{
    "2012-06-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1319342": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, no dia 08 de junho de 2012 (sexta-feira), será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da Instituição.\r\n\r\nELEIÇÃO DESTINADA AO PROVIMENTO DO CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\n(BIÊNIO 2012/2014)\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Procuradores de Justiça em atividade que, nos termos do art. 9º da Deliberação OECPJ nº 31, de 28 de março de 2012, a votação pessoal para a eleição do Corregedor-Geral do Ministério Público será realizada na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, e terá início às 10 horas do dia 04 de junho de 2012 (segunda-feira), encerrando-se às 16 horas do mesmo dia.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “6º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase” no dia 14 de junho de 2012, a partir das 20h e no dia 15 de junho, das 08h às 16h30min, no Hotel Le Canton (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12, Vargem Grande, Teresópolis, Rio de Janeiro /RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Bom Jardim\r\n\r\n2. Promotorias de Justiça de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça de Cantagalo\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça de Cordeiro\r\n\r\n5. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça de Duas Barras\r\n\r\n7. Promotorias de Justiça Criminais de Nova Friburgo\r\n\r\n8. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo\r\n\r\n9. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo\r\n\r\n10. Promotorias de Justiça de Família de Nova Friburgo\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo\r\n\r\n12. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo\r\n\r\n13. Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena\r\n\r\n14. Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto\r\n\r\n15. Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul\r\n\r\n3. Promotorias de Justiça Criminais de Petrópolis\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis\r\n\r\n5. Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis\r\n\r\n7. Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis\r\n\r\n8. Promotorias de Justiça de Família de Petrópolis\r\n\r\n9. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis\r\n\r\n10. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça junto à 1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e à 1ª e 2ª Varas de Família Regionais do Foro Regional de Itaipava\r\n\r\n12. Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n13. Promotorias de Justiça Criminais de Três Rios\r\n\r\n14. Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios\r\n\r\n15. Promotoria de Justiça Cível de Três Rios\r\n\r\n16. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Carmo\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Guapimirim\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça de Sapucaia\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça de Sumidouro\r\n\r\n5. Promotorias de Justiça Criminais de Teresópolis\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis\r\n\r\n7. Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis\r\n\r\n8. Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis\r\n\r\n9. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis\r\n\r\n6º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndias 14 e 15 de junho de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h às 20h40min\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h às 20h20min\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h20min às 20h40min\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h40min\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h às 09h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 12h30min\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do CNMP\r\n\r\n09h40min às 09h50min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50min às 10h\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h às 16h30min\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça - CAOPs\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os assessores do Ministério Público lotados nos Núcleos de Apoio às Promotorias Eleitorais (“NAPEs” - Resolução nº 1.725/2012) para reunião de treinamento, capacitação e orientações gerais com a Coordenação do 5º Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais, a realizar-se, no dia 4 de junho, entre as 14h e as 17h, no Edifício-Sede das Procuradorias, na Praça Antenor Fagundes, térreo, 2º conjunto, salas 1 e 2.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVIDA os Procuradores de Justiça em atividade para o “5º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase: Evento com os Procuradores de Justiça”, no dia 11 de junho de 2012, das 08h às 17h, no Copacabana Palace Hotel (Avenida Atlântica, 1702, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n5º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndia 11 de junho de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n08h às 09h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 12h30min\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do CNMP\r\n\r\n09h40min às 10h\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n10h às 10h10min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n10h10min às 10h15min\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Procuradora de Justiça, Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos \r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Promotor de Justiça, Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h15min às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO: CONTRIBUIÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NACIONAL\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nDiscussão em Mesas Setoriais\r\n\r\n16h às 17h\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Mesas\r\n\r\n17h\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça com atribuição eleitoral e os assessores do Ministério Público lotados nos Núcleos de Apoio das Promotorias Eleitorais para o evento “Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro” a ocorrer no dia 04 de junho, das 08h30min às 12h, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n“Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n04 de junho de 2012\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n08h30min às 09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h às 10h\r\n\r\nPalestra: Propaganda Política\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nPalestra: Registro de Candidatura\r\n\r\nPalestrante: Dra. Renata Neme Cavalcanti - Promotora de Justiça\r\n\r\n11h às 11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedores: \r\n\r\nDr. Bruno Gaspar de Oliveira Correa - Subcoordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\nDra. Alessandra Silva dos Santos Celente - Subcoordenadora do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h30min às 12h\r\n\r\nOrientações Gerais sobre o Núcleo de Apoio das Promotorias Eleitorais - NAPE\r\n\r\n12h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ELEITORAIS CONVIDAM os secretários dos Centros Regionais de Apoio Administrativo-Institucionais do Ministério Público para o evento “Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, a ocorrer no dia 04 de junho, das 08h30min às 12h, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n“Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n04 de junho de 2012\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n08h30min às 09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h às 10h\r\n\r\nPalestra: Propaganda Política\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nPalestra: Registro de Candidatura\r\n\r\nPalestrante: Dra. Renata Neme Cavalcanti - Promotora de Justiça\r\n\r\n11h às 11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedores: \r\n\r\nDr. Bruno Gaspar de Oliveira Correa - Subcoordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\nDra. Alessandra Silva dos Santos Celente - Subcoordenadora do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h30min às 12h\r\n\r\nOrientações Gerais sobre o Núcleo de Apoio das Promotorias Eleitorais - NAPE\r\n\r\n12h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 01 de junho de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 01 de junho de 2012\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nBERNARDO MOREIRA MENDONÇA - 15º lugar\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR AZEVEDO DE ALMEIDA - 16º lugar\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 01 de junho de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 01 de junho de 2012\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nINGRID MOURA CARLOS\r\n\r\n43º lugar\r\n\r\n530º lugar\r\n\r\nId: 1319342"
                    ]
                }
            },
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                "Atos": {
                    "1319343": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2012\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2012\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1319343"
                    ]
                }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1318369": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da 1ª sessão especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 22 de maio.\r\n\r\nAos vinte e dois dias de maio de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, sob a Presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua primeira sessão especial, convocada de acordo com os artigos 40 e 110 do Regimento Interno, a fim de apreciar as contas do exercício de 2011, com emissão de parecer prévio, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral de Oliveira Santos Filho, Processo TCE nº 103535-6/2012, consoante o disposto no inciso I do art. 123 da Carta Estadual e da Lei Complementar 101/00. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (vice-presidente e relator), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público junto a esta Corte, o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. A Presidência registrou as presenças de Luiz Fernando de Souza (Pezão), Vice-Governador, Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, Secretário de Estado de Governo; Sergio Ruy Barbosa Guerra Martins, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos Leite, Secretário de Estado de Fazenda; Julio Cesar Mantovani, Subsecretário de Estado de Orçamento, George André Palermo, Subsecretário de Estado de Políticas Fiscais; Eugênio Manuel da Silva Machado, Auditor-Geral do Estado e Francisco Pereira Iglesias, Contador-Geral do Estado. Concedida a palavra ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, este procedeu a seu relato - cujo resumo, bem como as propostas de parecer prévio, encontram-se reproduzidos no Anexo 1. Após o relato, foi o projeto de parecer prévio aprovado integral e unanimemente - pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Excelentíssimo Senhor Governador Sérgio Cabral, referentes ao exercício de 2011, com as ressalvas, determinações, recomendações e a comunicação indicadas no voto e previamente distribuídas a todos os Conselheiros e ao representante do Ministério Público junto a este Tribunal -, sendo colhidas as assinaturas dos senhores conselheiros e do representante do MPE; e, conforme previsto no art. 44 do Regimento Interno, o Tribunal enviará o processo original à Alerj para julgamento, bem como uma cópia ao governador do estado. Dada a excelência do trabalho, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa parabenizou o relator por seu voto, destacando sua apresentação clara - dentro do contexto da Lei de Acesso à Informação - com tabelas precisas, de fácil leitura e compreensão, sendo secundado pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que ressaltou ter sido crescente o atendimento pelo Poder Executivo Estadual às determinações feitas pelo Tribunal de Contas na análise das contas de governo, segundo comparação com os exercícios de 2010 e 2011, mas que o percentual alcançado ainda está aquém do desejável, e também se referiu à vigência da lei 141/12, que implicará a revisão de metodologias e cálculos das aplicações em saúde pela administração pública estadual, principalmente no que diz respeito aos recursos do fundo de combate à pobreza, as ações de saneamento básico e programa de alimentação, com as adequações necessárias com vistas ao fiel atendimento da vinculação constitucional. O relator procedeu aos agradecimentos, solicitando fosse consignado nos assentamentos funcionais dos servidores indicados na relação anexa ao final seu agradecimento a todos, o que foi deferido pela Presidência. Às doze horas e vinte e cinco minutos - congratulando todos os envolvidos na tarefa de análise, em particular o relator -, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão; e, para constar, lavrou-se a presente ata, que será assinada pelo Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nRESUMO DO RELATÓRIO DO SENHOR CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA, PARCIALMENTE LIDO EM PLENÁRIO\r\n\r\nLEITURA\r\n\r\nDesta forma, apresento o relatório, onde é demonstrada a evolução da execução orçamentária e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, bem como verificado o atendimento aos limites de endividamento e gastos definidos, constitucional e legalmente, tudo em busca da apuração da responsabilidade na gestão fiscal, conforme determina a legislação em vigor.\r\n\r\nA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO \r\n\r\nCONSIDERAÇÕES INICIAIS\r\n\r\nO ato de prestar contas, muito mais do que uma obrigação constitucional, um dever do gestor da coisa pública, é um instrumento de transparência. Assim, é fonte para o pleno exercício do controle das contas públicas. Também deve ser entendido como um direito daquele que gere bens e valores públicos - o direito subjetivo de obter um julgamento popular de sua administração.\r\n\r\nAs Contas de Governo do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2011, foram devidamente prestadas a esta Corte.\r\n\r\nInicialmente, há que se destacar aspectos relacionados ao panorama econômico do exercício de 2011.\r\n\r\nASPECTOS ECONÔMICOS\r\n\r\nO ano de 2011 registrou o agravamento da crise internacional, iniciada há cerca de quatro anos com a crise do que se originou nos bancos americanos (2008). Seguida por crise bancária sistêmica, que se espalhou dos Estados Unidos para Europa (2009), gerando problemas de dívida pública em países da região do Euro (2010) e, finalmente, criando dificuldades políticas quanto aos acordos de consolidação fiscal, também nos países do euro (2011).\r\n\r\nO Produto Interno Bruto (PIB), em movimento inverso ao de 2010, encolheu a modestos 2,7 (7,5 em 2010) pelo lado da oferta, porém o Investimento, pelo lado da Demanda, cresceu 4,7 % sendo maior que o consumo das famílias, que se expandiu em 4,1%.\r\n\r\nFato relevante ocorrido com o País foi se consolidar no segundo nível de classificação de grau de investimento pelas três principais agências internacionais de classificação de riscos, passando do grau BBB(-) para BBB.\r\n\r\nA economia fluminense apresentou desempenho positivo em 2011, continuando a expansão do nível geral de atividade de 2010. A maior relevância foi para os investimentos de consolidação do Programa do Pré-sal e do PAC, ambos federais, mas com benefícios para a economia fluminense.\r\n\r\nAssim, embora com fatores não muito favoráveis na conjuntura internacional, o País e o Estado demonstraram bons indicadores, com reflexos muito favoráveis para a arrecadação de tributos e na gestão pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFeitas estas considerações, passo à análise do Processo de Contas de Governo.\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nO Orçamento Geral do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011 estimou a receita e fixou a despesa em R$ 56,2 bilhões, contemplando todos os Poderes do Estado, seus Fundos, órgãos e entidades vinculadas à administração direta e indireta, excetuando-se a Cedae e a Imprensa Oficial, por se tratarem de empresas não dependentes, mas com a movimentação intraorçamentária.\r\n\r\nA receita estimada e a despesa fixada podem ser desdobradas, conforme demonstrado na tabela 1:\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA - TABELA 1\r\n\r\nTabela 1: Receitas Previstas e Despesas Fixadas por Esfera do Orçamento\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nOrçamento Fiscal\r\n\r\nR$ 47.129.942.753,00\r\n\r\nOrçamento da Seguridade Social\r\n\r\nR$ 9.083.682.679,00\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nOrçamento Fiscal\r\n\r\nR$ 40.554.498.806,00\r\n\r\nOrçamento da Seguridade Social\r\n\r\nR$ 13.214.405.435,00\r\n\r\nRefinanciamento da Dívida Pública\r\n\r\nR$ 2.444.721.191,00\r\n\r\nDesconsiderando-se os valores intraorçamentários, a previsão da receita passa a ser de R$ 54 bilhões.\r\n\r\nEfetivamente, foram arrecadados R$ 55,4 bilhões, valor que superou a previsão orçamentária em R$ 1,3 bilhões, conforme demonstrado na tabela 2:\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA - TABELA 2\r\n\r\nTabela 2: Resultado da Arrecadação/2011\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCONSOLIDADO\r\n\r\nReceitas Previstas\r\n\r\n54.093.407.246,00\r\n\r\nReceitas Arrecadadas \r\n\r\n55.402.803.577,00\r\n\r\nSUPERÁVIT DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\n1.309.396.331,00\r\n\r\nFonte: SIG\r\n\r\nCréditos adicionais retificaram as despesas fixadas, que passaram a perfazer a soma de R$ 62 bilhões, conforme demonstrado na tabela 3:\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA - TABELA 3\r\n\r\nTabela 3: Orçamento Final da Despesa/2011\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n(A) Orçamento Inicial\r\n\r\n56.213.625\r\n\r\n(B) Alterações:\r\n\r\n15.016.093\r\n\r\nCréditos Extraordinários\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCréditos Suplementares\r\n\r\n15.016.093\r\n\r\nCréditos Especiais\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(C) Anulações de Dotações\r\n\r\n8.562.705\r\n\r\n(D) Cancelamentos de Dotações\r\n\r\n125.248\r\n\r\nORÇAMENTO FINAL APURADO (A+B-C-D)\r\n\r\n62.541.765\r\n\r\nFonte: SIG e Relatório da Contadoria Geral do Estado\r\n\r\nTais despesas adicionais tiveram as seguintes fontes de financiamento, conforme demonstrado na tabela 4:\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA - TABELA 4\r\n\r\nTabela 4: Suplementações ao Orçamento do Estado com indicação de autorização na LOA/2011\r\n\r\n(INSERIR IMAGEM 01)\r\n\r\nFonte: SIAFEM\r\n\r\nHouve a realização de R$ 54 bilhões em despesas.\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA - TABELA 5\r\n\r\nTabela 5: Economia Orçamentária/2011\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCONSOLIDADO\r\n\r\nDespesas autorizadas\r\n\r\n60.320.066.060,00\r\n\r\nDespesas realizadas\r\n\r\n54.363.153.750,00\r\n\r\nECONOMIA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n5.956.912.310,00\r\n\r\nFonte: SIG\r\n\r\nA diferença entre o total das despesas autorizadas e o total das despesas empenhadas, ambas sem as de natureza intraorçamentária, evidencia uma economia de R$ 5,9 bilhões, como demonstrado na tabela 5. \r\n\r\nA execução de receitas e despesas de 2011 resultou, pois, em um superávit orçamentário de R$ 1 bilhão, considerando as despesas empenhadas. Quando utilizada a despesa liquidada total, o resultado passa a ser superavitário em R$ 1,2 bilhões, conforme tabela 6:\r\n\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - TABELA 6\r\n\r\nTabela 6: Resultados da Execução Orçamentária/2011\r\n\r\nValores em R$ 1,00\r\n\r\nExercício de 2011\r\n\r\nTotal\r\n\r\nReceita Arrecadada\r\n\r\n[a]\r\n\r\n55.402.803.577\r\n\r\nDespesa Empenhada\r\n\r\n[b]\r\n\r\n54.363.153.750\r\n\r\nDespesa Liquidada\r\n\r\n[c]\r\n\r\n54.105.948.775\r\n\r\nDespesa Paga\r\n\r\n[d]\r\n\r\n52.309.451.807\r\n\r\nResultado da Execução Orçamentária Despesas Empenhadas\r\n\r\n[a-b]\r\n\r\n1.039.649.827\r\n\r\nResultado da Execução Orçamentária Despesas Liquidadas\r\n\r\n[a-c]\r\n\r\n1.296.854.802\r\n\r\nRestos a Pagar - Despesas não Pagas\r\n\r\n[b-d]\r\n\r\n2.053.701.943\r\n\r\nFonte: Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa\r\n\r\nO Estado arrecadou em 2011 as seguintes receitas, conforme demonstrado no gráfico 1:\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA - GRÁFICO 1\r\n\r\n(INSERIR IMAGEM 02)\r\n\r\nFonte: SIG\r\n\r\nEntre os anos de 2010 e 2011 houve um aumento na arrecadação total, em valores nominais, de R$ 6,5 bilhões, A Tabela 7 demonstra tal variação: \r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA - TABELA 7\r\n\r\nTabela 7: Receitas por categoria econômica - 2010/2011\r\n\r\n(INSERIR IMAGEM 03)\r\n\r\nEm termos reais, este aumento foi de 4,6%. \r\n\r\nAs receitas que tiveram maior participação neste aumento, como se observa na Tabela 7, foram a tributária, a patrimonial e as transferências correntes:\r\n\r\nTributária - com destaque para o ICMS, onde verificou-se que a arrecadação deste imposto experimentou crescimento acima da inflação nos últimos cinco anos. No exercício de 2011 houve crescimento real de 3,35% em relação a 2010.\r\n\r\nPatrimonial - O aumento teve origem, sobretudo, nos recebimentos das participações governamentais do petróleo (variação de R$ 1,4 bilhões a mais do que o arrecadado em 2010).\r\n\r\nTransferências Correntes - O aumento teve origem no desempenho ligeiramente favorável da arrecadação do Fundeb, em consonância com o comportamento da arrecadação tributária, e sobre a participação nas receitas da União, como reflexo do aumento da arrecadação base da União para tais repasses, em relação a 2010.\r\n\r\nEntre as receitas arrecadadas em 2011 devem ser destacadas as seguintes:\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA - TABELA 8\r\n\r\nTabela 8 - Receita do ICMS / 2011\r\n\r\nReceita\r\n\r\nArrecadação\r\n\r\n(A) Adicional do ICMS - Lei nº 4056/02 - FECP\r\n\r\nR$ 2.512.044.064\r\n\r\n(B) ICMS\r\n\r\nR$ 24.802.484.760\r\n\r\nC = (A) + (B) Total do Imposto sobre a Produção e Circulação\r\n\r\nR$ 27.314.528.824\r\n\r\nICMS - principal receita própria estadual, totalizando R$ 27,3 bilhões, com o adicional do ICMS destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (R$ 2,5 bilhões), sendo equivalente a 49,30% de todas as receitas do Estado em 2011. Daquele total, R$ 6,2 bilhões correspondem à cota-parte destinada aos Municípios.\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA - TABELA 9\r\n\r\nTabela 9 - Total das participações governamentais do petróleo / 2011\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira dos Royalties pela Produção do Petróleo - até 5%\r\n\r\nR$ 1.075.283.839\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira dos Royalties pela Produção do Petróleo - Transferência aos Municípios\r\n\r\nR$ 358.427.946\r\n\r\nRoyalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%\r\n\r\nR$ 1.035.334.092\r\n\r\nCota-Parte Participação Especial na Exploração de Petróleo e Gás Natural - Lei nº 9.478/97\r\n\r\nR$ 4.480.235.916\r\n\r\nCota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n\r\nR$ 3.179.947\r\n\r\nTotal das participações governamentais do petróleo\r\n\r\nR$ 6.952.461.740\r\n\r\n- da indenização pela extração de petróleo (royalties e participações especiais) - R$ 6,9 bilhões. Destes, R$ 358,4 milhões correspondem à cota-parte destinada aos Municípios. Esta receita representou 12,54% da arrecadação total do Estado.\r\n\r\nPassando para a execução das despesas estaduais em 2011, os seguintes valores são observados:\r\n\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - GRÁFICO 2\r\n\r\nGráfico 2: Despesas liquidadas por categoria econômica/2011\r\n\r\n(INSERIR IMAGEM 04)\r\n\r\nFonte: SIG\r\n\r\nAs principais funções de governo contempladas na execução orçamentária foram as seguintes:\r\n\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - GRÁFICO 3\r\n\r\nGráfico3: Despesas liquidadas por função de governo/2011\r\n\r\n(INSERIR IMAGEM 05)\r\n\r\nAcompanhando o comportamento das receitas, também houve aumento das despesas efetuadas em 2011, em relação àquelas de 2010, assim demonstrado:\r\n\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - TABELA 10\r\n\r\nTabela 10: Despesas Liquidadas por Categoria Econômica 2010/2011\r\n\r\nem R$ 1,00\r\n\r\nCATEGORIA ECONÔMICA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS 2010 (A)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS 2011 (B)\r\n\r\nDIFERENÇA (C=B-A)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n42.310.485.077\r\n\r\n47.567.686.227\r\n\r\n5.257.201.150\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n11.390.865.888\r\n\r\n12.497.093.629\r\n\r\n1.106.227.741\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.334.210.622\r\n\r\n2.469.236.443\r\n\r\n135.025.821\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n28.585.408.567\r\n\r\n32.601.356.156\r\n\r\n4.015.947.589\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n6.365.590.913\r\n\r\n6.538.262.548\r\n\r\n172.671.635\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n5.022.230.629\r\n\r\n4.676.464.805\r\n\r\n(345.765.824)\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n115.592.028\r\n\r\n231.248.324\r\n\r\n115.656.296\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n1.227.768.256\r\n\r\n1.630.549.419\r\n\r\n402.781.163\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n48.676.075.990\r\n\r\n54.105.948.775\r\n\r\n5.429.872.785\r\n\r\nFonte: SIG\r\n\r\nOcorreram variações nominal de 11,16%, e real, de 2,42%. Tais aumentos tiveram a seguinte origem:\r\n\r\n. pessoal e encargos sociais - aumento em virtude, sobretudo, da concessão de reajustes salariais;\r\n\r\n. outras despesas correntes - incremento nas despesas relativas a outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, que envolve, entre outras, despesas com: Operacionalização e Implementação do Bilhete Único; Melhoria da Prestação Jurisdicional; Gestão Institucional da Segurança Pública; Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino e Atenção à Saúde.\r\n\r\nGESTÃO PATRIMONIAL\r\n\r\nO Estado apresentou, ao fim de 2011, um passivo real a descoberto de R$ 90,7 bilhões, como demonstrado na tabela 11:\r\n\r\nGESTÃO PATRIMONIAL - TABELA 11\r\n\r\nTabela 11: Composição do patrimônio público/2011\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ 1,00)\r\n\r\nATIVO REAL (a=b+c)\r\n\r\n118.022.829.766 \r\n\r\nAtivo Financeiro (b)\r\n\r\n8.121.615.067 \r\n\r\nAtivo Permanente (c)\r\n\r\n109.901.214.699\r\n\r\nPASSIVO REAL (d=e+f)\r\n\r\n208.793.645.010 \r\n\r\nPassivo Financeiro (e)\r\n\r\n4.022.156.578\r\n\r\nPassivo Permanente (f)\r\n\r\n204.771.488.432\r\n\r\nPASSIVO REAL A DESCOBERTO (g=d-a)\r\n\r\n90.770.815.244\r\n\r\nFonte: Balanço Patrimonial do Estado - 2011.\r\n\r\nO Ativo Permanente foi fortemente impactado pelo aumento dos créditos do Estado (títulos e valores), em função do acréscimo de R$ 16.319.678.282,00 nos royalties do petróleo a receber, de responsabilidade do Rioprevidência, decorrente de ajustes de previsão.\r\n\r\nA variação do Passivo Permanente foi ocasionada principalmente, pelo aumento das provisões matemáticas previdenciárias, no valor de R$ 11.399.968.560,00.\r\n\r\nAlém disso, também gerou impacto no Passivo Permanente, o aumento da Dívida Fundada Interna Contratual, em função da emissão e reajustamento do saldo do contrato “Caixa Econômica Federal - Contas A e B”, o que acarretou um acréscimo de R$ 1.463.986.843,00.\r\n\r\nAinda dentre os itens patrimoniais cabe destacar o endividamento público. A evolução da Dívida Pública é demonstrada na tabela 12:\r\n\r\nGESTÃO PATRIMONIAL - TABELA 12\r\n\r\nTabela 12: Total da dívida estadual - 2010/2011\r\n\r\nValores em R$ 1,00\r\n\r\nComponentes\r\n\r\nSaldo em\r\n\r\nSaldo em\r\n\r\nVar. nom. %\r\n\r\n31.12.10\r\n\r\n31.12.11\r\n\r\n11/10\r\n\r\nDÍVIDA PÚBLICA\r\n\r\n62.029.414.683\r\n\r\n66.778.079.092\r\n\r\n7,66%\r\n\r\nI - Flutuante\r\n\r\n4.206.000.662\r\n\r\n4.022.156.578\r\n\r\n-4,37%\r\n\r\nII - Fundada \r\n\r\n57.823.414.021\r\n\r\n62.755.922.514\r\n\r\n8,53%\r\n\r\nInterna\r\n\r\n55.825.744.968\r\n\r\n59.667.667.212\r\n\r\n6,88%\r\n\r\nExterna\r\n\r\n1.997.669.053\r\n\r\n3.088.255.302\r\n\r\n54,59%\r\n\r\nOUTROS\r\n\r\n17.915.852.250\r\n\r\n16.788.306.953\r\n\r\n-6,29%\r\n\r\nIII - Outras Obrigações\r\n\r\n13.790.837.999\r\n\r\n12.428.862.251\r\n\r\n-9,88%\r\n\r\nIV - Regime Especial - Precatórios\r\n\r\n3.781.728.504\r\n\r\n3.916.508.190\r\n\r\n3,56%\r\n\r\nV - Precatórios e Sentenças Judiciais\r\n\r\n343.286.018\r\n\r\n442.936.512\r\n\r\n29,03%\r\n\r\nTOTAL DA DÍVIDA PÚBLICA\r\n\r\n79.945.267.204\r\n\r\n83.566.386.046\r\n\r\n4,53%\r\n\r\nFonte: Balanço Patrimonial e Demonstrativos da Dívida.\r\n\r\nEntre 2010 e 2011 o estoque da dívida pública do Estado sofreu uma variação positiva de 4,53%.\r\n\r\nPara esse resultado foi determinante o crescimento das dívidas fundada interna e externa de, respectivamente, 6,88% e 54,59%, em termos nominais, uma vez que houve queda na Dívida Flutuante e no saldo das Outras Obrigações de, respectivamente, 4,37% e 9,88%.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES\r\n\r\nLimites Constitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal e de outras legislações\r\n\r\nAs análises das Contas demonstram que o Poder Executivo atendeu aos parâmetros previstos nas Constituições Federal e Estadual e em outras legislações, bem como cumpriu os limites fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Apresenta-se, assim, um resumo de tais aferições:\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 13\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO FEDERAL\r\n\r\nTabela 13: Gastos com pessoal do Poder Executivo 2011\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\n\r\nLIMITE FIXADO\r\n\r\nVALOR ALCANÇADO\r\n\r\nGastos com \r\n\r\nartigo 169 da Constituição Federal\r\n\r\nPessoal do Poder Executivo\r\n\r\ninciso II do § 1º do artigo 59 da LRF (Limite de Alerta)\r\n\r\nno máximo 44,11% da Receita\r\n\r\nCorrente Líquida\r\n\r\n26,27% da Receita\r\n\r\n§ único do artigo 22 da LRF (Limite Prudencial)\r\n\r\nno máximo 46,55% da Receita\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nLíquida\r\n\r\nCorrente Líquida\r\n\r\nalínea “c”, inciso II, artigo 20 da LRF (Limite Legal)\r\n\r\nno máximo 49% da Receita\r\n\r\nCorrente Líquida\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 14\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO FEDERAL\r\n\r\nTabela 14: Aplicações do FUNDEB / 2011\r\n\r\n(INSERIR IMAGEM 06)\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 15\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO FEDERAL\r\n\r\nTabela 15: Aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE / 2011\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\n\r\nLIMITE FIXADO\r\n\r\nVALOR ALCANÇADO\r\n\r\nGastos com Ensino\r\n\r\nartigo 212 da Constituição Federal\r\n\r\nno mínimo 25% da Receita de Impostos\r\n\r\n25,01% da Receita de Impostos\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 16\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO FEDERAL\r\n\r\nTabela 16: Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde / 2011\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\n\r\nLIMITE FIXADO\r\n\r\nVALOR ALCANÇADO\r\n\r\nGastos com Saúde\r\n\r\n§4º c/c inciso II do artigo 77 do Ato das Disposições \r\n\r\nno mínimo 12,00% das Receitas de\r\n\r\n12,03% das Receitas de Impostos \r\n\r\nConstitucionais Transitórias\r\n\r\nImpostos referidas no artigo 77 do ADCT\r\n\r\nreferidas no artigo 77 do ADCT\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 17\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nTabela 17: Aplicações dos recursos do FECAM / 2011\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\n\r\n% MÍNIMO DE RECURSOS A SEREM DESTINADOS\r\n\r\n% DAS DESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nFRENTE AOS RECURSOS MÍNIMOS\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nartigo 263 da Constituição do Estado\r\n\r\n5% da compensação financeira a que se refere o § 1º, do artigo\r\n\r\n5%\r\n\r\n20, da Constituição Federal\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 18\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nTabela 18: Aplicações dos recursos da FAPERJ / 2011\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nLEGAL\r\n\r\nREPASSE MÍNIMO\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nartigo 332 da Constituição Estadual - Emenda\r\n\r\nR$ 309 milhões\r\n\r\nR$ 312 milhões\r\n\r\nConstitucional Estadual nº 32/03 (*)\r\n\r\nNota: (*) Destinação à FAPERJ de 2% da receita tributária do Estado, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 19\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nTabela 19: Despesas administrativas da FAPERJ / 2011\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nLEGAL\r\n\r\nLIMITE FIXADO\r\n\r\nVALOR ALCANÇADO\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nArtigo 5º da Lei Complementar Estadual nº 102/02\r\n\r\nno máximo 5% do total das receitas da FAPERJ devem\r\n\r\n3,65%\r\n\r\nser empregadas em despesas administrativas\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 20\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nTabela 20: Aplicações dos recursos do FECP / 2011\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\n\r\nRECEITA À CONTA DO FECP\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA/\r\n\r\nLIQUIDADA\r\n\r\nFECP\r\n\r\nartigo 221 da Constituição Estadual\r\n\r\nR$ 2,5 bilhões\r\n\r\nR$ 2,5 bilhões\r\n\r\nLeis Estaduais nºs\r\n\r\n4.056/02 e 4.086/03\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 21\r\n\r\nTabela 21: Despesas com Pessoal do FECP / 2011\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\n\r\nAPLICAÇÕES MÁXIMAS\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA\r\n\r\nFECP\r\n\r\n§ 4º do artigo 3º da Lei Estadual nº 4.056/02 \r\n\r\n20% dos recursos do FECP em pessoal\r\n\r\n17,77%\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 22\r\n\r\nTabela 22: Aplicações dos recursos do FECP no FEHIS / 2011\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nLEGAL\r\n\r\nLIMITE FIXADO\r\n\r\nVALOR ALCANÇADO\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n§ 3º do artigo 3º da Lei Estadual nº 4.056/02\r\n\r\nno mínimo 10% dos recursos do FECP\r\n\r\n10,34%\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 23\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal\r\n\r\nTabela 23: Metas Fiscais / 2011\r\n\r\n(INSERIR IMAGEM 07)\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 24\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal\r\n\r\nTabela 24: Endividamento Público / 2011\r\n\r\n(INSERIR IMAGEM 08)\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 25\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal\r\n\r\nTabela 25: Alienação de Ativos / 2011\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nFUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL\r\n\r\nVEDAÇÕES\r\n\r\nAPLICAÇÕES\r\n\r\nAplicação em despesa corrente, salvo se destinada por lei\r\n\r\nTodo o valor recebido (R$ 534 milhões) foi aplicado em\r\n\r\nAlienação de Ativos\r\n\r\nartigo 44 da LRF\r\n\r\naos regimes de previdência social, geral e\r\n\r\ndespesas de capital - investimentos e despesas do\r\n\r\npróprio dos servidores públicos\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nDestaco que as conclusões obtidas representam parte da gestão pública Estadual, cuja caracterização total só pode se dar pelo conhecimento de todas as demais decisões que esta Corte já tomou, ou venha a tomar, sobre a mesma.\r\n\r\nVERSÃO SIMPLIFICADA\r\n\r\nSenhor Presidente, antes de apresentar minhas conclusões sobre as Contas em exame, gostaria de comunicar que, em cumprimento ao disposto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, dei continuidade ao trabalho realizado por esta Corte, quando da apreciação das Contas de Governo do ano de 2010. Por este motivo, apresentei aos membros deste Corpo Deliberativo uma versão simplificada de meu relatório.\r\n\r\nEm face do exposto, e\r\n\r\nCONSIDERANDOS\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos da legislação em vigor, o Tribunal de Contas, conforme o artigo 75 da Constituição Federal, combinado com o artigo 122 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, com fulcro no artigo 123 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o artigo 36 da Lei Complementar nº 63/90 é de competência desta Corte de Contas emitir parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e sugerir as medidas convenientes para a final apreciação da Assembléia Legislativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, constituídas dos respectivos Balanços Gerais e das demonstrações técnicas, de natureza contábil e extracontábil, foram elaboradas com observância das disposições legais e normativas pertinentes e prestadas dentro do prazo constitucional;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os exames efetuados tiveram por base toda a documentação encaminhada pelo Excelentíssimo Governador Doutor Sérgio Cabral, incluindo diversos anexos que acompanham o presente processo, destacando-se, em especial, as informações contidas nos relatórios da Contadoria Geral do Estado e da Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, em 09.08.2007, ao apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2238, por unanimidade, deferiu a medida cautelar requerida, suspendendo a eficácia do artigo 56 da Lei Complementar nº 101/2000; \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em face da decisão do Supremo Tribunal Federal, foram aqui analisadas as Contas do Chefe do Poder Executivo, deixando as Contas dos Chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público para apreciação nas respectivas Prestações de Contas de Ordenadores de Despesas; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o parecer prévio deste Tribunal de Contas e o subsequente julgamento pela Assembléia Legislativa não eximem os ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens, dinheiro e valores públicos, de eventuais responsabilidades que venham a ser apuradas quando da apreciação das respectivas contas, cujos processos pendem de exame, como estabelece a Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei Complementar Federal nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) impõe a adoção de medidas de caráter contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial para a administração pública direta, autárquica e fundacional, e as empresas dependentes de recursos do Tesouro Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO a detalhada análise realizada pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal que, em sua conclusão, sugere a emissão de Parecer Prévio Favorável, com Ressalvas, Determinações e Recomendações à aprovação das Contas do Chefe do Poder Executivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer exarado pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Geral Doutor Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO o minucioso exame a que procedeu minha Assessoria Técnica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Parecer deve refletir a análise técnica das Contas examinadas, ficando seu julgamento sujeito à Assembleia Legislativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que as falhas, impropriedades ou omissões verificadas nesta Prestação de Contas se encontram apontadas neste Relatório, sendo então propostas as devidas Ressalvas, Determinações e Recomendações.\r\n\r\nPROJETO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nApresento O PROJETO DE PARECER PRÉVIO das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2011, com as conclusões que passo a relacionar:\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - VOTO\r\n\r\nPELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL à aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Excelentíssimo Senhor Governador Doutor Sérgio Cabral, referentes ao exercício de 2011, com as RESSALVAS, DETERMINAÇÕES, RECOMENDAÇÕES e a COMUNICAÇÃO indicadas em meu voto e previamente distribuídas a todos os Conselheiros e ao representante do Ministério Público junto a este Tribunal. (conforme anexo 2).\r\n\r\nAGRADECIMENTOS DO RELATOR\r\n\r\nGostaria de fazer alguns agradecimentos. Senhor Presidente, Senhores Conselheiros, Senhor Procurador-Geral do Ministério Público junto a este Tribunal Dr. Horácio Medeiros: como relator das Contas de Governo apresentadas pelo Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, relativas ao exercício de 2011, antes de dar por encerrada a missão constitucional que me foi confiada, quero registrar meu reconhecimento ao Presidente desta Casa, o Exmo. Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, pelo apoio que recebi e pela disponibilização ao meu Gabinete, e à minha Assessoria Técnica, dos meios necessários para a realização deste trabalho.\r\n\r\nNesta oportunidade quero ainda deixar consignado um agradecimento especial a todos os servidores da Assessoria Técnica do meu Gabinete que contribuíram para a elaboração do relatório, voto e parecer prévio sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nDestaco a colaboração dos servidores da Secretaria Geral de Controle Externo que, com dedicação e qualidade técnica, participaram da elaboração da análise destas Contas, e, de igual modo, da Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração, pela elaboração da parte gráfica.\r\n\r\nDa mesma forma, enalteço o apoio dos servidores da Secretaria Geral de Administração, em especial da Coordenadoria Setorial de Transportes e da Diretoria Geral de Informática, de grande importância para a realização deste trabalho.\r\n\r\nAgradeço também aos Senhores Conselheiros que permitiram que suas assessorias tivessem uma participação também direta junto à assessoria de meu gabinete.\r\n\r\nFinalmente, solicito a V.Ex.ª, por justiça e merecimento, que seja consignado nos assentamentos funcionais dos servidores indicados na relação que integra este relatório, meu agradecimento a todos que, com dedicação, eficiente desempenho e trabalho incansável, participaram diretamente da exaustiva tarefa de elaboração do relatório e do projeto de parecer prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, exercício de 2011.\r\n\r\nAgradeço a todos e encerro minha participação.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL:\r\n\r\nClaudia Maria Sanches de Azevedo - mat. nº 02/2643\r\n\r\nMônica Moreira Sampaio Barros - mat. nº 02/3414\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DO RELATOR:\r\n\r\nAdemar Tinoco Goulart - mat. nº 02/1882\r\n\r\nCamila R. de M. Silva Arruda - mat. nº 02/3972\r\n\r\nClaire Machado de Oliveira - mat. nº 02/2931\r\n\r\nClaudio Jose de Paiva - mat. nº 02/2050\r\n\r\nElcio Marques Batista - mat. nº 02/3228\r\n\r\nFelipe Macedo Frisoni - mat. nº 02/3864\r\n\r\nFred Tavares Maciel - mat. nº 02/3722\r\n\r\nLenora Maria Fidalgo Nacif - mat. nº 02/011280\r\n\r\nLiszt Felix Figueiredo - mat. nº 02/2174\r\n\r\nLucia Helena Pereira Maia - mat. nº 02/3113\r\n\r\nLuciana Duayer - mat. nº 02/3944\r\n\r\nMaria Inês Sobreira de Azevedo - mat. nº 02/3935\r\n\r\nMaria Lídia Almeida Bandeira de Mello - matr. nº 02/11321\r\n\r\nMariana Lourenço Monteiro - mat. nº 02/4110\r\n\r\nMarlene Carnevale - mat. nº 02/2055\r\n\r\nRalf Ramos - mat. nº 02/3231\r\n\r\nReynaldo Romero Valle - mat. nº 02/11583\r\n\r\nRicardo de Souza Barcelos - mat. nº 02/11633\r\n\r\nRoberto Arlan Gomes - mat. nº 02/3398\r\n\r\nRoberto Ribeiro - mat. nº 02/11115\r\n\r\nRogério Perpetuo Vieira - mat. nº 02/11348\r\n\r\nSergio Fernandes Rodrigues - mat. nº 02/3184\r\n\r\nSérgio Guilherme P.P. Soares - mat. nº 02/4198\r\n\r\nThiago Loureiro C. de Luca - mat. nº 02/3736\r\n\r\nASSESSORA DA ASGC6 A DISPOSIÇÃO DA ASSESSORIA TÉCNICA DO RELATOR:\r\n\r\nCristine Siqueira da Silva Raposo - mat. nº 02/2960\r\n\r\nSERVIDOR DA DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA - DGI:\r\n\r\nFrancisco César Duarte França - mat. nº 02/2845\r\n\r\nSERVIDORES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, IMPRENSA E EDITORAÇÃO CCS:\r\n\r\nFlávio Pessoa da Silva Corrêa - mat. nº 02/4215 \r\n\r\nAdeleia Neves Gonzaga Barbosa - mat. nº 02/2687\r\n\r\nSERVIDORES DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO - SGE:\r\n\r\nAndré Cirne de Paula - mat. nº 02/3485\r\n\r\nCarlos Eduardo H. Feio de Lemos - mat. nº 02/3796\r\n\r\nClaudia Augusta de B. Correa - mat. nº 02/3443\r\n\r\nCláudio Augusto B. Guimarães - mat. nº 02/1968\r\n\r\nDeisiane Pinheiro Bernardo - mat. nº 02/3696\r\n\r\nDenísio Magalhães Pinto - mat. nº 02/2851\r\n\r\nEly Alves Pinheiro - mat. nº 02/3588\r\n\r\nGeise de Figueiredo Porto - mat. nº 02/2956\r\n\r\nGerson Neves Nascimento - mat. nº 02/2710\r\n\r\nGlayson Cesar Cardoso de Faria - mat. nº 02/2983\r\n\r\nGustavo Bastos Monteiro - mat. nº 02/3706\r\n\r\nJorge Alberto de Carvalho Marcolino - mat. nº 02/1956\r\n\r\nJorge Eduardo Salgado Salles - mat. nº 02/3691\r\n\r\nJosé Indalécio M. Mourelle - mat. nº 02/3738\r\n\r\nJulio Demetrius Vertova Poustka - mat. nº 02/1806\r\n\r\nLívia Azevedo Zeemann do Pinho - mat. nº 02/1780\r\n\r\nLuis Claudio Costa Vasconcelos - mat. nº 02/3768\r\n\r\nMarcelo Franca de Faria Mello - mat. nº 02/1220\r\n\r\nMárcia Vasconcellos dos Santos - mat. nº 02/3525\r\n\r\nMarco Antonio Fernandes Costa - mat. nº 02/2518\r\n\r\nMarco Aurélio Rocha Rabello - matrícula02/3592\r\n\r\nNina Quintanilha Araújo - mat. nº 02/2741\r\n\r\nPaulo César Machado Junior - mat. nº 02/3672\r\n\r\nRobson de Oliveira Aguiar - mat. nº 02/2781\r\n\r\nRosane Maria Poppe Araripe - mat. nº 02/3053\r\n\r\nSergio Lino da Silva Carvalho - mat. nº 02/3637\r\n\r\nSergio Wilson Sefer Nóbrega - mat. nº 02/3589\r\n\r\nWanda Claudia Galluzzi Nunes - mat. nº 02/3694\r\n\r\nAGRADECIMENTOS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA Presidência deferiu o requerimento final de S.Ex.ª e passou às mãos do Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado o relatório e voto das contas de gestão do governo, bem como o parecer e o relatório simplificados, dando cumprimento ao artigo 48 da LRF. Agradeceu ainda a presença do Sr. vice-governador, dos senhores secretários, ao pessoal da portaria, à Secretaria Geral de Controle Externo - especialmente à Geise e sua equipe pelo incansável trabalho que tiveram no exame das contas.\r\n\r\nANEXO 2\r\n\r\nI - RESSALVAS COM DETERMINAÇÕES:\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nRESSALVA 1 - INCONSISTÊNCIAS NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS (subitem 4.1.3.3)\r\n\r\nIgualmente ao ocorrido nas Leis Orçamentárias de exercícios pretéritos, a Lei Estadual nº 5.858, de 03.01.11 - Lei do Orçamento Anual para 2011 - mantém dispositivos que tornam ilimitados os montantes dos créditos suplementares passíveis de abertura, contrariando o disposto no artigo 167, inciso VII, da CF.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 1 \r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSuprimir, quando da elaboração dos próximos projetos de lei do Orçamento, incluindo o do exercício de 2013, dispositivos contrários ao que determina o artigo 167, inciso VII, da CF, tal como o disposto no artigo 6º da LOA para 2011. \r\n\r\nRESSALVA 2 - ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, QUE NÃO SE CONFIRMOU EM SUA TOTALIDADE (subitem 4.1.3.3.3) \r\n\r\nHouve previsão superestimada de crescimento na arrecadação de receitas para fins de abertura de créditos adicionais por provável excesso de arrecadação, que não se confirmou, sendo incapaz de suportar a totalidade dos créditos adicionais abertos em 2011, bem como sem a devida economia orçamentária, na unidade gestora e fonte de recursos especificada a seguir:\r\n\r\n(INSERIR IMAGEM 09)\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 2\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nReavaliar os critérios e os procedimentos aplicados à metodologia adotada para o cálculo da estimativa do excesso de arrecadação do exercício, a fim de evitar a abertura de créditos adicionais e, consequentemente, a sua utilização pelos órgãos e entidades envolvidos sem o devido suporte financeiro, visando a não comprometer a execução e o equilíbrio orçamentários. \r\n\r\nEXECUÇÃO DA RECEITA / RECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\nRESSALVA 3 - NÃO REGISTRO DA RECEITA DECORRENTE DA COMPENSAÇÃO E DA ANISTIA CONCEDIDAS PELA LE nº 5.647/10 (subitem 4.3.4.1)\r\n\r\nFoi constatado um saldo acumulado de R$ 1.384 milhões, referente à divida ativa anistiada e compensada com precatórios (LE nº 5.647/10), que não foi registrado na respectiva rubrica de receita, refletindo na base de cálculo dos repasses constitucionais da arrecadação tributária estadual aos municípios, descumprindo o preceituado no artigo 158, incisos III e IV, da CF, bem como nos demais limites constitucionais e legais.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 3\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\n- estabelecer, por intermédio da CGE, rotina contábil para o registro das compensações e transações efetuadas nos termos dos artigos 170 e 171 do CTN, bem como para todos os benefícios fiscais que resultem em renúncia de receitas, na forma prevista no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 4ª edição, aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 01/11 e pela Portaria STN nº 406/11 e suas alterações, independente do posicionamento da Assessoria Jurídica da SEFAZ;\r\n\r\n- computar o valor das compensações e transações efetuadas nos termos dos artigos 170 e 171 do Código Tributário Nacional, especialmente os autorizados pelas LE nos 5.647/10 e 6.136/11, na base de cálculo dos repasses constitucionais aos municípios, no cálculo dos limites constitucionais e legais, bem como no repasse ao Fundeb;\r\n\r\n- providenciar o pagamento dos valores devidos aos municípios e as parcelas correspondentes ao Fundeb, referentes às compensações efetuadas com fundamento nas Leis Estaduais nos 5.647/10 e nº 6.136/11 que não foram partilhados com os municípios, nos termos do art. 158, incisos III e IV da CF, adotando as seguintes medidas:\r\n\r\nc.1 - elaborar nota técnica em que fique evidenciada a memória de cálculo completa dos valores devidos aos municípios, e todo o fluxo mensal original devido trazido a valor presente, de forma que seja possível aferir os valores calculados;\r\n\r\nc.2 - apresentar um cronograma de desembolsos referente à restituição dos valores (calculados nos termos do item anterior, tanto para os municípios quanto para o Fundeb), evidenciando o índice de correção das parcelas mensais; \r\n\r\nc.3 - registrar o pagamento dos valores atrasados em conta específica no Siafem, de forma a permitir seu acompanhamento.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 4\r\n\r\nÀ SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO - SUBSECRETARIA DE AUDITORIA E DE CONTROLE DA GESTÃO E DA RECEITA\r\n\r\nRealize auditoria visando apurar a metodologia empregada no cálculo do estoque dos precatórios em regime especial (saldo, atualização monetária, valor a ser depositado e pago anualmente), assim como a contabilização da baixa dos valores de precatórios compensados com dívida ativa, tendo em vista a complexidade e relevância da matéria;\r\n\r\nDEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS E PATRIMONIAIS \r\n\r\nRESSALVA 4 - INCONSISTÊNCIAS APURADAS NO BALANÇO PATRIMONIAL (subitens 5.2.4 e 5.2.5)\r\n\r\nNa análise do balanço patrimonial, foram apuradas impropriedades que comprometeram a precisa mensuração, avaliação e evidenciação dos elementos que integram o patrimônio público e, por conseguinte, o saldo de 2011, acarretando subavaliação e/ou superavaliação dos bens imóveis, subavaliação das outorgas de concessões, subavaliação das sentenças judiciais, superavaliação dos precatórios e superavaliação da dívida ativa.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 5:\r\n\r\nÀ SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS, LOGÍSTICA E DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nProceder à avaliação de cada registro que compõe o saldo da conta bens imóveis, realizando os ajustes necessários a fim de que os saldos retratem, com fidedignidade, a real situação patrimonial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 6\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEncaminhe, juntamente com as Contas de Governo do exercício de 2012 e subsequentes, demonstrativo contendo as informações abaixo solicitadas, segregadas por conta contábil, com vistas à identificação patrimonial dos bens imóveis do estado, indicando, em tabela própria, aqueles de titularidade do Rioprevidência. Devem ser informadas, ainda, por unidade gestora, as notas de lançamento (NL) que efetuaram a contabilização das reavaliações; o número dos imóveis constantes (PF) do Siafem que tiveram seus valores reavaliados.\r\n\r\n(INSERIR IMAGEM 10)\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 7\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nProceder à conciliação dos valores da Dívida Ativa efetivamente arrecadados com os registrados nas respectivas contas contábeis de arrecadação, bem como das demais contas de movimentação da Dívida Ativa, de modo a demonstrar as diferenças entre as informações contábeis e as apresentadas pela Procuradoria da Dívida Ativa.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 8\r\n\r\nÀ COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nEncaminhar à Contadoria Geral do Estado as informações e documentação necessária ao registro dos fatos contábeis relativos ao eventual cumprimento das obrigações do Metro Rio, criados em decorrência do termo aditivo ao contrato de concessão firmado em 27.12.07.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 9\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\na) efetuar a conciliação dos valores registrados nas contas de receita, relativas às outorgas e concessões, com os valores informados no demonstrativo da movimentação das outorgas e concessões;\r\n\r\nb) efetuar os registros contábeis relativos aos direitos a receber das outorgas de concessões do Metrô - Opportrans, decorrentes da assinatura do termo aditivo com o Metrô Rio, utilizando como documento hábil para registro o próprio termo aditivo pactuado entre o Estado do Rio de Janeiro e o concessionário.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 10\r\n\r\nAO RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nEfetuar os registros da atualização da Dívida Ativa mensalmente, e na média percentual apurada com base nos três exercícios imediatamente anteriores, conforme previsto na Portaria CGE nº 103, de 02.02.05, que aprova o Manual de Procedimentos Contábeis da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 11\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEfetivar as medidas para adoção, no exercício de 2012, das rotinas e procedimentos contábeis com vistas ao registro da atualização dos valores das obrigações relativas a precatórios e sentenças judiciais relativas às unidades gestoras abaixo relacionadas, objetivando a correta apresentação do patrimônio e a análise das causas de suas mutações. \r\n\r\nUnidade Gestora\r\n\r\nSigla\r\n\r\n44100\r\n\r\nDER\r\n\r\n124100\r\n\r\nFESP\r\n\r\n134100\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n154100\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n160100\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n220100\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n223200\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n254100\r\n\r\nFSC\r\n\r\n260400\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n261100\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n296100\r\n\r\nFES\r\n\r\n324200\r\n\r\nF. LEÃO XIII\r\n\r\n370100\r\n\r\nEGE - SARE\r\n\r\n370200\r\n\r\nEGE - SEFAZ\r\n\r\n404100\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n404310\r\n\r\nAC UERJ\r\n\r\n404400\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n424100\r\n\r\nFIA\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 12\r\n\r\nÀ DIVISÃO DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRegistrar a baixa dos precatórios compensados com valores da dívida ativa, referentes aos exercícios de 2010 e 2011, procedendo da mesma maneira com relação às operações realizadas nos exercícios subsequentes, baseando-se nos relatórios encaminhados pela Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nRESSALVA 5 - EXISTÊNCIA DE VALORES DEVIDOS E NÃO TRANSFERIDOS AO RIOPREVIDÊNCIA (subitens 5.2.2.1.1 e 5.2.4.2.6) \r\n\r\nDa análise dos registros contábeis quanto às obrigações a repassar ao Rioprevidência, foram verificadas as seguintes impropriedades:\r\n\r\na) existência de saldo na conta contábil “1.1.2.1.3.01.00 - repasses previdenciários - ativo civil e ativo militar”, no total de R$ 1.286.959, relativo às contribuições patronais não repassadas ao Rioprevidência; \r\n\r\nb) não regularização do repasse das consignações relativas a exercícios anteriores a 2005. Tal situação é corroborada pela manutenção do montante de R$ 42.012.577, registrado na conta contábil “2.1.1.1.1.03.01 - Iaserj - Inst. Assist. dos Servidores do Estado RJ”, demonstrando o saldo existente em 31.12.11;\r\n\r\nc) existência de saldo na conta contábil “2.1.1.1.1.03.02 - RPPS - servidores ativos”, no total de R$ 1.557.968, relativo às contribuições de servidores ativos nos exercícios anteriores não repassados ao Rioprevidência até 10.04.12. \r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 13\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nProvidenciar para que os órgãos e entidades a seguir relacionados procedam à regularização dos repasses das contribuições previdenciárias retidas dos servidores ativos devidas ao Rioprevidência, referentes a exercícios pretéritos, no total de R$ 1.286.959, conforme registro na conta contábil “1.1.2.1.3.01.00 - repasses previdenciários - patronal ativo civil e ativo militar”:\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nUnidades gestoras\r\n\r\nExercício de competência\r\n\r\nValor apurado\r\n\r\n45200\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\n2009\r\n\r\n6.331\r\n\r\n45200\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\n2010\r\n\r\n7.858\r\n\r\n124100\r\n\r\nFund Centro Est Estat. Pesq e Form Serv Publ\r\n\r\n2010\r\n\r\n122.772\r\n\r\n150100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\n2008\r\n\r\n62.829\r\n\r\n154100\r\n\r\nFund Anita Mantuano de Artes do ERJ - FUNARJ\r\n\r\n2009\r\n\r\n162.977\r\n\r\n154100\r\n\r\nFund Anita Mantuano de Artes do ERJ - FUNARJ\r\n\r\n2010\r\n\r\n968\r\n\r\n154400\r\n\r\nFund Museu de Imagem e do Som\r\n\r\n2009\r\n\r\n3.682\r\n\r\n154400\r\n\r\nFund Museu de Imagem e do Som\r\n\r\n2010\r\n\r\n167\r\n\r\n160100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\n2010\r\n\r\n1.490\r\n\r\n210600\r\n\r\nSubsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\n2008\r\n\r\n54\r\n\r\n210700\r\n\r\nDepto. Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE\r\n\r\n2008\r\n\r\n300.000\r\n\r\n243200\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente\r\n\r\n2009\r\n\r\n60.381\r\n\r\n243200\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente\r\n\r\n2010\r\n\r\n3.300\r\n\r\n261100\r\n\r\nPolícia Militar do ERJ\r\n\r\n2004\r\n\r\n354.234\r\n\r\n261100\r\n\r\nPolícia Militar do ERJ\r\n\r\n2005\r\n\r\n137.204\r\n\r\n261100\r\n\r\nPolícia Militar do ERJ\r\n\r\n2010\r\n\r\n62.712\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.286.959\r\n\r\nFonte: Siafem em 10.04.2012.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 14\r\n\r\nAO RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nAdotar medidas visando regularizar os valores retidos concernentes a exercícios anteriores, em relação ao Iaserj, no total de R$ 42.012.577 (saldo em 31.12.11), na conta contábil “2.1.1.1.1.03.01 - IASERJ - Inst. Assist. dos Servidores do Estado RJ”. \r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 15\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nAdotar medidas para que os órgãos e entidades a seguir relacionados procedam à regularização dos repasses das contribuições previdenciárias retidas dos servidores ativos devidas ao Rioprevidência, referentes a exercícios pretéritos, no total de R$ 1.557.968, conforme registro na conta contábil “2.1.1.1.1.03.02 - RPPS - Servidores Ativos”:\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nUnidades gestoras\r\n\r\nExercício de competência\r\n\r\nValor\r\n\r\n370200\r\n\r\nEncargos Sociais do Estado\r\n\r\n1999\r\n\r\n4.354\r\n\r\n370200\r\n\r\nEncargos Sociais do Estado\r\n\r\n2000\r\n\r\n6.702\r\n\r\n124100\r\n\r\nFundação Escola de Serviço Público - FESP\r\n\r\n2003\r\n\r\n6.273\r\n\r\n50100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa do Consumidor\r\n\r\n2005\r\n\r\n4.046\r\n\r\n280100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor\r\n\r\n2006\r\n\r\n45.449\r\n\r\n254100\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\n2007\r\n\r\n34.469\r\n\r\n210700\r\n\r\nDepto Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE\r\n\r\n2008\r\n\r\n7.294\r\n\r\n160100\r\n\r\nSec. de Estado de Defesa Civil\r\n\r\n2009\r\n\r\n11.009\r\n\r\n261100\r\n\r\nPolícia Militar do ERJ\r\n\r\n2009\r\n\r\n38.521\r\n\r\n260400\r\n\r\nPolícia Civil do ERJ\r\n\r\n2010\r\n\r\n30.000\r\n\r\n261100\r\n\r\nPolícia Militar do ERJ\r\n\r\n2010\r\n\r\n1.328.586\r\n\r\n424100\r\n\r\nFundação para Infância e Adolescência\r\n\r\n2010\r\n\r\n2.047\r\n\r\n20100\r\n\r\nTribunal de Contas do ERJ\r\n\r\n2011\r\n\r\n2.008\r\n\r\n100100\r\n\r\nMinistério Público do ERJ\r\n\r\n2011\r\n\r\n647\r\n\r\n154300\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do ERJ\r\n\r\n2011\r\n\r\n1.256\r\n\r\n180100\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\n2011\r\n\r\n25.947\r\n\r\n210700\r\n\r\nDepto Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE\r\n\r\n2011\r\n\r\n230\r\n\r\n243100\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA\r\n\r\n2011\r\n\r\n774\r\n\r\n261100\r\n\r\nPolícia Militar do ERJ\r\n\r\n2011\r\n\r\n2.451\r\n\r\n293100\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores ERJ - IASERJ\r\n\r\n2011\r\n\r\n539\r\n\r\n404400\r\n\r\nFund. Centro de Ciências e Educ. Sup.Dist. ERJ\r\n\r\n2011\r\n\r\n1.694\r\n\r\n404400\r\n\r\nFund. Centro de Ciências e Educ. Sup.Dist. ERJ\r\n\r\n2011\r\n\r\n3.672\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.557.968\r\n\r\nFonte: Siafem em 10.04.2012.\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nRESSALVA 6 - DESEQUILÍBRIO ATUARIAL DO RIOPREVIDÊNCIA (subitem 6.7.5)\r\n\r\nVerificou-se déficit técnico atuarial de R$ 38.422 milhões, sem que tenha sido instituído plano de amortização, evidenciando o não cumprimento, pelo Estado do Rio de Janeiro, do artigo 69 da Lei Complementar Federal nº 101/00 c/c artigo 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 16\r\n\r\nAO RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nElabore e encaminhe a esta Corte, juntamente com a documentação constituinte das Contas de Governo 2012, plano de amortização para o déficit atuarial existente, nos termos da Portaria MPS nº 403/08, visando ao equacionamento do passivo atuarial a descoberto do Rioprevidência apontado no DRAA referente a 2011, contendo o cronograma físico-financeiro com as respectivas metas mensuráveis no tempo e abordando todos os cenários julgados relevantes, especialmente a implantação ou não de Previdência Complementar, a recomposição dos CFT e a efetiva incorporação das receitas de dívida ativa ao patrimônio do Fundo.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 17\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nElabore e encaminhe a esta Corte, juntamente com a documentação constituinte das Contas de Governo 2012, a documentação comprobatória da inclusão dos repasses previstos no cronograma físico-financeiro do plano de amortização elaborado pelo Rioprevidência nas peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA), com vistas a possibilitar seu cumprimento.\r\n\r\nFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB\r\n\r\nRESSALVA 7 - REPASSE A MENOR AO FUNDEB REFERENTE ÀS COTAS-PARTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIOS (subitem 7.2.2)\r\n\r\nNão foi repassado ao FUNDEB o total das cotas-parte do estado e dos municípios, calculados com base nas receitas de impostos referentes ao exercício de 2011.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 18\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nProceder ao empenhamento e transferência dos valores não repassados ao Fundeb no exercício de 2011, referentes às cotas-parte do Estado do Rio de Janeiro e seus municípios.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 19\r\n\r\nÀ AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\na) proceder à análise das divergências verificadas entre os valores devidos ao Fundeb e não transferidos àquele Fundo no exercício de 2011, identificando em quais rubricas de receitas não houve repasse dos valores;\r\n\r\nb) apresentar em seu relatório, que integrará as Contas de Governo 2012 e seguintes, demonstrativo contendo a apuração da retenção de 20% do produto da arrecadação das receitas da base de cálculo do Fundeb (Estado do Rio de Janeiro e municípios) e a análise das divergências porventura encontradas. \r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\n\r\nRESSALVA 8 - EXISTÊNCIA DE VALORES REFERENTES A EXERCÍCIOS ANTERIORES NÃO REPASSADOS À FAPERJ (subitem 7.3.3)\r\n\r\nFoi verificada a existência de valores a receber pela Faperj, de exercícios pretéritos (1997 a 2003), ainda não repassados pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme verificado na conta contábil “1.9.9.3.2.01.00 - créditos a receber”.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 20\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nAdotar as medidas cabíveis a fim de que sejam disponibilizados, em favor da Faperj, os recursos qualificados como créditos a receber, registrados na conta contábil 1.9.9.3.2.01.00, observando o percentual mínimo a ser aplicado, em cumprimento ao disposto no art. 332 da Constituição Estadual.\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO-FECAM \r\n\r\nRESSALVA 9 - UTILIZAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE PRECONIZADO NO ARTIGO 263, §1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (subitem 7.6.5)\r\n\r\nNa apuração do cumprimento do art. 263, §1º, inciso I, da Constituição Estadual, foi considerado pelo Estado do Rio de Janeiro o montante de R$ 196.462, referente à Restos a Pagar Não Processados, como despesa aplicada. No entanto, tal procedimento contraria posicionamento deste Tribunal de Contas, que considera como aplicadas apenas as despesas efetivamente liquidadas.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 21\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA\r\n\r\nConsiderar como aplicação no Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - Fecam, no exercício de 2012 e subsequentes, quando da verificação do cumprimento do limite preconizado no artigo 263, §1º, inciso I, da Constituição Estadual, apenas as despesas liquidadas.\r\n\r\nRESSALVA 10 - IMPOSSIBILIDADE DE SE APURAR A ADEQUAÇÃO DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FECAM AOS OBJETIVOS DO FUNDO (subitem 7.6.4)\r\n\r\nIdentificou-se a existência de projeto com denominação genérica (1551 - Projetos a Cargo do FECAM), fato que impossibilitou a análise da adequação das respectivas despesas aos objetivos da aplicação dos recursos do Fundo, conforme artigo 263, §3º, da Constituição Estadual.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 22\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nQuando da elaboração dos instrumentos de planejamento e orçamento, não utilizar denominações e descrições genéricas para os projetos a serem implantados pelo Estado, porquanto tal procedimento dificulta a análise da sua conformidade quanto a eventuais vinculações, objetivos ou restrições de observância obrigatória.\r\n\r\nDETERMINAÇÕES SEM RESSALVAS:\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 1 \r\n\r\nAs metas bimestrais de arrecadação foram apresentadas sem que estivessem evidenciadas, de forma segregada, todas as fontes de recursos não referentes à UGE 999900 (subitem 4.1.3.7).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 23\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEncaminhar, nas próximas Contas de Governo, demonstrativo que apresente os valores das metas bimestrais de arrecadação, bem como os valores da execução das respectivas receitas ao final do exercício, segregadas por fonte de recursos. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 2 \r\n\r\nNo anexo de riscos e metas fiscais integrantes da LDO foram apresentados demonstrativos que não observaram os padrões estabelecidos no Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria STN nº 249/10, o que impediu melhor análise desta Corte (subitem 4.1.2.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 24\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nObservar as normas vigentes para elaboração dos demonstrativos que compõem o Anexo de Riscos e Metas Fiscais, quando da elaboração dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias para os próximos exercícios, de forma a atender os dispositivos do artigo 4º da Lei Complementar Federal nº 101/00.\r\n\r\nGESTÃO DA DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 3\r\n\r\nFoi constatada falta de clareza quanto a algumas informações prestadas pela Procuradoria Geral do Estado no que se refere à Dívida Ativa Estadual, o que gera uma imprecisão nos cálculos, tanto da receita como do estoque, trazendo graves consequências para a contabilização dos valores envolvidos (subitem 4.4.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 25\r\n\r\nÀ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\na) implementar, no Sistema da Dívida Ativa Estadual, ferramenta destinada a produzir demonstrativos evidenciando a segregação, por fundamento legal da extinção do crédito, de cada parcela integrante do montante baixado por Certidão da Dívida Ativa (CDA) cancelada (valor arrecadado, compensado, anistiado, remido e outros), para todas as CDA incluídas em seu banco de dados, consignando estas informações em registro provisório, até a implementação da respectiva ferramenta no sistema;\r\n\r\nb) remeter à CGE, mensalmente, demonstrativo evidenciando a segregação, por fundamento legal da extinção do crédito, de cada parcela integrante do montante baixado por CDA cancelada (valor arrecadado, compensado, anistiado, remido e outros), para a realização dos respectivos registros contábeis;\r\n\r\nc) remeter a este TCE-RJ, juntamente com a documentação relativa às Contas de Governo de 2012, demonstrativo evidenciando a segregação, por fundamento legal da extinção do crédito, de cada parcela integrante do montante baixado por CDA cancelada nos exercícios de 2010 e 2011 (valor arrecadado, compensado, anistiado, remido e outros), providenciando, anualmente, a remessa de demonstrativo com estas informações para cada CDA cancelada, quando do envio da documentação de suporte à análise das Contas de Governo.\r\n\r\nBALANÇO PATRIMONIAL\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 4\r\n\r\nNão foi comprovado que os valores remanescentes do Fundo da Dívida Pública, baixados por força do Decreto nº 42.323/10, inscritos como Créditos Oriundos, provenientes da aplicação de recursos de fonte 05, foram empregados na área de educação, vedada sua destinação ao pagamento de pessoal (subitem 5.2.5.7.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 26\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEncaminhar a esta Corte, juntamente com a documentação das Contas de Governo do exercício de 2012, informações quanto aos procedimentos realizados com vistas ao cumprimento ao Decreto nº 42.323/10.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 5\r\n\r\nOs valores apresentados pela AGE relativos ao Demonstrativo da Dívida Fundada não conferem com os da CGE, que, por sua vez, estão de acordo com os dados da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos da Sefaz (subitem 5.2.5.3).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 27\r\n\r\nÀ AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPor ocasião da análise das Contas de Governo referentes ao exercício de 2012, passe a observar os valores adotados pela CGE no tocante à Dívida Fundada, que os consolida com base nos registros da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos da Sefaz.\r\n\r\nSISTEMA DE CONTROLE INTERNO (subitem 6.2)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 6\r\n\r\nFoi observado que a Auditoria Geral do Estado apresentou informações e saldos de demonstrativos contábeis diferentes daqueles apresentados pela CGE, evidenciando falha na comunicação entre os órgãos integrantes do Sistema de Controle Interno (subitem 6.2.1.5).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 28\r\n\r\nÀ AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nQuando da elaboração do próximo relatório sobre as Contas de Governo, proceda à conciliação das informações e dos saldos contidos nos demonstrativos contábeis com aqueles apresentados pela Contadoria Geral do Estado, evidenciando a razão das possíveis divergências.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 7\r\n\r\nFoi verificada a ocorrência de reclassificações de contas, mudanças de critérios de evidenciação e divergências nos saldos de registros contábeis que comprometeram a fidedignidade dos demonstrativos contábeis (subitem 6.2.2.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 29\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nFazer constar das notas explicativas os fatos e justificativas que ocasionarem reclassificação de contas, mudanças de critérios de evidenciação, bem como quaisquer divergências entre os saldos de registros contábeis e extracontábeis que comprometam a fidedignidade dos demonstrativos contábeis.\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 8\r\n\r\nAs despesas relativas a pessoal requisitado com ônus para o órgão requisitante não estão sendo registradas conforme prevê o Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria STN nº 407/11 (subitem 6.4.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 30\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAprimorar a rotina CNRC/Sunot/CGE nº 08/09, de forma que fique evidenciado a quem caberá a apropriação da despesa relativa a pessoal requisitado, observando o disposto no Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria STN nº 407/11.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 9\r\n\r\nNão foram incluídos os valores referentes ao elemento de despesa “319192 - despesas de exercícios anteriores” no Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal (subitem 6.4.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 31\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nConsiderar os valores referentes às despesas de exercícios anteriores no Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal, procedendo-se a sua inclusão e posterior dedução no demonstrativo, observando o disposto no Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria STN nº 407/11.\r\n\r\nPRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 10\r\n\r\nFoi verificada a permanência de valores inscritos em exercícios anteriores na conta contábil 2.1.2.1.7.00.00, nas UG 124100, 154100, 317300 e 404310, a despeito de tratar-se de conta destinada a registrar os precatórios apresentados após 1º de julho para inclusão no orçamento do exercício seguinte, momento em que tais valores deveriam ser transferidos para a conta contábil relativa a “sentenças judiciais” (subitem 6.5.3.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 32\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPromova a transferência dos valores inscritos na conta contábil 2.1.2.1.7.0.00.00, nas UG abaixo relacionadas, para a conta contábil relativa a “sentenças judiciais”, em observância ao disposto no art. 100, §5º, da Constituição Federal.\r\n\r\nUGE\r\n\r\nSaldo em 31.12.10\r\n\r\nSaldo em 31.12.11\r\n\r\n124100 - FESP\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n154100 - FUNARJ\r\n\r\n14.887\r\n\r\n14.887\r\n\r\n317300 - RIOTRILHOS\r\n\r\n340.792.376\r\n\r\n366.762.643 \r\n\r\n404310 - AC UERJ\r\n\r\n894.669\r\n\r\n894.669\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 11\r\n\r\nA documentação encaminhada não permite a verificação da movimentação dos precatórios e sentenças judiciais do Estado do Rio de Janeiro (subitem 6.5.3.5).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 33\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nFazer constar dos documentos que serão encaminhados por ocasião das próximas Contas de Governo, a tabela a seguir evidenciada, de modo a demonstrar a movimentação das contas contábeis “2.1.2.1.6.06.00 - Precatórios Judiciais” e “2.2.1.0.0.00.00 - Regime Especial”, de forma segregada por tipo de sentença:\r\n\r\n(INSERIR IMAGEM 11)\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 12\r\n\r\nEm face das antecipações de resgates dos CFT, o Estado do Rio de Janeiro deve recompor o fluxo original de recebimentos inicialmente previstos para 2012 e 2014 com suas receitas orçamentárias, nos termos da Lei Federal nº 10.841/04, num montante total estimado de R$ 3,5 bilhões (subitem 6.7.1.3).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 34\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nIncluir no orçamento do Estado do Rio de Janeiro os programas, objetivos, metas e dotações orçamentárias necessários à recomposição do fluxo original dos CFT, de acordo com os contratos celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro e o Rioprevidência, em atendimento à Lei Federal nº 10.841/04, que autorizou a realização das antecipações de resgates. \r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 35\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEncaminhar, juntamente com a documentação constituinte das Contas de Governo do exercício de 2012, o cronograma de desembolso referente à recomposição do fluxo original dos CFT, de acordo com os contratos celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro e o Rioprevidência, em atendimento à LF nº 10.841/04, que autorizou a realização das antecipações de resgates. \r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 13\r\n\r\nAo final do exercício de 2011 foi verificada divergência de R$ 2.139.731 entre os valores informados no Relatório Semestral de Restos a Pagar Negociados nº 08/11 (processo TCERJ nº 101.608-5/12), no total de R$ 30.823.735, e o movimento devedor líquido no exercício da conta contábil “2.9.3.3.2.01.05 - Restos a Pagar Decreto nº 40.874/2007”, que perfaz R$ 32.963.466,44 (subitem 6.9.2.2.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 36\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nPromover a conciliação da conta contábil “2.9.3.3.2.01.05 - Restos a Pagar Decreto nº 40.874/07” com os valores constantes dos Relatórios Semestrais de Restos a Pagar Negociados.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 14\r\n\r\nNão constam do Relatório Semestral de Restos a Pagar Negociados nº 08/11 informações quanto aos restos a pagar negociados por força do Decreto Estadual nº 41.377/08, registrados na conta contábil 2.9.3.3.2.01 (subitem 6.9.2.2.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 37\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nIncluir nos Relatórios de Restos a Pagar Negociados, de forma segregada, os valores negociados com base no Decreto nº 41.377/08, em consonância com a respectiva conta contábil.\r\n\r\nGASTOS DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (subitem 7.1)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 15\r\n\r\nNa apuração da aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino foram computadas despesas (multas, juros e encargos monetários; multas por infração de trânsito; devolução de convênios ao governo federal) que estão em desacordo com o disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e não podem ser consideradas como investimentos em educação (subitem 7.1.2.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 38\r\n\r\nÀ AUDITORIA GERAL DO ESTADO E À CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nNão computar como gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino, a partir do exercício de 2012, quando da verificação do cumprimento do artigo 212 da CF, despesas que estejam em desacordo com o disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.\r\n\r\nFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 16\r\n\r\nO valor da perda líquida apurada pelo Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da metodologia utilizada para contabilização do Fundo, está em desacordo com aquela preconizada no MCASP, aprovado pelas Portarias STN nos 406/11 e 828/11 (subitem 7.2.3.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 39\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, À CONTADORIA GERAL DO ESTADO E À AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAdotar medidas para o cumprimento pelo Estado do Rio de Janeiro dos procedimentos específicos para o Fundeb, dispostos no MCASP, aprovado pela Portaria STN nº 406/11, que serão obrigatórios a partir do exercício de 2012, conforme dispõe a Portaria STN nº 828/11. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 17\r\n\r\nO Parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb relativo a 2011 não contém a assinatura de todos os seus membros (subitem 7.2.6).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 40\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, À CONTADORIA GERAL DO ESTADO, À AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAdotar providências no sentido de que o Parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB seja assinado por todos os seus membros.\r\n\r\nGASTOS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 18\r\n\r\nNa apuração da aplicação nas ações e serviços públicos de saúde foram computadas despesas (contribuição ao fundo de saúde dos militares; assistência odontológica aos servidores do IVB; devolução de convênios ao governo federal; multas, juros e encargos monetários; autos por infração de trânsito; melhoria das condições de moradia; realização de eventos; contratação de buffet e coquetel) que estão em desacordo com o disposto na Constituição Federal e, também, nas Leis Federais nºs 8.080/90 e 8.142/90 (subitem 7.4.2.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 41\r\n\r\nÀ AUDITORIA GERAL DO ESTADO, À CONTADORIA GERAL DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nNão considerar como gastos nas ações e serviços públicos de saúde, quando da verificação do cumprimento do artigo 77, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, despesas que estejam em desacordo com o disposto no art. 200, da Constituição Federal, e nas Leis Federais nos 8.080/90 e 8.142/90, destacando, ainda, a edição da Lei Complementar Federal nº 141/12. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 19\r\n\r\nNa apuração das aplicações nas ações e serviços públicos de saúde - ASPS e na manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE, foram computadas despesas custeadas com recursos advindos da FR 01 - Ordinários não Provenientes de Impostos. Contudo, as receitas que compõem esta fonte não são originárias de impostos, motivo pelo qual as despesas realizadas a partir desta fonte de recursos não devem ser computadas como aplicação em ASPS e MDE (subitens 7.1.3 e 7.4.3).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 42\r\n\r\nÀ AUDITORIA GERAL DO ESTADO E À CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nNão computar, na apuração da aplicação em ações e serviços públicos de saúde - ASPS e manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE, a partir do exercício de 2012, as despesas realizadas com a FR 01 - Ordinários não Provenientes de Impostos. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 20\r\n\r\nFoi realizada despesa para ressarcimento de valor apurado em processo administrativo de Tomada de Contas Especial, referente a recursos repassados pelo Ministério da Saúde no montante de R$ 331.881 (subitem 7.4.2.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 43\r\n\r\nÀ AUDITORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nApure responsabilidades quanto à ocorrência que deu causa à Tomada de Contas Especial instaurada pela União e, caso fique comprovado dano ao erário, promova a competente Tomada de Contas Especial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 198/96.\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 21\r\n\r\nNa LOA do exercício de 2011 não há um único programa de trabalho com recursos do Fecp identificado como Fehis. Assim, para comprovar o cumprimento do percentual mínimo de 10%, conforme comando do art. 3º, §3º, da LCE nº 122/08, a Contadoria Geral do Estado elencou vários programas, cujas nomenclaturas não fazem menção ao Fundo (subitem 7.5.4.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 44\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nIdentificar os projetos e atividades do Fehis que são realizados com recursos do Fecp, possibilitando, assim, a verificação do cumprimento do art. 3º, §3º, da Lei Complementar Estadual nº 122/08. \r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 22\r\n\r\nNão foram liquidadas despesas com a FR 97 - Conservação Ambiental, em que pese houvesse uma despesa autorizada da ordem de R$ 312.000 (subitem 7.6.5).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 45\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nIncluir, no relatório das Contas de Governo relativo ao exercício de 2012, uma análise da execução orçamentária e financeira da FR 97, considerando tratar-se de recursos pertinentes ao Fecam, por força do art. 263, §1º, da CE.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 23\r\n\r\nFoi assinado, pelo Estado e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, Termo de Ajustamento de Conduta objetivando estabelecer valores, prazos e condições dos repasses a serem transferidos pelo Estado ao Fecam, sendo o valor total acordado de R$ 363.139.084. Considerando o valor vultoso de recursos que está pendente de ser repassado ao Fecam e, ainda, a possibilidade de serem abatidos os valores aplicados pelo Estado em projetos ambientais que superarem o limite mínimo a ser aplicado no Fecam (tópico 3.1 do Termo de Ajustamento de Conduta), faz-se necessário um acompanhamento da evolução de tais valores (subitem 7.6.4.1).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 46\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA\r\n\r\nEncaminhar, quando do envio da documentação componente das próximas Contas de Governo, relatório circunstanciado acerca do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 27.08.09 entre o Estado e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a demonstração da movimentação dos saldos contábeis das contas dos recursos a serem repassados ao Fecam.\r\n\r\nAÇÕES DE GOVERNO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 24\r\n\r\nO Boletim de Transparência Fiscal, no quadro “Evolução das Despesas com a Função Segurança Pública” faz uso da despesa empenhada na função Segurança Pública. No entanto, no que se refere aos exercícios de 2007 e 2008, os valores apresentam grandes distorções em relação aos valores da despesa empenhada constantes do SIG para aqueles exercícios (subitem 8.2.3).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 47\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nObservar a fidedignidade dos dados extraídos do SIG quando da elaboração do Boletim de Transparência Fiscal.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 25 \r\n\r\nAtualmente, mostra-se inviável a obtenção do gasto total do Estado do Rio de Janeiro com tecnologia da informação, considerando aquisições de hardware, software e serviços, inclusive consultorias, em função da ausência de normatização quanto à classificação da despesa em subelementos que possibilitem apurar essa informação (subitem 8.3.2).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 48\r\n\r\nÁ CONTADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nReavaliar a suficiência dos subelementos atualmente existentes para classificação das despesas com TI, criando novos subelementos caso julgue necessário, editando e divulgando norma aos órgãos e entidades estaduais para que tais despesas, inclusive as de hardware, software e serviços, inclusive consultorias na área de TI, sejam classificadas em subelementos de despesa específicos, que possibilitem a transparência do gasto com TI e a obtenção de informações gerenciais pelos gestores. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 26\r\n\r\nO documento encaminhado para demonstrar o Passivo Ambiental não contém um relatório circunstanciado, mas apenas informações que não evidenciam de forma adequada os gastos e a política de gerenciamento deste passivo (subitem 8.3.3).\r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 49\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEncaminhar, quando do envio da documentação componente das próximas Contas de Governo, relatório circunstanciado acerca do Passivo Ambiental que evidencie também os gastos com o gerenciamento ambiental, inclusive com pessoal e fiscalização. \r\n\r\nCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DAS CONTAS DE GOVERNO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 27\r\n\r\nO exame do cumprimento das determinações proferidas desta Corte na apreciação das Contas de Governo de 2010 resultou na constatação de que diversas delas não foram atendidas (subitem 9.3). \r\n\r\nDETERMINAÇÃO Nº 50\r\n\r\nÀ AUDITORIA GERAL DO ESTADO E À CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nElaborar e apresentar a esta Corte, no prazo de 60 (sessenta) dias, Plano de Ação, contendo as propostas para atendimento das determinações deste Parecer Prévio, indicando o prazo e o responsável dentro de cada órgão e/ou entidade pelo cumprimento das mesmas.\r\n\r\nRECOMENDAÇÕES:\r\n\r\nASPECTOS RELEVANTES DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (subitem.5.8)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 27\r\n\r\nA Secretaria do Tesouro Nacional aprovou o MCASP com vistas a padronizar os procedimentos contábeis nos três níveis de governo, tendo por objetivo consolidar as contas públicas nacionais, em obediência ao disposto no art. 51 da LRF (subitem 5.8).\r\n\r\nRECOMENDAÇÃO Nº 1 \r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAdote as providências necessárias à adequação do Estado do Rio de Janeiro aos prazos e ditames contidos na Portaria Conjunta STN/SOF nº 01/11 e na Portaria STN nº 406/11 (e suas alterações), que aprova a 4ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). \r\n\r\nFUNDO DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 28\r\n\r\nForam computadas para fins de cumprimento de limites constitucionais despesas pagas com a FR 22 - Adicional de ICMS - FECP. Considerando tratar-se de recurso de natureza provisória, esta prática poderá afetar a gestão em exercícios futuros (subitem 7.5.6).\r\n\r\nRECOMENDAÇÃO Nº 2\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nUtilizar os recursos provenientes do FECP de forma suplementar nas ações de governo, de modo que as despesas obrigatórias por força de mandamentos constitucionais e legais não fiquem dependentes desses recursos, cuja arrecadação possui caráter provisório. \r\n\r\nAÇÕES DE GOVERNO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 29\r\n\r\nA situação sanitária no Estado do Rio de Janeiro impõe à SES desafios importantes no que concerne à coordenação, avaliação e indução de políticas através de acordos com os municípios, com vistas à estruturação das regiões de saúde (subitem 8.2.2).\r\n\r\nRECOMENDAÇÃO Nº 3\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nPromova a implementação das medidas relacionadas a seguir, com vistas à assunção das responsabilidades inerentes à regionalização das ações de saúde:\r\n\r\na) conceder apoio técnico e financeiro às regiões de saúde e municípios;\r\n\r\nb) ampliar os mecanismos de coordenação e participação no processo de regionalização;\r\n\r\nc) expandir as estratégias para a melhoria das ações de saúde e os indicadores de avaliação dos resultados. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 30\r\n\r\nA administração estadual apresenta carência de normatização na área de TI, notadamente no que se refere a planejamento estratégico de TI, criação e implantação de Política de Segurança da Informação (PSI) nos órgãos e entidades estaduais e contratação de serviços de TI (subitem 8.3.2.1).\r\n\r\nRECOMENDAÇÃO Nº4\r\n\r\nAO CONSELHO ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nRealizar estudos e editar normas específicas concernentes a planejamento estratégico de TI, à criação e implantação de PSI e à contratação de serviços de TI, objetivando o incremento do nível de governança de TI nos órgãos e entidades da esfera estadual. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO Nº 31\r\n\r\nO Boletim de Transparência Fiscal, no quadro “Evolução das Despesas com a Função Segurança Pública”, faz uso de valores nominais para fins de comparação de exercícios distintos, fato este que distorce a análise efetuada (subitem 8.2.3).\r\n\r\nRECOMENDAÇÃO Nº5\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nAo elaborar o Boletim de Transparência Fiscal, utilizar valores atualizados nas análises comparativas entre exercícios distintos, para que reflitam a real tendência dos parâmetros analisados. \r\n\r\nII - PELA COMUNICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário de Estado de Fazenda, ao Secretário de Estado de Saúde, ao Contador Geral do Estado e ao Auditor Geral do Estado, ALERTANDO-OS acerca da necessidade de considerar, no exercício de 2012 e seguintes, quando da apuração das aplicações em ações e serviços públicos de saúde, para cumprimento do artigo 77, inciso II, do ADCT da CF, bem como o disposto na LCF nº 141/12, que regulamentou o artigo 198, §3º, da CF, principalmente no que diz respeito às vedações de se considerar despesas custeadas com recursos distintos dos especificados na base de cálculo definida na referida lei, conforme apontado no subitem 7.4.4.2.\r\n\r\nId: 1318369"
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                    "1318754": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 230/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.426-5/2012 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 15.03.12.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.380-2/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por NILSON VIEIRA MOTA e REGINALDO FERREIRA GOMES, contra decisão proferida na sessão de 10.05.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.605-2/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE RESENDE/Recursos de Reconsideração interpostos por PAULO CÉSAR CARDOSO, ALCIDES DE CARLI, JOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA e LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA, contra decisão proferida na sessão de 02.02.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.998-6/1999 - TERMO/ADITIVO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT, contra decisão proferida na sessão de 18.12.2007.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.815-3/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE APERIBÉ/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ CARLOS FAZOL, contra decisão proferida na sessão de 14.12.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.641-7/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE APERIBÉ/Recurso de Revisão interposto por PEDRO PAULO FERREIRA PENA, contra decisão proferida na sessão de 14.12.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.644-9/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE APERIBÉ/Recurso de Revisão interposto por ERNESTO ABREU VIEIRA, contra decisão proferida na sessão de 14.12.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.089-0/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE APERIBÉ/Recurso de Revisão interposto por MILTON OMAR DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 14.12.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.952-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO por intermédio de seu procurador RICARDO BORGES DE MENEZES OAB-RJ 70.282, contra decisão proferida na sessão de 27.07.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.707-8/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR por intermédio de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 07.06.2011.\r\n\r\nId: 1318754"
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                    "1319044": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 231/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.798-9/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MENDES/Recurso de Revisão interposto por ANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.375-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nId: 1319044"
                    ],
                    "1319045": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 232/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.874-6/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.609-0/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por ANDERSON RANGEL ANTUNES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.951-9/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.775-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE MESQUITA/Recurso de Revisão interposto por ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.834-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, representado pelo Dr. ARNALDO FELIX DE SOUZA, OAB/RJ 51.618.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.683-5/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Imputação de Débito a JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO, JADIR PEREIRA DE BARROS JUNIOR, ADENILSON FERREIRA, JOÃO LUIZ B. NACIF, JOÃO BATISTA M. SILVA, LUIZ PAULINO JACINTO, NEIDIMAR MACHADO DE SOUZA, PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO e WALDIR NETO PACHECO FERREIRA\r\n\r\nId: 1319045"
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                    "1318666": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nTorna SEM EFEITO a publicação do processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL N.º 222/2012, publicada no Diário Oficial de 30/05/2012, Parte I-B, pág. 1, 2ª coluna:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.733-3/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NITERÓI/Imputação a Plínio Comte Leite Bittencourt solidariamente a Alice Bittencourt Pires (representante legal do espólio do Sr. Altivar Pires) a Carlos Alberto de Macedo a Carlos Alberto Pinto Magaldi a Celeste de C.S. Vasconcellos a Claudio Victor Giron Guimarães a Edgar Foly a Felipe dos Santos Peixoto a Francisco Campos Mendonça a Gezivaldo Ribeiro de Freitas a João Geraldo B. de M. Galindo a Jorge Alberto Pinto R. Filho a José Alaor Boschetti a José Alzimé de Araújo Cunha a José Antônio Toro Fernandes a Maria Aparecida Domingos a Marival Gomes da Silva a Milton Carlos da Silva Lopes a Paulo Eduardo Gomes a Paulo Henrique dos S. Oliveira a Paulo Roberto M. Bagueira Leal a Raul Fernando de O. Rodrigues a Ricardo Clemente das Neves e a Roberto Fernandes Jales.\r\n\r\nId: 1318666"
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                }
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            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1319089": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 23/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n239441-9/2008\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n14866/2012\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n206136-0/2012\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n16432/2012\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n121353-4/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n17647/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n205829-2/2012\r\n\r\nCÉSAR LAGO FILHO\r\n\r\n16449/2012\r\n\r\n499.505.507-00\r\n\r\n226616-0/2010\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n17621/2012\r\n\r\n339.181.207-91\r\n\r\n223325-4/2011\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n17294/2012\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n226598-2/2010\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n15043/2012\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n226695-3/2005\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n17179/2012\r\n\r\n741.778.007-59\r\n\r\n227984-4/2011\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n15708/2012\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n206106-5/2012\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n16442/2012\r\n\r\n523.509.597-91\r\n\r\n234007-2/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n14275/2012\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n210158-3/2006\r\n\r\nJOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n15197/2012\r\n\r\n779.323.747-15\r\n\r\n201258-9/2012\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n17672/2012\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n233323-6/2010\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n15143/2012\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n205933-9/2012\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n15923/2012\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n224721-9/2011\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n16682/2012\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n213097-7/2011\r\n\r\nLUIS CLÁUDIO DA SILVA\r\n\r\n17707/2012\r\n\r\n006.286.477-78\r\n\r\n100050-3/2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n12123/2012\r\n\r\n067.007.997-91\r\n\r\n208190-1/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n16056/2012\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n223905-8/2010\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n17248/2012\r\n\r\n025.242.267-86\r\n\r\n206590-6/2010\r\n\r\nNEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n10918/2012\r\n\r\n224.653.407-00\r\n\r\n227314-4/2008\r\n\r\nNEYDE JOPPERT BRAZ\r\n\r\n17728/2012\r\n\r\n503.541.837-53\r\n\r\n220880-1/2010\r\n\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\n17572/2012\r\n\r\n007.328.387-89\r\n\r\n214349-5/2011\r\n\r\nPAULO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\n15014/2012\r\n\r\n321.080.017-00\r\n\r\n204274-2/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE\r\n\r\n16908/2012\r\n\r\n726.105.737-15\r\n\r\n206450-4/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE\r\n\r\n17553/2012\r\n\r\n726.105.737-15\r\n\r\n244321-0/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n13402/2012\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n214653-7/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n14880/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n202005-7/2012\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n16653/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n223182-0/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n16680/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n111610-7/2007\r\n\r\nRAIMUNDO BRAZ FILHO\r\n\r\n16706/2012\r\n\r\n070.100.018-04\r\n\r\n106071-7/2010\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n14434/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n110484-9/2007\r\n\r\nRONALDO DE MORAES FIGUEIREDO\r\n\r\n16725/2012\r\n\r\n004.658.954-68\r\n\r\n110484-9/2007\r\n\r\nRONALDO DE MORAES FIGUEIREDO\r\n\r\n16727/2012\r\n\r\n004.658.954-68\r\n\r\n113144-1/2010\r\n\r\nRONALDO DE MORAES FIGUEIREDO\r\n\r\n17607/2012\r\n\r\n004.658.954-68\r\n\r\n218035-3/2007\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n13345/2012\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n214653-7/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n14877/2012\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1319089"
                    ],
                    "1319090": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 24/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202212-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n18042/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n225670-1/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n12349/2012\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n213711-5/2011\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n16500/2012\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n103535-6/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n18178/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n205792-3/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n17899/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n205797-3/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n17899/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n205809-2/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n17899/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n205819-7/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n17899/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n216159-2/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n17262/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n219553-4/2008\r\n\r\nJOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n17083/2012\r\n\r\n779.323.747-15\r\n\r\n202966-3/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET\r\n\r\n18237/2012\r\n\r\n573.649.077-34\r\n\r\n219081-9/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE\r\n\r\n18176/2012\r\n\r\n726.105.737-15\r\n\r\nId: 1319090"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1319103": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.208 - Exonera AUGUSTO CESAR D'ALMEIDA SALGADO, matr. 02/4142/0-0, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC 2, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário-Geral da Secretaria -Geral da Sessões, em vaga decorrente da exoneração de Thiago Kwiatkowski Ribeiro, matr. 02/3934/0-8, com validade a contar de 23.05.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.209 - Exonera, a pedido, MARIA LUIZA BULCÃO BURROWES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1891/0-6, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC 2, com validade a contar de 23.05.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.210 - Nomeia ANDRE DE LEMOS BRAGA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2910/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC 2, em vaga decorrente da exoneração de Maria Luiza Bulcão Burrowes, matr. 02/1891/0-6, com validade a contar de 23.05.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.211 - Exonera ANDREA RAMOS VILLELA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2998/0-9, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da CAP, da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, em vaga decorrente da exoneração de Elaine Gomes e Souza Santos, matr. 02/2927/0-6.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.212 - Exonera ELAINE GOMES E SOUZA SANTOS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2927/0-6, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5 do GC5, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Secretário-Geral da Secretaria Geral de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos Pereira Pinheiro, matr. 02/3830/0-6.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.213 - Exonera, a pedido, ANTONIO CARLOS PEREIRA PINHEIRO, matr. 02/3830/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Secretário-Geral da SGP, com validade a contar de 01.05.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.214 - Nomeia RITA DE CASSIA CERREIA GUEDES DE OLIVEIRA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2662/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Organização e Procedimentos, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Andrea Ramos Villela, matr. 02/2998/0-9.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.215 - Exonera, a pedido, MARIA ANGELICA MACEDO DE ANDRADE PINTO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2137/0-7, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da CAP, da SGP.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.216 - Nomeia IVONE HENRIQUE CABRAL, Auxiliar Administrativo, matr. 02/2512/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Organização e Procedimentos, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Maria Angélica Macedo de Andrade Pinto, matr. 02/2137/0-7. \r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.217 - Exonera, a pedido, FLAVIO PESSOA DA SILVA CORRÊA, matr. 02/4215/0-1, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da CCS, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.218 - Nomeia FERNANDA BARRETO PEDROSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração, em vaga decorrente da exoneração de Flavio Pessoa da Silva Corrêa, matr. 02/4215/0-1, com validade a contar de 01.06.2012. \r\n\r\nId: 1319103"
                    ],
                    "1319114": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.135-4/2012 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1319114"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1319119": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.224-1/2012 -- Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, no valor total de R$ 1.955,00 (um mil novecentos e cinqüenta e cinco reais), para as assinaturas dos periódicos: Construção e Mercado - 1 (uma), no período de outubro de 2012 à dezembro de 2013; Guia da Construção - 1 (uma) no período de outubro de 2012 à dezembro de 2013 e Revista Téchne - 1 (uma), no período de agosto de 2012 a dezembro de 2013, a favor da Editora Pini Ltda., conforme Proposta Detalhe nº 035/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015 e da N.D. 3390.3956, Fonte de Rec. 10\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.224-1/2012 -- Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, no valor total de R$ 5.232,00 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais), para as assinaturas: Tabela de Custos Sintética, em formato digital - 1 (uma), no período de setembro de 2012 à dezembro de 2013 e Tabela de Custos Analítica, em formato digital - 1 (uma), no período de setembro de 2012 à dezembro de 2013, a favor da PSE Ltda., conforme Proposta Detalhe nº 038/2012. A despesa correrá à conta do PT nº 0261.0103201372.015 e da N.D. 3390.3956, Fonte de Rec. 10\r\n\r\nId: 1319119"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1319040": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.336-3/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 22/2012, prestação de serviços de microfilmagem, em planetárias 16mm e 35mm, e digitalização de microformas de documentos, à empresa CENTRAL DE VENDAS EM INFORMÁTICA LTDA, com o valor unitário de R$ 0,15 (quinze centavos), que considerando o quantitativo estimado para o período representa a quantia de R$ 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1319040"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1319348": [
                    "II - Edital",
                    "*E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 04/06/2012 - SEGUNDA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do Artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 04 de junho de 2012, segunda-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1319348"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1319349": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 31 de maio de 2012, do Projeto de Resolução nº. 664, de 2012, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 539,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. AFONSO FERNANDES ROCHA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAUSA DA ODONTOLOGIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Dr. Afonso Fernandes Rocha, Presidente do Conselho de Odontologia - RJ, pelos relevantes serviços prestados a causa da Odontologia no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 31 de maio de 2012, do Projeto de Resolução nº. 686, de 2012, de autoria do Deputado Marcos Soares, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 540,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A FERNANDO CESAR DA SILVA MOTTA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma a FERNANDO CESAR DA SILVA MOTTA, Contra-Almirante de Fuzileiros Navais.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 31 de maio de 2012, do Projeto de Resolução nº. 677, de 2012, de autoria da Deputada Inês Pandeló, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 541,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR REIMONT LUIZ OTONI SANTA BÁRBARA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 31 de maio de 2012, do Projeto de Resolução nº. 681, de 2012, de autoria do Deputado Gerson Bergher, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 542,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU - PORTUGAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE O DR. FERNANDO RUAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor à Câmara Municipal de Viseu - Portugal, na pessoa de seu Presidente o Dr. Fernando Ruas.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 167, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM RELATIVA AO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL HIDROLISADA.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL HIDROLISADA.\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Programa de distribuição gratuita de fórmula láctea infantil hidrolisada.\r\n\r\nParágrafo Único. O programa deve abranger as crianças, de zero a três anos de idade, portadoras de intolerância à lactose e à proteína do leite de vaca, que não possam ser amamentadas.\r\n\r\nArt. 2º A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos promoverá a distribuição da fórmula láctea hidrolisada, mediante comprovação da incapacidade da criança em ser amamentada.\r\n\r\nArt. 3º Os critérios para a comprovação do diagnóstico de intolerância à lactose, da indicação e duração do uso de fórmula láctea infantil, nos casos em que a amamentação não for possível, deverá ser feita por um médico pediatra, que deverá encaminhar relatório, conforme regulamentação do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 171, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nArt.1º Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos dos Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria no município de Areal na forma prevista no respectivo diploma legal de concessão dos benefícios.\r\n\r\nArt.2º As verbas destinadas para a execução desta Lei será de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 173, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nArt.1º Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos dos Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria no município de Nova Friburgo na forma prevista no respectivo diploma legal de concessão dos benefícios.\r\n\r\nArt.2º As verbas destinadas para a execução desta Lei será de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1319349"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1319350": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI N° 1117/2007)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA \r\n\r\nModifica a numeração dos dois últimos artigos da proposição para Art. 8° e 9º, respectivamente, passando a ter as seguintes redações: \r\n\r\n\"Art. 8º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. \r\n\r\nArt. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\" \r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\nPara correção da sequência numérica e para suprimir a cláusula de revogação do Art. 9º, que não enumera de forma expressa as disposições que serão revogadas, desobedecendo o Art. 21 do Decreto n? 4.176, de 28 de março de 2002. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 31 de maio de 2012. \r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 1117/2007 \r\n\r\nREDAÇÃO FINAL \r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Programa Estadual de Bibliotecas Comunitárias, que terá como objetivo possibilitar o acesso à cultura e a educação através dos livros, periódicos, jornais e revistas, às comunidades e pré-vestibulares comunitários que não dispõem de Bibliotecas. \r\n\r\nArt. 2º O Programa Estadual de Bibliotecas Comunitárias objetiva ainda: \r\n\r\nI - implantar bibliotecas em todos os municípios do Estado; \r\n\r\nII - facilitar o acesso da população a livros didáticos, de pesquisas e literários; \r\n\r\nIII - estimular e incentivar a cultura geral. \r\n\r\nArt. 3° Para o desenvolvimento do Programa, o Poder Executivo Estadual poderá celebrar convênios com Prefeituras Municipais, empresas, organizações não governamentais e universidades. \r\n\r\nArt. 4° As Bibliotecas Comunitárias serão supervisionadas por bibliotecários e poderão contar com estagiários admitidos por um período máximo de 1 (um) ano \r\n\r\nParágrafo único. O Poder Executivo Estadual definirá a forma e valores das suas remunerações. \r\n\r\nArt. 5° As Bibliotecas Comunitárias poderão receber doações de livros e revistas, desde que estejam em bom estado de conservação. \r\n\r\nArt. 6° O Programa de que trata esta Lei atenderá, preferencialmente, os municípios e localidades do interior do Estado, onde não existam bibliotecas públicas, bem como cursos pré-vestibulares comunitários. \r\n\r\nArt. 7° O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei. \r\n\r\nArt. 8° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. \r\n\r\nArt. 9° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 31 de maio de 2012. \r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1117/2011: Deputado MARCELO SIMÃO \r\n\r\nAprovadas as emendas de Plenário. \r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 91/2012 \r\n\r\nREDAÇÃO FINAL \r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO DO SALGUEIRO (SG), FAZENDA DOS MINEIROS, CONJUNTO DA PM (PALMEIRAS), ITAÓCA, SALGUEIRO, AVENIDA CENTRAL, RECANTO DAS ACÁCIAS, LUIZ CAÇADOR, ARSENAL, ANAIA PEQUENO, CLUBE E ANAIA GRANDE. \r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte: \r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO DO SALGUEIRO (SG), FAZENDA DOS MINEIROS, CONJUNTO DA PM (PALMEIRAS), ITAÓCA, SALGUEIRO, AVENIDA CENTRAL, RECANTO DAS ACÁCIAS LUIZ CAÇADOR, ARSENAL, ANAIA PEQUENO, CLUBE E ANAIA GRANDE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar melhorias no sistema de abastecimento de água e saneamento básico no Município de São Gonçalo, nas Comunidades do Complexo do Salgueiro (SG), Fazenda dos Mineiros, Conjunto da PM (Palmeiras), Itaoca, Salgueiro, Avenida Central, Recanto das Acácias, Luiz Caçador, Arsenal, Anaia Pequeno, Clube e Anaia Grande. \r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. \r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de maio de 2012 \r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINÍCIUS \r\n\r\nAutora da Indicação Legislativa n° 91/2012: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 169/2012)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA \r\n\r\nModifica as ementas e o Art. 1°, que passam a ter as seguintes redações: \r\n\r\n\"SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. DR. SERGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO POR GPS (SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL) NAS AMBULÂNCIAS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\" \r\n\r\n\"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO POR GPS (SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL) NAS AMBULÂNCIAS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\" \r\n\r\n\"Art. 1° Autoriza o Governador do Estado do Rio de Janeiro a implantar os sistemas de rastreamento e monitoramento por GPS (Sistema de Posicionamento Global) nas ambulâncias da Rede Pública.\" \r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\nPara explicitar o significado da sigla mencionada, conforme determina o Art. 23, II, \"e\" do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de maio de 2012. \r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 169/2012 \r\n\r\nREDAÇÃO FINAL \r\n\r\nSOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. DR. SERGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO POR GPS (SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL) NAS AMBULÂNCIAS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. \r\n\r\nDr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Casa Legislativa, de acordo com o Anteprojeto de Lei. \r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO POR GPS (SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL) NAS AMBULÂNCIAS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° Autoriza o Governador do Estado do Rio de Janeiro a implantar os sistemas de rastreamento e monitoramento por GPS (Sistema de Posicionamento Global) nas ambulâncias da Rede Pública. \r\n\r\nArt. 2° As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão a conta do orçamento do Estado. Ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de maio de 2012 \r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINÍCIUS \r\n\r\nAutor da Indicação Legislativa n° 169/2012: Deputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 198-A/2011 \r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2a DISCUSSÃO \r\n\r\nALTERA A LEI N° 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA. A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA TEIXEIRA E SOUZA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro, a \"Semana Teixeira e Souza\", do município de Cabo Frio, que se realiza anualmente, entre os dias 21 e 28 de março, na referida cidade. \r\n\r\nArt. 2° O Anexo da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n(...)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n01 - DIA DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA. Lei nº 4.851, de 25 de setembro de 2006. \r\n\r\n05 - DIA DA MÚSICA CLÁSSICA. Lei nº 4.991 de 5 de março de 2007. \r\n\r\n08 - DIA DA LUTA CONTAR O CÂNCER BUCAL. Lei n° 5.045, de 18 de junho de 2007. \r\n\r\n09 - DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ. LEI N° 5999, DE 1 DE JULHO DE 2011. \r\n\r\n10 - DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA. Lei nº 3.262, de 1 de outubro de 1999. \r\n\r\n15 - DIA DO \"ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". Lei nº 4.308, de 7 de abril de 2004. \r\n\r\n19 - DIA DO ARTESÃO. Lei n° 403, de 5 de janeiro de 1981. \r\n\r\nDIA ESTADUAL DA FAMÍLIA. Lei nº 3.064, de 25 de setembro de 1998. 20 - DIA DA FAMÍLIA. Lei nº 3.820, de 24 de abril de 2002. \r\n\r\nDIA DO TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE. Lei n° 4.314, de 29 de abril de 2004.\r\n\r\n25 - DIA DO NASCITURO. Lei nº 3.847, de 24 de maio de 2002. \r\n\r\nDIA DA MULHER. Lei nº 4.866, de 5 de outubro de 2006. \r\n\r\n31 - DIA DA DOUTRINA ESPÍRITA. Lei n° 142, de 28 de junho de 1977. \r\n\r\n15 a 21 - A SEMANA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Lei n° 4.369, de 14 de julho de 2004. \r\n\r\nA SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE PARA CALOUROS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO. Lei n° 3588, de 25 de junho de 2001. \r\n\r\nTERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO - SEMANA DAS ÁGUAS. Lei nº 4547, de 6 de maio de 2005 \r\n\r\nSEMANA DO DIA 23 AO DIA 28 - SEMANA TEIXEIRA E SOUZA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. \r\n\r\n(...)\"\r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de maio de 2012. \r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINÍCIUS \r\n\r\nAutor do Projeto de Lei n° 198/2011: Deputado JANIO MENDES \r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO \r\n\r\n(PROJETO DE LEI N° 942/2011)\r\n\r\nEMENDA N° 1 \r\n\r\nModifica o Art. 1°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado, sem prejuizo do conteúdo programático da disciplina de Ciências, expedido pelo Ministério de Educação e fixado pelo Conselho Estadual de Educação, a dar ênfase na rede estadual de ensino aos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso.\" \r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\nPara correção do nome do Ministério, já que, a partir do Decreto n° 91.144, de 15 de março de 1985, o Ministério da Cultura (MinC) tornou-se autônomo, ficando o Ministério da Educação (MEC) responsável pela área de educação. \r\n\r\nEMENDA N° 2 \r\n\r\nModifica o Art. 2°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° Fica autorizado o Conselho Estadual de Educação, ao fixar os conteúdos mínimos de que trata o art. 317 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a determinar uma abordagem especial de noções sobre envelhecimento, como forma de educação, prevenção e combate a todas as formas de discriminação e preconceito contra idosos.\" \r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\nPara correção de construção frasal, adaptando a modificação aprovada da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 942-A/2011 \r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2a DISCUSSÃO \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENSINO DE CONTEÚDOS VOLTADOS AO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, AO RESPEITO E À VALORIZAÇÃO DO IDOSO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° Fica o Poder Executivo autorizado, sem prejuízo do conteúdo programático da disciplina de Ciências, expedido pelo Ministério de Educação e fixado pelo Conselho Estadual de Educação, a dar ênfase na rede estadual de ensino aos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso. \r\n\r\nArt. 2° Fica autorizado o Conselho Estadual de Educação, ao fixar os conteúdos mínimos de que trata o art. 317 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a determinar uma abordagem especial de noções sobre envelhecimento, como forma de educação, prevenção e combate a todas as formas de discriminação e preconceito contra idosos. \r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 22 de maio de 2012. \r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS \r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 942/2011: Deputada CLAISE MARIA ZITO \r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1600/2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O EVENTO DENOMINADO \"FESTA DO PALMITO DE PUPUNHA DE SILVA JARDIM\" QUE É REALIZADO NO MENCIONADO MUNICÍPIO, NO MÊS AGOSTO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo; de Assuntos Municipais; e de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira.\r\n\r\nEm 31.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no Anexo da Lei nº 5645/2010, que consolida a legislação de datas comemorativas e o CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a \" Festa do Palmito de Pupunha de Silva Jardim\", que se realiza anualmente, no mês de agosto, no mencionado Município.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Festa do Palmito de Pupunha já é tradição em Silva Jardim é uma ótima oportunidade de incentivar e fortalecer o turismo gastronômico e rural no município. Silva Jardim tem um grande potencial para o agroturismo que precisa ser fomentado, hoje é o município com a maior produção de Pupunha, são cerca de 750 mil pés, divididos entre 20 propriedades.\r\n\r\nA festa acontece com a participação de todos os empreendedores do ramo da culinária de Silva Jardim , sendo que cada um poderá fazer sua especialidade recheada com muito palmito.\r\n\r\nNo entanto, até o fim do ano, a expectativa é que sejam 80 produtores para um milhão de pés. Isso porque a prefeitura conseguiu incluir a produção de palmito no Programa Frutificar, do Governo do Estado. Com isso Silva Jardim vai se firmando como o maior produtor do Palmito Pupunha do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1601/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “CENTRO EXCURSIONISTA PETROPOLITANO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 31.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder o Título de Utilidade Pública ao “CENTRO EXCURSIONISTA PETROPOLITANO” localizado na Rua Irmãos D'angelo, Número 39 S/L 05 - Centro - Petrópolis/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em tela tem por fim considerar de utilidade pública a “CENTRO EXCURSIONISTA PETROPOLITANO” localizado na Rua Irmãos D'angelo, Número 39 S/L 05 - Centro - Petrópolis/RJ.\r\n\r\nHá 54 anos atrás um grupo de entusiastas do montanhismo teve a saudável ideia de fundar um Clube. Nascia assim, nas Serras de Petrópolis, RJ, o Centro Excursionista Petropolitano, carinhosamente chamado de CEP por seus atuais 130 sócios.\r\n\r\nReconhecido como uma instituição de utilidade pública pela a prefeitura do município, o CEP continua organizado excursões e desbravando novas rotas de caminhadas e vias de escaladas sempre cercados pelos princípios do respeito à natureza, da celebração da amizade e do cumprimento de nosso lema: “sempre em frente”.\r\n\r\nDentre as atividades praticadas dentro do CEP, destacam-se o montanhismo e a escalada, sempre num âmbito preservacionista.\r\n\r\nAcompanhe nossa programação no site www.cepetropolitano.org e apareça nas reuniões na nossa sede social todas as segundas, sextas e sábados de 19h00 às 21h00.\r\n\r\nNeste período é que marcamos as atividades e também acertamos os detalhes das excursões. Enviamos por e-mail, um boletim bimestral, com matérias ligadas a montanhismo e com a programação dos referentes meses.\r\n\r\nO CEP tem como finalidade e objetivo social: \r\n\r\nI. Praticar, desenvolver e estimular o montanhismo, fazendo-o em caráter estritamente amadorista;\r\n\r\nII. Promover a cultura física e o bem estar entre seus associados através do contato com ambientes naturais; \r\n\r\nIII.A defesa, preservação, conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável, especialmente através da natureza e da educação ambiental, o que pressupõe:\r\n\r\na) contribuir com a administração das Unidades de Conservação na proposição de idéias e práticas que contribuam para os objetivos previstos nos respectivos planos de manejo;\r\n\r\nb) a preservação dos componentes representativos de vida silvestre, suas espécies, comunidades e ecossistemas, garantindo a proteção da biodiversidade, e a consistência dos biomas;\r\n\r\nc) a conservação do patrimônio paisagístico, cultural, urbanístico-arquitetônico, artístico e histórico, perpetuando-os para as futuras gerações;\r\n\r\nd) a promoção da legislação ambiental municipal, estadual, federal e internacional;\r\n\r\ne) a promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio natural, histórico e artístico das áreas onde atua.\r\n\r\nIV. Promover festividades, celebrações e cerimônias que mantenham e avivem as tradições e costumes relacionados ao montanhismo;\r\n\r\nV. Orientar os sócios que tenham de fazer viagens, dando-lhes, quanto possível, auxílio nas informações solicitadas;\r\n\r\nVI. A contribuição na realização de estudo, pesquisa, produção, divulgação de informações e conhecimento técnico e científico relacionado ao desenvolvimento sustentável, meio ambiente e a preservação da natureza;\r\n\r\nVII. A promoção do voluntariado;\r\n\r\nVIII. Promover o cumprimento das leis ambientais;\r\n\r\nIX. Despertar e valorizar o gosto pela fotografia como fator imprescindível no documentário das excursões.\r\n\r\nO CEP apoiando o aumento territorial do PARNA-SO em 13 de setembro de 2008.\r\n\r\nDADOS CADASTRAIS\r\n\r\nRazão Social: Centro Excursionista Petropolitano\r\n\r\nNome Fantasia: CEP\r\n\r\nTelefone: (24) 2231-9557\r\n\r\nFax: () não temos\r\n\r\nCelular:(24) 92795521 Julian\r\n\r\nNextel ID: não temos\r\n\r\nSite: www.cepetropolitano.org\r\n\r\nE-mail: CEP@cepetropolitano.org\r\n\r\nSkype: cepetropolitano\r\n\r\nMSN: cepetropolitano@hotmail.com\r\n\r\nContato: cep@cepetropolitano.org Diretoria 2009/2010\r\n\r\nData da Fundação: 15/05/1958\r\n\r\nFuncionamento: segundas, sextas e sábados das 19 as 21h\r\n\r\nCNPJ: 30.238.950/0001-10\r\n\r\nIE: isento\r\n\r\nEndereço: Rua Irmãos D'Ângelo, 39 sala05\r\n\r\nBairro: Centro\r\n\r\nCEP: 25655-330\r\n\r\nCidade: Petrópolis\r\n\r\nUF: RJ\r\n\r\nDiante do exposto, e tendo em vista às necessidades que atingem as entidades sem fins lucrativos, a concessão do Título de Utilidade Pública Estadual representará um importante respaldo para que o Centro Excursionista Petropolitano possa dar continuidade ao trabalho realizado.\r\n\r\nA presente proposição atende as exigências da Resolução n° 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda a documentação necessária para aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nOFÍCIO PRS/GAP/Nº 1803/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, atendendo ao disposto no art. 123, §4º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 4º, inciso VII, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990 (Lei Orgânica desta Corte), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao 1º trimestre de 2012.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo a Vossa Excelência meus protestos de estima e apreço.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPALAVRA DO PRESIDENTE\r\n\r\nO primeiro trimestre deste ano foi um período de consolidação e implantação de projetos previstos pela nossa gestão. Alinhados com as necessidades de adaptação às determinações da Lei de Acesso à Informação, que permitirá aos cidadãos solicitar a esta Corte dados de caráter público, iniciamos a completa reformulação de nosso site. Nosso objetivo é permitir que a lei seja cumprida em sua plenitude, sem qualquer tipo de empecilho ou dificuldades. Para isso, uma outra preocupação é a de tornar nosso site acessível aos portadores de deficiência, seguindo os mais modernos critérios de acessibilidade.\r\n\r\nEm março divulgamos o regulamento de nosso concurso público, o primeiro a ser realizado por esta Corte desde 1998. No mesmo mês, anunciamos o quadro de vagas (100 ao todo) para o certame, além de seu conteúdo programático.\r\n\r\nNossas bandeiras de mesa ficaram prontas e já foram distribuídas aos conselheiros e secretários do TCE. Este é mais um passo para o resgate do orgulho de nossos servidores de fazerem parte deste Tribunal.\r\n\r\nNestes três primeiros meses de 2012, ano em que teremos eleições em todo o país, implantamos o projeto Regras de Final de Mandato sob a Ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), iniciativa esta que visa a esclarecer aos gestores de recursos públicos as determinações legais a serem cumpridas.\r\n\r\nNossa atuação, sempre firme na defesa dos impostos pagos pelos cidadãos, nos permitiu economizar aos cofres públicos cerca de R$ 138 milhões, sendo R$ 77,9 milhões em adequações de editais analisados por esta Corte e outros R$ 59,9 milhões referentes a editais de licitação revogados. Ao todo, 214 processos foram julgados ilegais pelo Plenário, com imputação de débito e/ou multas no valor total de 284,5 mil UFIRs, o que corresponde a R$ 647.294,40, tomando-se por base o valor da UFIR para o ano de 2012. Os 580 Acórdãos expedidos somaram mais de R$ 23 milhões.\r\n\r\nAo todo, em plenário, foram apreciados 21.185 processos e proferidas mais de 44 mil decisões. Nosso Corpo Instrutivo analisou quase 26 mil processos, outros 8.465 novos processos foram cadastrados em nosso sistema e mais 80 auditorias governamentais foram iniciadas.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão (ECG) atendeu 1.409 agentes públicos com seus cursos e demais atividades, capacitando os servidores e aumentando a eficiência no preenchimento de documentos e reduzindo o índice de erros em editais.\r\n\r\nMantivemos nossa participação efetiva na Auditoria de Acompanhamento da Aplicação dos Recursos destinados à Reabilitação dos Municípios da Região Serrana e elaboramos uma Cartilha da Receita para distribuição aos jurisdicionados municipais.\r\n\r\nEm fevereiro, o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, apresentou em sessão plenária a prestação de contas de sua gestão em 2011, aprovada por unanimidade e que destacou as principais ações realizadas no período. Estes dados foram imediatamente disponibilizados no site do Tribunal de Contas, antecipando-se à entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação.\r\n\r\nA mesma prestação de contas viria, posteriormente, a ser aprovada, também por unanimidade, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ durante uma audiência pública.\r\n\r\nAcima estão apenas alguns pontos das atividades que desenvolvemos neste primeiro trimestre. Estamos certos de que o trabalho vem apresentando os resultados esperados e que, ao longo de 2012, todas as metas serão alcançadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, maio de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNEGÓCIO, MISSÃO, VISÃO E VALORES\r\n\r\nExercício do controle externo dos atos da administração pública e da gestão de recursos públicos no âmbito dos municípios jurisdicionados e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMISSÃO\r\n\r\nRealizar o controle externo, valorizando a legitimidade e o planejamento na gestão pública, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVISÃO\r\n\r\nSer instituição de excelência no controle externo, em busca permanente da efetividade em suas ações, concorrendo para a melhoria da gestão pública e para o atendimento dos anseios da sociedade.\r\n\r\nVALORES\r\n\r\nÉtica\r\n\r\nComprometimento\r\n\r\nIndependência\r\n\r\nTransparência\r\n\r\nImparcialidade\r\n\r\nEfetividade\r\n\r\nTempestividade\r\n\r\nRESUMO EM NÚMEROS DO 1º TRIMESTRE DE 2012\r\n\r\nAcessos ao Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n292.623\r\n\r\nAgentes públicos atendidos pelas atividades desenvolvidas pela Escola de Contas e Gestão - ECG\r\n\r\n1.409\r\n\r\nProcessos novos cadastrados no período (excluídos os internos)\r\n\r\n8.465\r\n\r\nAuditorias Governamentais\r\n\r\n80\r\n\r\nProcessos analisados pelo Corpo Instrutivo\r\n\r\n25.904\r\n\r\nProcessos apreciados em Plenário\r\n\r\n21.185\r\n\r\nDecisões proferidas em Plenário\r\n\r\n44.028\r\n\r\nEconomia aproximada para os cofres públicos, referente à redução de estimativas, em decorrência da análise de editais de licitação / pregão\r\n\r\nR$ 77,9 milhões\r\n\r\nAcréscimos nos preços mínimos estabelecidos nos editais de licitação para alienação de imóveis\r\n\r\nR$ 6,4 milhões\r\n\r\nValor dos Acórdãos\r\n\r\nR$ 23,0 milhões\r\n\r\n(10.113.888,7300 UFIRs-RJ)\r\n\r\nValores em processos de cobrança executiva\r\n\r\nR$ 209,2 milhões\r\n\r\n(91.959.452,3300 UFIRs-RJ)\r\n\r\nMontante dos Editais de Licitação revogados\r\n\r\nR$ 59,9 milhões\r\n\r\n1 - Competências, Jurisdição e Estrutura\r\n\r\n1.1 - Competências\r\n\r\nDe acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, alterada pela Emenda Constitucional nº 04, de 20.08.91, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de sua missão institucional, compete:\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nI - Apreciar as contas prestadas, anualmente, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais;\r\n\r\nII - Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos dos Poderes Estadual e Municipal, da administração direta e da indireta, incluídas as empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, nas duas esferas, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário;\r\n\r\nIII - Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e na indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargos de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;\r\n\r\nIV - Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa ou de Câmara Municipal, de comissão técnica ou de inquérito, auditorias governamentais de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Estadual e Municipal;\r\n\r\nV - Fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - Prestar as informações solicitadas pelo Poder Legislativo, ou por qualquer de suas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e sobre resultados de auditorias governamentais realizadas;\r\n\r\nVII - Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerão, dentre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário;\r\n\r\nVIII - Assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade;\r\n\r\nIX - Sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa ou à Câmara Municipal;\r\n\r\nX - Representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.\r\n\r\nAlgumas atribuições também foram conferidas por normas infraconstitucionais, com destaque para as seguintes:\r\n\r\n- Fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.00, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\n- Receber representação de qualquer licitante, contratado, pessoa física ou jurídica, sobre irregularidades na aplicação da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\n- Fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, como determina o artigo 26, inciso II, da Lei Federal nº 11.494, de 20.06.07;\r\n\r\n- Processar e julgar as infrações administrativas contra as Leis de Finanças Públicas, como determina o artigo 5º, §2º, da Lei Federal nº 10.028, de 19.10.00;\r\n\r\n- Enviar à ALERJ, trimestralmente, a contar do início de cada gestão financeira, relatório de acompanhamento do desempenho da receita do Estado, com análise crítica do seu comportamento, conforme o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.230, de 25.11.03.\r\n\r\n1.2 - Jurisdição\r\n\r\nO TCE-RJ tem jurisdição própria e privativa, em todo o território estadual, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência, abrangendo todos os órgãos, entidades e fundos da Administração Estadual e dos Municípios do Estado, com exceção dos da Capital, conforme o estabelecido no artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e nos artigos 5º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90.\r\n\r\nTodos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro sob jurisdição deste Tribunal de Contas estão relacionados no quadro abaixo:\r\n\r\nMUNICÍPIOS JURISDICIONADOS\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAreal\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nParaty\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItalva\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nMagé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nResende\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMendes\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nValença\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n-\r\n\r\nA distribuição dos órgãos, entidades e fundos jurisdicionados no primeiro trimestre de 2012 é demonstrada no quadro abaixo:\r\n\r\nNATUREZA JURÍDICA\r\n\r\nÁREA ESTADUAL\r\n\r\nÁREA MUNICIPAL\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nENTES\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\n28\r\n\r\n91\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nAUTARQUIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n79\r\n\r\nEMPRESAS PÚBLICAS\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\nSOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\nFUNDAÇÕES\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\nFUNDOS*\r\n\r\n40\r\n\r\n363\r\n\r\nOUTROS**\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n127\r\n\r\n701\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n*Computados somente os que funcionam efetivamente;\r\n\r\n**Unidades sem natureza jurídica definida.\r\n\r\n1.3 - Principais Órgãos da Estrutura\r\n\r\nO Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas é composto por 7 (sete) Conselheiros. O Plenário, além das funções jurisdicionais de sua competência, exerce, também, atribuições normativas regulamentares no âmbito do controle externo e no da administração interna da Instituição.\r\n\r\nO Ministério Público Especial - MPE, junto ao Tribunal, passou a ser disciplinado pela Lei Estadual nº 382, de 01.12.80, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 227, de 15.02.05.\r\n\r\nÀ Presidência, além das funções inerentes à direção do Tribunal, compete a distribuição dos processos instruídos pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, com a manifestação do MPE, aos Conselheiros-Relatores, para posterior apreciação em Plenário.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Tribunal - PGT assessora a Presidência no aporte de informações legais e no acompanhamento e representação em processos de interesse institucional.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ atua na disponibilização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento, treinamentos, seminários e cursos de pós-graduação para a instrução dos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados.\r\n\r\n1.3.1 - Órgãos Executivos de Primeiro Nível\r\n\r\nPara o cumprimento de sua missão institucional, o Tribunal dispõe de quatro órgãos executivos de primeiro nível. Esses órgãos são os responsáveis pela condução técnica e administrativa do Tribunal, e suas atribuições são, resumidamente, discriminadas a seguir:\r\n\r\n- A Secretaria-Geral de Planejamento - SGP organiza, desenvolve e acompanha o planejamento anual e plurianual de atividades, assim como coordena e controla o sistema orçamentário do Tribunal;\r\n\r\n- A Secretaria-Geral de Administração - SGA é responsável por gerir os recursos humanos, a execução administrativo-financeira e médico-assistencial;\r\n\r\n- A Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, composta pelas Subsecretarias de Controle Estadual - SUE, de Controle Municipal - SUM, de Controle de Pessoal - SUP, de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR, e de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, bem como pelas Coordenadorias de Estudos e Análises Técnicas, de Exames de Editais e de Gestão Documental, tem por competência coordenar, supervisionar e controlar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, os atos de pessoal, sob a ótica da legalidade, legitimidade e economicidade, nos órgãos jurisdicionados do TCE-RJ; e\r\n\r\n- A Secretaria-Geral das Sessões - SSE é responsável pelo registro, pela publicação e pela comunicação das decisões plenárias, bem como pelo controle do seu atendimento.\r\n\r\n2 - Atividades do Controle Externo\r\n\r\n2.1 - Processos Cadastrados\r\n\r\nNo primeiro trimestre, os 828 órgãos, entidades, fundos jurisdicionados e o TCE-RJ deram origem à formalização de 8.465 novos processos, como demonstrado no quadro a seguir:\r\n\r\n1 \r\n\r\nORIGEM DO PROCESSO\r\n\r\n1º TRIMESTRE DE 2012*\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS(1)\r\n\r\n977\r\n\r\nESTADO\r\n\r\n3.565\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n3.923\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.465\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 02.04.12;\r\n\r\n(1)O número apresentado refere-se a auditorias governamentais, a constituição de processos especiais de cobrança executiva, a tomadas de contas ex officio e a promoções solicitando providências dos jurisdicionados, no sentido de encaminhar documentos ou devolver processos com prazo regimental vencido;\r\n\r\n*Excluídos os processos administrativos de natureza interna.\r\n\r\nAs principais naturezas dos processos cadastrados e os respectivos quantitativos encontram-se discriminados abaixo:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMAS, TRANSFERÊNCIAS PARA A RESERVA E FIXAÇÕES DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\n2.939\r\n\r\nATOS DE DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n59\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n15\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n706\r\n\r\nCONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n251\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n44\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS (ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO)\r\n\r\n114\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n52\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n91\r\n\r\nPRESTAÇÕES / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n844\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITOS / GOVERNADOR\r\n\r\n14\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n529\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n418\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n747\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n76\r\n\r\nRELATÓRIOS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL\r\n\r\n30\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n244\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n91\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n15\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n1.009\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n177\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.465\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 02.04.12.\r\n\r\n2.2 - Processos Instruídos\r\n\r\nDurante o período, o Corpo Instrutivo instruiu 25.904 processos. Desse total, 24.344 foram encaminhados ao Ministério Público Especial - MPE e ao Gabinete da Presidência - GAP para posterior distribuição ao Conselheiro-Relator, cujas naturezas e respectivos quantitativos são descritos no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n1º TRIMESTRE DE 2012\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMAS, TRANSFERÊNCIAS PARA A RESERVA E FIXAÇÕES DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\n4.335\r\n\r\nATOS DE DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n477\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n225\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO\r\n\r\n309\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n19\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n1.599\r\n\r\nCONTRATOS DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n9.113\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n122\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n238\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n2.530\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITOS / GOVERNADOR\r\n\r\n0\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n534\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n461\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n12\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n112\r\n\r\nRELATÓRIOS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL\r\n\r\n138\r\n\r\nRELATÓRIOS DE INSPEÇÃO\r\n\r\n268\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n139\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n152\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n13\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n3.217\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n331\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n24.344\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 02.04.12.\r\n\r\nEntre os processos instruídos que não são remetidos para distribuição ao Conselheiro-Relator, discriminam-se:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nProcessos analisados pela SUP e devolvidos aos órgãos de origem para correção de falhas formais (Deliberação TCE-RJ nº 190/95)\r\n\r\n889\r\n\r\nProcessos arquivados por não estarem sujeitos à remessa ao TCE-RJ (Deliberações TCE-RJ nos 196/96, 244/07 e 245/07 e Portaria SGE nº 09/09)\r\n\r\n551\r\n\r\nDespachos ou ofícios saneadores dirigidos aos jurisdicionados por SUE, SUM e SUP\r\n\r\n120\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.560\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nEm 2010, foi editado, através da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, o Manual de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - MAG/TCE-RJ, instituído pela Resolução TCE-RJ nº 266, de 10 de agosto de 2010, com vistas a sistematizar conceitos e práticas a serem observados no controle externo exercido pelo Tribunal de Contas, em substituição à anterior sistemática de Inspeções.\r\n\r\nAs novas ferramentas de fiscalização do TCE-RJ, via de regra, são constituídas de três fases distintas e sequenciais de trabalho: Planejamento, Execução e Elaboração de Relatório. Além disso, de acordo com o instrumento adotado, são classificadas em Auditoria de Conformidade, Auditoria Operacional, Inspeção, Levantamento, Monitoramento e Acompanhamento.\r\n\r\nO Plano Anual de Auditorias Governamentais - PAAG 2012 do TCE-RJ, elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, teve a Educação e os Resíduos Sólidos como temas escolhidos para o Tema de Maior Significância - TMS para 2012. A auditoria na Educação verificará as condições de organização e funcionamento das escolas públicas municipais e estaduais, enquanto nos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza, a auditoria priorizará e refletirá a preocupação do Tribunal com a saúde pública e o meio ambiente.\r\n\r\nNo primeiro trimestre, foram iniciadas 80 auditorias governamentais, discriminadas no quadro a seguir, conforme a forma de autorização:\r\n\r\n1º TRIMESTRE DE 2012\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nORDINÁRIAS\r\n\r\n72\r\n\r\nESPECIAIS\r\n\r\n5\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n80\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nAinda no primeiro trimestre, o TCE-RJ concluiu 17 (dezessete) auditorias governamentais.\r\n\r\n2.3 - Ações e Processos em Destaque\r\n\r\nNos quadros a seguir, são apresentadas as ações e os processos em destaque no decorrer do primeiro trimestre:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nSecretaria-Geral de Controle Externo - SGE \r\n\r\nParticipação contínua na Auditoria de Acompanhamento da Aplicação dos Recursos destinados à Reabilitação dos Municípios da Região Serrana - sob o aspecto da economicidade;\r\n\r\nElaboração de estudos sobre Amostragem não Probabilística em conjunto com a CEA e a DGI para o desenvolvimento de ferramenta informatizada nas análises de processos;\r\n\r\nRealização de estudos técnicos visando ao aprimoramento das análises processuais e auditorias com foco na economicidade;\r\n\r\nFormação de grupo para debates sobre a lateralidade nas tramitações processuais no âmbito do Controle Externo, com objetivo de tornar mais eficientes as análises dos processos;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Municipal - SUM\r\n\r\nAvaliação e redimensionamento do Planejamento Tático-Operacional 2011 - PTO 2011, para aperfeiçoamento e continuidade no atual exercício, e elaboração do PTO 2011/2012 com a inclusão de dois projetos em atendimento ao Planejamento Estratégico do TCE-RJ 2012/2015: implantação de instrumento para análise;\r\n\r\nReestruturação do modelo de análise dos processos de Prestação de Contas da Administração Financeira dos Municípios, promovendo uma maior celeridade na análise das mesmas;\r\n\r\nContinuidade dos projetos visando à diminuição do fluxo de processos e do tempo de permanência nos setores, priorizando o critério de relevância, com implantação de novos modelos de instrução processual;\r\n\r\nImplantação do Projeto Regras de Final de Mandato sob a ótica da LRF, com objetivo de orientar e alertar os gestores para o cumprimento da Lei;\r\n\r\nElaboração de estudos para implantação de instrumentos para análise automatizada no auxílio das ações de fiscalização, com integração dos sistemas e base de dados disponíveis;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle de Pessoal - SUP\r\n\r\nContinuidade do processo de desenvolvimento e elaboração do sistema informatizado de análise de atos de aposentadoria do Estado e dos Municípios, em conjunto com a Diretoria-Geral de Informática - DGI;\r\n\r\nRealização do Curso de Gestão de Pessoal: Noções Gerais, Admissão, Desenvolvimento Funcional, Aposentadoria e Pensão, ministrado por servidores da SUP para os jurisdicionados no município de Volta Redonda;\r\n\r\nSubsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receital - SSR\r\n\r\nReformulação das auditorias, do banco de dados municipal - SIGFIS, do banco de dados da receita estadual coletados através do SEG, e do relatório trimestral da receita estadual;\r\n\r\nReestruturação da análise dos Relatórios Atuariais dos Municípios e tratamento dos dados, bem como do banco de dados da CAD e revisão do Relatório das Contas do Governo do Estado para o exercício de 2012;\r\n\r\nElaboração de Cartilha da Receita para distribuição aos jurisdicionados municipais;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Estadual - SUE\r\n\r\nAtuação e participação de auditor da SUE na CPI instaurada na ALERJ sobre a Região Serrana e no Grupo de Trabalho da Copa 2014 - Rede de Controle Público;\r\n\r\nParticipação na elaboração do Plano Operacional da SGE em aderência aos objetivos fixados no Plano Estratégico do TCE-RJ 2012/2015; de auditores no Plano do TMS 2012 e da elaboração de proposta para alteração de normas - Deliberação TCE-RJ nº 244/07;\r\n\r\nExecução do Programa de Controle Permanente das Ações Governamentais - CONTROLANDO nas áreas de Saúde, Educação e Segurança;\r\n\r\nParticipação de auditores no Plano do Tema de Maior Significância (TMS) 2011 e de servidores na Auditoria Governamental de Acompanhamento da Região Serrana, em continuidade ao cumprimento ao Plano Anual de Auditoria Governamental - PAAG 2011;\r\n\r\nElaboração em conjunto com as demais Subsecretarias da proposta de alteração do Ato Normativo nº 80/05 - readequação das atribuições de cada setor.\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nProcesso nº 204.473-2/12 - Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública encaminhado pelo Município de Macaé, através da Empresa Pública Municipal de Saneamento - ESANE, que tem por objeto a concessão de serviços de esgotamento sanitário, cumulada com a execução de obras, em caráter de exclusividade, compreendendo a realização dos investimentos necessários à implantação, ampliação, operação e manutenção do sistema de esgotamento, bem como as atividades relacionadas à gestão comercial dos serviços de abastecimento de água, pelo prazo de 30 anos, com estimativa orçamentária no valor de R$ 865.200.000,00;\r\n\r\nProcesso nº 204.311-8/12 - Edital de Licitação por Concorrência da Prefeitura do Município de Petrópolis, tendo como objeto a concessão dos serviços de transporte público no prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado por igual período, no valor total estimado de R$ 1.136.515.800,00. O Tribunal decidiu pelo Conhecimento do Edital, com Determinação para que sejam promovidas correções, antes da realização do certame, a serem comprovadas quando da remessa do instrumento contratual a esta Corte, sob pena de nulidade de todo o procedimento licitatório e dos instrumentos decorrentes;\r\n\r\nProcesso nº 203.116-9/12 - Edital de Concorrência Pública, do tipo menor preço em regime de empreitada por preço unitário, da Prefeitura de Volta Redonda, cujo objeto é a execução de serviços rotineiros de limpeza urbana, no valor estimado de R$ 23.506.505,40, pelo prazo de 30 meses. O Tribunal decidiu pelo Conhecimento do Edital e pela Determinação com Comunicação ao atual Prefeito para que cumpra, antes da realização do certame licitatório, os itens elencados no parecer da instrução, cujo cumprimento deverá ser comprovado quando do encaminhamento do instrumento contratual a esta Corte, sob pena de nulidade de todo o procedimento licitatório e dos instrumentos decorrentes;\r\n\r\nProcesso nº 202.259-0/12 - Auditoria Governamental de Conformidade realizada no Município de Cachoeiras de Macacu, no período de 17.10 a 04.11.11, com o objetivo de diagnosticar a situação atual da administração tributária e dos sistemas de arrecadação do Município, no que tange à gestão da receitas próprias e da dívida ativa, com enfoque na sua legalidade, eficiência, eficácia e operacionalidade, de modo a apontar possíveis falhas e sugerir ações que possam culminar na melhoria de sua gestão;\r\n\r\nProcesso nº 201.205-2/12 - Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Controle e Orçamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, junto à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, visando a apurar a eventual existência de dano ao erário e identificação dos responsáveis, em decorrência da execução contratual pelo Grupo SIM, conforme decisão desta Corte no processo TCE-RJ nº 226.542-8/09, em 19.07.11;\r\n\r\nProcesso nº 103.123-9/12 - Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública encaminhado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, tendo por objeto a aquisição de 14 bondes para o sistema de transporte público do bairro de Santa Teresa, no Município do Rio de Janeiro, com o prazo de execução de 59 meses e valor estimado de R$ 47.331.078,34. O Tribunal decidiu pela Comunicação ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil para atendimento das proposições existentes no referido processo, com a apresentação de esclarecimentos acompanhados de documentação;\r\n\r\nProcesso nº 102.083-6/12 - Edital de Licitação por Concorrência Pública encaminhado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujo objeto é a alienação de imóveis, com estimativa total de R$ 49.905.655,00. Após o atendimento aos itens relacionados na decisão plenária de 08.03.12, em 15.03.12, o Tribunal decidiu pelo Conhecimento do Edital;\r\n\r\nProcesso nº 102.047-2/12 - Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, relativa ao exercício de 2011, elaborada em cumprimento ao artigo 131, combinado com o parágrafo único do artigo 122 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, para os fins do inciso IX do artigo 4º da Lei Complementar nº 63/90. Em sessão realizada em 27.03.12, o Plenário decidiu pela Regularidade das Contas com Quitação Plena aos Responsáveis;\r\n\r\nProcesso nº 101.837-8/12 - Edital de Licitação por Concorrência Pública encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, cujo objeto é a elaboração de estudos e projeto executivo, implantação de obras de controle de inundações e recuperação ambiental da bacia do Rio Imboaçu, no Município de São Gonçalo, pelo prazo de 18 meses, no valor total estimado de R$ 85.651.736,20. O Tribunal decidiu pela Comunicação ao órgão jurisdicionado para promoção de correções e compatibilizações no Edital, com o adiamento da concorrência pelo prazo necessário ao cumprimento da diligência aguardando a decisão definitiva a ser adotada por esta Corte;\r\n\r\nProcesso nº 101.365-5/12 - Edital de Concorrência encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, cujo objeto é a execução de obras complementares da Rodovia BR 493/RJ, no trecho compreendido entre o entroncamento BR 040/116 (B) e o entroncamento BR 101 (Sul) - Arco Metropolitano, pelo prazo de 18 meses, com valor estimado revisado de R$ 219.647.282,97. O Tribunal requereu a Secretaria de Estado de Obras providenciar correções no Edital, com o adiamento da Concorrência pelo prazo necessário ao cumprimento das mesmas;\r\n\r\nProcesso nº 133.320-3/11 - Auditoria Governamental de Inspeção realizada na Secretaria de Estado de Fazenda, realizada no período de 17.10 a 02.12.11, com o objetivo de verificar a implantação do programa “Barreiras Fiscais” e sua eficácia para solucionar as deficiências apontadas pela auditoria ordinária realizada pela CCR em 2006, com foco na evasão fiscal de ICMS. Aquela auditoria foi objeto de monitoramento em 2010, quando se verificou que o referido programa ainda estava em fase de implantação;\r\n\r\nProcesso nº 131.916-4/11 - Ato de Dispensa de Licitação formalizado pela Secretaria de Estado de Segurança, em 17.11.11, visando à manutenção e operação de todo o sistema de videomonitoramento urbano implantado nas vinte seis áreas de segurança pública da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 10.077.068,64. O Tribunal decidiu pela Comunicação ao atual Secretário de Estado de Segurança com vistas à apresentação de documentos imprescindíveis à análise do Ato;\r\n\r\nProcesso nº 131.350-4/11 - Contrato decorrente de licitação na modalidade concorrência celebrado, em 05.09.11, entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Consórcio Rios da Baixada II, para complementação das obras de intervenções estruturais do projeto de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias do Rio Iguaçu, do Rio Botas e do Rio Sarapuí na Baixada Fluminense, com o prazo máximo de 18 meses, no valor total estimado de R$ 64.853.222,81;\r\n\r\nProcesso nº 116.951-5/11 - Ato de Dispensa de Licitação celebrado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS visando à complementação das obras públicas emergenciais em diversas localidades do Município de Angra dos Reis, sob o regime de empreitada por preço unitário, com prazo de vigência de 180 dias, a partir de 12.04.10;\r\n\r\nProcesso nº 112.458-5/11 - Contrato decorrente de ato de inexigibilidade celebrado entre a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., visando à prestação dos serviços experimentais de operação, administração, manutenção e conservação de teleférico destinado a conduzir e dar acesso aos usuários à estação ferroviária, incluindo a exploração comercial dos terminais de transbordo, localizado no Complexo do Alemão, com autorização de cobrança de tarifa social e turística, bem como de exploração das receitas acessórias, pelo prazo de 12 meses, no valor estimado de R$ 50.123.892,42. Também integra o objeto a obtenção de dados para formação do processo de criação, com vistas aos estudos e metas indispensáveis à execução dos referidos serviços;\r\n\r\nProcesso nº 109.335-4/11 - Contrato celebrado, em 14.04.11, pela Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, oriundo da licitação por concorrência pública, para execução de obras de construção e reforma das estações ferroviárias de Vila Militar e Magalhães, no Município do Rio de Janeiro, no prazo de 120 dias consecutivos, no valor estimado de R$ 11.220.074,15;\r\n\r\nProcesso nº 244.803-5/10 - Convênio nº 022/10 celebrado entre a Prefeitura de Nova Iguaçu e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e a Fundação Universitária José Bonifácio, cujo objeto é a cooperação acadêmica e o intercâmbio técnico, científico e cultural para o desenvolvimento do “Projeto Pré-Universitário de Nova Iguaçu”, com valor do repasse de R$ 1.809.023,06. Após análise o Tribunal decidiu pela Comunicação à Ex-Secretária e à atual Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu, para apresentação dos esclarecimentos solicitados em decisão plenária;\r\n\r\nProcesso nº 244.597-8/10 - Inspeção Extraordinária realizada no período 08.11 a 26.11.10 na Prefeitura Municipal de Mendes com o escopo de apurar a legalidade de admissão de pessoal a título de contratação por prazo determinado. O Tribunal decidiu pela Notificação do Prefeito à época, do Secretário Municipal de Saúde, da Secretária Municipal de Promoção Social e do Controlador-Geral de Mendes para apresentação de razões de defesa para os fatos apurados, e pela Comunicação ao atual Prefeito para cumprimento de Determinações e ciência de Recomendações elencadas;\r\n\r\nProcesso nº 201.756-7/10 - Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde - FMS, em atendimento ao decidido no processo TCE-RJ nº 211.995-0/08 (Relatório de Inspeção Especial), em face de irregularidades nas contratações das seguintes entidades prestadoras de serviços: Organização Nacional de Estudos e Projetos - ONEP, Instituto Mens Sana de Gestão e Suporte Institucional e Instituto Nacional de Políticas Públicas - INPP. O Tribunal decidiu pela Notificação do Controlador-Geral do Município de Armação dos Búzios, para que atenda aos itens da decisão plenária, inclusive esclarecendo o efetivo dano apurado, a indicação do respectivo responsável direto e as medidas coercitivas para promover o regular ressarcimento ao erário e pela Comunicação ao atual Prefeito Municipal, para que adote providências junto à Controladoria-Geral do Município para o cumprimento da decisão desta Corte;\r\n\r\nProcesso nº 201.551-5/10 - Atos relativos às fixações dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Paraíba do Sul para o quadriênio 2009/2012. O Tribunal decidiu pelo Registro, in casu, da fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Paraíba do Sul para a respectiva legislatura, com Ressalvas e Determinações e pela Ciência à Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, com vistas à Inspetoria competente para proceder assentamento em seu banco de dados, para futura utilização quando da análise das Prestações de Contas dos Ordenadores de Despesas, relativamente ao quadriênio abrangido pelos diplomas legais examinados neste processo;\r\n\r\nProcesso nº 226.542-8/09 - Ato de Dispensa de Licitação formalizado entre o Município de Campos dos Goytacazes, através da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, e o Instituto de Gestão Fiscal - Grupo SIM, tendo como objeto a prestação de serviços de contabilidade pública, com apoio à gestão fiscal, especialmente nas áreas de consultoria, auditoria, assessoria e treinamento multidisciplinares, pelo prazo de 12 meses, no valor total de R$ 87.600,00. O Tribunal decidiu pela Ilegalidade do Ato de Dispensa de Licitação e do Contrato nº 01/2004, Aplicação de Multa ao Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima à época da contratação, Comunicação ao atual Presidente da Fundação para providenciar a Instauração de Tomada de Contas Especial e Expedição de Ofício ao Ministério Público Estadual para adoção de medidas pertinentes;\r\n\r\nProcesso nº 210.878-1/09 - Termo de Parceria firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaboraí e o Instituto Sorrindo Para a Vida - OSCIP, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio ao Ensino e à promoção da Cultura - Projeto de Gestão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município com valor total estimado de R$ 10.200.000,00. O Tribunal requereu à Secretaria Municipal de Educação de Itaboraí e ao Instituto Sorrindo para a Vida a apresentação de razões de defesa para a ausência de comprovação de atendimento a preceitos constitucionais e infraconstitucionais;\r\n\r\nProcesso nº 103.910-1/09 - Termo de Ajuste de Contas formalizado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a empresa Locanty Comércio e Serviços Ltda., no valor de R$ 66.888,20, referente aos serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores nas unidades da SESDEC, realizados durante o mês de julho de 2008, sem cobertura contratual. Após análise do corpo instrutivo o Tribunal decidiu pela Ilegalidade do Termo de Ajuste de Contas, pela Rejeição das Razões de Defesa e pela Aplicação de Multa no valor individual de 5.000 UFIRs-RJ ao Secretário e ao Subsecretário Executivo de Estado de Saúde e Defesa Civil à época dos fatos e pela Determinação ao Auditor-Geral do Estado para que adote as medidas necessárias com vista à instauração de Tomada de Contas Especial.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nNo quadro a seguir, são apresentados os processos referentes a editais de licitação que, após instruções da Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, geraram economia total de R$ 77.955.025,08 aos cofres públicos:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nREDUÇÃO (R$ )\r\n\r\n202.076-6/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência nº 003/2012 - SEMUOB, processo administrativo nº 32.927/2011, do tipo menor preço, encaminhado pela Prefeitura do Município de Rio das Ostras, cujo objeto é a execução de obra de construção de creche no loteamento Cidade Praiana, no valor inicial estimado de R$ 1.800.584,02. Possui regime de contratação por empreitada e por preço unitário, com prazo de execução em 240 dias.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 3,95% do valor total orçado.\r\n\r\n71.025,01\r\n\r\n202.072-0/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública n° 004/2012 encaminhado pela Prefeitura do Município de Rio das Ostras, Cidade Praiana, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de pavimentação, drenagem, água e esgoto, pelo prazo de 90 dias, no valor inicial estimado de R$ 2.250.962,22. \r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 2,38% do valor total orçado.\r\n\r\n53.554,69\r\n\r\n201.335-3/12\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 001/2012 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, cujo objeto é a execução de serviço de reposição asfáltica e colocação de redutores de velocidade em vias públicas no Município, no prazo de 12 meses, no valor total estimado de R$ 4.740.513,96.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 3,72% do valor total orçado.\r\n\r\n176.200,04\r\n\r\n201.334-9/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 002/2012 encaminhado pela Prefeitura do Município de Rio das Ostras, Bairro Âncora, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para instalação de rede de água, de drenagem, de esgoto e de pavimentação de ruas, com prazo de 360 dias e valor inicial estimado de R$ 7.320.744,47.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 2,82% do valor total orçado.\r\n\r\n206.295,65\r\n\r\n100.051-9/12\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 024/2011 da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP cujo objeto é a execução de obras de complementação do prédio principal e prédio anexo na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, do tipo menor preço, com prazo de execução das obras de 240 dias e estimativa orçamentária inicial de R$ 18.218.440,15.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 1,66% do valor total orçado.\r\n\r\n303.170,86\r\n\r\n230.346-9/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 011/2011 - SEMUOB para Registro de Preços, encaminhado pela Prefeitura do Município de Rio das Ostras, do tipo menor preço, que tem por objeto a contratação de empresa visando à manutenção e implantação de sinalização horizontal do Município, pelo prazo de um ano, no valor total estimado de R$ 5.859.534,05.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 27,95% do valor total orçado.\r\n\r\n1.637.503,23\r\n\r\n220.535-0/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 008/2011 encaminhado pela Prefeitura do Município de Petrópolis, cujo objeto é a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, modernização, ampliação de rede, projetos e execução de iluminação pública cênica e ornamental e demais serviços destinados à iluminação pública, incluindo o fornecimento e controle do sistema no valor inicial estimado de R$ 9.836.031,84.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 2,27% do valor total orçado.\r\n\r\n222.800,16\r\n\r\n216.817-6/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 005/2011 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, tendo por objeto a realização de obras de pavimentação, urbanização e drenagem nos bairros Parque São Benedito, Parque São Lino e Parque Maciel no Município de Campos, com prazo de execução de 18 meses e estimativa orçamentária inicial de R$ 53.777.997,47.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 3,07% do valor total orçado.\r\n\r\n1.649.791,75\r\n\r\n216.785-7/11\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 001/2011 do Fundo Comunitário de Volta Redonda - FURBAN cujo objeto é a execução de obra e serviços de engenharia para a construção da Escola Municipal do Ipê, do tipo menor preço, prazo de execução de 180 dias e a estimativa orçamentária de R$ 3.646.082,03.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 0,81% do valor total orçado.\r\n\r\n29.534,37\r\n\r\n216.572-8/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência nº 007/2011 da Prefeitura Municipal de Maricá, tendo por objeto a contratação de empresa para realização dos serviços de drenagem, terraplanagem e arruamento. A licitação é do tipo menor preço, com valor inicial estimado em R$ 100.803.354,51.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 53,87% do valor total orçado.\r\n\r\n54.306.041,89\r\n\r\n132.694-5/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública ALC nº 008/2011 - Licitação nº 039/2011 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - DER-RJ, visando à execução de obras complementares de recuperação estrutural e alargamento das pontes sobre o Rio Soberbo, o Rio Iconha, o Rio Paraíso, o Rio Guapiacu e Rio Rabelo, no trecho compreendido entre os Municípios de Guapimirim e Cachoeiras de Macacu, pelo prazo de 180 dias no valor inicial estimado de R$ 11.201.550,32.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 5,62% do valor total orçado.\r\n\r\n629.422,92\r\n\r\n131.819-0/11\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 008/2011 encaminhado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, tendo por objeto a execução das obras de esgotamento sanitário do eixo olímpico, com valor inicial estimado de R$ 89.635.091,52.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 5,46% do valor total orçado.\r\n\r\n4.897.108,91\r\n\r\n131.714-4/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 006/2011, encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, cujo objeto é a execução de obras de construção de dois viadutos, passarela sobre ferrovia, contenções em terra armada, drenagem, pavimentação das vias de acesso e sinalização em Engenheiro Pedreira, com valor inicial estimado de R$ 15.837.635,11.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 0,03% do valor total orçado.\r\n\r\n4.867,89\r\n\r\n131.314-0/11\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 238/2011 encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, cujo objeto é a construção do prédio do Foro da Comarca de Mesquita, localizado na Rua Paraná, s/nº, Centro, Mesquita, RJ, no prazo de execução de 330 dias, estimativa orçamentária inicial de R$ 37.776.528,65.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 13,70% do valor total orçado.\r\n\r\n5.176.772,60\r\n\r\n130.993-5/11\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 005/2011 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE cujo objeto é a execução de obras do sistema de esgotamento sanitário do eixo Barra Recreio - Restinga de Itapeba, do tipo menor, com prazo de execução das obras de 720 dias e estimativa orçamentária inicial de R$ 70.368.563,33.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 4,66% do valor total orçado.\r\n\r\n3.281.307,05\r\n\r\n128.779-1/11\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 019/2011 da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP cujo objeto é a elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais no Complexo da Mangueira, do tipo menor preço, com prazo de execução dos serviços de 180 dias e a estimativa orçamentária inicial de R$ 4.500.060,00.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 4,48% do valor total orçado.\r\n\r\n201.560,00\r\n\r\n128.774-1/11\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 015/2011 oriundo da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, cujo objeto é a execução de obras de reforma e restauração no C. E. Coronel Benjamin Guimarães, localizado no Município de Valença, do tipo menor preço, com prazo de 300 dias e com valor total inicial estimado em R$ 7.117.317,76.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 0,04% do valor total orçado.\r\n\r\n3.029,00\r\n\r\n116.073-9/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública ALC nº 002/2011 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, cujo objeto é a realização de obras de implantação,\r\n\r\n896.252,68\r\n\r\npavimentação, drenagem e contenções na RJ-151, no trecho entre Visconde de Mauá e Maringá, com estimativa orçamentária inicial de R$ 9.883.930,61.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 9,07% do valor total orçado.\r\n\r\n117.700-9/10\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 001/2011, encaminhado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, cujo objeto é a execução de obras de construção da nova sede do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, localizado na Avenida Venezuela, nº 57 - Bairro Saúde no Município do Rio de Janeiro, do tipo menor preço, pelo prazo de 540 dias corridos e com valor inicial estimado em R$ 49.844.237,55.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 8,44% do valor total orçado.\r\n\r\n4.208.786,38\r\n\r\nTOTAL DA ECONOMIA GERADA\r\n\r\n77.955.025,08\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nRessaltamos, também, a relevância das análises dos editais de licitação realizadas pela Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, referentes à alienação de imóveis, que, neste trimestre, proporcionaram acréscimo no preço mínimo estabelecido originalmente no processo discriminado no quadro a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nACRÉSCIMO (R$ )\r\n\r\n100.415-9/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 01/2012 encaminhado pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, que tem por objeto a alienação do imóvel localizado na Rua das Marrecas nº 21, no Centro do Município do Rio de Janeiro, no\r\n\r\n6.400.000,00\r\n\r\nvalor mínimo final de R$ 8.700.000,00.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou um aumento de 378,26% do valor mínimo da licitação, originalmente estabelecido em R$ 2.300.000,00.\r\n\r\nTOTAL DO ACRÉSCIMO GERADO\r\n\r\n6.400.000,00\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nA seguir, são listados os processos de órgãos jurisdicionados referentes a editais de licitação revogados no período, que atingiram o montante de R$ 59.961.631,46:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nVALOR(R$ )\r\n\r\nDATA DA PUBLIC.\r\n\r\n*132.859-7/11\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras- SEOBRAS\r\n\r\nLicitação por Concorrência nº 026/2011\r\n\r\nElaboração de projeto executivo e execução das obras de complementação da urbanização da comunidade da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n49.658.193,77\r\n\r\n27.01.12\r\n\r\n132.050-3/11\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado RJ - EMOP\r\n\r\nLicitação por Concorrência nº 023/2011\r\n\r\nPrestação de serviços de reforma do salão de doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante HEMORIO, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\n597.042,51\r\n\r\n14.02.12\r\n\r\n131.741-7/11\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nLicitação por Concorrência nº 005/2011\r\n\r\nObras de engenharia para reforma e ampliação das subestações de energia elétrica do Prédio-Anexo \r\n\r\n3.172.781,57\r\n\r\n23.01.12\r\n\r\ne de serviço e para a construção da subestação de entrada e medição, do Complexo do Palácio Guanabara.\r\n\r\n*127.883-1/11\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nLicitação por Concorrência nº 003/2011\r\n\r\nPrestação de serviços técnicos especializados de engenharia de sistemas e logística para promover o levantamento e a avaliação dos\r\n\r\n908.298,33\r\n\r\n31.01.12\r\n\r\natuais processos utilizados no Sistema de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados de Petróleo - SIADC e da sistemática de abastecimento\r\n\r\nde veículos para gestão dos combustíveis utilizados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*106.901-8/11\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras- SEOBRAS\r\n\r\nLicitação por Concorrência nº 012/2011\r\n\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras de dragagem do Canal da Draga, localizado no 3º distrito do Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\n5.625.315,28\r\n\r\n27.01.12\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n59.961.631,46\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n*Revogação motivada por determinações do TCE-RJ.\r\n\r\n2.4 - Atos do Plenário\r\n\r\n2.4.1 - Processos Relatados\r\n\r\nNo decorrer do 1º trimestre de 2012, em 19 sessões ordinárias, 21.185 processos foram examinados pelo Plenário deste Tribunal. Suas naturezas são apresentadas no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n1º TRIMESTRE DE 2012\r\n\r\nAPOSENTADORIAS\r\n\r\n2.755\r\n\r\nATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n271\r\n\r\nATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n120\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS ESPECIAIS\r\n\r\n0\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS EXTRAORDINÁRIAS\r\n\r\n2\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS ORDINÁRIAS\r\n\r\n88\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n214\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO\r\n\r\n150\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n11\r\n\r\nCONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n6.632\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\n1.410\r\n\r\nCONVÊNIOS\r\n\r\n209\r\n\r\nDENÚNCIAS / REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n82\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n218\r\n\r\nFIXAÇÕES DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS\r\n\r\n3\r\n\r\nPENSÕES\r\n\r\n844\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS - ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n689\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS - OUTRAS\r\n\r\n2.086\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS - PREFEITOS / GOVERNADOR\r\n\r\n-\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n4\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n487\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n61\r\n\r\nREFORMAS\r\n\r\n53\r\n\r\nRELATÓRIOS DE INSPEÇÃO ESPECIAL\r\n\r\n44\r\n\r\nRELATÓRIOS DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n21\r\n\r\nRELATÓRIOS DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n173\r\n\r\nRELATÓRIOS DA LRF - GESTÃO FISCAL\r\n\r\n192\r\n\r\nRELATÓRIOS DA LRF - RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n282\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n15\r\n\r\nSOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n921\r\n\r\nTERMOS\r\n\r\n2.359\r\n\r\nTOMADAS DE CONTAS - EX OFFICIO\r\n\r\n-\r\n\r\nTOMADAS DE CONTAS - OUTRAS \r\n\r\n153\r\n\r\nTOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS\r\n\r\n198\r\n\r\nTOMADAS DE CONTAS EXTRAORDINÁRIAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n297\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n141\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.185\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.2 - Decisões\r\n\r\nNo período, foram proferidas as seguintes decisões:\r\n\r\nPRELIMINARES\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\n155\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO / DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\n8.738\r\n\r\nCONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n42\r\n\r\nDEFERIMENTO\r\n\r\n813\r\n\r\nDETERMINAÇÃO\r\n\r\n5.290\r\n\r\nDILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\n169\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\n1.366\r\n\r\nINDEFERIMENTO\r\n\r\n195\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\n2.481\r\n\r\nSOBRESTAMENTO\r\n\r\n872\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n20.121\r\n\r\nDEFINITIVAS\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\n378\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DENÚNCIA\r\n\r\n5\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n1.133\r\n\r\nARQUIVAMENTO \r\n\r\n3.407\r\n\r\nARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\n464\r\n\r\nCIÊNCIA \r\n\r\n1.435\r\n\r\nCONHECIMENTO \r\n\r\n2.739\r\n\r\nILEGALIDADE / IRREGULARIDADE\r\n\r\n320\r\n\r\nNÃO ACOLHIMENTO / NÃO CONHECIMENTO\r\n\r\n291\r\n\r\nRECUSA DO REGISTRO \r\n\r\n1.321\r\n\r\nREGISTRO \r\n\r\n4.274\r\n\r\nREGULARIDADE DE CONTAS\r\n\r\n1.818\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n17.585\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECERES PRÉVIOS\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL\r\n\r\n-\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO\r\n\r\n-\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n0\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\nOUTRAS DECISÕES\r\n\r\n6.322\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n44.028\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\nNo primeiro trimestre de 2012 foram realizadas 19 Sessões Plenárias, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nSESSÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\n19\r\n\r\nSESSÕES EXTRAORIDINÁRIAS\r\n\r\n0\r\n\r\nSESSÕES ESPECIAIS\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19\r\n\r\n2.4.3 - Contas de Gestão do Governo do Estado\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 123, inciso I, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre a Prestação de Contas de Gestão apresentada anualmente pelo Governador.\r\n\r\nO Tribunal, no prazo de 60 dias, a contar do recebimento da Prestação de Contas, emitirá seu parecer, havendo interrupção desse prazo quando a prestação de contas for apresentada sem atender aos requisitos legais ou contiver falhas formais, até que o processo seja regularizado.\r\n\r\nAs Contas de Gestão relativas ao exercício de 2011 foram encaminhadas a este Tribunal no dia 30 de março e protocolizadas sob o número TCE-RJ 103.535-6/12. O Conselheiro Aluisio Gama de Souza, através do sorteio eletrônico realizado na 1ª Sessão Ordinária desta Corte, em 11.01.12, foi designado Relator do processo.\r\n\r\n2.4.4 - Contas de Gestão dos Municípios\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 125, inciso I, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre as Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar de seu recebimento.\r\n\r\nAo apreciar as contas anuais dos 91 municípios jurisdicionados, o TCE-RJ verifica a gestão política do Chefe do Poder Executivo, com foco principal no atendimento aos limites, constitucionais e legais, de gastos em áreas como educação, saúde, meio ambiente e despesas com pessoal.\r\n\r\nAs mencionadas contas são prestadas anualmente pelos Prefeitos dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a abertura da Sessão Legislativa, ressalvados os casos em que a Lei Orgânica Municipal dispuser de maneira diversa.\r\n\r\nO Parecer Prévio do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, conforme disposto no artigo 124, § 2º, da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm 2011, o TCE-RJ deu início a uma série de medidas com intuito de agilizar a tramitação das prestações de contas municipais, sem perda da qualidade das suas análises.\r\n\r\nOs efeitos de tais medidas apareceram já no 3º trimestre daquele ano, quando, em 7 de julho, todas as Prefeituras já haviam encaminhado suas prestações de contas, viabilizando as emissões dos pareceres prévios ainda em 2011.\r\n\r\nDurante o primeiro trimestre de 2012, não houve emissão de qualquer Parecer Prévio relativo a Prestações de Contas de Administração Financeira dos Municípios.\r\n\r\n2.4.5 - Irregularidades em Prestações e Tomadas de Contas\r\n\r\nConforme disposto nas alíneas a, b e c do inciso III do artigo 20 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90, o Tribunal de Contas julgará irregulares as contas, quando comprovada a ocorrência de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico; e desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos.\r\n\r\nNo primeiro trimestre, 106 processos de prestação ou tomada de contas foram julgados irregulares pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de 8.807.418,1365 UFIRs-RJ, correspondentes a R$ 20.038.637,74, com base na UFIR-RJ do exercício de 2012 (R$ 2,2752).\r\n\r\n2.4.6 - Fiscalização de Atos e Contratos\r\n\r\nSegundo o que dispõe o artigo 39 da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90, para assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas, cabe ao Tribunal de Contas efetuar a fiscalização dos atos e contratos de que resultem receitas ou despesas, praticados pelos responsáveis sujeitos à sua jurisdição.\r\n\r\nNo primeiro trimestre, 214 processos foram julgados ilegais pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de 284.500,0000 UFIRs-RJ, correspondentes a R$ 647.294,40, com base na UFIR-RJ do exercício de 2012 (R$ 2,2752).\r\n\r\n2.4.7 - Acórdãos\r\n\r\nOs 580 Acórdãos expedidos no período totalizaram R$ 23.011.119,64 (10.113.888,7300UFIRs-RJ), conforme quadro a seguir:\r\n\r\nTIPO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR EM UFIR-RJ(1)\r\n\r\nVALOR EM REAL\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n353\r\n\r\n1.202.167,6100\r\n\r\n2.735.171,75\r\n\r\nIMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n227\r\n\r\n8.911.721,1200\r\n\r\n20.275.947,89\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n580\r\n\r\n10.113.888,7300\r\n\r\n23.011.119,64\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE;\r\n\r\n(1)UFIR-RJ de 2012 = R$ 2,2752.\r\n\r\n2.5 - Comunicação das Decisões\r\n\r\nPara comunicação das decisões plenárias aos responsáveis, foram expedidos 10.433 ofícios, sendo: 690 destinados a Citação, 852 a Notificação Pessoal e 8.891 a Comunicação. Desse total, 2.683 foram processados por meio do Sistema de Comunicação Digital - SICODI, representando, aproximadamente, 25,7%. Foram publicados, ainda, 547 editais de chamamento ao processo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DORJ, Parte I.\r\n\r\n2.6 - Cobrança Executiva de Multas e Débitos\r\n\r\nAo fim do trimestre, constavam 8.331 processos de cobrança executiva no Banco de Dados da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas - PGT, sendo 6.169 referentes a órgãos estaduais, 1.398 referentes a órgãos municipais e 764 processos já encerrados, em função do recolhimento das quantias devidas, com a consequente quitação concedida pelo Plenário ou, em relação às multas, do óbito dos responsáveis, conforme os dados apresentados no quadro a seguir:\r\n\r\nESFERA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVALORES EM UFIR-RJ(1)\r\n\r\nCobrança Amigável *\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelam.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n2.570\r\n\r\n3.411\r\n\r\n188\r\n\r\n6.169\r\n\r\n11.433.036,35\r\n\r\n21.489.447,73\r\n\r\n596.318,21\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n804\r\n\r\n566\r\n\r\n28\r\n\r\n1.398\r\n\r\n41.412.758,78\r\n\r\n16.761.096,83\r\n\r\n266.794,43\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.374\r\n\r\n3.977\r\n\r\n216\r\n\r\n7.567\r\n\r\n52.845.795,13\r\n\r\n38.250.544,56\r\n\r\n863.112,64\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Procuradoria-Geral do TCE-RJ;\r\n\r\n(1)UFIR-RJ de 2012 = R$ 2,2752;\r\n\r\n*Os processos em cobrança amigável correspondem àqueles já inscritos em dívida ativa e ainda não ajuizados.\r\n\r\n2.7 - Execução Orçamentária do Estado\r\n\r\nNeste tópico, são apresentadas as informações referentes à receita arrecadada e às despesas empenhadas, liquidadas e pagas no primeiro trimestre de 2012.\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, quando da publicação da execução orçamentária do mês de março de 2012, em 18.04.12, excluiu os valores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e da Imprensa Oficial - I.O., por serem consideradas empresas não dependentes, de acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, motivo pelo qual os respectivos orçamentos não integram mais a Lei Orçamentária Anual - LOA.\r\n\r\nConsiderando-se os dados consolidados da execução orçamentária das Administrações Direta e Indireta até o primeiro trimestre, os valores são os seguintes:\r\n\r\nValores em R$ 1,00\r\n\r\nAté o 1º Trimestre de 2012\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nde Capital\r\n\r\nTotal\r\n\r\nReceita Arrecadada [a]\r\n\r\n13.808.938.334,50\r\n\r\n318.179.077,17\r\n\r\n14.127.117.411,67\r\n\r\nDespesa Empenhada [b]\r\n\r\n15.232.294.762,75\r\n\r\n1.758.375.541,37\r\n\r\n16.990.670.304,12\r\n\r\nDespesa Liquidada [c]\r\n\r\n13.137.560.337,01\r\n\r\n951.817.217,08\r\n\r\n14.089.377.554,09\r\n\r\nDespesa Paga [d]\r\n\r\n11.927.156.705,70\r\n\r\n788.849.524,82\r\n\r\n12.716.006.230,52\r\n\r\nResultado da Execução Orçamentária [a-b]\r\n\r\n(1.423.356.428,25)\r\n\r\n(1.440.196.464,20)\r\n\r\n(2.863.552.892,45)\r\n\r\nResultado [a-c]\r\n\r\n671.377.997,49\r\n\r\n(633.638.139,91)\r\n\r\n37.739.857,58\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nPelos valores apresentados na tabela, observa-se que no primeiro trimestre ocorreu um superávit na execução orçamentária de R$ 37,7 milhões.\r\n\r\nA Lei Orçamentária nº 6.125, de 28.12.11, estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o exercício de 2012 em R$ 64.032.218.033,00, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n56.679.593.592\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n55.019.007.282\r\n\r\nTributária\r\n\r\n36.621.942.997\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n14.809.783.113\r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n1.277.680.901\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n7.883.693.350\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.543.765.503\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n128.450\r\n\r\nIndustrial \r\n\r\n40.180.000\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n25.679.464.114\r\n\r\nDe Serviços\r\n\r\n350.099.916\r\n\r\nOutras Despesas Correntes - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n9.243.200.001\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n6.284.578.846\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.545.774.611\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais Intraorçamentárias\r\n\r\n2.015.230.619\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n1.986.594.613\r\n\r\nServiços Intraorçamentárias\r\n\r\n272.044.792\r\n\r\nOutras Despesas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n727.563.932\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n338.739.110\r\n\r\nOutras Receitas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n78.136.006\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n7.352.624.441\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n9.012.910.751\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n2.974.283.000\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n6.734.791.483\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n2.407.335.184\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n121.623.646\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n260.288.786\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n2.156.495.622\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.641.437.441\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\nTransferência de Capital Intraorçamentária\r\n\r\n67.280.030\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n300.000\r\n\r\nTotal\r\n\r\n64.032.218.033\r\n\r\nTotal\r\n\r\n64.032.218.033\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nA seguir, é demonstrada, de forma sintética, a receita arrecadada em relação ao primeiro trimestre de 2012:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nNo 1º Trimestre de 2012\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n13.808.938.334,50\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n8.860.541.169,66\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n315.206.624,63\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n2.388.649.682,80\r\n\r\nReceita Agropecuária\r\n\r\n35.559,71\r\n\r\nReceita Industrial\r\n\r\n71.458,25\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n47.619.382,23\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n1.331.381.548,52\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n332.543.303,78\r\n\r\nTributárias Intraorçamentárias\r\n\r\n64.299,11\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n496.118.141,80\r\n\r\nPatrimoniais Intraorçamentárias\r\n\r\n774.943,95\r\n\r\nDe Serviços Intraorçamentárias \r\n\r\n3.495.912,07\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n31.019.453,89\r\n\r\nOutras Transferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n1.416.854,10\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n318.179.077,17\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n113.043.241,10\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n5.494.380,88\r\n\r\nAmortizações de Empréstimos\r\n\r\n51.378.202,83\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n124.705.777,52\r\n\r\nOutras Transferências de Capital\r\n\r\n39.388,63\r\n\r\nOutrasTransferências de Capital Intraorçamentárias\r\n\r\n23.518.086,21\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.127.117.411,67\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nAssim, constata-se que a receita total arrecadada até o primeiro trimestre de 2012 representou 22,06% do total previsto para o exercício.\r\n\r\nDentre as principais receitas, destacam-se as receitas de ICMS, cuja arrecadação no primeiro trimestre totalizou R$ 6.953.897.304,63, representando aproximadamente 78,48% das receitas tributárias arrecadadas no período.\r\n\r\nA receita oriunda do IPVA totalizou R$ 1.031.999.051,69, representando aproximadamente 11,65% da receita tributária arrecadada, enquanto a receita do IRRF totalizou R$ 246.100.271,35, representando aproximadamente 2,78% daquela receita tributária.\r\n\r\nO quadro abaixo apresenta, resumidamente, a despesa empenhada, a liquidada e a paga, no período de janeiro a março de 2012:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nNo 1º Trimestre de 2012\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n15.232.294.762,75\r\n\r\n13.137.560.337,01\r\n\r\n11.927.156.705,70\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n4.586.287.246,54\r\n\r\n3.771.277.370,20\r\n\r\n3.134.689.154,39\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n628.992.154,89\r\n\r\n618.989.103,04\r\n\r\n618.913.375,52\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n10.017.015.361,32\r\n\r\n8.747.293.863,77\r\n\r\n8.173.554.175,79\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n1.758.375.541,37\r\n\r\n951.817.217,08\r\n\r\n788.849.524,82\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n1.124.669.436,06\r\n\r\n355.469.632,16\r\n\r\n269.504.886,37\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n92.836.327,33\r\n\r\n76.944.113,53\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n540.869.777,98\r\n\r\n519.403.471,39\r\n\r\n519.344.638,45\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.990.670.304,12\r\n\r\n14.089.377.554,09\r\n\r\n12.716.006.230,52\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nDentre as despesas com Pessoal e Encargos Sociais, cujo total liquidado até o primeiro trimestre foi de R$ 3.771.277.370,20, destaca-se o elemento vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil, no valor de R$ 1.991.673.192,16, representando aproximadamente 52,81% do montante daquelas despesas.\r\n\r\nOutro elemento de destaque foram as aposentadorias e reformas, registradas no grupo Outras Despesas Correntes, cujo valor liquidado no primeiro trimestre foi de R$ 1.878.688.619,99, representando aproximadamente 21,48% do total do grupo.\r\n\r\nO grupo Amortização da Dívida, maior item das Despesas de Capital, cujo valor liquidado foi de R$ 519.403.471,39, representou aproximadamente 54,57% do total liquidado naquela categoria econômica, no primeiro trimestre.\r\n\r\nA segunda maior aplicação na categoria econômica Despesas de Capital foi o grupo Investimentos, cuja despesa liquidada de R$ 355.469.632,16 representou aproximadamente 37,35% no primeiro trimestre.\r\n\r\n3 - Atividades Institucionais\r\n\r\n3.1 - Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nAs dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Estadual nº 6.125, de 28.12.11, para o TCE-RJ e para a ECG, foram distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nDotação Inicial (R$ )\r\n\r\nPercentual em Relação ao Total\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n441.147.989,00\r\n\r\n84,4\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n30.735.725,00\r\n\r\n5,9\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n2.873.320,00\r\n\r\n0,6\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n24.924.213,00\r\n\r\n5,0\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n499.681.247,00\r\n\r\n95,7\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n22.720.385,00\r\n\r\n4,3\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n22.720.385,00\r\n\r\n4,3\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n522.401.632,00\r\n\r\n100,0\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO;\r\n\r\nO Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas para o exercício foi aprovado pelo Ato Executivo nº 18.051, de 16.01.12.\r\n\r\nCabe ressaltar que as dotações orçamentárias referentes à ECG foram anuladas e compensadas pelas concernentes ao Fundo de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ - FEM/TCE-RJ, instituído pela Lei Estadual nº 6.113, de 15.12.11, conforme Decreto nº 43.467 republicado em 23.02.12.\r\n\r\nOs valores realizados pelo TCE-RJ e pelo FEM/TCE-RJ (empenhos ordinários, globais ou estimativos), segundo a natureza da despesa, ao fim do primeiro trimestre de 2012, são apresentados no quadro a seguir:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nEmpenhado (R$ )\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n234.862.000,00\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n19.634.365,30\r\n\r\n1.062.299,32\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n1.062.299,32\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n10.261.156,00\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n265.819.820,62\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n10.175.101,27\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n10.175.101,27\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n275.994.921,89\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nOs quadros anteriores possibilitam a análise da relação entre a despesa autorizada pelo orçamento e a efetivamente realizada.\r\n\r\n3.1.1 - Gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nEm consonância com o plano de austeridade fiscal e economia de recursos, o Tribunal manteve a utilização da modalidade de licitação pregão eletrônico e também presencial para aquisição de produtos. Considerando relevantes os valores das contratações e aquisições no período, continuamos obtendo economia no total efetivamente contratado, sendo considerada satisfatória, quando vista pelo prisma do criterioso trabalho que o Setor de Compras desenvolve quando da elaboração das estimativas de preços das licitações, utilizando estatísticas para enxugar os preços ainda na fase de cotação.\r\n\r\nNo trimestre, foram realizados oito Termos Aditivos, um Acordo de Cooperação e dois Convênios. Dentre os Convênios, destacamos o firmado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, assinado na sua sede, em 27 de fevereiro, que se destina a viabilizar a organização e a execução do concurso público para preenchimento de vagas de cargos efetivos das carreiras de Analista e Técnico de Controle Externo do Tribunal.\r\n\r\nEm dezembro de 2011, foi instituído na estrutura administrativa do Tribunal, através do Projeto de Lei nº 1.044/11, de autoria do TCE-RJ, e da Lei Estadual nº 6.113, de 16.12.11, o Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - FEM/TCE-RJ. O objetivo do Fundo é a complementação dos Recursos Financeiros para proporcionar a modernização técnico-administrativa e o aperfeiçoamento das atividades de controle externo do TCE-RJ.\r\n\r\nEm 15 de fevereiro, mediante publicação do Decreto nº 43.467, republicado em 23 de fevereiro, foi aberto o crédito especial ao orçamento fiscal do FEM/TCE-RJ, cancelando a dotação orçamentária da ECG/TCE-RJ, transferindo os saldos financeiros para o Fundo.\r\n\r\nPara registro e controle dos atos e fatos referentes ao Tribunal, à Escola Contas e Gestão e ao FEM/TCE-RJ, relativos às gestões orçamentária, financeira e patrimonial, foram realizadas as conformidades diária e contábil no SIAFEM, atestando que a documentação comprobatória utilizada está de acordo com a legislação que disciplina as execuções orçamentária, financeira e patrimonial.\r\n\r\nA elaboração das conciliações bancárias e os lançamentos no Sistema de Informações Gerenciais - SIG foram efetuados, bem como o arquivamento de todos os documentos comprobatórios dos atos e fatos administrativos afetos à Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COC.\r\n\r\nCumpre ressaltar que a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas deste Tribunal e da ECG, referente ao exercício de 2011, elaborada em cumprimento ao disposto no artigo 131, combinado com o parágrafo único do artigo 122 da Constituição Estadual, foi cadastrada sob o nº TCE-RJ 102.047-2/12, aprovada pelo Plenário na sessão de 27.03.12 e, acompanhada do Relatório de Atividades do respectivo exercício, no dia 29 do mesmo mês, encaminhada para apreciação da ALERJ.\r\n\r\n3.2 - Revisão de Normas e Procedimentos\r\n\r\nA revisão de normas e procedimentos tem por objetivo aprimorar a realização das atividades técnicas e administrativas do Tribunal, adequando-as às constantes mudanças verificadas nas estruturas das administrações estadual e municipal, na legislação e nas exigências advindas da sociedade.\r\n\r\nDestaca-se, no trimestre, a aprovação dos seguintes Atos:\r\n\r\nATO EXECUTIVO\r\n\r\nAto Executivo nº 18.051, de 16.01.12, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.119, de 14.02.12, que designa servidores para compor a Comissão de Concursos Públicos, delegando atribuições para: elaborar proposta de Regulamento do Concurso Público; acompanhar as fases e etapas do Concurso Público; emitir parecer conclusivo quanto à homologação do resultado final do Concurso Público, e dá outras providências.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.132, de 02.03.12, que altera o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do TCE-RJ para o exercício de 2012, aprovado pelo Ato Executivo nº 18.051, de 16.01.12, e modificado pelo Decreto nº 43.467, de 15.02.12.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.149, de 06.03.12, que divulga a relação dos municípios jurisdicionados com população inferior a 50.000 habitantes que apresentaram o Termo de Opção Semestral, referente ao 1º Semestre de 2012, conforme disposto no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 222/02 e o que consta no processo TCE-RJ nº 300.529-2/12.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.157, de 22.03.12, que determina o início do funcionamento do Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - FEM, e dá outras providências.\r\n\r\nATO NORMATIVO \r\n\r\nAto Normativo nº 124, de 26.03.12, que dispõe sobre a concessão do auxílio-refeição/alimentação, que é um benefício de caráter assistencial, de natureza indenizatória, e será devido ao servidor efetivo ativo, ao exclusivamente comissionado e ao servidor cedido a este Tribunal, e dá outras providências.\r\n\r\nAto Normativo nº 125, de 26.03.12, que altera o anexo da Deliberação TCE-RJ nº 244, de 18.12.07, que prevê as faixas de valores dos atos, contratos e afins, de envio obrigatório ao Tribunal, a serem observadas pelos órgãos e entidades estaduais sob a jurisdição do TCE-RJ, em virtude da variação da receita arrecadada.\r\n\r\nAto Normativo nº 126, de 26.03.12, que altera o anexo da Deliberação TCE-RJ nº 245, de 18.12.07, que prevê as faixas de valores correspondentes à receita arrecadada dos atos, contratos e afins, de envio obrigatório ao Tribunal, a serem observadas pelos municípios jurisdicionados, em virtude da variação da receita arrecadada e, ainda, de reenquadramento dos municípios constantes do anexo nas mesmas.\r\n\r\nRESOLUÇÃO\r\n\r\nResolução nº 271, de 24.01.12, que institui a bandeira do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nResolução nº 272, de 02.02.12, que autoriza a abertura de concurso público para provimento de cargos das carreiras de Analista de Controle Externo e Técnico de Controle Externo do Quadro de Pessoal deste Tribunal e dá outras providências.\r\n\r\nPORTARIA \r\n\r\nPortaria SGE nº 01, de 15.03.12, que delega competência aos servidores relacionados na Portaria para:\r\n\r\n- encaminhar às Secretarias-Gerais de Planejamento e Administração os processos e/ou expedientes relativos a assuntos internos, tratando de suas respectivas áreas de competência, seja matéria administrativa ou de pessoal em geral, para as providências cabíveis, conforme solicitação prévia, ou em devolução, atendendo à eventual solicitação de manifestação ou providências deste Controle Externo;\r\n\r\n- encaminhar ao Gabinete da Presidência, solicitando providências quanto: aos processos e/ou expedientes relativos à solicitação de cópias de processos e/ou documentos; à devolução de processos e/ou documentos ao Controle Externo, desde que devidamente justificados; aos processos para ciência do Excelentíssimo Presidente, para autorização de arquivamento, autorização para remessa e/ou devolução ao órgão de origem, devidamente justificados, com a ciência e o pronunciamento da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; aos processos e/ou documentos para anexação junto ao processo principal, devidamente justificados, acusando carga no Gabinete do Conselheiro-Relator, Ministério Público junto ao TCE-RJ, Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ou no próprio Gabinete da Presidência;\r\n\r\n- encaminhar às Subsecretarias, Inspetorias e Coordenadorias do Controle Externo os processos, e/ou documentos, oriundos: dos diversos setores do controle externo (Subsecretarias, Inspetorias e Coordenadorias) para ciência e pronunciamento, preliminar ou complementar à instrução; das Secretarias-Gerais de Planejamento, de Administração e das Sessões, deste Tribunal, para ciência e providências, quando houver solicitação de atendimento ou manifestação; do Gabinete da Presidência, da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Geral das Sessões, da Coordenadoria de Gestão Documental e da Coordenadoria de Controle de Prazos, para providências, instrução ou manifestação, quando houver solicitação, bem como nos relatados em sessão, para cumprimento de decisão do Egrégio Plenário;\r\n\r\n- encaminhar às Subsecretarias, Inspetorias e Coordenadorias do Controle Externo os expedientes oriundos do Gabinete da Presidência, Secretarias-Gerais de Planejamento, Administração e das Sessões, deste Tribunal, para ciência e providências, quando houver solicitação de atendimento ou manifestação;\r\n\r\n- encaminhar à Coordenadoria de Gestão Documental os processos e/ou documentos, para manifestação e/ou providências, por iniciativa desta Secretaria-Geral ou solicitação das respectivas Subsecretarias, Inspetorias ou Coordenadorias deste Controle Externo;\r\n\r\n- encaminhar à Coordenadoria de Gestão Documental os processos e/ou documentos para arquivamento, determinação do Egrégio Plenário, ou solicitação, devidamente justificada, das Subsecretarias, Inspetorias e Coordenadorias deste Controle Externo;\r\n\r\n- convalida todos os atos praticados até a presente data que tenham adotado os procedimentos descritos nesta Portaria;\r\n\r\n- revogam-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria SGE nº 07, de 8 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPORTARIA \r\n\r\nPortaria SUP/SGE nº 01, de 15.03.12, que delega competência aos Inspetores-Gerais de Controle de Pessoal, bem como aos seus substitutos eventuais, na ausência daqueles, para, por despacho saneador, solicitar aos órgãos de origem que, no prazo fixado, não superior a 15 (quinze) dias e improrrogável, procedam às correções nos processos que contenham, exclusivamente, falhas, erros formais ou omissões, sem implicações de mérito, relativos à área de sua competência, inclusive aquelas constantes nas Deliberações TCE-RJ nos 196/96 e 239/06, e dá outras providências.\r\n\r\nPortaria SUM/SGE nº 01, de 15.03.12, que delega competência aos Inspetores-Gerais de Controle Municipal, bem como aos seus substitutos eventuais, na ausência daqueles, para, por despacho saneador, solicitar aos órgãos de origem que, no prazo fixado, não superior a 15 (quinze) dias e improrrogável, procedam às correções nos processos que contenham, exclusivamente, falhas, erros formais ou omissões, sem implicações de mérito, relativos à área de sua competência, e dá outras providências.\r\n\r\nPortaria SUE/SGE nº 01, de 15.03.12, que delega competência aos Inspetores-Gerais e Coordenadores-Gerais, bem como aos seus substitutos eventuais, na ausência daqueles, para, por despacho saneador, solicitar aos órgãos de origem que, no prazo fixado, não superior a 15 (quinze) dias e improrrogável, procedam às correções nos processos que contenham, exclusivamente, falhas, erros formais ou omissões, sem implicações de mérito, relativos à área de sua competência, e dá outras competências.\r\n\r\nPortaria SUP/SGE nº 02, de 15.03.12, que delega competência aos Inspetores-Gerais de Controle de Pessoal, bem como aos seus substitutos eventuais, na ausência daqueles, para encaminhar aos órgãos de origem, em devolução, os processos, relativos às áreas de sua competência, excluídos os casos de denúncia e recurso, quando: devidamente justificados, forem solicitados pelos mesmos; para saneamento, de acordo com o parágrafo único do artigo 8º da Deliberação nº 190/95; e dá outras providências.\r\n\r\nPortaria SGE nº 02, de 15.03.12, que delega competência aos servidores relacionados na Portaria para:\r\n\r\n- encaminhar aos órgãos de origem, em devolução, os processos relativos às áreas de competência do controle externo, excetuando-se os casos de denúncia e recurso, quando: solicitados pelos mesmos, desde que devidamente justificados; houver determinação plenária ou por decisão do Excelentíssimo Senhor Presidente deste Tribunal; por solicitação das respectivas Inspetorias, Subsecretarias ou Coordenadorias deste controle externo, desde que devidamente justificada;\r\n\r\n- encaminhar ofícios e demais expedientes relacionados à documentação prevista na Deliberação TCE-RJ nº 166/92, de 10.12.92;\r\n\r\n- convalida todos os atos praticados até a presente data que tenham adotado os procedimentos descritos nesta Portaria;\r\n\r\n- revogam-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria SGE nº 07, de 08.12.11.\r\n\r\n3.3 - Tecnologia da Informação\r\n\r\nAs distintas atividades realizadas na área de informática, a constante expansão do parque computacional e o desenvolvimento de sistemas corporativos demonstram a importância que vem sendo conferida a este setor, sempre com o intuito de aprimorar e modernizar as ações do TCE-RJ.\r\n\r\nNo quadro a seguir, destacam-se as principais ações da área de informática realizadas no período:\r\n\r\nSISTEMAS / PROGRAMAS\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nSIAGO (FISCALIS) \r\n\r\nDefinição do sistema de distribuição das Auditorias para incorporação ao Módulo de Acompanhamento e Controle;\r\n\r\nO módulo de Acompanhamento e Controle de Auditorias continua em fase de detalhamento das etapas: Planejamento - Questões de Auditoria / Execução - Matriz de Achados / Relatórios, com a implantação das tabelas para a composição da base de Matrizes e definição dos Relatórios para apresentação dos resultados da auditoria;\r\n\r\nSistema de Gestão de Pessoal - SIGPES\r\n\r\nO sistema encontra-se implantado e funcionando. Manutenções evolutivas;\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS\r\n\r\nNo âmbito estadual, versão on-line, continua a migração dos jurisdicionados, já contando com aproximadamente 30 órgãos na versão on-line;\r\n\r\nAtualização das tabelas de sistema do SIGFIS, Módulo Informes Mensais e LRF, com atualização dos anexos da LRF (RREO e RGF) para 2012;\r\n\r\nManutenção geral do SIGFIS Municipal, que inclui Informes Mensais, Deliberações TCE-RJ nos 247 e 248, e LRF.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\nNo quadro abaixo, destacam-se as principais atividades relacionadas à Rede e ao Banco de Dados:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nEstudo com vistas à aquisição de servidores na modalidade “Blade Systems” que deem suporte à virtualização, agregando maior segurança, flexibilidade e economia de energia ao parque de computadores do TCE-RJ;\r\n\r\nTérmino dos estudos de viabilidade de implantação de suíte de segurança, proteção e controle Microsoft Forefront TMG, avaliando a substituição da plataforma baseada em Linux, que resultou em decisão de migração do serviço, inicialmente nas estações de trabalho (endpoint);\r\n\r\nSuporte e acompanhamento do processo licitatório de integração do TCE-RJ com a rede do Governo do Estado do Rio de Janeiro - INFOVIA.RJ 2.0;\r\n\r\nEstudo de rearranjo dos enlaces de dados com vistas a aumentar a capacidade e possibilitar o suporte às aplicações de videoconferência da ECG, com destaque especial aos enlaces da sede com as regionais e a internet;\r\n\r\nElaboração de projeto de rede física emergencial com 83 pontos de acesso para o evento: Oficina de Gestão Estratégica e Gerenciamento de Projetos com uso do software Channel, em três ambientes nas instalações da sede da ECG em Niterói;\r\n\r\nSuporte continuado à implantação do sistema de help-desk 0800Net, nas versões de homologação e de produção;\r\n\r\nEstudos de projeto de distribuição automatizada para atualização da plataforma de software operacional Windows nas 1.601 estações de trabalho (Windows XP para Windows 7), e da suite de produtividade Microsoft Office 2010;\r\n\r\nImplementação de índices em tabelas visando à melhoria de desempenho e performance de queries dos principais sistemas do Tribunal - SCAP, SRH, SAF, entre outros;\r\n\r\nPreparação de ambiente virtual de aplicação e de banco de dados para o evento de treinamento - “Oficina de Gestão Estratégica e Gerenciamento de Projetos com uso do software Channel”.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\nAlém disso, foram mantidas as ações relacionadas à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, ao acompanhamento e fiscalização de contratos, ao atendimento de usuários e ao aprimoramento dos demais sistemas corporativos do Tribunal.\r\n\r\n3.4 - Gestão de Pessoal\r\n\r\n3.4.1 - Capacitação Profissional\r\n\r\nO programa de capacitação profissional é promovido pela Escola de Contas e Gestão - ECG. As atividades oferecidas aos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados voltam-se para o aperfeiçoamento técnico e para a melhoria dos serviços prestados.\r\n\r\nDentre as diversas atividades desenvolvidas no primeiro trimestre de 2012, destacam-se as seguintes realizações:\r\n\r\nA partir do dia 30 de janeiro, uma Equipe Técnica Multidisciplinar, composta por servidores do Tribunal, realizou visitas aos órgãos onde foram implantadas as práticas selecionadas pela Comissão Julgadora do Prêmio. A iniciativa inédita foi primordial para a avaliação final dos relatos inscritos feita pela Comissão e o resultado final foi homologado pelo Conselho Superior da ECG/TCE-RJ. Os trabalhos premiados foram: “Acesso a Medicamentos e Equidade: a reestruturação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde de Três Rios”, Autores: Liliane Médici Bandeira e Maurício Gomes Sabino; “A Terapia Comunitária Integrativa no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I de Cantagalo: Desenvolvendo Ações de Rede em Prol da Saúde Pública”, Autoras: Marise Gama Corrêa Lutterbach e Bethania do Carmo Caetano da Silva; “A Unidade de Pronto Atendimento - UPA como Estratégia de Regulação do Acesso às Urgências e Emergências - Município de Três Rios”, Autores: Liliane Médici Bandeira e Romero Chartuni Bandeira; “Direito à Saúde e Excessiva Judicialização, Interferência entre as Esferas de Governo, Responsabilidades e Implicações - Município de Três Rios”, Autoras: Cristiane Araújo da Costa e Liliane Médici Bandeira; “Implantação da Estratégia de Saúde da Família no Município de São João da Barra”, Autores: Fabiana de Mello Catalani Rosa, Geiza Danúsia de Abreu Paes Retameiro e Jaira Calil Siqueira; e “Organização e Estruturação da Assistência Farmacêutica no Município de Piraí”, Autora: Maria da Conceição de Souza Rocha.\r\n\r\nEm 7 de fevereiro, a ECG/TCE-RJ divulgou edital no Diário Oficial sobre as inscrições para o processo seletivo da segunda turma de pós-graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal. O período de inscrição foi de 27 de março a 17 de abril. O início das aulas está previsto para agosto de 2012 e o término em setembro de 2013. São 35 vagas destinadas a servidores com formação superior dos quadros permanentes dos órgãos e entidades municipais jurisdicionados ao Tribunal. O objetivo do curso é a transmissão de conhecimentos e visão completa para o aprofundamento dos institutos da Gestão Pública com ênfase no controle interno, ajudando na formação dos servidores que irão cuidar do planejamento, orçamento e correta aplicação das verbas públicas.\r\n\r\nEm 5 de março, o TCE-RJ, em parceria com a ECG, iniciou a primeira etapa do “Projeto TCE - Escola Itinerante 2012 - Uma Parceria com os municípios do RJ”, contemplando 17 municícpios da Região Metropolitana, tendo como sede o Município de Mesquita, no auditório da Prefeitura Municipal. Este ano o projeto oferecerá 6 cursos ministrados por professores da ECG e uma palestra.\r\n\r\nNo dia 8 de março, o Tribunal de Contas, através da Escola de Contas e Gestão - ECG, participou da aula inaugural do Mestrado Profissional em Planejamento Territorial e Gestão de Cidades, na Universidade Cândido Mendes, em Campos de Goytacazes. O tema foi: “O Novo Marco Regulatório da Distribuição dos Royalties do Petróleo e Participações Especiais”, ministrada pela Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão, Paula Alexandra Nazareth.\r\n\r\nEm 12 de março, o Tribunal de Contas, através da Escola de Contas e Gestão - ECG, lançou a edição 2011 do Prêmio Ministro Gama Filho, com o tema “Políticas Públicas em Educação”. A escolha do referido tema teve a finalidade de incentivar o desenvolvimento de estudos e pesquisas acadêmicas na Administração Pública que enfoquem a educação.\r\n\r\n3.4.1.1 - Programa de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nAs atividades desenvolvidas no período são descritas sucintamente no quadro a seguir:\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPARTICIPANTES\r\n\r\nTardes do Saber\r\n\r\nNo dia 29 de março, a primeira edição do Projeto Tardes do Saber versou sobre o tema “Custos na Administração Pública: Inovações e Tendências”, realizada no Auditório Humberto Braga, no edifício-anexo do Tribunal, no Centro do Município do Rio de Janeiro. As palestras proferidas nesta edição foram: “A importância da informação de custos para a avaliação da qualidade do gasto público”, pelo Professor Lino Martins - Professor e Coordenador Adjunto do Curso de Mestrado em Contabilidade da UERJ; “Custos das licitações e contratos da Administração Pública: uma visão holística”, por Márcio Barros - Advogado, ex-Secretário-Geral de Controle Externo e servidor aposentado do TCE-RJ; e “Oportunidades e Desafios na\r\n\r\n93\r\n\r\nutilização da informação de custos na administração e no controle público”, pelos servidores do TCE-RJ, Márcia Vasconcellos Carvalho - Coordenadora-Geral da CAD/SGE e Virgílio de Oliveira Souza - 1ª IGP/SGE.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n93\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.1.2 - Cursos Regulares\r\n\r\nO quadro abaixo discrimina os cursos regulares realizados pela ECG no decorrer do primeiro trimestre de 2012:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nMicrosoft Windows XP (1)\r\n\r\nE\r\n\r\n24\r\n\r\n02.01.12\r\n\r\n11.01.12\r\n\r\n3\r\n\r\nMicrosoft Windows XP (1)\r\n\r\nE\r\n\r\n24\r\n\r\n02.01.12\r\n\r\n11.01.12\r\n\r\n3\r\n\r\nWord Básico 2003 (1)\r\n\r\nE\r\n\r\n24\r\n\r\n12.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n8\r\n\r\nWord Básico 2003 (1)\r\n\r\nE\r\n\r\n24\r\n\r\n12.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n6\r\n\r\nExcel Básico 2003 (1)\r\n\r\nE\r\n\r\n24\r\n\r\n25.01.12\r\n\r\n03.02.12\r\n\r\n7\r\n\r\nExcel Básico 2003 (1)\r\n\r\nE\r\n\r\n24\r\n\r\n25.01.12\r\n\r\n03.02.12\r\n\r\n5\r\n\r\nSIGFIS LRF 2012 - Procedimentos Operacionais \r\n\r\nM\r\n\r\n4\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n67\r\n\r\nSIGFIS LRF 2012 - Procedimentos Operacionais \r\n\r\nM\r\n\r\n4\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n50\r\n\r\nSIGFIS LRF 2012 - Procedimentos Operacionais \r\n\r\nM\r\n\r\n4\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n61\r\n\r\nSIGFIS LRF 2012 - Procedimentos Operacionais \r\n\r\nM\r\n\r\n4\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n31\r\n\r\nSIGFIS Estadual 2012 - Versão Centralizada (2)\r\n\r\nTJERJ -EMERJ\r\n\r\n8\r\n\r\n08.02.12\r\n\r\n08.02.12\r\n\r\n17\r\n\r\nSIGFIS Estadual 2012 - Versão Centralizada\r\n\r\nE\r\n\r\n8\r\n\r\n13.02.12\r\n\r\n13.02.12\r\n\r\n26\r\n\r\nSIGFIS Estadual 2012 - Versão Centralizada\r\n\r\nE\r\n\r\n8\r\n\r\n14.02.12\r\n\r\n14.02.12\r\n\r\n39\r\n\r\nSIGFIS 2012 - Módulo Orçamento e Contabilidade\r\n\r\nM\r\n\r\n4\r\n\r\n01.03.12\r\n\r\n01.03.12\r\n\r\n48\r\n\r\nSIGFIS 2012 - Módulo Atos Jurídicos e Obras\r\n\r\nM\r\n\r\n4\r\n\r\n05.03.12\r\n\r\n05.03.12\r\n\r\n17\r\n\r\nOrçamento Público: Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n05.03.12\r\n\r\n13.03.12\r\n\r\n22 \r\n\r\nSIGFIS 2012 - Módulo Atos Jurídicos e Obras\r\n\r\nM\r\n\r\n4\r\n\r\n06.03.12\r\n\r\n06.03.12\r\n\r\n26\r\n\r\nNoções de Processo Administrativo no Tribunal de Contas\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n07.03.12\r\n\r\n08.03.12\r\n\r\n27\r\n\r\nSIGFIS Estadual 2012 - Versão Centralizada\r\n\r\nE\r\n\r\n8\r\n\r\n08.03.12\r\n\r\n08.03.12\r\n\r\n23\r\n\r\nSIGFIS Estadual 2012 - Versão Centralizada\r\n\r\nE\r\n\r\n8\r\n\r\n09.03.12\r\n\r\n09.03.12\r\n\r\n26\r\n\r\nNoções de Processo Administrativo com Ênfase no Controle de Prazos\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n12.03.12\r\n\r\n21.03.12\r\n\r\n13\r\n\r\nIntrodução ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público\r\n\r\nM\r\n\r\n48\r\n\r\n14.03.12\r\n\r\n29.03.12\r\n\r\n46\r\n\r\nTotal\r\n\r\n324\r\n\r\n571\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, M - Municípios, E - Estado, TJERJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados” refere-se ao número de pessoas que concluíram o curso, obtendo nota e.ou frequência necessárias para aprovação.\r\n\r\n3.4.1.3 - Encontros de Controle Externo\r\n\r\nO quadro a seguir discrimina os encontros e palestras realizados pela ECG no decorrer do primeiro trimestre de 2012:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nPalestra: Regras de Final de Mandato sob a ótica da LRF - ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nM\r\n\r\n3\r\n\r\n22.03.12\r\n\r\n22.03.12\r\n\r\n129\r\n\r\nPalestra: Regras de Final de Mandato sob a ótica da LRF - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nM\r\n\r\n3\r\n\r\n23.03.12\r\n\r\n23.03.12\r\n\r\n92\r\n\r\nPalestra: Regras de Final de Mandato sob a ótica da LRF - PETRÓPOLIS\r\n\r\nM\r\n\r\n3\r\n\r\n27.03.12\r\n\r\n27.03.12\r\n\r\n133\r\n\r\nPalestra: Regras de Final de Mandato sob a ótica da LRF - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nM\r\n\r\n3\r\n\r\n29.03.12\r\n\r\n29.03.12\r\n\r\n181\r\n\r\nPalestra: Lei de Responsabilidade Fiscal - BOM JARDIM\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n29.03.12\r\n\r\n29.03.12\r\n\r\n26\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20\r\n\r\n561\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.4 - Projeto TCE - Escola Itinerante 2012\r\n\r\nNo 1º trimestre, a Escola de Contas e Gestão - ECG deu início ao Projeto TCE - Escola Itinerante 2012: Uma Parceria com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo é a capacitação dos servidores dos órgãos e entidades jurisdicionados municipais na área da gestão pública. Com sede em Mesquita, a primeira etapa, constituída de seis cursos e uma palestra, desenvolvidos ao longo de sete semanas, contemplará os 17 municípios da Região Metropolitana.\r\n\r\nForam convidados a participar da etapa realizada em Mesquita os seguintes municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri, Magé, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Paty dos Alferes, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti e Seropédica.\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as atividades ocorridas no período:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nLicitação e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n34\r\n\r\n05.03.12\r\n\r\n09.03.12\r\n\r\n39\r\n\r\nGestão de Pessoal\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n12.03.12\r\n\r\n16.03.12\r\n\r\n38\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n23.03.12\r\n\r\n35\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal com ênfase em Orçamento Público\r\n\r\nM\r\n\r\n36\r\n\r\n26.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n43\r\n\r\nTotal\r\n\r\n142\r\n\r\n155\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.5 - Atividades Externas de Capacitação\r\n\r\nCom apoio da ECG, os servidores do Tribunal participam regularmente de atividades de capacitação promovidas por outras instituições. No quadro a seguir, estão discriminadas as ocorridas no trimestre:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\n1º Fórum Brasileiro de Custos de Obras Públicas\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n30.01.12\r\n\r\n30.01.12\r\n\r\n12\r\n\r\nDIRF - Aspectos Teóricos e Práticos\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n10.02.12\r\n\r\n10.02.12\r\n\r\n2\r\n\r\nSeminário: A Defesa Técnica no Processo de Contas\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n09.03.12\r\n\r\n09.03.12\r\n\r\n2\r\n\r\n7º Congresso Brasileiro de Pregoeiros\r\n\r\nTCE\r\n\r\n26\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n22.03.12\r\n\r\n2\r\n\r\nFormação de Secretários e Membros de Comissão Disciplinar**\r\n\r\nTCE\r\n\r\n-\r\n\r\n26.03.12\r\n\r\n28.03.12\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50\r\n\r\n19\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, CH - Carga Horária.\r\n\r\n** Este curso é realizado na modalidade a distância, motivo pelo qual não é possível determinar de forma exata a carga horária total.\r\n\r\n3.4.1.6 - Oficina\r\n\r\nNo quadro a seguir, está discriminada a oficina direcionada aos servidores da SGE, realizada no primeiro trimestre de 2012:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nOficina de Alienação de Imóveis\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n29.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n10\r\n\r\nTotal\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, CH - Carga Horária.\r\n\r\nO quadro a seguir sintetiza o quantitativo de turmas formadas e a participação total, por atividade de capacitação e de formação, realizadas no período:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nTurmas\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nCursos Regulares\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n571\r\n\r\nProjeto TCE - Escola Itinerante\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n155\r\n\r\nCongressos . Palestras . Seminários\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n561\r\n\r\nOficinas\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nAtividades Externas de Capacitação\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\nTardes do Saber\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n93\r\n\r\nTotal\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n1.409\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.2 - Programa de Avaliação da Saúde do Trabalhador\r\n\r\nA Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA disponibiliza aos funcionários quatro serviços de saúde biopsicossocial: médico, odontológico, serviço social e psicológico, objetivando a prevenção e o controle de doenças crônicas e o diagnóstico de outras que poderiam levar os servidores à incapacidade ou ao afastamento súbito de suas atividades.\r\n\r\nA CMA também manteve no período os projetos de prevenção e controle do tabagismo, prática regular de Yoga, Grupo de Pais, Grupo de Reflexão para Aposentadoria, Grupo de Reeabilitação Financeira, além do Projeto Adolescência Viva (Grupo com menores aprendizes da FIA).\r\n\r\nNo primeiro trimestre, o Serviço Médico continuou atuando de modo mais humanizado, sempre acomodando os interesses dos funcionários às ações a serem implantadas pela Coordenadoria, perseverando as ações de caráter preventivo e educativo, para a melhoria constante da qualidade da saúde dos servidores e a redução ao mínimo das patologias produzidas pelo ambiente de trabalho.\r\n\r\nNo dia 28 de março, a CMA promoveu um debate sobre planejamento financeiro como fator de qualidade de vida, sob o tema “Educação Financeira e Endividamento”. Realizado no auditório Humberto Braga, no prédio-anexo do Tribunal, o painel foi o primeiro resultado da parceria que a Coordenadoria estabeleceu com a Escola de Educação Financeira - EEF do Rioprevidência, e contou com especialistas da EEF e de psicólogos da própria CMA nas palestras. O objetivo do encontro foi conscientizar, transmitir e divulgar os problemas decorrentes do endividamento, como também os serviços prestados e os benefícios que estão disponíveis aos servidores. Contou com a presença de 89 pessoas, considerada uma boa presença de público.\r\n\r\n3.5 - Promoex\r\n\r\nO Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios - Promoex, gerenciado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e coordenado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e dos Tribunais conveniados e, dentre seus objetivos, visa à criação de condições de uniformização dos procedimentos de Controle Externo em âmbito nacional, com vista à possível criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas - CNTC.\r\n\r\nDentre as diversas atividades desenvolvidas através do programa no primeiro trimestre de 2012, destacam-se as seguintes realizações:\r\n\r\n- Reunião Técnica realizada nos dias 19 e 20 de março em Brasília, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para tratar do Relatório de Execução do Promoex, havendo uma avaliação das ações de todos os trinta e dois TCs do Brasil integrantes do programa;\r\n\r\n- Encontro Técnico de Auditoria Operacional realizado em Salvador, em 26 de março, com o objetivo de consolidar os trabalhos realizados pelos TCs brasileiros no âmbito das auditorias operacionais voltadas para a área do meio ambiente e definir a programação dos trabalhos futuros;\r\n\r\n- Participação do TCE-RJ no Programa Nacional de Capacitação Compartilhada dos TCs. Foram quatro cursos disponibilizados: Jurisprudência e Prática sobre a Responsabilização de Agentes perante os Tribunais de Contas - JPRAT e Auditoria de Obras Públicas - AOP, ambos de 12 a 16 de março; Auditoria Operacional - ANOP e Auditoria de Tecnologia da Informação - ATI, entre os dias 19 e 23 de março;\r\n\r\n- Visita Técnica de servidores da SGP ao Tribunal de Contas de Mato Grosso e do Distrito Federal, com o objetivo de conhecer a estrutura e o funcionamento do Plano Estratégico e do Programa GesPública utilizados pelos Tribunais;\r\n\r\n- Participação de servidores da ECG do TCE-RJ em Curso de Especialização em Direito Fiscal, ministrado pela Faculdade Católica - PUC-RIO.\r\n\r\n3.6 - Plano Estratégico\r\n\r\nEm 2011, iniciou-se o processo para elaboração do novo Plano Estratégico do Tribunal de Contas para o período de 2012 a 2015, coordenado pela Secretaria-Geral de Planejamento - SGP, compreendendo o monitoramento do Plano em vigor (2008/2011) nos diversos órgãos desta Instituição, os levantamentos nos outros Tribunais de Contas do país, a consulta à Agenda Nacional de Gestão Pública e os ajustes necessários para atender futuramente às prioridades de modernização.\r\n\r\nO Conselho Superior de Administração do TCE-RJ aprovou o Plano Estratégico do Tribunal de Contas por unanimidade, em Sessão Administrativa Extraordinária, para o quadriênio 2012/2015, de acordo com o voto do relator do processo, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e, posteriormente, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para sua consolidação junto ao Projeto de Lei do Governo do Estado.\r\n\r\nO Plano Estratégico atende aos objetivos programados para o próximo quadriênio, constituído de 10 objetivos distribuídos em 21 programas estratégicos. Estes somam 56 ações, que se desdobram em mais de uma centena de produtos a serem entregues no decorrer do período.\r\n\r\nDesde a sua aprovação, a SGP tem destacado aos diversos órgãos do TCE-RJ a importância e a necessidade da implantação do sistema de monitoramento por meio do software Channel, ferramenta que auxiliará a gestão e o diligenciamento dos compromissos assumidos por eles, o que ficou corroborado através da realização de uma série de apresentações das potencialidades do software ainda em 2011.\r\n\r\nNo início do mês de fevereiro, a SGP inaugurou os procedimentos administrativos necessários a sediar, no período de 02 a 04.05.12, a Oficina de “Gestão Estratégica e Gerenciamento de Projetos” com o uso do software Channel. Vencida a fase de habilitação e sendo escolhido como o Tribunal sede da Oficina, ao longo do primeiro trimestre, o TCE-RJ, através da SGP, realizou várias reuniões intersetorias para a devida organização e coordenação do evento.\r\n\r\nNo período de 19 a 26 de março, aconteceram reuniões de integrantes da SGP com a SGE, SGA, DGI, ECG, CCS, SSE, PGT e GAP, objetivando a validação da modelagem do trabalho de implantação do Plano, a nomeação dos Gestores de cada Produto e a definição do estágio em que se encontram.\r\n\r\nCom o intuito de capacitar e proporcionar maior conhecimento em gestão de projetos, em janeiro de 2012 foi formalizado o processo administrativo TCE-RJ nº 300.160-2/12 para contratação de profissional para ministrar curso básico de Gerenciamento de Projetos para 90 servidores em 3 turmas.\r\n\r\nO Plano consolida o entendimento de que o TCE-RJ é uma instituição de Controle Externo que não pode ser mero fiscal da conformidade, devendo desempenhar o importante papel de elemento catalisador para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4 - Relações Institucionais\r\n\r\nO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior recebeu, no dia 1º de fevereiro, a Medalha Ordem do Mérito Policial Militar, concedida pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. A Medalha simboliza o reconhecimento da PMERJ a autoridades que se destacam pelos serviços prestados em prol da paz social e manutenção da ordem pública. Várias autoridades compareceram à solenidade de entrega, realizada no Quartel General da Polícia Militar, no Centro do Município do Rio de Janeiro, dentre elas: o Procurador-Geral do TCE-RJ, Sérgio Cavalieri Filho; o Secretário Estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame; e o Comandante-Geral da PMERJ, Coronel Erir Ribeiro da Costa Filho.\r\n\r\nNo dia 6 de fevereiro, o Tribunal publicou no Diário Oficial resolução autorizando a abertura de vagas para concurso público a ser realizado no primeiro semestre deste ano. O Presidente do TCE-RJ informou que o concurso tem por objetivo aumentar a eficiência do Tribunal. “Este concurso está precedido de uma ampla avaliação qualitativa e quantitativa para que possamos, dentro das vagas existentes, distribuí-las com a máxima inteligência e eficiência, e essa avaliação é um fato inédito na história do Tribunal”. O último concurso realizado pelo TCE-RJ foi em 1998.\r\n\r\nA cerimônia de posse das novas diretorias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon e do Instituto Rui Barbosa - IRB, realizada no dia 7 de fevereiro no auditório do Tribunal de Contas da União - TCU, em Brasília, contou com a participação do Presidente do TCE-RJ, que integra a diretoria do IRB como su plente do conselho fiscal. A solenidade contou ainda com a presença de todos os Ministros do TCU, do Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, Gilmar Mendes, de Conselheiros de todos os Tribunais de Contas brasileiros e da Atricon.\r\n\r\nO Conselheiro José Gomes Graciosa e o analista de Controle Externo Sérgio Lino da Silva Carvalho estão entre os articulistas com trabalhos publicados na atual edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas - RTTC da Atricon, edição 2011. A publicação tem por objetivo divulgar artigos doutrinários e de casos concretos sobre controle público e, com base nesse compromisso, a edição atual aborda a dualidade dos Tribunais de Contas, a criação do Conselho Nacional dos TCs, e o controle social e a transparência. Sob o título “Tribunal de Contas no Brasil: órgão que auxilia todos os Poderes”, Graciosa discorre sobre a trajetória histórica e o papel dos TCs no processo de consolidação da democracia brasileira, entre outros pontos. Sérgio Lino assina o artigo “A interação cidadão-Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: uma perspectiva republicana”, em que apresenta mecanismos pelos quais os TCs podem estimular o controle social exercido pela sociedade sobre os gestores públicos e a burocracia estatal, entre outros tópicos abordados.\r\n\r\nEntre os dias 5 e 7 de março, servidores da Secretaria-Geral de Planejamento visitaram os Tribunais de Contas de Mato Grosso e do Distrito Federal, com o objetivo de conhecer a estrutura e o funcionamento da construção do Plano Estratégico e do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GesPública, padronização e ferramentas do controle externo, e sistema de gerenciamento de prazos. A visita é a primeira dentre outras que vão acontecer no decorrer do processo de implantação do Plano Estratégico no TCE-RJ, consolidando a busca por maior transparência para a sociedade.\r\n\r\nEm 28 de fevereiro, o Presidente do Tribunal, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, apresentou, em sessão plenária, a prestação de contas de sua administração relativa ao ano de 2011, destacando as principais ações em cada setor. O Relatório de Gestão ressalta a reestruturação do modelo de análise dos processos de prestação de contas da administração financeira dos municípios, o total de processos relatados pelo Plenário, a aprovação do Plano Estratégico TCE-RJ 2012/2015, a aprovação do novo Plano de Trabalho do convênio do Promoex e o resgate da comunicação entre o TCE-RJ e a sociedade, entre outras atividades.\r\n\r\nO TCE-RJ participou no dia 12 de março do Almoço Empresário, na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ, que homenageou o Vice-Governador Luiz Fernando Pezão com a entrega da medalha Bicentenário da ACRJ, grau Ouro, honra máxima concedida pela Casa de Mauá. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas: Antenor Barros Leal, Presidente da ACRJ; Humberto Mota, Presidente do Conselho Superior da ACRJ; Manoel Alberto Rebelo dos Santos, Presidente do TJERJ; Paulo Melo, Presidente da ALERJ; e Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente do TCE-RJ.\r\n\r\nNo dia 20 de março, o Tribunal participou com dois servidores, Marcelo Martinelli Murta e Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth, da composição do painel das apresentações do Seminário “Royalties do Petróleo: para além da mera disputa por recursos”, realizado na sede do BNDES, no Centro do Município do Rio de Janeiro, uma iniciativa do Observatório Celso Furtado para o Desenvolvimento Regional. A proposta do seminário foi a análise de pontos centrais de questões relevantes para o destino do país com a redistribuição do dinheiro advindo da atividade petrolífera.\r\n\r\nEntre os dias 22 de março e 3 de abril, o TCE-RJ, por intermédio da Escola de Contas e Gestão e da Subsecretaria de Controle Municipal, promoveu, em cinco municípios de diferentes regiões fluminenses, a palestra “Regras de final de mandato sob a ótica da LRF”. O objetivo foi esclarecer os gestores públicos de que forma devem cumprir o que determina o artigo 42 da Lei Complementar nº101/00 - regras de transição. As palestras aconteceram nos municípios de Armação de Búzios, São João da Barra, Petrópolis, Angra dos Reis e Mesquita, contando com a participação de 650 pessoas.\r\n\r\n5 - Divulgação Institucional\r\n\r\nVisando demonstrar à sociedade os efeitos de sua atuação, o Tribunal de Contas promove a divulgação de suas atividades por meio de variados instrumentos que apresentam sua missão institucional, seu campo de atuação, suas principais ações de fiscalização e os resultados alcançados.\r\n\r\nO quadro a seguir apresenta os principais instrumentos de divulgação utilizados no período:\r\n\r\nEstudos Socioeconômicos dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nOs Estudos são elaborados anualmente desde 2001. Constituem uma coleção de 91 estudos dedicados a cada um dos municípios fluminenses jurisdicionados, consolidando informações e dados referentes à evolução de diversos indicadores como educação, saúde, trabalho e renda, gestão, economia e finanças municipais, demografia, governo eletrônico e meio ambiente, além de outros temas de destaque. A décima edição, cujo tema escolhido foi “Água, sustento da vida e de sua diversidade” foi desenvolvida pela Secretaria-Geral de Planejamento - SGP e está disponível ao público no site do TCE-RJ, na página Perfil dos Municípios.\r\n\r\nRevista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, retomada no primeiro semestre de 2011, tem como objetivo realizar a publicação regular da doutrina, traduzida por artigos elaborados por ilustres personalidades da esfera jurídica e das demais áreas técnicas, relativos à temática do direito administrativo, financeiro, gestão pública e, principalmente, dos atos julgados nesta Corte de Contas enfatizando a parte legislativa por meio de Resoluções, Deliberações, Decretos e Leis estaduais.\r\n\r\nSíntese\r\n\r\nA Síntese, Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, é uma publicação organizada pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, e tem como objetivo maior o desenvolvimento institucional. Contribui também para o aprimoramento da formação dos servidores públicos ao incentivar e disseminar novos conhecimentos e práticas, passando a publicar exclusivamente artigos e textos científicos, de técnicos do TCE-RJ e de autores convidados.\r\n\r\nTCE-RJ NOTÍCIA\r\n\r\nA TCE-RJ Notícia é um veículo de comunicação institucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com edição a cada três meses. Produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social - CCS, a publicação tem por objetivo solidificar conceito adequado da Instituição perante seu público interno e, ao mesmo tempo, trata-se de uma ferramenta para projetar junto a centros irradiadores de opinião - público externo - o pensamento e os valores do Tribunal.\r\n\r\nO exemplar nº 72, referente ao período de janeiro a abril de 2012, encontra-se em fase de finalização.\r\n\r\nPortal do TCE-RJ\r\n\r\nO site “www.tce.rj.gov.br”, ao longo do trimestre, computou 292.623 acessos.\r\n\r\n6 - Considerações Finais\r\n\r\nNa sua missão de examinar e julgar as contas dos responsáveis pela gestão do patrimônio público, cerceando os abusos que possam ser praticados, o Tribunal, numa visão moderna e adequada ao sentido de cidadania, sabe que o papel de fiscalizar deve abranger, sobretudo, a orientação dos jurisdicionados.\r\n\r\nSer cidadão é ter consciência de que é sujeito de direito, pressupondo também deveres, sabedor das suas obrigações e responsabilidades como parte integrante de uma coletividade, uma nação e um Estado. Logo, para o bom funcionamento da sociedade todos precisam dar sua parcela de contribuição. Somente assim se chega ao objetivo final: o exercício da justiça em seu sentido mais amplo, propiciando o bem comum.\r\n\r\nO Tribunal faz parte dessa rede que busca cada vez mais aprimorar as ações de orientação e fiscalização do uso dos recursos públicos e, ao mesmo tempo, prestar contas da forma mais transparente à sociedade brasileira. É muito importante a sociedade saber que o TCE-RJ, antes de ser um órgão punitivo, deseja ser, fundamentalmente, um órgão orientador.\r\n\r\nNeste relatório, apresentamos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ as ações e os resultados alcançados no primeiro trimestre de 2012. Confirmam-se os esforços empreendidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ no cumprimento dos mandamentos legais e da Constituição, valorizando a ética, a responsabilidade e o comprometimento na gestão dos recursos dos municípios e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/N° /2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 30.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB na ALERJ indico o nome do Deputado Edson Albertassi como membro efetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a apurar denúncias relativas a gestão fraudulenta, enriquecimento ilícito, desvio de recursos públicos, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, propaganda enganosa, precarização das relações de trabalho, inclusive com assédio moral, extinção arbitrária de conselhos universitários, manipulação e repressão às representações de professores, alunos e outros servidores, criação de monopólios e deterioração da qualidade do ensino nas entidades particulares de ensino superior, instituída pela Resolução nº 522/2012. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\nExcelentíssimo Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n1672 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências para que seja inaugurada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Rua Getúlio de Moura, em Edson Passos, no Município de Mesquita.\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n1662 - SOLICITA a o Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, a elaboração de estudos junto aos seus organismos de transito a possibilidade de permitir que os veículos de transporte de valores (carro forte) possam trafegar pela via seletiva da Av. Brasil.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1669 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, para que seja instalado no Município de Petrópolis, o Programa Estradas da Produção.\r\n\r\n1670 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, para que seja instalado no Município de Petrópolis, no Distrito de Itaipava, um Centro de Comercialização da Agricultura Familiar - CECAF.\r\n\r\n1671 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, para que seja expandido no Município de Petrópolis, o Programa de Crédito ao Produtor Rural.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1674 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a instalação de uma Unidade da FAETEC DIGITAL, no bairro de Austin em Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADA INES PANDELÓ\r\n\r\n1673 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, a construção de um campus próprio para sediar o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n1663 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, para a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no CIEP BRIZOLÃO 395 - Luiz Henrique Rezende Novaes, na Avenida Nossa Senhora das Graças s/nº, no bairro de São Francisco de Paula, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n1664 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, para a doação de uma UTI móvel completa e instalação de oxigênio no posto de saúde de Paraíso de Tobias, Segundo Distrito do Município de Miracema/RJ.\r\n\r\n1665 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, para o asfaltamento no campo de aviação Nilson Moreira, transformando-o em Aeroporto de Miracema/RJ.\r\n\r\n1666 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, a construção de acostamento na RJ-200 no trecho compreendido entre o Município de Miracema e Paraíso de Tobias, no Segundo Distrito.\r\n\r\n1667 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, para obras de asfaltamento na RJ 200, no trecho compreendido entre Paraíso de Tobias, Segundo Distrito do Município de Miracema e o Município de São José de Uba/RJ.\r\n\r\n1668 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, para a implantação de 4 (quatro) leitos de UTI no Pronto Socorro de Miracema/RJ. \r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n*1640 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado, Sergio Cabral, medidas para providenciar junto a Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, a reabertura da sede da EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro para apoio e atendimento técnico a todos os produtores rurais de Miguel Pereira.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1319350"
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                        "ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Andréia Busatto, Bebeto, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Hélcio Ângelo, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcos Vinícius, Myrian Rios, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira, (25), assume a Presidência o Senhor Deputado GILBERTO PALMARES, 2º Vice Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Bebeto, 2º Suplente; Sabino, a convite; Luiz Paulo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, acabei de assistir um vídeo curto de 30 segundos de uma matéria jornalística feita pela TV Record no Hospital Rocha Faria em Campo Grande.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, é estarrecedor! A médica de plantão surtou em função de estar absolutamente solitária, atendendo a todos e não conseguindo dar conta do recado. Ela deu uma entrevista absolutamente chocante, dizendo que seria punida, mas que a saúde estava zerada e as pessoas estavam morrendo. E ela, diabética e tendo pressão alta, estava a ponto de explodir, porque não conseguia aguentar tanta demanda estando ali solitária e, depois, a reportagem mostra a calamidade de dezenas de pessoas sem conseguir atendimento - isto no Hospital Rocha Faria, em Campo Grande.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito rapidamente. Estava vendo televisão de manhã e assisti ao vídeo na TV Record. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Isso mesmo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Dr. Ângela.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Isso mesmo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Ela surtou mesmo - V. Exa. tem razão - diante da pressão da oferta de doentes e acidentados, sendo ela a única médica para atender. Lembrou que o Hospital Pedro II está lá, sem leito, sem possibilidade de atendimento. \r\n\r\nE eu me lembrei, Deputado Luiz Paulo, tendo em vista a calamidade da saúde do Rio de Janeiro, anos atrás, e ela reproduziu, da manifestação de um médico, no Hospital Souza Guiar, que disse: “Eu não fiz concurso para ser Deus, para decidir quem vai viver e quem vai morrer”. \r\n\r\nÉ preciso recuperar esse hospital e, no caso agora, do Rocha Faria, a médica relata com precisão, um sentimento do qual todos os demais servidores são possuídos mas que, acima de tudo, demonstra como a população vem sendo vitimada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Aí, Deputado Paulo Ramos, duas questões me vieram à mente. A médica, claramente, diz que, ali perto do Rocha Faria, tem o Hospital Pedro II, que o Estado passou para a gestão do Município - o Hospital Rocha Faria é gestão do Estado, do Governador Sérgio Cabral e do Secretário Sérgio Cortes -, e continua sem dar o atendimento desejado.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, olha o tamanho dessa matéria veiculada no jornal Extra do dia 27 de maio de 2012, e no jornal O Globo. O Município estampa uma matéria de duas páginas, frente e verso, Deputado Gilberto Palmares: Urgência e Emergência, uma Nova Saúde. Isto aqui custou uma fortuna em publicidade enquanto as pessoas estão na fila do Rocha Faria, morrendo, porque o Pedro II continua sem atender. \r\n\r\nPor outro lado, Sr. Presidente, não consigo tirar da minha memória, depois de eu ver essa matéria, as fotografias que vi de Paris, dos lenços nas cabeças, do estado alcoólico do Secretário, dançando e comemorando, o quê? O que está acontecendo no Rocha Faria? A imagem é chocante e o contraditório, inexorável. \r\n\r\nNão adianta dizerem: “Não, o Deputado Luiz Paulo é de oposição”. A matéria foi da TV Record e as fotos divulgadas, não fui eu quem as fez nem tampouco as divulguei. Tive conhecimento como teve qualquer cidadão. É de fato deprimente. As imagens falam mais do que qualquer texto. E a médica ainda diz: “Serei punida”, mas fez um desabafo imenso, corroborado por todos aqueles que estavam na fila. \r\n\r\nChega a ser cinismo o Prefeito de um município, o Sr. Eduardo Paes, gastar isso tudo em publicidade para vender à população a falsa informação de que a Saúde está funcionando. Esta matéria também, Sr. Presidente, não fui eu quem colocou no jornal, foi o Município do Rio de Janeiro, e a pagou com dinheiro público. Estamos só mostrando a realidade do noticiário.\r\n\r\nFalando nisso, eu hoje verificava que há uma pessoa-chave a ser convocada pela CPMI do Congresso Nacional: o dono da Delta, o Sr. Fernando Cavendish. Se ele for convocado, levanto a hipótese de que alguns Ministros de Estado, alguns Governadores, alguns Prefeitos, muitos Secretários de Estado e alguns parlamentares poderão também ser arrolados para estar naquela CPI, porque 98% dos contratos da Delta foram firmados com o Governo Federal, 3,5 bilhões, com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, 1,5 bilhão, com outros estados e com dezenas de Prefeituras. Essa é uma pessoa-chave.\r\n\r\nHoje também tenho absoluta convicção de que a quebra do sigilo nacional da Delta vai revelar, neste nosso País, dados muitos interessantes que não estão nas gravações e que poderão envolver quiçá alguns Ministros, Governadores, Prefeitos, Secretários de Estado e parlamentares. Toco neste tema porque o assunto está muito pouco explorado. \r\n\r\nO gerente regional da Delta pode ser convocado. O sigilo nacional foi quebrado, mas a Delta tem um dono, é o Sr. Fernando Cavendish. É necessário também observar a sociedade e os partidos políticos, com a sua dubiedade e timidez, especialmente como têm se comportado o Partido dos Trabalhadores, o PMDB e até alguns setores do próprio PSDB. Estão vacilantes! Ficam querendo reinventar a roda em vez de encarar a verdade. Encara a verdade quem não deve, não teme e não treme: vai e explica. Por que o medo de explicar? Não deve haver.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, meu companheiro e amigo do Partido dos Trabalhadores, Gilberto Palmares, demais Deputados e Deputadas e aqueles que nos assistem pela TV Alerj, venho a esta tribuna para trazer um debate importante uma vez que, ontem, a Câmara Federal aprovou a PEC do Sistema Nacional de Cultura. Eu falo isso porque ela dialoga com um momento importantíssimo em que o Governo do Estado, por provocação das Audiências Públicas que fizemos nesta Casa, está às vésperas de colocar em consulta pública a nossa Lei Estadual de Cultura, que trata também do sistema.\r\n\r\nEu quero fazer esse debate, Presidente, trazendo esses elementos, uma vez que essa PEC tem como elemento fundamental o aprimoramento da gestão compartilhada do sistema, o que nós convencionamos chamar de CPF: Conselho, Plano e Fundo. Ela fortalece essa relação e dialoga com uma nova realidade do Brasil, hoje; uma realidade que o Governo Lula e o Governo Dilma, aliás, mais o Governo Lula do que o Governo Dilma... Essa talvez seja a nossa grande crítica da qual não fujo de fazer, a pouca atenção que Ministério da Cultura dá ao sistema de cultura; pouca atenção a importantes programas, como o Cultura Viva, por exemplo, que no Estado está em processo que chamamos de consulta pública participativa, no nosso site. Mas o sistema tem aprimorado, dialogado, com uma realidade indispensável, construída, e eu muito me orgulho, no governo do PT, mais precisamente no Governo do Presidente Lula.\r\n\r\nO Brasil, nos últimos nove anos, melhorou a vida de quarenta milhões de pessoas. Há uma nova classe média no Brasil. Essa nova classe média, Deputado Nanci, Deputado Gilberto Palmares, teve o seu crescimento advindo de uma acertada política de erradicação da pobreza e da miséria. Estou falando do Bolsa Família, um programa que mudou a cara deste País. Quem segurou a crise do Brasil de 2008 foi essa classe média que teve condições de dar sustentabilidade do novo mercado consumidor interno.\r\n\r\nQuando as balanças comerciais, em especial a balança comercial do Brasil, demonstravam um claro declínio nas exportações, não por culpa do Brasil, mas por culpa da crise internacional, da falta de capacidade dos demais países em continuar comprando foi essa classe média que sustentou o País. Essa nova classe média merece um cuidado; traz um diálogo importante; dialoga com a realidade necessária e urgente de um pensamento plural e coletivo. \r\n\r\nPoderíamos correr o risco, Deputado Nanci, de ter quarenta milhões de brasileiros egoístas, preocupados apenas com seus interesses, sem o diálogo de uma política ampla, plural, coletiva, conforme o querido, saudoso, Paulo Freire nos ensinou em diversas de suas obras, como a Pedagogia do Oprimido; a Pedagogia da Esperança e tantas outras.\r\n\r\nNesse momento da aprovação da PEC de Cultura vemos que a cultura, tenho absoluta convicção, será o elemento balizador desse novo momento. Uma política que tem como elemento fundamental a valorização do acesso aos bens e patrimônios culturais do Brasil; na construção de uma política que faz com que os produtores culturais possam viver da cultura, dialogando com a história, com o resgate da memória do nosso País. Um país sem memória, um país sem história, um país sem cultura, é um país sem projeto de nação.\r\n\r\nÉ por isso que eu quero parabenizar, aqui, a Câmara Federal, mais especificamente o Deputado Paulo Pimenta que foi autor dessa Emenda, e a Deputada Jandira Feghali, Presidente da Frente Parlamentar em defesa da cultura, que foi a grande responsável para que pudéssemos ter hoje essa Emenda Constitucional aprovada. E que fortalece o momento da política de cultura para o Rio de Janeiro, porque estamos às vésperas, como iniciei o meu discurso, Deputado José Luiz Nanci, de construirmos o nosso sistema. A força, a centralidade dessa Emenda Constitucional se dá na interlocução do Estado, municípios e a União. Então, é fundamental que a nossa Lei Estadual de Cultura, que em breve virá para apreciação nesta Casa, espero que venha posteriormente a um processo de construção participativa e democrática, envolvendo os agentes culturais, aos militantes dos movimentos de cultura, e possamos aprová-la e sancioná-la também no Rio de Janeiro, Deputado Gilberto Palmares. E eu quero pegar carona nessa onda para que possamos também emplacar a nossa Lei do Cultura Viva. O programa Cultura Viva já existe hoje no Estado do Rio de Janeiro. É um programa que dialoga com o programa nacional do Cultura Viva, que também está sendo construído. Há um Projeto de Lei Federal da Deputada Jandira Feghali, do qual o nosso Projeto muito se referencia, e nós estamos construindo juntamente com os movimentos sociais, juntamente com a sociedade civil organizada, que milita, que conhece e reconhece a importância da política de cultura como o elemento sobretudo emancipador.\r\n\r\nE eu encerro o meu discurso, Sr. Presidente, dizendo que nós teremos, no dia 20 de junho uma Audiência Pública na Região dos Lagos. Perdão, no dia 15 de junho em Rio das Ostras, na Câmara Municipal. Uma Audiência Pública com o mesmo objetivo, de debater e discutir a construção do plano estadual, do conselho, do fundo, dessa importante agenda da construção da Lei Estadual de Cultura. \r\n\r\nOuvi os movimentos daquela região, os militantes e produtores culturais para que a Lei Estadual possa sair - que virá com Mensagem do Poder Executivo, mas teremos representante do Governo estadual - com a cara do povo fluminense. A Região dos Lagos será ouvida também, assim como já foi a região de Niterói, assim como já foi a Baixada Fluminense, assim como já foi na Região Serrana, envolvendo os municípios da Região Serrana, Deputado Marcus Vinícius, o Município de Petrópolis, Teresópolis, onde V.Exa. milita há alguns anos. Já tivemos uma bela Audiência Pública lá. E, evidentemente, que também teremos na Região dos Lagos, com o mesmo princípio. Assim como faremos ainda esse ano, não sei se no primeiro semestre ou segundo, na Região do Sul Fluminense; Angra, Barra Mansa, Paraty, para que possamos ter uma Lei Estadual que contemple a diversidade cultural do Rio de Janeiro, que contemple toda essa diversidade, porque ela é uma riqueza, ela é uma riqueza do Rio de Janeiro. O rio de Paraty tem uma riqueza cultural importantíssima, que é diferente do rio da Região dos Lagos, de Cabo Frio, de Rio das Ostras, mas que se completam e que, evidentemente, contribuem, e muito, para uma política acertada.\r\n\r\nE a nossa expectativa é de que possamos aprovar esses dois Projetos: a Lei de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, um avanço, dialogando, e muito, com a Emenda Constitucional aprovada ontem na Câmara Federal; e, evidentemente, em segundo lugar, a nossa Lei do Cultura Viva, para dar um formato de Estado e não de Governo. O programa já existe hoje, Deputado José Luiz Nanci, mas entendemos que podemos aperfeiçoá-lo. E, mais do que isso, que ele se transforme em uma política de Estado, que sobreviva às trocas e alternâncias de Governo; que seja consolidada. E este é o papel do Parlamento, a consolidação dessa política pública através de uma Lei aprovada. E eu tenho absoluta convicção com a ampla maioria desta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Robson Leite. \r\n\r\nPor permuta com o Deputado Nanci, o próximo orador é o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Presidente, Deputado Gilberto Palmares, agradecendo ao meu colega e amigo José Luiz Nanci pela permuta.\r\n\r\nVenho hoje à tribuna para tratar de uma denúncia que recebi ontem em meu gabinete de cinco donos de marmoraria que vieram de Niterói. Denúncia que me parece bastante grave, porque, ou a Secretaria de Fazenda está querendo revogar a lei da gravidade do Município de Niterói, ou está querendo legislar sobre a Constituição do Estado e do Brasil. Trata-se da Lei nº 2597, de 30/09/2008, que institui que as marmorarias, além de pagarem ICMS, paguem o ISS. \r\n\r\nOs marmoristas foram à Secretaria e ouviram do Secretário, à época, não sei se ainda é hoje, de 2008 para cá não sei se ainda é Secretário, que eles deixassem de pagar ICMS, onde estão enquadrados, pagassem o ISS e pedissem - Presidente José Luiz Nanci, pasme - retroativamente, que o Governo do Estado devolvesse o que eles pagaram de ICMS. Parece brincadeira. E ontem, assim que recebi essa denúncia procurei o Deputado Luiz Paulo, que é Presidente da Comissão de Tributação e pedi para que esses marmoristas de Niterói nos enviassem o maior número de provas documentais possíveis, que devem chegar ao meu gabinete hoje, no máximo amanhã, para que possamos arguir a inconstitucionalidade desse decreto através da Comissão de Tributação. E o pior, Presidente Luiz Paulo, é que eles tratam os que são amigos com um peso e os demais com um peso diferente. Numa defesa feita por um desses marmoristas, que me reservo o direito de guardar o nome, dizendo que eles não tinham que pagar ISS, já que estavam enquadrados na alíquota de ICMS, etc, e aquela história toda que já conhecemos, foi aceita pela Secretaria de Fazenda de Niterói e outra, feita por uma pessoa que não é amiga do então Secretário, foi negada.\r\n\r\nÉ uma denúncia bastante grave que nós, da Comissão de Tributação vamos averiguar, pois é mais um absurdo que acontece. Já imaginou, Presidente, se todos os que pagam ICMS resolverem pagar ISS? Se todos os marmoristas do Estado, em vez de pagar o nosso absurdo de 29%, que já é muito caro, pagar 5%? Estamos fazendo uma inversão.\r\n\r\nQuero deixar registrado o meu repúdio e vamos arguir a inconstitucionalidade desse Decreto.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente. Obrigado Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dr. José Luiz Nanci. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nLogo a seguir, eu pediria a gentileza do Deputado Dr. José Luiz Nanci de assumir a Presidência para que eu também possa utilizar a tribuna.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Boa tarde, Sr. Presidente e Srs. Deputados presentes, quero relatar hoje o Dia Mundial dos Sem Tabaco, pois o cigarro é a maior causa de morte no mundo. O tabagismo mata 23 pessoas por hora no Brasil, atingindo cerca de 200mil pessoas por ano devido a doenças associadas ao fumo. A fumaça do cigarro contém quase cinco mil substâncias tóxicas, como arsênico, amônia, monóxido de carbono e outras, além de substâncias cancerígenas. Então, é o mal do mundo.\r\n\r\nQuero aqui também falar sobre o seminário realizado pela diretoria estadual do Partido Popular Socialista, PPS, meu partido, no último sábado, dia 26, na Câmara Municipal de Niterói. O evento destacou a função e o desempenho de prefeitos e vereadores no processo eleitoral de 2012. Todos os pré-candidatos de Niterói, São Gonçalo, Tanguá, Maricá, Itaboraí e Rio Bonito estiveram presentes, além de vários vereadores desses municípios e o presidente da Câmara Municipal de Niterói, Vereador Paulo Bagueira. \r\n\r\nO Presidente Estadual do PPS, ilustre Deputado Comte Bittencourt, fez uma bela palestra sobre a política atual, dando responsabilidade e autonomia aos companheiros dos diretórios municipais, mostrando uma verdadeira democracia partidária.\r\n\r\nQuero também parabenizar aqui os palestrantes, entre eles Roberto Percinoto, secretário-geral do PPS-RJ; o meu amigo Raulino de Oliveira, membro da executiva do Estado do Rio de Janeiro; e o ilustre Sebastião Paixão, também membro da executiva, que fez um discurso emocionado sobre o partido. Sebastião Paixão foi cassado e exilado durante a ditadura e relatou seu sofrimento com o AI-5, sua dificuldade como cidadão e chefe de família, um exemplo verdadeiro da perseguição da ditadura. \r\n\r\nObrigado, ilustre Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Como disse ainda há pouco, convido o Deputado José Luiz Nanci a assumir a Presidência. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente José Luiz Nanci, ocupo a tribuna para tratar de um tema que tem merecido - e não poderia ser de outra forma - atenção permanente desta Casa, que é a questão da educação. Temos cobrado e lutado sempre por mais verbas para a educação. Há uma luta, inclusive, no plano federal e também com relação aos outros entes federativos pela fixação de um percentual mínimo de aplicação na educação, mas, Sr. Presidente, nós estamos ainda muito distantes de uma realidade em que qualquer cidadão de menor poder aquisitivo tenha garantido o acesso à educação por oferecimento do Estado. Boa parte do avanço da educação neste país ainda ocorre por esforços dos próprios cidadãos, dos próprios trabalhadores e dos seus familiares.\r\n\r\nVou dar aqui um exemplo. Vários estudos demonstram que o número de mestres e doutores no Brasil, cotejando com a população, é muito inferior ao de outros países, ao de outras nações amigas, até de menor desenvolvimento econômico que o Brasil. Repito: o número de mestres e doutores no Brasil é inferior ao número de mestres e doutores de outros países de menor desenvolvimento econômico. \r\n\r\nTambém os estudos dizem que é preciso avançar nessa direção se queremos crescer em várias áreas. Qual é a situação perversa com que nos deparamos? Muitos cidadãos e cidadãs, profissionais de enorme experiência em várias áreas, inclusive na de educação, com esforços próprios, auxiliados por seus familiares, às vezes viajam para o exterior para lá fazerem seu mestrado ou seu doutorado. Quando concluem o curso, iniciam uma verdadeira via crucis para ver validado o mestrado ou o doutorado que fizeram no exterior. \r\n\r\nHá um debate no Congresso Nacional, Deputado Paulo Ramos, onde está tramitando um Projeto de autoria do Senador Roberto Requião que trata deste assunto. Há também aqui na Casa um Projeto de minha iniciativa, já aprovado em 1ª votação, que tenta construir uma legislação que valorize os esforços desses profissionais. \r\n\r\nVou dar um exemplo, para não ficar muito abstrato: eu conheço uma série de profissionais da educação, professores do Pedro II, professores do Centro Federal de Educação Tecnológica, que estão enfrentando esse problema. Realizamos aqui uma audiência pública em que soubemos do caso de uma professora, com muita experiência, que já foi diretora de uma unidade importante do Pedro II no Humaitá, que fez mestrado no Brasil e está fazendo doutorado num dos países do Mercosul, o Paraguai. Ela está com dificuldade para ver validada a sua titulação no Brasil. \r\n\r\nTramita na Casa um Projeto que prevê que esses profissionais, se obtiverem a sua titulação, o seu mestrado e o seu doutorado numa instituição, numa universidade reconhecida por países do Mercosul, notadamente Argentina, Uruguai e Paraguai, terão tal titulação também reconhecida no Brasil. Se é a política do Mercosul, Deputado Paulo Ramos, quebrar barreiras, quebrar fronteiras, por que essa exigência? \r\n\r\nRecebemos denúncias de que, às vezes, se formam determinados guetos - nenhum setor é imune a isso, inclusive a academia - que impedem as pessoas de avançarem. Abordamos o tema em solidariedade a esse movimento de natureza nacional. Já há outros estados da Federação que aprovaram esse Projeto. Repito: participei recentemente de uma audiência pública no Senado Federal, onde se debateu o Projeto do Senador Requião, que está sendo relatado por um parlamentar que é referência na educação deste País, o ex-Ministro da Educação Cristovam Buarque. Sem ainda promover, evidentemente, o seu relatório, ele entendeu como positiva, como importante uma legislação que trate do tema. \r\n\r\nConsidero urgente que aprovemos, em 2ª e derradeira discussão, esse Projeto. A minha expectativa é de que, sendo aprovado, o Governo do Estado o sancione. Em particular, Sr. Presidente, nos debates a que temos assistido, vemos resistência a isso, muitas vezes, por preconceito. Há pessoas que têm, por exemplo, preconceito com o Paraguai, achando que lá há instituições universitárias que não são sérias. Certamente, há instituições universitárias que não são sérias no Paraguai, como existem na Argentina, como existem no Brasil. Mas se há o debate e se há tratados que o Brasil, soberanamente, assinou com o Uruguai, com o Paraguai e com a Argentina sobre esta questão, estes tratados têm que ser repeitados, considerando, particularmente, os esforços brasileiros. \r\n\r\nÀs vezes acontece uma situação esdrúxula: o profissional faz o seu doutorado na Argentina e não pode, por exemplo, baseado nele, lecionar no Brasil, enquanto alguém que fez o mesmo doutorado com ele e que é de nacionalidade argentina pode. Nós assistimos a essa situação esdrúxula.\r\n\r\nEu trago este assunto à tribuna para pedir, obviamente, o acompanhamento, a solidariedade e o apoio - já os tive em 1ª votação - dos colegas desta Casa.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - V. Exa. fez referência ao Paraguai, país que já foi o mais desenvolvido do mundo, que teve o povo mais bem alimentado do mundo, onde mais se aplicou na preparação da juventude e que experimentou uma guerra vergonhosa, fratricida, que fez o chefe do Exército brasileiro, Duque de Caxias, entregar o comando ao Imperador, que o repassou ao seu genro, o Conde D'Eu. \r\n\r\nAquela guerra foi fomentada pelo povo inglês porque o Paraguai simbolizava, na América do Sul, a possibilidade, passível de se espalhar para a América Latina, de se construir países livres, povos livres e emancipados. Graças à bravura e ao destemor do grande comandante Francisco Solano López, tão injustamente relatado nos livros de história oficial, aquele país chegou ao desenvolvimento. Por isso se fez aquela guerra vergonhosa, mentirosa.\r\n\r\nAinda existe a expressão “voluntários da pátria”. Não houve voluntário algum. Irmãos nossos, negros e índios, foram obrigados a ir para a guerra e exércitos mercenários foram contratados pelo mundo afora para usar a farda brasileira, porque o soldado brasileiro não mais queria lutar naquela guerra fratricida. O mesmo aconteceu com os soldados argentino e uruguaio.\r\n\r\nO Paraguai é um grande país, tem um grande povo, que foi sacrificado, que foi penalizado. Um dia, Francia teve coragem de colocar o Paraguai nos pilares do progresso. Solano López, mesmo sendo opositor do Francia, reconheceu que este construiu os pilares e deu continuidade ao que chegou a amedrontar países europeus, notadamente a Inglaterra.\r\n\r\nFaço, a bem da verdade, uma cogitação aos estudos históricos, à justiça histórica, em justiça ao povo paraguaio, a Francisco Solano López e ao Comandante Francia.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Agradeço o aparte de V. Exa. e concordo com a sua observação. Foi uma guerra que, aliás, atendia a interesses colonialistas ingleses. Na época, causou tal morticínio, tal destruição - a maioria da população masculina do Paraguai foi exterminada - que seu enorme prejuízo traz sequelas ao povo Paraguai até os dias de hoje.\r\n\r\nEncerro, Sr. Presidente, registrando que a aprovação desse Projeto de Lei aqui na Casa tem um efeito prático. A legislação garante a muitos profissionais que atuam, por exemplo, na área da educação do Estado, ao fazerem mestrado ou doutorado, certa ascensão salarial e profissional. Se fazem o curso lá fora, com as regras adotadas até hoje, eles têm impedido esse acesso. A aprovação e a sanção desse Projeto de Lei que tramita na Casa vai corrigir tal distorção. \r\n\r\nEm solidariedade a um conjunto enorme de trabalhadores, de profissionais, particularmente, da educação e de outras áreas que, com enorme esforço, realizam seu mestrado e seu doutorado em instituições universitárias do Mercosul, nós estamos lutando para que esse Projeto venha a ser urgentemente transformado em Lei.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 1998, juntamente com o PT, PSB, o meu partido o PDT elegeu o Governador do Estado, Anthony Garotinho. Logo que eleito, com aproximadamente 23 Deputados estaduais, o Governador Garotinho, estranhamente, iniciou uma aliança com o então Deputado estadual Sérgio Cabral. E esta aliança resultou na eleição de Sérgio Cabral Presidente da Assembleia Legislativa. Seria natural imaginar que um Governador eleito em oposição ao Governo que estava sendo superado tivesse o interesse em escolher dentre os com ele eleitos, vamos dizer, dos partidos da base do Governo, alguém para presidir a Assembleia Legislativa. \r\n\r\nMas o Governador Garotinho tinha planos e não queria fortalecer nenhum dos quadros, principalmente, do seu partido, à época, o PDT, e se aliou ao Sérgio Cabral. Deputado que passou a presidir a Assembleia Legislativa. \r\n\r\nEm muito pouco tempo, o ex-Governador Garotinho demonstrou que pretendia assumir o controle do PDT, derrotando internamente a figura grande de Leonel Brizola. Garotinho foi derrotado, não teve a oportunidade de assumir o controle do PDT e trocou de partido. Trocou de partido, mas a aliança com Sérgio Cabral e o grupo de Sérgio Cabral continuou. Terminado o seu período e concluído o Governo pela Vice Benedita da Silva, Garotinho se desincompatibilizou, porque tinha outras pretensões. Garotinho também elege sua mulher, Rosinha Garotinho, Governadora do Estado, apoiando a eleição de Sérgio Cabral para o Senado.\r\n\r\nAmbos eleitos, a aliança continua. Garotinho sofre várias derrotas. Porque chegou a imaginar que poderia concorrer à Presidência da República, pelo PMDB, com o apoio de Sérgio Cabral. Mas todo o Governo Rosinha Garotinho, todo ele, contou com o apoio não só de Sérgio Cabral, mas também de todos aqueles, que nesta Casa, seguiam a liderança de Sérgio Cabral. \r\n\r\nMeu partido, tanto no Governo Garotinho quanto no Governo Rosinha, a bancada do meu partido, nesta Casa, esteve na oposição. E uma oposição dura, sempre denunciando os desvios do Governo, fiscalizando, insistindo em demonstrar, pelo menos, que nos equivocáramos no passado, incluindo Garotinho em nos nossos quadros e fazendo dele Governador. \r\n\r\nGarotinho traiu Brizola fragorosamente, causando grande mágoa. E aí, no período Rosinha, a aliança Garotinho/Sérgio Cabral se aprofunda de tal forma que Garotinho, junto com sua esposa Rosinha, então Governadora, apoiam a eleição de Sérgio Cabral. E olha que o Governo Rosinha foi marcado por muitas denúncias comprovadas. Todos os ex-Secretários de Rosinha Garotinho que foram presos, todos estavam na campanha de Sérgio Cabral. Estavam o Gilson Cantarino, o Lúcidio, todos. Inclusive aqueles que vinculados à área de Segurança Pública receberam o apoio das milícias, a começar pelo Dr. Álvaro Lins que perdeu o mandato, cassado por esta Casa. \r\n\r\nPortanto, toda a estrutura do Governo Rosinha e tudo aquilo que Rosinha conseguiu mobilizar, mesmo que de ilegal, tudo, convergiu para apoiar a eleição de Sérgio Cabral.\r\n\r\nMeu partido, o PDT, na oposição. Sérgio Cabral foi eleito e governou no seu primeiro governo estando o meu partido, o PDT, aqui nesta Casa, na oposição, e também uma oposição ferrenha, uma oposição contundente. Sérgio Cabral caminha para a reeleição e, aí, já divergindo do seu grande aliado Garotinho, ou do grupo Garotinho. Garotinho sai do PMDB, por onde entrara, imaginando concorrer à Presidência da República, sem saber que, embora o Governador Sérgio Cabral, à época, tivesse prestígio no Rio de Janeiro, o PMDB é conduzido, e era conduzido, por um Sarney, por um Jader Barbalho e por vários outros. \r\n\r\nAí, Garotinho rompe, troca de partido e lança outro candidato ao governo, Fernando Pelegrino. Mas Sérgio Cabral, com a força acumulada - porque Sérgio Cabral, além da força que tinha, ainda absorveu uma parte expressiva daqueles que estavam antes ao lado de Garotinho -, é reeleito. Aliás, Sérgio Cabral herdou não só os grupos políticos, mas os grupos empresariais. O Governo Sérgio Cabral, o primeiro, foi a continuidade nua e crua do Governo Rosinha Garotinho, a continuidade, mas, a partir do 2º governo, as divergências foram se acentuando. \r\n\r\nQuando eu falo que herdou tudo, incluo o Fernando Cavendish. Fernando Cavendish, se vem do Governo Garotinho, ultrapassou o Governo Garotinho e cresceu seus tentáculos nos dois governos Sérgio Cabral, a ponto de eles terem uma amizade dando a impressão de que é de infância. Portanto, Garotinho, Fernando Cavendish e outros empresários que vinham da aliança com o grupo Garotinho. \r\n\r\nAí, Sr. Presidente, hoje, quando eu vejo nesta Casa algumas figuras se engalfinhando, uma defendendo Garotinho, por dever de ofício - afinal de contas, não seria razoável imaginar que a filha de um casal de ex-governadores não os defendesse; não seria razoável -, mas temos situações de parlamentares que se opunham ferrenhamente, e muito, ao Governador Sérgio Cabral em seu 1º governo e, agora, estão protagonizando, neste plenário, embates na defesa do Sérgio Cabral. \r\n\r\nEu não sei, mas seria razoável, pelo menos, uma espécie de autocrítica: “Enganei-me. Eu antes imaginava que o Governador Sérgio Cabral era um homem desonesto, que a casa de Mangaratiba havia sido adquirida com recursos de fontes ilícitas, mas as fontes eram lícitas. Tudo que eu denunciei não teve valor. Enganei-me. É um homem probo, honesto, que defende o interesse público”. Aí, poderíamos caminhar com alguma razoabilidade.\r\n\r\nPara terminar, Sr. Presidente, manifestando a minha estranheza, porque, desgraçadamente para mim, nesse segundo Governo Cabral, o meu partido, o PDT, é um partido da situação - sou uma espécie de desgarrado, porque continuo com as mesmas convicções -, entendo que o governo do casal aniquilou o Estado, mas entendo que a continuidade, com os dois Governos Cabral, representa rigorosamente a mesma coisa. Eles não são só iguais; eles têm os mesmos parceiros. Alguns são ostensivos, porque fica impossível ocultar. Exemplo: os empreiteiros, os prestadores de serviço - Facility, Toesa, Delta, Carioca. Eles têm os mesmos parceiros explícitos e alguns que ficam no muro, na arquibancada para, a qualquer momento, ver emergir o monstro da lagoa; não assumem posição porque acendem uma vela a Deus e outra ao diabo. \r\n\r\nQuem olha a briga dos dois, quem olha o confronto, e também o confronto neste Plenário, chega a imaginar que é briga de comadres, que são irmãos se desentendendo. Eu prefiro, Sr. Presidente, ficar com a conclusão de que é briga de quadrilha mesmo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, povo do Estado do Rio de Janeiro - ainda abraço e cumprimento os servidores da Casa - na tarde de ontem, fiz um pronunciamento onde saudava a democracia, a liberdade de expressão. Ao mesmo tempo, mencionava que existem vários Parlamentares nesta Casa que fazem oposição ao Governador Sérgio Cabral, nos quais observamos coerência e, por isso, nós os respeitamos por se tratar de uma imposição a cada um de nós e as diferenças são algo salutar no Parlamento e na sociedade.\r\n\r\nOcorre, Sr. Presidente, que há também os ressentidos, que não se conformam com o sucesso deste Governo e, evidentemente, se aproveitam de ano eleitoral, numa linguagem tipicamente eleitoreira, para tentar atingir o Governador a qualquer preço.\r\n\r\nEm milhares de horas de gravações expostas na CPI do Cachoeira, envolvendo a Delta, não há sequer uma citação do Governador Sérgio Cabral ou qualquer diálogo de S.Exa. com quem quer que seja. O fato é que querem puxar para essa discussão, para esses questionamentos no Congresso Nacional, um Governador que vem revolucionando a história administrativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUm dos ressentidos é o ex-governador Garotinho, que não tem qualquer autoridade, seja política, administrativa, ética ou moral, para fazer algum tipo de questionamento. Ele está numa ação desesperada de transformar o Estado do Rio de Janeiro numa terra de cobiça, a exemplo de Campos dos Goytacazes, que também virou terra de cobiça. O Governador Sérgio Cabral pegou o Estado da Governadora Rosinha Garotinho, Deputada Cidinha Campos, com um faturamento de R$ 33.198.850.412,97. Hoje, já no segundo Governo de S.Exa. o Governador Sérgio Cabral, o Estado dá um salto qualitativo em números absolutos de sua arrecadação para R$ 57.454.090.608,58. Isto é, quase dobrou a receita do Estado. Este é o primeiro motivo de os adversários do Governador Sérgio Cabral tentarem transformar o Estado do Rio numa terra de cobiça. E o fazem aqui neste plenário, bem como na imprensa; nas redes sociais e em qualquer meio de diálogo com a sociedade.\r\n\r\nMas a sociedade está atenta, porque ela reconhece que foi mediante o Governador Sérgio Cabral que encontramos a harmonia entre os entes federativos. Há independência, sim, mas, sobretudo, há harmonia entre Governo do Estado do Rio de Janeiro, Governo da União, bem como a Prefeitura da Capital do Estado do Rio de Janeiro, a Cidade do Rio de Janeiro. Depois, esses ressentidos que por incompetência não conseguiram dar saltos de qualidade em várias políticas públicas, agora numa ação desesperada, querem tentar pegar o prato feito.\r\n\r\nNa área de Segurança, a administração do Governador Sérgio Cabral é hoje uma espécie de farol a iluminar outros estados e até outras sociedades e povos como os europeus, os norte-americanos, os sul-americanos, africanos, asiáticos, enfim, representantes de todos os continentes aqui vêm conhecer de perto as experiências do Governador Sérgio Cabral e de sua equipe na área da Segurança. Na área dos investimentos, nunca havíamos superado o Estado de São Paulo. Atualmente, é visível o salto que demos, tanto em qualidade quanto em números absolutos, nos investimentos em nosso Estado.\r\n\r\nAinda Sr. Presidente, sabe qual o outro motivo do ressentimento, da inveja, desses atos desesperados do ex- Governador Anthony Garotinho e de alguns aqui que nunca estiveram no Poder Executivo? Eu vou esperar e todos nós haveremos de testemunhar quando esses moralistas udenistas forem administrar alguma coisa algum dia, o seu comportamento. Além da área de investimentos temos o Comperj; lá na nossa Região do Norte Fluminense, o Porto do Açu; o Porto de Presidente Kennedy e o Porto da Barra do Furado. Aliás, Presidente Kennedy, divisa do Espírito Santo com o Estado do Rio, também é fruto desse entendimento e harmonia dos entes Federativos. \r\n\r\nDepois, as indústrias. Aquilo que deriva das indústrias, como o comércio, a rede de serviços que vem aumentando em progressão geométrica no nosso Estado do Rio de Janeiro, Polo de Tecnologia no Fundão, enfim, sei que não haverá tempo de eu ficar discorrendo todas as razões que causam a inveja, causam o ressentimento em grupos e no ex-Governador Garotinho contra o Governador Sérgio Cabral. E não é só contra o Governador Sérgio Cabral, é contra o povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, os grandes eventos que com a articulação, com a habilidade, com a postura de magistrado, com postura de governante e não postura, como dizia o Brizola, “de macaco em casa de louça”, o Governador Sérgio Cabral conseguiu com seu estilo conciliador, agregador, aqui para o Estado do Rio de Janeiro os Jogos Panamericanos de 2007, os Jogos Mundiais Militares em 2011, a Rio+20 agora em 2012, outro grande evento; a Jornada Mundial da Juventude em 2013; a Copa das Confederações que terá jogos, inclusive a possibilidade da decisão aqui no Estado do Rio de Janeiro; a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Essas são as razões confessáveis: desenvolvimento, investimento, crescimento da arrecadação, o chamamento do mundo que está com seus olhos voltados para o Rio de Janeiro, para o Brasil, mas de forma especial para o Estado do Rio de Janeiro; os olhos do mundo também se voltam por causa desses grandes eventos. Mas existem as razões inconfessáveis no passado aqui no Estado e, lamentavelmente digo aqui com tristeza, no presente em Campos dos Goytacazes. O Governo lá, Sr. Presidente, quando eu fui Vice-Prefeito, e fiquei Prefeito em três ocasiões, numa das vezes precisou de um avião, Deputada Cidinha Campos, para prender a quadrilha do Mocaiber. Hoje um avião não cabe, porque tem que prender a quadrilha do Mocaiber que o Garotinho e a Rosinha tanto condenavam e está junto com ela e a quadrilha que ficou instalada lá em Campos dos Goytacazes a partir do Governo Rosinha. Digo isso com tristeza, porque a minha cidade, o meu município vem sendo vítima de todos esses episódios tristes. Então, precisaria de dois aviões da Polícia Federal e daqueles grandes, por conta dos indícios, da fumaça de corrupção que há no Governo da Rosinha. Ela não tem a coragem, ela não tem a independência para poder assumir, sanear porque os seus próximos, partindo da família até os seus comparsas, todos direta ou indiretamente estão envolvidos, lamentavelmente. \r\n\r\nEis a razão de aqui ou lá, mas aqui nesta Casa e através de todas as formas, todos os instrumentos eles poderem agredir, seja o Garotinho ou aqueles que um dia nós ainda teremos a oportunidade de conhecer, porque nunca governaram nada, a esquerda festiva, os udenistas que hoje mudaram os nomes de seus partidos, mas são udenistas. \r\n\r\nEntão, haveremos de ver e essas são as razões de tantos ataques ao Governador Sérgio Cabral. Eles não percebem o mal que fazem ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado e me desculpe por ter ultrapassado meu tempo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) Não se encontrando presente, a próxima oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha. (Pausa) Não se encontrado presente, a próxima oradora inscrita é a Deputada Cidinha Campos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, já disse e repito que tenho muito orgulho de apoiar o Governador Sérgio Cabral, orgulho que foi conquistado devagar, no seu primeiro Governo. \r\n\r\nVínhamos de uma administração pífia, feita pela pior dupla caipira que este país já teve. Triste! O carioca tinha perdido a sua alegria, sua esperança, seu bom hu mor. O carioca tinha perdido sua referência, porque passou a copiar outros Estados. Não ditava mais moda, comportamento, não ditava mais nada. Por pouco o povo do Rio de Janeiro não começou a dizer: “Ô meu.” Ou, então: “Vou para uma balada”, porque estava impossibilitado de conseguir se orgulhar de si mesmo. \r\n\r\nE, veio vindo o Governo Sérgio Cabral e eu - que não votei nele nenhuma vez para ser presidente desta Casa e nem votei da primeira vez, para ser Governador - comecei a ver que alguma coisa havia mudado neste Estado. E mudado para muito melhor. \r\n\r\nEu não podia imaginar. Tudo o que eu conversava com os meus amigos, com todas as pessoas e dentro dos meios de comunicação, era de que o poder paralelo - os bandidos dos morros - tomaria conta da cidade; desceria e imporia a todos nós suas regras, porque lá em cima ele já era dono. \r\n\r\nNós, que fazemos política, não podíamos subir em morro algum. Houve um dia em que fui fazer campanha política - está aqui meu chefe de gabinete, que estava junto; a Chiquita, que quase morreu de medo, morreu mesmo, depois, mas por outra razão - passou um cara com uma arma “deste tamanho” e nós estávamos pendurados no posto, porque ainda podia pendurar galhardete. E ele disse: “Está na hora do nosso negócio começar a funcionar aqui. Vamos embora!” Naquela época não se falava “vamos vazar”. Esta gíria é mais moderna.\r\n\r\nHoje, não. Ainda não entramos em todas as comunidades, mas vamos entrar. Em muitas delas, já entramos de peito aberto. Nos Morros do Alemão, da Penha e dos Macacos entramos e podemos visitar qualquer pessoa. \r\n\r\nSejam sinceros: vocês acreditavam que um dia isso pudesse acontecer?\r\n\r\nNão. Mas as pessoas costumam julgar os outros por si próprios. Acham que, para você gostar de uma pessoa ou passar a gostar de uma pessoa, tem um preço, porque para elas tem preço. Para mim, não. Eu comecei a gostar do Governo Sérgio Cabral a partir das modificações que eu vi neste Estado. \r\n\r\nHoje eu sei que não está tudo em segurança ainda, que muitas pessoas são assaltadas. Mas, a frequência nos restaurantes tinha diminuído, porque ninguém mais saía à noite; todo mundo tinha medo de tudo. Hoje a referência de violência não é mais o Rio de Janeiro, é São Paulo. \r\n\r\nNa Saúde, a situação não está muito boa, mas está infinitamente melhor do que era. Na Educação, está faltando muita coisa? Está. Principalmente para mim, cuja referência é Leonel Brizola. Eu quero o Ciep de horário integral em todo o Estado. E, para minha alegria, já está sendo implantado no município. \r\n\r\nE, quando a gente fala do Sérgio Cabral, não pode deixar de falar na harmonia que existe, não só neste Estado, mas com o Governo Federal. Aquela picuinha, aquela coisa menor: “Eu não faço o que o Governo Federal quer”, “Eu não me dou com o prefeito”. Não. Todo mundo está trabalhando junto para melhorar a vida de todo mundo. Eu me inspirei no Deputado Roberto Henriques, que fez uma explanação muito detalhada das qualidades do Governo. Eu só vim aqui dizer do meu sentimento. \r\n\r\nMas, o que me trazia aqui mesmo era ler a declaração. Porque, às vezes, eu fico tão atacada aqui dentro, eu fico tão possessa, que eu não consigo ouvir o que a outra pessoa está dizendo. Eu fico só pensando no que eu vou dizer para ela. E assim eu perdi, ontem, uma grande oportunidade de ouvir um elogio que a Clarissa Garotinho fez ao meu trabalho. Não me dei conta do quanto foi elogioso o seu discurso. \r\n\r\nOuçam o que diz a Clarissa Garotinho, falando sobre a Comissão de Defesa do Consumidor, que ela quer defenestrar. Atenção!\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Eu não tenho dúvida de que os profissionais que lá trabalham devem ser competentes. Eu não tenho dúvida de que, se a Comissão existe, a Comissão trabalha. Mas não é isso que está em discussão. Até porque, a Assembleia Legislativa não tem que tomar o lugar dos juizados cíveis”. (Conclui a leitura)\r\n\r\nEntão, ela não tem dúvida de que o pessoal que está lá na minha Comissão - 64, 65, como ela disse - trabalha, e faz um excelente trabalho. Um trabalho que honra esta Casa, que orgulha esta Casa, que divulga esta Casa. \r\n\r\nDaí, ela, como não sabe de nada, começa a meter os pés pelas mãos. “A Assembleia Legislativa não tem que tomar o lugar dos juizados cíveis”. Olha, bem que eu gostaria de ser juíza para botar muita gente no xadrez, inclusive o pai dela. Mas não é essa a situação. Eu não quero tomar o lugar de juízes. Eu quero encaminhar para os juizados cíveis as demandas dos consumidores do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEstá aqui. Às vezes, numa página tem duas ações. E algumas, quando a gente entra com uma ação cível... Eu me lembro do juiz, Dr. Citro, que esteve no meu gabinete uma vez, com o Dr. Rodrigo Terra, e disse para mim: “Deputada, entra com bastante ação cível. Entra para desafogar o Judiciário”. Porque, quando você entra com uma ação coletiva, você se livra das ações individuais; você resolve o problema de um monte de gente de uma vez só. \r\n\r\nE assim nós ganhamos várias ações. Eu ficaria aqui pelo menos até às seis, sete horas da noite lendo todos os processos vitoriosos desta Casa. Nós ganhamos, recentemente, um processo que me dá muito orgulho: as pessoas estavam penduradas até o último fio de cabelo; não podiam abrir conta, porque estavam com o nome sujo no SPC ou no Clube dos Dirigentes Lojistas; tinham cheques de cinco, seis anos, que eram cheques frios. Caiu! Isso caiu por uma ação da nossa comissão. A Oi, a TNT, perderam ações... Os bancos Bradesco, Banco do Brasil, Itaú, HSBC, Banco Real, Unibanco e PanAmericano não podem mais fornecer cadastros negativos das pessoas. A Unimed está proibida de aplicar reajustes por mudança de faixa etária e assim por diante. Mas ela acha que eu estou usurpando a função. Eu não estou! Eu estou, como ela reconhece, trabalhando e resolvendo problema da população.\r\n\r\nAí ela diz: “A Assembleia Legislativa não tem que tomar o lugar do Procon”. Se o Procon existe hoje foi por minha intervenção junto ao Governador Sérgio Cabral. O Procon estava falido, acabado, destruído. Nós fizemos aqui uma transformação no Procon. Ele virou uma autarquia. O Procon virou uma autarquia; fez concurso. Está começando a ter recursos para ser autossuficiente. Eu não quero sozinha ajudar o Estado do Rio de Janeiro, eu quero ser ajudada para ser mais uma pessoa a ajudar os consumidores do Rio.\r\n\r\nEla diz mais: “A Assembleia não tem que fazer aquilo que os outros órgãos têm por competência fazer. Se tem atendimento, ótimo. Mas não pode ser desproporcional.” Qual proporção que ela quer delimitar ao meu trabalho ou ao trabalho da minha comissão, que é um trabalho miserável, pequeno, medíocre, ou é um trabalho que dá a esta Casa a dimensão que todas as comissões deveriam dar? \r\n\r\nÉ uma pessoa a quem não merecia eu estar respondendo, sabe?\r\n\r\nEla, no discurso, falou, por exemplo, que eu estava muito chateada por causa da traição do Deputado Paulo Melo, porque ele passou um Requerimento de Informações que ela pediu na frente de um que eu havia pedido. Não, eu só disse que ela tinha mais prestígio. Agora, de traição eles conhecem. Pode ter certeza de que são catedráticos. A família inteira. Está no sangue, no DNA. Traíram o PT; o PSB; o PMDB; o PDT e vão trair o PR. Isso está no sangue. Falam que eu mudei; que eu comecei a gostar do Garotinho... Comecei. O Governo dele é bom. Do Sérgio Cabral, digo. Do Garotinho não, pelo amor de Deus. Isola. Toda a plateia já sabe que eu não estava falando da pessoa certa. governo bom não pode ser do Garotinho. \r\n\r\nPor que eu gosto do Sérgio Cabral? Porque ele faz um Governo decente. Agora eu quero saber por que eles começaram a gostar do César Maia. Mas por que eles estão gostando do César Maia? Por que essa dupla agora? O filho do diabo com a filha do capeta. O diabo e a coisa ruim, juntos. Ou eles não falavam mal um do outro? Ou eles não se odiavam? Aliás, não vai restar no enterro do Garotinho... Eu já não estarei aqui para assistir, porque eu vou primeiro. Mas vocês me contem. Nem que seja através da novela das seis. Contem-me como vai ser o enterro dele. Não vai ter ninguém, nem da família, porque até com o irmão ele já brigou. E a briga é por quê? Disputa de terreno: quem fica com o que a que hora.\r\n\r\nHoje, eu vi esse negócio que ele fala no blog dele. É muito interessante! Os senhores imaginam o Garotinho brigando com o Eduardo Cunha? Não é possível! O Garotinho foi quem criou o Eduardo Cunha, e agora está dizendo que o Eduardo Cunha é ingrato. Ele botou o Eduardo Cunha na Cehab e lhe deu Sepetiba para administrar, junto com a Delta. Ele diz o seguinte: “O Deputado Eduardo Cunha abriu para a sua esposa uma loja de móveis e decoração de luxo em uma das áreas mais caras de Nova Iorque. É negócio para quem tem bala na agulha. Mas agora, pelo visto, ele vai ampliar os negócios e investir no segmento evangélico.” É disputa de terreno até na igreja. Eles disputam com Deus!\r\n\r\nContinua o texto: “O povo merece respeito.” É o que ele costuma dizer e precisa fazer. Depois ele diz o seguinte: “Conforme eu previa, o Deputado Eduardo Cunha divulgou uma nota fugindo do debate proposto por ele mesmo. Agora, percebo que, além de más condutas pessoais...” Se ele teve má conduta pessoal foi no Governo Garotinho, foi na construção de Sepetiba, foi com a Delta, foi com a Grande Piso, que nós denunciamos. \r\n\r\nEle diz: “Ele também é um ingrato, pois eu o ajudei quando ele era apenas um suplente de Deputado Estadual.” Agora, ele deu a ficha do Eduardo Cunha. “Eduardo Cunha, não me processe. Você já me processou 53 vezes. Para! Processa o Garotinho, para variar um pouquinho, porque eu só estou lendo o que ele escreveu.”\r\n\r\n“Embora sabendo que o Deputado gosta muito de laranja, recomendo que neste momento tome um suco de maracujá e sobrevoe o patrimônio que construiu praticando um esporte de que ele gosta muito: Asa DELTA.” Ele sabia de tudo há muito tempo. Enquanto interessou, fez parte do negócio. Daí ele menciona Furnas, menciona a Real Grandeza, o Fundo de Pensão de Furnas, todos os lugares por onde passou Eduardo Cunha - indicado por ele, Garotinho.\r\n\r\nAh, quero me desculpar de uma coisa. Se a Clarissa entendeu que eu chamei o irmão dela menor de pivete, não, eu não sabia que ela tinha um irmão de 12 anos. Jamais chamaria uma criança de 12 de pivete. Foi o maior, e não o chamei de pivete, chamei de trombadinha. É o Wladimir, que dever estar gordinho. O senhor que é lá de Campos, ele é gordinho, Deputado, ou é magro? É gordinho? Então, é porque ele fica com 5% da merenda escolar, todo dia. Eu nunca seria capaz de ofender uma criança. Deus me livre! \r\n\r\nUm conselho que vou dar para a Clarissa Garotinho e que não é meu, é de Abraham Lincoln: “É melhor calar-se e deixar que as pessoas pensem que você é um idiota do que continuar falando e acabar com todas as dúvidas.”\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Marcio Panisset, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1117/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL, DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, RODRIGO DANTAS, ROBSON LEITE, JÂNIO MENDES, ANDRÉ CECILIANO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação as Emendas de Plenário. As Emendas têm três pareceres favoráveis e um contrário. Os Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Em primeiro lugar, quero aqui me alegrar com o nosso querido companheiro Samuel Malafaia, sua família e todos aqui, do Parlamento Fluminense, porque hoje é seu aniversário. Parabéns, Deputado! Um forte abraço.\r\n\r\nQuero aproveitar, Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, para justificar a ausência do companheiro da nossa bancada do PSB, Dica, que está em atividade externa do seu mandato.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência cumprimenta o Deputado Samuel Malafaia pela passagem de mais um aniversário. Parabéns!\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido Assim Emendada), em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 424-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido Assim Emendada), em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 999-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 781/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOTADOS DE PORTA COM DETECTOR DE METAIS A DISPONIBILIZAREM GUARDA-VOLUMES GRATUITAMENTE A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1098/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 4.660, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, MODIFICANDO O ARTIGO 1º, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu três Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 406/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OFERTAR, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL, TODOS OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM TELE ATENDIMENTO E INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LIUZ PAULO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nA Presidência retira de pauta o PROJETO DE LEI 633/2011.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 839/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA ZITO E ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Redação do vencido para 2ª discussão. \r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero agradecer a votação do projeto em 1ª Discussão, uma proposição que vem favorecer uma categoria que, geralmente, é prejudicada em suas atividades. O projeto garante não só um descanso para esses profissionais, mas principalmente a proibição de eles fazerem dobra de plantão mais do que 24 horas. \r\n\r\nIsso significa melhor assistência de enfermagem a toda a população. E a categoria dependia desse projeto para poder assistir adequadamente o povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, quero agradecer mais uma vez aos Srs. Deputados pela votação e aprovação em 1ª Discussão. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero registrar a presença da Rosa Flores, a nossa presidenta do PSL de Duque de Caxias, uma cidade de quase um milhão de habitantes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra o Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero solicitar uma gentileza a V. Exa.\r\n\r\nOntem, mais uma vez, a imprensa publicou o verdadeiro desespero de pessoas que queriam embarcar, aqui, no transporte hidroviário, e ficaram presas, porque nem roletas suficientes para dar passagem às pessoas existiam, em função de várias falhas. \r\n\r\nHouve um acidente, no ano passado, que até agora não foi esclarecido. \r\n\r\nEu solicitei uma Comissão Especial - não é uma CPI, é uma Comissão Especial -, com 37 assinaturas. Acho que está mais do que na hora de essa Comissão Especial ser instalada. Solicito a V. Exa., que neste momento está na Presidência da Casa, que, por gentileza, a publique, para que os partidos possam indicar os seus representantes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência defere o pedido de V. Exa. e autoriza a publicação na data de amanhã.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Querido Presidente, aproveitando a fala do nobre Deputado, existe nesta Casa um Projeto sobre desfibrilador que está prontinho para vir a plenário e ser votado. Para qualquer pessoa que tiver um problema na barca relacionado ao coração, um desfibrilador poderá ser muito útil, Sr. Presidente. Este é um Projeto que todo mundo cobra, todo dia, que a Casa vote. No caso das barcas, lá estará um desfibrilador à disposição de quem, porventura, dele necessite.\r\n\r\nParabenizo a presença do Deputado Federal Walney Rocha nesta Casa, que está aqui nos visitando.\r\n\r\nHoje eu vi uma matéria no Extra e gostaria de saber do querido Deputado Wagner Montes como se faz - sou pré-candidato em Nova Iguaçu e, como tal, preciso me maquiar daquela maneira - para sair tão bonito numa foto, como na dele. Que o Deputado Wagner Montes me diga onde é a fonte da juventude, que eu quero buscá-la, preciso buscá-la.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Xandrinho, com relação ao Projeto de V. Exa., já passou pela Mesa o pedido de urgência?\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Já, já há pedido de urgência, o líder do Governo já me ajudou, já está caminhando, já não está mais em mar aberto. Ele parece que vai chegar a um porto seguro, está por aí, está prontinho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, faço um registro, com certeza, em nome dos 70 Deputados: hoje é aniversário do Deputado Samuel Malafaia. Em nome dos colegas do PSD e, com certeza, de vários outros, desejo a esse grande companheiro nosso, que merece todo o nosso carinho, muitos anos de vida.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Parabenizo o Deputado Samuel Malafaia e também registro que, hoje, pela manhã, estivemos na inauguração da hidrelétrica da Light no Município de Paracambi. A hidrelétrica, que vai gerar 25 megawatts, começou no ano de 2001, com o então Secretário de Energia e Petróleo, Wagner Victer, a quem buscamos numa conversa.\r\n\r\nEncontramos um potencial hidráulico no Ribeirão das Lajes. Então, durante todo o decorrer dos anos de 2002 e 2003, fizemos audiências públicas, aprovamos o Projeto. A licença para a obra, para a construção é do período em que fui Prefeito do Município de Paracambi.\r\n\r\nRegistro e agradeço a presença de V. Exa., que esteve presente também com o Vice-Governador, o companheiro Pezão, na inauguração, e parabenizo as companhias Cemig e Light. Aquela obra é muito importante, porque vai regularizar a vazão do rio, do Ribeirão das Lajes, vai melhorar o problema de enchentes, com que sofre o Município de Paracambi. Também haverá mais um reservatório de água para qualquer eventualidade - para a Capital aquele lago vai servir também como reservatório.\r\n\r\nFaço este registro e agradeço a presença de V. Exa. no evento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado André Ceciliano, registro também a minha satisfação por ter ido com V. Exa. a Paracambi hoje, junto com o Vice-Governador Pezão e o Deputado Gustavo Tutuca. Para mim, foi uma satisfação muito grande ver o trabalho de V. Exa. em Paracambi, sobretudo para implantação desse grande investimento da Light, junto com a Cemig. De alguma forma, ele foi também oriundo de um Projeto desta Casa, que levou para Paracambi incentivos fiscais - Paracambi hoje está incluída no Projeto de incentivos fiscais.\r\n\r\nPara mim, de fato, foi uma grande honra ter participado com V. Exa., em Paracambi, deste grande dia, que foi marcado por um grande investimento. Parabéns!\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu quero pegar uma carona no prestígio do Deputado Samuel Malafaia. Hoje é aniversário dele - sou o quinto que chega aqui e diz isso - e lhe desejo todas as felicidades. Era para pegar essa caroninha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Samuel Malafaia, parabéns!\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1421/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO HUMORISTA”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 664/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. AFONSO FERNANDES ROCHA; PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAUSA DA ODONTOLOGIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 686/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A FERNANDO CÉSAR DA SILVA MOTTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 677/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR REIMONT LUIZ OTONI SANTA BÁRBARA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. Com voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é uma brevíssima declaração de voto. Não tenho nada pessoal contra o Vereador Reimont, mas o meu voto é por total incompatibilidade ideológica. Essa minha ideia de votar contra foi fortalecida, quando tomei conhecimento de que é mais uma mariposa da esquerda buscando os holofotes. Ele apresentou um projeto, acreditem se quiser, criando a Comissão da Verdade Municipal. \r\n\r\nComo se já não bastasse essa pouca vergonha, esse tribunal de exceção que já criaram e que vão começar a trabalhar, a comissão da verdade em Brasília, esta Casa busca, da mesma forma, que os integrantes dessa comissão apareçam nessa discussão, que interessa muito mais às pessoas que estão de olho nos cofres públicos, preocupadas com as indenizações. Essa é a preocupação dessas comissões. Botar mais dinheiro no bolso dos companheiros deles.\r\n\r\nQuero fazer esse registro lamentando profundamente que o Vereador Reimont tenha se prestado a esse papel - ridículo - de querer avaliar agora os atos do regime militar no Município do Rio de Janeiro, como se já não houvesse uma comissão Federal. Se ele fosse, realmente, bem intencionado, a exemplo do que já aconteceu em Brasília que é uma comissão má intencionada também, procuraria botar no texto do seu projeto itens que desse o mínimo de isenção tanto na indicação dos membros dessa comissão quanto nos objetivos a que ela se propõe.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu também quero me somar aos que já parabenizaram o Deputado Samuel Malafaia pelo seu aniversário e também a Deputada Inês Pandeló pela indicação. Acho que é extremamente justa a concessão do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Vereador Reimont Santa Bárbara. Um Vereador que se relaciona extremamente bem com todos os integrantes da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e que tem se notabilizado de forma extremamente importantes. É um lutador em defesa dos interesses da chamada população de rua; é um defensor reconhecido por diversos segmentos da cultura no Rio de Janeiro. Ele acabou de aprovar, inclusive, um projeto importante fazendo o tombamento da feira de artesãos da Praça Saens Peña e, também, outro projeto que considera patrimônio imaterial do Município os artistas de rua. Então, é alguém que, sem sectarismo, trabalha pelo desenvolvimento da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTenho um pensamento diferente do que tem o Deputado Flávio Bolsonaro. Não é por essa razão que parabenizo a concessão do Título ao Vereador Reimont. O fato de ele ter a preocupação de apurar casos de agressão aos direitos humanos na Cidade do Rio de Janeiro é mais um elemento que fortalece a justeza do título concedido.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Em primeiro lugar, felicito o Deputado Samuel Malafaia pelo seu aniversário. \r\n\r\nSr. Presidente, declaro meu voto favorável ao Projeto de Resolução 677/2012 porque, além de tudo que o Deputado Gilberto Palmares já disse, o Vereador Reimont cumpre um belíssimo mandato na Câmara Municipal, de luta, trazendo um benefício imenso para a Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEncontro nas palavras do Deputado Flávio Bolsonaro motivos ainda maiores para o meu voto favorável. A divergência faz parte da democracia, mas não podemos, em nome dessa divergência, torturar e matar - foi o que aconteceu no Brasil no final da década de 70. Sairemos deste plenário, Sr. Presidente, com a certeza de que, por mais duras e emblemáticas que sejam as divergências, teremos a garantia da integridade física de cada um, o que não acontecia neste País naquela época, quando o Estado matava e torturava. \r\n\r\nSe o Vereador Reimont fez um Projeto de Resolução que cria a Comissão da Verdade em âmbito municipal, terei vergonha se a Câmara Municipal aprová-lo antes desta Casa, que é o que parece que vai acontecer. Saúdo a Deputada Inês Pandeló pela iniciativa e todos os Deputados que votaram favoravelmente. Esperamos que esta Casa dê o exemplo e aprove o Projeto que está em tramitação - evidentemente, será votado o mais rapidamente possível - para criação da Comissão da Verdade estadual.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, também parabenizo o Deputado Samuel Malafaia por seu aniversário, desejando-lhe muita saúde. Não podemos ter vergonha de parabenizar um Deputado que faz aniversário, uma data tão nobre, uma coisa tão gostosa. Agradeço a Deus e lhe desejo que comemore por muitos, muitos e muitos anos, acima de tudo, como Deputado.\r\n\r\nSr. Presidente, venho justificar a ausência da Deputada Aspásia Camargo, que se encontra na Conferência dos Desafios da Cidade, em Belo Horizonte, e da minha amiga Deputada Rosângela Gomes, que está em Brasília.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, eu fui citado e peço a palavra para fazer uma breve réplica.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Sr. Presidente, se os terroristas comunistas estivessem preocupados com a integridade física de cidadãos brasileiros, eles não assassinariam seus companheiros de causa, implantar a ditadura do proletariado em nosso País - felizmente, os militares impediram que ela acontecesse.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, o Deputado Waguinho se encontra em Brasília tratando de assuntos de importância para o Município de Belford Roxo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, venho declarar meu voto ao Projeto de Resolução 677/2012, que concede o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara.\r\n\r\nReimont é Vereador na Capital e - não sei se o Deputado Flávio Bolsonaro sabe - padre licenciado. Nunca vi um metafísico ser marxista-leninista. Então, o Deputado Flávio Bolsonaro comete um erro ideológico ao afirmar que ele é marxista-leninista, comunista ou outros 'istas' que ele quiser, como se um cidadão não tivesse o direito de fazer sua opção ideológica. Chama-se isso 'discriminação odiosa'. Essa é a expressão correta. O Deputado Flávio Bolsonaro, apesar de ser reacionário e um homem de direita, é um excelente parlamentar, trabalhador, íntegro e, além do mais, se tornou recentemente pai de uma menina linda em que, em minha homenagem, colocou o nome de Luiza. O fato de ele ser um reacionário de direita, contudo, não tira as qualificações éticas e morais que ele possui. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro para a réplica.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Sr. Presidente, se ser de esquerda é ser a favor de tudo o que estamos vendo na política, eu sou de direita, reacionário, com muito orgulho. Concordar com o que o Governo Federal vem fazendo, concordar com o que está acontecendo na CPI em Brasília, se isso tudo é ser de esquerda, sou de direita com muita tranquilidade. Faço questão de reafirmar isso sempre, porque sou a favor da coisa correta. Eu sou coerente. Não mudo de lado conforme conveniências. Não vendo o meu voto por nada nessa Casa. Então, Sr. Presidente, com muita tranquilidade, faço essa réplica aqui. \r\n\r\nEm relação ao nome escolhido, Luiza, sem dúvida alguma, o Deputado Luiz Paulo seria uma grande inspiração para eu dar esse nome à minha filha, pela pessoa e pelo grande parlamentar que ele é. Então, fica registrada essa homenagem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, pelo menos esse debate está cercado de bom humor. É bem melhor assim na Casa. \r\n\r\nA homenagem ao Vereador Reimont é muito justa. Há pessoas homenageadas nesta Casa que, cá entre nós, não deveriam nem ser lembradas. Mas homenagem é direito de qualquer parlamentar. Se não concordo, me abstenho, porque votar contra só se tiver feito algo muito grave, se for um criminoso, alguma coisa desse tipo.\r\n\r\nAgora, esse não é um debate que separa direita e esquerda, que separa essas concepções. O Reimont é um bom Vereador, é um Vereador do PT, tem uma história de luta anterior ao seu mandato. Ele merece e é justa tal homenagem, mas não é isso que separa a direita da esquerda. Existem outras coisas, mas depois nós conversaremos com o Deputado Flávio Bolsonaro, porque a Luiza lhe fez bem, ele está aqui bem humorado. Graças a Deus, nasceu uma menina, que trará um pouco mais de luz, um pouco mais de tranquilidade ao meu amigo Flávio Bolsonaro e vai romper um pouco com esse segmento político, esse, sim, da direita. \r\n\r\nA homenagem ao Vereador Reimont é válida e, por isso, sou favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu estava terminando uma audiência pública, no Palácio, sobre a mortalidade materna. Tentei finalizar os trabalhos às 16h30, mas extrapolou um pouquinho.\r\n\r\nQuero aqui agradecer muito a votação, considerando o Vereador Reimont como cidadão do Estado do Rio de Janeiro. Ele é mineiro, mas no Estado do Rio, especialmente na Cidade do Rio de Janeiro, tem sido um grande Vereador, um Vereador ético, em defesa da democracia, da política com “p” maiúsculo.\r\n\r\nFico contente e acho que o Vereador também ficará porque o único voto contrário foi do Deputado Flávio Bolsonaro, que usou o microfone para pontuar direita e esquerda. Cada vez que isso acontece, é bom porque o debate ideológico flui, e nós sabemos muito bem que ser esquerda é querer a transformação, e a transformação para melhor. Não fossem os governos de esquerda no Brasil, o Presidente Lula não seria reeleito, não seria o primeiro operário Presidente do nosso país, reconhecido lá fora, respeitado, com vários títulos de Doutor Honoris Causa, a Presidente Dilma Rousseff, primeira mulher Presidente do nosso País, que também tem feito grandes transformações, são governos à esquerda. Podemos ter visões diferentes do que seja a esquerda, se é mais para lá ou mais para cá. No entanto, temos sempre que dizer isso, quem é de esquerda quer a transformação. E é muito bom que isso seja lembrado num momento em que tudo parece que flui, que mistura, é importante lembrar as ideologias e as diferenças de ideologia.\r\n\r\nO Vereador Reimont é digno desse título, é um vereador que sempre está trabalhando sim pela cidadania, democracia e a ética na política.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, a despeito do debate, também votei a favor do Vereador Reimont. Mas eu gostaria de falar sobre outra questão, por isso pedi a palavra pela ordem.\r\n\r\nHoje na Casa nós realizamos uma Audiência Pública pela Comissão de Saúde com os trabalhadores e a comunidade atendida pelo Hospital do Iaserj. O Iaserj está com data para ser demolido. O dia 5 de junho é a data limite definida pelo Governo estadual para a demolição do hospital. Já existe, digamos assim, uma ordem do Secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, que foi enviada à direção do hospital pedindo que seja completamente desativado o hospital e que os pacientes sejam encaminhados a outras unidades. Sugeriram o Hospital Getúlio Vargas que todos nós sabemos que não tem capacidade de atendimento das pessoas que estão lá e quanto mais receber o conjunto de pacientes que hoje estão internados no Iaserj. Também foi solicitado que os funcionários fossem removidos, não sabemos para onde vai todo o maquinário daquele hospital. Mas já existe uma ordem dizendo que no dia 5, capitaneados pelo Corpo de Bombeiros uma empresa vai fazer a demolição do hospital.\r\n\r\nEu só queria dizer, Sr. Presidente, que o Iaserj hoje é responsável pelo atendimento de mais de cem mil usuários do SUS apesar de ser um hospital focado no servidor público, hoje ele está aberto e atende a mais de cem mil pessoas do SUS. Existe hoje um contingente de mais de um milhão de servidores no Estado do Rio de Janeiro que são atendidos por aquele hospital. O Governo diz que é importante fechar o Iaserj porque vai haver uma extensão do Inca. Todos nós sabemos que tratar o câncer é muito importante, precisamos criar mais espaço, mais condição para o Inca, mas o problema é que o câncer é uma especialidade e o Iaserj é o único hospital geral que nós temos aqui no Centro do Rio de Janeiro, e ele, além do câncer, trata mais 44 especialidades. Nós estamos dizendo que o único hospital geral do Centro da cidade, na medida em que já tivemos o fechamento do Hospital São Sebastião ali no Caju, tivemos o fechamento do Hospital Anchieta também ali no Caju, agora teremos o fechamento do Iaserj, que é o principal centro de referência da Saúde do trabalhador, que forma 180 médicos especialistas por ano, é um hospital-escola que já formou muitos especialistas que hoje estão aí distribuídos entre várias outras unidades. \r\n\r\nHoje aconteceu essa Audiência Pública e a reivindicação de toda a comunidade que esteve presente junto com os servidores é de que o Governo do Estado da mesma forma que patrocinou um convênio com o hospital privado da Ordem Terceira do Carmo, que é um hospital católico que estava falido, um hospital que estava fechado e o Governo do Estado socorreu esse hospital privado e ressuscitou esse hospital privado, o que nós achamos muito bom, o problema é que deu na mão da iniciativa privada o dinheiro público, achamos que o Governo é que tinha que administrar. Mas que o mesmo esforço que foi feito em relação a esse hospital privado seja feito também em relação ao Iaserj, nós somos a favor de expandir o Instituto Nacional do Câncer, é muito importante isso. Mas isso não pode ser feito fechando outra unidade de Saúde. Então, nós estamos vendo essa política de Saúde que foi votada aqui nesta Casa e hoje é levada pelo Governo que é a de pegar a Saúde pública, entregar na mão das Organizações Sociais, privatizar, sucateando e fechando unidades estratégicas para a população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, pedi a palavra pela ordem para fazer esse comunicado: os servidores estão dispostos a dar seu sangue e seu suor para impedir o fechamento dessa unidade. \r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos esteve lá; junto comigo ele está acompanhando a discussão do Iaserj. Chamo outros parlamentares desta Casa: por favor! Não é possível que se feche uma unidade de Saúde tão importante aqui em nossas barbas e a gente simplesmente abstraia isso de nossa realidade. \r\n\r\nPara concluir, lá foi dito pela Mariléa que o hospital tem condições de fazer uma série de atendimentos. Uma criança que estava morrendo de meningite na semana passada não pôde ser acolhida no Hospital do Iaserj - que tinha as vagas, tinha os leitos e tinha como fazer o tratamento - porque a orientação da Secretaria é que não pode aceitar pacientes, porque eles querem fechar o hospital. \r\n\r\nEntão, isso é um descalabro. Não é possível que pessoas que podem ser atendidas num hospital não sejam simplesmente porque o Governo quer fechar essa unidade. Então, faço um apelo aos outros parlamentares para que impeçamos o fechamento dessa unidade de Saúde. \r\n\r\nAmanhã, o Ministro da Saúde estará aqui, no Rio de Janeiro, na Câmara Municipal. Alguns vereadores já se comprometeram a entregar um documento ao Ministro, pedindo que o Iaserj seja incorporado às unidades do Sistema Único de Saúde. \r\n\r\nAcho que isso é o mínimo que nós podemos fazer para defender a saúde do povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero agradecer a Deputada Janira pelas informações passadas aqui no plenário. \r\n\r\nQuero aproveitar para justificar minha ausência nessa Audiência, que foi muito importante para nós, classe trabalhadora da Saúde. Mas hoje pela manhã, estava no Espírito Santo, num evento da categoria dos auxiliares e técnicos de Enfermagem. Mas quero me solidarizar e empenhar meu mandato e do meu partido, o PCdoB, que é totalmente contrário a qualquer fechamento de unidade hospitalar. \r\n\r\nDurante todos os anos em que militamos na área da Saúde, já tivemos vários governos com iniciativas de fechar várias unidades de Saúde - como foi o caso da Maternidade Praça XV, aqui perto, que já foi alvo de fechamento por parte de governos estaduais; o Hospital Pedro II e o Hospital do Caju.\r\n\r\nEnfim, entendemos que precisamos abrir unidades de Saúde e não fechá-las. E o Iaserj é um hospital que, como já foi falado, tem atendimento nesta área do Centro da Cidade. \r\n\r\nA população, ao ter essa única unidade de Saúde fechada, não tem onde ser atendida, a não ser no Souza Aguiar - que já sofre com o sucateamento e com a demanda muito grande. \r\n\r\nTambém quero dizer, Janira, que esse Hospital do Iaserj foi fundado, foi aberto com o dinheiro do trabalhador. Não foi com o dinheiro da Saúde ou do Governo que abriram essa unidade hospitalar. \r\n\r\nEssa unidade foi criada com os descontos feitos de todos os trabalhadores - tanto municipais quanto estaduais. Eu, como funcionária do governo municipal do Rio de Janeiro, já contribuí muito para que esse hospital fosse erguido e se mantivesse com suas portas abertas. \r\n\r\nEntão, quanto ao apelo que foi feito para que nossos nobres colegas parlamentares se juntem nesse luta, reforço esse apelo e acho que nós devemos lutar muito para que não feche qualquer unidade de Saúde em nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 681/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU - PORTUGAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE O DR. FERNANDO RUAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 167/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM RELATIVA AO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL HIDROLISADA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer aos colegas por terem votado favoravelmente a esta Indicação Legislativa. Espero que o Governador envie Mensagem porque muitas crianças, muitos recém-nascidos nascem com esse problema de alergia à proteína do leite, a lactose. E o leite derivado de soja é muito caro, além disso, nem sempre se aplica aos mais novinhos, aos recém-nascidos. \r\n\r\nO objetivo desta matéria é que o Governo encaminhe Mensagem para que tenhamos um programa em que haja uma distribuição dessa fórmula láctea infantil com uma proteína que já vem meio digerida e facilita a absorção pelo organismo das criancinhas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito, Deputado. Parabéns pela proposta e pela data de hoje, seu aniversário. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 171/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: JOÃO PEIXOTO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 173/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROGRAMA RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 183/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE REITERA A SOLICITAÇÃO DO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, CONFORME INDICAÇÃO LEGISLATIVA 03/2011, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. A matéria retorna ao autor para elaboração de Indicação Simples. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Sr. Presidente, antes de terminar a Ordem do Dia, quero parabenizar o jornal Extra pela série de matérias que vem publicando a respeito da falta de maternidades nos municípios da Baixada Fluminense. \r\n\r\nEu apresentei na Lei de Diretrizes Orçamentárias uma Emenda em que o Estado cria um programa para reforçar os procedimentos para parto no Estado do Rio de Janeiro. A Baixada Fluminense vem perdendo os prestadores privados do SUS: em Paracambi, fecharam duas maternidades; em Japeri, uma; em Nova Iguaçu, temos notícias das dificuldades por que passam as maternidades; em Seropédica, a maternidade também está fechada. Todas as gestantes da região têm procurado o município de Queimados, e a preocupação é porque a demanda está muito maior do que o hospital privado de Queimados pode suportar. \r\n\r\nQuero dizer aos Srs. Deputados que hoje é um problema para a gestante da Baixada Fluminense encontrar um local tranquilo para o seu parto. Nós, da bancada do PT, fizemos uma Emenda à LDO criando um programa onde o Estado pode participar, via municípios, da melhoria do procedimento dos partos. Especificamente para os partos. Então, o Estado pode aportar recursos para que o procedimento aumente de valor, pois o que os prestadores recebem hoje não lhes permite manter uma equipe mínima 24h para o funcionamento das maternidades. Quero chamar a atenção dos Deputados Luiz Paulo e Coronel Jairo, que é o relator do Orçamento, para a necessidade. Todos os municípios da Baixada Fluminense têm esse problema hoje: falta de um local seguro para que as gestantes terem os seus bebês. \r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente, pela ordem. Um segundo apenas, se V.Exa. me permitir\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Presidente, obrigado. Agradeço pela sensibilidade. Hoje, durante a discussão na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, da LDO, V.Exa. estava presente inclusive... Eu agradeço ao Deputado Luiz Martins pela sensibilidade e ao Deputado Luiz Paulo por ter votado. Não pude votar porque não sou membro efetivo da Comissão, mas tenho o interesse.\r\n\r\nEu quero deixar registrado nos Anais da Casa a importância das duas Emendas que eu Destaquei, e que foram rejeitadas, que dizem respeito à questão da dedicação exclusiva da UERJ e da UEZO. A dedicação exclusiva, Presidente, já foi tema de mais de um debate e Audiência Pública na Comissão de Educação. É muito importante. Evidentemente, o Governo já dá sinais de que vamos ter dedicação exclusiva, o que é bom, nos deixa feliz, mas nós precisamos de um esforço orçamentário. Esse foi o meu espírito, V.Exa. testemunhou isso, com relação àquelas Emendas. \r\n\r\nEu quero insistir, deixo aqui registrado, em somarmos forças (o Governador gosta de dizer muito isso); somarmos forças para ter a dedicação exclusiva na UERJ. É bom para o Rio de Janeiro; é bom para o nosso Estado, para o povo fluminense, ter uma universidade do porte da UERJ e da UEZO com condições de emplacar uma dedicação exclusiva com o justo reajuste que esses professores vão ter.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Edson Albertassi, que ainda há pouco... Presidente interino Edson Albertassi. Está aqui. Ainda há pouco estávamos na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle discutindo, votando o mérito e as Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Algumas Emendas foram Destacadas. Inclusive uma de autoria do Deputado Gilberto Palmares foi Destacada, a pedido dele, pelo Deputado líder do PDT e membro da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Luiz Martins. Uma Emenda, que eu já tinha destacado anteriormente, e perdido por 3 a 1, que diz respeito a dar transparência aos gastos das empresas consideradas independentes do Governo do Estado. Especificamente a Cedae e a imprensa oficial.\r\n\r\nAvisei na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle que iria fazer aqui um registro histórico, Deputado Gilberto Palmares. Pela primeira vez, eu vi o Deputado Luiz Martins fazer um Destaque e votar contra. Isso abre, inclusive, um aspecto muito interessante neste Plenário: vou começar, só para discutir a matéria, destacar partes de qualquer projeto para encaminhar contrariamente porque, até então, a prática é destacar para votar a favor. Agora, Destaque para votar contrário é deveras, no mínimo, extravagante.\r\n\r\nMas votei com V.Exa. Também fui derrotado, Deputado Gilberto Palmares. Aliás, perdi todas as votações, sem exceção, por três votos a um, inclusive os dois Destaques do Deputado Robson Leite, que eram para criar uma meta da dedicação exclusiva da Uerj e da Uezo, que faz parte de lei. Mesmo assim, também formos derrotados.\r\n\r\nA única coisa que a base do Governo não fez foi dar quórum, porque se não estivesse lá eu sentado na cadeira, o quórum teria caído; não haveria nem a votação da LDO. \r\n\r\nEntão, estou registrando tudo isso, Deputado Coronel Jairo, para que a base de sustentação do seu Governo seja mais solidária com V.Exa. e esteja presente nas votações da LDO, porque da base do Governo só esteve presente V.Exa., presidindo, o Deputado Dionísio Lins e o Deputado Luiz Martins. O Deputado Edson Albertassi não é membro da Comissão, por via de consequência não vota. O Deputado Robson Leite também não é membro da comissão, consequentemente não vota. Mas a grande personagem, realmente, foi o nobre Deputado Luiz Martins, que introduziu uma nova forma de Destaque: destaca para votar contrário.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Quero esclarecer a quem nos assiste, respeitando muito V.Exa., estava em meu gabinete, mas quero esclarecer o que fiz.\r\n\r\nNo Destaque, não quer dizer que eu concorde, porque na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle o membro do PT não se encontrava presente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Gilberto Palmares. Está presente.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Não. Membro da Comissão de Orçamento, Deputado Nilton Salomão, vice-presidente da Comissão de Orçamento.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ah, sim.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Então, não havia nenhum representante do PT. Eu, como líder da bancada do PDT, fazendo um gesto de colaboração nessa união muito grande que tem o PDT com o PT, peguei e destaquei a Emenda do Deputado Gilberto Palmares, assim como duas Emendas do nobre Deputado do PT, Robson Leite.\r\n\r\nEntão, não quer dizer que eu concordasse, mas eu acreditei muito, Deputado Luiz Paulo, na sua defesa dessa Emenda. Aí fomos vencidos. V.Exa. não me convenceu da eficácia da Emenda. \r\n\r\nFoi um gesto do líder do PDT nessa união que realizamos em todos os Estados do Brasil defendendo, democraticamente, os companheiros do PT que não se faziam presentes naquele momento na Comissão de Orçamento. Só para esclarecer: Destaque não quer dizer que eu concorde, assim como qualquer atitude dentro do Parlamento. Eu apoiar qualquer Emenda, não quer dizer que eu esteja concordando. Eu só gostaria de esclarecer a quem nos assiste - sempre respeitando e me orientando com V.Exa. -, que a verdade dos fatos é esta.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - A minha solidariedade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Luiz Martins, agradeço o aparte, mas V.Exa. fala da união do PDT com o PT. Se ela fosse real, V.Exa. deveria votar com o PT, mas votou contra.\r\n\r\nA verdadeira união de V. Exa. não é com o Partido dos Trabalhadores; é com o PMDB do Governador Sérgio Cabral. V. Exa. teve essa generosidade com o PT por causa do abraço dos afogados que vocês fizeram em São Gonçalo, onde o PDT subsidia V. Exa. na chapa majoritária em detrimento da candidatura própria do Deputado Gilberto Palmares. É a esse abraço dos afogados que talvez V. Exa. estivesse se referindo porque o polo que une o PDT e o PMDB no Rio de Janeiro é o Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nFaço questão de não estar nesse polo; de estar no pólo oposto, mesmo perdendo aqui todas as votações, sem exceção, às vezes perdendo junto com o Deputado Paulo Ramos, que também é do PDT. O seu viés partidário já está fragilizado, mas respeito o seu ponto de vista. Acho o senhor um excelente parlamentar, mas estamos no campo oposto.\r\n\r\nEu e o Deputado Gilberto Palmares votaremos juntos aqui no plenário, e aí seguramente o nosso volume de votos crescerá, não a ponto de derrotar a base do governo do Deputado Coronel Jairo, este governo que está destruindo a saúde pública no nosso Estado.\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo, V. Exa. devia ter visto hoje na TV Record um flash jornalístico que eles apresentaram do Hospital Rocha Faria, onde uma médica, que sozinha atendia a dezenas de pessoas, surtou. Aos berros ela dizia: “Eu não aguento mais! A saúde está zerada! Aqui é a fila da morte!”. Isso aconteceu no Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, e foi exibido hoje na TV Record. Se V. Exa. entrar no site da Record e clicar em TV, matérias jornalísticas, ficará chocado de ver como o povo do Estado do Rio de Janeiro está sendo tratado pelo governo que tem grande e ampla maioria nesta Casa. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, dizia ainda há pouco que para o sucesso do mandato de qualquer Deputado ou Deputada o trabalho dos assessores é fundamental, assessores de plenário, assessores legislativos, assessores de relação com as comunidades. \r\n\r\nComo estamos discutindo aqui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, queria fazer esta lembrança. Nós discutimos orçamento, debatemos diversos assuntos, e quero homenagear os assessores que nos acompanham nesta tarefa. Dizia-me há pouco o Marcelo, Assessor Legislativo do meu gabinete, que algumas emendas que apresentamos à LDO foram acatadas.\r\n\r\nCito uma, muito importante. Presido, aqui na Casa, a Frente Parlamentar de Combate à Tuberculose. Deputados Luiz Martins e Paulo Ramos, grandes parlamentares do PDT, o Estado do Rio de Janeiro, infelizmente, apesar de todos os meritórios esforços de vários gestores públicos e de várias instituições da sociedade civil, continua sendo o Estado com piores indicadores de tuberculose. \r\n\r\nNas audiências públicas, nos estudos que realizamos, apontamos os motivos desse absurdo e dessa situação vexatória para o nosso Estado, e um deles é que, mesmo com os avanços da medicina, da ciência, o tratamento da tuberculose, Deputado Albertassi, ainda é relativamente demorado. Com um mês de tratamento, alguns sintomas já desaparecem, e a pessoa já não transmite a tuberculose, mas ela tem que fazer o tratamento por seis meses. Muita gente abandona o tratamento e acaba morrendo de tuberculose, por conta das péssimas condições de vida - está desempregado, não se alimenta direito. \r\n\r\nUma das emendas que apresentamos à LDO é propondo que haja um programa específico para dar atenção, para dar um mínimo de assistência às pessoas vítimas de tuberculose, inclusive para que elas possam se locomover para fazer o tratamento. E essa foi uma das emendas que conseguimos ver aprovadas na Comissão de Orçamento.\r\n\r\nCom relação ao tema aqui abordado pelos Deputados Luiz Paulo e Luiz Martins, nós temos sempre que travar o bom combate, e travamos o combate objetivando a vitória, mas se, eventualmente, a vitória não vem, isso não apaga a importância de lutarmos.\r\n\r\nJá que se falou muito, aqui, no PDT, quero fazer uma homenagem a um grande pedetista e um grande combatente da causa da educação desse país, o ex-Ministro e senador Darcy Ribeiro, que disse uma vez que perdeu todas as grandes lutas que travou, que acumulava derrotas. Ele tentou defender uma política democrática para os índios, foi derrotado; tentou, segundo ele, construir uma universidade democrática e participativa, tendo sido o criador da Universidade de Brasília, e, segundo ele, foi derrotado; tentou estar dentro de um programa de desenvolvimento soberano do país e foi derrotado. Mas ele conclui dizendo: “Mas essa relação de insucessos me dá força para continuar lutando, porque eu jamais gostaria de estar no lugar daqueles que me venceram”. Então, combatemos o bom combate. Vencemos algumas vezes, perdemos outras. Agora, devemos sempre perseverar na luta. \r\n\r\nEssa questão de dar transparência à política de saneamento, vamos voltar a ela; vamos destacar e trazer ao plenário. V. Exa., que foi um grande Presidente da Comissão de Orçamento, certamente deve lembrar que, no primeiro mandato, eu descobri que os gabinetes não tinham acesso ao Siafem. Absurdo! É papel do deputado fiscalizar a execução do orçamento e ele não tem acesso, no seu gabinete, ao sistema que lhe permite fiscalizar. Algumas lideranças de partido tinham, a própria liderança do PT, mas os deputados não tinham. Apresentei um projeto de resolução para garantir. E V. Exa. falou: “Não, não precisa manter o projeto de resolução, porque nós vamos viabilizar”. Isso, para mim, foi um avanço. Cada gabinete, hoje, tem acesso ao Siafem, que é um instrumento importante para fiscalizar a execução do orçamento. A Escola do Legislativo tem se esmerado em produzir cursos nessa área. \r\n\r\nAté para valorizar a luta, é importante lembrar que a Cedae - não interessa que, eventualmente, possa botar ações na Bolsa, mas é uma empresa majoritariamente do Estado - é o braço central do Estado do Rio de Janeiro para garantir acesso à água potável e à rede de esgoto, mas nós estamos extremamente longe de atingir um indicador aceitável de municípios ligados à rede coletora de esgoto tratado. Os indicadores mostram que ainda estamos com problemas quanto ao acesso à água potável. E essa é uma responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPortanto, a Assembleia Legislativa não pode abrir mão, em hipótese nenhuma, de acompanhar, de fiscalizar a execução do orçamento e da política geral na área de água e esgoto. Por isso, apresentei a Emenda para garantir que a Assembleia Legislativa possa acompanhar. E acho que é minimamente razoável que se proponha a isso. Então, ter o argumento, ter a desculpa que a Cedae é uma empresa... Nós lutamos aqui, Deputado Paulo Ramos, para que a Cedae não fosse privatizada. Aliás, eu me lembro de que naquela verdadeira maré de privatizações que assolou o País e o Estado do Rio de Janeiro no final da década de 90, que privatizou o Banerj, que privatizou a Companhia Estadual de Gás, que privatizou o metrô - único metrô privatizado do País -, que privatizou os trens suburbanos, que privatizou as barcas, que privatizou a antiga Cerj, que virou Ampla, e V.Exa. estava na briga aí contra os medidores que estão aumentando as contas. Conseguiu-se salvar a Cedae.\r\n\r\nEu acho que nós que lutamos pela Cedae pública, pela importância que ela tem para a população, não podemos abrir mão para que ela seja pública, de que ela seja fiscalizada, que ela tenha o mínimo de transparência.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, combatendo o bom combate, essa Emenda que apresentei para que a Cedae, para que o PDBG possa ser acompanhado aqui pelos deputados na sua fiscalização, não obteve sucesso na Comissão de Orçamento, mas nós vamos destacá-la e vamos debater aqui no plenário da Assembleia Legislativa com a enorme esperança de que ela venha a ser aprovada para o bem da população, principalmente das comunidades populares que também têm direito a água tratada, a água de qualidade, e do acesso à rede coletora de esgoto tratado como instrumento fundamental à questão da saúde.\r\n\r\nEra o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Obrigado pela sua tolerância.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, participei hoje de uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, lamentando a ausência do Deputado Bruno Corrêa, presidente da Comissão, na medida em que retornou ao mandato o Deputado Márcio Panisset. Audiência pública presidida pela Deputada Janira Rocha, nossa grande companheira, tendo como tema, Sr. Presidente, a questão do Iaserj - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Iaserj era composto de uma rede de Saúde com ambulatórios compostos em vários pontos do nosso Estado. O Iaserj tem a sua destinação constando da Constituição do Estado, está na Constituição do Estado. Todos nós sabemos que ao tomar posse, o Governador, qualquer que seja, assume o compromisso de cumprir a Constituição. E não cumprir a Lei representa a prática de crime de responsabilidade. E a Constituição, no caso das Leis estaduais, é a Lei maior. E o Governador Sérgio Cabral vem desativando toda a rede Iaserj, fazendo com que o servidor público perca o seu atendimento à Saúde, na sua rede exclusiva, e, obviamente que ao fazê-lo, o Governador Sérgio Cabral descumpre uma Lei, descumpre a Constituição e, portanto, incorre na prática de crime de responsabilidade. Transferiu o Iaserj de Madureira e da Penha para a administração municipal, transferiu o Iaserj da Gávea para o Tribunal de Justiça. \r\n\r\nSr. Presidente, muito rapidamente, fazendo um parêntese no meu pronunciamento, hoje é dia 31 de maio e não recebemos até agora a Mensagem com o reajuste dos serventuários da Justiça, que tem o dia 1º de maio como sua data-base. Aliás, o mesmo vale para os servidores do Poder Legislativo. Estamos aguardando.\r\n\r\nSr. Presidente, o Iaserj de Niterói também está praticamente longe de suas atribuições. Agora - isso já vem acontecendo ao longo dos últimos meses -, neste segundo Governo Sérgio Cabral, pretende S. Exa. acabar com o Iaserj Central, um complexo hospitalar. São várias unidades, várias clínicas, com um atendimento mais amplo, já não apenas ao servidor público, mas também àqueles que são oriundos da rede SUS. \r\n\r\nO Governador, praticando esse crime, pretende entregar o terreno ao Instituto Nacional do Câncer, o Inca. Os servidores do Inca são contrários a essa medida porque entendem que o atendimento a pessoas portadoras de câncer deve ser descentralizado, e não todo concentrado na Praça da Cruz Vermelha. Os doentes têm que se deslocar, às vezes, por longas distâncias para receber atendimento no Centro do Rio de Janeiro.\r\n\r\nS. Exa. o Governador, agora, está marcando a desativação a mais completa, a transferência dos funcionários e o encerramento das atividades do Iaserj Central, que seria transferido para o Iaserj do Maracanã, que não comporta toda a complexidade do Iaserj Central. Registre-se que o Iaserj do Maracanã foi poupado depois de muita luta, porque houve a intenção, já no Governo anterior ao de Sérgio Cabral, de praticamente desativá-lo.\r\n\r\nSr. Presidente, da audiência pública participaram muitos servidores - servidores do Iaserj e servidores públicos da Administração. Recebemos do diretor do Iaserj, Dr. Nelson Ferrão, um documento estranho, que foi encaminhado pelo Secretário de Saúde Sérgio Côrtes. O documento, depois de alguns considerandos, trata da transferência daquele complexo, do complexo do Hospital Central do Iaserj - é assim que está no texto.\r\n\r\nDepois de todos os considerandos, diz o Secretário de Saúde: “Autorizo a transferência dos serviços assistenciais ambulatoriais prestados pelo Hospital Central Iaserj e dos servidores lotados na mencionada unidade para o Iserj Maracanã.” Depois, diz: “Cumpre registrar que a referida transferência deverá ser efetivada de forma a não causar prejuízo aos pacientes.” Vejam, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o cinismo dessa conclusão, porque o Secretário para se eximir de responsabilidade, não determina; ele autoriza.\r\n\r\nO Diretor do Iaserj, na audiência pública, disse que não estaria no Iaserj para destruir. O papel dele era construir, curar e salvar vidas, prevenir doenças. E como? Se ele está autorizado a fazer, ele tem o direito a não fazer. E na cadeia hierárquica? É uma ordem ou uma autorização? E o pior: como é possível fechar aquele complexo hospitalar sem causar prejuízo aos pacientes? O prejuízo vai ser imediato porque os pacientes - não apenas os internados, os que estão internados correm muitos riscos com a transferência -, mas aqueles que buscam atendimento vão deslocar-se para o Maracanã onde não há sequer disponibilidade de espaço para todas as clínicas, todos os centros cirúrgicos, para a maternidade - tudo o que há do complexo hospitalar do Iaserj Central na Praça da Cruz Vermelha.\r\n\r\nÉ uma situação dura, difícil de acolher. Aí, Sr. Presidente, uma das alternativas foi a ocupação física da sede do Iaserj Central, daquele complexo, para impossibilitar a desativação, impossibilitar a demolição. Mas outras providências naturalmente serão tomadas.\r\n\r\nTodos os servidores públicos e todos os cidadãos de bem, assim como tem havido uma resistência em relação ao Quartel-Central da Polícia Militar, resistência que está levando a Presidente da Petrobras, Graça Foster, a avaliar a conveniência do envolvimento do nome da Petrobras com a destruição daquele patrimônio histórico. Estou convencido até de que ela não irá fazê-lo porque sabemos da luta - “O petróleo é nosso” -, do monopólio estatal do petróleo, o significado da Petrobras em relação ao povo brasileiro.\r\n\r\nA Petrobras é um patrimônio que não pode ter o seu nome arranhado por meio da compra de algo que deve ser demolido para construção de prédios para aumentar os setores da administração.\r\n\r\nNão acredito. Estou convencido de que os próprios petroleiros estarão resistindo assim como estão resistindo os servidores do Inca, do Instituto Nacional do Câncer, que compreendem porque são vizinhos, a importância do Iaserj. Os servidores do Inca não querem a demolição do Iaserj.\r\n\r\nAlém da ocupação física, serão intentadas outras medidas que eu, juntamente com outros, estou redigindo. No caso, uma denúncia a esta Casa, um denúncia contra o Governador Sérgio Cabral pela prática de crime de responsabilidade, o descumprimento da Constituição. Porque se está na Constituição que cabe à rede Iaserj prestar assistência à saúde do servidor, como sem as instalações adequadas? Ademais, o Iaserj foi construído com o dinheiro do servidor.\r\n\r\nO mesmo será feito junto ao Tribunal de Justiça em relação ao Secretário de Saúde, ao autorizar, ao não ter tido a coragem política, a coragem moral de determinar, ele também fica como uma espécie de coautor, de cúmplice desse crime.\r\n\r\nSr. Presidente, em homenagem ao conjunto dos servidores públicos, em homenagem aos servidores do Iaserj, em homenagem à saúde pública de nosso Estado espero que muitos, e não só servidores públicos, não só servidores do Iaserj, mas que todos os cidadãos do nosso Estado assumam a compreensão de que não é destruindo o patrimônio público, não é destruindo um complexo hospitalar que o Governador Sérgio Cabral vai justificar o recebimento de 66% dos votos na sua segunda eleição. Ele tem que ser obrigado a governar preservando o patrimônio público; o interesse da população. Já estamos percebendo que está faltando muito pouco para que tenhamos aqui na porta, nos quatro cantos do Estado, várias faixas com os seguintes dizeres: Fora Sérgio Cabral!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Exmo. Sr. Presidente, caríssimo Albertassi, sou seu fã; futuro prefeito de São João de Meriti, Deputado Marcelo Simão, estou aguardando a sua nomeação; caríssimo Deputado Paulo Ramos, venho a esta tribuna para atender à população de minha região de Madureira e adjacências. Está acontecendo no Mercadão de Madureira um verdadeiro desastre administrativo. O Sr. Antônio Rodrigues Filho, síndico do condomínio Entreposto Mercado do Rio de Janeiro, está querendo desapropriar; está querendo criar uma especulação imobiliária, acabando com o pavilhão de verdureiros. Os boxes do pavilhão de verduras que lá funcionam há 50 anos. \r\n\r\nAcompanhei esses verdureiros, em uma entrevista no Programa Antônio Carlos, da Rádio Globo, líder absoluto de audiência, e ouvi atentamente a representante desse segmento questionar esse síndico pelo desrespeitoso ato, já contestado pelo presidente Artur Leite, da Associação Comercial Industrial Magno-Madureira. Aliás, a população de Madureira (os consumidores do Mercadão de Madureira) já tem pelo menos uma luz no fim do túnel, tendo em vista uma liminar concedida pelo magistrado da nossa região, que suspendeu as demolições. \r\n\r\nEsse síndico não tem respeito à história do Mercadão de Madureira. Esse síndico, o Dr. Antônio Rodrigues Filho, contador, não tem a menor sensibilidade em respeitar um mercado onde a população frequenta e que tem, já por 50 anos de sua história, o pavilhão das verduras. Não posso aceitar; não posso me calar; tenho que assumir a defesa disso com a maior honra porque eu, minha família e todos os madureirenses frequentam o pavilhão das verduras, remanescentes no Mercadão de Madureira, que volto a dizer, há 50 anos faz parte da tradição. Esse moço não tinha mais o que fazer e tenta desapropriar, tenta tirar este verdureiro, quando, na verdade, nem sequer tem ele o domínio de posse desse pavilhão, que é remanescente da Cibrasil. Vamos tentar tombar esse tipo de atendimento por Lei, aqui nesta Casa, e vamos continuar insistindo para que a Justiça dê ganho de causa a essas pessoas que durante 50 anos convivem com a população que frequenta o mercadão de Madureira. \r\n\r\nQue fique registrado nesta Casa de Leis, Sr. Presidente, o meu protesto contra esse síndico do Entreposto de Madureira, conhecido como Mercadão de Madureira. Que ele procure outras coisas a fazer, porque tirar os verdureiros do pavilhão das verduras é um equívoco, é um retrocesso, é um desrespeito à população e é um desrespeito à história do Mercadão de Madureira. A Associação do Grande Mercado de Madureira também é omissa, através do Presidente Fábio - é omissa ou conivente - porque tirar o pavilhão dos verdureiros do Mercadão de Madureira é o mesmo que apagar a história desse grande mercado que leva todo o Estado do Rio de Janeiro e até turistas a conhecê-lo. \r\n\r\nEsse imenso mercado foi todo remodelado pelo então Prefeito Conde, quando teve aquele fogaréu, ou seja, quando tivemos lá um incidente gravíssimo, que foi o fogo que queimou quase todas as partes do mercadão. O então Prefeito Conde, atendendo ao convite do Presidente Artur Leite, atendendo à solicitação do Senador Francisco Dornelles lá esteve e, como grande arquiteto que é, embelezou esse Mercadão de Madureira e fez acontecer melhorias, onde nós nos sentimos, em Madureira, com um verdadeiro shopping tradicional, modernizado pelo então Prefeito Luiz Paulo Conde. \r\n\r\nEntão, fica aqui o meu registro contra a Associação do Grande Mercado de Madureira, contra esse síndico do Mercado de Madureira que quer acabar e virar a página do Grande Mercado de Madureira, do pavilhão das ervas e verduras que lá existe há 50 anos. Ato reprovado por este parlamentar e por toda a população deste Estado que frequenta aquela casa. \r\n\r\nTenho dito, Sr. Presidente, que Deus abençoe a todos. Vamos juntos continuar lutando para as melhorias, incentivando essas melhorias, mas questionando sempre aqueles que não têm respeito ao dinheiro público e à tradição.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, dia 31 de maio de 2012, às 19h05, Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes ao Subsecretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Dr. Daniel Ricardo Soranz. Autora, Deputada Lucinha. Requerimento 228/12.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 1º de junho de 2012, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial. \r\n\r\nA Presidência convida, ainda, os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de amanhã, dia 1º de junho de 2012, às 19h05, para entrega de diplomas Leonel Brizola e de moções a diversas personalidades do Estado do Rio de Janeiro. Processo 5494/12, de autoria do Deputado Luiz Martins, Requerimento 225/12.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. Deus abençoe a todos.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h05min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1098/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nArt. 1º - Modifica-se o Artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Altera o Artigo 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (...........................................................................)\r\n\r\nArt. 1º - A Unidade de Saúde Pública ou privada, responsável pela liberação da DECLARAÇÃO DO ÓBITO fará constar no verso das vias do referido documento um Carimbo contendo:\r\n\r\nA - Unidade Cartorária a ser procurada para ser lavrado o ATESTADO DE ÓBITO, com endereço e horário de funcionamento;\r\n\r\nB - Documentos a serem apresentados (falecido (a)) e responsável.\r\n\r\nParágrafo Único - (...............................................................)\r\n\r\nParágrafo Único - Ao responsável na Unidade de Saúde pela entrega da DECLARAÇÃO DE ÓBITO obriga-se chamar a atenção do responsável pelo recebimento da mesma quanto às informações contidas no carimbo, bem como quanto aos detalhes sobre a liberação e o translado do corpo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado: MARCELO FREIXO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se a Ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI N\r\n\r\nº 4.660, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado: GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Acrescente-se um Art. 1º A à Lei nº 4.660, de 09 de dezembro de 2005, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º A - A Unidade de Saúde, pública ou privada, responsável pela liberação da DECLARAÇÃO DO ÓBITO fará constar no verso das vias do referido documento um carimbo contendo:\r\n\r\nI - unidade cartorária a ser procurada para ser lavrado o ATESTADO DE ÓBITO, com endereço e horário de funcionamento;\r\n\r\nII - documentos a serem apresentados.\r\n\r\nParágrafo Único - A Unidade de Saúde de que trata o caput deste Artigo esclarecerá ao interessado sobre quaisquer outras informações.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado: GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nId: 1319351"
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Foi promulgada em 7 de agosto de 2006 e desde então se encontra em pleno vigor.\r\n\r\nNesse contexto, partindo-se da premissa que a lei federal encontra acolhida em todo território nacional até a sua revogação, derrogação ou abrogação, a proposta de lei estadual que determina a observância da lei federal, viola a própria essência da Federação, ao presumir que a lei federal apenas tem aplicação em nosso Estado quando lei local determinar.\r\n\r\nA presunção aqui é exatamente inversa, ou seja, que a Lei Federal nº 11.340/2006 está em vigor e é aplicada em nosso Estado, motivo porque o seu descumprimento por funcionários públicos do Estado, constitui sim, infração administrativa.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3228/2010 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3228/2010, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3315/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL, NA PARTICIPAÇÃO DE MÚSICOS PROFISSIONAIS EM SHOWS E ESPETÁCULOS AFINS E DE MÚSICOS-PROFESSORES EM CURSOS EM GERAL, QUE SE REALIZEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALAIR CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n° 3315/2010, de autoria do nobre Deputado Alair Correa, que dispõe sobre a exigência de apresentação da carteira da Ordem dos Músicos do Brasil, na participação de músicos profissionais em shows e espetáculos afins e de músicos professores em cursos em geral, que se realizem no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de meritória a preocupação expressada pelo nobre parlamentar em sua justificativa, a presente proposição encontra óbice insanável para sua tramitação, não podendo prosperar. A matéria aventada já foi objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 414.426/SC, que teve por relatora a Eminente Ministra Ellen Gracie, tendo a Corte Suprema decidido, em 1º de agosto de 2011, que a exigência de inscrição obrigatória em conselho profissional tem o caráter excepcional, seguindo-se a regra constitucional do livre exercício profissional que somente pode ser quebrada quando houver potencial lesivo no exercício da atividade que justifique a sua constante fiscalização.\r\n\r\nDe fato, a Constituição Federal assegura a liberdade de exercício de profissão, não cabendo ao legislador estadual impor limites que a própria legislação federal não determina, uma vez que a Lei Federal nº 3857/60 não cria a obrigatoriedade de filiação, como observou o Ministro Marco Aurélio em seu voto. Várias outras decisões semelhantes foram proferidas pelo STF, uma vez que o acórdão citado autorizou os relatores a decidirem monocraticamente os casos idênticos, eximindo os músicos da exigência legal de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil para fins de apresentação artística ou exercício profissional como professores.\r\n\r\nConforme se apura pela íntegra em anexo do voto da Ministra Ellen Gracie e o Extrato da Ata da decisão do Supremo Tribunal Federal, não há melhor solução senão concluir pela inconstitucionalidade da presente proposição.\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer ao Projeto de Lei n° 3315/2010 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3315/2010, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\n01/08/2011 PLENÁRIO\r\n\r\nRECURSO EXTRAORDINÁRIO 414.426 SANTA CATARINA\r\n\r\nRELATORA :MIN. ELLEN GRACIE\r\n\r\nRECTE.(S) :ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE SANTA CATARINA\r\n\r\nADV.(A/S) :AVANI SERAFIM DE SANTANA E OUTRO(A/S)\r\n\r\nRECDO.(A/S) :MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(A/S)\r\n\r\nADV.(A/S) :RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL. EXERCÍCIO PROFISSIONAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO. EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO EM CONSELHO PROFISSIONAL. EXCEPCIONALIDADE.\r\n\r\nARTS. 5º, IX e XIII, DA CONSTITUIÇÃO.\r\n\r\nNem todos os ofícios ou profissões podem ser condicionadas ao cumprimento de condições legais para o seu exercício.\r\n\r\nA regra é a liberdade. Apenas quando houver potencial lesivo na atividade é que pode ser exigida inscrição em conselho de fiscalização profissional. A atividade de músico prescinde de controle. Constitui, ademais, manifestação artística protegida pela garantia da liberdade de expressão.\r\n\r\nA C Ó R D à O\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária, sob a Presidência do Senhor Ministro Cezar Peluso, na conformidade da ata de julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso extraordinário, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nBrasília, 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nMinistra Ellen Gracie - Relatora\r\n\r\nSupremo Tribunal Federal\r\n\r\nDocumento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 1372818.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 799/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO - PEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Martins, que institui o Programa de Envelhecimento Ativo - PEA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA proposição em análise pretende instituir o Programa de Envelhecimento Ativo - PEA, observadas as diretrizes e os princípios estabelecidos nas Políticas Nacional e Estadual do Idoso. Tem por objeto a criação, o desenvolvimento e a execução de políticas públicas, dirigidas principalmente à população idosa, com o fim de garantir ao cidadão de 60 (sessenta) anos ou mais as condições necessárias para continuar no pleno exercício da cidadania.\r\n\r\nO direito à saúde se insere na órbita dos direitos sociais constitucionalmente garantidos. Trata-se de um direito público subjetivo, uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada à generalidade das pessoas.\r\n\r\n“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. \r\n\r\nEm razão do exposto, apresento voto em separado ao Projeto de Lei nº 799/2011 PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 799/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com a concordância do Deputado André Corrêa, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (Relator Original), ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 830/2011, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, SITUADA NO BAIRRO LAGOMAR, MUNICÍPIO DE MACAÉ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que dispõe sobre a denominação à unidade de pronto atendimento 24 horas (UPA), de Prefeito Carlos Emir Mussi, situada no bairro Lagomar, no município de Macaé.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo legal, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação, sendo que o mérito acerca da proposição deverá ser apreciado no Plenário.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei n° 830/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 830/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1130/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que institui o Programa Estadual de Reabilitação da Pessoa com deficiência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA proposição em análise pretende instituir o Programa Estadual de Reabilitação da Pessoa com Deficiência, que consistirá na implantação de centros especializados de reabilitação destinados ao atendimento das pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO direito à saúde se insere na órbita dos direitos sociais constitucionalmente garantidos. Trata-se de um direito público subjetivo, uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada à generalidade das pessoas. \r\n\r\n“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. \r\n\r\nCom o intuito de colaborar na redação do projeto de lei, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo único do artigo 1° do projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento voto em separado ao Projeto de Lei nº 1130/2011 PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 1130/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com a concordância do Deputado André Corrêa, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (Relator Original), ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA AO PROJETO DE LEI N.º 2946/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ESTRUTURAS CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, do nobre Deputado Edino Fonseca, que dispõe sobre a proteção de estruturas contra descargas atmosféricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme justificativa do autor, este projeto tem por finalidade resguardar a população contra descargas atmosféricas, através da devida observação e cumprimento de todas as normas técnicas vigentes.\r\n\r\nDiante do exposto, e tendo em vista o recebimento de sugestões, no sentido de aperfeiçoar a matéria, da Coordenação de Relações Institucionais com Estados e Municípios, da Petrobras, apresento 04 (quatro) emendas modificativas ao respectivo projeto:\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO Artigo 2º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Nas edificações com mais de três pavimentos e também com área de edificação superior a setecentos e cinquenta metros quadrados, para fins comerciais, industriais e administrativos, bem como nas construções de uso residencial multifamiliar, nas agrícolas e nas definidas na NBR 5419, será obrigatória a apresentação ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de relatório de verificação de necessidade de sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA, do respectivo projeto, se necessário, e da seleção do nível de proteção.”\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO § 2º do Artigo 2º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º O Poder Público notificará os proprietários de edificações existentes para que procedam de conformidade com o disposto no caput, no prazo de trezentos e sessenta dias a contar da notificação.”\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\n“O Artigo 3º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.3º Os proprietários de edificações que possuem sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA - com para-raios radioativos deverão efetuar sua substituição por outro sistema compatível com o determinado no art. 2º, no prazo de trezentos e sessenta dias a contar da notificação de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º, e desde que já definido o órgão de que trata o parágrafo único deste artigo, órgão esse que coordenará as remoções, substituições, transporte e disposição final de material radioativo mencionados no mesmo parágrafo único.”\r\n\r\nEMENDA Nº 04\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\n“O Parágrafo único do Artigo 3º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único. Para a remoção, substituição, transporte e disposição final dos para-raios radioativos, deverão, obrigatoriamente, ser obedecidos a legislação, as normas pertinentes e os procedimentos indicados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 2946/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO CABRAL - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 23 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 2946/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ROGÉRIO CABRAL - Presidente; NILTON SALOMÃO e SABINO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Á EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 209/2011, QUE “DENOMINA DE RODOVIA CARLINHOS DA TINGUÁ A RJ-081, CONHECIDA COMO VIA LIGHT”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nAutor da Emenda: DEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de plenário ao Projeto de Lei de autoria do nobre Deputado Marcelo Simão, que denomina de Rodovia Carlinhos da Tinguá a RJ-081, conhecida como Via Light.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e que a emenda ora apresentada não esbarra em óbice constitucional, assim não havendo nenhum impedimento para sua tramitação, opino favoravelmente à aprovação do Projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL à emenda de plenário ao Projeto de Lei nº 209/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 209/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: JÂNIO MENDES, Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e DICA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2647/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 3287, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO VALE-CULTURA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE ENSINO, ESTENDENDO O VALE-CULTURA A TODOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2647/2009, do nobre Deputado Alessandro Molon, em que altera a ementa da Lei nº 3287, de 10 de novembro de 1999, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura para os servidores públicos estaduais e dá outras providências. “\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição busca instituir Vale-Cultura no valor de R$ 50,00 para todos os servidores públicos estaduais, sem que todavia, exista qualquer previsão de recursos orçamentários específicos para o necessário custeio da proposta.\r\n\r\nDa mesma maneira, como bem apontado no parecer da Comissão de Constituição e Justiça, o projeto foi desacompanhado de necessária demostração de impacto orçamentário por importar em aumento de despesa pública.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2647/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2647/2009, com voto Favorável da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA (Favorável) - membros efetivos\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, AO PROJETO DE LEI Nº 1452/2012 (MENSAGEM Nº 16/2012) QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator Geral: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL A 453 EMENDAS (68,533%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 91 EMENDAS (13,767%); PELA REJEIÇÃO A 105 EMENDAS (15,885%), PELA PREJUCABILIDADE A 12 EMENDAS (1,815%))\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nAs emendas apresentadas ao projeto de lei da proposição em pauta, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2013.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós criteriosa análise do projeto e das 661 emendas apresentadas pelos Senhores (as) Deputados (as), feita com base nos princípios legais que regem a matéria, concluímos pelo acolhimento do seguinte parecer sobre as emendas, na forma que se segue:\r\n\r\nEMENDAS APROVADAS - 453 (68,533%)\r\n\r\n00007 00008 00038 00043 00046 00051 00058 00059 00070 00072 00076 00077 00089 00090 00091 00092 00093 00094 00095 00097 00098 00100 00103 00104 00105 00106 00110 00112 00113 00114 00116 00117 00118 00119 00120 00121 00122 00123 00124 00125 00126 00127 00128 00129 00130 00131 00132 00133 00134 00135 00136 00137 00138 00139 00140 00141 00142 00143 00144 00145 00146 00148 00149 00150 00151 00152 00153 00154 00155 00156 00157 00158 00159 00160 00161 00162 00163 00164 00165 00166 00167 00168 00169 00170 00171 00172 00173 00174 00175 00176 00177 00178 00179 00180 00181 00182 00183 00184 00185 00186 00187 00188 00189 00190 00191 00192 00193 00194 00195 00196 00197 00198 00199 00200 00201 00205 00206 00207 00208 00209 00210 00211 00212 00213 00214 00215 00216 00217 00218 00220 00233 00234 00235 00238 00239 00240 00241 00242 00243 00244 00245 00246 00247 00248 00249 00250 00251 00252 00253 00255 00256 00257 00258 00259 00263 00264 00265 00267 00268 00269 00270 00271 00272 00273 00274 00275 00276 00277 00278 00279 00280 00281 00282 00283 00284 00285 00286 00287 00288 00289 00290 00291 00292 00293 00294 00295 00296 00297 00298 00299 00311 00312 00313 00314 00315 00316 00317 00318 00319 00320 00321 00322 00323 00324 00325 00326 00327 00328 00329 00330 00331 00332 00333 00334 00335 00337 00338 00339 00341 00342 00343 00344 00345 00346 00347 00348 00349 00350 00351 00352 00353 00354 00355 00356 00357 00358 00359 00360 00361 00362 00363 00364 00365 00366 00367 00368 00369 00370 00371 00372 00373 00374 00375 00376 00377 00378 00379 00380 00381 00382 00383 00384 00385 00386 00387 00388 00389 00390 00391 00412 00413 00414 00415 00416 00417 00418 00419 00420 00421 00422 00424 00425 00426 00427 00428 00429 00430 00431 00432 00433 00434 00435 00436 00437 00438 00439 00440 00442 00444 00445 00446 00465 00466 00467 00468 00469 00470 00471 00475 00481 00482 00483 00484 00485 00486 00487 00488 00489 00490 00491 00492 00493 00494 00495 00496 00497 00498 00499 00501 00502 00503 00504 00505 00506 00507 00508 00509 00510 00511 00512 00513 00514 00515 00516 00517 00519 00520 00521 00522 00523 00524 00525 00526 00531 00533 00538 00544 00545 00546 00547 00548 00549 00550 00551 00552 00553 00554 00555 00556 00557 00558 00559 00560 00561 00562 00563 00564 00565 00566 00567 00568 00574 00577 00583 00584 00585 00586 00587 00588 00589 00590 00591 00592 00593 00594 00595 00596 00597 00598 00599 00600 00601 00602 00603 00604 00605 00606 00607 00608 00609 00610 00611 00612 00613 00614 00615 00616 00617 00618 00619 00620 00621 00622 00623 00624 00625 00626 00627 00628 00629 00630 00631 00632 00633 00634 00635 00636 00637 00639 00640 00641 00650 00651 00652 00653 00654 00655 00656 00657 00658 00659 00660 00661\r\n\r\nEMENDAS APROVADAS COM SUBEMENDA - 91 (13,767%)\r\n\r\n00009 00010 00011 00012 00013 00014 00015 00016 00017 00018 00019 00020 00021 00022 00023 00024 00025 00026 00027 00028 00029 00030 00031 00032 00033 00034 00035 00036 00037 00039 00040 00041 00042 00044 00045 00047 00048 00049 00050 00052 00053 00054 00055 00056 00057 00060 00061 00062 00063 00064 00065 00066 00068 00069 00074 00083 00084 00096 00107 00109 00111 00115 00202 00203 00204 00221 00254 00262 00266 00300 00301 00302 00303 00304 00305 00306 00307 00308 00309 00310 00461 00462 00463 00518 00529 00534 00540 00575 00578 00582 00644\r\n\r\nEMENDAS PREJUDICADAS - 12 (1,815%)\r\n\r\n00099 00101 00102 00108 00147 00231 00441 00443 00450 00500 00535 00580\r\n\r\nEMENDAS REJEITADAS - 105 (15,885%)\r\n\r\n00001 00002 00003 00004 00005 00006 00067 00071 00073 00075 00078 00079 00080 00081 00082 00085 00086 00087 00088 00219 00222 00223 00224 00225 00226 00227 00228 00229 00230 00232 00236 00237 00260 00261 00336 00340 00392 00393 00394 00395 00396 00397 00398 00399 00400 00401 00402 00403 00404 00405 00406 00407 00408 00409 00410 00411 00423 00447 00448 00449 00451 00452 00453 00454 00455 00456 00457 00458 00459 00460 00464 00472 00473 00474 00476 00477 00478 00479 00480 00527 00528 00530 00532 00536 00537 00539 00541 00542 00543 00569 00570 00571 00572 00573 00576 00579 00581 00638 00642 00643 00645 00646 00647 00648 00649\r\n\r\nSala das Comissões, em 31 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL A 453 EMENDAS (68,533%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 91 EMENDAS (13,767%); PELA REJEIÇÃO A 105 EMENDAS (15,885%), PELA PREJUCABILIDADE A 12 EMENDAS (1,815%) ás emenda apresentadas pelos Senhores Deputados ao Projeto de Lei nº1452/2012, com voto Favorável às emendas nº 237, 336, 340, 392, 393, 527, 530, do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS DIONÍSIO LINS- membros efetivos LUIZ PAULO(com voto Favorável às emendas nº 237, 336, 340, 392, 393, 527, 530) - membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1162/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO, NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS, DE BARCAS, METRÔ E TRENS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator : Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM SUBEMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1162/2011, de autoria do Deputado Xandrinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático, nas estações rodoviárias, de barcas, metrô e trens, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós uma profunda análise da referida emenda de Plenário apresentada pelo nobre Deputado, conclui-se pela aprovação da mesma com subemenda.\r\n\r\nSUBEMENDA\r\n\r\nAcrescentando a seguinte redação, onde couber:\r\n\r\n“Art. - A necessidade da utilização do referido aparelho, pelo profissional capacitado, deverá ser feita mediante avaliação de um profissional da área de saúde, a ser contratado pelas concessionárias.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer à emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 1162/2011 é FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM SUBEMENDA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM SUBEMENDA, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1162/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORREA, CLAISE MARIA ZITO, MIGUEL JEOVANI e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de dois mil e doze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e DICA, membro efetivo deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em onze de maio de dois mil e doze. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado em 12/04/2012, o Projeto de Lei n° 208/2011, de autoria do Deputado Marcelo Simão e em 24/04/2012 o Projeto de Lei nº 411/2011 de autoria da Deputada Myrian Rios e distribuído ao Deputado André Ceciliano, em 12/04/2012, o Projeto de Lei nº 209/2011, de autoria do Deputado Marcelo Simão e em 18/04/2012, o Projeto de Lei nº 198/2011, de sua autoria. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente designou o Deputado André Ceciliano, para que assumisse a Presidência, para que ele pudesse emitir seus pareceres: 01- Projeto de Lei nº 208/2011, do Deputado Marcelo Simão: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 02- Projeto de Lei nº 411/2011, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Jânio Mendes reassumiu a Presidência e designou o Deputado André Ceciliano para emitir seus pareceres. 03 - Às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 209/2011, do Deputado Marcelo Simão: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 04 - Projeto de Lei nº 198/2011, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em dezessete de maio de dois mil e doze. (a) Deputado JÂNIO MENDES - Presidente (a) Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de maio de dois mil e doze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados RICARDO ABRÃO, Presidente, ROBSON LEITE e ANDRÉ CECILIANO, membros desta comissão. I - ABERTURA: O Senhor Presidente registrou que de acordo com o edital de convocação para esta reunião publicado em 7 de maio de 2012, e havendo número para deliberar, deu por aberto os trabalhos desta Comissão. EXPEDIENTE: Distribuição de proposições: distribuído ao Senhor Deputado Robson Leite o Projeto de Lei nº 904/2011 do Deputado Marcio Pacheco; Projeto de Lei nº 975/2011 da Deputada Enfermeira Rejane, e o Projeto de Lei nº 426/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; distribuídos ao Senhor Deputado Roberto Dinamite o Projeto de Lei nº 839/2011 da Deputada Enfermeira Rejane, e o Projeto de Lei nº 147/2011 do Deputado Dionisio Lins; o Projeto de Lei nº 610/2011 do Deputado Waguinho, avocado pelo Senhor Deputado Ricardo Abrão e a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 636/2003 do Deputado Noel de Carvalho distribuído ao Senhor Deputado Luiz Martins. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, o Senhor Presidente, Deputado Ricardo Abrão, passou a Presidência ao Deputado André Ceciliano, para relatar o Projeto de Lei nº 610/2011 do Deputado Waguinho, avocado por ele. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado Favorável. Reassumindo a Presidência, o Senhor Deputado Ricardo Abrão passou a leitura dos pareceres do Deputado Robson Leite: Projeto de Lei nº 904/2011 do Deputado Marcio Pacheco. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado Favorável com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei nº 975/2011 da Deputada Enfermeira Rejane. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado Favorável com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça; Projeto de Lei nº 426/2011, da Deputada Clarissa Garotinho. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado Favorável. Em seguida, passou a ler os pareceres aos Projetos relatados pelo Deputado Roberto Dinamite: Projeto de Lei nº 839/2011 da Deputada Enfermeira Rejane. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado Favorável com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça; Projeto de Lei nº 147/2011 do Deputado Dionisio Lins. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado Favorável. A seguir o parecer do Deputado Luiz Martins à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 636/2003. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado Favorável com a subemenda 1 e contrário com as emendas 2 e 3. Em seguida, Sua Excelência colocou em pauta a votação da deliberação das seguintes audiências públicas: “A situação trabalhista dos frentistas no Estado do Rio de Janeiro”. Posta em discussão e votação a realização da audiência foi aprovada por unanimidade; e a audiência pública sobre “Saúde Suplementar no Estado do Rio de Janeiro”. Posta em discussão e votação a realização das audiências foi aprovada por unanimidade. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306.748-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em oito de maio de dois mil e doze. (a) Deputado RICARDO ABRÃO, Presidente; Angelica Ferrante, Secretária ad hoc.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MARCELO FREIXO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Senhoras e senhores, declaro aberta a segunda audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. \r\n\r\nContamos aqui com a presença do Corregedor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para prestar esclarecimentos sobre todas as exclusões ocorridas no ano em curso, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e sob a conformidade dos princípios que devem nortear os atos administrativos. \r\n\r\nQuero de imediato registrar a presença do Sr. Deputado Paulo Ramos, membro da Mesa Diretora, mas frequentemente aqui na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e também a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; do Sr. Deputado Luiz Martins, que é membro efetivo da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Casa. \r\n\r\nE justificar também que o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira está a caminho, já entrou em contato; e que o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que é autor do ofício que originou esta audiência - assim como o Sr. Deputado Paulo Ramos - não vai poder vir, porque sua filha acabou de nascer. Evidentemente, de antemão, desejamos toda saúde e toda sorte deste mundo. É mais do que justificada a ausência do Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, sempre presente na Casa; um Deputado extremamente atuante. \r\n\r\nQuero registrar a presença do Cel. Waldir Soares Filho, que é o Corregedor da Polícia Militar. Muito obrigado, Cel. Waldir, por atender prontamente nosso pedido. \r\n\r\nRegistro também a presença do Cel. Carlos Fernando Ferreira Belo, Presidente da Associação dos Oficiais Militares do Rio de Janeiro. É bom revê-lo. \r\n\r\nRegistro a presença do Cel. Paúl, uma pessoa que dispensa apresentações, diretamente interessado nesse assunto. Aguardamos também a presença de Miguel Cordeiro, representando a SINAP - ele também confirmou presença. \r\n\r\nAlgumas autoridades foram convidadas, mas justificaram a impossibilidade da presença, como a Dra. Ana Paula Montes Figueiredo, auditora da Justiça Militar; a Dra. Juliana Beça Ferraz; a Dra. Isabela Pena Lucas, 1ª promotora da Auditoria Militar do MP; e o Dr. Leonardo de Souza, 2ª Promotoria da Auditoria Militar do MP. \r\n\r\nBem, o assunto que nos traz é absolutamente conhecido por todos e nós podemos ir direto a ele. Passo a palavra, como de praxe, primeiro para a sociedade civil para que, depois, a gente possa ouvir o representante da Corregedoria - no caso, do Estado - e buscarmos o encaminhamento. \r\n\r\nEntão, Cel. Belo, o senhor tem o tempo que achar necessário. \r\n\r\nO SR. CARLOS FERNANDO FERREIRA BELO - Muito obrigado. Gostaria de cumprimentar o Sr. Deputado Marcelo Freixo, a quem agradeço e parabenizo por esta sessão. V. Exa. sempre mostrou e agiu como verdadeiro defensor dos Direitos Humanos. Lembro-me das inúmeras vezes que tive que recorrer a V. Exa. naqueles momentos difíceis no sistema Bangu. Quantas vezes mandei o helicóptero apanhar V. Exa. em Niterói para nos socorrer diante daqueles problemas: três, quatro, cinco dias de horror - e foram várias as vezes em que esse episódio se repetiu. \r\n\r\nEntão, agradeço a V. Exa. mais uma vez e parabenizo pela audiência. \r\n\r\nQuero cumprimentar meu irmão, o Major e Deputado Paulo Ramos, parabenizando já, desde pronto, pela iniciativa do projeto de benefício aos policiais militares e bombeiros militares excluídos da corporação - motivo desta audiência. \r\n\r\nCumprimento o nobre Deputado Luiz Martins; cumprimento o nobre Deputado, companheiro de luta, ainda que não seja de farda, mas de profissão, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nGostaria de cumprimentar o nosso Corregedor, Cel. Waldir; o Cel. Paúl, ex-Corregedor e dileto amigo; Cel. Germano, assessor parlamentar; Cel. José Maria, Vice-Presidente administrativo da Associação dos Oficiais Militares Estaduais, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, cumprimentar todos os presentes.\r\n\r\nDizer, Deputado, que para nós é motivo de uma tristeza muito grande, mas tristeza que se associa à preocupação, esses atos que consideramos absolutamente inapropriados, arbitrários, eivados de uma coisa chamada de vingança; e sabemos nós que a punição não tem caráter vingativo, a punição tem o caráter educativo.\r\n\r\nNão houve, por parte de policiais militares e bombeiros militares, ação que fizesse o Governo ou seus assessores conduzir policiais militares e bombeiros militares à prisão de Bangu I. V.Exa., que conhece tão bem o que é Bangu I, nós conhecemos muito bem. Hoje, um local determinado para presos de altíssima periculosidade, depois de transitado em julgado e, basicamente, para aqueles que depois de transitados em julgado, condenados, estão ali como pagamento de uma ação disciplinar administrativa, e para lá conduziram coronéis e praças da Polícia Militar e bombeiros militares. Essa é a primeira, enorme arbitrariedade, para o que eu já deixaria a minha primeira pergunta: por ordem de quem foi essa determinação cumprida, de quem foi que partiu a determinação para que fossem policiais militares e bombeiros militares recolhidos de forma indecente, de forma indigna, de forma irresponsável, de forma desrespeitosa, conduzidos a Bangu I? Que fosse a qualquer Bangu já seria digno de todos os adjetivos que coloquei, porque as legislações, todas elas, determinam qual é o local de recolhimento de policiais e de bombeiros militares, quando do cometimento de alguma infração. Jamais Bangu e jamais Bangu I. \r\n\r\nEntão, gostaria, por favor, que, primeiramente, fosse esclarecido por ordem de quem foram os policiais militares e bombeiros militares para ali conduzidos.\r\n\r\nNum segundo momento, vemos que, de fato, os policiais militares e bombeiros militares transgrediram quando promoveram uma greve que, na realidade, não aconteceu, um movimento que foi apenas um início de movimento, que não progrediu. Naquela ocasião, como representante dos oficiais policiais militares e bombeiros militares, nós pedimos, apelamos para que o movimento não fosse realizado, tendo em vista que nós somos guardiões da lei e não podíamos dar o exemplo contrário. Mas também apelei para o Governador do Estado para que visse a questão com responsabilidade, o que não aconteceu, a responsabilidade que nós vimos andou pelo caminho inverso, na medida em que pegaram policiais militares e bombeiros militares e recolheram a Bangu I. E mais ainda, mais um ato de vingança, excluíram policiais militares e bombeiros militares. Mataram a formiga usando o canhão.\r\n\r\nEntão, fica aqui o nosso apelo à Assembleia Legislativa do nosso Estado, composta de pessoas dignas, representantes do povo, representantes da lei, responsável pela confecção da lei, para que, realmente, deem todo respaldo ao projeto do nosso dileto Deputado Paulo Ramos no sentido de que esses policiais militares e bombeiros militares excluídos injustamente, injustamente porque não estavam roubando de ninguém, não estavam matando ninguém, pelo contrário, estavam solicitando que, com dignidade, o Governo do Estado reconhecesse que o trabalho policial militar é um trabalho que tem que ser respeitado porque é a única profissão em que o profissional jura defender a sociedade mesmo com o sacrifício da própria vida; e isso não é retórica, é uma realidade que, infelizmente, vemos acontecer no dia a dia. E com esforço, com suor e com sangue derramado esses heróis, esses guerreiros da paz defendem a sociedade; e ai da sociedade brasileira que não tem a polícia para defendê-la, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal! \r\n\r\nSe acabarem com a Polícia Militar, como estamos vendo acontecer em passos largos, eu concito todos os brasileiros a arrumarem as malas e irem embora, com urgência, para Bangladesh, onde a renda per capita é duzentos dólares/ano, vão ser mais felizes do que aqui sem polícia, e sem Polícia Militar.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Coronel Belo.\r\n\r\nPasso a palavra ao Coronel Paúl, por favor.\r\n\r\nO SR. PAULO RICARDO PAÚL - Bem, bom-dia a todos e a todas.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, pouco tenho a acrescentar depois da fala do Coronel Belo até por que a grande preocupação de todos nós, enquanto sociedade, é que o Estado, o Governo, não pode agir contra a lei. A partir do momento que o Estado, o Governo, age contra a lei a gente perde a segurança jurídica. Aí a gente pode achar que pode fazer o que quiser. Esse é o grande problema. O senhor esteve lá e viu em que situação fomos colocados em Bangu I. Independente de sermos policiais militares, oficiais e praças, tínhamos coronéis e soldados lá em Bangu I, do Corpo de Bombeiros só tínhamos praças. Tínhamos ali pessoas também que além do nível superior da Polícia Militar tinham outros cursos superiores. Então, não poderiam estar em Bangu I, em hipótese alguma. \r\n\r\nO senhor dever recordar que a nossa preocupação, naquele momento, além de sair de lá era descobrir quem deu a ordem. Essa é a grande pergunta que o Governo do Estado do Rio de Janeiro tem que responder. Ela está sendo respondida - fiz, até, uma representação na Corregedoria Geral Unificada - de uma forma, assim, estranha, porque quem está assumindo a responsabilidade - não sei se o Coronel Waldir, a quem parabenizo por ter vindo aqui - é o Comandante da Polícia Militar. Tenho testemunho de dois coronéis da Polícia Militar que já ouviram isso dele. O Coronel Simões, Comandante do Corpo de Bombeiros, estaria também assumindo a responsabilidade pela ordem, o que é um completo absurdo. Eles não podem dar essa ordem tanto o Comandante-Geral da Polícia como o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, embora este seja Secretário de Estado, não mandam no Secretário de Administração Penitenciária. O Secretário de Administração Penitenciária é um Coronel da PM e sabe que bombeiro e PM não poderiam estar em Bangu I. Então, apesar de estarem assumindo a ordem - pode ser, até, que o Coronel Claudino desminta - eles não poderiam dar a ordem. A ordem da nossa colocação em Bangu I tem que ter partido de alguém de nível superior a Secretário de Estado. Tudo está indicando que eles estão assumindo politicamente a ordem que não poderiam, de forma alguma, ter dado. Essa é a minha primeira preocupação.\r\n\r\nComo o Coronel Belo praticamente esgotou, queria lembrar aqui que a situação dos bombeiros me parece pior. Era conveniente, até, que tivéssemos um desdobramento com o Corpo de Bombeiros. Tenho notícias de que lá a condução dos processos foi feita, até, à revelia do que determina a lei. Alguns bombeiros foram até ouvidos lá em Bangu I, onde não tinham qualquer condição de prestar depoimento: a pessoa presa naquelas condições sendo ouvida. Quando houve essa reclamação até refizeram, lá, alguns processos. \r\n\r\nTenho contestado também - aí meu lado pessoal e de alguns companheiros - que temos envolvido nesse processo três Oficiais da Polícia Milita inativos. Eu, reformado; o Coronel Rabelo, que é da reserva remunerada; e o Coronel Hélio, que é da reserva remunerada. Salvo melhor juízo, sei que essa é uma interpretação, mas tudo que tenho pesquisado doutrinariamente de jurisprudência: reformado não comete crime militar em âmbito estadual. Então, fui preso por um crime que não posso cometer. Eu, o Rabelo e o Hélio. Olha que situação maluco que o Governo está produzindo aqui no Rio de Janeiro: está prendendo pessoas por crimes que não pode cometer e colocou em Bangu I onde não poderia colocar. Isso tem que ficar bem aclarado. Fui ouvido no IPM. Fui indiciado agora na solução pelo Comandante-Geral discordando do parecer do encarregado do IPM, que é um direito incontestável líquido e certo que o Comandante-Geral tem. Ele pode discordar desde que motive. Estou entrando com recurso relembrando tanto é que dessa feita tive o seguinte cuidado: eu nem busquei jurisprudência e nem doutrina fora. Fui dentro da PM. Peguei uma publicação da PM, uma solução da Polícia Militar e a Polícia Militar diz que inativo não pratica crime militar em âmbito estadual. Só em âmbito federal.\r\n\r\nEm linhas gerais é isso. Muito obrigado pela oportunidade. Estou sempre à disposição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Coronel Paúl.\r\n\r\nSó uma informação: aprovamos, também, uma audiência específica com o mesmo modelo sobre o Corpo de Bombeiros com a Corregedoria, com as mesmas autoridades e a representação da sociedade civil. Será em seguida. Não vamos deixar de cumprir aqui o nosso papel.\r\n\r\nRegistro a presença do Deputado Zaqueu Teixeira, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, nesta audiência conjunta. \r\n\r\nA assessoria da comunicação da SINAP se encontra presente dizendo que a entidade não virá, apesar de ter confirmado, ontem, a presença, o que lamento profundamente num momento como este tão importante a associação não se fazer presente.\r\n\r\nPasso a palavra ao Deputado Paulo Ramos, em seguida o Deputado... É melhor para que depois possamos ceder pelo que tempo que for necessário à Corregedoria. O Corregedor está anotando as questões que estão sendo faladas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O meu requerimento previa convite ao Comandante-Geral da Polícia Militar e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - O da Polícia Militar, foi feito, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não sei se...\r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Ontem, estive com o Comandante sabia que ele não viria. Não sei dentro das atribuições do Corregedor Waldir se ele tem, o dever funcional de responder as indagações.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Só para esclarecer, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nNa Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia aprovamos a vinda do Corregedor para que pudéssemos colher os elementos que fossem trazidos pelo Corregedor. Depois disso, faríamos outra audiência entendendo que não foram supridas todas as lacunas aqui com o Comandante-Geral. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, pela ordem, só para ilustrar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Na Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia o ofício solicitando a vinda do Corregedor - não é, Presidente Zaqueu? - também partiu do Deputado Edson Albertassi, 1º Vice-Presidente da Casa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não sei, então, se o Corregedor vai se sentir à vontade para responder as indagações que envolvem decisões de superiores hierárquicos. Não sei se ele ficará numa situação confortável para responder a algumas indagações que enfrentam o óbvio em homenagem à legislação. Sabemos que houve a prática de várias ilegalidades no momento de enfrentar uma situação que na visão da administração parecia aguda. Mas ilegalidade. \r\n\r\nAlgumas ilegalidades foram aqui explicitadas. Não preciso repetir, mas tem o estatuto, que é outra norma. É uma lei. O Estatuto da Polícia Militar e o Estatuto do Corpo de Bombeiros, ambos consideram prerrogativas dos militares estaduais, somando os dois estatutos, no cumprimento de decisão privativa da liberdade em unidade ou da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros. A criação desses batalhões, dessas unidades prisionais - que não minha avaliação também representa uma ilegalidade - ocorreu, porque se avolumou muito o número de policiais militares e bombeiros militares com decisões judiciais privativas da liberdade. Aí como direi de cumprir as decisões judiciais em OPMs ou OBMs a administração entendeu da necessidade de criar essas unidades prisionais, aliás, inicialmente, chamadas de batalhões. Lembro-me de que nos insurgimos aqui, porque um presídio nunca será um batalhão, porque batalhão tem características próprias. Aí, trocaram o nome. \r\n\r\nAgora, a indagação que fica para mim, independente, óbvio, que sabemos que não só o Comandante-Geral da Polícia Militar e também o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros não têm competência para designar o local onde militares estaduais serão presos. Eles podem encaminhar para uma unidade da Polícia Militar e uma unidade do Corpo de Bombeiros, ou, pelo menos, essa excrescência de Unidade Prisional. Quando os militares estaduais conquistaram uma prerrogativa de cumprir decisões privativas da liberdade em OPMs ou OBMs tem o objetivo de proteger a instituição. Prerrogativa é algo que antecedente. \r\n\r\nIndependente dessa decisão política de assumir a responsabilidade, claro, é cumprimento de ordens. Aprendi, na minha formação, que ordem absurda não se cumpre, mas foi cumprida. Por maior que seja o esforço dos respectivos Comandantes assumindo a responsabilidade não pode recair sobre eles, porque já é conhecido que a prisão tem que ser comunicada dentro de um lapso de tempo ao Juiz. A responsabilidade é da Juíza Auditora. Ela que manteve a prisão ali. Ela vai ser mobilizada. Obviamente, que tem a responsabilidade do Poder Executivo com a Secretaria de Administração Penitenciária por ter admitido o recolhimento dos militares estaduais em Bangu I. Então, temos aí inúmeras responsabilidades a apurar. \r\n\r\nDeixo já, como proposta, que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia entrem com uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra a Juíza Auditora. Ela foi cientificada. Cabia a ela fazer cumprir a lei. Ela não o fez. Talvez seja muito mais fácil, para alguns, perseguir quem está no escalão da execução, mas aqueles que são os verdadeiros responsáveis pelas ordens, inclusive o Governador do Estado. Quanto ao Governador do Estado, temos que ter uma representação, nesta Casa, pela prática de crime de responsabilidade. A responsabilidade do Secretário de Administração Penitenciária é um braço do Poder Executivo. O Poder Executivo está integrado pelo Governador e seus Secretários. Os Secretários são o Governador nas diversas faixas. Então, tem crime de responsabilidade. Deixo a minha sugestão que tenhamos aqui pelas duas Comissões uma representação, uma denúncia, porque cabe ao Presidente da Casa. A competência para julgar o Governador na prática de crime de responsabilidade é do Poder Legislativo. \r\n\r\nAí vem uma indagação adicional sobre a Constituição. A Constituição Federal no seu art. 125, § 4º, diz claramente o seguinte, na página 166: “Compete à Justiça Militar Estadual processar e julgar os militares dos Estados nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares de militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil. Cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças”. A Constituição Estadual, no artigo 116, §1º, repete esse texto. Por que fala cabendo ao tribunal competente? Porque em várias unidades da federação nós temos a 2ª instância, o Tribunal de Justiça Militar estadual. 'Tribunal competente' se refere ou ao Tribunal de Justiça, onde não há Tribunal de Justiça Militar estadual, ou ao Tribunal da Justiça Militar do Estado - Minas Gerais tem, São Paulo também, mas Rio de Janeiro não.\r\n\r\nEsse texto final... Como não estamos no período de campanha eleitoral, essa expressão “e da graduação das praças”, esse pequeno texto, resulta de emenda minha na Assembleia Nacional Constituinte. Então, oficiais e praças estão com as mesmas garantias constitucionais no concernente à preservação do seu vínculo. Como eu participei e fui o autor, houve até um lobby, tentaram fazer com que eu concordasse que, para as praças, acrescentasse a carência de dez anos, e eu não concordei. Eu concordaria na época com cinco, e era mais um dispositivo que seria alterado por concordância de todos os partidos mesmo sem a votação. E, como não concordaram com cinco e eu não concordei com dez, o texto ficou como aprovado no Plenário em dois turnos, porque houve tentativa de mudança no segundo turno. \r\n\r\nOficiais e praças têm a mesma garantia. A indagação que faço é por que praças são excluídos pela via administrativa, sem cumprir a Constituição, e oficias são levados ao Tribunal de Justiça, não pela via administrativa? Já fiz a ressalva sobre... Porque a decisão de excluir é sempre do Comandante. \r\n\r\nDentro dessa indagação, acrescento outra: tenho visto publicação no boletim de decisões do Corregedor sobre exclusão. Pergunto: onde está registrada a competência do Corregedor? O regulamento disciplinar é que estabelece a competência para punir, mas para excluir é exclusiva do Comandante-Geral, como ele também tem a competência exclusiva de admitir. \r\n\r\nFaço essas perguntas respeitosamente, sabendo que estamos vivendo um momento muito delicado, e eu poderia aqui me manifestar com uma forma radical que talvez a situação exigisse, mas tenho esperanças de ver todo esse imbróglio devidamente analisado e serenamente decidido, de modo a que encontremos um ponto de equilíbrio, para que não tenhamos companheiros penalizados de forma tão cruel, tão desumana e tão definitiva. Os movimentos reivindicatórios sempre mobilizam muitos sentimentos, muitas emoções reprimidas. No caso, a reivindicação era considerada muito mais do que justa. Ninguém tem dúvidas, nem ninguém da própria base do Governo, de que a reivindicação era justa. Então, no momento em que o movimento surge, obviamente que muita coisa vai acontecendo, mas excluir dos quadros das respectivas corporações já me parece uma perversidade adicional, paralelamente a algumas ilegalidades que foram aqui argüidas. Eu estou tendo o cuidado nessa questão, em todos os momentos, quando me manifesto, porque, na verdade, quem tem o poder decisório, quem detém o poder às vezes fica muito melindrado e a vingança punitiva, quando vem, às vezes não alcança quem foi o autor de determinada provocação. Alcança aquele que é o destinatário do pleito.\r\n\r\nEntão, eu, como estou procurando me conduzir de modo a ver, como ponto de equilíbrio, essa anistia, a recuperação do vínculo, a reintegração dos excluídos, eu quero colocar as minhas palavras com algum cuidado, mas dizendo que as duas intervenções, não só do Coronel Belo como do Coronel Paúl, contam com minha solidariedade, com meu apoio, minha compreensão e com minha convicção de que as indagações são indagações que demonstram os enfrentamentos legais. Mas acrescento essas duas, em relação à competência do Corregedor, e os dispositivos constitucionais, que dão iguais garantias. Não sei se o Corregedor, pelo menos em tese, poderia se manifestar sobre os dispositivos constitucionais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. Sensata a fala. Deputado Paulo Ramos, tem uma questão que V. Exa. coloca - antes de passar a palavra ao Deputado Luiz Martins - que não nos cabe, nessa audiência pública, essa avaliação do que foi ou não o movimento. Enfim, temos as nossas opiniões, já nos manifestamos publicamente - todos nós, em diversas situações - mas a audiência pública é para colher exatamente isso: as informações fundamentais da Corregedoria, para garantia do processo legal, que é o que cabe a essa Casa: acompanhar, através das duas Comissões permanentes, de Direitos Humanos e da Segurança Pública, todo o devido processo legal, para que ele possa ser estabelecido e garantido. No entendimento de parcela dos Deputados, isso não ocorreu, e é por isso que estamos aqui. Evidentemente, o grande objetivo de todos - não se trata de base aliada ou de oposição - é encaminharmos para a solução do problema, entendendo que a solução do problema é a garantia da lei e é a justiça. Então, que isso fique claro enquanto objetivo maior da au diência. Não é um tribunal; é uma audiência pública que busca a garantia da legalidade, dos direitos e a solução para isso, através do diálogo, que é o instrumento maior de uma audiência pública. Então, que isso possa nortear todo o nosso trabalho de hoje.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins. Em seguida, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Bom-dia a todos; bom-dia. Presidente Marcelo Freixo; Presidente Zaqueu Teixeira; meu amigo Deputado Paulo Ramos; Coronel Belo; Coronel Paúl; Coronel Waldir; Corregedor da PM. \r\n\r\nEu só quero dar um testemunho, Deputado Paulo Ramos. Semana passada, observei seu discurso, seu pronunciamento e, como radical assumido que o Deputado é, mas nessa questão - o Deputado Paulo Ramos encaminhou o pedido de anistia - está sendo um conciliador e está buscando de todas as formas - não só a oposição como a base do Governo - o encaminhamento de resolver a situação desses policiais militares que foram colocados na rua. \r\n\r\nEntão, só quero aqui - prestei bastante atenção no seu pronunciamento - estar junto com suas posições, com sua cautela e a conciliação, no intuito de resolver a situação desses companheiros que, hoje, têm mais de 10, 15 ou 20 anos de Polícia Militar, que foram, no meu modo de ver, colocados injustamente na rua. Acho que, a partir do momento em que alguém reivindica salário, independente de ser militar, ele está buscando soluções no seu contracheque. De antemão, já vejo que ele não está buscando soluções fora da legalidade, então, acho muito justo.\r\n\r\nQuero deixar duas perguntas para o Cel. Waldir para saber quantos policiais militares foram excluídos, quantos foram punidos, porque até hoje, a Comissão e os Deputados, nós não sabemos.\r\n\r\nQuero deixar registrado que fui procurado por policiais de Volta Redonda, no meu gabinete, e já fiz constar na Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia isso, quero ressaltar ao Comandante da PM, Cel. Henrique, eu não sou policial militar nem civil, e esses policiais não votaram comigo mas eu os recebi e fiquei, num primeiro momento, estarrecido porque esses oito foram mandados embora de Volta Redonda e relataram que estavam de serviço naquele dia do pretenso movimento de greve, voltaram ao batalhão, não conseguiram sair, entregaram suas armas ao Comandante da corporação e, após determinado momento, voltaram ao serviço pela porta de trás do batalhão, com suas armas pessoais devidamente registradas.\r\n\r\nUm desses, estou omitindo o nome, tem ficha exemplar na Polícia Militar. Eu acho que o mínimo da Corregedoria seria avaliar com mais cautela.\r\n\r\nTenho aqui, da Corregedoria interna da Polícia Militar, da comissão de revisão disciplinar, certifico, nesta data, a essência da decisão da comissão de revisão disciplinar da portaria tal revisionado tal, que é o defensor, sendo deliberado, por maioria de votos, que, embora o policial em tela foi considerado culpado, o fato não enseja incapacidade do revisionado para permanecer na ativa, sendo suficiente uma sanção “reclusatória” de 30 dias de prisão.\r\n\r\nEu acho que, para um processo reivindicatório, um policial que tem uma ficha exemplar, é muito duro. O que me preocupa, posteriormente, o que esse cidadão, esse policial vai fazer da sua vida? Ele foi treinado. Eu só vejo um lado: ele vai fazer bobagem porque ele tem que dar condições à sua família, de sobrevivência.\r\n\r\nQuero deixar ao Cel. Waldir a minha pergunta, a minha solidariedade a esses policiais. E quem foi punido, eu tenho acompanhado as pessoas, o Paulo Ramos falando que teve sargentos colocados em inatividade. Perdemos uma mão de obra de excelência, que estamos precisamos, que demora muitos anos para se formar um sargento para atuação em defesa da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTenho essas duas perguntas, continuo preocupado, registrando, Cel. Waldir, que sou Deputado da base do Governo, líder do PDT, reafirmando para o Comandante-Geral que nenhum votou em mim, não sou policial militar e gostaria de uma solução, que a população precisa ter, uma questão reivindicatória. Nós, Paulo, Zaqueu, que brigamos tanto pela redemocratização do país, do voto, da reivindicação, já participei como funcionário da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro por questões salariais, é um absurdo, no meu modo de ver. Principalmente, estou focando na questão da Polícia Militar, que é o foco desta audiência, e fiquei pelo relato principalmente desses policiais de Volta Redonda estarrecido, e desde o primeiro momento coloquei o Presidente Zaqueu na Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, o próprio Deputado Flávio Bolsonaro tem participado de todas as nossas audiências em cima disso.\r\n\r\nSão só essas duas perguntas e felicitar aqui o nobre Deputado Flávio Bolsonaro pelo nascimento de sua filha, mais uma vascaína aí com certeza.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Às vezes não, hein?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu desejo o bem para a menina, então, não posso concordar com essa fala do Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Só não pode discordar candidato, hein?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Na minha casa, Deputado Luiz Martins, a democracia é plena. Dos meus filhos, eu e minha esposa somos tricolores, tenho três vascaínos e uma flamenguista. Não consegui fazer maioria em casa. Está certo? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - A flamenguista é a caçula? \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - É. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - É sinal de evolução! (Risos)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Eu quero registrar aqui que o Partido dos Trabalhadores é da base aliada, mas temos um compromisso público e um compromisso com os trabalhadores, que nos faz ter um tratamento ao trabalhador como precisa ser. Entendendo que o policial militar, o policial civil e o profissional do Corpo dos Bombeiros como trabalhadores, nós temos aqui a obrigação de fazer a defesa desses trabalhadores, porque é um princípio do nosso partido. \r\n\r\nDeixar aqui, para o Deputado Paulo Ramos, porque colocou a questão do Governador de ser representado, crime de responsabilidade, entendo que o Comandante-Geral, da mesma forma que o Secretário de Segurança, e como V. Exa. mesmo aqui disse “ordem absurda não se cumpre”, então, eu fui chefe da Polícia Civil, se a Governadora me desse uma ordem absurda eu não cumpriria porque estaria cometendo um ilícito. Então entendo que as autoridades que estão constituídas para o cargo têm que zelar pelo cargo, porque estão ali representando uma instituição. Cometer atos arbitrários e fora da lei é responsabilidade daquele que os comete, porque a punição é individual os atos punitivos são individualizados. E ordem absurda entendo que não deva ser cumprida. \r\n\r\nSó para deixar claro que entendo que isso não ultrapassa a esfera da Secretaria de Segurança, dos Comandos Gerais, porque efetivamente é quem tem a regra e a rédea da instituição Polícia Militar. \r\n\r\nQuero deixar aqui uma pergunta ao Corregedor sobre a seguinte questão: estou aqui com uma matéria do jornal O Dia de policiais que sofreram Conselho de Disciplina e foram expulsos. O que ocorre? Eles foram processados pela Operação Têmis, em 2009. Três anos depois, eles foram expulsos. Têm aqui diversos nomes. E eu pergunto: por que os critérios são diferentes? Por que quem comete crime demora três anos para ser processado, julgado e ir aos tribunais, você ter a comprovação de que cometera um crime, para ser expulso? Ao passo de quem estava reivindicando salário, e considero justa a reivindicação, porque todos os Deputados votaram pelo aumento salarial aos profissionais da Segurança Pública - então considero a reivindicação justa; pode não ter sido adequada e correta a forma de manifestação, mas a reivindicação era justa, tanto é que votamos aqui o aumento salarial - por que o tratamento diferenciado para trabalhadores que estão reivindicando salários, por que em trinta dias serem expulsos? Será que esses são mais perigosos do que aqueles que cometem crime e demoram três anos para serem expulsos. \r\n\r\nEu gostaria que o senhor pudesse me responder a essa pergunta: por que esse tratamento tão diferenciado, de quem comete crime de fato, e daquele que cometeu uma transgressão disciplinar? E digo aqui porque eu, que trabalhei no Ministério da Justiça e temos uma orientação nacional para o nosso partido que até discute da não prisão por punição disciplinar, porque o novo estado de direito democrático considera que é um excesso você ter prisão disciplinar, quando você tem transgressão. Você prende, você impede a liberdade, que é o status acima, sem ordem judicial, por transgressão disciplinar, você vai e mantém a prisão. Então, conceitualmente, nós trabalhamos para que isso seja revisto desde nível nacional até que chegue aos Estados.\r\n\r\nMas eu gostaria que fosse respondida essa questão específica por que esse tratamento tão diferenciado de quem comete crime e de quem faz movimento investigatório?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nQuero fazer a leitura das questões encaminhas pelo Deputado Flávio Bolsonaro, que teve esse cuidado de mandar para cá os seus questionamentos. Eu vou apenas ler.\r\n\r\nSolicitação. A relação completa - depois eu encaminho para V. Exas. - dos oficiais e praças graduados, cabos e soldados cujas eventuais participações no movimento por melhorias salariais e de trabalho havido durante o período de 2011 e 2012 tenham, em virtude de tal fato, incorrido em uma das seguintes situações: já excluídos na esfera administrativa, respondendo a procedimento administrativo disciplinar, e aí ele cita as três: Comissão de Revisão Disciplinar, Conselho de Disciplina e Conselho de Justificação, respondendo a IPM, respondendo a processo criminal militar ou criminal comum relacionado ao fato, militares transferidos de suas organizações ou de suas sedes a partir da eclosão do movimento reivindicatório.\r\n\r\nDados estatísticos citados os números precisos em documento anexo, fornecendo o número de transferência de policiais militares, oficiais e praças havido durante os períodos de janeiro a abril dos anos de 2000 a 2011. \r\n\r\nAí, ele pede uma informação que, evidentemente, mais detalhada de longo período, certamente, porque ele quer comparar o objetivo óbvio é esse, e correto, porque ele quer comparar a política de transparência em função desse movimento com a de 2000 para cá, que, inclusive ultrapassa um Governo. Esse é o objetivo do Deputado Flávio Bolsonaro. Depois eu encaminho ao senhor esses questionamentos.\r\n\r\nAcho que o mais importante já está questionado, mas eu quero só fazer.\r\n\r\nO SR ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Pois não.\r\n\r\nO SR ZAQUEU TEIXEIRA - Eu só quero, mais uma questão que eu anotei aqui e não falei. Que o Corregedor pudesse nos informar qual foi o dano real dos atos praticados pelos militares? Porque teve algum patrimônio depredado? Teve algum fato concreto que representasse dano real à pessoa, a indivíduo que tenha registro de lesão corporal, de agressões ou seja, qual o dano real de cada um, em função do movimento reivindicatório nesse período?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Eu quero fazer um relato, porque é curioso o que aconteceu aqui hoje, a presença do Coronel Belo e a presença do Coronel Paúl;, e eu convivi muito com o Coronel Belo no período, regi muitas rebeliões nos presídios, e não eram situações fáceis. O Coronel Belo lembra perfeitamente que em algumas situações ficamos três dias juntos em Bangu, numa situação limite, com as nossas vidas e com a vida de muitos outros em jogo. Nenhum de nós sabia o que podia acontecer. Isso muito antes de qualquer ideia de ser parlamentar. E foram muitas ocasiões que o Coronel Belo sempre teve uma postura absolutamente correta diante daquelas situações limites, e é ali que a gente se conhece. \r\n\r\nBangu I é algo que, no meu entendimento, e eu sempre falei isso, nunca deveria ter existido. Porque contraria todas as legislações, contraria qualquer coisa que a gente possa imaginar no campo legal. Bangu I é uma aberração. \r\n\r\nTanto é que, hoje, Bangu I só é utilizado para pagamento de ato de disciplina, e dos mais radicais, o chamado RDD, Regimento Disciplinar Diferenciado. Bangu I não é mais utilizado para cumprimento de pena. As 48 celas de Bangu I não são mais uti lizadas. O próprio Estado, ao longo do tempo, se convenceu daquilo que era óbvio desde o início. Mas não é mais utilizado. Em situações muito específicas de indisciplina aguda dentro do sistema prisional do Rio de Janeiro, não é de qualquer lugar. Quando ocorre o fato das chamadas lideranças do movimento de policiais e de bombeiros serem encaminhadas a Bangu I, eu e outros parlamentares fomos a Bangu I. E me foi muito difícil, Coronel Belo e Coronel Paúl, entrar naquele lugar novamente, em função de todo o histórico que temos ali, para encontrar essas pessoas da maneira como encontramos, porque só quem viu tem a dimensão do que isso significa. As palavras não dão conta do que estamos falando. Isso não pode passar despercebido. O que estamos falando aqui não há sequer imagem, muito menos palavra que dê conta do que assistimos ali. A situação em que encontramos essas pessoas. O que significa, Deputado Paulo Ramos, estar colocado em Bangu I, o histórico, o simbolismo dessa prisão. Isso é algo que nunca vou esquecer. Eu jurava que eu já tinha passado por tudo o que eu podia imaginar em Bangu I, mas não tinha.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me permite, depois?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Claro. Mas, só para eu terminar, pois, faço questão absoluta de fazer esse relato, Deputado Paulo Ramos, porque, honestamente, não é uma fala de oposição, é uma fala que não tenho o direito de não fazer, porque foi muito grave a decisão de mandar essas pessoas para Bangu I. Tive o cuidado de pegar ordem judicial. Aquilo mexeu tanto comigo, como ser humano, e como Deputado, que peguei a ordem judicial porque eu queria tentar entender o que estava acontecendo. Na ordem judicial não havia qualquer determinação para que essas pessoas fossem para Bangu I - eu vi a ordem judicial, eu vi, não era uma determinação judicial a ida para Bangu I, porque eu li essa ordem, em Bangu I, porque estava lá. A ordem foi política. A prisão era política, não só pela sua motivação, mas pela sua destinação. E a motivação política seja de que Governo for, não está acima da lei. É isso que estamos aqui debatendo.\r\n\r\nPois não, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Ainda está aí vivo entre nós um companheiro chamado Humberto Pinto, que chegou ao posto de Tenente-Coronel na ativa e está na inatividade como Coronel. E o Humberto Pinto era Tenente no Regimento Caetano de Faria. Um soldado da companhia, que ele integrava, foi preso na rua e levado para uma delegacia de Polícia. O Tenente, então, Humberto Pinto, foi à Delegacia para levar o soldado para o quartel, porque na prerrogativa o policial militar preso tinha que ser imediatamente encaminhado para sua unidade. Na delegacia, por razões diversas, a autoridade policial resolveu não encaminhar o soldado ao Batalhão. Então, o Tenente Humberto Pinto voltou ao quartel, botou a sua Companhia em forma, em cavalaria, invadiu a delegacia e levou o soldado para o quartel, com a seguinte expressão: “soldado de minha Companhia fica preso no meu quartel”.\r\n\r\nDigo isso sabe por quê? Porque, independente do fato que gerou a decisão de prender, independente, causou-me uma dor muito grande ver que a oficialidade da Polícia Militar não manifestou, salvo o Clube dos Oficiais, não manifestou nenhuma reação. A situação humilhante deveria ter provocado uma reação interna de não aceitar a colocação. O Humberto Pinto reagiu em relação à prisão de um soldado. Eu não sei quais foram as transformações, mas eu conheço uma expressão que na minha época, muito novo na Polícia Militar, quando alguém deixava de reagir a determinadas situações indignas, eram chamados “desbriados”, a falta de brio. Não sei quais foram as transformações, mas a colocação dos nosso companheiros em Bangu I sem que tenha havido uma reação - não de apoio aos atos praticados, porque aí era a deliberação de cada um manifestar o entendimento -, mas o silêncio e a submissão demonstraram que nós estamos na corporação perdendo o brio. E isso tem um significado negativo muito grande, porque nenhuma instituição pode ser salva ou ser reconhecida se os seus integrantes perdem o brio. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nEu não queria deixar de fazer esse relato porque o questionamento feito tanto pelo Coronel Belo, como pelo Coronel Paúl, eu queria reforçá-lo no sentido da determinação para o encaminhamento para Bangu I. Isso não poderia ter acontecido. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente complementar que o Tenente Humberto Pinto, à época, foi condenado a seis meses de prisão. Cumpriu, mas manteve a dignidade e demonstrou o brio. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Enfim, para quem não sabe, nas prisões de Bangu I - não é, Coronel Paúl? - você é trancado na sela individual às cinco horas da tarde e é solto às oito horas da manhã. Nesse cubículo, de dois por dois, que só tem cimento, em que foi proibido qualquer rádio, televisão ou outro mecanismo de informação, essas pessoas recebiam - porque não tem luz natural -, essas pessoas ficavam das cinco da tarde às oito da manhã nesse cubículo de dois por dois apenas com cimento. É esse o regime de Bangu I. E o regime máximo de Bangu I foi mantido para esses policiais e bombeiros. Foi mantido. Nós tentamos questionar isso inclusive. O Coronel Paúl lembra disso. Eu falei: “Olha, trazer para Bangu já é um absurdo. Manter o regime de Bangu I para essas pessoas é uma loucura!”. Porque poderiam, pelo menos, não manter o regime. Não. Se está em Bangu I, é pra cumprir o regime de Bangu I. Nós ouvimos isso. E o regime de Bangu I foi cumprido sobre essas pessoas. Aquilo é fábrica de monstros! Aquilo é para acabar com qualquer possibilidade da pessoa se ver como pessoa! \r\n\r\nEntão, foi dessa maneira que o poder público agiu. É por isso que a gente está aqui. E, além disso, o meu questionamento fica também sobre esse... uma preocupação muito semelhante a do Deputado Flávio Bolsonaro, no que diz respeito às transferências. Porque, salvo engano, transferência não é mecanismo oficial de punição. Eu posso estar errado. Posso estar errado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Porque tem os concursados para as regiões também. O sujeito fez o concurso, no edital, para aquela região. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Pois é. Então, salvo engano, não é previsto em qualquer documento que transferência seja mecanismo de punição. Eu quero saber se as transferências efetivadas sobre essas pessoas são coincidência ou a transferência foi utilizada oficialmente como mecanismo de punição. Porque aí, provavelmente, é mais uma ilegalidade diante desse mecanismo de punição. Enfim, tem uma série de questionamentos.\r\n\r\nPasso a palavra ao Cel. Waldir. \r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Exmo. Sr. Deputado Marcelo Freixo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Exmo. Deputado Zaqueu Teixeira, Presidente da Comissão de Segurança Pública, Exmo. Sr. Deputado Luiz Martins, membro da Comissão de Segurança Pública, Exmo. Sr. Deputado Paulo Ramos, Ilmo. Sr. Cel. Carlos Fernando Ferreira Belo, Presidente da Associação dos Oficiais Militares, Cel. Paúl, senhoras e senhores.\r\n\r\nAntes de mais de nada, gostaria de desejar um bom dia a todos. E deixar patenteado o meu prazer de estar aqui nesta Casa de Leis hoje. Mormente para falar sobre o tema que me foi proposto, que foram as exclusões e a sua consonância com os elementos do ato administrativo. Essa matéria é uma matéria que me parece ser desconhecimento de muitas pessoas, principalmente daqueles que não envergam farda, aqueles que na verdade acabam misturando os valores da vida civil com a vida militar. Os atos que me foi proposto falar hoje, trata-se de atos da vida castrense, da vida de uma categoria profissional que tem suas peculiaridades, tem seus valores, tem suas tradições e, consequentemente, possui um tratamento, deve possuir um tratamento diferenciado do servidor civil. Isso não quer dizer que tenha que receber um tratamento diferente no que tange às normas, às leis, os regulamentos, mas que possui uma característica totalmente diversa da vida civil. \r\n\r\nE é nesse contexto, e eu preparei aqui um roteiro para que eu possa falar sobre isso. Gostaria de já até pedir perdão, de repente, pode demorar um pouco, mas eu vou seguir o meu roteiro até para não me perder.\r\n\r\nEu gostaria de, inicialmente, usar uma frase do Ministro Marco Aurélio de Melo que diz: “Paga-se um preço para se viver em uma democracia.” É o respeito aos preceitos constitucionais. E é nessa lógica que o Cel. Waldir Soares Filho, o Corregedor atual, tem pautado a sua vida profissional. E quando eu assumi a Corregedoria da Polícia Militar, me propus a não me arredar desse caminho, desse foco. Não permitir que as minhas ações fossem divorciadas dessa máxima de continuar cumprindo os preceitos constitucionais, os preceitos legais, os preceitos normativos. \r\n\r\nNo que tange aos atos questionados, das exclusões, das submissões, das punições, esses atos são ações disciplinares que são ações imperativas a todo gestor público. A ação disciplinar tem o sentido de resguardar, mormente na vida castrense, a hierarquia, a disciplina e, consequentemente, a ordem. Os militares possuem normas substantivas e adjetivas penais próprias. Nós possuímos um Código Penal Militar, possuímos um Código de Processo Penal Militar, cujo fundamento que o diferencia das normas penais e processuais penais comuns é justamente a necessidade de impor uma diferença no tratamento das relações dos integrantes das corporações militares visando preservar esses dois pilares, que é a hierarquia e a disciplina. Porque se não houvesse a hierarquia e a disciplina não precisaríamos de uma norma substantiva e norma adjetiva penal diversa. Cumpriríamos as mesmas normas do Código Penal e do Código Processual Penal Militar. \r\n\r\nEntão, aos militares é imperativo o constante, o perene cuidado com a hierarquia e a disciplina, e é nesse contexto que os atos disciplinares, as ações disciplinares são praticadas.\r\n\r\nA Administração Pública não possui a função de punir. Ela não existe, o fundamento da sua existência, as ações dos gestores, dos administradores em relação aos administrados não é puni-los, mas os gestores públicos têm a obrigação de controlar a regularidade dos serviços, a obediência às normas, o equilíbrio da ordem interna das instituições e o respeito aos comandos regulamentares e legais. E é nesse contexto que o Comando da Polícia Militar - e neste momento eu falo no que tange às ações de correição interna - tem se pautado, em buscar, garantir essa regularidade. \r\n\r\nA Constituição Federal de 88, a nossa Constituição Cidadã, em seu artigo 37, impõe à Administração Pública a obediência a vários princípios, dentre eles o princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e são esses princípios que regem o processo administrativo disciplinar que hoje nós estamos aqui conversando sobre ele. Agora, além desses princípios, nós também nos pautamos pelo princípio da proporcionalidade, princípio da moralidade pública e princípio da ampla defesa e do contraditório, princípio da ampla defesa e do contraditório que nesses processos que hoje nós estamos conversando sobre eles têm sido o diferencial, porque inobstante haver até uma crítica em relação à diminuição dos prazos que foi imposta nos nossos processos administrativos disciplinares, os nossos processos administrativos disciplinares que tiveram o seu prazo de conclusão diminuído para 15 dias, muitos deles ainda não foram concluídos, justamente porque tem havido por parte da Polícia Militar uma preocupação de que não haja nenhum tipo de cerceamento da capacidade de defesa, da capacidade de contraditar as imputações que foram feitas aos policiais. \r\n\r\nNós temos processos que estão até sob a égide do Poder Judiciário. O Poder Judiciário concedeu algumas liminares no sentido de que as audiências, as sessões de deliberações tivessem um prolongamento, tivessem uma formatação melhor, para que aquela defesa pudesse ser exercida. Mas além dessas ações judiciais que determinaram imperativamente, de uma forma coercitiva até que esse direito fosse garantido, existem outros que não estão sob a égide do Poder Judiciário, mas que estão sofrendo um saneamento interno, por parte da Corregedoria, para que esses direitos sejam garantidos, e ainda não foram concluídos para que não haja nenhum tipo de prejuízo. Aqueles que já foram solucionados é porque foi entendido que eles já estavam prontos a serem decididos pela autoridade competente, que é um dos elementos do ato administrativo, a competência. \r\n\r\nQuem está excluindo, talvez não fosse ainda a oportunidade para falar, mas já vou falar, quem está excluindo não é o Corregedor interno. Eu não excluo, eu citei o pronome pessoal do caso reto, eu, mas na verdade o Corregedor não está excluindo. Quem está excluindo é o Comandante-Geral. Todos os processos, todas as provas colhidas, todos os elementos carreados para os autos estão sendo apresentados ao Comandante-Geral para que ele delibere se aqueles elementos carreados ao processo são na verdade aptos a se formar um juízo de valor no sentido de que a aquele policial militar não está capacitado a permanecer nas fileiras. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Coronel, uma pequena observação, só porque o senhor depois vai falar do assunto. Se existia essa preocupação da garantia de defesa por que então houve a redução do prazo para 15 dias?\r\n\r\nO SR WALDIR SOARES FILHO - Bom, a diminuição do prazo foi anterior a certeza de se haveria ou não haveria o movimento grevista, ou o arremedo de greve que se avizinhava. A autoridade competente, aí bato mais uma vez nesta tecla, apesar de algumas críticas, ter algumas colocações no sentido de que houve uma decisão até inconstitucional, porque o Governador alterou o decreto, neste ponto usando o termo jurídico eu peço vênia, mas não houve inconstitucionalidade nenhuma porque ele é autoridade competente, é um ato de regulamentação da lei, o estatuto prevê o conselho de disciplina, o decreto é um ato de regulamentação, é um ato de regra e esta regra foi alterada pelo Governador que diminuiu o prazo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Esse é outro debate só que não poderia ser por decreto, está aí a inconstitucionalidade.\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Isso é um assunto para a discussão, já tivemos várias alterações, mas isso... \r\n\r\nEntão, houve esta alteração porque havia a possibilidade de uma transgressão disciplinar formal de precedentes inestimáveis e a autoridade, que no caso foi o Governador, entendeu pela alteração do decreto, é um questionamento que vou até parafrasear o Deputado Paulo Ramos, vai ficar para ser feita a autoridade competente, ela que deve explicar porque decidiu.\r\n\r\nMas voltando ao que eu estava falando, tem havido uma preocupação por parte da Corregedoria no sentido de que este direito de ampla defesa dos nossos policiais militares seria respeitado, achamos alguns processos que não foram solucionados porque justamente ao serem submetidos a nós entendemos que algumas questões deveriam ser saneadas, devolvemos aos encarregados para que eles convocassem a defesa, os acusados, para que esclarecessem algumas situações, mudassem alguns procedimentos para que não houvesse prejuízo.\r\n\r\nOura questão que gostaria de pontual é a questão, qual o fundamento da submissão? O fundamento da submissão como falei no início é a lei, é a norma, as normas que regem os nossos processos administrativos disciplinares diz que: “Será submetido ao conceito de disciplina, a comissão de revisão disciplinar, ao conselho de justificação ex officio, ou seja, independente da vontade do administrador ou policial militar que incidir nas seguintes situações”. Detectada a incidência naquele dispositivo, os policiais foram submetidos, agora, de onde se tirou a definição se efetivamente incidiu ou não incidiu? Aí entra a pequena parcela da discricionariedade do Comandante. \r\n\r\nHá um questionamento quanto o ato de submissão é um ato discricionário é vinculado, eu diria que é um ato misto porque em toda a decisão do administrador tem uma parcela de discricionariedade, a discussão se deveria ou não deveria fica no campo das ideias individuais, da individualidade de cada um, se entende que seria ou não o caso, mas a submissão não, na minha concepção, se encontra eivado de ilegalidade, nem de irrazoabilidade, que seria outra questão de nulidade, uma eventual nulidade. \r\n\r\nA responsabilidade administrativa resulta da violação das normas internas pelo servidor sujeita ao Estatuto, das disposições complementares estabelecidas em lei, decreto, qualquer outro evento regulamentada a função pública. A punição administrativa ou disciplinar não depende de processo judicial, com base na independência das instâncias, e a extinção da pena dá-se pelo seu cumprimento.\r\n\r\nNesse contexto, eu gostaria de pontuar que a mera submissão do servidor ao Conselho não tem o significado de intenção de exclusão. Não. Na verdade, a exteriorização é materialização do devido processo legal. A forma de responsabilizar, a forma de apurar é através da instauração do procedimento formal e este, no caso, é o conceito de disciplina, é a CRD, é o CJ. Haja vista que dentre as possibilidades de solução desses processos nós temos a justificação, nós temos a punição se for entendido como transgressiva a conduta, temos a reforma, e temos eventualmente a pena capital que é de licenciamento, exclusão ou demissão do policial.\r\n\r\nUm dos maiores administrativistas, o Prof. Hely Lopes Meireles, diz que a responsabilidade criminal resulta do cometimento de crimes funcionais, definidos em lei federal. Na verdade, ele queria dizer lei nacional. A lei federal aplicar-se-ia só aos servidores federais. Mas, o ilícito penal sujeita o servidor a responder a processo-crime e a suportar os efeitos legais de condenação. A absolvição criminal poderá afastar a responsabilidade civil e administrativa quando está decidida a inexistência do fato e a não autoria imputada ao servidor. Já a absolvição por falta de provas ou ausência de dolo não exclui a culpa administrativa e civil.\r\n\r\nEssa é outra questão que nós temos nos batido na Corregedoria em relação aos nossos Conselhos. Aí eu já estou até saindo da questão da greve para falar genericamente dos nossos Conselhos de Disciplinas, de CRDs e CJs, que é a visceral necessidade que o policial tem de tentar justificar as suas condutas pelo fato de que “Ah! Eu fui absolvido.” Isso é uma questão que toma um tempo enorme por parte da Corregedoria e da Corporação nessa discussão: se há absolvição criminal, ela teria o condão de restabelecer o vínculo do policial com a Corporação. Nós temos até uma emenda constitucional do Deputado Wagner Montes, que tentou restabelecer esse direito e tudo, foi questionado na Justiça e está com o seu efeito suspenso. Mas é outra questão também que tem tomado o tempo da Corregedoria nessa discussão.\r\n\r\nEu, particularmente, tenho a minha posição, mas como o meu papel aqui é institucional, eu vou furtar-me de colocar a minha opinião, mas é outra questão que no campo do processo administrativo disciplinar nós temos nos debruçado, discutido e tentando chegar a um consenso, já que temos até uma emenda constitucional que trata dessa questão para chegarmos a um bom termo, tendo em vista que temos a responsabilidade de correição e, às vezes, perdemos algum tempo debatendo questões que não chegamos nunca a um consenso.\r\n\r\nBom, o processo administrativo disciplinar, como já falei anteriormente, é um instrumento de garantia. Na verdade, é a maneira legal, a maneira formal de imputarmos a responsabilidade ou de justificarmos o servidor. Na verdade, o processo não tem o caráter de menoscabar, de menosprezar, nem de ridicularizar, nem de expor o servidor. É a maneira mais legal, mais correta de ele ter os seus direitos garantidos ou da administração responsabilizá-lo, levá-lo a uma consciência, já que até me dirigindo ao Coronel Fernando Belo, de buscar o objetivo da sanção que é o caráter educativo, pedagógico. Ou seja, através de uma eventual punição, de uma eventual reprimenda ao policial, e aquela reprimenda servir de exemplo para outros que potencialmente tenham a vontade de praticar o mesmo ato. Em vendo o companheiro de farda sendo punido, entendeu o legislador que essa reprimenda impediria que outros policiais incidissem na mesma conduta.\r\n\r\nComo venho batendo nessa tecla, os nossos Conselhos têm uma fundamentação legal. Ainda que institucionalmente, nós às vezes paramos para discutir algumas questões que nessas normas poderiam ser modificadas não em nível de prazo, mas em nível até de caráter formal, nós temos vários dispositivos que legitimam, que legalizam a submissão do policial a esses Conselhos. \r\n\r\nO que encabeça essa legislação é o nosso Estatuto que prevê a submissão ao processo administrativo disciplinar. Nós temos o Decreto nº 2.155, que já sofreu... Essa dos prazos não foi a primeira, sofreu várias alterações. Nós temos agora a Portaria 407 que alterou a Portaria 307, mudou também. A mudança substancial foi a questão dos prazos. Nós temos o Decreto nº 41.139 que é o decreto que regula a instauração dos Conselhos de Disciplina aplicável aos policiais militares e bombeiros militares no âmbito da Corregedoria Geral Unificada. Nós temos o Decreto nº141 que criou a Comissão de Revisão Disciplinar no âmbito da Corregedoria Geral Unificada também. Nós temos o Decreto nº 42.898 que revogou dois parágrafos do Decreto nº 2.155, e o inciso III do artigo 16 do Decreto nº 141, que é o que deu competência à Corregedoria Geral Unificada para submeter os policiais e bombeiros militares a conselho, dando competência ao titular da CGU para que nos procedimentos investigatórios instaurados naquele órgão ele possa editar ato de exclusão desses policiais militares.\r\n\r\nTemos ainda a Lei 427, que trata do Conselho de Justificação, aplicável aos oficiais policiais e bombeiros; e temos no âmbito do Estado a Lei 5.427 que estabelece as normas sobre atos e processos administrativos que eventualmente também é utilizada como norma subsidiária quando a previsão do ato que se quer praticar não conseguimos sanar a lacuna através do Código de Processo Penal Militar. \r\n\r\nEu iria falar aqui novamente sobre aquela questão do ato discricionário vinculado, mas isso já...\r\n\r\nO artigo 4º da Portaria da CRD, diz: “Será submetido à Comissão de Revisão Disciplinar ex officio a praça referida no artigo 1º desta Portaria que, com sua conduta, venha incidir nos seguintes casos: for acusado oficialmente ou por qualquer meio lícito de comunicação social de ter procedido incorretamente no desempenho do cargo, tido conduta irregular ou praticado ato que afere a honra pessoal, o sentimento do dever, o pundonor policial militar e o decoro da classe.” \r\n\r\nEu queria me deter na letra “c”, quando fala do ato que afeta a honra pessoal, o sentimento de dever, o pundonor policial e o decoro da classe. \r\n\r\nAntes do início da audiência eu conversava com o Deputado Paulo Ramos e ele fazia menção às medidas provisórias, que no entender do Deputado - e acho que é o entendimento de todo brasileiro -, durante muito tempo, desde muito tempo, há uma febre na edição das medidas provisórias, cujos fundamentos são motivo de relevância e urgência. E eu dizia para ele, o grande problema na legislação brasileira é justamente esses conceitos jurídicos indeterminados que ninguém consegue definir o que são.\r\n\r\nO que é relevância? O que é urgência? Como se vai definir o que é relevante e o que é urgente? Estou dizendo isso porque no período que passei na Corregedoria Geral Unificada, e lá fiquei quase cinco anos, eu me batia nos pareceres que fazia para o Corregedor, nessa questão desses conceitos jurídicos indeterminados, honra pessoal, sentimento do dever, pundonor policial militar e decoro da classe, e tenho certeza que o Coronel Paúl, quando foi Corregedor, deve ter tido muita dificuldade, em muitas ocasiões, nas muitas assessorias que praticou junto ao Comando Geral, para definir se certas condutas estariam inseridas nesses conceitos jurídicos indeterminados. \r\n\r\nEntão, passei a fazer uma pesquisa e tentar definir o que seria a honra pessoal, o decoro da classe, o sentimento de dever e o pundonor policial militar. E assim nessas pesquisas consegui no Estado do Paraná, no Código de Ética Militar do Estado do Paraná, consegui uma definição, pelo menos uma no Brasil, foi a única que consegui, e trouxe para o Comando Geral da Polícia Militar para que inseríssemos na nossa norma. Quando alteramos a portaria da CRD colocamos esses conceitos que entendi trazer, pelo menos minimamente, uma definição do que seria esses conceitos até então, esses conceitos jurídicos até então indeterminados. \r\n\r\nEntão, na nossa portaria passamos a entender que honra pessoal é a qualidade íntima do militar estadual, que se conduz com integridade, honestidade, honradez e justiça, observando com rigor os deveres morais que tem consigo e seus semelhantes. Conceitos morais que, no estatuto do policial militar, estão definidos lá nos artigos 26 e 27, então, consequentemente, se a honra pessoal tem que estar atrelada aos rigores dos deveres morais que tem consigo e seus semelhantes, ao ferir os conceitos dos nossos artigos estatutários, ele estaria então incidindo no ferimento à honra pessoal.\r\n\r\nSentimento do dever consiste no envolvimento a uma tomada de consciência perante o caso concreto, ou seja, realidade implicando no reconhecimento da obrigatoriedade de um comportamento militar coerente, justo e equânime. \r\n\r\nPundonor policial militar é o sentimento de dignidade própria, procurando o militar estadual ilustrar e dignificar a corporação através da beleza e retidão moral que se conduz resultando em honestidade e decência. \r\n\r\nDecoro da classe é a qualidade do militar estadual baseada no respeito próprio dos companheiros e da comunidade para a qual serve, visando o melhor e mais digno desempenho da profissão militar.\r\n\r\nEu ia falar da independência das instancias, mas já falei alguma coisa.\r\n\r\nOutra questão quanto a é muito criticada em relação aos nossos conselhos de disciplina - e nesses conselhos da greve também houve uma tentativa de questionar essa questão - é a questão da denúncia anônima, ou seja, aquela denúncia que não se consegue definir quem é o acusador. Qual a fonte da notícia? De onde saiu isso?\r\n\r\nNesse ponto, o Superior Tribunal de Justiça já definiu que a denúncia anônima é passível de apuração, ela é passível de submissão a uma investigação, desde que não haja por parte da administração uma exposição exacerbada do servidor. Ou seja, apurar pode; não pode é tomar de pronto aquilo como verdade e assim uma exposição além da medida daquele servidor. Entendeu o STJ que a denúncia anônima deve ser apurada se os fatos foram narrados de forma objetiva e plausível. Então, se é plausível, é investigável. E assim nós tínhamos tentado nos comportar.\r\n\r\nAlgo que acho que seria relevante também aqui pontuar é a questão da defesa que nós, inobstante à Súmula Vinculante nº 5, que diz que a defesa técnica não é causa de nulidade do processo, na Corregedoria nós temos buscado garantir ao máximo que o militar seja assistido de preferência por advogado. Nós temos tentado convocar a Defensoria Pública, temos tentado colocar, se for o caso, do orientador de defesa, que está previsto na nossa norma, oficiais que seja pelo menos bacharéis em Direito, que tenham conhecimento denso na legislação, nas normas de submissão aos conselhos justamente para que não haja o argumento de que o militar esteve indefeso, para que, se porventura a pena capital ou a pena de reforma ou até a sanção disciplinar venha a ocorrer, não haja a possibilidade do argumento de que o militar foi submetido ao conselho e esteve indefeso. \r\n\r\nOutra questão que também tem sido muito enfatizada pelo atual Corregedor é no sentido da elaboração mais técnica possível do libelo acusatório, daquilo do que o policial militar vai se defender, porque vivemos durante muitos anos na corporação - e isso eu me vejo obrigado a admitir - com submissão de policiais militares a conselho em que, apesar de haver uma orientação expressa da perfeita elaboração do libelo acusatório e pela doutrina dos maiores administrativistas, há uma definição que o libelo tem que ser claro, ele tem que ser objetivo, ele tem que ter a capacidade de dizer para o servidor qual a verdadeira imputação da qual ele está se defendendo. Nós tínhamos libelos que se restringiam a citar artigos do Estatuto, artigos da Portaria, artigo de normas que entendiam terem sido infringidas e não definiam qual a participação exata do militar naquele evento e nós temos batido com os encarregados dos conselhos de disciplina quanto ao libelo acusatório que deve ter essa característica de poder dizer ao militar exatamente o que está sendo imputado a ele e a maior dificuldade que se tem é de separar as condutas de cunho penal, criminal, para aquelas que são eminentemente administrativas, estamos evoluindo, não seria leviano dizer que já chegamos à perfeição, mas, estamos evoluindo, com certeza, estamos evoluindo.\r\n\r\nBom, o nosso processo administrativo disciplinar, ele sempre encerra com parecer da comissão processante, comissão processante essa que não tem a capacidade de definir a situação do servidor, isso é bem claro, bem cristalino, o parecer da comissão processante não tem o condão de definir qual a solução do processo administrativo disciplinar, a comissão processante é uma comissão cujo parecer é opinativo, a comissão ela indica qual o seu juízo de valor sobre o fato, mas, quem decide é a autoridade instauradora, muitos têm combatido as decisões, tem questionado judicialmente as decisões do Comandante-Geral, agora, até do Corregedor-Geral da CGU, dizendo que “comissão processante me absolveu, eu ganhei de três a zero no conselho”, o parecer da comissão processante é só opinativo, a comissão processante age por designação, por delegação, ao invés do Comandante-Geral presidir o conselho, ele determina que três oficiais o façam e eles opinam, e eles sopesando as provas, analisando o que consta dos autos, ele concorda ou discorda, e a Corregedoria tem dezenas, senão centenas de recursos nesse sentido.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - A autoridade instauradora sempre é o Comandante-Geral ou é o Comandante do Batalhão nesses casos específicos.\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - No caso da CRD, o Comandante da unidade pode instaurar...\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Nesses casos específicos.\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Mas a norma diz que quem decide é o Comandante.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Não, nesse caso específico quem é a autoridade instauradora?\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Nos casos que não estão em greve?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - É.\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - O Comandante-Geral. As CRDs e os CDs do caso da greve, Comandante-Geral.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Quem é que revê a decisão do Comandante-Geral?\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Pela norma, o Secretário tem competência para rever, o Secretário de Segurança, quem decide é ele, mas o Secretário tem competência para rever, avocar e rever.\r\n\r\nBom, então, como eu estava dizendo, o parecer do Conselho é opinativo, a decisão é do Comandante-Geral, o juízo de valor quanto à decisão é do Comandante-Geral, em relação às exclusões, eu vou pegar carona no discurso do Deputado Paulo Ramos, o juízo de valor foi do Comandante-Geral, ele é autoridade instauradora, ele foi quem decidiu, apesar de que a Corregedoria, lógico, forneceu uma assessoria quanto aos processos porque ele não teria capacidade de ler documento por documento, mas, o juízo de valor é do Comandante-Geral e ele é que poderia especificamente dizer qual é o elemento de convicção que o levou a decidir pelas exclusões, agora, eu me vejo obrigado a dizer que nem todas as imputações que foram feitas a policiais militares, no evento da greve, foram consideradas pelo Comandante-Geral como um elemento de demonização dos policiais que, eventualmente, tenham participado de alguma forma, não. Haja vista que, seguindo uma diretriz do Comandante, os relatórios que fizessem menção ao evento greve deveriam ser alvo de uma submissão de policiais militares à Corregedoria, alguns relatórios foram levados ao Comandante. Num primeiro momento, foram considerados como capazes de ensejar instauração e a Corregedoria preparou a minuta, mandou publicar. O Comandante assinou e ele, depois, reviu. Ele verificou que os relatórios estavam se sobrepondo a outros relatórios e ele, depois, reviu e mandou tornar insubsistente a submissão de alguns policiais militares ao Conselho.\r\n\r\nBom, agora, eu vou tentar esclarecer algumas questões, que me foram colocadas aqui. O Coronel Fernando Belo, no início da sua fala, afirmou que essas submissões teriam tido cunho de vingança. Eu ouso discordar, por tudo isso que eu tentei esclarecer aqui, quanto à natureza dos processos administrativo-disciplinares. A submissão dos policiais militares que, eventualmente, participaram desse movimento de greve, ele teve nada mais nada menos do que o objetivo de preservar os nossos pilares, que são a hierarquia e disciplina. Não houve, por parte do Comando, nenhum comportamento de vingança, até porque não havia, pelo que me consta, uma relação de embate entre a Corporação e os pretensos líderes ou os participantes do evento.\r\n\r\nEntão, eu acredito que o Comandante não entendeu como nada pessoal, haja vista que ele até fez vários contatos preliminares com as lideranças e já havia colocado, a nível de orientação, até no Boletim da Polícia Militar, a orientação de que ao militar é vedada a greve, que havia a possibilidade do cometimento de crimes militares de incitamento, de revolta, de motim, vários outros tipos penais foram colocados. Entendo que não se caracterizaria vingança, até porque não havia uma relação intersubjetiva, havia uma relação institucional.\r\n\r\nQuanto à questão de Bangu I, do recolhimento à Bangu I, eu confesso que eu não participei dessa decisão. Havia um inquérito policial militar instaurado, o Comandante-Geral, como autoridade policial judiciária militar junto com o primeiro encarregado, porque depois houve uma substituição, o primeiro encarregado era o Tenente-Coronel chefe da 6ª DPJM e depois foi substituído pelo Comandante da Escola Superior de Polícia Militar, mas a autoridade delegante era o Comandante-Geral, por conseguinte ele era a verdadeira autoridade de polícia judiciária militar, ele junto à justiça solicitou, ponderou quanto à prisão temporária e a justiça entendeu estarem presentes os requisitos para decretação da prisão e houve a decretação da prisão preventiva e essa decisão quanto ao encarceramento em Bangu I, eu não saberia dizer como que ela se deu. Poderia sim dizer que o Comandante-Geral foi quem diretamente tratou quanto a decretação da prisão e quanto ao encarceramento agora em que termos que isso se deu eu pediria aos senhores que questionassem ao Comandante. Agora poderia dizer sim, que como, se não me engano, o Deputado Paulo Ramos falou, houve uma comunicação ao juízo quanto ao encarceramento, ao recolhimento e nessa comunicação foi dito que teriam sido recolhidos em Bangu I.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Só um esclarecimento, eu tive acesso aos documentos e na ordem de prisão não há referência a Bangu I. \r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - A ordem de prisão partiu do plantão judiciário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - A decisão judicial, vi todos os outros documentos e em nenhum deles aparece a determinação para Bangu I.\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Posteriormente, foi feito - aí, nisso eu participei - um pedido pelo Comandante-Geral da corporação à Juíza Auditora no sentido de que houvesse a transferência, que os presos fossem retirados de Bangu I e fossem recolhidos em outras unidades. No caso, os demais policiais militares foram para a unidade prisional e o Coronel Paúl foi para o Batalhão de Choque, inclusive, estive com ele lá. Quanto à retirada, eu participei diretamente, nós no gabinete do Comando Geral fizemos o pedido. Agora, quanto ao encarceramento, eu não participei, não saberia dizer como funcionou.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Ficou uma dúvida, seria interessante que nós tivéssemos acesso à comunicação feita pelo Comando Geral à Juíza Auditora no local onde os militares tinham sido recolhidos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Se não existia especificamente, Deputado Paulo Ramos, o da ordem de prisão, se é nele que está incluído isso.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Porque não paira nenhuma dúvida, independente da existência ou não de documento que a Juíza Auditora teve ciência, ela não pode dizer que ela não tinha ciência, que estavam recolhidos em Bangu I...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Até porque se tornou público.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só por isso. Porque senão nós ficamos aqui tateando as coisas e nós sabemos que houve um conjunto de medidas tomadas em função da necessidade que a administração entendeu de reagir. Mas nós não podemos excluir a responsabilidade que, aliás, na minha avaliação, é a responsabilidade maior da Juíza Auditora.\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Pois não.\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Seria possível nós convocarmos a fala do Coronel José Maria? Porque ele esteve com a auditora exatamente tratando desse assunto. Ele está presente. Poderia se manifestar?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Sem problema\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Coronel José Maria, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Pois não, por favor pode sentar aqui. Só vou pedir para que o Coronel Waldir possa concluir as respostas objetivas e também o Coronel Antônio Germano que é assessor parlamentar do Comandante-Geral, também tinha pedido a palavra, vamos garantir a palavra a todos. Por favor, Coronel Waldir, só para que o senhor possa continuar nas respostas a todas questões aqui levantadas.\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Então, como eu dizia, houve comunicação ao juízo, com certeza. \r\n\r\nAgora eu queria entrar na resposta ao Deputado Paulo Ramos quando ele diz que o art. 125 § 4º da Constituição da República Federativa do Brasil garante aos policiais militares, oficiais e praças o direito a serem julgados pelo Tribunal de Justiça. Nós temos essa questão sendo discutida há muito tempo, desde a edição da Constituição Federal que os nossos policiais militares, ao serem excluídos, argumentam que deveriam ser submetidos ao Tribunal de Justiça. O próprio Tribunal de Justiça em vários julgados - já houve até uma pacificação quanto a isso no tribunal - tem refutado essa tese, a ponto de nós já termos chegado ao Supremo Tribunal Federal, que editou a Súmula 673, no ano de 2003, com o seguinte teor: “Perda da graduação de militar - procedimento administrativo: o art. 125, §4º da Constituição não impede a perda da graduação de militar mediante procedimento administrativo.”\r\n\r\nEntão, o STF já sedimentou o entendimento de que o procedimento administrativo é a vida adequada - também é a via adequada - para a perda do posto e da patente e da graduação dos oficiais e praças da Polícia Militar. \r\n\r\nO julgamento pelo Tribunal de Justiça ficou restrito, em relação aos militares, aos crimes militares, porque a própria doutrina entende que nos crimes comuns - e nesse ponto eu cito uma dos maiores doutrinadores do Direito Penal Militar, que é o Prof. Jorge de Assis - ele diz que no que tange aos processos na justiça comum, esta pode decretar a perda do posto e da graduação. \r\n\r\nBom, então, a Súmula 673 do STF, Deputado, nos garante a possibilidade de, no caso da imputação de cunho administrativo, o policial militar ser submetido aos conselhos e, consequentemente, se o juízo de valor do administrador for quanto à exclusão, licenciamento ou demissão, ela pode ocorrer. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Nossa Corregedora Nacional de Justiça esteve aqui e disse o seguinte: “Que as elites podres estão tentando infiltrar seus representantes no Conselho Nacional de Justiça”. São essas “elites podres” que determinam esse tipo de interpretação da Constituição, mesmo no Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Nesse contexto, eu volto ao início da minha fala, quando eu falei que se paga um preço para se viver em uma democracia: o respeito aos preceitos constitucionais. \r\n\r\nComo eu sou um escravo da lei, como a maior corte do país assim definiu, eu caminho por essa estrada. Quando mudar o entendimento, eu também mudo. \r\n\r\nBom, o Deputado Paulo Ramos também questionou quanto à competência do Corregedor: a competência do Corregedor é definida pelo Regulamento Interno da Corregedoria, dentre elas existem mais algumas que foram mais algumas que foram inseridas pela Portaria 353 do Comandante-Geral, principalmente no que tange aos procedimentos.\r\n\r\nEla é basicamente dos Comandantes - questões administrativas; de administração da própria Corregedoria - mas eu acho que o que o Sr. Deputado gostaria de saber é quanto às questões de exclusão. Isso eu acho que até já respondi: quem exclui é o Comandante-Geral, quem licencia é o Comandante-Geral. Eu só presto assessoria, eu não excluo ninguém, eu não licencio ninguém, eu simplesmente assino a nota para boletim. O Comandante decide, eu elaboro a nota e publico.\r\n\r\nAgora, foram inseridas mais algumas em relação aos procedimentos: promover e coordenar solução, solucionar as operações, solucionar procedimentos apuratórios e os de caráter sumário instaurados por ordem do Comandante-Geral e pela própria Corregedoria, solucionar pedidos de anulação, relevação, atenuação e cancelamento de corretivo de integrante da Corporação, nomear os encarregados de procedimentos e colegiados de processos instaurados pelo Comandante-Geral e por iniciativa própria - quem instaura é ele, mas quem escolhe os encarregados é a Corregedoria, dentro dos que estão, lá, disponíveis para proceder -, conceder, mediante motivação expressa dos interessados, prorrogação de prazo e aquelas competências genéricas de todo gestor, de todo administrador.\r\n\r\nO Deputado Luiz Martins questionou quantos policiais militares foram excluídos. Esse dado eu tenho aqui: são dezessete policiais militares. Agora, os punidos é que eu vou ficar devendo, porque eu não trouxe, eu até tinha, ia trazer, mas quando eu puxei, aqui, as minhas anotações, acabei deixando em cima da minha mesa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - O senhor pode mandar por ofício.\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Sem problema nenhum. \r\n\r\nAgora, foram muitos policiais punidos e nós devemos ter outros, porque muitos policiais militares que, quando do evento da greve, praticaram algumas condutas que não foram encaradas como próprias para submissão, mas que foram consideradas como transgressões disciplinares e por isso foram extraídos documentos de razões de defesa - DRD - e foram remetidos para as unidades, e esses policiais irão responder e, eventualmente, alguns deles poderão ser punidos. Algumas punições poderão ser, ainda, aplicadas em razão da greve.\r\n\r\nO Deputado Luiz Martins também...\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - O senhor pode, também, encaminhar a relação destes?\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Dos que receberam o DRD?\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Não...\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Dos que eventualmente forem punidos?\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - É.\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Forem punidos, tá.\r\n\r\nO Deputado Luiz Martins também nos perguntou por que não punir ao invés de excluir? Eu acho que, nesse sentido, eu poderia responder porque, como eu falei anteriormente, o objetivo da submissão ao Conselho foi a preservação dos pilares da Corporação, e essa dimensão, essa profundidade, esse vilipêndio a essas bases da Corporação, para alguns, foram considerados indesculpáveis, inescusáveis, e para outros essa conduta, esse comportamento foi considerado menos grave. por conseguinte, foram punidos com a detenção, com a prisão. Mas, outros não, outros, como os Conselhos conseguiram provar, atentaram contra essas bases da hierarquia e da disciplina, inclusive afrontando a autoridade, afrontando várias autoridades, afrontando o Chefe do Pode Executivo estadual, que, independente de qualquer tipo de ideologia, qualquer tipo de posicionamento ideológico, partidário, filosófico, nós, enquanto militares, temos o dever de reverência, porque o Governador do Estado é o Comandante Em Chefe das forças militares estaduais; e assim como nós temos a obrigação de respeitar o Comandante-Geral da Corporação, devemos, também, respeitar o Comandante do Comandante. Por conseguinte, ainda que possamos ter algum tipo de reserva ou de censura a comportamento, a pensamento, a ideologia do Governador, a ele devemos reverência. Se não prestarmos essa reverência estaremos desfigurando as bases da corporação, que é o respeito aos nossos superiores hierárquicos. Muitos afrontaram de forma inescusável a essas autoridades: ao Governador, ao Comandante-Geral, aos seus Comandantes intermediários, aos seus Comandantes de unidade, aos seus companheiros, até mesmo desafiando essas autoridades à adoção de comportamentos que se não fossem compulsórios seriam, pelo menos, legais. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Configuram crime militar.\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Por isso, alguns foram até indiciados. Alguns estão indiciados: inquérito policial militar instaurado, aliás, temos dois. Um já foi até solucionado, mas temos outro inquérito policial militar instaurado na região do 28º DPM, se não me engano, temos noventa e nove policiais, que foram indiciados nesse IPM em razão de comportamentos que adotaram.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Tem algum indiciado já excluído?\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Não entendi.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Algum que foi indiciado já excluído.\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Não saberia informar ao senhor, porque temos indiciados no IPM que estão em conselhos diferentes. Então, são vários conselhos. Não saberia dizer se algum deles...\r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Pablo... \r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Da UPP do 18º.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Se ele está indiciado, como é que, então, foi excluído? Foi feita uma separação entre questão administrativa e questão...\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Sim, as instâncias são independentes. Se ele for denunciado, vai continuar respondendo processo na JMERJ e nada atrapalha. As instâncias são independentes.\r\n\r\nBom, o porquê de não punir. Responderia dessa forma: alguns tiveram que ser excluídos em razão da dimensão do vilipêndio a essas bases, a hierarquia e a disciplina; outros tiveram comportamento mais brando, menos contundente, menos vilipendiador dessas bases. Foram punidos com sanção restritiva de liberdade, outros ainda deverão ser,porque, como falei, existem conselhos que ainda não foram solucionados. \r\n\r\nQuantos punidos? Depois, vou remeter, conforme solicitado.\r\n\r\nO julgamento do conselho de disciplina: antigos, de 2009, e os novos, da greve, o Deputado Zaqueu perguntou. Desde que assumi a Corregedoria tracei como meta não deixarmos os novos conselhos entrarem na fila. Temos um sem-número de processos administrativos disciplinares que estão lá na nossa chamada Reserva Única de Procedimentos. Temos lá uma RUP cujas prateleiras estão não diria abarrotadas, mas com muitos processos de 2010, de 2011 para serem solucionados pelo Comandante-Geral. Tínhamos esses de 2009, que foram distribuídos para os relatores para que fossem solucionados. Tracei para os meus relatores e propósito de que os meus, que são os do final de 2011 e os de 2012, iríamos tão logo fossem concluídos levar à relatoria e, consequentemente, ao Comandante-Geral para que os solucionássemos. \r\n\r\nNesse contexto, tínhamos trabalhado para diminuir essa carga. Desde que assumi até hoje - não saberia, exatamente, porque esses números mudam praticamente toda semana - já solucionamos muitos conselhos. Esses conselhos da greve como tiveram seus prazos diminuídos ficaram prontos muito rápido. Entraram nesse rol dos procedimentos que determinei aos relatores que relatassem para solucionarmos. Havia um interesse, também, do Comandante-Geral de solucionar logo os conselhos tendo em vista que era o assunto da mídia: todo mundo queria saber o que iria acontecer com os policiais militares. Fechamos. Relatamos. Levamos para o Comandante-Geral para que pudessem atender a esse reclamo tanto da defesa dos acusados, porque estavam temerosos o que iria acontecer com eles... Assim, solucionamos: alguns foram excluídos; outros foram punidos; já teve policial que foi justificado nem todos que foram submetidos foram excluídos. \r\n\r\nEntão, responderia dessa forma. É uma meta da Corregedoria de não deixar os nossos, os que nós instauramos, entrarem nessa fila, porque senão os de 2012 só vão ser solucionados - se seguirmos o ritmo que vinha se processando essas soluções - em 2013, quiçá, em 2014.\r\n\r\nO Deputado Zaqueu também questionou: prender por quê? Cercear a liberdade, por quê?\r\n\r\nVoltaria ao que já falei anteriormente: a prisão do militar inobstante algumas reservas, inobstante a discordância que se possa ter, é legal prevista na Constituição, inclusive é uma das exceções que o constituinte originário quando pensou em prisão fa lou: “ninguém será preso senão por ordem da autoridade competente ou em flagrante delito, exceto no caso das transgressões disciplinares e nos crimes militares próprios.” Quer dizer, os nossos representantes, lá na constituinte, inclusive o Deputado Paulo Ramos estava lá, à época, acho que valorizando essa natureza especial do militar entendeu que o militar é diferente. O militar que tem o dever de preservar as instituições, a soberania nacional, quer dizer, existe uma atribuição que extrapola os deveres de um cidadão comum precisa ter um freio, vamos chamar assim, contundente de modo a tentar refrear, ou, pelo menos, mitigar os seus potenciais desvios de conduta. Aí entendo no âmbito legal: a própria Constituição permite. \r\n\r\nO não cerceamento da liberdade, o não encarceramento do corpo... Vivemos uma experiência há pouco tempo quem comandou unidades - como foi o meu caso - pode testemunhar que o período em que estivemos sem o encarceramento do corpo para os Comandantes foi um período difícil porque nos quedamos a um radicalismo, algumas transgressões foram lançadas para o rol das transgressões que ensejariam a submissão a conselho. Acho que havia um sentimento entre os Comandantes das unidades que se tornou um radicalismo maior do que o próprio encarceramento do corpo. Tornou-se mais nefasto para a tropa e para o próprio Comando do que o encarceramento do corpo. O encarceramento do corpo, em se tratando de detenção, não atrapalha o serviço, não atrapalha a administração do batalhão, mas a submissão ao conselho, por algumas transgressões, atrapalhava a sociedade, porque o policial ficava afastado da atividade-fim; atrapalhava a administração do batalhão, porque eram policiais que tinham que estar no expediente aumentava a despesa, aumentava a incapacidade de certos controles. Então, independente de posições individuais a prisão tem o caráter de preservação das instituições; a preservação da própria soberania do país no que tange aos militares federais e, também, a própria ordem do nosso Estado, aqui no caso dos policiais militares e dos bombeiros militares. \r\n\r\nBom, no que tange às transferências. Essa é uma matéria também que deveria ficar restrita à manifestação do Comandante-Geral, porque quem movimenta é o Comandante-Geral, através da Diretoria Geral de Pessoal. Poderia adiantar que a nossa legislação, o nosso regulamento de movimentação tem previsão de movimentação por necessidade de serviço. Há uma previsão no sentido de que o policial militar pode ser movimentado quando a sua permanência na unidade onde se encontra não se mostre aconselhável, não se mostre razoável. Aí, talvez entrássemos numa discussão de que como vai ser determinado esse juízo de valor: se é aconselhável, se não é. Isso aí deixaria por conta do Comandante-Geral. Acho que ele poderia responder muito melhor do que eu.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Coronel, o senhor não respondeu ainda quais foram os danos reais ocorridos durante o movimento por esses que foram...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Sobre a questão da transferência. Por necessidade de serviço, sabemos que não foi essa a motivação da transferência. Há um volume enorme das transferências no período desse movimento. Não tenho a menor dúvida de que vamos ter que chamar o Comandante-Geral. É evidente que o Comandante-Geral terá que vir para responder as questões estruturais.\r\n\r\nEssas transferências, evidentemente, foram utilizadas como instrumento de correção, digamos assim. \r\n\r\nIsso não passou pela Corregedoria ou passou também?\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Houve conversas informais, porque não haveria necessidade de submissão à Corregedoria, porque a Corregedoria não teria...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não digo submissão. Só quero saber se isso passou pela Corregedoria ou não os nomes decididos pela transferência? Isso foi também discutido e passou pela Corregedoria ou não?\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - A submissão, não, os nomes...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não estou falando da submissão.\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Então, é o que estou tentando explicar. O assunto transferência houve conversas do Corregedor com o Comandante. Agora, a submissão do nome, a Corregedoria entende que Fulano deve ser movimentado? Esse tipo de submissão, não. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Nem consulta sobre os nomes?\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Se me permite, Sr. Presidente, paralelamente, não é competência da Corregedoria decidir sobre a transferência. Mas a minha questão é, embora não seja competência da Corregedoria, nos casos em que o policial militar fez concurso obedecendo a um edital que estabelecia a região onde deveria prestar o serviço. Como é que fica isso à luz desse contrato, já que estamos tratando de questões tão legais dentro do rigor da lei?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - E várias transferências feriram esse princípio. Eu insisto porque, se pelo menos as conversas informais, sobre as transferências passaram pela Corregedoria, é a confirmação de que estas foram utilizadas como mecanismo de punição, o que é ilegal.\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Como eu falei anteriormente, existe um dispositivo no nosso regulamento de movimentação que prevê a possibilidade da movimentação por necessidade de retirar o policial daquela unidade, quando não for aconselhável a permanência dele naquela unidade. Acredito que o juízo de valor do Comandante-Geral na movimentação desses policiais no período da greve tenha passado por isso. Alguns policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais foram movimentados do BOPE para outras unidades. Ele deve ter entendido que a permanência daqueles policiais no BOPE naquele momento não era aconselhável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - E sobre a questão da localização?\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Aí, quanto a isso, como eu disse, ele é que tem que... Estou colocando a questão legal, porque o regulamento de movimentação diz que havendo juízo de valor de que não é aconselhável a permanência do policial naquela unidade, ele pode ser movimentado. Agora, qual o motivo do não aconselhamento ele permanecer na unidade, quem movimenta é que tem que explicar.\r\n\r\nO SR. PAULO RICARDO PAÚL - Deputado, acho que o que caracteriza esse aspecto é a localização, o senhor pegou o cerne do problema. Quando você pega um policial militar do BOPE e você acha que ele deve ser transferido porque não cumpriu determinada ordem, em cima desse aspecto legal que nosso regulamento prevê, e transfere do BOPE para o Batalhão de Olaria, a gente não tem o que reclamar. Agora, se pega ele e transfere pra Campos, a 300 km de onde ele mora, aí é punição geográfica. Há ilegalidade? Não, mas o bom senso deixa claro que foi punição.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não há dívida de que a transferência foi punitiva. Claro que foi.\r\n\r\nTem também um dispositivo no regulamento de movimentação que diz que o policial militar deverá ser classificado o mais próximo possível de sua residência.\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Eu poderia pontuar aqui; e a movimentação eu não poderia explicar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Isso cabe ao Comandante-Geral. \r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Mas tivemos um questionamento judicial da movimentação, que o Juiz requisitou ao Comando a motivação da movimentação, essa informação foi prestada e a movimentação foi legitimada, o Juiz entendeu que foi coerente a informação.\r\n\r\nO SR. PAULO RICARDO PAÚL - Mas também aconteceu o contrário, alguns policiais entraram judicialmente e ganharam. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Tem precedentes de que foram anuladas as movimentações porque foram consideradas punições.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pra não ficarmos aqui...\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Estou querendo dizer que há posições pra todos os tipos de pensamento.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, para não ficarmos aqui tangenciando a verdade, é claro, ninguém tem dúvida - vamos discutir a legalidade - de que a punição teve o objetivo de afastar, colocar o mais longe possível, como forma de punição. Quem recebe, como punição, é o próprio transferido. A intenção, todo mundo sabe. Aí, nós vamos ficar aqui num vôlei verbal que, seguramente, não vai levar a lugar nenhum. Nós sabemos que a punição foi um instrumento de controle. Portanto, um instrumento punitivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Perfeito, eu só pediria... Falta uma pergunta do Deputado Zaqueu Teixeira, para que a gente possa também, ainda, em função do adiantado da hora, ouvir o Coronel Germano e o Coronel José Maria. \r\n\r\nEntão, que o senhor possa concluir, respondendo a questão do dano, se houve, pergunta feita pelo Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Eu acho que, no que tange ao dano, o senhor me perdoe, eu acho que eu já...\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - O senhor me perdoe...\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - ...até respondi. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Não houve dano concreto, houve dano subjetivo?\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Não, não, dano concreto, não. Na verdade, o movimento...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Dano à sociedade, que ele está falando.\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - ...grevista, vamos chamar assim, apesar de que eu entendo, eu particularmente entendo que a greve não se configurou, houve uma tentativa, mas não se configurou. Não houve dano real, concreto. Não houve. Houve um abandono temporário das ruas, principalmente em Volta Redonda porque, praticamente, todo o policiamento da cidade de Volta Redonda saiu da rua. \r\n\r\nEntão, potencialmente, os policiais militares entregaram a população de Volta Redonda à própria sorte.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Houve identificação de aumento da prática delituosa nesse período?\r\n\r\nO SR. WALDIR SOARES FILHO - Eu não saberia responder porque nós não fizemos uma apuração científico quanto a isso, mas, potencialmente, houve um abandono, houve um descumprimento de todas as normas, houve uma entrega da população à própria sorte, que não é concebível a quem tenha o dever de patrocinar a segurança. Então, a imputação feita aos policiais do 28º é do descumprimento da ordem de policiar, sem motivo eles abandonaram. Alguns disseram que “não, nós viemos ver o que estava acontecendo”, mas, na verdade, eles, deliberadamente, regressaram por uma adesão senão expressa, mas tácita ao movimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Passo a palavra ao Coronel Antônio Germano, assessor parlamentar do Comandante-Geral.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO GERMANO - Deputado Marcelo Freixo, primeiro, agradeço a V. Exa. porque no Regimento Interno, que nós estamos estudando aqui na Alerj, há uma previsão - e V. Exa. foi muito democrático nesse sentido - que sejam ouvidas as pessoas que estejam em posições opostas. É muito bacana, muito interessante o estudo do Re gimento Interno, inclusive facultando, que não fiquem quatro, cinco pessoas interrogando uma pessoa, sem que haja... Não que o Coronel Waldir precise de minha defesa, por sua capacidade técnica...\r\n\r\nEntão, inicialmente, agradeço a V. Exa.; saúdo também o Deputado Zaqueu Teixeira, delegado de polícia - está Deputado, mas é delegado -, ao Deputado Paulo Ramos, Major da Polícia Militar; ao Deputado Luiz Martins; ao Coronel Belo; ao Coronel Paúl, todos presentes; ao nosso amigo aqui que estuda Regimento Interno comigo lá na Escola do Legislativo. Agradeço a deferência de V. Exa. \r\n\r\nMas acho importante fazer um rápido estudo histórico. Aliás, V.Exa., se não me engano, é professor de história. Então, tenho que ter muito cuidado no que eu vou colocar. \r\n\r\nGraças a Deus, nós temos a separação dos três poderes. Nosso Senhor Jesus, por exemplo, foi julgado por um Governador, Pôncio Pilatos, que julgava e ao mesmo tempo administrava. A partir de Montesquieu, nós temos a separação dos três Poderes, se bem que alguns autores entendem que essa separação adivinhada na Magna Carta, já que o Rei João Sem Terra já tinha feito esse tipo de concessão. A Constituição de 88 contemplou a separação, mas atribuiu como uma das missões do Legislativo a fiscalização do Executivo. A audiência pública, por definição do regimento, é uma forma de fiscalizar os atos, verificar se estão sendo tomadas medidas legais, não quanto discricionário. Precisamos ter esse juízo, mas o aspecto da legalidade, é muito importante que tenhamos essa vivência.\r\n\r\nNessa questão, é importante fazer uma regressão histórica da greve dos controladores de voo. Muito importante e um aprendizado para a nação.\r\n\r\nInicialmente, o Presidente da República, talvez seus assessores, tecnicamente acabou tratando aquilo como uma coisa sindical; e deu muitos problemas, o país ficou refém daquilo.\r\n\r\nCom sabedoria, o Ministério Público Militar denunciou, porque motim é crime militar. Passou ao Ministério da Defesa o Ministro Jobim, que foi constituinte, um dos mais brilhantes juristas que temos, já foi do STF, que foi pela questão da legalidade.\r\n\r\nO Comandante da Força Aérea Brasileira, que até hoje é o Comandante, o Brigadeiro Saito, tomou as medidas disciplinares e penais militares que o caso envolvia. É muito importante que tenhamos esse cuidado.\r\n\r\nÉ evidente que a Polícia Militar tem o dever de atender todas as solicitações dos órgãos públicos, especialmente do legislativo, demonstrar respeito pelo legislativo, mas nós temos que ter cuidado porque a história recente, para não irmos para trás, para não termos um choque com a questão ideológica, mas, recentemente, ficou muito evidente que as coisas militares têm um tratamento um pouco diferente. A partir daí, o problema dos controladores de voo já deixou de existir.\r\n\r\nVoltando, a questão que foi falada pelo Deputado Paulo Ramos, que é muito brilhante, muito contundente, sobre a questão dos brios. Se estou aqui, se sou oficial da PM e ele fala que os oficiais não têm brio, sem entrar no lado emocional, jamais, mas me obriga a pedir vênia, se V.Exa. permite que eu discorde. A questão da prisão, como ela foi efetivada, eu não seis os detalhes, assim como o Cel. Waldir. Contudo, todavia, entretanto, eu fui um dos que falou com o Comandante após o fato e recebemos três Deputados, Zaqueu Teixeira, Flávio Bolsonaro e Luiz Martins, e o Comandante-Geral, mostrando que não tinha radicalismo, voltou atrás naquela situação, que não sei se foi dele, se foi de alguém acima. A mim, não me cabe, mas eu fui dos que falou para ele. Não sei se outros oficiais falaram, e devem ter falado.\r\n\r\nFico muito tranquilo com isso, Deputado Paulo Ramos, porque as funções que nós assumimos, várias vezes pedimos para sair de cargo, com muita tranquilidade, por não aceitar nenhuma ingerência que não seja técnica na condução. Essa questão de brio, peço vênia para discordar.\r\n\r\nEm relação à questão da ação propriamente dita, o Cel. Waldir, poxa, à minha esquerda tem um oficial de extrema competência legal, formado nas ciências jurídicas - já tivemos Corregedor que não era formado em ciências jurídicas. Não sei como, mas já tivemos. Temos um oficial formado, estudioso, com princípios morais ilibados e foi muito claro quando nossas leis nos permitem uma conduta considerada irregular. Realmente, é um lastro que cabe ao administrador o entendimento.\r\n\r\nA situação do oficial, também peço vênia ao Comandante, ao Cel. Fernando Belo, por quem tem muita admiração, ao Cel. Paulo também, mas a situação do oficial é mais grave do que a da tropa. Data máxima vênia, quando o oficial incentiva a indisciplina, não sou eu que penso assim, para não pensar que eu sou radical, o Código Penal Militar assim o diz.\r\n\r\nE aí eu volto para o senhor, eu assisti a uma palestra do Desembargador Marco Antônio Marques da Silva, que é o único representante da magistratura paulista que está na comissão do Código Penal. Recentemente, semana retrasada, e ele falando sobre as evoluções do Código Penal, que é outro fato que a gente precisa seguir - não é possível uma pena com só trinta anos, a gente já tinha que mudar; tem questões mais sérias com relação a isso - e eu perguntei se não tinha uma qualificadora para autoridade que pratica um delito. Tenho certeza que V. Exa. pensa igual a mim. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Ah, penso! Tem muita autoridade aí que precisa...\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO GERMANO - Em minha opinião, tem que agravar a pena. \r\n\r\nSe um soldado pratica uma transgressão ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Governador ...\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO GERMANO - Quanto mais subindo! Precisa ser uma punição maior! Agora, não sei se há quorum para passar essa qualificadora, nesse sentido! \r\n\r\nMas nós, no Código Penal Militar, temos essa qualificadora que agrava a pena. Então a situação do oficial que pratica ou que incentiva ato de indisciplina, ela é um pouco maior. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Deixa eu só ... Porque precisamos encerrar a audiência uma hora da tarde... \r\n\r\nO SR. ANTÔNIO GERMANO - Já vou terminar, se o senhor permitir. \r\n\r\nO Coronel Waldir colocou muito bem a questão da movimentação. E ela é... No artigo 1º do Regulamento de Movimentação nos permite... Nos obriga a servir em qualquer parte do Estado do Rio de Janeiro. Artigo 1º, é o primeiro artigo! É só o senhor ler. Contudo, todavia, entretanto - contudo, todavia, entretanto -, se houver no edital de algum daqueles policiais, pode ser questionado juridicamente. Mas é o que está previsto. \r\n\r\nE a última que eu queria colocar aqui é na questão do respeito às decisões do STF. Precisamos ter, não é? O que nos rege, o que nos obriga a tratar de forma respeitosa os outros é o ordenamento jurídico. \r\n\r\nEntão, quando o STF permite, faculta ao ato administrativo a expulsão das praças, nós temos que respeitar isso daí. \r\n\r\nDesculpe, Deputado Marcelo Freixo...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Presidente, me permite só rapidamente, eu não posso deixar passar... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Só peço objetividade, por causa do horário. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... porque, na verdade, estamos tratando aqui de um fato social que tem as suas raízes, as suas questões de ser. A grande questão é que o salário é humilhante! Humilhante para todo mundo! \r\n\r\nEstá lá o primeiro advogado negro, Luiz Gama, que disse o seguinte: todo e qualquer crime praticado pelo escravo contra seu senhor, será sempre em legítima defesa. O que ele estava querendo dizer? Que a situação do escravo era de tamanha humilhação e opressão, que ele há estava autorizado a fazer qualquer coisa! \r\n\r\nNós estamos aqui à luz da lei, às luz do regulamento, à luz... Mas a situação é deplorável e a causa do movimento é muito mais do que justa. E todos aqueles que, às vezes, estão punindo, estão com seu contracheque com a antecipação do reajuste, pô!, decorrente do movimento. Mas aí tem aqui, e aí vou falar até com mais tranquilidade...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Quem fez e quem não fez!\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É. \r\n\r\n“Da ética policial militar”. É o artigo 27 do nosso Estatuto. É uma lei. É o cumprimento da lei? E vem no inciso XV: garantir assistência moral e material ao seu lar e conduzir-se como chefe de família modelar. \r\n\r\nQuero saber se ganhando R$ 1.000,00, como era o caso, um policial militar pode observar, pelo menos, esse preceito da ética! \r\n\r\nE tem outro dispositivo que diz - e eu concordo com o senhor, Coronel Germano - o oficial, está aqui: a responsabilidade cresce com o grau hierárquico. Se for assim, cabe aos superiores hierárquicos uma contribuição para que as praças possam, pelo menos, cumprir esse dispositivo que li, em relação á família, à assistência moral e material. \r\n\r\nEntão, estamos diante de uma situação em que há uma situação social. É uma questão, um conflito político que resulta de uma justa reivindicação. Era preciso, e aí sim, principalmente - e nem falo do Governador, nem falo do Secretário de Segurança - era preciso que no âmbito da Corporação houvesse uma compreensão. Se é para ter a compreensão única e exclusivamente da lei no aspecto punitivo, nós não estamos capengas, porque a lei, o ordenamento jurídico é um conjunto, é um sistema. E esse sistema está capenga porque só é exigível o cumprimento da lei naquilo que não atende, ou naquilo que atende ou aquilo que atende a visão do governante. Aí estamos falando aqui em decoro, no pundonor. Qual é o pundonor do Comandante Em Chefe das corporações militares estaduais, o Governador do Estado? Quero saber, aqui diz também: que a melhor forma de comandar é pelo exemplo. Eu quero saber qual é o exemplo que o Comandante Em Chefe tem dado à tropa? E aí, como é possível exigir um comportamento disciplinar exemplar, se o Comandante Em Chefe não é exemplar. Ao contrário, se ele é o Comandante Em Chefe, é ele que está desmoralizando, então, a corporação. \r\n\r\nEntão, nós temos que cuidar disso com alguma serenidade de modo a que a vingança interna não seja incorporada de uma incompreensão de que a situação a que está jogada a instituição militar estadual, é uma situação inaceitável. E são aqueles que reagiram, exatamente, aqueles que estão mais comprometidos com o pundonor. Porque o Governador não está. \r\n\r\nO SR FERNANDO FERREIRA BELO - Eu quero dizer o seguinte: estou diante de dois oficiais, o senhor falou muito em disciplina, em hierarquia e disciplina. Estou diante de dois oficiais que são exemplo na Corporação, em termos de disciplina, de respeito, e traria para esse mesmo patamar o Coronel Comandante-Geral. Não há de forma alguma, em nenhum momento quis falar em quebra da hierarquia e disciplina. \r\n\r\nEntão, congratulo-me muito, o Coronel Germano é um oficial absolutamente técnico. Concordo plenamente com suas palavras, muitos momentos deixou de exercer funções por discordar tecnicamente de alguns fatos. Então, rendo as minhas homenagens aos dois, ao Coronel Waldir, rendo a minha homenagem, primeiro pela postura. Deu demonstração aqui inequívoca, primeiramente, de que conhece português, e falou toda a sua fala com português clássico. Deu demonstração inequívoca do conhecimento geral de lei, principalmente, do direito administrativo.\r\n\r\nMas quero dizer o seguinte: quem está aqui, tem vários Coronéis presentes, conhecem plenamente o Coronel Fernando Belo, principalmente, no que diz respeito à hierarquia e à disciplina. Fui um oficial combatente, rigoroso no cumprimento do dever, no cumprimento dos regulamentos disciplinares. Então, não estou aqui, de forma alguma, nem estive em momento algum, fazendo qualquer apologia, qualquer defesa pela greve. Pelo contrário, quem viu jornal, leu jornal, ouviu rádio, assistiu televisão, viu a minha postura inequívoca de convocar os companheiros que estavam ligados ao movimento para não fazer o movimento, mas, também, de chamar o Governador à responsabilidade para que visse o problema com mais responsabilidade. \r\n\r\nInfelizmente, nem uma coisa nem outra aconteceu. Nem os companheiros abandonaram a greve, nem o Governador viu a coisa com responsabilidade.\r\n\r\nEntão, quando eu falo aqui, de acordo me coloco nessa situação, queria deixar muito claro não estou em momento algum, jamais, me colocando contra os meus companheiros, meus irmãos de farda, contra a minha instituição. Pelo contrário, estou aqui preocupado. Extrema e absolutamente preocupado. Porque amanhã eu, o Coronel Waldir ou o Coronel Germano ou o Comandante-Geral possa estar encarcerado no Bangu I recebendo um prato de comida por baixo da porta. Com a luz acesa 24 horas por dia, sem saber se são cinco horas da tarde ou cinco horas da manhã. Porque o precedente foi aberto. Foi aberto e pode a qualquer momento, o Coronel Waldir, o Coronel Erir, o Coronel Fernando Belo estarem dentro do Bangu I, Por quê? Porque está careca. Somente. Careca vai ser crime e vai para o Bangu I receber o seu prato de comida por baixo da porta. Essa é a minha colocação. Não estou me colocando contra a instituição ou a qualquer companheiro, mas contra esses atos, que continuo dizendo, foi muito mais um ato eivado de vingança do que efetivamente de uma ação - não estou dizendo que a vingança foi do Comando Geral, eu até diria, na minha visão, posso estar errado, do Poder Executivo, dos erros do Executivo, pela postura. Vamos nos vingar: pega o homem daqui transfere do Rio de Janeiro para Campos, de Campos para o Rio de Janeiro. Isso é vingança. A questão da transferência é uma questão regulamentar. Mas não da forma como foi feita.\r\n\r\nO Coronel Waldir falou aqui, fazendo referência ao STF, de que o Ministro disse que viver em democracia é respeitar os preceitos. Não foram respeitos. Efetivamente, foram rasgados todos os preceitos constitucionais e legais. Botar um Coronel, botar um soldado no Bangu I é desrespeitar todos os preceitos regulamentares que existem e estão em pleno vigor. Falou dos princípios da moralidade e da proporcionalidade. Tem que ser respeitados. Foram desrespeitados. Tanto da moralidade, é imoral colocar um Coronel, colocar um soldado no Bangu I. Isso é imoral. Proporcionalidade, eu falei: matou-se formiga com tiro de canhão. O erro aconteceu. Não se discute. O mérito da questão, o que aconteceu foi um erro que tem que ser punido, tem que ser corrigido. Não há dúvida nenhuma de que os companheiros erraram, o Coronel, o Tenente-Coronel, o Major, enfim, erraram, têm que ser punidos, mas dentro do princípio da moralidade e da proporcionalidade. \r\n\r\nEntão, é a nossa colocação aqui. Fomos ao Comando Geral, como foi também o Coronel Germano e solicitamos: por favor, retirem imediatamente esse pessoal que está em Bangu I porque não é o local para serem recolhidos. Eu, pessoalmente, estive com o Coronel no Comando Geral falando sobre isso. Hoje, lamento que 17 famílias estejam desassistidas, naturalmente, passando fome, porque excluídos que foram os 17 policiais militares, em que condições devem se encontrar não 17 pessoas, mas 17 famílias? Esse é o ponto primordial. Mais uma vez me congratulo com o Deputado Paulo Ramos pelo projeto e sobretudo com os senhores todos, Deputados, porque todos foram unânimes em concordar, em assinar para que esse projeto fosse à frente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Coronel Belo.\r\n\r\nVou passar rapidamente a palavra ao Coronel José Maria, depois eu garanto, mas eu...\r\n\r\nO SR. PAULO RICARDO PAÚL - Eu gostaria de pegar uma carona no que o Coronel Fernando Belo falou. A nossa legislação permite a submissão dos inativos ao Conselho de Disciplina e, consequentemente, à imposição da pena capital de exclusão, de licenciamento e, eventualmente, de demissão. \r\n\r\nGostaria, aproveitando a oportunidade, de conclamar os nossos nobres Deputados a, pelo menos, pensarem no caso de resolvermos uma questão que, individualmente, acho que poderia ser resolvida. Esses policiais militares que são demitidos, que são licenciados, e quando são inativos, consequentemente, adquiriram o direito aos seus proventos, depois de terem contribuído, perdem esses proventos. No Estado do Rio de Janeiro funciona assim. Em outros Estados, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, isso não acontece; ele perde a condição de policial militar, mas não perde os proventos porque há um entendimento de que é um direito adquirido. \r\n\r\nEntão, eu gostaria de trazer essa sugestão para os senhores pensarem já que isso dependeria de uma mudança na legislação. Acho que isso sim seria justo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Já apresentei até uma emenda constitucional nesse sentido, de não perder os proventos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Deputado Zaqueu.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - A questão é que o entendimento acaba sendo que depende da iniciativa do Executivo. Então, o movimento dos senhores, que estão no topo da instituição, junto ao Comandante-Geral, para que pudesse propiciar que o Executivo pudesse encaminhar para cá uma mensagem, tenho certeza de que ela seria aprovada por unanimidade.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vamos assumir o compromisso de fazer uma emenda constitucional com a assinatura da unanimidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - E com a manifestação pública do Comando da Polícia dizendo que é favorável. Mas, vamos brigar pela anistia, antes disso.\r\n\r\nCoronel José Maria.\r\n\r\nO SR. JOSÉ MARIA - Sendo breve, sou o Coronel José Maria, Vice-Presidente da Associação de Oficiais Militares. Como todos sabem, a prisão dos policiais militares e bombeiros militares se deu por decisão de uma Juíza de plantão, na parte da noite. No outro dia, tomando conhecimento, fui com o advogado para a auditoria. O meu diálogo com a Auditora não prosperou porque chegamos por volta de 11 horas e ela não havia ainda recebido a documentação do TJ. Ficamos lá e, mais tarde, ela recebeu a documentação, fez vista a toda a documentação e liberou para que eu e o advogado pudéssemos ter acesso a toda a documentação.\r\n\r\nO que posso fazer aqui é ratificar a fala de S. Exa., o Deputado Marcelo, porque a Juíza fez seus considerandos e finalizou determinando a prisão dos policiais militares. Ela não determinou, não definiu o local de recolhimento desses policiais militares. \r\n\r\nEntão, a documentação chegou na auditoria, a Juíza fez a vista e passou para nós - fui a segunda pessoa a ver a documentação que estava na auditoria. Como o Deputado Marcelo frisou, ratifico aqui, ela não definiu o recolhimento desses policiais.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Ela teve ciência de que eles estavam em Bangu I? A questão não é se ela teve ciência. \r\n\r\nO SR. JOSÉ MARIA - Aí, depois do dia 2, eu dialoguei com ela. Aí, eu posso afirmar ao nosso Deputado. Ratifico isso, sim, que realmente ela não definiu. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Ok. Só porque essa sala tem que ser utilizada numa outra audiência, mas dizer que o nosso objetivo aqui não é o convencimento das opiniões, no que diz respeito ao caráter do movimento. Nós temos, sabemos das motivações. O que cabe a esta Casa, através da audiência pública, é o debate da legalidade. E aí, a reafirmação da necessidade da hierarquia e da disciplina, e por isso a aplicação da lei, tem que estar na página 1, mas tem que ir para a página 2. Não pode ser até um determinado momento. Não pode ser utilizada... Porque aí, quando vai discutir por que foi pra Bangu, aí todo o debate sobre a necessidade de se aplicar lei, da hierarquia, da disciplina, não vale. Na hora de falar da transferência, por que mandou o cara daqui pra Campos, sem nenhum dano à sociedade, sem nenhum... Aí, o debate da disciplina, o debate da hierarquia, o debate da lei não valem. \r\n\r\nEntão, se é o debate da necessidade da aplicação da lei, ele tem que valer o tempo inteiro; ele não pode valer só para um determinado momento do julgamento e não para o todo, não para o conjunto. Eu concordo, é verdade, cabe, sim. O Coronel Antônio Germano, eu sei que é simpatizante da história, e cita o Montesquieu na separação dos três poderes, mas a história avançou, né? Depois do Montesquieu, teve também o PMDB, no Rio de Janeiro, que acabou com a independência dos três poderes. É uma nova etapa da história, onde os três poderes não têm mais a independência. Se tivessem, determinadas coisas não estariam acontecendo aqui. E por isso se faz necessária essa audiência pública. \r\n\r\nEu, Deputado Paulo Ramos, a quem me refiro em função de ter feito o ofício, assim como o Deputado Flávio Bolsonaro, cuja ausência já justifiquei, a audiência de hoje era evidentemente para colhermos informações da Corregedoria, e sabemos que a Corregedoria não como responder a determinadas questões que cabem, evidentemente, ao Comandante-Geral da Polícia Militar. \r\n\r\nEntão, nós vamos aprovar - já está aprovada -, vamos só agendar, a vinda do Comandante-Geral da Polícia Militar para responder as questões, mas aguardamos - e é importante que seja o mais rápido possível - as informações que solicitamos, que V.Exa. não pode nos dar agora. Então, nós podemos fazer isso por ofício, mas, enfim, podemos também, imediatamente, isso já está solicitado, para que as respostas possam vir por ofício. A quantidade de pessoas punidas, transferidas, enfim, isso vai chegar por ofício ainda hoje, que isso pudesse ser respondido o mais rapidamente possível, isso nos ajudaria na condução do trabalho. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Marcelo Freixo, a Comissão de Segurança vai se reunir para deliberar a respeito da vinda do Comandante-Geral. Entendemos que não houve essa deliberação e precisamos fazer uma reunião da Comissão para tal. Quero pedir ao Corregedor que possa nos encaminhar essa documentação e, se possível, para que possamos ter elementos para uma audiência pública em que possamos arguir do Comandante-Geral, se puder nos mandar esses processos das dezessete expulsões para que, caso a caso, possamos conversar com o Comandante-Geral para que ele dê as suas explicações porque tivemos uma audiência com o Secretário de Segurança, em que estávamos eu, o Deputado Marcelo Freixo, o Deputado Flávio Bolsonaro, quando colocamos que não estava havendo proporcionalidade entre os fatos cometidos e as punições. \r\n\r\nE vimos sensibilidade no Secretário de Segurança, que defendeu os regulamentos disciplinares. Os militares têm o seu regulamento e, dentro desse regulamento, haveria uma decisão. Já percebemos, e isso já nos foi dito por alguns segmentos do Governo, que aqueles que foram expulsos, assim o foram porque cometeram excessos inadmissíveis. Então, nós queremos verificar esses excessos inadmissíveis para que possamos fazer uma audiência com o Comandante-Geral, mas centrada nos fatos e nos autos, para que possamos efetivamente ver aquilo que existe de elemento probatório para que possamos fazer uma audiência pública com o Comandante-Geral para que ele venha aqui e diga o porquê dessa proporcionalidade utilizada por ele de fazer a exclusão daqueles profissionais que estavam reivindicando salário. \r\n\r\nEntão, quero pedir a V. Exa. que possa encaminhar cópia desse procedimentos para que a Comissão possa se debruçar sobre eles para que façamos uma audiência pública que venha a nos permitir analisar fato a fato, porque são famílias, são profissionais, e muitos deles com mais de dez anos de carreira, que prestaram relevantes serviços à sociedade e foram colocados na rua porque estavam no movimento reivindicatório. Pedir que V. Exa. que possa fazer isso para que possamos fazer deliberação na Comissão de Segurança Pública para uma audiência. \r\n\r\nNossa finalidade é muito mais do que fiscalizar o Comandante-Geral, esse é o meu pensamento, é sensibilizá-lo de que a punição foi desproporcional. Para que esse ato possa ser revisto e que esses policiais possam reintegrados à carreira. Então esse é o nosso objetivo. \r\n\r\nNão havendo essa sensibilidade, a gente verifica que... O Parlamento tem um instrumento, que é o instrumento da anistia, que todos já acolheram assinatura, mas eu vejo que é possível sensibilizar o Comandante-Geral, é possível sensibilizar o Secretário de Segurança, que é a autoridade revisora, para que nós não precisemos chegar a ter um instrumento legislativo para que esses profissionais possam retornar às fileiras da Polícia Militar. \r\n\r\nEntão, esse é o objetivo que nós temos na Comissão de Segurança, essa é a condução que temos. E enquanto membros do Poder Legislativo, os instrumentos estão postos para que possamos utilizá-los no convencimento para que as injustiças sejam reparadas.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Deputado Zaqueu. \r\n\r\nRapidamente, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu conheço a realidade interna da Polícia Militar. Sei que muitos com os quais conversei se manifestaram atingidos por aquela decisão de colocar policiais militares e bombeiros em Bangu I. Também conheço a desagregação interna que dificulta uma reação, talvez mais imediata, quando acontece uma agressão com... Uma agressão assim tão absurda a direitos, à dignidade mesmo. Não a dignidade dos que foram colocados em Bangu, mas a dignidade de todos. \r\n\r\nO Cel. Belo foi muito feliz quando falou no precedente. Quando, juntamente com outros parlamentares, eu comecei aqui a apresentar o projeto da anistia, e já agora com 63, 64 autores, o objetivo consistiu em mandar uma mensagem do Poder Legislativo, dizendo que no Poder Legislativo há quase que uma unanimidade no entendimento de que dentro desse conjunto todo, desse conflito todo, não é razoável que uma parcela, mesmo que pequena, seja atingida de forma tão contundente. Até em homenagem à causa. Porque a causa é muito mais do que justa.\r\n\r\nQuando falei aqui de brio, eu estou me referindo ao conjunto, à impossibilidade... Dificuldade da reação. É possível até que internamente um ou outro tenha se manifestado. Mas é claro que o passar do tempo não elimina a exigência de um posicionamento. Eu imagino, especialmente da parte dos oficiais, que têm uma proteção maior, já que o dispositivo constitucional é interpretado de forma capenga, para os oficiais o dispositivo está sendo cumprido. Praça, por uma interpretação do Supremo Tribunal Federal, pode ser excluída pela via administrativa! \r\n\r\nMas, que possamos retornar a um hábito que tínhamos tempos atrás: pelo menos e única e exclusivamente para essa questão do Bangu I, que seja feito um documento na nossa entidade representativa e que seja esse documento coletivamente assinado, manifestando que esse precedente não poderá se repetir. Aí, sim, teremos a afirmação de algo, porque isso já foi feito, nós já tivemos assim documentos coletivamente assinados, muitos, numa fase em que a desagregação era menor. Eu também compreendo as razões, a desagregação interna não é produto de algo espontâneo, não. Isso vem sendo produzido ao longo dos anos, os critérios de promoção, os critérios de classificação, os critérios de permanência no serviço ativo, o tempo, se está em tal função, fica 200 anos, se está na outra, fica só quatro anos. \r\n\r\nNós sabemos disso tudo, mas pelo menos, como eu acredito na existência desse brio, quero deixar essa sugestão ao Coronel Belo: que a entidade redija um documento para ser coletivamente assinado pelo quadro social e por aqueles que não são do quadro social, manifestando o repúdio a esta decisão que não pode se repetir, porque é uma agressão, fere assim o brio mais elementar. Como eu conheço o Coronel Germano, temos convivido aqui; com o Coronel Waldir eu convivi menos, mas acompanho a trajetória. Obviamente, o meu objetivo não consistiu em alcançar individualmente cada um, é manifestar o seguinte: olha aqui, estamos desagregados. A divisão interna é muito grande, mas, diante dessa agressão, precisamos de uma manifestação coletiva e contundente, para que ela não se repita. E eu não tenho dúvidas de que a decisão de colocar em Bangu I não foi do Comandante-Geral, mesmo que ele queira assumir, porque ele não tem poderes para determinar ao Secretário de Administração Penitenciária - que se manifestou aqui na última audiência pública a que compareceu sobre esse episódio. O Coronel Cesar falou que ele ficou com uma “incomodidade” muito grande. \r\n\r\nEu não tive a oportunidade de permanecer naquela audiência pública por outras razões, mas eu ainda tenho curiosidade de ouvir do Coronel Cesar, cumprindo ordens de quem ele recebeu em Bangu os oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Sugiro até a V.Exa. que por ofício, para que ele possa esclarecer: a ordem, afinal de contas, foi de quem? Porque, se o Comandante-Geral da Polícia Militar não tem prerrogativas de Secretário, como ele, então, determinaria ao Coronel Cesar, Secretário de Estado de Administração Penitenciária, que recolhesse a Bangu I oficiais e praças da Polícia Militar?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Só tem um Comandante da Polícia que está acima do Secretário de Administração Penitenciária.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, é o nosso Governador. \r\n\r\nEu, até, se porventura de alguma forma, mesmo que melindrei, não é o objetivo. O objetivo é fazer o seguinte: nós temos que nos relacionar - e esse caso é emblemático. Quando falo nos relacionar, falo no conjunto de policiais militares e bombeiros, não com esse sentimento, vamos dizer, de vingança definitiva, mas manifestando alguma compreensão, porque não é justo, mesmo que tenham extrapolado, porque num movimento coletivo é muito difícil conter procedimentos. \r\n\r\nEu citei ontem na conversa que tive com nosso Comandante-Geral o que houve em 1980, quando fomos ao Palácio Guanabara. Ficamos dentro do Palácio Guanabara. O pessoal nas portas do Palácio, ia sair um carro, sabe o que eles faziam, os Tenentes, principalmente? Obrigava a abrir a mala do carro, dizendo assim: vamos ver se esse Governador Chagas Freitas está indo aí na mala do carro. É claro que era um excesso, mas isto vai acontecendo sem que seja uma coisa deliberada. \r\n\r\nEntão, imaginar que, em função desse movimento, vamos ter companheiros tão cruelmente penalizados, isto até o estatuto diz no relacionamento, a camaradagem. Vamos ver se esse sentimento prevalece sem a necessidade, porque eu estou preocupado também é com o tempo. O tempo está passando e esses companheiros estão sem salário. Nem vou falar em visão religiosa porque não é o meu forte, mas para dizer o seguinte: Como? Será que a alma não está ferida com isso? Ver os companheiros na rua, quando os companheiros manifestaram uma insatisfação que era uma insatisfação coletiva, não conheço nenhum policial militar, qualquer que seja o posto ou graduação que esteja satisfeito com a remuneração que recebe. Eu vi na tabela um Coronel com 30 anos de serviço recebendo 8 mil reais, 7 mil reais, não é razoável isso comparativamente com outras carreiras. Acabei de ver aqui um documento que o Coronel Belo me mostrou sobre a equiparação, quem está no teto. Teto de quê? Nós temos servidores da segurança pública no teto proposto de Desembargador.\r\n\r\nEntão, pelo menos ter esta compreensão de que é possível estender a mão, isso não vai de forma alguma estimular a nada, mas é uma manifestação de uma solidariedade a partir da compreensão de que a situação é de muita injustiça e de perseguição salarial de impossibilidade de sobrevivência e até de cumprimento do dever com salário recebido para não levar adiante algo que seguramente não vai honrar a trajetória de ninguém preservar estes companheiros na rua da amargura.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Deputado Paulo Ramos, só para que a gente possa encerrar dizer que na Comissão de Direitos Humanos, esta é uma audiência realizada por duas Comissões, na Comissão de Direitos Humanos já está aprovado convite ao Comandante-Geral. O ideal é que façamos novamente em conjunto Comissão de Segurança Pública e Comissão dos Direitos Humanos.\r\n\r\nTambém acho importante que tenhamos estas respostas e esses documentos, mas temos que ter o bom senso e equilíbrio entre o tempo de resposta e o tempo necessário que se perde porque é um problema que já se arrasta há muito tempo. Então, que a gente possa contar com as respostas o mais breve possível, mas ao mesmo tempo agilizarmos a vinda do Comandante-Geral da Polícia Militar. \r\n\r\nNada mais havendo a declarar, está encerrada a audiência.\r\n\r\nPRESIDENCIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO.\r\n\r\nId: 1319352"
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1, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de MANOEL SEBASTIÃO DOS SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 920/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6472/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS CORDEIRO FONSECA, matrícula nº 415.301-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 921/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6473/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TONY MARCOS DOS SANTOS, matrícula nº 415.127-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 922/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6474/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS CORDEIRO FONSECA, matrícula nº 415.301-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de TONY MARCOS DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 923/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6534/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO DE SÁ LEAL, matrícula nº 417.031-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO CARLOS CORDEIRO FONSECA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 924/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6204/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO TADEU RIBEIRO DE CASTRO ALVARENGA, matrícula nº 416.773-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 925/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6205/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DESIDERATI ALVES , matrícula nº 417.034-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de GUSTAVO TADEU RIBEIRO DE CASTRO ALVARENGA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 926/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6662/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANDERSON LUCIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.808-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 927/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5664/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HERMES DO CARMO COUTO, matrícula nº 415.881-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 928/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5665/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR LOPES , matrícula nº 417.030-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, na vaga decorrente da exoneração de HERMES DO CARMO COUTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 929/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6148/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADMAR DOS ANJOS SARMENTO, matrícula nº 413.370-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 930/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6149/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE NASCIMENTO DO CARMO, matrícula nº 415.830-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 931/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6150/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADMAR DOS ANJOS SARMENTO , matrícula nº 413.370-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de ALINE NASCIMENTO DO CARMO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 932/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6151/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE NASCIMENTO DO CARMO , matrícula nº 415.830-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de ADMAR DOS ANJOS SARMENTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 933/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6001/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DA SILVA BRAGANÇA , matrícula nº 417.022-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, na vaga decorrente da exoneração de JOSE FERNANDO DE BRAGANÇA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 934/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6002/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE FERNANDO DE BRAGANÇA, matrícula nº 415.268-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - B6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 935/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR BARBOSA MARTINS, matrícula nº 416.194-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 936/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELIO HENRIQUES DE PINHO, matrícula nº 406.750-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de PAULO CESAR BARBOSA MARTINS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 937/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6639/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENISE DE OLIVEIRA CORREA PORTUGAL, matrícula nº 410.295-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 938/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6640/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZELIO RICARDO PERDOMO PORTUGAL , matrícula nº 405.691-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de DENISE DE OLIVEIRA CORREA PORTUGAL , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 939/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6578/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIOGO DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 415.828-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 940/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6561/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANIA MARIA DE ALMEIDA PINTO, matrícula nº 409.675-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 941/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6562/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE CRISTINA DE ALMEIDA ROCHA , matrícula nº 417.038-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de ROSANIA MARIA DE ALMEIDA PINTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 942/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAMUEL PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 411.672-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 943/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE TAVARES QUINTANILHA, matrícula nº 417.036-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de SAMUEL PEREIRA DE SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 944/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, URIEL DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 416.036-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 945/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CYBELLE DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 417.035-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de URIEL DA COSTA PEREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 31.05.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4165/2011 - DIRETORIA GERAL DA ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Concorrência nº 01/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de STAFF COMUNICAÇÃO LTDA., adjudicando-lhe a prestação do serviço.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.05.2012\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 97/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 5700/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ELIDA GOMES ESTEVES PASSOS, matrícula nº 304.554-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Cezar Dames Passos.\r\n\r\nEm 31.05.2012\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 98/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 5701/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado PAULO CEZAR DAMES PASSOS, matrícula nº 304.614-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 99/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 6529/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada LÚCIA HELENA LOPES CARDOSO, matrícula nº 304.396-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 100/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada MARIA CRISTINA DA SILVA ANDRIOTTI, matrícula nº 305.216-4, da função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 101/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA CRISTINA DA SILVA ANDRIOTTI, matrícula nº 305.216-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto à Diretoria-Geral da ALERJ, em 1ª ocupação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 17/04/2012\r\n\r\n*PORTARIA “N”/DG/Nº 016/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 1211/12\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para fornecimento de papel sulfite reprográfico nos formatos A4 e Ofício II, alta alvura, 75gr/m2, alcalino, cortado a laser, para execução de cópias em máquinas reprográficas a laser de alto desempenho.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n-Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n-Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n-Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n-Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n-Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 31.05.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n6711/2012 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1319353"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1319354": [
                            "II - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nNo comparecimento da 47ª Sessão Ordinária publicado no D.O. Parte II, de 30 de maio de 2012, página 07, segunda coluna, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Calazans, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dica, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, João Peixoto, Lucinha, Marcos Abrahão, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rosângela Gomes, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à \r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Ata registra a presença de 66 Senhores Deputados.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 1319354"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1319355": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MAIO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº21/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para fornecimento de papel sulfite reprográfico nos formatos A4 e Ofício II, alta alvura, 75gr/m², alcalino, cortado a laser, para execução de cópias em máquinas reprográficas a laser de alto desempenho.\r\n\r\nPROCESSO N°: 1211/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nREUNIÃO: 30/05/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 30/05/2012. \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP - R$ 97.740,00 (noventa e sete mil setecentos e quarenta reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MAIO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº22/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do complexo telefônico da ALERJ, composto pelos sistemas PABX ALCATEL 4400, PABX ALCATEL OMNIPCX OXO, PABX INTELBRAS CORP 16000 E SERVIÇOS 0800.\r\n\r\nPROCESSO N°: 20932/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO: 30/05/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 30/05/2012. (O Pregoeiro aguardará o transcurso do prazo recursal). \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nBASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - R$ 165.600,00\r\n\r\n(cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa da ex-servidora FERNANDA SOARES E SOUZA, matrícula Nº 413.744-4.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 30 de maio de 2012.\r\n\r\nEDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário - C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.624-4\r\n\r\nId: 1319355"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1319031": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ Nº 30.742.555/0001-70\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Realizada em 27/04/2012, às 16:00h, lavrada nos termos do parágrafo 1º do art. 130 da Lei nº 6404/76. 1) Local: na sede social da Empresa, à Rodovia Presidente Dutra - Km 181, em Nova Iguaçu - RJ; 2) Convocação feita por editais publicados no Jornal Diário Comercial, nas edições dos dias 13,14, e 15/03/2012; e no DO, dos dias 13, 14, 15 e 16/03/2012. 3) Presidente da mesa a acionista Sra. Susana Bus chle Romariz, e Secretária a acionista Sra. Estefanie Hermine Buschle. 4) Acionistas Presentes e Quórum: 05 acionistas presentes, entre os quais 02 titulares de 196.910 ações ordinárias nominativas, correspondentes a 91,78% do Capital com direito a voto; 5) Resoluções aprovadas: por unanimidade dos acionistas presentes foram aprovadas as seguintes deliberações: Em AGO: a) Dispensada a leitura da ordem do dia por ser a mesma do conhecimento de todos os acionistas presentes; b) Aprovação com as abstenções legais do relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, refe rentes ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2011; c) Aprovado o pagamento de Juros sobre Capital Próprio no valor bruto de R$ 1.112.802,00, e Dividendos no valor de R$ 370.934,00 e aprovação do pagamento de gratificação à Diretoria e Conselho Consultivo no total bruto de R$ 735.500,00, e que o lucro a Disposição da Assembléia no montante de R$ 3.948.028,75 - após a constituição de reservas estatutárias e provisões legais permanece na conta de Lucros Acumulados; d) Fixação dos Honorários da Diretoria e do Conselho Consultivo no montante de R$ 179.538,00, honorários estes que serão praticados de acordo com o estatuto em vigor em 13 pagamentos mensais e reajustáveis com base no IGP-M ou outro Índice que vier substituí-lo. Em AGE: a) Aumento do Capital Social de R$ 35.238.730,00 para R$ 70.477.460,00 com Incorporação de R$ 35.238.730,00 das Reservas de Lucros a Distribuir; b) Assuntos de interesses gerais: foi discutida a ideia de constituir uma empresa de distribuição no decorrer deste exercício de 2012. c) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente Ata que após lida e aprovada vai por todos assinada. Nova Iguaçu, 27 de Abril de 2012. EKVB Participações Ltda - Erich Karl Viktor Buschle - Richard Dieter Buschle - Alberto da Piedade Ribeiro - Susanna Buschle Romariz - Estefanie Hermine Buschle - Erich Paulo Buschle. Arquivada na JUCERJA sobre o nº 2329962 em 22/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1319031"
                ],
                "1319148": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1319148"
                ],
                "1318999": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1318999"
                ],
                "1319144": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1319144"
                ],
                "1319147": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1319147"
                ],
                "1318326": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1318326"
                ],
                "1318063": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1318063. A faturar por empenho"
                ],
                "1310141": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TAXISTAS DE ARARUAMA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA\r\n\r\nCNPJ 09.001.491/0001-60\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e doze, a Cooperativa de Trabalho dos Taxistas de Araruama - Coopertaxi de Araruama, nire nº 33.4.0004830-0 de 10/08/2007, inscrita no CNPJ sob o nº 09.001.491/0001-60, realizou a assembleia geral extraordinaria nas dependências do imóvel sito a Rua Bernardo Vasconcelos Restaurante de Wellington, as 10:00, na presença de 15(quinze) cooperados. O sr. Fernando de Oliveira Mendonça, presidiu a reunião e convidou o sr. Luis Fernando Lemos Nogueira, para secretariá-lo. 1- baixa da Cooperativa de Trabalho dos Taxistas de Araruama, ficou definido que: o atual presidente Heleno Gonçalves dos Santos, Luis Fernando Lemos Nogueira, Luiz Carlos Medeiros Correia, Marcelo Carvalho Machado, Edilberto Alves Caleia, Elienai Vieira Reis, Claudio Chaves de Oliveira, Mario Luiz Mota da Silva, Joel da Costa Andrade, Fabio Luiz Dias, Carlos Augusto de Azevedo, Denilson França Gomes, Luis Carlos de Freitas Calixto, Jorge Moreira de Freitas, decidiram a baixa da Cooperativa de Trabalho dos Taxistas de Araruama - Coopertaxi de Araruama e o Sr. Marcelo Carvalho Machado 1º tesoureiro fez a prestação de contas explanando o que havia arrecadado e pago de junho de 2010 até a presente data, sem saldo de caixa nem conta bancaria, não possuindo nenhum bem em nome da mesma que obrigue uma distribuição entre os cooperados, elegendo neste ato como liquidante Fernando de Oliveira Mendonça, assim como responsável pela guarda do acervo da cooperativa. Aprovado por todos os cooperados, não havendo mais nada a tratar, o presidente solicitou a mim, Luiz Fernando Lemos Nogueira, que encerrasse a presente ata, a qual foi lida, aprovada pelos presentes e assinada pelo Sr. Presidente e por mim, secretario da mesa. Esta ata e cópia fiel do que consta transcrito no livro de ata da Cooperativa de Trabalho dos Taxistas de Araruama-coopertaxi de Araruama. A diretoria. \r\n\r\nId: 1310141"
                ],
                "1317742": [
                    "V - Ata",
                    "GRAAL ENERGIA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ 13.877.690/0001-03 NIRE 33.3.0029857-6\r\n\r\nATA DE AGO REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2012: DATA, HORA E LOCAL: 21 de maio de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Graal Energia Investimentos S.A. (“Companhia”), situada na na Praia de Botafogo, 300, 5º andar, cj. 501, sala 01, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250 - 040. CONVOCAÇÃO: Dispensada por tratar-se de assembleia totalitária (arts. 124, §4º, e 133, §4º, da Lei n. 6.404/76). PRESENÇAS: A totalidade dos acionistas, conforme assinaturas no Livro de Presença. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Sr. Miguel de Almeida Gradin . Secretário: Sr. Bernardo Afonso de Almeida Gradin. DELIBERAÇÕES: Foram aprovados, por unanimidade de votos, as contas da Administração, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício de 2011, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, que lida e achada conforme foi assinada pelos presentes. Miguel de Almeida Gradin. Bernardo Afonso de Almeida Gradin. JUCERJA - Registrada sob o número 00002331162 em 24/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1317742"
                ],
                "1319041": [
                    "V - Ata",
                    "INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRIMEIRA ALTERAÇÃO\r\n\r\nDO CONTRATO SOCIAL DA\r\n\r\nCR2 CESÁRIO DE MELO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 14.480.755/0001-45 - NIRE: 33.2.0910413-6\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, sociedade brasileira com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.820.907/0001-46, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027764-1, por despacho de 23/01/2006, neste ato representada por seus diretores ROGÉRIO FURTADO MOREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00; e MONIQUE LEONE MOREIRA CEZAR, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 035.117.097-92, ambos com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608, Leblon, CEP 22430-041; e DILSON DEL CIMA DE ALVARENGA MENEZES, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 044.515.46-8, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 625.795.847-49, residente e domiciliado na Avenida Atlântica, nº 2.740, apt. 502, Copacabana, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; na qualidade de sócios quotistas da CR2 CESÁRIO DE MELO EMPREENDIMENTOS LTDA., representando a totalidade do Capital Social da Sociedade com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 14.480.755/0001-45, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0910413-6, por despacho de 19/10/2011, têm entre si justo e acordado alterar o seu Contrato Social, o que fazem de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1 - Após examinadas e discutidas, os sócios quotistas aprovam as contas do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 da Sociedade, seu Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício em questão. 2 - Resolvem os sócios quotistas aumentar o Capital Social da Sociedade em R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), passando-o de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), por meio da emissão de 210.000 (duzentas e dez mil) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma. 2.1 - As quotas decorrentes do aumento de capital são, neste ato, subscritas e integralizadas da seguinte forma: (i) a sócia quotista CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, já qualificada acima, subscreve 168.000 (cento e sessenta e oito mil) quotas e, no mesmo ato, integraliza as mesmas, em moeda corrente do País, por meio da efetivação dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs) realizados em 02/12/2011, 25/01/2012, 31/01/2012, 08/02/2012, 15/02/2012, 16/02/2012 e 23/02/2012. (ii) o sócio quotista Dilson del Cima de Alvarenga Menezes, acima qualificado, subscreve 42.000 (quarenta e duas mil) quotas e, no mesmo ato, integraliza as mesmas, em moeda corrente do País, por meio da efetivação dos AFACs, realizados em 05/12/2011, 26/01/2012, 01/02/2012, 09/02/2012, 15/02/2012 e 23/02/2012. 3 - Resolvem, ainda, os sócios quotistas alterar o endereço da sede da Sociedade, de forma que o Artigo 2º passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 2º: A sede, foro e domicílio da Sociedade será na Avenida Borges de Medeiros nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, CEP 22430-041, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir filial em qualquer parte do País.” 4 - Adicionalmente, resolvem os sócios aprovar a renúncia dos Srs. Marcello Nunes Alves Costa, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 92104068-8, expedida pelo CREA-RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.403.507-71; e Luiz Carlos Garcia de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06263158-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 005.900.187-95, e, no mesmo ato, aprovar a eleição do Sr. Felipe Alves Costa, abaixo qualificado, de forma que o Artigo 7º passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 7º: A sociedade será administrada exclusivamente pelos Administradores a seguir discriminados: (i) Carlos Antonio Guedes Valente, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON, e inscrito no CPF/MF sob o nº 783.393.837-87; (ii) Rogério Furtado Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00; (iii) Monique Leone Moreira Cezar, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 108.449, expedida pela OAB, e inscrita no CPF/MF sob o nº 035.117.097-92 e (iv) Felipe Alves Costa, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 093400851, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.422.447-03, estes quatro primeiros com escritório à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (v) Dilson Del Cima de Alvarenga Menezes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 044.515.46-8, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 625.795.847-49, com escritório na Avenida Atlântica, nº 2.740, aptº 502, Copacabana, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; todos tendo os mais amplos poderes de administração e gerência, sempre em conjunto de dois, cabendo-lhes ainda, a representação ativa e passiva da Sociedade, em Juízo ou fora dele, ressalvada a hipótese prevista no Parágrafo Quinto deste Artigo.” 5 - Decidem os sócios quotistas alterar o objeto social da Sociedade em virtude da versão do terreno constituído por 88% (oitenta e oito por cento) do Lote 1, de 3ª categoria, onde existe o prédio nº 1117, a demolir, medindo 37,86m de frente para a Avenida Cesário de Melo; 36,68m de fundo; 53,44m à direita em dois segmentos de 33,84m, mais 19,60m; 49,65m à esquerda em dois segmentos de: 44,39m, mais 5,26m, situado na freguesia de Campo Grande, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro ao seu patrimônio, nos termos do Protocolo e Justificação, passando o artigo 4º a vigorar conforme a seguinte redação: “ARTIGO 4º - OBJETO SOCIAL: A Sociedade tem por objeto social aquisição da fração de 88% (oitenta e oito por cento) do Lote 1, de 3ª categoria, onde existe o prédio nº 1117, a demolir, medindo 37,86m de frente para a Avenida Cesário de Melo; 36,68m de fundo; 53,44m à direita em dois segmentos de 33,84m, mais 19,60m; 49,65m à esquerda em dois segmentos de: 44,39m, mais 5,26m, situado na freguesia de Campo Grande, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para venda, desenvolvimento, investimento, incorporação de empreendimentos imobiliários, com construção e venda das unidades, à vista ou a prazo, realizadas através de terceiros contratados para tais fins, bem como outras atividades que complementem o seu objeto social.” 6 - Aprovam os sócios, sem ressalvas, os termos e condições do “Protocolo e Justificação da Operação de Cisão Parcial da CR2 Chafi Chaia Empreendimentos Ltda., sociedade brasileira, com sede à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, CEP 22.430-041, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.981.518/0001-65, com Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0792846-8, por despacho de 25/07/2006 (“CR2 Chafi Chaia”), com versão da parcela cindida para a “CR2 Cesário de Melo Empreendimentos Ltda.”, firmado, nesta data, pelos administradores da CR2 Chafi Chaia Empreendimentos Ltda. e da Sociedade, contendo a finalidade, as bases e demais condições relacionadas à cisão parcial da Sociedade com versão da parcela cindida à CR2 Cesário de Melo, na forma dos artigos 224, 225 e 229, da Lei nº 6.404/76 (“Protocolo e Justificação” - Anexo I). 7 - Aprovam, ainda, (i) a nomeação e contratação da empresa GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES S/C, com sede na Avenida Paulista, nº 37, 1º andar, na Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.830.108/0001-65, como empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação do acervo líquido referente à parcela cindida da Sociedade, na data-base de 31/01/2012 (“data-base”); e (ii) o laudo de avaliação contábil do acervo líquido referente à parcela cindida da CR2 Chafi Chaia (“Laudo Contábil” - Anexo I). 7.1 - O Laudo Contábil estabelece que o acervo líquido da CR2 Chafi Chaia corresponde, na data-base, a R$ 1.684.998,15 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e quinze centavos), dos quais serão vertidos para a CR2 Cesário de Melo R$ 1.542.979,63 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos); 8 - Dessa forma, resolvem os sócios quotistas aprovar a incorporação pela Sociedade da parte cindida da CR2 Chafi Chaia, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação. 9 - Em razão da cisão ora efetuada, o Capital Social da Sociedade é aumentado em R$ 320.320,00 (trezentos e vinte mil e trezentos e vinte reais), de forma que, considerando o aumento o Capital Social mediante integralização de AFACs descrito no item 2, passa de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) para R$ 535.320,00 (quinhentos e trinta e cinco mil trezentos e vinte e reais), com a emissão de 320.320 (trezentos e vinte mil, trezentos e vinte) quotas representativas do mesmo, sendo 256.256 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e seis) quotas de titularidade da sócia CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e 64.064 (sessenta e quatro mil e sessenta e quatro) quotas de titularidade do sócio DILSON DEL CIMA DE ALVARENGA MENEZES. 9.1 - Em razão das deliberações acima, o Artigo 5º do Contrato Social passa a viger conforme a seguinte redação: “ARTIGO 5º: O Capital Social da Sociedade é de R$ 535.320,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte reais), dividido em 535.320,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada uma, subscritas e integralizadas neste ato em moeda corrente nacional, e assim distribuído entre os sócios:\r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCR2 Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n428.256\r\n\r\nR$ 428.256,00\r\n\r\nDilson Del Cima de\r\n\r\nAlvarenga Menezes\r\n\r\n107.064\r\n\r\nR$ 107.064,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n535.320\r\n\r\nR$ 535.320,00”\r\n\r\n10 - Em consequência das alterações acima, decidem consolidar o Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar conforme o Anexo III. DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO: O Administrador ora eleito declara sob as penas da lei, que não é impedido por lei especial, não é condenado a pena que o vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, não é condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.: Monique Leone Moreira Cezar; Rogério Furtado Moreira. DILSON DEL CIMA DE ALVARENGA MENEZES. Administradores: Carlos Antonio Guedes Valente; Monique Leone Moreira Cezar; Rogério Furtado Moreira; Dilson Del Cima de Alvarenga Menezes; Felipe Alves Costa. Visto do Advogado: Khrislla Pimentel Assunção - OAB/RJ 147.576. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002332502 em 28/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1319041"
                ],
                "1319043": [
                    "V - Ata",
                    "INSTRUMENTO PARTICULAR DE SEXTA ALTERAÇÃO\r\n\r\nDO CONTRATO SOCIAL DA\r\n\r\nCR2 CHAFI CHAIA EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: nº 08.981.518/0001-65 - NIRE: nº 33.2.0792846-8\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, sociedade brasileira com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.820.907/0001-46, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027764-1, por despacho de 23/01/2006, neste ato representada por seus diretores MONIQUE LEONE MOREIRA CEZAR, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 035.117.097-92; e ROGÉRIO FURTADO MOREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00, ambos com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608, Leblon, CEP 22430-041; e DILSON DEL CIMA DE ALVARENGA MENEZES, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 044.515.46-8, expedida pelo IFP-RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 625.795.847-49, residente e domiciliado na Avenida Atlântica, nº 2.740, apt. 502, Copacabana, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; na qualidade de sócios quotistas da CR2 CHAFI CHAIA EMPREENDIMENTOS LTDA., representando a totalidade do Capital Social da Sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, inscrita no CNPJ sob o nº 08.981.518/0001-65, com Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 33.2.0792846-8, por despacho de 25/07/2007, têm entre si justo e acordado alterar o Contrato Social da Sociedade, o que fazem de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1 - Após examinadas e discutidas, os sócios quotistas aprovam as contas do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 da Sociedade, seu Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício em questão. 2 - Resolvem os sócios quotistas aumentar o Capital Social da Sociedade em R$ 544.500,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), passando-o de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) para R$ 974.500,00 (novecentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), por meio da emissão de 544.500 (quinhentas e quarenta e quarto mil e quinhentas) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma. 2.1 - As quotas decorrentes do aumento do Capital são, neste ato, subscritas e integralizadas da seguinte forma: (i) a sócia quotista CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, já qualificada acima, subscreve 434.600 (quatrocentas e trinta e quatro mil e seiscentas) quotas e, no mesmo ato, integraliza as mesmas, em moeda corrente do País, por meio da efetivação dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital “AFACs” realizados em 07/07/2011, 15/08/2011, 17/08/2011, 20/10/2011, 18/01/2012, 08/02/2012, 09/02/2012, 15/02/2012, 16/02/2012 e 23/02/2012; e, (ii) o sócio quotista Dilson del Cima de Alvarenga Menezes, acima qualificado, subscreve 109.900 (cento e nove mil e novecentas) quotas e, no mesmo ato, integraliza as mesmas, em moeda corrente do País, por meio da efetivação dos AFACs, realizados em 07/07/2011, 17/08/2011, 20/10/2011, 23/01/2012, 09/02/2012, 15/02/2012 e 23/02/2012. 3 - Resolvem, ainda, os sócios quotistas, alterar a sede social da Sociedade para a Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, CEP 22430-041, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 3.1 - Em razão da deliberação acima, o Artigo 2º do Contrato Social da Sociedade passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 2º: A sede, foro e domicílio da Sociedade será na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte) Leblon, CEP 22430-041, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir filial em qualquer parte do País.” 4 - Adicionalmente, resolvem os sócios quotistas aprovar a renúncia dos Srs. (i) Marcello Nunes Alves Costa, brasileiro, casado, arquiteto, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.403.507-71, portador da carteira de identidade nº 92104068-8, expedida pelo CREA-RJ; e (ii) Luiz Carlos Garcia de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06263158-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 005.900.187-95, da administração da Sociedade; e, no mesmo ato, aprovar a eleição do Sr. Felipe Alves Costa, abaixo qualificado, de forma que o Artigo 7º passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 7º - ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE: A sociedade será administrada exclusivamente pelos Administradores a seguir discriminados: (i) Carlos Antonio Guedes Valente, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14.490-8, expedida pelo CORECON/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 783.393.837-87; (ii) Rogério Furtado Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF sob o nº 769.987.207-00; e, (iii) Monique Leone Moreira Cezar, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 035.117.097-92 e (iv) Felipe Alves Costa, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 093400851, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.422.447-03, estes quatro primeiros com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (v) Dilson Del Cima de Alvarenga Menezes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 044.515.46-8, expedida pelo IFP-RJ, e inscrito no CPF sob o nº 625.795.847-49, com escritório na Avenida Atlântica, nº 2.740, aptº 502, Copacabana, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; todos tendo os mais amplos poderes de administração e gerência, sempre em conjunto de dois, cabendo-lhes ainda, a representação ativa e passiva da Sociedade, em Juízo ou fora dele, ressalvada a hipótese prevista no Artigo 8º.” 5 - Aprovam, ainda, os sócios, em razão do remembramento e desmembramento aprovado para os terrenos dos quais a Sociedade é co-proprietária, alterar o objeto social da Sociedade para passar a prever que esta tem por objetivo a aquisição da fração de 88% (oitenta e oito por cento) dos seguintes imóveis para posterior venda, desenvolvimento, investimento ou incorporação de empreendimentos imobiliários nos mesmos: Lote 1, de 3ª categoria, onde existe o prédio nº 1117, a demolir, medindo 37,86m de frente para a Avenida Cesário de Melo; 36,68m de fundo; 53,44m à direita em dois segmentos de 33,84m, mais 19,60m; 49,65m à esquerda em dois segmentos de: 44,39m, mais 5,26m; e Lote 2, de 3ª categoria, onde existe o prédio nº 54, a demolir, medindo 33,30m de frente para a Travessa Caetité; 36,68m de fundo; 43,72m à direita; 40,00m à esquerda; ambos situados na freguesia de Campo Grande, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 6 - Aprovam os sócios, sem ressalvas, os termos e condições do “Protocolo e Justificação da Operação de Cisão Parcial da CR2 Chafi Chaia Empreendimentos Ltda., com versão da parcela cindida para a CR2 Cesário de Melo Empreendimentos Ltda.”, firmado, nesta data, pelos administradores da Sociedade e da CR2 Cesário de Melo Empreendimentos Ltda., sociedade brasileira, com sede à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, CEP 22.430-041, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.480.755/0001-45, com Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0910413-6, por despacho de 19/10/2011 (“CR2 Cesário de Melo”), contendo a finalidade, as bases e demais condições relacionadas à cisão parcial da Sociedade com versão da parcela cindida à CR2 Cesário de Melo, na forma dos artigos 224, 225 e 229, da Lei nº 6.404/76 (“Protocolo e Justificação” - Anexo I). 7 - Aprovam, ainda, a nomeação e contratação da empresa GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES S/C, com sede na Avenida Paulista, nº 37, 1º andar, na Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.830.108/0001-65, como empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação do acervo líquido da Sociedade, na data-base de 31/01/2012 (“data-base”) (“Laudo Contábil” - Anexo II). 7.1 - O Laudo Contábil estabelece que o acervo líquido da Sociedade corresponde, na data-base, a R$ 1.684.998,15 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e quinze centavos), dos quais serão vertidos para a CR2 Cesário de Melo R$ 1.542.979,63 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos). 8 - Dessa forma, resolvem os sócios aprovar a operação de cisão parcial da Sociedade com versão da parcela cindida para a CR2 Cesário de Melo, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação. 9 - Em razão da cisão ora efetuada, o Capital Social da Sociedade é reduzido em R$ 320.320,00 (trezentos e vinte mil, trezentos e vinte reais), passando de R$ 974.500,00 (novecentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais) para R$ 654.180,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta reais), com o cancelamento de 320.320 (trezentas e vinte mil, trezentas e vinte) quotas representativas do mesmo, sendo 256.256 (duzentas e cinquenta e seis mil, duzentas e cinquenta e seis) quotas de titularidade da sócia CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e 64.064 (sessenta e quatro mil e sessenta e quatro) quotas de titularidade do sócio DILSON DEL CIMA DE ALVARENGA MENEZES. 9.1 - Em razão das deliberações acima, o Artigo 5º do Contrato Social passa a viger conforme a seguinte redação: “ARTIGO 5º: O Capital Social da Sociedade é de R$ 654.180,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta reais), dividido em 654.180 (seiscentas e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado, em moeda corrente do País, assim distribuído entre os sócios:\r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCR2 Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n523.344\r\n\r\nR$ 523.344,00\r\n\r\nDilson Del Cima de\r\n\r\nAlvarenga Menezes\r\n\r\n130.836\r\n\r\nR$ 130.836,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n654.180\r\n\r\nR$ 654.180,00\r\n\r\nParágrafo Único: O Capital Social é, neste ato, totalmente integralizado em moeda corrente do País.” 10 - Decidem os sócios quotistas alterar o objeto social da Sociedade, em razão da cisão ora aprovada, que teve por objeto a versão da fração de 88% (oitenta e oito por cento) do Lote 1, de 3ª categoria, onde existe o prédio nº 1117, a demolir, medindo 37,86m de frente para a Avenida Cesário de Melo; 36,68m de fundo; 53,44m à direita em dois segmentos de 33,84m, mais 19,60m; 49,65m à esquerda em dois segmentos de: 44,39m, mais 5,26m, situado na freguesia de Campo Grande, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o patrimônio da sociedade CR2 CESÁRIO DE MELO EMPREENDIMENTOS LTDA., nos termos do Protocolo e Justificação, passando o artigo 4º a vigorar conforme a seguinte redação: “ARTIGO 4º - OBJETO SOCIAL: A Sociedade tem por objeto social a aquisição da fração de 88% (oitenta e oito por cento) do imóvel constituído pelo Lote 2, de 3ª categoria, onde existe o prédio nº 54, a demolir, medindo 33,30m de frente para a Travessa Caetité; 36,68m de fundo; 43,72m à direita; 40,00m à esquerda, situado na freguesia de Campo Grande, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para venda, desenvolvimento, investimento, incorporação de empreendimentos imobiliários, com construção e venda das unidades, à vista ou a prazo, realizadas através de terceiros contratados para tais fins, bem como outras atividades que complementem o seu objeto social.” 11 - Em consequência das alterações acima, decidem consolidar o Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar conforme o Anexo III. DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO: O Administrador, ora eleito, declara sob as penas da lei, que não é impedido por lei especial, não é condenado à pena que o vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, não é condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.: Monique Leone Moreira Cezar; Rogério Furtado Moreira. DILSON DEL CIMA DE ALVARENGA MENEZES. Administradores: Carlos Antonio Guedes Valente; Monique Leone Moreira Cezar; Rogério Furtado Moreira; Dilson Del Cima de Alvarenga Menezes; Felipe Alves Costa. Visto do Advogado: Khrislla Pimentel Assunção - OAB/RJ 147.576. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002332501 em 28/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1319043"
                ],
                "1319115": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 452ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012 (Lavrada na forma de sumário - artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76). Aos 30 (trinta) dias do mês de Abril de 2011, às 14:00 (quatorze) horas, realizou-se na sede social localizada na Rua Marumbi, nº 600, Parte, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ, a 452ª Reunião do Conselho de Administração da Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., sob a Presidência do Conselheiro Sr. Marcelo Lacerda Soares Neto, tendo como secretária a Srta. Ana Maria de Almeida Cadaval, e com a presença dos Conselheiros ao final assinados. I - Matérias da Ordem do Dia: (a) deliberar sobre a eleição do Sr. Marcelo Lacerda Soares Neto, brasileiro, advogado, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.389.478-15 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 701.701.697-15, com endereço comercial para receber citações na Avenida Maria Coelho de Aguiar, nº 215, Bloco B, 2º andar, Jardim São Luiz, São Paulo, SP, CEP: 05804-902, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia; (b) deliberar sobre a reeleição do Sr. Jacques Louis Albert Perez, francês, administrador, casado, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiros RNE nº C560305-T e inscrito no CPF/MF sob nº 233.418.168-44, com endereço comercial para receber citações na Rua Marumbi, 600, parte, Campos Elíseos, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25221-000. II - Deliberações da Ordem do Dia, tomadas por Unanimidade: Após análise e discussão da matéria constante da ordem do dia, os Conselheiros deliberaram, por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos: (a) deliberada e aprovada a eleição do Sr. Marcelo Lacerda Soares Neto, já qualificado, ao cargo de Diretor Presidente da Companhia, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 2013. Fica consignado que o Sr. Marcelo Lacerda Soares Neto não receberá remuneração pelo cargo ao qual foi aqui eleito, tendo em vista já exercer posição remunerada em outra Companhia do Grupo LANXESS; (b) deliberada e aprovada a reeleição do Sr. Jacques Louis Albert Perez, já qualificado, ao cargo de Diretor da Companhia, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 2013. III - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata em Português e Inglês e, em caso de divergência, deverá prevalecer a versão em Português. A presente ata, depois de lida e achada conforme, foi assinada pela maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, constituindo o quórum necessário para a tomada das deliberações da presente Reunião, e por mim, que a secretariei. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Conselheiros presentes: Marcelo Lacerda Soares Neto e Joachim Walter Grub. Duque de Caxias, 30 de Abril de 2012. Ana Maria de Almeida Cadaval - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002327399 em 16/05/2012.\r\n\r\nId: 1319115"
                ],
                "1319007": [
                    "V - Ata",
                    "SAJUTHÁ RIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.458.020/0001-71 - NIRE: 3330000065-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA SAJUTHÁ RIO PARTICIPAÇÕES S/A, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril de 2012, às 13:00 horas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, presentes os acionistas da SAJUTHÁ RIO PARTICIPAÇÕES S.A., representando a totalidade das ações que compõem o capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, independentemente da publicação de editais de convocação. Consoante as disposições estatutárias, assumiu a direção dos trabalhos a Diretora Presidente da Sociedade, Senhora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES, que convidou para Secretário o acionista Dr. WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR. Passando à Ordem do Dia, a Senhora Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à leitura do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, documentos esses publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commércio no dia 16 de abril corrente, os quais ficaram à disposição dos interessados pelo prazo legal, conforme Avisos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no Jornal do Commércio dos dias 27, 28 e 29 de março de 2012, tendo sido dispensada a leitura por ser do conhecimento geral. Ato seguinte foram aprovadas as Demonstrações Financeiras da Sociedade e ratificados os atos praticados pela Administração em nome da Sociedade no decurso do exercício fiscal encerrado. Ainda por votação unânime a Assembléia procedeu a eleição dos membros da Diretoria, tendo sido reeleitos Diretora-Presidente: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES, brasileira, viúva, industrial, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Atlântica, 2038, aptº 801, portadora da identidade expedida pelo IFP sob o nº 2.475.341 e CPF/MF nº 267.362.687/53; Diretor Administrativo: WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR, brasileiro, divorciado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Francisco Bhering, nº 17 - aptº 801, portador da carteira de identidade expedida pelo IFP sob o nº 3.259.364 e do CPF/MF nº 096.779.256/87; Diretores: MARIA ISBELA LEMOS DE MORAES, brasileira, separada judicialmente, industrial, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barão de Jaguaripe, 29 - aptº 301, portadora da identidade nº 2.732.290-8, expedida pelo IFP e CPF/MF sob o nº 624.466.307/15 e LUIZ FERNANDO LEAL TEGON, brasileiro, natural do Estado de São Paulo, casado, administrador, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Lucio Costa, nº 4000, bloco 7 - apto 1002, portador da carteira de identidade da SSP/SP nº 3.775.921 e CPF/MF nº 293.402.848/87; decidiram ainda os acionistas que a Diretoria disporá, mensalmente, de uma verba de até R$ 6.000,00 (seis mil reais) para remuneração de seus membros. Pedindo a palavra a acionista Maria de Lourdes Teixeira de Moraes submeteu aos presentes a ratificação, pela Assembléia, da antecipação da distribuição de dividendos imputados aos dividendos obrigatórios e alusivos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, conforme deliberado na Reunião de Diretoria realizada em 20 de março de 2012, ocasião em que foi deliberada a antecipação, a tal título, de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), correspondentes a R$ 6,00 (seis reais) por lote de 1.000 (mil) ações, sendo R$ 1.632.092,86 alusivos aos dividendos obrigatórios do exercício findo em 31.12.2011 e R$ 10.367.907,14, atribuídos à Reserva de Lucro, “Garantia Para Pagamento de Dividendos”. Submetida aos presentes, foi a mesma aprovada por unanimidade, ratificando assim a prefalada antecipação de dividendos deliberada e efetivada em razão da Reunião de Diretoria de 20.03.2012. Ainda com a palavra, a Senhora Presidente submeteu à aprovação dos presentes a destinação do lucro líquido do exercício, no total de R$ 34.359.849,66 (trinta e quatro milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), nos seguintes termos: Reserva Legal: R$ 1.717.992,48; Dividendos Obrigatórios: R$ 1.632.092,86 e Fundo de Reserva de Lucros (Art. 30 do Estatuto Social): R$ 31.009.764,32. Submetida à deliberação dos presentes, foi aprovada a destinação do lucro líquido do exercício, como acima proposta. Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, às 14:00 horas foi encerrada a sessão, lavrando-se esta que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. (a.a.) p/ ESPOLIO DE WILSON LEMOS DE MORAES - Maria de Lourdes Teixeira de Moraes; MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES; WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR, MARIA ISBELA LEMOS DE MORAES e p/ JOÃO FLAVIO TEIXEIRA LEMOS DE MORAES - Maria de Lourdes Teixeira de Moraes. Certifico ser a presente cópia fiel do original. WILSON LEMOS DE MORAES JÚNIOR - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Sajuthá Rio Participações S/A. Certifico o deferimento em 29/05/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002333279 - Data: 29/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1319007"
                ],
                "1318436": [
                    "V - Ata",
                    "PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.844.841/0001-97 - NIRE 33.30028214-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, (Lavrada na forma de sumário, conforme autoriza o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76). 1. Data, hora e local: No dia 30 de abril de 2012, às 11:00 (onze) horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, 1.650, Bloco 4, lojas 113, 114 e 115, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Presentes Acionistas representantes da totalidade do Capital Social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensada a convocação na forma do § 4º do art.124 da lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral Secretário: Sr. Mario Mannarino. 4. Ordem do Dia: em matéria ordinária (i) tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011 e ratificar a distribuição de dividendos ocorrida (iii) deliberar sobre a ratificação do jornal de grande circulação, editado na sede da Companhia, no qual são feitas as publicações desta; (iv) deliberar sobre a eleição dos Diretores da Companhia; em matéria extraordinária: (v) deliberar sobre a distribuição antecipada dos lucros do exercício social em curso (vi) conhecer da renúncia do Diretor Financeiro da Companhia. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem ressalvas, os Acionistas deliberaram: em matéria ordinária: (i) aprovar, sem emendas ou ressalvas, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mercantil em 04/04/2012; (ii) tendo em vista a verificação de lucros no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no valor total de R$ 19.536.608,86 (dezenove milhões, quinhentos e trinta e seis mil, seiscentos e oito reais e oitenta e seis centavos), o qual considerando o valor dos juros sobre capital próprio relativos ao exercício de 2011, perfaz um valor total de R$ 20.402,367,28 (vinte milhões, quatrocentos e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), aprovaram os Acionistas destinar os lucros da seguinte forma: (a) R$ 304.321,10 (trezentos e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e dez centavos) para constituição da Reserva Legal, respeitando-se o limite legal máximo de 20% (vinte por cento) do capital social, conforme artigo 193 da Lei nº 6.404/76; (b) R$ 2.106.723,25 (dois milhões, cento e seis mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) que foram vertidos para a constituição da Reserva Operacional em dezembro de 2011, tendo considerado como base os custos operacionais do último trimestre do exercício social de 2011, serão distribuídos sob a forma de dividendos na proporção da participação dos acionistas no capital social da Companhia, nos termos do art. 201 da Lei nº 6.404/76, de forma a garantir a proporção prevista no art. 24, parágrafo terceiro, do Estatuto Social da Companhia; e (c) R$ 17.125.564,51 (dezessete milhões, cento e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) como dividendos, os quais já foram an tecipadamente distribuídos aos acionistas de acordo com suas participações no capital, sendo certo que estes ratificam, pela presente Ata, as distribuições ocorridas conforme Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 15/04/2011, 31/07/2011, 14/11/2011 e 31/12/2011, dando ampla e geral quitação à Companhia com relação aos referidos dividendos, e (d) R$ 865.758,42 (oitocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos) como juros sobre capital próprio, os quais já foram pagos aos acionistas na proporção de suas participações no capital social, conforme Assembleia Geral Extraordinária de 30/12/2011. (iii) ratificar que as publicações da Companhia, ordenadas pela Lei 6.404/76, continuarão a ser feitas no jornal “Monitor Mercantil”. (iv) (a) aprovar a reeleição, como Diretor Presidente da Companhia, do Sr. ALBERTO CARLOS PECEGUEIRO DO AMARAL, brasileiro, casado, jornalista, domiciliado na Avenida das Américas nº 1650, Bloco 5, Barra da Tijuca, na cidade e estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade nº 03234871 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 606.493.807-20 e (b) aprovar a eleição, como Diretor Financeiro da Companhia, do Sr. ANTONIO LUIS DE CARVALHO, brasileiro, casado, administrador, domiciliado na Avenida das Américas nº 1650, Bloco 5, Barra da Tijuca, na cidade e estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade nº 008.601.244-0 IFP/RJ, inscrito no CPF sob nº 011.006.977-30, ambos com mandato de 3 (três) anos, contados a partir da presente reeleição, sendo fixado o valor anual de até R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais) como remuneração anual dos Diretores ora eleitos. em matéria extraordinária: (v) Aprovar a distribuição antecipada dos lucros do exercício social em curso, o qual se finda em 31 de dezembro de 2012, tomando-se por base o balanço patrimonial intermediário levantado em 16 de abril de 2012, no valor de R$ 6.597.120,85 (seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil, cento e vinte reais e oitenta e cinco centavos), a ser distribuído na proporção da participação de cada acionista no capital social da Companhia e creditado na conta desses, conforme se segue: Acionistas - % - R$ ; GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA., 60,0 % 3.958.272,51; PLAYBOY TV LATIN AMÉRICA, LLC, 40,0 %, 2.638.848,34; Total a ser distribuído 100,0 % 6.597.120,85. (vi) conhecer e aceitar a renúncia do atual Diretor Financeiro da Companhia MARIO MANNARINO, o qual neste ato outorga à Companhia e recebe dela e dos acionistas, a mais plena, ampla, geral, irrevogável quitação por todos os atos, para nada mais reclamar, em juízo ou fora dele, a qualquer título. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos Acionistas da Companhia presentes a esta Assembléia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral: Presidente; Mario Mannarino: Secretário. Acionistas: Globosat Programadora Ltda.: Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa; Playboy TV Latin America, LLC: Walter Douglas Stuber. Jucerja: Reg. sob o nº 2331213 em 24/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1318436"
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                "1319121": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 451ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012 (Lavrada na forma de sumário - artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76). Aos 30 (trinta) dias do mês de Abril de 2012, às 8:00 (oito) horas, realizou-se na sede social localizada na Rua Marumbi, nº 600, Parte, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ, a 451ª Reunião do Conselho de Administração da Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., sob a Presidência do Conselheiro Sr. Marcelo Lacerda Soares Neto, tendo como secretária Srta. Ana Maria de Almeida Cadaval, e com a presença dos Conselheiros ao final assinados. I - Matérias da Ordem do Dia: (a) ratificar os seguintes atos praticados pela Diretoria, relativos ao período compreendido entre 2008 e 2011; (a.1) a reestruturação da organização pessoal da Companhia, no denominado Projeto El Inca, que incluiu o desligamento e a transferência de empregados da Companhia para a Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda., empresa do Grupo Lanxess; (a.2) a implementação do Projeto Score; (a.3) a aprovação do budget; (a.4) a venda dos ativos fixos da Companhia, através dos leilões públicos realizados; (a.5) a autorização para a venda do terreno da Companhia em que ora está localizada a fábrica da empresa Nitriflex S.A., locatária da área, para a empresa Nitriflex S.A., na forma do contrato firmado entre a Sociedade e seus Vendedores em 13 de Dezembro de 2007; (a.6) a aprovação dos investimentos planejados e efetuados; (a.7) a celebração de contratos de manutenção industrial para as plantas da Companhia, com as empresas Cegelec Ltda., Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Time RJ Consult Automação Industrial Ltda. e MM Comércio, Indústria e Montagens Ltda.; (a.8) a liquidação e encerramento das atividades das subsidiárias da Companhia Petroflex Netherlands e Petroflex America; (a.9) a celebração de contratos de hedge; (a.10) a distribuição de lucros aos empregados através do Programa de Participação de Lucros e Resultados dos empregados da Companhia (PLR); (a.11) a aprovação da realização de acordos em processos judiciais em que a Companhia é parte, conforme Anexo I; (a.12) a transferência dos bens relativos à produção de PBLH para a empresa Avibrás Indústria Aeroespacial S.A., com a devida anuência do DCTA - Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, mediante a assinatura do Instrumento de Cessão e Transferência de Equipamentos, Documentação e Direitos, celebrado em 7 de fevereiro de 2011; (b) deliberar sobre a renúncia do Sr. Marcio Catistti, brasileiro, contador, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 18.155.736-8 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 131.849.908-93, ao cargo de Diretor, trazida ao conhecimento deste Conselho através de carta de renúncia emitida em 29/02/2012, com efeito da renúncia a partir de 01/03/2012, inclusive; (c) deliberar sobre a renúncia do Sr. Joerg Schneider, alemão, administrador de empresas, casado, portador da Cédula de Identidade RNE nº W071262-0 e inscrito no CPF/MF sob nº 112.991.498-47, ao cargo de Diretor Presidente, comunicada a este Conselho através de carta de renúncia emitida em 01/03/2012, com efeito da renúncia a partir de 01/04/2012, inclusive; (d) deliberar sobre a possibilidade de a eleição dos novos Diretores da Companhia ser efetuada após a Assembleia Geral Ordinária. (e) tomar conhecimento e deliberar sobre o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras, Balanço Patrimonial e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2011. II - Deliberações da Ordem do Dia, tomadas por unanimidade: Após análise e discussão da matéria constante da ordem do dia, os Conselheiros deliberaram, por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos: (a) ratificados os seguintes atos praticados pela Diretoria, relativos ao período compreendido entre 2008 e 2011; (a.1) reestruturação da organização pessoal da Companhia, no denominado Projeto El Inca, que incluiu o desligamento e a transferência de empregados da Companhia par a Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plástcos Ltda., empresa do Grupo Lanxess; (a.2) a implementação do Projeto Score; (a.3) a aprovação do budget; (a.4) a venda dos ativos fixos da Companhia, através dos leilões públicos realizados; (a.5) a autorização para a venda do terreno da Companhia em que ora está localizada a fábrica da empresa Nitriflex S.A., locatária da área, para a empresa Nitriflex S.A., na forma do contrato firmado entre a Sociedade e seus Vendedores em 13 de Dezembro de 2007, com autorização para a Diretoria praticar todos os atos que se fizerem necessários a esse fim; (a.6) a aprovação dos investimentos planejados e efetuados; (a.7) a celebração de contratos de manutenção industrial para as plantas da Companhia, com as empresas Cegelec Ltda., Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Time RJ Consult Automação Industrial Ltda. e MM Comércio, Indústria e Montagem Ltda.; (a.8) a liquidação e encerramento das atividades das subsidiárias da Companhia Petroflex Netherlands e Petroflex America; (a.9) a celebração de contratos de hedge; (a.10) a distribuição de lucros aos empregados através do Programa de Participação de Lucros e Resultados dos empregados da Companhia (PLR); (a.11) a aprovação da realização de acordos em processos judiciais em que a Companhia é parte, de acordo com o Anexo I que encontra-se arquivado no Departamento Jurídico da Companhia; (a.12) a transferência dos bens relativos à produção de PBLH para a empresa Avibrás Indústria Aeroespacial S.A., com a devida anuência do DCTA - Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, mediante a assinatura do Instrumento de Cessão e Transferência de Equipamentos, Documentação e Direitos, celebrado em 7 de fevereiro de 2011; (b) deliberada a aceitação da renúncia do Sr. Marcio Catistti, já qualificado acima, ao cargo de Diretor, trazida ao conhecimento deste Conselho através de carta de renúncia emitida em 29/02/2012, com efeito da renúncia a partir de 01/03/2012, inclusive. A Companhia agracede ao Sr. Marcio Catistti pelos excelentes serviços prestados durante os anos em que exerceu seu mandato; (c) deliberada a aceitação da renúncia do Sr. Joerg Schneider, alemão, administrador de empresas, casado, portador da Cédula de Identidade RNE nº W071262-0 e inscrito no CPF/MF sob nº 112.991.498-47, ao cargo de Diretor Presidente, comunicada a este Conselho através de carta renúncia emitida em 01/03/2012, com efeito da renúncia a partir de 01/04/2012, inclusive. A Companhia agradece pelos excelentes serviços prestados durante os anos em que exerceu seu mandato, bem como outorga a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação, relativamente ao período compreendido entre o mês de abril de 2008 e o mês de março de 2012; (d) deliberado que a eleição dos novos membros da Diretoria da Companhia será efetuada após a Assembleia Geral; (e) deliberada a aprovação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras, Balanço Patrimonial e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2011 e sua remessa para conhecimento e aprovação da Assembleia Geral Ordinária. III - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata em Português e Inglês e, em caso de divergência, deverá prevalecer a versão em Português. A presente ata, depois de lida e achada conforme, foi assinada pela maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, constituindo o quórum necessário para a tomada das deliberações da presente Reunião, e por mim, que a secretariei. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Conselheiros presentes: Marcelo Lacerda Soares Neto e Joachim Walter Grub. Duque de Caxias, 30 de Abril de 2012. Srta. Ana Maria de Almeida Cadaval - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002327228 em 16/05/2012.\r\n\r\nId: 1319121"
                ],
                "1319129": [
                    "V - Ata",
                    "CIMENTO TUPI S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.039.223/0001-11 - NIRE 33.300.164.502\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CIMENTO TUPI S.A., REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2012, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO: 1. Data, hora e local da Assembleia: Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Cimento Tupi S.A. (\"Companhia\"), na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 29º andar, CEP: 20030-005. 2. Convocação: Convocação realizada por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico, nos dias 13, 16 e 17 de abril de 2011. As Demonstrações Contábeis, incluindo Notas Explicativas e Relatório da Administração, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhados do parecer dos auditores independentes, foram publicadas no dia 30 de março de 2012 no jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 3. Presença: Compareceram à Assembleia Geral Ordinária acionistas representantes de mais de 90% do capital social com direito de voto, conforme se verifica pelas assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\", sendo, portanto, constatado o quorum legal para a instalação da Assembleia. Presentes, ainda, o representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S., Sr. Glaucio Dutra da Silva, e o Diretor de Relação com Investidores da Companhia, Sr. Demétrio Simões. 4. Mesa: Presidente: George Eduardo Ripper Vianna; Secretária: Andréa Junqueira. 5. Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis auditadas, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e a proposta de orçamento de capital para os fins do artigo 196 da Lei nº 6.404/76; 3) eleger e/ou reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; 4) deliberar sobre remuneração dos administradores; e 5) definir os jornais nos quais serão realizadas as publicações legais da Companhia 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos: a) Aprovar, sem ressalvas ou emendas, depois de examinados e discutidos, o relatório anual da administração, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis auditadas da Companhia e o parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. b) Aprovar, para os fins do art. 196 da Lei nº 6.404/76, o orçamento de capital referente ao exercício social de 2012, no valor total de R$ 230.000.000,00 (duzentos trinta milhões de reais), já considerando as alterações à proposta de orçamento de capital aprovadas pelos acionistas da Companhia presentes à Assembleia a que se refere esta ata, ficando o mesmo arquivado na sede da Companhia. c) Aprovar a seguinte destinação do lucro líquido da Companhia apurado no exercício social findo em 31.12.2011, no valor total de R$ 68.504.792,89 (sessenta e oito milhões, quinhentos e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos): (i) R$ 6.351.196,35 (seis milhões, trezentos e cinqüenta e um mil, cento e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos) para dedução dos prejuízos acumulados; (ii) R$ 3.107.679,83 (três milhões, cento e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos) para destinação à Reserva Legal, (iii) R$ 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais) referente aos juros sobre capital próprio aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião de 26 de dezembro de 2012, nos termos previstos na alínea \"j\" do art. 14 do Estatuto Social, e que são ora ratificados, sendo tal quantia imputada ao valor do dividendo obrigatório nos termos do parágrafo segundo do art. 24 do Estatuto Social, (iv) R$ 5.750.000,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil reais) para distribuição aos Diretores Estatutários da Companhia, a título de participação nos lucros, conforme autorizado no parágrafo único do art. 152 da Lei nº 6.404/76 e no parágrafo primeiro do art. 25 do Estatuto Social da Companhia, cabendo ao Conselho de Administração a distribuição individual do valor ora estipulado para os Diretores Estatutários da Companhia; e (v) retenção do saldo, no valor de R$ 36.795.916,71 (trinta e seis milhões, setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e um centavos), nos termos do art. 196 da Lei nº 6.404/76, com base no orçamento de capital para o exercício de 2012 aprovado na forma do item b acima. d) Fixar a remuneração global anual dos Administradores para o exercício social de 2012 no valor de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), sendo até R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) destinado à Diretoria e até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) ao Conselho de Administração. O Conselho de Administração distribuirá o valor ora estipulado para cada um dos Administradores considerando o montante global anual ora aprovado para cada um dos Órgãos da Companhia. e) Aprovar a eleição e/ou reeleição dos membros do Conselho de Administração, a saber: por indicação da acionista Cimento Santo Estevão e Participações S.A., os Srs.. (i) Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 5.620.650, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 286.928.518-33, residente e domiciliado na Suíça, na Imbüelhältli 2, Herrliberg, Cantão Zürich, CH 8740; (ii) Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade nº 3.306.666, expedida pela SSP-SP, inscrita no CPF sob o nº 405.805.397-68, residente na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio na Av. Presidente Wilson, nº 231, 29º andar, Centro; (iii) José Antônio do Nascimento Brito, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 02.478.636-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 343.530.387-53, residente na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio na Av. Rio Branco, nº 110, 42º andar, Centro; (iv) Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 596.250, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 018.446.524-91, residente e domiciliado na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti, nº 59, apto. 501, Jaqueira; (v) Márcio João de Andrade Fortes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.717.796, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 024.616.687-87, residente na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com domicilio na Av. Vieira Souto, nº 364, aptº 801, Ipanema; (vi) Alberto Koranyi Ribeiro, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 11.106.013-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 079.209.887-05, residente na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio na Av. Presidente Wilson, nº 231, 29º andar, Centro; (vii) Flora Koranyi Ribeiro Carramaschi, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº 10788797-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 075.238.957-27, residente na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio na Av. Presidente Wilson, nº 231, 29º andar, Centro; (viii) Manuel Moreira Guerra, português, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 8.542-1, expedido pelo CRE/RJ sob o nº 010.087.147-04, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 29º andar; e por indicação da acionista Latcem S.A., (ix) George Eduardo Ripper Vianna, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 28.105, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF sob o nº 532.496.827-72, residente na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio na Av. Rio Branco nº 99, 13º andar, Centro. Os conselheiros ora eleitos deverão cumprir mandato que se encerrará na Assembléia Geral Ordinária da Companhia que deliberar sobre as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. f) Consignar que o Sr. Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro e a Sra. Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro, ocuparão, respectivamente, os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Consignar ainda que os Srs. Manuel Moreira Guerra, José Antonio do Nascimento Brito e Marcio João de Andrade Fortes ocuparão os cargos de conselheiros independentes da Companhia. g) Os conselheiros ora eleitos tomam posse mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse, onde declaram que não estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. h) Fica consignado na presente ata que as publicações oficiais da Companhia de que tratam o art. 289 da Lei nº 6.404/76 serão realizadas, a partir desta data, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial (RJ), valendo como aviso aos acionistas, na forma do art. 289, §3º, da Lei nº 6.404/76, a publicação da presente ata. i) Autorizar a lavratura da presente ata em forma sumária, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e assinada pelo número de acionistas suficiente para constituir a maioria requerida para as deliberações tomadas. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. George Eduardo Ripper Vianna - Presidente da Assembleia; Andréa Junqueira - Secretária da Assembleia; Cimento Santo Estevão e Participações S.A. p.p. Luis Loria Flaks; Latcem S.A. p.p. George Eduardo Ripper Vianna. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIMENTO TUPI S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2330158 e data de 23/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1319129"
                ],
                "1319135": [
                    "V - Ata",
                    "AUTO ÔNIBUS ALCÂNTARA S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.520.745/0001-05 - NIRE: 33.3.0027348-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 29 de dezembro de 2011. Hora e Local:.Às 12:00 horas, na sede social, localizada na Cidade de São Gonçalo, RJ, na Rua Capitão Acácio 363, Boassú. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso e Secretário: Nelson da Silva Gonçalves. Ordem do Dia: (a) aprovar a lavratura da ata em forma de sumário; (b) transformar as ações que compõem o Capital Social da Companhia em ações sem valor nominal com a consequente alteração do Artigo Quinto do Estatuto Social, (c) aprovação do aumento do Capital Social em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), sem a emissão de novas ações e também com a consequente alteração do Artigo Quinto do Estatuto Social e (d) Reforma do Artigo Dez do Estatuto Social com a finalidade de estabelecer prazos indeterminados para as procurações ad-judicia. Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade de votos: (a) a lavratura da ata em forma de sumário; (b) a transformação das ações que compõem o Capital Social da Companhia em ações sem valor nominal; (c) o aumento do Capital Social da Companhia no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), integralizados neste ato pelos acionistas, através da capitalização de créditos realizados a título de Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital, sem emissão de novas ações, passando o Capital Social de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), dividido em 500.000 (quinhentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, (d) a reforma do Artigo Dez do Estatuto Social que passa a estabelecer prazos indeterminados para as procurações ad-judicia. Em razão das deliberações contidas em (b), (c) e (d) acima, foram aprovadas as novas redações dos Artigos 5º e Dez do Estatuto Social da Companhia que passam a ter as seguintes redações: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 500.000 (quinhentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. - § 1º - As ações poderão ser representadas por cautelas e títulos múltiplos de ações, sempre assinados em conjunto por dois Diretores. - § 2º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. - § 3º - As ações são indivisíveis e a Sociedade só reconhecerá um proprietário para cada ação.\" \"Artigo 10 - A Sociedade poderá constituir procuradores para representá-la em juízo ou fora dele, observadas as seguintes regras: I - As procurações ad-judicia serão assinadas pelo Diretor-Presidente, que ajustará os honorários dos advogados por ele escolhidos e terão prazos indeterminados; II - As procurações ad-negotia serão assinadas em conjunto pelo Diretor-Presidente e pelo Diretor Vice-Presidente, ou pelo Diretor-Presidente juntamente com o 2º Diretor Adjunto ou pelo Diretor Vice-Presidente juntamente com o 1º Diretor Adjunto. As procurações ad-negotia deverão especificar minuciosamente os poderes conferidos e o prazo de sua validade, o qual, mesmo quando não explicitado, não poderá ser superior a 3 (três) meses, findos os quais os mandatos caducarão de pleno direito, podendo contudo ser renovados em instrumentos próprios.\" O Estatuto Social é consolidado e passa a vigorar com a redação do Anexo I a presente Ata de Assembleia Geral Extraordinária. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião da qual lavrou-se a presente ata lida e aprovada pela totalidade dos acionistas da Companhia, devidamente assinada pelo Presidente e Secretário. São Gonçalo, 29 de dezembro de 2011. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - Presidente. Nelson da Silva Gonçalves - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2324793 em 10/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 05 de março de 2012. 1 - Data, hora e local: Em 05 de março de 2012, às dez horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Capitão Acácio 363, Boassú, Primeiro Distrito daquele Município. 2 - Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76. 3 - Quorum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4 - Mesa: Assumindo a Presidência da mesa, a Senhora Sandra Maria Lorusso, Diretora Presidente e representante da acionista LRS Participações e Investimentos S.A., convidou a mim, Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso, para secretariar os trabalhos. 5 - Ordem do Dia: I - Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2007 (Anexo I), 31/12/2008 (Anexo II), 31/12/2009 (Anexo III) e 31/12/2010 (Anexo IV); II - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; III - Fixar a remuneração anual global da Diretoria; IV - Eleição da Diretoria. 6 - Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do relatório da administração e das demonstrações financeiras, tendo em conta que já eram do total conhecimento dos acionistas, que às haviam recebido 30 dias antes da data de realização desta Assembleia. 7 - Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade pelos acionistas: I - O relatório da administração, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes aos exercícios findos em 31/12/2007 (Anexo I), 31/12/2008 (Anexo II), 31/12/2009 (Anexo III) e 31/12/2010 (Anexo IV), as quais de acordo com o facultado no Artigo 294 da Lei 6404 de 15/12/1976 e alterações posteriores, não foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de grande circulação; II - A absorção de R$ 15.559,36 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) referente ao Prejuízo Líquido do Exercício de 2007 na conta de Prejuízos Acumulados; III - A absorção de R$ 32.598,48 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) referente ao Prejuízo Líquido do Exercício de 2008 na conta de Prejuízos Acumulados; IV - A absorção de R$ 21.434,86 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos) referente ao Prejuízo Líquido do Exercício de 2009 na conta de Prejuízos Acumulados; V - A absorção de R$ 50.996,53 (cinquenta mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos) referente ao Prejuízo Líquido do Exercício de 2010 na conta de Prejuízos Acumulados; VI - A eleição de Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso, brasileiro, casado, administrador de empresas, domiciliado na cidade de São Gonçalo, na Avenida Capitão Acácio 363, portador da carteira de identidade de emissão do IFPRJ nº 09504096-0 e inscrito no CFP/MF sob o nº 018.995.937-13 para o cargo de Diretor Presidente; VII - A eleição de Sandra Maria Lorusso, brasileira, separada consensualmente, empresária, residente e domiciliada na cidade de Niterói, na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, 287 / 401, portadora da carteira de identidade de emissão do IFPRJ nº 067126540 e inscrita no CPF/MF sob o nº 950.878.007-00 para o cargo de Diretora Vice-Presidente; VIII - A eleição de Andréa Cláudia Siqueira Lorusso Lauria, brasileira, casada, advogada, residente e domiciliada na cidade de Niterói, na Rua Álvares de Azevedo 26 / 1201, portadora da carteira de identidade de emissão do IFPRJ nº 11288652-8 e inscrita no CFP/MF sob o nº 079.035.207-92, para o cargo de 1ª Diretora-Adjunta; IX - A eleição de Lívia Anna Mauro Lorusso, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na cidade de Niterói, na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, 287 / 401, portadora da carteira de identidade de emissão do IFPRJ nº 5088963 e inscrita no CPF/MF sob o nº 678.206.547-91, para o cargo de 2ª Diretora-Adjunta; X - Todos os diretores eleitos exercerão mandato de três anos a encerrar em 05 de março de 2015 e declararam sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercerem seus mandatos, por lei especial, em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade; XI - Fixação da remuneração anual global da Diretoria para os exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011 em até R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) a ser distribuída mensalmente entre seus membros. 8 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura desta ata. Reaberta a assembléia a ata foi lida aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Sandra Maria Lorusso (Presidente). Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso (Secretário). Arquivada na Jucerja sob nº 2324795 em 10/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n\"Estatuto Social da Auto Ônibus Alcântara S.A.\" Capítulo I - Da Denominação, Sede e Foro, Objeto e Duração: Artigo 1º - Auto Ônibus Alcântara S.A., é uma sociedade anônima, regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sua sede e foro na Rua Capitão Acácio, número 363, Boassú, 1º Distrito de São Gonçalo - RJ, podendo abrir sucursais, oficinas, escritórios e garagens em qualquer parte do território nacional, por deliberação de sua Diretoria, respeitadas as disposições fixadas pela legislação pertinente. Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto a exploração dos serviços de transporte coletivo de passageiros, podendo operar como Empresa Transportadora de Turismo Rodoviário, mediante permissão, autorização ou concessão das autoridades públicas competentes. Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II - Do Capital e Ações: Artigo 5º - O capital social é de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), totalmente integralizado, dividido em 500.000 (quinhentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º - As ações poderão ser representadas por cautelas e títulos múltiplos de ações, sempre assinados em conjunto por dois Diretores. § 2º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § 3º - As ações são indivisíveis e a Sociedade só reconhecerá um proprietário para cada ação. Capítulo III - Da Diretoria: Artigo 6º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de um Diretor-Presidente, um Diretor Vice-Presidente e dois Diretores Adjuntos, designados 1º Diretor Adjunto e 2º Diretor Adjunto. - § 1º - Todos os Diretores, acionistas ou não, deverão ter residência permanente no país e serão eleitos por um período de 3 (três) anos , podendo ser reeleitos, quantas vezes a Assembléia Geral assim o decidir. - § 2º - O mandato dos Diretores eleitos se prorroga até sua efetiva substituição, assim entendida a eleição regular de novos Diretores e sua efetiva posse. - § 3º - Os Diretores eleitos tomarão posse mediante termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, sendo dispensada essa formalidade no caso de reeleição. - § 4º - Em caso de vacância de qualquer cargo da Diretoria, a Assembléia será convocada, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, para deliberar sobre a substituição pelo tempo do mandato que restava ao substituído, podendo a Assembléia, todavia, decidir pela extinção do cargo vago. E ou alterar as atribuições de um ou alguns Diretores. - § 5º - As funções dos Diretores são indelegáveis, mesmo a procuradores, que não terão poderes para representar, substituir ou por qualquer forma, fazer as vezes de qualquer Diretor. - § 6º - Nem a Diretoria nem nenhum Diretor, isoladamente ou em conjunto com outro, poderá prestar, em nome da Sociedade, avais, fianças ou praticar quaisquer atos de favor ou contrários aos interesses da Sociedade. - § 7º - Os honorários dos Diretores serão fixados anualmente pela Assembléia Geral, que também poderá conceder-lhes gratificações pelos resultados alcançados,não excedente de 10% (dez por cento) dos lucros líquidos verificados no exercício anterior. Artigo 7º - Compete ao Diretor-Presidente: - § 1º - Convocar a presidir as Assembléias Gerais, ordinárias e extraordinárias. - § 2º - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria. § 3º - Representar a Sociedade em todos os eventos e perante a Federação Estadual e Confederação Nacional de Transportes. - § 4º - Constituir, juntamente com o Diretor Vice-Presidente, os procuradores ad-negotia, na forma prevista no artigo 10, número II, assinando os competentes instrumentos de mandato. - § 5º - Assinar quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, de valor não superior a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). - § 6º - Assinar, juntamente com o Diretor Vice-Presidente, todos os contratos, documentos, inclusive cheques, duplicatas e letras de câmbio, de valor superior a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). - § 7º - Adquirir e alienar, juntamente com o Diretor Vice-Presidente, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. Artigo 8º - Compete ao Diretor Vice-Presidente: § 1º - Substituir o Diretor Presidente em suas faltas ou impedimentos. - § 2º - Adquirir e alienar, juntamente com o Diretor Presidente, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. - § 3º - Assinar quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, de valor não superior a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).- § 4º - Assinar, juntamente com o Diretor Presidente, quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, de valor superior a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). - § 5º - Dirigir todos os negócios da Sociedade, inclusive nas áreas tributárias e de pessoal, representando-a isoladamente ou em companhia de qualquer um dos Diretores Adjuntos, ou do próprio Diretor Presidente, em juízo ou fora dele, em qualquer instância ou Tribunal e perante terceiros (empresas comerciais, industriais, de serviços de crédito e financiamento, pessoas físicas e jurídicas) e ainda a quaisquer repartições públicas, autarquias e concessionárias de serviços públicos, federais, estaduais, municipais, assinando todos os requerimentos, recursos, contratos, papéis e documentos que se fizerem necessários, podendo também firmar compromisso. Artigo 9º - Compete aos Diretores Adjuntos, colaborar com os Diretores Presidente e Vice-Presidente, na administração da Sociedade, exercendo as tarefas de que forem incumbidos e praticando os atos que lhes forem solicitados, cabendo especificamente ao 1º Diretor Adjunto assinar juntamente com o Diretor Vice-Presidente, na falta ou impedimento do Diretor Presidente, os papéis, contratos e documentos, cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio que este último deveria assinar com aquele, cumprindo especificamente ao 2º Diretor Adjunto, assinar juntamente com o Diretor Presidente, na falta ou impedimento do Diretor Vice-Presidente, os papéis, contratos, documentos, cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio que este último deveria assinar com aquele. Artigo 10 - A Sociedade poderá constituir procuradores para representá-la em juízo ou fora dele, observadas as seguintes regras: I - As procurações ad-judicia serão assinadas pelo Diretor-Presidente, que ajustará os honorários dos advogados por ele escolhidos e terão prazos indeterminados; II - As procurações ad-negotia serão assinadas em conjunto pelo Diretor-Presidente e pelo Diretor Vice-Presidente, ou pelo Diretor-Presidente juntamente com o 2º Diretor Adjunto ou pelo Diretor Vice-Presidente juntamente com o 1º Diretor Adjunto. As procurações ad-negotia deverão especificar minuciosamente os poderes conferidos e o prazo de sua validade, o qual, mesmo quando não explicitado, não poderá ser superior a 3 (três) meses, findos os quais os mandatos caducarão de pleno direito, podendo contudo ser renovados em instrumentos próprios. Artigo 11 - As dúvidas de qualquer acionista sobre a situação da Sociedade e/ou sobre o andamento de seus negócios, deverão ser manifestadas por escrito, mediante carta enviada através de Cartório do Registro de Documentos, não sendo permitido a nenhum acionista, que não seja Diretor, ingressar em qualquer dependência da empresa sem a prévia e expressa autorização da Diretoria. Recebida a carta acima referida, a Diretoria deverá respondê-la, também por escrito, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, salvo se a Diretoria entender que a revelação das informações solicitadas porá em risco interesse legítimo da Sociedade. Capítulo IV - Do Conselho Fiscal: Artigo 12 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes. O Conselho Fiscal somente será instalado por deliberação da Assembléia Geral, se os acionistas assim o pedirem. O mandato dos conselheiros perdurará até a Assembléia Geral Ordinária que se realizar após sua instalação. - § 1º - Quando instalado, o Conselho terá as atribuições fixadas por Lei, sendo os seus integrantes escolhidos entre acionistas ou não. - § 2º - A remuneração dos conselheiros em exercício será fixada pela Administração Geral que os eleger. Capítulo V - Da Transferência de Ações e do Direito de Subscrição: Artigo 13 - O acionista que, a qualquer título, desejar alienar suas ações a terceiros, ou mesmo a outro acionista, deverá, previamente, oferecê-las a Sociedade, que terá preferência para adquiri-las em igualdade de condições. Para esse fim, o acionista deverá comunicar o seu propósito à Diretoria, através de carta registrada em Cartório de Títulos e Documentos, mencionando o nome e endereço do candidato a sua aquisição, as condições de pagamento e os demais esclarecimentos necessários, servindo essa comunicação como opção de compra a favor da Sociedade, de caráter irrevogável e irretratável. - § 1º - A carta referida no caput desta cláusula deverá vir acompanhada, necessariamente, de proposta escrita do candidato à aquisição das ações, dirigida ao candidato e à própria Sociedade, com firma reconhecida, na qual o proponente deverá ter perfeito conhecimento das condições e concordar irrevogavelmente com todas as disposições estabelecidas no parágrafo 3º desta cláusula, devendo a referida proposta ser obrigatoriamente instruída com o comprovante do depósito bancário, a favor da Sociedade, de importância correspondente a 30% (trinta por cento) do preço por ele oferecido. Caso a Sociedade não exerça a preferência, na forma prevista nos parágrafos subseqüentes, a importância depositada será restituída ao adquirente no ato da transferência das ações do acionista alienante, para que seja repassada a este último, como parte do pagamento do preço proposto para a transação. - § 2º - Recebendo a comunicação, a Diretoria convocará, nos 30 (trinta) dias subseqüentes, uma Assembleia Geral Extraordinária que decidirá sobre a aquisição das ações e, em caso afirmativo, sobre a redução do capital social em valor correspondente ao das ações que vierem a ser adquiridas, cumprindo à Diretoria, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da comunicação, responder ao acionista sobre a decisão adotada. Se a resposta for afirmativa, a Diretoria, a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, preparará os termos de transferência e os demais documentos necessários, afim de que, dentro desse prazo, possa formalizar-se a transferência de ações e o respectivo pagamento, na forma proposta devolvendo-se ao candidato vencido a importância depositada, referida no parágrafo anterior. - § 3º - Se a diretoria não responder ao acionista interessado no prazo de 90 (noventa) dias, ou se, dentro desse prazo, comunicar-lhe que não deseja adquirir as ações oferecidas, ficará então autorizado o acionista a transferi-las ao candidato previamente nomeado, devendo essa transferência ser efetuada nos 20 (vinte) dias subseqüentes, impreterivelmente, pelo mesmo preço e nas mesmas condições que haviam sido propostas à Sociedade. Artigo 14 - O acionista que, a qualquer título, desejar ceder a terceiros ou mesmo a outro acionista, o direito de subscrição de novas ações, nos aumentos de capital, deverá previamente oferecer esse direito aos demais acionistas, os quais terão preferência para adquri-lo na proporção das ações que então possuírem, procedendo-se pela mesma forma e com as mesmas conseqüências estabelecidas no artigo anterior, reduzindo-se, porém, cada um dos prazos ali estabelecidos para 8 (oito) dias. Artigo 15 - Todas as comunicações, notificações e avisos devem ser feitos mediante carta protocolada ou expedida pelo Cartório de registro de Títulos e Documentos. Artigo 16 - A inobservância das disposições estabelecidas neste capítulo importará na sua ineficácia com relação aos acionistas e à própria Sociedade, da transferência das ações ou do direito de subscrição. Artigo 17 - Em caso de penhora, arresto, seqüestro, hipoteca judiciária, insolvência, arrecadação, ou qualquer ato de constrição judicial sobre as ações da Sociedade ou sobre os direitos de subscrição, pertencente a qualquer acionista, deverá este, obrigatória e imediatamente, levar o fato ao conhecimento da Diretoria, a qual se julgar conveniente e/ou oportuno, poderá requerer, em nome da Sociedade a sua substituição por outros bens e valores, de seu ativo, podendo inclusive, sempre em nome da Sociedade, arrematar as ações e/ou direito de subscrição, na eventualidade de serem levados à praça ou leilão e remir eventual execução ou hipoteca judiciária. Após sua liberação, as ações e/ou direitos de subscrição deverão ser colocados à venda aos demais acionistas, observando-se no que couber, as normas contidas no artigo precedente. Artigo 18 - Nenhum acionista poderá gravar ou comprometer as suas ações, ou o direito de subscrição, com pessoa alguma e sob nenhum título ou pretexto. Capítulo VI - Da Assembléia Geral: Artigo 19 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, e extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. As convocações para as Assembléias Gerais, bem como sua instalação e funcionamento serão processadas de acordo com a Lei. Artigo 20 - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo acionista que for escolhido pelo voto da maioria, o qual convidará outro para auxiliá-lo como secretário, compondo ambos a mesa diretora. Artigo 21 - As deliberações em Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos, ressalvadas as exceções de maior quorum, quando impostas pela Lei. - Parágrafo Único - Em caso de empate na votação de qualquer matéria, será convocada, no prazo máximo de 2 (dois) meses, um nova Assembléia Geral para rediscutir a questão, devendo os acionistas empenhar-se, lealmente e de boa-fé, para que cheguem a um consenso. Até que este seja alcançado, manter-se-á o status quo ante, cabendo ao Poder Judiciário decidir no interesse da Sociedade, na forma prevista no Art. 129, § 2º, da Lei 6.404/76. Artigo 22 - As Assembléias Gerais, ordinárias e extraordinárias, poderão ser cumulativamente, convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, e instrumentadas em ata única. Capítulo VII - Do Exercício Social, Balanços e Distribuição de Dividendos: Artigo 23 - O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se a primeiro de janeiro e terminando a trinta e um de dezembro de cada ano. Artigo 24 - Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Sociedade, com observância das prescrições estatutárias e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. - § 1º - Do resultado do exercício, após a dedução de eventuais participações atribuídas a empregados ou administradores, previstas no Art. 9º, § único, destinar-se-ão 5% (cinco por cento) para a constituição do fundo de reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. - § 2º - As ações receberão como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 12% (doze por cento) do lucro líquido após as deduções e apropriação do parágrafo precedente. - § 3º - Não será obrigatória a distribuição de dividendos no exercício social em que a Diretoria informar à Assembléia Geral Ordinária ser a efetivação de tal pagamento incompatível com a situação financeira da Sociedade. Artigo 25 - A Sociedade poderá levantar balanços intercalares, semestrais, trimestrais, ou mensais e, por deliberação da Diretoria ou da Assembléia Geral, ouvido o Conselho Fiscal - este se em funcionamento - distribuir dividendos com base nos resultados apurados nesses balanços, observadas as prescrições legais. Capítulo VIII - Da Dissolução, Liquidação e Extinção: Artigo 26 - A Sociedade será dissolvida nos casos previstos em Lei, competindo à Assembléia Geral determinar a forma de liquidação, nomear o liquidante e o Conselho Fiscal, se for o caso, que deva funcionar durante o período de liquidação e até a consequente extinção da Sociedade. Capítulo IX - Omissões e Divergências: Artigo 27 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela legislação aplicável à espécie. Artigo 28 - As divergências surgidas entre os sócios, se difícil ou impossível o acordo, serão resolvidas por arbitramento, na forma da lei. - Parágrafo Único - O árbitro será indicado pelos sócios, de comum acordo. Não havendo esse acordo, cada sócio escolherá o seu árbitro, e estes, por sua vez, escolherão desde logo o desempatador, que será convocado para dirimir suas eventuais divergências. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - Presidente. Nelson da Silva Gonçalves - Secretário.\r\n\r\nId: 1319135"
                ],
                "1319126": [
                    "V - Ata",
                    "ICARAÍ AUTO TRANSPORTES S.A.\r\n\r\nCNPJ 28.547.537/0001-95 - NIRE: 33.3.0028793-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 29 de Dezembro de 2011. Hora e Local:.Às 10:00 horas, na sede social, localizada na Cidade de São Gonçalo, RJ, na Rua Francisco Neto 166, Alcântara. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso e Secretário: Nelson da Silva Gonçalves. Ordem do Dia: (a) aprovar a lavratura da ata em forma de sumário; (b) transformar as ações que compõem o Capital Social da Companhia em ações sem valor nominal com a consequente alteração do Artigo Quinto do Estatuto Social, (c) aprovação do aumento do Capital Social em R$ 2.854.000,00 (três milhões de reais), sem a emissão de novas ações e também com a consequente alteração do Artigo Quinto do Estatuto Social e (d) Reforma do Artigo Dez do Estatuto Social com a finalidade de estabelecer prazos indeterminados para as procurações ad-judicia. Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade de votos: (a) a lavratura da ata em forma de sumário; (b) a transformação das ações que compõem o Capital Social da Companhia em ações sem valor nominal; (c) o aumento do Capital Social da Companhia no montante de R$ 2.854.000,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta e quatro mil reais), integralizados neste ato pelos acionistas, através da capitalização de créditos realizados a título de Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital, sem emissão de novas ações, passando o Capital Social de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) para R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), dividido em 146.000 (cento e quarenta e seis mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, (d) a reforma do Artigo Dez do Estatuto Social que passa a estabelecer prazos indeterminados para as procurações ad-judicia. Em razão das deliberações contidas em (b), (c) e (d) acima, foram aprovadas as novas redações dos Artigos 5º e Dez do Estatuto Social da Companhia que passam a ter as seguintes redações: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 146.000 (cento e quarenta e seis mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. - § 1º - As ações poderão ser representadas por cautelas e títulos múltiplos de ações, sempre assinados em conjunto por dois Diretores. - § 2º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. - § 3º - As ações são indivisíveis e a Sociedade só reconhecerá um proprietário para cada ação.\" \"Artigo 10 - A Sociedade poderá constituir procuradores para representá-la em juízo ou fora dele, observadas as seguintes regras: I - As procurações ad-judicia serão assinadas pelo Diretor-Presidente, que ajustará os honorários dos advogados por ele escolhidos e terão prazos indeterminados; II - As procurações ad-negotia serão assinadas em conjunto pelo Diretor-Presidente e pelo Diretor Vice-Presidente, ou pelo Diretor-Presidente juntamente com o 2º Diretor Adjunto ou pelo Diretor Vice-Presidente juntamente com o 1º Diretor Adjunto. As procurações ad-negotia deverão especificar minuciosamente os poderes conferidos e o prazo de sua validade, o qual, mesmo quando não explicitado, não poderá ser superior a 3 (três) meses, findos os quais os mandatos caducarão de pleno direito, podendo contudo ser renovados em instrumentos próprios.\" O Estatuto Social é consolidado e passa a vigorar com a redação do Anexo I a presente Ata de Assembleia Geral Extraordinária. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião da qual lavrou-se a presente ata lida e aprovada pela totalidade dos acionistas da Companhia, devidamente assinada pelo Presidente e Secretário. São Gonçalo, 29 de dezembro de 2011. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - Presidente; Nelson da Silva Gonçalves - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2323445 em 08/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 05 de Março de 2012. 1- Data, hora e local: Em 05 de março de 2012, às quinze horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Francisco Neto 166, Alcântara. 2 - Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76. 3 - Quorum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4 - Mesa: Assumindo a Presidência da mesa, a Senhora Sandra Maria Lorusso, Diretora Presidente e representante da acionista LRS Participações e Investimentos S.A., convidou a mim, Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso, para secretariar os trabalhos. 5 - Ordem do Dia: I - Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2008 (Anexo I), 31/12/2009 (Anexo II) e 31/12/2010 (Anexo III); II - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; III - Fixar a remuneração anual global da Diretoria; IV- Eleição da Diretoria. 6 - Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do relatório da administração e das demonstrações financeiras, tendo em conta que já eram do total conhecimento dos acionistas, que às haviam recebido 30 dias antes da data de realização desta Assembleia; 7 - Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade pelos acionistas: I - O relatório da administração, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes aos exercícios findos em 31/12/2008 (Anexo I), 31/12/2009 (Anexo II) e 31/12/2010 (Anexo III), as quais de acordo com o facultado no Artigo 294 da Lei 6404 de 15/12/1976 e alterações posteriores, não foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de grande circulação; II - A absorção de R$ 85.642,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais) referente ao Prejuízo Líquido do Exercício de 2008 na conta de Prejuízos Acumulados; III - A absorção de R$ 35.171,44 (trinta e cinco mil, cento e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos) referente ao Prejuízo Líquido do Exercício de 2009 na conta de Prejuízos Acumulados; IV - A absorção de R$ 34.491,56 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos) referente ao Prejuízo Líquido do Exercício de 2010 na conta de Prejuízos Acumulados; V - A eleição de Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso, brasileiro, casado, administrador de empresas, domiciliado na cidade de São Gonçalo, na Avenida Capitão Acácio 363, portador da carteira de identidade de emissão do IFPRJ nº. 09504096-0 e inscrito no CFP/MF sob o nº. 018.995.937-13 para o cargo de Diretor Presidente; VI - A eleição de Sandra Maria Lorusso, brasileira, separada consensualmente, empresária, residente e domiciliada na cidade de Niterói, na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, 287 / 401, portadora da carteira de identidade de emissão do IFPRJ nº. 067126540 e inscrita no CPF/MF sob o nº. 950.878.007-00 para o cargo de Diretora Vice-Presidente; VII - A eleição de Andréa Cláudia Siqueira Lorusso Lauria, brasileira, casada, advogada, residente e domiciliada na cidade de Niterói, na Rua Álvares de Azevedo 26 / 1201, portadora da carteira de identidade de emissão do IFPRJ nº. 11288652-8 e inscrita no CFP/MF sob o nº. 079.035.207-92, para o cargo de 1ª Diretora-Adjunta; VIII - A eleição de Lívia Anna Mauro Lorusso, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na cidade de Niterói, na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, 287 / 401, portadora da carteira de identidade de emissão do IFPRJ nº. 5088963 e inscrita no CPF/MF sob o nº. 678.206.547-91, para o cargo de 2ª Diretora-Adjunta; IX - Todos os diretores eleitos exercerão mandato de três anos a encerrar em 05 de março de 2015 e declararam sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercerem seus mandatos, por lei especial, em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade; X - Fixação da remuneração anual global da Diretoria para os exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011 em até R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) a ser distribuída mensalmente entre seus membros. 8 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura desta ata. Reaberta a assembléia a ata foi lida aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Sandra Maria Lorusso (Presidente). Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso (Secretário). Arquivada na Jucerja sob o nº 2323448 em 08/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Estatuto Social da Icaraí Auto Transportes S.A. Capítulo I - Da Denominação, Sede e Foro, Objeto e Duração: Artigo 1º - Icaraí Auto Transportes S.A., é uma sociedade anônima, regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sua sede e foro na Rua Francisco Neto, número 166, Alcântara, São Gonçalo - RJ, podendo abrir filiais, oficinas, escritórios e garagens em qualquer parte do território nacional, por deliberação de sua Diretoria, respeitadas as disposições fixadas pela legislação pertinente. Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto a exploração dos serviços de transporte coletivo de passageiros, podendo operar como Empresa Transportadora de Turismo Rodoviário, mediante permissão, autorização ou concessão das autoridades públicas competentes. Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II - Do Capital e Ações: Artigo 5º - O capital social é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), totalmente integralizado, dividido em 146.000 (cento e quarenta e seis mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º - As ações poderão ser representadas por cautelas e títulos múltiplos de ações, sempre assinados em conjunto por dois Diretores. § 2º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § 3º - As ações são indivisíveis e a Sociedade só reconhecerá um proprietário para cada ação. Capítulo III - Da Diretoria: Artigo 6º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de um Diretor-Presidente, um Diretor Vice-Presidente e dois Diretores Adjuntos, designados 1º Diretor Adjunto e 2º Diretor Adjunto. § 1º - Todos os Diretores, acionistas ou não, deverão ter residência permanente no país e serão eleitos por um período de 3 (três) anos , podendo ser reeleitos, quantas vezes a Assembléia Geral assim o decidir. § 2º - O mandato dos Diretores eleitos se prorroga até sua efetiva substituição, assim entendida a eleição regular de novos Diretores e sua efetiva posse. § 3º - Os Diretores eleitos tomarão posse mediante termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, sendo dispensada essa formalidade no caso de reeleição. § 4º - Em caso de vacância de qualquer cargo da Diretoria, a Assembléia será convocada, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, para deliberar sobre a substituição pelo tempo do mandato que restava ao substituído, podendo a Assembléia, todavia, decidir pela extinção do cargo vago. E ou alterar as atribuições de um ou alguns Diretores. § 5º - As funções dos Diretores são indelegáveis, mesmo a procuradores, que não terão poderes para representar, substituir ou por qualquer forma, fazer as vezes de qualquer Diretor. § 6º - Nem a Diretoria nem nenhum Diretor, isoladamente ou em conjunto com outro, poderá prestar, em nome da Sociedade, avais, fianças ou praticar quaisquer atos de favor ou contrários aos interesses da Sociedade. - § 7º - Os honorários dos Diretores serão fixados anualmente pela Assembléia Geral, que também poderá conceder-lhes gratificações pelos resultados alcançados,não excedente de 10% (dez por cento) dos lucros líquidos verificados no exercício anterior. Artigo 7º - Compete ao Diretor-Presidente: § 1º - Convocar a presidir as Assembléias Gerais, ordinárias e extraordinárias. § 2º - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria. § 3º - Representar a Sociedade em todos os eventos e perante a Federação Estadual e Confederação Nacional de Transportes. - § 4º - Constituir, juntamente com o Diretor Vice-Presidente, os procuradores ad-negotia, na forma prevista no artigo 10, número II, assinando os competentes instrumentos de mandato. § 5º - Assinar quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, de valor não superior a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). § 6º - Assinar, juntamente com o Diretor Vice-Presidente, todos os contratos, documentos, inclusive cheques, duplicatas e letras de câmbio, de valor superior a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). § 7º - Adquirir e alienar, juntamente com o Diretor Vice-Presidente, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. Artigo 8º - Compete ao Diretor Vice-Presidente: § 1º - Substituir o Diretor Presidente em suas faltas ou impedimentos. § 2º - Adquirir e alienar, juntamente com o Diretor Presidente, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. § 3º - Assinar quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, de valor não superior a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). § 4º - Assinar, juntamente com o Diretor Presidente, quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, de valor superior a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). § 5º - Dirigir todos os negócios da Sociedade, inclusive nas áreas tributárias e de pessoal, representando-a isoladamente ou em companhia de qualquer um dos Diretores Adjuntos, ou do próprio Diretor Presidente, em juízo ou fora dele, em qualquer instância ou Tribunal e perante terceiros (empresas comerciais, industriais, de serviços de crédito e financiamento, pessoas físicas e jurídicas) e ainda a quaisquer repartições públicas, autarquias e concessionárias de serviços públicos, federais, estaduais, municipais, assinando todos os requerimentos, recursos, contratos, papéis e documentos que se fizerem necessários, podendo também firmar compromisso. Artigo 9º - Compete aos Diretores Adjuntos, colaborar com os Diretores Presidente e Vice-Presidente, na administração da Sociedade, exercendo as tarefas de que forem incumbidos e praticando os atos que lhes forem solicitados, cabendo especificamente ao 1º Diretor Adjunto assinar juntamente com o Diretor Vice-Presidente, na falta ou impedimento do Diretor Presidente, os papéis, contratos e documentos, cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio que este último deveria assinar com aquele, cumprindo especificamente ao 2º Diretor Adjunto, assinar juntamente com o Diretor Presidente, na falta ou impedimento do Diretor Vice-Presidente, os papéis, contratos, documentos, cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio que este último deveria assinar com aquele. Artigo 10 - A Sociedade poderá constituir procuradores para representá-la em juízo ou fora dele, observadas as seguintes regras: I - As procurações ad-judicia serão assinadas pelo Diretor-Presidente, que ajustará os honorários dos advogados por ele escolhidos e terão prazos indeterminados; II - As procurações ad-negotia serão assinadas em conjunto pelo Diretor-Presidente e pelo Diretor Vice-Presidente, ou pelo Diretor-Presidente juntamente com o 2º Diretor Adjunto ou pelo Diretor Vice-Presidente juntamente com o 1º Diretor Adjunto. As procurações ad-negotia deverão especificar minuciosamente os poderes conferidos e o prazo de sua validade, o qual, mesmo quando não explicitado, não poderá ser superior a 3 (três) meses, findos os quais os mandatos caducarão de pleno direito, podendo contudo ser renovados em instrumentos próprios. Artigo 11 - As dúvidas de qualquer acionista sobre a situação da Sociedade e/ou sobre o andamento de seus negócios, deverão ser manifestadas por escrito, mediante carta enviada através de Cartório do Registro de Documentos, não sendo permitido a nenhum acionista, que não seja Diretor, ingressar em qualquer dependência da empresa sem a prévia e expressa autorização da Diretoria. Recebida a carta acima referida, a Diretoria deverá respondê-la, também por escrito, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, salvo se a Diretoria entender que a revelação das informações solicitadas porá em risco interesse legítimo da Sociedade. Capítulo IV - Do Conselho Fiscal: Artigo 12 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes. O Conselho Fiscal somente será instalado por deliberação da Assembléia Geral, se os acionistas assim o pe direm. O mandato dos conselheiros perdurará até a Assembléia Geral Ordinária que se realizar após sua instalação. § 1º - Quando instalado, o Conselho terá as atribuições fixadas por Lei, sendo os seus integrantes escolhidos entre acionistas ou não. § 2º - A remuneração dos conselheiros em exercício será fixada pela Administração Geral que os eleger. Capítulo V - Da Transferência de Ações e do Direito de Subscrição: Artigo 13 - O acionista que, a qualquer título, desejar alienar suas ações a terceiros, ou mesmo a outro acionista, deverá, previamente, oferecê-las a Sociedade, que terá preferência para adquiri-las em igualdade de condições. Para esse fim, o acionista deverá comunicar o seu propósito à Diretoria, através de carta registrada em Cartório de Títulos e Documentos, mencionando o nome e endereço do candidato a sua aquisição, as condições de pagamento e os demais esclarecimentos necessários, servindo essa comunicação como opção de compra a favor da Sociedade, de caráter irrevogável e irretratável. § 1º - A carta referida no caput desta cláusula deverá vir acompanhada, necessariamente, de proposta escrita do candidato à aquisição das ações, dirigida ao candidato e à própria Sociedade, com firma reconhecida, na qual o proponente deverá ter perfeito conhecimento das condições e concordar irrevogavelmente com todas as disposições estabelecidas no parágrafo 3º desta cláusula, devendo a referida proposta ser obrigatoriamente instruída com o comprovante do depósito bancário, a favor da Sociedade, de importância correspondente a 30% (trinta por cento) do preço por ele oferecido. Caso a Sociedade não exerça a preferência, na forma prevista nos parágrafos subseqüentes, a importância depositada será restituída ao adquirente no ato da transferência das ações do acionista alienante, para que seja repassada a este último, como parte do pagamento do preço proposto para a transação. § 2º - Recebendo a comunicação, a Diretoria convocará, nos 30 (trinta) dias subseqüentes, uma Assembleia Geral Extraordinária que decidirá sobre a aquisição das ações e, em caso afirmativo, sobre a redução do capital social em valor correspondente ao das ações que vierem a ser adquiridas, cumprindo à Diretoria, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da comunicação, responder ao acionista sobre a decisão adotada. Se a resposta for afirmativa, a Diretoria, a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, preparará os termos de transferência e os demais documentos necessários, afim de que, dentro desse prazo, possa formalizar-se a transferência de ações e o respectivo pagamento, na forma proposta devolvendo-se ao candidato vencido a importância depositada, referida no parágrafo anterior. § 3º - Se a diretoria não responder ao acionista interessado no prazo de 90 (noventa) dias, ou se, dentro desse prazo, comunicar-lhe que não deseja adquirir as ações oferecidas, ficará então autorizado o acionista a transferi-las ao candidato previamente nomeado, devendo essa transferência ser efetuada nos 20 (vinte) dias subseqüentes, impreterivelmente, pelo mesmo preço e nas mesmas condições que haviam sido propostas à Sociedade. Artigo 14 - O acionista que, a qualquer título, desejar ceder a terceiros ou mesmo a outro acionista, o direito de subscrição de novas ações, nos aumentos de capital, deverá previamente oferecer esse direito aos demais acionistas, os quais terão preferência para adquri-lo na proporção das ações que então possuírem, procedendo-se pela mesma forma e com as mesmas conseqüências estabelecidas no artigo anterior, reduzindo-se, porém, cada um dos prazos ali estabelecidos para 8 (oito) dias. Artigo 15 - Todas as comunicações, notificações e avisos devem ser feitos mediante carta protocolada ou expedida pelo Cartório de registro de Títulos e Documentos. Artigo 16 - A inobservância das disposições estabelecidas neste capítulo importará na sua ineficácia com relação aos acionistas e à própria Sociedade, da transferência das ações ou do direito de subscrição. Artigo 17 - Em caso de penhora, arresto, seqüestro, hipoteca judiciária, insolvência, arrecadação, ou qualquer ato de constrição judicial sobre as ações da Sociedade ou sobre os direitos de subscrição, pertencente a qualquer acionista, deverá este, obrigatória e imediatamente, levar o fato ao conhecimento da Diretoria, a qual se julgar conveniente e/ou oportuno, poderá requerer, em nome da Sociedade a sua substituição por outros bens e valores, de seu ativo, podendo inclusive, sempre em nome da Sociedade, arrematar as ações e/ou direito de subscrição, na eventualidade de serem levados à praça ou leilão e remir eventual execução ou hipoteca judiciária. Após sua liberação, as ações e/ou direitos de subscrição deverão ser colocados à venda aos demais acionistas, observando-se no que couber, as normas contidas no artigo precedente. Artigo 18 - Nenhum acionista poderá gravar ou comprometer as suas ações, ou o direito de subscrição, com pessoa alguma e sob nenhum título ou pretexto. Capítulo VI - Da Assembléia Geral: Artigo 19 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, e extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. As convocações para as Assembléias Gerais, bem como sua instalação e funcionamento serão processadas de acordo com a Lei. Artigo 20 - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo acionista que for escolhido pelo voto da maioria, o qual convidará outro para auxiliá-lo como secretário, compondo ambos a mesa diretora. Artigo 21 - As deliberações em Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos, ressalvadas as exceções de maior quorum, quando impostas pela Lei. - Parágrafo Único - Em caso de empate na votação de qualquer matéria, será convocada, no prazo máximo de 2 (dois) meses, um nova Assembléia Geral para rediscutir a questão, devendo os acionistas empenhar-se, lealmente e de boa-fé, para que cheguem a um consenso. Até que este seja alcançado, manter-se-á o status quo ante, cabendo ao Poder Judiciário decidir no interesse da Sociedade, na forma prevista no Art. 129, § 2°, da Lei 6.404/76. Artigo 22 - As Assembléias Gerais, ordinárias e extraordinárias, poderão ser cumulativamente, convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, e instrumentadas em ata única. Capítulo VII - Do Exercício Social, Balanços e Distribuição de Dividendos: Artigo 23 - O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se a primeiro de janeiro e terminando a trinta e um de dezembro de cada ano. Artigo 24 - Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Sociedade, com observância das prescrições estatutárias e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. § 1º - Do resultado do exercício, após a dedução de eventuais participações atribuídas a empregados ou administradores, previstas no Art. 9º, § único, destinar-se-ão 5% (cinco por cento) para a constituição do fundo de reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. § 2º - As ações receberão como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 12% (doze por cento) do lucro líquido após as deduções e apropriação do parágrafo precedente. - § 3º - Não será obrigatória a distribuição de dividendos no exercício social em que a Diretoria informar à Assembléia Geral Ordinária ser a efetivação de tal pagamento incompatível com a situação financeira da Sociedade. Artigo 25 - A Sociedade poderá levantar balanços intercalares, semestrais, trimestrais, ou mensais e, por deliberação da Diretoria ou da Assembléia Geral, ouvido o Conselho Fiscal - este se em funcionamento - distribuir dividendos com base nos resultados apurados nesses balanços, observadas as prescrições legais. Capítulo VIII - Da Dissolução, Liquidação e Extinção: Artigo 26 - A Sociedade será dissolvida nos casos previstos em Lei, competindo à Assembléia Geral determinar a forma de liquidação, nomear o liquidante e o Conselho Fiscal, se for o caso, que deva funcionar durante o período de liquidação e até a consequente extinção da Sociedade. Capítulo IX - Omissões e Divergências: Artigo 27 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela legislação aplicável à espécie. Artigo 28 - As divergências surgidas entre os sócios, se difícil ou impossível o acordo, serão resolvidas por arbitramento, na forma da lei. - Parágrafo Único - O árbitro será indicado pelos sócios, de comum acordo. Não havendo esse acordo, cada sócio escolherá o seu árbitro, e estes, por sua vez, escolherão desde logo o desempatador, que será convocado para dirimir suas eventuais divergências. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - Secretário. Nelson da Silva Gonçalves - Secretário.\r\n\r\nId: 1319126"
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Ordem do Dia: (a) aprovar a lavratura da ata em forma de sumário; (b) transformar as ações que compõem o Capital Social da Companhia em ações sem valor nominal com a consequente alteração do Artigo Quinto do Estatuto Social, (c) aprovação do aumento do Capital Social em R$ 1.783.000,00 (hum milhão setecentos e oitenta e três mil reais), sem a emissão de novas ações e também com a consequente alteração do Artigo Quinto do Estatuto Social e (d) Reforma do Artigo Dez do Estatuto Social com a finalidade de estabelecer prazos indeterminados para as procurações ad-judicia. Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade de votos: (a) a lavratura da ata em forma de sumário; (b) a transformação das ações que compõem o Capital Social da Companhia em ações sem valor nominal; (c) o aumento do Capital Social da Companhia no montante de R$ 1.783.000,00 (hum milhão setecentos e oitenta e três mil reais), integralizados neste ato pelos acionistas, através da capitalização de créditos realizados a título de Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital, sem emissão de novas ações, passando o Capital Social de R$ 8.217.000,00 (oito milhões duzentos e dezessete mil reais) para R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), dividido em 8.217.000.000 (oito milhões duzentas e dezesete mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, (d) a reforma do Artigo Dez do Estatuto Social que passa a estabelecer prazos indeterminados para as procurações ad-judicia. Em razão das deliberações contidas em (b), (c) e (d) acima, foram aprovadas as novas redações dos Artigos 5º e Dez do Estatuto Social da Companhia que passam a ter as seguintes redações: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 8.217.000.000 (oito milhões duzentas e dezessete mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. - § 1º - As ações poderão ser representadas por cautelas e títulos múltiplos de ações, sempre assinados em conjunto por dois Diretores. - § 2º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. - § 3º - As ações são indivisíveis e a Sociedade só reconhecerá um proprietário para cada ação.\" \"Artigo 10 - A Sociedade poderá constituir procuradores para representá-la em juízo ou fora dele, observadas as seguintes regras: I - As procurações ad-judicia serão assinadas pelo Diretor-Presidente, que ajustará os honorários dos advogados por ele escolhidos e terão prazos indeterminados; II - As procurações ad-negotia serão assinadas em conjunto pelo Diretor-Presidente e pelo Diretor Vice-Presidente, ou pelo Diretor-Presidente juntamente com o 2º Diretor Adjunto ou pelo Diretor Vice-Presidente juntamente com o 1º Diretor Adjunto. As procurações ad-negotia deverão especificar minuciosamente os poderes conferidos e o prazo de sua validade, o qual, mesmo quando não explicitado, não poderá ser superior a 3 (três) meses, findos os quais os mandatos caducarão de pleno direito, podendo contudo ser renovados em instrumentos próprios.\" O Estatuto Social é consolidado e passa a vigorar com a redação do Anexo I a presente Ata de Assembleia Geral Extraordinária Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião da qual lavrou-se a presente ata lida e aprovada pela totalidade dos acionistas da Companhia, devidamente assinada pelo Presidente e Secretário. São Gonçalo, 29 de dezembro de 2011. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - Presidente. Nelson da Silva Gonçalves - Secretário\" Jucerja nº 2323587 em 08/05/2012\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 05 de Março de 2012. 1- Data, hora e local: Em 05 de março de 2012, às nove horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Capitão Acácio 363, Boassú, Primeiro Distrito daquele Município. 2- Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76. 3- Quorum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4- Mesa: Assumindo a Presidência da mesa, a Senhora Sandra Maria Lorusso, Diretora Presidente e representante da acionista LRS Participações e Investimentos S.A., convidou a mim, Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso, para secretariar os trabalhos. 5- Ordem do Dia: I- Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2007 (ANEXO I), 31/12/2008 (ANEXO II), 31/12/2009 (ANEXO III) e 31/12/2010 (ANEXO IV); II- Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; III- Fixar a remuneração anual global da Diretoria; IV- Eleição da Diretoria. 6- Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do relatório da administração e das demonstrações financeiras, tendo em conta que já eram do total conhecimento dos acionistas, que às haviam recebido 30 dias antes da data de realização desta Assembleia; 7- Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade pelos acionistas: I- O relatório da administração, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes aos exercícios findos em 31/12/2007 (ANEXO I), 31/12/2008 (ANEXO II), 31/12/2009 (ANEXO III) e 31/12/2010 (ANEXO IV), as quais de acordo com o facultado no Artigo 294 da Lei 6404 de 15/12/1976 e alterações posteriores, não foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de grande circulação; II- A absorção de R$ 2.716.172,58 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) referente ao Prejuízo Líquido do Exercício de 2007 na conta de Prejuízos Acumulados; III- A absorção de R$ 724.389,26 (setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos) referente ao Prejuízo Líquido do Exercício de 2008 na conta de Prejuízos Acumulados; IV- A absorção de R$ 267.882,24 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) referente ao Prejuízo Líquido do Exercício de 2009 na conta de Prejuízos Acumulados; V- A absorção de R$ 186.907,30 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e sete reais e trinta centavos) referente ao Prejuízo Líquido do Exercício de 2010 na conta de Prejuízos Acumulados; VI- A eleição de Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso, brasileiro, casado, administrador de empresas, domiciliado na cidade de São Gonçalo, na Avenida Capitão Acácio 363, portador da carteira de identidade de emissão do IFPRJ nº. 09504096-0 e inscrito no CFP/MF sob o nº. 018.995.937-13 para o cargo de Diretor Presidente; VII- A eleição de Sandra Maria Lorusso, brasileira, separada consensualmente, empresária, residente e domiciliada na cidade de Niterói, na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, 287 / 401, portadora da carteira de identidade de emissão do IFPRJ nº. 067126540 e inscrita no CPF/MF sob o nº. 950.878.007-00 para o cargo de Diretora Vice-Presidente; VIII- A eleição de Andréa Cláudia Siqueira Lorusso Lauria, brasileira, casada, advogada, residente e domiciliada na cidade de Niterói, na Rua Álvares de Azevedo 26 / 1201, portadora da carteira de identidade de emissão do IFPRJ nº. 11288652-8 e inscrita no CFP/MF sob o nº. 079.035.207-92, para o cargo de 1ª Diretora-Adjunta; IX- A eleição de Lívia Anna Mauro Lorusso, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na cidade de Niterói, na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, 287 / 401, portadora da carteira de identidade de emissão do IFPRJ nº. 5088963 e inscrita no CPF/MF sob o nº. 678.206.547-91, para o cargo de 2ª Diretora-Adjunta; X- Todos os diretores eleitos exercerão mandato de três anos a encerrar em 05 de março de 2015 e declararam sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercerem seus mandatos, por lei especial, em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade; XI- Fixação da remuneração anual global da Diretoria para os exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011 em até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) a ser distribuída mensalmente entre seus membros. 8- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura desta ata. Reaberta a assembléia a ata foi lida aprovada e assinada pelos acionistas presentes. SANDRA MARIA LORUSSO (Presidente). DOMENICO EMMANUELE SIQUEIRA LORUSSO (Secretário). Jucerja nº 2323588 em 08/05/2012. Estatuto Social da Viação Mauá S.A.\" Capítulo I - Da Denominação, Sede e Foro, Objeto e Duração: Artigo 1º - VIAÇÃO MAUÁ S.A., é uma sociedade anônima, regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sua sede e foro na Rua Capitão Acácio, número 363, Boassú, 1º Distrito de São Gonçalo - RJ, podendo abrir sucursais, oficinas, escritórios e garagens em qualquer parte do território nacional, por deliberação de sua Diretoria, respeitadas as disposições fixadas pela legislação pertinente. Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto a exploração dos serviços de transporte coletivo de passageiros, podendo operar como Empresa Transportadora de Turismo Rodoviário, mediante permissão, autorização ou concessão das autoridades públicas competentes. Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II - Do Capital e Ações: Artigo 5º - O capital social é de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)totalmente integralizado, dividido em 8.217.000 (oito milhões duzentos e dezessete mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. - § 1º - As ações poderão ser representadas por cautelas e títulos múltiplos de ações, sempre assinados em conjunto por dois Diretores.- § 2º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. - § 3º - As ações são indivisíveis e a Sociedade só reconhecerá um proprietário para cada ação. Capítulo III - Da Diretoria: Artigo 6º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de um Diretor-Presidente, um Diretor Vice-Presidente e dois Diretores Adjuntos, designados 1º Diretor Adjunto e 2º Diretor Adjunto. - § 1º - Todos os Diretores, acionistas ou não, deverão ter residência permanente no país e serão eleitos por um período de 3 (três) anos , podendo ser reeleitos, quantas vezes a Assembléia Geral assim o decidir. - § 2º - O mandato dos Diretores eleitos se prorroga até sua efetiva substituição, assim entendida a eleição regular de novos Diretores e sua efetiva posse. - § 3º - Os Diretores eleitos tomarão posse mediante termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, sendo dispensada essa formalidade no caso de reeleição. - § 4º - Em caso de vacância de qualquer cargo da Diretoria, a Assembléia será convocada, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, para deliberar sobre a substituição pelo tempo do mandato que restava ao substituído, podendo a Assembléia, todavia, decidir pela extinção do cargo vago. E ou alterar as atribuições de um ou alguns Diretores. - § 5º - As funções dos Diretores são indelegáveis, mesmo a procuradores, que não terão poderes para representar, substituir ou por qualquer forma, fazer as vezes de qualquer Diretor. - § 6º - Nem a Diretoria nem nenhum Diretor, isoladamente ou em conjunto com outro, poderá prestar, em nome da Sociedade, avais, fianças ou praticar quaisquer atos de favor ou contrários aos interesses da Sociedade. - § 7º - Os honorários dos Diretores serão fixados anualmente pela Assembléia Geral, que também poderá conceder-lhes gratificações pelos resultados alcançados,não excedente de 10% (dez por cento) dos lucros líquidos verificados no exercício anterior. Artigo 7º - Compete ao Diretor-Presidente: - § 1º - Convocar a presidir as Assembléias Gerais, ordinárias e extraordinárias. - § 2º - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria. § 3º - Representar a Sociedade em todos os eventos e perante a Federação Estadual e Confederação Nacional de Transportes. - § 4º - Constituir, juntamente com o Diretor Vice-Presidente, os procuradores ad-negotia, na forma prevista no artigo 10, número II, assinando os competentes instrumentos de mandato. - § 5º - Assinar quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, de valor não superior a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). - § 6º - Assinar, juntamente com o Diretor Vice-Presidente, todos os contratos, documentos, inclusive cheques, duplicatas e letras de câmbio, de valor superior a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). - § 7º - Adquirir e alienar, juntamente com o Diretor Vice-Presidente, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. Artigo 8º - Compete ao Diretor Vice-Presidente: § 1º - Substituir o Diretor Presidente em suas faltas ou impedimentos. - § 2º - Adquirir e alienar, juntamente com o Diretor Presidente, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. - § 3º - Assinar quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, de valor não superior a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).- § 4º - Assinar, juntamente com o Diretor Presidente, quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, de valor superior a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). - § 5º - Dirigir todos os negócios da Sociedade, inclusive nas áreas tributárias e de pessoal, representando-a isoladamente ou em companhia de qualquer um dos Diretores Adjuntos, ou do próprio Diretor Presidente, em juízo ou fora dele, em qualquer instância ou Tribunal e perante terceiros (empresas comerciais, industriais, de serviços de crédito e financiamento, pessoas físicas e jurídicas) e ainda a quaisquer repartições públicas, autarquias e concessionárias de serviços públicos, federais, estaduais, municipais, assinando todos os requerimentos, recursos, contratos, papéis e documentos que se fizerem necessários, podendo também firmar compromisso. Artigo 9º - Compete aos Diretores Adjuntos, colaborar com os Diretores Presidente e Vice-Presidente, na administração da Sociedade, exercendo as tarefas de que forem incumbidos e praticando os atos que lhes forem solicitados, cabendo especificamente ao 1º Diretor Adjunto assinar juntamente com o Diretor Vice-Presidente, na falta ou impedimento do Diretor Presidente, os papéis, contratos e documentos, cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio que este último deveria assinar com aquele, cumprindo especificamente ao 2º Diretor Adjunto, assinar juntamente com o Diretor Presidente, na falta ou impedimento do Diretor Vice-Presidente, os papéis, contratos, documentos, cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio que este último deveria assinar com aquele. Artigo 10 - A Sociedade poderá constituir procuradores para representá-la em juízo ou fora dele, observadas as seguintes regras: I - As procurações ad-judicia serão assinadas pelo Diretor-Presidente, que ajustará os honorários dos advogados por ele escolhidos e terão prazos indeterminados; II - As procurações ad-negotia serão assinadas em conjunto pelo Diretor-Presidente e pelo Diretor Vice-Presidente, ou pelo Diretor-Presidente juntamente com o 2º Diretor Adjunto ou pelo Diretor Vice-Presidente juntamente com o 1º Diretor Adjunto. As procurações ad-negotia deverão especificar minuciosamente os poderes conferidos e o prazo de sua validade, o qual, mesmo quando não explicitado, não poderá ser superior a 3 (três) meses, findos os quais os mandatos caducarão de pleno direito, podendo contudo ser renovados em instrumentos próprios. Artigo 11 - As dúvidas de qualquer acionista sobre a situação da Sociedade e/ou sobre o andamento de seus negócios, deverão ser manifestadas por escrito, mediante carta enviada através de Cartório do Registro de Documentos, não sendo permitido a nenhum acionista, que não seja Diretor, ingressar em qualquer dependência da empresa sem a prévia e expressa autorização da Diretoria. Recebida a carta acima referida, a Diretoria deverá respondê-la, também por escrito, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, salvo se a Diretoria entender que a revelação das informações solicitadas porá em risco interesse legítimo da Sociedade. Capítulo IV - Do Conselho Fiscal: Artigo 12 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes. O Conselho Fiscal somente será instalado por deliberação da Assembléia Geral, se os acionistas assim o pedirem. O mandato dos conselheiros perdurará até a Assembléia Geral Ordinária que se realizar após sua instalação. - § 1º - Quando instalado, o Conselho terá as atribuições fixadas por Lei, sendo os seus integrantes escolhidos entre acionistas ou não. - § 2º - A remuneração dos conselheiros em exercício será fixada pela Administração Geral que os eleger. Capítulo V - Da Transferência de Ações e do Direito de Subscrição: Artigo 13 - O acionista que, a qualquer título, desejar alienar suas ações a terceiros, ou mesmo a outro acionista, deverá, previamente, oferecê-las a Sociedade, que terá preferência para adquiri-las em igualdade de condições. Para esse fim, o acionista deverá comunicar o seu propósito à Diretoria, através de carta registrada em Cartório de Títulos e Documentos, mencionando o nome e endereço do candidato a sua aquisição, as condições de pagamento e os demais esclarecimentos necessários, servindo essa comunicação como opção de compra a favor da Sociedade, de caráter irrevogável e irretratável. - § 1º - A carta referida no caput desta cláusula deverá vir acompanhada, necessariamente, de proposta escrita do candidato à aquisição das ações, dirigida ao candidato e à própria Sociedade, com firma reconhecida, na qual o proponente deverá ter perfeito conhecimento das condições e concordar irrevogavelmente com todas as disposições estabelecidas no parágrafo 3º desta cláusula, devendo a referida proposta ser obrigatoriamente instruída com o comprovante do depósito bancário, a favor da Sociedade, de importância correspondente a 30% (trinta por cento) do preço por ele oferecido. Caso a Sociedade não exerça a preferência, na forma prevista nos parágrafos subseqüentes, a importância depositada será restituída ao adquirente no ato da transferência das ações do acionista alienante, para que seja repassada a este último, como parte do pagamento do preço proposto para a transação. - § 2º - Recebendo a comunicação, a Diretoria convocará, nos 30 (trinta) dias subseqüentes, uma Assembleia Geral Extraordinária que decidirá sobre a aquisição das ações e, em caso afirmativo, sobre a redução do capital social em valor correspondente ao das ações que vierem a ser adquiridas, cumprindo à Diretoria, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da comunicação, responder ao acionista sobre a decisão adotada. Se a resposta for afirmativa, a Diretoria, a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, preparará os termos de transferência e os demais documentos necessários, afim de que, dentro desse prazo, possa formalizar-se a transferência de ações e o respectivo pagamento, na forma proposta devolvendo-se ao candidato vencido a importância depositada, referida no parágrafo anterior. - § 3º - Se a diretoria não responder ao acionista interessado no prazo de 90 (noventa) dias, ou se, dentro desse prazo, comunicar-lhe que não deseja adquirir as ações oferecidas, ficará então autorizado o acionista a transferi-las ao candidato previamente nomeado, devendo essa transferência ser efetuada nos 20 (vinte) dias subseqüentes, impreterivelmente, pelo mesmo preço e nas mesmas condições que haviam sido propostas à Sociedade. Artigo 14 - O acionista que, a qualquer título, desejar ceder a terceiros ou mesmo a outro acionista, o direito de subscrição de novas ações, nos aumentos de capital, deverá previamente oferecer esse direito aos demais acionistas, os quais terão preferência para adquri-lo na proporção das ações que então possuírem, procedendo-se pela mesma forma e com as mesmas conseqüências estabelecidas no artigo anterior, reduzindo-se, porém, cada um dos prazos ali estabelecidos para 8 (oito) dias. Artigo 15 - Todas as comunicações, notificações e avisos devem ser feitos mediante carta protocolada ou expedida pelo Cartório de registro de Títulos e Documentos. Artigo 16 - A inobservância das disposições estabelecidas neste capítulo importará na sua ineficácia com relação aos acionistas e à própria Sociedade, da transferência das ações ou do direito de subscrição. Artigo 17 - Em caso de penhora, arresto, seqüestro, hipoteca judiciária, insolvência, arrecadação, ou qualquer ato de constrição judicial sobre as ações da Sociedade ou sobre os direitos de subscrição, pertencente a qualquer acionista, deverá este, obrigatória e imediatamente, levar o fato ao conhecimento da Diretoria, a qual se julgar conveniente e/ou oportuno, poderá requerer, em nome da Sociedade a sua substituição por outros bens e valores, de seu ativo, podendo inclusive, sempre em nome da Sociedade, arrematar as ações e/ou direito de subscrição, na eventualidade de serem levados à praça ou leilão e remir eventual execução ou hipoteca judiciária. Após sua liberação, as ações e/ou direitos de subscrição deverão ser colocados à venda aos demais acionistas, observando-se no que couber, as normas contidas no artigo precedente. Artigo 18 - Nenhum acionista poderá gravar ou comprometer as suas ações, ou o direito de subscrição, com pessoa alguma e sob nenhum título ou pretexto. Capítulo VI - Da Assembléia Geral: Artigo 19 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, e extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. As convocações para as Assembléias Gerais, bem como sua instalação e funcionamento serão processadas de acordo com a Lei. Artigo 20 - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo acionista que for escolhido pelo voto da maioria, o qual convidará outro para auxiliá-lo como secretário, compondo ambos a mesa diretora. Artigo 21 - As deliberações em Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos, ressalvadas as exceções de maior quorum, quando impostas pela Lei. - Parágrafo Único - Em caso de empate na votação de qualquer matéria, será convocada, no prazo máximo de 2 (dois) meses, um nova Assembléia Geral para rediscutir a questão, devendo os acionistas empenhar-se, lealmente e de boa-fé, para que cheguem a um consenso. Até que este seja alcançado, manter-se-á o status quo ante, cabendo ao Poder Judiciário decidir no interesse da Sociedade, na forma prevista no Art. 129, § 2°, da Lei 6.404/76. Artigo 22 - As Assembléias Gerais, ordinárias e extraordinárias, poderão ser cumulativamente, convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, e instrumentadas em ata única. Capítulo VII - Do Exercício Social, Balanços e Distribuição de Dividendos: Artigo 23 - O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se a primeiro de janeiro e terminando a trinta e um de dezembro de cada ano. Artigo 24 - Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Sociedade, com observância das prescrições estatutárias e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. - § 1° - Do resultado do exercício, após a dedução de eventuais participações atribuídas a empregados ou administradores, previstas no Art. 9°, § único, destinar-se-ão 5% (cinco por cento) para a constituição do fundo de reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. - § 2° - As ações receberão como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 12% (doze por cento) do lucro líquido após as deduções e apropriação do parágrafo precedente. - § 3° - Não será obrigatória a distribuição de dividendos no exercício social em que a Diretoria informar à Assembléia Geral Ordinária ser a efetivação de tal pagamento incompatível com a situação financeira da Sociedade. Artigo 25 - A Sociedade poderá levantar balanços intercalares, semestrais, trimestrais, ou mensais e, por deliberação da Diretoria ou da Assembléia Geral, ouvido o Conselho Fiscal - este se em funcionamento - distribuir dividendos com base nos resultados apurados nesses balanços, observadas as prescrições legais. Capítulo VIII - Da Dissolução, Liquidação e Extinção: Artigo 26 - A Sociedade será dissolvida nos casos previstos em Lei, competindo à Assembléia Geral determinar a forma de liquidação, nomear o liquidante e o Conselho Fiscal, se for o caso, que deva funcionar durante o período de liquidação e até a consequente extinção da Sociedade. Capítulo IX - Omissões e Divergências: Artigo 27 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela legislação aplicável à espécie. Artigo 28 - As divergências surgidas entre os sócios, se difícil ou impossível o acordo, serão resolvidas por arbitramento, na forma da lei. - Parágrafo Único - O árbitro será indicado pelos sócios, de comum acordo. Não havendo esse acordo, cada sócio escolherá o seu árbitro, e estes, por sua vez, escolherão desde logo o desempatador, que será convocado para dirimir suas eventuais divergências. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - Presidente. Nelson da Silva Gonçalves - Secretário. \r\n\r\nId: 1319124"
                ],
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                    "V - Ata",
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Ordem do Dia: (a) aprovar a lavratura da ata em forma de sumário; (b) transformar as ações que compõem o Capital Social da Companhia em ações sem valor nominal com a consequente alteração do Artigo Quinto do Estatuto Social, (c) aprovação do aumento do Capital Social em R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais), sem a emissão de novas ações e também com a consequente alteração do Artigo Quinto do Estatuto Social e (d) Reforma do Artigo Dez do Estatuto Social com a finalidade de estabelecer prazos indeterminados para as procurações ad-judicia. Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade de votos: (a) a lavratura da ata em forma de sumário; (b) a transformação das ações que compõem o Capital Social da Companhia em ações sem valor nominal; (c) o aumento do Capital Social da Companhia no montante de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais), integralizados neste ato pelos acionistas, através da capitalização de créditos realizados a título de Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital, sem emissão de novas ações, passando o Capital Social de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), dividido em 700.000 (setecentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, (d) a reforma do Artigo Dez do Estatuto Social que passa a estabelecer prazos indeterminados para as procurações ad-judicia. Em razão das deliberações contidas em (b), (c) e (d) acima, foram aprovadas as novas redações dos Artigos 5º e Dez do Estatuto Social da Companhia que passam a ter as seguintes redações: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 700.000 (setecentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. - § 1º - As ações poderão ser representadas por cautelas e títulos múltiplos de ações, sempre assinados em conjunto por dois Diretores. - § 2º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. - § 3º - As ações são indivisíveis e a Sociedade só reconhecerá um proprietário para cada ação.\" \"Artigo 10 - A Sociedade poderá constituir procuradores para representá-la em juízo ou fora dele, observadas as seguintes regras: I - As procurações ad-judicia serão assinadas pelo Diretor-Presidente, que ajustará os honorários dos advogados por ele escolhidos e terão prazos indeterminados; II - As procurações ad-negotia serão assinadas em conjunto pelo Diretor-Presidente e pelo Diretor Vice-Presidente, ou pelo Diretor-Presidente juntamente com o 2º Diretor Adjunto ou pelo Diretor Vice-Presidente juntamente com o 1º Diretor Adjunto. As procurações ad-negotia deverão especificar minuciosamente os poderes conferidos e o prazo de sua validade, o qual, mesmo quando não explicitado, não poderá ser superior a 3 (três) meses, findos os quais os mandatos caducarão de pleno direito, podendo contudo ser renovados em instrumentos próprios.\" O Estatuto Social é consolidado e passa a vigorar com a redação do ANEXO I a presente Ata de Assembleia Geral Extraordinária. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião da qual lavrou-se a presente ata lida e aprovada pela totalidade dos acionistas da Companhia, devidamente assinada pelo Presidente e Secretário. São Gonçalo, 29 de dezembro de 2011. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - Presidente; Nelson da Silva Gonçalves - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Auto Viação Abc S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2323422 e data de 08/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 05 de março de 2012. 1 - Data, hora e local: Em 05 de março de 2012, às treze horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Francisco Neto 136, Alcântara. 2 - Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76. 3 - Quorum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4 - Mesa: Assumindo a Presidência da mesa, a Senhora Sandra Maria Lorusso, Diretora Presidente e representante da acionista LRS Participações e Investimentos S.A., convidou a mim, Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso, para secretariar os trabalhos. 5 - Ordem do Dia: I - Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2008 (ANEXO I), 31/12/2009 (ANEXO II) e 31/12/2010 (ANEXO III); II - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; III - Fixar a remuneração anual global da Diretoria; IV - Eleição da Diretoria. 6 - Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do relatório da administração e das demonstrações financeiras, tendo em conta que já eram do total conhecimento dos acionistas, que às haviam recebido 30 dias antes da data de realização desta Assembleia; 7 - Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade pelos acionistas: I - O relatório da administração, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes aos exercícios findos em 31/12/2008 (ANEXO I), 31/12/2009 (ANEXO II) e 31/12/2010 (ANEXO III), as quais de acordo com o facultado no Artigo 294 da Lei 6404 de 15/12/1976 e alterações posteriores, não foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de grande circulação; II - A absorção de R$ 2.278.933,54 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos) referente ao Prejuízo Líquido do Exercício de 2008 na conta de Prejuízos Acumulados; III - A absorção de R$ 185.726,22 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos) referente ao Prejuízo Líquido do Exercício de 2009 na conta de Prejuízos Acumulados; IV - A absorção de R$ 118.801,98 (cento e dezoito mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos) referente ao Prejuízo Líquido do Exercício de 2010 na conta de Prejuízos Acumulados; V - A eleição de Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso, brasileiro, casado, administrador de empresas, domiciliado na cidade de São Gonçalo, na Avenida Capitão Acácio 363, portador da carteira de identidade de emissão do IFPRJ nº. 09504096-0 e inscrito no CFP/MF sob o nº. 018.995.937-13 para o cargo de Diretor Presidente; VI - A eleição de Sandra Maria Lorusso, brasileira, separada consensualmente, empresária, residente e domiciliada na cidade de Niterói, na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, 287 / 401, portadora da carteira de identidade de emissão do IFPRJ nº. 067126540 e inscrita no CPF/MF sob o nº. 950.878.007-00 para o cargo de Diretora Vice-Presidente; VII - A eleição de Andréa Cláudia Siqueira Lorusso Lauria, brasileira, casada, advogada, residente e domiciliada na cidade de Niterói, na Rua Álvares de Azevedo 26 / 1201, portadora da carteira de identidade de emissão do IFPRJ nº. 11288652-8 e inscrita no CFP/MF sob o nº. 079.035.207-92, para o cargo de 1ª Diretora-Adjunta; VIII - A eleição de Lívia Anna Mauro Lorusso, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na cidade de Niterói, na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, 287 / 401, portadora da carteira de identidade de emissão do IFPRJ nº. 5088963 e inscrita no CPF/MF sob o nº. 678.206.547-91, para o cargo de 2ª Diretora-Adjunta; IX - Todos os diretores eleitos exercerão mandato de três anos a encerrar em 05 de março de 2015 e declararam sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercerem seus mandatos, por lei especial, em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. X - Fixação da remuneração anual global da Diretoria para os exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011 em até R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) a ser distribuída mensalmente entre seus membros. 8 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura desta ata. Reaberta a assembléia a ata foi lida aprovada e assinada pelos acionistas presentes. SANDRA MARIA LORUSSO (Presidente). DOMENICO EMMANUELE SIQUEIRA LORUSSO (Secretário). Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Auto Viação Abc S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2323423 e data de 08/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL da Auto Viação Abc S.A. Capítulo I - Da Denominação, Sede e Foro, Objeto e Duração: Artigo 1º - Auto Viação ABC S.A., é uma sociedade anônima, regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sua sede e foro na Rua Francisco Neto, número 136, Alcântara, São Gonçalo - RJ, podendo abrir filiais, oficinas, escritórios e garagens em qualquer parte do território nacional, por deliberação de sua Diretoria, respeitadas as disposições fixadas pela legislação pertinente. Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto a exploração dos serviços de transporte coletivo de passageiros, podendo operar como Empresa Transportadora de Turismo Rodoviário, mediante permissão, autorização ou concessão das autorida des públicas competentes. Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II - Do Capital e Ações: Artigo 5º - O capital social é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), totalmente integralizado, dividido em 700.000 (setecentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. - § 1º - As ações poderão ser representadas por cautelas e títulos múltiplos de ações, sempre assinados em conjunto por dois Diretores.- § 2º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. - § 3º - As ações são indivisíveis e a Sociedade só reconhecerá um proprietário para cada ação. Capítulo III - Da Diretoria: Artigo 6º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de um Diretor-Presidente, um Diretor Vice-Presidente e dois Diretores Adjuntos, designados 1º Diretor Adjunto e 2º Diretor Adjunto. - § 1º - Todos os Diretores, acionistas ou não, deverão ter residência permanente no país e serão eleitos por um período de 3 (três) anos , podendo ser reeleitos, quantas vezes a Assembléia Geral assim o decidir. - § 2º - O mandato dos Diretores eleitos se prorroga até sua efetiva substituição, assim entendida a eleição regular de novos Diretores e sua efetiva posse. - § 3º - Os Diretores eleitos tomarão posse mediante termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, sendo dispensada essa formalidade no caso de reeleição. - § 4º - Em caso de vacância de qualquer cargo da Diretoria, a Assembléia será convocada, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, para deliberar sobre a substituição pelo tempo do mandato que restava ao substituído, podendo a Assembléia, todavia, decidir pela extinção do cargo vago. E ou alterar as atribuições de um ou alguns Diretores. - § 5º - As funções dos Diretores são indelegáveis, mesmo a procuradores, que não terão poderes para representar, substituir ou por qualquer forma, fazer as vezes de qualquer Diretor. - § 6º - Nem a Diretoria nem nenhum Diretor, isoladamente ou em conjunto com outro, poderá prestar, em nome da Sociedade, avais, fianças ou praticar quaisquer atos de favor ou contrários aos interesses da Sociedade. - § 7º - Os honorários dos Diretores serão fixados anualmente pela Assembléia Geral, que também poderá conceder-lhes gratificações pelos resultados alcançados,não excedente de 10% (dez por cento) dos lucros líquidos verificados no exercício anterior. Artigo 7º - Compete ao Diretor-Presidente: - § 1º - Convocar a presidir as Assembléias Gerais, ordinárias e extraordinárias. - § 2º - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria. § 3º - Representar a Sociedade em todos os eventos e perante a Federação Estadual e Confederação Nacional de Transportes. - § 4º - Constituir, juntamente com o Diretor Vice-Presidente, os procuradores ad-negotia, na forma prevista no artigo 10, número II, assinando os competentes instrumentos de mandato. - § 5º - Assinar quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, de valor não superior a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). - § 6º - Assinar, juntamente com o Diretor Vice-Presidente, todos os contratos, documentos, inclusive cheques, duplicatas e letras de câmbio, de valor superior a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). - § 7º - Adquirir e alienar, juntamente com o Diretor Vice-Presidente, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. Artigo 8º - Compete ao Diretor Vice-Presidente: § 1º - Substituir o Diretor Presidente em suas faltas ou impedimentos. - § 2º - Adquirir e alienar, juntamente com o Diretor Presidente, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. - § 3º - Assinar quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, de valor não superior a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).- § 4º - Assinar, juntamente com o Diretor Presidente, quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, de valor superior a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). - § 5º - Dirigir todos os negócios da Sociedade, inclusive nas áreas tributárias e de pessoal, representando-a isoladamente ou em companhia de qualquer um dos Diretores Adjuntos, ou do próprio Diretor Presidente, em juízo ou fora dele, em qualquer instância ou Tribunal e perante terceiros (empresas comerciais, industriais, de serviços de crédito e financiamento, pessoas físicas e jurídicas) e ainda a quaisquer repartições públicas, autarquias e concessionárias de serviços públicos, federais, estaduais, municipais, assinando todos os requerimentos, recursos, contratos, papéis e documentos que se fizerem necessários, podendo também firmar compromisso. Artigo 9º - Compete aos Diretores Adjuntos, colaborar com os Diretores Presidente e Vice-Presidente, na administração da Sociedade, exercendo as tarefas de que forem incumbidos e praticando os atos que lhes forem solicitados, cabendo especificamente ao 1º Diretor Adjunto assinar juntamente com o Diretor Vice-Presidente, na falta ou impedimento do Diretor Presidente, os papéis, contratos e documentos, cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio que este último deveria assinar com aquele, cumprindo especificamente ao 2º Diretor Adjunto, assinar juntamente com o Diretor Presidente, na falta ou impedimento do Diretor Vice-Presidente, os papéis, contratos, documentos, cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio que este último deveria assinar com aquele. Artigo 10 - A Sociedade poderá constituir procuradores para representá-la em juízo ou fora dele, observadas as seguintes regras: I - As procurações ad-judicia serão assinadas pelo Diretor-Presidente, que ajustará os honorários dos advogados por ele escolhidos e terão prazos indeterminados; II - As procurações ad-negotia serão assinadas em conjunto pelo Diretor-Presidente e pelo Diretor Vice-Presidente, ou pelo Diretor-Presidente juntamente com o 2º Diretor Adjunto ou pelo Diretor Vice-Presidente juntamente com o 1º Diretor Adjunto. As procurações ad-negotia deverão especificar minuciosamente os poderes conferidos e o prazo de sua validade, o qual, mesmo quando não explicitado, não poderá ser superior a 3 (três) meses, findos os quais os mandatos caducarão de pleno direito, podendo contudo ser renovados em instrumentos próprios. Artigo 11 - As dúvidas de qualquer acionista sobre a situação da Sociedade e/ou sobre o andamento de seus negócios, deverão ser manifestadas por escrito, mediante carta enviada através de Cartório do Registro de Documentos, não sendo permitido a nenhum acionista, que não seja Diretor, ingressar em qualquer dependência da empresa sem a prévia e expressa autorização da Diretoria. Recebida a carta acima referida, a Diretoria deverá respondê-la, também por escrito, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, salvo se a Diretoria entender que a revelação das informações solicitadas porá em risco interesse legítimo da Sociedade. Capítulo IV - Do Conselho Fiscal: Artigo 12 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes. O Conselho Fiscal somente será instalado por deliberação da Assembléia Geral, se os acionistas assim o pedirem. O mandato dos conselheiros perdurará até a Assembléia Geral Ordinária que se realizar após sua instalação. - § 1º - Quando instalado, o Conselho terá as atribuições fixadas por Lei, sendo os seus integrantes escolhidos entre acionistas ou não. - § 2º - A remuneração dos conselheiros em exercício será fixada pela Administração Geral que os eleger. Capítulo V - Da Transferência de Ações e do Direito de Subscrição: Artigo 13 - O acionista que, a qualquer título, desejar alienar suas ações a terceiros, ou mesmo a outro acionista, deverá, previamente, oferecê-las a Sociedade, que terá preferência para adquiri-las em igualdade de condições. Para esse fim, o acionista deverá comunicar o seu propósito à Diretoria, através de carta registrada em Cartório de Títulos e Documentos, mencionando o nome e endereço do candidato a sua aquisição, as condições de pagamento e os demais esclarecimentos necessários, servindo essa comunicação como opção de compra a favor da Sociedade, de caráter irrevogável e irretratável. - § 1º - A carta referida no caput desta cláusula deverá vir acompanhada, necessariamente, de proposta escrita do candidato à aquisição das ações, dirigida ao candidato e à própria Sociedade, com firma reconhecida, na qual o proponente deverá ter perfeito conhecimento das condições e concordar irrevogavelmente com todas as disposições estabelecidas no parágrafo 3º desta cláusula, devendo a referida proposta ser obrigatoriamente instruída com o comprovante do depósito bancário, a favor da Sociedade, de importância correspondente a 30% (trinta por cento) do preço por ele oferecido. Caso a Sociedade não exerça a preferência, na forma prevista nos parágrafos subseqüentes, a importância depositada será restituída ao adquirente no ato da transferência das ações do acionista alienante, para que seja repassada a este último, como parte do pagamento do preço proposto para a transação. - § 2º - Recebendo a comunicação, a Diretoria convocará, nos 30 (trinta) dias subseqüentes, uma Assembleia Geral Extraordinária que decidirá sobre a aquisição das ações e, em caso afirmativo, sobre a redução do capital social em valor correspondente ao das ações que vierem a ser adquiridas, cumprindo à Diretoria, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da comunicação, responder ao acionista sobre a decisão adotada. Se a resposta for afirmativa, a Diretoria, a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, preparará os termos de transferência e os demais documentos necessários, afim de que, dentro desse prazo, possa formalizar-se a transferência de ações e o respectivo pagamento, na forma proposta devolvendo-se ao candidato vencido a importância depositada, referida no parágrafo anterior. - § 3º - Se a diretoria não responder ao acionista interessado no prazo de 90 (noventa) dias, ou se, dentro desse prazo, comunicar-lhe que não deseja adquirir as ações oferecidas, ficará então autorizado o acionista a transferi-las ao candidato previamente nomeado, devendo essa transferência ser efetuada nos 20 (vinte) dias subseqüentes, impreterivelmente, pelo mesmo preço e nas mesmas condições que haviam sido propostas à Sociedade. Artigo 14 - O acionista que, a qualquer título, desejar ceder a terceiros ou mesmo a outro acionista, o direito de subscrição de novas ações, nos aumentos de capital, deverá previamente oferecer esse direito aos demais acionistas, os quais terão preferência para adquri-lo na proporção das ações que então possuírem, procedendo-se pela mesma forma e com as mesmas conseqüências estabelecidas no artigo anterior, reduzindo-se, porém, cada um dos prazos ali estabelecidos para 8 (oito) dias. Artigo 15 - Todas as comunicações, notificações e avisos devem ser feitos mediante carta protocolada ou expedida pelo Cartório de registro de Títulos e Documentos. Artigo 16 - A inobservância das disposições estabelecidas neste capítulo importará na sua ineficácia com relação aos acionistas e à própria Sociedade, da transferência das ações ou do direito de subscrição. Artigo 17 - Em caso de penhora, arresto, seqüestro, hipoteca judiciária, insolvência, arrecadação, ou qualquer ato de constrição judicial sobre as ações da Sociedade ou sobre os direitos de subscrição, pertencente a qualquer acionista, deverá este, obrigatória e imediatamente, levar o fato ao conhecimento da Diretoria, a qual se julgar conveniente e/ou oportuno, poderá requerer, em nome da Sociedade a sua substituição por outros bens e valores, de seu ativo, podendo inclusive, sempre em nome da Sociedade, arrematar as ações e/ou direito de subscrição, na eventualidade de serem levados à praça ou leilão e remir eventual execução ou hipoteca judiciária. Após sua liberação, as ações e/ou direitos de subscrição deverão ser colocados à venda aos demais acionistas, observando-se no que couber, as normas contidas no artigo precedente. Artigo 18 - Nenhum acionista poderá gravar ou comprometer as suas ações, ou o direito de subscrição, com pessoa alguma e sob nenhum título ou pretexto. Capítulo VI - Da Assembléia Geral: Artigo 19 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, e extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. As convocações para as Assembléias Gerais, bem como sua instalação e funcionamento serão processadas de acordo com a Lei. Artigo 20 - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo acionista que for escolhido pelo voto da maioria, o qual convidará outro para auxiliá-lo como secretário, compondo ambos a mesa diretora. Artigo 21 - As deliberações em Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos, ressalvadas as exceções de maior quorum, quando impostas pela Lei. - Parágrafo Único - Em caso de empate na votação de qualquer matéria, será convocada, no prazo máximo de 2 (dois) meses, um nova Assembléia Geral para rediscutir a questão, devendo os acionistas empenhar-se, lealmente e de boa-fé, para que cheguem a um consenso. Até que este seja alcançado, manter-se-á o status quo ante, cabendo ao Poder Judiciário decidir no interesse da Sociedade, na forma prevista no Art. 129, § 2°, da Lei 6.404/76. Artigo 22 - As Assembléias Gerais, ordinárias e extraordinárias, poderão ser cumulativamente, convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, e instrumentadas em ata única. Capítulo VII - Do Exercício Social, Balanços e Distribuição de Dividendos: Artigo 23 - O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se a primeiro de janeiro e terminando a trinta e um de dezembro de cada ano. Artigo 24 - Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Sociedade, com observância das prescrições estatutárias e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. - § 1° - Do resultado do exercício, após a dedução de eventuais participações atribuídas a empregados ou administradores, previstas no Art. 9°, § único, destinar-se-ão 5% (cinco por cento) para a constituição do fundo de reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. - § 2° - As ações receberão como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 12% (doze por cento) do lucro líquido após as deduções e apropriação do parágrafo precedente. - § 3° - Não será obrigatória a distribuição de dividendos no exercício social em que a Diretoria informar à Assembléia Geral Ordinária ser a efetivação de tal pagamento incompatível com a situação financeira da Sociedade. Artigo 25 - A Sociedade poderá levantar balanços intercalares, semestrais, trimestrais, ou mensais e, por deliberação da Diretoria ou da Assembléia Geral, ouvido o Conselho Fiscal - este se em funcionamento - distribuir dividendos com base nos resultados apurados nesses balanços, observadas as prescrições legais. Capítulo VIII - Da Dissolução, Liquidação e Extinção: Artigo 26 - A Sociedade será dissolvida nos casos previstos em Lei, competindo à Assembléia Geral determinar a forma de liquidação, nomear o liquidante e o Conselho Fiscal, se for o caso, que deva funcionar durante o período de liquidação e até a consequente extinção da Sociedade. Capítulo IX - Omissões e Divergências: Artigo 27 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela legislação aplicável à espécie. Artigo 28 - As divergências surgidas entre os sócios, se difícil ou impossível o acordo, serão resolvidas por arbitramento, na forma da lei. - Parágrafo Único - O árbitro será indicado pelos sócios, de comum acordo. Não havendo esse acordo, cada sócio escolherá o seu árbitro, e estes, por sua vez, escolherão desde logo o desempatador, que será convocado para dirimir suas eventuais divergências. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - Presidente. Nelson da Silva Gonçalves - Secretário. Última página do Estatuto Social da Auto Viação ABC S.A. aprovado pela AGE realizada em 29/12/2011.\r\n\r\nId: 1319117"
                ],
                "1319095": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 26 de abril de 2012, às 15h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 26, 27 e 28 de março de 2012 (páginas 35, 38 e 91, respectivamente) e no Diário Mercantil, nos dias 24, 25 e 26 de março (edição conjunta), 27 e 28 de março de 2012 (páginas 09, 02 e 02, respectivamente), conforme o disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. III. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social votante da OGX Petróleo e Gás Participações S. A. (“Companhia”), conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, além do Sr. Luis Claudio França de Araujo, representante da KPMG Auditores Independentes. Tendo sido verificado o quórum necessário, foi declarada regularmente instalada a presente Assembleia. IV. MESA: Nos termos do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei nº 6. 404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Jose Roberto Faveret para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária da Assembleia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) fixar a remuneração dos Administradores. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) alterar o artigo 5º do Estatuto Social, com sua posterior consolidação, de maneira a refletir aumentos do capital social aprovados pela Administração dentro do limite do capital autorizado; (ii) autorizar a constituição de gravame sobre as ações da OGX Maranhão Petróleo e Gás S. A. em favor das instituições financeiras que concederam o financiamento para desenvolvimento dos campos de Gavião Azul e Gavião Real. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovar por unanimidade, registradas as abstenções, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o relatório da administração, bem como tomaram conhecimento do parecer dos auditores independentes, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Os Srs. Pedro Borba e Ana Lobo, na qualidade de representantes do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração fizeram consignar, todavia, seu impedimento em participar da presente deliberação. (ii) Considerando o resultado negativo do exercício em R$ 509.885.114,00, aprovar por unanimidade a não distribuição de dividendos aos acionistas. (iii) Aprovar por maioria, registradas as abstenções, a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia abaixo relacionados, com o prazo de mandato de 01 (um) ano, até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013: EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460. 507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Vice Presidente do Conselho de Administração; CLAUDIO THOMAZ LOBO SONDER, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade RG nº 2.173.952 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 066.934.078-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo e com escritório na Rua Diogo Moreira nº 132, conjunto 1005, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); EDUARDO KARRER, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04.162.454-5 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 794.312.677-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; ELLEN GRACIE NORTHFLEET, brasileira, separada judicialmente, advogada, portadora do documento de identidade nº 2.826.579 (SSP/DF), inscrita no CPF/MF sob nº 082.328.140-04, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); LUIZ EDUARDO GUIMARÃES CARNEIRO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 373.679 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 491.156.427-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; NICOLAU FERREIRA CHACUR, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº 15. 666. 208 (SSP/SP) inscrito no CPF/MF sob o nº 116.519.328-08, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira profissional nº 45864 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob nº 516.853.297-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; PEDRO SAMPAIO MALAN, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 1.641.979 (IFP/RJ) inscrito no CFP/MF sob o nº 028.897.227-91, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); RODOLFO RIECHERT, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 05.198. 936-6 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 899.477.897-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; RODOLPHO TOURINHO NETO, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 431575-80 (SSP/BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 046.999.205-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua da Consolação, nº 3.574, apt. 7, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 160 West 66th Street, apt. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); O Conselheiro residente no exterior SAMIR ZRAICK, ora eleito indica como seu representante no Brasil, em cumprimento ao artigo 146, parágrafo 2º da Lei 6404/76, o Sr. FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54. 672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. O presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. (iv) Aprovar, por maioria, registradas as abstenções, a fixação da remuneração dos Administradores da Companhia, no montante global de R$ 10.200.000,00 (dez milhões e duzentos mil reais), que não necessariamente será integralmente despendido, a vigorar até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2013, nos termos da Proposta da Administração da Companhia à presente Assembleia. Os Srs. Pedro Borba e Ana Lobo, na qualidade de representantes do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração, fizeram consignar, todavia, seu impedimento em participar da presente deliberação. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar por maioria a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação, de forma a refletir os aumentos no capital social aprovados pela Administração, dentro do limite do capital autorizado, com emissão de ações decorrentes do exercício de opções de subscrição de ações por parte de colaboradores da Companhia, passando a vigorar com a seguinte redação:“Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 9.056.561.519,30 (nove bilhões, cinquenta e seis milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e dezenove reais e trinta centavos), dividido em 3.235.513.990 (três bilhões, duzentos e trinta e cinco milhões, quinhentas e treze mil, novecentas e noventa) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal”. Em vista da alteração estatutária deliberada acima, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social, que constitui o ANEXO I desta ata. (ii) Conforme divulgado ao mercado em 20 de janeiro de 2012, a OGX Maranhão Petróleo e Gás S. A. realizou captação no valor total de R$ 600 milhões para financiar o desenvolvimento dos campos de Gavião Real e Gavião Azul, na bacia do Parnaíba. Os referidos recursos foram obtidos através de duas operações paralelas: (i) empréstimo bilateral celebrado com o Morgan Stanley Bank N.A. em dólares norte americanos, em montante equivalente a R$ 200 milhões na data do desembolso; e (ii) emissão pública de debêntures não conversíveis, reguladas pela Instrução CVM 476, em montante de R$ 400 milhões. A amortização do empréstimo e das debêntures ocorrerá em 4 (quatro) parcelas semestrais consecutivas e os vencimentos ocorrerão em janeiro de 2014. Nesse sentido, em conformidade com o disposto no Contrato de Empréstimo celebrado com o Morgan Stanley Bank N. A. e a Escritura Pública de Emissão das Debêntures, tendo em vista o disposto no artigo 26, §único, inciso IX do Estatuto Social, fica aprovada, por unanimidade, a constituição de gravame sobre ações representativas de 100% do capital social da OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A., em favor do Morgan Stanley Bank N. A. e da totalidade das debêntures, nas proporções de 33% e 66%, respectivamente. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei nº 6. 404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente Assembleia Geral encerrada, depois de lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada por todos os presentes. Assinaturas da Mesa: Jose Roberto Faveret, Presidente, e Wanda Brandão, Secretária. IX. ACIONISTAS PRESENTES: CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p. p. Ana Carolina Madureira Lobo e Silva e Pedro de Moraes Borba); JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI; PEDRO DE MORAES BORBA; FRANKLIN FREDERICO DIAS LAUTERT; ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND; ADVANCED SERIES TRUST - AST FI PYRAMIS® ASSET ALLOCATION PORTFOLIO; ALASKA PERMANENT FUND; ALLIANZ VARIABLE INSURANCE PRODUCTS TRUST; AMERICAN INVESTMENT TRUST - THE BIRCH TREE FUND; ANTHEM INSURANCE COMPANIES, INC. MASTER TRUST; ASCENSION HEALTH; ASCENSION HEALTH MASTER PENSION TRUST; ASHMORE EMERGING MARKETS EQUITY FUND; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; ATWILL HOLDINGS LIMITED; AZL BLACKROCK GLOBAL ALLOCATION FUND; BARON EMERGING MARKETS FUND; BARON INTERNATIONAL GROWTH FUND; BAYER CORPORATION MASTER TRUST; BELL ATLANTIC MASTER TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST FOR NON-REPRESENTABLE EMPLOYEES; BEST INVESTMENT CORPORATION; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N. A.; BLACKROCK RESOURCES & COMMODITIES STRATEGY TRUST; BOC PENSION INVESTMENT FUND; BRAZIL SECTOR LEADER FUND; BRITISH AIRWAYS PENSION TRUSTEES LIMITED - MAIN A/C; BRITISH AIRWAYS PENSION TRUSTEES LTD. (MPF A/C); BRUNEI INVESTMENT AGENCY; BT PENSION SCHEME; CADBURY PENSION TRUST LIMITED; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD; CARGILL INCORPORATED AND ASSOCIATED COMPANIES MASTER PENSION TRUST; CATHOLIC HEALTH INITIATIVES; CENTRAL STATES SOUTHEAST AND SOUTHWEST AREAS PENSION FUND; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; CIBC EMERGING MARKETS INDEX FUND; CITY OF NEW YORK DEFERRED COMPENSATION PLAN; CN CANADIAN MASTER TRUST FUND; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMMONWEALTH SUPERANNUATION CORPORATION; COMPASS AGE LLC; CONSULTING GROUP CAPITAL MARKETS FUNDS - INTERNATIONAL EQUITY INVESTMENTS; COUNTY EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF THE COOK COUNTY; COVENANT MINISTRIES OF BENEVOLENCE; COX ENTERPRISES INC MASTER TRUST; CURATORS OF THE UNIVERSITY OF MISSOURI AS TRUSTEE OF THE UNIVERSITY OF MISSOURI R. D. D. BENEFIT PL; DAVIS FUNDS SICAV DAVIS GLOBAL FUND; DAVIS GLOBAL POOLED FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS GLOBAL FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS INTERNATIONAL FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS NEW YORK VENTURE FUND; DESJARDINS FINANCIAL SECURITY BAILLIE GIFFORD INTERNATIONAL EQUITY FUND; DOMINION RESOURCES INC. MASTER TRUST; DRIEHAUS EMERGING MARKETS GROWTH FUND; DRIEHAUS GLOBAL GROWTH FUND, A SERIES OF DRIEHAUS MUTUAL FUNDS; DRIEHAUS INTERNATIONAL DISCOVERY FUND; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EATON VANCE CORPORATION; EATON VANCE INT (IRELAND) FUNDS PLC ON BEHALF OF EATON VANCE INT (IRELAND) PPA EM MARKETS EQUITY F; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE TRUST CO COMMON TRUST FUND - PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS EQUITY COMMON TRUST; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 3; EMERGING MARKETS EX-CONTROVERSIAL WEAPONS EQUITY INDEX FUND B; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS PLUS SERIES OF BLACKROCK QUANTITATIVE PARTNERS, L. P. ; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; EMPLOYEES RETIREMENT FUND OF THE CITY OF DALLAS; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; ENHANCED EMERGING MARKETS SERIES OF BLACKROCK QUANTITATIVE PARTNERS, L. P. ; FIDELITY ADVISOR SERIES I: DIVIDEND GROWTH FUND; FIDELITY EMERGING MARKETS FUND; FIDELITY FIXED - INCOME TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY FIXED - INCOME TRUST: SPARTAN GLOBAL EX U. S. INDEX FUND; FIDELITY FUNDS - LATIN AMERICA FUND; FIDELITY GLOBAL DISCIPLINED EQUITY FUND; FIDELITY GLOBAL FUND; FIDELITY GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; FIDELITY INTERNATIONAL DISCIPLINED EQUITY FUND; FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY GLOBAL COMMODITY STOCK FUND; FIDELITY INVESTMENT TRUST: LATIN AMERICA FUND; FIDELITY LATIN AMERICA FUND; FIDELITY OVERSEAS FUND; FIDELITY RUTLAND SQUARE TRUST II STRATEGIC ADVISERS CORE FUND; FIDELITY RUTLAND SQUARE TRUST II STRATEGIC ADVISERS CORE MULTI-MANAGER FUND; FIDELITY RUTLAND SQUARE TRUST II: STRATEGIC ADVISERS INTERNATIONAL FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U. S. INDEX FUND; FIDELITY SECURITIES FUND: FIDELITY DIVIDEND GROWTH FUND; FIRE & POLICE EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM, CITY OF BALTIMORE; FIREFIGHTERS RETIREMENT SYSTEM; FIRST INITIATIVES INSURANCE, LTD; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; FORD MOTOR COMPANY OF CANADA, LIMITED PENSION TRUST; FRANKLIN STRATEGIC SERIES - FRANKLIN NATURAL RESOURCES FUND; FRONTEGRA HEXAM EMERGING MARKETS FUND; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; GARD COMMON CONTRACTUAL FUND; GENERAL CONFERENCE CORPORATION OF SEVENTH-DAY ADVENTIST; GENESIS EMERGING MARKETS BUSINESS TRUST; GENESIS EMERGING MARKETS FUND FOR CANADA; GENESIS EMERGING MARKETS LTD PARTNERSHIP; GMAM INVESTMENT FUNDS TRUST; GMO MEAN REVERSION FUND(ONSHORE), A SERIES OF GMO MASTER PORTFOLIOS(ONSHORE), L. P.; GOLDMAN SACHS PROFIT SHARING MASTER TRUST; HARBOR CAPITAL GROUP TRUST FOR DEFINED BENEFIT PLANS; HARBOR INTERNATIONAL GROWTH FUND; HARMSWORTH PENSION SCHEME; HEWLETT-PACKARD COMPANY MASTER TRUST; HSBC EMERGING MARKETS POOLED FUND; IBM 401(K) PLUS PLAN; IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; IMPERIAL EMERGING ECONOMIES POOL; ING BEWAAR MAATSCHAPPIJ I B. V.; ING DAVIS NEW YORK VENTURE PORTFOLIO; ING JPMORGAN EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; INTERNATIONAL BANK FOR RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENT, A T F S R P A T/RET STAFF BEN PLAN AND TRUST; INVESCO DEVELOPING MARKETS FUND; IOWA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI ACWI EX US INDEX FUND; ISHARES MSCI ACWI INDEX FUND; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES V PUBLIC LIMITED COMPANY; JANUS ASPEN PROTECTED SERIES-GROWTH; JANUS ASPEN SERIES OVERSEAS PORTFOLIO; JANUS CAPITAL FUNDS PLC / JANUS US FUND; JANUS CAPITAL FUNDS PLC / JANUS US TWENTY FUND; JANUS CAPITAL FUNDS PLC/JANUS GLOBAL RESEARCH FUND; JANUS CAPITAL MANAGEMENT LLC; JANUS FUND; JANUS GLOBAL RESEARCH FUND; JANUS INTERNATIONAL EQUITY FUND; JANUS INTERNATIONAL RESEARCH EQUITY PORTFOLIO; JANUS OVERSEAS FUND; JANUS PROTECTED SERIES - GLOBAL; JANUS PROTECTED SERIES - GROWTH; JANUS RESEARCH FUND; JANUS TWENTY FUND; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. RE: RTB NIKKO BRAZIL EQUITY ACTIVE MOTHER FUND; JOHN DEERE PENSION TRUST; JOHN HANCOCK BALANCED FUND; JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL OPPORTUNITIES FUND; JOHN HANCOCK FUNDS II: FUNDAMENTAL VALUE FUND; JOHN HANCOCK GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST FUNDAMENTAL VALUE TRUST; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST B; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL OPPORTUNITIES TRUST; JOHNSON & JOHNSON PENSION AND SAVINGS PLANS MASTER TRUST; KODAK PENSION PLAN; KODAK RETIREMENT INCOME PLAN; LAUDUS INTERNATIONAL MARKETMASTERS FUND; LEGG MASON GLOBAL FUNDS FCP (LUXEMBOURG); LIFESPAN CORPORATION; LUCENT TECHNOLOGIES INC. MASTER PENSION TRUST; LVIP JANUS CAPITAL APPRECIATION FUND; MACKENZIE UNIVERSAL EMERGING MARKETS CLASS; MARKS AND SPENCER PENSION SCHEME; MARQUIS INSTITUTIONAL GLOBAL EQUITY PORTFOLIO; MARTIN CURRIE IF - LATIN AMERICA FUND; MELLON BANK N. A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MEMORIAL SLOAN KETTERING CANCER CENTER; MICROSOFT CORPORATION SAVINGS PLUS 401(K) PLAN; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; MISSOURI STATE EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC - ADVANTAGE PORTFOLIO; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC. - GLOBAL ADVANTAGE PORTFOLIO; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC. - GLOBAL DISCOVERY PORTFOLIO; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC., ACTIVE INTERNATIONAL ALLOCATION PORTFOLIO; MORGAN STANLEY INTERNATIONAL FUND; MORGAN STANLEY INVESTMENT MANAGEMENT ACTIVE INTERNATIONAL ALLOCATION TRUST; MUNICIPAL EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF MICHIGAN; NATIONAL ELEVATOR IN DUSTRY HEALTH BENEFIT PLAN; NATIONAL ELEVATOR INDUSTRY PENSION PLAN; NATIONAL WESTMINSTER BANK PLC AS TRUSTEE OF JUPITER GLOBAL EMERGING MARKETS FUND; NATIONAL WESTMINSTER BANK PLC AS TRUSTEE OF JUPITER GLOBAL MANAGED FUND; NEW YORK STATE TEACHER`S RETIREMENT SYSTEM; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; NEWGATE INVESTMENT TRUST - EMERGING MARKETS INVESTMENT FUND; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; NORTHWESTERN MUTUAL SERIES FUND, INC. - INTERNATIONAL GROWTH PORTFOLIO; OMERS ADMINISTRATION CORPORATION; ONTARIO PUBLIC SERVICE EMPLOYEES UNION PENSION TRUST FUND; ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD; PANAGORA GROUP TRUST; PARKER HANNIFIN COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; PENSIONDANMARK INVEST F. M. B. A. - EMERGING MARKETS AKTIER; PENSIONDANMARK INVEST F. M. B. A., GLOBALE AKTIER III; PENSIONSKASSERNES ADMINISTRATION A/S; PHILIPS ELECTRONICS NORTH AMERICA CORPORATION MASTER RETIREMENT TRUST; PICTET - EMERGING MARKETS; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; PICTET FUNDS S. A RE: PI(CH)-EMERGING MARKETS TRACKER; PICTET GLOBAL SELECTION FUND - GLOBAL GROWING MARKET FUND; PPL SERVICES CORPORATION MASTER TRUST; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; PYRAMIS EMERGING MARKETS EQUITY TRUST; PYRAMIS GLOBAL EX U. S. INDEX FUND LP; PYRAMIS GROUP TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS; PYRAMIS GROUP TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS: PYRAMIS EMERGING MARKETS COMMINGLED POOL; PYRAMIS SELECT EMERGING MARKETS EQUITY TRUST; RAILWAYS PENSION TRUSTEE COMPANY LIMITED; RBS PENSION TRUSTEE LIMITED; REGIME DE RENTES DU MOUVEMENT DESJARDINS; RENAISSANCE EMERGING MARKETS FUND; RETIREMENT SYSTEM OF THE TENNESSEE VALLEY AUTHORITY; ROBECO GLOBAL EMERGING MARKETS EQUITY FUND II; ROBECO PORTFOLIO TRUST - ROBECO GLOBAL EMERGING MARKETS EQUITY FUND; ROGERSCASEY TARGET SOLUTIONS, LLC; SAN DIEGO GAS & ELEC CO NUC FAC DEC TR QUAL; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SCRI ROBECO INSTITUTIONEEL EMERGING MARKETS QUANT FONDS; SELECTED AMERICAN SHARES, INC.; SELECTED INTERNATIONAL FUND, INC.; SHANDS TEACHING HOSPITAL AND CLINICS, INC. PENSION PLAN; SHELL PENSION TRUST; SOUTHERN CA EDISON CO NUCLEAR FAC QUAL CPUC DECOM M T FOR SAN ONOFRE AND PALO VERDE NUC GEN STATION; SOUTHERN CALIFORNIA EDISON RETIREMENT PLAN; SPDR S&P EMERGING LATIN AMERICA ETF; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; SSGA EMERGING MARKETS INDEX PLUS NON-LENDING COMMON TRUST FUND; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; SSGA SPDR ETFS EUROPE I PUBLIC LIMITED COMPANY; SSGA/REXITER ACTIVE EMERGING MARKETS NON-LENDING QIB COMMON TRUST FUND; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRUST FUNDS; STATE OF INDIANA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT FUND; STATE OF NEW JERSEY COMMON PENSION FUND D; STATE OF OREGON; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; STATE STREET EMERGING MARKETS; STICHTING BLUE SKY ACTIVE EQUITY EMERGING MARKETS GLOBAL FUND; STICHTING CUSTODY ROBECO INSTITUTIONAL RE: ROBECO INSTITUTIONEEL EMERGING MARKETS FONDS; SUPERVALU INC. MASTER INVESTMENT TRUST; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF LOUISIANA; TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS; TELCORDIA TECHNOLOGIES PENSION PLAN; TENASKA INVESTMENT FUND, LLC; THE BANK OF KOREA; THE BANK OF NEW YORK MELLON CORPORATION RETIREMENT PLANS MASTER TRUST; THE BARING EMERGING MARKETS UMBRELLA FUND, SUB FUND, THE BARING LATIN AMERICA FUND; THE BOARD OF PENSIONS OF THE PRESBYTERIAN CHURCH (U. S. A.); THE BRAZIL VALUE AND GROWTH FUND; THE CALIFORNIA ENDOWMENT; THE EMERGING MARKETS EQUITY INVESTMENTS PORTFOLIO OF CONSULTING GROUP CAPITAL MARKETS FUNDS; THE EMERGING MARKETS VALUE AND GROWTH FUND; THE GENESIS GROUP TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS; THE HIGHLAND COUNCIL PENSION FUND; THE MARSICO INTERNATIONAL OPPORTUNITIES FUND; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T F N T ALL C W EQ INV INDEX FUND (TAX EX Q INS INV ONLY); THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF NIKKO BRAZIL EQUITY MOTHER FUND; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF NIKKO EMERGING EQUITY MOTHER FUND; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE PNC FINANCIAL SERVICES GROUP, INC. PENSION PLAN; THE PRUDENTIAL SERIES FUND: NATURAL RESOURCES PORTFOLIO; THE REGENTS OF THE UNIVERSITY OF MICHIGAN; THE ROCKEFELLER FOUNDATION; THE SCOTTISH AMERICAN INVESTMENT COMPANY P. L. C.; THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY FUND; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; TIFF MULTI-ASSET FUND; TRILOGY EMERGING MARKETS EQUITY FUND; TRUSTEES OF THE ESTATE OF BERNICE PAUAHI BISHOP DBA KAMEHAMEHA SCHOOLS; UAW RETIREE MEDICAL BENEFITS TRUST; UNITED AIR LINES, INC. PILOTS DIRECTED ACCOUNT PLAN TRUST; UNIVERSITY OF PITTSBURGH MEDICAL CENTER SYSTEM; UPS GROUP TRUST; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD GLOBAL EQUITY FUND, A SERIES OF VANGUARD HORIZON FUNDS; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD VARIABLE INSURANCE FUND-INTERNATIONAL PORTFOLIO; VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND IV: EMERGING MARKETS PORTFOLIO; WEST VIRGINIA INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; WILLIAM BLAIR EMERGING MARKETS GROWTH FUND; WILLIAM BLAIR INSTITUTIONAL INTERNATIONAL GROWTH FUND; BAILLIE GIFFORD GLOBAL ALPHA FUND; BLACKROCK KOREA LATIN AMERICA FUND MASTER; BRITISH COLUMBIA INVESTMENT MANAGEMENT CORPORATION; HSBC INTERNATIONAL SELECT FUND - MULTIALPHA GLOBAL EMERGING MARKETS EQUITY; JPMORGAN BRAZIL EQUITY MASTER INVESTMENT TRUST; MANULIFE GLOBAL NATURAL RESOURCES FUND; MANULIFE GLOBAL OPPORTUNITIES BALANCED FUND; MANULIFE GLOBAL OPPORTUNITIES CLASS; PRIVATE CLIENT EMERGING MARKETS PORTFOLIO; RBC DEXIA INVESTOR SERVICES TRUST AS TRUSTEE FOR THE CANADA POST CORPORATION PENSION PLAN; ROBECO CAPITAL GROWTH FUNDS; TREASURY GROUP INVEST SERV LTD AS RESPONSIBLE ENTITY FOR THE TRILOGY EMERGING MARKETS EQUITIES FUND; AMUNDI FUNDS; AXA PREMIER VIP TRUST - MULTIMANAGER INTERNATIONAL EQUITY PORTFOLIO; COLUMBIA EMERGING MARKETS FUND; COLUMBIA MARSICO INTERNATIONAL OPPORTUNITIES FUND; COLUMBIA MULTI-ADVISOR INTERNATIONAL EQUITY FUND; COMMINGLED PENSION TRUST FUND (EMERGING MARKETS EQUITY FOCUSED) OF JPMORGAN CHASE BANK; CURIAN/FRANKLIN TEMPLETON NATURAL RESOURCES FUND; EQ ADVISORS TRUST - EQ/DAVIS NEW YORK VENTURE PORTFOLIO; FIDELITY ADVISOR SERIES VIII: FIDELITY ADVISOR EMERGING MARKETS FUND; FIDELITY INSTITUTIONAL FUNDS ICVC - SELECT EMERGING MARKETS EQUITIES FUND; FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY EMERGING MARKETS FUND; FRANKLIN TEMPLETON INVESTMENT FUNDS; GENESIS EMERGING MARKETS FUND LIMITED; JP MORGAN CHASE RETIREMENT PLAN; JPMORGAN EMERGING MARKETS EQUITY FUND; JPMORGAN EMERGING MARKETS INVESTMENT TRUST PLC; JPMORGAN FLEMING FUNDS LATIN AMERICA EQUITY FUND; JPMORGAN FUNDS; JPMORGAN LATIN AMERICA FUND; MORGAN STANLEY INVESTMENT FUNDS AMERICAN FRANCHISE FUND; MORGAN STANLEY INVESTMENT FUNDS LATIN AMERICAN EQUITY FUND; NATIONAL WESTMINSTER BANK PLC AS DEPOSITARY FOR JPM EMERGING MARKETS FUND; NATIONAL WESTMINSTER BANK PLC AS DEPOSITARY OF JPM EMERGING MARKETS INFRASTRUCTURE FUND; NORGES BANK; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO; SBC MASTER PENSION TRUST; STATE OF NEW MEXICO EDUCATIONAL RETIREMENT BOARD; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST; THE J. P. MORGAN GLOBAL EMERGING MARKETS FUND,LLC; THE PUBLIC EDUCATION EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF MISSOURI; THE PUBLIC SCHOOL RETIREMENT SYSTEM OF MISSOURI; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; VANGUARD WORLD FUND INTERNATIONAL GROWTH FUND; AMUNDI; EDMOND DE ROTHSCHILD LATIN AMERICA (p. p. Christiano Marques de Godoy). A presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da OGX Petróleo e Gás Participações S. A. ,realizada em 26 de abril de 2012, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2012. Wanda Brandão - Secretária . Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002330952 em 24/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I. OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF Nº 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.00278451 (Companhia Aberta). ESTATUTO SOCIAL (Aprovado em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em 26 de abril de 2012). CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO. Artigo 1º - A OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S. A. (doravante denominada a “Sociedade” ou a “Companhia”) é uma sociedade anônima de capital aberto, regida pelos termos deste Estatuto Social e pelas demais leis e regulamentos aplicáveis. Parágrafo Único - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal (caso instalado) sujeitam-se, ainda, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (respectivamente “Regulamento do Novo Mercado” e “BM&FBOVESPA”). Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir, fechar e alterar o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e outros estabelecimentos no Brasil ou no exterior, bem como transferir sua sede, mediante deliberação do Conselho de Administração. Artigo 3º - O objeto social da Companhia consiste em (a) explorar, produzir e comercializar petróleo e seus derivados, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, em especial nas áreas geográficas às quais a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (a “ANP”) tenha concedido licenças, (b) prestar serviços técnicos e outros serviços no setor de petróleo e gás natural, bem como participar de qualquer atividade desse setor, e (c) participar de outras sociedades que se dediquem substancialmente aos mesmos negócios que a Companhia, seja como sócio ou acionista ou outras formas de associações com ou sem personalidade jurídica, podendo, inclusive, dentre outros, deter participações no capital da OGX PETRÓLEO E GÁS LTDA., uma sociedade limitada devidamente constituída de acordo com as leis do Brasil, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o número 08.926.302/0001-05. Artigo 4º - A Companhia terá prazo de duração indeterminado. CAPÍTULO II. DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES. Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 9.056.561.519,30 (nove bilhões, cinquenta e seis milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e dezenove reais e trinta centavos), dividido em 3.235.513.990 (três bilhões, duzentas e trinta e cinco milhões, quinhentas e treze mil, novecentas e noventa) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - O capital social da Companhia será representado exclusivamente por ações ordinárias e cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - A Companhia não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo Terceiro - Todas as ações da Companhia são escriturais, sendo mantidas em conta de depósito em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (doravante denominada “CVM”) com a qual a Companhia mantenha contrato em vigor, em nome de seus detentores, sem a emissão de certificados. O custo de transferência e averbação, além do custo do serviço de ações escriturais, poderá ser cobrado diretamente dos acionistas pela instituição financeira prestadora do serviço de ações escriturais, conforme determinado pelo contrato de manutenção dos registros de ações. Parágrafo Quarto - A Companhia poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações ordinárias, mediante deliberação do seu Conselho de Administração e, se conversíveis em ações, dentro do limite do capital autorizado. Parágrafo Quinto - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, ou com o prazo de exercício de direito de preferência reduzido, nas hipóteses previstas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei. Parágrafo Sexto - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembleia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Artigo 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital independentemente de decisão assemblear, até o limite de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o número de ações ordinárias a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração poderá aprovar a emissão de novas ações sem direito de preferência para os antigos acionistas se a colocação for feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá, atuando por decisão da Assembleia Geral, até o limite do capital autorizado estabelecido neste Artigo e de acordo com um ou mais plano(s) aprovado(s) pela Assembleia Geral, conceder opções de compra ou subscrição de ações a seus administradores e funcionários e às pessoas que prestem serviços à Companhia, assim como aos administradores e funcionários de outras empresas que sejam direta ou indiretamente controladas pela Companhia, sem direito preferencial aos acionistas. Parágrafo Terceiro - O capital autorizado da Companhia será ajustado periodicamente pela Assembleia Geral a fim de permitir o exercício de quaisquer bônus de subscrição emitidos e em circulação. CAPÍTULO III. DA ADMINISTRAÇÃO. Artigo 7º - A administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Parágrafo Único - A Assembleia Geral dos Acionistas da Companhia, ou o seu Conselho de Administração, dependendo do caso, poderá criar os órgãos técnicos e/ou consultivos, destinados a aconselhar os administradores, que sejam julgados necessários para o perfeito funcionamento da Companhia. Artigo 8º - A Assembleia Geral Ordinária fixará o montante anual global da remuneração dos administradores da Companhia, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. Artigo 9º - A posse dos administradores é condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Os administradores deverão, imediatamente após a investidura no cargo, comunicar à BM&FBOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive seus derivativos. SEÇÃO I. Do Conselho de Administração. Artigo 10º - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 13 (treze) membros, acionistas ou não da Companhia, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com man dato unificado de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser conselheiros independentes, condição esta que será expressamente declarada na ata da Assembleia Geral que os eleger. Quando, em decorrência da observância deste percentual, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). Parágrafo Segundo - Para fins do disposto neste Artigo, conselheiro independente caracteriza-se por (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não ser acionista controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não ser ou não ter sido, nos últimos 03 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do acionista controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia, em magnitude que implique na perda da independência; (vi) não ser cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). Conselheiros eleitos mediante as faculdades previstas nos parágrafos 4º e 5º do Artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações também serão considerados conselheiros independentes. Parágrafo Terceiro - No caso de ocorrer vacância permanente de membro do Conselho de Administração da Companhia, o seu respectivo Presidente deverá convocar Assembleia Geral, para proceder à eleição das vagas faltantes. Parágrafo Quarto - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Conselheiro ausente ou impedido temporariamente poderá indicar, dentre os membros do Conselho de Administração, aquele que o representará. Parágrafo Quinto - Nas hipóteses previstas neste Artigo, de ausência ou impedimento temporário, o substituto ou representante agirá, inclusive para efeito de votação em reuniões do Conselho, por si e pelo substituído ou representado. Parágrafo Sexto - Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste Estatuto. Artigo 11 - O Conselho de Administração terá, escolhido dentre os seus membros: a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; e b) um Vice-Presidente, que substituirá o Presidente, em seus impedimentos e ausências. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo Presidente. Artigo 12 - O Conselho de Administração reunir-se-á, em caráter ordinário, trimestralmente, e, em caráter extraordinário, sempre que necessário, com metade de seus membros, no mínimo, convocado pelo Presidente ou pela maioria dos Conselheiros. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão convocadas, mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância deste prazo, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho. As convocações poderão ser feitas por carta com aviso de recebimento, fax ou por qualquer outro meio, eletrônico ou não, que permita a comprovação de recebimento. Parágrafo Segundo - As reuniões serão realizadas, preferencialmente, na sede da Companhia. Serão admitidas reuniões por meio de teleconferência ou video-conferência, admitida gravação e desgravação das mesmas. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião, sendo assim considerada para fins de constituição de quorum de instalação e deliberação. Nesse caso, os membros do Conselho de Administração que participarem remotamente da reunião do Conselho poderão expressar seus votos, na data da reunião, por meio de carta ou fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. Os votos proferidos por Conselheiros que participarem remotamente da reunião do Conselho, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Parágrafo Terceiro - Se não houver quorum de instalação em qualquer reunião do Conselho de Administração devidamente convocada, os Conselheiros presentes na referida reunião poderão adiá-la, e a reunião adiada deverá ser novamente convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou por qualquer outro Conselheiro presente na reunião em questão mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis para cada Conselheiro, de acordo com os termos deste Estatuto Social, da lei aplicável e conforme possa ser regulamentado por acordo de acionistas firmado entre os acionistas e devidamente arquivado na sede social da Companhia. Parágrafo Quarto - A convocação prevista nos parágrafos anteriores será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. Parágrafo Quinto - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros em exercício, sendo considerado como presente aquele que, na ocasião, haja enviado seu voto por escrito. Parágrafo Sexto - O Conselho de Administração deliberará por maioria dos votos. O Presidente do Conselho tem voto de qualidade. Parágrafo Sétimo - As atas de reuniões do Conselho de Administração que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos Diretores, bem como aquelas que contiverem matérias destinadas a produzir efeitos perante terceiros, deverão ser arquivadas na Junta Comercial do Estado da sede da Companhia e publicadas em órgão da imprensa local, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente. Artigo 13 - Compete ao Conselho de Administração (i) Estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) Convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembleia Geral Extraordinária, em colegiado ou através de seu Presidente; (iii) Eleger e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições; (iv) Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; (v) Fiscalizar a gestão dos Diretores; (vi) Examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia; (vii) Deliberar a emissão de bônus de subscrição; (viii) Deliberar sobre o aumento do capital social até o limite previsto neste Estatuto Social, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; (ix) Deliberar a emissão de notas promissórias para subscrição pública, nos termos da Resolução nº 1.723/90, do Conselho Monetário Nacional; (x) Deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, assim como a redução do prazo de exercício de direito de preferência, nas hipóteses previstas pela legislação aplicável; (xi) Submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (xiii) Escolher e destituir auditores independentes; (xiv) Autorizar a compra de ações da Companhia, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; (xv) Distribuir entre os Conselheiros e Diretores, individualmente, a remuneração anual total dos administradores estipulada pela Assembleia Geral; (xvi) Iniciar ou acordar a respeito de qualquer litígio relevante; (xvii) Aprovar ou prestar garantias pela Companhia, em benefício de qualquer terceiro, com exceção de garantias prestadas a obrigações assumidas por suas subsidiárias (as quais não requerem aprovação prévia do Conselho de Administração); (xviii) Aprovar a contratação de qualquer negócio ou série de negócios com pessoa jurídica que seja parte relacionada à Companhia, a qualquer uma de suas subsidiárias ou a qualquer um de seus acionistas e suas respectivas coligadas; (xix) Autorizar a alienação de ativos permanentes que, considerados individualmente ou como um todo, repre sentem valores superiores a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Reais) ou 3% (três por cento) do patrimônio líquido da Sociedade, constante do último balanço patrimonial aprovado, o que for maior; (xx) Aprovar qualquer das matérias previstas acima no que diz respeito a sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia e por suas subsidiárias, e com relação ao exercício de direitos de voto em sociedades controladas ou não pela Companhia ou por suas subsidiárias; (xxi) Definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, nos casos de oferta pública de aquisição para cancelamento de registro de companhia aberta ou para saída do Novo Mercado; e (xxii) Manifestar-se, favorável ou contrariamente, a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; e (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM. SEÇÃO II. Da Diretoria. Artigo 14 - A Diretoria é composta de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 9 (nove) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração da Companhia, dos quais poderão ser designados um Diretor-Presidente, um Diretor Geral, um Diretor de Exploração, um Diretor de Produção, um Diretor Financeiro, um Diretor de Relações com Investidores, um Diretor Jurídico, e os demais Diretores terão a designação indicada pelo Conselho de Administração à época de sua eleição. Os Diretores da Companhia terão as seguintes atribuições (a) Cabe ao Diretor Presidente administrar e gerir os negócios da Companhia, especialmente: (i) fazer com que sejam observados o presente Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (ii) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, juntamente com o relatório dos auditores independentes, bem como a proposta para alocação dos lucros auferidos no exercício fiscal precedente; (iii) elaborar e propor, para o Conselho de Administração, o orçamento anual e plurianual, os planos estratégicos, projetos de expansão e programas de investimento; e (iv) conduzir e coordenar as atividades dos Diretores no âmbito dos deveres e atribuições estabelecidos para os respectivos Diretores pelo Conselho de Administração e pelo presente Estatuto Social, convocando e presidindo as reuniões da Diretoria; (b) Cabe ao Diretor Geral: (i) auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; (ii) coordenar a execução das operações e dos investimentos aprovados pelo Conselho de Administração; (c) Cabe ao Diretor de Exploração: (i) auxiliar o Diretor Geral em suas funções; (ii) planejar e coordenar as atividades de Exploração e dos investimentos aprovados pelo Conselho de Administração, avaliando o potencial de petróleo e gás nas concessões e em novas áreas que sejam interesse da Companhia, assim como descobrindo e delimitando acumulações de hidrocarbonetos, de acordo com as metas da Companhia; planejar e coordenar as atividades de Reservas e Reservatórios; (iii) manter a Companhia com um portfolio exploratório balanceado e robusto; e (iv) manter o corpo técnico treinado e motivado, com pleno acesso às tecnologias que, associadas ao conhecimento, tragam os melhores resultados para a Companhia; (d) Cabe ao Diretor de Produção: (i) auxiliar o Diretor Geral em suas funções; (ii) coordenar as atividades de Desenvolvimento da Produção e dos investimentos aprovados pelo Conselho de Administração; (iii) gerenciar a implantação dos projetos da Companhia; e (iv) planejar, coordenar, desenvolver e controlar as atividades e projetos que compõem o portfolio da Companhia de forma otimizada; (e) Cabe ao Diretor Financeiro: (i) auxiliar o Diretor Geral em suas funções; (ii) coordenar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Companhia; (iii) coordenar e supervisionar o desempenho e os resultados das áreas de finanças de acordo com as metas estabelecidas; (iv) otimizar e gerir as informações e os resultados econômico-financeiros da Companhia; (v) administrar e aplicar os recursos financeiros, a receita operacional e não operacional; (vi) controlar o cumprimento dos compromissos financeiros no que se refere aos requisitos legais, administrativos, orçamentários, fiscais e contratuais das operações, interagindo com os órgãos da Companhia e com as partes envolvidas; (vii) coordenar a implantação de sistemas financeiros e de informação gerencial; (viii) promover estudos e propor alternativas para o equilíbrio econômico-financeiro da Companhia; (ix) preparar as demonstrações financeiras da Companhia; (x) responsabilizar-se pela contabilidade da Companhia para atendimento das determinações legais; e (xi) exercer outras funções ou atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pelo Diretor Presidente; (f) Cabe ao Diretor de Relações com Investidores atuar como representante legal da Companhia perante o mercado de valores mobiliários, a CVM e as bolsas de valores, nos termos e para os fins previstos na legislação aplicável editada pela CVM; (g) Cabe ao Diretor Jurídico: (i) auxiliar o Diretor Geral em suas funções; e (ii) planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades e assuntos de natureza jurídica (Contratos, Societário, Cível, Trabalhista, Penal, Ambiental e Tributário) da Companhia, através da definição e/ou execução de planos, metas e estratégias, garantindo a observância dos requisitos legais e regulatórios vinculados às atividades da Companhia e de suas subsidiárias, realizadas de forma independente ou em parceria com terceiros; (h) Os Diretores desempenharão as funções atribuídas a cada um de seus cargos, as quais serão fixadas pelo Conselho de Administração. Os Diretores poderão acumular cargos ou não ter designação específica, de acordo com as deliberações adotadas pelo Conselho de Administração. Parágrafo Primeiro - Os Diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração para cumprir mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Segundo - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos até a eleição e posse dos novos Diretores. Parágrafo Terceiro - No caso de vacância na Diretoria, a referida vaga deverá ser preenchida pelo Conselho de Administração, devendo uma reunião do Conselho de Administração ser convocada para eleger o substituto, cujo mandato expirará com os demais Diretores. Parágrafo Quarto - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor, “ad honorem”, caberá optar pela remuneração que fizer jus, como Conselheiro ou administrador-executivo. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Artigo 15 - A Diretoria deverá realizar todas as reuniões no Brasil, em qualquer momento solicitado por qualquer um de seus membros ou pelos negócios e atividades da Companhia. Essas reuniões deverão ser convocadas pelo Diretor Presidente, ou por 2 (dois) Diretores, mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de dois dias úteis a cada Diretor, aviso este que deverá conter uma descrição dos assuntos a serem discutidos e a data, o horário e o local da reunião. As atas de cada reunião da Diretoria deverão ser transcritas no Livro de Atas da Diretoria, e cópias dessas atas deverão ser entregues a todos os Diretores e ao Conselho de Administração. Artigo 16 - Em todas as reuniões da Diretoria, a presença da maioria dos Diretores presentes pessoalmente deverá constituir quórum para instalação de uma reunião devidamente convocada. Todas as questões apresentadas à Diretoria deverão ser decididas pelo voto afirmativo da maioria dos Diretores, sendo que, em caso de empate, o Diretor Presidente terá direito ao voto de qualidade. Artigo 17 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o Estatuto Social e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direitos permitidos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 18 - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: (i) Executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; (ii) Elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicita dos pelo Conselho de Administração; (iii) Celebrar contratos, adquirir direitos e assumir obrigações de qualquer natureza, contrair empréstimos e outorgar garantias no interesse da Companhia e suas subsidiárias, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques e notas promissórias; emitir e endossar duplicatas e letras de câmbio; endossar 'warrants', conhecimentos de depósito e conhecimentos de embarque; contratar e demitir funcionários; receber e dar quitação, transigir, renunciar direitos, desistir, assinar termos de responsabilidade; praticar todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais; manifestar o voto da Companhia nas Assembleias gerais das empresas da qual a Companhia participe, de acordo com a orientação prévia do Conselho de Administração; registrar contabilmente todas as operações e transações da Companhia; segurar e manter segurados, adequadamente, por seguradora renomada, todos os ativos da Companhia passíveis de serem segurados; (iv) Elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, dentre elas aquelas informações periódicas e eventuais a serem prestadas conforme o Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, bem como submeter, após o parecer do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, caso este último esteja instalado em caráter permanente, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação dos resultados do exercício; (v) Preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; (vi) Submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os mesmos se referirem; e (vii) Aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Artigo 19 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Companhia compete, privativamente, ao Diretor Presidente, agindo isoladamente, ou a dois Diretores, agindo em conjunto. A Diretoria, no entanto, poderá autorizar que a representação se cumpra por 1 (um) só Diretor, por designação coletiva do órgão. Parágrafo Único - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste Artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Artigo 20 - Nos limites de suas atribuições, 2 (dois) Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto com um Diretor ou outro procurador regularmente constituído, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia na prática legítima de atos e assunção de obrigações em nome da Companhia. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo Único - Não obstante o acima exposto, no que diz respeito a qualquer matéria que deva ser aprovada pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração conforme os termos deste Estatuto Social e da lei aplicável, os referidos Diretores somente poderão outorgar os poderes que sejam autorizados pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme for o caso. Artigo 21 - O empregado eleito pelo Conselho de Administração para o cargo de Diretor, enquanto no exercício do cargo, terá seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber honorários, ficando-lhe assegurado o retorno ao cargo anteriormente ocupado, de acordo com a legislação social vigente. Artigo 22 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente ou por outro Diretor por ele indicado para tanto na ocasião. Parágrafo Único- As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. CAPÍTULO IV. DO CONSELHO FISCAL. Artigo 23 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. A posse dos conselheiros em seus respectivos cargos, contudo, fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal referido no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, sem prejuízo das demais exigências legais. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados pela legislação aplicável, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho Fiscal deverão, ainda, imediatamente após a posse no cargo, comunicar à BM&FBOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive derivativos. Parágrafo Terceiro - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observadas as disposições legais aplicáveis. Parágrafo Quarto - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V. DAS ASSEMBLEIAS GERAIS. Artigo 24 - A Assembleia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: a) Ordinariamente, nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: I - Tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - Eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; III - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; e IV - Fixar a remuneração dos administradores. b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Artigo 25 - A Assembleia Geral será instalada e dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, por quem este indicar entre os membros do Conselho de Administração ou Diretoria. Na ausência de indicação, ocupará tal função o acionista que a Assembleia Geral designar. O Presidente convidará um acionista entre os presentes, ou advogado, para atuar como secretário. Artigo 26 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do Estatuto Social, a indicação da matéria. Parágrafo Único - Além das matérias que são de sua competência previstas em lei e no presente Estatuto Social, competirá também à Assembleia Geral Extraordinária aprovar: I - O cancelamento do registro de Companhia aberta perante a CVM; II - A saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; III - A escolha da empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia para fins das ofertas públicas previstas neste Estatuto, dentre as empresas previamente apontadas pelo Conselho de Administração; IV - Os planos para outorga de opção de compra de ações a administradores e empregados da Companhia, com exclusão do direito de preferência dos acionistas; V - Aprovar ou completar qualquer fusão, dissolução, liquidação, encerramento, consolidação, reestruturação corporativa, recapitalização, cisão ou incorporação da Companhia ou de qualquer uma de suas subsidiárias, ou de qualquer Companhia na Companhia, e a incorporação de ações envolvendo a Companhia ou qualquer subsidiária; VI - Aumentar o capital social acima do limite do capital autorizado, ou emitir valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais, valores mobiliários conversíveis em ações ou opções, bônus de subscrição ou outros direitos de aquisição de ações da Companhia; VII - Aprovar a apresentação voluntária de um pedido de encerramento, dissolução ou liquidação, autorizar qualquer pedido de falência ou pedido de recuperação judicial pela Companhia ou por qualquer subsidiária; VIII- Aprovar o resgate, recompra ou amortização de valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais ou de valores mobiliários conversíveis em ações da Companhia ou de qualquer subsidiária ou a redução do capital da Companhia ou de qualquer subsidiária; e IX - Aprovar a transferência, venda, arrendamento, penhor, permuta ou outra alienação, seja em uma única transação ou em um grupo ou série de transações relacionadas, de uma parte substancial dos ativos da Companhia ou de qualquer uma de suas subsidiárias. CAPÍTULO VI. DO EXERCÍCIO SOCIAL. Artigo 27 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 28 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações finan ceiras exigidas em lei. Artigo 29 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 30 - O Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem:a) 5% para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; b) 0,001% para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas; e c) o saldo remanescente do lucro líquido, após a destinação contida nos itens (a) e (b) anteriores, será destinado a criação de uma reserva estatutária, a qual não deverá exceder o valor do capital social. A reserva estatutária terá por finalidade financiar o desenvolvimento, o crescimento e a expansão dos negócios da Companhia. Depois que o limite da reserva de lucros for alcançado, o saldo poderá ser distribuído aos acionistas como um dividendo adicional, se aprovado pelos acionistas na Assembleia Geral. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. Artigo 31 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VII. DA ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO, CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA E SAÍDA DO NOVO MERCADO. Artigo 32 - A Companhia não registrará (i) qualquer transferência de ações para o comprador do poder de controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o poder de controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores referido no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; ou (ii) qualquer acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do poder de controle sem que os seus signatários tenham subscrito o referido Termo de Anuência dos Controladores, previsto no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Artigo 33 - A alienação de controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao acionista controlador alienante. Artigo 34 - A oferta pública referida no Artigo anterior também deverá ser efetivada (i) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do controle da Companhia; ou (ii) em caso de alienação de controle de sociedade que detenha o poder de controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o acionista controlador alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia em tal alienação e anexar documentação que o comprove. Parágrafo Único - Aquele que adquirir o poder de controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (i) efetivar a oferta pública referida no Artigo 33 acima; e (ii) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data da aquisição do poder de controle, devidamente atualizado até a data do pagamento. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. Artigo 35 - Sem prejuízo das demais obrigações impostas por lei, pelo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e pelo presente Estatuto Social, após uma operação de alienação de controle da Companhia, o comprador restará obrigado a, quando aplicável, tomar todas as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das ações da Companhia em circulação dentro dos 06 (seis) meses subsequentes à aquisição do poder de controle. Artigo 36 - O cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia está condicionado à efetivação de uma oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo acionista controlador ou pela Companhia, conforme o caso, por um preço mínimo correspondente ao valor econômico da Companhia apurado em laudo elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e seu acionista controlador, além de satisfazer os requisitos do Parágrafo 1º do Artigo 8º da Lei nº 6. 404/76, e conter a responsabilidade prevista no Parágrafo 6º desse mesmo Artigo, mediante a utilização de metodologia reconhecida ou com base em outro critério que venha a ser definido pela CVM, conforme definido no Regulamento de Novo Mercado e respeitadas as normas legais regulamentares aplicáveis. Parágrafo Primeiro - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das ações da Companhia em circulação presentes naquela Assembleia, que se instalada em primeira convocação deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de ações da Companhia em circulação, ou que se instalada em segunda convocação poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das ações da Companhia em circulação. Os custos de elaboração do referido laudo, contudo, deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. Parágrafo Segundo - O perito ou a empresa avaliadora escolhida pela Assembleia Geral deverá apresentar laudo fundamentado, com a indicação dos critérios de avaliação e dos elementos de comparação adotados e instruído com os documentos relativos aos bens avaliados, e comparecerá à Assembleia que conhecer do laudo, a fim de prestar as informações que lhe forem solicitadas. Não obstante, o avaliador continuará responsável, perante a Companhia, os acionistas e terceiros, pelos danos que lhes causar por culpa ou dolo em sua avaliação, sem prejuízo da responsabilidade penal em que tenha incorrido. Artigo 37- A Companhia poderá sair do Novo Mercado da BM&FBOVESPA a qualquer tempo, desde que tal decisão seja (i) aprovada previamente em Assembleia Geral; e (ii) comunicada à BM&FBOVESPA por escrito com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. Parágrafo Primeiro - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA não implicará para a Companhia a perda da condição de companhia aberta registrada na BM&FBOVESPA. Parágrafo Segundo - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA não eximirá a Companhia, os administradores, o acionista controlador e os demais acionistas de cumprir as obrigações e atender as exigências decorrentes do Contrato de Participação no Novo Mercado, do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, da Cláusula Compromissória, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado e do Regulamento de Sanções que tenham origem em fatos anteriores à saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Parágrafo Terceiro - Após a saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, os valores mobiliários da Companhia não poderão retornar a ser negociados no Novo Mercado da BM&FBOVESPA por um período mínimo de 02 (dois) anos contados da data em que tiver sido formalizada a saída, salvo se a Companhia tiver o seu controle acionário alienado após a formalização da referida descontinuidade. Artigo 38 - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, (i) seja para que os valores mobiliários passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou (ii) seja em virtude de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias con tados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, obriga o acionista controlador ou o grupo de acionista que detiver o poder de controle da Companhia, a efetivar uma oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo valor econômico, a ser apurado na forma prevista no Artigo 36 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral que houver aprovado a referida saída. Artigo 39 - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA em razão de cancelamento de registro de companhia aberta deverá observar todos os procedimentos legais e regulamentares aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à realização da oferta pública prevista no Artigo 36 deste Estatuto Social. Artigo 40 - Na hipótese de não haver acionista controlador, caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização de oferta pública de aquisição de ações nas mesmas condições previstas no Artigo acima. Parágrafo Primeiro - A referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Parágrafo Segundo - Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta. Artigo 41 - A saída da Companhia do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo valor econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 38 acima, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo Primeiro - O acionista controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput desse Artigo. Parágrafo Segundo - Na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou no respectivo descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste Artigo. Parágrafo Terceiro - Na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput deste Artigo ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. Parágrafo Quarto - Caso a Assembleia Geral mencionada no Parágrafo 3º acima delibere pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. CAPÍTULO VIII. DA ARBITRAGEM. Artigo 42 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no Estatuto Social da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, do Regulamento de Sanções e do Contrato de Participação no Novo Mercado. CAPÍTULO IX. DA LIQUIDAÇÃO, DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO. Artigo 43 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a Assembleia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o conselho fiscal. CAPÍTULO X. DISPOSIÇÕES GERAIS. Artigo 44 - A Companhia, a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. Artigo 45 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações, respeitado o Regulamento do Novo Mercado. Artigo 46 - As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto.\r\n\r\nId: 1319095"
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                    "V - Ata",
                    "GARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.477.737/0001-53 - NIRE 33.2.0823636-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data: 30 de novembro de 2011, às 10:00 horas. Local: Rua Miguel de Frias, nº 77, sala 1701, parte, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação, presentes a totalidade dos acionistas, conforme facultado pelo artigo 124, § 4º, da Lei das Sociedades Anônimas. Presença: Senhores Acionistas da Garda Empreendimentos e Participações S.A., representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinaturas constantes ao final desta ata. Mesa: Presidente: Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso. Secretário: Vicente Carvalho Pierotti. Ordem do Dia: Item único: Deliberar acerca do aumento do capital social da Companhia. Deliberações: Após discutida a matéria constante da Ordem do Dia e feitos os respectivos esclarecimentos, os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, aprovar o aumento do capital social da Companhia, atualmente de [R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para R$ 708.333,00 (setecentos e oito mil, trezentos e trinta e três reais), um aumento, portanto, de R$ 208.333,00 (duzentos e oito mil, trezentos e trinta e três reais), mediante a emissão de 208.333 (duzentas e oito mil, trezentas e trinta e três) novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. O preço de emissão total é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), sendo R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por ação], calculado nos termos do art. 170, § 1º, inciso I da Lei nº 6.404/76, observado (i) a totalidade das novas ações ordinárias são subscritas por Lungomare Participações e Empreendimentos S.A., mediante anuência expressa dos acionistas Vicente Carvalho Pierotti e Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso; e (ii) do valor total do preço de emissão, R$ 208.333,00 (duzentos e oito mil, trezentos e trinta e três reais) são destinados à conta de capital social da Companhia e R$ 4.791.667,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais) são destinados à conta de reserva de capital - ágio na subscrição. As ações ora emitidas são totalmente subscritas nesta data, conforme Boletim de Subscrição. Os acionistas da Companhia renunciaram ao direito de preferência à subscrição das ações ordinárias representativas do aumento do capital social ora aprovado, que foram integralmente subscritas e integralizadas neste ato em moeda corrente nacional pelo acionista da Companhia Lungomare Participações e Empreendimentos S.A., conforme indicado no Boletim de Subscrição, que passa a fazer parte integrante da presente Ata como Anexo I. Desta forma, a Cláusula Sexta do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"6. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 708.333,00 (setecentos e oito mil, trezentos e trinta e três reais), dividido em 708.333,00 (setecentas e oito mil, trezentas e trinta e três) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo 1º - O direito de preferência para subscrição de ações decorrentes de eventual aumento de capital poderá ser livremente cedido pelos Acionistas. Parágrafo 2º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais da Companhia.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata em livro próprio, a qual, logo após, foi lida, aprovada e por todos assinada. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2011. Presidente: Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso; Secretário: Vicente Carvalho Pierotti. Acionistas Presentes: Vicente Carvalho Pierotti; Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso; Lungomare Participações e Empreendimentos S.A.. Por: Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso; Por: Sandra Maria Lorusso. Arquivada na Jucerja sob o nº 2326783 em 15/05/2012.\r\n\r\nId: 1319104"
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                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de RCA Realizada em 7/04/2012. Hora, data e local: Às 9h do dia 7/4/12, na sede social à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e presença: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração, conforme prevê o Art. 12, do Estatuto Social da Sociedade. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Danyelle Pinheiro Rios, Secretária. Ordem do dia e deliberações tomadas: Observados os impedimentos legais, a seguinte deliberação foi tomada por unanimidade de votos: a) Autorizar a empresa Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A a prestar aval à sociedade Águas de Niterói S/A, CNPJ nº 02.150.336/0001-66, na Cédula de Crédito Bancário nº 100112050005800, a longo prazo, no valor de R$ 20.000.000,00, com o Banco Itaú BBA S/A, CNPJ nº 17.298.092/0001-30, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 3º ao 8º, 11º e 12º andares, São Paulo/SP. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Guilherme Nogueira de Castro, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, Mardonildo Oliveira Olimpio, Danyelle Pinheiro Rios, José Maria Bueno Carvalho, Francisco Ubiratan de Sousa. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 7/4/2012. José Carlos Süssekind-Presidente; Danyelle Pinheiro Rios-Secretária. Jucerja nº 2331751 em 24/5/2012.\r\n\r\nId: 1319050"
                ],
                "1319030": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 de abril de 2012, às 15h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 12, 13 e 16 de abril de 2012 (páginas 59, 64 e 52 respectivamente) e no Diário Mercantil, nos dias 12, 13 e edição conjunta de 14, 15 e 16 de abril de 2012 (páginas 2, 17 e 17 respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. III. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 1/4 (um quarto) do capital social votante da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\"), conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, além do Sr. Luis Claudio, representante da KPMG Auditores Independentes. Tendo sido verificado o quórum necessário, foi declarada regularmente instalada a presente Assembleia. IV. MESA: Nos termos do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Luciano Medrado Cruz Porto para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária da Assembleia.V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votaras demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) fixar a remuneração dos Administradores. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) alterar o atual Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia.VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovar por unanimidade, registradas as abstenções, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o relatório da administração, bem como tomar conhecimento do parecer dos auditores independentes, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. O Sr. Pedro de Moraes Borba, na qualidade de representante do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração fez consignar, todavia, seu impedimento em participar da presente deliberação. (ii) Considerando o resultado negativo do exercício em R$ 104.128.794,13, aprovar por unanimidade a não distribuição de dividendos aos acionistas. (iii) Aprovar por maioria, a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, abaixo relacionados, com o prazo de mandato de 01 (um) ano: EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Vice Presidente do Conselho de Administração; FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); NICOLAU FERREIRA CHACUR, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº 15666208 (SSP/SP) inscrito no CPF/MF sob o nº 116.519.328-08, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; PAULO MANUEL MENDES DE MENDONÇA, português, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº RNE-W 060.979-3 (CGPI/DIREX/DPF), inscrito no CPF/MF sob o nº 028.909.252-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 45864 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob nº 516.853.297-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; RODOLPHO TOURINHO NETO, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 431575-80 (SSP/BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 046.999.205-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua da Consolação, nº 3.574, apt. 7,, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 160 West 66th Street, apt. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa);O Conselheiro residente no exterior SAMIR ZRAICK, ora reeleito indica como seu representante no Brasil, em cumprimento ao artigo 146, parágrafo 2º da Lei 6404/76, o Sr. FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar.O presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM.(iv) Aprovar, por maioria, registradas as abstenções, a fixação da remuneração dos Administradores da Companhia, no montante global de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), que não necessariamente será integralmente despendido, a vigorar até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2013, nos termos da Proposta da Administração da Companhia à presente Assembleia. O Sr. Pedro de Moraes Borba, na qualidade de representante do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração, fez consignar, todavia, seu impedimento em participar da presente deliberação. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar, por maioria, a alteração do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia, nos termos constantes na Proposta da Administração, podendo a alteração realizada atingir tanto as opções já outorgadas e ainda não exercidas quanto as novas opções, mediante deliberação do Conselho de Administração, nos termos do item 4.1 \"c\" do Programa ora proposto. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas.VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada por todos os presentes. Assinaturas da Mesa: Luciano Medrado Cruz Porto, Presidente, e Wanda Brandão, Secretária.VIII. ACIONISTAS PRESENTES: CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC; (p.p. Pedro de Moraes Borba); EIKE FUHRKEN BATISTA; (p.p. Pedro de Moraes Borba); ROBERTO BERNARDES MONTEIRO; LUCIANO MEDRADO CRUZ PORTO; PEDRO DE MORAES BORBA; GILBERTO SOUZA ESMERALDO; MARCOS LEITE DE CASTRO BATTERYMARCH GLOBAL EMERGING MARKET FUND; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD; CN CANADIAN MASTER TRUST FUND; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; DTE ENERGY COMPANY AFFILIATES EMPLOYEE BENEFIT PLANS MASTER TRUST; DTE VEBA MASTER TRUST; FIDELITY FIXED - INCOME TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; LEGG MASON GLOBAL TRUST, INC - LEGG MASON BATTERYMARCH EMERGING MARKETS TRUST; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE STREET EMERGING MARKETS; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF NIKKO BRAZIL EQUITY MOTHER FUND; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE PRUDENTIAL SERIES FUND: NATURAL RESOURCES PORTFOLIO; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY FUND; UNIVERSITY OF PITTSBURGH MEDICAL CENTER SYSTEM; UPS GROUP TRUST; USAA EMERGING MARKETS FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; JPMORGAN BRAZIL EQUITY MASTER INVESTMENT TRUST; OAKTREE EMERGING MARKETS ABSOLUTE RETURN FUND LP; JPMORGAN FLEMING FUNDS LATIN AMERICA EQUITY FUND; JPMORGAN FUNDS; JPMORGAN LATIN AMERICA FUND; NORGES BANK; SBC MASTER PENSION TRUST; EDMOND DE ROTHSCHIL D LATIN AMERICA; (p. p. Christiano Marques de Godoy); ASCESE FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYC FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYNAMO BETON FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYNAMO COUGAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYBRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; TNAD FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; RAUTA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES; FPRV DYN UIRAPURU FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIO; DYNAMO BRASIL I LLC ; DYNAMO BRASIL II LLC; DYNAMO BRASIL III LLC; DYNAMO BRASIL V LLC; DYNAMO BRASIL VI LLC; DYNAMO BRASIL VII LLC; DYNAMO BRASIL VIII LLC; DYNAMO BRASIL IX LLC; KEMNAY DYBRA LLC; DYNAMO BRASIL XIII LLC; SÃO FERNANDO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; (p. p. Fernando José de Oliveira Pires dos Santos).A presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da OSX Brasil S.A., realizada em 27 de abril de 2012, assinada por todos e lavrada no livro próprio.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002330990 em 24/05/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1319030"
                ],
                "1319080": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de maio de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. MESA: Presidente: Erick Guadalupe Moreno, Secretário: Ricardo Bustani. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Ricardo Bustani informou aos presentes que o Sr. Carlos Menezes estava ausente em função das reuniões em Londres( “roadshow”) junto aos resseguradores locais objetivando a renovação da apólice de seguros da rodovia para o biênio 2012-2013. Foram apresentados os resultados de abril de 2012, os dividendos propostos para o primeiro trimestre de 2012, as alternativas para as praças de pedágio PN2 & PN3 e a minuta do aditivo ao contrato de concessão da CRT abordando o fluxo de caixa marginal para as obras novas, não previstas no contrato de concessão original(PER). Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Eleger, com mandato até 30 de abril de 2013, para ocupar o cargo de presidente do Conselho de Administração da Companhia o Sr. Erick Guadalupe Moreno, brasileiro, casado, Engenheiro, cédula de identidade nº 8791462-1 SSP-SP e CPF nº. 252.298.438-10, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro; (ii) Ratificar o pagamento dos dividendos intermediários no valor de R$ 1.977.248,64 (hum milhão, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) à conta do lucro apurado no primeiro trimestre de 2012, conforme previsto no Art. 204 da Lei 6.404/76 e no art. 44, §1º do Estatuto Social da CRT. (iii) Aprovar o reajuste na remuneração dos Diretores, a partir de maio/2011; (iv) Revisar os estudos das praças de pedágio com respectivo impacto no VPL da companhia. (v) Aprovado o plano de metas da Diretoria para efeito de Bonus 2012. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: Erick Guadalupe Moreno ,Damião Moreno, Marcelo Antônio Carvalho Macedo, Francisco Ubiratan de Sousa, Milton Luis Araújo Leobons, Henrique Pimentel Trigueiro e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 30 de Maio de 2012. Erick Guadalupe Moreno - Presidente, Ricardo Bustani - Secretário.\r\n\r\nARCA 30/05/2012\r\n\r\nAplicar imagem com respectiva razão social e CNPJ no topo da matéria\r\n\r\nId: 1319080"
                ],
                "1319036": [
                    "V - Ata",
                    "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.846.981/0001-46 - NIRE: 33.3.0029023-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2012, às 17h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar (parte), Flamengo. II. CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados nos dias 28, 29 e 30 de março de 2012, no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 91, 72 e 123, respectivamente) e no jornal Diário Mercantil (páginas 21, 3 e 11, respectivamente), conforme o disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. III. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social votante da PortX Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, além do Sr. Rodrigo Silva, representante da KPMG Auditores Independentes, e do Sr. Carlos Alberto de Paiva Nascimento, membro do Conselho de Administração. Tendo sido verificado o quórum necessário, foi declarada regularmente instalada a presente Assembleia. IV. MESA: Nos termos do Estatuto Social da Companhia e ainda do artigo 128 da Lei nº 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Guilherme Amado para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2011; (ii) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) fixar a remuneração dos Administradores da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) alterações no Estatuto Social da Companhia, inclusive visando a adequação ao novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBovespa, e sua posterior consolidação. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovar, sem ressalvas por unanimidade, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o relatório da administração, bem como tomar conhecimento do parecer dos auditores independentes, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. A Sra. Clarissa Rebello, na qualidade de representante do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração, fez consignar, todavia, seu impedimento em participar da presente deliberação. (ii) Considerando o resultado negativo do exercício em aproximadamente R$ 78,914 milhões, aprovar por unanimidade a não distribuição de dividendos aos acionistas. (iii) Aprovar, por maioria, a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia abaixo relacionados, com o prazo de mandato de 01 (um) ano, até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013: EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Presidente Honorário do Conselho de Administração; CARLOS ALBERTO DE PAIVA NASCIMENTO, brasileiro, divorciado, Oficial de Marinha, portador da certeira de identidade nº 179.588 (Ministério da Marinha), inscrito no CPF/MF sob o nº 005.589.400-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira profissional nº 45864 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob nº 516.853.297-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; RODOLPHO TOURINHO NETO, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 431575-80 (SSP/BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 046.999.205-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua da Consolação, nº 3.574, apt. 7, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 160 West 66th Street, apto. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa);O presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM.O Conselheiro residente no exterior, Sr. SAMIR ZRAICK, ora eleito indica como seu representante no Brasil, em cumprimento ao artigo 146, parágrafo 2º da Lei 6404/76, o Sr. FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.(iv) Por unanimidade, registradas as abstenções, aprovar a fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia em R$ 231.840,00 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e quarenta reais), a vigorar até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2013, nos termos da Proposta da Administração da Companhia à presente Assembleia. A Sra. Clarissa Rebello, na qualidade de representante do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração, fez consignar, todavia, seu impedimento em participar da presente deliberação. Em Assembleia Geral Extraordinária: (iv) Por unanimidade, aprovar as alterações no Estatuto Social da Companhia, inclusive visando a adequação ao Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, e sua posterior consolidação, nos termos da Proposta da Administração da Companhia à presente Assembleia. Tendo em vista a alteração estatutária deliberada acima, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social, que constitui o ANEXO I desta ata. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas.VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. IX. ACIONISTAS PRESENTES: MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (p.p. Clarissa Falcão Rebello); MAUA ARBITRAGEM MASTER FIM; MAUA ORION EQUITY HEDGE MASTER FIM; (p.p. Pedro Miotto Leles); CARLOS ALBERTO DE PAIVA NASCIMENTO. A presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da PortX Operações Portuárias S.A., realizada em 30 de abril de 2012, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002330991 em 24/05/2012. ANEXO I. PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. CNPJ/MF nº 10.846.981/0001-46. NIRE 33.3.0029023-1. (Companhia Aberta de Capital Autorizado). ESTATUTO SOCIAL. (Aprovado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em 30 de abril de 2012) CAPÍTULO I. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - A PortX Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade anônima que se rege pelo presente Estatuto, pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei nº 6.404/76\") e pelas demais Leis e Regulamentos que lhe forem aplicáveis. Parágrafo Único - A Companhia, seus acionistas, administradores, membros do Conselho Fiscal, quando instalado, e demais órgãos consultivos porventura existentes sujeitam-se, ainda, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (respectivamente, \"Regulamento do Novo Mercado\" e \"BM&FBOVESPA\"). Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n° 66, 12º e 13º andares (parte), CEP 22210-903, podendo criar e manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, bem como transferir sua sede, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização do Conselho de Administração ou da Assembleia Geral. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social a participação no capital de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, constituídas sob qualquer tipo societário, qualquer que seja o objeto social. Artigo 4º - A Companhia terá prazo de duração indeterminado. CAPÍTULO II. Do Capital Social e das Ações. Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 88.244.662,09 (oitenta e oito milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e nove centavos), dividido em 992.456.396 (novecentas e noventa e duas milhões, quatrocentas e cinquenta e seis mil, trezentas e noventa e seis) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. Parágrafo Segundo - As ações da Companhia são todas escriturais, mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares, junto à instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") e contratada pela Companhia, podendo ser cobrada do acionista alienante o custo concernente ao serviço de tal transferência, observados os limites máximos fixados pela CVM. Parágrafo Terceiro - É vedado à Companhia emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo Quarto - A Companhia poderá emitir debêntures simples mediante deliberação do Conselho de Administração e, se conversíveis em ações, dentro do limite do capital autorizado. Parágrafo Quinto - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, ou com o referido direito de preferência reduzido nas hipóteses previstas na legislação aplicável, sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou outros valores mobiliários ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei. Parágrafo Sexto - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembleia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado, e quanto ao aumento de capital, determinar que este seja pago em prazo inferior. Artigo 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital independentemente de decisão assemblear, até o limite de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o número de ações ordinárias a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. CAPÍTULO III. Da Administração. SEÇÃO I. Disposições Gerais. Artigo 7º - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Parágrafo Único - A Assembleia Geral dos Acionistas da Companhia, ou o seu Conselho de Administração, dependendo do caso, poderá criar os órgãos técnicos e/ou consultivos, destinados a aconselhar os administradores, que sejam julgados necessários para o perfeito funcionamento da Companhia. Artigo 8º - A posse dos Administradores é condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Os administradores deverão, imediatamente após a investidura no cargo, comunicar à BM&FBOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive seus derivativos. Artigo 9º - A Assembleia Geral fixará a remuneração dos administradores, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição.SEÇÃO II. Do Conselho de Administração. Artigo 10 - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 (cinco) membros e, no máximo, 11 (onze) membros, acionistas ou não da Companhia e residentes ou não no país, com a denominação de Conselheiros, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho de Administração, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Conselheiros. Parágrafo Segundo - Dentre os membros eleitos para o Conselho de Administração, no mínimo 20% deverão ser conselheiros independentes, tal como definidos no Regulamento do Novo Mercado, devendo-se indicar esta condição na ata da Assembleia Geral que os eleger, sendo, ainda, considerados como independentes os conselheiros eleitos mediante faculdade prevista pelo Artigo 141, parágrafos 4º e 5º e Artigo 239 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Terceiro - No caso de ocorrer vacância permanente de membro do Conselho de Administração, o Presidente do Conselho poderá convocar Assembleia Geral para proceder à eleição das vagas faltantes, respeitando-se sempre, o disposto no Parágrafo Segundo deste Artigo. Parágrafo Quarto - Quando, em decorrência da observância do percentual mencionado no parágrafo segundo deste artigo, resultar número fracionário de Conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). Artigo 11 - Imediatamente após a posse de seus membros, o Conselho de Administração elegerá: a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; e b) um Presidente Honorário, que substituirá o Presidente em seus impedimentos e ausências. Parágrafo Único - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa. Artigo 12 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por trimestre, e, extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação do Presidente ou de 2 (dois) de seus membros. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão convocadas mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Parágrafo Segundo - A convocação prevista no parágrafo anterior será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Parágrafo Terceiro - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros em exercício, sendo considerado como presente aquele que tenha enviado seu voto por escrito. Parágrafo Quarto - O Conselho de Administração deliberará por maioria dos votos. O Presidente do Conselho não tem voto de desempate. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Conselheiro ausente ou impedido temporariamente poderá indicar entre os membros do Conselho de Administração, aquele que o representará o qual agirá, inclusive para efeito de votação em reuniões do Conselho, por si e pelo substituído ou representado. Artigo 13 - O Conselho de Administração tem a função primordial de orientação geral dos negócios da Companhia, assim como de controlar e fiscalizar o seu desempenho, cumprindo-lhe, especialmente além de outras atribuições que lhe sejam atribuídas por lei ou pelo Estatuto: (i) Estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral em colegiado ou através de seu Presidente; (iii) Eleger e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições, e limites de alçada não especificados neste Estatuto Social, inclusive designando o Diretor de Relações com Investidores, observado o disposto neste Estatuto; (iv) Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, dentre elas aquelas informações periódicas e eventuais a serem prestadas conforme as Regras da CVM e do Regulamento do Novo Mercado; (v) Fiscalizar a gestão dos Diretores; (vi) Examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia; (vii) Deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição; (viii) Deliberar sobre aumentos do capital social até o limite previsto neste Estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; (ix) Deliberar sobre a emissão de debêntures e notas promissórias para subscrição pública, nos termos da Resolução nº 1723/90 do Conselho Monetário Nacional; (x) Deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas na legislação aplicável; (xi) Submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (xii) Autorizar, exceto quando já estiverem previstas no orçamento geral e/ou orçamentos especiais da Companhia, devidamente aprovado pelo Conselho de Administração, a alienação de bens do ativo permanente; a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de suas controladas e/ou subsidiárias integrais, bem como de outros terceiros; e a apresentação de garantias judiciais; (xiii) Escolher e destituir auditores independentes; (xiv) Aprovar os orçamentos anuais da Companhia e suas respectivas alterações; (xv) Autorizar a compra de ações da Companhia, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; (xvi) Orientar, previamente, a diretoria acerca da manifestação de voto da Companhia nas Assembleias Gerais das empresas nas quais a Companhia detenha participação no capital; (xvii) Decidir sobre a oportunidade e conveniência de implementar planos de outorga de opções de ações, nos limites e de acordo com programa de outorga de opção aprovado pela Assembleia Geral, bem como para a administração dos referidos planos; (xviii) Definir lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, nos casos de oferta pública de aquisição de ações da Companhia para cancelamento de registro de companhia aberta ou para saída do Novo Mercado; (xix) Manifestar-se, favorável ou contrariamente, a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (a) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (b) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (c) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; (d) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM; e (xx) Deliberar sobre os casos omissos neste Estatuto Social. Parágrafo Único - O Conselho de Administração poderá autorizar a Diretoria a praticar quaisquer dos atos referidos no item (xii), observados limites de valor por ato ou série de atos e no item (xvi) observadas as companhias designadas pelo Conselho de Administração.SEÇÃO III. Da Diretoria.Artigo 14 - A Diretoria é composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 9 (nove) membros, acionistas ou não da Companhia, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo um deles o Diretor-Presidente, que também acumulará a função de Diretor de Relações com Investidores, outro, o Diretor Econômico Financeiro, e outro, o Diretor de Operações e, os demais, Diretores sem designação específica. Parágrafo Primeiro - O prazo de gestão de cada Diretor será de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Segundo - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores.Parágrafo Terceiro - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, poderá o Conselho de Administração eleger substituto, cujo mandato expirará juntamente com o dos demais Diretores. Parágrafo Quarto - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores da Companhia, com exercício cumulativo de funções, observado o parágrafo único, do Artigo 11 deste Estatuto. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor, ad honorem, caberá optar pela remuneração que fizer jus, como Conselheiro ou Diretor. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria.Artigo 15 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, este Estatuto Social e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 16 - Observado o disposto no Artigo 15 deste Estatuto, compete à Diretoria: (i) Executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; (ii) Representar a Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora deste; (iii) Celebrar contratos, adquirir direitos e assumir obrigações de qualquer natureza, adquirir, alienar ou gravar bens e propriedades, contrair empréstimos e outorgar garantias no interesse da Companhia e suas subsidiárias, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques e notas promissórias; emitir e endossar duplicatas e letras de câmbio; endossar 'warrants', conhecimentos de depósito e conhecimentos de embarque; contratar e demitir funcionários; receber e dar quitação, transigir, renunciar direitos, desistir, assinar termos de responsabilidade; praticar todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais; manifestar o voto da Companhia nas Assembleias Gerais das empresas da qual a Companhia participe, de acordo com a orientação prévia do Conselho de Administração; registrar contabilmente todas as operações e transações da Companhia; segurar e manter segurados, adequadamente, por seguradora renomada, todos os ativos da Companhia passíveis de serem segurados; (iv) Elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, dentre elas aquelas informações periódicas e eventuais a serem prestadas conforme o Regulamento de Listagem do Novo Mercado, bem como submeter, após o parecer do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, caso aplicável, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação dos resultados do exercício; (v) Preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; (vi) Submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; e (vii) Aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Artigo 17 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Companhia compete a: (i) dois Diretores, agindo em conjunto; ou (ii) por 1 (um) procurador em conjunto com um Diretor; ou (iii) por 2 (dois) procuradores em conjunto, aos quais serão outorgados poderes específicos. Parágrafo Único - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas no caput deste Artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Artigo 18 - Nos limites de suas atribuições, 2 (dois) Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto com um Diretor ou outro procurador regularmente constituído, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia na prática legítima de atos e assunção de obrigações em nome da Companhia. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo Único - Os mandatos serão outorgados, sempre, pelo prazo de 12 meses, com exceção das procurações ad judicia outorgadas para a defesa dos interesses da Companhia em procedimentos judiciais ou administrativos, as quais poderão ter prazo de duração indeterminado. Artigo 19 - A Diretoria reunir-se-á sempre que o interesse social da Companhia assim exigir, sendo presididas pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência, pelo Diretor que na ocasião seja escolhido dentre os presentes. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão sempre convocadas por quaisquer 2 (dois) diretores, ficando dispensada a convocação na hipótese de comparecerem todos os seus membros. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se só houver dois diretores em exercício. Parágrafo Segundo - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. Parágrafo Terceiro - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer diretor, este poderá indicar um substituto dentre os membros da Diretoria, ficando o ato sujeito à aprovação da Diretoria. O substituto aprovado exercerá todas as funções, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do diretor substituído. CAPÍTULO IV. Do Conselho Fiscal. Artigo 20 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. A posse dos conselheiros em seus respectivos cargos, contudo, fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal referido no Regulamento do Novo Mercado, sem prejuízo das demais exigências legais. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados na legislação aplicável, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho Fiscal deverão, ainda, imediatamente após a posse no cargo, comunicar à BM&FBOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive derivativos. Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhe for fixada pela Assembleia Geral, durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observados os dispositivos legais aplicáveis.Parágrafo Terceiro - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V. Das Assembleias Gerais. Artigo 21 - A Assembleia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: a) Ordinariamente nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: I - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - Eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; III - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; e IV - Fixar a remuneração dos administradores.b) Extraordinariamente sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Artigo 22 - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, por quem este indicar entre os membros do Conselho ou Diretoria. Na ausência de indicação, ocupará tal função o acionista que a Assembleia Geral designar. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembleia. Artigo 23 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. Parágrafo Único - Além das matérias que são de sua competência previstas em lei e no presente Estatuto Social, competirá também à Assembleia Geral Extraordinária aprovar: I - O cancelamento do registro de Companhia aberta perante a CVM; II - A saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; III - A escolha da empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia para fins das ofertas públicas previstas neste Estatuto, dentre as empresas previamente apontadas pelo Conselho de Administração; IV - Aprovar os programas para outorga de opção de compra de ações a administradores e empregados da Companhia e de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia, com exclusão do direito de preferência dos acionistas. CAPÍTULO VI. Do Exercício Social. Artigo 24 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano.Artigo 25 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 26 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 27 - O Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) para a formação da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da reserva legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; b) Importância destinada à formação de reservas para contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; c) Montante destinado à constituição da reserva de lucros a realizar; e d) Pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas. Parágrafo Primeiro - dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído pela Companhia será de 25% (vinte cinco por cento) do lucro líquido ajustado da Companhia. Parágrafo Segundo - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Terceiro - A Companhia, mediante deliberação do Conselho de Administração, poderá creditar ou pagar aos acionistas juros remuneratórios sobre o capital próprio, observando, para tanto, a legislação aplicável. As importâncias pagas ou creditadas pela Companhia a título de juros sobre o capital próprio poderão ser imputadas, nos termos da legislação aplicável, ao valor dos dividendos obrigatórios. Artigo 28 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VII. Da Alienação de Controle. Artigo 29 - A Companhia não registrará (i) qualquer transferência de ações para o comprador do poder de controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o poder de controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores referido no Regulamento do Novo Mercado; ou (ii) qualquer acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do poder de controle sem que os seus signatários tenham subscrito o referido Termo de Anuência dos Controladores. Artigo 30 - A alienação de controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao acionista controlador alienante, e observando-se, no mais, os procedimentos estabelecidos pela BM&FBOVESPA e pela CVM. Artigo 31 - A oferta pública referida no Artigo anterior também deverá ser efetivada (i) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direito relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do controle da Companhia; ou (ii) em caso de alienação de controle de sociedade que detenha o poder de controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o acionista controlador alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia em tal alienação e anexar documentação que o comprove. Parágrafo Único - Aquele que adquirir o poder de controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (i) efetivar a oferta pública referida no Artigo 30 acima; e (ii) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data da aquisição do poder de controle, devidamente atualizado até a data do pagamento. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. Artigo 32 - Sem prejuízo das demais obrigações impostas por lei, pelo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e pelo presente Estatuto Social, após uma operação de alienação de controle da Companhia, o comprador restará obrigado a, quando aplicável, tomar todas as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das ações da Companhia em circulação dentro dos 06 (seis) meses subsequentes à aquisição do poder de controle. CAPÍTULO VIII. Do Cancelamento de Registro de Companhia Aberta. Artigo 33 - O cancelamento de registro da Companhia como companhia aberta está condicionado à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo acionista controlador ou pela Companhia, conforme o caso, por um preço mínimo correspondente ao valor econômico da Companhia, apurado em laudo elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e seu acionista controlador, além de satisfazer os requisitos do Parágrafo 1º do Artigo 8º da Lei nº 6.404/76, e conter a responsabilidade prevista no Parágrafo 6º desse mesmo Artigo. Parágrafo Único - Obedecidos os demais termos do Regulamento do Novo Mercado, deste Estatuto e da legislação vigente, a oferta pública para cancelamento de registro poderá prever também a permuta por valores mobiliários de outras companhias abertas, a ser aceita a critério do ofertado. Artigo 34 - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das ações da Companhia em circulação presentes naquela Assembleia, que, se instalada em primeira convocação deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de ações da Companhia em circulação, ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das ações da Companhia em circulação. Os custos de elaboração do referido laudo, contudo, deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. Parágrafo Único - O perito ou a empresa avaliadora escolhida pela Assembleia Geral deverá apresentar laudo fundamentado, com a indicação dos critérios de avaliação e dos elementos de comparação adotados e instruído com os documentos relativos aos bens avaliados, e comparecerá à Assembleia que conhecer do laudo, a fim de prestar as informações que lhe forem solicitadas. Não obstante, o avaliador continuará responsável, perante a Companhia, os acionistas e terceiros, pelos danos que lhes causar por culpa ou dolo em sua avaliação, sem prejuízo da responsabilidade penal em que tenha incorrido. CAPÍTULO IX. Da Saída do Novo Mercado. Artigo 35 - A Companhia poderá sair do Novo Mercado da BM&FBOVESPA a qualquer tempo, desde que tal decisão seja (i) aprovada previamente em Assembleia Geral; e (ii) comunicada à BM&FBOVESPA por escrito com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. Caso os acionistas da Companhia reunidos em Assembleia Geral Extraordinária deliberem a saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, o acionista, ou grupo de acionistas que detiver o poder de controle da Companhia, deverá efetivar uma oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas, no mínimo, pelo valor econômico das ações apurado em laudo de avaliação conforme previsto no Artigo 33, observados os prazos legais. Parágrafo Primeiro - A saída do Novo Mercado não implicará para a Companhia a perda da condição de companhia aberta registrada na BM&FBOVESPA. Parágrafo Segundo - A saída do Novo Mercado não eximirá a Companhia, os Administradores, o Acionista Controlador e os demais acionistas de cumprir as obrigações e atender as exigências decorrentes do Contrato de Participação no Novo Mercado, da Cláusula Compromissória, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, do Regulamento de Sanções e do Regulamento do Novo Mercado que tenham origem em fatos anteriores à saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Parágrafo Terceiro - Após a saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, os valores mobiliários da Companhia não poderão retornar a ser negociados no Novo Mercado da BM&FBOVESPA por um período mínimo de 02 (dois) anos contados da data em que tiver sido formalizada a saída, salvo se a Companhia tiver o seu controle acionário alienado após a formalização da referida descontinuidade. Artigo 36 - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, (i) seja para que os valores mobiliários passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou (ii) seja em virtude de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, obriga o acionista controlador ou o grupo de acionista que detiver o poder de controle da Companhia, a efetivar oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo valor econômico, a ser apurado na forma prevista no Artigo 33 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral que houver aprovado a referida descontinuidade. Parágrafo Único - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA em razão de cancelamento de registro de companhia aberta deverá observar todos os procedimentos legais e regulamentares aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à realização da oferta pública prevista no Artigo 33 deste Estatuto Social. Artigo 37 - Na hipótese de não haver acionista controlador, caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização de oferta pública de aquisição de ações nas mesmas condições previstas no Artigo 33. Parágrafo Primeiro - A referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Parágrafo Segundo - Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta.Artigo 38 - A saída da Companhia do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo valor econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 33, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo Primeiro - O acionista controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput desse Artigo. Parágrafo Segundo - Na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou no respectivo descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste Artigo. Parágrafo Terceiro - Na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput deste Artigo ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. Parágrafo Quarto - Caso a Assembleia Geral mencionada no Parágrafo Terceiro acima delibere pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. CAPÍTULO X. Do Juízo Arbitral. Artigo 39 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no Estatuto Social da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, do Regulamento de Sanções e do Contrato de Participação no Novo Mercado. CAPÍTULO XI. Da Liquidação, Dissolução e Extinção. Artigo 40 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a Assembleia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal. CAPÍTULO XII. Disposições Gerais. Artigo 41 - A Companhia, a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. Artigo 42 - A participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração, poderá ser paga aos empregados, após manifestação da Assembleia Geral Ordinária, em consonância com a legislação pertinente. Artigo 43 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações, respeitado o Regulamento do Novo Mercado. Artigo 44 - As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto.\r\n\r\nId: 1319036"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012 (Lavrada na forma de sumário - artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76). 1 - Data e Horário: 30 dias do mês de Abril de 2012, às 10:00 (dez) horas. Local: sede social localizada na Rua Marumbi, nº 600, Parte, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ. 2 - Documentos Publicados: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras, Balanço Patrimonial e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Comércio - Edição Nacional, no dia 20 de Abril de 2012, nos termos do artigo 133, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3 - Convocação: A convocação para a Assembleia foi dispensada, em atenção ao artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, ante a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4 - Presença: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social votante da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença dos Acionistas. 5 - Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Lacerda Soares Neto; Secretária: Stra. Ana Maria de Almeida Cadaval. 6 - Ordem do Dia: deliberar sobre: (a) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, bem como a proposta da administração para destinação do lucro líquido de 2011; (b) A renúncia do Sr. Marcio Catistti ao cargo de membro do Conselho de Administração, apresentada aos acionistas por meio de carta datada de 29/02/2012, com efeito a partir de 01/03/2012, inclusive. (c) a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, para o fim de alterar o número mínimo de Diretores da Companhia de 3 (três) para 2 (dois); bem como realizar os ajustes necessários à implementação da modificação anteriormente descrita, assim como a consolidação de todas as alterações efetuadas; (d) a reeleição do Sr. Marcelo Lacerda Soares Neto, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.389.478-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 701.701.697-15, com endereço profissional para receber citações, intimações e notificações na Avenida Maria Coelho de Aguiar, nº 215, Bloco B, 2º andar, São Paulo, SP, CEP: 05804-902, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (e) a reeleição do Dr. Joachim Walter Grub, alemão, casado, químico, portador do Passaporte da República Alemã nº 514751426, inscrito no CPF/MF sob nº 060.694.557-99, com endereço profissional para receber citações e intimações na Avenida Maria Coelho de Aguiar, nº 215, Bloco B, 2º andar, São Paulo, SP, CEP: 05804-902, para o cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia; (f) a eleição do Sr. Hans Jürgen Claassen, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade RG nº 14.781.696-8 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 129.178.208-70, com endereço profissional para receber citações, intimações e notificações na Avenida Maria Coelho de Aguiar, nº 215, Bloco B, 2º andar, São Paulo, SP, CEP: 05804-902, para o cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia; (g) a fixação da remuneração global dos administradores. 7 - Deliberações da Ordem do Dia tomadas por Unanimidade: (a) aprovados, sem quaisquer restrições ou ressalvas: (a.1) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (a.2) a seguinte proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2011, no montante de R$ 23.064.415,74 (vinte e três milhões, sessenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos): (i) R$ 1.153.220,79 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, duzentos e vinte reais e setenta e nove centavos) para a reserva legal; (ii) R$ 16.433.396,21 (dezesseis milhões, quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos) como reserva legal para expansão; e R$ 5.477.798,74 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), para distribuição de lucros e dividendos aos acionistas. (b) aceita a renúncia do Sr. Marcio Catistti, já qualificado acima, ao cargo de Conselheiro, trazida ao conhecimento desta Assembleia através de carta de renúncia emitida em 29/02/2012, com efeito da renúncia a partir de 01/03/2012, inclusive. A Companhia agradece ao Sr. Marcio Catistti pelos excelentes serviços prestados durante os anos em que exerceu seu mandato; (c) aprovada a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, para o fim de alterar o número mínimo de Diretores da Companhia de 3 (três) para 2 (dois), bem como fazer as ajustes necessários à realização das modificações anteriormente descritas, bem como a consolidação de todas as alterações efetuadas. Fica pactuado que a consolidação de tais alterações no Estatuto serão arquivadas apenas e tão somente na versão desta ata destinada ao Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia; (d) reeleito como Presidente do Conselho de Administração da Companhia o Sr. Marcelo Lacerda Soares Neto, já qualificado anteriormente. Fica ressalvado que o Sr. Marcelo Lacerda Soares Neto não será remunerado pelo cargo de Presidente do Conselho de Administração, haja vista já exercer cargo remunerado em outra Companhia do Grupo Lanxess; (e) reeleito Dr. Joachim Walter Grub, já qualificado acima, para o cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia. Fica ressalvado que o Dr. Joachim Walter Grub não será remunerado pelo cargo de membro do Conselho de Administração, haja vista já exercer cargo remunerado em outra Companhia do Grupo Lanxess; (f) eleito o Sr. Hans Jürgen Claassen, já qualificado acima, para o cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia. Fica ressalvado que o Sr. Hans Jürgen Claassen não será remunerado pelo cargo de membro do Conselho de Administração, haja vista já exercer cargo remunerado em outra Companhia do Grupo Lanxess; (g) aprovado, sem quaisquer ressalvas ou restrições, o montante global da remuneração da Diretoria em até R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata em Português e Inglês e, em caso de divergência, deverá prevalecer a versão em Português. A presente ata, depois de lida e achada conforme, foi assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia, constituindo o quórum necessário para tomada das deliberações da presente Reunião, e por mim, que a secretariei. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Duque de Caxias, 30 de Abril de 2012. Srta. Ana Maria de Almeida Cadaval - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002331626 em 24/05/2012.\r\n\r\nId: 1319128"
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                "1319068": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 30 de maio de 2012, às 16 horas, na sede social da Companhia. PRESENÇA: Acionistas detentores da totalidade das ações ordinárias com direito a voto e da totalidade das ações preferenciais classe A, sem direito de voto, de emissões da Companhia, conforme assinatura na lista de presença. CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas. MESA: Presidente: Erick Guadalupe Moreno e Secretário: Ricardo Fraiha Bustani. ORDEM DO DIA: (i) Aprovação da distribuição de dividendos intermediários aos acionistas referentes ao primeiro trimestre de 2012 e (ii) aprovação do pagamento de participação nos lucros aos debenturistas, referentes ao primeiro trimestre de 2012 conforme os termos da escritura de emissão. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Os acionistas com direito a voto, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas dos demais acionistas presentes, deliberaram: (i) ratificar o pagamento de dividendos intermediários aos acionistas, com posição acionária em 31/05/2012, de R$ 24,103703 por ação preferencial e de R$ 21,912457 por ação ordinária, no valor total de R$ 1.977.248,64 e (ii) ratificar o pagamento de R$ 1.357.869,54 aos debenturistas, a título de participação nos lucros relativo ao primeiro trimestre do corrente exercício social da Companhia, nos termos da Cláusula 2.17.2 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Conversíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos Lucros, em Série Única, da Concessionária Rio - Teresópolis S.A. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida e aprovada a presente ata de Assembléia Geral Extraordinária, autorizada sua publicação sem as assinaturas. Magé, 30 de maio de 2012. ASSINATURAS: Presidente: Erick Guadalupe Moreno, Secretário: Ricardo Fraiha Bustani.\r\n\r\nAGE 30/05/2012\r\n\r\nAplicar imagem com respctivo cnpj e razão no topo da matéria\r\n\r\nId: 1319068"
                ],
                "1318555": [
                    "V - Ata",
                    "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDA SOUZA CRUZ S.A. - REALIZADA EM 03.04.2012\r\n\r\nÀs 09h do dia 03 de abril de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Vice-Presidente, Sr. Andrea Martini, presentes os Conselheiros, Srs. Leonardo Forner Senra, Carlos Ivan Simonsen Leal, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Pedro Sampaio Malan, Ellen Gracie Northfleet e Rudolf Hohn, e ausente por motivo justificado, o Presidente Sr. Jack Marie Henry David Bowles. Abertos os trabalhos, o Sr. Andrea Martini declarou que o objetivo específico da reunião era ratificar a substituição da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes S/C, atual empresa de auditoria independente responsável pela realização da auditoria das contas da Companhia, pela KPMG Auditores Independentes, tendo em vista que a Companhia não se enquadra no requisito legal que permite a rotatividade em 10 (dez) anos possibilitada pelas alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 509/11 no artigo 31 da Instrução CVM nº 308/99. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2012. Assinaturas: Andrea Martini, Leonardo Forner Senra, Rudolf Hohn, Carlos Ivan Simonsen Leal, Pedro Sampaio Malan, Ellen Gracie Northfleet e Luiz Felipe Palmeira Lampreia. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2012. BRUNA LAZAROFF - Procuradora. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002319866, em 26/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1318555"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1318033": [
                            "V - Ata",
                            "ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF n° 40.388.118/0001-53\r\n\r\nReunião de Sócios Quotistas. Aviso de Convocação. Ficam convocados os Srs. Quotistas, para comparecer à Reunião de Sócios Quotistas a ser realizada no dia 08/06/2012, às 18h, na sede social, situada na Rua Gal. Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, RJ, a fim de (I) Deliberar sobre os dividendos distribuídos durante o ano de 2011. Octavio Fernandes de Araújo, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1318033"
                        ],
                        "1318089": [
                            "V - Ata",
                            "ECIA BARRA CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ/MF N° 04.157.521/0001-08 \r\n\r\nReunião de Sócios Quotistas. Aviso de Convocação. Ficam convocados os Srs. Quotistas, para comparecer à Reunião de Sócios Quotistas a ser realizada no dia 08/06/2012, às 18h30, na sede social, situada na Rua Gal. Ivan Raposo 431, Barra da Tijuca, RJ, a fim de (I) Deliberar sobre os dividendos distribuídos durante o ano de 2011. Octavio Fernandes de Araújo, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1318089"
                        ],
                        "1318107": [
                            "V - Ata",
                            "JSR SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.849.980/0001-27 - NIRE nº 33.3.0028518-1\r\n\r\nAviso de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas., para comparecer à AGO a ser realizada no dia 08/06/2012, às 17h30, na sede social, situada na Rua Gal. Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, RJ, a fim de (I) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, (II) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, e (III) deliberar sobre a fixação da remuneração da diretoria. Octavio Fernandes de Araújo - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1318107"
                        ],
                        "1318023": [
                            "V - Ata",
                            "ECIA - IRMÃOS ARAUJO ENGENHARIA, COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.503.251/0001-48 - NIRE nº 33.3.0015817-1\r\n\r\nAviso de Convocação. Ficam convocados os Srs. acionistas, para comparecer à AGO a ser realizada no dia 08/06/2012, às 17h, na sede social, situada na Rua Gal Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, RJ, a fim de (I) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, (II) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, e (III) deliberar sobre a fixação da remuneração da diretoria. Octavio Fernandes de Araújo, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1318023"
                        ],
                        "1315532": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDUARDO MAURO PRATES\r\n\r\nCPF: 106.534.967-02\r\n\r\nAVISO: Eduardo Mauro Prates, brasileiro, solteiro, estudante, portador da carteira de identidade n. 20.552.709-6, expedida por Detran em 02/03/2009, e do CPF n. 106.534.967-02, residente e domiciliado na Rua Santa Clara, 397, apto. 502, Copacabana, CEP n. 22041-012, Rio de janeiro, em conformidade com o previsto na Lei 10.406 de 2002, artigos 676, 682, I e 688, comunica que renuncia ao mandato, que tinha por objeto representar a empresa RASMUS HOLDINGS LIMITED, CNPJ n. 13.837.732/0001-82, sediada em Mody Road, 62, sala 1213 - 12F - Tsim Sha Tsui - Kowloon - China.\r\n\r\nId: 1315532"
                        ],
                        "1317057": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRONTOCINE SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.244.022/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores sócios-cotistas a se reuniem em AGO, a ser realizada no dia 12 de junho de 2012, às 9:30 horas, em primeira convocação, e em segunda e última convocação às 10 horas na sede social, na Rua São Francisco Xavier, 26 - Sala 104 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20550-012, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Eleição de nova Diretoria; b) aprovação dos Balanços e demostrações contábeis de 2008 a 2011; c) nova previsão orçamentaria; d) alienação de cotas; e) Alteração na forma de convocação das assembleias; f) assuntos gerais; Rio de Janeiro, 30 de maio de 2012. Reinaldo Cortrim Nogueira da Cruz, Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1317057"
                        ],
                        "1313992": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PW 235 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.833.903/0001-04 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da PW 235 Participações S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 12.06.2012 às 10:20 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte matéria: (i) Ampla reforma no Estatuto da Companhia. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 08 de junho de 2012. Rio de Janeiro, 01º de junho de 2012. José Raul Sant´Anna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1313992"
                        ],
                        "1318145": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30 - NIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - A CR2 INVESTIMENTOS S/A, representada pelo seu diretores, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 08 de junho de 2012, a fim de deliberarem sobre a destinação do lucro líquido e aprovarem as contas do exercício encerrado em dezembro de 2011, relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras, bem como deliberarem sobre a alteração da sede da Sociedade, renúncia e eleição de diretores, com a consequente alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012. CR2 INVESTIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1318145"
                        ],
                        "1318166": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.065.284/0001-92 - NIRE Nº 33.3.0027660-2\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - A CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A, representada pelo seu diretores, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 08 de junho de 2012, a fim de deliberarem sobre a destinação do lucro líquido e aprovarem as contas do exercício encerrado em dezembro de 2011, relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras, bem como deliberarem sobre a alteração da sede da Sociedade, renúncia e eleição de diretores, com a consequente alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A.\r\n\r\nId: 1318166"
                        ],
                        "1318139": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO BERJ S.A.\r\n\r\nCNPJ No 33.147.315/0001-15 - NIRE 33.300.025.260\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 15 de junho de 2012, às 10h, na sede social, Praça Pio X, no 79, 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-020, para deliberar sobre Proposta do Conselho de Administração para resgate de 95.301.714 ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, de emissão da Sociedade, das quais 19.413.712 ordinárias e 75.888.002 preferenciais, pelo mesmo valor pago, por lote de 1.000 ações, na liquidação do Leilão da OPA (25.5.2012), ou seja, R$ 32,76, ajustado pela Taxa SELIC acumulada, pro rata temporis, desde a data de Liquidação da OPA Unificada até a data do efetivo pagamento do preço do resgate, acrescido do valor adicional, conforme definido no item 2.5.2 do Edital da OPA Unificada, de R$ 4,368641 devido aos minoritários em decorrência da desapropriação de bens, conforme descrito na cláusula 7.4 do “Edital de Venda de Ações Ordinárias e Preferenciais de Emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A. - Em Liquidação Ordinária”, de 19.4.2011, e em conformidade com o disposto no Parágrafo Quinto do Artigo 4o da Lei no 6.404/76. Participação nas Assembleias: nos termos do Artigo 126 da Lei no 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores, para participar e deliberar na Assembleia Geral o acionista deve observar que: além do documento de identidade, deve apresentar, também, comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante; caso não possa estar presente à Assembleia Geral, o acionista poderá ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Sociedade, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. Documentos à Disposição dos Acionistas: este Edital de Convocação e a Proposta do Conselho de Administração estão à disposição dos acionistas na Sede da Sociedade, Praça Pio X, no 79, 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-020, e na Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, Instituição Financeira Depositária das Ações da Sociedade, Avenida Paulista, 1.450, 7o andar, Bela Vista, São Paulo, SP - CEP 01310-917, e estão sendo, inclusive, disponibilizados no Site www.bradesco.com.br/ri - Informações sobre o Banco BERJ S.A., e nos sites da BM&FBOVESPA e CVM. Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos no Site de Relações com Investidores - www.bradesco.com.br/ri - Informações sobre o Banco BERJ S.A., na Rede de Agências Bradesco ou por intermédio do e-mail governancacorp@bradesco.com.br. Rio de Janeiro, RJ, 30 de maio de 2012. Lázaro de Mello Brandão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\n31.5, 1º e 4.6.2012\r\n\r\nId: 1318139"
                        ],
                        "1304854": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ: 73.178.600/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019528, com validade até 07 de maio de 2015, aprovando a localização e construção de um conjunto habitacional constituído de 3.476 unidades, com 4 condomínios independentes distribuídos em 53 blocos, numa área total de 144.459 m², com supressão vegetal de 10.871 indivíduos exóticos, na RODOVIA WASHINGTON LUIZ ENTRE OS KM 02 E 03, LOTE 04 - VILA SÃO LUIZ, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/511410/2010) \r\n\r\nId: 1304854"
                        ],
                        "1310469": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TELHAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nSIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.702.767/0001-16\r\n\r\nTELHAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN019632, com validade até 17 de maio de 2012, que a autoriza RESERVA LEGAL - desmembrado de maior porção do Sítio São José, está situado às margens da BR 393 no Km 124,8, 1º Distrito, no município de Sapucaia, com área de 51.875,70 m², de propriedade da empresa Telhar Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.702.767/0001-16.Matrícula nº 5.396, Livro nº 2-U do Cartório do 2º Ofício de Sapucaia, RJ. (Processo n°: E-07/502704/2012) \r\n\r\nId: 1310469"
                        ],
                        "1319094": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.016.841/0001-39\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nJFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP, através do Processo Nº 5381/12 a Licença DE INSTALAÇÃO - LI, para a construção de grupamento residencial multifamiliar com 15 pavimentos, situado na Rua Kaiser Abraão - lotes 5,6,7 e 8 da quadra 11 - Parte de uma área com 12.000 m2 - Jardim América - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1319094"
                        ],
                        "1315924": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.000.167/1055-58\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019698, com validade até 24 de maio de 2017, que a autoriza a implantar e operar área de armazenamento de materiais e equipamentos diversos não contaminados, incluindo abastecimento de empilhadeiras e guindastes, na RUA S-2, QUADRA Z3, LOTES 1A, 3, 4 e 5 LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS - 6º PROLONGAMENTO, NOVO CAVALEIROS, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/505909/2010)\r\n\r\nId: 1315924. Por ofício"
                        ],
                        "1319105": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.016.841/0001-39\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nJFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP, através do Processo Nº 5384/12 a Licença DE INSTALAÇÃO - LI, para a construção de grupamento misto composto por um bloco residencial e um comercial, com 15 pavimentos, situado na Rua Deputado Otávio Cabral - parte de uma área com 12.000 m2 - Jardim América - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1319105"
                        ],
                        "1317223": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IMUNIPRAG DEDETIZADORA E CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.229.226/0001-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIMUNIPRAG DEDETIZADORA E CONSERVADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019714, com validade até 29 de maio de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, EM TODO O TERRITÓRIO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/505576/2009) \r\n\r\nId: 1317223"
                        ],
                        "1319096": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.016.841/0001-39\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nJFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP, através do Processo Nº 5382/12 a Licença DE INSTALAÇÃO - LI, para a construção de edificação residencial tipo Apart Hotel com 15 pavimentos, situado na Rua Luiz Murat, parte de uma área com 12.000 m2 - Jardim América - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1319096"
                        ],
                        "1310413": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TELHAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.702.767/0001-16\r\n\r\nTELHAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019630, com validade até 18 de maio de 2017, que a autoriza FABRICAÇÃO DE TELHAS METÁLICAS, PERFIS ESTRUTURAIS E TUBOS COM COSTURA EM AÇO, na RODOVIA BR 393, KM 124,8 - 1º DISTRITO, município de SAPUCAIA. (Processo n°: E-07/503915/2011) \r\n\r\nId: 1310413"
                        ],
                        "1310118": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENGEFEC ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 74.104.589/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENGEFEC ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016279, com validade até 13 de abril de 2015, que a autoriza a realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, todos os bairros, e todos os municípios. (Processo n°: E-07/201387/2008).\r\n\r\nId: 1310118"
                        ],
                        "1311846": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.139.910/0029-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN019565, com validade até 17 de maio de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV em concomitância com recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RUA ITAPIRU, 941, TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/203504/2005).\r\n\r\nId: 1311846"
                        ],
                        "1315960": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARKO SISTEMAS METÁLICOS DE CONTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 09.054.570/0001-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARKO SISTEMAS METÁLICOS DE CONTRUÇÃO LTDA, torna público que recebeu da Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP - através do processo N° 1468/12 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 021 - SEMAAP com validade até 10 de maio de 2017, que autoriza a operar uma unidade industrial para Fabricação de Estruturas metálicas - Sistema de Cobertura metálica Roll-on e Jois in time, NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAGUAÍ, QUADRA B, LOTES 02,03,04,05,06,19,20,210E 22 - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1315960"
                        ],
                        "1318287": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRIMUS IPANEMA AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.662.209/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPRIMUS IPANEMA AGROPECUÁRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019711, com validade até 28 de maio de 2015, para realizar obras de implantação de loteamento industrial, constituído de 87 unidades, numa área total de 928.001,88 m², na RODOVIA BR-101, KM 159 - SEVERINA, município de MACAÉ. (Processo n. E-07/511255/2010) \r\n\r\nId: 1318287"
                        ],
                        "1319097": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.016.841/0001-39\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nJFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP, através do Processo Nº 5383/12 a Licença DE INSTALAÇÃO - LI, para a construção de grupamento residencial multifamiliar com 15 pavimentos, situado na Rua Panamá - lotes 5,6,7 e 8 da quadra 11, e parte de uma área com 12.000 m2 - Jardim América - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1319097"
                        ],
                        "1297939": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAXXI BEVERAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.346.426/0001-55\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMAXXI BEVERAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019388, com validade até 24 de abril de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poços tubulares, com a finalidade de uso consumo e higiene humana e industrial (fabricação de refrigerantes), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 8,00 m³/h; Vazão média: 7,00 m³/h; Volume mensal: 3.120,00 m³; Tempo: 13 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 39' 29,30” S e Long. 43° 16' 59,90” O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 2; Vazão máxima instantânea: 7,00 m³/h; Vazão média: 6,00 m³/h; Volume mensal: 2.100,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 39' 28,10” S e Long. 43° 17' 0,80” O; Lançamento: Volume máximo diário: 10,40 m³ em rede de esgotos.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/500195/2011\r\n\r\nId: 1297939"
                        ],
                        "1317219": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEBLON HOTELEIRA S. A\r\n\r\nCNPJ nº 33.272.220/0001-23\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Leblon Hoteleira S. A. a se reunirem, em 1ª Convocação em Assembléia Geral Extraordinária, às 11:00horas do dia 6 de julho de 2012, na sede social da empresa, à Rua Visconde de Pirajá n°524, na Cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) reforma do Estatuto Social; b) destituição dos atuais administradores da Companhia; c) instalação do Conselho de Administração da Companhia e eleição de seus membros; d) fixação da remuneração anual global da administração da Companhia; e) substituição dos atuais membros do Conselho Fiscal da Companhia; f) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2012. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1317219"
                        ],
                        "1318726": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMUNICADO À PRAÇA\r\n\r\nLÉA DE OLIVEIRA FURTADO, brasileira, viúva, funcionária pública aposentada, CPF 005.302.717-53, RG nº 733590 - IFP em 11 de agosto de 1953, residente e domiciliada na rua Carlos de Vasconcelos nº 76, apto 402, Tijuca, município do Rio de Janeiro, RJ, vem através deste comunicado informar que tomou conhecimento da abertura de empresa em seu nome, com sede na Rua Nilo de Souza Viana nº 477, CEP 28.970.000, Boa Perna, Município de Araruama, inscrita no CNPJ sob nº 14.498.506/0001-87, com a finalidade de explorar a comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns. Da mesma forma foi aberta conta bancária no Banco Itaú, agência 4563, c/c 34013-4. Dessa forma vem a signatária declarar, pelo presente comu nicado à praça, que não só a empresa como a conta corrente não se originaram de sua iniciativa, sendo portanto decorrente de fraude. Assim, qualquer transação ou negócio realizado com base nesta empresa, não tem qualquer validade, não respondendo a signatária por qualquer compromisso assumido, sendo certo ainda que todas as providências legais para por fim a este abuso estão sendo tomadas. Araruama, 31 de Maio de 2012. Léa de Oliveira Furtado\r\n\r\nId: 1318726"
                        ],
                        "1319141": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TERRA BRASIS RE S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. nº 12.909.684/0001-28\r\n\r\nDeclaração de Propósito - Claudio Pracownik, brasileiro, casado, advogado, portador do documento de identidade OAB/RJ nº 72.422, inscrito perante o C.P.F./M.F. sob o nº 001.189.617-56, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Minas da Prata, nº 30, cj. 122 - parte, Vila Olímpia, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Declara sua intenção de compor o Conselho de Administração da Terra Brasis Resseguros S.A. (futura denominação da Terra Brasis RE S.A.); e Bernardo Nolasco Rocha, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 10.821.555-9 IFP-RJ, inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 089.366.427-82, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Minas da Prata, nº 30, cj. 122 - parte, Vila Olímpia, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Declara sua intenção de compor a Diretoria da Terra Brasis Resseguros S.A. (futura denominação da Terra Brasis RE S.A.). Ambos declaram que preenchem as condições estabelecidas nos artigos 3° e 4º da Resolução CNSP n° 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarecem ainda que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Coordenação-Geral de Registros e Autorizações - CGRAT. Avenida Presidente Vargas, nº 730 - Centro - CEP 20071-900. Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSão Paulo, 1 de junho de 2012\r\n\r\nClaudio Pracownik\r\n\r\nBernardo Nolasco Rocha\r\n\r\nId: 1319141"
                        ],
                        "1318560": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MJ. COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ:01.448.324/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMJ. Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente - SEMA, através do processo nº 2903/2011, com validade no prazo de 10 de maio de 2016, para Nova Construção e Acréscimos de Edificação em Arraial do Cabo, código 33.11.99.\r\n\r\nId: 1318560"
                        ],
                        "1318009": [
                            "V - Convocação",
                            "CHANTAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação: São convidados os Srs. Acionistas da Chantal Comércio e Indústria de Roupas S.A., a se reunirem em AGO/E, a realizar-se dia 14/06/2012, às 12:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, parte, nesta cidade. Ordem do Dia da AGO - Os sócios irão deliberar sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2011; b) Destinação dos Lucros; c) Eleição da Diretoria. Ordem do Dia da AGE - Os sócios irão deliberar sobre: d) Alteração da razão social, atividade e endereço da empresa; e) Consolidação dos Estatutos da empresa; f) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30/05/2012. Laura Juanita Wacheleski - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1318009"
                        ],
                        "1319164": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.846.981/0001-46 NIRE: 33.3.0029023-1 \r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. (\"PORTX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada, em segunda convocação, no dia 13 de junho de 2012, às 10 horas e 30 minutos, na Praia do Flamengo n.º 66, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação da totalidade do patrimônio líquido da Companhia por sua controladora MMX Mineração e Metálicos S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.115/0001-49 (\"MMX\" e \"Incorporação\", respectivamente); (ii) a ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da Companhia (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/76 e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76; (iii) a aprovação dos Laudos de Avaliação; (iv) a aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da Companhia; (v) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive a subscrição do aumento de capital da MMX em nome dos acionistas da Companhia e providências perante as repartições públicas competentes; e (vi) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação. Nos termos do artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas dissidentes poderão optar por receber o valor do reembolso de suas ações com base no valor patrimonial das ações da PortX a preços de mercado, tendo em vista que a relação de substituição prevista no Protocolo e Justificação de Incorporação é menos vantajosa do que aquela calculada com base nos patrimônios líquidos das Companhias a preços de mercado. Somente poderão exercer o direito de recesso os acionistas que comprovadamente eram titulares de ações de emissão da Companhia até o fechamento do pregão da BM&FBOVESPA realizado em 10 de maio de 2012. Ações adquiridas a partir do dia 11 de maio de 2012, inclusive, não conferirão direito de recesso aos seus novos titulares. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site da Companhia (www.xportx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012. PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1319164"
                        ],
                        "1319157": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\" ou \"MMX\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada, em segunda convocação, no dia 13 de junho de 2012, às 15 horas e 30 minutos, na Praça Mahatma Gandhi, nº14, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação pela Companhia da totalidade do patrimônio líquido de sua controlada PortX Operações Portuárias S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 12º e 13º andares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.846.981/0001-46 (\"PortX\" e \"Incorporação\", respectivamente);\r\n\r\n(ii) a ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da PortX e da Companhia e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da PortX (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/76 e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da PortX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76;\r\n\r\n(iii) a aprovação dos Laudos de Avaliação;\r\n\r\n(iv) a aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da PortX;\r\n\r\n(v) a aprovação do aumento do capital social da Companhia em razão da Incorporação, no montante de R$ 68.796,26 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), mediante a emissão de 1.768.250 (um milhão, setecentas e sessenta e oito mil, duzentas e cinquenta) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, que serão subscritas e integralizadas com o patrimônio líquido da PortX, nos termos do Protocolo;\r\n\r\n(vi) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o aumento de capital social decorrente da Incorporação;\r\n\r\n(vii) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; e\r\n\r\n(viii) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mmx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nMMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1319157"
                        ],
                        "1318204": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTROLES GRÁFICOS DARU S/A\r\n\r\nCNPJ 61.793.691/0001-12\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária , que se realizará no dia 11 de julho de 2012, às 14 horas, na sede social, Av. Itaóca, 2264 - Inhaúma, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: AGO: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Estabelecer a remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2012; c) Assuntos de interesse geral. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art.133 da Lei 6404/76, com as alterações da Lei 10303/2001 relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2012. Eduardo Dain Margulies - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1318204"
                        ],
                        "1318140": [
                            "V - Convocação",
                            "TABU - PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ N° 27.839.323/0001-20 - NIRE 33.3000.1122-6\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da Tabu - Participações e Investimentos S/A (a \"Companhia\") convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 11 de junho de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, 633, sala 202 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Retificar o item (vi) das deliberações contidas na Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2010 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em sessão de 27 de dezembro de 2010 sob nº 00002130118; (ii) Alterar a composição da diretoria, através da destituição e eleição de novos membros; (iii) Fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia; (iv) alterar o endereço da sede social e foro da Companhia, que passará a ser na Cidade de São Paulo/SP, e aprovar a abertura de filial na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Por consequência, alterar o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; e (v) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Companhia. Instruções e Informações Gerais: Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, em observância aos artigos 124 e 135 da Lei nº 6.404/76, o projeto do novo Estatuto Social da Companhia, com o endereço da nova sede e filial, além de documentos correlatos às matérias constantes da presente ordem do dia, se houver. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012. Ralf Lundgren - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1318140"
                        ],
                        "1317731": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\n(nova denominação da Brasil Telecom S.A.)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.3.0029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral de Debenturistas \r\n\r\n5ª Emissão de Debêntures Simples e Não Conversíveis\r\n\r\nA Oi S.A. (nova denominação da Brasil Telecom S.A. - \"Emissora\") vem convocar os Srs. Debenturistas da 5ª emissão a se reunirem em Assembleia Geral a ser realizada no dia 15 de junho de 2012 às 15:00 horas, na sede da Emissora, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar/parte - Botafogo, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração da Cláusula 4.12 (Resgate Antecipado Facultativo) da Escritura Particular da 5ª Emissão, sendo a 4ª Pública, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública da Companhia, celebrada em 20 de junho de 2006.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa à Ordem do Dia estará à disposição na Companhia, na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ e na sede social do Agente Fiduciário - Pavarini DTVM Ltda, na Rua Sete de Setembro, 99, 24º andar, Rio de Janeiro, RJ, para exame pelos Srs. Debenturistas.\r\n\r\n2. O Debenturista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nOi S.A.\r\n\r\nId: 1317731"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1313435": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ATG\r\n\r\nCNPJ: 27117456/0001-92\r\n\r\nCONCLUINTE do Ensino Médio - 2003/1 - Fabio Noronha Ribeiro, Maria Orlange Cordeiro - 2009/2 - Nilce Marilia Moreira de Oliveira - 2010/1 - Mario Eduardo da Silva Abreu - 2010/2 - Ana Paula Rabello Pereira, André da Silva, Bernardo de Matos Alves Dias, Elis Gonçalves da Silva Junior, Leonice Moreira dos Santos, Simone de Caldas Santana da Silva, Marco Antonio Moreira Inácio.Diretora: Marlyce Pereira Almeida de Oliveira Reg. 1731-Mec- Secretário: Mario Jorge Ferreira Reg. 275997-5. CEN/FNE, Professora Inspetora Escolar: Adriani Pinheiro Freire Mat.: 0956861-9. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/05/2009O cliente efetuou o pagamento em 31/05/2012.\r\n\r\nId: 1313435"
                    ],
                    "1317864": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ 31917669/0001-76\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE. ANO 2008. Bruno Ricardo de Andrade Ribeiro. ANO 2011. Leandro Zanardi Falcão/ Suellen do Nascimento Figueiredo. \r\n\r\nId: 1317864"
                    ],
                    "1280011": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0001-18\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Travessa Santa Martinha - 103 - Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a Relação de Alunos aprovados no Curso de Habilitação Profissional Plena de Técnico em Podologia-Aproveitamento de Estudos. Publicado em Diário Oficial 15/01/2004 - Fls 5 - Parte V. Onde se lê: Rose Antunes de Melo leia-se verdadeiramente: Rose Antunes de Melo Silva Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg. nº 790 - MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94; Professora Inspetora Escolar: Sonia Christina Jucá; Mat.: 09425521.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO NOMINAL DE ALUNO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/03/2012O cliente efetuou o pagamento em 31/05/2012.\r\n\r\nId: 1280011"
                    ],
                    "1318032": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ELZA CAMPOS\r\n\r\nCNPJ: 33.152.877/0001-57\r\n\r\nA Diretora do Colégio Elza Campos, mantido por Jardim Escola Elza Campos LTDA, situado na Rua Antônio Basílio, 135 - Tijuca - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio - 2011 - Aline Ferreira da Costa; Aline Machado Gomes de Mattos; Andressa Santoro Faber Fidalgo; Marcela Lèbre Drummond Reis; Tatiana Peçanha Neiva Ribeiro - Diretora Substituta - Sandra Maria Oliveira Pinto - Registro 9702433 - DEMEC/RJ, Secretária - Magda Raquel de Almeida Cabra, Registro n° 1245 FL51 - FEUDUC. Professora Inspetora Escolar Miriam Moreira de Frias Nascimento - Matrícula 0942665-1.\r\n\r\nId: 1318032"
                    ],
                    "1314483": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MANUEL PEREIRA\r\n\r\nCNPJ 30786271/0001-85\r\n\r\nConcluinte: Segundo Grau: 1974 - José Paulo Gonçalves. 1991 - Jairo Manhães Guimarães. Apostila: Onde se lê no D.O. de 19/04/2011, página 69, parte V, Ensino Médio e o Curso Técnico de Informática, Roger Oliveira Melo Dionisio, leia-se Roger Patrício de Figueiredo. \r\n\r\nSecretário: Gentil Gomes Cunha - Registro Nº 81 - RJ - MEC. Diretora: Maria Beatriz Mina de Almeida Lima - Registro EP 9401669 - RJ - MEC.\r\n\r\nId: 1314483"
                    ],
                    "1318207": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO \r\n\r\nDE ASSIS\r\n\r\nCNPJ: 00822191/0003-39\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Em 2010: Angélica da Silva Rodrigues, Gleyce Rodrigues Soares, Joselânia Pereira de Araújo André. Em 2011: Carlos Magno Ribeiro Prado, Caroline Alves Duarte, Cláudia Helena Monteiro Bandeira, Claudio Luiz Abreu de Souza, Creuselir Nascimento de Jesus, Cristianne Campos Adão, Cristiane Moreira Couto Maurício, Cristianne de Paula da Conceição, Daniela Batista do Nascimento de Carvalho, Danielle Cristina da Fonseca Silva, Danielle Santos Molinário, Daniely Garcia Pereira, Daiany da Silva de Oliveira, Dayse Mary Siqueira do Nascimento, Delí Rodrigues Mariano, Dimas Bispo dos Santos, Diego de Oliveira Dias, Elizabeth da Silva Plinio dos Santos, Edna Batista de Faria, Edilma Soares e Silva, Érika Costa da Cunha Busquet, Estefania Ferreira Ramos, Ester Pereira Costa, Fabiana Lopes de Santana, Felicia Silva dos Santos, Fernanda de Araujo Macedo, Fernanda Mendes Melo, Feliciano Peres Júnior, Franciele Marins Calazans, Iracema da Rocha Silva, Isabel Cristina Siqueira da Silva Vianna, Janaina Lopes Antonio, Janibete Jacinto da Silva, Juliana Maia de Assumpção, Juliana Maria Gomes do Nascimento, Karina Rodrigues Machado Vasconcellos, Luciana Guimarães de Almeida Bauer, Lucilene de Jesus, Marcele Souza Gomes Torquato, Nilda Rosa Ribeiro, Priscila dos Santos Lins Souza, Rafael Gonçalves da Silva Lopes, Raquel Cren da Silva. TÉCNICO DE ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO Em 2007: Maria das Dores Vieira. Em 2009: Cristina Ferreira Almada. Em 2010: Dayana Ribeiro Marques, Emerson Nascimento da Silva, Marly Domingos Babosa Silva,Roberta Pereira Petrucci Carvalho. EM 2011: Rita de Cassia dos Santos Cruz. ENSINO MÉDIO - EJA Em 2001: Samuel Santos Quintana. Em 2008: Rodrigo Melo Nascimento. Em 2011: Reinaldo Rodrigues Pereira Junior.\r\n\r\nId: 1318207"
                    ],
                    "1310903": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0001-18\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Travessa Santa Martinha - 103 - Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna publica a Relação de Alunos aprovados no Curso de Habilitação Profissional Plena de Técnico em Podologia no ano de 2005: Vania Lucia Verdan 2009: Rayanne Souza de Lemos 2010: Mariana Comba Grucci, Rose Baltazar Mendonça 2011: Andrea Andrade de Souza Lima, Eliane Ferreira dos Santos Oliveira 2012: Ana Rita Gomes da Silva, Angélica da Silva Neves, Carolina Cristina Felix do Sacramento, Elisangela Siqueira Alves,Elizabeth Strube Cardoso, Fagna Cedraz da Silva, Henrique dos Santos Raeder Auar, Jaqueline Miranda da Silva Santos, Kilma Maria Pessoa de Lima, Maria Lucia da Silva Bruno, Maria Rosa Rodrigues Pereira, Renata Barros Cardoso, Rosemary de Souza, Rosemary Fernandes da Silva, Rubem Affonso Peres Neto, Sirlene Alves Vieira, Sheila Pereira da Silva Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg. nº 790-MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94; Prof. Insp. Escolar: Lucicleide de Morais Candal; Mat.: 09679846\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES CURSO TECNICO DE PODOLOGIA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 31/05/2012.\r\n\r\nId: 1310903"
                    ],
                    "1317940": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA ALEMÃ CORCOVADO-EXPERIMENTAL\r\n\r\nCNPJ 33616707/0001-86\r\n\r\nO Diretor da Escola Alemã Corcovado-Experimental, mantida pela Associação Escolar e Beneficente Corcovado, localizada nesta cidade do Rio de Janeiro, a Rua São Clemente, 388 - Botafogo, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio de 2011: Alexandre Sacha Paape Casanova, Alice Alberti Faria, Ana Clara Vianna Martins de Almeida, Ana Cristina Nogueira Pessanha De La Cal, Ana Elisa Schumacher Pires de Sá, Ana Julia Guinle de Mello, Ana Luiza Ramos Fernandes, Anna Anselmo Schneider, Anna Norén Flynn, Anne Fuschshuber Soares, Bruna Borges Duarte Gonçalves de Castro, Bruna Coimbra Muricy, Bruna Raffo de Oliveira, Carolina dos Anjos Sampaio, Carolina Jia Lin Kang, Daniel Felix Woche Buccini, Dario Harald Rudolf Moor, David Dodel, Diego Sarmento Pereira, Eric Reis, Erik Bojunga, Felipe Diniz Berardo Zaeyen, Felipe Ilg Leite de Castro, Gabriel Mauro Spillmann, Gabriela Vieira Leonardos, Gabrielle Didion Marques Conte, Giovana Möller Nesi, Hanna Adnet Giangrande-Hoffmann, Hannah Aders, Hans Enrique Rodriguez Rivas, Helena Seyfarth de Souza Porto, Henrique Ostmann Proença de Gouvêa, Iara Forstreuter, Isabel Delgado Schneider, Isabel Stefanie Petrick, Isabella Buck Shores, João Pedro Monteiro Freire Ribeiro, Julia Chindler Silva, Julia Söhnchen Victor Rodrigues, Juliana de Andrada Tostes Gerbauld, Karina Rodrigues Cambeiro Gieler, Karol Mendes de Almeida Scherer Navarro, Kelvin Krein, Kim-Nicolas Zech, Klaus Fischer Guimarães, Laila de Albuquerque Schlüter, Lorena Alvarez Paranhos, Lorenzo von Lachmann Jonas, Lucas Forastiere Silveira Jupy, Luisa Vieira Codeço Marques, Luiza de Mello Martin, Luiza Freire Nasciutti, Manuela Fortes Lorenzo, Manuela Nadine Moritz, Marcus Vinicius Paes Ferreira, Maria Alessandra Owczarzak, Maria Gusmão Estellita Lins, Marina Nogueira Waetge, Mayana Ferreira Bruno Läuppi, Mayra Buschle, Nathalia Mancebo Cardoso Pires, Nicole Barroso Mangelli Decnop, Nina Teckla Bonoro Gudme, Patrick Pougy Dauelsberg, Paula Guerra Cabral Ferreira de Souza Cunha, Pedro Bueno do Prado Ferro, Pedro Henrique Martins Bandeira de Abreu Pires, Rafaela Reis Torrealba, Rhaisa David Braga da Cunha, Rodrigo Carvalho da Costa, Rodrigo da Rocha Gurgel do Amaral, Rodrigo Pereira de Andrade, Sergio Gustavo Mendonça Pyrrho Moreira, Stefan Johannes Owczarzak, Taissa Fontenelle Sily de Assis, Thomas Höhn de Vasconcellos, Victor Correia Baptista Monica Ramos, Vitor Galdeano Barsotti, Vivian Vidal Marsili, Yann Vieira Ferreira Anchieta Mattos, Yasmin Alvarez Ávila. Diretor: Valdir Ricardo Rasche - registro E-03/5700882/97, Secretária: Janes Paes Ferreira - registro 287/98 CIE/SEE - Professor Inspetor Escolar: Zarifa Nacif Lube - matrícula 0956805-6.\r\n\r\nId: 1317940"
                    ],
                    "1317873": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXAME - COLÉGIO E VESTIBULARES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO EXAME DE MACAÉ - LTDA.\r\n\r\nCNPJ - 04.464.101/0001-74\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PORTARIA E/COIE.E Nº1756, DE 08/12/03 D.O.15/12/2003\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO - TURMA: 3001 - ANO 2011 - Ana Carolina Almeida Rego; Ana Lydia Silva Menezes; Anastassia Viatcheslavovna Priimenko; Anne Estevão Oliveira; Anne Karolline Ramos Chaves; Ariela Cardoso da Silva; Bárbara Barroso Simões; Beatriz Moraes Pereira; Camila Gonçalves Jezini Monteiro; Carlos Eduardo Ramos Cardoso; Cristiane Rossi Souza; Fernanda Elias de Andrade; Fernando Gabriel de Souza Sacramento; Isabella Veras Costa Aguiar; João Pedro Dreyer de Souza Bruno; Juliana Gomes Barbalho; Kássia dos Santos Chebli; Laís Stella de Mendonça; Larissa Machado Sabino; Luca Sá Freire Souza; Lucas Silva de Souza Pereira; Luiza Araujo Tavares; Paola Caroline Matheus Nunes de Oliveira; Priscila de Oliveira Barreto; Priscilla Dutra Mendes; Rafaela Vidal Boghi; Rafaelly dos Santos Meireles; Raynan de Souza Aguilar; Sulanie de Oliveira; Victor Pires Mendonça - Turma 3002 - Amanda Silva Figueiredo; Anne Fonseca Marcílio Nunes; Anne Louise Palmeira Gomes; Camile de Oliveira Layber; Danúbia Alves Mendes; Erick Barcelos de Souza; Gabriela Azevedo Pinheiro; Giulia Fernanda Correia; Gustavo Furtado Cruz Ribeiro; Isnayra Costa Corrêa; João William Norris Affonso; Juliana Mouzer da Silva Proença; Kemilly de Souza Nascimento; Kynnie Williams Temoteo; Laila Anchieta da Silva; Larissa Junger Denucci; Letícia Ferreira Sigmaringa; Lucas Fortes Santos; Marcelo Cuiabano de Castro Paes; Mariana dos Santos Martins; Nicole Gomes André; Ranieri Lima de Menezes Duarte; Raquel Mendonça dos Anjos Duarte; Rodrigo Antunes Guimarães; Ruan Alves de Vasconcellos; Ruann Carllos Mamede de Souza; Sara de Aguiar Souza Sílvia Xavier Bregueram; Stephanie Godinho Tausch; Thaís Moreno Dias Rodrigues; Thiago Souza Matos Pinheiro; Vitor Florencio Gonçalves; Yasmim de Souza Lopes; Yohan Peixoto Vilela. Diretora: Magali de Souza Almeida Reg. MEC 2123; Secretária: Roseanny Edwards de Lima Paes REG.092; Professor Inspetor Escolar: Rita de Cássia Silva - Matrícula 0956447-7 - Diana Moreira Souza - Matrícula 0956350-3.\r\n\r\nId: 1317873"
                    ],
                    "1318933": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nAlunos Concluíntes: Técnico em Transações Imobiliárias: 2003: Tatiana Araujo Coutinho Pereira; 2010: Luciane Silva Pinheiro; 2011: Aliomar Porto Seiblitz Guanaes; Bianca de Paula Santos Morceli; Bruno Gutemberg Machado; Candido Augusto Rodrigues Pinto Perfeito; Carla da Conceição Batista Anselmo da Silva; Carla Seabra Gomes Romero; Carlos Alberto Barbosa; Carlos Eduardo Gomes Lima; Carlos Eduardo Monteiro Braz; Carlos Guilherme Melca Franco; Carlos Henrique Gouveia Brotto; Carlos José Marques de Barros; Carlos Roberto da Silva Rosa; Carolina Cavalcanti da Silva Passos; Catia Regina Tostes Gomes; Celso Alves da Silva; Cesar Chaves de Araujo; Charles Steele; Cintia Viana Ramos; Claudia Resende Cury; Claudio Luis de Assis Machado; Claudio Marinho de Pinho Pontes; Claudio Sergio de Almeida Carneiro; Claydson Vasconcelos da Silva; Cleisson de Castro Gomes; Clovis Alves da Silva; Cristiane Bastos Raed Bolzan; Cristiane Moraes Vianna; Cristiano Almeida da Costa; Cristina da Silva Abreu; Cristina Maria Raposo Freitas da Silva; Cristina Muniz; Danielle Santiago de Lima; Danilo Silva Campos; Danubio Prado da Fonseca; Danton Tomé de Souza Aguiar; Débora Campos Fontes; Debora Mendes Reiche da Silva; Denise Rosa de Souza; Dino Rodrigues; Diógenes Lemos Berger; Diogo Santos Monvoisin; Edenilde Almeida Magalhães; Edivaldo Araujo de Souza; Edmo de Paiva; Edson Esperança Ribeiro; Eduarda Cunha Beranger; Eduardo Brener Nunes; Eduardo Rebello Felicia; Eduardo Souza do Amaral; Eduardo Teixeira de Santana; Eduardo Teixeira Espíndola; Edvaldo da Costa; Efraim Valadares Faria; Eliana de Andrade Accioly Borges; Eliana Machado de Almeida; Eliane Dias de Freitas; Elio José de Oliveira Dias; Elizabeth Vieira Torres Homem; Elizabeth Machado Cabral; Elizelma Maria Ventura Malicia; Elyzeane de Souza Alves; Ellon Figueiredo da Silva; Elson Luiz Almeida Camargos; Eustane Aparecida Martins Nascimento; Evandro de Sá Calixto; Evandro Reinaldo de Assis Costa; 2012: Alice Gomes da Silva Silvestre; Juliana Ferreira dos Santos; Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203; Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012 Inspetoras: Glaucia Lannes de Carvalho Silva Matr. 0966873-2 e Eliana Martins Santos Sant'Ana Matr 09668633.\r\n\r\nId: 1318933"
                    ],
                    "1318813": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Claudio Batista Barcelos. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Alair Modesto da Silva Filho, Cassio Limeira Martins, Charleston Duarte Ferreira. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Deladier Venturine. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Emerson Fernando Felix da Cruz. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Carlos Henrique de Souza Olegário. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Jean Ferreira Leão, José Diogo Nardes Ferreira. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Alessandro Carvalho Machado, Jardelier Leite dos Santos. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Joelma Miranda Luiz. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Thais Regina Andrade dos Santos. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Rita de Cassia Santana Alves. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Alessandro Rocha de Jesus. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Cristiano Aparecido da Costa Santos, Edmilson do Nascimento Sobral, Filipe Benevides Cabral, Osmir Pessoa Cabral. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Bruno Eduardo Nascimento de Oliveira, Fabio Marchon de Brito, Flávio de Oliveira Ferreira, Iuren Almeida de Farias Lêu, Jefferson Santos da Silva, Leandro Ferreira Amorim, Marcos Antonio Jeronimo da Silva, Michel dos Santos Barboza, Nancy Mafra de Sousa, Napoleão Martins da Cruz, Peterson Muniz Gasparelli, Robson Rodrigues Brito, Roulian Antunes Sant' Anna de Freitas, Wagner Soares da Silva, Wagner Soares da Silva, Wallas Rodrigues de Pontes. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Cristiano Araujo Portela. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA: Wanderlei Miranda Jorge. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Daniele Dias da Silva, Irene dos Santos Araujo, Sidney Valpaços Alves. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Angelica Cristina de Oliveira Torres Domingos, Cristiana Freitas da Silveira, Luciane Cristina Silva, Monique Soares Mota Ferreira. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Carlos Vagner Mariano Gonçalves. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Leandro Ferreira Nunes, Wilton Neves da Costa. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMINUCAÇÕES: Leandro de Freitas Silvano. ERRATA: Retifico a publicação realizada em 16 de junho de 2011, nº 112, página 8 Parte V, onde constam indevidamente os seguintes nomes: Paula Guedes de Araujo Soares e Jancarson de Almeida Dourado, como concluintes da Escola Técnica Sandra Silva do ano letivo de 2011. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Regina Celi Simas Palha - Matr. 168.949-6/SEE. \r\n\r\nId: 1318813"
                    ],
                    "1317897": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE FREGUESIA\r\n\r\nCNPJ: 07.804.419/0001-45\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino, Entidade Mantenedora Grupo Preparatório Aristóteles Ltda., situado na Rua Xingu, 125 Freguesia - Jacarepaguá, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes da 3ª série do Ensino Médio do Curso Regular do ano letivo de 2010 - Mariana de Vasconcellos Novais./ 2011 - Alanna Magalhães de Deus Cotrim, Ana Carolina Oliveira Barboza, Ana Luiza Fonseca Gomes, Ana Luiza Lage Castro dos Santos, André de Freitas Valentim Rodrigues, André Franco da Cunha, André Luiz Dias Lima Bonfim, Andrei Luiz Monteiro Wandermurem, Augusto Gonçalves de Azambuja, Bernardo de Andrade Valverde Deiró Gomes, Camila Colares Fernandes, Carlos Felipe Castro Coelho, Carmen Manuela Fonseca dos Santos, Carolina Machado Fagundes, Caroline Neves Piancó, Caroline Passos Caldas Ramos, Daniel Baptista Schulz, Daniel Mattos de Carvalho Sanches da Silva, Danilo de Paula da Silva Cruz, Débora Albuquerque Vidal, Demétrio Matheus dos Santos, Eric Fernandes de Albuquerque Maranhão, Evanildo Nogueira da Silva Junior, Felipe Cossatis, Felipe Di Maio Barreto da Ponte, Fernanda Aleluia Alecrim, Gabriel Azevedo Fioretti, Gabriel Conceição da Silva Tinoco, Gabriel Farrel Côrtes, Gabriela Meirinho Souto, Gabriela Pujol Silveira Pinto Alves, Giovanna de Souza Loiola, Guilherme Luíz Carvalho Serra, Guilherme Renan de Menezes Silva, Gustavo Jacoud Penedo, Ingrid Nunes Barroso Figueirêdo, Isabela de Oliveira Silva, Isabella Oliveira Roman, Isabelle do Valle Munhós, Iuri Valladares Bloch, Jessica Miranda Di Maio, João Carlos Ribeiro Ferreira, João Carlos Valencio de Souza, João Marcos Mesquita, João Paulo Cardoso Bittencourt, Julia Carneiro Vieira, Júlia Menezes Ferreira, Júlia Rocha Nadaes, Julyana Oliveira da Costa Ribeiro, Lisa Oliveira Bernardes, Livia Yumi Yomura, Liz Neves Marques, Luan Ribeiro de Araujo, Lucas Barros Rodrigues, Lucas Carrarini Cabral, Lucas de Oliveira Bressani, Lucas Di Maio Barreto da Ponte, Lucas Monteiro Ferreira, Luciana Castagnet de Carvalho Possi, Luiza Amorelli França, Luiza de Oliveira Lima Silva, Marcela de Oliveira Gonzalez, Mariana Cotrim Freitas, Marina Merlo Guimarães, Matheus Furtado de Almeida Vasconcellos, Nathalia Cancio Damasceno Granado, Nathalia Forte Cardozo, Pâmela Vasconcelos de Farias Faro, Paula Camilla de Barros Salabert Wai, Paula Caroline Tomaz Medeiros, Paula da Silva Pellegrino, Pedro da Silva Castello Branco Silva, Pedro Gomes Moura Santos, Pedro Henrique Fontes Rodrigues, Pedro Henrique Mesquita Machado, Phelippe Rodrigues Gabriel, Rafael Amorim dos Santos, Rafaella Ponce de Almeida Guimarães, Raíssa Christini Chaves Santiago, Raíssa Mendonça da Costa, Raphael Oliveira de Jesus, Rebeca Alves Nolasco, Renata Sá da Costa, Rodolpho Caeiro dos Santos, Silvia Larisse Alves de Oliveira, Stephanie Meneses de Almeida, Stephanie Nunes Gomes Gavilan, Tatiana Bartelega Amiccuci Areias, Tatiana da Rocha Machado Costa, Taynara Antunes de Carvalho, Thaís Pereira Chaves, Thalita Moreira Ribeiro da Silva, Thiago Pereira Pacheco Araujo, Wanessa Malvar Leite da Silva, Yan Gomes Esteves, Yasmin de Brito Mendes. Diretora: Profª Elisabete dos Santos - Reg. 0124/04/MEC. Secretária Escolar: Katia Vasconcellos Pinto - Reg. 220/2010/COSAM e Professora Inspetora Escolar: Sonia Cristina de Moraes Meirelles - Matr. 0945470-3.//\r\n\r\nId: 1317897"
                    ],
                    "1317768": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE RADIOLOGIA CULTURAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.206.197/0001-70\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda, situada na Avenida Presidente Kennedy nº 1189 sala 201, Centro. Município de Duque de Caxias, RJ, torna sem efeito a publicação da aluna Zenaide de Jesus Santos do Nascimento do Edital do dia 29 de Outubro de 2004, folha 3. O Diretor da Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda, situada na Avenida Presidente Kennedy nº 1189 sala 201, Centro. Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Técnico em Radiologia Médica e Radiodiagnóstico: Ano de 2005: Samuel Soares da Silva. Ano de 2007: Ana Carla Correia de Souza, Cristienne da Silva Fernandes, Nilvania Barbosa da Silva, Zenaide de Jesus Santos do Nascimento. Ano de 2008: Adriana do Amaral Vieira, Djaylza Tavares Santos, Pedro Paulo Pereira de Alcântara. Ano de 2009: Ana Claudia Silva Braga Cavalcante, Gleice Kelly Vieira Pereira, Josefa Amorim Santos de Lima, Luciana Francelino da Silva, Vanessa Claudia Alexandre do Nascimento Oliveira. Ano de 2010: Adamastor Raimundo de Freitas, Ana Cristina Estevam da Silva, Anderson Angelo Silva de Almeida, Andréa dos Santos Silva, Aurélio Souza da Silva, Célia Cristina Corrêa da Silva, Cintia Regina Matias da Costa, Claudia Maria de Oliveira, Claudio do Carmo Rodrigues, Cleidiane da Cunha Ferreira Carneiro, Cristiane Costa Cavararo, Cristiano Soares de Oliveira, Daiana Lima Reis, Dalila dos Santos Diniz, Daniel João Alegre, Daniela Cristina Oliveira Silva, Daniele Durval dos Santos, Danilo Durval dos Santos, Danubia da Silva Correa, Dário Gomes da Penha Junior, Débora Lima Leite, Denis Guimarães Carvalho, Denise Maria dos Santos de Oliveira, Douglas Ramos de Moura Prima, Edjane de Azevedo Nascimento, Eliane da Costa Moraes, Elisangela Maria da Silva, Erivan da Silva Dias, Fabiano Oliveira da Silva, Fabricio dos Santos Moreira de Souza, Faisa Muritiba Kharoufa, Fernanda Carla de Farias Mendes, Fernanda Rodrigues Paes, Gabriela de Lima Correia Barbosa, Gracimery Reis Barbosa, Grazielli de Souza Coelho, Humberto Roberto da Silva Oliveira Junior, Jaciara Sodre Rangel, Jady Vieira de Souza Junior, Janaina Soares Lima, Janilson Leite Girio, Jorge Alberto Marques Pinheiro, José Roberto de Souza Gomes, Keyla Maria de Almeida dos Santos, Laura Ferreira Freijanes Girio, Leticia Ramos Nicolau, Liara Rodrigues de Melo Silva, Lidia Gonçalo da Silva, Loidelaine de Oliveira Freitas, Luciana da Silva Fontes, Luciana Silva Santos, Luiz Felipe Romanhol de Souza, Luzimar Vindor Guimarães Rangel, Margareth Duarte Bitencort, Maria Paula Xavier de Souza, Patricia Belico Gonçalves, Pedro Paulo Marques Dutra, Rafaela Jeremias Souza, Rafaele Nascimento de Souza Carmo, Ronaldo Antonio de Andrade, Sebastião Francisco de Moura Filho, Simone Alves Teixeira de Brito Marins, Sonia Maria Marcos dos Santos, Tais Ferreira Rezende, Tanara Pio Pereira, Tatiana França da Silva, Tatiana Rodrigues dos Santos, Tatiane Cristina Ramos Trambaioli Nascimento, Vanessa da Silva Lopes, Wagner Dias de Souza, Warlison Gomes de Oliveira. Ano de 2011: Alessandra Batista de Mendonça, Ana Paula Freire da Costa, Jaqueline Pereira Martins, Luiz Antonio Lins dos Reis, Mara Lúcia Barroso dos Santos Alves da Silva, Mariellen de Souza Baptista, Mônica Patricia dos Santos, Robyson Luiz de Oliveira Santos. Diretor: Araci da Silva Neta Martins - Matr: 020256/MEC, Secretária: Marcia Silva Macena - Reg. 02635/MEC, Profª Inspetor Escolar: Tania Pinheiro dos Santos - Matr: 0956331-3. Profª Inspetor Escolar: Rita de Cassia Estephanele Schuster- Matr: 0954002-2.\r\n\r\nId: 1317768"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1319098": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 04/07/2012, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 12116/1967; 12555/1968; 12613/1968; 12620/1968; 12683/1968; 12739/1968; 12775/1968; 12782/1968; 12794/1968; 12796/1968; 12827/1968; 12870/1968; 12888/1968; 12897/1968; 12910/1968; 12921/1968; 12924/1968; 12931/1968; 12934/1968; 12941/1968; 12951/1968; 12955/1968; 12960/1968; 12962/1968; 12964/1968; 12965/1968; 12966/1968; 12976/1968; 12984/1968; 12985/1968; 12988/1968; 12989/1968; 12990/1968; 12993/1968; 12996/1968; 12997/1968; 12999/1968; 13001/1968; 13007/1968; 13008/1968; 13016/1968; 13017/1968; 13018/1968; 13020/1968; 13022/1968; 13023/1968; 13026/1968; 13028/1968; 13030/1968; 13033/1968; 13036/1968; 13037/1968; 13038/1968; 13040/1968; 13047/1968; 13050/1968; 13054/1968; 13056/1968; 13057/1968; 13061/1968; 13062/1968; 13069/1968; 13071/1968; 13072/1968; 13073/1968; 13080/1968; 13091/1969; 13098/1969; 13101/1968; 13102/1968; 13106/1968; 13107/1968; 13109/1968; 13113/1968; 13118/1968; 13122/1968; 13126/1968; 13133/1968; 13137/1968; 13139/1968; 13142/1968; 13145/1968; 13147/1968; 13149/1968; 13158/1968; 13162/1968; 13165/1968; 13167/1968; 13171/1968; 13182/1968; 13187/1968; 13206/1968; 13210/1968; 13212/1968; 13219/1968; 13223/1968; 13228/1968; 13230/1968; 13238/1968; 13240/1968; 13245/1968; 13247/1968; 13248/1968; 13249/1968; 13270/1968; 13292/1968; 13360/1968; 109269/2000; 108944/2001; 110118/2001; 110123/2001; 110706/2001 e 110988/2002.\r\n\r\nId: 1319098"
                        ],
                        "1319142": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 139/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - EXONERAR a assessora MARIA BERNADETE PEREIRA TRAVASSOS do cargo de Assessora Técnica de Assuntos Estratégicos, nomeada pela Portaria nº 208/2011, a contar de 18 de abril de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1319142. Por ofício"
                        ],
                        "1319143": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 140/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - EXONERAR a assessora PATRÍCIA VAIRÃO CARELLI VIEIRA do cargo de Assessor Técnico Nível II, nomeada pela Portaria nº 169/2010, a contar de 16 de maio de 2012. Art. 2º - Nomear o assessor WILSON SANTOS TOSTES para o cargo de Assessor Técnico Nível II. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 16 de maio de 2012. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2012. - Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1319143. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1319067": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 018/2012\r\n\r\n1-OBJETO: SERVIÇOS DE PINTURA DAS PONTES ATAULFO PINTO DOS REIS E NILO PEÇANHA E DO VIADUTO ALEXANDRE FISCHER. 2- DATA: 19 de Junho de 2012, às 09:00 horas na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 208.711,09 (Duzentos e oito mil, setecentos e onze reais e nove centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 10 (dez) CD's R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nJANAINA ROCHA DE SENNE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1319067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319037": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO COM SRP Nº 051/2012\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: Lote: 95 Materiais: 100.10.3225 Unidade de Compra: TUBO Quantidade: 45.000\r\n\r\nDescrição: METRONIDAZOL CREME VAGINAL 2.0%.\r\n\r\nPreço Unitário: R$ 8,15 Preço Total: R$ 366.750,00 Marca:\r\n\r\nLEIA-SE: Lote: 95 Materiais: 100.10.3225 Unidade de Compra: TUBO Quantidade: 45.000\r\n\r\nDescrição: METRONIDAZOL CREME VAGINAL 2.0%,com bisnagas de 50grs, com 14 aplicadores descartáveis\r\n\r\nPreço Unitário: R$ 8,15 Preço Total: R$ 366.750,00 Marca:\r\n\r\nONDE SE LÊ: Lote: 96 Materiais: 100.11.7178 Unidade de Compra: TUBO Quantidade: 45.000\r\n\r\nDescrição: MICONAZOL, NITRATO - CREME VAGINAL 2%.\r\n\r\nPreço Unitário: R$ 12,35 Preço Total: R$ 555.750,00 Marca:\r\n\r\nLEIA-SE: Lote: 96 Materiais: 100.11.7178 Unidade de Compra: TUBO Quantidade:45.000\r\n\r\nDescrição: MICONAZOL, NITRATO - CREME VAGINAL 2%, bisnaga de 80grs, com 14 aplicadores descartáveis.\r\n\r\nPreço Unitário: R$ 12,35 Preço Total: R$ 555.750,00Marca:\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nAngelita dos santos Halfeld\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1319037. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Carmo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1319167": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 022/2012\r\n\r\nAviso de Licitação. PROCESSO Nº. 538/2012 de 15/05/2012. Objeto: Contratação de Empresa para realização de Obras de Reforma de Praças Públicas (Alexandre de Melo, Homero de Menezes, Nestor de Assis Ferreira, São Pedro e José da Rosa França) referente ao Contrato de Repasse nº. 0333.597-49/2010/Ministério do Turismo/CAIXA. Data da Licitação: 19/06/2012 às 14:00 horas. Valor do Edital: 01 PEN DRIVE de 08 GB. Local e Horário para adquirir o Edital: Rua Martinho Campos, nº. 25 - sala 06, Centro, nesta cidade, (Setor de Licitações) no horário de 13:00 às 17:00 horas. Valor orçado: R$ 196.774,76 (cento e noventa e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Carmo-RJ., 01 de junho de 2012. Ivan Lima Praxedes - Presidente da CPL. \r\n\r\nId: 1319167. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1319076": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ - RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2012: OBJETO: Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Laje do Muriaé. VALOR ESTIMADO DA OBRA: R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta-feira no horário das 13:00 às 17:00 hs, maiores informações no endereço acima e através do telefone: (0XX) 2238292372. DATA E HORA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 18/06/2012 às 10:00 horas. Ary da Silva Lima - Presidente\r\n\r\nId: 1319076. Valor: R$ 419,76"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1318623": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/12\r\n\r\nOBJETO: Execução de Trabalho Técnico Social do PAC II na Comunidade Capim Melado, no Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 19 (dezenove) de julho de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 31 de maio de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1318623. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1318926": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CODENI-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 28.732.006/0001-72\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO nº 036/2012. Processo: 0903/2012. Envelopes: Uma hora antes do certame. Realização: 15 de Junho de 2012, às 10:00 horas. Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CODENI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU/RJ. Modalidade: Pregão Presencial - SRP. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: 02 resmas de papel A4, 01 CD-RW e Apresentação do carimbo de CNPJ (Imprescindível). Local: Sala de Compras/CPL, situada na sede da CODENI, Av. Coronel Tinoco, 361-A, Gerard Daono, Nova Iguaçu/RJ. Informações: Atendimento para retirada de editais: no horário de 09:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª Feira, exceto feriados, através do telefone (21) 3793-3922 Ramal 230 e 251. Nova Iguaçu, 31 de Maio de 2012. Paula Inara Rodrigues Melo - Presidente da CPL/CODENI - Mat. 9726-5.\r\n\r\nId: 1318926. Valor: R$ 724,68"
                        ],
                        "1318836": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ERRATA E NOVA DATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 004/CPL/12\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 95.404,60\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que em virtude de alteração no Edital cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO, que afeta a formulação das propostas, a referida ERRATA encontra-se a disposição nesta CPL, bem como comunicamos a alteração na data de realização da licitação, que se realizará no dia 18 de Junho de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 31 de Maio de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro da Comissão\r\n\r\nId: 1318836. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1319049": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamento de ultrassom; Data/Hora: 22/06/2012 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 130.000,00; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2012.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1319049. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1318203": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nTomada de Preços n° 005/2012\r\n\r\nProcesso de Despesas : 379/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global - material e mão de obra, objetivando a execução dos serviços de Recuperação, Paisagismo e Revitalização da Praça Pública Feliciano Sodré, Passa Três, 4° Distrito do Município de Rio Claro-RJ, mediante ao convênio de n° 0333770-59/2010, celebrado entre o Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e, o Município de Rio Claro, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro em anexo.\r\n\r\nRealização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 230 - Centro - Rio Claro-RJ.\r\n\r\nData e Horário: Dia 18 de Junho de 2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nInformações: Qualquer informação poderá ser adquirida no Departamento de Licitação, na Sede da Prefeitura, através dos e-mails: compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br / compras_pmrc@yahoo.com.br ou pelos telefones (24) 3332-1717 ou 3332-1292 - Ramal 222. O Edital poderá ser adquirido entre 8:00 horas às 17:00 no Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro(Av. João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ), mediante entrega de 02(duas) resmas de Papel A4. O interessado deverá comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa.\r\n\r\nRio Claro-RJ, 30 de Maio de 2012.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1318203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318216": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços n° 006/2012\r\n\r\nProcesso de Despesas : 403/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global - material e mão de obra, objetivando a execução de iluminação e reforma do Vestiário do Estádio Municipal de Lídice - 2º Distrito de Rio Claro/RJ, mediante Contrato de Repasse nº 0325349-70/2010, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Claro/RJ\r\n\r\nRealização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 230 - Centro - Rio Claro-RJ.\r\n\r\nData e Horário: Dia 18 de Junho de 2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nInformações: Qualquer informação poderá ser adquirida no Departamento de Licitação, na Sede da Prefeitura, através dos e-mails: compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br / compras_pmrc@yahoo.com.br ou pelos telefones (24) 3332-1717 ou 3332-1292 - Ramal 222. O Edital poderá ser adquirido entre 8:00 horas às 17:00 no Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro(Av. João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ), mediante entrega de 02(duas) resmas de Papel A4. O interessado deverá comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa.\r\n\r\nRio Claro-RJ, 30 de Maio de 2012.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1318216. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1319052": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 074/2011 PREGÃO 063/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 15 de junho de 2012, às 08 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de material de consumo destinado a usina de reciclagem, convênio 08/2010 FECAM/SEA Processo administrativo n. E07/000.383/2010, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1319052"
                        ],
                        "1319053": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 050/2012 PREGÃO 043/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a remarcação da Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando aquisição de escavadeira e prancha tracionada conforme CR N. 765517/2011/MAPA/CAIXA, para o dia 15 de junho de 2012, às 13 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, tendo em vista a necessidade de correção do edital, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1319053"
                        ],
                        "1319054": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 051/2012 PREGÃO 044/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 15 de junho de 2012, às 14 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando aquisição de incinerador para lixo hospitalar e carcaças, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1319054"
                        ],
                        "1319055": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 052/2012 PREGÃO 045/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 15 de junho de 2012, às 15 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando contratação de empresa para realização de cirurgias de catarata, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1319055"
                        ],
                        "1319056": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 053/2012 PREGÃO 046/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 15 de junho de 2012, às 11 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando aquisição de motocicletas 125cc, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1319056"
                        ],
                        "1319057": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 054/2012 PREGÃO 047/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 15 de junho de 2012, às 9 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando aquisição de material de limpeza para as escolas da rede municipal de ensino, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1319057"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1318537": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 002/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que em atendimento às exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o adiamento sine die da Concorrência Pública 002/2012, processo administrativo 1381/2012 que objetiva a contratação de Empresa para Execução de Obra para Contenção e Estabilização de Talude no Núcleo São Bento, Bairro São Lucas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nVolta Redonda, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1318537. Empenho"
                        ],
                        "1318644": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2012\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR em referência ao Pregão Presencial nº 035/2012, para aquisição de Cal Hidratada, comunica a desclassificação da empresa Brlinetech Ltda - EPP, tendo em vista a amostra apresentada do produto cotado, ter sido reprovada pela Supervisão de Laboratórios e Monitoramento/DTR por estar em desconformidade com a NBR 10790 Cal Virgem e Cal Hidratada para tratamento de água de abastecimento público para consumo humano (Descrição: CA (OH)2, Especificação: 90,0, Encontrado: 76). Convocamos a empresa Cobrascal Indústria de Cal Ltda., para negociação e posterior apresentação da amostra, conforme item 9 do Edital no dia 04/06/2012, às 14 horas.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1318644. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318616": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de computadores para atender a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 26 de junho de 2012, às 09:01 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax 24 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Municipal/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 20 de junho de 2012, às 09:01 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax 24 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário médico para atender o Pronto Socorro do Hospital Municipal Munir Rafful/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 28 de junho de 2012, às 09:01 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax 24 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Municipal/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 19 de junho de 2012, às 09:05 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax 24 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Municipal/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 21 de junho de 2012, às 09:05 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax 24 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nEDSON DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nPregoeiro SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1318616. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1318556": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 44/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a realização da solenidade de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJ-e na Primeira Vara do Trabalho de Três Rios, no dia 18 de junho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente na Vara Única do Trabalho de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, no dia 18 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDesembargadora MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1318556"
                        ],
                        "1318952": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 925/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-1002-2007-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 776/2008, para conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor inativo ANDRE LUIS RODRIGUES DA SILVA, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I e §1º da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º A e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 930/2012- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-2466-2006-000-01-00-8 , resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 1221/2006, para incluir o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 970/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-03083-2012-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora TELMA CAIADO DE LAMARE, no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do artigo 62-A, da Lei nº 8112/90, com a redação dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2225-45/2001, além da vantagem do artigo 18, § 2º da Lei nº 11416/06 c/c artigo 2º da Lei nº 8911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 946/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 03802-2009-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 681/2010, para conceder ao servidor inativo GERALDO INACIO DOS SANTOS aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região6\r\n\r\nId: 1318952"
                        ],
                        "1318695": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 966/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de JUNHO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD. (EXEC. MANDAD.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 01/06/2012\r\n\r\n71153 - Raquel Viana Lima Marques\r\n\r\n83100 - José Fernando Mércio Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1318695"
                        ],
                        "1318696": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 967/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de ABRIL/2012, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 13/04/2012\r\n\r\n61166 - Diana Karla Melo Mourão\r\n\r\n62200 - Flávio Silva da Cunha\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1318696"
                        ],
                        "1318954": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 30.5.2012, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1096/93 de ANTÔNIO DA SILVA PAULUCCI. Assunto: Revisão de Incorporação de décimos/quintos: “Defiro a atualização das parcelas de quintos/décimos do servidor ANTONIO DA SILVA PAULUCCI, substituindo 02/10 de FC-01 por 02/10 de FC-04, a partir de 29/10/1998, nos termos da decisão exarada nos autos do TRT-PA 63/98, observando-se a prescrição quinquenal a contar de 11/01/2012. As verbas pretéritas a 01/01/2012 deverão ser pagas por exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 61/2010 deste E. TRT.”;\r\n\r\nTRT-PA-01878-2012-000-01-00-9 de NEIDE BARONTO DE ANDRADE. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se ao benefício de pensão post mortem concedido à NEIDE BARONTO DE ANDRADE o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 14/12/2011, data do termo de curatela definitiva (fls. 21), conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial às fls. 35 dos presentes autos, sem necessidade de reavaliações. De igual forma, em retificação ao despacho de fls. 37, aplique-se a isenção do valor do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte a contar de 14/12/2011, de acordo com mencionada Ata da Junta Médica de fls. 35. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à Divisão de Análise de Direitos e Deveres, em observância ao despacho de fls. 45, a fim de que seja acostada aos presentes autos a cópia autenticada da documentação de fls. 21, ou procedida a conferência do original do Termo de Curatela Definitiva com a cópia simples que se encontra às fls. 21\";\r\n\r\nTRT-PA-04697-2012-000-01-00-4 de ELEDHEA DIAS LOPES DA SILVA. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se ao benefício de pensão post mortem concedido à pensionista ELEDHEA DIAS LOPES DA SILVA o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 25/4/2012, conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial à fl. 14 dos presentes autos, sem necessidade de reavaliações. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-4764-2009-000-01-00-5 de MARY PIRES COLAÇO. Assunto: Revisão de quintos incorporados: “Tendo em vista que a servidora inativa MARY PIRES COLAÇO está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, considerando a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, nos termos do Acórdão nº 2.248/2005 – Plenário TCU e do PA-63/98, arquivem-se os autos.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1318954"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1317367": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nABRAÃO HATHERLY - 73601 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA LOPES - 61727 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nANGELA CRISTINA DE MORAES - 77933 - EXECUÇÃO TRABALHISTA - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUS FLORES DA SILVA - 87246 - MÓDULO DE MORFOLOGIA DO CURSO CPF - CURSO DE PORTUGUÊS FUNDAMENTAL - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUS FLORES DA SILVA - 87246 - MÓDULO DE SINTAXE DO CURSO CPF - CURSO DE PORTUGUÊS FUNDAMENTAL - VÁLIDO.\r\n\r\nCYNTHIA VICTORIA AZEVEDO ACCARINO PETERSEN BITTENCOURT - 72796 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCYNTHIA VICTORIA AZEVEDO ACCARINO PETERSEN BITTENCOURT - 72796 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA JÚNIOR - 86380 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO NUNES - 67857 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nDIEGO MARTINS GARCIA - 82198 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA GRAÇA DE ALMEIDA - 63339 - MICROSOFT WINDOWS XP - VÁLIDO.\r\n\r\nELIZABETH BEZERRA FRAGA DA SILVA - 63851 - PORTUGUÊS PARA CONCURSOS - VÁLIDO.\r\n\r\nFABRÍCIA PRADO SIMÕES - 85332 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nFABRÍCIA PRADO SIMÕES - 85332 - INTRODUÇÃO INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA DE SOUSA RÊGO - 73334 - PROCESSO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nGILBERTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR - 85774 - MS WORD 2010 BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nIRANILDA GOMES DE MOURA MORAIS - 66419 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nIZABELA MARTINS DE AZEVEDO LORENZO - 59056 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJORGE PRAZERES GRANADO - 59617 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nJORGE PRAZERES GRANADO - 59617 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA BARROS MAIA VINAGRE - 74365 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA BARROS MAIA VINAGRE - 74365 - MÓDULO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIO CESAR RIBEIRO SIQUEIRA - 72010 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIO CESAR RIBEIRO SIQUEIRA - 72010 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA MAFRA PEREIRA DA SILVA - 73474 - MS WORD 2007 BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEANDRO CESAR PEREIRA MIRANDA - 85928 - MS WORD 2010 BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEANDRO CESAR PEREIRA MIRANDA - 85928 - MS POWERPOINT 2003 BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nLIDIA PAULINA LEVIGARD - 73342 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA CRUZ - 61514 - EXCEL AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA CRUZ - 61514 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA CRUZ - 61514 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA CRUZ - 61514 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA CRUZ - 61514 - O PROCESSO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RICCIARDI - 72230 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTOS DE SANTANNA - 78590 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA FERNANDA FIGUEIREDO DO CARMO - 29122 - CURSO INTENSIVO DE TRABALHO SEMANAL - VÁLIDO.\r\n\r\nMORGANA QUEIROZ GOMES - 47236 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMORGANA QUEIROZ GOMES - 47236 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMORGANA QUEIROZ GOMES - 47236 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nNILTA EVANGELISTA RAMOS - 31925 - DIREITO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nNILTA EVANGELISTA RAMOS - 31925 - O PROCESSO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nNILTA EVANGELISTA RAMOS - 31925 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nNILTA EVANGELISTA RAMOS - 31925 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO LEÃO ALVES - 59099 - ISOLADA DE DIREITO ELEITORAL PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRE/ES - TEORIA + QUESTÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO LEÃO ALVES - 59099 - CURSO DE QUESTÕES - TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO - ANALISTA E TÉCNICO DO TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO LEÃO ALVES - 59099 - ISOLADA DE PORTUGUÊS PARA ANALISTAS E TÉCNICOS DO TRF 1ª REGIÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO DE BARROS ROCHA - 76660 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - EXAME DE ORDEM - VÁLIDO.\r\n\r\nROSILENE RODRIGUES DA SILVA - 66478 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nSHIRLEY CARVALHO SOARES - 61972 - DIREITO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA SALZER RODRIGUES DIAS - 69507 - CURSO “PRAEMIUM TRABALHISTAS” - VÁLIDO.\r\n\r\nVERA LUCIA DE MEDEIROS ROCHINHA - 52256 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1317367"
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                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nCAROLINA BRANDÃO TEIXEIRA DE FREITAS - 74578 - CONHECENDO O NOVO ACORDO ORTOGRAFICO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO ATALLA BARLETTA - 76139 - CURSO NOVA REGRA ORTOGRÁFICA (30/11/2010) - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO ATALLA BARLETTA - 76139 - CURSO NOVA REGRA ORTOGRÁFICA (31/10/2011) - VÁLIDO.\r\n\r\nGILBERTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR - 85774 - MICROSOFT WINDOWS SERVER 2003 - VÁLIDO.\r\n\r\nGILBERTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR - 85774 - GESTÃO DE PROJETOS 01 COMO TRABALHAR COM PROJETOS? - VÁLIDO.\r\n\r\nGILBERTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR - 85774 - HTML BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nGILBERTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR - 85774 - INTERNET EXPLORER 8.0 - VÁLIDO.\r\n\r\nGUSTAVO GALLUZZI NUNES SANTOS - 85626 - CURSO DE EXCEL BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nGUSTAVO GALLUZZI NUNES SANTOS - 85626 - CURSO DE EXCEL AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEANDRO CESAR PEREIRA MIRANDA - 85928 - MICROSOFT WINDOWS SERVER 2003 - VÁLIDO.\r\n\r\nLEANDRO CESAR PEREIRA MIRANDA - 85928 - HTML BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEANDRO CESAR PEREIRA MIRANDA - 85928 - INTERNET EXPLORER 8.0 - VÁLIDO.\r\n\r\nLEANDRO CESAR PEREIRA MIRANDA - 85928 - GESTÃO DE PROJETOS 01 COMO TRABALHAR COM PROJETOS? - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO - 85731 - MICROSOFT WINDOWS SERVER 2003 - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO PERES FERREIRA - 85790 - PORTUGUÊS - VÁLIDO.\r\n\r\nRONNIE MÁRCIO DUARTE - 70785 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nRONNIE MÁRCIO DUARTE - 70785 - INTRODUÇÃO INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nRONNIE MÁRCIO DUARTE - 70785 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nTHALES JULIANO FRANCESCHET GOMES - 85707 - MICROSOFT WINDOWS SERVER 2003 - VÁLIDO.\r\n\r\nTHALES JULIANO FRANCESCHET GOMES - 85707 - INTERNET EXPLORER 8.0 - VÁLIDO.\r\n\r\nTHALES JULIANO FRANCESCHET GOMES - 85707 - HTML BÁSICO - VÁLIDO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1317368"
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                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nANA MARGARIDA PEREIRA PINTO - 73350 - BROFFICE.ORG - CALC 2.1. BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAOLA DESSAUNE CARLOS VIDAL - 43893 - TURMA TEÓRICA E INTENSIVA PARA O TRF 2ª REGIÃO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TURMA 01) - VÁLIDO.\r\n\r\nANDERSON ARAGÃO DA ROCHA - 86657 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nANNY RODRIGUES FIGUEIREDO - 200247 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nANNY RODRIGUES FIGUEIREDO - 200247 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nAVONI DE MESQUITA FILHO - 38229 - TURMA DE MAGISTRATURA E PROCURADORIA DO TRABALHO - SÁBADO 2009.1 - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RÉGIS FEITOSA - 56146 - NOÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES PINTO - 73423 - TURMA INTENSIVÃO ANALISTA TRF2 EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES PINTO - 73423 - TURMA INTENSIVÃO ANALISTA TRF2 TEORIA ONLINE - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTÓVÃO JOSÉ MARTINS AMARAL - 75400 - MÓDULO DE CORREÇÃO DE QUESTÕES - 2ª FASE - MPT - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTÓVÃO JOSÉ MARTINS AMARAL - 75400 - TURMA DE SENTENÇA TRABALHISTA - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA MARTINS - 73032 - NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELA PEREIRA CORAGEM - 73679 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELE DA SILVA VIEIRA - 81981 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCINE MOREIRA ALVES DE CARVALHO - 84328 - MÓDULO EXCEL VIP - VÁLIDO.\r\n\r\nGABRIELLE LARA DE OLIVEIRA FLETCHER - 83798 - LÍNGUA PORTUGUESA - VÁLIDO.\r\n\r\nGILMAR SEVERINO - 66192 - INTRODUÇÃO INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nGIZA CARDOSO PEREIRA - 74489 - CURSO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nGLORIA MARIA CARDOSO GONÇALVES - 24490 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nHILDEFONSO DA SILVA - 60615 - NOÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nHILDEFONSO DA SILVA - 60615 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nISABEL CRISTINA ENGLER DE MEIRELES MOLINARO - 59765 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nJAQUELINE MARIA SOUTO SALLES - 73318 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJAQUELINE MARIA SOUTO SALLES - 73318 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEANDRO CESAR PEREIRA MIRANDA - 85928 - MS EXCEL 2007 BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEANDRO CESAR PEREIRA MIRANDA - 85928 - MS WORD 2007 INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nLÍVIA MONTEIRO SPINDOLA MARINS - 86851 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nLÍVIA MONTEIRO SPINDOLA MARINS - 86851 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nLÍVIA MONTEIRO SPINDOLA MARINS - 86851 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nLÍVIA MONTEIRO SPINDOLA MARINS - 86851 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLÍVIA MONTEIRO SPINDOLA MARINS - 86851 - DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLÍVIA MONTEIRO SPINDOLA MARINS - 86851 - SÚMULAS E OJ PROCESSO E DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA KONDO OTAQUE - 86002 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA KONDO OTAQUE - 86002 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA KONDO OTAQUE - 86002 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nNILTA EVANGELISTA RAMOS - 31925 - DIREITO DAS COISAS - VÁLIDO.\r\n\r\nNILTA EVANGELISTA RAMOS - 31925 - DIREITO DE PROPRIEDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nOMAR DOS REIS GOMES - 59161 - MICROSOFT WINDOWS XP - VÁLIDO.\r\n\r\nOMAR DOS REIS GOMES - 59161 - MS WORD 2003 BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nOMAR DOS REIS GOMES - 59161 - INTERNET EXPLORAR 8.0 - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO SILVA DE CASTRO - 82546 - CURSO REGULAR PARA CARREIRA JURÍDICA - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL COUTINHO JEREMIAS - 86150 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL COUTINHO JEREMIAS - 86150 - MS EXCEL 2007 BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHAÍS VILAS BÔAS DE SOUZA - 87050 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHAÍS VILAS BÔAS DE SOUZA - 87050 - NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nTHAÍS VILAS BÔAS DE SOUZA - 87050 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1317369"
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                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1319027": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - DPRE\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, dá ciência aos interessados da lista cronológica, referente às entidades devedoras da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 62, de 09/12/2009 e nas Resoluções nº 115 e 123/2010, do CNJ, concedendo o prazo de até 5 dias para oferecimento de impugnações, a contar da presente publicação, devendo as mesmas serem dirigidas à Presidência deste Tribunal, por meio do protocolo integrado da segunda instância (Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2ª and -Centro - RJ). \r\n\r\nPrecatório\r\n\r\nDevedor\r\n\r\nBeneficiário\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\n1060700-78.1997.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nSIND AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1999\r\n\r\n0035000-10.2003.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nSIND AUX AD ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2004\r\n\r\n0035900-90.2003.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nANDRE LUIZ DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n2004\r\n\r\n0223400-08.2003.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nADAIR FARAH DA MOTA FILHO\r\n\r\n2004\r\n\r\n0224200-36.2003.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DA COSTA E OUTROS\r\n\r\n2004\r\n\r\n0228800-03.2003.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nROSANGELA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\n2004\r\n\r\n0229500-76.2003.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO LINS E OUTROS\r\n\r\n2004\r\n\r\n0346600-52.2003.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nELOY TEIXEIRA AZEREDO\r\n\r\n2005\r\n\r\n0403600-10.2003.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nCAIO TÁCITO SÁ VIANA PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n2005\r\n\r\n0149900-69.2004.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FONSECA\r\n\r\n2005\r\n\r\n0330700-92.2004.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nMURILO RIBEIRO GUIMARÃES JUNIOR E OUTRO \r\n\r\n2006\r\n\r\n0023900-87.2005.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCATIA DA SILVA BRITO LIMA\r\n\r\n2006\r\n\r\n0413900-94.2004.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2006\r\n\r\n0047800-02.2005.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nMARIA LUIZA CRESTA DE BARROS\r\n\r\n2006\r\n\r\n0209400-32.2005.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nFRINEA SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n2007\r\n\r\n0063300-74.2006.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nSIND. EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSIST. SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNIC. DO RJ - SENALBA/CAPITAL\r\n\r\n2007\r\n\r\n0180200-43.2006.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO R J\r\n\r\n2007\r\n\r\n0300900-48.2006.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nFRANKLIN CID PESTANA\r\n\r\n2008\r\n\r\n0337900-82.2006.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nALOISIO JOSE GREGORIO\r\n\r\n2008\r\n\r\n0397900-48.2006.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nCLEOCIR SIQUEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n2008\r\n\r\n0431700-67.2006.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nJUREMA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2008\r\n\r\n0074500-44.2007.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nARTHUR TAVARES MACHADO\r\n\r\n2008\r\n\r\n0157300-32.2007.5.01.0000 \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RJ - JUCERJA\r\n\r\nMARIA NAZARE CORDEIRO\r\n\r\n2008\r\n\r\n0170800-68.2007.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nSIND DOS AUXILIARES DE AMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2008\r\n\r\n0175400-35.2007.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\n\r\nMARTHA MARIA TINOCO ABELHEIRA\r\n\r\n2008\r\n\r\n0212000-55.2007.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DO SERVIÇO PÚBLICO - FESP\r\n\r\nOLIVIA VICENTE SOARES DA SILVA (SUCESSORA DE CELIO SOARES DA SILVA)\r\n\r\n2009\r\n\r\n0238100-47.2007.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nDANTASGIL MATOS DANTAS\r\n\r\n2009\r\n\r\n0438200-18.2007.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nEDSON LEONEL MONDIN \r\n\r\n2009\r\n\r\n0443000-89.2007.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nBENEDITO JOSÉ LEITE CALACA E OUTROS\r\n\r\n2009\r\n\r\n0042000-85.2008.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nJORGE LUIZ ANTUNES SIMÕES\r\n\r\n2009\r\n\r\n0133300-31.2008.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n\r\n2009\r\n\r\n0172700-52.2008.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nJOSUE DE MATTOS\r\n\r\n2009\r\n\r\n0202600-80.2008.5.01.0000 \r\n\r\nFUND. DEPTO. DE ESTRADAS E RODAGEM- DER-RJ\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BRAZ DA CUNHA TOVAR E OUTROS \r\n\r\n2010\r\n\r\n0212400-35.2008.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESPOLIO DE HILSON CEZAR DE OLIVEIRA E OUTROS INVENTARIANTE: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010\r\n\r\n0222000-80.2008.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\n\r\nLAISE OLIVEIRA E SILVA E OUTRA\r\n\r\n2010\r\n\r\n0185700-85.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nLINCOLN BARBOSA LEITE (Espólio de) e OUTROS \r\n\r\n2010\r\n\r\n0187600-06.2009.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIA LUCIA NEVES DE OLIVEIRA E OUTROS \r\n\r\n2010\r\n\r\n0214700-33.2009.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nISAC ZAJD\r\n\r\n2010\r\n\r\n0234000-78.2009.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHUMBERTO JORGE DA ROCHA E OUTRO \r\n\r\n2010\r\n\r\n0253600-85.2009.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nSIND. PROFESSORES DO MUNIC. RJ\r\n\r\n2010\r\n\r\n0250700-32.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUND. DEPTO. DE ESTRADAS E RODAGEM- DER-RJ\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS SILVA E OUTROS\r\n\r\n2011\r\n\r\n0266300-93.2009.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUELI MARIA DE OLIVEIRA OTAVIANO\r\n\r\n2011\r\n\r\n0269200-49.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nVERA LUCIA ALVAREZ LOPES E OUTROS\r\n\r\n2011\r\n\r\n0274800-51.2009.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRENATO JOSE CARNEIRO NETO\r\n\r\n2011\r\n\r\n0275700-34.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCARLOTA PEREIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n2011\r\n\r\n0284700-58.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE ARTES DO R.J - FUNARJ\r\n\r\nROGERIO ALAYLTON D'ANGELO\r\n\r\n2011\r\n\r\n0284900-65.2009.5.01.0000\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nPÉRICLES FERREIRA\r\n\r\n2011\r\n\r\n0279700-77.2009.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nAMANDIO ELEUTERIO GONÇALVES\r\n\r\n2011\r\n\r\n0281800-05.2009.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nMIGUEL MAURO ALVES DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\n2011\r\n\r\n0285500-86.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC\r\n\r\nPAULO HEMCY COHEN\r\n\r\n2011\r\n\r\n0286500-24.2009.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nALBERTO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n2011\r\n\r\n0286400-69.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC\r\n\r\nALICE DE FATIMA FERREIRA FENTANES\r\n\r\n2011\r\n\r\n0371700-96.2009.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nEDUARDO LUIS PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n2011\r\n\r\n0408000-57.2009.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nDILENE MORAES\r\n\r\n2011\r\n\r\n0471100-83.2009.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nMARILIA DUARTE BRANDÃO PANICO E OUTRO\r\n\r\n2011\r\n\r\n0524000-43.2009.5.01.0000 \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN\r\n\r\nMANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n2011\r\n\r\n0005737-83.2010.5.01.0000 \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\n\r\n2011\r\n\r\n0005755-07.2010.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nESPÓLIO DE SERGIO B. DA SILVA (REGINA DE LIMA DA SILVA) E OUTRO \r\n\r\n2011\r\n\r\nId: 1319027"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - CPRE\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, dá ciência aos interessados da lista referente aos precatórios do Estado do Rio de Janeiro, Administração Direta e Indireta (ordem única e crescente de valor), conforme o disposto no art. 97,§ 8º,II do ADCT, concedendo o prazo de até 5 dias para oferecimento de impugnações, a contar da presente publicação, devendo as mesmas serem dirigidas à Presidência deste Tribunal, por meio do protocolo integrado da segunda instância (Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2ª and - Centro - RJ). \r\n\r\nPrecatório\r\n\r\nDevedor\r\n\r\nBeneficiário\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\n0471100-83.2009.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nMARILIA DUARTE BRANDÃO PANICO E OUTRO\r\n\r\n2011\r\n\r\n0275700-34.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCARLOTA PEREIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n2011\r\n\r\n0279700-77.2009.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nAMANDIO ELEUTERIO GONÇALVES\r\n\r\n2011\r\n\r\n0286400-69.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC\r\n\r\nALICE DE FATIMA FERREIRA FENTANES\r\n\r\n2011\r\n\r\n0284700-58.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ\r\n\r\nROGERIO ALAYLTON D'ANGELO\r\n\r\n2011\r\n\r\n0371700-96.2009.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nEDUARDO LUIS PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n2011\r\n\r\n0005755-07.2010.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nESPÓLIO DE SERGIO B. DA SILVA (REGINA DE LIMA DA SILVA) E OUTRO \r\n\r\n2011\r\n\r\n0285500-86.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC\r\n\r\nPAULO HEMCY COHEN\r\n\r\n2011\r\n\r\n0286500-24.2009.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nALBERTO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n2011\r\n\r\n0042000-85.2008.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nJORGE LUIZ ANTUNES SIMÕES\r\n\r\n2009\r\n\r\n0408000-57.2009.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nDILENE MORAES\r\n\r\n2011\r\n\r\n0266300-93.2009.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUELI MARIA DE OLIVEIRA OTAVIANO\r\n\r\n2011\r\n\r\n0524000-43.2009.5.01.0000 \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN\r\n\r\nMANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n2011\r\n\r\n0274800-51.2009.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRENATO JOSE CARNEIRO NETO\r\n\r\n2011\r\n\r\n0250700-32.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS SILVA E OUTROS\r\n\r\n2011\r\n\r\n0005737-83.2010.5.01.0000 \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\n\r\n2011\r\n\r\n0300900-48.2006.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nFRANKLIN CID PESTANA\r\n\r\n2008\r\n\r\n0035900-90.2003.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nANDRE LUIZ DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n2004\r\n\r\n0431700-67.2006.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nJUREMA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2008\r\n\r\n0074500-44.2007.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nARTHUR TAVARES MACHADO\r\n\r\n2008\r\n\r\n0281800-05.2009.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nMIGUEL MAURO ALVES DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\n2011\r\n\r\n0209400-32.2005.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nFRINEA SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n2007\r\n\r\n0214700-33.2009.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nISAC ZAJD\r\n\r\n2010\r\n\r\n0330700-92.2004.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nMURILO RIBEIRO GUIMARÃES JUNIOR E OUTRO \r\n\r\n2006\r\n\r\n0222000-80.2008.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\n\r\nLAISE OLIVEIRA E SILVA E OUTRA\r\n\r\n2010\r\n\r\n0149900-69.2004.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FONSECA\r\n\r\n2005\r\n\r\n0133300-31.2008.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n\r\n2009\r\n\r\n0284900-65.2009.5.01.0000\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nPÉRICLES FERREIRA\r\n\r\n2011\r\n\r\n0185700-85.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nLINCOLN BARBOSA LEITE (Espólio de) e OUTROS \r\n\r\n2010\r\n\r\nId: 1319028"
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                        "1319029": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - CPRE\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, dá ciência aos interessados da lista referente às preferências constitucionais (idosos e portadores de doenças graves), requeridas até abril de 2012, n/f das resolucções 115 e 123/2010, do CNJ, relativas aos precatórios do Estado do Rio de Janeiro, Administração Direta e Indireta, conforme disposto no art. 100,§2º da Constituição da República, concedendo o prazo de até 5 dias para oferecimento de impugnações, a contar da presente publicação, devendo as mesmas serem dirigidas à Presidência deste Tribunal, por meio do protocolo integrado da segunda instância (Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2ª and - Centro - RJ).\r\n\r\nPrecatório\r\n\r\nDevedor\r\n\r\nBeneficiário\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\n0403600-10.2003.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nANTONIO CARLOS BARRETTO DE VASCONCELLOS (ESPÓLIO DE CAIO TÁCITO DE SÁ VIANA PEREIRA DE VASCONCELOS)\r\n\r\n2005\r\n\r\n0042000-85.2008.5.01.0000\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nJORGE LUIZ ANTUNES SIMÕES\r\n\r\n2009\r\n\r\n0471100-83.2009.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nMARILIA DUARTE BRANDÃO PANICO\r\n\r\n2011\r\n\r\n0286500-24.2009.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nALBERTO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n2011\r\n\r\n0007144-27.2010.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO GARCIA DA FONSECA (HONORÁRIOS PERICIAIS)\r\n\r\n2012\r\n\r\n0006269-57.2010.5.01.0000\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nLUIZ HEITOR MARQUESINI BRAGA\r\n\r\n2012\r\n\r\nId: 1319029"
                        ],
                        "1317593": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000696-96.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Andre Gomes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Andre Gomes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048700-70.2000.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: VALERIA MANHAES DA SILVA VIANA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Ebgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)], Ebgdo: BANERJ S/A [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000562-31.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Gloria Lucia de Araujo Sodre [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047900-22.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Reinaldo Cardoso Damasceno [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000997-11.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Martins da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Logictel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005700-55.2004.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nAgdo: GERALDO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL (sucessora da COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099000-57.2004.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SARAH PAIVA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000762-92.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Machado [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Rcdo: Sociplan Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092700-40.2003.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE JOSE AVENA [Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055900-41.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Josinaldo Arcanjo Ferreira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-10.1999.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ALICIENE ARMANDINA ANIZIA DE BRITO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agdo: MARIA LONGINA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agdo: LAURA CORREIA MENDES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agdo: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000736-13.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michelly Perdono Castro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116500-46.2005.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Agdo: Edson Matos da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000731-74.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enivaldo Brandão [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enivaldo Brandão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001030-04.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Posto de Gasolina Arpoador Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Henrique do Nascimento [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Posto de Gasolina Arpoador Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000727-14.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000779-82.2010.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio do Amaral Costa Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabio do Amaral Costa Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000289-30.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Gleber Lopes de Almeida [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gleber Lopes de Almeida [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gleber Lopes de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000621-64.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Ludugerio da Silva [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024800-37.2007.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Life Imagem Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana da Costa Rosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Agdo: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Agdo: Guilhermino Jose Paz de Lizardo Lima [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Agdo: Sebastiao Paz de Lizardo Lima [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Life Imagem Diagnósticos por Imagem Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001892-59.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Wandressa Aparecida dos Santos Santana [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sabrina Bastos Lobato [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sabrina Bastos Lobato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008800-10.1990.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001389-57.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria José Silveira Braga [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029700-70.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Sérgio Amaro dos Santos Júnior [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089400-13.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Marins Saraiva de Meireles [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1317593"
                        ],
                        "1317594": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0113900-84.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton Ferreira Pinto Junior [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Rcdo: M C Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Milton Ferreira Pinto Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218800-43.2007.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110500-04.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Mariza Rodrigues [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Mariza Rodrigues [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000799-56.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauson Alex Felix Campos do Amaral [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauson Alex Felix Campos do Amaral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018000-33.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Padaria e Lanchonete Flor do Conforto Ltda. [Adv. Tarcilio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 105629 - D)], Rcte: Guanair Pires Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria e Lanchonete Flor do Conforto Ltda. [Adv. Tarcilio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 105629 - D)], Rcdo: Guanair Pires Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Padaria e Lanchonete Flor do Conforto Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001324-11.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcdo: Rafael Castro dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211900-32.2003.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: AMPLA ENERGIA S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)], Rcte: ANDERSON ROCHA DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANDERSON ROCHA DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: AMPLA ENERGIA S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMPLA ENERGIA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-07.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Epanor S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026600-11.1995.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ DA SILVA MACHADO [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDITORA JB S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124100-35.2003.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088800-55.2006.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Carneiro Cavalcante [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Joaquim Ferreira Cardoso [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Sillas da Silva Alves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Maria das Neves Trindade de Assis Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Eudiceia de Oliveira Ribeiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Maria Cecilia Augusto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Nair Ferreira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Jose Salles de Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Inara Santos de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Evaniria Bento de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114601-90.2008.5.01.0226 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: D S Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista.’ \r\n\r\nProcesso: 0103600-41.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Mansueto da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Meio Ambiente [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138900-86.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Silva da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Santander ( Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander ( Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Mônica Silva da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander ( Brasil) SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024000-75.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Fernando Pequeno de Paiva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001364-89.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Carmen de Fátima Henriques da Matta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carmen de Fátima Henriques da Matta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059100-33.1987.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Ebgte: CESAR LADEIRA MACEDO [Adv. Walter Nery Cardoso (OAB: MG 18817 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CESAR LADEIRA MACEDO [Adv. Walter Nery Cardoso (OAB: MG 18817 - D)], Ebgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CESAR LADEIRA MACEDO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127700-15.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Souza Tre [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2009.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Granite Services Internacional Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Jorge de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maurício Jorge de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1317594"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2002.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Ebgdo: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Ebgdo: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-33.2008.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Gamenho Campos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129600-87.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Rosângela Vianna Fortes [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Rosângela Vianna Fortes [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosângela Vianna Fortes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064500-82.2003.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS FIGUEIREDO CARDOSO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107900-23.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaina Rocha de Pinho Gralato [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104000-91.2008.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Auremir Teixeira de Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Ebgdo: Cristina Leão da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Ebgdo: Ana Lucia de Souza Januário [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Ebgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Ebgdo: Alípio Jorge Ferreira Veiga [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Ebgdo: Neusa Maria dos Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Ebgdo: Crisrtiane de Aquino Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Ebgdo: Alcenita Barreto de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Ebgdo: Ciene Maria Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215400-14.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Farias dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE-Compainha Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Farias dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109400-33.1992.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: GIZELE DE FATIMA SANTOS SEABRA [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071300-68.1995.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: HELENA DIAS TORRES [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 29814 - P)], Agte: CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 29814 - P)], Agte: MARIA JOSE GONCALVES LOBO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 29814 - P)]\r\n\r\nAgdo: CONSELHO REG ENFERMAGEM RIO JANEIRO COREM R J [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONSELHO REG ENFERMAGEM RIO JANEIRO COREM R J\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-12.2007.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Franca de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000542-23.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriane Mara de Souza Muniz [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062100-84.2003.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001947-92.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Samanta de Carvalho Martins [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samanta de Carvalho Martins [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Rcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000973-50.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério de Azeredo Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tex Courier Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002400-91.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio da Silva Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001194-48.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Lima de Almeida [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Pinheiro Cardoso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Rcdo: Marcelo Pinheiro Cardoso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-38.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Vega Auto Mecanica Ltda. [Adv. Marcia da Conceição Jardim (OAB: RJ 147794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Castanheira Lopes [Adv. Paulo Mauricio de Souza dos Santos (OAB: RJ 130903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vega Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000069-78.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosane Marcelino Romão [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcdo: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009200-90.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Wilson Helio Costa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093500-47.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Judimar Souza da Silva [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Judimar Souza da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034200-27.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Pluriserv Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Lopes da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pluriserv Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088700-76.2001.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias , Agdo: ZELIA DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101900-63.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Bessa de Paula [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Carolina Vasconcellos de Freitas Varela (OAB: SP 214482 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087800-42.2002.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: RONALDO DE ARAUJO BRANDAO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1317595"
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                        "1317596": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0146000-42.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcte: Décio Vasconcellos Marques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Ronaldo Maures da Costa e Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Domingos Sávio Christo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Décio Vasconcellos Marques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Domingos Sávio Christo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Ronaldo Maures da Costa e Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0072100-53.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Bracan Energética Minas Gerais S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Energisa Minas Gerais-Distribuidora de Energia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Energisa Sergipe-Distribuidora de Energia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Paulo Afonso da Silva Pegado [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bracan Energética Minas Gerais S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Energisa Sergipe-Distribuidora de Energia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Energisa Minas Gerais-Distribuidora de Energia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Paulo Afonso da Silva Pegado [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Energisa Minas Gerais-Distribuidora de Energia S.A., Rcte Paulo Afonso da Silva Pegado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Energisa Minas Gerais-Distribuidora de Energia S.A. e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Afonso da Silva Pegado. \r\n\r\nProcesso: 0000249-75.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Vieira Guedes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001459-89.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Wadilane Toledo de Araújo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0007500-73.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Larsen de Souza Sakalem [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nProcesso: 0026000-80.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. SABRINA ASCEF ISAIAS (OAB: RJ 149000 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jose Roberto Soares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Rcte Jose Roberto Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Roberto Soares. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0096400-21.2007.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vanusa dos Santos Moura Leone [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)], Agdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol (por EDITAL fls.52)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000448-73.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Regina Gonçalves Cruz [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0023900-74.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001059-15.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)], Rcte: Cristiane Louise Miranda Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Louise Miranda Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Cristiane Louise Miranda Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cristiane Louise Miranda Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos do Vale [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000624-36.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0053900-10.2008.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgte: Delta construções S A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgte: Consórcio União Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Consórcio União Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgdo: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª região, Ebgdo: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgdo: Delta construções S A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Consórcio União Noroeste , Ebgdo Delta construções S A , Ebgdo Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Consórcio União Noroeste . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Oriente Construção Civil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Delta construções S A . \r\n\r\nProcesso: 0000300-87.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Carneiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Roberto Carneiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0107400-88.2002.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: JORGE HERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Estevao Mallet (OAB: SP 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JORGE HERALDO DE OLIVEIRA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0153700-79.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Vinicius Giraldes Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: ZL Ambiental Ltda (Massa falida de) A/C Adm Judic. Paulo Pacheco de Medeiros , Rcdo: Marcus Vinicius Giraldes Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Rcte Marcus Vinicius Giraldes Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcus Vinicius Giraldes Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0094400-38.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima de Abreu Monteiro de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Rcdo: Fátima de Abreu Monteiro de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Fátima de Abreu Monteiro de Barros\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fátima de Abreu Monteiro de Barros. \r\n\r\nId: 1317596"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0164500-96.2003.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: EDUARDO GOMES DE FREITAS GARCIA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Rcte: LABORATORIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: LABORATORIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Rcdo: EDUARDO GOMES DE FREITAS GARCIA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001105-63.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Pereira de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Pereira de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000107-94.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Ferreira [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)], Rcte: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)], Rcdo: Danielle Ferreira [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000602-22.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Ivson Guimarães Nascimento [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivson Guimarães Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122000-96.1991.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE ILONI STAREC [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000547-48.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ramon Mauricio Feitosa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ramon Mauricio Feitosa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcdo: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022000-89.2007.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Luiz Bernardina Horacio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001748-44.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos da Conceição [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000092-78.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Arnaldo Antônio de Santana [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcdo: Arnaldo Antônio de Santana [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arnaldo Antônio de Santana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000176-91.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raphael Gomes [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001308-46.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Antonio Oliveira do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Antonio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004200-55.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcelo de Souza Neri [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Rcdo: Marcelo de Souza Neri [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000657-94.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter Raymundo de Souza Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072300-59.2002.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: SEBASTIAO EDER PEREIRA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SEBASTIAO EDER PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026000-34.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Marileusa Marchetti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Assad Deud Netto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Maria do Socorrro da Silva Collopy [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Jorge do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marileusa Marchetti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048700-89.2004.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: NEUZA VEILLARD REIS DE ALMEIDA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte NEUZA VEILLARD REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0379800-62.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON CARNEIRO DE MENEZES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000079-05.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilene Francisca Bebiano [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000643-28.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Bento de Moraes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Bento de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154800-72.2003.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Reexame Necessario em Duplo Grau de Jurisdicao(Municipio do RJ) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: SERGIO TEIXEIRA [Adv. Carlos Henrique da Silva Meira (OAB: RJ 100751 - D)], Ebgdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000136-11.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Locavel Bus Viagens e Turismo Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adão José Alves [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Locavel Bus Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009300-43.2007.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Andre Luiz Caldas Barillari Pitanga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andre Luiz Caldas Barillari Pitanga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162200-25.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)], Rcte: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Chagas Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037800-84.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1317597"
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Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcte: Leonardo Santos Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Santos Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cesa S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092900-17.2005.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Liliane Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Ebgdo: Cosemco Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018000-34.1996.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Emídio [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Emídio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010400-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Costa Nunes [Adv. Maria Jose Rosa Menezes (OAB: RJ 126105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS SA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2009.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Lucas [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas Luiz Knupp- Espólio de [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - Em liquidação [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Rcdo: Jonas Luiz Knupp- Espólio de [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Bastos dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comério e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066100-14.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Candido de Lelis [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Candido de Lelis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-70.2012.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Paulo Justino Dantas [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Justino Dantas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046700-70.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS-Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul-Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Rcdo: Igor Oliveira de Sousa [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Rcdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS-Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ana Paula Aranha da Silva Macena dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Rcdo: Instituto Phoenix \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001576-42.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo Nagib Felix [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Rcte: Luiz Maurício Sardinha Barreto [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Rcte: Jamil da Silva Viana Júnior [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Rcte: Itacildo Rodrigues de Souza [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Rcte: Salvador Ribeiro Dias [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfredo Nagib Felix, Rcte Itacildo Rodrigues de Souza, Rcte Jamil da Silva Viana Júnior, Rcte Luiz Maurício Sardinha Barreto, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcte Salvador Ribeiro Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226300-18.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Joice Azevedo Gomes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Joice Azevedo Gomes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1317598"
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Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105700-79.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Angela Cordeiro da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2000.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134300-64.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alexandre Ferreira Matos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina Campos Pires da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162500-09.2004.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARAPUA COMERCIAL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Agdo: FABIANA DA SILVA MARINHO [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Viacao Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Agdo: Jose Carlos Pereira da Silva [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197900-36.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine Maria Affonso Paixao [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Agdo: Elaine Maria Affonso Paixao [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000448-07.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Proj. Filipenses Manutençãode Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Vanusa Rodrigues Camargo Gomes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026900-18.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sebastião Pedro Jacintho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Agdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000026-82.2011.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda, Agdo: Josely Dutra da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019400-24.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Gel da Silva Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174200-89.2006.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Djanira da Silva Monte [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156201-05.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028700-04.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Coimesa Indústria e Comércio LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000659-12.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael de Andrade Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nAgdo: Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Gertrudes Marques Pinheiro [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003500-25.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cosme Aguiar do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001216-87.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lissandro Meira de Oliveira Xavier [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028200-44.2003.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Regina de Souza [Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello (OAB: RJ 90820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145000-84.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Maria Ozaneide Camelo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021900-23.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Palmares de Hóteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064600-06.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: BNY Mellon ARX Investimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000556-58.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardisystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Daniele da Silva Barroso [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1317599"
                        ],
                        "1317600": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0015100-40.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimada a parte para fornecer cópia legível da petição de recurso de revista de fls. 314/323. \r\n\r\nProcesso: 0037200-09.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A. [Adv. Katia Cristina Carreiro de Teves Vieira (OAB: SP 131907 - D)], Rcte: Simone da Conceicao Leone [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A. [Adv. Katia Cristina Carreiro de Teves Vieira (OAB: SP 131907 - D)], Rcdo: Simone da Conceicao Leone [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000010-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte para que cumpra integralmente o Ato nº 57/2011 da Presidência deste Tribunal, fornecendo seus dados bancários. \r\n\r\nProcesso: 0066700-23.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Antonio Marmo Fadini [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo somente para a requerente apresentar contraminuta e contrarrazões ao agravo de instrumento da reclamada FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. \r\n\r\nProcesso: 0153300-33.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Valdir Moura da Silva [Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger (OAB: RJ 90017 - D)], Rcte: Cisper S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Rcte: Unibanco AIG Seguros Previdencia SA [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unibanco AIG Seguros Previdencia SA [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)], Rcdo: Valdir Moura da Silva [Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger (OAB: RJ 90017 - D)], Rcdo: Cisper S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Rcdo: Rapido 900 de Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cisper S.A.\r\n\r\nIntimada a parte para trazer documentação comprovando a mudança na sua denominação social. \r\n\r\nProcesso: 0147200-90.2004.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ ROBERTO PINTO LEITAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LUIZ ROBERTO PINTO LEITAO\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081300-71.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: BNDES Participações S.A. - Bndespar S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: José Luiz Silva Gois [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRcdo: BNDES Participações S.A. - Bndespar S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: José Luiz Silva Gois [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BNDES Participações S.A. - Bndespar S.A. \r\n\r\nJ. Indefiro a retificação de autuação visto que a procuração é do BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES em vez de BNDES PARTICIPAÇÕES S/A-BNDESPAR.Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0129600-61.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Dias de Lucena [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIntimada a parte para que traga a certidão original. \r\n\r\nProcesso: 0039600-25.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: Paulo Cesar Lúcio [Adv. Augusto Cesar da Cruz Lima (OAB: RJ 56341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Cesar Lúcio \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000240-89.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Hildete Andrade Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferida a expedição do alvará, tendo em vista as informações prestadas em fls. 666. \r\n\r\nId: 1317600"
                        ],
                        "1317667": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0018900-53.1996.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: FREDERICO OTAVIO GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Log-In Logísitica Intermodal S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1317667"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1318602": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 403-SCR/2012, de 01º de junho de 2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, considerando a alteração da data de reunião do COLEPRECOR, devido a realização da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a mudança na data das Correições Gerais Ordinárias nas 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Macaé e no PAV de Rio das Ostras, que serão realizadas nos dias 25 e 26 de junho, respectivamente.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01º de junho de 2012.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 01º de junho de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1318602"
                    ],
                    "1319022": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora no exercício regimental da Corregedoria Dra Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0004661-53.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Grupo Focus Comércio e Serviço Ltda [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\nTI: Luiz Alves de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Grupo Focus Comércio e Serviço Ltda \r\n\r\nTer ciência de que a Correicional Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004365-31.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Luiz Paulo de Andrade Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Correicional Parcial extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0002452-14.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004319-42.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ely de Oliveira Cavalcante [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 40a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ely de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004356-69.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Andre da Silva Bonfim [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre da Silva Bonfim\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004355-84.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Herbert Kesler Dias da Silva [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Massa Falida de Companhia Sayonara Industrial e Espólio de Marcelo Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Herbert Kesler Dias da Silva \r\n\r\nTer ciência de que a Correicional Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004324-64.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Luiz Carlos de Decco Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Banco ABN AMRO Real S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luiz Carlos de Decco Costa\r\n\r\nTer ciência de que a Correicional Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004357-54.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Augusto Acioli De Oliveira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Banco J. P. Morgan S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Augusto Acioli De Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a Correicional Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005709-47.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: André Rodrigues dos Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Sistema JABM de Comunicação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte André Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a Correicional Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora no exercício regimental da Corregedoria Dra Gloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nProcesso: 0003477-62.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Sonia Maria Martinez Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002447-89.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-72.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Mauro Senra [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Anita Natal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauro Senra\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004311-65.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTer ciência de que a Correicional Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006238-66.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Dinalva de Souza Teixeira [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dinalva de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0006287-10.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Marcio Alves de Souto [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Banco Safra S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcio Alves de Souto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Correicional Parcial extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0004708-27.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Silvia dos Santos Correia [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 64ª VT/RJ\r\n\r\nTI: Washington Leonardo da Costa IBEM - Instituto de Estética e Mesoterapia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Silvia dos Santos Correia \r\n\r\nTer ciência de que a Correicional Parcial foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1319022"
                    ],
                    "1318469": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 905/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGERIO JUNGER POUBEL BATISTA PEREIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Seção de Gráfica (SLG);\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 910/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALICE ELISA DOS SANTOS FERNANDES DA CUNHA, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC 3, da Divisão de Administração de Benefícios - SGP;\r\n\r\nII- Removê-lo, de oficio, da Divisão de Administração de Benefícios - SGP, para lotá-lo na Coordenadoria de Administração de Pessoal - SGP;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 911/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DELAYNE BRASIL RODRIGUES DA SILVA, da Coordenadoria de Administração de Pessoal - SGP, para lotá-lo Divisão de Administração de Benefícios - SGP;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Administração de Benefícios - SGP, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação;\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 968/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LILIAN DE LAURO MARTINS, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 969/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THABITA DE MEDEIROS JABOR FERREIRA TARDIN, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-3, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THABITA DE MEDEIROS JABOR FERREIRA TARDIN, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1318469"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1318734": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 31/05/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAline Tinoco Boechat\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCampos\r\n\r\n02,03,07,08,09,14,15,16,17,21,22,23,24,\r\n\r\n28,29,30 e 31/maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n15,0\r\n\r\nAndré Braga Barreto\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n24,25 e 26/abril\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,0\r\n\r\nAngelina Moreira de Sousa\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n03/maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n02,03,08,09,10,15,16,17,22,23,24,29,30 e 31/maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n11,5\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n16 e 18/abril\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,0\r\n\r\nEduardo Almeida Jerônimo\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n24/abril\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,0\r\n\r\nElisângela Figueiredo da Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n07,08,09,14,15,16,17,22,23,24,28,29 e 30/maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n11,0\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra do Piraí e Valença\r\n\r\n07,08,09,15,16,17,21,22,23,28,29 e 30/maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n10,5\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n07,08,09,14,15,16,17,23,24,28,30 e 31/maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n8,0\r\n\r\nGlaucio Guagliariello\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n07/maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nId: 1318734"
                        ],
                        "1318736": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 31/05/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n02,03,08,09,10,14,17,21,22,24,28 e 29/maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n8,5\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n27/abril e 01,02,03,07,08,09,10,13,14,15,21,22,23,24,\r\n\r\n28,29,30,31/maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n17,0\r\n\r\nMaria Cândida Rosmaninho Soares\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n02 e 03/maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n16/abril\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRaphael Viga Castro\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n16,17 e 24/abril\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,0\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n07,09,14,16,21,23,28 e 30/maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,0\r\n\r\nWilliam Martins\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos e Cabo Frio\r\n\r\n10,11,23,24 e 25/abril e 07/maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n6,5\r\n\r\nId: 1318736"
                        ],
                        "1318739": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 31/05/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria de Lourdes D'Arrochella Sallaberry\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n04 e 05/jun.\r\n\r\nReunião com a Presidência do STF\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n30/maio\r\n\r\nSolenidade de Outorga dos Troféus Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança\r\n\r\n0,5\r\n\r\nId: 1318739"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1318916": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 1218/92 - SUELY FRANCISCO FERREIRA - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a manutenção da isenção do valor do Imposto de Renda Retido na Fonte, dos proventos da servidora inativa, SUELY FRANCISCO FERREIRA, a contar de julho de 2012, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 150, dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que não há necessidade de novas reavaliações. Dê-se ciência à interessada do teor do laudo médico de fl.150. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em 28/05/2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1318916"
                        ],
                        "1318955": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 30.5.2012, no processo TRT-PA-06422-2012-000-01-00-5 de THIAGO GOMES DE SOUZA OLIVEIRA. Assunto: Licença para participação em curso de formação: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, c, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a concessão do afastamento para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de policial rodoviário federal no período de 1º de junho a 28 de agosto de 2012, consoante o disposto no art. 20, §§ 4º e 5º c/c art. 102, IV da Lei nº 8112/90, permanecendo o interessado a perceber a remuneração do cargo efetivo que ocupa neste TRT, na forma do art. 14, §1º da Lei nº 9624/98. À CAPE para publicação. Após, dê-se ciência ao reque rente de que deverá apresentar certidão de frequência no Curso de Formação Profissional, sob pena de os dias de afastamento serem considerados como faltas injustificadas e oficie-se o TRT da 4ª Região a respeito do afastamento do servidor para participação de curso de formação no período indicado.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1318955"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1318927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CORREGEDORIA\r\n\r\nConclusões de Acórdãos\r\n\r\n(Sessão dia 19.4.2012)\r\n\r\nProcesso: 0004590-85.2011.5.01.0000 - Reclamação Disciplinar - Requerente: CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Requerido: JUIZ DE VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - por maioria instaurar processo administrativo disciplinar em face do juiz requerido, em razão de persistente atraso na prolação de sentenças, havendo fortes indícios de descumprimento dos deveres funcionais de que tratam os arts. 35, II da LOMAN, 20 do Código de Ética, e 4º da Resolução nº 135 do CNJ, o que o sujeita, caso comprovados os fatos, a uma das penas disciplinares previstas no art. 42 da Lei Complementar 35/79, nos termos do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Corregedor. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0012663-46.2011.5.01.00000 - Reclamação Disciplinar - Requerente: CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO Requerido: JUIZ DE VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - por maioria instaurar processo administrativo disciplinar em face do requerido, em razão de persistente atraso na prolação de sentenças, havendo fortes indícios de descumprimento dos deveres funcionais de que tratam os arts. 35, II da LOMAN, 20 do Código de Ética, e 4º da Resolução nº 135 do CNJ, o que o sujeita, caso comprovados os fatos, a uma das penas disciplinares previstas no art. 42 da Lei Complementar 35/79, nos termos do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Corregedor. Vencidos os Desembargadores Valmir de Araújo Carvalho, Edith Maria Corrêa Tourinho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Rogério Lucas Martins, Maria Aparecida Coutinho Magalhães e Márcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012. \r\n\r\nJandiaci Azevedo - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1318927"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1318411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001736-84.2012.5.01.0000 - CC - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Suscitante : MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, julgar improcedente o conflito suscitado, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Relator), Luiz Augusto Pimenta de Mello e Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0001864-07.2012.5.01.0000 - CC - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Suscitante : MM Juízo da 73a VT/RJ - Suscitado : MM Juízo da 44a VT/RJ - Por maioria, julgar improcedente o conflito suscitado, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte(Relator), Luiz Augusto Pimenta de Mello e Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1318411"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1318478": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDIC\r\n\r\nProcesso: 0001688-28.2012.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros de Petrópolis - SETRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1318478"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1318115": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0012123-95.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: NIELSEN TURRÃO [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: NORTELUZ-EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE S/A, Réu: PROVIDER LTDA. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen Turrão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241v, cujo teor é o seguinte:\"Ao Autor, para informar o correto endereço da Ré NORTELUZ S/A, ante a certidão de fls.5 da Carta de Ordem em apenso, e para juntar aos autos o aditamento à inicial da reclamação trabalhista que originou a decisão-rescindenda.Prazo:20 dias.Em 28.05.2012.\"Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nRio de Janeiro,29 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1318115"
                            ],
                            "1318098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000806-03.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravados : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA SILVA ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), MARJO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ( Cristiane de Alcantara Teixeira RJ146173D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1318098"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1318922": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000153-64.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: COMERCIAL ITALAC LTDA - ME [Adv. Deusdeth Moreira Zanon (OAB: RJ 1919 - A)]\r\n\r\nEbgdo: LEANDRO LEITE POEYS [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COMERCIAL ITALAC LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/186 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1318922"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1318913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008958-74.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Alexander Soares Goncalves ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Embargado : Laranjaria Santos e Santos Comercio de Frutas Ltda. ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração tão-somente para deferir o requerimento de gratuidade de justiça ora formulado.\r\n\r\nProcesso: 0003010-20.2011.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Claudio Maximiliano Zerkowski ( Jose Luiz Santos Montello RJ67692D ), - Embargado : Eduardo Castro Homem de Mello ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1318913"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1319005": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003170-11.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário: Agvte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003395-31.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário: Agvte Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1319005"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1318363": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0006428-29.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Elon Fortunato [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Ribeiro de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Fortunato\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 179, vº - \"Venha o Autor: - com certidão específica de trânsito em julgado da decisão que pretende rescindir (sendo certo que o documento de fls. 178 não se presta a tanto); - com a necessária retificação do valor atribuído à causa, adequando-o ao que preceitua o art. 4º da Instrução Normativa nº 31/2007 do C.T.S.T.; - com o depósito prévio a que se refere o art. 836 da CLT, sendo certo que eventual gratuidade de Justiça deferida ao Autor, na reclamação trabalhista, não alcança a ação rescisória. Prazo: cinco dias. Pena: extinção do processo sem resolução de mérito.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1318363"
                            ],
                            "1318888": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0006506-23.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Mirela Amaral Cantarelli [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivaldo Rangel Alcantara [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nDestinatária: Aut Mirela Amaral Cantarelli\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 547/547,vº.\"... extinto o processo sem resolução de mérito ... Custas de R$ 5.000,00, pela autora, sobre o valor de R$ 250.000,00, atribuído à causa...\". .\r\n\r\nProcesso: 0005613-32.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Escola Focus de Iguaçu Ltda. [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTÔNIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário: Aut Escola Focus de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 52 - \"... extinto o processo - esta ação rescisória - sem resolução de mérito ... Custas de R$ 37,52, pela autora, sobre o valor de R$ 1.876,88, atribuído à causa...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1318888"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1318220": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0006528-81.2012.5.01.0000 – MS Ipte: Elizabeth Botto Maia [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 – D)] Ipdo: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Sidneia Brazil de Araujo Destinatário(s): Ipte Elizabeth Botto Maia Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), \"...DECIDO: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Ante a declaração de hipossuficiência acostada à inicial (fls. 10), defiro à impetrante os benefícios da gratuidade de justiça, com fulcro no art. 790, §3º da CLT. DA FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM O LIBELO Verifico que as cópias que instruem a exordial não se encontram autenticadas, não se valendo tampouco a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. A ação mandamental possui rito especial, abreviado, não se admitindo a aplicação do art. 284 do CPC, conforme firme jurisprudência do C. TST consubstanciada na Súmula 415 daquela Corte: SUM-415 MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do \"mandamus\", a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000) (grifei) Nesse sentido, vale transcrever a jurisprudência da SDI-II do mesmo Tribunal Superior, verbis: MANDADO DE SEGURANÇA - DETERMINAÇÃO DO JUIZ RELATOR NO REGIONAL PARA INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE A FIM DE AUTENTICAR A CÓPIA DO ATO COATOR - ERROR IN PROCEDENDO - INAPLICABILIDADE DO ART. 284 DO CPC - APLICAÇÃO DA SÚMULA 415 DO TST - EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1. De plano, verifica-se que o Juiz Relator no Regional incorreu em error in procedendo, na medida em que determinou a intimação do Impetrante para proceder à autenticação dos documentos juntados aos autos (dentre os quais, o ato coator), o que era de todo defeso, em face da inaplicabilidade do art. 284 do CPC em sede de mandado de segurança, que exige prova documental pré-constituída, à luz da Súmula 415 do TST, razão pela qual a petição inicial deveria ter sido indeferida liminarmente (art. 8º da Lei 1.533/51), com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, a teor do art. 267, I e IV, do CPC.Oportuno assinalar que o fato de o Impetrante ter atendido à determinação judicial, no prazo legal, não tem o condão de elidir o disposto na Súmula 415 do TST, que versa sobre a inaplicabilidade do art. 284 do CPC, na hipótese de a cópia do ato coator não estar autenticada (o que corresponde à sua inexistência nos autos), sob pena de possibilitar a dilatação do prazo decadencial de 120 dias do – mandamus -, o qual efetivamente não se suspende nem se interrompe, nos termos do art. 207 do Código Civil. 3. Assim, de ofício, com esteio na Súmula 415 do TST, o presente processo merece ser extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV e § 3º, do CPC, conforme precedentes específicos da SBDI-2 desta Corte. Processo extinto sem resolução do mérito. (ROMS - 105700-36.2007.5.09.0909 , Relator Ministro: Ives Gandra Martins Filho, Data de Julgamento: 02/06/2009, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: 19/06/2009) (grifou-se) Como se vê, a ausência de autenticação das peças que instruem a exordial impõe o seu indeferimento, com fulcro no art. 10 da Lei 12.016/2009.Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração. Custas de R$ 32,90, pela impetrante, calculadas sobre R$ 1.645,28, valor dado à causa, de cujo recolhimento fica dispensada, por ser beneficiária de gratuidade de justiça. Oficie-se à autoridade impetrada, para ciência da presente decisão, e intimem-se o impetrante e o terceiros interessado. Rio, 30 de maio de 2012. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1318220"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1318743": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO \r\n\r\nProcesso: 0006447-35.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTI: NEYDE AMORIM GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 570: 'Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à causa.'\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1318743"
                            ],
                            "1318733": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusÃO de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014976-77.2011.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS; Terceira Interessada: TATIANA DE ARAGÃO TURL RAPOSO (Maurício Muller da Costa Moura RJ86770D) - por maioria, conceder a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador RILDO BRITO, que redigirá o acórdão, vencidos os Exmos. Magistrados TÂNIA DA SILVA GARCIA (Relatora), MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO e BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, que denegavam a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalvges\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1318733"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1318430": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - SEDI - \r\n\r\nProcesso: 0006323-52.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Gilberto Gustavo Vargas dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35: \"Vistos etc. Verifica-se que a impetrante não observou os termos dos artigos 6º da Lei nº 12.016/2009 e 196, § 1º do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, pois que não trouxe com a segunda via da petição inicial apresentada, os documentos que a instruíram. Nesse sentido, intime-se a impetrante para regularizae o processo, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art. 284 CPC). - Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora.\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1318430"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1318429": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0006513-15.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ricardo Canellas Rinaldi Junior [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 -D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Zacharias \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ricardo Canellas Rinaldi Junior \r\n\r\nTer ciência de decisão monocrática de fls. 40/42: \"... Ante o exposto, com fundamento no artigo 23 da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor arbitrado á causa, de R$ 1.000,00 (mil reais).”\r\n\r\nProcesso: 0006477-70.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Telelistas Brasil Ltda [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Cecília Helena Bergman \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Telelistas Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 150/152: \"... Isto posto, denego seguimento ao Mandado de Segurança e imponho ao Impetrante o pagamento das custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor arbitrado á causa, de R$ 1.000,00 (mil reais). \"\r\n\r\nId: 1318429"
                            ],
                            "1318815": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0006486-32.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Cecília Helena Bergman \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.299/300: \"Isto posto, denego seguimento ao Mandado de Segurança e imponho ao impetrante o pagamento das custas no importe de R$ 20,00(vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nPor oportuno, registro que foi impetrado mandado de segurança pela litisconsorte TELELISTAS BRASIL LTDA(MS0006477-70.2012.5.01.0000), com objeto semelhante, também extinto sem resolução do mérito - denegada a segurança.\"\r\n\r\nPrazo - 8 dias\r\n\r\nId: 1318815"
                            ],
                            "1318816": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0006452-57.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Paulo Cesar Soares da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciencia de decisão monocrática de fls. 143/145: \"... Pelo exposto, indefiro a medida liminar pleiteada, por reputar ausentes os requisitos necessários na via mandamental.\r\n\r\n...\"\r\n\r\nId: 1318816"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1317527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001210-79.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Monte Castelo Ideias Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Comunicativa Cooperativa de Trabalho ( Marcia Cristina Silva RJ130924D ), - Recorrido : Danielle Rangel Campos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, à falta de interesse recursal, no que tange ao seguro-desemprego, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida compareceu Dra. Olimpia Catarina de Moraes (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0000872-13.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : João Ricardo da Silva Gomes de Oliveira ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Fundação Internacional de Comunicação ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente falou Dr. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB 115522).\r\n\r\nProcesso: 0001280-98.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47 ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : José Ferreira Filho ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, ante a falta de interesse recursal, quanto ao tópico intitulado DO VALE-REFEIÇÃO, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar o pagamento de horas extras outras que não as concernentes ao intervalo intrajornada e para limitar a condenação, no que toca ao quinquênio, ao pagamento, apenas, de diferenças relativas aos meses de maio e junho, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrido falou Dr. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB 125870).\r\n\r\nProcesso: 0001395-52.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ana Carolina dos Santos ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), De Millus S.A. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Ana Carolina dos Santos ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), De Millus S.A. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001307-78.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Carlos José de Oliveira Aparecido ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para extinguir o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC c/c art. 769 da CLT, em relação ao pedido de incorporação da gratificação de função e da CTVA e, ainda, para, observado o marco prescricional, determinar a inclusão da CTVA na base de cálculo da complementação de aposentadoria do autor, com repercussão no “saldamento” quando da sua adesão ao Novo Plano, responsabilizando-se cada uma das partes do contrato de trabalho, autor e primeira ré, por sua cota-parte da contribuição a ser vertida à FUNCEF, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 300,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela FUNCEF compareceu Dra. Bruna Figueiredo Torres (OAB 160628).\r\n\r\nProcesso: 0001401-92.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Luis Carlos Barbosa Rodrigues ( Zeilso Cordeiro dos Santos RJ81717D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para autorizar a dedução dos valores já recebidos pelo reclamante a título de “HORA REFEIÇÃO”, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001277-27.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Iolanda Silva dos Santos ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Selma Madureira Bustamante ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Maria Helena da Fonseca e Cruz ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Rosangela do Amparo Boaretto Domingues ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Luciano Cunha ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Alberto Einstein Bayde Nunes ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Maria das Graças Carvalho Ressiguier Viana ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Gisely de Fátima Gomes Silva ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar aos recorrentes, com juros e correção monetária, os valores referentes ao auxílio-alimentação, vencidos e vincendos, como se apurar em liquidação, observando-se os limites do pedido e os demais termos da fundamentação, ficando invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação, para efeitos processuais, o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0001356-98.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Renan Silva de Souza Freitas ( George Rosa de Souza RJ48149D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento das férias proporcionais e da multa de que trata o art. 477 da CLT, do que resulta a improcedência do pedido e a inversão do ônus da sucumbência, com custas de R$ 427,70, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.385,36, pelo reclamante, de cujo pagamento fica dispensado, por perceber salário inferior ao dobro do mínimo legal, nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT. nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001377-30.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Raimunda Oliveira dos Passos ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Recorrido : IMJ Instituto de Beleza Ltda. ( Michele Silvestre Lessa Melo RJ140342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001109-15.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Alex Carlos Olario da Silva ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001071-65.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Maria Ignês da Silveira dos Santos ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com ressalva de entendimento do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1317527"
                            ],
                            "1317525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035600-80.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), Sérgio Roberto de Oliveira ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Recorrido : Sérgio Roberto de Oliveira ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - colhido o voto de vista sucessiva dos Desembargadores Gustavo Tadeu Alkmim, com ressalva de fundamentação, e Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do reclamante para julgar extinto o processo sem resolução do mérito em relação aos pedidos deduzidos nas alíneas “a” e “d” (segunda parte) da inicial, relativamente à pretendida declaração da impossibilidade de supressão ou redução da FCT e da gratificação de especialização/qualificação adicional, por ausência de interesse de agir, conforme art. 267, VI, c/c art. 301, § 4º, do CPC c/c art. 769 da CLT, e ao da reclamada para extinguir o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido deduzido na alínea “a”, primeira parte, fls. 04, também por ausência de interesse de agir do autor, conforme art. 267, VI, c/c art. 301, § 4º, do CPC c/c art. 769 da CLT, e, ainda, para julgar improcedentes os pedidos deduzidos nas alíneas b e f (relativamente à FCT), a fls. 04/05, ficando, por conseguinte, reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor compareceu Dr Hildo Pereira Pinto (OAB 70409).\r\n\r\nProcesso: 0001398-52.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Pedro Antonio Bellizzi ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1317525"
                            ],
                            "1317181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-70.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) N/P Síndico ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Lucilene da Silva Rocha ( Janilda Silva RJ113243D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência de foro, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1317181"
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                            "1317194": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000303-41.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Weber de Carvalho Coelho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante diferenças de horas extraordinárias e seus reflexos sobre os repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, abono de férias e gratificações de férias e desses sobre os depósitos do FGTS. Inverte-se o ônus da sucumbência com custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dra. Patricia Geão (OAB 106771).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1317194"
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                            "1317546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051900-12.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Nelson Marangoni ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Nelson Marangoni ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do reclamado para que os cálculos sejam refeitos quanto às férias e as contribuições previdenciárias, e ao do reclamante para determinar que, na apuração das horas extraordinárias e seus respectivos reflexos, seja observado o horário de 9h às 22 horas, com intervalo de 40 minutos, e para condenar o réu relativamente à integração das diferenças de repousos semanais remunerados majorados pelas horas extras nas férias, acrescidas de 1/3, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, restando mantido o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo de primeiro grau para fins processuais, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1317546"
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                            "1317837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087900-39.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Roberto de Souza Ferreira Junior ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C LICKS Contadores Associados - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Frederico Anjos de Figueiredo RJ137266D ), Roberto de Souza Ferreira Junior ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C LICKS Contadores AssociadosVolo do Brasil S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para condenar solidariamente as demais reclamadas (VRG Linhas Aérea S.A., Varig Logística- em recuperação judicial -, Volo do Brasil S.A e Gol Linhas Aéreo Inteligentes S.A.) ao pagamento dos crédito devidos pela Massa Falida de S.A. Viação Aéreo Riograndense S.A e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir a condenação relativa ao dano moral e à multa prevista no art. 467 da CLT, ficando mantido o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo de primeiro grau para fins processuais, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante a indenização por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1317837"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001292-49.2011.5.01.0012 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Maria da Penha Costa de Oliveira ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Agravado : Dolug Metalurgica Ltda. ( Paulo Henrique Alves Ribeiro RJ19627D ), PAULO ROBERTO ROMEIRO DO NASCIMENTO - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000297-39.2012.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Agravado : Bayer S. A. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146400-67.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Agaheliton Marcio Gaspar ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Embargado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0023400-28.1997.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), WALTER MAGALHAES ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração para, no mérito, acolher parcialmente aqueles opostos pelo Executado para tão somente esclarecer que a incidência de juros de mora e multa deve ser restrita ao valor da contribuição previdenciária que exceder àquele recolhido tempestivamente, à fl. 671, considerando, claro, como fato gerador a data do pagamento do crédito ao Autor, tal como determinado no v. Acórdão embargado, e rejeitar os da União Federal, tendo em vista inexistir a omissão por ela apontada.\r\n\r\nProcesso: 0062800-22.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Eduardo Sampaio ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - Recorrido : CTH - Companiha Tropical de Hotéis ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o pagamento das multas do arts. 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028000-87.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Casa Show S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Paulo Vitor Saadi Leite ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Paulo Vitor Saadi Leite ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Casa Show S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; negar provimento ao do réu e, por maioria, dar parcial ao adesivo do autor, no que concerne ao tema do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao uso do uniforme. Pelo reclamante falou Dr. José Antonio Rolo Fachada (OAB 77093).\r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Suelen Pereira Vicente Laurindo ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), Toca do Chopp Ltda ( Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ124985D ), - Recorrido : Suelen Pereira Vicente Laurindo ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), Toca do Chopp Ltda ( Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ124985D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento em dobro dos feriados de natal, ano novo e carnaval, bem como a integração da alimentação como salário in natura e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000355-76.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fagner Cândido Moreira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar a baixa da CTPS com data de 21/10/2010, e para deferir a gratuidade de justiça, as verbas resilitórias e a multa do art. 477 da CLT, com a dedução dos valores comprovadamente pagos, com acréscimo de juros e correção monetária, conforme for apurado em liquidação de sentença, com as deduções legais cabíveis, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000321-47.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Henrique Eduardo Azevedo Brandt ( Andre Furtado RJ130363D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), - por maioria, declarar, de ofício, nulo todos os atos praticados após a decisão sobre a exceção de incompetência e determinar a reabertura da instrução processual com o recebimento de contestação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho no tocante à preliminar não arguível de ofício. Pelo recorrente compareceu Dr. André Furtado (OAB 130363).\r\n\r\nProcesso: 0000799-15.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Warllen Roberto da Silva ( Ana Paula Silva de Moraes RJ144753D ), - Recorrido : Radiny Modas Ltda. ( Eduardo Antonio Kalache RJ15018D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002349-50.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcelo Melo Moraes ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por MARCELO MELO MORAES em face de NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, na forma da fundamentação. Os créditos serão apurados em liquidação por profissional especializado, observados os contracheques que deverão ser juntados nos autos, assim também os normativos contidos no PCCR da empresa. Observar-se-ão ainda os demais parâmetros especificados no acórdão. Para que se evite enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas a idêntico título. Correção monetária e juros de mora conforme legislação em vigor a cada época. Os juros serão aplicados sobre o capital corrigido, apurados a partir do ajuizamento da ação. Observe-se a orientação contida na Súmula nº 381 do C. TST. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 1991, observado ainda o § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048, de 1999. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré. Quanto à contribuição previdenciária, observar-se-á a apuração mês a mês sobre as parcelas que integram o salário de contribuição (art. 28 da Lei nº 8.212, de 1991 c/c art. 214 do Decreto nº 3.048, de 1999), limitada ao teto contributivo relativamente ao empregado, sem prejuízo da contribuição devida pelo empregador. Quanto ao imposto de renda, o fato gerador ocorrerá no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor conforme art. 46 da Lei 8.541, de 1992, adotando-se ainda a incidência do § 1º do art. 12-A da Lei 7.713, de 1988, dispositivos acrescentados pelo art. 44 da Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e, ainda normativos editados pela Receita Federal do Brasil vigentes na época da arrecadação. Custas de R$ 480,00 calculadas sobre R$ 24.000,00, valor que se arbitra à condenação, com inversão da sucumbência. Expeçam-se ofícios à UNIÃO e à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1318713"
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                            "1318756": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157300-68.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Lidiane da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), Jurema da Luz França ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0098900-73.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Luiz Carlos de Oliveira Nascimento ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Expresso Uniao Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão, esclarecendo que são válidos os intervalos dilatados e gozados pelo reclamante, conforme os controles de frequência.\r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS (sob intervenção) ( Cristiane de Castro Fonseca da Cunha RJ162606D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Sandra Martins e Silva de Almeida ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela AERUS por inexistente a contradição apontada.\r\n\r\nProcesso: 0001357-77.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Valério Cesarino Ladeira Dutra ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor.\r\n\r\nProcesso: 0027100-24.2005.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Evandro de Jesus Moraes Fonseca ( Nader Pedro RJ66228D ), - Embargado : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Quimvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda. ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Embargado : Paulo Roberto Gomes Raposo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar omissão no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0088700-58.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Damiana de Campos Leite ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0096000-27.2002.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : MARCIA DE SOUZA CAIXETA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), - Embargado : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), MARCIA DE SOUZA CAIXETA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração do reclamado para, sanando omissão, mandar observar a Súmula 368, TST, também no tocante às contribuições previdenciárias; acolher os embargos do reclamante apenas para aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1318756"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042000-74.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Coper - Consórcio Operadorl da Rodovia Presidente Dutra ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Equipe Faiz (Ana Maria Felbinger da Silva) ( Hindemburgo Pizzarino RJ82218D ), Eduardo José do Nascimento Santos ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA, para limitar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, ora recorrente, ao período de 21/06/2004 a 01/03/2007, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077700-59.2003.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - Agravado : JOSE CARLOS DE MOURA ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100100-19.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : Luiz Carlos dos Santos Cruz ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a decisão originária por seus próprios e jurídicos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Maria Helena de Almeida ( Agostinho Jose da Silva RJ59340D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Maria Helena de Almeida ( Agostinho Jose da Silva RJ59340D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA OBREIRA para, reformando a r. sentença, deferir à autora o labor excedente, fixando a jornada extraordinária de trabalho da reclamante, com base no contexto fático-probatório, a partir da 8ª hora trabalhada, observando-se o horário de trabalho fixado de 18 às 7h, a duração da hora noturna, bem como os efeitos legais da sua prorrogação, com adicional de 50%, com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias com 1/3, décimos terceiros salários e no FGTS com 40%, pois comprovada a habitualidade das horas extras. Entretanto, para que não haja enriquecimento sem causa, defiro a dedução das rubricas pagas sob o mesmo título, conforme documentos às folhas 102/155, observando-se a prescrição quinquenal acolhida, a qual ratifico; ressalvando o entendimento deste relator quanto aos honorários advocatícios; e DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA, para reformando a r. sentença, dar provimento ao recurso da reclamada para afastar da condenação a multa em epígrafe; para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, fixar o valor de condenação em R$ 15.000,00, custas pela ré, no importe de R$ 300,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado seu entendimento pessoal.\r\n\r\nProcesso: 0024900-36.2004.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Jose Francisco Filho ( Danilo Martins Ferreira Mendes RJ123778D ), - Agravado : FABIO LOPES CORREA ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0204700-62.2002.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : UBALDO DOS SANTOS PIMENTA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Agravado : SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento para, reformando a r. Sentença, determinar a remessa dos autos à contadoria para o cálculo do respectivo juros moratórios devidos ao autor, no período de 26/07/05 até 14/04/08, data da expedição do alvará de fls. 178, que configurou o efetivo pagamento do crédito trabalhista ¿ tudo na forma do artigo 39 da Lei 8177/91.\r\n\r\nProcesso: 0170400-56.1997.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Gerson Lang ( Olegario Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), - Embargado : Francisco Carlos Fazoli Massoto ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), José Antônio dos Santos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), SOCIO/RDA - JOAO ANTONIO DOS SANTOS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), M W S PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0088400-93.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Embargado : Edilson da Silva Félix ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0069000-35.2007.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Ana Paula da Silva Carneiro do Carmo ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Pelo agravado compareceu Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539).\r\n\r\nProcesso: 0022700-14.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : VRG Linhas Aereas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Antonio Lopes Amaral ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1318852"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-20.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Condomínio Shopping Leblon ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ) - Recorridos: 1 - Intermedium Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Roberto Roseiro Di Fazio RJ 17567 D ), 2 - Fabio Areas da Silva Pinto ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 3 - Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n2 - 0000017-69.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Mercearia Padaria e Self Service Deva & Dane Ltda ME (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n3 - 0000028-63.2010.5.01.0066 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorridos: 1 - Osmar Gomes ( Adv. Elaine Souza da Silva RJ 68785 D ), 2 - BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n4 - 0000066-46.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Moana Ferreira dos Santos ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), 2 - Integra Soluções Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n5 - 0000085-86.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Translitorânia Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorridos: 1 - Transportes Amigos Unidos S.A. ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Benedito Santos Braga ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n6 - 0000217-58.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Carlos Roberto de Oliveira Camilo ( Adv. Denise Campos Dias Medeiros RJ 105681 D ), 2 - Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n7 - 0000217-74.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Requerente: Clinica das Amendoeiras Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Requerido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n8 - 0000305-05.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Anderson da Silva Linhares ( Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior RJ 162218 D ) - Recorrido: Jah Motos Entregas Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n9 - 0000323-60.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Neuza Maria Goulart Silveira Pedro ( Adv. Rafael Mendes Gatto RJ 154106 D ) - Recorrido: Lilha Rosa Alves (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n10 - 0000324-08.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Forte Terceirizações SC Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Edson José da Cruz ( Adv. Neia Luiz de Souza RJ 144270 D ).\r\n\r\n11 - 0000362-38.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Charles Sodré Schram dos Santos ( Adv. Bruno Gaya da Costa Martins RJ 136005 D ) - Recorridos: 1 - G3I Sistemas Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Antonietta Centeno Sagnelli RJ 87374 D ), 3 - QSI Qualidade em Sistemas de Informática Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ).\r\n\r\n12 - 0000531-75.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. ME (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n13 - 0000593-08.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Lea Maria Paulino ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ), 2 - New York Service Conservadora Ltda ( Adv. Alexandre da Silva Galhardo RJ 85928 D ).\r\n\r\n14 - 0000675-78.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Maria José Alves Duarte ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorridos: 1 - Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Rachel Freire Soares Brambilla RJ 26827 D ), 2 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n15 - 0000865-63.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Raimundo Nonato do Nascimento ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ) - Recorridos: 1 - Tecco Tecnologia e Construções Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A. (Sem Advogado nos Autos), 3 - RJZ Engenharia Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n16 - 0000935-72.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda ( Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D ) - Recorridos: 1 - SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA (Sem Advogado nos Autos), 2 - UNION PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA ( Adv. Antonio Ary Franco Cesar SP 123514 D ).\r\n\r\n17 - 0000984-38.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcelo Fernandes Faria ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n18 - 0001000-24.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - Rubem Braz Malhado ( Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde RJ 104027 D ), 2 - MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n19 - 0001031-08.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Wanderson Olimpio Fernandes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorridos: 1 - Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro) ( Adv. Livia Mine RJ 129214 D ), 2 - Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. a/c socio Gustavo de Menezes Eixeira Estrella (Sem Advogado nos Autos), 3 - Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n20 - 0001034-90.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Diane Silva Moreira ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Recorridos: 1 - Diane Silva Moreira ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ), 2 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 3 - Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n21 - 0001110-96.2010.5.01.0077 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Ezequiel do Nascimento Rodrigues ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n22 - 0001127-56.2010.5.01.0070 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Therezinha da Silva Van Beeck ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ) - Recorrido: CIEDS Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n23 - 0001195-54.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), 2 - Maria Domingas Souza Teixeira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n24 - 0001280-86.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Alvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D ).\r\n\r\n25 - 0001800-02.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Tempo Serviços Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: 1 - Peter Martin Schwabe ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n26 - 0001965-50.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorridos: 1 - Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ), 2 - Wilson Queiroz Barcellos ( Adv. Aparecido Soares Costa RJ 107775 D ).\r\n\r\n27 - 0002900-77.2009.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: katia correia cesar da silva ( Adv. Aurenil Rangel Lima RJ 139678 D ) - Agravados: 1 - Marcos Vaz de Carvalho (S) e outros (Sem Advogado nos Autos), 2 - Tco Franquia LTDA ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ).\r\n\r\n28 - 0011100-05.2003.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), 2 - ALEX VICENTE DA SILVA ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Recorridos: 1 - ALEX VICENTE DA SILVA ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), 2 - ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), 3 - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n29 - 0013000-50.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações ltda. em recuperação judicial - Recorrido: Emiliano Pereira Valerio ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ).\r\n\r\n30 - 0013500-22.2007.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - Marcia Cristina Pereira Eleuterio ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n31 - 0013800-26.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jairo de Oliveira Conceciao ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorrido: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n32 - 0016300-50.2006.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - José Adelson de Menezes ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n33 - 0018100-61.2005.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n34 - 0020600-38.2002.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n35 - 0025400-95.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: GELLI INDUSTRIA DE MOVEIS S A ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n36 - 0029700-39.2000.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: ELIZABETH GOUVÊA DOS REIS CALVÃO MOREIRA ( Adv. Aline da Veiga Cabral Campos RJ 99538 D ) - Agravados: 1 - ARMANDO HENRIQUE BRAUN ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), 2 - PAULO GUILHERME VILLAÇA CALVÃO MOREIRA (Sem Advogado nos Autos), 3 - VINTE E NOVE REPRESENTACOES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n37 - 0030900-18.2004.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - CARLOS THADEU DA SILVA NOGUEIRA ( Adv. Soraya Ramos Gomes RJ 89718 D ), 2 - PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n38 - 0033300-75.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Altamiro Soares da Silva ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), 2 - Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. N/P LUIZ CARLOS RIBEIRO e Outro (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n39 - 0035500-34.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Adv. Aldo dos Santos Adao RJ 78025 D ), 2 - Rogério Alves Cardoso ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorridos: 1 - Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Rogério Alves Cardoso ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), 3 - Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Adv. Aldo dos Santos Adao RJ 78025 D ).\r\n\r\n40 - 0038000-22.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1 - FERNANDO GABRIEL BRAGA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n41 - 0041500-73.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - SPF Engenharia Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n42 - 0052000-48.2006.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), 2 - Eliane Pacheco Ramos ( Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ 71285 D ).\r\n\r\n43 - 0053400-20.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Conservas Rubi S.A. (massa falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n44 - 0055700-31.2000.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CENTRO PES STETIC E BELEZA LTDA ( Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite RJ 145803 D ) - Agravados: 1 - EDELZIRA APARECIDA DE OLIVEIRA ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ), 2 - Evanice dos Anjos Costa Santana (Sem Advogado nos Autos), 3 - Ivete Brito Neves da Silva (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n45 - 0056100-74.2004.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP (Sem Advogado nos Autos), 2 - BARBARA MARIA SILVA DA CONCEICAO ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ).\r\n\r\n46 - 0056300-86.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luciene Gomes ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorridos: 1 - Fnac Brasil Ltda. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ), 2 - Banco PNB Paribas (Sem Advogado nos Autos), 3 - Cetelem Promotora de Negócios ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n47 - 0056700-46.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravados: 1 - ANTONIO FAGUNDES DE MOURA ( Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ 60893 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n48 - 0061300-53.2003.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: TELEMAR INTERNET LTDA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n49 - 0064500-94.2003.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) - Recorridos: 1 - TELEMAR NORTE LESTE S/A e Outro ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2 - SAMUEL FERREIRA DA SILVA ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n50 - 0065500-20.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: 1 - Robson da Silva ( Adv. Marcio Cardoso Gioia RJ 70764 D ), 2 - Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n51 - 0066900-31.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) - Recorrido: UTC Engenharia S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n52 - 0079500-15.2007.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravados: 1 - Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Anderson da Silva Pereira ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n53 - 0081800-78.1994.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: MARINETE DE SOUZA SANTOS ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravados: A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda e Outros (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n54 - 0085800-77.2001.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravados: 1 - JOSE GONCALVES DE ARAUJO ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ).\r\n\r\n55 - 0087100-82.1995.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Cesar dos Santos da Silva (Espolio de) ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), 2 - COMERCIO DE FLOR DA TERRA LTDA ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ).\r\n\r\n56 - 0088000-29.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: 1 - Cootram Cooperativa Trabalhores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Geralda Maria Estrela ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n57 - 0089300-74.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Miraldino Costa de Almeida ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Herminio e Santos Construções Civis Ltda..\r\n\r\n58 - 0091400-60.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), 2 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorridos: 1 - Adalgiza Amaral Faenzza ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), 2 - Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), 3 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n59 - 0096000-83.2001.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravados: 1 - VAGNER MACEDO CORREA ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), 2 - COOPER ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ E SERV LTDA (Sem Advogado nos Autos), 3 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n60 - 0098900-26.2005.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2 - UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Agravados: 1 - UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), 2 - Cersan - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda ( Adv. Filipe Franco Estefan RJ 77031 D ), 3 - Wattila da Silva Gomes ( Adv. Max Daflon dos Santos RJ 105989 D ), 4 - Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n61 - 0101500-38.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1 - Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), 2 - Marco Aurélio da Silva Cruz ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n62 - 0102000-33.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Estrela Azul Serviços Vigilânçia Segurança e Transportes de Valores Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Orlando Viana dos Santos ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n63 - 0103400-11.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Willian Carlos da Silva Alves ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Grupo Cima de Ensino (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n64 - 0105400-59.2003.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n65 - 0106200-54.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: ROBERTO COELHO DA SILVEIRA ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ) - Agravados: 1 - ERNANDO CELESTINO SILVA ( Adv. Denise de Vasconcellos RJ 22773 D ), 2 - ANTONIO MADUREIRA (Sem Advogado nos Autos), 3 - CAFE NACIONAL LTDA ( Adv. Jose Carlos Santos Torres RJ 43341 D ).\r\n\r\n66 - 0106600-51.1991.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SOCIÉTE AIR FRANCE (nova denominção de COMPAGNIE NATIONALE AIR FRANCE) ( Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ 49611 D ).\r\n\r\n67 - 0106900-65.2009.5.01.0025 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - VRG Linhas Aéreas S.A. e Outro ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 2 - S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorridos: 1 - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), 2 - Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3 - GTI S.A., Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 4 - Gol Transportes Aéreos S.A. e Outros ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 5 - Simone Cristina da Silva Cavalcante ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ).\r\n\r\n68 - 0108400-50.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Severino dos Ramos Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2 - Ativa Distribuidora e Logística RJ ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorridos: 1 - Ativa Distribuidora e Logística RJ ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ), 2 - Severino dos Ramos Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 3 - Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n69 - 0113800-47.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1 - Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Wanderley Calixto ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n70 - 0119300-30.2009.5.01.0246 - RN - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maria Cristina Soares da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n71 - 0121700-12.2006.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Agravados: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Newton Carneiro de Freitas RJ 43763 D ), 2 - União Federal - Advocacia Geral da União ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), 3 - Alberto Silva dos Santos ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n72 - 0124300-95.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ) - Recorridos: 1 - Maisa Soares de Azevedo Lima ( Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ 110505 D ), 2 - Soluções Integradas Comércio Indústrias e Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n73 - 0127400-22.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: CRITEL TECNICA DE TELEFONIA LTDA ( Adv. Irineia da Silva Pinheiro RJ 34273 D ).\r\n\r\n74 - 0130600-09.1996.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: ROSEMERY RODRIGUES ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Agravados: 1 - MACHRIS SA INDUSTRIA DE EMBALAGENS (Sem Advogado nos Autos), 2 - JOSE PAZ DE OLIVEIRA (Sem Advogado nos Autos), 3 - GENTIL RAIMUNDO PIRES ( Adv. Tatiana de Oliveira Martins Ferreira RJ 107663 D ), 4 - APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ).\r\n\r\n75 - 0130900-65.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Apoio Conservacao e Servicos Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Maicon Vinicius Collem ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n76 - 0133500-04.2001.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: REPSOL YPF BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n77 - 0133700-23.2005.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravados: 1 - Eleydiane da Silva Espindola ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), 2 - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n78 - 0135000-37.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorridos: 1 - AURECI DE ALCANTARA OLIVEIRA ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ), 2 - MASSA FALIDA DE CIA INDUSTRIAL CONSERVAS SANTA IRIA LTDA (Administrador Judicial - Dr. Cleverson de Lima Neves - OAB/RJ 69.085), 3 - ANTONIO GALHEGO ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n79 - 0137500-85.2007.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2 - Hercules de Oliveira Kremer ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorridos: 1 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2 - Queops Serviços Ltda ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), 4 - HPE Engenharia Eletrica Ltda ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ), 5 - Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda ( Sem Advogado nos Autos ), 6 - Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda ( Sem Advogado nos Autos ), 7 - Conesul Construções Elétricas Ltda ( Sem Advogado nos Autos ), 8 - Hercules de Oliveira Kremer ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n80 - 0141700-15.2006.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravados: 1 - Octavio Jose Caetano da Silva Junior ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ), 2 - Rumo Novo Engenharia Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n81 - 0143000-03.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Deivison de Oliveira Bravo Cuba ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), 2 - Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n82 - 0143300-65.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Natália Ferreira Antônio Filho ( Adv. Roberto Monteiro Ramos RJ 87839 D ) - Recorridos: 1 - José Natal Puppo dos Santos (Sem Advogado nos Autos), 2 - Colégio União Educacional Guilherme Araujo Ltda (Sem Advogado nos Autos), 3 - Carlos Paschoal Bottino (Sem Advogado nos Autos), 4 - Magna Sueli Rodrigues Bottino (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n83 - 0145700-57.2006.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues RJ 84576 D ).\r\n\r\n84 - 0152100-48.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: 1 - Geny Moraes dos Santos ( Adv. Roberta Guimaraes Ferreira RJ 95331 D ), 2 - Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n85 - 0153600-64.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: 1 - Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), 2 - Terceiriza Servicos Ltda. ( Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira RJ 102565 D ).\r\n\r\n86 - 0156500-10.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: SEBASTIAO CERINO DA SILVA ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ) - Agravados: 1 - Jonice Lumbreras e Outros (Sem Advogado nos Autos), 2 - Geomap Consultoria e Projetos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n87 - 0164400-52.2001.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ).\r\n\r\n88 - 0165700-45.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Eliana dos Santos Pinto ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ) - Recorridos: 1 - Eliana dos Santos Pinto ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ).\r\n\r\n89 - 0166400-23.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: BRASILMAX LOGISTICA LTDA ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ) - Agravados: 1 - BELMIRO DOS SANTOS ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n90 - 0172800-19.2005.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Transportadora Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n91 - 0188200-57.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Leme Othon Palace ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 2 - João Batista Santana da Silva ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ).\r\n\r\n92 - 0188500-53.1997.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - NELSON BATISTA PEREIRA ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n93 - 0188901-56.2000.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: ELIVANIA DA COSTA AZEVEDO LEMA ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n94 - 0191100-98.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: 1 - Rumo Novo Engenharia Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Jose Aluisio Alves da Silva ( Adv. Celso Magalhaes Fernandes RJ 66509 D ).\r\n\r\n95 - 0197800-43.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n96 - 0207600-40.2001.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: WARNER MUSIC BRASIL LTDA ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n97 - 0211100-92.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), 2 - Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: 1 - CETEP CENTRO EDUCACAO TECN PROFISSIONALIZANTE (Sem Advogado nos Autos), 2 - EDMILSON SOUZA DO EGITO ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), 3 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 4 - COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA (Sem Advogado nos Autos), 5 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n98 - 0211400-28.2001.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravados: 1 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - ZORAIA SOARES GARCIA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n99 - 0216100-23.1996.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1 - LINDINOR SA LARANGEIRA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n100 - 0228800-83.1999.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Janaina Almeida Costa RJ 130520 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), 2 - ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n101 - 0282900-67.1992.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: FELIPE ACKER ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n102 - 0297800-75.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Everton Fernando da Rosa Rodrigues ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), 2 - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exames (Sem Advogado nos Autos), 3 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Maio de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1318925"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001329-10.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Valdemilton Garcia Chaves ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, voto proferido em sessao anterior. A Juíza Vólia Bomfim Cassar não participou do julgamento eis que iniciado em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1317724"
                            ],
                            "1317839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001477-29.2010.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Bruno Soares Ferreira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, determinar o ajuste no sistema sapweb, mantido o julgado da sessão ordinária de 21/03/2012, onde se conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, deu-se parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto vencedor da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1317839"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1317542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000472-56.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Francisco Alves do Nascimento ( Jairo Ferreira Teixeira RJ127434D ), TS Consultoria, Serviços e Eventos Ltda. ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Recorrido : Francisco Alves do Nascimento ( Jairo Ferreira Teixeira RJ127434D ), Nitport Serviços Portuários S.A. ( Milena Motta de Assumpcao RJ125615D ), TS Consultoria, Serviços e Eventos Ltda. ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo o do autor no tocante ao adicional de periculosidade por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa formulada pela primeira ré (TS); no mérito, reformando a r. sentença a quo, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir o pedido de declaração de vínculo de emprego com a segunda reclamada (NITPORT), devendo ser retificada a CTPS do autor com as datas declinadas na emenda à exordial (fls.88). Procedem, também, o pagamento das seguintes verbas rescisórias: aviso prévio indenizado, férias vencidas 2007/2008, férias 2008/2009, na forma simples e, férias proporcionais (9/12) de 2009/2010, todas com a respectiva fração de 1/3, 13º salários proporcional 2007, 13º salário integral de 2008 e 2009, e 13º salário proporcional de 1/12 do ano de 2010, FGTS + 40%, vale transporte, adicional noturno, horas extras + 50% e adicional noturno, bem como projeções nas parcelas mencionadas. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, devendo ser observada a prescrição parcial e dar provimento parcial ao recurso da primeira ré (TS) para extinguir o processo sem resolução por falta de interesse com relação a esta, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127700-56.1990.5.01.0001 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), HUMBERTO MARQUES DE MENDONCA ( Luiz Carlos Ribeiro RJ31588D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto às questões da média duodecimal da gratificação semestral, taxa de juros aplicada pelo perito e prática de anatocismo, por falta de interesse processual do executado; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para que seja refeita a apuração da média das comissões para as férias de julho/1989, observando-se o período concessivo.\r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2007.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Fatima Teresinha Goncalves de Souza Goes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOSEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001354-90.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Paulo Cesar dos Santos ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. - Oi ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154500-48.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Regina Celia de Souza Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Carla Andrea Bezerra Araújo RJ94214D ), - Embargado : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Carla Andrea Bezerra Araújo RJ94214D ), Regina Celia de Souza Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0001552-67.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Dilson Lourenço da Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Embargado : Auto Posto Campomar Ltda. ( Renato Eduardo de Barros Hungria RJ96388D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeita-los , nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124900-46.1990.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria da Universidade Federal do Rj ), - Embargado : DELICIA PINHEIRO BARRETO ( Mara Pose Vazquez RJ78247D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela exequente.\r\n\r\nProcesso: 0010200-37.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - Embargado : Magno Ramos de Lima ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000880-45.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Isaac Hadid ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), Special Hadid Braga Comércio Ltda. ( Alexandre Collares RJ83649D ), - Embargado : Special Hadid Braga Comércio Ltda. ( Alexandre Collares RJ83649D ), Isaac Hadid ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora para, sem efeito modificativo, condenar a ré à devolução das custas recolhidas pelo reclamante para fins de interposição do recurso ordinário, e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte patronal para, sem efeito modificativo, determinar que a função a ser anotada na CTPS do autor seja de gerente da ré.\r\n\r\nProcesso: 0164600-29.2005.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Luiz Paulo Correa Araujo ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Embargado : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Gelre Trabalho Temporario S.A. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para suprir a omissão quanto aos honorários advocatícios, indeferindo-os, mantendo-se incólume o dispositivo do v. acórdão embargado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Farmoquímica S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Vera Floriza da Silva ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0254100-40.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : CSN Cimentos S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Luiz Verissimo de Lima ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos dos embargos de declaração, para acolhê-los em parte, para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo e declarar mantido o valor arbitrado à condenação, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000781-10.2011.5.01.0058 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Claudino Bortolotto ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no merito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, julgando procedente o pedido de pagamento e restabelecimento do auxílio-alimentação, de natureza não salarial, como previsto na norma coletiva, pelo período imprescrito, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior) que o provia parcialmente, apenas para afastar a prejudicial de prescrição total pronunciada pelo Juízo de 1º grau, julgando improcedente o pedido deduzido no mérito propriamente dito. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho não participou do julgamento, eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0001279-27.2010.5.01.0031 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Roberto Mesquita Maciel ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar a prescrição, julgar improcedente o pedido e conceder a gratuidade de justica, nos termos da fundamentacao do voto da redatora designada, vencido o relator, Desembargador José Geraldo da Fonseca (voto proferido em sessão anterior), que o improvia. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000385-67.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Teofilo Brasil Mendes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0126700-57.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Arno de Souza Bastos Junior RJ113872D ), - Embargado : MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Mariza Muniz Lamarca ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas reclamadas VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001421-37.2010.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOIlza Maria Silva da Rosa - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), Ilza Maria Silva da Rosa ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração opostos pela parte autora para sanar contradição existente, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Ligth Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Fernando Soares do Espírito Santo ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada para sanar erro material ocorrido, sendo certo que as diferenças salariais são devidas no período de 10/03/2005 a 16/06/2009.\r\n\r\nProcesso: 0001286-91.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Tereza Cristina Gomes Grasso ( Bruno Conti Matielli RJ112340D ), - Agravado : Papelaria Tucha Ltda. ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela agravante, para, isentando-a do pagamento das custas processuais, determinar o processamento do recurso ordinário por ela interposto. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá ser remetido à Relatora deste Agravo, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0134600-39.2008.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Márcia da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela ré para retificar a ementa (fls. 261), a fundamentação e a conclusão do acórdão (fls. 263), nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008000-91.2006.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Banco Bandeirantes S.A. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Delcio de Souza Guedes ( Celso Ferrareze RS16521D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154700-27.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : André Luís Ferreira da Silva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco da Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : ANA MARIA PINTO DE CASTRO ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Banco da Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas rés, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Embargado : David Ribeiro Rangel ( Leandro Gomes Neto RJ151142D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0013600-26.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Joseli Alves Castro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Joseli Alves Castro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0001071-78.2011.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Luiz Andre Mendonça ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por deserção, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074700-05.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Flavio Cosme Vieira de Andrade ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Flavio Cosme Vieira de Andrade ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para determinar que as horas extras deferidas sejam apuradas com base no seguinte horário; das 6h20 às 16h30, de segunda a domingo; folgando um, com uma hora de intervalo para almoço, ficando autorizada a dedução daquelas pagas e negar provimento ao apelo obreiro.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1317542"
                            ],
                            "1318664": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054500-63.1999.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : JOSE LUIZ FERNANDES QUADRA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : Massa Falida de S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e no merito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2008.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Luiz Jorge da Conceição ( Shirley Moura Nunes RJ41200D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela ré para retificar a ementa do acórdão sob foco (fls. 288) e a parte final da fundamentação lançada às fls. 299, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001134-77.2011.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Adriano Oliveira da Silva ( Marcia Henrice Coelho Côrtes RJ49404D ), Ambev Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e aplicar a ré a penalidade prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001253-70.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Alice da Silva Baia ( Geraldo Flavio Campos Dias RJ93778D ), - Recorrido : Sampro Assessoria Contabil Ltda. ( Mario Jose Bello Raymundo RJ66769D ), - por unanimidade, conhecer do recurso exceto quanto à gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar suscitada, e no mérito, negar-lhe provimento , tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001096-81.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : Maria Ines Russo Souto Maior ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das reclamadas, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000336-56.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Thereza Christina Borges da Rocha Rothier ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Thereza Christina Borges da Rocha Rothier ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, exceto quanto à integração dos prêmios na base de cálculo do extraordinário suscitada no recurso do réu, por falta de interesse processual; no mérito, dar parcial provimento ao apelo da autora para estender o pagamento do intervalo intrajornada não usufruído por todos os dias trabalhados no mês e aplicar a multa prevista na cláusula 48ª das convenções coletivas ao reclamado e dar parcial provimento ao recurso do réu para excluir da condenação a devolução dos valores pagos pela autora a título de diferenças de caixa (fls. 164/174), nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022100-29.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Recorrido : Antônio Flávio Pereira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP ( Adilma Lira Feitosa Alves RJ160918D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo primeiro reclamado, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001334-42.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rosane Elisas Hirschfeld ( Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ154798D ), - Recorrido : Selvagem Café Ltda. - Restaurante Marius ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa arguída pela ré em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante para deferir o pagamento das horas extras laboradas após a 8ª diária e 44ª semanal, todas acrescidas de 50% e que deverão ser apuradas com base nos e-mails e registros de ligações telefônicas, sua integração no RSR, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, depósitos do FGTS e indenização compensatória de 40%, além da diferença de salário de R$ 1.587,00 no mês de janeiro de 2009, depósitos do FGTS incidentes sobre o salário pago ¿por fora¿, de todo o período trabalhado e reflexos em 13º salário, férias +1/3, FGTS + 40%, bem como o vale-refeição no valor de R$ 26,00, por dia, a partir de fevereiro de 2009, devendo ser deduzidos os descontos mensais da autora, observados os critérios da fundamentação do voto da relatora. Mantidos, para fins processuais, os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2003.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO REPRESENTACOES LTD ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : CARLOS HENRIQUE ARLINDO DE FREITAS ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0032600-95.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Jorge Luiz Leite Ventura ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0139500-47.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Manoel Matias Jorge ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000788-72.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Renato Modesto Pereira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Renato Modesto Pereira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso ordinários, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reu e dar provimento ao recurso do autor para deferir as penalidades contidas nos artigos 477 e 467 C II.\r\n\r\nProcesso: 0012000-80.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer e acolho em parte os embargos de declaração oposto pela parte ré para determinar que, quando da liquidação do julgado, seja observada a prescrição fixada na origem, e rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001189-89.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Almir da Silva Souza ( Jonisvaine Santos da Silva RJ156860D ), Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pela parte ré, para sanar a omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0061700-95.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - Recorrido : Rogério Antonio da Silva ( Edna Barbosa Pedron RJ75230D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das rés e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, e dar parcial provimento parcial ao recurso interposto pela 1ª reclamada para restringir a condenação às horas extras, devendo ser excluída a parte referente a escala de 5x1, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000533-66.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Solange Maria Ribeiro Rodrigues Lima ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamado, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0203600-12.2005.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Viacao Pinheiral Ltda - Embargado : Auto Comercial Tupi Ltda.Viacao Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viacao Paraiso Ltda.Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), Maria das Gracas Nunes ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001353-45.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Rodrigo de Araújo Berçot ( Rodrigo Octavio Pinto Borges RJ113823D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do recurso com base no artigo 557 do CPC arguida em contrarrazões e, no mérito, com ressalva da relatora no tocante a multa do art. 477 da CLT, dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamada restringir a condenação ao pagamento de hora extra em relação aos sábados e domingos do ano de 2008; e ao adicional de 50% previsto no artigo 71, §4º, da CLT, sobre 45 minutos de intervalo intrajornada de segunda a sexta, e sobre 15 minutos aos sábados, no período de 01.03.2006 a 31.12.2007, que deverá repercutir no13º salário, nas férias+1/3, FGTS+40%, RSR e aviso prévio. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001331-83.2010.5.01.0011 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jupiaçara Rodrigues Ataide ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - em conclusão de julgamento por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar o réu ao pagamento e incorporação no contracheque das gratificações vencidas e vincendas, bem como projeção nas férias + 1/3, 13o salarios, FGTS, diferencas de horas extras pagas. Indefere-se a inclusão nas demais parcelas porque não há prova nos autos de que a gratificação fazia parte de sua base de calculo, vencida a relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, voto proferido em sessão anterior, que o improvia. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho não participou da votação eis que iniciada em sessao anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0038500-80.2007.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Aline Baptista Gabina Gomes ( Ana Maria Athayde Nogueira RJ115376D ), TNL PCS S.A. ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela primeira ré, para, sanando o erro material ocorrido, determinar que conste, em substituição ao disposto nos 5º e 6º parágrafos de fls. 419, ¿e, no mérito, por maioria, dar provimento para julgar improcedente o pedido de horas extras relativas à não concessão da pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados', nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017100-32.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Maria Ociene Cardozo ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Maria Ociene Cardozo ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pela primeira ré, para, suprindo a omissão apontada, determinar a inversão do ônus da sucumbência, com a responsabilidade da reclamada pelas custas processuais no valor já fixado pela sentença de origem e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para, sanando omissão existente, determinar o retorno dos autos à origem para apreciação dos demais pedidos formulados na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0082800-60.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Marcia Regina Rezende Correa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Itau S.A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo demandante.\r\n\r\nProcesso: 0142000-80.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Embargado : Selma Cristina Silva de Oliveira ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração, para corrigir erro material constante na conclusão do título da parcela vale-transporte, para constar ¿dar provimento, e no dispositivo do acórdão, para incluir o pedido ¿i¿.\r\n\r\nProcesso: 0000405-85.2011.5.01.0070 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Enidia Maria Machado de Almeida ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Filiperson Papeis Especiais Ltda. ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar a ré ao pagamento de pensões vencidas e vincendas, além de indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia, voto proferido em sessão anterior. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000988-08.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Carlos Maia Macedo ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), - por unanimidade, conhecer do recursoe, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora..\r\n\r\nProcesso: 0081400-87.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Maurício de Jesus Nogueira ( Wandick Barros da Silva Neto RJ135718D ), - Embargado : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo demandante.\r\n\r\nProcesso: 0001393-93.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Andre Luiz Bodart Iorio ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salarias decorrentes das progressões horizontais por antiguidade (2003 e 2006), bem como a projeção destas diferenças nas férias + 1/3, trezenos, FGTS, observando-se, outrossim, o período imprescrito. Mantido o valor das custas e da condenação, pela ré, ante a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0118000-50.2001.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : FABIO SADINO RAGAZZI SILVEIRA ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), PEOPLE JAZZ BAR LTDA (Massa Falida de) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Jorge Pereira de Souza ( Ricardo Celso Berringer Favery SP75958D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pela União.\r\n\r\nProcesso: 0081800-92.2003.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : ANTONIO CESAR DA SILVA SEMITELA ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), - Embargado : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher parcialmente os embargos de declaração para suprir a omissão quanto à fundamentação para rejeição da irregularidade de representação, bem como aquelas apontadas no tópico das horas extras, mantendo-se incólume o dispositivo do v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Roberto Gonçalves de Farias ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125900-05.2009.5.01.0008 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Francisco Justino da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Auto Posto Madalena Ltda. ( Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira RJ54181D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para declarar a fraude na celebração do acordo junto à CCP e julgar procedentes os pedidos formulados nas alíneas ¿b¿, ¿c¿ e ¿d¿ (fls.06/07), bem como o pedido de dobra das férias referentes aos períodos de 2005 e 2006, observando-se as integrações das horas extras já deferidas, além do pagamento de integrações do adicional de insalubridade de 20% sobre o salário mínimo nos depósitos do FTS, multa de 40%, aviso prévio, repousos, 13º salários vencidos e proporcionais, férias vencidas e proporcionais com 1/3 e INSS, observada a prescrição parcial. Autorizar, ainda, a dedução dos valores pagos apenas através do TRCT, para que se evite o enriquecimento sem causa, tudo nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior) que o improvia. Mantidos os valores das custas e da condenação para fins processuais. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0117900-48.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Futura Serviços Empresariais Ltda.Dulcinea Viana de Castro ( Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira RJ154736D ), - por unanimidade dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos para sanar as omissões existentes quanto à responsabilidade subsidiária do ente público à luz da ADC 16; impossibilidade de limitação da condenação aos salários, cota previdenciária e FGTS e aplicação da OJ 382 da SDI-1 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0098100-60.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Márcio Gomes Rodrigues ( Lucio Alcantara Moreira RJ50969D ), DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda ré, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProcesso: 0020100-13.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Bruno Tullio Barozzi ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte ré, conferindo-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1318664"
                            ],
                            "1318848": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8 (Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140900-53.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marckelli Pinto de Oliveira ( Dalton Apiaca Heringer RJ113802D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de quitação geral e, no mérito, com ressalva de entendimento da relatora quanto ao quantitativo da hora correspondente ao intervalo, dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamada para restringir o pagamento do intervalo intrajornada suprimido ao adicional de 50% previsto no artigo 71, §4º, da CLT, sobre 1 hora. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001519-85.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cláudio de Jesus Bento ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cláudio de Jesus Bento ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação processual arguida em contrarrazões do reclamante, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pelo reclamante para que o adicional de periculosidade seja considerado na base de cálculo das diferenças de PRL e dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamada para que sejam considerados os controles juntados aos autos no cálculo das horas extras, apenas nos períodos a que correspondem; para fixar a jornada do reclamante da seguinte forma: de segunda a sexta, das 07h às 18h, e aos sábados das 07h às 16h; bem como determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos nos contracheques de fls. 210/212 a título de horas extras. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Edivan de Sousa Amaral ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando nula a relação de emprego mantida com a primeira ré, reconhecendo o vínculo diretamente com o segundo e deferindo o enquadramento sindical como bancário, devendo, ainda, ambos os réus responderem de forma solidária pelos créditos do obreiro; defiro as horas suplementares após a 6ª diária e 30ª semanal, considerando-se os controles de horário colacionados aos autos, bem como a repercussão sobre o repouso semanal remunerado, bem como a projeção dos prêmios no 13º, pelo duodécimo e no FGTS. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época e da Súmula 381 do TST. Não incide INSS e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40% e férias indenizadas + 1/3. Sobre as demais parcelas o INSS deverá incidir, devendo o réu comprovar o recolhimento, sob pena de execução, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da causa ora arbitrado de R$ 10.000,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000531-96.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Dileia Maria Goulart Zanon ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamado, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0272800-98.2004.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : ANTONIO CARLOS DA SILVA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ANTONIO CARLOS DA SILVA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, não de conhecer recurso interposto pela reclamada, por irregularidade de representação e, no mérito, por maioria, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto ao quantitativo da hora correspondente ao intervalo, dar provimento parcial ao recurso interposto pelo reclamante para condenar a ré ao pagamento de trinta minutos correspondentes ao intervalo intrajornada, acrescido de 50%, com reflexos nas parcelas de natureza salarial, conforme fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1318848"
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                            "1317978": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001126-98.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Phelipe Vieira Fernandes, DC Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DC Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317978"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEditais de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0203600-12.2005.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nEbgdo: Viacao Paraiso Ltda., Viacao Agulhas Negras Ltda., Maria das Gracas Nunes, Auto Comercial Tupi Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para “tomar ciência do acórdão do v. acórdão”.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0117900-48.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Dulcinea Viana de Castro, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do v. acórdão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1318757"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122900-41.2004.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : DAVID CAETANO GUEDES (ESPOLIO DE) N/P DINEA VALIM GUEDES ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator quanto ao plano de saúde. Mantidos os valores arbitrados a fl. 261 para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão a Desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1319008"
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                        "1318758": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (no exercício da Presidência), Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, e como vinculados a Desembargadora Angela Fiorêncio Soares da Cunha, as Juízas Dalva Amélia de Oliveira e Giselle Bondim Lopes Ribeiro. \r\n\r\n1 - 0000102-56.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Serviço Social do Comércio - Escola Sesc de Ensino Médio - Esem ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Clarissa Xavier Ewald ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - Escola Sesc de Ensino Médio - Esem ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Clarissa Xavier Ewald ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n2 - 0000108-35.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Aldir José da Costa ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n3 - 0000108-87.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marco Aurélio Paschoalino Barbosa ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda CNPJ:03345277/0001-44 (Sem Adv. Nos Autos), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n4 - 0000126-90.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Deborah Patrícia dos Santos ( Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida RJ 137477 D ).\r\n\r\n5 - 0000143-26.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José Ribamar Figueiredo Silva (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB/RJ 85330D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n6 - 0000149-56.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Aspro Serviços Centro Ltda. ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ), Marcelo Vidal de Biase ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Marcelo Vidal de Biase ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Aspro Serviços Centro Ltda. ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ).\r\n\r\n7 - 0000185-32.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Felipe Zimbrão Fortaleza ( Adv. Zelio Azevedo Barboza RJ 79639 D ) - Recorrido: Solano Grill Restaurante Ltda. ( Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior RJ 137582 D ).\r\n\r\n8 - 0000291-94.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Papelaria e Livraria Cemcores Ltda.(Adv. Eduardo Barbosa de Moraes OAB/RJ 82305) - Recorrido: Robson da Silva Pereira ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n9 - 0000311-09.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Henrique Brison Resende ( Adv. Maria de Fatima Sales Matos RJ 66582 D ) - Recorrido: Pizza Carioca ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ).\r\n\r\n10 - 0000329-60.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sentec Engenharia Ltda. ( Adv. Cristiane Fonseca Salvoni SP 141961 D ) - Recorrido: Leonardo Wanderley Linhares ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ), OAS Empreendimentos S.A. ( Adv. Ana Eliza Ramos BA 15272 D ).\r\n\r\n11 - 0000364-87.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco AMRO Real S/A) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Rudnei Cipriano Medicci ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco AMRO Real S/A) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Rudnei Cipriano Medicci ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n12 - 0000403-96.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO Adv. Carlos Leonidio Barbosa OAB/RJ 36937D) - Recorrido: Carlos Alberto Marques da Silva ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n13 - 0000431-23.2010.5.01.0069 - RO(SUM) - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Natanael Cândido Fernandes ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ).\r\n\r\n14 - 0000434-83.2011.5.01.0055 - RO (SUM) - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Robson Alfredo da Silva ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n15 - 0000487-27.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Ribamar Ferreira da Silva ( Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ 93479 D ) - Recorrido: GP Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n16 - 0000509-97.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexandre Coelho Valente ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n17 - 0000545-22.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Edilson de Freitas da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n18 - 0000562-61.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) (REF. CAUTELAR 0004771-23-2010-501-0000) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Iedda Figueira Costa ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n19 - 0000615-45.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcio dos Santos Lopes ( Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes RJ 52677 D ) - Recorrido: José Carlos Barbosa ( Adv. Vera Lucia dos Reis Soares RJ 63274 D ).\r\n\r\n20 - 0000624-15.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sandra Mara Araujo de Hollanda ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n21 - 0000655-84.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) , Claudio Felipe dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Claudio Felipe dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n22 - 0000701-16.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Elton Luiz Bezerra de Araujo ( Adv. Eliane Vieira de Resende RJ 94617 D ) - Recorrido: Moacir Ferreira Guimarães ( Adv. Andrea Gomes Luercio Carello RJ 125448 D ), Espólio de Domingos Pizzino ( Adv. Simone Dias de Souza RJ 142120 D ).\r\n\r\n23 - 0000750-95.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Marilene de Carvalho Emilio ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ), New York Service Conservadora Ltda(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n24 - 0000772-95.2011.5.01.0301 - RO (SUM) - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Reggio Calabria Alimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Gouvea Schaefer RJ 96568 D ) - Recorrido: Fabricio Magalhães de Souza Justino ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n25 - 0000824-21.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marta Costa Sampaio ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tele Solucoes Telemarketing Ltda, Banco IBI S.A (Sem Adv. Nos Autos). - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n26 - 0000824-42.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ionilson Fontes Freitas ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ) - Recorrido: Rodoviários Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n27 - 0000830-64.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Condominio do Edificio Visconde de Pelotas ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ), Leandro José da Silva ( Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt RJ 95160 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Visconde de Pelotas ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ), Leandro José da Silva ( Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt RJ 95160 D ).\r\n\r\n28 - 0000839-19.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Silmara Santos Cardoso ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n29 - 0000845-39.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Leonardo de Mattos ( Adv. Patricia Diez Rios RJ 85556 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Claudinei dos Santos Duque RJ 126539 D ).\r\n\r\n30 - 0000890-71.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ranieri Soares Batista Junior ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: CRAFT Engenharia Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Dias Soares RJ 89615 D ), Palmier e Bechara Engenharia Ltda. ( Adv. Julio Cesar Alves Roberto RJ 90020 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n31 - 0000917-09.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em recuperação Judicial ( Sem Adv N/ Autos ) - Recorrido: Dellbrás Soluções Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ), Ailton Bispo dos Santos ( Adv. Wanderley Tavares Birindiba RJ 48972 D ).\r\n\r\n32 - 0000976-42.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jurcimar Jose de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ), Manpower Staffing Ltda. ( Adv. Marcio de Almeida Camargo RJ 111356 D ).\r\n\r\n33 - 0001008-78.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu ) - Recorrido: R S Babo Comércio e Representação de Combustíveis Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n34 - 0001025-40.2010.5.01.0262 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Ana Paula Neves Costa ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n35 - 0001054-04.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Paulo Carelli ( Adv. Luciene de Oliveira Santos RJ 96976 D ).\r\n\r\n36 - 0001105-96.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Michelle Fernandes Alves ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ).\r\n\r\n37 - 0001156-91.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Francisco Alberto Nunes Maciel ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ), Executive Service Segurança Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ).\r\n\r\n38 - 0001177-80.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Diemer Acessórios Plásticos Ltda. ( Adv. Marcelo Jorge Figueira RJ 112596 D ) - Recorrido: Georgina Bello Chermout ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ).\r\n\r\n39 - 0001344-68.2010.5.01.0048 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Roseane Nunes da Silva ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Sistema Educacional Momento ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Sistema Educacional Momento ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Roseane Nunes da Silva ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n40 - 0001355-36.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Jorge Jovenciano da Silva ( Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ 131754 D ).\r\n\r\n41 - 0001448-52.2011.5.01.0007 – RO (SUM) - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eliel Fernandes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n42 - 0001475-09.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Raimundo José Raposo ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n43 - 0001626-27.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Isabel Cristina da Costa Scipion ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Ana Maria Galliett da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Jorge Pereira da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Ely Olinda Coelho de Souza ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n44 - 0001681-42.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Pablo Reis Almeida ( Adv. Joyce Ferreira Vilela RJ 141046 D ).\r\n\r\n45 - 0002208-06.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rejane Macedo da Silva ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ) - Recorrido: Nitcoop Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n46 - 0002900-94.2004.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOSE CARLOS DA SILVA ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n47 - 0003000-64.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lourdes Siqueira de Moura Souza ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n48 - 0013900-45.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Deocresio Pereira ( Adv. Fredemar Coelho Muniz RJ 70217 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Senador Muniz Freire ( Adv. Glaucia da Silva RJ 117095 D ).\r\n\r\n49 - 0014000-09.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Boa Nova 2000 Agro Comercio Ltda. ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ) - Agravado: EDIVALDO CASSARO (Sem Adv. Nos Autos), JOSE LUIS PERESTRELO (Sem Adv. Nos Autos), Luis Rodrigues Carvalho ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n50 - 0014200-47.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Charles Raposo de Freitas ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Aires Alexandre Junior RJ 98677 D ).\r\n\r\n51 - 0014800-92.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: Alexander Honorio Lima ( Adv. Geraldo Pinto Vianna RJ 11922 D ).\r\n\r\n52 - 0016900-66.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Milton de Almeida Santos ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n53 - 0018800-45.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leonardo Rocha d Assumpcao ( Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira RJ 68587 D ).\r\n\r\n54 - 0019000-64.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Claudio de Oliveira Pedreira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Claudio de Oliveira Pedreira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n55 - 0023200-87.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n56 - 0024800-46.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n57 - 0030800-69.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: JOAO CRISTIANO BATISTA LOPES ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ) - Recorrido: TRANSOCEAN BRASIL LTDA ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n58 - 0031000-37.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Ricardo Andre de Almeida ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n59 - 0032500-53.1995.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: SERGIO VENANCIO DE ALMEIDA ( SOCIO ) ( Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes RJ 42678 D ) - Agravado: MARCOS ANTONIO BARROS DE SOUZA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), David Zee ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n60 - 0035800-60.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Roberto Silva do Nascimento ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n61 - 0039400-89.2008.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: RKM Administração de Servicos e Bens Ltda. ( Adv. Marilia Lourenco de Souza RJ 76782 D ), Andressa Vianna Carvalho ( Adv. Jaline Gomes da Silva RJ 115942 D ).\r\n\r\n62 - 0041500-89.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Paulo Sergio Andrade da Silva ( Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ 44923 D ) - Recorrido: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), Paulo Sergio Andrade da Silva ( Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ 44923 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n63 - 0049500-55.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lúcia Ferreira da Conceição Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Karla Ferreira da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Lúcio Ferreira da Silva Neto ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Gracie Ferreira da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Rebel Comercial e Distribuidora de Bebidas Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n64 - 0052300-56.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Glaucia de Souza Costa ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n65 - 0053600-60.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Antonio Eliezer Bezerra Menezes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Agravado: PATRICIA MACHADO CARDIN ( Adv. Alexandra Marques Gomes RJ 130767 D ), MARIA ESPOSA DO ESPÍRITO SANTO ALVES ( Adv. Alexandra Marques Gomes RJ 130767 D ), JOSÉ MAURO AMARANTE ALVES ( Adv. Alexandra Marques Gomes RJ 130767 D ).\r\n\r\n66 - 0059400-79.2009.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina Mochiaro Soares OAB/RJ 97759D) - Agravado: Cleves das Graças Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n67 - 0060300-77.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), Marcia Jaqueline de Oliveira Souza ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Marcia Jaqueline de Oliveira Souza ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) MASSA FALIDA ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n68 - 0062700-55.2000.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITOS ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ) - Agravado: FRANKLIN SIBANTO SANTOS ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ).\r\n\r\n69 - 0067300-17.2009.5.01.0064 - RO (SUM) - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Osman Henrique de Oliveira Magalhães ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ) - Recorrido: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n70 - 0068400-47.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorge Rogério Marques Viana ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0069400-55.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luciana Souza Guimaraes ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL Pcs S.A. (OI) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luciana Souza Guimaraes ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n72 - 0070800-18.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Haroldo Ribeiro Pereira Filho ( Adv. Adilson Paulo Alves da Costa RJ 80563 D ) - Recorrido: Rio Branco Alimentos S. A. ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ).\r\n\r\n73 - 0072001-88.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Fabricio silva de Carvalho OAB/RJ 108212D ) - Recorrido: Rita de Cássia Xavier da Costa ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n74 - 0073800-20.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOSE MARIA MATHIAS GERALDO ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), VERZANI & SANDRINI LTDA ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n75 - 0079300-95.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ronaldo de Souza Carvalho ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n76 - 0084000-53.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Marcelle fonseca Lima OAB/RJ 94782D ) - Recorrido: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ), Gustavo Oliveira de Souza ( Adv. Inacio Jose de Farias Neto RJ 71450 D ).\r\n\r\n77 - 0098200-22.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ) - Recorrido: Delcides Jorge da Silva ( Adv. Dirlene Cristina Benevides RJ 89739 D ).\r\n\r\n78 - 0100100-24.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Jose Luiz Dell Aera ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Pedro Severino Gonçalves ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Nelson Ferreira dos Reis ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Levy de Souza ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Maria da Penha Soares Machado ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n79 - 0100600-34.2005.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Professores da Cidade do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra/RJ ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ).\r\n\r\n80 - 0109100-17.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Renato Frederico de Lima ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Renato Frederico de Lima ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n81 - 0109300-35.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CV 200 Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuário Ltda. New Order ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuário Ltda. New Order ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: Renata Rodrigues Crabonel ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ).\r\n\r\n82 - 0109600-95.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Selma de Lima Quaresma ( Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ 96872 D ) - Agravado: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390 ).\r\n\r\n83 - 0115300-13.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria da Conceição Cardoso Nunes ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ) - Recorrido: Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Cia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n84 - 0116700-20.1999.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: GERDAU S/A ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ) - Agravado: JOSE ROSA DO NASCIMENTO ( Adv. Neide Maria Dantas Galindo RJ 21471 D ).\r\n\r\n85 - 0122800-95.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elzio Silva Victor ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini RJ 16012 D ).\r\n\r\n86 - 0123000-13.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Gerson Martins Couto ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n87 - 0124900-13.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj Adv. Leonardo Rocha de Almeida OAB/RJ 137467 ), Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Procuradoria da Uerj Adv. Leonardo Rocha de Almeida OAB/RJ 137467) - Recorrido: Sonara Motta de Lima França ( Adv. Jairo Honorio Correa de Oliveira RJ 153209 D ).\r\n\r\n88 - 0128400-77.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Adriana Fernandes Pereira Rios ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Manchester Serviços Ltda ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n89 - 0129900-58.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Wellington Evangelista Pereira ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), Itibra Engenharia e Construcao Ltda. ( Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP 163682 D ).\r\n\r\n90 - 0132200-31.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Edson Jose Costa ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n91 - 0136700-05.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tirso Rosa Cavalher ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n92 - 0139900-60.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cleide de Fátima Dias da Silva ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cleide de Fátima Dias da Silva ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n93 - 0141200-46.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Recorrido: Rodrigo Belmonte Valente ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n94 - 0141500-06.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Paulo Roberto Alves Conti ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Alves Conti ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n95 - 0141900-12.1988.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv. Marcia Delgado OAB/SP 132341), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv. Marcia Delgado OAB/SP 132341) - Agravado: RENI JOAO TIECHER ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ).\r\n\r\n96 - 0141900-71.2004.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: EMBRATEL EMPRESA BRAS. DE TELECOMUNICACOES SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: LUCIANE DE LIMA LOPES ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n97 - 0144300-82.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ), Carlos Henrique Coutinho Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ), Carlos Henrique Coutinho Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n98 - 0150200-29.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. - Capital Coop, Espólio de Lucas dos Santos Nunes representado por Simone Câncio dos Santos ( Adv. Adriana de Oliveira Lacerda RJ 113239 D ).\r\n\r\n99 - 0151400-72.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Liberty Gonçalves Martins Filho ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: Liberty Gonçalves Martins Filho ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ), Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n100 - 0153800-77.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Marcos da Silva Soares ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n101 - 0154900-04.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ricardo Custodio dos Santos ( Adv. Ana Paula Gonçalves Claro RJ 60863 D ) - Recorrido: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n102 - 0159700-52.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcelo de Lima Nascimento ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: VRG LINHAS AEREAS SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logistica S.A. em recuperaçao judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Marcelo de Lima Nascimento ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n103 - 0159800-95.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fernando Celso Guimarães Junior ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO RIO-GRANDENSE ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO RIO-GRANDENSE ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Fernando Celso Guimarães Junior ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n104 - 0159900-81.2000.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva RJ 71548 D ) - Agravado: MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO ( Adv. Antonio da Costa Medina RJ 39864 D ).\r\n\r\n105 - 0162100-64.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do \r\n\r\nTrabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorge José Miguel Ichaso ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n106 - 0163400-44.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Sandra Maria Garcia da Silva Barreto ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n107 - 0174800-78.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Walter Silva - (Espolio de) ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Maria Tereza de Nazareth Ribeiro dos Santos ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ).\r\n\r\n108 - 0179000-13.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TERMOMACAE ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: Alexandre Coutinho Jardim ( Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel RJ 128955 D ).\r\n\r\n109 - 0184500-02.1998.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ARY ABREU DURIEZ ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n110 - 0184700-02.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcos Reis de Souza ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Marcos Reis de Souza ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n111 - 0186900-13.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Higor de Oliveira Carvalho ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Aibel Oleo e Gas Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n112 - 0187700-25.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ) - Recorrido: Elias Rodrigues de Carvalho ( Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho RJ 104964 D ).\r\n\r\n113 - 0197500-57.2009.5.01.0244 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Givanni Julimar Carvalho ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Brasília Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ).\r\n\r\n114 - 0198300-35.1996.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: THEREZA CHRISTINA PENNAFORT BOGA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: THEREZA CHRISTINA PENNAFORT BOGA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n115 - 0212400-28.2009.5.01.0282 - RO (SUM) - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal RJ 159117 D ), Lívia Siqueira Romeiro ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal RJ 159117 D ), Lívia Siqueira Romeiro ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ).\r\n\r\n116 - 0228800-67.2003.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ROBERTO ALEXANDRE MEIRELLES DO VALLE ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n117 - 0237300-29.1995.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n118 - 0256400-77.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: EDNEI RAMOS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n119 - 0284200-75.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcos Francisco Gomes ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Marcos Francisco Gomes ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n120 - 0290200-57.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Multiserv Ltda ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Recorrido: Heli de Lima Silva ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ). \r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (11/06/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Maio de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1318758"
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                        "1317838": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001447-50.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Maria José Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Coopercol Cooperativa Ltda., Ebgda Maria José Silva \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 286.\r\n\r\nProcesso: 0100300-19.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andreza Moreira Oliveira dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Ebgdo: K2 Digiservice Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgda Andreza Moreira Oliveira dos Santos , Ebgdo K2 Digiservice Informática Ltda. EPP\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 473.\r\n\r\nProcesso: 0155400-17.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Miguel dos Anjos Melo [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Ebgdo: Veloz Trans Rio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Veloz Trans Rio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 435.\r\n\r\nProcesso: 0086100-73.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Enilda Gomes Moreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: GOL Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A.(em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Línhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense N/P Administrador Judicial Gustavo Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo GOL Transportes Aéreos S.A., Ebgdo GTI S.A., Ebgdo Varig Logística S.A.(em Recuperação Judicial), Ebgdo VDB Investimentos S.A., Ebgdo VRG Línhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 1258.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nId: 1317838"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000320-88.2012.5.01.0030 (AIAP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: VÂNIA BRITO DA COSTA (Adv. Marcelo Miranda Costa - OAB/RJ-84.919) - AGRAVADA: BARRACA LEO SHOW (Adv. José Fernando Albuquerque dos Santos - OAB/RJ-92.685): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001259-05.2011.5.01.0030 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MARTA VALÉRIA DA SILVA MAJEVSKI (Adv. Marcos de Oliveira Drubi - OAB/RJ-114.816) - AGRAVADA: SIRLENE OLIVEIRA BELO (Adv. Isaac Muniz - OAB/RJ-6.046): ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário. Considerando que o presente agravo permite o julgamento imediato do recurso, os autos deverão ser encaminhados para a Divisão de Feitos de 2ª Instância - DIFE-2, para as anotações necessárias à conversão deste agravo de instrumento para recurso ordinário (autuação, distribuição e compensação), voltando, em seguida, ao gabinete do Relator para elaboração do voto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0011600-21.2002.5.01.0058 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Luiz Renato Bueno - OAB/RJ-108.608) e CLEYDE REIS MAGNO (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ-39.529): ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das partes e, no mérito, rejeitar os opostos pelo reclamado e acolher parcialmente aqueles aforados pela autora para sanar omissão e, emprestando efeito modificativo ao julgado, esclarecer que o cálculo do imposto de renda deverá ser efetuado de acordo com o art. 12-A, da Lei nº 7.713/88, sendo que os juros de mora não devem compor a base de cálculo do tributo, conforme jurisprudência consolidada na Súmula 17 deste Tribunal, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0040700-50.2007.5.01.0024 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LUCIOLA NOBRE DA SILVA (Adv. Heloisa Prokopiuk - OAB/RJ-93.831) - EMBARGADOS: EMGEPRON ENGENHARIA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho - OAB/RJ-77.410) e CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CDP (Adv. Violeta Tinoco da C Valle - OAB/RJ-87.362): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000475-68.2010.5.01.0222 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LOJAS CEM S/A (Adv. Eugênio José Fernandes de Castro - OAB/SP-135.588) - EMBARGADO: EMERSON PINTO DOS SANTOS (Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes - OAB/RJ-140.722): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000575-55.2011.5.01.0491 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MERCADO LDR LTDA-EPP (Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior - OAB/RJ-66.792) e MERCADO FÊNIX DO RIO LTDA (Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior - OAB/RJ-66.792) - EMBARGADO: JOSÉ SILVAL NUNES (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ-81.017): ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Mercado LDR Ltda-EPP e Mercado Fênix do Rio Ltda, e, no mérito, dar-lhes provimento, apenas para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0081700-44.2009.5.01.0029 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A (Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso - OAB/RJ-129.014) - EMBARGADOS: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (Adv. Paulo Afonso Alves da Silva - OAB/RJ-71.079) e RUBENS DAGOBERTO DA SILVA (Adv. Sônia Maria Maia da Silva -OAB/RJ-83.145): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por João Fortes Engenharia S.A., para sanar omissão e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, limitar a condenação de horas extras a 12 horas por dia de trabalho, observando-se a escala de 24x24 horas, mantendo-se o acórdão embargado nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000923-60.2010.5.01.0054 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ANA MARIA DANTAS NEZI (Adv. Celestino da Silva Neto - OAB/RJ-87.470) - EMBARGADA: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar a conclusão proclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002702-42.2010.5.01.0283 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CLAUDEMIR GOMES DA SILVA (Adv. Luiz Carlos Rangel - OAB/RJ-87.893) - EMBARGADAS: TAC FRANQUIA LTDA (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho - OAB/RJ-130.638) - VLR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA: ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0155600-10.2009.5.01.0078 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JORGE HENRIQUE QUIRINO FIGUEIRA (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112.572) - EMBARGADAS: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - ZL AMBIENTAL LTDA: ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Jorge Henrique Quirino Figueira, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0165600-61.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446): ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por Companhia Siderúgica Nacional - CSN, para suprir omissões, sem, porém, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, ZL AMBIENTAL LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0155600-10.2009.5.01.0078- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 225/227, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Jorge Henrique Quirino Figueira, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, ao 1º dia do mês de junho de 2012.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, VLR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0002702-42.2010.5.01.0283- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 626/630, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, ao 1º dia do mês de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1317905"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1318028": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0319400-58.2006.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcelo de Araujo Raposo ( Alba Maria Dantas Alves RJ120784D ), - por unanimidade, conhecer os recursos, exceto quanto ao recurso da Telenge, no que concerne à dedução do valor recebido em decorrência do acordo firmado perante à CCP, por falta de interesse, e quanto à delimitação das horas extras no período de licença, por inovação em sede recursal. Quanto ao recurso da TELEMAR não se conhece do tópico relativo ao divisor de horas extras, por inovação em sede recursal. No mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso de Telemar Norte Leste S/A para que o repouso semanal remunerado sobre as horas extras não repercuta sobre as demais parcelas contratuais e excluir da condenação a responsabilidade solidária, reconhecendo a responsabilidade subsidiária. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que mantinha a responsabilidade solidária. E por unanimidade, negar provimento ao recurso de Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. Ficam mantidos os valores já estabelecidos para condenação e custas. O Exmo Des. Rildo Brito, embora presente na sessão, não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0022400-53.2008.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria de Fatima Diniz Ribeiro ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), TIM Celular S/A ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando-se preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e, no mérito, conceder parcial provimento para:a) julgar procedentes os pedidos de retificação na CTPS para que conste o cargo de operador de telemarketing, de diferenças salariais e de vale-alimentação (deduzida a parcela de competência da empregada);b) julgar procedente o pedido de reconhecimento do exercício do cargo de multiplicadora a partir de abril de 2005, o que também deverá ser anotado na CTPS da Autora, bem como quitadas as diferenças salariais decorrentes da alteração de cargo em tal mês; c) julgar procedente em parte o pedido de pagamento e integração de horas extras, consoante critérios fixados na fundamentação, com adicional de 50% e repercussão sobre férias, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40% do FGTS; d) deferir a expedição de ofícios, conforme requerido no item 16 do rol de pedidos; e) julgar procedente o pedido de condenação subsidiária da Segunda Ré, Tim Celular S/A. Ante a reforma da sentença e o significativo aumento da condenação, arbitram-se novos valores para condenação e custas, a saber, respectivamente: R$ 8.000,00 e R$ 160,00.\r\n\r\nProcesso: 0032900-98.2003.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : LEONAM D OLIVEIRA LOURES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2004.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União a/c Procuradoria Geral Federal - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), MARCELO ARAUJO DA SILVA ( Andreza Simoes Pereira RJ118601D ), COOPERATIVA DE TELECOMUNICACOES CONSATEL ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitando-se a preliminar formulada em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1318028"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1318890": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078900-19.1999.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ISMAEL PEREIRA DE ANDRADE (Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D), - Embargadas: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), Ferrovia Centro-Atlântica S...A (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1318890"
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1318088": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006200-98.1997.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : GEYSA FELICIANO PINTO DOFFINI ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : BANCO ITAÚ S/A ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD) ( Juliana Rodrigues Duarte Nogueira RJ94509D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, restabelecendo a decisão que homologou os cálculos de fls. 488. Presente a Dra. Cristina Suemi K. Stamato (OAB/RJ 123502), pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000825-58.2011.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Sandra Regina Santos ( Aida da Silva Alves RJ78759D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000555-58.2011.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Victor Jose Cardoso Filho ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0168200-56.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Gustavo Emilio Arcos Campos ( Dayse Teixeira Cardoso RJ31092D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0324400-27.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Max de Oliveira Muniz ( Alex Martins Rodrigues RJ119396D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos de declaração, para que, no acórdão de fls. 214/7, passe a constar da parte final do dispositivo o seguinte: ¿Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Custas sobre o valor de R$ 15.000,00.¿.\r\n\r\nProcesso: 0001211-34.2010.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA ( Veronica Fernandes de Lima RJ121807D ), RICARDO DA SILVA FREITAS ( Paulo Roberto Costa Almeida RJ55638D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0102600-96.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Joana de Oliveira Gomes ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos de declaração, para que, no acórdão de fls. 478/80, no julgamento do recurso ordinário da 2ª reclamada, passe a constar o título ¿Da impossibilidade jurídica do pedido¿, conforme fundamentação supra, sem que, contudo, altere-se a conclusão do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0014900-71.2003.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : SENDAS S/A ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), NEUZA MARIA SILVA DE ABREU ( Fernando Basilio da Silva RJ89806D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0061500-15.2006.5.01.0322 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Sergio Sobrinho da Silva ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), - Embargado : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0059800-91.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Condomínio do Edifício Top Apart Service ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Fernando Pereira dos Santos ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0121100-54.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Maria Cristina Rodrigues de Almeida ( Diogo Laydner RJ122806D ), Shell Brasil Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Maria Cristina Rodrigues de Almeida ( Diogo Laydner RJ122806D ), Shell Brasil Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0132600-90.2003.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : CONTAX S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : ADRIANA FELIX DE SOUZA SANTOS ( Reinaldo Correa Mattos RJ70779D ), - por maioria, não conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada quanto ao tema da exclusão da responsabilidade subsidiária da 2ª ré, e no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso, para julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0124301-45.2004.5.01.0060 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Jorge Edson Pisani ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. ( Nelson Arraes Filho RJ85274D ), Cooperamus Cooperativa de Servicos e Trabalho Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0092900-95.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Recorrido : Priscila de Jesus Brum Alves ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001378-96.2011.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Ana Maria Teixeira Namis ( Marcio Machado RJ138179D ), - Agravado : Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis ( Emmanuel Rego Alves Vilanova DF21237D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001756-11.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Claudete Edely da Conceição Lopes Sartori Neumann ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ118813D ), - Agravado : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0000749-94.2011.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - Agravado : Renato Nazareno da Silva ( Elidio da Costa Oliveira Filho ES384A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0109200-18.2005.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Alexandre Katz RJ22557D ), Luciene Angelo da Cunha ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do 2º reclamado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000302-66.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Embargado : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Luiz Carlos dos Santos ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001403-34.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Márcio da Conceição Santos ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Agravado : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000084-90.2010.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Bruna Pereira Martins ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, para afastar a aplicação das convenções coletivas invocadas na inicial, sendo, pois, indevidas as diferenças salariais e de vale-alimentação com base nas convenções coletivas; assim como a alteração da função exercida e a pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados. Custas de R$ 100,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00, na forma do item II, alínea ¿c¿, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Vencido a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta da Mello. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0134900-75.2001.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ANTENOR DE SOUZA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao presente agravo de petição, para que o valor do abono de férias seja calculado à razão de 1/3 (um terço) do valor apurado a título de diferença de gratificação de férias e para determinar que os juros da mora incidam de forma decrescente sobre as parcelas que se tornaram exigíveis após o ajuizamento da ação. Presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507), pelo agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1318088"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1318075": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0093600-32.2005.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.323/328 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,30 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1318075"
                            ],
                            "1318854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001171-75.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : ADEMIR DA COSTA RIBEIRO ( Marco Antonio de Mendonca RJ107930D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para declarar que o Recorrente encontra-se isento do pagamento das custas processais. \r\n\r\nProcesso: 0027600-43.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), PRISCILA ALVES RODRIGUES DA CONCEIÇÃO ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : PRISCILA ALVES RODRIGUES DA CONCEIÇÃO ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. ( Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca RJ120196D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora por intempestivo, conhecer do recurso do Estado e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : MARIA DA PENHA CHAGAS OLIVEIRA ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001684-04.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : ROGÉRIO MAIA DA SILVA ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001246-38.2010.5.01.0063 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorridos : HERA ABREU VICENTE E OUTROS (+8) ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, porque incabível. \r\n\r\nProcesso: 0027300-03.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : VANESSA DA CONCEIÇÃO DE AZEREDO PEIXOTO ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004500-75.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), CARLOS RENATO CARVALHO PASSOS ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar provimento para acolher a preliminar, para anular a r. sentença, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para que julgue a lide nos estritos termos do pedido, como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001477-05.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0131000-53.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ADAIR JOSE FRANQUE LANDIM ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : MUNICIPIO DE BARRA MANSA ( Procuradoria Munic de Barra Mansa ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir ao autor diferenças salariais relativas ao período compreendido entre todo o ano de 2001, e ao ano de 2002, este limitado à data de ruptura do pacto laboral, observando-se na apuração o salário básico acrescido da rubrica ¿Abono Especial¿ paga mensalmente ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0136800-50.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorridos : ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), LIZAMAR SANTANA GERALDO ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159300-82.2007.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrida : SIMONE MARQUES DE ALENCAR ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar a litigância de má-fé da embargante, condenando-a ao pagamento de indenização no valor de dez por cento da execução, mais multa de um por cento do valor da execução, em favor da Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0218900-62.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. ( Alberto José Marchi Macedo SP180365D ), GILBERTO VENÂNCIO DA SILVA FILHO ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, e declarar-lhes protelatórios, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) do valor da causa atualizado, em favor do reclamante. Determinar, outrossim, ofício à OAB-RJ, com cópia do recurso ordinário (fls. 574/594), do acórdão-embargado (fls. 652/657), dos embargos opostos (fls. 659/661) e deste acórdão, para que adote, querendo, as providências que entender necessárias em nome da dignidade da profissão.\r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2007.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : BANCO DO BRASIL S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Agravado : FLAVIO DE OLIVEIRA PEIXOTO ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito dar-lhes provimento, sanando a omissão e imprimindo efeito modificativo ao julgado, para declarar prematura a discussão a respeito da cota previdenciária, afastando dela os efeitos da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0108400-24.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - EmbarganteRecorrente : PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrentes/Recorridos : BANCO INVESTCRED S.A.(s/adv) e JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121700-07.1999.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MARIO ROBERTO MARQUES PIERRY ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000760-50.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), SAUL MULLER NOGUEIRA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : SAUL MULLER NOGUEIRA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela ré, para determinar que a apuração das horas extras seja feita de acordo com a jornada fixada pelo Juízo de 1º grau, considerando os dias efetivamente trabalhados pelo autor, mantidos os reflexos já deferidos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para considerar como normal a carga de 40 horas semanais, para deferir diferenças de horas extras relativas aos domingos trabalhados, com base na utilização do adicional de 100% e para que o FGTS incida sobre todas as parcelas de natureza salarial deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0023300-17.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDREA DE MELO DIAS ( Fernando Oliveira da Costa Maia RJ86808D ), - Recorrido : DIETRICH FUHRKEN BATISTA ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), ELIEZER BATISTA DA SILVA ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1318854"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1318457": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA CONVOCADA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2006.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Raphael Barreiros Brans ( Roseli Nascimento Marins Resende RJ132222D ), Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), LEONARDO BACHUR BRANS ( Mario Eduardo de Castro RJ38364D ), UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : LEONARDO BACHUR BRANS ( Mario Eduardo de Castro RJ38364D ), Raphael Barreiros Brans ( Roseli Nascimento Marins Resende RJ132222D ), Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do 2º Acionado, para acolher a preliminar de incompetência desta Justiça, excluindo-o da lide, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos dos Reclamantes e da 1ª Reclamada, para fixar a indenização por danos morais em R$ 200.000,00 a cada filho do de cujus e para fixar pensão por morte no importe de 25% para cada um, sobre a remuneração da vítima, em conta bancária do responsável até completar 18 anos, passando após a ser depositado em conta própria. De ofício, a recorrida fica condenada, ainda, a compor capital constituído por imóveis, títulos da dívida pública ou qualquer outro bem que venha garantir pagamento da pensão, sob pena de penhora, observado o que que dispõe o art. 602, § 4º, do CPC, e excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Sustentaram os advogados, Dr. Eduardo Prezídio Peixoto (OAB/RJ 73692), pela Lasa Engenharia, e Dra. Camila Zacca (OAB/RJ 168178), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1318457"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1318515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094900-24.2009.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ULYSSES ARRUDA JUNIOR ( Luis Carlos Ferreira SP123971D ), - Agravado : RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0300300-60.1995.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARIA JOSE MARCELINO VALEROSO ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento, suscitada na contraminuta, e NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000176-88.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : De Millus S.A. Industria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Mariana Germano da Silva ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR-LHE provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001365-70.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leda Maria Lopes Rocha ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pela reclamante, bem como as preliminares e prejudicial de prescrição total arguidas nas contrarrazões e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090300-22.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Antonio Alves ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Cuna Emprendimentos Cooperativa de Undidade de Negócios Autônomos Ltda. ( Francisco Ronaldo Vieira RJ58548D ), Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanha ( Alcio Pereira RJ94805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1318515"
                            ],
                            "1318590": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000154-32.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gercon Contruções e Incorporações Ltda ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Sepatri - Assessoria Planejamento ( Luzimara Azevedo da Silva RJ56837D ), Jefferson Justino Gomes ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000960-89.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : MARCIA MARINHO AQUINO DO NASCIMENTO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001087-66.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Valeria Barcellos RJ112606D ), - Recorrido : Universo do Pão Ltda. ME ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, com base no art. 16-A do Estatuto, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001110-21.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marajo Agenciamento de Associados Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Paulo Jose Silva ( Antonio Fernando de Andrade Wanderley RJ38392D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL provimento ao recurso, para reduzir a condenação à indenização por litigância de má-fé ao equivalente a 1% do valor da causa; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001649-38.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Walbem Luiz de Sousa Mesquita ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorridos: Compel Construção Montagem e Projetos Elétricos Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Light Serviços de Eletricidades S/A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0480800-37.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA ( Jose Renato Duarte RJ116135D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1318590"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1318694": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001682-25.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento da reclamada, por insuficiência de traslado e falta de comprovação do depósito recursal, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001808-80.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Luiz Eduardo dos Santos ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Embargado : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e DAR-LHES provimento, concedendo parciais efeitos modificativos, observando-se o conteúdo da fundamentação do voto do juiz relator, que se integra na decisão de fls. 124/125-verso., nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1318694"
                            ],
                            "1318814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000597-76.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Hernane José da Silva Junior\r\n\r\nRcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.298/302 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318814"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1318531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000258-39.2012.5.01.0033 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : MARIA DO CARMO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Marlene Afonso ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000458-67.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : Daniel Justino da Silva ( Adriana dos Santos Pina RJ143109D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela 2ª Demandada (ECT) e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a deserção declarada pelo Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto nos autos da ação trabalhista, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001214-48.2011.5.01.0079 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sombreiro Lanches Ltda. ME ( Denival Alves Feitosa - RJ68037D ) - Agravado : Angela Ferreira Lima ( Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ128333D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Acionada, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001674-48.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Cristilaine de Freitas Pereira ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796D ) - Agravado : Lojas Americanas S.A. ( Ana Celia Fidalgo da Silva RJ64414D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Acionante, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000322-62.2012.5.01.0061 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ULYSSES VALENTIM RODGHERI ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Agravado : DAVID CHREEM TECIDOS LTDA ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1318531"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1318135": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0180100-90.2001.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: CLARTE ADORNOS E PRESENTES LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESPOLIO DE EDSON DA ROCNHA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ESPOLIO DE EDSON DA ROCNHA\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1318135"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1319025": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Cedyr Machado Pernasetti Teixeira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, não conhecer dos apelos quanto à dedução/compensação, por ausência de requisito intrínseco de admissibilidade; quanto ao restante, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, conexão e carência de ação, indeferir o requerimento de suspensão do feito e, no mérito, negar provimento aos recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que dava provimento aos recursos, para excluir da condenação as diferenças de complementação de aposentadoria a título de RMNR.\r\n\r\nProcesso: 0155200-27.1996.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : FERNANDO SEVERIANO PONCE MARANHAO ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : WHITE MARTINS ADMINISTRACAO INVESTIMENTOS LTDA ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), SOCIEDADE ANONIMA WHITE MARTINS ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para que sejam apuradas as diferenças devidas ao reclamante e seja observada a Súmula nº4 deste E. TRT. Presente a Dra. Aretusa Gomes de Almeida Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0078900-12.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Márcia Félix de Araújo Dias ( Marcos Tinoco Falcao RJ65757D ), Cieds Centro Integrtado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0087800-15.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Editora JPA Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Tatiana Silva de Sousa ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, para sanando a omissão, negar provimento à insurgência da Recorrente a cerca da observância dos 15 minutos de lanche, quando da apuração das horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0205100-41.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Eliana Sant´Anna Mendes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou a Dra. Olimpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2011.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Agravado : Sergio Esteves Ferreira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para determinar o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000067-95.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ednaldo de Abreu Rodrigues ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Restaurante Paraíso da América Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Restaurante Paraíso da América Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Ednaldo de Abreu Rodrigues ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor relativamente ao imposto de renda, por ausência de requisito intrínseco; quanto ao restante, conhecer do apelo do autor e também do recurso da reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação a integração das gorjetas em RSR, e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001275-11.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rose Mary Campos Tavares ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Juliana Gomes Viana RJ121125D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a Reclamada a restabelecer o auxilio-alimentação no mesmo valor que é pago ao pessoal da ativa, pagando as parcelas vencidas a partir da data da aposentadoria e diferenças nas verbas rescisórias e FGTS. Inverter o ônus da sucumbência, condenando a Reclamada nas custas de 20,00 calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 1000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1319025"
                            ],
                            "1318557": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose A Teixeira Silva\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0056400-71.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmar Ferreira Machado [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Fink Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do falecimento do Reclamante e documentos (certidão de óbito do Reclamante, certidão de sua dependente perante a Previdência Social e procuração) para manifestação no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-77.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Liana Vicente Hermes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Liana Vicente Hermes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S/A, Ebgte Liana Vicente Hermes , Ebgdo Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000143-02.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Paulo da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Ebgdo: RA Construção e Reforma Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-98.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Duarte Guimarães [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nVistas dos autos à reclamada, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-70.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Ferreira Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Variglog Logistica S.A., Rcdo VDB Investimentos S/A, Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n\"... devolva-se o prazo para ciência do acórdão às Recorridas.\" \r\n\r\nProcesso: 0080900-12.2007.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Ebgdo: Anderson do Nascimento de Carvalho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson do Nascimento de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1318557"
                            ],
                            "1318751": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150300-02.2006.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Geni de Souza Ferreira Machado ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos mas, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0156500-70.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - Embargado : Paulo Roberto Dias Augusto Gomes ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé da embargante, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0160300-27.2005.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jose Carlos dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Rohr S.A. Estrutura Tubulares ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0002092-26.2011.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Luciene Angelo da Cunha ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Agravado : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0094800-49.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Maria Teresa Baddini ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Maria Teresa Baddini ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, à exceção da matéria referente à responsabilidade integral da reclamada pelo imposto de renda, constante do Recurso da Reclamada, tendo em vista que não há na sentença determinação neste sentido e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação os honorários advocatícios e, por maioria, dar parcial provimento ao Recurso da Reclamante, para incluir na condenação o pagamento do intervalo do art. 384, acrescido de adicional de 50%, com os reflexos deferidos na sentença, para que seja utilizado o divisor 150 para cálculo de horas extras e a integração da rubrica auxílio alimentação em férias, acrescida de terço constitucional, trezenos, gratificações semestrais, horas extras, recolhimentos de FGTS, por reconhecida a sua natureza salarial. Ante a inclusão das rubricas supra na condenação, em observância à IN nº 03 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), atribuir novo valor à condenação, fixando-o em R$ 30.000,00 e, por consequência, fixar o valor das custas em R$ 600,00, calculados sobre o valor ora arbitrado à condenação, pela Reclamada. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que divergia quanto ao divisor 150. Presente o Dr. Fábio Chiara Allan.\r\n\r\nProcesso: 0001289-10.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Karla Alves da Silva ( Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para pronunciar a prescrição e julgar extinto o processo com resolução do mérito com fulcro no art. 269, IV do CPC; inverter o ônus da sucumbência, condenando a Reclamante em custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 20.000,00, ficando isenta em razão da gratuidade de justiça deferida às fls. 235/236. Falou o Dr. Archimedes Cardoso.\r\n\r\nProcesso: 0169700-04.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Recorrido : Marco Aurelio Marques Sousa ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e, em virtude de sua deslealdade processual, a recorrente deve suportar multa de 1% sobre o valor da causa e indenização de 10% também sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput e § 2º do CPC, que serão atualizadas a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1318751"
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                            "1316746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000130-35.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luis Magno Monteiro ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Recorrido: Holográfica Fluminense Ltda. ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ),- por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000184-72.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jessica de Souza Fagundes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorridos : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa, por violação ao artigo 5º, LV da CF/88, declarando a nulidade do processo a partir da audiência de fl. 570, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, garantindo aos litigantes a produção da prova testemunhal requerida em audiência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000846-20.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Carlos Roberto Silva Teles ( Urbano de Sousa Moreira RJ52534D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0190700-15.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Fabiane Luisi Turisco RJ128557D ), - Recorrido : Enivaldo da Silva ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0283600-17.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cleiton Felipe Faria Rodrigues ( Marcia Pereira Louzada Vial RJ86644D ), - Recorrido : Geraldo Alves Pereira ( Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ61314D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da gratuidade de Justiça, por ter sido concedida na sentença, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001100-70.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Premier Comércio de Alimentos Ltda ( Helio Henrique Bastos Machado RJ48648D ), - Embargado : Mauricio Oliveira Meneses ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0194700-91.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Embargados : Janice da Fonseca Pereira ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), União - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1316746"
                            ],
                            "1317501": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118300-20.2006.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Deborah de Almeida Lima Henrichs ( Patricia Mota Teixeira Costa RJ83483D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir a multa do artigo 600, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057100-04.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Jose Luiz Fernandes de Almeida ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112200-52.2002.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO FERREIRA ( Vania Lucia Alves Leite RJ89528D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0208800-32.2004.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : JOEL ALVES PEREIRA ( Sergio Luiz Martins de Souza RJ114121D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0148600-41.2001.5.01.0206 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal - Agravado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1317501"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1318291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0000249-51.2010.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEmbargante: Carlos Virgílio Lobato da Cunha (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez - OAB/RJ 39529 D)\r\n\r\nEmbargada: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Dra. Viviane Pires de Souza Araújo - OAB/RJ 144479 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargada Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, opostos por CARLOS VIRGÍLIO LOBATO DA CUNHA, às fls. 362/363, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1318291"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1318239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0224600-52.2007.5.01.0342 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : CSN Cimentos S.A. - Agravado : Ademir Coutinho ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo, por irregularidade de representação, condenando a agravante a pagar multa de 10%(dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, a ser paga ao agravado, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, na forma do artigo 557,§2º, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000362-13.2012.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Varig Logística S.A - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Agravado : Moacir dos Reis Duarte ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Embargado : Anibal Mourão Ferreira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhes, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1318239"
                            ],
                            "1318254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001341-89.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), José Ronaldo Ferreira Pontes ( Rosenildo de Aguiar Morais RJ104235D ), - Recorrido : José Ronaldo Ferreira Pontes ( Rosenildo de Aguiar Morais RJ104235D ), Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do inconformismo da empresa quanto à gratuidade de justiça deferida ao obreiro, por ausência de sucumbência, conforme artigo 499 do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho por força do artigo 769 da CLT, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Transportes Futuro para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e reflexos, e dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para condenar a empresa ao pagamento das horas relativas aos intervalos intrajornada como extras, todas acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento) e, por habituais, seus reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias, adicional noturno, nos décimos terceiros salários e nos depósitos do FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantidos os valores arbitrados em sentença para condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1318254"
                            ],
                            "1318915": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0114300-42.2002.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...A teor do artigo 897, parágrafo 1º, da CLT a delimitação justificada das matérias e dos valores impugnados é pressuposto específico para a admissibilidade do agravo de petição, requisito não preenchido pela agravante.Ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0000045-22.2011.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Araújo [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Antonio Araújo, Agdo Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... à luz do disposto no artigo 557 do CPC, aplicável por força da Resolução nº 101/2000 do C. TST, nego seguimento ao recurso, porque em confronto com súmulas dominantes deste Tribunal.\" \r\n\r\nProcesso: 0086400-31.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Resende Vitor [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Losango Promoções de Venda Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: HSBC BANK BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC BANK BRASIL S.A., Ebgdo Losango Promoções de Venda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1318915"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1318937": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nRepublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001271-16.2011.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO ANTONIO DE CASTRO [Adv. Antonio Wanis Filho (OAB: RJ 26449 – D)] Agdo: KUNTZ AMARAL [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Agdo: ROSEMBERG AMARAL [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Agdo: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Agdo: SUDINER SUPR DE INFORMATICA RECICLAGEM LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ). \r\n\r\nDestinatários: Agdo JOSE AUGUSTO DA SILVA, Agdo KUNTZ AMARAL, Agdo ROSEMBERG AMARAL, Agdo SUDINER SUPR DE INFORMATICA RECICLAGEM LTDA ME.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, interposto por PAULO ANTÔNIO DE CASTRO, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1318937"
                            ],
                            "1318834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nProcesso: 0001271-16.2011.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nAgdo: KUNTZ AMARAL, ROSEMBERG AMARAL, JOSE AUGUSTO DA SILVA, SUDINER SUPR DE INFORMATICA RECICLAGEM LTDA ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada SUDINER SUPR DE INFORMATICA RECICLAGEM LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, interposto por PAULO ANTONIO DE CASTRO, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318834"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1317385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091700-26.2007.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Rosane Machado Azevedo ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : Companhia Tropical de Hoteis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Fundacao Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Rosane Machado Azevedo ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos, isentar as recorrentes (1ª e 2ª rés) do pagamento de custas e depósito recursal e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora, NEGAR provimento ao recurso das rés e DAR PARCIAL provimento ao da parte autora para determinar a retificação da CPTS constando como data de dispensa o dia 03/09/2005; condenando todas as reclamadas de forma solidária, bem como ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantendo-se inalterado o restante do julgado, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora no tocante ao dano moral e multa dos artigos 467 e 477, §8º, da CLT. O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira apenas funcionou na composição do Colegiado.\r\n\r\nProcesso: 0375100-14.2001.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : ADEMIR RAIMUNDO FONSECA DE SOUZA ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré para, tão-somente, prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000667-41.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Gisele Vieira Louzada ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa decorrente da oposição de embargos declaratórios considerados procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0072500-62.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Tivit Atendimentos Telefônicos S.A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Juliana Francisco Nunes ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Tivit Atendimentos Telefônicos S.A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Juliana Francisco Nunes ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos pelas partes. Negar provimento ao apelo da parte ré e dar parcial provimento ao da parte autora para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT. Tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantido o valor arbitrado a custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0037100-16.2005.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Luiz Fernando Pozzi ( Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ16257D ), - Agravado : Editora JB S.A. ( Marcelo Piccoli Forneroli RJ132224A ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte autora, por intempestividade, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000643-09.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Luis Vieira Silvério ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso interposto, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar o pagamento das diferenças vincendas, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Presente a Dra. Flávia Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0162900-89.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro)- Embargado : Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), Alcinéia Faria Barreto ( Rita de Cassia Silva Pascoal RJ140162D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelo segundo réu.\r\n\r\nProcesso: 0066400-19.1999.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CLINICA SAVIOR LTDA ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Agravado : MARIA CRISTINA BUENO PORTO ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir dos cálculos apresentados, às fls. 426/427, as parcelas referentes ao período prescrito de setembro de 1993 a 12.4.1994.\r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda. ( Robson Moura Calino RJ103884D ), - Recorrido : Jéssica dos Santos Freitas ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento, para estabelecer que, a partir de fevereiro de 2010, o salário da parte autora passou a ser de R$ 603,31, o que deverá ser observado para o cálculo dos títulos deferidos. Mantém-se inalterado o valor atribuído a custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001351-58.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Angela Cristina Camara Patrício ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda - CNPJ:08597610/0001-26 ( Jeferson Alex Salviato SP236655D ), - Recorrido : Alvaro Rodrigues Santana ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura ( Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ146187D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por irregularidade de representação. Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0034300-65.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jefferson do Carmo Oliveira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), HSBC Seguros do Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Recorrido : Jefferson do Carmo Oliveira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), HSBC Seguros do Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, salvo quanto ao tópico intervalo intrajornada pertinente ao recurso do autor, rejeitar a arguição preliminar de não conhecimento do recurso da parte ré, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado, e dar parcial provimento ao do autor para condenar o réu ao pagamento de indenização pelo dano decorrente do assédio moral no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), bem como por dano moral no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e na obrigação de fazer, qual seja, entrega da apólice, no prazo de até 10 dias, após o trânsito em julgado. Cominar, desde já, multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser observada a partir do primeiro dia subsequente ao decurso do prazo acima fixado, caso não se observe o adimplemento voluntário da obrigação. Tudo nos termos da fundamentação , mantendo-se inalterado o restante do julgado. Presente o Dr. Bruno Rozenbaum.\r\n\r\nProcesso: 0125100-28.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ANDRE LUIS DE SOUZA MACEDO ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Agravado : SILDÉIA DE SOUZA MACEDO (espólio de)Jair Francisco Matos ( Joao Vaz RJ71997D ), R.O.M.A.Toldos e Cobertura Ltda. ME ( Marcelo Santos Pontes RJ77147D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000712-71.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Antônio Carlos Cirilo Nicolau ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0076300-55.1996.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : JORGE MOTTA LISBOA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelo executado. Reputá-lo, outrossim, como litigante de má-fé e condená-lo ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0031200-17.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Laercio Ribeiro Freitas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente. Presente a Dra. Thatiana Fraga.\r\n\r\nProcesso: 0127200-65.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jaime Joaquim Alves ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), - Após renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso. Falou o Dr. José Eduardo Hudson Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000652-49.2011.5.01.0011 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Luiz Fernando Mazzetti Athayde ( Nathalia Pacheco Figalo RJ157727D ), - Agravado : AUGUSTO JOSE FALCAO COELHO ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE TOTAL provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução contra o ex sócio Luiz Fernando Mazzetti Athayde, limitando, contudo, a sua responsabilidade aos créditos devidos ao agravado até 24 de dezembro de 1999. Falou a Dra. Bianca Neves Bonfim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. judiciária\r\n\r\nId: 1317385"
                            ],
                            "1318448": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089300-30.2002.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Itau Unibanco ~S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0037500-89.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : J & C Perfumaria Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Alexandre Santos de Oliveira ( Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira RJ120623D ), - Recorrido : J & C Perfumaria Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Alexandre Santos de Oliveira ( Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira RJ120623D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do demandante, para condenar a demandada ao pagamento de R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais e, por unanimidade, negar provimento ao apelo da demandada. Custas de R$ 120,00, pela parte ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001712-02.2011.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Thiago Roza Gonçalves ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), Ilson Glicélio de Araújo Souza ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - Embargado : TRANSPETRO - Petrobrás Transporte S/A ( Rui Meier RJ65637D ), - Por Unanimidade, acolher os presentes embargos de declaração para, sem imprimir efeito modificativo no jugado, não conhecer do agravo de instrumento porque de recurso não se trata, determinando a juntada das peças constantes nesses autos ao AI - 0001651-44.2011.5.01.0482.\r\n\r\nProcesso: 0000932-71.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Antonio Pereira da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação que este decisum. Integra para todos os efeitos legais, que sejam observadas as folgas consignadas nos controles de frequência para apuração das parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : João Batista da Silva Santos ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR provimento ao recurso\r\n\r\nProcesso: 0000219-05.2012.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Semeg Saúde Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Luiz Alberto Ribeiro Lima ( Patricia de Fatima Moreira da Silva RJ113910D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000086-40.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Loíde dos Santos Ventura ( Ivan Va rela Damasceno RJ115436D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Pedro Teles Ltda. ( Eliane de Araujo Reis RJ147242D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165500-43.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Marcelo Lindolpho Morais ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Marcelo Lindolpho Morais ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte ré para, tão-somente, autorizar a dedução de valores comprovadamente pagos, sob idêntico título. Conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora, tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001284-04.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sebastião Augusto Rabelo ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000896-13.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cyber Machado Lanchonete e Internet Ltda. ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - Recorrido : Selene Negreiros Carneiro Paiva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso para afastar a declaração de culpa recíproca e julgar improcedentes os pedidos de pagamento de verbas rescisórias e indenização, bem como salários de abril e maio de 2011., nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Paulo Renato Vilhena Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0000170-50.2012.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Alu Serviços em Telecomunicações S.A. ( Dario Abrahão Rabay SP134460D ), - Agravado : Anderson Pierre Cruz ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Por Unanimidade, acolher a arguição suscitada em contraminuta e deixar de conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000471-73.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Thais Nery de Souza ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - Recorrido : Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para condenar a parte ré ao pagamento das seguintes parcelas: 1) indenização por danos morais à parte autora, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais); e 2) multa de que trata o artigo 477, § 8º da Consolidação das Leis do Trabalho. Custas de R$ 280,00, pela demandada, calculadas sobre R$ 14.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Falou o Dr. Rodrigo Eduardo Gamaria R. S. da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0139000-84.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jandira Coelho dos Santos ( Marisa Ferrer de Lima RJ144461D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município e, por maioria, negar provimento. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000391-97.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Acadec Associação Carioca de Defesa do Consumidor ( Felipe Carvalho Sideris RJ93455D ), - Embargado : Alexandra Conrado ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000423-37.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Carlos Alberto Tome de Souza Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela parte autora em contraminuta e não conhecer do recurso interposto pela terceira ré, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Presente o Dr. Guilherme Bastos Nunes Batista.\r\n\r\nProcesso: 0165500-14.2003.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal \r\n\r\ndo Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : 214 SM COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), SERGIO CLAUDIO AMIM ROCHA ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1318448"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000052-20.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Aluisio Rebello Marra (Clarissa Costa RJ97803D) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A (Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para afastar a coisa julgada, determinando a baixa dos autos para análise do mérito, como entender de direito o Juiz de 1º Grau. Falou a Dra. Clarissa Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1318552"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1318134": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0113700-79.1996.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROLDAN PINTO DED ALMEIDA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: MARGARETH MARIA SANTOS DE CAMPOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: MAURICIO CESAR DE MAIA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: SUELI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: ILNEI ALMEIDA PASSOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: ELIANA DE MELLO MANGINI [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: VALNEI CRISOSTOMO FERREIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: ANTONIO MARTINS ALMEIDA FILHO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Ebgdo: MARLI FERREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANTONIO MARTINS ALMEIDA FILHO e outros, Ebgdo CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA e outros, Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1318134"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1318366": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002037-44.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Crécio Noronha Pimenta ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, negar-lhe provimento para manter a sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0118200-08.2003.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : AGOSTINHO BARBOZA DE ASSIS ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Embargado : SENDAS SA ( Ana Beatriz Akil Goncalves RJ80821D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, exceto quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Tasso de Moraes ( Ricardo Augustus Pagani RJ103943D ), - Embargado : Ana Maria Gomes de Carvalho ( Rodrigo Gamboa Rongui RJ106189D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela embargada em manifestação de contrariedade. Conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000164-73.2012.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Jurema da Silva Marins ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000129-72.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Jane Vicente de Vasconcellos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Alno Braga Pereira Marques Junior ( Paulo Roberto de Castro Brito RJ43064D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0072800-69.2003.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : JOSE ANTONIO PINTO RIBEIRO ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0110800-27.1998.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : LUIZ GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los para sanar a omissão e fazer constar do v. acórdão, no tópico “REMUNERAÇÃO BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS”, o reflexo no FGTS e na multa de 40%, decorrente da inclusão da parcela ‘remuneração variável” na base de cálculo das horas extras, ocasionando efeito modificativo ao julgado, nos termos do art. 897- A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001633-57.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Márcio Roberto Firmino Pereira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los. Indeferido o requerimento de aplicação de multa ao embargante, requerida em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2005.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarbela Distribuidora de Bebidas Ltda - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Andre de Vasconcelos ( Antonio Pedro Jayme RJ45350D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000357-05.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Valdir Nei de Araujo Pires ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0067600-49.2007.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Cristina Leite Pereira Ferreira ( Marcello Lima RJ74166D ), - Embargado : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001464-12.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Ricardo Petrônio da Costa Araujo ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los parcialmente para corrigir a omissão e imprimir efeito modificativo ao julgado, art. 897-A, da CLT, para reformar a sentença, e deferir o pagamento do triênio com as devidas repercussões.\r\n\r\nProcesso: 0000570-70.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : - Agravado : Altair Gonçalves Fernandes ( Washington Rosa de Oliveira RJ124984D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. Dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo e afastar a deserção do recurso ordinário interposto pelo reclamante, determinando-se o seu regular processamento.\r\n\r\nProcesso: 0000993-41.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda. ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - Embargado : Valmario Augusto da Silva ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los para que conste do v. acórdão que se nega provimento ao pedido de expedição de ofício à Receita Federal, vez que o “pagamento por fora’ foi reconhecido judicialmente e, ainda, para limitar a condenação, no que tange ao salário pago “por fora”, ao período de 01/9/2008 a 31/7/2010, atribuindo-se, assim, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1318366"
                            ],
                            "1318427": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000225-89.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Danielle Gebara Ladvocat Cintra ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Danielle Gebara Ladvocat Cintra ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a prejudicial de mérito - prescrição - arguida pela reclamada. No mérito, dar provimento ao recurso da reclamante para pronunciar a prescrição trintenária referente aos depósitos do FGTS, a teor da súmula nº 362, do egrégio TST, e deferir os 8% do período laborado. Negar provimento ao recurso da reclamada para manter a r. sentença nos seus demais termos. Processo: 0037800-39.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Carlos Roberto Erthal Monnerat ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Carlos Roberto Erthal Monnerat ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita arguídas pela reclamada e de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguída pelo reclamante. Afastar prescrição total decorrentes das diferenças salariais e pronunciar a prescrição parcial. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reformar a sentença e excluir da condenação a integração do ATS nos cálculos das horas extras, vez que já devidamente integrado. Dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais do período de 27 de março de 2002 a 27 de março de 2007 (período imprescrito), com reflexos nas verbas salariais e resilitórias; para que no cálculo do Imposto de Renda seja observada a orientação jurisprudencial nº 400, do egrégio TST e para que os honorários periciais sejam suportados pela reclamada. Processo: 0001134-43.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Claudio de Mello Louzada ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento para declarar nulo o pedido de demissão e converter a demissão em dispensa imotivada para todos os efeitos legais, com pagamento do aviso prévio com integralização no cálculo das férias, 13º salário e FGTS, indenização da multa de 40% do FGTS e entrega das guias do FGTS e CD ou pagamento de indenização. Processo: 0100300-76.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Jose Maria Riemma SP67566D ), Celio Borges Barcelos Junior ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Celio Borges Barcelos Junior ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Jose Maria Riemma SP67566D ), Banco Itaú S.A. ( Jose Maria Riemma SP67566D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolher os embargos do reclamante, atribuindo efeito modificativo aos mesmos para determinar que no cálculo das horas extras seja aplicado o divisor de 180 e, em relação aos embargos da primeira reclamada (TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA), acolhê-los em parte para, também, atribuindo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação a indenização pela não concessão do Plano de Saúde e, em regular liquidação de sentença, determinar o pagamento apenas de diferenças a título de vale refeição. Processo: 0001485-97.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : PETROBRÁS Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), José Alvares Romero ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los. Processo: 0108500-54.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.) ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - Embargado : Josilene Andrade Barbosa ( Marta Dias de Albuquerque RJ71847D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los parcialmente para que conste do v. acórdão que o período de estabilidade deve ser considerado de 02/01/2006 até 02/01/2007, nos termos do art. 118, da Lei nº 8213/91. Processo: 0138600-82.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Marcone Bezerra da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itaú Unibanco ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los. Indeferir o requerimento de aplicação de multa ao embargante, requerida em manifestação pelo embargado. Processo: 0212600-68.1999.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : ANA CELIA FIGUEIREDO SOBRINHO ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), - Embargado : CALIFORNIA BEACH COMERCIO ART ESPORTIVOS LTDA ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los. Processo: 0300500-30.1996.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : EUVALDO MARTINS DA MATTA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), BANCO ITAU S/A ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Embargado : EUVALDO MARTINS DA MATTA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), BANCO ITAU S/A ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los. Processo: 0001638-79.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Jair Almeida dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.Processo: 0062400-29.2006.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Embargado : Mauricio Goncalves da Silva ( Almir Leal RJ31314D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los. Processo: 0001490-94.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Demetrius Santos de Castro ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por Unanimidade, não conhecer do tópico: ‘Dias não laborados”. Conhecer dos demais itens dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los. Processo: 0062200-40.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - Recorrido : Antônio Carlos da Silva ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Acolher a preliminar de cerceamento de defesa para anular a r. sentença e afastar a revelia aplicada à reclamada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da fase instrutória, com o regular prosseguimento do feito e prolação de nova sentença. Processo: 0079800-50.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Lucia de Fatima Vidal de Negreiros ( Marcelo Barbosa da Silva RJ73337D ), - Embargado : Amec America Caminhoes Ltda. ( Rodolfo Paes de Andrade Borzone RJ139963D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnica Judiciário\r\n\r\nId: 1318427"
                            ],
                            "1318484": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001402-09.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Gedean Peter Tavares dos Santos ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento integral do intervalo intrajornada, ao período correspondente do dia 28 de um mês ao dia 10, do mês seguinte quando não era usufruído integralmente.\r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Ivan Rubino Fernandes ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - Embargado : Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.Reginaldo da Silva Rosário ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), Marli Rotondaro ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), Edesio LopesIraci Juvina de Souza Silva - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : ACJ Efer Construtores Associados Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), Mauricio Ferreira da Silva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Mauricio Ferreira da Silva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Use Service Recursos HumanosACJ Efer Construtores Associados Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), ADD Rio Servicos Ltda. - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, dar parcial provimento aos embargos de declaração do embargante MAURÍCIO FERREIRA DA SILVA para que, nos meses em que não foram apresentados os cartões de ponto, prevaleça o horário indicado na r. sentença, às fls. 105/114, e o que consta no v. acórdão de fls. 152/157, ou seja, que o dia 01/01/02 é da data de início da prestação de serviços e rejeitar os embargos de declaração de ACJ EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA .\r\n\r\nProcesso: 0023800-60.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Auto Viacao Sao Joao Ltda ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Embargado : Jorgemar Carneiro Passos (Espolio de ) ( Osorio Goncalves Sobrinho RJ33492D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los parcialmente para fixar o valor, ora arbitrado, em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos da art. 789, caput, da CLT, e imprimir efeito modificativo ao julgado e excluir da condenação o pagamento de intervalo intrajornada, por restar evidenciado que eram usufruídos.\r\n\r\nProcesso: 0000022-46.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Marco Paulo LUcas Salvador - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0301800-39.1998.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : ITAÚ UNIBANCO SA ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Embargado : ABEL DA SILVA FONTE ( Marla Suedy Rodrigues Escudero RJ74323D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0059500-68.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMunicípio do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : REGINA DA SILVA JUPIRA N/p Sócio STAR ASSISTANCE EMERGENCIAS MEDICAS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JORGE LUIZ OLIVEIRA N/p Sócio STAR ASSISTANCE EMERGENCIAS MEDICASSandoval Gomes de Araujo ( Sandro de Oliveira Rosa RJ143598D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO N/p Sócio STAR ASSISTANCE EMERGÊNCIAS MÉDICASStar Assistance Emergência Médicas Ltda.Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0220300-73.1999.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : JORGE TOME ARAUJO DA SILVA ( Renata Fernandes Paes RJ159126D ), POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA (Massa Falida de) ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1318484"
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                            "1318532": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEDITAIS DE INTIMAÇÃO - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan Rubino Fernandes\r\n\r\nEbgdo: Marli Rotondaro, Iraci Juvina de Souza Silva, Edesio Lopes, Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Reginaldo da Silva Rosário \r\n\r\nA Desembargadora Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EDESIO LOPES, EDITORA TIPOLÓGICA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 371/372 .\r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2005.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Mauricio Ferreira da Silva\r\n\r\nEbgdo: Mauricio Ferreira da Silva, Use Service Recursos Humanos, ADD Rio Servicos Ltda., ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADD RIO SERVICOS LTDA., USE SERVICE RECURSOS HUMANOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 171/174 .\r\n\r\nProcesso: 0000022-46.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nRcdo: Marco Paulo LUcas Salvador \r\n\r\nA Desembargadora Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARCO PAULO LUCAS SALVADOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 50/51 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1318532"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001334-19.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Graça Santos Advogados ( Jorge Luiz Amado Martins RJ155430D ), Adriana Dantas de Oliveira ( Itamir Cavalcante Cardoso RJ152065D ), - Embargado : Graça Santos Advogados ( Jorge Luiz Amado Martins RJ155430D ), Adriana Dantas de Oliveira ( Itamir Cavalcante Cardoso RJ152065D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração do reclamado e impor a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios - que não são sucumbenciais - fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, que serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe artigo 18 do Código de Processo Civil. Por unanimidade, decide a Oitava Turma ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000799-43.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Leila Soares Pezzin ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição quinquenal e determinar que a reclamada pague à autora o valor da indenização relativa à anistia determinada pela Lei nº 10.790/2003, observados os seguintes parâmetros: (a) trata-se de readmissão; (b) a base de cálculo da indenização é aquela definida no Documento Interno nº 75/2004 expedido pela Petrobras, ou seja, quatorze remunerações do nível salarial 238, nelas integradas as parcelas adicional de periculosidade (30%), auxílio almoço e VP-DL-1971/82 (no percentual de 3% sobre o salário-base), com o complexo remuneratório atualizado na data do cálculo, além de, à parte, dezessete anos de ATS; (c) deverão ser efetuadas as deduções de contribuição previdenciária, FGTS e Petros; e (d) fica autorizada a dedução dos valores quitados sob os mesmos títulos, inclusive a título de contribuição previdenciária e imposto de renda. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), valor dado à causa, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Rogério Vinhaes Assumpção.\r\n\r\nProcesso: 0076000-41.2009.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Lauro Candido Santana ( Sheila Maria Ferreira Barreto RJ110883D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por ausência de dialeticidade e de interesse recursal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001304-28.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Wanda de Castro Ciscotto ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Vilma Carmem de Sá ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, a eles DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as verbas que foram deferidas à reclamante Wanda de Castro Ciscotto. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas, invertendo-se os ônus da sucumbência estritamente no que concerne à reclamante Wanda de Castro Ciscotto, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli em relação à reclamante Wilma Carmem de Sá, pois daria provimento aos recursos das rés também em relação a esta reclamante. Fizeram uso da palavra, pelas reclamantes, o Dr. Walter Felipe dos Santos Martins e, pela reclamada, o Dr. Rogério Vinhaes Assumpção.\r\n\r\nProcesso: 0000829-25.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fernando Jose Barros da Silva ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por una nimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo dos Santos ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Recorrido : Construtora Modelo Ltda. ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000561-48.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jorge de Azevedo Junior ( Wilson da Silva de Almeida RJ119710D ), - Recorrido : Lucimar da Silva Azul Aquecedores ( Fernanda Torres RJ135698D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0034000-24.1999.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : SANOFI WINTHROP FARMACÊUTICA LTDA ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Agravado : SELMA BRANDÃO COSTA ( Jane Barbosa de Paula RJ78518D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da Executada e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, mantendo-se a taxa Selic, eis que não há mora, o depósito foi feito antes do prazo final - 02.06.2011(prazo fatal). Do valor apurado deverá ser descontado os valores recolhidos e eventual diferença em favor da executada restituída.\r\n\r\nProcesso: 0119600-58.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Erisvaldo Pereira da Silva ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Barão Box 26 de Frutas Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0330600-84.2004.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : RAPHAEL DE PINHO FIGUEIREDO ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - Agravado : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução em face da devedora subsidiária, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProcesso: 0218400-10.1998.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : SEARA ALIMENTOS S/A ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Agravado : TEREZINHA EMILIO MAIA ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015100-55.2005.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Carla Cristina Knupp Lima ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para excluir da condenação os acréscimos legais que incidiriam sobre a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0267700-12.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ubiracema Teixeira Trevas ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), Funcef - Fundação dos Economiarios Federais ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Ubiracema Teixeira Trevas ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), Funcef - Fundação dos Economiarios Federais ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das reclamadas para excluir as horas extraordinárias da base de cálculo da complementação da aposentadoria deferida à autora e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para (a) determinar que os valores apurados a título de intervalo do art. 384 da CLT sejam acrescidos aos das horas extraordinárias deferidas em sentença para que surtam os mesmos efeitos relativamente aos reflexos em outras parcelas contratuais e resilitórias, e (b) determinar que as horas extraordinárias deferidas repercutam nos sábados e nos feriados, sempre que forem prestadas em todos os dias da respectiva semana. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao art. 384, da CLT, e ressalvado o seu entendimento pessoal quanto à incompetência da Justiça do Trabalho. Fez uso da palavra, pela reclamante, a Dra. Gisella Dawes Soares e esteve presente ao julgamento, pela reclamada, a Dra. Viviane Marchesano Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0100400-55.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Condomínio Nova Ipanema ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Vagner Artur Geraldo Pimentel ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Condomínio Nova Ipanema ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Vagner Artur Geraldo Pimentel ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para condenar o reclamado no pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 20% do valor da condenação; e, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo do Reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Estiveram presentes ao julgamento, pelo reclamado, o Dr. Ney Pataro Pacobahyba e, pelo reclamante, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160600-33.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Pepe ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Renato de Mello Gomes dos Santos RJ102512D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema honorários advocatícios, rejeitar as preliminares argüidas em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Autor, para, reformando a sentença, condenar as Rés a procederem ao reajuste da suplementação da aposentadoria do Autor, em valores equivalentes a três níveis da Tabela Salarial referentes aos Acordos Coletivos de 2004, 2005 e 2006, a serem apurados em liquidação, bem como ressarcir o Reclamante dos valores anteriores pagos erroneamente, desde 01-09-2004, conforme pleiteado na inicial. Custas, em reversão, pelas rés, no valor de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação, com ressalva de fundamentos do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000944-59.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Raquel Domingos de Oliveira ( Marcio da Silva Barros RJ146766D ), - Recorrido : Café Bom Dia Ltda. ( Alexandre Ghazi RJ70771D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, determinando o pagamento de indenização pelo período de estabilidade, no valor devido à autora a título de salário e demais vantagens, desde a data de rescisão do contrato até 5 meses após o parto, cuja data deverá ser comprovada pela autora em liquidação, através da juntada da certidão de nascimento, com repercussão nas gratificações natalinas, nas férias, acrescidas do terço constitucional, e nos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, com acréscimo de 40% (quarenta por cento), conforme for apurado em liqüidação de sentença. Custas em reversão, pelas reclamadas, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000603-38.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Hospital e Maternidade São Luiz S.A. ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Recorrido : Josefina Aparecida Cavalcante Alves ( Adriana Costa Pereira RJ88177D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001037-22.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Iza Karla da Silva Mesquita ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : ADM Trade Services Consultoria Ltda. ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, por unanimidade, DECLARAR, ex officio, a nulidade da sentença de fls. 98/101, por cerceamento ao direito de defesa, e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com oitiva da testemunha indicada pela reclamada à fl. 97, com a finalidade descrita na ata, e posterior prolação de nova sentença como entender de direito\r\n\r\nProcesso: 0212200-25.1990.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : HINGEL VEICULOS LTDA ( Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ71627D ), - Embargado : MANOEL CARLOS DE FREITAS ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER dos embargos declaratórios por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000830-93.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : JLM Comércio e Indústria Ltda. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, para julgar procedente em parte o pedido, e determinar que a reclamada: (a) exiba a relação de empregados pertencentes à categoria da construção civil, que laboraram ou ainda laboram para a empresa (RAIS), no período compreendido entre 01/10/2010 e o ajuizamento da presente ação; e (b) traga aos autos os comprovantes de recolhimento do imposto sindical dos anos de 2006, 2007, 2008, 2009, e 2010.\r\n\r\nProcesso: 0000173-08.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Rita de Cássia Andrade de Oliveira ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO e condenar a recorrente a pagar multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, acrescido de indenização equivalente a 10% do valor atualizado da condenação, por litigância de má-fé, conforme disposto no art. 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001394-68.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Master Vig Express Serviços Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda. ( Marcelo Lopes Acris RJ121203D ), - Recorrido : André Ricardo Bighi ( Guilherme da Silva Passos RJ155025D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto para deduzir do valor da condenação a quantia anteriormente paga, no valor de R$ 3.693,77, e excluir da condenação o acréscimo previsto no art. 467 da CLT e a multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001024-69.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Embargado : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001433-21.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Morada S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Luiz Fernando Tavares Martins ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Luiz Fernando Tavares Martins ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Morada S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, com exceção do recurso do autor quanto ao tema \"Aplicação da Súmula nº 340 do C. TST\", por ausência de sucumbência específica e por ausência de dialeticidade, e, no mérito, por unanimidade, rejeitadas as preliminares arguidas no recurso da reclamada, a eles NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Alexandre Franca Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0170900-12.2001.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : AGNALDO PEREIRA AZEVEDO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001254-66.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Randy Carlos da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Medral Engenharia Ltda ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença hostilizada, reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a reclamada Ampla Energia e Serviços S/A, pelo período de 10/05/2005 a 08/06/2010, na função de Gestor de Campo, com o salário previsto no regulamento da empresa para os exercentes do cargo ou, em sua falta, ao valor médio que era pago aos gestores Alexandre Benter, Luiz Joras e Felipe, e condenar a reclamada Ampla a: (a) efetuar os registros documentais pertinentes, notadamente a assinatura e a baixa na CTPS do autor; (b) pagar as diferenças salariais existentes entre o salário ora reconhecido e aqueles efetivamente pagos ao autor em todo o período laborado, com reflexos em gratificações natalinas, adicional de periculosidade, horas extraordinárias, férias acrescidas do terço constitucional, RSR, FGTS, indenização compensatória de 40% e aviso prévio; (c) pagar as parcelas tíquete-refeição, plano médico e odontológico, participação nos resultados e abonos anuais, autorizada a dedução de parcelas com idêntica destinação comprovadamente pagas pelas empresas terceirizadas; (d) pagar a verba Vantagem Pessoal de 25% sobre o salário-base do autor, a partir de 10 de outubro de 2007; (e) pagar horas extraordinárias segundo a jornada declinada na petição, acrescidas de uma hora diária pela supressão do intervalo intrajornada, com reflexos em RSR, aviso prévio, férias, terço constitucional de férias, gratificações natalinas, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS; e (f) pagar as férias de 2005/2006 e de 2006/2007, acrescidas do terço constitucional, em dobro, deduzidos os valores pagos sob idêntico título. Deve ser observada a prescrição quinquenal pronunciada na sentença recorrida. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pelas reclamadas, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. João Alberto Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0066000-16.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : ADILSON MARCONDES NOGUEIRA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), ADILSON GONCALVES CUNHA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição interposto pela Agravante para anular todos os atos processuais a partir da fl. 466, inclusive, determinando seja feita a citação de todos os executados envolvidos na demanda para o processo de execução. Decide, ainda, a Oitava Turma determinar a manutenção da penhora do numerário a fim de garantir a futura execução do julgado. Vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattolli, que liberaria o valor do depósito à agravante. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Rogério Vinhaes Assumpção.\r\n\r\nProcesso: 0001255-24.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Maria da Conceição Ferreira Silva ( Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ160953D ), - Recorrido : Maria da Conceição Ferreira Silva ( Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ160953D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por, unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário da Reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 9.481,01, com custas de R$ 189,62, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Érika Rabinovitch.\r\n\r\nProcesso: 0080800-46.2001.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), PAULO CESAR MONTEIRO ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, os quais devem tomar como marco inicial o dia 02/05/2006, incidindo sobre todo o valor da contribuição previdenciária, até a data da quitação do débito.\r\n\r\nProcesso: 0136200-58.2009.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN ( Eduardo Pinto Martins RJ3855D ), - Agravado : prospectus empreendimentos e participações ltda.Maxxom Empreendimentos e Participações Ltda.Natron Tecnologia Ambiental Ltda.Natron SB Projetos de Engenharia Ltda.Natron Engenharia S.A.MILTON ROGERIO BARBOSA DE MEDEIROS ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1318530"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000984-73.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fadel Transportes e Logística Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), Cláudio Henrique Sales de Souza ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Cláudio Henrique Sales de Souza ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), Fadel Transportes e Logística Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários da AMBEV e da FADEL; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para condenar a 2ª ré e 3ª rés, sendo a 3ª de forma subsidiária, a pagar: (A) horas extraordinárias e reflexos, a partir da 44ª semanal, considerados os seguintes horários: (a.1) no período que trabalhou como ajudante de caminhão - até agosto/2007 - das 06:40 às 18:30 horas, de 2ª a sábado, e em metade dos feriados relacionados à fl. 08, sem intervalo para refeição; (a.2) no período que trabalhou como manobreiro - de 01/09/2007 a dezembro/2007 - das 14:00 às 23 horas, de 2ª a sábado, com uma hora de intervalo intrajornada; e (a.3) no período que trabalhou como motorista de caminhão - de janeiro/2008 à data da dispensa - das 06:30 às 18:30 horas, de 2ª a sábado, e em metade dos feriados relacionados à fl. 09, sem intervalo intrajornada; (B) uma hora extra diária por dia trabalhado, em decorrência da concessão parcial do intervalo intrajornada, acrescida de 50%, bem assim os reflexos nas demais verbas salariais, no período imprescrito até agosto/2007; e no de janeiro/2008 à data da dispensa. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta por cento), exceto as laboradas em dias feriados, que deverão ser remuneradas com 100%; (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 44ª semanal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença, faltas ao serviço, licenças ou dispensa não remunerada; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.), e considerando-se o disposto na Súmula nº 340 do C. TST, uma vez que é incontroverso que o Reclamante era comissionista misto; (e) os reflexos das horas extraordinárias deverão observar o disposto na OJ nº 394 da SDI-I, do C. TST; e (f) haverá a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas de R$ 160,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000822-06.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Facility Staff Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Glaucia Gonçalves Mahomed ( Alexandro da Silva Moraes RJ160891D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001119-75.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Clayton Douglas dos Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial) ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante para: (a) conceder ao autor o benefício da gratuidade de justiça; (b) determinar que as horas extraordinárias deverão ser consideradas como as excedentes da 8ª diária; e (c) condenar a Reclamada no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001050-30.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sandra Regina Barbosa Braga ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Academia Saúde 2000 Ltda. ( Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ126801D ), Goldenvita Lanchonete Ltda. - GELÇA ( Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ126801D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento arguida em contrarrazões e conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0141200-33.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cláudio André Duarte ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), - Recorrido : CP Promotora de Vendas Ltda. ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), Cláudio André Duarte ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das Reclamadas; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Márcia Leal Bittencourt.\r\n\r\nProcesso: 0000785-90.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Emanuel Moura Dias ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO da Reclamada, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 102.288,49, com custas de R$ 2.045,77, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1318914"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000510-52.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Débora dos Santos Anjos ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - Recorrido : Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.(Sucessora de Alvis Comércio e Transporte Ltda. - EPP) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário inteposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para anular a r. sentença proferida em 20.05.2010 (e assim também a decisão que em 29.09.2010 rejeita os embargos de declaração opostos pela trabalhadora), determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, a fim de que este observe o procedimento previsto no art. 284 do CPC. Mantendo-se inerte a reclamante, o processo será mais uma vez extinto sem resolução de mérito, agora nos termos do art. 267, III, do CPC. Adequando a reclamante a petição inicial às exigências da lei, o processo prosseguirá, como de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000766-62.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luis Gonzaga de Sousa ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Elizabeth da Silva Pontes RJ51430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para, reformando-se a r. decisão proferida em 12.09.2011, determinar o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, para regular prosseguimento do feito - designando-se audiência em que a reclamada, querendo, ofereça defesa; concedendo-se ao reclamante e à reclamada oportunidade para produzirem as provas que entenderem necessárias; colhendo-se razões finais e, não sendo possível a conciliação entre os litigantes, proferindo-se sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nCM: 9.24Id: 1318420"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000186-86.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Débora Gleicy Lima da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Débora Gleicy Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 207/211.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1317840"
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0006455-12.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comissão Organizadora do Sindicato de Hotéis e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar o requerente ciência do deferimento da medida liminar (decisão de fls. 186/187).\r\n\r\nId: 1318740"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento - 9ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000055-33.2011.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rafael Rosa Cavalcanti ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Telecom Rio de Janeiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Talento World Consultoria Empresarial Ltda. ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000479-45.2011.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Regina Celia Ribeiro Vieira ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - Recorrido : Setsys Eletrônica e Tecnologia Ltda. ( Paulo Sergio Corrêa da Costa RJ154368D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148400-37.2008.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Construtora OAS Ltda. ( Jose Jorge Garuba RJ35624D ), Rodrigo Castro de Souza ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada Thyssenkrupp CSA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença a quo, julgar improcedente a responsabilidade subsidiária imputada à segunda reclamada. Manteve-se o valor da condenação. Esteve presente a Drª Priscila Mathias de Morais Fichtner, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0157500-50.2008.5.01.0082 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Banca do David Grill Restaurante Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Agravado : Fernando Cesar Marques Alves ( Murilo Sampaio RJ19221D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição, por ausência de garantia do Juízo da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1318783"
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051300-84.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIMONIAL LTDA ( Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D ), EUROBARRA RIO LTDA ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a r. decisão de fls. 335, garantir o regular processamento do executivo fiscal em consonância com o acordo judicial homologado. Esteve presente a Drª Olimpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0118800-94.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2010.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : RM Cursos Médicos Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Renata de Lis Cardoso Ferreiro ( Renato Nogueira Araujo Goes RJ94540D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0173200-79.2005.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Cinco Por Dois Com. de Roupas Ltda ME ( Carlos Carvalho de Albuquerque RJ20314D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0034300-91.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Neli Kronemberg Marinho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S/A ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funionários do Banco do Brasil - Previ ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Neli Kronemberg Marinho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa de Previdência dos Funionários do Banco do Brasil - Previ ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S/A ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes; REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo Acionante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré para declarar a validade do termo firmado junto à Comissão de Conciliação Prévia; afastando, conseqüentemente, a condenação ao pagamento de horas extras e suas repercussões e consectários, ante a eficácia liberatória do referido ajuste conciliatório, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré para excluir da condenação o deferimento de diferença a título de complementação de aposentadoria e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor, restando IMPROCEDENTES os pleitos formulados na inicial, com a inversão dos ônus da sucumbência, mantida a multa imposta ao Demandante pela oposição de embargos de declaração protelatórios. Restou vencida Presidência que excluía da condenação a multa imposta ao Demandante pela oposição de embargos de declaração protelatórios. Sustentou oralmente o Dr. Felipe de Oliveira, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000633-39.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Embargado : Paulo Roberto Barreto Marinho Monte ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001955-07.2011.5.01.0203 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Eliomar Meirelles Vieira ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), - Embargado : Franklin Vieira Walter ( Francisco Tadeu Bastos Manhães RJ17540D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Geral Federal ), Nova Guamar Participações Têxteis LtdaMárcio Tomé Peres ( Francisco Tadeu Bastos Manhães RJ17540D ), Nova América S.A. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Companhia Taubaté Industrial ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Embargante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0164500-75.2008.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União, haja vista a irrecorribilidade da decisão impugnada e a intempestividade da presente medida.\r\n\r\nProcesso: 0128700-56.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Robson Rodrigues Rocha ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido. Custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), pelo Autor, em razão da inversão dos ônus da sucumbência, das quais ficará dispensado do pagamento, ante o deferimento da gratuidade de justiça ao obreiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1318570"
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                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-03.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ).\r\n\r\n2 - 0000016-84.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Wanderson Souza de Araujo .\r\n\r\n3 - 0000017-79.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leader Magazine ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorridos: Rio Shop Serviços Ltda. ( Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza RJ 44850 D ), Eliete Conceição dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n4 - 0000042-51.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Sílvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Kelly Menezes dos Santos ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorridos: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Kelly Menezes dos Santos ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ).\r\n\r\n5 - 0000061-85.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Amanda Porto Henrique ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Buz ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n6 - 0000066-23.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elvas Empreendimentos s/a ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ) - Recorridos: Cláudio Ângelo Moreira de Andrade ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0000074-12.2010.5.01.0047 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Queila da Costa Santos ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ 98510 D ) - Recorridos: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ 98510 D ), Queila da Costa Santos ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ).\r\n\r\n8 - 0000087-29.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vagmar Gomes da Paixão ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n9 - 0000116-06.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorridos: Luiz Fernando Oliveira da Silva ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ), Condomínio Shopping Tijuca ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n10 - 0000141-09.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Luiz Cláudio Costa Pereira ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n11 - 0000155-78.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: SH Industria de metalurgia e Serviços Ltda.. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorridos: Paulo Roberto Gil Neves ( Adv. Silene Teles de Souza RJ 87672 D ), Luiz Carlos Terto da Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadão RJ 25883 D ).\r\n\r\n12 - 0000186-69.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Augusto da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. João Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n13 - 0000194-46.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jean Carlos de Morais Silva ( Adv. Leandra Maria Silvério RJ 127683 D ) - Recorridos: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários S/S Ltda. ( Adv. Ricardo Dias Gidalte RJ 53731 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n14 - 0000211-03.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joel Gomes Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n15 - 0000217-61.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Hotel Barão do Rio Branco ( Adv. Humberto Muzzio Almirão RJ 147707 D ) - Recorrido: Maria Flora Caamaño Pazos de Sousa ( Adv. Marion Machado de Melo RJ 81383 D ).\r\n\r\n16 - 0000217-64.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Edna Maria Casotti de Carvalho ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP ( Adv. Elizabeth Maria de Araújo Goes Lana RJ 63218 D ).\r\n\r\n17 - 0000234-42.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Raimundo Oliveira Guimarães ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ).\r\n\r\n18 - 0000247-05.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antônio Fernando de Albuquerque ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n19 - 0000249-02.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jorge Luiz dos Santos Filho ( Adv. Samara Serra da Silva RJ 121843 D ) - Recorrido: Goal Family Fitness Ltda. ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ).\r\n\r\n20 - 0000265-57.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Jhenyfer Gonçalves de Bacellar Lins ( Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes RJ 148405 D ).\r\n\r\n21 - 0000269-74.2011.5.01.0010 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Luis da Silva Soares ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão RJ 52554 D ).\r\n\r\n22 - 0000305-33.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Carla Gonçalves de Oliveira ( Adv. Crispina Damiana de Oliveira Caju RJ 1273 B ), CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n23 - 0000306-10.2011.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: M.M Walfe Comércio de Roupas Ltda ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ) - Agravado: Paulo Araújo Nepomuceno ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n24 - 0000306-29.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jomar Cavalcanti Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andreia da Silva Pichone RJ 142929 D ).\r\n\r\n25 - 0000310-51.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Maria Cristina Teixeira dos Santos ( Adv. Noemy da Costa Ferreira RJ 154248 D ), Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n26 - 0000312-14.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorridos: Everaldo Neves dos Santos ( Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ 121859 D ), Transportes Gerais Botafogo ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n27 - 0000363-70.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda., DT Engenharia Ltda. ( Adv. Bruno Freire e Silva SP 200391 B ) - Recorrido: Roberto de Oliveira ( Adv. Adibe Antonio Januario da Silva RJ 87939 D ).\r\n\r\n28 - 0000369-09.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n29 - 0000400-31.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rodrigo Correa de Assis da Silva ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorridos: GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES ( Adv. Cláudio Moraes dos Santos RJ 73160 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. André Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n30 - 0000418-57.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Raphael Almeida Cardoso de Sena ( Adv. Paulo de Almeida Santos RJ 33542 D ) - Recorrido: Carol Shipper Desing de Interiores Ltda..\r\n\r\n31 - 0000424-55.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ) - Recorrido: G Farias Construção Empreendimentos Ltda. , Roberto Soares Machado ( Adv. Rejane Maria Oliveira Neves RJ 72810 D ).\r\n\r\n32 - 0000427-74.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorridos: Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Ricardo Aguiar da Conceição ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ).\r\n\r\n33 - 0000432-85.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Leonino de Jorge Vianna Lima ( Adv. Sergio Figueiredo Lenzi RJ 76990 D ).\r\n\r\n34 - 0000436-86.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eduardo Dias Ferreira ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: J. M. de Oliveira Manutenção ME ( Adv. Margareth Ferreira da Silva RJ 93665 D ).\r\n\r\n35 - 0000439-20.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Soraia Doria de Góes do Nascimento ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói ( Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ 32316 D ), AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando .\r\n\r\n36 - 0000454-02.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Carlos Soares ( Adv. Maurício José Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n37 - 0000455-77.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Soraia de Mendonça Guedes ( Adv. Gilmar Francisco de Almeida RJ 68771 D ) - Recorrido: Gustavo Santana Amora ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n38 - 0000461-38.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Unilever Brasil Ltda ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorridos: Carrefour Comércio Industria Ltda ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (a/c Administrador Aristides Malheiros) ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), Carlos de Alburquerque Melo Filho ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n39 - 0000461-97.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Sérvulo Aguiar de Paula Machado ( Adv. Elisabete Machado Natella RJ 81671 D ), Laboris Farmacêutica Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorridos: Laboris Farmacêutica Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Servulo Aguiar de Paula Machado ( Adv. Elisabete Machado Natella RJ 81671 D ).\r\n\r\n40 - 0000465-42.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rita de Cassia Pestana Rocha ( Adv. Walter Villela Strong RJ 130354 D ) - Recorrido: Condomínio do Shoping Center Tijuca ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n41 - 0000486-90.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Zyne Monteiro Ramos ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ).\r\n\r\n42 - 0000494-91.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: Marco Antônio Neves ( Adv. Cláudio José Lopes RJ 68216 D ), Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n43 - 0000498-91.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antônio Carlos Ribeiro ( Adv. Max Antônio Paul RJ 88634 D ), Município de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Municipal de São Gonçalo ) - Recorridos: Antônio Carlos Ribeiro ( Adv. Max Antônio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Município de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Municipal de São Gonçalo ).\r\n\r\n44 - 0000513-23.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Marcelos Diniz Santos ( Adv. Jurema Pochettini Martins RJ 127808 D ) - Recorridos: Marcelos Diniz Santos ( Adv. Jurema Pochettini Martins RJ 127808 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n45 - 0000547-12.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rafael Barbosa de Mello ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorridos: Rafael Barbosa de Mello ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luciene Mourão Domingos RJ 108078 D ).\r\n\r\n46 - 0000564-36.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Daiene da Silva Alves dos Santos ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n47 - 0000564-46.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Márcia Regina de Sales ( Adv. Maria Vera Augusta Alves RJ 1250 B ) - Recorrido: Ana Kátia Coutinho ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ).\r\n\r\n48 - 0000592-08.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Recorrido: Nancy de Fátima Barbosa Leal ( Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos RJ 75584 D ).\r\n\r\n49 - 0000630-75.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Treelog S.A. Logística e Distribuição ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Alexandre Anderson da Silva Pereira ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n50 - 0000631-20.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Washington da Silva Barroso ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n51 - 0000633-07.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ) - Recorrido: Marcelo José Rodrigues ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n52 - 0000640-46.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Big Line de Niterói Modas Ltda. ( Adv. Rodrigo Gonçalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorrido: José Diogo Barbosa da Silva ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ).\r\n\r\n53 - 0000648-84.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação judicial ( Adv. Fernando José Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Margarida Pereira dos Santos ( Adv. Carlos José Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ).\r\n\r\n54 - 0000657-27.2011.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Jacy da Silva Improta ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: Maria Livia Torrico Ugarte ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ).\r\n\r\n55 - 0000694-78.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Bruno Torres Bastos ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: Bruno Torres Bastos ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n56 - 0000697-43.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ricardo de Araujo Marques ( Adv. Pedro Faini Wigg RJ 140678 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n57 - 0000715-36.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ), Tiago da Silva Gonçalves ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorridos: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ), Mundivox Telecomunicações Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ), Tiago da Silva Gonçalves ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n58 - 0000781-88.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Luciana Mota Gaspar de Oliveira ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n59 - 0000795-36.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ 62605 D ) - Recorrido: Jorge Macello Ramos ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n60 - 0000805-08.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Paulo Vitor Camelo da Silva ( Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca RJ 135087 D ) - Recorrido: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ( Adv. Cirilo de Oliveira Neto RJ 75503 D ).\r\n\r\n61 - 0000806-54.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Geovano Martins da Silva ( Adv. Carlos Aldi da Silva RJ 127829 D ) - Recorrido: Companhia Industrial de Grandes Hoteis ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n62 - 0000808-34.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elizabete Cristina Gomes Dias ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Renan da Panha Silva - ME ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ).\r\n\r\n63 - 0000828-54.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Josué Pedroza Corsino Júnior ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Sendas S.A. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n64 - 0000829-75.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tiago Teixeira Marques ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Spread Teleinformática Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n65 - 0000843-65.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorridos: Acom Comunicações S.A. - Jet ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Maxwell Moreira da Silva ( Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ 140463 D ).\r\n\r\n66 - 0000846-95.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Hotel Royalty Barra Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Tatiane Bolças da Paz ( Adv. Flávio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorridos: Tatiane Bolças da Paz ( Adv. Flávio Costa Moreira RJ 109362 D ), Hotel Royalty Barra Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n67 - 0000860-34.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernanda Carli de Moraes ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorridos: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Wylliam Diogo RJ 107327 D ).\r\n\r\n68 - 0000868-88.2010.5.01.0061 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sesc Serviço Social do Comércio ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorridos: Vanessa Nunes de Souza Laranja ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), Conservadora Luso Brasileira S.A. - Comércio e Construções ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n69 - 0000891-52.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Jéssica Oliveira Stobre ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorridos: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Jéssica Oliveira Stobre ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n70 - 0000895-10.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leandro Pereira de Oliveira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Lar dos Meninos ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ).\r\n\r\n71 - 0000900-03.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antônio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Haroldo Barbosa ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ).\r\n\r\n72 - 0000913-06.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rejane Miranda Ribeiro ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), Guard Angel Serviços Ltda..\r\n\r\n73 - 0000917-08.2010.5.01.0069 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Solange Rita Maria de Souza Lima ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Solange Rita Maria de Souza Lima ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n74 - 0000930-87.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Luiz Carlos Bastos Fortes ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorridos: Luiz Carlos Bastos Fortes ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n75 - 0000933-06.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Abiner Erbes Ferreira da Silva ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorridos: Abiner Erbes Ferreira da Silva ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ), Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n76 - 0000985-33.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço e Saúde Ltda , Douglas da Conceição Porto ( Adv. Cyntia Ferreira Alves RJ 117482 D ), Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n77 - 0000987-33.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mulher Gávea Modas Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ) - Recorrido: Amanda dos Santos Nunes ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n78 - 0000992-17.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Tânia Cristina Messias de Oliveira ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n79 - 0001083-14.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Francisco Geraldo Silva ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n80 - 0001156-10.2010.5.01.0005 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Recorridos: CONDOMÍNIO DO SHOPPING LEBLON ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ), JOSÉ GERIMÁRIO DA SILVA ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n81 - 0001158-81.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Comite Olimpico Brasiliero ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorridos: Nelci da Conceição Mattos ( Adv. Carlos Cézar de Souza RJ 149047 D ), Supercoop Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda..\r\n\r\n82 - 0001172-13.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Diana Paula Marques ( Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho RJ 10073 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n83 - 0001227-22.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcelo Gomes de Araújo ( Adv. Milton Gonçalves Filho RJ 71902 D ) - Recorridos: Transportes Gerais Botafogo Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n84 - 0001231-27.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Leonardo Sardou de Aquino ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n85 - 0001270-05.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Raia S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Joana Gomes dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n86 - 0001293-36.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Maria Rosa dos Santos Pascoal ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n87 - 0001297-11.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Leandro Sérgio de Castro Almeida ( Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano RJ 145944 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorridos: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Leandro Sérgio de Castro Almeida ( Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano RJ 145944 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n88 - 0001354-52.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S/A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Mobilita Com.Ind. Representações Ltda em recuperação judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Livia Maria Tavares do Nascimento Barcelos ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ).\r\n\r\n89 - 0001356-74.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joubert Lopes de Souza ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n90 - 0001590-96.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lojas Renner Sociedade Anonima ( Adv. Júlio César Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Crirstiano da Silva de Araújo ( Adv. Edson Farias da Silva Junior RJ 137413 D ).\r\n\r\n91 - 0001761-38.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Elvas Empreendimentos Imobiliários ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ) - Recorridos: Eliezio Alves Bezerra ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ), EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n92 - 0001981-71.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Celcimar de Oliveira Rodrigues ( Adv. Reinaldo Pereira dos Santos RJ 76388 D ) - Recorrido: Consórcio Terraplanagem COMPERJ ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ).\r\n\r\n93 - 0002140-59.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ronaldo Godinho Felix ( Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ 142924 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi ( Adv. Jose Luiz Bellas RJ 71067 D ).\r\n\r\n94 - 0002211-49.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valdemir Ramos de Lima ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Gotortado Construtora Ltda ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n95 - 0004700-59.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Júlio César Lima Oliveira de Moraes ( Adv. Edilson Linhares Ribeiro RJ 61296 D ).\r\n\r\n96 - 0011400-96.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Sebastião Martins de Oliveira ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), Soscoop Soluções Cooperativa de Soluções Prof Adm Serv Gerais Ltda.\r\n\r\n97 - 0011900-66.2009.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: João Fortes Engenharia SA ( Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Ábila Insabralde Soares (sucessora de Carlos Correia Soares) ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n98 - 0014400-42.2006.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - ( 006VT/RJ ) -Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva Embargante: Vinícius da Silva Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Embargado: CLARO S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n99 - 0021500-73.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ).\r\n\r\n100 - 0022900-28.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n101 - 0023200-40.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. n/p diretor presidente Luiz Claudio Vieira Botelho, Selma da Silva Peres ( Adv. João Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n102 - 0028200-85.2006.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Anna Cristina Young ( Adv. Alexandre Ribeiro de Souza RJ 89620 D ).\r\n\r\n103 - 0039700-47.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Armando Paulo Pinheiro Junior ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Recorrido: Hospital Regional de Araruama, Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo RJ 126572 D ).\r\n\r\n104 - 0043800-44.2007.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargantes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Edson Cunha Rezende ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ) - Embargados: José Edson Cunha Rezende ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n105 - 0045100-95.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Claudete Evangelista ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n106 - 0049900-51.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Rondinelle Cardoso Barros ( Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Embargado: Sottile Pizzaria Ltda. ( Adv. Marcelo Ximenes Apoliano RJ 100255 D ).\r\n\r\n107 - 0051000-68.2009.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Agravado: Patricia dos Santos Souza ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n108 - 0057300-53.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: KS Recursos Humanos Consultoria Técnica e Terceirizações Ltda. ( Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes RJ 94134 D ) - Recorrido: Maria Cecilia Monteiro Torres ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n109 - 0060300-13.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Sérgio Gonçalves ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ), Município de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n110 - 0064000-61.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Edson da Silva Calixto ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorridos: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Edson da Silva Calixto ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n111 - 0065500-98.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Geraldo Campos de Lima, Paulo Roberto Rodrigues ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Walter Lourenco da Silva - Recorridos: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ).\r\n\r\n112 - 0077600-63.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Rodolfo Gonçalves de Oliveira ( Adv. Erica Cristina Barbosa RJ 145935 D ).\r\n\r\n113 - 0090000-86.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fabrícia Suelen dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n114 - 0092500-68.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Sidne de Almeida Pereira ( Adv. Edna Queiroz de Brito Machado RJ 83344 D ).\r\n\r\n115 - 0093000-85.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Manoel Correa Dantas ( Adv. César Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n116 - 0093500-58.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Márcio Coelho Soares ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n117 - 0098700-95.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargantes: Júlio Bogoricin Imóveis S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Embargado: Nélio Gomes Rodrigues ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n118 - 0100400-28.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Gláucia Cristina Barbosa Nery de Britto ( Adv. Araquem Moura Roulien RJ 30136 D ), Flavia Maria Masson Nascimento ( Adv. José Cláudio Hartje RJ 135902 D ) - Recorridos: Flávia Maria Masson Nascimento ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ), Gláucia Cristina Barbosa Nery de Britto ( Adv. Araquem Moura Roulien RJ 30136 D ).\r\n\r\n119 - 0117400-20.2005.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Evandro Precioso de Queiroz ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n120 - 0119000-68.2007.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Carlos Alberto Moreno Teixeira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorridos: Carlos Alberto Moreno Teixeira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n121 - 0121600-79.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luciano dos Santos Figueira ( Adv. Cláudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorridos: Associação Medica Fluminense ( Adv. Josemar Velasco Ceppas RJ 42892 D ), Tetis Construções ( Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ 64278 D ).\r\n\r\n122 - 0123400-87.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. - IBICRED ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorridos: Marta Cerqueira Travassos ( Adv. Odir de Araújo Filho RJ 64645 D ).\r\n\r\n123 - 0128200-65.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Claro S.A. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorridos: Mara Barbosa Batista ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Terceira Geração Representações Ltda., Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Terceira Geração Representações Ltda na pessoa da sócia Marcele Ramalho Pinto, Claro S.A. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ), Terceira Geração Representações Ltda. n/p da sócia Vanessa Arruda de Oliveira.\r\n\r\n124 - 0131300-85.2002.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: DANIEL PINEL DE SOUZA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n125 - 0134900-57.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Ariane Guimarães Ghenov ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ) - Recorridos: Ariane Guimarães Ghenov ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n126 - 0136200-88.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: MPM Service Ltda., Luiz de Souza Sampaio ( Adv. Heron Ramos Santos RJ 112964 D ).\r\n\r\n127 - 0136300-18.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcos Martins da Silva ( Adv. Cláudio Raphael de Mattos Fróes RJ 119463 D ) - Recorridos: Rio Polímeros ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Antônio José Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n128 - 0141700-13.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Alexandre José Roque da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorridos: Alexandre José Roque da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n129 - 0148200-88.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tec-Sub Tecnologia Subaquatica Ltda. ( Adv. Ricardo Wehba Esteves SP 98344 D ) - Recorridos: Fernando Silva Ferreira Marques ( Adv. Carlos Roberto Hackbardt ES 8722 D ), Andreia da Silva Ferreira ( Adv. Carlos Roberto Hackbardt ES 8722 D ).\r\n\r\n130 - 0152100-17.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorridos: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Maria Esmeralda Carvalho da Silva ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n131 - 0154700-05.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Prosegur Brasil S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravados: Márcio José de Oliveira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n132 - 0154800-08.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jefferson de Souza Ferreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: Pro-Átiva Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Multimídia - CBM ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n133 - 0155400-05.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Júlio César Aloise ( Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto RJ 121481 D ).\r\n\r\n134 - 0158000-39.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cássio Roberto Maciel ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n135 - 0164700-36.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Thyssenkrupp CSA - Companhía Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Armando Oliveira Costa ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n136 – 0164800-04.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: JORGE ROZAN ROSA ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n137 - 0168400-65.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria do Socorro Soares Bezerra ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorridos: TNL PCS S/A ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n138 - 0177800-63.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorridos: Cláudia da Silva Cavichini ( Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ 149258 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n139 - 0193900-90.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Francisco Carlos Gonçalves ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ) - Recorrido: Personalitté Logística em Veículos ( Adv. Fernando Euzebio de Oliveira RJ 14986 D ).\r\n\r\n140 - 0211100-22.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Auto Onibus Alcantara S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Eduardo Henrique Martins ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ) - Recorridos: Eduardo Henrique Martins ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ), Auto Onibus Alcantara S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Maio de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1318120"
                        ],
                        "1318121": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001297-11.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Sérgio de Castro Almeida, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Leandro Sérgio de Castro Almeida\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flávio Ernesto Rodrigues Silva do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo 0001297-11.2010.5.01.0011\r\n\r\nfoi incluído na pauta da Sessão de 13 de JUNHO de 2012, às 13h00, na sala de sessões nº 5 - 5º andar - Castelo. .\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318121"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1318170": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0003600-10.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nRecte/Ebgte: Dalmo Roberto Mendes Guida [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRecdo: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0155200-83.2004.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA DISTRUBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdos: 1-MARCIO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]; 2- USE COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]; 3-COOPERMEA COOP TRAB PROF AREA EST EMPRESARIAL [Adv. Christian Roberto Leite (OAB: SP 252777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COOPERMEA COOP TRAB PROF AREA EST EMPRESARIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2010.5.01.0321 - ED\r\n\r\nRectes: 1- Rosália Ferreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]; 2- Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]; 3-Embgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRecdos: Rosália Ferreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]; Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação dos Economiários Federais, Rosália Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0018000-36.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nRecte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRecdo/Embgte: Carlos Henrique de Paiva Amorim [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0000394-78.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Gomes Campos Carvalho [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRcdos: 1-Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]; 2- Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. n/p Dr. Marcelo Oliveira Rocha [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alex Gomes Campos Carvalho\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante do recolhimento de custas, no original. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRctes: 1-Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]; 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdos: 1-Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]; 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]; 3- Salamiel Brito d Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1318170"
                            ],
                            "1318259": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081100-80.2004.5.01.0002 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Agravado: ADEMIR MUZI GONCALVES ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental; vencido o Desembargador Relator, que deu parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC e requereu JUSTIFICATIVA DE VOTO. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1318259"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1318476": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000996-78.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Colégio Santa Doroteia de Belo Horizonte [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Educacional Santa Doroteia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Ebgdo: Colégio Santa Doroteia de Brasília [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)], Ebgdo: Colégio Santa Doroteia Porto Alegre [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)], Ebgdo: Colégio Santa Doroteia de Manaus [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)], Ebgdo: Luciane Seabra Pereira Bianchi [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação Educacional Santa Doroteia , Ebgte Luciane Seabra Pereira Bianchi \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0113200-68.2009.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Niterói Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgte: Gilson Belchior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Niterói Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Gilson Belchior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilson Belchior \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-17.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Leilton Pires Fontes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 486\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1318476"
                            ],
                            "1318497": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053800-03.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ronaldo Palma Goncalves ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Enpresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Ronaldo Palma Goncalves ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), UNIWAY COOPERATIVA DE INFORMATICA; Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), QUALITY COOP ( Ludmila Neder da Rocha RJ140886D ), PWI PROCWORK INFORMATICA LTDA ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), CPM INFORMATICA S/A ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA ( Nilson de Oliveira Nascimento SP110859D ), TECTEAM INFORMATICA LTDA ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão-somente para determinar que a atualização monetária seja feita com base no disposto na Súmula 381 do TST, nos termos dispostos no item 10 dos critérios de cálculo. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, quanto ao vínculo de emprego, pelos seguintes arrimos: I) a prova oral comprovou que a prestação de serviços do autor se deu mediante pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade; II) comprovado, outrossim, que o autor laborava em atividade-fim da recorrente, invalidando sua contratação por meio de terceiras empresas. Admitir, outrossim, o recurso ordinário pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que, retificando a sentença, determinar seja considerado o salário do autor na data de admissão o valor de R$ R$ 4.244,00 (quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais) , sobre o qual incidirão os reajustes normativos, assim como os espontâneos já aplicados na remuneração obreira, e as diferenças salariais decorrentes da redução salarial, considerando, para tanto, os valores do salário informado na emenda à inicial, de R$ 4.784,25 (em dezembro de 2001), para R$ 4.053,52 (em janeiro de 2002) e para R$ 2.739,72 (em fevereiro de 2003), com integração em férias, gratificações natalinas, aviso prévio, FGTS e consequente indenização de 40%, condenar a reclamada ao pagamento de indenização pelo que o autor deixou de ganhar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e expungir da condenação a compensação dos valores já percebidos a título de remuneração no que suplantar o salário ora estabelecido e determinar seja utilizado o divisor 168 para apuração das extraordinárias, pelos seguintes arrimos: I) Não contestado de forma específica o salário posto na emenda à inicial, assim como as reduções salariais noticiadas, impõe-se reputar verídicas as assertivas exordiais quanto ao tema, nos termos do artigo 302 do CPC; II) ao deixar de reconhecer o vínculo de emprego com o autor, se valendo de sua força de trabalho por meio de empresas interpostas, a reclamada impediu que exercesse opção para adesão à TELOS, fundação vinculada à EMBRATEL, resultando em prejuízos ao patrimônio obreiro, que deixou de ter direito aos benefícios assegurados por aquela; III) além de ausente pedido para compensação em sede defensória, a compensação é forma de extinção de obrigação, prevista quando duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor, efetuando-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis, nos termos dos artigos 368 e 369 do Código Civil; IV) a preposta da reclamada desconhecia os fatos controversos da causa, inclusive o horário de trabalho do autor. Assim, ausente prova apta a elidir esta confissão ficta, há que se acolher o divisor postulado na exordial. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pleitos, pelos seguintes arrimos: I) ao tempo da ruptura contratual o autor estava vinculado à cooperativa, somente sendo reconhecido o vínculo de emprego com a primeira ré nesta ação. Assim, ao tempo da primeira audiência, todas as verbas eram controvertidas, não cabendo a aplicação da multa disposta no artigo 467 da CLT. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, falou o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.///\r\n\r\nProcesso: 0089600-49.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Pedro Luiz Steinbruch ( Jose Antonio Fraga da Gama RJ68533D ), - Recorrido : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: a)reconhecer a estabilidade do autor em razão da norma coletiva, bem como a nulidade da demissão sem justa causa, deferindo a reintegração do autor em suas funções, com a retificação de sua CTPS referente ao período entre a demissão e a sua efetiva reintegração, condenando a reclamada ao pagamento de seus salários e benefícios, como plano de saúde, auxílio refeição e cesta alimentação, até que seja implementado o restante do tempo de contribuição necessário à aposentaria, julgando procedentes os itens “4\", “5\" e “6\" do rol de pedidos da inicial. Determina-se a aplicação de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso no cumprimento da presente decisão; b)deferir o pagamento de danos materiais, equivalente à diferença entre o valor pago a título de aposentadoria proporcional e o valor que seria pago pela aposentadoria integral, mês a mês, a partir da data em que a aposentadoria integral seria devida; e c)condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), julgando procedente o item “7.b” do rol de pedidos da inicial; pelos seguintes arrimos: I)a prova documental produzida demonstra que o autor preenchia os requisitos necessários para possuir a garantia de emprego prevista na norma coletiva; e II)verificado nos autos o evento danoso e a contratualidade laboral, restando inequívoco que entre ambos há um nexo lógico de causa e efeito a amparar o pedido de indenização por danos morais e materiais. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1318497"
                            ],
                            "1318498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0053800-03.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Enpresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Ronaldo Palma Goncalves\r\n\r\nRcdo: UNIWAY COOPERATIVA DE INFORMATICA, STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CPM INFORMATICA S/A, PWI PROCWORK INFORMATICA LTDA, TECTEAM INFORMATICA LTDA, QUALITY COOP, Ronaldo Palma Goncalves, Enpresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m UNIWAY COOPERATIVA DE INFORMATICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.540/552. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1318498"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1318084": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000901-71.2010.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Valmir Sena de Araújo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Valmir Sena de Araújo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 – D)], Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre(OAB: 147.434 A)] e Outro\r\n\r\nRepublicação.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: por unanimidade, em conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhes, aplicando à Caixa Econômica Federal - CEF multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, além dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. \r\n\r\nId: 1318084"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1318261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0143900-58.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEmbargante: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. César Burlamaqui - OAB/RJ 15925 D)\r\n\r\nEmbargado: Joaquim Alves Pereira (Dr. João Nery Campanário - OAB/RJ 37898 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado Joaquim Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, às fls. 339/342, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1318261"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1318133": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000236-39.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiana Trajano da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabiana Trajano da Silva \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1318133"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122100-92.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Maria Viana das Neves [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Maria Viana das Neves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-91.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Eduacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cunha de Souza\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0012700-12.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: ROBERTO DA ROCHA, Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: Maria RIbeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-55.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICOS DE MANUTENCAO INSTALACAO LTDA, Réu: Marcos Aurelio Sampaio do Amaral, Réu: Rodrigo Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001098-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Santana dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-15.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO LEPORI [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO LEPORI\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000718-59.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira Nunes [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboin S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do imposto de renda, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0154100-48.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira de Souza [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira de Souza\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0149400-97.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE FREITAS VICENTE [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE FREITAS VICENTE\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000309-83.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Barros Caxiano Chissini [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliprol Taxi Aereo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Barros Caxiano Chissini \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-56.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: JOAO BATISTA DA SILVA, Réu: MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-49.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO ABEL TEIXEIRA JUNIOR [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSO ABEL TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-97.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PEREIRA LACERDA VICTORINO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: CARLA CARDOSO CORREA, Réu: NEUSA CARDOSO CORREA, Réu: SEVERINO FELIX DA SILVA, Réu: SONIA DE SOUZA FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA PEREIRA LACERDA VICTORINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-69.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-11.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ambrozio Oliveira da Conceicao [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ambrozio Oliveira da Conceicao\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-23.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHMATEX CONFECCOES LTDA, Réu: Heriberto Rosler, Réu: Margaret Trindade Aliverti Rosler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Rodrigues da Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A., Aut Vera Rodrigues da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA., Aut Carlos Alberto Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-60.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Machado da Cunha (ESPOLIO DE) [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Machado da Cunha (ESPOLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Penhora, bem como acerca da petição de fls. 428, conforme r. despacho de fls. 450, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000509-27.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Miranda de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Miranda de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-39.1985.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINA SILVA DOS REIS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, Réu: IVALDO JESUS F CAMPOS, Réu: Konrad Paul Otter, Réu: Lea Loprete Vieira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINA SILVA DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160800-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Neves Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Neves Fernandes\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0035200-77.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEIXOTO DE FARIA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEIXOTO DE FARIA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-35.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA BELIZARIA DA MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Celsa Cruz [Adv. Ilka Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 64568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA BELIZARIA DA MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-55.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delnice Pereira de Oliveira Lopes [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delnice Pereira de Oliveira Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-66.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pinto de Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Vinicius Carvalho Bicalho (OAB: RJ 81396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pinto de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-78.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Rosa da Silva [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rosa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-10.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildenê Santos Azevedo [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildenê Santos Azevedo\r\n\r\nTer ciencia de que foi homologada a manifestação de desistência, tendo sido extinto o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 267, VIII) .\r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Araujo Meira [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clinica Medica Infantil da Ilha Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Araujo Meira\r\n\r\nTer ciência das consultas, bem como declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-85.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES DE FREITAS [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-10.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barreto Ramos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Barreto Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Fundacao Leao XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001168-36.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Halleyson Vicente de Oliveira Nortino [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halleyson Vicente de Oliveira Nortino \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-17.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Muniz de Medeiros [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmalex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ayrto Jabor da Silva (OAB: RJ 30137 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Muniz de Medeiros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-42.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FREDERICO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Alvaro Augusto Rocha dos Santos (OAB: RJ 67258 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FREDERICO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Queiroz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Queiroz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-71.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Silva Riques [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nelson Chaves LTDA-ME [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva Riques\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114600-38.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandra Maria da Silva [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Helena Viana Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandra Maria da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-97.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Aparecido da Silva Rodrigues [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Flor de Maio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Aparecido da Silva Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-74.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MONTEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FARMACIA VERDE FLORA DE REALENGO LTDA-ME, Réu: FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO LTDA, Réu: ELIANE PINTO LEMOS, Réu: JOSE ALVES DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-48.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE LOPES DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE LOPES DA SILVA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000126-15.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Vieira [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa Vieira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-98.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Elias Barbosa Araújo [Adv. Cremildo Cunha dos Santos (OAB: RJ 26923 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: EMILIO BRUNO, Réu: SOLANGE CLAUDINO BRUNO [Adv. Godofredo Nunes Filho (OAB: RJ 27698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLANGE CLAUDINO BRUNO\r\n\r\nComprovar documentalmente o alegado por meio da apresentação da alteração contratual devidamente averbada .\r\n\r\nProcesso: 0060800-66.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Humberto dos Santos [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO FIRMINO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Humberto dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Vianna [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda., Réu: MARIA HELENA PAIS LEITE, Réu: ANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Vianna\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-19.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINS LISBOA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: N B VIEIRA REPAROS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, Réu: EDNALDO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: NEUZA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINS LISBOA DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-31.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Lopes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-73.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Castro Chaves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda\r\n\r\nInformar, diretamente ao TST, o seu novo patrocínio, uma vez que os autos foram digitalizados e remetidos eletronicamente ao Tribunal Superior do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Thomaz Canuto da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina Pereira [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cristina Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1309908"
                            ],
                            "1309906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2012\r\n\r\n0146100-69.2000.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: GENILSON DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Almir Monteiro de Frias,PRELTEP ENGENHARIA LTDA,Ricardo Luiz Carvalho,Sidney Alves do Nascimento,Benedito Maia Felizardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Monteiro de Frias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.653,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz Carvalho,PRELTEP ENGENHARIA LTDA,Ricardo Luiz Carvalho,Sidney Alves do Nascimento,Benedito Maia Felizardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.653,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024400-83.1987.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NEGA FULO RESTAURANTE LTDA,JUAREZ SIMOES,CARLOS ALBERTO SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica citado NEGA FULO RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.595,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119900-83.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE LIMA MUNIZ\r\n\r\nExecutado: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.708,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-74.2007.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Correa Tolentino\r\n\r\nExecutado: Celula Scan - Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celula Scan - Servicos Medicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090400-30.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.080,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089100-33.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Tavares de Medeiros Junior\r\n\r\nExecutado: A3 Office Comércio Mobiliário para Escritório Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado A3 Office Comércio Mobiliário para Escritório Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.124,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049400-55.2005.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Igor de Souza Caldeira\r\n\r\nExecutado: V.C. Construcao e Reparos Navais Ltda. a/c Anisio Vieira da Conceicao,Estaleiro Transnave Reparo e Construcao Naval\r\n\r\nPelo presente fica citado V.C. Construcao e Reparos Navais Ltda. a/c Anisio Vieira da Conceicao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.016,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-34.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: DALVA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE MELO REZENDE,RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL,ITALO RENATO BARROS COSTA,FABIO CUPERTINO MORINIGO,JOSE VAZ TENORIO FILHO,ANDRE SALOMAO LACATIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE MELO REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.125,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE VAZ TENORIO FILHO,RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL,ITALO RENATO BARROS COSTA,FABIO CUPERTINO MORINIGO,JOSE VAZ TENORIO FILHO,ANDRE SALOMAO LACATIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VAZ TENORIO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.125,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO CUPERTINO MORINIGO,RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL,ITALO RENATO BARROS COSTA,FABIO CUPERTINO MORINIGO,JOSE VAZ TENORIO FILHO,ANDRE SALOMAO LACATIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO CUPERTINO MORINIGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.125,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1309906"
                            ],
                            "1309907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0146400-21.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Martins Goulart\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1309907"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1315274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-65.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PEDRO CAMPANUCI QUEIROZ [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PEDRO CAMPANUCI QUEIROZ, Réu CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 35.976,44, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0000285-86.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Archanjo Pinto Ferreira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informáica Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informáica Ltda., Aut Renato Archanjo Pinto Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 666/684, 690/693 e 694/700, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: VANDERLÚCIA GONÇALVES COSTA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 199/200. \r\n\r\nProcesso: 0168900-20.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA-CENTRAL (SUCESS FLUMTRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 399/404. \r\n\r\nProcesso: 0094700-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rosa Batista [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacamp Indústria Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rosa Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0116300-61.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARIA DE AQUINO SORAGGI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE MARIA DE AQUINO SORAGGI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 280/282. \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.2008.5.01.0002 - SUSP\r\n\r\nRqte: Paulo Cezar Pereira Junior [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Cunha Mello de Educacao e Cultura [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Rqdo: Nelson Cunha de Melo (sócio), Rqdo: Nélio Cunha de Melo (sócio), Rqdo: Pedro Raimundo Cunha de Melo (sócio), Rqdo: Ângela Ciraudo Nicolau Cunha de Melo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Cezar Pereira Junior\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0105200-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Torres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0142600-74.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Veras do Lago [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida) [Adv. Janaína Avelina dos Santos Gouvea (OAB: RJ 155687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Veras do Lago\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0186100-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE APARECIDA MACIEL MARTINS [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPRICE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: ANDROMEDRA COML DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: ESPACO DE NILOPOLIS COML DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: INTERSAT COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE APARECIDA MACIEL MARTINS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando-se as verbas deferidas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0078300-74.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Quaresma Brum [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Quaresma Brum\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 522/523. \r\n\r\nProcesso: 0025700-76.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Gomes Justino [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: Construtora Santa Cecilia S.A. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonildo Gomes Justino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0034600-78.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: FONOBRAS DISTR FONOGRAFICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 493/494. \r\n\r\nProcesso: 0176700-65.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI CARDOSO RIBEIRO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEI CARDOSO RIBEIRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nA RÉ deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0153800-49.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Cardoso de Vasconcellos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Aut Thyago Cardoso de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 129.592,26, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0186600-43.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000634-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Fleury Negrini [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Fleury Negrini, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 647/653 e 654/670, no prazo SUCESSIVO de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041200-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creize Correia de Araujo [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creize Correia de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 154/157. \r\n\r\nProcesso: 0085800-70.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SOARES FROES DE PINA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SOARES FROES DE PINA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 98/106. \r\n\r\nProcesso: 0103600-04.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celi Labes [Adv. Debora da Silva Diniz (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Regina Celi Labes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.940,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0144400-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Vicente [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Vicente, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117200-92.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Reis [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Reis , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.828,55, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0001076-21.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario José Martinho Feliciano [Adv. Carlos Dias de Jesus Junior (OAB: RJ 150531 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha 3 Engenharia Saneamemto Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José Martinho Feliciano \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 53/55. \r\n\r\nProcesso: 0008000-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira de Sousa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda., Aut Flavia Pereira de Sousa, Réu Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.913,64, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0000731-89.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Macena Santos [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: LC [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Macena Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-40.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS DE PINHO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Aut: ALESSANDRA SANTOS DE PINHO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Aut: ANA PAULA SANTOS DE PINHO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ CX DE PREV FUNC DO SISTEMA BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS DE PINHO, Aut ALESSANDRA SANTOS DE PINHO, Aut ANA PAULA SANTOS DE PINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fls. 654/*661 e 671/674). \r\n\r\nProcesso: 0020800-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roulien da Silva Pinna [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Servise Coop , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roulien da Silva Pinna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES PEREIRA PESSOA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut JOAO GOMES PEREIRA PESSOA\r\n\r\nA RÉ deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0119300-35.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA ARCHANJO DA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA ARCHANJO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0035600-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Clemente [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Irajá Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Clemente \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001014-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Cretton [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Cretton\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 258/265, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-07.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Querino de Souza [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Querino de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 42.465,84, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0158100-30.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUCIO DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL SOC FILANTROPICA BENEFICENTE [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL SOC FILANTROPICA BENEFICENTE, Aut RICARDO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.641,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0050500-86.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Santos de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jb S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Campanhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Cominicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Campanhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora Jb S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Cominicações Ltda., Réu JB Comercial SA, Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls, 753/764, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1315274"
                            ],
                            "1315276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pereira da Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-16.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DJACIR RIBEIRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GISFEMA DO RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DJACIR RIBEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Balduino [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Toto Artigos para Animais Ltda. [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Balduino\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000520-53.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loredana de Faria Tocci Caserta [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: DoarBelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitioterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Blumen Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loredana de Faria Tocci Caserta \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 279/283. \r\n\r\nProcesso: 0136200-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Allevato Musco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Allevato Musco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 471/479. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-91.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO NERI [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAO SILVA ABREU [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO NERI\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 263/264. \r\n\r\nProcesso: 0001204-75.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Francisco [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 354/355. \r\n\r\nProcesso: 0110300-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Lopes de Mesquita [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Lopes de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0029100-98.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilda Maria Joaquim da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Maria Joaquim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Couto Costa [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Couto Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAVID GARCEZ PINTO MACHADO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA JUQUINHA LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DAVID GARCEZ PINTO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0103200-97.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COUTINHO DAS CHAGAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO COUTINHO DAS CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0110300-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moreira de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Moreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0074000-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra dos Santos [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. - Hospital Quinta Dor [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bezerra dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Brutt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza Brutt\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 509/512. \r\n\r\nProcesso: 0219300-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício - fls. 162/167. \r\n\r\nProcesso: 0118600-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro das Neves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001447-97.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Claudio do Carmo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Claudio do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 97/100. \r\n\r\nProcesso: 0001035-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Honorato dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Honorato dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 144/146. \r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Paulo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0163200-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mendes Cabral [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mendes Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163, bem como contraminutar o agravo de petição de fls. 142/147. \r\n\r\nProcesso: 0073900-17.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Leitao [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Telecomunicações [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza Leitao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Barbosa Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes Barbosa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 209/227. \r\n\r\nProcesso: 0097500-43.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAROL COMERCIO E TRASPORTES LTDA., Réu: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 222/229. \r\n\r\nProcesso: 0001142-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georges Leandro Gomes Cabral [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georges Leandro Gomes Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 217/218. \r\n\r\nProcesso: 0118700-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcineia Pedreira Guerra da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Massa Falida de S/A - Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. , Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VARIGLOG, Réu: SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcineia Pedreira Guerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fls. 1356/1358. \r\n\r\nId: 1315276"
                            ],
                            "1315273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0039800-07.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Querino de Souza\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 42.465,84, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0020800-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roulien da Silva Pinna\r\n\r\nRéu: Servise Coop , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Servise Coop , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315273"
                            ],
                            "1315275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001447-97.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Claudio do Carmo \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 97/100. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315275"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1317941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164000-83.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sussmann Cohen [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Milton Pianos Ltda., Réu: Wilson Joaquim de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sussmann Cohen\r\n\r\nCiência do despacho de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes , Réu Oficina Mecânica Rudy Car Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos de fls. 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0093700-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezarino Ferreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezarino Ferreira da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-46.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: C G DAMASCENO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Cicero Antonio Damasceno , Réu: Tania Maria de Farias Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPIFANIO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos conforme requerido por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira de Jesus [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira de Jesus, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1317941"
                            ],
                            "1318352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-20.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALDEMIR DE BRITO LEITE, Aut: ESPOLIO DE ADAUTO FRNACISCO DE OLIVEIRA, Aut: CLEBIO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA SA INDS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN AMERICANA SA INDS QUIMICAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-30.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVA SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fagner dos Santos de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fagner dos Santos de Souza\r\n\r\nCiência da certidão de oficial de justiça. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001011-23.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Cardoso da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Rodrigo Oliveira Cardoso da Costa \r\n\r\nCiência da decisão acolhendo os embargos de declaração da ré e acolhendo parcialmento os embargos de declaração da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000912-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Carvalho da Silva Soares [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representação Ltda - n/p Sudário Martins de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Carvalho da Silva Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001220-89.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alves Ribeiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar as custas no valor de R$ 750,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088500-40.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Prinhorato Mathias [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Farias Mat. Construcao e Fabrica de Lajes Pre Moldadas Ltda. [Adv. Gilson Alves da Cruz (OAB: RJ 71134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira e Farias Mat. Construcao e Fabrica de Lajes Pre Moldadas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 37/38, devendo a ré efetuar o recolhimento de cota previdenciária em guia GPS-2909, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-36.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valério [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)], Réu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Aut Paulo Roberto Valério , Réu Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão rejeitando os embargos de declaração. Prazo - 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0087400-55.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLEIDE BATISTA DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECLEIDE BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o previsto na Resolução Administrativa nº 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010300-29.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Eronides Lago Costa (OAB: RJ 52339 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DE OLIVEIRA, Réu Lutegar dos Santos Pereira, Réu Riocor Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 201. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DUARTE DAS NEVES [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre os cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz de Souza Rodrigues [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz de Souza Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ivanildo Jose Marques\r\n\r\nAos recorridos, contrarrazoar os Recuros Ordinários de fls. 904 e fls. 919, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aira Luís Silva [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Barquilage Material de Construção e Industrial de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Material de Construção Barquense Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barquilage Material de Construção e Industrial de Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 189/190, devendo a ré pagá-los, segundo despacho de fls. 193, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-07.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Lima [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Scout Eventos Esportivos S/C Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scout Eventos Esportivos S/C Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela União, às fls. 329/344, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-33.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Barbosa [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Benjamim Batista [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Benjamim Batista\r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciária, e custa em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-04.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Azevedo da Costa [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Montesa Montagens e Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MTY Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montesa Montagens e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciária , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-52.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Correa Pereira [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuji Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 362/364, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-84.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NATARIO GONCALVES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTASPORT ACADEMIA LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTTASPORT ACADEMIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaize Valéria Silva de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutline Indústria de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaize Valéria Silva de Souza\r\n\r\nInformar o novo endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032000-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus Barreto [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Jesus Barreto \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 174. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000080-83.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Brilhante da Costa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky 2010 Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Brilhante da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-81.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Castro Sedano [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Castro Sedano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-90.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Guedes de Souza Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Guedes de Souza Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-89.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO IND REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO IND REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de cota previdenciária, no valor de R$ 1.383,69, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001127-29.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bastos de Quadros Lourenço [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bastos de Quadros Lourenço, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão acolhendo parcialmente os embargos de declaração da ré e rejeitando o da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001595-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Ramos de Morais [Adv. Carla Ferreira Fernandes (OAB: RJ 117306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vera Maria Ramos de Morais\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 283/299 e 300/307, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-71.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenita de Oliveira Pires [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: São Conrado Pop Hair Ltda. ME - Beleza Popular [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Conrado Pop Hair Ltda. ME - Beleza Popular \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000966-19.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jose Jandre dos Reis [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jose Jandre dos Reis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 336, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-57.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS REIS GERMANO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS REIS GERMANO\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa 06/2006 TRT, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-24.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristiane Oliveira de Moraes [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir José Malheiros [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristiane Oliveira de Moraes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.266, indeferindo intimação da nova testemunha; deferindo nova intimação da testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0000884-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paiva e Souza [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paiva e Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0182400-44.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AUGUSTO CAEIRO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da promoção de fl. 1453, sendo a ré ao depósito, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-60.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheina Varella Vianna [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda-ME, Réu: ROSA MARIA FADDA CASANOVA, Réu: WALNEI MARTINS CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheina Varella Vianna\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias, ante o conteúdo de fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0102200-64.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO KALIKOSKI [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-66.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MAIA [Adv. Ilka Maria Teles de Miranda Maia (OAB: RJ 26062 - D)], Aut: FGTS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCUS VINICIUS MAIA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 937, sendo o autor ao pagamento do valor ali apuardo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-09.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA LUCIENE DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Educacional Participações S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA LUCIENE DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 228.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0092700-56.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fernandes de Arká [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos previdenciários apresentados pela União Federal às fls. 58/62, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-58.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE MEDEIROS POZZATO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut DANTE MEDEIROS POZZATO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.759: prejudicado o pedido do autor, porquanto inexiste o bloqueio alegado; ré, para manifestar-se sobre os cálculos do INSS, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-84.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Laranjeira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.176.Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135600-98.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DOS SANTOS [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: APODI LOCACAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APODI LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apurado pelo INSS, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-71.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação e Confeitaria Rainha do Meyer [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Barbosa de Oliveira da Silva [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciana Barbosa de Oliveira da Silva, Cgte Panificação e Confeitaria Rainha do Meyer\r\n\r\nDigam as partes que outras provas têm a produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-48.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Costa de Barros [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Adequar Home Center Bazar Ltda [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adequar Home Center Bazar Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-26.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO INOCENCIO DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: M C CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: PATRIMAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME\r\n\r\nPagar os valores devidos a título de cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-27.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Macedo Bregeira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FT/PI Representacao Publicidade e Marketing Ltda. [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FT/PI Representacao Publicidade e Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS, devendo a ré comprovar o recolhimento devido, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091200-86.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazare Soares Martins [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeka de Ipanema Decoracoes Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yeka de Ipanema Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDepositar R$ 1.284,17 referente ao recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-15.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Canotilho da Silva [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar e Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar e Atrações Musicais Ltda. \r\n\r\nPagar a cota previdenciária, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001168-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pinheiro Escobar [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 450/462, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-52.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Figueiredo Fernandes [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda - n/p sócio Tatiana Paulino de , Réu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda- v/p sócio Maria Clara Ferreira Alvarim Fritz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nPagar as custas, o IR e a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001141-13.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wiliam de Souza [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Ricardo Wiliam de Souza \r\n\r\nCiência da decisão rejeitando os embargos de declaração da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000307-10.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Feliciano Carlos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre II Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre II Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ ré, para impugnação especificada aos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-57.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos Barbosa [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Glausis Ltda. ME [Adv. Jorge Eustaquio Coura (OAB: RJ 73429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Glausis Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001138-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Ignacio de Paula [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Santos o Neto Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecidos Santos o Neto Ltda.\r\n\r\nPagar a cota previdenciária no valor de R$ 217,00, em guia GPS cód. 2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000094-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexcimano Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Prática Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CSB Drogarias Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexcimano Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos réus em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010800-51.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Lessa de Moraes Vanick [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisiosan Rio Centro de Fisioterapia e Estetica Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Lucy Irene de Brito Félix, Réu: Arlete Ângela de Brito Félix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Lessa de Moraes Vanick\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 369, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-97.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LAURINDO ALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: KAILA E PAULA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LAURINDO ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sendo certo que no seu silêncio, aplicar-se-ão as regras previstas na Resolução 14/2012 TRT, em sua nova redação. \r\n\r\nProcesso: 0001000-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Sá [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTH Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: Hoken Internacional Company Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de custas, INSS e imposto de renda, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ésio Fontenele de Medeiros [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão 234 Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Barra Delícia 234 Alimentos Ltda. - Vitória [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: 119 RC Comércio de Alimentos Ltda. - Forneria Empório Pax [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão 234 Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas, IR e cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-20.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA DE CASSIA SOUSA DIAS [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: KA2 LAUNDRY SERVICE SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA DE CASSIA SOUSA DIAS, Réu KA2 LAUNDRY SERVICE SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da União de fls. 318/312, devendo a ré pagar os valores relativos à cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001262-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Miranda [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-52.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Rezende [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Fortega Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos Rezende\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que em caso de inércia, aplicar-se-á o previsto na Resolução Administrativa nº 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001249-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pedrosa dos Santos [Adv. Ana Carolina Junqueira Reis Musse (OAB: RJ 118467 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.147,93, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1318352"
                            ],
                            "1318351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0059600-13.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Panorama - Serviços Técnicos Ltda., Maria Moraes da Silva , Mauro Cesar Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Cesar Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho104, devendo pagar o crédito do autor, em 48 horas, pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318351"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1313868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Santos de Sant Anna [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-12.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO RESENDE AKERMAN [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 180/184. \r\n\r\nProcesso: 0000600-79.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Duarte Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Projetos e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Duarte Costa\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025200-48.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: Glaucio Coutinho de Freitas (S), Réu: Lucia Zanchide Carla Montanari Freitas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0025600-09.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: RETELEX EQUIP ESCRITORIO E SERVICO LTDA [Adv. Isaias da Ressurreicao Silva (OAB: RJ 76249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0024600-66.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0058700-66.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DOS SANTOS OURIQUE (representado por ELISABETE COELHO DE ARAÚJO DOS SANTOS) [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Aut: NATALIA DOS SANTOS OURIQUE (representada por ELISABETE COELHO DE ARAÚJO DOS SANTOS) [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Aut: IAGO DE AZEVEDO OURIQUE (representado por JAQUELINE OTÁVIO DE AZEVEDO) [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Aut: MÁRCIA CRISTINA M. DOS SANTOS, Aut: ANDREZA DE AZEVEDO OURIQUE (representada por JAQUELINE OTÁVIO DE AZEVEDO) [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA N/P DO SÓCIO JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P DE SUA SÓCIA DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA DE AZEVEDO OURIQUE (representada por JAQUELINE OTÁVIO DE AZEVEDO), Aut FELIPE DOS SANTOS OURIQUE (representado por ELISABETE COELHO DE ARAÚJO DOS SANTOS), Aut IAGO DE AZEVEDO OURIQUE (representado por JAQUELINE OTÁVIO DE AZEVEDO), Aut NATALIA DOS SANTOS OURIQUE (representada por ELISABETE COELHO DE ARAÚJO DOS SANTOS)\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011100-83.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM DE OLIVEIRA KOMBO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: P & R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: LUIZ MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO , Réu: ANDREIA OLIVEIRA FIGUEIREIDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DE OLIVEIRA KOMBO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-94.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS LAINO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMADE COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: JOSÉ BENTO LIRA DE BRITO, Réu: JORGE PEDRO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTOS LAINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000157-26.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Velasco Pereira\r\n\r\nRéu: Valle Advogados Associados [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valle Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013200-74.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR PEDROSA REIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Renata Andrino Anca (OAB: RJ 122351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR PEDROSA REIS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacão no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira da Silva Filho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-12.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANHA AZUL HORTIFRUTI LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE MACHADO DE MORAES [Adv. Anna Maria Rocha Silva (OAB: RJ 77689 - D)]\r\n\r\nRéu: YGREY EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YGREY EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000498-52.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Souza Santos [Adv. Priscila Aquino Quintanilha (OAB: RJ 154301 - D)]\r\n\r\nRéu: Emeric Yves Alexandre Alfred Chevalier [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emeric Yves Alexandre Alfred Chevalier\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0025600-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Santos de Jesus [Adv. Agar de Souza Costa (OAB: RJ 71626 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Gomes Monteiro de Paula [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Jane Gomes Monteiro de Paula [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Gomes Monteiro de Paula, Réu Silvio Gomes Monteiro de Paula\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001162-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mota Viana [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristiane Carreiros Assumpcao (OAB: RJ 141096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017700-33.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BATISTA FURTADO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BATISTA FURTADO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-26.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza Casal [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021000-32.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LIMA DA SILVA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000825-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Paulo de Santana [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu LC Administração de Restaurantes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela primeira reclamada. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000521-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paula Carrijo de Azevedo de Alarcão [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndicar nome e endereço do administrador judicial, bem como informar a atual situação do processo de recuperação judicial e se o crédito do exequente foi incluído no quadro geral de credores. \r\n\r\nProcesso: 0011500-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Prenholato Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Prenholato Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-15.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Martins do Cabo [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nFornecer as guias para saque do FGTS e recebimento seguro-desemprego no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-41.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Efigenia Maria Ferreira [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Goncalves Silva [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Goncalves Silva \r\n\r\nPagar a ùltima parcela, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEOTONIO DE ALCANTARA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEOTONIO DE ALCANTARA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-65.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Franco Junior [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fejau Calçados Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fejau Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-75.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Iraçabal Martins [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: JA da Silva Camacho Ltda., Réu: Condominio do Edificios IPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Iraçabal Martins\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Luicia Dias Baptista [Adv. Iara Rosana Carvalho da Fonseca (OAB: RJ 126778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 99 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-54.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro de Araujo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Sampaio Medeiros Cantina ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-63.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cutri de Barros [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional da Guanabara [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional da Guanabara\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001016-76.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Dantas Teixeira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Dantas Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-44.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciê Vieira da Silva [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021800-02.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-37.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE ARAUJO [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0024000-64.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LEITE PINHEIRO [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: IVALDO VICENTE NAVES, Réu: PENKA MARITZA BERNADES DULGHEROFF NAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LEITE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0031900-30.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose da Conceicao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança , Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 506 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001196-58.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Internacional de Comunicação [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan do Carmo Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Internacional de Comunicação \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como para informar o correto endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000483-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Espedita Dias de Lima [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-37.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agapito de Sousa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda. ME, Réu: Edberto Dutra , Réu: Carlos Alberto de Carvalho Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agapito de Sousa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0016100-54.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Magalhães Rocha [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village da Floresta [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Magalhães Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-66.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio César Camin Chagas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio César Camin Chagas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-21.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Porto Batista [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Porto Batista\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000870-35.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Rocha de Oliveira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Rocha de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-80.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 84, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-43.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lima Ramos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024600-66.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000263-85.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Andrade de Oliveira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Rosa Falsia ( Espólio de ) [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Aut: Giuseppe Falsia [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Falsia \r\n\r\nInformar ao juízo se há inventário em nome do seu pai e, em caso positivo, apresentar andamento processual. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-44.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Farias Neto [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Orix Produtos de Panificação Ltda. ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Mercearia Letícia do Moinho LTDA - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orix Produtos de Panificação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000948-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Verônica Silva Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebs Rio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebs Rio Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001253-13.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Adolfo Paiva Junior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Adolfo Paiva Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Penha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH (S), Réu: CESAR DA SILVA PINTO (S), Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA (S), Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI (S), Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira da Penha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-10.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FREITAS DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0015400-15.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Guimaraes Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Guimaraes Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006100-63.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Maria de Siqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Aut Sebastiao Maria de Siqueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-11.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL LUIS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-27.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Martins [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Honório Pereira de Carvalho (S), Réu: Eliane Casimiro Bezerra (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Martins \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Assad Chatack [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce , Aut Leila Assad Chatack \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias , iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000968-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tradição de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gomes da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, fazendo constar o nome correto da reclamada que pretende manter no polo passivo da lide. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lopes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-77.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Barros [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTMS S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-28.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATIAS SERGIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000645-78.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery Sampaio [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana de Araujo Santos [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Sampaio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-86.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: SANDRA BRAZILIANO DA GAMA LIMA, Réu: RICARDO RINDEIKABORER, Réu: MÔNICA MARIA DA GAMA LIMA CARNEIRO LOPES, Réu: GUILHERME RIBAS DA GAMA LIMA JUNIOR\r\n\r\nTI: Sergio Kuhner de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como re querer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaete de Souza Salviano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorário periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-91.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ERENI DA SILVA VIEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENI DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Assis da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo (S), Réu: José eduardo de Oliveira Brasil (S), Réu: Jorge Luiz de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à RFB, bem como, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0042300-45.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES DA SILVA [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ DOS SANTOS MARINHO [Adv. Vanessa Isadora Genaro (OAB: RJ 90829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000063-15.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Caetano de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000656-44.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Freire Nunes [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1313868"
                            ],
                            "1313869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094600-86.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Réu: Minister Moveis e Decorações Ltda (S), Réu: Osvaldo Lopes da Costa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073800-85.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Dantas de Sousa [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadamania 2003 Doces e Salgados Ltda. [Adv. Aureo de Almeida Filho (OAB: RJ 134532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadamania 2003 Doces e Salgados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075600-22.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vergacas Marques [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: On Projecoes e Video Ltda. [Adv. Alberto gris (OAB: SP 123100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu On Projecoes e Video Ltda., Aut Wagner Vergacas Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias , iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: Alexandre Sampaio Teixeira (S), Réu: Flávio Eduardp Valério dos Santos (S), Réu: Jovani Sampaio do Amaral (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137000-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilson Gomes da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e dp FGTS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-66.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO TOME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLUME ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLUME ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Kolling do Vale [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Kolling do Vale\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreto Nunes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Paulo Roberto Baratta, Réu: Fernando Antonio Vogt, Réu: Eduardo Augusto Gouveia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barreto Nunes\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a certidão de habilitação na massa falida. Prazo : 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-95.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FELIX DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0198300-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA SERVICOS LTDA-EM L EXTRAJ [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA, Réu BASTEC TECNOLOGIA SERVICOS LTDA-EM L EXTRAJ, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 717. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES DE CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-95.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DUARTE COUTO [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: BASERJ BRIGADA DE APOIO SERVICOS RIO JANEIRO N/P DELMAR JOSE GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DUARTE COUTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066500-92.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DE CASSIA CRUZ GUIMARAES [Adv. Amir Goncalves Filho (OAB: RJ 27022 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA OXOLUFAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DE CASSIA CRUZ GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0154700-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares da Silva [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: Geraldo de Aguair (S), Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira (S), Réu: Mario do Couto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 174/186, bem como para que se manifeste se aceita o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0082000-23.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda. - Microcamp [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos leilões realizados, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-38.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Domingos da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. ME, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-18.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva Chaves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068200-79.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PASSOS MARINHO [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Fernando José Fonseca Rocha [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Gissele Teixeira de Souza [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: José Claudio da Silveira Mattar [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Hebe Lopes Modesto [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Consuelo Santana Santos [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Luiz Eugenio Belloti de Albuquerque [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Maria da Penha Belloti de Albuquerque [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Maria Cristina Lopes Rodrigues [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Ruben Carlos Fernandes de Oliveira [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Sidney Ottoni Trindade [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Santana Santos, Aut Fernando José Fonseca Rocha, Aut Gissele Teixeira de Souza, Aut Hebe Lopes Modesto, Aut JORGE PASSOS MARINHO , Aut José Claudio da Silveira Mattar, Aut Luiz Eugenio Belloti de Albuquerque, Aut Maria Cristina Lopes Rodrigues, Aut Maria da Penha Belloti de Albuquerque, Aut Ruben Carlos Fernandes de Oliveira, Aut Sidney Ottoni Trindade\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0069700-73.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VELLOSO DOS SANTOS [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Albino Cezar Baptista (OAB: RJ 17575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o acordo de fl. 93 não tem determinação para que 15% do crédito seja dado em separado ao autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-71.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA AURELIO DE ABREU [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA DA SILVA SALAZAR [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA AURELIO DE ABREU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0163200-13.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Matias de Oliveira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Oleo e Gas Montagens Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Alstom [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Matias de Oliveira \r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-66.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE AUGUSTO [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESOFT INFORMATICA SC LTDA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)], Réu: josé kuroda junior, Réu: marcos antonio langraff daher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE AUGUSTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Alves de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Lira dos Santos [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Réu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda. , Réu Manoel Lira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067400-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Conceição Hervano [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108600-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Mourad [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Aut: DANIEL DA COSTA MOURAD, Aut: GABRIEL DA COSTA MOURAD\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa Mourad\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107200-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SILVA DA CONCEICAO [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: Monica da Fonseca Meirelles (S), Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0077400-22.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Marinho do Couto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 2000 Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Jorge Luis Barbosa Couceiro (S), Réu: David Henriques Couceiro (S), Réu: Rosangela Barbosa Couceiro (S), Réu: Maria Cristina Rega Barbosa (S), Réu: Nereida da Cunha Tampolha Gonçalves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Brasil 2000 Ltda., Aut Michele Marinho do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0100800-56.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Ricardo Jorge dos Santos Silva (OAB: RJ 58674 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146400-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CALPER LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CALPER LTDA\r\n\r\nToamr ciência dos valores apresentados pelo INSS, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-12.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO DA SILVA DANTAS [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda. (S) , Réu: Mario Manela (S), Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-29.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Otaviano Mesquita [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Salerte Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)], Réu: Ivane de Abreu (S), Réu: José Luiz Menendes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doces Salerte Ltda., Aut Viviane Otaviano Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0112000-64.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Lima [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-08.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Abreu [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC Transportes Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Abreu\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa doa autos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Francisco do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Francisco do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conrado Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Seviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Seviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-04.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MATHEUS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MATHEUS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172100-44.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO DOMINGOS SHENATTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E CORREA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fabio Correa Barbosa, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS DE VASCONCELOS, Réu: MARIA BEATRIZ MARINS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO DOMINGOS SHENATTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 724, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0091300-14.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMÓVEIS LTDA, Aut LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a impugnação do Exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO GONZAGA DE LIMA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: ETC E TAL COMERCIO E SERVIÇOS ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Manoel Alberto da Silva, Réu: Washington Roberto de Lima, Réu: Tereza Lucia Gonçalves Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO GONZAGA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-90.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Hipolito Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresariais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira (S), Réu: Jorge Pereira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Hipolito Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076800-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberton da Silva Areias [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-55.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA RODRIGUES [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOCUMENTAÇÃO PARA ESTRANGEIROS E RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Maria das Graças Jorge Aud (S), Réu: Hilda Segovia Jorge (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUS, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202700-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIETE MENDES ALVES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rabelo [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários LTDA, Réu Sprink Segurança contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela primeira reclamada. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125300-30.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente do Nascimento e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098200-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva de Deus [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)], Réu: Ricardo Alfredo Andion Porto (S), Réu: Elizabeth Bragança Pacheco (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Silva de Deus\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148000-73.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLAS REFORMA DE CARROCERIAS LTDA ME, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JESSE NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n1) À reclamada para tomar ciência de que foi deferida liberação da carta de fiança, mediante substituição por cópia. 2) Ao reclamante para impugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-89.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA LUIGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Antonio José Franco, Réu: Luisa Célia Rabello Franco, Réu: José Marques Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR CARDOSO VINHAES [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTES LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR CARDOSO VINHAES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220700-52.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MANUEL DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI MANUEL DA SILVA\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-39.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Lameirao [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Tecnica Comercial Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira Lameirao, Réu Bravo Sociedade Tecnica Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTON FERREIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO NAC ASSOC EX COMBATENTES DO BRASIL [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral (S), Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos (S), Réu: Alexandre Samapaio Teixeira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTON FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098800-10.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sousa Baquil [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203400-24.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MORAES GUEDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: EDUARDA DOS SANTOS BASTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CLAUDIO VIEIRA DA ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ZILDA BRANDAO MOURA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAB CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMAB CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-13.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TARRADT [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária PARTE EMPREGADO em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-88.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILTON CAMPOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MÔNICA COELHO GOMES (S), Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0122800-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA FERREIRA DE LIMA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fl. 79 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0235300-93.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALIL KEDHDI NETO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-30.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS VIEIRA BELTRAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-51.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SA DOS SANTOS GUERRA RODRIGUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: MPA RECURSOS HUMANOS [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu MPA RECURSOS HUMANOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela primeira reclamada. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143700-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176100-77.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DE CAMPOS [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DE CAMPOS\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-51.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI JOSE DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN MARCU´S COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA, Réu: GIRO ARAKI, Réu: JOSÉ CARLOS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107100-87.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA FILHO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL N S APARECIDA DE CASCADURA LTDA, Réu: Jair da SIlva (S), Réu: Marco Vinicios Lira do Couto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0087400-47.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira da Silva Filho Segundo [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Pedologia - IBRAP [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira da Silva Filho Segundo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0125300-93.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pacheco Carlos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pacheco Carlos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-13.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VIDAL POLLI [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: LI SERVICOS TEMPORARIOS, Réu: BARRA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: LUCILIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA, Réu: LÉA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON VIDAL POLLI\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1313869"
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                            ],
                            "1313866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001360-57.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willmes Romario Nóbrega dos Santos \r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. , SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JM2 Construtora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001059-76.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. , Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Exata Pinturas e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001194-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Almeida Nunes \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Proed Gráfica e Editora Ltda., Telelistas Brasil Ltda., Censis Centro de Sistemas Ltda., Consórcio Telelistas , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telelistas Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000021-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Araújo Gonçalves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001234-70.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto dos Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000028-55.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda., Pan Maracanã Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313866"
                            ],
                            "1313867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0055300-15.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GALLO BERNARDO\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS SA, FELÍCIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nPelo presente fica m ELLOS RECURSOS HUMANOS SA, FELÍCIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-75.2012.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Piedade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Piedade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-25.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES RODRIGUES DANTAS\r\n\r\nRéu: TEVEMA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Alberto de Almeida Teixeira (S), Claudio Leão da Silva (S)\r\n\r\nfica m Alberto de Almeida Teixeira (S), Claudio Leão da Silva (S), TEVEMA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0136700-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VALENTIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, BAR E RESTAURANTE TRES VINTE LTDA, RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE TRES VINTE LTDA, BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL LIMEIRA BAGGIO\r\n\r\nRéu: UNIDADE RIO DE JANEIRO COMERCIAL LTDA, Flavio Martins Ribeiro de Jesus (S), Elizabethe Martins Ribeiro de Jesus (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabethe Martins Ribeiro de Jesus (S), Flavio Martins Ribeiro de Jesus (S), UNIDADE RIO DE JANEIRO COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-17.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Raul Monteiro Cortez (S), Alba dos Santos Cortez (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alba dos Santos Cortez (S), BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Raul Monteiro Cortez (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-39.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR FERREIRA GARCEZ\r\n\r\nRéu: DAYTONA COM E REPRESENTACAO LTDA, Helio Edmundo Bettamio (S), Rodolfo Ossipe (S)\r\n\r\nPelo presente fica m DAYTONA COM E REPRESENTACAO LTDA, Helio Edmundo Bettamio (S), Rodolfo Ossipe (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-10.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Gilson Rodrigues de Almeida (S), Santíssimo Rio Participações Ltda (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida (S), Santíssimo Rio Participações Ltda (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-04.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Cezar Zdanowski (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Cezar Zdanowski (S), REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026200-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172500-09.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE HOLANDA\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Mario Manela (S), trachtor Participações Ltda. (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Manela (S), trachtor Participações Ltda. (S), TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Corrêa \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-35.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda., Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313867"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316598": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 28/05/2012 ARQ166\r\n\r\nProcesso: 0077200-84.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE OLIVEIRA PIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DE OLIVEIRA PIO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá declarar nos autos o valor total efetivamente recebido atrevés dos alvarás de fls. 567, 568 e 536, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-22.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Costa [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Andrade Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos da Costa\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-88.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolpho Ivo Teixeira Gomes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)], Agdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodolpho Ivo Teixeira Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOBRINHO RAMOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: MARCELO ALBERTO DEMARCHI, Réu: RICCARDO ALESSANDRO DEMARCHI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOBRINHO RAMOS\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000428-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferreira Xavier [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ferreira Xavier, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-36.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Lopes Braga [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu: Antonio Vilar Maronas, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Lopes Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0019200-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-33.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Leite Raphael [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Leite Raphael\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-25.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE PAULA PINTO NETO [Adv. Fabio Bastos França (OAB: RJ 113206 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.553, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-43.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Peres, Aut: Andre Luiz Peres Bomfim, Aut: Antonio Couto Bomfim Filho (Espolio de) [Adv. José Luiz da Silva Costa (OAB: RJ 92242 - D)], Aut: Daniele Peres Bomfim Vieira\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Couto Bomfim Filho (Espolio de)\r\n\r\nEfetuar o depósito referente aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO INICIAL FASHION LTDA, Réu: Iusa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 109, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-17.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSELINO RAMOS [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSELINO RAMOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-44.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne de Mattos Teixeira [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Center Point do Valqueire Ltda-ME [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Maria Luciana Fenta da Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Fernando Mazinne Francisco Alves Anacleto [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Drogaria Silva Anacleto [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Farmácia Barra Square Ltda [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabienne de Mattos Teixeira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.225, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Silva [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - MR Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - MR Cat\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0036800-13.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Ribeiro Duarte [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: EDGAR JACINTO VIEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Ribeiro Duarte\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 188/192. \r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2005.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Genival de Souza Ferreira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante e Bar Constituinte Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Exdo: ARTURO RECAREY VILAR, Exdo: ANTONIO VILAR MARONAS , Exdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Exdo: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Genival de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Arruda Materiais Esportivos Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá dizer se aceita, em garantia da presente execução, o bem indicado às fls. 183/184, em caso negativo indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Valdrez [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcos Antonio Valdrez\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servicos Ltda. [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro da Silva, Réu Serv Cartel Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 272, devendo inclusive a Ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis Tavares [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pré Fábricada Cesar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis Tavares \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-29.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Cristina Cavalcante de Farias [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Cristina Cavalcante de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.73, 76 e 87. \r\n\r\nProcesso: 0000908-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Peres [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina do Catonho Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Peres\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0000637-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Pinheiro Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Pinheiro Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-44.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Sabino Borel [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo consignatário em 10 dias, na forma do despacho de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0004800-96.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENEIDA VELLOSO DA ROCHA VIDAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENEIDA VELLOSO DA ROCHA VIDAL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 1010. \r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Teixeira Coutinho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S/A, Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida Teixeira Coutinho\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Nossa TV Brasileira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça Artes Graficas e Editora Ltda. , Aut Leonardo dos Santos, Réu Nossa TV Brasileira \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000013-09.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Sena Antunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 32, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Andrade de Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Andrade de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-03.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUARTE NEVES [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: ANGELA ROSA VIEIRA RODRIGUES, Réu: Jose Carlos da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUARTE NEVES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-72.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Gouvêa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Gouvêa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado às fls. 320, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmirami Luiz do Nascimento [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Selmirami Luiz do Nascimento \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi acolhida a prejudicial de prescrição para extinguir o feito com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030000-66.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bazilio Tavares [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresh Juice Industria e Comercio de Sucos Ltda., Réu: Bruno de Souza Duarte, Réu: Julian Wander Rosa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bazilio Tavares\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Jesus Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda., Réu: Macgregor Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 38/45. \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ MACHADO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira de Lucena [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira de Lucena, Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 356, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1316598"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
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Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE SERRA NEGRA, Réu: ALOIZIO FREIRE BATISTA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Garcia Amaral de Araújo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda. [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: C e A Modas S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda. , Réu C e A Modas S.A. , Aut Cleusa Garcia Amaral de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.266. \r\n\r\nProcesso: 0092900-95.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA FERREIRA LISBOA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA LOGUS LTDA, Réu: SRA. JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, SOCIA RDA [Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto (OAB: RJ 71167 - D)], Réu: SRA.SEUZIDA SOARES BARBOSA, SOCIA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA FERREIRA LISBOA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que foi indeferido o requerimento de fls. 234, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Liege Bomfim Brito [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Montagens e Promocoes Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: JV Santos Eventos ME [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Liege Bomfim Brito\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.223, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-21.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rabelo Correa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefas Construcoes e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rabelo Correa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover a liquidação do valor que entende devido a título de depósito fundiário não realizado. \r\n\r\nProcesso: 0138100-33.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES DO SUL HOTEIS CAMPING CLUBE [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE FLS. 387, pois o mesmo já foi realizado às fls. 372. TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 373, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001099-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bile Sant Anna [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0133000-63.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ESPOLIO DE JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0254400-88.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA PENETRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACIONAMENTO VISCONDE LTDA [Adv. Ione Lopes Rossi de Sa (OAB: RJ 21056 - D)], Réu: CAETANO MARINHO CONRADO FILHO, Réu: ROBSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA PENETRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-29.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut GERSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-02.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DELISANTI GIRAO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RESORT MARKETING S/C LTDA, Réu: RESORT NETWORK, Réu: RAUL AFONSO SOSA VILLANUEVA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: ANTONIO CARLOS RINALDI DOS SANTOS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: Luz Del Carmen Pimentel Medel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DELISANTI GIRAO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-84.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kardec Silva de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 391, devendo inclusive a Ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079500-67.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayte Lane Bezerra Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ALVES LTDA, Réu: GERTULIO MONTEIRO , Réu: MANUEL DA SILVA DUARTE, Réu: JOSE COUTINHO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayte Lane Bezerra Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cezar Xavier da Silveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cezar Xavier da Silveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.105 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Darcy Alves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-79.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Mendonca Pimenta [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Jorge Luiz Carneiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Jorge Luiz Quelhas Sineiro e Outros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.392, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lopes \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-48.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0001283-39.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COOPTEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Firme Solozabal [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-67.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANCOOP CONSULT.INTERN.PARTIC.REPRES.LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: THELMA CARMELITA BRAGA, Réu: CELY DA SILVA, Réu: JOSÉ ALIPIO BRAGA FILHO, Réu: ALEXANDRE CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-74.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON EDUARDO DIAS [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MELLO DE JACAREPAGUA LTDA. [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON EDUARDO DIAS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Gomes de Souza [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Princesa Marcella [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000819-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes dos Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Petits Creche Escola , Aut Maria de Fatima Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.233. \r\n\r\nProcesso: 0001421-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delicio Divino [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delicio Divino\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.135, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Guedes [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Pinto Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Roberta Jullie Honorio Pereira (OAB: RJ 155669 - D)], Réu: Manoel Gomes Ferreira, Réu: EMIDIO ANTONIO LOPES ROQUE PINTO, REPRESENTANTE LEGAL DA ROQUE PINTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Guedes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0108800-21.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE SENA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA VIVA DE CASCADURA LTDA RVC ALIMENTOS, Réu: Carlos Alberto de Souza Couto, Réu: Ednea Silva Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DE SENA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0137700-72.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mendes Bezerra [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: EDSON AGRA BATISTA OU THEREZA AGRA LINS, Réu: EDSON AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Mendes Bezerra\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Auto Mecânica Comércio e Serviços de Peças Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos de Lima\r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 164, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-31.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, Réu: CARLA SIMONE FARIAS AROUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 223/225. \r\n\r\nProcesso: 0108100-98.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Taís Lopes de Souza [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Lopes de Souza \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferraz Rodrigues [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Fontes [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Fontes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-60.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245600-42.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO TORRES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO TORRES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 1174. \r\n\r\nProcesso: 0116600-66.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCONDES ARAUJO GONCALVES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CARLOS CARVALHO DA COSTA, Réu: RAIMUNDO RIBEIRO PINTO , Réu: SUZANE DE SOUSA E SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCONDES ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-31.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO FABIANO DE ALMEIDA CHAVES GRIEBELER [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TUPI S/A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO FABIANO DE ALMEIDA CHAVES GRIEBELER\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 978. \r\n\r\nId: 1316599"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2012\r\n\r\n0012300-09.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Cabral de Oliveira \r\n\r\nExecutado: IZIO BONDER,Alfa Comercial de Colchões Ltda. - Sonoleve,WALTER TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IZIO BONDER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.079,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER TEIXEIRA,Alfa Comercial de Colchões Ltda. - Sonoleve,WALTER TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.079,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164400-46.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Cesar da Silva \r\n\r\nExecutado: Gás Sistems Instal. de Gás Ltda.,Instalgas Serviços de Instalação Ltda.,Ceg Rio S.A,PEÇAGAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gás Sistems Instal. de Gás Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.441,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEÇAGAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,Instalgas Serviços de Instalação Ltda.,Ceg Rio S.A,PEÇAGAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEÇAGAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.441,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instalgas Serviços de Instalação Ltda.,Instalgas Serviços de Instalação Ltda.,Ceg Rio S.A,PEÇAGAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Instalgas Serviços de Instalação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.441,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316596"
                            ],
                            "1316597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0079700-11.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith de Morais da Silva\r\n\r\nRéu: Associacao Banco Economico (Em Liquidacao Extra-Judicial), BANCO ECONOMICO (EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL), Principal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Banco Economico (Em Liquidacao Extra-Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.262. \r\n\r\nProcesso: 0108800-21.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE SENA SILVA\r\n\r\nRéu: ROCHA VIVA DE CASCADURA LTDA RVC ALIMENTOS, Carlos Alberto de Souza Couto, Ednea Silva Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Souza Couto, Ednea Silva Couto, ROCHA VIVA DE CASCADURA LTDA RVC ALIMENTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.169. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316597"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1313563": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias Campos [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão e Miod Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salomão e Miod Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0134700-63.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE QUEIROZ FIGUEIRA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A (Sucessor da Gazeta Mercantil S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE QUEIROZ FIGUEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZINETE DA SILVA ALVES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILZINETE DA SILVA ALVES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000242-94.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caxias Coelho [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Caxias Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-37.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LOURENCO DE GOUVEA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelo Palmieri Perrone, Aut DAVID LOURENCO DE GOUVEA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. . 693. \r\n\r\nProcesso: 0010300-69.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Araujo Cardoso [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Adpar Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Araujo Cardoso\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-70.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Mariano Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA Transportadora de Valores e Segurança, sucessora de Transport. Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Mariano Vieira, Réu Prosegur Brasil SA Transportadora de Valores e Segurança, sucessora de Transport. Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.588 ...intimem-se as partes para informarem se ainda ha alguma pendencia nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0202200-98.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Vieira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Vieira\r\n\r\nTer ciencia de despacho 264 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-78.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Limeira dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em recuperação judicial, Aut Valdemiro Limeira dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva da Trindade [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial, Aut Sidnei Silva da Trindade , Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 706 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-04.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Noronha de Medeiros Ferreira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Noronha de Medeiros Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.120 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-66.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR TEIXEIRA MOREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-10.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ainá de Araujo Sena [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ainá de Araujo Sena, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0167200-71.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALTINO CORREA DE ARAUJO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALTINO CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-80.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY DE LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELY DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Vieira \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000549-48.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Claudio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Claudio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Olivio de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Olivio de Carvalho, Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0135100-77.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ EDSON MARINHO [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. 05 dias.\r\n\r\nId: 1313563"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1317100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-86.1987.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ROCHA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Agencia Poder Judiciario, situado a\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, na pessoa de seu representante legal, devidamente identificado, a fim de receber valores postos à sua disposicao, através do alvará nº0633/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098700-71.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e o agravo de petição . Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0066600-53.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO OSCAR NUNES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ANA BEATRIZ ARAUJO MACEDO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE MORAES FILHO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: EDUARDO FERREIRA PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ERLON NEVES DE SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: VERA LUCIA DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Deferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Resende dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luciana Resende dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Julgada extinta a execução , nos termos do art . 794,I, do CPC, quanto ao crédio previdenciário. Defiro, ao autor o prazo de 05 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079100-15.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Suzana de Oliveira Rangel Gomes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL in Life Corretora de Seguros [Adv. Valeria dos Santos Malizia (OAB: RJ 104451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGL in Life Corretora de Seguros\r\n\r\nPor integralmente satisfeito o crédito exequendo , julgo extinta a execução nos termos do art 794,I do CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186200-54.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ALVES [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Felipe Rocha Seabra (OAB: RJ 80176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES ALVES\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-34.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO BARBOSA LIMA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SPORT CENTER ACADEMIA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SPORT CENTER ACADEMIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-38.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Salgado [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. , Aut Leandro Vieira Salgado \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha, no dia 21/08/2012, às 14:20, nos autos da precatoria 0000688-09-2012-501.0221, na 01ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2008.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Malurean Transportes Ltda EPP [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nCgto: William Pereira da Costa [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto William Pereira da Costa\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0107400-21.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues de Araujo [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: Alexandre Tonassi Falcao [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: Antonio de Oliveira Silvares [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: Maria Celia da Silva Rezende [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: Roberto d Aguiar Ferreira [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tonassi Falcao, Aut Antonio de Oliveira Silvares, Aut Maria Celia da Silva Rezende, Aut Roberto d Aguiar Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Rodrigues de Araujo\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001312-69.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nunes de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Asmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-74.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Magarão [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: GJW Serviços e Decorações Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Réu: Construir Construções e Serviços Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Magarão , Réu Construir Construções e Serviços Ltda., Réu GJW Serviços e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Gesse de Oliveira Lopes, nos autos do processo 0000608-33-2012-501-0225, para o dia 30/08/2012, às 11:15 horas , 05ª VT/NI. \r\n\r\nProcesso: 0049600-55.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO JULIAO PACHECO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO JULIAO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1045. Cocedido ao autor oprazo de 05 dias para extração de cópias dos autos , conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0207400-88.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL BUSTORFF PINTO JUNIOR E OUTROS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: AMAURI PEZZUTO JUNIOR, Aut: ANA MARIA MOURA DE ALENCAR, Aut: AURINO ROLINS DE MOURA, Aut: GLAUCINETE DA C DOS SANTOS A PEIXOTO, Aut: EDMEA CLEMENTE POMPEU, Aut: EDINALDO VITAL DOS SANTOS, Aut: IRIS DE ALMEIDA, Aut: MANILZA GUIMARAES DE FREITAS, Aut: MARIA ELIOMAR DE HOLANDA NEVES, Aut: MARIA MEDEIROS DE ALMEIDA AMARAL, Aut: SONIA PAULINA FERREIRA, Aut: TEREZA CRISTINA C DAMBROSIO BESSA, Aut: WANIR DE OLIVEIRA BLOISE\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL BUSTORFF PINTO JUNIOR E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Homologo os cálculos de fl 726/768. Vista as partes, no prazo sucessivo, de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000101-38.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Matias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Marco Antonio Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Washigton Damião da Conceição, nos autos do processo 0000776.32.2012.5.01.0226, para o dia 10/07/2012, às 09:15 horas , na 06 VT/NI, na Rua Atahayde Pimenta de Moraes , 175, 3º andar , Centro Niteroi. \r\n\r\nId: 1317100"
                            ],
                            "1317101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-02.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Candido da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.B. Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Candido da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aleixo [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. \" Nada a prover , tendo em vista o art 49 do Provimento 03/11 da Corregedoria deste Regional.\" \r\n\r\nProcesso: 0037100-29.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirta Antonia Alves [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirta Antonia Alves \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: C.R.T. Serviços e Construções Ltda., Réu: MCG Serviços e Construções Ltda., Réu: José Francisco Filho, Réu: Maurício Pinheiro, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0077200-26.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Jacob Rosa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMONTEC SERVICOS LTDA - ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Junarc Bezerra da Silva, Réu: Jonas Borges Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jacob Rosa\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002600-78.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Luiz Alberto Ladezenski, Réu: Salomon Salman Glasman , Réu: Samuele Schinazi, Réu: Nilton de Souza Pereira, Réu: Moisés Menezes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0048700-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Wilson Marinho dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Wilson Marinho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-38.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Salgado [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. , Aut Leandro Vieira Salgado \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha, no dia 08/10/2012, às 10:35 h , nos autos da CPU 0000793-31-2012-5.01.0205., perante o juízo da 5ª VT/DC. \r\n\r\nProcesso: 0098200-63.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROCHA DE MELO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROCHA DE MELO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0010100-40.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Juntar oa autos os documentos solicitdos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163800-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio das Dores Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Condomínio do Edifício das Seguradoras [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio das Dores Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-87.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda., Aut Jose Ribamar Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Dê-se vista as parte sdos documentos apesentados pelo INSS. Prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-05.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Bittencourt [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ingênico do Brasil [Adv. Denise de Sousa e Silva Alvarenga (OAB: SP 181241 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingênico do Brasil \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252. \" .....nada a prover. Int. \r\n\r\nProcesso: 0076500-26.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Vista ao autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-32.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Portoplan Corretora de Seguros de Vida e Previdência Privada Ltda. [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0141600-20.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pacheco Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Defiro , por vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Maria Fernandes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: Odenil Correa Maciel, Réu: Leandro Braz Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Maria Fernandes\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0007600-88.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDIR KUTZE [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103700-33.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BERNARDO ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVADORA ROCHA ETERNA LTDA, Réu: Eli Nascimento de Almeida, Réu: Lina Rosa de Faria Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BERNARDO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291. \"...... indefiro o requerimento do autor. Expeça-se certidão de crédito.....\" \r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Maria Fernandes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: Odenil Correa Maciel, Réu: Leandro Braz Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Maria Fernandes\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0117800-31.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BAIRON PEREIRA CAMPOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MARE MARE SWIMWEAR DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PRAIA E CONFECÇÕES LTDA [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Cleunice Ferreira Meireles, Réu: Lindonora de Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BAIRON PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Silveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aleixo [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Aleixo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-70.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE FIUZA DE MELO CARDOZO [Adv. Osmar Manoel Baptista (OAB: RJ 79738 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE FIUZA DE MELO CARDOZO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0123800-23.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SOUZA GURGEL [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA DE INSTRUCAO API [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SOUZA GURGEL\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0190300-37.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZ CARDOSO DE ASSIS [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA, Réu: VERONICA FATIMA INA AGRELO GUTIERREZ [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: MARIA ENGRACIA GUTIERREZ SANMARTIN [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ CARDOSO DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0017300-93.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: HAMILTON DA SILVA, Aut: DEA LOPES DE ANDRADE [Adv. Monique Lomelino de Souza Xavier (OAB: RJ 159162 - D)], Aut: DOMINGOS JULIANI FILHO, Aut: FLAVIO FAVILLA, Aut: JOAQUIM VIEGAS GUERREIRO, Aut: HELIO DINIZ, Aut: ERAMIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1317101"
                            ],
                            "1317102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-97.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON ALONSO TRIGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON ALONSO TRIGO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-13.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES [Adv. Ricardo Teixeira Penteado (OAB: SP 139624 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 496. ...fica a ré intimada ao depósito dos honorários pericias , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-25.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-23.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Facanha Nery [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Facanha Nery, Réu W. Fernandes Silk Screen Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0067600-78.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Lago [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Lago\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0073500-13.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Galdino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Galdino\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Oliveira [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevention Consultoria Ltda. [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. \" Tendo em vista que o extrato do depósito recursal obtido junto à CEF demonstra que a Autora recebeu todo o saldo da guia, através do alvará 54/2012, embora no alvará constasse a determinação de pagar a importância de R$ 4.310,00, com os acréscimos legais, encaminhem-se os autos à Contadoria para apuração do valor que a autora deveria ter efetivamente sacado. Após, intime-se -a aos cuidados de seu advogado , para devolução da quantia recebida indevidamente, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-68.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Paula do Valle [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasil Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasil Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS , Aut Luiz de Paula do Valle \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias\r\n\r\nsucessivos, com intervalo de 10 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-72.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDO ESPINDOLA GARCIA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 533. \"Dê-se vista á ré . \r\n\r\nProcesso: 0155800-95.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Barbosa Sampaio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Castrol do Brasil [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol do Brasil\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-09.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL PAULO FAIA TAVEIRA. [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL PAULO FAIA TAVEIRA.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1317102"
                            ],
                            "1317103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001446-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele da Costa Abreu Lelis de Araújo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele da Costa Abreu Lelis de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-35.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA VIANA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RH MORAES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117. Venha o autor com o contrato social da ré , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-84.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Conceição da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Courier Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20. Dispenso o autor do pagamento das custas . Defiro o desentranhamento dos documentos acostdos com a inicial , exceto a procuração \r\n\r\nProcesso: 0140500-06.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIANA DE BRITO DANTAS [Adv. Eliana Souza do Nascimento (OAB: RJ 33958 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LIANA DE BRITO DANTAS\r\n\r\nA ré, tomar ciência do despacho de fls. 715. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 715. Fica o reclamante nitmado a fornecer , noprzo de 20 dias, os valores históricos devidos a título de Auxílio- Alimentação, a partir de maio de 2005. \r\n\r\nProcesso: 0084600-33.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA MOREIRA DA FRANCA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut KATIA MARIA MOREIRA DA FRANCA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Brandão [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Devolvo o prazo a 2ª ré . 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-02.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: QUESTAO DE GOSTO RESTAURANTE LTDA, Réu: Clara Maria Costa, Réu: Alice Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318. Indefiro . diligencie o próprio autor \r\n\r\nProcesso: 0011800-31.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Faride Douglas Costa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Faride Douglas Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-82.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO MALHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ADAE PRESTACAO SEVICOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAE PRESTACAO SEVICOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu Telemar Internet Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-86.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Clenio Alves Alexandre [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Marques Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clenio Alves Alexandre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls84. Indefiro, pois não houve pedido de levantamento do saldo de FGTS , tampouco foi deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0044501-50.2006.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir Ferreira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar a impugação da sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-26.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SILVA CASTELAO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274. Intime-se a ré ao pagamento da diferença devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-36.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MALHEIROS NUNES GOMES [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: SG 4477 PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Adroaldo Pacheco Moreira Junior, Réu: José Eduardo de Jesus, Réu: Luiz Antonio Sajioro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MALHEIROS NUNES GOMES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Castro [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutenções e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Jardim de Alah [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim de Alah \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 41 foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão. 69. ....tornar sem efeito a certidão de trânsito em julgado aposta à fls 48, tornar nulo os atos praticados a partir de fls 49...... \r\n\r\nProcesso: 0000842-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Souza [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa de Souza \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Oliveira do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Oliveira do Nascimento \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-82.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira Magalhaes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trabalhadores Empresas Energia do Rio de Janeiro e Regiao [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ferreira Magalhaes\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203800-73.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRA SAMPAIO DE BARROS MACHIA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRA SAMPAIO DE BARROS MACHIA, Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006500-25.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moura Brasil [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Moura Brasil\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0122200-83.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Garcia da Rosa [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Garcia da Rosa\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0124000-49.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Dores Aquino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TBN Consultoria de Credito Financeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Dores Aquino\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 110. \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000864-73.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Menezes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0070100-30.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: HDL TRANSPORTE LTDA, Réu: Aurilece Soares dos Santos , Réu: Arnaldo Mendonça Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilda Novaes Duarte [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Octavio Ramiro de La Riva Averhoff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilda Novaes Duarte\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0111800-78.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio de Araujo [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Chamariz Ltda., Réu: Jose David Pires, Réu: Jose Rodrigues da Rocha, Réu: Artur de Araujo Rocha, Réu: Joaquim Fernando Alves Pereira, Réu: Manoel Patinho , Réu: Alcindo da silva Esteves, Réu: Jose Edson Pereira Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Antonio de Araujo\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0145700-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souza Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168, verso. \" Converto o julgamento em diligência , para determinar que a reclmada traga aos autos , em 10 dias, cópia dda ficha financeira ou recibo salarial do autor relativo aos últimos dois meses trabalhados ( JUN e JUl 2005) ....... \r\n\r\nId: 1317103"
                            ],
                            "1317104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000263-67.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos de Sant ´Ana [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos de Sant ´Ana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Vista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-91.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ISABEL BRUNO DA FONSECA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ISABEL BRUNO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Dê-se vista as partes , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennil de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-78.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR NUNES SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: PDV BRASIL COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Carlos Adolfo Teixeira Duarte (OAB: RJ 50749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDV BRASIL COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-18.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Pereira Lopes [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nRéu: O Maracanã da Agropecuária [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Nova Pequena Notável Distribuidorade Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Brasil Vet. Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Nova Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Maracanã da Agropecuária \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001484-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves da Silva [Adv. Mercês Linhares Neta (OAB: RJ 148461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves da Silva\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000406-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Conceição Nunes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-47.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Peres de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297. fixo os honorários em R$ 2.000,00. Fica a ré initmada ao depósito , em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000941-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Ferreira de Menezes [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Ferreira de Menezes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-40.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Dias Ramos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 488. Vista ao réu dos novos cálculos. , em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55. Intime-se a ré mais uma vez para que comprove o depósito referente ao acordo celebrado neste juízo em 12.04.2011 e que deveria ter sido feito na conta-corrente da advogada do autor Denise Montes Martins , no dia 18.05.2011, pois os comprovantes de depósitos que a ré vem juntando aos autos , indica a data de pagamento 01.03.2011, conta correte de Alexandrop de Souza Silva , no Banco Bradesco . Prazo de 10 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0026000-73.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA TERRA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA TERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 400. Indefiro Venha o exequente com os nomes e endeeços dos herdeiros do executado ou do inventariante \r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Emilio Santiago [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Emilio Santiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200 . Depositar os honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Pereira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-06.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Martins Ferreira [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jucilandia Pintor Christo [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Judith Crohmal [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Doctor Penha Comércio e Tratamento de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jucilandia Pintor Christo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95. Defiro o desentranhamento dos docuemtnos acostados com a inicial , exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000954-18.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Pereira Lopes [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nRéu: O Maracanã da Agropecuária [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Nova Pequena Notável Distribuidorade Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Brasil Vet. Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Nova Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nova Pequena Notável Distribuidorade Produtos Veterinários, Réu A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários , Réu Brasil Vet. Distribuidora de Produtos Veterinários, Réu Nova Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários, Réu O Maracanã da Agropecuária \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-56.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA EXPOSITO BRAGA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA EXPOSITO BRAGA\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-33.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Gonçalves da Conceição [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquanauta Equipamento Submarinos Ltda [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquanauta Equipamento Submarinos Ltda, \r\n\r\nJulgo PROCEDENTE os Embargos á Execução de fls 81/82 e declaro extinta a obrigação da ré no que diz respeito ao pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0162700-65.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Cerello Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Cerello Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Magalhães de Aguiar [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Aut: Cheyenne Magalhães de Aguiar [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Aut: Karen Magalhães de Aguiar [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1317104"
                            ],
                            "1317510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jurema Soares Ferreira [Adv. Lia dos Santos Gomes (OAB: RJ 53888 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Maria Jurema Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisangela de Almeida Fernandes [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa S.A. [Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha (OAB: RJ 25552 - D)], Réu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A [Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha (OAB: RJ 25552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A, Réu Expresso Kaiowa S.A., Aut Luisangela de Almeida Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Costa [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de produtos Químicos Ltda., Aut Gilberto Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-30.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. , Aut Valter dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Vieira Pinto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Frank Vieira Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-67.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Irene Teles [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Irene Teles , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro de Moraes Nicácio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Ribeiro de Moraes Nicácio \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1317510"
                            ],
                            "1317098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000229-58.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarencio da Silva \r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. , Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda., Tecear da Penha Transportes e Serviços Ltda. EPP, 2008 da Penha Logistica e Transportes Ltda., Kenya Transportes e Logística S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kenya Transportes e Logística S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Roque Brejeiro\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME, EMBRAPARK - Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A., Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME N/P Sócia Flavia de Oliveira Amorim, Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME N/P Sócio Alex Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME, Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME N/P Sócia Flavia de Oliveira Amorim, Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME N/P Sócio Alex Nascimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000003-53.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Rangel \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócio José Carlos de Oliveira Barros (endereço residencial), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócio José Carlos de Oliveira Barros (endereço comercial), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Administrador Mauro José Roberto Bacellar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda N/P MB- Assessoria e Serv. Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Administrador Mauro José Roberto Bacellar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócio José Carlos de Oliveira Barros (endereço comercial), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócio José Carlos de Oliveira Barros (endereço residencial), União Forte Vigilância e Segurança Ltda N/P MB- Assessoria e Serv. Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317098"
                            ],
                            "1317509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000322-21.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Novacap S.A.\r\n\r\nCgto: Jaquison Santos da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jaquison Santos da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nPedidos; Slado de salário; horas extras; 13º salarial proporcional ; férias proporcional ; 1/3 férias; média de férias ; adiconal noturno ; requer seja ratiicada a extinção do contrato experimental com a data de 10.03.2012\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317509"
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                            "1317099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000420-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes da nova data de audiência , mantidas as determinações anteriores. TOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA . \r\n\r\nProcesso: 0066400-70.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Maria Silva de Souza\r\n\r\nRéu: La Bussola Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m La Bussola Comercio e Industria de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Conceição Nunes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P Flavio Lucio Lustosa Primo, Tim Celular S.A., Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P Edna Marta Lustosa Primo, Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P Flavio Lucio Lustosa Primo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobe o valor de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nApresentar, querendo , contrarrazões ao Recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317099"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1317023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264000-21.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EXPEDITO ANDRE TRINTA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PAULO CORREA NEGRAO [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EXPEDITO ANDRE TRINTA\r\n\r\nEsclarecer o pretendido com petição de fl. 367, ante o estagio atual do invetario, já tendo sido transmitido os bens ajusto título e ainda ante as certidões negativas do Sr. oficial de Justiça quanto a não localização da inventariante nos endereços fornecidos pelo proprio autor .\r\n\r\nProcesso: 0000900-03.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-02.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Marinho da Silva [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Marinho da Silva, Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 293 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190100-24.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA RODRIGUES PADRAO [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Murilo Azambuja Ribeiro (OAB: RJ 42876 - D)], Réu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut NADIA MARIA RODRIGUES PADRAO, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0055000-19.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Massatoshi Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTer vistas de fls. 489 e seguintes em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001424-09.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos Albino [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos Albino , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0225800-95.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA MOUTINHO COELHO RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Aurora de Albuquerque Ribeiro [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Judith Moreira de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Espolio de Eva Carmo de Oliveira Leite [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Espólio de Maria de Lurdes Correira Franca rep. p/Julio Cesar Correia França [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Nelma Pinto Martins [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Sonia Maria Costa [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Vera Goncalves Couto [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com o depósito do valor estimado, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0108700-51.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECI OLIVEIRA DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS BIG LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0051200-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira Vieira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001584-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Dantas Figueiredo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Nielsen Dantas Figueiredo , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Albuquerque Fernandes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Viviane Albuquerque Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0141900-10.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caetano Tavares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar os embargos à execução interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-63.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO PEREIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: FRANCISCA AREAS FERREIRA DA SILVA, Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA, Réu: PEDRO WILSON VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001437-42.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurismar Araújo Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Já Salão de Beleza Ltda. - Crystal Hair [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurismar Araújo Nascimento , Réu Já Salão de Beleza Ltda. - Crystal Hair \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU, bem como o depósito do valor referente ao FGTS em conta vinculada .\r\n\r\nProcesso: 0134000-05.2007.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Ferreira Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jurandir Ferreira Marques\r\n\r\nTer vistas na forma da O.J. 142 da SDI-I do TST .\r\n\r\nProcesso: 0183500-21.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINE DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Osmarino Dornela Graciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1317023"
                            ],
                            "1317025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150500-64.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE AZEVEDO [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000497-77.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cardoso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Copco do Brasil Ltda. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Cardoso , Réu Atlas Copco do Brasil Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001577-42.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar Silva Marques [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Aut: Carole Amaro dos Santos [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carole Amaro dos Santos , Aut Milton Cesar Silva Marques \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-06.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Castello Longo [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Viação Aérea Rio-Grandense S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Castello Longo , Réu Varig Viação Aérea Rio-Grandense S/A - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0145900-14.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Cabral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Rio Mondego Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Cabral , Réu Posto e Garagem Rio Mondego Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001221-81.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Moreira Souza [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ney Rigy 2005 Transporte Terrestre Ltda. - Golden Rio [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Moreira Souza, Réu Ney Rigy 2005 Transporte Terrestre Ltda. - Golden Rio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0101900-02.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DA SILVA MAIO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nComprovar o depósito da contribuição previdenciária sob pena de execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-26.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0043600-71.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Fernandes Cruz [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fernandes Cruz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson de Morais [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Aut José Nilson de Morais \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0086600-58.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Felipe Costa Daco [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho homologatório .\r\n\r\nProcesso: 0074900-42.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CAVALCANTE LEITE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA. [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut ELIZABETH CAVALCANTE LEITE, Réu MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 364 .\r\n\r\nProcesso: 0083700-05.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Claudino de Farias [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Claudino de Farias, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0166200-94.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Barros [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Bay Comércio de Couro e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: Hoku Hoku Com. de Couros e Vest. Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crystal Bay Comércio de Couro e Vestuário Ltda., Aut Diego Pinto Barros, Réu Hoku Hoku Com. de Couros e Vest. Ltda. - Mr. Cat \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000436-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barboza Duarte [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda., Aut Luiz Carlos Barboza Duarte \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0153300-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Garcia [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Imobiliária Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: ANCAR IVANHOÉ ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANCAR IVANHOÉ ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS, Réu Pontal Imobiliária Ltda., Aut Roberto Dias Garcia, Réu SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0123800-65.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Matias de Oliveira Rodrigues [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Matias de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0125200-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001333-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Justino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1317025"
                            ],
                            "1317024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2012\r\n\r\n0039600-04.2004.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO TOLEDO COIMBRA\r\n\r\nExecutado: MAURICIO GARCIA DA SILVA,AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO GARCIA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.823,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317024"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Gomes\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-49.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE SOUZA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: BENEDITO VIEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-98.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Réu: ESPÓLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sop pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000093-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Christine Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Natania Fernandes Rangel (OAB: RJ 154754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Christine Pereira , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000763-27.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Vieira dos Santos [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tatiana [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Vieira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazio: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Virginio do Santos [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Scorpio Montagens Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda., Réu LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda., Réu Scorpio Montagens Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamene os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-49.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Barboza de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Gonzales Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ESPÓLIO de Jose Nestor de Toledo Rodrigues, representado por Fabíola Rodrigues Fantinato [Adv. Joao Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 39548 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Leci Pires Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Pacheco Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Carlos Fabio Alves Perozo, Aut ESPÓLIO de Jose Nestor de Toledo Rodrigues, representado por Fabíola Rodrigues Fantinato\r\n\r\nCiência da decisão: CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA . \r\n\r\nProcesso: 0073500-33.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma de fls. 115/116, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000121-20.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Aurelio Monteiro Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Aurelio Monteiro Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warmeston de Jesus Lisboa Bogea [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honrários periciais, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0148200-82.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paraense de Souza [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLECAR AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLECAR AUTOMOVEIS LTDA, Aut Jorge Luiz Paraense de Souza\r\n\r\nCiência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0103000-52.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Vieira Lima [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA, Réu: WILLIAM CESAR SCATENA, Réu: LUCIANO AMADIO FILHO, Réu: SIDNEY BRANCO DE PAIVA PESSOA, Réu: HELVÉTIO PEREIRA DA AROCHA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Vieira Lima\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117600-25.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES\r\n\r\nPrestar informações acerca do falecimento do reclamante, conforme noticiado às fl. 282. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira da Costa Tassi [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut Monica Ferreira da Costa Tassi\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0067200-31.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE COUTO MARTINS BRAGA [Adv. Sueli Coelho Amaral Dias (OAB: RJ 26292 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE COUTO MARTINS BRAGA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0044500-03.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VERONICA NOLASCO MORENO DE LIMA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VERONICA NOLASCO MORENO DE LIMA\r\n\r\nContestar os embargos á execução de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0065000-22.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JUNIOR BARRETO PEREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SANTANA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JUNIOR BARRETO PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-88.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANE DOS SANTOS MACHADO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0220900-71.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA MARIA DE AZEVEDO LOPES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. , Aut NOEMIA MARIA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117200-93.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferraz Cerqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferraz Cerqueira, Réu WC Moura Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0050200-91.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCO CALLE [Adv. Julio Milian Sanches (OAB: SP 83008 - D)]\r\n\r\nRéu: JOPEBRAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: JUREMA MACHADO DO NASCIMENTO WIDER, Réu: NICOLAS WIDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCESCO CALLE\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001578-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Severino Ribeiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Severino Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-94.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON PEREIRA DA SILVA, Aut: JOEL GONCALVES DOS SANTOS, Aut: EDENIR BARROS VIANA, Aut: HEROTILDES DA CONCEICAO, Aut: MARILENE FERNANDES MAUES, Aut: PAULO JOSE MARINS MENDES, Aut: SERGIO TERRA DA COSTA, Aut: WALTER AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO( SUCESSOR DE CAIXA.PREV. FUN.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ), A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A, Aut PAULO ROBERTO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nAos embargados para ciência dos documentos juntados pelo banco executado. \r\n\r\nProcesso: 0054200-56.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fernandes Bezerra [Adv. Helio Inacio Pereira (OAB: RJ 121233 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTI - ASSESSORIA TEC E TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)], Réu: WAGNER AUGUSTO DE FREITAS LEITE , Réu: BERNARDO TELLES LEITE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Fernandes Bezerra\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0057200-35.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO SOUZA DOS ANJOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000898-73.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luis Figueiredo França [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luis Figueiredo França , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos pela reclamante e pela 1ª reclamada: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0091200-32.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL LOBOSCO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut RAFAEL LOBOSCO\r\n\r\nContestar os embargos à execução da Telemar. \r\n\r\nProcesso: 0001248-61.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Antonio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda., [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda.,\r\n\r\nJuntar comprovante legível do recolhimento das custas e do depósito recursal, no prazo de 05 dias, sob pena de inadmissão do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000556-62.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vale de Souza (Espólio de) [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vale de Souza (Espólio de)\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 129. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-82.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius de Almeida Manso [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisport Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Brasmark Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Brascom Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Raul Sergio Hacker [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Renato Balsam Hacker [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Speedo International Limited - Speedo [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)], Réu: Speedo Holdings BV - Speedo BV [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius de Almeida Manso\r\n\r\nDevolvo o prazo à parte autora. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-32.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalina Kelly Souto Campos [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-79.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Jesus Moreira de Andrade [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: TV Globo - Projac , Réu: Transyoki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jesus Moreira de Andrade \r\n\r\nArquiva-se o feito, em consonância com o disposto no art. 852-B, parág. 1º da CLT. Autorizado o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PRISCILA TEIXEIRA XAVIER [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: IANCA POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: SEVES AMERICO ORMONDPS SAMTOS\r\n\r\nTI: SEVES AMERICO ORMOND DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PRISCILA TEIXEIRA XAVIER, Réu IANCA POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000687-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Souza Ferreira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Adélio Del Tedesco [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Réu: Andréia Del Tedesco, Réu: Carla Del Tedesco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adélio Del Tedesco, Aut Elizabete de Souza Ferreira\r\n\r\nÀs partes para ciência da data designada pelo Juízo Deprecado (1ª VT/ITAGUAÍ), para oitiva da testemunha Nelson Gonçalves. \r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. , Aut Paulo Cesar Pereira dos Santos \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 43/44, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0034500-02.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI CARDOSO COELHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA, Réu: SYLVIO SEBASTIÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI CARDOSO COELHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0148400-65.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY CATALDI [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY CATALDI\r\n\r\nCiência da decretação da falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000711-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara do Nascimento Guarabira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Optica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Optica Distribuidora Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-19.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Paulo de Almeida [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Paulo de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos de fls. 183/184. \r\n\r\nProcesso: 0105200-27.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Muniz Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Muniz Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000980-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Silva [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Viajes Norte Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Silva , Réu Viajes Norte Câmbio e Turismo Ltda. \r\n\r\nAo autor para comprovar o depósito do valor de R$ 900,00(multa de litigância de má-fé e custas processuais) e à ré o valor de R$ 300,00 (multa por tigância de má-fé). Prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0173000-82.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ALVES COSTA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO ALVES COSTA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-10.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goncalves Peralta [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: IEC INSTALACOES E ENGENHARIA DE CORROSAO LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: ROSEMBRA ENGENHARIA BRASIL LTDA [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IEC INSTALACOES E ENGENHARIA DE CORROSAO LTDA, Réu ROSEMBRA ENGENHARIA BRASIL LTDA\r\n\r\nGarantida a execução das custas processuais, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149800-95.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IGNACIO DA SILVA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO LUIZ AFONSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: KAZUMITU YAMAGUTI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDRI ALVES CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDULFE MESQUITA ALVARENGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CORDEIRO PEREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUI ANTONIO SALGADO NETO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVA PILOTTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES LEAL SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO ATALECIO DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO PEREIRA MARTINS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ CORREA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MANOEL ELI FERREIRA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA FERNANDA PEREIRA AMORIM [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA ELVIRA PINHEIRO MACEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA QUINTAES F. BALTHAZAR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCUS FRANKLIN ALVES MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS ROITMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO APPEL DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO BAPTISTA DE MARTINO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO DANTAS DE CASTRO VELOSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO MARROCOS DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO PENELLO MEIRELLES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO GUEDES DRUMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO SANGLARD TORRRES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARTA CASTRO LACORTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MAURO ZANINI SEBRAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MIGUEL E. TORRES VOURAKIS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MORIS ALKABES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO ALEXANDRE MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO DA SILVA CAPELLA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO TEIXEIRA DRUMMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PLUTARCHO MARAVILHA LOURENCO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAFAEL JACQUES ZEITOUNE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAUL BALBI SOLLEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO DINIZ RANGEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO FICARA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO CUNHA DA FONTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO PENIDO DUTT ROSS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO WESLEY SALLES GARCIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RENATO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: REYNALDO SIGILIAO DA COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUBENS ROSANO G. TEIXEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO JOSE PINTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO PEREIRA CALDAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO VAISMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROGERIO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUI MENEZES DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RONALDO BOSIGNOLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROSAURA MARIA NASCIMENTO DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SIMONE PRADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUIZ VARRICCHIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUCIO GUIMARAES DE MIRANDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO PORTO ROMERIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIA HELENA PIRES NOGUEIRA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO BINATO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WO WEI PING [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WAGNER GOMES FRAGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VERA LUCIA ANTUNES DA SILVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR NAVARRO ARAUJO LEMOS DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR HUGO GOMES DE ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO NEUBERTH SATTAMINI DUARTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORSINO BORGES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSIAS APPEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUI ANTONIO SALGADO NETO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0060700-41.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Rodrigues da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Réu: Servico Nacional Aprendizagem Comercial-SENAC-Administracao Nacional [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Rodrigues da Silva, Réu Servico Nacional Aprendizagem Comercial-SENAC-Administracao Nacional, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0108600-20.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Franca de Rezende [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Franca de Rezende\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093300-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: Eduardo Américo Paulucci Ponce, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0033400-95.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AVELINO DE SOUZA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: FRANCISCO VILAR RECAREY [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: IBRAHIM AHMED SUED, Réu: PEDRO G. MENDES, Réu: MANOEL SEABRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET MIKONOS LTDA, Aut FRANCISCO AVELINO DE SOUZA, Réu FRANCISCO VILAR RECAREY\r\n\r\nCiência da decisão: REJEITO a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0125900-68.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: CLAUDIA VIDAL LEITE ARAUJO, Réu: CLEA VIDAL DO VAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Carmelita da Costa [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Carmelita da Costa\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execuçãio sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000198-29.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Arthur Silva Alves de Araujo [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Pereira do Nascimento [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Egdo: FF CHAGAS SUB-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA., Egdo: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arthur Silva Alves de Araujo, Egdo José Pereira do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de terceiro: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paranhos Celestino [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Thomé da Rocha [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíonio do Edifício Serra Branca [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíonio do Edifício Serra Branca, Aut Manoel Thomé da Rocha \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração em sede de impugnação à sentença de liquidação: ACOLHIDOS. \r\n\r\nId: 1316968"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2012\r\n\r\n0018300-12.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Ferreira Franca\r\n\r\nExecutado: SPF Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SPF Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 457.941,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085000-33.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Priscila Cerqueira da Silva\r\n\r\nExecutado: SOCID - SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA,ARY GOMES DOS SANTOS,NEMAYADA KARINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado NEMAYADA KARINA COSTA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.967,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-14.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COOPIM COOP PROD QUALIDADE IND METALURG LTDA,DILMAR SIMOES DOS SANTOS,DINALVA MELO DA SILVA,FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citada DINALVA MELO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.555,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001370-74.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Barbosa de Oliveira \r\n\r\nExecutado: LUIS PAULO OLIVEIRA,Maygol de São João de Roupas Ltda.,NILTON CARLOS HUNGRINHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS PAULO OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 396,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILTON CARLOS HUNGRINHA,Maygol de São João de Roupas Ltda.,NILTON CARLOS HUNGRINHA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON CARLOS HUNGRINHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 396,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208200-87.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILO SERGIO NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.740,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234900-62.1985.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JESUS FERNANDO SANTOS CELA\r\n\r\nExecutado: OMAR RESENDE PERES FILHO,COMPANHIA DE NAVEGACAO NETUMAR\r\n\r\nPelo presente fica citado OMAR RESENDE PERES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.511,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078000-70.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAILTON DOS SANTOS SILVA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: CISAPEL COM E IND DE SACOS E PAPEIS LTDA,Kopeck S/A A/C Aloysio Romer de Bendersky,Cia Nacional de Refloresamentos A/C Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nPelo presente ficam citados KOPECK S.A e CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.706,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085500-65.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdelio Genario da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DE SOUZA LIMA DUBOC,CLINICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA,HÍDIA MARIA PARANHOS DUBOC\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSÉ DE SOUZA LIMA DUBOC e HIDIA MARIA PARANHOS DUBOC, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.983,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001330-92.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson dos Santos \r\n\r\nExecutado: Alex Meyerfreund,HEXAGONAL CONSTRULOES S/A,Hotel Della Volpe Ltda. ,Sérgio Iannibelli,Victor Meyerfreund\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Meyerfreund, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-91.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roque Soares de Almeida\r\n\r\nExecutado: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.958,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316966"
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                            "1316967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0114200-51.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao do Catete Ltda., JOSÉ GERALDO LEMOS, TATIANE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Descontao do Catete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078500-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Lazaro Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Megawash Lavanderia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Megawash Lavanderia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, no prao de dez dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001199-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-66.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE SOUZA DIAS\r\n\r\nRéu: WILSON BANCHERO FERNANDES (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR MARY ANGELICA BANCHERO FERNANDES NAZARÉ\r\n\r\nPelo presente fica m WILSON BANCHERO FERNANDES (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR MARY ANGELICA BANCHERO FERNANDES NAZARÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316967"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1317451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190000-59.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE GUALANDI DE BARROS NA QUALIDADE DE DE- [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO [Adv. Maria Aparecida Ramos Lorena (OAB: SP 52606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GUALANDI DE BARROS, Aut CLARICE GUALANDI DE BARROS NA QUALIDADE DE DE-, Aut CLEIDE GUALANDI DE ABREU, Aut MARCIA GUALANDI DE BARROS DUTRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122000-36.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARQUES MACHADO [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARQUES MACHADO\r\n\r\nVenha o Reclamante com cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0186800-05.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS GALVÃO DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066500-14.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEFILDES SCHMIDT BROSS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL RJ\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2007.5.01.0017 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Pedro Ferreira [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso do Porto do RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julio Pedro Ferreira, Rqdo Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso do Porto do RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0018300-06.1983.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: COMENGE COMPANHIA MELHORAMENTOS E ENGENHARIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DA SILVA FILHO, Réu JOSE VIEIRA DA COSTA LOPES\r\n\r\nAo Sr.José Vieira da Costa para ciência do ofício vindo do 9º Ofício de Registro de Imóveis - RJ(fls. 425). Ao credor para indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIRA FURTADO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LIRA FURTADO\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0167500-96.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MUNIZ DEL CASTILHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MUNIZ DEL CASTILHO\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0156300-72.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian da Silva Lima [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 21 \r\n\r\nProcesso: 0106000-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Berriel Veroneze Resende [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Visão Cristã\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma dos Santos Fernandes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma dos Santos Fernandes\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0107100-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Alves Pimenta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Alves Pimenta\r\n\r\nVenha o Reclamante com cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001316-96.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva dos Santos e Santos [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva dos Santos e Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123200-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Costa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-12.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH CLAPAUCH YZIDORCZYK [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: AVENTIS PHARMA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVENTIS PHARMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001053-30.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Marinho Tavares [Adv. Jane da Silva Sobrinho (OAB: RJ 142417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Translations Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Translations Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o adimplemento do item 6 do termo de conciliação de fl. 31, em 5 dias, sob pena de execução (custas de R$ 100,00 comprovadas quando do pagamento do acordo). \r\n\r\nProcesso: 0146200-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pinto, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.58. \r\n\r\nProcesso: 0000977-06.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Serviços de Estoques e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ME Serviços de Estoques e Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCumpra a Reclamada o item 5 do termo de conciliação de fl. 20 (custas de R$ 30,00 comprovadas quando do pagamento do acordo). \r\n\r\nProcesso: 0114300-62.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Fernandes da Silva [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barao de Jacarepagua [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Fernandes da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067600-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugenio Magnane Correa [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1317451"
                            ],
                            "1317452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075700-69.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Maria Pessoa de Queiroz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Coelho de Carvalho [Adv. Aparecida Augusto de Oliveira (OAB: RJ 123242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Coelho de Carvalho\r\n\r\nAo Reclamado, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-81.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA MANOEL DIAS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA MANOEL DIAS\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-78.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Gomes da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria, observando a coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPara ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085100-73.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Belmiro Gomes [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verao Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Verao Ltda., Aut Ricardo Belmiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 13.136,25, sendo R$ 9.515,46, referentes ao Reclamante, R$ 1.427,32 referentes aos honorários advocatícios e R$ 2.193,47 referentes ao INSS. Fica a ré intimada para o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121400-34.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Angelo de Lira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Irmaos Almeida Industria e Comercio de Marmores Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Angelo de Lira\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0093200-46.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Rossatto Damasceno Pinto [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Suzane Rossatto Damasceno Pinto \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071700-60.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeca Costa Mendes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linatos Assessoria e Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nFixo o valor atualizado em R$ 3.353,70, referentes ao INSS. À Reclamada para manifestações no prazo legal e para que comprove o pagamento do valor do recolhimento em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-59.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUSA [Adv. Jose Carlos Miranda Rodrigues (OAB: RJ 48536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUSA, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que reconsiderou o despacho de fl. 499, bem como o terceiro parágrafo de fl. 486, sendo o Reclamante, inclusive, para dizer se concorda com os valores de IR informados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069400-28.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Godinho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado em sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0064000-33.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Santos Marques [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Transportes Rodoviarios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Santos Marques\r\n\r\nEsclareça qual veículo pretende que seja penhorado, visto que o valor da execução se mostra aquém em relação ao valor de todos os veículos. \r\n\r\nProcesso: 0063800-36.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CICERO DA SILVA FILHO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: E P SOARES DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CICERO DA SILVA FILHO\r\n\r\nEsclareça o seu pleito, tendo em vista o que consta de fls. 195/199, em 5 dias, valendo o seu silêncio como anuência. \r\n\r\nId: 1317452"
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                            "1317453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184700-82.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BATISTA DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista dos autos pela Reclamada, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0184400-18.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Nadja Barbosa da Silva (OAB: RJ 59583 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM GERAL DO COND CONJ RES TEN CEL JOSE JULIO TOJAS M FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0182300-90.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\nAo Embargado, para manifestar-se acerca dos Embargos à Execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0182100-20.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO JOSE MALHEIROS DO VAL JUNIOR [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOGLASS ARTEFATOS DE RESINA LTDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO JOSE MALHEIROS DO VAL JUNIOR\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018700-77.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Rossi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alencar Naul Rossi (OAB: SP 17573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Rossi, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018500-41.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Parreiras de Jesus [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrefer Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Parreiras de Jesus, Réu Transrefer Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 204, no valor de R$ 29.157,73 equivalentes a 2.358.682,79 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 23.296,42, em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0000123-12.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Kelly Gomes da Silva [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Kelly Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da documentação apresentada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0180100-33.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut EDSON BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.679. \r\n\r\nProcesso: 0000156-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Costa da Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fls. 156/159. \r\n\r\nProcesso: 0014700-97.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Novaes [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia, Aut Edimilson dos Santos Novaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88, no valor de R$ 16.423,64 equivalentes a 1.330.496,87 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nId: 1317453"
                            ],
                            "1318335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Eloi Costas Fumio [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Eloi Costas Fumio, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas S.A.\r\n\r\nAos Recorridos, para manifestação acerca do Recurso Ordinário apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0086000-22.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Almeida [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Almeida\r\n\r\nEsclareça o Reclamante se está desistindo da produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0127400-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza do Rego Barreto [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação requerida na petição de fls. 96, em 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0017000-08.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEL MERCADANTE JUNDI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEL MERCADANTE JUNDI, Réu EDGARD RENAUD BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 479, no valor de R$ 135.008,21 equivalentes a 10.998.766,58 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0079600-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Jose dos Santos Neves [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Margareth Hunter [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Margareth Hunter\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0021800-84.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO ANTONIO TEIXEIRA MACHADO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITHERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO ANTONIO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 66, para fixar o crédito exequendo em R$ 56.103,59, equivalentes a 4.653.580,58 IDTR's. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-72.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ABREU ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MIPAN PANIFICADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ABREU ANDRADE, Réu Leila Machado Martins\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que foi indeferido o pedido de devolução das quantias bloqueadas; e ao Reclamante, inclusive, para informar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122500-58.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Leite da Silva [Adv. Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Comercio e Industria de Moveis Ltda. [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Comercio e Industria de Moveis Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com proposta de acordo que pretende ofertar, em 48 horas, vindo, nesse prazo, com a primeira parcela; as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-84.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Costa Gracindo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Premium Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante a depositar a quantia que pretende consignar, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os esclarecimentos da promoção da contadoria às fls.136. Em caso de impugnação, observar o disposto no art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-53.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RECIO FERNANDES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RECIO FERNANDES\r\n\r\nA parte autora deverá manifestar-se acerca do que entender de direito, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-31.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Wagner Guedes d Oliveira [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Wagner Guedes d Oliveira, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089200-76.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUCINEIDE DE ARAUJO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Lilian Lisboa Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUCINEIDE DE ARAUJO\r\n\r\nComprove, o Reclamante, o alegado em sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0010700-54.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Araujo Batista [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locacao de Veiculos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locacao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada, com valor do acordo que pretende ofertar, bem como sua forma de pagamento, sendo que a primeira parcela deverá ser comprovada nos autos em 48 horas e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-28.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Benevides da Silva [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Barroso Silk Screen Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Benevides da Silva, Réu MW Barroso Silk Screen Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nAo Agravado, para manifestação acerca do Agravo de Petição apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0193200-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO BENTO PESSOA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-29.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o Reclamante comprovar o que alegou em sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0089900-81.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jorge Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do imposto de renda de sua responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0080600-61.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Mara Pereira [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinventure Transportadora Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmok Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0213100-82.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ANTONIO MENDES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES ANTONIO MENDES\r\n\r\nVista dos autos pela parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 431, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-63.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Fernandes [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nRéu: Staffweb Consultoria em Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Fernandes\r\n\r\nEsclareça o Reclamante, em 05 (cinco) dias, se todas as obrigações contidas no termo de acordo foram devidamente quitadas, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1318335"
                            ],
                            "1318336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040500-40.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A-SUC DA FLUMITRENS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A-SUC DA FLUMITRENS\r\n\r\nComprovar os tributos pagos e custas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Rodrigues \r\n\r\nVista dos autos pela parte autora, conforme despacho de fls. 309, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-35.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Rotimon Moura Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000552-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Moura [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira Moura \r\n\r\nA parte autora deverá manifestar-se acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059800-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Feliciano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Feliciano da Silva\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-47.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lon Pires Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPara impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-96.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Nunes dos Santos [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Reis Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leblon Reis Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nPara cumprir os itens 4 e 5 do termo de conciliação de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000467-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Lino da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Lino da Costa \r\n\r\nInformar meios hábeis para notificação da Reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000595-47.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sander Silva Austriano [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Cordeiro Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A , Réu JC Cordeiro Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPara impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-27.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO VITORIA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060000-92.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MATOS DA SILVA [Adv. Ricardo Alexandre Ojea Castro (OAB: RJ 97533 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MATOS DA SILVA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-08.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Andrade Fonseca [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nApresentar proposta de acordo,sendo a primeira parcela a ser adimplida no prazo de 48 horas contados da intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000329-26.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Dionisio [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelson Dionisio \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0048400-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves de Souza [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frecon Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDê-se vistas por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-06.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Ribeiro da Silva [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha o autor retificar seus cálculos, atendendo a promoção da Contadoria, observando a coisa julgada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-59.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROCHA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO S A [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ROCHA\r\n\r\nAo embargado para manifestações acerca dos embargos à execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058700-66.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRANCA DO CARMO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FRANCA DO CARMO\r\n\r\nA parte autora deverá manifestar-se acerca do que entender de direito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000605-91.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Barbosa [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nVenha com depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena da execução incidente. \r\n\r\nProcesso: 0057000-16.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: DARIO FRANCISCO GOMES [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO FRANCISCO GOMES\r\n\r\nA parte autora deverá manifestar-se acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000576-41.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves Ribeiro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nPara impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-19.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Bispo dos Santos [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Bispo dos Santos\r\n\r\nA parte autora deverá impulsionar o feito, adotando as providências necessárias para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1318336"
                            ],
                            "1318337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITALINO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGÃO PORTUGUÊS RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VITALINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 284/285, bem como da proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000562-23.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Silva \r\n\r\nPara ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000650-61.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernando Falcão [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernando Falcão \r\n\r\nPara ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ao Reclamante para informar meios hábeis à citação da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058300-42.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Teixeira Goncalves [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia A. Neves [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira Goncalves\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-25.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gomes da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA-ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA-ME\r\n\r\nComprovar a Reclamada, em até 5 dias, a integralização dos depósitos de FGTS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-81.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo Silva [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: MFG Comércio de Artigos de Iluminação Ltda. EPP [Adv. Marcelo Tebet Halfeld (OAB: RJ 123090 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Azevedo Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sob pena de concordância e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-16.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Berto [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Rio Servicos Gerais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Berto, Réu Condominio do Edificio Viva Lagoa\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 8.721,40, valor equivalente a 705.996,44 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051100-52.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO DA SILVA JUNIOR [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE INFORMATICA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000644-88.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Caetano Lorencini [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Caetano Lorencini\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-50.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIFAX DO BRASIL LTDA [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria, observando a coisa julgada e os documentos de fls. 150/160, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-19.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Felinto da Silva Neto [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Annibal Ramos [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felinto da Silva Neto\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria, observando a coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Martins de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda., Réu Mobilitá Comércio Ind. e Representações Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para depositar, em 48 horas, a primeira parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0073200-69.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA CELESTINO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA CELESTINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção e cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0061400-10.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO NASCIMENTO PAZETE [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO NASCIMENTO PAZETE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049400-70.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli Vicente da Silva [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Alatex Servicos e Manutencoes Ltda. [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Vicente da Silva\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-52.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovando Francisco da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovando Francisco da Silva\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria, observando a coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-36.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMIR GONCALVES BATISTA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMIR GONCALVES BATISTA, Aut ARY DA SILVA MIRANDA, Aut HENRIQUE ALBERNAZ COCCHIARARO, Aut LUIZ JULIO ZANCOPE, Aut MARLENE DA SILVA OLIVEIRA MONTEIRO, Aut ROGERIO FIRMENTO DE NORONHA\r\n\r\nApresentar seus cálculos em valores do principal atendendo a promoção da Contadoria de fl. 364, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-72.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS ANJOS AZEVEDO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS ANJOS AZEVEDO\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-80.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcenir de Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcenir de Almeida\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria, observando a coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-81.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA ROSANGELA DOS SANTOS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA ROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nId: 1318337"
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                            "1318338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete de Oliveira Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Juliana Amin Assaid (OAB: RJ 100254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos da Contadoria de INSS, venha a Reclamada, para que comprove o pagamento em 05 dias, sob pena de execução e aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0000030-15.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creche Escola João Paulo II [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Barroso da Silva Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creche Escola João Paulo II\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 05 dias (CPC, art.893,I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.267,I, c/c parágrafo único do art.284 e art.893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074800-18.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Santos da Conceição [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nInformar se possui interesse na conciliação, bem como formular uma proposta de acordo, vindo com o pagamento da primeira parcela, tudo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165200-54.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PACHECO MATHIAS [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nRéu: CGMB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO RJ [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PACHECO MATHIAS, Réu CGMB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou prejudicados os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-73.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Estevez Garcia (OAB: RJ 40821 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPECTRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha a Ré, com os cálculos de IR sobre as verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000781-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Confecções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos de Souza\r\n\r\nConfirme o Reclamante o número de seu PIS, informando se é o mesmo que consta da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0078000-38.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ribeiro [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ribeiro\r\n\r\nA parte autora deverá manifestar-se acerca do que entender de direito, em 30 dias, e indicar meios hábeis para notificação do administrador da Massa Falida, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001208-67.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Flávio Vaz Lago [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ramon Alonso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Flávio Vaz Lago \r\n\r\nComprove o alegado em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100400-41.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria de Sousa Nunes Nascimento [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria de Sousa Nunes Nascimento\r\n\r\nApresentar o novo endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0223500-63.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA ROSA CAETANO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA ROSA CAETANO\r\n\r\nVenha a Reclamante com certidão do RGI comprovando a titularidade do imóvel. \r\n\r\nId: 1318338"
                            ],
                            "1317450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0117900-91.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Sa de Souza\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante e dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do autor e do 2º réu que foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0070100-33.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTOS DE MORAES\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-37.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PRADO JUNIOR\r\n\r\nRéu: SHOOT COMERCIO E CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Skena SA\r\n\r\nPelo presente fica m PUPUKETA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA LOJAS K K, SHOOT COMERCIO E CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara cumprimento dos itens 5 e 6 do termo de conciliação de fl. 138 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317450"
                            ],
                            "1318334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0062600-18.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0051600-16.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Berto\r\n\r\nRéu: Verde Rio Servicos Gerais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Verde Rio Servicos Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 8.721,40, valor equivalente a 705.996,44 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318334"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Bonfim Batista [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. - Viena [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Bonfim Batista , Réu Rodean Restaurantes Ltda. - Viena \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-98.2006.5.01.0018 - Pet\r\n\r\nRqte: Lauro da Silva Lima [Adv. Carlos Alberto Lobato Caldas (OAB: RJ 19236 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juarez dos Santos [Adv. Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz (OAB: RJ 89562 - D)], Rqdo: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, Rqdo: Brasflex Tubos Flexiveis Ltda., Rqdo: Elevadores Acel Ltda., Rqdo: Estaleiro Itajai S.A., Rqdo: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Rqdo: Companhia Federal de Fundicao, Rqdo: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Rqdo: Magna Estaleiros Ltda., Rqdo: Cimon Comercio Instalacoes e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Comercio e Construcoes, Rqdo Juarez dos Santos, Rqte Lauro da Silva Lima\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000265-13.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mila Quadro Queiroz [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil,Indústria,Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mila Quadro Queiroz\r\n\r\nO patrono da autora deverá retificar seu cadastro no setor competente para que sejam as notificações feitas no endereço trazido na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001250-79.2011.5.01.0018 - PAP\r\n\r\nRqte: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRqdo: Shopping Matriz [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista acerca da manifestação da requerida a fl. 11-17, mormente a cláusula terceira constante a fls. 15, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-91.2009.5.01.0018 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro - SINDIMONTAGEM/RJ [Adv. Carlos Alberto Lobato Caldas (OAB: RJ 19236 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro - SINDIMONTAGEM/RJ, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048800-46.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Industrial do Estado do RJ [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Lauro da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Industrial do Estado do RJ, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0173900-74.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Brandao [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0094900-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Canano e Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Canano e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 637/638, no importe de R$ 8.834,64, equivalente a 714.668,57 IDTRs, sendo R$ 7.871,74 líquido devido à reclamante e R$ 962,90 a título de contribuições previdenciárias relativas ao empregado e empregador. \r\n\r\nProcesso: 0163800-31.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000472-12.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daves Pinheiro dos Santos [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo deferido para as reclamadas, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-39.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista Ramos Coelho [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 23 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Batista Ramos Coelho \r\n\r\nRequerer o que entender do seu interesse no prazo de 30 dias sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0201700-24.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA BEDE BARRETO [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PARTHENON LTDA, Réu: Fátima Regina Reis Alves, Réu: Carla Nunes Rú Santos [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Réu: Cleonice Maria Sena da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA BEDE BARRETO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento definitivo do processo, na forma da Resolução Administrativa nº 05/11 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163000-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Peçanha Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0062200-25.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sebastião da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Rossi Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 170, no importe de R$ 13.860,65, equivalente a 1.119.587,38 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000693-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Labortemp Transportes de Cargas [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)], Réu: Embrapark [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda a/c sócio José Angelo da Paula Soares, Réu: Laborpark n/p Eliana Vieira Aguiar, Réu: Laborpark n/p Flávis Oliveira Amorim, Réu: Laborpark n/p Alex Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrapark, Réu Labortemp Transportes de Cargas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lourenço dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Guidon Ltda., Réu: Cosme Damião Teixeira Pinto, Réu: Eduardo Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lourenço dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos à fls. 57-75, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaudencio Froes Diniz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaudencio Froes Diniz, Réu Viacao Santa Sofia S/A.\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado, pelo juízo deprecado da 7ª VT de Duque de Caxias, no dia 12/06/2012 às 15h pelo Sr. Leiloeiro Público Paulo Roberto Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0232100-26.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que HOMOLOGOU O ACORDO de fls. 188/196, pondo fim ao processo, nos termos da fundamentação de fls. 933/944. \r\n\r\nProcesso: 0000768-34.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Benayon Guimarães Mathias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0168100-65.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Morais Pinho [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jardim Novo Ltda., Réu: Carlos Paschoal Bottino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Morais Pinho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, indicando inclusive cópia do contrato social no qual conste os demais sócios responsáveis e seus endereços, em 30 dias, sob pena de arquivamento e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057800-41.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 417/418, no importe de R$ 219.858,55, equivalente a 17.758.713,02 IDTRs, sendo R$ 219.232,13 líquido devido ao reclamante e R$ 626, 42 de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0158600-14.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Elza Kuhn Cabral, Réu: Myriam Kuhn Viegas de Medeiros, Réu: Walter Kuhn\r\n\r\nDestinatário(s): EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO MAGALHÃES\r\n\r\nTomar ciência da cobrança feita , por diário oficial em 30/03/2012, à reclamada dos honorários devidos ao leiloeiro, no valor de R$ 8.925,00, em 05(cinco) dias, sob pena de execução, tendo em vista que deu causa à suspensão da alienação do bem penhorado e de todos os atos pertinentes, não podendo o leiloeiro arcar com o ônus da suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0061200-87.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Venício de Araújo Ferreira [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rei da Voz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venício de Araújo Ferreira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 54/55, no importe de R$ 29.264,66, equivalente a 2.363.805,44 IDTRs, na forma da homologação constante a fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001512-29.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sant Anna [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sant Anna\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo de 30 dias sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145600-15.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PECANHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, Réu: IAM - Administração e Participação S/C Ltda., Réu: Francisco Mazzei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PECANHA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento e expedição de certidão de crédito, na forma da resolução nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000004-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Silva Rodrigues [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alcântara de Azevedo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Alcântara de Azevedo \r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063800-91.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX BARBOSA FERNANDES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 478 , no importe de R$ 42.312,47, equivalente a 3.417.720,22 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Teixeira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0063900-07.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira de Carvalho [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 433, no importe de R$ 26.106,58, equivalente a 2.108.716,09 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0030600-88.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Industrial do ERJ [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, Réu: Brasflex Tubos Flexiveis Ltda., Réu: Elevadores Acel Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)], Réu: Elevadores Alpha Ltda., Réu: Estaleiro Itajai S.A., Réu: CMELPAR Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Companhia Federal de Fundicao, Réu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)], Réu: Magna Estaleiros Ltda., Réu: Cimon Comercio Instalacoes e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Construcoes, Réu Elevadores Acel Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1318414"
                            ],
                            "1318412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0137300-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda n/p Paulo César Venturieri (sócio), Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda n/p Suzana Riegg Barros (sócia), Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda n/p Paulo César Venturieri (sócio), Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda n/p Suzana Riegg Barros (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0119600-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José de Nazaré Silva n/p Valdiceia Souza de Sena\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda n/p sócio Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda n/p sócio Djalma Ferreira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000668-79.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricea dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Rose Ferre Centro de Estética Ltda. a/c Rosenir Ferreira, Rose Ferre Centro de Estética Ltda n/p sócio Adailton Nunes Pires dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rose Ferre Centro de Estética Ltda. a/c Rosenir Ferreira, Rose Ferre Centro de Estética Ltda n/p sócio Adailton Nunes Pires dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000693-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani Alves\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Labortemp Transportes de Cargas, Embrapark, Município do Rio de Janeiro, Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda a/c sócio José Angelo da Paula Soares, Laborpark n/p Eliana Vieira Aguiar, Laborpark n/p Flávis Oliveira Amorim, Laborpark n/p Alex Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000713-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Matias Cunha\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda n/p socio Fabio Araujo Leitão, FAL DE REALENGO COM E DIST BEBIDAS LTDA NP SOCIO NELSON ARAUJO LEITÃO, FAL DE REALENGO COM E DIST BEBIDAS LTDA NP SOCIO DAVID HENRIQUE FERREIRA LEITÃO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FAL DE REALENGO COM E DIST BEBIDAS LTDA NP SOCIO DAVID HENRIQUE FERREIRA LEITÃO, FAL DE REALENGO COM E DIST BEBIDAS LTDA NP SOCIO NELSON ARAUJO LEITÃO, Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda n/p socio Fabio Araujo Leitão, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0164100-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Lima da Conceição\r\n\r\nRéu: Igorneto Servíços Ltda a/c sócio Cláudio Fernandes dos Santos, Casa Show S.A., IGORNETO SERVIÇOS LTDA N/P SOCIO CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Igorneto Servíços Ltda a/c sócio Cláudio Fernandes dos Santos, IGORNETO SERVIÇOS LTDA N/P SOCIO CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318412"
                            ],
                            "1318413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0048800-46.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Industrial do Estado do RJ, Lauro da Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Lauro da Silva Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318413"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208200-49.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DE ALMEIDA CARNEIRO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANA BANHOS SANCHES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANE FERREIRA DUARTE ROSA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BANHOS SANCHES, Aut ROSANE FERREIRA DUARTE ROSA, Aut TELMA DE ALMEIDA CARNEIRO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.454, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-72.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Nascimento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferredes Restaurante Ltda. [Adv. Jose Mauricio Souza de Sa (OAB: RJ 110549 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferredes Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000695-53.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Araújo Galdino [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construções e Empreendimentos Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Araújo Galdino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.47 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012400-87.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Rocha Alves [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Garcia Davila Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Rocha Alves, Réu Vidracaria Garcia Davila Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.138, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-65.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALCY PIRES DA SILVAa, Aut: ANGELA MARIA AZEVEDO DO NASCIMENTO, Aut: CLAUDIA SENRA SILVA DIAS MARTINS DE SOUZA, Aut: EDSON SALVADOR DO NASCIMENTO, Aut: EMILIA BARBOSA DO NASCIMENTO, Aut: ELIZABETH MARIA DE MENEZES GALVÃO ROLAND, Aut: IRANY NARA MARTINS, Aut: IVONE PEREIRA SANTOS, Aut: ISABEL CRISTINA GUIMARÃES COSTA, Aut: JURACIARA RORIZ PAIVA DE VASCONCELOS, Aut: JOSIAS ALVES DA SILVEIRA, Aut: JOSE CARLOS GONÇALVES, Aut: JOSE FRANCISCO ALVES CORREA, Aut: MERCEDES VALINO GONZALES COUTO, Aut: MAURICIO CUNHA E SILVA, Aut: MARIA IDELZUITE LIBORIO, Aut: MARIA JOSE MARQUES PINTO, Aut: MARIA TEREZA AULER FIXEL, Aut: MARIA STELLA RAMALHO DE OLIVEIRA ALVES, Aut: MARIA IDENE FREITAS, Aut: MARIA DO CARMO DE BARROS, Aut: MARIA REGINA MIRANDA LEMOS DE ABREU, Aut: MARIA MARGARIDA DE MELO, Aut: NADJA MARIA DIAS DA COSTA, Aut: RAQUEL ALVES NONATO, Aut: SUZANNE MADELEINE HARTLEY VIEIRA, Aut: SANDRA REGINA DE SA FERREIRA, Aut: WLADIMIR SERENO LOPES\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.672, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-74.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Miranda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariama Massas Finas e Alimentos Ltda., Réu: Ralpho Ramos, Réu: Wilson Ramos Junior, Réu: Renato Ramos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Miranda\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050900-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lima Figueiroa [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Qdai Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Lima Figueiroa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-38.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASPAR LOPES ROMAO [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.655, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISANDRO MANOEL LEAL COSTA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glauber Bitencourt Soares da Costa (OAB: RJ 104684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-62.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA NEN [Adv. Antonia Alves Pereira (OAB: RJ 105711 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)], Réu: WILSON DE AMORIM VIEIRA, Réu: JORGE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA NEN\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192400-92.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: MARCELO WERNECK DE CARVALHO, Réu: TANIA CRISTINA SILVA WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164000-39.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DA SILVA TOMAZ [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DA SILVA TOMAZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CHRISTINE MORAES LAVINAS [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: VANESSA OLIVEIRA PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA, Réu: GEORGE FAUCI, Réu: VANESSA DE OLIVEIRA FAUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CHRISTINE MORAES LAVINAS\r\n\r\nDiga o reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-28.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA MOURA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDO PRATICO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA MOURA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141600-41.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIANO REGIS CARNEIRO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nVista à reclamada por 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-91.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Iguaraci Pires do Sul [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Car Oficina Auto Mecanica Ltda., Réu: ANTONIO FELIZARDO DOS SANTOS JUNIOR, Réu: AMELIA DIAS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguaraci Pires do Sul\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116800-26.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goncalves da Silva Pereira´ [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS S. J. ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Goncalves da Silva Pereira´, Réu REVESTIMENTOS E PISOS S. J. ORLEAN LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.133. \r\n\r\nProcesso: 0157900-39.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA DO CARMO RODRIGUES [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: UBIRAJARA GONÇALVES, Réu: CÉLIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARCIA DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0122200-79.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Merryer da Silva Alves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Merryer da Silva Alves\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167400-90.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MOESIO DIAS FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST E EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: DALVA NACIF EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOESIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008500-53.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELMAR LUCIANO SOARES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ADMINISTRADORA NAC CONSORCIOS LTDA [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)], Réu: MAURO HENRIQUE DE MAGALHÃES, Réu: TEOFILO CARLOS MAGALHÃES, Réu: OPEN S/A - CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS , Réu: FAZENDA DO PICA-PAU AMARELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELMAR LUCIANO SOARES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117900-79.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logistica Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR LOPES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR LOPES\r\n\r\nVenha a peticionante com a certidão de dependentes junto ao INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-56.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA MACIEL [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE GADO DE OURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA MACIEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-40.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID DE MORAES FALCAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ARI PINHEIRO FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI PINHEIRO FILHO, Aut JORGE DAVID DE MORAES FALCAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.855/858, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-33.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO RAMOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NENA DISTRIBUID LIVROS JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Réu: BERNADETTA FERNANDA TOIA DA SILVA, Réu: CARLOS DONISETE MARTINS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE CASTRO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085900-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FONTES DE MOURA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, Réu: Jair da Silva, Réu: Lauro Augusto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FONTES DE MOURA\r\n\r\nVista à certidão de fls.161, para que indique meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208100-94.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SOARES PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: S/A WHITE MARTINS [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.782. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000016-19.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda., Réu: Museu Chácara do Céu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nId: 1318010"
                            ],
                            "1318011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0173200-65.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE MANSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASA PAVONE DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, ALESSANDRA BARBOSA PAVONE, PRISCILA BARBOSA PAVONE \r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA BARBOSA PAVONE, PRISCILA BARBOSA PAVONE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210700-39.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LCR SERVICO DE INFORMATICA LTDA, Luiz Carlos Caubi Moraes de Souza Rocha, Neide Marques de Souza Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Caubi Moraes de Souza Rocha, Neide Marques de Souza Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001212-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias da Silva \r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Rede Supermarket Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m El Shaddai Service 192 Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318011"
                            ]
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                            "1316524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058600-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ricardo Medeiros de Jesus [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para se manifestar sobre a alegação em 05 dias, sob pena de deferimento integral do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001405-07.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmar da Silva Teixeira [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-22.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Fernandes Caldas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Nilton Fernandes Caldas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 487/489, no valor de R$ 10.605,96, correspondente a 857.299,44TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.403 e 443 , no valor atualizado de R$ 5.769,22, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 4.836,74 , correspondente a 390.962,67TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001080-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0053000-50.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Savia Neves Vicente Gonçalves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Segurança [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Segurança, Aut Savia Neves Vicente Gonçalves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 215/216, no valor de R$ 507,11, correspondente a 40.990,64TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.Os títulos não integram o salário de contribuição previdenciária e nem estão sujeitos à tributação na fonte. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000535-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cabral da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Klahn Motors Distribuidora de Veículos S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klahn Motors Distribuidora de Veículos S.A., Aut Reinaldo Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência designada para o dia 18/06/2012 às 10:25 horas na 06ª Vara do Trabalho de Niterói, para oitiva de testemunha, nos autos da CPI 0000233-66-2012-501-0246( referente ao processo nº 0000535-59-2011-501-0022) \r\n\r\nProcesso: 0068400-36.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilaura Camelo Bellizzi [Adv. Paulo Cesar dos Ramos Lima (OAB: RJ 125433 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaço Livre Ltda, Aut Rosilaura Camelo Bellizzi \r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 85/86 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-23.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carrocino da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carrocino da Silva, Réu RDC Supermercados Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.368/370 , no valor de R$ 1.001.516,22, correspondente a 80.954.415,68TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.275 e 307 , no valor atualizado de R$ 17.958,89, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 983.557,33, correspondente a 79.502.765,26TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0019400-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Nascimento [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Express Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 33/34, no valor de R$ 5.972,16 , correspondente a 482.740,78TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada por edital, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000696-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Farias [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut José Luiz Pereira Farias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Santos Ribeiro Junior [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Santos Ribeiro Junior\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção supra, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007000-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Damásio de Sousa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Damásio de Sousa\r\n\r\nAo reclamante, para ciência e requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056700-63.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica H2A de Fisioterapia Ltda [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica H2A de Fisioterapia Ltda, Aut Daniella Nascimento \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 143/145, no valor de R$ 2.847,56, correspondente a 230.173,56TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001479-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaciara Lopes Rezende [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Guaciara Lopes Rezende\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.112/113 , no valor de R$ 685,09, correspondente a 55.377,42TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Almeida Souza [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Regufe dos Santos [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Regufe dos Santos , Aut Suelen Almeida Souza \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito de fls 85 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-70.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Santos Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Santos Costa, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 213/215, no valor de R$ 138.858,41, correspondente a 11.224.183,11TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 135 e 164, no valor atualizado de R$ 18.448,94, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 120.409,47 , correspondente a 9.732.921,04TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000246-92.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Carneiro Rodrigues Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Carneiro Rodrigues Filho \r\n\r\nVenha ao E. Juízo documento hábil atualizado a fundamentar a habilitação, a saber, em posterior apreciação, por ora indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0016900-62.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cícero de Almeida [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transzem Transporte e Armazém Frigorífico Ltda [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Cícero de Almeida, Réu Transzem Transporte e Armazém Frigorífico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o dépósito em penhora, de fls 103. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Fonseca [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls 219. \r\n\r\nProcesso: 0227300-84.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ABREU ALMEIDA E OUTRAS [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)], Aut: ANDREA CARMO SAMPAIO [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)], Aut: SILVIA DE OLIVEIRA CALMON [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nDeferido vista por 05 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0103300-89.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelice Paiva da Costa Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀ ré, para ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fls 51. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-54.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Iodalgiro da Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Iodalgiro da Costa Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-64.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir Sant Ana [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Sant Ana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0135100-62.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Freitas, Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus\r\n\r\nAs partes devem, ainda, apresentar os cálculos do IR nos moldes da IN 1145/2011, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-53.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Borges Veras [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda - Osklen [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda - Osklen\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, a saber, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-90.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Rodrigues [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: unibanco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda., Réu unibanco Itaú S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-31.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bazílio [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut Rubens Bazílio\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.376/378 , no valor de R$ 4.406,51, correspondente a 356.186,38 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.317 , no valor atualizado de R$ 5.615,25 , em penhora. Intimem-se as partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0118600-62.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Ramos Junior [Adv. Wanderlei Cardoso Diniz (OAB: SP 139431 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Raimundo Ferreira Ramos Junior\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.147/149 , no valor de R$ 1.547.158,32 , correspondente a 125.059.679,78 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 46, no valor atualizado de R$ 5.118,12, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 1.542.040,20 , correspondente a 124.645.972,63TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciaria, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001083-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdiano Pedro de Miranda [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdiano Pedro de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora para os fins legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-62.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Freitas, Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora para que produzam seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1316524"
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                            "1316525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0019400-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: SR Express Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SR Express Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 33/34, no valor de R$ 5.972,16 , correspondente a 482.740,78TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada por edital, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0140300-21.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Balassiano\r\n\r\nRéu: Doctor Propaganda, Marcos da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m ANTHONY WILLIAM TALBOT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ao reclamante em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-62.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Casa Publicadora das Assembléias de Deus\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora para que produzam seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-62.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Casa Publicadora das Assembléias de Deus\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes devem, ainda, apresentar os cálculos do IR nos moldes da IN 1145/2011, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316525"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316911": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0186800-94.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER THEODORO DE SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL-ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: ANTONIO PINHEIRO DE ARAUJO, Réu: REINALDO CABRAL DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAURY DE ASSIS PAIVA, Aut WAGNER THEODORO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da realização do 1º leilão no dia 29/05/2012 e o 2º leilão no dia 15/06/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-33.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves Guimarães [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação Mansur S.A. [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação Mansur S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.87/89 para efeitos de direito. R$ 8.887,11\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000629-04.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Freitas [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Freitas\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099900-59.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira Goncalves\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.288 \r\n\r\nProcesso: 0000848-17.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Correa da Costa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Correa da Costa \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0131800-26.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delta Construções S.A.\r\n\r\nCOMPROVE O PETENTE O RECOLHIMENTO DA MULTA IMPOSTA. - FLS.180 \r\n\r\nProcesso: 0124400-87.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariano Belisário Alves [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Belisário Alves \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.52 \r\n\r\nProcesso: 0189600-85.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA CALDAS [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERREIRA CALDAS\r\n\r\nFICA INTIMADO AO REEMBOLSO DE HONORÁRIOS PERICIAIS - FLS.206 \r\n\r\nProcesso: 0128100-42.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Menezes Salgado Barbosa da Silva [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie , Aut Rosana Menezes Salgado Barbosa da Silva\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.379/397...INT.AS PARTES.FLS.413 \r\n\r\nProcesso: 0069700-98.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Xavier [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira Xavier\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0068400-09.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI JOSE DE SOUZA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI JOSE DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO .FLS.243 \r\n\r\nProcesso: 0000143-48.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos da Silva [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Imp. e Exp. Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos da Silva \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 120,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS. 106 \r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM OS CÁLCULOS QUE ENTENDE DEVIDOS EM 30 DIAS SOB PENA DE DEFERIMENTO DA PERICIA CONTÁBIL AS SUA EXPENÇAS. \r\n\r\nProcesso: 0001430-17.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Godoi Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representações e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Godoi Teixeira da Silva \r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.57 \r\n\r\nProcesso: 0000681-63.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Macedo [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Macedo, Réu Telelistas (Região 1) Ltda\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.72 \r\n\r\nProcesso: 0000019-65.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Martins da Rocha Almeida [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Ivone Martins da Rocha Almeida \r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 03 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NA FORMA DO ART. 879, § 2º. DA CLT. FLS.105 \r\n\r\nProcesso: 0000147-22.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Automotiva S.A. [Adv. Fábio Antonio Peccicacco (OAB: SP 25760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias da Silva , Réu Distribuidora Automotiva S.A. \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.143 \r\n\r\nProcesso: 0030700-87.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Wagner Nogueira Franca Baptista (OAB: RJ 51923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.622/632 para efeitos de direito. (R$ 50.813,84). COnvolo em penhora os depositos recursais de fls.349/395\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0087300-11.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: JULIA SENNA DE OLIVEIRA DUARTE PINTO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: JULIO DE MORAIS NUNES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: JULIO MARIA DE PAULA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: JOSEFA GOMES DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: JOSILENE BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: JOSILENE DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: LILIA LEMOS NUNES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: LOURDES LUCIANA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: LUCIA HELENA OLIVEIRA SANTOS SERPA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GOMES DOS SANTOS FERREIRA, Aut JOSE ROBERTO ALVES DE SOUZA, Aut JOSILENE BARBOSA DA SILVA, Aut JOSILENE DOS SANTOS FERREIRA, Aut JULIA SENNA DE OLIVEIRA DUARTE PINTO, Aut JULIO DE MORAIS NUNES, Aut JULIO MARIA DE PAULA, Aut LILIA LEMOS NUNES, Aut LOURDES LUCIANA DE OLIVEIRA, Aut LUCIA HELENA OLIVEIRA SANTOS SERPA\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0058700-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marques da Silva [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Márcio Mesquita Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marques da Silva \r\n\r\nAO AUTOR PARA INFORMAR AO JUÍZO OS NÚMEROS DE SEU PIS/PASEP OU NIT EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040400-67.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE JESUS SILVA [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA OLIVIA LEUENROTH HIME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE JESUS SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O NÚMERO DO NIT/PIS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA EM 10 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. - FLS.132 \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FREIRE DE LIMA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE-ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FREIRE DE LIMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.264 \r\n\r\nProcesso: 0001203-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rosa Soares [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rosa Soares \r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0195600-38.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMERICO DE ABREU PEREIRA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Abreu de Oliveira [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Abreu de Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA EFETUADA. \r\n\r\nProcesso: 0000878-52.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0041900-91.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS SOBRINHO E OUTRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALAIDE SORVETES LTDA [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIAS SOBRINHO E OUTRO, Aut ODILON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado vindo com as peças necessárias traduzidas. - fls.1042 \r\n\r\nProcesso: 0074300-02.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Freitas Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO . \r\n\r\nProcesso: 0000823-67.2011.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: PAULINA SCHINAZZI [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELITA DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELITA DA SILVA\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.49 \r\n\r\nProcesso: 0129400-34.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: Office Class Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Industria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.146 \r\n\r\nProcesso: 0084400-16.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Lopes de Souza Ribeiro [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. fls.266\r\n\r\nProcesso: 0000075-69.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: CDA Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares de Souza , Réu CDA Centro de Diagnósticos Avançados Ltda., Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.270 \r\n\r\nProcesso: 0033000-89.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damiao de Faria [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.82 \r\n\r\nProcesso: 0000302-25.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aristene de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Aristene de Sousa\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.319 \r\n\r\nProcesso: 0000295-33.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cozaqueve Ferreira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Arildo Cozaqueve Ferreira\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.348 \r\n\r\nProcesso: 0000457-91.2012.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Irmaos Barbosa Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexander de Oliveira Rodrigues [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexander de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA DA ROCHA PINCELLI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIA HELENA DA ROCHA PINCELLI\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.448/497 para efeitos de direito. R$ 62.713,73\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0145900-78.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo de Paula Vidal [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: TXRX Rádio Comunicações Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo de Paula Vidal, Réu TXRX Rádio Comunicações Ltda. ME\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.147 \r\n\r\nProcesso: 0000197-82.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Alves Dias [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Alves Dias\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.113 \r\n\r\nProcesso: 0000809-83.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Siqueira de Sousa[Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Eat Alimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Siqueira de Sousa\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Moreira Cherut [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Moreira Cherut \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.273 \r\n\r\nProcesso: 0050200-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Rodrigues Gomes [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Midiget Serviços Gerais Ltda. , Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. (sucessora de MIDGET SERVIÇOS GERAIS LTDA.) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Aut Jorge Alexandre Rodrigues Gomes , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. (sucessora de MIDGET SERVIÇOS GERAIS LTDA.)\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.490 \r\n\r\nProcesso: 0016300-38.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Amado [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Amado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 280,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.750 \r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Moreno [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Mandarim Peninsula Barra da Tijuca \r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001338-05.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Menezes da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: (ESPÓLIO DE) Otto John Veiga Dunhofer - representado por ANA MARIA CERQUEIRA DOS SANTOS DUNHOFER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Menezes da Silva\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0119500-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Baptista [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Baptista\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.679 \r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TARANTINO [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TARANTINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.355 \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO PIRES DA COSTA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB\r\n\r\nFica intimada ao pagamento de R$ 43,72, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0141800-56.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZUCAS LANCHES E REFEICOES LTDA [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO . \r\n\r\nProcesso: 0152600-50.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bessa Martins [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Aut Cesar Bessa Martins , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\n...NEGA PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.- FLS.375 \r\n\r\nProcesso: 0001405-67.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Mulina Melo [Adv. Michele Silvestre Lessa Melo (OAB: RJ 140342 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - Master Rental [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda. , Aut Ednilson Mulina Melo , Réu Flex Service S.A. - Master Rental \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.369 \r\n\r\nProcesso: 0159600-44.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SALES RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades do Choop e de B.Artes Bar Rest.e Boate Ltda [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SALES RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0111300-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: A Guitarra de Prata Instrumentos de Música Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maciel \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD-2 .FLS. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERNANDES GONCALVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.173 \r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Carvalho Rodrigues [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.284 \r\n\r\nProcesso: 0075800-98.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Espine Satorna [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA-ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Espine Satorna\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094400-07.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fraga Tullio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Tropical Modas e Souvenirs Ltda. - Tropical Sport [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fraga Tullio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução \r\n\r\nProcesso: 0105700-05.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA PINHEIRO PATRICIO [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: CAXIAS VIDREIRA LTDA. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA PINHEIRO PATRICIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0078000-78.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Gomes [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nId: 1316911"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005600-03.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Santos [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Vencedora do Matoso Ltda., Réu: MARIA BELARMINA DE ARAUJO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: ANTONIO PINTO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA BELARMINA DE ARAUJO, Aut Maria Madalena Santos\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS.87/88 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO INT.AS PARTES.FLS.95 \r\n\r\nProcesso: 0000991-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Francisco dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais , Aut David Francisco dos Santos\r\n\r\n...DESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS E ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE... FLS.117 \r\n\r\nProcesso: 0001010-75.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Silva Anceles [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Julia Casa de Festas e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Julia Casa de Festas e Eventos Ltda., Aut Maria do Rosario Silva Anceles\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 160,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.30 \r\n\r\nProcesso: 0000257-21.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ricardo Surinis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ricardo Surinis, Réu Trans Expert vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.314 \r\n\r\nProcesso: 0049300-92.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Lyra [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda de Fátima Pereira [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Lyra , Réu Vanda de Fátima Pereira \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.51 \r\n\r\nProcesso: 0000204-40.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Azevedo Ferreira Torres [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Azevedo Ferreira Torres \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.44 \r\n\r\nId: 1316969"
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                            "1316934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001232-43.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hexagonal Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316934"
                            ],
                            "1316978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001231-58.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Araujo da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-88.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Marques Silva\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-24.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézer Araújo Palmeira \r\n\r\nRéu: JG Ebenézer Empreiteira e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JG Ebenézer Empreiteira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316978"
                            ],
                            "1316951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0133300-25.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rufino Paulo\r\n\r\nRéu: Essencial Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Essencial Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.162/165 para efeitos de direito. R$ 4.056,08\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0082300-69.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0131800-94.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO MONTEIRO MACHADO, OSVER ALFREDO MACHADO, ROGERIO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001466-59.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes de Deus\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda., PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim e Cia Ltda., PEDRO BARENBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316951"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1317534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0105900-67.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Furtado de Melo [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Furtado de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-59.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Lins Ribeiro de Carvalho [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Lins Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.415 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes de Freitas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-12.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO PRADO LEITE [Adv. Renato Gomes Filho (OAB: RJ 34508 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-03.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 74696 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Express Transportes Ltda., Réu: BETA RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000652-44.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Lopes da Silva [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Joyce Lopes da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.518,11 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Malaquias Monteiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099200-66.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MAGUELA FERREIRA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: SPP NEMO SA COMERCIAL E EXPORTADORA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPP NEMO SA COMERCIAL E EXPORTADORA\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 423. \r\n\r\nProcesso: 0018800-89.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ACACIO BEZERRA LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE ACACIO BEZERRA LIMA\r\n\r\nVistas as partes do recolhimento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0142900-43.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CHRISTINA FERREIRA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CHRISTINA FERREIRA SOARES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-56.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Stands [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Oliveira, Réu Quality Stands\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 23.398,19 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062500-66.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gonçalves dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde1.com Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gonçalves dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com o correto CNPJ da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0085200-07.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tomazin da Costa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: J. Marques Representacoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-82.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Silva [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 116 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-09.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ILYDIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)], Réu: Jorge Scalzilli de Souza, Réu: Pedro Ibiratim Prestes de Lima, Réu: Roberto Augusto dos Santos, Réu: Emmanuel Francisco Mendes de Castro , Réu: Edison Soares de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ILYDIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001093-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Thomaz Carneiro da Cunha Vasconcellos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda., Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Thomaz Carneiro da Cunha Vasconcellos , Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-30.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gonçalves da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Food S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Food S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 45,00 \r\n\r\nProcesso: 0065000-04.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASSIM DJAHJAH [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: BASSIM DJAHJAH, Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: INTERBRAS CAYMAN COMPANY, Réu: PETROBRAS INTERNACIONAL S/A BRASPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BASSIM DJAHJAH\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0048300-93.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mariano de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-36.2010.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kranio Studio Criação de Jogos Ltda. [Adv. Raimundo Orlando Alves Guilhon (OAB: RJ 15556 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Rodrigues Lustosa [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Erick Grumbt Najjar [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Gabriel Ribeiro Teixeira [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Marcos Venturelli [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Matheus Ribeiro de Almeida [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Rodrigues Lustosa , Réu Erick Grumbt Najjar , Réu Gabriel Ribeiro Teixeira , Réu Marcos Venturelli , Réu Matheus Ribeiro de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-13.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FRANCISCO SOARES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL MANUTENCAO CONST RED TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FRANCISCO SOARES\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0118700-06.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIMOES MELLO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SIMOES MELLO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-28.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-74.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Fontoura [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Roberto da Silva Fontoura\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.494,03 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000493-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina dos Santos [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Montagem e Aluguel de Computadores Ltda., Aut Fernanda Cristina dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.982,28 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000177-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Ponciano [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Ponciano, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 104,67 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000505-18.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Correa Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos , Réu Transporte Della Volpe S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1317534"
                            ],
                            "1317562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001008-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Claudiano Pinto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda., Aut Joaquim Carlos Claudiano Pinto, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 43.987,80 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000722-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Costa Ribeiro Filho [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Costa Ribeiro Filho \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Louro Esteves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Louro Esteves \r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000740-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes Moreira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes Moreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-70.2001.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIO FERNANDO VIEIRA DE QUEIROZ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS S/A [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Exdo: ANTONIO PEREIRA MENEZES, Exdo: LEONETE SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIO FERNANDO VIEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0143000-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SIMPRO/RJ [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Escolar Edice Portela - Colegio Europeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SIMPRO/RJ\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.066,33. \r\n\r\nProcesso: 0084900-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Marco Antônio da Silva\r\n\r\nVista às partes, em cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0082700-70.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 8.161,72, a titulo de contribuição previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-82.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorbel Veiculos e Servicos Ltda [Adv. Valério Prudencio de Jesus (OAB: RJ 89709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motorbel Veiculos e Servicos Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento de R$ 21.739,23, a titulo de contribuição previdenciaria, em 05 dias, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0019800-90.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES PEREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA ALICE CARDO [Adv. Rui Teles Calandrini (OAB: RJ 32778 - D)], Réu: WALTER ROCCHE [Adv. Rui Teles Calandrini (OAB: RJ 32778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALVES PEREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com os documentos solicitados e o repasse do valor do alvara para a parte autora, no prazo de 05 dias, sob pena de oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002000-39.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Trajano de Mesquita [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nTI: Edna Pereira Vilete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Trajano de Mesquita\r\n\r\nVista a exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000688-86.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Felipe Barbosa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Felipe Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da 1ª reclamada , ou requerer o que for de seu interesse , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Rodrigues Brito [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Lig Global Service , Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda. ME \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.048,21 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0228800-67.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILSON CUNHA DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nTI: Banco do Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILSON CUNHA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-41.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Almeida [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Ferreira Pecas e Acessorios Automotivos Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Almeida, Réu JE Ferreira Pecas e Acessorios Automotivos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 29.907,66 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000850-81.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Capeloivo Abreu Folhadella [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ignez da Costa Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Jaqueline Ignez da Costa Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-29.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldino de Andrade Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuaria [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000105-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wilson Sousa Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Francisco Wilson Sousa Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.918,43 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063300-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Risso Magalhaes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Regina Risso Magalhaes\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 389. \r\n\r\nProcesso: 0073300-90.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Félix Mendes [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Policiais [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União dos Policiais\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena deexecucao. Valor: 50,00 \r\n\r\nProcesso: 0076000-59.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001305-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Lopes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lima dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lima dos Santos, Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.000,96 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059100-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Rocha Mesquita [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Márcia Cristina da Rocha Mesquita\r\n\r\nCiência as partes da decisão : Extinto o processo na forma do art 267 do CPC. \r\n\r\nId: 1317562"
                            ],
                            "1317535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0096900-29.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA PIMENTEL [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALBETON LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: LAFARGE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRALBETON LTDA, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e fica extinta a execução, na forma do art 794, I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000499-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moraes da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Thiago Moraes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-66.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PEREIRA VAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut HUMBERTO PEREIRA VAZ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente a impugnacao do Exequente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fragoso Pereira da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A., Aut Vitor Fragoso Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-55.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Santo Tirso Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-61.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DA COSTA BONFIM [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VANILDO DA COSTA BONFIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-22.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES, Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-52.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Uliana Cotellazzo (OAB: SP 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut SERGIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-79.2010.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Farid Pinto de Araujo [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ursa Maior [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ursa Maior, Aut Farid Pinto de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-92.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SANTANA, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciencia : não conhecer da presente impugnação a sentença de liquidação interposta pelo reclamante e julga extinta a execução, forma do art 794,I do CPC., NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-04.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA PARENTE DAS NEVES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JUSSARA PARENTE DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-53.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RAMESSES DA SILVA ALVES [Adv. Yutaka Maeda (OAB: RJ 36062 - D)]\r\n\r\nRéu: RELIMPE PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RAMESSES DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-19.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacira Alves de Ararujo Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lindacira Alves de Ararujo Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0006000-82.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Brito [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Brito\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-77.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULO DE MIRANDA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JULO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia da IMPROCEDENCIA da impugnação da sentença de liquidaçã . Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-34.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAIAS NUNES GONCALVES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS NUNES GONCALVES, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-14.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO LUIZ PIRES DA SILVA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Réu: DIAMOND ASSES DE SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO LUIZ PIRES DA SILVA, Réu DIAMOND ASSES DE SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu UNIVERSAL MUSIC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-47.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Loureiro da Cruz [Adv. Tania Maria P. dos Santos (OAB: RJ 27102 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Mun icipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Loureiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-47.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Pereira Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Aut Silvano Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e julgar extinta execução na forma do art 794,I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0092000-80.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos César da Paixão dos Santos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a CEF comprovar a data da rescisão do contrato com a 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000500-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima de Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Robson Lima de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0066500-61.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FERNANDO DOS ANJOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYALTY COPACABANA HOTEL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROYALTY COPACABANA HOTEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lima da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. CUSTAS DE r$ 10,00 DISPENSADO O AUTOR.\r\n\r\nProcesso: 0001519-03.2011.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio Andre da Silveira Rocha [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nEgdo: GERALDO DE JESUS PAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GERALDO DE JESUS PAES, Egte Marcio Andre da Silveira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-45.1980.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DIAS LUCIO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DIAS LUCIO\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 1075. \r\n\r\nProcesso: 0031000-50.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Rocha, Réu LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1317535"
                            ],
                            "1318280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0085100-09.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELARDO BALBICO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELARDO BALBICO, Réu CERES PLANTAS E JARDINS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-30.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE LA TORRE BARBOSA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PARAISO INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DE LA TORRE BARBOSA\r\n\r\nVista a parte autora para manifestações , prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Guimarães Fernandes da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias., inclusive do recurso de folhas 196. \r\n\r\nProcesso: 0053800-09.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lopes Leite [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Dimensao, Aut Wanderley Lopes Leite\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 32.134,38equiv a 2.599.475,64567 IDTRs. . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. int o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0040600-42.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao Exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-51.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO FERREIRA ROCHA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO FERREIRA ROCHA\r\n\r\nVista a parte autora para manifestação em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0033200-30.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Soledade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. EPP [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derive Metalurgica Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Leal [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-86.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina dos Santos Soares [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1318280"
                            ],
                            "1317560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/05/2012\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 28/05/2012\r\n\r\n0143000-90.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SIMPRO/RJ\r\n\r\nExecutado: Centro Escolar Edice Portela - Colegio Europeu\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Escolar Edice Portela - Colegio Europeu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.066,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317560"
                            ],
                            "1318282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/05/2012\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0000269-66.2010.5.01.0024 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.934,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318282"
                            ],
                            "1317561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/05/2012\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001359-75.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cacciatore Potyguara de Castro \r\n\r\nRéu: Ideal Boy Express Service de Proc. de Dados 2007 Ltda., CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ideal Boy Express Service de Proc. de Dados 2007 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317561"
                            ],
                            "1318281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/05/2012\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001176-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferraz dos Santos\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Mesquita \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro , Gustavo de Menezes Teixeira Estrella\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318281"
                            ],
                            "1317533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001093-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Thomaz Carneiro da Cunha Vasconcellos \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda., Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-67.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Furtado de Melo\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luchino Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317533"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1315869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001175-53.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Leonardo de Moraes [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. \r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0097500-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. - Belt [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Carvalho\r\n\r\nRefazer os calculos liquidatórios das fls. 65/68, em 10 dias, quanto aos itens abaixo: a) retificar os cálculos quanto a variação salarial de todo o pacto laboral, tendo em vista o que consta na CTPS do reclamante (fl. 10) e nos recibos da fl. 13. b) atender aos itens 1,2 e 3 do despacho da fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0000595-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Azevedo Rocha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicaçãoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Azevedo Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001054-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jophilis dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000561-48.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: CA de Deus Affonso Comércio de Chocolates [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA de Deus Affonso Comércio de Chocolates \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0085600-86.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Miguel Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: O Prato Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Miguel Correa\r\n\r\nRefazer os calculos liquidatórios das fls. 191/195, em 10 dias, tendo em vista que a quantidade de horas extras de intervalo são de 30 minutos diários. \r\n\r\nProcesso: 0105800-75.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Szillard Galgoul [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Daudt Oliveira Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Szillard Galgoul \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-09.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Silveira de Souza [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Loureiro Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Loureiro Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00, devendo depositar o valor integralmente, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0217400-34.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE MACEDO GONTIJO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO IRB [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANE MACEDO GONTIJO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 648/649, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-20.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO FERREIRA DE MORAES [Adv. Catarina da Silva Couto Dionisio Cid (OAB: RJ 17022 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-43.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER VIGILANCIA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-79.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Araújo Dias [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Encarnação Figueiredo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Araújo Dias\r\n\r\nFornecer o nº de inscrição do PIS e o NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-45.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Brito\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício requerida na petição de fls. 80, cabendo à própria parte diligenciar, visto que não há nos autos nenhum indício da existência de tais planos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0015600-27.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 329/330, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iná Galiza Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iná Galiza Alves\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 977. \r\n\r\nProcesso: 0138400-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rezende de Assis [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rezende de Assis\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0032900-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociacao Universitaria Santa Ursula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, que os documentos encontram se acautelados na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0216100-85.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIMA PAIVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE LIMA PAIVA\r\n\r\nVenha o autor manifestr-se sobre a impugnação aos artigos de liquidação, bem como sobre os documentos juntados pela ré às fls. 575/579, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-16.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleneir Soares Freitas [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Muriaé Serviços Aeroportuários, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleneir Soares Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, devendo o reclamante depositar as parcelasaté o recolhomento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá início após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0162300-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco de Souza [Adv. Keith Ximenes Santos (OAB: RJ 162858 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldo de Cana Bem Me Quer Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Francisco de Souza \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000359-37.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamirys Rodrigues Mirapalheta [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0134500-42.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DOS SANTOS COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0175900-60.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Aguiar Mello [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. Varig Log - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) , Réu Varig Logistica S.A. Varig Log - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 847. \r\n\r\nProcesso: 0007200-87.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integracao de Negocios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação observando os itens 2 e 3 do despacho de fl.320, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163000-16.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL JOSE RAMOS MORENO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LEONEL JOSE RAMOS MORENO\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito. \r\n\r\nProcesso: 0048200-19.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI BERNARDO ROSA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: G R C COMERCIO DE PINTURAS REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Industrias Reunidas Caneco S/A (Massa Falida de) [Adv. Armando Roberto Revoredo Vicentino (OAB: RJ 155588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI BERNARDO ROSA\r\n\r\nIndefiro a intimação da reclamada requerida pela reclamante na petição de fls. 384, devendo a mesma diligenciar diretamente perante o Juizo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0048600-18.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pires Fernandes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely Carneiro Dias - Fabrica de Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pires Fernandes\r\n\r\nTomar ciência , por 10 dias, que os documentos encontram-se acautelados na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Janaina Viana Araujo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Fashion Beuty Hair [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Janaina Viana Araujo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-93.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO BARCELOS PEREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da União às fls. 251/254, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Camara Maia Vidal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários períciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0245900-81.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubelsio da Rocha Franco [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubelsio da Rocha Franco\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 681. \r\n\r\nProcesso: 0168800-35.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-04.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Teixeira Machado [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Imoveis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Park Imoveis Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0118000-17.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Alvares de Abreu Amorim [Adv. Gustavo Alvares de Abreu Amorim (OAB: RJ 104297 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes de Siqueira Advogados Associados [Adv. Paulo Gustavo Pinheiro A. de Siqueira (OAB: RJ 108090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alvares de Abreu Amorim\r\n\r\nImpulsionar os autos, em 30 dias, sob pena de extinção, garantida a prevenção deste juízo, nos termos do art. 253 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155300-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001170-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Justino [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Jorge Luiz Alves Justino\r\n\r\nÀs partes para pronunciamento recíproco, quanto ao ofício de fls. 1034/1035, em 10 dias sucessivos, a começar pela parte vindicante, conforme determinação da ata de fls. 1026. \r\n\r\nProcesso: 0126700-89.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO DA ROCHA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA NACIONAL LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINHEIRO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos encontram -se acautelados na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0123100-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Magalhães André [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Magalhães André\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000956-06.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Mello Teixeira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio Residencial Alsacia [Adv. Cesar Augusto Pereira de Sousa Werneck Martins (OAB: RJ 29989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Mello Teixeira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0003600-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Domicioli da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Domicioli da Costa, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nHomologo a desistência do Recurso Ordinário de fls. 417/423, restando prejudicado o Recurso Adesivo de fls. 431/435. Promova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0102400-53.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 52/61, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-81.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maciel de Araujo Passos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Consultoria e Servicos de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maciel de Araujo Passos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1315869"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 24/05/2012 - doc 126\r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Saldanha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Soares Saldanha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte e de que a impugnação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Raposo do Amaral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Patrícia Raposo do Amaral\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos de fl. 304/313 e atualizados à fl. 314/315, no valor total de R$ 8.666,34. Ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0228500-85.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINALZIR MOREIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINALZIR MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026700-05.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Crisostomo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Crisostomo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. ATENÇÃO: os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000078-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Remédios [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Almeida dos Remédios \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000346-98.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Leonardo Chianello [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nEgdo: Casa Loterica Chianello Ltda [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)], Egdo: Antonia Cleudimar de Lima Dantas [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Egdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Egdo: Ottavio Chianello\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonia Cleudimar de Lima Dantas, Egdo Caixa Economica Federal - CEF, Egdo Casa Loterica Chianello Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson César Carneiro Reis [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Astoria Palace Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson César Carneiro Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000078-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Remédios [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Almeida dos Remédios , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. No dia 04.06.2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001190-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Guimarães [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000298-42.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Ramos Fortes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Supply do Brasil Comércio e Indústria de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Ramos Fortes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000841-79.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Caldas Pereira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Caldas Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0070900-20.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000552-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Pereira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: BKR Lopes Machado Auditores S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000255-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lourenço dos Santos da Costa Guimarães [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Downtown \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lourenço dos Santos da Costa Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000339-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME , Réu: Aldeia da Pedra Projetos, Construções e Reformas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Antunes de Sá de Moraes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Tropical Hotel e Resort Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Antunes de Sá de Moraes\r\n\r\nPara adequação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Medeiros Teixeira, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Mariano dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sarava Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Mariano dos Santos \r\n\r\nCìência da certidão fl. 88, bem como apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000452-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Santana Ribeiro [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Santana Ribeiro \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl.19, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Rosa de Araújo de Oliveira [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)], Réu: João Barbosa Orlandini [Adv. Wanderley de Figueiredo Viana (OAB: RJ 58307 - D)], Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Delma Pinto Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Arrematante Fernanda Miranda Correia dos Reis (Adv. Fernanda Miranda Correia dos Reis (OAB: 164.345)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Carta de Arrematação, devendo comprovar o recolhimento dos emolumentos referentes a 17 cópias e 17 autenticações. Ter ciência do ofício do 9º Ofício de Registro de Imóveis - RJ. (fl. 343). \r\n\r\nProcesso: 0056800-40.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Erich Baptista [Adv. Ludymilla Ribeiro Freire (OAB: RJ 127247 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Pat Clínica Dr Adhemar Ferrari Ltda [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Maria Irma Ferrari [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcelo de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Erich Baptista \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-87.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Athayde [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu: Tim Celular S.A., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Athayde\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado, tendo em vista a prevenção de outro juízo julgador. \r\n\r\nProcesso: 0000317-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Chagas Lima da Silva [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José das Chagas Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nId: 1318361"
                            ],
                            "1318358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 30/05/2012 - doc 134\r\n\r\nProcesso: 0140900-88.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warsial da Penha Soares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warsial da Penha Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva do Nascimento [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.119: \" Inicialmente venha a autora com o contrato social da ré.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000165-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rangel Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Espaço dos Pães Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rangel Pinto\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. No dia 08.05.2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001600-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Alcântara Napoleão [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias ( fl. 186/202).\r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta das Chagas Tancillo [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo I Criações Gráficas S/S Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo I Criações Gráficas S/S Ltda., Aut Roberta das Chagas Tancillo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-33.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva Ribeiro Filho [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: Rinaldo Barreto Mayer [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: Therezita Petrelli Toledo Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rinaldo Barreto Mayer\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ( fl. 288/306).\r\n\r\nProcesso: 0113600-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Teixeira de Melo e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Teixeira de Melo e Silva\r\n\r\nDefiro ao autor vista fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Coelho de Sá [Adv. Natalia de Menezes Fonseca (OAB: RJ 142067 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. , Aut Henrique Coelho de Sá, Réu Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. , Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Denise Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-33.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Thiago Valente Brandão do Amaral [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Thiago Valente Brandão do Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000187-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Freitas dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM - Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Freitas dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rangel Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Espaço dos Pães Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rangel Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001285-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Luiz Marques Baptista [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Luiz Marques Baptista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0013100-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Lima Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Lima Barros\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a média informada à fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0000292-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Maximiano [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Maximiano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000326-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Lessa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Robson Dias Lessa, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ( Fls. 228/232 R.O RÉU e fls. 233/237 R.O autor). \r\n\r\nProcesso: 0126000-37.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M T R Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosa Pereira, Réu M T R Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229500-52.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CAMPOS DA SILVA LIMA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CAMPOS DA SILVA LIMA\r\n\r\nCiência do refazimento e atualização dos cálculos, cópia em anexo, nos moldes do art. 8º, X, do Ato 46/2008 da Presidência do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Messias França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Messias França \r\n\r\nTer ciência da homologação dos calculos de fl. 187, no valor total de R$ 59.129,60, sendo: R$ 50.343,78 - autor, R$ 8.625,82 - INSS e R$ 160,00 - custas. \r\n\r\nProcesso: 0001565-83.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Souza Messias [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Souza Messias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000272-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Souza da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Souza da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 69 : \" Indefiro, pois a diligência cabe à autora \" \r\n\r\nProcesso: 0114500-18.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISIO FERREIRA DE SANTANA [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: Leila Rossi de Carvalho Pinto, Réu: Tatiana Maria Filgueiras D´ Araújo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nCiência da certidão fl. 134, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157800-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lima Guede [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Lima Guede\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando: a) a multa normativa deve ser calculada com base apenas nas verbas resilitórias; b) a conta deve ser atualizada. Prazo de 10 dias. Sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosas do Valqueire Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. NO DIA 11.06.2012 ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000545-23.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Giuliano Tinoco Calvet, Egte: João Pedro Tinoco Calvet, Egte: Christiano Tinoco Calvet\r\n\r\nEgdo: Comemorando Festas Infantis Ltda-ME [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Egdo: VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Egdo: Vilma Azevedo Tinoco [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Egdo: Alcyr Cândido Calvet de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Comemorando Festas Infantis Ltda-ME, Egdo VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO, Egdo Vilma Azevedo Tinoco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-97.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Ribeiro [Adv. Maria da Gloria do Amaral Nunes (OAB: RJ 93754 - D)]\r\n\r\nRéu: Esege Pavimentacao Ltda. [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)], Réu: Paulo Roberto Leite Pereira [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)], Réu: Keizo Akamatsu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 259 : \" Esclareça o autor o pedido de inclussão de empresa Total no polo paqssivo, em 05 dias. No silêncio, expeça-se certidão de crédito \" \r\n\r\nProcesso: 0000066-30.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lima de Novaes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Lima de Novaes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÂO: O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002200-69.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Salles de Lima [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Praxedes Rio Comercio Veterinario Ltda. [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Bayer S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Salles de Lima\r\n\r\nTer ciência do refazimento e atualização dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Gonçalves Mota [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Inez Gonçalves Mota, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliese Pereira de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliese Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 49: (...) INDEFIRO a Tutela Antecipada (...) .\r\n\r\nProcesso: 0022900-66.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Almeida Goncalves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Instituto Metodista Isabela Hendrix [Adv. Alexandre Magno Caldeira Figueiredo (OAB: MG 85246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Réu Instituto Metodista Isabela Hendrix, Aut William de Almeida Goncalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. ATENÇÃO: os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000198-87.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado de Oliveira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concordia Logística S.A. , Aut Julio Cesar Machado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1318358"
                            ],
                            "1318811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 31/05/2012 - Audiência - doc 135\r\n\r\nProcesso: 0000689-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Mariano de Moares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cirúrgia Botafogo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Mariano de Moares \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 09:47 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000690-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mello Nobrega [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mello Nobrega \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000691-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Freitas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva Freitas \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 09:53 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000693-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Fernandes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Fernandes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 09:56 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000694-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Marques Corrêa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Amies Coiffeus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Marques Corrêa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 09:59 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000696-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Pereira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 10:02 horas. \r\n\r\nId: 1318811"
                            ],
                            "1318357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012 - doc 45\r\n\r\n0001375-57.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Messias França \r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda.,Companhia Estadual de Gás - CEG ,Mitra Segurança Privada Ltda n/p sócio Francisco de Melo Filho ,Mitra Segurança Privada Ltda n/p sócio Roberto Luiz Rodrigues dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.674,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318357"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107700-63.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO ROBERTO DE FIGUEIRO MURCE [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ROBERTO DE FIGUEIRO MURCE\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, para que se manifeste inclusive quanto ao atendimento de sua pretensão, objeto da petição de fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0076300-55.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Lino de Oliveira Hemerly [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela de Oliveira Pinheiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida em razão do acordo de fls.816, no valor de R$ 5.000,00, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000178-64.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herodes dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Herodes dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTer ciencia dos Embargos de Declaração da primeira re, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Luciano [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Luciano \r\n\r\nTer vista do resultado do BACENJUD, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Rosa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Réu: Via Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-36.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinelson Moreira Souza [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adinelson Moreira Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-86.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Moraes da Silva [Adv. Damincos de Azevedo Sa (OAB: RJ 20788 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau da Praia Biquinis Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luau da Praia Biquinis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-86.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Wolber Ferreira Quintanilha [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamento Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Wolber Ferreira Quintanilha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-53.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA CHISTE DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA CHISTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pedro dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-98.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE ALVES REGO [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em razão do acordode fls.462, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000997-98.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanys Pereira de Araujo [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Muzema Ltda. ME [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Muzema Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária devidas em razão do acordo de fls.49, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000370-26.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilia Cesar Santos Pereira [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)], Aut: Maria dos Remédios Cantanhede das Neves [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)], Aut: Carla Beatriz Domingos Santos [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)], Aut: Maria de Lourdes Duarte Pereira [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Madriguez Estética e Maquilagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Domingos Santos, Aut Maria de Lourdes Duarte Pereira, Aut Maria dos Remédios Cantanhede das Neves, Aut Maurilia Cesar Santos Pereira\r\n\r\nApresentar a liquidação do pedido, em 10 dias, com memória discriminada dos cálculos, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012400-65.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA REGINA MENDES ANDRADE (SUCES.CARLOS AL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANE CARLA DE ANDRADE MARTINS (SUCESSORA DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Aut: SIDNEI ROBSON DE ANDRADE (SUCESSOR DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE Banco Banerj S.A.) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE CARLA DE ANDRADE MARTINS (SUCESSORA DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE), Aut SIDNEI ROBSON DE ANDRADE (SUCESSOR DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE)\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos e da devolução do prazo para apuração de diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000887-65.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermirio Pereira dos Santos Filho [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermirio Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-56.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Christovao [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Christovao, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000590-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Souza Farias [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do EdifícioGolden Bali [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do EdifícioGolden Bali \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0000778-51.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira dos Santos da Silva [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação judicial. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação judicial.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-87.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Puertas Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Puertas Ribeiro\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor efetivamente recebido pelos alvarás 96/2011 e 671/2011 para cálculo do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0082800-55.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA VASCONCELLOS BARTHA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-36.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro dos Santos [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Pinheiro [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o requerido, devendo providenciar, no ato da retirada, a substituição dos originais por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-19.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Rodrigues [Adv. Cassia Regina Feitosa dos Santos (OAB: RJ 159243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 65 Eniale Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-29.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lopes Durand [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Edros Rio Construtora Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edros Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-51.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Linhares Machado [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construção e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Linhares Machado \r\n\r\nEsclareça em 10 dias o seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0049200-62.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario da Silva de Souza Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. (Nome Fantasia Taií) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. (Nome Fantasia Taií), Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-27.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORREA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY CORREA DA SILVA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000933-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Melo e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-29.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Lazaro Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da Secretaria da Vara por 05 dias, nos termos do art.40, II e III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052600-84.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edil Valadão Araújo [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Empregados da Standard Eletrônica - FUESE [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Empregados da Standard Eletrônica - FUESE\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 259,20, no prazo de 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000463-23.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Marciano [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Christina Peçanha Sanches [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Christina Peçanha Sanches\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da primeira parcela, em 30 dias, e as demais subsequentemente, até integralização do valor total dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0025200-71.2003.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANA MARIA DE OLIVEIRA SABINO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Exte: JOSE CARLOS DE SOUZA LEONEZ, Exte: RAMON DA SILVA VAZQUEZ, Exte: SEBASTIANA XAVIER PEREIRA, Exte: VALNEI DE AZEVEDO MISAEL\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANA MARIA DE OLIVEIRA SABINO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, apurando o crédito remanescente da autora, no valor de R$ 16.905,00, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-59.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Justino Alfredo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: GF GESSO E ALVENRIA LTDA N/ P SÓCIO Gilson Sampaio de Oliveira ( sócio da rda.), Réu: GF GESSO E ALVENRIA LTDA N/ P SÓCIO Jailton Teles Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-45.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DANTAS PERETTI [Adv. Carlos Rangel de Azevedo Neto (OAB: RJ 95529 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Em liquidação)\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se foi pago o alvará referente ao depósito recursal, valendo seu si lêncio como concordância, quando os autos serão encaminhados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nId: 1317960"
                            ],
                            "1317974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2012\r\n\r\n0112000-39.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCUS PETER BARROS VALEIRO\r\n\r\nExecutado: RAQUEL BUSSI LEITAO PEREIRA (SOCIA),ANDRE LUIZ LEITAO PEREIRA (SOCIO),MANGUEIRAO COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIZ LEITÃO PEREIRA (SÓCIO)), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.495,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201200-48.1988.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA EMILIA GUIMARAES MENDONCA SCHUMACKER\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO GONÇALVES,MAIC CONFECCOES LTDA,ASCENSÃO DA SILVA GARRIIDO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.516,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ASCENSÃO DA SILVA GARRIIDO,MAIC CONFECCOES LTDA,ASCENSÃO DA SILVA GARRIIDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ASCENSÃO DA SILVA GARRIIDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.516,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167300-44.2006.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Barreto da Silva\r\n\r\nExecutado: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES,Cooperativa Criativa,SINDICATO DAS EMPRESAS ONIBUS CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS,CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA,CRIATIVA COBRANCA LTDA,Cooperativa Producop Ltda.,LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.087,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES,Cooperativa Criativa,SINDICATO DAS EMPRESAS ONIBUS CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS,CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA,CRIATIVA COBRANCA LTDA,Cooperativa Producop Ltda.,LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.087,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185600-30.2001.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIZABETH DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: MARCOS VINICIOS LIRA DO COUTO,HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA,HOSPITAL CLINICAS N S APARECIDA CASCADURA LTDA,CARLOS BARCANTI LISBOA,MARCELO VIVEIROS PELEGRINE,JAIR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINICIOS LIRA DO COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.574,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIR DA SILVA,HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA,HOSPITAL CLINICAS N S APARECIDA CASCADURA LTDA,CARLOS BARCANTI LISBOA,MARCELO VIVEIROS PELEGRINE,JAIR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.574,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142700-56.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Peregrino Wanderley da Costa Junior\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANDRÉ DA SILVA COSTA,Equipe Contabil Ltda.,JOSÉ DA COSTA JOAQUIM\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANDRÉ DA SILVA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.640,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DA COSTA JOAQUIM,Equipe Contabil Ltda.,JOSÉ DA COSTA JOAQUIM\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DA COSTA JOAQUIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.640,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317974"
                            ],
                            "1317992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000887-65.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermirio Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-89.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ BARRETO\r\n\r\nRéu: FIX PROMOCOES EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA, FREDERICO STANIS SCHMALTZ-SÓCIO , CLÁUDIO BENTO RIBEIRO -SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m FIX PROMOCOES EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048700-59.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Justino Alfredo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A. , GF GESSO E ALVENRIA LTDA N/ P SÓCIO Gilson Sampaio de Oliveira ( sócio da rda.), GF GESSO E ALVENRIA LTDA N/ P SÓCIO Jailton Teles Vieira \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF GESSO E ALVENRIA LTDA N/ P SÓCIO Gilson Sampaio de Oliveira ( sócio da rda.), GF GESSO E ALVENRIA LTDA N/ P SÓCIO Jailton Teles Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-25.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Valeria Lima de Souza\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 400,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0025200-71.2003.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANA MARIA DE OLIVEIRA SABINO, JOSE CARLOS DE SOUZA LEONEZ, RAMON DA SILVA VAZQUEZ, SEBASTIANA XAVIER PEREIRA, VALNEI DE AZEVEDO MISAEL\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, apurando o crédito remanescente da autora, no valor de R$ 16.905,00, prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317992"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1313368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001402-34.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Moreira Barcelos [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Moreira Barcelos, Réu Massa falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 6.631,89 ou 540,282,80 TR's; FGTS para deposito - R$ 2.760,59 ou 224.898,13 TRs; Credito previdenciario - R$ 150,78 ou 777.464,58 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 10.482,51 ou 853.982,67 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0124400-09.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaelcio dos Reis [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermito Rodrigues de Mello, Réu: Maria da Luz Rodrigues de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaelcio dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 21.573,70 ou 1.809.833,17 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 26.344,21 ou 2.210.101,03 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0063800-71.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DE FARIAS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, Aut LUIZ RIBEIRO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-42.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Romarco Barbosa de Oliveira [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda., Réu: LUIZ CLAUDIO CESAR GONSALVES , Réu: ALEXANDRE PAMPLONA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Romarco Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-49.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Rosado da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Valéria Cristina Rosado da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pessanha de Sena [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pires de oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportes de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportes de Valores e Segurança, Aut Verônica Pires de oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GILSON AZAMBUJA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A ( Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GILSON AZAMBUJA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 150.069,63 ou 12.342.155,41 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 165.176,59 ou 13.585.419,13 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0034700-51.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Alvares Machado [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Costa \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0060500-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(SUCESSORA DE VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL SA.), Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.545, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-20.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ASSEMANY [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORAMA EDITORA E ARTES GRAFICAS SA, Réu: IANE DE PÁDUA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA ASSEMANY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.315, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-19.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassuco Indústria de Produtos Alimenticios Ltda. , Réu: Good Service Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-12.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut CLAUDENIR FERNANDES BARROS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 25.356,12 ou 2.071.648,04 TR's; Honorários advocatícios - R$ 3.803,42 ou 310.747,21 TRs; Credito Previdenciário - R$ 2.619,71 ou 214.035,40 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 34.695,20 ou 2.834.670,18 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001291-16.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Moreira de Azeredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-78.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Euclydes Guttemberg Piau , Réu: Reusa Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Massa Falida), Aut JOAO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 14.160,77 ou 1.144.489,61 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 15.576,85 ou 1.258.938,57 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1313368"
                            ],
                            "1313366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Barbosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco da Barra Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco da Barra Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.180: Convolado em penhora os saldos remanescentes dos depositos judiciais existentes nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-15.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caciano da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Honorato de Carvalho (OAB: RJ 142104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diedro Construções e Serviços Ltda. , Aut Luiz Caciano da Silva , Réu Sueste Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, bem como para ciencia do oficio de fls28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-11.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gonçalves dos Santos [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educação e Caridade Escola Pio XII [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gonçalves dos Santos, Réu Sociedade Educação e Caridade Escola Pio XII\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corrêa [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Corrêa, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-41.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Souza e Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ECORESIN - SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Réu: Audrey Sato Lobato, Réu: Engemix S.A., Réu: Vanderlei Farina MArtins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria (eletronica), em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-31.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Oliveira Grisi [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-94.1984.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DANTAS WANDERLEY (dependente previdenciário de) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: ELY THERESINHA COELHO WANDERLEY [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY THERESINHA COELHO WANDERLEY, Aut GEOVANE DANTAS WANDERLEY (dependente previdenciário de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BERNADETE MORAIS GONDIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA BERNADETE MORAIS GONDIM\r\n\r\nVista dos esclarecimentos e calculos do réu, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0037800-53.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Lima [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Barros Rangel [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Altamir Alves [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Clara Maria Chiericoni dos Santos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Cleusa Garcia Machado Gomes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Pedro Paulo Abramo Domingues [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Barros Rangel\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Sales Ferreira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais LTDA [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artenac Artefatos Promocionais LTDA, Aut Selma Sales Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 10.765,04 ou 875.952,13 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 12.261,54 ou 997.899,91 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0155700-52.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Lopes do Carmo [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FORTALEZA UNIFORMES LTDA , Réu: MANOEL PINTO, Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Lopes do Carmo\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Motta Mousinho [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Motta Mousinho , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria Rocha dos Santos [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Maria Rocha dos Santos\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias, no valor de R$ 4.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0030800-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Assis Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A - Ponto Frio, Aut Victor de Assis Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilton Francisco da Luz [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PECAS REIVAN DA ILHA LTDA - ME [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramilton Francisco da Luz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000130-05.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Rodrigues Silva [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda., Réu: My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: FLAVIO GROSSMAN BERGIER, Réu: EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DUARTE SAMPAIO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1313366"
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                            "1313370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2012\r\n\r\n0074800-73.1994.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE DELIO FRANCELINO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: BRUNO DE MACEDO BESSA,SISTENS ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME,SISTENS EST.FERRO S/C LTDA ME A/C SOCIO,SISTENS EST.FERRO S/C LTDA ME A/C SOCIA,ALIPIO DA COSTA MELLO ,THEREZINHA MORAIS DE OLIVEIRA MARTINS ,MAURO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO DE MACEDO BESSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.981,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALIPIO DA COSTA MELLO ,SISTENS ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME,SISTENS EST.FERRO S/C LTDA ME A/C SOCIO,SISTENS EST.FERRO S/C LTDA ME A/C SOCIA,ALIPIO DA COSTA MELLO ,THEREZINHA MORAIS DE OLIVEIRA MARTINS ,MAURO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALIPIO DA COSTA MELLO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.981,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO DE MACEDO BESSA,SISTENS ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME,SISTENS EST.FERRO S/C LTDA ME A/C SOCIO,SISTENS EST.FERRO S/C LTDA ME A/C SOCIA,ALIPIO DA COSTA MELLO ,THEREZINHA MORAIS DE OLIVEIRA MARTINS ,MAURO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DE MACEDO BESSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.981,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THEREZINHA MORAIS DE OLIVEIRA MARTINS ,SISTENS ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME,SISTENS EST.FERRO S/C LTDA ME A/C SOCIO,SISTENS EST.FERRO S/C LTDA ME A/C SOCIA,ALIPIO DA COSTA MELLO ,THEREZINHA MORAIS DE OLIVEIRA MARTINS ,MAURO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nPelo presente fica citado THEREZINHA MORAIS DE OLIVEIRA MARTINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.981,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000674-56.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anildo Henriques Rita\r\n\r\nExecutado: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seateck Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.394,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-88.1995.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILANE CAMPOS PEDRENHO\r\n\r\nExecutado: Adolfo Fernando Guedes de Lima,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ,Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolfo Fernando Guedes de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.564,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge da Silva Salvador,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ,Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge da Silva Salvador, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.564,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313370"
                            ],
                            "1313369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-53.1984.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313369"
                            ],
                            "1313367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000106-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Motta Mousinho \r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Amafi Comercial e Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-26.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Carvalho \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., CEMSA CONSTRUÇÕES,ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA CONSTRUÇÕES,ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313367"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria da Silva, Réu Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0246200-26.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA SIGELMANN [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-08.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Medeiros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda., Réu: OLDAIR FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação da Reclamada foi devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias, nos termos do despacho de fls 89 verso. Informar, no mesmo prazo, o novo e correto ENDEREÇO DO AUTOR, a fim de possibilitar a anotação da CTPS do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000119-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Maria Rodrigues Ferraz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Maria Rodrigues Ferraz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-55.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRéu: PLINIO CURI COMERCIAL IMP E EXPORTADORA LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR VASCONCELOS DE SOUZA, Réu PLINIO CURI COMERCIAL IMP E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0171400-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreste Saverio Bruni [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontel Telefonia e Telecomunicações Ltda Me [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontel Telefonia e Telecomunicações Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0174400-59.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Hermenegildo Monteiro [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nelson Hermenegildo Monteiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio da Silva\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-27.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CHAGAS DA COSTA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001254-20.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Midia Informática Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: Rede Globo Info\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock Midia Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-90.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE IRACEMA SCHOLZE [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: REDE TV, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE IRACEMA SCHOLZE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000217-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santo Ferreira [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência, sob pena de considerar-se correto os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0086700-06.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR PEREIRA NUNES [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR PEREIRA NUNES\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joayr de Souza Júnior [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-39.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Alves dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Seguro [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Seguro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR CONDE DE SOUZA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR CONDE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Souza pontes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eli de Souza pontes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-40.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Jane Indalecio [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Colégio José Alves da Silva [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Jane Indalecio\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000787-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Molina Garcia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0145300-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marques [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marques \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia própria , em 5 dias, sob pena de penhora on line em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0106700-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Conceição Ramos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Conceição Ramos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/06/2012 às 10:00 hs para entrega das guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0120300-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MAIA CORREA DO CARMO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)], Réu: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Réu PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO BRASIL\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187100-33.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENUINO ALVES PIRES [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEG ESPECIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENUINO ALVES PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000603-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moraes Monteiro [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Michele Garcia Brandao Anatocles (OAB: RJ 114751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-51.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gonçalves Souza da Costa [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimatec do Cachambi Materiais de Acabamentos Ltda. [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acimatec do Cachambi Materiais de Acabamentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-04.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE ARAUJO [Adv. Emilio Araujo Filho (OAB: RJ 36307 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-63.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Mello Barbosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Mello Barbosa \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-55.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dantas [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutencao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dantas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29 / 06 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040000-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ferreira da Costa, Réu Sistema Educacional Momento\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 daCLT, da convolação do valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124700-02.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira, Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-10.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares de Oliveira Loja [Adv. Celeste Maria Dias de Carvalho Martins (OAB: RJ 74717 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares de Oliveira Loja \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-89.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BASTOS LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação, oposta às fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0110900-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alrinei Pereira Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alrinei Pereira Pinto, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Aleixo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Aleixo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146300-11.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Malheiros [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Malheiros, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155700-54.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Galdino [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotranal Cooperativa dos Trabalhadores Atividades Navais e Afins Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Galdino\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se foi cumprida a obrigação de fazer, conforme determinado `as fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0095400-97.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Maurilio Santiago [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Maurilio Santiago, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que, ante a inércia do autor, a presente execução foi julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0058200-03.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Riotrilhos [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES, Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jardim de Almeida [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jardim de Almeida , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000224-76.2012.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Moisés Almeida da Silva Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Almeida da Silva Filho\r\n\r\nTrazer em 10 dias a cópia da petição inicial da RTOrd 0098300-17.2008.5.01.0049, com registro do protocolo da distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000729-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes da Rocha [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda. , Aut Pedro Paulo Gomes da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0199500-45.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA DOMINGOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS S/A, Réu: HERBERT RICHERS JUNIOR, Réu: EURICO CARLOS RICHERS, Réu: HERBERT RICHERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA DOMINGOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-70.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Cgte: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO SUL CENTER \r\n\r\nCgto: Voltaire Antonio de Melo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0139100-84.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza Carvalho [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0031700-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Magalhaes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Américo de Freitas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Américo de Freitas\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-59.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Inacio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Paulo Cesar Inacio\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0087200-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Teresinha Piveta Bortoluzzi [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Teresinha Piveta Bortoluzzi\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-88.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Pereira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessa Marins Bernacchi Alves (OAB: RJ 125580 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Pereira da Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-59.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Dalva Silvano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Domingues Cunha Izidorio [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Domingues Cunha Izidorio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1313090"
                            ],
                            "1313092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-32.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192100-34.1986.5.01.0029 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-67.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000952-54.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056900-59.2003.5.01.0029 - RTSum - Carga: Patricia Meireles Silva (OAB: RJ 174953 E)\r\n\r\nEnir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000683-15.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nServulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-76.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 D)\r\n\r\nEdgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-91.2009.5.01.0029 - RTSum - Carga: Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 D)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188500-53.1996.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nAna Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-89.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Flavia Simoes Lopes de Araujo (OAB: RJ 127571 D)\r\n\r\nMarcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211400-59.1998.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Grazielle Apparecida Kron Miranda Viveiros (OAB: RJ 186626 E)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-71.2001.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000569-76.2011.5.01.0029 - RTSum - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nNádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-42.2000.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 D)\r\n\r\nCamilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-72.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nHelvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-29.1997.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-72.2001.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-20.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Raquel de Freitas Hazelman (OAB: RJ 174164 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-63.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041900-43.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nMarcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192200-03.1997.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ticiana Carla de Matos Oliveira (OAB: RJ 160195 D)\r\n\r\nFrancisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-60.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Aline de Queiroz Sandes (OAB: RJ 162749 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-06.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 D)\r\n\r\nSergio Roberto Netto (OAB: RJ 64038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056700-76.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 D)\r\n\r\nFernando Maria Aguillar (OAB: RJ 17658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-78.1990.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 D)\r\n\r\nRenato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-69.1996.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Rafael Lemos da Fonseca Alves (OAB: RJ 162566 D)\r\n\r\nFernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-35.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 D)\r\n\r\nClothario Goncalves (OAB: RJ 34325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-92.1991.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313092"
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                            "1313091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0119700-55.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dantas\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutencao\r\n\r\nPelo presente fica m Mailton Almeida Reparos e Manutencao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29 / 06 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA TARNOVSKY KOS\r\n\r\nRéu: S P V INFORMATICA SA\r\n\r\nPelo presente fica m S P V INFORMATICA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187000-15.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GOMES CALCADO\r\n\r\nRéu: MAGISTRAL LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAGISTRAL LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0083200-53.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira de Mello\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Ponto Nobre Ltda., Daniela Duarte, Jorge Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Bar Ponto Nobre Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 15.198,99, além dos acréscimos devidos, ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Domingues Cunha Izidorio \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313091"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000514-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altacir Luiz Ribeiro [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. , Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altacir Luiz Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0036800-46.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA APARECIDA FARIA MUNIZ [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000426-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-69.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FIGUEIREDO AZEVEDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV NAC DE APREDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FIGUEIREDO AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 439, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000353-49.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Melo Benedito [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Melo Benedito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-17.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BIVAQUA DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASLEME ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASLEME ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.835,47, equivalente a 30% do valor devido , vindo as demais percelas conforme determinado às fls. 265. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-33.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA MEDEIROS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL FEDERAL DE INVESTIGACOES [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marinete da Silva Contani, Réu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: Sonia Maria Carvalho Gomes [Adv. Maria Emilia de Castro Lins Soares (OAB: RJ 144635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000514-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altacir Luiz Ribeiro [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. , Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altacir Luiz Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA \r\n\r\nProcesso: 0050400-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Bezerra [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0014900-41.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JERONYMO GONCALVES DE LIMA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA ME [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Nelson Pinto Baptista, Réu: Sonia Jakimezyr Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JERONYMO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues Chaves [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Miguel S.A. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos em Enfermagem do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rodrigues Chaves\r\n\r\nJuntar aos autos , querendo, procuração com poderes para dar e receber quitação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-63.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Teresinha de Jesus Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimaraes [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Oliveira [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000953-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Lisboa Aurore [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0091700-62.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHAES REGUFFE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MAGALHAES REGUFFE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-52.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA GAMA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RJ - S.T.S.P.P.E.R.J. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut HANS GERALDO CORREA FREITAS, Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA GAMA, Aut JORGE PEREIRA DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS DE AZEVEDO FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS MARTINEZ, Aut NEUMYR DE OLIVEIRA GARCIA, Aut ROBERTO MARTINS DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleusa Guerra Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 2MHP Delicatessen Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2MHP Delicatessen Ltda., Aut Antonia Cleusa Guerra Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-70.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Nunes de Freitas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Nunes de Freitas \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-22.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Oliveira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Industria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Industria Ltda., Aut Ivanildo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 212 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.942,97 equivalente a 156.940,03 IDTRs, sendo R$ 1.454,23 de credito liquido autoral, R$ 218,13 de honorários advocatícios , R$ 170,60 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000822-95.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Lima da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligent Service Manutenção e Limpeza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Lima da Silva, Réu Intelligent Service Manutenção e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 72 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 744,960 equivalente a 60.216.,50 IDTRs, sendo R$ 721,22 de credito liquido autoral, e R$ 23,74 de custas. Convolado o deposito judicial em penhora, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 154,45 equivalente a 12.484,48 IDTRs) , no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035000-75.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Linhares [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001062-84.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Soares Cabral [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michelle Soares Cabral , Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada improcedente; e procedente em parte, a reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-35.1986.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: LEMON ESTAMPARIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: RONALDO RIBEIRO NASCIMENTO [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RONALDO RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reis de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Reis de Souza , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 144 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.530,93 equivalente a 850.618,56 IDTRs, sendo R$ 8.450,72 de credito liquido autoral, R$ 1.880,21 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059800-70.2007.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Miguel Bustamante Monteza [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nEgdo: Darli Jose Caetano [Adv. Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jorge Miguel Bustamante Monteza\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0089800-42.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Angelo Sampaio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimbaya Tours Brasil Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Angelo Sampaio , Réu Quimbaya Tours Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-35.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Rejane Apolinario da Silva [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nTI: Benedicto alpheu Baptista dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rejane Apolinario da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Veronica Cruz da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000476-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendonça da Silva [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Mendonça da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA \r\n\r\nProcesso: 0046400-09.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOAO DE MOURA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS , Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOAO DE MOURA\r\n\r\nCiência da suspensão do feito, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0036300-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto da Silva [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto da Silva , Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-39.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves Pereira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Sousa Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Sousa Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-58.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Magalhaes da Rosa dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE GRANDE RIO LTDA [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE GRANDE RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio do Carmo FIlho [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio do Carmo FIlho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-07.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO WERNECK DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut GILBERTO WERNECK DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO GONCALVES ANTUNES [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDIO E VISION PRODUTOS IMPORTADOS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: JOAO CARLOS ENCARNACAO (SOCIO), Réu: ROBERTO CONI AGUIAR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDIO E VISION PRODUTOS IMPORTADOS LTDA, Aut GUSTAVO GONCALVES ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 311 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 18.038,15 equivalente a 1.457.002,22 IDTRs, sendo R$ 16.957,46 de credito liquido autoral, R$ 780,69 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0087800-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Penha da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda. [Adv. Paula Pincelli Tavares Vivacqua (OAB: RJ 115678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Penha da Silva , Réu Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 76 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 11.121,95 equivalente a 899.689,37 IDTRs, sendo R$ 9.952,99 de credito liquido autoral, R$ 1.068,96 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nId: 1317612"
                            ],
                            "1317613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103300-94.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RAMOS DANTAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Bento [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananas Brinco de Ouro 2008 Comércio de Bananas Climatizadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Bento \r\n\r\nTomar ciencia de deverá se manifestar sobre o acordo noticiado pelo patrono da ré, em audiencia do dia 29/05/2012, sendo desde já advertida de que no caso de omissão, poderá ser expedido ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0147900-69.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Carla Laidens de Britto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0220200-59.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES CARRASCAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES CARRASCAL\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 884, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-45.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Jayme [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Península Park Imobiliário S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spe Península Park Imobiliário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0219300-90.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO SEIXAS MARTINS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR BANCO BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR BANCO BANERJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.321/322 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179300-72.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damasio de Azevedo Rodrigues [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damasio de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-63.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Antonio de Sousa Almeida , Réu: Gustavo de Sousa Almeida , Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171400-38.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o email de fls. 360, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138400-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício José Quintela [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício José Quintela , Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda. , Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Mônica Alves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braz Villela [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 183, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Cardoso Merola [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha e Campanha Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Cardoso Merola\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 80 verso, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jair dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-13.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Costa Barcelos [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Inf, Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Aut Marcio José Costa Barcelos, Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Inf, Ltda., Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-51.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEIA MATTA DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: INSURF CURSO, Réu: JORGE LUIZ PORTO [Adv. Geraldo Gomes da Silva (OAB: RJ 36498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEIA MATTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias de Abreu [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 48 horas improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0053100-15.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Barbosa [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0065100-81.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilia Ferreira Salvador [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia Ferreira Salvador\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 144/ 146 e indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Comercio Construcoes e Representacao Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Comercio Construcoes e Representacao Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0013700-62.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA, Aut JOSE LUIZ SILVA\r\n\r\nComprovar, a ré, o depósito da idiferença devida de FGTS de R$ 816,91 equivalente a 65.984,56 IDTRs, conforme fls.894, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. Decorrido o prazo \"in albis\", voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0042600-94.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES CARVALHO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0037900-60.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Mendes de Oliveira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comércio Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jose Eduardo Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 199 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 65.974,91 equivalente a 5.329.015,24 IDTRs, sendo R$ 49.474,02 de credito liquido autoral, R$ 9.894,80 de ho norários advocatícios , R$ 6.306,09 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000136-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Araújo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Aut Ivan Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-60.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mariano Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Progecon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mariano Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 258, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adão Gomes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Edson Adão Gomes , Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-27.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID CABRAL MEIRELLES [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora S/A [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokio Marine Seguradora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cassiana Gomes [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Maria Ferreira da Cunha [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Maria Ferreira da Cunha \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de adiamento da audiência, uma vez que não há nos autos comprovação da impossibilidade de locomoção da ré à audiência designada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-64.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUAREZ CRESPO CORREA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.881 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036900-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro Simao [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ronaldo Monteiro Simao\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 304 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.563,45 equivalente a 1.095.565,38 IDTRs, sendo R$ 12.972,08 de credito liquido autoral e R4 591,37 de INSS ( cota do empregado e do empregador) , Convolado em penhora o deposito recursal, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 7.281,24 equivalente a 588.130,19 IDTRs) no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164600-04.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIBE CLAUDIO DIAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 787, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004900-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdoulaye Mbengue [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdoulaye Mbengue\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Martins Junior [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Martins Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.166 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0223800-34.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TAVARES DE ALELUIA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, o depósito da idiferença devida de R$ 11.618,01 equivalente a 938.425,66 IDTRs, conforme fls. 353, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. Decorrido o prazo \"in albis\", voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0151800-17.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Pinto Quezado (Espólio de) [Adv. Wilma Silveira Souza Leal (OAB: RJ 39062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS SA - TASA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRABEAU DE SOUZA QUEZADO, Aut Mirabeau Pinto Quezado (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre se ainda há interesse na realização de prova pericial, e comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0140000-98.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Nunes de Albuquerque [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-52.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Andre dos Santos Neves [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 153, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113600-91.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO BELTRAO DA SILVA FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIFILMES REVISAO DE FILMES LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: FOX FILM DO BRASIL, Réu: COLUMBIA TRISTAR BRIENE VISTA FILMES, Réu: WARNER, Réu: UNITED INTERNATIONAL PICTURES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO BELTRAO DA SILVA FILHO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049800-45.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Luiz Antonio [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Luiz Antonio, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-55.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GOMES ALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Regina Helena Salles (socia), Réu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GOMES ALVES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução,bem como ter ciência de certidão de fls. 519 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-52.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BAIA LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.581/586 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abissulo Pinto [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Abissulo Pinto, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut JOSE HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, conforme fls. 551, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Tavares da Silva Pontes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Tavares da Silva Pontes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-42.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COELHO DE MORAES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Alberto Ahmed , Réu: Aziz Ahmed (socio), Réu: Ricardo Menescal Ahmed \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA COELHO DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 290, bem como para indicar outros meios para o prosseguimento da execução.Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000380-32.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Anastacio Lima [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Codorna na Brasa Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Bar e Restaurante Codorna na Brasa n/p Norma Andrade Nogueira, Réu: Bar e Restaurante Codorna na Brasa n/p Roberto Guimarães Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Codorna na Brasa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0154800-54.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKSON DAS GRACAS DE JESUS PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN VIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES LTDA [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)], Réu: Rogerio Oliveira da Silva , Réu: Olga Guimaraes Germano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN VIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-03.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SAHIUM DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. prazo improrrogavel de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0057200-96.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ (Espólio de) [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRASSABA CABRAL DUARTE [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRASSABA CABRAL DUARTE\r\n\r\nTer ciência do encerramento da execução , conforme fls. 566, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177700-21.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carvalho Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000978-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daudt Rocha de Oliveira Junior [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Forte Express Entregas Rápidas Ltda., Réu: MFEX Logística e Serviços Ltda, Réu: Banco Itau S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daudt Rocha de Oliveira Junior \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-91.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVARISTO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EVARISTO DE SOUZA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001299-21.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Araujo Barros Calles Ramos [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda., Aut Jéssica Araujo Barros Calles Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls120 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 609,28 equivalente a 49.213,27 IDTRs, sendo R$ 507,73 de credito liquido autoral, R$ 101,55 de honorários advocatícios. Convolado o deposito judicial em penhora , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos a diferença devida ( R$ 101,57 equivalente a 8.203,83 IDTRs) , no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054800-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola São Jorge [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola São Jorge \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 149, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060600-64.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Freitas Mourão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0003900-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Costa [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nelson Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 127 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.862, 86 equivalente a 796.656,31 IDTRs, sendo R$ 9.390,88 de credito liquido autoral, R$ 271,98 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas , sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nId: 1317613"
                            ],
                            "1317610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000483-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Guimarães \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317610"
                            ],
                            "1317611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000525-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 15/06/2012, às 11:00hs , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Sandra Silva S/C Ltda., Sandra Pereira da Silva, Edilson da Silva Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson da Silva Peixoto, Sandra Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Escola Tecnica Sandra Silva S/C Ltda, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003900-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Costa\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 127 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.862, 86 equivalente a 796.656,31 IDTRs, sendo R$ 9.390,88 de credito liquido autoral, R$ 271,98 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas , sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317611"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1317775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195300-83.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tavares Nascimento [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Tavares Nascimento, Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo de fl. 435.Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070700-48.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SIANLE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)], Réu: LEANDRO RODRIGO DIAZ, Réu: SILVIA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020300-88.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Antonio Pereira Junior [Adv. Paulo Fernando Marques Cavalcanti (OAB: RJ 95487 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Antonio Pereira Junior\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls.135, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127200-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Araújo de Souza [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Araújo de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias a contar da publicação da presente, sob pena de presunção de desistencia quanto a realização da prova pericial.da prova.\r\n\r\nProcesso: 0001414-02.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Diovane da Silva Ferreira [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Atelier Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovane da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 88, que indeferiu a pretenção do autor constante ás fls. 85/86.Prazo e 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001355-48.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo de Souza \r\n\r\nComprovar o deposito da 2ª parcela ja vencida, relativamente aos honorarios periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0001495-48.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-60.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOR INFORMATICA E COMUNICACAO S A, Réu: MAURICIO SOUZA RODRIGUES CUNHA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: SILVANO DE OLIVEIRA DELLA NINA [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)], Réu: Marlene Cardoso Bonfin [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pelo devedor derivado Marlene Cardoso Bonfim,no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0170200-49.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIVE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCISCO POLITO JUNIOR, Réu: JOSE LUIZ NETO, Réu: JOSE ROCHA PRADO, Réu: STEFANO MONTI, Réu: PAULO CESAR DA SILVA, Réu: RANIERO LUIS NASALLI ROCCA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.808 e documento de fl. 804 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito. Fornecer meios e modos para o seguimento da execução.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-91.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Silva dos Passos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Chave do Rio Ltda., Réu: Mario do Nascimento Damas, Réu: Antonio Gonçalves Fernandes, Réu: Antonio Canelas Nobrega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Silva dos Passos \r\n\r\nomar ciencia da decisão de fl. 98 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito. Fornecer meios e modos para o prosseguimento da execução.Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000618-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Mendonça [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total - Operadora de Recursos Humanos, Réu: Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsmam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Mendonça \r\n\r\nDeferido o prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extição do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0032300-96.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA ANICETA GOMES COSTA [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA BORRACHA SA [Adv. Arturo Conti Netto (OAB: RJ 145517 - D)], Réu: CONTIFLEX BORRACHA E PLASTICO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA BORRACHA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciario sobre o acordo homologado ás fls. 165, em 20 dias,acrescida de juros e multa incidentes sob o respectivo título, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0125500-55.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Emidio Verissimo [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: All Frig Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Emidio Verissimo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-26.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SANTANA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE CHOPP BELAS ART BAR REST BOATE LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE SANTANA\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls.238.\r\n\r\nProcesso: 0099900-32.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Fernandes [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fl. 141. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-81.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA - SÓCIO DE TRADICOM LTDA., Réu: DARCY MEDEIROS - SÓCIO DE TRADICOM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 261 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito. Fornecer meios e modos para o prosseguimento da execução.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-84.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Damigui [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Biobótica Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Damigui\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,conforme as intrucoes de fl.102.\r\n\r\nProcesso: 0168000-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Batista da Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeleine da Cunha Inácio [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Batista da Conceição\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como tomar ciencia da decisão de fl. 68 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito. Fornecer meios e modos para o prosseguimento da execução.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-02.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Gomes [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Gomes \r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o determinado no despacho de fls.54, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084800-32.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme do Carmo da Silva [Adv. Marcia Gomes Virtuoso (OAB: RJ 142624 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme do Carmo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000961-07.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bittencourt Francisco [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bittencourt Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL ORNILO DE PAIVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL ORNILO DE PAIVA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o valor levantado através do alvará nº 0043/2012, condicionada a homologação dos cálculos ao demostrativo deste valor.\r\n\r\nProcesso: 0017900-24.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEIRELES MARTINS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut CARLOS MEIRELES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fl. 716. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029800-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendes [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Distribuidora de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mendes \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075800-76.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifilms Aluguel de Equipamentos Cinematograficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 162 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito. Fornecer meios e modos para o prosseguimento da execução.Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105600-86.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar da Silva [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na CPE, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0153300-53.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Clemente da Costa Mattos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Clemente da Costa Mattos, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, vindo com estas, no prazo de 10 dias preclusivos, justificando-as, sendo o autor , inclusive, para ciencia da certidão do oficial da justiça na CPI Nº0001514-66.2001.501.0032.\r\n\r\nProcesso: 0029200-89.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Procópio Teixeira Monçores [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Procópio Teixeira Monçores \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-48.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Oliveira Pessanha [Adv.Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Campos Paz-Lab-Ipaz Anatomia Patolog. Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina de Oliveira Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 240 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito. Fornecer meios e modos para o prosseguimento da execução.Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043100-91.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA, Réu: MICHEL ACAR NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033900-21.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CRUZ [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CRUZ\r\n\r\nVista ao exequente para ciencia da ordem das arrecadaçoes de fls. 196/197.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036700-46.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bernardo da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: W.W.F. Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 53 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito. Fornecer meios e modos para o prosseguimento da execução.Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001385-49.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares Cavalcante [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares Cavalcante \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada / socios, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128900-43.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Teixeira dos Santos [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnicas, Réu: Goffre Assistencia Tecnicas a/c Ivan Gonçalves Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 115 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito. Fornecer meios e modos para o prosseguimento da execução.Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087100-35.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Serralha [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda., Réu: Marialva Bedin Barros, Réu: Paulo Cesar dos Santos Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Serralha\r\n\r\nomar ciencia da decisão de fl. 95 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito,suspensão da execução. Prazo de 1 ANO.\r\n\r\nProcesso: 0064600-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Celio de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Massi Mariquito [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)], Réu: Newton Cardoso de Oliveira, Réu: Farmácia Keiko Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Celio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 99 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito. Fornecer meios e modos para o prosseguimento da execução.Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150300-79.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Silva Pinheiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Silva Pinheiro\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, conforme as intrucoes de fl.536.\r\n\r\nProcesso: 0104800-29.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: MARCENARIA ADSOL LTDA - EPP [Adv. Marcelo Diniz Mota (OAB: SP 156220 - D)], Réu: Adjalma Augusto da Silva (sócio de BAIRRADA MARCENARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA), Réu: Solange de Melo Araujo (sócio de BAIRRADA MARCENARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA), Réu: Bairrada Marcenaria Industria e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na CPE, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000132-26.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues de Mattos Abreu [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta , Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rodrigues de Mattos Abreu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BATISTA DA PAZ [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: R M Mendonça JR Indústria e Comércio [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)], Réu: RMJR INDUSTRIA E COMERCIO a/c Reinaldo Morais Mendonça Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BATISTA DA PAZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 151 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito. Fornecer meios e modos para o prosseguimento da execução.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-74.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Gonçalves Bezerra [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Paiva Motos Ltda. ME - Angelo Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gonçalves Bezerra \r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o determinado no despacho de fls71., no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000743-76.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva de Moura [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-53.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Cristina Evangelista [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Neydir Soares Portugal [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Cristina Evangelista\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 10 dias, sobre decisão de fls.106 - segredo de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge das Neves Mello [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Solveservice Química e Meio Ambiente Ltda., Réu: Joaquim de Paula Sena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge das Neves Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por falta de preparo/custas e preaparo/deposito recursal. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0052000-10.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JAIME SILVA DO AMARAL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC IND AERONAUTICA S/A [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JAIME SILVA DO AMARAL\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111100-12.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINA LARA CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE CAMPOS DE LARA (Sócio de Rosina Lara Confecções Ltda) , Réu: ROSINA ANTONIETA MORETTO LARA (Sócia de Rosina Lara Confecções Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.170 que indeferiu o pedido de fl. 169.Prazo de 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0036200-43.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Berlim Camelo [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nRéu: Beschi Comércio e Representações [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Berlim Camelo \r\n\r\nVir com o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061200-55.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FELIPE FONSECA GONCALVES [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATICO LTDA ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: LELIA CARDOSO DA CRUZ, Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELIPE FONSECA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.208 Ordem de bloqueio de contas sem êxito. Suspender a execução.Prazo de 180 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145900-03.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE FRANCA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE FRANCA\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o determinado no despacho de fls155., no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075100-66.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Andrade Lima [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Emes Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Andrade Lima\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 15 dias, da manifestação do MPT Á FL. 104.\r\n\r\nProcesso: 0001008-78.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Silveira do Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Silveira do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-41.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Leite [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Leite , Réu Flavio Viol Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.80 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias bem como deverá a rda proceder ao depósito da diferença devida , em 48 horas, sob pena do juízo entender que a parte nao tem interesse em opor embargos á execução e, em decorrência liberar a penhora ao exequente.\r\n\r\nProcesso: 0151800-15.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Sousa dos Reis Silva [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Sousa dos Reis Silva \r\n\r\nVista ao rte do extrato analítico da conta vinculada de FGTS. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-72.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JOSE BRITZ, Réu: HENRIQUE ZONENSCHEIN, Réu: EVA BRITZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 419 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito.Suspensão da execução.Prazo 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0031900-53.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLAN DE JESUS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERLAN DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 180 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito. Fornecer meios e modos para o prosseguimento da execução.Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024000-09.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Andrade da Silva Neto [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Andrade da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 99 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito. Fornecer meios e modos para o prosseguimento da execução.Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039500-09.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUAMARES MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: SILVIO BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151200-28.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Mello Farias [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia S.A., Réu: Fenix Serviços Ltda., Réu: João Batista Rodrigues Monteiro, Réu: Eraldo dos Santos Virgilio, Réu: Antônio Devair Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Mello Farias\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Borges de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Scenarium Decorações e Antiguidades Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Scenarium Decorações e Antiguidades Ltda., Aut Vanilson Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Homologação do acordo de fl.24. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-33.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Soares Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arantel Teleinformatica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Kelly Borges Alves Aranha, Réu: Ronaldo de Araujo Aranha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Soares Costa\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 10 dias, sobre peticao de fls.198 - SEGREDO DE JUSTIÇA.\r\n\r\nId: 1317775"
                            ],
                            "1317986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-59.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Silverio [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luis Vieira Silverio\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 271 sendo o autor para depositar o valor devido ,em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000060-73.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Araújo Justino [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Araújo Justino\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 99.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-92.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDEMAR DA COSTA PEREIRA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BRASIL BETON SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL BETON SA, Aut OLDEMAR DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do valor remanescente , sendo a ré obrigada ao pagamento equivalente a 5.221.571,02 Trs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-52.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Spindola [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tio Caneca Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tio Caneca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal , no prazo de 10 dias sob pena de oficio á Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0108200-17.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DA COSTA GOMES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRAS DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRAS DE BEBIDAS AMBEV, Aut EDUARDO LUIZ DA COSTA GOMES\r\n\r\nApurar os juros de fl. 346, sendo a ré para depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execção. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-59.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILA FERNANDES MARTINS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha de fl. 547, obdecendo os devidos acrésimos legais em 20 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-28.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alipio Nunes [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciario sobre o acordo homologado ás fls. 43/44, em 15 dias, sob pena de execução. ..\r\n\r\nProcesso: 0151400-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Barros Forte [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContestar embargos de declaração em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-04.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACILIO DOS SANTOS [Adv. Wilson Azevedo Rio Branco (OAB: RJ 72033 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS, Aut RACILIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 278, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor de R$ 12.276,92 devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Horácio [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Rimasida Industrial de Modas Ltda. [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimasida Industrial de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 68/70 : PROCEDENTE EM PARTE.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-82.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Jesus de Araujo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda., Réu: Companhia Disrtibuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Raimundo Santos Pereira, Réu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Eduardo Rosa Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Jesus de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.212 .Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-74.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Arlan Rodrigues da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Desentupidora Toda Hora Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Desentupidora Toda Hora Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento nº 0005217420125010032 e Contra-arrazoar o recurso ordinario nº00003915520105010032, no prazo de 8 (oito).\r\n\r\ndias, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-06.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Calixto Vitório [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Plastifício Selmi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0985, em nome de Milton Calixto.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-70.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nogueira Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nogueira Pereira, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-61.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTADA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DOS SANTOS PEREIRA, Réu CARTAO UNIBANCO LTADA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nOpor Embargos á execução e impugnação á sentença de liquidaçao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-22.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GARCIA GAMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-14.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Calixto Borges [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Flammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flammetta Restaurante e Bar S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-50.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RAMOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DANIEL RAMOS NOGUEIRA, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.582, que informa que o valor depositado nos autos é mais que suficiente para suprir o credito do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Costa de Mello [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de quea pretenção aos embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Pimentel [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Adolfo Rohe Pereira [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Adolfo Rohe Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 52 que chama o feito a ordem para anular os atos praticados a partir de fl. 39, inclusive, concernentes á execução da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0130400-81.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Delfino da Silva [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Sucessor de Credimatone S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Sucessor de Credimatone S.A.), Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Marco Aurelio Delfino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do saldo remanescente de fl 843/844,sendo as réus obrigadas a pagar , em 48 horas, o valor euqivalente a 198.223,30 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0114000-21.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sawao Ando [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Pre Visao Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Olhos Pre Visao Ltda., Aut Joao Sawao Ando\r\n\r\nApresentar petição conjunta com termos do acordo , se assim quiserem. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Aragão Maia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls.133. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-84.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LEAL MENDES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-71.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Bahia Alves [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os demonstrativos de FGTS apresentado pelo autor, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES MOURA NETO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,conforme planilha de fl. 351, acrescida de juros e multa incidentes sob o respectivo titulo , em 20 dias , sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-54.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Junqueira Rego da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.234, que julgou extinto o processo com relação á execução a titulo de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-23.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.359,item 2 - integralize o valor da execução.Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Petrucio Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Liquidação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Petrucio Costa , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Liquidação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 173, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-44.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIGIA LATORRE CAETANO DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS, Aut MARIA LIGIA LATORRE CAETANO DA SILVA\r\n\r\nVenha as partes com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls.197, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167400-13.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Miranda da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reforma Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva, Réu Phoenix Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.77, que não conheceu os embargos de declaração por intempestividade.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-96.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tavares de Almeida Pinho [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Escobar Auto Pecas Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escobar Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, se desejar, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Machado [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos, Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará em favor do réu, conforme fora determinado na decisão de fl. 234, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Forte Matos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 8 dias, do despacho de fl.100 que informa a concordancia do autor em relação a petição protocoladaem 31/03/11. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-23.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Ferreira da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda. , Réu OAS Empreendimentos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-33.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CRISTINA LOPES XAVIER [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA CRISTINA LOPES XAVIER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-30.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Berbert Lima de Carvalho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Cereais Control Comercio Exterior Ltda., Réu: Capim Limao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Berbert Lima de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.62.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Souza Mendes de Queiroz [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados A/C Argeu Silva Costa [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados A/C Argeu Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, bem como vir com as guias do FGTS para movimentação. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Clarissa Garcia de Britto Nascimento [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benício Advogados Associados \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento nº 0000520-89.2012.501.0032 e Contra-arrazoar o recurso ordinario nº0000558-38.2011.501.0032 no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Henrique de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-43.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Rosana Maria Antunes do Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: White Martins [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo White Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento nº 0000633-43.2012.501.0032 e Contra-arrazoar o recurso ordinario nº 0000132-60.2010.501.0032, no prazo de 8 (oito).\r\n\r\ndias, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-15.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA SANTANA DA SILVA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRHILLER BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Réu: PEDRO GONCALEZ MENDES, Réu: RAMON RODRIGUEZ CRESPO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: RICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAMON RODRIGUEZ CRESPO\r\n\r\nIntegralizar o valor da execução na hipotese de pretender opor embargos á execução, conforme despacho de fl. 181.Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-68.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Martins [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls.140. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-69.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nJuntar planilhas dos calculos dos valores devidos a titulo de contribuição previdenciária , conforme decisão de fl. 370, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Pinheiro [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 10 dias, sobre peticao de fls.89/91. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-51.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Carvalho [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraíso da América Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciario sobre o acordo homologado ás fls. 38, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1317986"
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                            "1317985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0135200-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Archanjo\r\n\r\nRéu: Confeitaria Méier Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Méier Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FL. 50, sentença homologatória, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-30.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Berbert Lima de Carvalho\r\n\r\nRéu: ACB Cereais Control Comercio Exterior Ltda., Capim Limao\r\n\r\nPelo presente fica m ACB Cereais Control Comercio Exterior Ltda., Capim Limao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 62, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0114900-33.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Belo da Silva\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novais Locação de Materiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentado pelo autor. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-48.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Diogo Malafaia\r\n\r\nRéu: Clea Cleo Cunha Barbato\r\n\r\nPelo presente fica m Clea Cleo Cunha Barbato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 25,que determina a manifestação sobre os calculos apresentados pelo autor.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-82.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Jesus de Araujo\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda., Companhia Disrtibuidora de Gás do Rio de Janeiro, Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Raimundo Santos Pereira, Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Eduardo Rosa Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Disrtibuidora de Gás do Rio de Janeiro, Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda., Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Eduardo Rosa Santos Pereira, Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Raimundo Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.212 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.061.639,40Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0132800-73.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN CESAR LOURENCO\r\n\r\nRéu: FUNNY TOYS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CHARLOTE FRITZSCHE , NORMA FRITZSCHE \r\n\r\nPelo presente fica m NORMA FRITZSCHE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 298 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO QUINTELLA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: C N G COMERCIAL LTDA, MARIA DA GLORIA LOPES FERREIRA, ROSANA DE SOUZA NEGREIROS, CLEUFF LELIA DE FREITAS ANTONIO, JOSE ANTONIO CORDEIRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLEUFF LELIA DE FREITAS ANTONIO, C N G COMERCIAL LTDA, JOSE ANTONIO CORDEIRO FILHO, MARIA DA GLORIA LOPES FERREIRA, ROSANA DE SOUZA NEGREIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 243 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000357-80.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Costa Lima \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. A/C Wellington Calheiros e Oliveira, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda A/C Fabricio Andrade Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentado pelo rte, em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-73.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Araújo Justino\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m DS RJ Instalações Especializadas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 99, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-33.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nRéu: SERVI CENTER ASSISTENCIA TECNICA EM ELETRODOMESTICO LTDA, GIORGIO BOZZETTI, LUCIA MARIA MACHADO BOZZETTI, Geraldo Lopes Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Lopes Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09/07/2012, ás 09:25h, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317985"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056300-84.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha da Fonseca [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rocha da Fonseca\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Fatima Teixeira Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santander Previr - Sociedade de Previdência Privada (antiga Holanda Previ) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Santander Previr - Sociedade de Previdência Privada (antiga Holanda Previ)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1013, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls. 968. \r\n\r\nProcesso: 0000310-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Martinati [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-94.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barboza [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 438, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Handerson Medeiros Martins [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Handerson Medeiros Martins \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o RG e a data de nascimento do autor e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001122-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Campos Alvarenga [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. , Aut Rosangela de Campos Alvarenga \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 29/06/2012 as 12 :30 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000374-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Guimarães Maia [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicação Integrada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Guimarães Maia \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0007400-12.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DIAS DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DIAS DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço completo do Sistema Único de Saúde , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Magorno [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Magorno, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves Righi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Alves Righi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria dos Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Margarida Maria dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0017100-90.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ, Aut WEBER LIMA FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000471-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Rocha Coelho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. (Sucessora de Centrinel S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Rocha Coelho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS do autor e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001398-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho da Conceição [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética Nova Visual Mariele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho da Conceição\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a lLIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0044500-93.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Mara Santos de Brito [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Joice Mara Santos de Brito\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000378-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Gomes [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo a CTPS e a data de nascimento do autor e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000279-83.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Aislan Silva dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Vespex Entregas Expressa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Aislan Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar a sucessão alegada as fls. 51, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001602-89.2011.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nExdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Exdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal - CEF, Exdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000711-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenil dos Santos Pereira Garcia [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenil dos Santos Pereira Garcia \r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-92.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario de Sousa Araujo [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario de Sousa Araujo\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 165\r\n\r\nProcesso: 0001374-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva Ferreira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorários periciais, conforme despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000487-96.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mcgyver Ferreira da Silva [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mcgyver Ferreira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS e a data de nascimento do autor, e acopia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001509-29.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Farias da Silva , Réu: Vanessa Falcão Alborgueti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS E LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000356-58.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 67, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-12.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOMES\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-27.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cremoneze Ltda. [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cremoneze Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001551-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moraes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCES \r\n\r\nProcesso: 0000578-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Enoque da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Andrade Gomide [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ricardo Franco [Adv. Samira Lana Seabra (OAB: DF 32970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Andrade Gomide\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-62.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Araujo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000484-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanecir da Conceição dos Santos de Lima [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Annaflora Bistro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanecir da Conceição dos Santos de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o RG, o CPF, o nome da mãe e a data de nascimento do autor, e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000444-62.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Leal da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls 29, que determinou o arquivamento do processo, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio da Costa Barbosa [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Camila Garofalo Maia (OAB: RJ 145567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. , Aut Elizio da Costa Barbosa , Réu Votorantim Siderurgica S.A. \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia Durães Ivo Alves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sofia Durães Ivo Alves \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001016-52.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kelly Soares Machado [Adv. Flavia Correa dos Santos (OAB: RJ 143757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury SA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury SA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Nascimento [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Ferreira Gomes [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Nascimento, Réu Sônia Maria Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/35 como \"suscitado conflito de competência\" e que o feito foi retirado de pauta, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0035900-49.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Josinaldo da Silva [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tribuna da Imprensa S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Josinaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das informações de fls. 284, bem como da certidão do oficial de justiça , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000496-58.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Gonçalves (Espólio de) [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS do autor e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000952-42.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Cardoso Soares [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Sandro Cardoso Soares , Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/ 06 /2012, ás 09:55 hs, na Secretaria da 33a VT/RJ, Rua do Lavradio 132/5o. andar, Lapa, Centro. Tomar ciência da transferência da data da audiência anteriormente designada, conforme acima, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000846-80.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Pinheiro de Araujo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Pinheiro de Araujo \r\n\r\nTomar ciência dampetição de fls. 527/537, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000573-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aline Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros juntados aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-83.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Areal de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service de Entregas Rápidas , Réu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Areal de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163, devendo informar ainda o atual e correto endereço da 1ª reclamada, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maurício Machado [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Estre Ambiental S.A. [Adv. Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: SP 247616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estre Ambiental S.A. , Aut Gilson Maurício Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/ 07 /2012, ás 08:57 hs, na Secretaria da 33a VT/RJ, Rua do Lavradio 132/5o. andar, Lapa, Centro. Tomar ciência da transferência da data da audiência anteriormente designada, conforme acima, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004900-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel Filho [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rangel Filho\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Nobre Serieiro de Miranda [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Nobre Serieiro de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário de fls 159, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001065-93.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Hermogenio da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Pantoja de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Hermogenio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.21, devendo informar, em 5 dias seu NIT \r\n\r\nProcesso: 0000759-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Raimundo da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espirita Tesloo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Espirita Tesloo, Aut Rafael Raimundo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo. Audiência no dia 09/08/2012, às 10 :00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000222-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Esquina Sampa Ltda. ME - Bom Galeto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santana \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000798-24.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Nascimento [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Ferreira Gomes [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Nascimento, Réu Sônia Maria Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/35 como \"suscitado conflito de competência\" e que o feito foi retirado de pauta, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0021900-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nepomuceno da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nepomuceno da Silva , Aut Geovani de Souza, Aut Jeferson Cabral da Silva, Aut Jose Alves da Silva, Aut Luis Fernando Saraiva Abal, Aut Luiz Carlos Fernandes Odilon, Aut Manoel Risso Filho\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 561.\r\n\r\nProcesso: 0000827-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Ferreira\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 154\r\n\r\nProcesso: 0003600-15.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE SOUZA ROSA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA, Réu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Sebastiao Vianna Lopes Junior (OAB: RJ 98089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE SOUZA ROSA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 0266/2012, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Pereira de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, devendo informar o atual endereço da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-35.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves Abreu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Alves Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-46.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex dos Santos Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 217/219, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000118-73.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lessa Borges [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lessa Borges \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edomir Macedo dos Santos [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-23.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Martins Thomé Chaves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrifer Montagem e Instalações de Esquadrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Martins Thomé Chaves\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 28, devendo informar o atual e correto endereço da 1a reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0017401-85.2005.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jassemar Goncalves Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nExdo: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jassemar Goncalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de concessão do prazo , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melba Lima Gorza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melba Lima Gorza\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Morais da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Morais da Conceição\r\n\r\nForner cópia da emenda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Ag. de Sat. Lab. Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)], Réu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Telecinagem Ltda. , Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda. , Réu Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Ag. de Sat. Lab. Afins , Aut Sergio Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18 / 06 /2012, ás 09:55 hs, na Secretaria da 33a VT/RJ, Rua do Lavradio 132/5o. andar, Lapa, Centro. Tomar ciência da transferência da data da audiência anteriormente designada, conforme acima, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 671, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Alemonge [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICE LTDA., Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, fls. 90/93. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0034500-73.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO JACOVINI GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES [Adv. Patricia Figueiredo de Souza Mello (OAB: RJ 97503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO JACOVINI GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício , pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000486-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paulina da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Paulina da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o nome da mãe e a data de nascimento do autor e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001567-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Tavares [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Tavares\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1318267"
                            ],
                            "1318268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130900-57.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV - CONSTRUCOES TERRAPL PAVIMENTACOES LTDA, Réu: Ernesto Barcelos Porto, Réu: Eliane Barcelos Porto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da carta precatória devolvida, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-48.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBSON PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA LABIND DE LABORATORIOS [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBSON PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da tentativa infrutífera de bloqueio de crédito, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0170900-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourisvaldo Batista Silva [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo de Ultraleve [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo de Ultraleve\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 255 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0062800-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evagelista Bamba [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Mansa Borracheiro Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evagelista Bamba\r\n\r\nTomar ciência do auto de LEILÃO NEGATIVO de fls. 81, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME DE SOUZA ANDRADE [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ GUERREIROS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: Ronaldo Lannes Ferreira Riograndense, Réu: Fernando Luiz Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 153, uma vez que o sr. Robson Luis de Mello não faz parte da composição da sociedade da empresa ré, conforme se verificanos atos constitutivos, de fls. 66/68.\r\n\r\nProcesso: 0077700-91.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Vicente de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Clinica Medico Cirurgico Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medico Cirurgico Botafogo S.A., Aut Mario Sergio Vicente de Souza, Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0133000-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Siqueira Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira(socia), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Siqueira Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Neves\r\n\r\nTomar ciencia do oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-75.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robesivaldo dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintraconst-Rio Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robesivaldo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0066200-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Salvador Rodrigues [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Salvador Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da impugnação dos cálculos de liquidação , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0157600-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DANTE DE PAOLA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Empreendiementos S.A. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mesbla Empreendiementos S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0164000-90.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Lopes [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Lopes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-61.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmila Abreu de Freitas [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzvel Distribuidora de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Abreu de Freitas\r\n\r\nForner atual endereço da ré e/ou sócios, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação desconhecida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-91.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Fernandes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A - sucessor do Unibanco\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação/ do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lira da Silva [Adv. Monica de Paula Pinheiro (OAB: RJ 117600 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lira da Silva , Réu Lojas Americanas S/A, Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Roberto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-73.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUZES CARDOSO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.322 que devolveu o prazo de fls 315, à reclamada(5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0135300-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Anulino Franco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A \r\n\r\nImpugnar, os novos cálculos apresentados , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-51.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA MARIA KLEIM DE ANDRADE MELO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA MARIA KLEIM DE ANDRADE MELO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 814/815, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-23.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PALMIRA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Domingos Correia (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE LIMA\r\n\r\nComprovar a habilitação da requerente de fls. 313/314 para comprovar sua habilitação perante a Previdência Social, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Cristina Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Cristina Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 362-371, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-79.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE BELLA NAPOLI LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)], Réu: Osvaldo Nunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 353/354, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARVALHO FERREIRA [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S.A\r\n\r\nIndicar a localização do bem oferecido à fl 69, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Firmino [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Firmino \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao da reclamada de fls. 555/564, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Torres, Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 15/06/2012 as 12:30 : horas para entrega das guias para levantamento do seguro desemprego e do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0117900-48.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK SABINO FERNANDES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALDECK SABINO FERNANDES\r\n\r\nO reclamante deverá tomar ciência do ofício de recolhimento de IR , em 5 dias . Após o prazo do reclamante a reclamada deverá em 5 dias a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária . \r\n\r\nProcesso: 0103000-70.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BAYRON CORREIA E SILVA [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BAYRON CORREIA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 899/901, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-08.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES, Aut Mauricio Viana Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 962: Autos serão arquivados . Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108400-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Lima Pereira [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osman Lima Pereira \r\n\r\niNFORMAR O RESULTADO DO LEILÃO OCORRIDO JUNTO A 16A vt/rj E SE A SOLICITAÇÃO DE FLS. 96, SERÁ DEFERIDA, EM FACE DA DISPONIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE NUMERÁRIO SUFICIENTE AO CRÉDITO DO RECLAMANTE NOS PRESENTES AUTOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160900-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARQUES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das petições de fls. 278-280 e 283-288, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-16.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaplas Resinta Produtos Plasticos Ltda [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-25.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO DE CARVALHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY MAUES DE AZEVEDO [Adv. Roger Berlandi de Freitas (OAB: RJ 129432 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Comercio e Participacoes Ltda(ATUAL DENOMINACAO SELLINVEST) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY MAUES DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 1146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-55.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN BERNARDO DE FARIAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BERNARDO DE FARIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luise Azeredo Omena Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos novos cálculos de fls. 152-160, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aroldo Lima Goncalves Filho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aroldo Lima Goncalves Filho\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, de fls. 142, qure informou que restou inviável prosseguir com a penhora sobre a renda da executada, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-42.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Pereira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls. 148/149, devendo informar, em 10 dias, o atual endereço da reclamada e/ou de seus sócios, \r\n\r\nProcesso: 0103800-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paulino da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. N/P ELISABETE FERNANDES DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda, Réu GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda., Aut Michelle Paulino da Silva\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0116500-57.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Copque de Sant Anna [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Copque de Sant Anna, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-92.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-44.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS AUGUSTO GERMANO XISTO DA CUNHA [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-64.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Melkizedek do Carmo Mendonça [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: GJT Instalações S/C Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melkizedek do Carmo Mendonça \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 164, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0096900-21.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte de Barros Filho [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte de Barros Filho\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0157800-62.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caruso Advogados Associados [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenildo da Mota Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caruso Advogados Associados \r\n\r\nManifestar-se s/certidao negativa do Oficial de Justica, em 10 dia, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução sob pena de suspensão do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense A/C síndico Licks Contadores Associados representado por Gustavo Licks, Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Massa Falida da Nordeste Linhas Aéreas S.A. A/C síndico Licks Contadores Associados representado por Gustavo Licks, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco de Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1318268"
                            ],
                            "1318450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0077200-88.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Jorge de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318450"
                            ],
                            "1318449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maurício Machado \r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Estre Ambiental S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/ 07 /2012, ás 08:57 hs, na Secretaria da 33a VT/RJ, Rua do Lavradio 132/5o. andar, Lapa, Centro. Tomar ciência da transferência da data da audiência anteriormente designada, conforme acima, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000420-05.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Gomes de Matos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, devendo a reclamada\r\n\r\nefetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento), devendo a reclamada, no mesmo prazo , informar os valores que entende devidos a título de IRRF, de acordo com os provimentos 01/96 e 03/05, da CGJT e Lei 10.833/03, art. 28 e seus parágrafos. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Vieira Pagani Conceição\r\n\r\nRéu: Barlacki Bolsas e Acessorios Ltda. ME., Jose Almyr Barbosa Santos, Oswaldo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318449"
                            ],
                            "1317387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 31.07.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RO 0036400-47.2009.5.01.0033 - Rte. JAIR MARQUEZINI (Adv. Caio Monteiro Porto - OAB/RJ: 0102497/D) Rdo. GILBERTO ZEFERINO SILVANO (Adv. Homero Villas Boas Duarte - OAB/RJ: 021235/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa em madeira maciça, cor natural, com 14 cadeiras, em uso e estado, avaliada em R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 102, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Canto dos Pássaros, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1317387"
                            ],
                            "1317381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.07.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0122900-53.2008.5.01.0033 - Rte. FERNANDA DE CARVALHO REINOL (Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario - OAB/RJ: 026828/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Jose Perez de Rezende - OAB/RJ: 022019/D) - Bem(ns): 1) Um microscópio de varredura japonês, marca Jeol, modelo JSM-5800, aparentando regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 120, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jornalista Orlando Dantas, 59, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0044200-29.2009.5.01.0033 - Rte. EVANDRO GOMES DE AZEVEDO (Adv. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ: 079296/D) Rdo. VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA (Adv. Alessandra Machado da Silva - OAB/RJ: 146356/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Citroen Picasso EXC, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 366, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 1033, Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1317381"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-43.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Cesario Alves da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda., Réu: Osvaldo Luis Martins Neves, Réu: Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Cesario Alves da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0198400-30.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Faria Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Rezende [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Rezende\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-02.2000.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI CORREA DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Peçanha [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchant Cobranças Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merchant Cobranças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000498-59.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Conceição de Andrade [Adv. Antonio Brasil de Andrade (OAB: RJ 48433 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo da Conceição de Andrade, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-20.2012.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELA ALVES GOMES [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Agdo: Rozelia de Souza Motta Pereira, Agdo: Deusdedit Henrique Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELA ALVES GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-64.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Gentil Rocha de Aguiar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 59 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 60. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0128900-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santiago Prado [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Olga Oreiro Pereira, Réu: Regina Lucia Oreira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santiago Prado\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernanda Foseca da Silva [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dom Motta Cunha Ltda. ME [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dom Motta Cunha Ltda. ME, Aut Vanessa Fernanda Foseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ValdemIr Carmo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut ValdemIr Carmo dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-73.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS MACIEL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBUQUERQUE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A), Aut CLAUDIO ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000151-60.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliane Alves da Silva [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispum Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Alves da Silva, Réu Manoel Crispum Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 129 para fixar o principal devido ao reclamante, em 795.785,15 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0035800-23.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Gabriel da Silva [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Gabriel da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfranete Carvalho Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Souza Nascimento [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Souza Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-68.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wanderley da Silva [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Móveis Ltda. - Colchões Sonoleve, Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wanderley da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Bernardo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jether Bernardo de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Barros [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000185-98.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: KMP Social Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nCgto: Cicero Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KMP Social Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 734/2012 CEF \r\n\r\nProcesso: 0070500-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000561-21.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Mathias [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: AAMS Instituto de Idiomas Ltda. - Curso Yes [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAMS Instituto de Idiomas Ltda. - Curso Yes , Aut Karla da Silva Mathias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-50.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Kardec Batista Santos [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0044900-17.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO RABERT [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução, no prazo de 05 dias, sob pena de nova execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Costa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C LTDA. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001419-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Gonçalves [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0127800-47.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Coelho Martins de Araujo [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 75/76 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 77. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000716-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Azevedo Pereira [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocine Serviços de Hemodinâmica Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocine Serviços de Hemodinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Rosa [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Freitas Rosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-73.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Ferreira da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Rosa America Ltda., Réu: Edmilson Amorim Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Ferreira da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000709-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Snoeck Martins [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Snoeck Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 714/2012 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0000413-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Brito dos Santos [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Selmo Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz de Oliveira Ramos [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcos Ribeiro Velasco [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beatriz de Oliveira Ramos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-55.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVEIRA SANTOS GALLO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVEIRA SANTOS GALLO, Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Réu UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-82.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TOSTES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut GERALDO TOSTES\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 349, pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Oliveira Ferreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: GF gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorpotações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar de Oliveira Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0019100-11.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo Souza do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Job Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., Réu Job Cooperativa de Servicos Ltda., Aut Pablo Rodrigo Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-87.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hipolito de Oliveira Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Feiras, Congressos e Eventos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S/A. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Feiras, Congressos e Eventos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S/A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolyne Instalações Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Francisco Edison Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000500-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva Filho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut José Alves da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-28.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Souza [Adv. Cleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Souza, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0069000-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva de Alcantara [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva de Alcantara \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Francelino da Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Lázaro Francelino da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos Andrade [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. , Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão , Réu: Porcão Licenciamento e Participações S.A., Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet , Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0046500-29.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Avelino Teixeira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0116300-47.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sarlos Pereira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sarlos Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda. [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: CBA Centro Britânico e Americano Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: British And American Mat. Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Sanclass S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda., Aut Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada - 2ª Vara do Trabalho de Maringá - no dia 24/07/2012 às 10h45m \r\n\r\nProcesso: 0135200-93.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS NEVES DA SILVA [Adv. Dylvardo da Silva e Souza (OAB: RJ 97412 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nTI: Antônio Manuel Correia dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS NEVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo da Barra Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo da Barra Ltda., Aut Marcelo Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Muniz Marques [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Natacha Sohn Comércio de Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Muniz Marques\r\n\r\nComparecer em dias e horarios de expediente na Vara apresentando sua CTPS para retificação, nos termos de fls. 32. \r\n\r\nId: 1318631"
                            ],
                            "1318632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0042000-80.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Alves Coutinho\r\n\r\nExecutado: Florinda Maria Souza Fernandes,Plastificadora Plastivinco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Florinda Maria Souza Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007300-44.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscilla de Carvalho Leandro\r\n\r\nExecutado: Fernando Henrique de Almeida Delvaux,Finantec - Assessoria em Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Henrique de Almeida Delvaux, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.042,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041600-03.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaias Fernandes Machado\r\n\r\nExecutado: Maria Nubia Sales Vale,Condominio Jardim de Monet\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nubia Sales Vale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.874,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318632"
                            ],
                            "1318633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001798-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Tervig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tervig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318633"
                            ],
                            "1318634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0127800-81.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Mauricio LL Franco Livreiro Microempresa\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio de Lacerda Lima Franco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 128 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 129. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0035800-23.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Gabriel da Silva \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-95.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Arlan Leandro de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Arlan Leandro de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 733/2012 - CEF \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318634"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-75.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIGUEIREDO BASTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro (Sucessor da Previ-Banerj) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut SEBASTIAO FIGUEIREDO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 904. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-59.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Ponte Correia II Ltda. [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Ponte Correia II Ltda., Aut Francisca Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 252/263, que fixou o principal em R$ 30.885,57, equivalente a 2.494.731,15 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls. 250/251 no valor atualizado de R$ 18.308,55, sendo devido pela rda o crédito dremanescente de R$ 12.577,02, equivalente a 1.015.888,12 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 3.880,98, equivalente a 313.479,78 TR, mais custas de liquidação e execução no valor de R$ 218,09 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0074900-16.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelito Vianna de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stelito Vianna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 939/2012.Prazo 10 dias. Após os autos seguirão para penhora \"on line\" quanto à previdência. \r\n\r\nProcesso: 0149000-25.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDMAR LOPES MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S.A., Aut SIDMAR LOPES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 650/652, que fixou o principal em R$ 14.380,53, equivalente a 1.161,563,68 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls. 648/649 no valor atualizado de R$ 10.095,95, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 4.284,58, equivalente a 346.079,91 TR, referente ao crédito do rte (R$ 3.186,41) e FGTS p/ deposito (R$ 1.098,17) discriminados às fls. 651, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 1.557,32, equivalente a 125.789,96 TR, mais custas de execução no valor de R$ 99,61 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0114800-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MACEDO DE QUEIROZ [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 735, o qual concluiu que não há mais valores a serem recolhidos de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio Pereira\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062800-29.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Goulart de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-63.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO MONTEIRO QUEIROZ [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Primos Ltda, Réu: Simão Waissman, Réu: Sergio Jacques Waissman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO MONTEIRO QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº867/2012, ficando ciente de que os autos em seguida seguirão para INFOJUD p/pesquisa dos endereços dos sócios executados. \r\n\r\nProcesso: 0000579-05.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Alves da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Alves da Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0117500-91.2004.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: JONAS DOS REIS [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JONAS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 898/2012 \r\n\r\nProcesso: 0134500-02.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Carvalho de Campos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001245-06.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 905/2012 referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ladislau Dias [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ladislau Dias\r\n\r\nDizer se pode adiantar parte dos honorarios periciais, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-88.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Helca Pereira de Araújo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Hermes [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes, Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0109700-36.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Barbosa [Adv. Marta Theodoro Borges (OAB: RJ 143786 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Champion Ltda [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Barbosa\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000974-94.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Teixeira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Oi [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Réu Oi \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000411-37.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano de Souza Constantino [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano de Souza Constantino \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 812/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000331-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jerônimo Xavier [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0061600-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇAO E ENGENHRIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Machado\r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197300-47.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO FORNECEDORA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: ENG 4 ENGENHARIA LTDA, Réu: PREMIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Jorge Ribeiro Zarur, Réu: Jorge Jose da Silva Coreixas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 796/2012. \r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda.\r\n\r\nEntregar guias do seguro desemprego, no prazo de 10 dias, sob pena de indenização. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-23.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARIDAD CLAVERIE RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut CARIDAD CLAVERIE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 868/2012 (p/rte), 872/2012(p/rdo).Tomar ciência, ainda, do despacho de fls. 409, o qual declarou preclusa a oportunidade de embargar a execução. Prazo 8 dias. Após será extinta a execução na forma do art. 794, I CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071200-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedec Silva Cirqueira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetonio Lustres Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedec Silva Cirqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 947/2012. \r\n\r\nProcesso: 0034200-03.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Rodrigues Martins [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346, devendo comprovar o depósito do crédito da autora, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-04.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Pereira dos Santos [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. ME, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 370/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-02.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR SOARES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE SALVADOR SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante que fixou o principal em R$ 684,03, equivalente a 55.251,39 TR, e que tal valor já foi depositado pela reclamada, sendo este suficiente para pagamento do crédito do reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-53.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE SOUZA ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SONAR METALPLASTIC LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nComprovar o valor recebido no alvará de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0120500-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silva de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Silva de Oliveira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE EXECUÇÃO NO DIA 14/06/2012 ÀS 14:30 HORAS, DEVENDO OS PATRONOS INFORMAREM AS PARTES DA DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA FINS DE COMPARECIMENTOEm observancia ao principio da imediatidade e celeridade e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação. Observe-se que a ausencia de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contraria, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o Juízo homologara os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0145700-84.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LUCIA FRIAS LEITE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Heli Plasti Industria e Comercio Ltda , Réu: Marcia Maria de Azeredo Constant Serejo , Réu: Helio Steves Souza Cavalcanti , Réu: Ricardo dos Santos Godoy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LUCIA FRIAS LEITE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 965/2012, devendo requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0008000-56.2005.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosilaine Ferreira de Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nExdo: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-33.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMILDO SILVA DE SOUZA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA ALIMENTOS S/A [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMILDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 957/2012 e 958/2012 (p/rte) e 959/2012 e 960/2012 (P/INSS) \r\n\r\nProcesso: 0009600-78.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Castro da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfoods Comercio Atacadista e Distribuidora Ltda., Réu: DILSON BRAZ DA SILVA, Réu: WILLIAM SIMAS BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Castro da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-88.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO DOS SANTOS CASSIMIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos do rte estão adequados à decisão de fls. 363/364, devendo manifestar-se em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047900-75.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 946/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001085-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Medeiros de Caires [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan-Americana S.A. Indústrias Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Medeiros de Caires, Réu Pan-Americana S.A. Indústrias Químicas\r\n\r\ntomar ciência que a perícia terá início no dia 19/06/2012 às 15:00 h, sendo que o laudo deve ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-34.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Lima dos Santos [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Sudeste Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Lima dos Santos, Réu Refrigeração Sudeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 63 que fixou o principal em R$ 34.570,49 , equivalente a 2.794.396,89 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.147,22 , equivalente a 92.731,92 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 282,45 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MORAIS [Adv. Gilberto Soares Machado (OAB: RJ 77947 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 971/2012 \r\n\r\nProcesso: 0206000-41.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARLOS CASSAR [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: AS PADILHA ME [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ANTONELLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ARTE DO PE CALCADOS E BOLSAS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BUTINELA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: DIDI MAMA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: JET PE CAL CADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: GUDI NAIT FAITE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ISTANOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: JC RIO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: LACTON COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: MASNUNE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: MAVEL COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: MESTIQUE DADA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: MONARCA CACLCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: NEONATO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: SUDITO CALCADOS CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: SOPE DE MADUREIRA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: OTAPAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: SHANA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONELLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu ARTE DO PE CALCADOS E BOLSAS, Réu AS PADILHA ME, Réu BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu BUTINELA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu DIDI MAMA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu EDUARDO CARLOS CASSAR, Réu GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu GUDI NAIT FAITE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu ISTANOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu JC RIO CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu LACTON COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Réu MASNUNE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu MAVEL COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Réu MESTIQUE DADA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu MONARCA CACLCADOS E BOLSAS LTDA, Réu NEONATO CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu OTAPAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Réu PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu SHANA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu SOPE DE MADUREIRA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu SUDITO CALCADOS CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nPagar a cota previdenciária em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-40.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 1009 /1015, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pacifico [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeovan da Silva [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeovan da Silva\r\n\r\nInformar o endereço das empresas indicadas às fls. 152, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-41.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVA ALVES MENEZES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE MARCAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-96.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanise Teixeira de Miranda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)], Réu: Ana Maria Novelli, Réu: Ana Vera Novelli, Réu: Renato Novelli Filho, Réu: Emílio Novelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanise Teixeira de Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000420-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Vieira Ribeiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Vieira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 931/2012, bem como tomar ciência de que seu crédito foi totalmente satisfeito, não havendo diferenças a serem apuradas. \r\n\r\nProcesso: 0029800-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 864/2012 e requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0084300-40.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERY DA SILVEIRA COSTA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVO DO ERJ-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP COLETIVO DO ERJ-EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nTomar ciência dos calculos de fls. 353, devendo comprovar o deposito da diferença devida de contribuição previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venícius Fernando Reis da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Venícius Fernando Reis da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE EXECUÇÃO NO DIA 14/06/2012 ÀS 15:30 HORAS, DEVENDO OS PATRONOS INFORMAREM AS PARTES DA DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA FINS DE COMPARECIMENTO. Em observancia ao principio da imediatidade e celeridade e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação. Observe-se que a ausencia de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contraria, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o Juízo homologara os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0055500-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Manoel Bezerra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Manoel Bezerra\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-88.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia dos atos constitutivos da ré, obtidos atraves do convênio com a Jucerja, bem como requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-34.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DUARTE FERREIRA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Débora lima Rejani (OAB: RJ 117461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 808/2012. Prazo 10 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062900-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento apontado às fls. 612, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lindolpho [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Casas Bahia S.A., Aut Luiz Alberto Lindolpho\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo dos Santos da Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo dos Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 829/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonã Machado da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha 8 Telecomunicações , Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yonã Machado da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Fortes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Fortes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 919/2012 referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0140000-59.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RAMOS BROCHADO [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA JAPAO LTDA [Adv. Lucia Elena de Souza Mello (OAB: RJ 49067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RAMOS BROCHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 917/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-30.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Massao Takagi [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Massao Takagi\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré e vir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125000-77.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Coelho Rosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO MILITAR UNIFORMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Coelho Rosa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 109. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-50.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar David Bittencourt [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutenção e Instalações Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)], Réu: Gotardo Construtora Ltda., Réu: Marlene da Fonte Santos, Réu: Inacio Pereira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar David Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 968/2012. Prazo 05 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013500-64.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo dos Santos Cardoso [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 910/2012, sendo que a rda será executada pela diferença em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0103300-26.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FIDELIS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Ltda - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Ltda - CENTRAL\r\n\r\nIntime-se a rda para informar ao Juízo em que posição o autor se encontra na ordem cronológica mencionada pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0122100-44.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ANALICE LTDA [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: (S) Laerte da Motta Ferreira, Réu: (S) Analice Gregov da Motta Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 932/2012 e 933/2012 (p/rte) e 934/2012 p/Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0198200-93.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEVELTE FERREIRA BEZERRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: KESSEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KESSEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das quantias devidas a título de contribuição previdenciária em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-11.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ASSUPÇÃO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ASSUPÇÃO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF, o qual informa que o alvará 1571/2011 já foi pago. \r\n\r\nProcesso: 0102400-91.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barcellos Kock [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barcellos Kock, Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nIntimem-se as partes para refazerem os cálculos no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0160800-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Carvalho Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rubens da Silva Carvalho Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 274/286, que fixou o principal em R$ 26.373,45, equivalente a 2.130.272,07 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls. 273 no valor atualizado de R$ 6.119,53, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 20.253,92, equivalente a 1.635.977,09 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 4.979,83, equivalente a 402.237,58 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000211-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marconi Costa Pereira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marconi Costa Pereira \r\n\r\nComparecer dia 19/6/2012 às 14 horas para retificação da CTPS quanto à data de admissão, bem como entregar guias TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0049600-23.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Leite de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza, Réu Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 302, devendo comprovar o depósito do crédito da autora , em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-27.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: ANDREIA NOGUEIRA DE CARVALHO, Réu: MARIO SILVIO DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023500-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 929/2012 e 930/2012. Em seguida será expedido ofício à CEF p/transferência de valores para a conta vinculada FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Azevedo [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif S.A. Administração e Participações [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Corporis Brasil - Central de Cooperativas de Trabalho e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: MJV Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Vogel e Pinheiro Representacoes Comerciais e Servicos Ltda., Réu: Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços\r\n\r\nTomar ciência da devolução do seu prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-34.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa da Silva Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 792/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-58.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LEITE FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dissel Industria e Comercio de Peças para Motores Ltda EPP, Réu: ELMIR ALBERTO RIBEIRO, Réu: Ignacio Augusto Rodrigues, Réu: Henrique Mariani, Réu: Alfio Luciano Mariani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LEITE FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 414/416 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-27.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gervasio [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Iguacu Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gervasio\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162500-90.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE MELO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 973/2012 e 974/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-11.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECY FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS CONSERVACAO LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECY FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorrido o prazo in albis os autos serão remetidos à contadoria para atualização e posteriormente expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0012700-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Claudio Coelho Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Claudio Coelho Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciencia de que foi designando o dia 15/06/2012 às 15 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforma determinado na sentença e intime-se o rte para vir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001304-91.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Paula de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Pereira Serviço de Papelaria Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Grande Rio Papelaria LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braz Pereira Serviço de Papelaria Ltda. ME , Réu Grande Rio Papelaria LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-87.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o valor dos honorários periciais foi mantido, bem como efetuar seu depósito no prazo de cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000634-87.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Vivendas Jardins de Cosmos [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pinto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 827/2012, sendo que os autos serão remetidos à Contadoria em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 970/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-76.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ramos dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 889/2012 e 890/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-89.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Coelho dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 940/2012. Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000376-43.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda da Costa Pires [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodney Wayne Spolding , Réu: Fernanda Parsseri Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda da Costa Pires \r\n\r\nIntime-se o autor para indicar o valor devido a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000060-93.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para a Construção Civil e Comércio Ltda., Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Santos \r\n\r\nIndicar o novo endereço do 1º reclamado, em dez dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154700-16.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre alegação do rte às fls. 1264. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-91.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA [Adv. Jose Luiz Pinto Cardoso (OAB: RJ 75600 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELAR , Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023700-72.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros Mello [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multimarcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vicente de Paulo Azevedo, Réu: Martin Augusto Grefe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Medeiros Mello\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-83.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PRADO DE SOUZA E OUTROS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOSE ROBERTO ORIENTE, Aut: MARIA ELIZABETH ARAUJO BACELLAR, Aut: RITA DE CASSIA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (sucessor do Banco Ecnnômico S.A. - Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PRADO DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 920/2012 a 923/2012 p/os rtes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-69.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos Modesto [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Marrecas [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Marrecas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-56.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Martins [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 815/2012 (p/rte) e 816/2012 (p/Telemar) \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Barros de Paula [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Barros de Paula , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do ofício do INSS de fls. 375/392, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, devendo o rte informar se ainda pretende realizar prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-23.1998.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSROLL NAVEGACAO S A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: JAIRO BARBOSA LOPES [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JAIRO BARBOSA LOPES\r\n\r\nEfetuar o pagamento da importância de R$ 7.043,04, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000539-86.2012.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leidiane Nobre de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Pap Acorda Bar Restaurante e Cervejaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leidiane Nobre de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062500-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Vilela Loureiro [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Lucio Vilela Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 798/807 que fixou o principal em R$ 72.443,10, equivalente a 5.851.472,34 TR, referente ao crédito do rte (R$ 68.228,61) e FGTS p/ deposito (R$ 4.414,49); e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 12.948,25, equivalente a 1.045.873,61 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 104,71, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0097000-04.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELITO SIMPLICIO DE MENDONCA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: D J de Quadros Otero Restaurante ME [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Dalvo Jose Quadros Otero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELITO SIMPLICIO DE MENDONCA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000758-36.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Peres [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGT Brasil Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Frazao de Oliveira [Adv. Jose Acacio Varela Neto (OAB: RJ 102272 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A, Aut Wagner Silva Frazao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 883/2012 (p/rte) e 884/2012 (p/INSS) E 885/2012 E 886/2012 P/RDO (COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES). \r\n\r\nProcesso: 0046100-17.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR MACHADO SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JULIO CEZAR MACHADO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 948/2012 e 949/2012 (p/rte). A rda comprovar os recolhimentos previdenciários, no valor de R$ 11.825,94 e custas de R$ 44,26, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001213-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Souza Carlos [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Souza Carlos\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000397-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caruzo Monteiro [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caruzo Monteiro , Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001137-74.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Damasio Soares do Nascimento [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Quality Metalúrgica e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Cezar Renato Correia dos Santos (OAB: RJ 131369 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damasio Soares do Nascimento , Réu MS Quality Metalúrgica e Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 962/2012 (p/rte).A rda deve tomar ciência do deferimento do parcelamento do débito, na forma do art. 745-A, do CPC, em 6 parcelas, devidamente atualizadas. Fica ciente, ainda, de que o atraso no pagamento das parcelas acarretará a execução total do débito e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0019000-97.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DO ROSARIO BARREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S/A, Aut JOSE MARCOS DO ROSARIO BARREIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo o rte para vir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067100-05.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselene Silva dos Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: David de Andrade [Adv. Jose Souto Maia (OAB: RJ 30422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000008-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Porto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPagar a importância devida, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-62.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Teixeira de Oliveira Junior [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Almir Teixeira de Oliveira Junior, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 833/2012(p/consignatário) e 834/2012(consignante). Prazo 10 dias. Após autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109100-25.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FARIA DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FARIA DA SILVA, Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da atualização procedida pela contadoria, sendo a rda ao depósito da em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-58.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 969/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000198-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dutra Cunha [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP, Réu: MNR3 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNR3 Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167, devendo comprovar o depósito atualizado do crédito da autora, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-32.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 983. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-24.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Freitas da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Sandes Ribeiro Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Freitas da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-86.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FELICIO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL PIRAQUE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FELICIO DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-18.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues de Souza [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Aut: Daniele de Souza dos Santos [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortamais Hortifruti Ltda. ME [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortamais Hortifruti Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-26.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iranildo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Iranildo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 911/2012 e 912/2012. \r\n\r\nProcesso: 0092400-03.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lavor Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lavor Pereira, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da baixa dos autos, devendo o autor vir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077000-41.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nCgto: Quelinha Alves Coelho [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Quelinha Alves Coelho, Cgte Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento para liberação do FGTS, devendo ainda a consignante, manifestar-se sobre os cálculos do consignado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1316919"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311574": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007700-19.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCILIO GONZO FILHO [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., Réu: Linneu Neves Bonorino, Réu: Antonio Gomes de Souza, Réu: Moacir dos Santos Pires, Réu: Antonio Augusto de LIma, Réu: José Lapa do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORCILIO GONZO FILHO\r\n\r\nVenha o autor com as certidões dos imóveis junto ao RI. \r\n\r\nProcesso: 0182900-74.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAH FONSECA MEDINA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: WANDETE BERNARDINO ROSA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH FONSECA MEDINA, Aut WANDETE BERNARDINO ROSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-95.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Oliveira Pessoa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-57.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TELES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMMA VITORIA PIZZARIA LTDA [Adv. Guaraci dos Santos (OAB: RJ 29496 - D)], Réu: ALADIA MARIA DIAS DE MEDEIROS, Réu: MARCOS ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TELES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-16.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SCHNEIDER [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SCHNEIDER, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.409/410. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036900-51.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA RIBEIRO VAZ [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: Carlos Alberto Soares da Silva, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA RIBEIRO VAZ\r\n\r\nDar andamento a execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-42.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: RICARDO DA SILVA PEREIRA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Alexandre Teixeira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Alexandre Teixeira da Silva\r\n\r\nTer ciência da petição de fl.17 .\r\n\r\nProcesso: 0033800-44.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mônica do Nascimento [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Mônica do Nascimento, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Gasket Vedações Técnicas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI, Réu: ROBERTO JAYME NATAL, Réu: MARIA DE LOURDES NATAL, Réu: BR- SEAL [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasket Vedações Técnicas Ltda., Aut Nelson Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-91.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silveira de Azeredo [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.150/160 (sucessão), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Peixoto de Lima [Adv. Bianca Alves da Costa (OAB: RJ 116597 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Peixoto de Lima , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Rios Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niteroi, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ, Réu: SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA, Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasio Rios Nascimento\r\n\r\nDar andamento à execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-26.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Galvao de Almeida [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA , Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Galvao de Almeida\r\n\r\nDar andamento a execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edton Araújo Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-27.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO CORREIA MOTA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO CORREIA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 200/201. \r\n\r\nProcesso: 0003900-26.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARIA FREIRE BEZERRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: ANDREA MARIS GONCALVES DE JESUS, Réu: ESTELA NUBIA TAVARES DA ROSA, Réu: MAC CBELEILEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA FREIRE BEZERRA\r\n\r\nDar andamento à execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-18.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PERDOMO DA SILVA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PERDOMO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-29.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Jonathina Martins Braga [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Gril Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Jonathina Martins Braga , Réu Lido Gril Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-85.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ARAUJO NETO [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR ALVES DA SILVA, Réu: Claudia Patricia Gomes, Réu: TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Réu: EDUARDO PINTO VIANA, Réu: HELENA CRISTINA PATRÍCIO GOMES , Réu: ANTONIO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ARAUJO NETO\r\n\r\nDar andamento a execução em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-19.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDA MARTINS LOPES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA, Réu: ELIO GONCALVES PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA MARTINS LOPES\r\n\r\nDar andamento à execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-80.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilciclei dos Santos [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Roux Perez Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Roux Perez Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001591-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Castro Carvalho da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Marcas Tele Soluções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Castro Carvalho da Silva \r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da 2ª ré em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039100-65.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA PORTELLA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA PORTELLA\r\n\r\nDar andamento a execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-93.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DIAS BENFICA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAN SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DIAS BENFICA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-26.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA N/P CRISTIANE DA FONSECA SALGADO, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut JORGE DE OLIVEIRA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001089-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Souza da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-64.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN DE SOUZA GUSMAO E MAX DE SOUZA GUSMAO [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: COEMPRO CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, Réu: SOCIO-LICINIO FERNANDO DA GRACA ROCHA, Réu: LICINIO FERNANDO DA GRACA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN DE SOUZA GUSMAO E MAX DE SOUZA GUSMAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pinto dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda. [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pinto dos Santos, Réu ZH Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-78.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. N/P José Antônio Rodrigues Pinto [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Martins dos Santos, Réu SPF Engenharia Ltda. N/P José Antônio Rodrigues Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000838-94.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza Leão Lima [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Prevhab Associação de Previdência Privada [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Geraldo de Souza Leão Lima , Réu Prevhab Associação de Previdência Privada \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Thais da Silva Lopes [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Three Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Thais da Silva Lopes\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-89.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSP.FERROVIARIOS SA,sucessora FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.730/738. \r\n\r\nProcesso: 0000241-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnec Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - Colegio Cenecista Coelho Neto [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnec Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - Colegio Cenecista Coelho Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-57.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR BATISTA DE MORAIS [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BATISTA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.41/42. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-66.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE NELSON CONFECCOES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: João José Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-46.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VARGAS NETO [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: ART VILLE MOVEIS LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VARGAS NETO\r\n\r\nDar andamento a execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-07.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LILBURN PAMPHILE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE LILBURN PAMPHILE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração nos termos da OJ 142 SDI-1 TST. \r\n\r\nProcesso: 0109100-22.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO KNUPP [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 167902 - E)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO KNUPP, Réu RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da rejeição liminar da Exceção de Pré Executividade, decisão de fls.503. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-79.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente junto à CEF quanto ao extrato da conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0068200-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Sampaio Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Sampaio Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0134900-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Reis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Diovaltec Servicos Ltda., Réu: ANTONIA VALDIRENE GOMES MARTINS, Réu: JOSÉ DIONISIO COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Reis\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000761-22.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves do Amaral Barbosa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sonia Maria Alves do Amaral Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148000-35.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas Soares [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Freitas Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls.282/283. Parcelamento da dívida. .\r\n\r\nProcesso: 0235200-61.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON PEREIRA DA ROSA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, Aut VILSON PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-81.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tavares Gomes [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. , Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0021100-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-38.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maramaldo de Castro [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Relógio Federal Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Relógio Federal Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-43.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA MONSORES DA SILVA CATAO [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VALQUEIRE LTDA ME, Réu: ROSANA LUCIA DA SILVA MACHADO, Réu: Alchideia Monsores da Silva, Réu: Antonietta da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA MONSORES DA SILVA CATAO\r\n\r\nDar andamento a execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SILVERIO, de cujus, N/P de IVANETE DE JESUS MARQUES SILVERIO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-97.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovina Sabino da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovina Sabino da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000265-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Francisco [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar , Réu: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - PABSF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lenicio Barreto Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courier Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Intelig Telecomunicoes Ltda. - Interlig Telecom [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lenicio Barreto Tavares, Réu Control Express Courier Ltda., Réu Intelig Telecomunicoes Ltda. - Interlig Telecom\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0033200-72.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RESENDE DA COSTA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RESENDE DA COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-74.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Mesquita Gonçalves [Adv. Eliana gomes da Silva (OAB: RJ 162167 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ALMIR ARLDT CAMARA , Réu: DEISE PO0RTELLA FERREIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Mesquita Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0128600-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Alves de Paula [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira Alves de Paula \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulino de Lima [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimionial e Servicos Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paulino de Lima, Réu LL Zeladoria Patrimionial e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0072500-94.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Melo de Oliveira Alves [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMARESDOSUL CONFECÇÕES DE ROUPAS (Nova den Rygy deCoeli Confeccoes Ltda.) (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Melo de Oliveira Alves, Réu OSMARESDOSUL CONFECÇÕES DE ROUPAS (Nova den Rygy deCoeli Confeccoes Ltda.) (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.89/93. \r\n\r\nProcesso: 0069800-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTORY CARPINTARIA LTDA ME, Réu: LUCIANO SERGIO DA SILVA, Réu: ANA PAULA MALAQUIAS JANUÁRIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-74.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Barbosa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JORGE OZORIO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Barbosa\r\n\r\nDar andamento a execução no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221400-68.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO MATHIAS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES LTD [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO MATHIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.556/561. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000544-08.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transwil Transportes Ltda. [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nCgto: Joscelino Marçal Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transwil Transportes Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor do depósito que entende devido, em 5 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039300-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Matos Assis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. (atual Banco Cifra S.A) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Ge Promoções e Serviços (atual Simples Participações e Promoções de Serviços LTDA.) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio de Matos Assis\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.444/454. \r\n\r\nProcesso: 0076600-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Fernandes \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.279/280 .\r\n\r\nProcesso: 0000161-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Araújo [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: 2WGC Locação e Serviços Audiovisuais Ltda. ME [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2WGC Locação e Serviços Audiovisuais Ltda. ME, Aut Elaine Alves de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-33.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER FERREIRA MAURA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: SEBASTIÃO RIBEIRO DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER FERREIRA MAURA\r\n\r\nDar andamento a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-91.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON RIBEIRO PARAHYBA JUNIOR [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON RIBEIRO PARAHYBA JUNIOR\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-68.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson da Silva Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor do depósito que entende devido, em 5 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1311574"
                            ],
                            "1312685": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0119300-35.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA ALBINO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: RUBENS FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA ALBINO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0046100-53.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DE OLINDO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ RICARDO NEVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES DE OLINDO\r\n\r\nDar andamento à execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-42.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.173 (Extinção da Execução). \r\n\r\nProcesso: 0001000-31.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe do Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0128100-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jonas Rufino da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000062-94.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Braga [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., Réu: Departamento de Policia Federal do Rio Janeiro, Réu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Braga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Carolino Santos [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Carolino Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-37.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVAN VIANA LOYOLA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 4.400,00 . \r\n\r\nProcesso: 0001407-95.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Vinicio Santos de Paula [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltd. - Hospital Mayer [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltd. - Hospital Mayer , Réu Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-95.2011.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nathalie Viana Schmied [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Viana Schmied , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001207-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa do Rosário\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Cavalcanti [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Textil Ltda. [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)], Réu: TFL Comercio de Vestuario Ltda. [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMC Textil Ltda., Réu TFL Comercio de Vestuario Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-67.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA CRUZ DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOC ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO AZEVEDO LUCCHI, Réu: ADERITO SILVA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-65.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Messias da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Valéria Oliveira Ferreira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Oliveira Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Leal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Leal\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaque Jose de Araujo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Daniel Brantes Ferreira (OAB: RJ 132768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes da Silva [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Barueh, Réu: Wallace De Jesus Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0156000-10.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART VIEIRA LUIZ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS S A, Réu: JOEL DO NASCIMENTO, Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: MANOEL MONTEIRO PINTO SALES, Réu: Marcelo de Almeida Teixeira, Réu: Joelmo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART VIEIRA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.205 (Extinção da Execução). \r\n\r\nProcesso: 0058200-98.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRA DA SILVA MELO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS, Réu: JOSE NILTON SANTOS, Réu: MARINO VICENTE DA SILVA, Réu: NADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)], Réu: HUGO ARAUJO SILVA, Réu: Osvaldo Alves de Souza, Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUAFA AMORQ, Réu: ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, Réu: JOSE AILTON DIAS DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRA DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.205/209. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000947-45.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Gomes dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina Gomes dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-94.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Barbosa dos Reis [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda., Réu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osana Barbosa dos Reis \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0051300-90.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SILVA DE ALENCASTRO GUIMARAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da decisão homologatória dos cálculos, fls.1005/1007. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Batista das Neves Neto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Batista das Neves Neto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-64.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: katia Cristina Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição (impugnação a sentença homologatória) de fls.786/791 .\r\n\r\nProcesso: 0059700-29.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Silva Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Roberto Cesar Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0156700-68.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Januario de Lima [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-40.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE FIGUEIREDO RIBEIRO [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPACCIA MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SHANA 13 MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SIDNEY FRANCISCO DE ARAUJO, Réu: LUCIANA DO SOCORRO BARRETO RAMOS, Réu: JOSEPH ELIAHO EL MANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0064300-69.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE LOURENCO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: FERNANDO ALFREDO DOS SANTOS LIMA, Réu: MARIAZINHA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE LOURENCO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.324/337. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001316-39.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Campos Amorim [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Asp. Atlanta Sistema de Planejamento Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asp. Atlanta Sistema de Planejamento Ltda., Aut Jeronimo Campos Amorim\r\n\r\nTer vistas da petição do perito de fls.147/148 .\r\n\r\nProcesso: 0001117-80.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisiane Maria Sabino [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocal Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocal Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentan do os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-02.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CARVALHO DE FREITAS [Adv. Ana Cristina dos Santos (OAB: RJ 81412 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTOLANO INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.107/108. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-92.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ednaldo Ferreira Martins [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comercio de Relogios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ednaldo Ferreira Martins\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000442-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelisia Silva Paes [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelisia Silva Paes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000355-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Cruz Moraes Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Cruz Moraes Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-62.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Assuncao Gomes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Assuncao Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0117200-20.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO MARTINS GONCALVES [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada, com os documentos solicitados nas fls.859/860, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0092900-27.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dino da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: York Indústrias Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dino da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0158600-57.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CRUZ SOARES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CRUZ SOARES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000608-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Sant Anna [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Sant Anna \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-30.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Modolo [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Do Leme ao Pontal Gráfica Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Modolo\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-59.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva da Costa Franca da Cruz [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva da Costa Franca da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.72 (Extinção da Execução). \r\n\r\nProcesso: 0148600-56.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes de Carvalho Dutra [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gomes de Carvalho Dutra\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0089200-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Felicíssimo de Moura [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Felicíssimo de Moura\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-61.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIE CARLA DE OLIVEIRA PAES [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: ELUICE CAMPO DDE AREIA, Réu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIE CARLA DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0070500-53.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vouga Rodrigues [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marechal de Bangú Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Marechal de Bangú Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Suely Rangel dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO, Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. N/P JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, Réu: José da Conceição Marcelo Araújo, Réu: Juberto da Conceição Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Suely Rangel dos Reis\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.187/190 .\r\n\r\nProcesso: 0158200-04.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Lima Ventura de B. Alves [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)], Aut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)], Aut: Solange de Fatima Moreira Mariquito [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)], Aut: Vania Bitencourt de Araujo [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)], Aut: Walter Leite da Silva [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Lima Ventura de B. Alves, Aut Raflesia de Jesus Coelho, Aut Solange de Fatima Moreira Mariquito, Aut Vania Bitencourt de Araujo, Aut Walter Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.349 (Extinção da Execução). \r\n\r\nProcesso: 0001458-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Gomes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre da Silva Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. (POR EDITAL fl. 130 v) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alcoa Aluminio S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Condominio Residencial Reserva do Rio Grande [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.401 .\r\n\r\nProcesso: 0018100-28.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Costa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A ( atual denominação de Julio Simões Transportes e Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio da Costa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0154000-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira de Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0204900-34.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI JORGE DAVID [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOAO EVARISTO MARTINS NETO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JUSSARA PESSOA SALEMA GARCAO RIBEIRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELINA SARAIVA TASSANNO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO PONTES LOPES CARDOSO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CONCEICAO HORTENCIA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA HILMA FERREIRA BRANDAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA CELESTE GOMES SENNA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NARA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE MODESTO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SERGIO LINCOLN PINHEIRO DE SENNA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: IAPAS INST DE ADM FIN DA PREV E ASSIST SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PONTES LOPES CARDOSO, Aut CONCEICAO HORTENCIA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Aut DIRLEI JORGE DAVID, Aut ELINA SARAIVA TASSANNO, Aut JOAO EVARISTO MARTINS NETO, Aut JUSSARA PESSOA SALEMA GARCAO RIBEIRO, Aut MARIA CELESTE GOMES SENNA, Aut MARIA HILMA FERREIRA BRANDAO, Aut NARA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA, Aut SERGIO HENRIQUE MODESTO DE OLIVEIRA, Aut SERGIO LINCOLN PINHEIRO DE SENNA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0118200-59.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva de Rezende [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ki-Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva de Rezende\r\n\r\nDar andamento à execução em 30 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0026200-36.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LEMOS DE MORAES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut MILTON LEMOS DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0078400-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Joaquim dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda., Réu: Elias Azulay, Réu: Messody Azulay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Joaquim dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0140600-38.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira do Nascimento [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-57.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.1031/1050 .\r\n\r\nProcesso: 0157100-19.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GONCALVES [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANA PIRES DA CUNHA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.89 (Extinção da Execução). \r\n\r\nProcesso: 0000271-29.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: LUIS MARIA ILARRI SANZ [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MANOEL DE ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIS MARIA ILARRI SANZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a data de admissão constante na fl.183 dos autos principais no prazo de 5 dias improrrogáveis, observando-se o disposto nos arts.16 e 17 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-48.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suede Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-24.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DA SILVA [Adv. Aluizio Pereira Machado (OAB: RJ 45028 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW MALIBU BOTIQUE LTDA [Adv. Huldo Santiago Manso Pereira (OAB: RJ 23477 - D)], Réu: JOSE OLIVA [Adv. Huldo Santiago Manso Pereira (OAB: RJ 23477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.133/134. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145500-35.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JOSE SANTANA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Réu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Réu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Réu: MOACIR PEDRO PINTO ALVES, Réu: CELSO CASTILHA CAZORLA, Réu: SANDRA REGINA DAVANÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO JOSE SANTANA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias de Campos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS-(Em Liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias de Campos, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS-(Em Liquidacao)\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133400-63.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.262 .\r\n\r\nProcesso: 0004100-33.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor com cópia dos embargos de declaração opostos em 16/10/2006 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-86.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ESPÓLIO DE [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do imóvel junto ao RI. \r\n\r\nProcesso: 0030200-49.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Costa Quaresma [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIAS MARFRAN LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogarias Pague Menos I Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Costa Quaresma\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0129300-40.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logistica Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Elias Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-81.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE SOUZA SILVA [Adv. Dilson Oliveira Soares (OAB: RJ 63094 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.04/73 (Restauração). \r\n\r\nId: 1312685"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2012\r\n\r\n0022800-81.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Débora Gentil da Matta,Marc-Flex Industria e Comercio de Plasticos Ltda.,Marco Antonio Ferreira Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Débora Gentil da Matta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.617,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Ferreira Lessa,Marc-Flex Industria e Comercio de Plasticos Ltda.,Marco Antonio Ferreira Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Ferreira Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.617,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000902-41.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaelly Barros Trotta\r\n\r\nExecutado: Fernando Lourenço Pessoa,GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Lourenço Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.192,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158100-54.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: THAIS DE MACEDO CABRAL\r\n\r\nExecutado: JUCARA JACI KAHL MACHADO,CELINA DE OLIVEIRA GARCIA,CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA JULIO KAHL,CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA JULIO KAHL\r\n\r\nPelo presente fica citado JUCARA JACI KAHL MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.921,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157900-86.2000.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CARMELO PALMIERI PERRONE ,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,SUCEDIDA P/SULTAN,WALLACE FERNANDES MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica citado CARMELO PALMIERI PERRONE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.580,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALLACE FERNANDES MACHADO ,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,SUCEDIDA P/SULTAN,WALLACE FERNANDES MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE FERNANDES MACHADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.580,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022100-76.2006.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Edesio Candido Alves\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.333,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.333,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076400-51.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda.,Brahma Companhia Brasileira de Bebidas,EDVALDO FRNACISCO SALES,VALMIR DE SOUZA,MONIQUE DA SILVA AMARAL \r\n\r\nPelo presente fica citado MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.217,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313754"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000101-57.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luciano Barbosa Gama \r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Serviços e Vigias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Raimundo Neto\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teknika Montagem Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues Marins\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A., JAE TELECOMUNICAÇÕES LTDA N/P ANDRE LUIZ ROSA FARIA, JAE TELECOMUNICAÇÕES LTDA N/P SOCIO ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., JAE TELECOMUNICAÇÕES LTDA N/P ANDRE LUIZ ROSA FARIA, JAE TELECOMUNICAÇÕES LTDA N/P SOCIO ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313743"
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                            "1313748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0021100-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P Clébio Lopes Pereira, Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda. n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Transportes Oriental Ltda. N/P Joberlan Fernando dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. N/P Clébio Lopes Pereira, Transportes Oriental Ltda. N/P Joberlan Fernando dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-94.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Braga\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., Departamento de Policia Federal do Rio Janeiro, Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Lima\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. N/P JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Fatima Cylene de Souza Nascimento, Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Ivan Carlos\r\n\r\nPelo presente fica m Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Fatima Cylene de Souza Nascimento, Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Ivan Carlos, Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. N/P JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313748"
                            ],
                            "1316739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0136000-42.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEIXOTO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA, CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA, GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316739"
                            ],
                            "1317140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/06/2012, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317140"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1317994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001590-63.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes Leonor [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fernandes Leonor\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129300-76.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROSSEGUIR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUIR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 316-v foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salviano Gomes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-50.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos Bezerra [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Areté Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areté Editorial S.A., Aut Luiz Claudio Santos Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0153800-07.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Cavalcanti Cherem [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cavalcanti Cherem \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 142, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000051-62.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Sant Anna da Silva [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Constr. Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sant Anna da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, sobre o pagamento ou não das parcelas constantes do acordo por petição trazidos aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021800-53.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FARIAS DIAS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: HABIPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FARIAS DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma do Ato 14/2012 do Eg. TRT, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001239-90.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cesar Vieira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Queen Elizabeth [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cesar Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-22.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Máquinas Ltda. ME [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 238/239, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-69.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Luz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-35.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 20 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0100300-89.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Alves Gomes [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Gomes \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187300-21.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM DE OLIVEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Benevides [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: EPR - CONSTRUCAO E RECUPERACAO PREDIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Benevides \r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-69.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José dos Santos [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nDizer, em 5 dias, o que pretende com a peça de f. 206(embargos à execução), tendo em vista que os cálculos homologados são seus e o valor que ora apresenta é superior ao homologado. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Florentino de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIENTAL 2004 VEICULOS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORIENTAL 2004 VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Villa [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do cumprimento integral do acordo, na forma da cláusula 3a., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-50.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ALVES DA COSTA [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 123/131 e de f. 133/136, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gicquel [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gicquel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma do Ato 14/2012 do Eg. TRT, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045900-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Aparecida Oliveira Fernandes [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Aparecida Oliveira Fernandes \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO DESPACHO DE F. 164, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000347-50.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Berto Oliveira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Test Tec Serviços Técnicos de Instalação Eletrica e Hidráulica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Berto Oliveira \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o que alega quanto ao sócio a f. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000065-12.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Neto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 221/227, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001584-56.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Pinto Filho [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Pinto Filho , Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F.97 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 737,29, EQUIVALENTE A 59.553,39 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001112-55.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Souza da Silva [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIDER RESTAURANTE CR LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-10.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA LACO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-60.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FAGUNDES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-25.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portugesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 273/274, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-63.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Araújo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premium Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 33, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-66.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RUFINO SOBRINHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA RUFINO SOBRINHO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083100-60.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS AFONSO BRAS [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS AFONSO BRAS\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1768/07. \r\n\r\nProcesso: 0000878-13.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesa Pereira Wancok da Cruz [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0131600-79.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCA DE AGUIAR [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: COPER CONSORCIO OPERADOR ROD PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER CONSORCIO OPERADOR ROD PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut HELIO DE ALMEIDA MACHADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0026900-47.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bezerra Maciel [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bezerra Maciel\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, a certidão de registro do imóvel indicado a f. 357, esclarecendo, ainda, se arcará com o ônus do registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000823-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Miguelina de Fátima Humberto de Araújo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Alves Braga da Silva Gomes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.119-v foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100200-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Pires Nunes Moreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Pires Nunes Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Sousa Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LINHA AMARELA LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Sousa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conceição Bertolini Gamallo [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1317994"
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                                "Processo: 0001394-27.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Oliveira de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, VENHA A RÉ PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA - R$ 550,00 \r\n\r\nProcesso: 0001436-42.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Gurgel de Cerqueira e Silva [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Hospital Geral do Andaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Gurgel de Cerqueira e Silva\r\n\r\nINDEFERIDO. A MULTA SE APLICA PARA INADIMPLEMENTO, NÃO É O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0089000-45.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DA COSTA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEUM RESTAURANTE LTDA, Réu: MARCOS LIBORIO NAGIB [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)], Réu: FERNANDO NAGIB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS LIBORIO NAGIB\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0132900-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Vieira de Sá [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003200-20.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUSA GAMA [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto do Nascimento Cid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUSA GAMA\r\n\r\nA VISTA DO DESPACHO DE FLS. 149 E DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133000-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Deodato [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Guglilmetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Deodato \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0081800-69.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Gama Teixeira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana , Réu Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO SUCESSIVO DE MANIFESTAÇÕES DA RÉ, INICIANDO-SE PELA 1ª. \r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Martins de Abreu [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERIK MONTEIRO SOARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: HS ASSOCIATUS LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: BOXSTORE COMERCIAL LTDA, Réu: Law House Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERIK MONTEIRO SOARES\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149800-29.2006.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandro Antunes Leal [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda., Exdo: ALMIR ROSA BORRET, Exdo: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET, Exdo: SP SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandro Antunes Leal\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101200-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garcia Lessa [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Garcia Lessa\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA COMPROVAT OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Bragatto [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viação Aérea Riograndense)(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FBR - Par Investimentos SA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Bragatto\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0019700-88.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA BARBOSA LIMEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Abrigo Recanto Feliz [Adv. Regina Celia do Nascimento Fontes (OAB: RJ 89790 - D)], Réu: Cednea Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA BARBOSA LIMEIRA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107700-64.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIER DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001227-73.2011.5.01.0038 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Queijo Laticínios Ltda. ME [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVISTAS À PARTE ATIVA POR 10 DIAS E NA FORMA DO ÚLTIMO PARÁGRAFO DE FLS. 40. \r\n\r\nProcesso: 0148300-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 433 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0020700-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielem de Jesus dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda e Outra [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcielem de Jesus dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0114100-60.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAQUELINE ANTUNES DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colinas do Retiro \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0174200-44.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Veras Dias [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Helione Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Helione Pereira\r\n\r\ndiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-11.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA BARBOSA NETO [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL IN CONFECCOES LTDA, Réu: NELSON DE CARVALHO BRASIL FILHO, Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA BARBOSA NETO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BASILIO NARCISO [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transporte Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Elias de Oliveira, Réu: Rogério Grazinoli (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON BASILIO NARCISO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Moura Santos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA SANT ANA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Produção de Eventos Ltda [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA SILVA SANT ANA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0093300-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Jesuino Pena Junior [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Jesuino Pena Junior\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0052600-51.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Adegão Português Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adegão Português Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001305-04.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cosmo da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosmo da Silva , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001133-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Coelho Sampaio [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Coelho Sampaio \r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DA FALÊNCIA DA RÉ, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERIK MONTEIRO SOARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: HS ASSOCIATUS LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: BOXSTORE COMERCIAL LTDA, Réu: Law House Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERIK MONTEIRO SOARES\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0212400-33.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANITA OLGA MACEDO DA SILVA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisio Work Fisioterapia Ltda [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: LENI ORSIDA VARELLA, Réu: Eunice Castro Nacimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANITA OLGA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174400-27.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MODERNA CONSULTORIA E SERVICOS SC LTDA, Réu: ANA AMALIA COELHO, Réu: ANA ELISE COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO PEREIRA SILVA\r\n\r\nJUSTIFIQUE \r\n\r\nProcesso: 0000122-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyres de Assis Reis [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamyres de Assis Reis \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123100-55.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: GEDE DOIS MIL MAGAZINE LTDA, Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0109200-92.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Compartilhar Saúde Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compartilhar Saúde Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda., Réu Med-Lar Internações Domiciliares Ltda, Aut Rosemere Alves Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000814-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Machado Ferreira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Brac Assistência Odontológica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Machado Ferreira \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevam Machado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop-Logic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Marcio Roberto Batista Gama, Réu: Luiz Cláudio Vieira Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Estevam Machado\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196600-91.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE XAVIER DE LIRA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUSUC COM IND PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)], Réu: Roberto Pereira Simões [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE XAVIER DE LIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nId: 1317232"
                            ],
                            "1317627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Golberth Wollf Santos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda. , Aut Golberth Wollf Santos Reis, Réu Markline Representação Ltda. - Super Saúde\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001082-17.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Miranda Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Henrique Miranda Costa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0052700-94.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ANDRE DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: AMARILDO A RAMOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: ANTONIO J FREITAS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: BENTO L A FILHO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: JERONIMO DOS S MENDES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: JULIO C X ALVES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: JORGELINO DE S GOMES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: JOSE R DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: EDSON C DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: CARLOS E PEREIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: SILVIO BUFONI - ESPÓLIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ANDRE DA SILVA, Aut AMARILDO A RAMOS, Aut ANTONIO J FREITAS, Aut BENTO L A FILHO, Aut CARLOS E PEREIRA, Aut EDSON C DOS SANTOS, Aut JERONIMO DOS S MENDES, Aut JORGELINO DE S GOMES, Aut JOSE R DA SILVA, Aut JULIO C X ALVES\r\n\r\nINFORME A PARTE ATIVA JUNTO A 12ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFORME NA RT O CUMPRIMENTO DA VÊNIA. PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001430-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Augusta Marques [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Augusta Marques, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000056-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Antunes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Paulo Henrique de Oliveira Antunes, Réu Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001237-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Rufini Valente [Adv. Belmiro Rufini Valente (OAB: RJ 143599 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt2 Engenheiros Associados Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Rufini Valente, Réu Gt2 Engenheiros Associados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0065200-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Loura [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut José Maurício Loura\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000377-82.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Nunes Navega [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alice Brillo Swinerd [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcir Francisco Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcir Bonfim Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alexandre Rodrigues Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Nunes Navega, Aut Alcir Bonfim Fernandes, Aut Alcir Francisco Gomes, Aut Alexandre Rodrigues Vale, Aut Alice Brillo Swinerd, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000266-56.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Correia [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira, Aut Ligia Correia\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0025200-53.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PIRES PINHEIRO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000628-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tavares Júnior [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tavares Júnior\r\n\r\nVENHA O AUTOR JUNTAR A SENTENÇA QUE EXTINGUE A OBRIGAÇÃO DE DEPOSITAR PENSÃO A EX-ESPOSA, CONFORME ACORDO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1317627"
                            ],
                            "1317231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0089600-71.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DA HORA\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Fernando Manuel Pires Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Manuel Pires Neves, SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0131000-65.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VALLE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BARBARELLE LTDA, CLAUDEMIR RIBEIRO DE SIQUEIRA, MANUEL SOUZA DE SEQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA BARBARELLE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317231"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199600-24.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO QUEIROZ PEREIRA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0143800-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ananias Correia [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empresa de Engenharia Ltda. - EMBRAMAC , Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 227/233, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0139100-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lincoln Leopoldino de Meirelles [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Miranda e Xavier Serv Téc de Gás - N/P: Adilson Aguiar Xavier (Sócio) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Miranda e Xavier Serv Téc de Gás - N/P: Luiz Paulo Miranda de Souza (Sócio) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lincoln Leopoldino de Meirelles\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-37.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Brabo Cardozo [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibasa do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibasa do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001511-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Ribeiro Mourão [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 313/325, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000169-86.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Flórica Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Tomé Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Flórica Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 52/53, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085900-60.2006.5.01.0042 - Monito\r\n\r\nRqte: Mario Jorge dos Santos [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: Messias Silva Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: Nadia Lima da Cunha [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: Nilce Farias dos Santos [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: Noemia Lopes de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: Robson dos Santos [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: Rutileia Isabel do Rosario [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: Rosangela Martins dos Santos [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: Rosane Nunes de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: Sandra Lucia do Santos [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Construir Arquitetura e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 271, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-79.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) das concessionárias de serviços públicos indicadas na petição de fl. 132, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gerard de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gerard de Oliveira \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 309/322, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0078300-61.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-40.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Tavares Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Jose da Silva Tavares Neto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012, às 10:45 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0162100-55.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BORGES DE JESUS [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DISK DROGAS DA TIJUCA LTDA , Réu: Luis Claudio da Silva do Amaral, Réu: Jorge Luiz da Silva do Amaral, Réu: Edson Luiz da Silva do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BORGES DE JESUS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 198, em que determinou o sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-70.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Machado [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Machado\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Almeida dos Santos [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A. , Aut Reinaldo Almeida dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 201, que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0158000-42.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Amorim [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves de Amorim \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 183, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls. 296/305, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-36.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Vieira Ribeiro [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME, Réu: Eurocollege Distr Mat Didat Ltda ME - N/P: Direne Cristina de Oliveira Santos (sócia), Réu: Eurocollege Distr Mat Didat Ltda ME - N/P: Carla do Nascimento Cavacanti (sócia), Réu: Eurocollege Distr Mat Didat Ltda ME - N/P: Eduardo de Oliveira Coelho (sócio), Réu: Eurocollege Distr Mat Didat Ltda ME - N/P: Marcelo Luis de Oliveira Santos (sócio)\r\n\r\nTI: Eurocollege Distr Mater Didat - N/P Sócio: Eduardo de Oliveira Coelho Eurocollege Distr Mater Didat - N/P Sócio: Marcelo Luiz de Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Vieira Ribeiro\r\n\r\nCiência de que indefere-se o requerido pela parte autora, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-74.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Firmino da Conceicao [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)], Réu: Hermenegildo José de Paula (Sócio)\r\n\r\nTI: Manoel Francisco de Paula Filho (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência da despacho de fls. 94, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000262-49.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mello de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bat Express da Barra da Tijuca Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mello de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 46/47, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026100-77.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE DE PAULA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MPCR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Marco Paulo Rabello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE DE PAULA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 185, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATALHA DA SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA- MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA- MASSA FALIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 301/304, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Assis Monteiro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda. , Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 850/861, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-90.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Pereira de Abreu [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Brinco de Ouro Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilton Pereira de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 297/299, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Júnior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 113/116, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-75.2012.5.01.0042 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria de Lourdes Gomes da Silva [Adv. Evaldo Rocha Santos (OAB: RJ 140659 - D)]\r\n\r\nExdo: Rucos Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria de Lourdes Gomes da Silva\r\n\r\nEsclareça, em 10 dias, o requerimento de citação da ré para pagamento do valor de R$ 2.691,38, tendo em vista que consta da 1ª cláusula do Termo de Conciliação de fl. 07 que a demandada, em 28/04/2010, pagou o total líquido de R$ 1.137,44, bem como a importância de R$ 100,00, em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0001429-38.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luz Pereira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luz Pereira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 30/31, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000387-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lima de Souza [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Vitoria 2008 Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro Vitoria 2008 Ltda., Aut Cleber Lima de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 15/06/2012, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 55/64 e 68. \r\n\r\nProcesso: 0133800-73.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Araujo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva Araujo\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 55/58, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000039-96.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Vianna Bezerra da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 30/31, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-24.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeneis Vicente Moraes [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeneis Vicente Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 196/204, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001310-14.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardozo Sobrinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Cat Metropolitano Transportes Marítimos Ltrda. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Aerobarcos do Brasill Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasill Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR, Aut José Cardozo Sobrinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor bem como para entrega das guias TRCT e CD/SD, no dia 15/06/2012, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000988-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Laurindo Marcolino [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Laurindo Marcolino\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-98.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Machado Alves [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telcard Administradora de Cartões de Créditos e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Machado Alves \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0156800-97.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Moraes Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Moraes Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 391/397, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-39.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALMEIDA RODRIGUES NETO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência da petição de fls. 734/737, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Sales Mayo Muniz [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 258/293, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-95.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Maria Vieira Sousa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, observando-se os termos das Súmulas 368, II, do C. TST e S. nº 17, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0162800-89.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SANTIAGO MELO SANTA ANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTIAGO MELO SANTA ANNA\r\n\r\nCiência de que indefere-se o requerido pela parte autora, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-67.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Machado da Cunha [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Acessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Acessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 58, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-49.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Tavares Oliveira de Aguiar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associação para Investimento Social\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal que entende devido, no prazo de 10 dias, observado o percentual apurado na decisão de fl. 393. \r\n\r\nProcesso: 0020000-67.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro das Neves Ltda [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Réu: IZABEL CRISTINA CORDEIRO DAS NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza, Réu Cordeiro das Neves Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 149, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049100-58.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DE MIRANDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS BASTOS FERREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: GERALDO CESAR DA SILVA NAZARIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LOPES ALVES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: K R APARECIDA COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Katia Aparecida da Silva Baptista , Réu: Robson Barreto Ferreira [Adv. Cristina Butignoli (OAB: RJ 158912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS BASTOS FERREIRA, Aut GERALDO CESAR DA SILVA NAZARIO, Réu K R APARECIDA COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA, Aut PAULO ROBERTO LOPES ALVES, Aut RICARDO LUIZ DE MIRANDA, Réu Robson Barreto Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 490/493, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0160500-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Delgado Bucko [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênero Masculino Confecções Ltda. , Réu: Marco Aurélio da Silva Mahfuz (Sócio), Réu: Marco Antonio da Silva Mahfuz (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida Delgado Bucko \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Paranhos Rosa [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Otávio Augusto Santos da Silva [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Sergio Ricardo de Lima Pinto [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Eduardo Gavina Fonseca [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Carlos Alberto Salles Valério [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Robison Fernandes de Araújo [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Fernando Alves Pinto [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: José Luiz Moreira [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Walmir Nobre Galvão [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Paranhos Rosa , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 390/504, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001467-50.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir da Silva Pedroza [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladmir da Silva Pedroza\r\n\r\nApresente os cálculos devidamente atualizados e com o cômputo dos juros, conforme determinado na sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-84.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mania Marco Antonio da Cunha [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mania Marco Antonio da Cunha \r\n\r\nCiência da manifestação de fls. 223, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Modesto Duarte [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Madureira Shooping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Modesto Duarte , Réu Madureira Shooping \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 253/261, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152100-15.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Azambuja Della Pasqua (Espólio de Ricardo Della Pasqua) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fundacao Albino Souza Cruz - FASC [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Azambuja Della Pasqua (Espólio de Ricardo Della Pasqua)\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0147100-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Kattia de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Rosilene Kattia de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012, às 10:50 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0021700-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes de Morais [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Cacique \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Gomes de Morais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 185/190, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147900-38.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SALES BICALHO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SALES BICALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 386, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-47.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA, Réu: MESBLA LOJA DE DEPARTAMENTO S A, Réu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 180/181, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-82.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DE CARVALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001397-33.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Pereira Ceciliano [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 479/490, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152600-13.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Ramalho [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Ramalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 183, bem como do inteiro teor da certidão de fl. 181, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-45.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DOS SANTOS TERRA MATIAS [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM COM PROC MECANISMOS AUTOMACAO LTDA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM COM PROC MECANISMOS AUTOMACAO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 458/462, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161500-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Glória Fontes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Maysa Kátia Inácio Feitosa [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Glória Fontes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 141/142, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Samoel Pina [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 142/146, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Lopes [Adv. Melquiades Alves Correa (OAB: RJ 41357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nCiência da devolução do prazo recursla à ré, requerida às fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0221000-60.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CARLOS DE SOUZA NETO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CARLOS DE SOUZA NETO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012, às 11:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221100-83.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Batista (OAB: RJ 33830 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nVenha com a cópia da sentença que decretou a quebra da ré, bem como o nome e o endereço do Administrador Judicial, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039600-94.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SANT ANA DE SOUZA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ENOCH SANT ANA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 815, que determinou a expedição de alvará em favor do(a) Autor(a) pelo valor do depósito comprovado a fls. 804. \r\n\r\nProcesso: 0106600-52.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladstone Everton Pitangui [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda, Réu: Networker Telecom Indústria Com Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Tekinth Constr e Empreend Ltda - N/P: Carlos Antonio Ribeiro de Albuquerque (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Everton Pitangui \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 67/69, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0130400-80.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Glover [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 140/144, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-52.2011.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Lente Azul Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\nFornecer cópia da inicial de fl. 02/09, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000110-98.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Enrique Silva de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Enrique Silva de Carvalho , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 261/280, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1314648"
                            ],
                            "1314642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2012\r\n\r\n0026300-11.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Nonato da Rocha\r\n\r\nExecutado: SBC Sist Bras de Circulac Ltda - N/P: Fernando Antonio di Blasio Ribeiro (Sócio) ,Fazenda Nacional,Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado SBC Sist Bras de Circulac Ltda - N/P: Fernando Antonio di Blasio Ribeiro (Sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 (cinco) dias, a importância de R$ 43.669,64, além de acréscimos devidos, acrescido das custas no valor de R$ 120,00, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314642"
                            ],
                            "1314643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000047-73.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314643"
                            ],
                            "1314645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0143800-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ananias Correia \r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empresa de Engenharia Ltda. - EMBRAMAC , Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALTM Participações e Empresa de Engenharia Ltda. - EMBRAMAC , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 227/233, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000142-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Almeida dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 201, que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0049100-58.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DE MIRANDA, FRANCISCO CARLOS BASTOS FERREIRA, GERALDO CESAR DA SILVA NAZARIO, PAULO ROBERTO LOPES ALVES\r\n\r\nRéu: K R APARECIDA COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA, Katia Aparecida da Silva Baptista , Robson Barreto Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Katia Aparecida da Silva Baptista , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 490/493, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0106600-52.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladstone Everton Pitangui \r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda, Networker Telecom Indústria Com Representação Ltda., Tekinth Constr e Empreend Ltda - N/P: Carlos Antonio Ribeiro de Albuquerque (Sócio) \r\n\r\nPelo presente fica m Tekinth Constr e Empreend Ltda - N/P: Carlos Antonio Ribeiro de Albuquerque (Sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fl. 52/55, que julgou improcedente o pedido do autor, bem como da decisão de fl. 63, que rejeitou os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314645"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176200-04.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAIMUNDO OREM [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-37.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON NOGUEIRA BISPO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NOGUEIRA BISPO\r\n\r\nA parte autora para que venha, em 30 dias, com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou indique meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Lucena [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara de Almeida Chediak [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Lucena \r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-27.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MENDES FERREIRA [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR REAL ASTORIA LTDA [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MENDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0191100-75.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO SOUZA CALANDRINI BRANCO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut VIVALDO SOUZA CALANDRINI BRANCO\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000221-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higiene Limpeza Serviço Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 3.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0064000-54.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo, caso queira, ajuizar impugnação de exequente. \r\n\r\nProcesso: 0122600-39.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO FERREIRA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-42.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO SERVICOS CONTABEIS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Carlos Valente Lopes, Réu: Jorgina Batista Ferreira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 295/297. \r\n\r\nProcesso: 0000349-67.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Theophilo Pinheiro [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000735-97.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Jaques de Albuquerque [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cunha [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Constituido Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cunha\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0000240-53.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Schueng [Adv. Antonio Carlos do Nascimento (OAB: RJ 64191 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Schueng \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0068800-14.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CRAVEIRO LEITAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DOWERS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CRAVEIRO LEITAO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-25.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Beserra de Moura [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)], Aut: Sueli bezerra de Moura [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)], Aut: Sônia de Moura do Valle [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Beserra de Moura, Aut Sônia de Moura do Valle, Aut Sueli bezerra de Moura\r\n\r\nAs reclamantes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0073000-93.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERNANDES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda., Réu: Paulo Marcondes Torres Filho [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERNANDES, Réu Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0068300-35.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO E SILVA [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARDOSO E SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0001317-97.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Conceição Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Creb Centro de Reumatologia Botafogo [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creb Centro de Reumatologia Botafogo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-49.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA LEAL (Espolio de) [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA LEAL (Espolio de)\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kedman Rosana de Brito Martins [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletricidade do Chopp - Bar Estrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kedman Rosana de Brito Martins\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Jordão de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transporte Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIANA LEITAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VIANA LEITAO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-39.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Marés González [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-67.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR COSTA DE FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHURRASCOBRAS LTDA, Réu: ALESSANDRO MASSIMO ALESSANDRI [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Réu: Zelito Vieira Borges, Réu: Eligio Fernandes Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR COSTA DE FREITAS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-06.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-29.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS ALVES LEITE\r\n\r\nTI: Banco do Brasil Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CARDOSO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0000629-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVista a parte ré de fls. 183/196, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-97.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bazoli Rodrigues [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bazoli Rodrigues\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0001099-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibiapino Alexandre de Santana [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RCR Molas Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibiapino Alexandre de Santana \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0187600-59.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES NEVES [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut LUIZ CLAUDIO GONCALVES NEVES, Aut MARCO ANTONIO BARROS SILVA, Aut MARIO FRUTUOSO FAUSTINO, Aut NELSON NERI FERREIRA, Aut SERGIO LUIZ DE SOUZA ZACARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0083200-08.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Cristina Maria Gomes dos Santos\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000112-33.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Augustinho Miranda [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Rainha Astrid [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Rainha Astrid , Aut Ednaldo Augustinho Miranda \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0134800-44.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORTUNATO DA SILVA [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FORTUNATO DA SILVA, Réu TOESA SERVICE S/A\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0092300-41.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALVES RODRIGUES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO AFRO MUZENZA CABELEIROS LTDA ME [Adv. Fatima Maria Felix (OAB: RJ 1949 - A)], Réu: Elias Rufino Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 214. \r\n\r\nProcesso: 0073600-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Medeiros de Lima [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Medeiros de Lima\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-18.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Sanches da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kent Refeições Ltda., Réu: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda., Réu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Sanches da Silva \r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-67.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neri de Freitas [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemagu´s Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Réu: Antonio José Dutra Correa, Réu: Daniela Mendes Dutra Correa, Réu: Iracema Dutra Correa, Réu: Maria Augusta de Lima Sá Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Neri de Freitas\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Rodrigues da Silva [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Com. Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Com. Rio 2, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Aut Willians Rodrigues da Silva\r\n\r\nA 2ª reclamada para ciência da decisão de fls. 216, bem como o reclamante e a 1ª reclamada para ciência da garantia do juízo, para efeito do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100300-54.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Ind. e Comércio Ltda [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia, Réu: Sueli das Graças Pereira [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Ivone Berger Patuzo [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0090100-41.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cunha Emiliano [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cunha Emiliano\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 205. \r\n\r\nProcesso: 0139800-20.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA, Réu TELERJ CELULAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0083500-33.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vale de Carvalho [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vale de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MESQUITA PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-60.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERNANDO CASSIANO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERNANDO CASSIANO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer, devendo o Sindicato fornecer o número de inscrição no CNPJ, a fim de possibilitar a expedição de alvará. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0034900-83.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS ANSELMO [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS ANSELMO\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer, na forma do despacho de fls. 439. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0213100-20.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO ALVES AZEVEDO [Adv. Andre Silva Leahy (OAB: BA 11206 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FABIO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-22.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welker Warner Oliveira da Silva [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welker Warner Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-39.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE BAERE DA SILVA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE BAERE DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0000070-47.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Alves de Lima [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Alves de Lima \r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-54.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DE SOUZA BARCELLOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON DE SOUZA BARCELLOS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0142000-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Ferrari de Oliveira [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Esoteric House Três Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Ferrari de Oliveira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222/223 - EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0035900-21.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JANDIRA CORTES DE NOVAIS LIMA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JANDIRA CORTES DE NOVAIS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092600-85.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JOYCE DOS SANTOS RODRIGUES ABREU [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP - Associação Nacional das Empresas de Serviços Públicos [Adv. Sergio Barros Pereira (OAB: RJ 76976 - D)], Réu: Benedito Luiz de Almeida Freitas, Réu: Gilberto Barbosa, Réu: Gilberto Barbosa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE DOS SANTOS RODRIGUES ABREU\r\n\r\nO exeqüente para que venha, em 60 dias, com as certidões do 5º e 6º Ofícios de Distribuição ou indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-79.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Pereira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas de finidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0067600-39.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Oliveira Biango [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rose Mary de Oliveira Biango\r\n\r\nAs partes para ciência da garantia do juízo, sendo o reclamante, inclusive, para se manifestar sobre o informado pela reclamada na petição de fls. 182/183. \r\n\r\nId: 1318980"
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                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0000563-58.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Cristiano de França Eugênio \r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Barenboim S.A.,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-82.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODINEY SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ana Maria da Conceição Vance,APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA,José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria da Conceição Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.054,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fernando Vance,APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA,José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.054,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114900-02.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Serivaldo de Melo\r\n\r\nExecutado: Franck Chagas Ribeiro,Mundial Angra Conservacao, Manutencoes Tecnicas, Comercio e Representacoes Ltda.-ME,Milton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Franck Chagas Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.614,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Rodrigues dos Santos,Mundial Angra Conservacao, Manutencoes Tecnicas, Comercio e Representacoes Ltda.-ME,Milton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.614,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113600-83.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR SIZINO\r\n\r\nExecutado: Eduardo Franco Meirelles Filho,GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES PARTICIPACOES LTDA,Rosa Marilia Catharino de Moura,Carlos Andre Annecchini Fernandes,Márcia José da Silva,Sueli Paschoal Meirelles,Francisca José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Franco Meirelles Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.618,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia José da Silva,GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES PARTICIPACOES LTDA,Rosa Marilia Catharino de Moura,Carlos Andre Annecchini Fernandes,Márcia José da Silva,Sueli Paschoal Meirelles,Francisca José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.618,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sueli Paschoal Meirelles,GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES PARTICIPACOES LTDA,Rosa Marilia Catharino de Moura,Carlos Andre Annecchini Fernandes,Márcia José da Silva,Sueli Paschoal Meirelles,Francisca José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Paschoal Meirelles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.618,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisca José da Silva,GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES PARTICIPACOES LTDA,Rosa Marilia Catharino de Moura,Carlos Andre Annecchini Fernandes,Márcia José da Silva,Sueli Paschoal Meirelles,Francisca José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisca José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.618,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085400-22.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isael Feitosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Real Forte Ferragens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Forte Ferragens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.036,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318977"
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                            "1318978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais em Assistência ao Adolescente Infrator, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318978"
                            ],
                            "1318979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0041000-20.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosenildo Brandao Maia\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda., Clement Philippe Victor Mallet, Laci Sidney Pereira Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada de fls. 166/168, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-31.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Silva Souto\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, IVAN MARCIO REBELLO FARIA, LUIS FERNANDO REBELLO FARIA \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/06/2012, a partir das 15:30hs para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro, e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 26/06/2012 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ, do dia 02/05/2012, parte III, fls. 60. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318979"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1317046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-09.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEDER DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIKAFARMA HOMEOPATIA E COSMETOLOGIA LTDA, Réu: Danilo Santos de Freitas, Réu: Carlos Francisco Pittella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEDER DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifesta-se sobre a exceção de pré-executividade. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000034-02.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester dos Santos Ferreira de Oliveira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester dos Santos Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0158900-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silveira Ribeiro Queiroz [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-27.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RAMOS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO RAMOS PEREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Borges Herdy [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Adm. de Bens S.A. [Adv. Maria Custodia Dias Raimundo (OAB: DF 10067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros e Adm. de Bens S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000881-04.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Cardozo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-33.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PAIVA DAS NEVES [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA, Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA aQUIAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI PAIVA DAS NEVES\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilza da Silva de Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Vilza da Silva de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Alves Murro [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas Ltda., Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: ANTONIO MARTINS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alves Murro \r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000972-31.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cristóvão [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Bangu Ltda. , Aut Sebastião Cristóvão \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/06/2012 às 14:00h para entrega do TRCT, habilitação no seguro desemprego e para anotacao da CTPS do reclamante. A reclamada deverá, ainda, querendo, manifestar-se quanto aos cálculos do reclamante, em 10 dias, contados do dia designado para o cumprimento das obrigações acima. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-63.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-35.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Campos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-82.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Mesquita [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Ribeiro Barros, Réu: Rosana Mello Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Mesquita\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001282-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-80.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Firmino da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Firmino da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0044000-88.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Veselich Barros [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeopatica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Roseana Seabra Nogueira, Réu: Pedro Arnaldo Seabra Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Veselich Barros\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000945-48.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Martins da Veiga [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de crime de desobediência e imediato início da execução da antecipação deferida, o restabelecimemto do vinculo empregatício e a atualização dos registros da autora e a manutenção da mesma no plano de saúde, conforme fls 525 \r\n\r\nProcesso: 0059100-20.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000234-72.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Nogueira Monteiro [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nogueira Monteiro \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002300-98.2007.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aline da Costa Camara [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Exdo: Fernanda da Cunha Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline da Costa Camara\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000147-19.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Macedo Santos [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda. , Réu: Cet Rio Companhia de Engenharia e Tráfego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Macedo Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090400-58.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Thales dos Santos [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Vinícius Thales dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-10.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-87.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Araújo [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Auto Viação Tijuca ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0029700-58.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Duarte [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Duarte\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000778-94.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Silva de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Wilton Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-55.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Benedito da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Siqueira Elétrica e Hidráulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Benedito da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0208500-89.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré executividade não foi conhecida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-77.2009.5.01.0045 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Helena da Silva Barbosa Cordeiro [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nExdo: Verde Luna Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Helena da Silva Barbosa Cordeiro \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0184300-76.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA DA SILVA, Réu José Antônio do Nascimento Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-07.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Machado [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Grau Ensino de Idiomas Ltda. - Skill Idiomas [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Grau Ensino de Idiomas Ltda. - Skill Idiomas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0847/2010 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0065900-93.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira da Cunha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-31.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Santos [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045500-63.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY FRANKLIN PEREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOAL CONSULTORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut EDY FRANKLIN PEREIRA DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, na ordem processual, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206300-70.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: STRAUSS SOUZA SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STRAUSS SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndicar em qual RGI está registrada a propriedade do imóvel e o seu endereço, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0031000-84.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Araujo [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Doris Day Martins Rodrigues, Réu: José Nilson Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Araujo\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0129000-47.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR DTVM ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADRIANA ESTEVES AGUIAR, Aut: ANDRE GONCALVES, Aut: ANGELO NOGUEIRA ALVES JUNIOR, Aut: JORGE ANTONIO M. ALBANO, Aut: JOSEFA PEREIRA DA SILVA, Aut: CASSIANO RODRIGUES DA CUNHA, Aut: LUIZ HENRIQUE B. DO NASCIMENTO, Aut: MARIA HELENA MARQUES DE SOUZA, Aut: MARIA CLAUDIA AFONSO PEREIRA, Aut: MAURICIO FLORENTINO, Aut: MONICA CRISTINA SILVA ANDRADE, Aut: SIMONE OLIVEIRA ARAUJO SILVA, Aut: SERGIO DA ROCHA MARTINS, Aut: SERGIO MURILO MACHADO LEPORACI, Aut: VALERIA DE SOUZA LAURIANO, Aut: WELLINGTON DE FIGUEIREDO MARINHO\r\n\r\nRéu: TUBOS E CONEXOES TIGRE LTDA(SUC REC DTVM LTDA) [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUBOS E CONEXOES TIGRE LTDA(SUC REC DTVM LTDA)\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras nº 0174/2012 e 0175/2012 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0084800-66.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000056-94.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Vieira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Mansur e Filhos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000320-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Evangelista do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 37. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0158700-77.2006.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Mauro Pereira Borges [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda., Exdo: RICARDO DOMINGUES CARNEIRO, Exdo: Arlindo dos Santos Filho , Exdo: JOSE DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Mauro Pereira Borges\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000218-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Cunha Leite [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: ST Barros Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Cunha Leite , Réu ST Barros Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/06/2012 às 13:00h, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e entrega da guia CD/SD. Após, o autor deverá promover a liquidação da sentença, em 15 dias, conforme fls 127 .\r\n\r\nProcesso: 0046100-79.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudete Goncalves Ferreira [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Freguesia Operadora de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudete Goncalves Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0211700-65.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WATSON DE OLIVEIRA NETTO [Adv. Americo Fernandes Braga Filho (OAB: RJ 96941 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMERU CENTRO MEDICO RURAL [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)], Réu: AMESC ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: DELCIO DA ROCHA DALLIER, Réu: CENTRO MEDICO MOISES ABRAHAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA, Aut RICARDO WATSON DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-68.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Sacramento [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Sacramento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-23.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO GAZOLLA BONATI [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GAZOLLA BONATI\r\n\r\nTer vista de fls 159/162. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0031800-20.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA FARIA DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: DAKOTA NORDESTE SA, Réu: DAKOTA SA, Réu: VILMAR SABINO DA SILVA, Réu: TANIA MARIA STREHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA FARIA DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000215-66.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Rodrigues [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Rodrigues \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078600-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida Ferreira [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0001181-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Brito [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Brito , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/06/2012 às 13:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante , entrega do TRCT, chave de conectividade e guia de CD/SD. Após, o autor deverá promover a liquidação da sentença, em 15 dias, conforme fls 278 .\r\n\r\nProcesso: 0000835-49.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matos Barreto [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Matos Barreto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0211900-14.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NATALINO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: MARHOTEL SERVICOS DE HOTELEARIA LTDA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Réu: MARLESTE NAVEGACAO S/A (SOCIA) [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NATALINO\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0034400-09.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio Dias Fragoso [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregorio Dias Fragoso\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0195700-58.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA BIRIBA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA BIRIBA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-74.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Camara [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Camara\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0127800-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Luccas [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Luccas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001149-58.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilton Quirino da Silva [Adv. João Bonifácio (OAB: RJ 158147 - D)]\r\n\r\nRéu: Senadoces da Central Comércio de Alimentos Ltda. (sucessora de Tem Tudo Central Comércio de Alimentos Ltda.) [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilton Quirino da Silva, Réu Senadoces da Central Comércio de Alimentos Ltda. (sucessora de Tem Tudo Central Comércio de Alimentos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-60.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves da Cunha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000775-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Garcia de Lima Filho [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique Garcia de Lima Filho, Réu TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-72.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-12.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES MACHADO DIAS NETO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES MACHADO DIAS NETO\r\n\r\nComprovar o valor sacado em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0078300-42.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Pereira Santa Anna [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sicpa Brasil Industria e Sistema Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicpa Brasil Industria e Sistema Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-89.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Helena da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabielle Morezi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Helena da Silva \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls 21, dizendo, inclusive, se ratifica a informação de que a ré continua funcionando no mesmo local. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0074900-64.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nId: 1317046"
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                            "1317043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2012\r\n\r\n0000528-95.2010.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Sandra Gomes dos Santos \r\n\r\nExecutado: Sebastião Souza Gouvêa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Souza Gouvêa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagarem a importância de R$ 3.654,68, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0000019-33.2011.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Aparecida Colodete Lima \r\n\r\nExecutado: Alimenta Evolution Indústria Comércio e Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jadilson Pereira Vieira., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 5.512,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0028800-75.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene de Fatima Bonvini\r\n\r\nExecutado: Republique Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jenner da Silva Sant´Atnna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 20.148,23 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0078000-51.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Rosa de Assumpcao\r\n\r\nExecutado: Hotel Vila Boa Vida II\r\n\r\nPelo presente fica citado Gunter Fred Schuster e Aleuda de Jesus Fonseca, que se encontram em local incerto e não sabido,para pagar a importância de R$ 35.179,17. além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317043"
                            ],
                            "1317044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001576-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira do Carmo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001412-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Rodrigues de Mendonça\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317044"
                            ],
                            "1317045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0100200-13.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Souza \r\n\r\nRéu: Jaguar 16 Segurança Patrimonial Ltda. , ALOISIO JOSÉ GONÇALVES, ROBSON LUIZ FARIA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m Jaguar 16 Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 52. Prazo de 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317045"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109100-50.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Herminio Guterres Silva [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Herminio Guterres Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-88.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IGNACIO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ espólio de, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ espólio de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284: \"J.Diligencie a parte pessoalmente\". \r\n\r\nProcesso: 0070800-92.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIANE CUNHA FERREIRA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO UNI-RIO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIANE CUNHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-16.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Réu: Eduardo Freire Santos, Réu: Elba Freire Santos, Réu: Thereza Cristina Freire Santos, Réu: Vera Lucia Freire Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 228-verso e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Cunha Machado [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000873-24.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Correia de Souza [Adv. Flavio Augusto Calixto Martins (OAB: RJ 108176 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda. , Réu: Brasilian Express Transporte Ltda. , Réu: Brasilian Express Holding Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Correia de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06 de julho de 2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001051-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Baptista dos Santos da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Aut Telma Cristina Baptista dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06 de julho de 2012, às 11:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 290. \r\n\r\nNa mesma data e horário a reclamada deverá proceder a entrega dos TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0221300-78.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DA COSTA CARDEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Stanesco Nicolau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DA COSTA CARDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 122 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-72.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FAUSTINO JOSE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FAUSTINO JOSE\r\n\r\nFornecer, em cinco dias, o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0087400-86.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coelho Ellis da Silva [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-62.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CLAUDIO MAZZEI FERREIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO EVALDO FILHO - PRODUCOES LTDA ME [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Réu: Alex Martins de Oliveira, Réu: Evaldo Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CLAUDIO MAZZEI FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160 e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-17.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA MARIA LAURIANO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA MARIA LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 45 vez que Funlar não integra o polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-14.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: B M CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)], Réu: Carlos Alberto Correia Mendes, Réu: Antônio Pereira Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-06.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Socorro de Lima [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcival Ramos Caiado [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: Beatriz Ramos Caiado [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Ramos Caiado\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-37.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA SANTOS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-20.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGUIAR DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (EM LIQUIDACAO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a petição de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0000639-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Oliveira Lima [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Escolar da Paz - AEPAZ [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Escolar da Paz - AEPAZ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Cunha Machado [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa da Cunha Machado\r\n\r\nComprovar o pagametno da comissão do leiloeiro, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Bugarin [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162 e vir com a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias na forma ali fixada. \r\n\r\nProcesso: 0000918-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Antonio Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Rita S/A. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Antonio Vicente\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0000544-46.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Wanderley [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 162, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-03.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raizes Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Transporte Raizes Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-58.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL FRANCISCO DE ARRUDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL FRANCISCO DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 954/959. \r\n\r\nProcesso: 0000159-64.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços em Consultoria Ltda., Réu: BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES \r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000303-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Salles de Araújo Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Salles de Araújo Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324 e cumprir o ali determinado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Barreto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000354-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes de Oliveira [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 2.131,03, equivalente a 173.840,30 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 799. \r\n\r\nProcesso: 0135400-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joao Cheble Filho [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joao Cheble Filho\r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o valor levantado pelo alvará 0278/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025600-91.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: 250 Liquidos e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0143500-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Alves Giusti [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR Fomento Mercantil S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Alves Giusti\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001093-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maia Trindade [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Schmidt Gloss [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Reino Animal Ltda. [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veterinária Reino Animal Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083900-46.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0209400-98.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH NUNES MOURA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-09.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilézio da Cruz [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073800-03.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARBOSA DO AMARAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BARBOSA DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 290, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Claudino de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Monterval Ltda. - Drogaria Cristal [Adv. Renata Lacerda Deschamps (OAB: RJ 137550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Monterval Ltda. - Drogaria Cristal \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066800-05.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Murillo Salles Paulo [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137200-74.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE FRANCISCO DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE FRANCISCO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinho Gomes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida às fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0003900-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pimentel [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086600-68.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA FRANCA [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESERT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santana Ribeiro Camilo [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zadir Rocha de Assis [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A., Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Caglia Braganca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 440. \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1318931"
                            ],
                            "1318929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0113800-69.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Cristina Nunes da Costa\r\n\r\nExecutado: Geovane Clebiton Bahiense,Murtrans Ltda.,Breno Chaves Albuquerque,Luiz Felipe Murtra,Paulo Teixeira Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Geovane Clebiton Bahiense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.140,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Teixeira Albuquerque,Murtrans Ltda.,Breno Chaves Albuquerque,Luiz Felipe Murtra,Paulo Teixeira Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Teixeira Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.140,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154500-53.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Paes Lara\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.712,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.712,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.712,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-04.2006.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Peixoto Braga\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda,Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.910,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318929"
                            ],
                            "1318930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000873-24.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Correia de Souza \r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda. , Brasilian Express Transporte Ltda. , Brasilian Express Holding Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Beta Soluções Logísticas Ltda. , Brasilian Express Holding Ltda. , Brasilian Express Transporte Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06 de julho de 2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000938-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santana Ribeiro Camilo \r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda., C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda., MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318930"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1317813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000677-14.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Medeiros Simas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Medeiros Simas\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000547-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pimenta do Nascimento Robaina [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pimenta do Nascimento Robaina\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000662-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves de Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Horti Frutti S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalves de Sousa \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000674-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Pereira Baptista [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Pereira Baptista\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000666-82.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilda José dos Santos Moreira [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e Santo Antonio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda José dos Santos Moreira\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000652-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda. , Réu: Mendonça e JL Com. de Combustiveis e Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000681-51.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicléia Assis de Andrade [Adv. Juliana Ferreira Correia (OAB: RJ 152972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivemar Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicléia Assis de Andrade\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0007000-74.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Grau [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0000656-38.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda. , Réu: CHL II Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000672-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000653-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Chagas Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Chagas Coutinho \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000657-23.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz Magalhães [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muniz Magalhães\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000664-15.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton Pereira Cardoso [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda., Réu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Construtora Conde Caldas Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu: Sig Empreendimenentos e Participações, Réu: Rossi Residencial S.A., Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton Pereira Cardoso\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000646-91.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Muniz Soares [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Salve 3 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Muniz Soares\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000648-61.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Brasil Empreendimento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000654-68.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rodrigues de Paiva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerais Grill 28 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Rodrigues de Paiva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000650-31.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Joffre Vieira [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nordeste Táxi Feira de São Cristóvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Joffre Vieira \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000667-67.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacintho Magalhães Garcia [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacintho Magalhães Garcia \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000676-29.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Gomes\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000663-30.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cristiano dos Santos e Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cristiano dos Santos e Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000661-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales de Oliveira Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Calma Café e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales de Oliveira Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000649-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Graciano Fonseca [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Greenhalgh, Réu: Crase-Sigma Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Graciano Fonseca\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000669-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Souza [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000679-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Frutuoso da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Frutuoso da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1317813"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-14.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tobias Rodrigues das Neves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tobias Rodrigues das Neves\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 259, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Saade Leonardo [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Tiago Saade Leonardo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-22.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira de Oliveira [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Armando Simonsen Monteiro (OAB: RJ 45603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001260-64.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pontes Macedo [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nContestar a impugnação de fl. 276, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-65.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIVALDO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE NOVA LISBOA LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: Marcelo Francisco dos Santos , Réu: Antonio Germano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIVALDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 210, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-33.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Cristina dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian Cristina dos Santos\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 596. \r\n\r\nProcesso: 0001334-84.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson de Lima Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEsclarecer os depósitos de fls. 83 e 90, no prazo de 10 dias, uma vez que conforme o que consta da inicial o valor a ser consignado seria apenas R$ 9,20. \r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Farias Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Zeca´s Refeições Ltda [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Farias Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-54.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Morgan Santos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Aut Johny Morgan Santos, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 42.839.811,08TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 2.994.795,77TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0095100-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaemilson Ribeiro dos Santos [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaemilson Ribeiro dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls. 381. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-32.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: KATHIA REGINA BENATTO TORRES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cruz de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Cruz de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 214, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-83.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Nascimento da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Nascimento da Silva, Réu Transportes America Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001176-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilwas Guaracy Silveira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilwas Guaracy Silveira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1728, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-80.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luvaneide Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luvaneide Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 299, por 10 dias, bem como ciência de que a liquidação da sentença somente prosseguirá mediante a devolução da Carta de Sentença, uma vez que já foi iniciada. \r\n\r\nProcesso: 0000703-77.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Segurança Privada LTDA [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001104-76.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Diniz de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Diniz de Souza \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0104700-52.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jefferson da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Gláucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jefferson da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício recebido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Achur [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 428, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-37.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Frutuoso José da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Frutuoso José da Silva\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000904-69.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Araújo Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuz Comércio Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuz Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120, que defere a vista dos autos em cartório .\r\n\r\nProcesso: 0001235-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Costa [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Selma Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o Juízo, em 05 dias, sendo a ré, para tomar ciência dos despacho de fls., em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0088100-19.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Jose Moreira do Nascimento [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)], Aut: Arnaldo Rocha Campos [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Mattos dos Santos [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rocha Campos, Réu Maria Thereza Mattos dos Santos, Aut Osvaldo Jose Moreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000832-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash Copacabana Entregas Rápidas , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire de Melo \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 173, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinção a execução por abandono da causa nos moldes dos artigos 267, III, a/a os art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093700-94.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VINICIUS GALVAO RAMOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUTER DEPOT TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)], Réu: MARCELO AREAS DOS SANTOS, Réu: TATIANA MANASFI AREAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPUTER DEPOT TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA ME, Aut MARCELO VINICIUS GALVAO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decretou a extinção da pretensão executiva, em face da ocorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI FERREIRA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coutinho Maurício [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Felipe Coutinho Maurício, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 30.068.096,34TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 4.509.335,69TRs. \r\n\r\nProcesso: 0137800-95.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Redig de Campos Barrocas [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Redig de Campos Barrocas\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000645-40.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Soares da Mata [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Soares da Mata, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeverá o autor apresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. Deverá a ré providenciar o cadastro da Autora no PIS, no prazo de 10 dias, comprovando nos autos, sob as penas já cominadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1318748"
                            ],
                            "1318747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146700-96.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maciel Amendola [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maciel Amendola, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-84.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL CADAVAL STEELI [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: SYLVIA CADAVAL STEELI [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: SONIA MARIA CADAVAL STEELI [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85 .\r\n\r\nProcesso: 0182100-16.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA CERQUEIRA PITA [Adv. Daniel Guilherme de Oliveira (OAB: RJ 89396 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER NERI SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CERQUEIRA PITA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 117, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-93.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rosana Meato Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut WLADIMIR RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 454, sendo a ré, em observância ao teor do artigo 1° do Provimento 1/2010 da Presidência do TRT, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168900-73.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME , Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EMPRESAS RICHARD LTDA, Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-69.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisa de Oliveira Brigolini Porfírio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO , Réu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisa de Oliveira Brigolini Porfírio , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204400-11.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALLEVATO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCQ Inspecoes Ensaios e Testes de Qualidade Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Forza Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALLEVATO, Réu SBCQ Inspecoes Ensaios e Testes de Qualidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0161600-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Beraldi Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Beraldi Goncalves, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-45.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Duarte d Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Duarte d Abreu\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 976, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-80.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dutra Medeiros [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: José Dantas de Sousa, Réu: Manuel Fernando Guimarães Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Dutra Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001629-24.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Marcia da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Marcia da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 96, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-21.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA LAZARINI BON ARUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA LAZARINI BON ARUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 788 .\r\n\r\nProcesso: 0141200-49.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ferreira dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Areia Branca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Ferreira dos Santos\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 1016, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa nos moldes dos artigos 267, III c/c ART. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172900-24.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: Empresa Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da petição da reclamada de fls. 540, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151100-22.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Requena da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria Requena da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141100-46.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO-POWER ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)], Réu: VALDEMIRO PARREIRAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o presente requerimento, eis que o referido veículo não foi sequer localizado para a devida avaliação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1318747"
                            ],
                            "1318750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001067-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Virgulino Motta\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Citibank S.A., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em aprte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318750"
                            ],
                            "1318749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0189200-95.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MAGDALENA\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA , ARY KOERNER DE ANDRADE, BRUNO FLORENCIO DE CASTILHO , FERNANDO DE CARVALHO GALVAO, JANUALDO BORGES SOUZA, VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO DE CARVALHO GALVAO, JANUALDO BORGES SOUZA, VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 241, 255 e 260, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RAJE MANUTENCAO PREDIAL LTDA, Antônio Fonteles Lira\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Fonteles Lira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318749"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099400-09.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Editora JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Angela maria pereira moreira (sócia), Réu: José carlos Torres hardman (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A\r\n\r\nInformar a data do cumprimento da 7ª parcela do acordo, em 5 dias , sob pena de execução e multa. \r\n\r\nProcesso: 0120000-12.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreblant Construtora Ltda. \r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, APURADO ÁS FLS 138, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130600-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllyn Pereira Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Raberguli Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - Boutique Lilian Medeiros [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Rafael Silva de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raberguli Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - Boutique Lilian Medeiros\r\n\r\nregularizar peça de fls 111(apócrifa), em 5 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0156900-62.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Carraro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Carraro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0123200-61.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio do Nascimento Simões [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barcellos Monteiro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. , Aut Leonardo Barcellos Monteiro \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 11/06/2012, às 08:48 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0099600-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinezio Goncalves de Lima [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria Itaipu Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinezio Goncalves de Lima, Réu Joalheria Itaipu Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 11/06/2012, às 08:42 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Lima\r\n\r\nTer ciencia da petição do fls 65/9, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prudencio Jose de Almeida Neto [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Vem Manutencao e Engenharia SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prudencio Jose de Almeida Neto\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará (custas). \r\n\r\nProcesso: 0167000-33.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON TAVARES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Associacao para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILSON TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu intresse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-87.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA SILVA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-46.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123500-33.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LUIZ LOURENCO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: THIERS FATTORI COSTA (SÓCIO), Réu: GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LUIZ LOURENCO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Renno Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218200-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARIO AMADO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut SERGIO MARIO AMADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram extintos com julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mazei Nogueira Padilha [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Estudantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Estudantil Sequeira Ltda., Aut Tatiane Mazei Nogueira Padilha\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 14/06/2012, às 08:42 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0159700-34.2005.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rizoma Paisagismo e Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio dos Santos Bento [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marco Antonio dos Santos Bento, Cgte Rizoma Paisagismo e Engenharia Ltda.\r\n\r\nA reclamada para ter ciencia da expedição do alvará e o reclamante para ter ciencia dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0199600-97.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: ALDACI BESERRA OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: JOSE ROBERTO RAIMUNDO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACI BESERRA OLIVEIRA, Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES, Aut JOSE ROBERTO RAIMUNDO\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.498/505 , para fixar o quantum debeatur em R$ 18.782,36, equivalentes a 1.517.114,26 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC determinando inclusive para incluir na folha de pagamento, no prazo de 30 dias, a complementação da aposentadoria reconhecida por esta especializada, sob pena de multa diária de 1/30 avos do valor mensal devido, a fim de se evitar que se perpetue a execução.\r\n\r\nProcesso: 0209100-37.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Bar e Restaurante Taca de Ouro Ltda, Réu: José Fernando da Silva Reguengo, Réu: Antonio Pinto Fernandes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE BRITO\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0146100-14.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER MURILO ENGELMANN [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0131200-21.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Alves Pomponet [Adv. Otacilio Leite Guimaraes (OAB: RJ 73210 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Racao Heroi Ltda., Réu: RICARDO HENRIQUE DIAS ARAGÃO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Alves Pomponet\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-10.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto e Silva, Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 13/06/2012, às 08:48 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0118600-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Melo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Espólio de Arthur Antônio Sendas [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Arthur Antônio Sendas, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igino Oliveira [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinambá Revestimento e Polimento Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igino Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronaldo Pereira Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ronaldo Pereira Gomes , Réu Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 13/06/2012, às 08:30 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0220900-23.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES FERNANDES DE MORAES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1318503"
                            ],
                            "1318504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000913-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lopes da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000376-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Machado de Souza Ribeiro [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Machado de Souza Ribeiro, Réu Bradesco Seguros, Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu QSI Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 68/9 , para fixar o quantum debeatur em R$ 27.062,20, equivalentes a 2.185.904,73 TRs pro-rata, ao INSS R$ 1.409,27, ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 578,14, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0098800-56.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LOPES LEITE JUNIOR [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Mello [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutry Club Brás de Pina [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Mello, Réu Coutry Club Brás de Pina\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 12/06/2012, às 08:48 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 12/06/2012, às 08:36 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Goncalves Bonfim [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)], Aut: Alex Antonio Carlos da Cruz Simoes [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)], Aut: Jaime de Bona [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas no RJ - SINFA/RJ [Adv. Cristiane Silva Teixeira Pinto (OAB: MG 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antonio Carlos da Cruz Simoes, Aut Aristides Goncalves Bonfim, Aut Jaime de Bona, Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas no RJ - SINFA/RJ\r\n\r\nTerem ciencia das notificações devolvidas e COMPARECEREM A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/06/2012 AS 10:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000717-58.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jane Helena Marcelino da Silva [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraia Amaral Cavalante Barroso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soraia Amaral Cavalante Barroso\r\n\r\nVir com os cálculos previdenciários e comprovar o recolhimento da referida cota, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-12.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Conceicao [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Aut Ricardo Jorge da Conceicao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-91.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA LEITE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: ANA MARIA GARDEL AQUILL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MYRIAM CHRISTINA LOPES FERREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: RUI ANTONIO FERREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GARDEL AQUILL, Aut ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA LEITE, Aut MYRIAM CHRISTINA LOPES FERREIRA, Aut RUI ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000903-56.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Andre Cruz da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atlético Castelo Branco, Aut Sergio Andre Cruz da Silva\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 174. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 273 para fixar a diferença devida em R$ 323,77 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000494-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira da Conceição [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira da Conceição\r\n\r\nIndefiro a tutela antecipada, aguarde-se a AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000657-51.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Lima da Silva [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Comércio de Alimentação Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea Comércio de Alimentação Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerido face as notificações 22,32 e 34. \r\n\r\nProcesso: 0066400-76.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos Esteves [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere dos Santos Esteves \r\n\r\nTomar ciencia dos endereços inforsados e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Vital [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista Vital , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 12/06/2012, às 08:42 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0001001-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Laurentis Cruz [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Laurentis Cruz , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.075,43 , equivalentes a 86.866,09 TRs pro-rata, ao INSS Rte R$ 85,47, INSS Rda R$ 216,07 , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 15,17, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0079500-69.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Morais [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Morais\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, INfojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093100-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan da Costa Palmeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan da Costa Palmeira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 149. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 344/55 para fixar a diferença devida em R$ 50.575,68 , equivalentes a 4.085.167,43 TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0071500-80.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Tranjan Lopes Leira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Tranjan Lopes Leira\r\n\r\nVenha com a liquidacao conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Araújo [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscont Assistência Fiscal e Contabil Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Alfredo Meneses andrade (sócio), Réu: Valdinez de oliveira lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Araújo\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel indicado a penhora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-78.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vilela de Faria [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Santander, Réu: Banco Banif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vilela de Faria, Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juìzo. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Conceicao do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda., Aut Ivanildo da Conceicao do Nascimento\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 12/06/2012, às 08:30 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000802-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sousa Gregorio [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001551-27.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Silva [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernauto Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciência da promoção da certidão do Oficial de justiça.. \r\n\r\nProcesso: 0000956-28.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva Filho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva Filho, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095200-51.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy de Lima Campello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Aut Moacy de Lima Campello, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 726/29, para fixar o quantum debeatur em R$ 420.639,45, equivalentes a 33.976.460,22 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000660-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyseis Alexandre de Oliveira Guimarães [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000995-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Quintino dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Quintino dos Santos, Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juìzo. \r\n\r\nProcesso: 0075700-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco Klem Chaves [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletica Ltda. [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)], Réu: KASSIUS LOPES DE ALMEIDA, Réu: MARCELLE HELENE DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco Klem Chaves\r\n\r\nIndefiro o requerido e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1318504"
                            ],
                            "1318505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000337-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gonçalves Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xará Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xará Ltda. , Aut Wenderson Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nTerem vista dos documentos juntados aos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, conforme ata de fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0000302-75.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Peclat Terlone [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Gestão de Empreendimentos LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Peclat Terlone \r\n\r\nTrazer aos autos o contrato social da executada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Silva , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 352/3, Ao Autor R$ 11.346,85 , equivalentes a 917.891,06 TRs pro-rata, ao INSS R$ 436,16, ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 48 horas e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 150,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000460-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Joaquim da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Joaquim da Silva , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.80/1 , para fixar o quantum debeatur em R$ 1.144,04, equivalentes a 92.407,95 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000189-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Elias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aero-portuária [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aero-portuária, Aut Paulo de Oliveira Elias , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 13/06/2012, às 08:54 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0001183-18.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: João Herculano Rodrigues [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Expresso A Jato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Herculano Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0001238-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santana [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Barra Educacional Veida de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição da reclamante, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000354-29.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela de Jesus da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A., Aut Elisângela de Jesus da Silva \r\n\r\nTer ciencia de que ja existe nos autos depósito de valor superior ao devido. Ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 317/20, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.575,25, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0018400-50.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Neves Silvino [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Junior Engenharia Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - Rio Urbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO COSTA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanizacao - Rio Urbe\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado nos termos do Art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085900-65.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Bezerra de Miranda [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Bezerra de Miranda , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 14/06/2012, às 08:54 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000416-43.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Estefânia Maria da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânia Maria da Silva \r\n\r\nTer vista da petição juntada aos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-36.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Benirschke [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Benirschke, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu SA Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-76.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Araújo de Figueiredo [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações, Aut Priscilla Araújo de Figueiredo, Réu Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 11/06/2012, às 08:30 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0048400-43.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEAL FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Aut MARCOS LEAL FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram extintos com resolução do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Braga Macedo [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Tiago Braga Macedo\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220/224, para fixar o quantum debeatur em R$ 52.966,10 , equivalentes a 4.281.348,21 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0028000-90.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Castro dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Aut Sidnei de Castro dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Nascimento de Andrade [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Nascimento de Andrade, Réu Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri de Oliveira Marcello [Adv. Bruna Bottino Rojas (OAB: RJ 117854 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mauri de Oliveira Marcello\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado o dia 04/06/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0066800-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araujo Silva Cardoso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Araujo Silva Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 13/06/2012, às 08:36 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000860-13.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Angela do Nascimento [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Alvarez David [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Alvarez David\r\n\r\nTer vista da petição da reclamante de fls 164/66. \r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo da Silva Martins [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Rômulo da Silva Martins \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 11/06/2012, às 08:36 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000935-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Augusto Lima de Pilla [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0061600-64.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CABRAL FERNANDES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ZILDA DIB BAHI, Réu: MARCOS BAHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CABRAL FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, INFOJUD, RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoconda Cristina Santos de Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068100-34.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DA CRUZ CARMO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIAS AMALIO PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DA CRUZ CARMO, Aut ELIAS AMALIO PEREIRA, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0083700-76.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Costa [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Cirpress S A Industria Eletronica (massa falida) [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RUY PEDRO GIRON JUNIOR\r\n\r\nInformar se existe a necessidade de expedição de mandado de imissão na posse. \r\n\r\nProcesso: 0035600-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Colaço Santos [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Aut Mario Colaço Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 14/06/2012, às 08:36 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000468-73.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Barros [Adv. Sônia Maria Andrade de Albuquerque (OAB: RJ 142493 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0056100-12.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA REZENDE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ROBSON VIEIRA REZENDE\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 1394. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 1389/96 para fixar a diferença devida em R$ 25.184,93 , equivalentes a 2.034.271,33 TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000921-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina da Silva Pontes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristina da Silva Pontes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0082400-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SOARES MATTOS [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: José Augusto Vila Nova (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SOARES MATTOS, Réu W SALENGUE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 14/06/2012, às 08:30 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0001543-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Moura de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Arquitetura e Construções e Tecnologia Ltda. , Réu: Construtora Mont Serrat Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Moura de Sousa \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 29, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001007-39.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Sena [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Marcelo Pereira Sena , Réu Tecco Tecnologia e Construção Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 68/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 17.222,37, equivalentes a 1.391.108,92 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000354-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria da Silva , Réu Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 12/06/2012, às 08:54 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000544-63.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariangela Barbosa de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que acha devida, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000299-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro Afonso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mends [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Monteiro Afonso\r\n\r\nVir com a liquidação conforme o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000162-07.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida da Silva Lima [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região [Adv. Valter Vilas Boas de Meireles (OAB: RJ 17815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região , Aut Cristiane Aparecida da Silva Lima \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 11/06/2012, às 08:54 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0001265-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nComprovar o valor homologado nos termos do Art 475=J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000493-52.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula das Neves Conceição [Adv. Edson Candido da Silveira (OAB: RJ 95506 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula das Neves Conceição\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, a fim de fundamentar o litisconsórcio passivo, indicando o tipo de responsabilidade, na qual pretende a condenação das reclamadas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pacheco Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: EVEN INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: ALIKO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIKO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu EVEN INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A, Réu Gafisa S.A., Aut Roque Pacheco Soares\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 13/06/2012, às 08:42 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000493-45.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Videira Tuller [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Videira Tuller, Cgte Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 25/6. \r\n\r\nProcesso: 0054800-78.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE GONCALVES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDAS INDUSTRIAL GRAFICA LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nter ciencia da consulta dos endereços do sócio. \r\n\r\nId: 1318505"
                            ],
                            "1318501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-72.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Edson dos Santos Júnior (OAB: RJ 171196 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318501"
                            ],
                            "1318502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0123500-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carlos Martins Firmino de Sá\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda., Huawei Serviços do Brasil Ltda., Rafael da Costa Braga (sócio), Rogéria Maria da Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael da Costa Braga (sócio), Rogéria Maria da Costa (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0072300-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pacheco Soares\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., EVEN INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A, ALIKO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira (sócio) , Jailton Teles Vieira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 13/06/2012, às 08:42 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0076900-51.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOA XAVIER DO ROSARIO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, JOSE BISPO DOS SANTOS, ANTONIO SANT´ANNA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SANT´ANNA, JOSE BISPO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318502"
                            ],
                            "1318499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Proc. RTOrd 0000407-18.2011.5.01.0050 - Rte. INES DE FRANÇA SOUZA (Adv. Cristina Targino Paiva - OAB/RJ: 075164/D) Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A \r\n\r\nProc. ConPag 0000343-42.2010.5.01.0050 - Rte. VIVIANE RAMOS CABOCLO Rdo. HORTIFRUTTI PONTO DAS LARANJEIRAS LTDA (Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza - OAB/RJ: 063200/D) \r\n\r\nProc. RTSum 0000219-59.2010.5.01.0050 - Rte. CRISTIANE MONTEIRO CARVALHO (Adv. Suely Souza Lima de Medeiros - OAB/RJ: 100515/D) Rdo. GEL E PORTUGA CLÍNICA DO BEM ESTAR FEMININO LTDA \r\n\r\nProc. RTOrd 0162900-59.1999.5.01.0050 - Rte. MARCIA BOTINO CONRADO (Adv. Douglas Resende Moreira - OAB/RJ: 086724/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES MILETO (Adv. Elaine de Cássia Soares Dória - OAB/RJ: 072953/D) \r\n\r\nProc. CartPrec 0001436-40.2010.5.01.0050 - Exte. UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, LUCIENE ALTOÉ BIANCARDE Exdo. DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA LTDA E OUTRO(S) \r\n\r\nProc. RTOrd 0125900-93.1997.5.01.0050 - Rte. EDSON PEÇANHA DA COSTA (Adv. Armando Gaspar Barreto Filho - OAB/RJ: 050103/D) Rdo. J S BRITO LOUÇAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC (Adv. Gilberto Garcia Redondo - OAB/RJ: 020449/D) \r\n\r\nProc. CartPrec 0001229-07.2011.5.01.0050 - Exte. HUGA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto - OAB/RJ: 072392/D) Exdo. CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (Adv. Juliana Matos Fonseca - OAB/RJ: 107212/D) \r\n\r\nProc. ExFis 0001223-97.2011.5.01.0050 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA \r\n\r\nProc. RTOrd 0105600-90.2009.5.01.0050 - Rte. MARCIA RODRIGUES DA SILVA CAMPANHÃ (Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz - OAB/RJ: 133704/D) Rdo. CLÍNICA VIA NOVE (Adv. Bruno Gaya da Costa Martins - OAB/RJ: 136005/D) \r\n\r\nProc. RTOrd 0098100-70.2009.5.01.0050 - Rte. CELIO DA SILVA GOMES (Adv. Cristiane Rocha da Silva - OAB/RJ: 145841/D) Rdo. COMPANHIA FEDERAL DE FUNDIÇÃO (Adv. Tânia Mara Lacerda de Souza Maximo - OAB/RJ: 077380/D) \r\n\r\nProc. RTOrd 0000885-60.2010.5.01.0050 - Rte. LUCIA MARIA PINTO (Adv. Denise Lasmar Prado Lopes - OAB/RJ: 052930/D) Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A \r\n\r\nProc. RTOrd 0000776-46.2010.5.01.0050 - Rte. FERNANDA MIRANDA CONCEIÇÃO DA SILVA (Adv. Oton Soares do Nascimento OAB/RJ: 056494/D) Rdo. GREAT ROUPAS CLEAN ZHAIN COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA E OUTRO(S) \r\n\r\nProc. RTOrd 0068000-35.2009.5.01.0050 - Rte. JOÃO BATISTA FRAGOSO DA SILVA (Adv. Isa Paula Santos da Conceição - OAB/RJ: 097345/D) Rdo. META NÚCLEO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira - OAB/RJ: 051647/D) \r\n\r\nProc. RO 0044600-26.2008.5.01.0050 - Rte. CHARLES SILVA SANT ANA (Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga - OAB/RJ: 071076/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Claudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) \r\n\r\nTomar ciência que: por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, os leilões já designados para os dias 29.05.2012 e 15.06.2012, a partir das 13:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1318499"
                            ],
                            "1318500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Proc. RTOrd 0004900-43.2008.5.01.0050 - Rte. IVANIR MAIA DE OLIVEIRA (Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho - OAB/RJ: 071174/D) Rdo. TRANSSONIC DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA N/P SÓCIO ANTONIO SIQUEIRA OLIVA (Adv. João Luiz de Rezende Freitas - OAB/RJ: 018221/D). \r\n\r\nProc. RTOrd 0126000-09.2001.5.01.0050 - Rte. PRISCILA BOECKEL DE AZEVEDO (Adv. Pedro Miguel Calicchio - OAB/RJ: 036409/D) Rdo. COLÉGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA (Adv. Sergio de Carvalho Amorim - OAB/RJ: 076270/D).\r\n\r\nTomar ciência que: por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, os leilões já designados para os dias 29.05.2012 e 15.06.2012, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1318500"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169800-42.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Figueiredo Ferreira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Figueiredo Ferreira, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nÀs partes, quanto ao laudo pericial, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-20.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada nos autos. \r\n\r\nId: 1318636"
                            ],
                            "1318637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000972-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: HT4S Consultoria e Sistemas S.A. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HT4S Consultoria e Sistemas S.A. , Aut Paulo Fernando Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, à fl. 404. \r\n\r\nProcesso: 0161200-03.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA NILMA ALVES DA SILVEIRA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: PUERTO MADERO COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: MARIO DANIEL HARA, Réu: LIANA HERSON HARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA NILMA ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000174-78.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Getulio de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-38.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Bezerra da Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Edivania Bezerra da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Braga [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Jacarepaguá Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: Metalúrgica Jacarepaguá Ltda. N/P Mauro Dondi de Oliveira, Réu: Metalúrgica Jacarepaguá Ltda. N/P Álvaro de Almeida, Réu: Metalúrgica Jacarepaguá Ltda. N/P Cláudia Silveira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Braga\r\n\r\nDiga sobre fl. 118/120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda., Aut Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nFace a possibilidade de efeito modificativo dos emabargos de declaração, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silveira Ribeiro [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silveira Ribeiro\r\n\r\nFace a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-86.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues Lima [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Churrasqueto Viva Flor Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues Lima \r\n\r\nAo embargado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-20.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada, fl. 660, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146000-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Nascimento Batista [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla do Nascimento Batista, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Alves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geslane Souza Ramos Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Geslane Souza Ramos Batista, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-47.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sampaio da Rocha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Telma Oliveira Silva (sócia), Réu: José Roberto da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sampaio da Rocha\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0026800-47.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sampaio da Rocha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Telma Oliveira Silva (sócia), Réu: José Roberto da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sampaio da Rocha\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000607-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Nunes [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução - SBI, Aut Edson de Oliveira Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival dos Santos Souza, Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-46.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MONTEIRO FERRAZ AUGUSTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Correia [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Correia \r\n\r\nVistas ao embargado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar Fiaes de Moura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nanquim de Ipanema Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nanquim de Ipanema Ltda.\r\n\r\nAo embargado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-86.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues Lima [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Churrasqueto Viva Flor Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues Lima \r\n\r\nFace a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weidy Cristina Portalez de Almeida [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Jantorne [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Abecedário Livraria Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abecedário Livraria Ltda. \r\n\r\nDiga sobre fl. 57/58, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-46.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Moreira Sampaio [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreira Sampaio\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0146000-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Nascimento Batista [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla do Nascimento Batista, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar Fiaes de Moura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nanquim de Ipanema Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nanquim de Ipanema Ltda.\r\n\r\nFace a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Reis Dutra [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFace a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-15.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE MENEZES DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOM ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000997-23.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivan de Sena Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda., Réu: Sendas Distribuidroa S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CLAUDEMIR NORBERTO OLIVEIRA, Réu: MARIA BROLLO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivan de Sena Alves, Réu Sendas Distribuidroa S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-77.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson de Siqueira Gregório [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson de Siqueira Gregório \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-58.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Arcanja Sardeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hóteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hóteis e Turismo Ltda., Aut Joselia Arcanja Sardeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0009600-61.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene do Nascimento Marques [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262, bem como pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes valores: Crédito reclamante 443.951,78 IDTR INSS 6.889,99 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0150200-35.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Lessa [Adv. Cristiano Xavier Muller (OAB: RJ 108672 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Shenkin Ltda. [Adv. Raimundo Jorge Goncalves Martins (OAB: RJ 80673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Shenkin Ltda., Aut Selma Lessa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme bloqueio de fl. 194/195, já devidamente transferido. \r\n\r\nProcesso: 0000407-12.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Roberto da Silva [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A\r\n\r\nDiga sobre folha 39, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Pedro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fabio Fonseca Pedro\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-97.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY NOGUEIRA GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: BAR REST CABANA DA ILHA LTDA A/C CLESIO VIEIRA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092200-71.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mattos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Riograndense (Massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A (Massa falida de) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mattos, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A (Massa falida de), Réu Varig S.A Viação Aérea Riograndense (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 455. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 39.891,73 ou 3.223.321,4851 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.834,88 ou 148.261,5100 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 408,69 ou 33.022,8661 \r\n\r\nProcesso: 0184100-24.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA ELVIRA GRECO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001090-83.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Libero Lyra de Freitas [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Libero Lyra de Freitas\r\n\r\nAo embargado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Rangel Barreiros da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezequiel da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Rangel Barreiros da Silva\r\n\r\nVenha com o contrato social da carpintaria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-58.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Arcanja Sardeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hóteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hóteis e Turismo Ltda., Aut Joselia Arcanja Sardeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-94.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CHAVES MONTEIRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CHAVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Libero Lyra de Freitas [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Libero Lyra de Freitas, Réu Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos declaratórios de fl. 441/442, em razão do efeito modificativo do mesmo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-64.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Mariano da Conceição [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. \r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 05 dias, conforme fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001248-41.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Hoffmann Maciel [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Hoffmann Maciel\r\n\r\nFace a possibilidade de efeito modificativo, ao embargado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda., Aut Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nAos embargados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto da Silva Lezio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-85.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários, devendo a ré efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira Pompeu de Carvalho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Janaina Ferreira Pompeu de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Reis Dutra [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAo embargado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geslane Souza Ramos Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Geslane Souza Ramos Batista, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente face a 2ª reclamada e procedente em parte face a 1 \r\n\r\nProcesso: 0000996-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Correia [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Correia \r\n\r\nFace a possibilidade de efeito modificativo dos emabragos de declaração, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda. , Réu: Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira , Réu: Tompson Angelo Ferreira de Oliveira , Réu: André Adriani Baptista (sócio ), Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Réu Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Aut Paulo Roberto Vidal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 148. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 19.467,43 ou 1.572.941,3523 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.364,63 ou 271.857,4389 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 101,40 ou 8.192,9794 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001347-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Otávio Santos de Campos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gecel S.A. n/p Domingos Arnaldo Giacomin \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Aut Marcos Otávio Santos de Campos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 166/170. \r\n\r\nId: 1318637"
                            ],
                            "1318635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000745-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliciano da Silva\r\n\r\nRéu: Higiterc Higien. e Terc. Ltda. n/p ELIAS GOMES DE ARAUJO, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Higiterc Hig. e Terc. Ltda N/P MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Hig. e Terc. Ltda N/P MARTA PEREIRA DOS SANTOS, Higiterc Higien. e Terc. Ltda. n/p ELIAS GOMES DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 104/106, bem cmo contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal \r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda. , Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira , Tompson Angelo Ferreira de Oliveira , André Adriani Baptista (sócio ), Leonardo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Quality Service Rio Mecânicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 148. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 19.467,43 ou 1.572.941,3523 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.364,63 ou 271.857,4389 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 101,40 ou 8.192,9794 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto da Silva Lezio\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S/A, Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-43.2012.5.01.0052 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Prim e Proper Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prim e Proper Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de pemhora on line, os seguintes valores: Crédito liquido reclamante: R$ 10.924,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318635"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1317400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-06.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO MOLEDO DE SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut EDNO MOLEDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 03/07/2012 e 10/07/2012, ambos às 11:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0038800-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurisete Soares Câmara de Souza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu Associação Pro Matre, Aut Aurisete Soares Câmara de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 03/07/2012 e 10/07/2012, ambos às 11:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0179500-39.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Jesus Marinho [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDizer se desistiu do AIRR ou informar se já houve trânsito em julgado, vindo com cópia do acórdão do TST em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000239-07.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa Marques [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bareboim S.A., Aut Ronaldo Costa Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 03/07/2012 e 10/07/2012, ambos às 11:00 hs. \r\n\r\nId: 1317400"
                            ],
                            "1317674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Barbosa [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Barbosa \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001285-31.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia do Nascimento Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maria Claudia do Nascimento Barbosa , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte autora foram julgados improcedentes e os embargos declaratorios da parte ré foram julgados procedentes . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-95.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Linhares de França [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sane Engenharia Ltda. [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Linhares de França, Réu Sane Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-95.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brito de Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Patrícia Brito de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1317674"
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                            "1318881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-12.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine Torok [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)]\r\n\r\nRéu: Coris Brasil S.A. Turismo Viagens e Assistência Internacional [Adv. Andre Perecmanis (OAB: RJ 109187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudine Torok\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls.111, bem como vir assinar a petição. \r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Souza Medeiros [Adv. Rita Innocenza Provenzano da Costa (OAB: RJ 40584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Sônia de Souza Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi designado para os dias 03/07/2012 e 10/07/2012, ambos às 11:00 hs. \r\n\r\nId: 1318881"
                            ],
                            "1318878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001591-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Beglova \r\n\r\nRéu: Ostalco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ostalco do Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318878"
                            ],
                            "1317399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0046900-06.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO MOLEDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Antonio Carlos, 251 – Centro RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.245, datado de 12 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 9.411,01 (nove mil quatrocentos e onze reais e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0046900.06.1995.5.01.0053 – RTE: EDNO MOLETO DE SOUZA (Adv. Catia Maria da Silva OAB/RJ65331-D) RDO: UNIÃO FEDERAL. BENS: CINCO KITS SGV COM NAS CÂMARAS, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO R$ 2.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais).Os bens encontram-se na Rua Chisostomo Pimentel de Oliveira, 1471 – Vigário Geral RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000239-07.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa Marques\r\n\r\nRéu: Bareboim S.A.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Antonio Carlos, 251 – Centro RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 110, datado de 19 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000239.07.2011.5.01.0053 – RTE: RONALDO COSTA MARQUES (Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura OAB/RJ131915-D) RDO: BAREBOIM E CIA LTDA. BENS: 28 CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO, COM BRAÇOS, BASE GIRATÓRIA, ENCOSTO BAIXO, REVESTIDA EM TECIDO PRETO, EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0038800-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurisete Soares Câmara de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre e Outros\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Antonio Carlos, 251 – Centro RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora datado de 29 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 51.017,11 (cinqüenta e um mil e dezessete reais e onze centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0038800.08.2008.5.01.0053 – RTE: AURISETE SOARES CÂMARA DE SOUZA (Adv. Ademir Gaigher OAB/RJ53614-D) RDO: ASSOCIAÇÃO PRO MATRE (Adv. Jose Perez de Rezende OAB/RJ22019-D) BENS: UM EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR DENOMINADO AUTOCLAVEL DA MARCA PHOENIX / LUFERCO EQUIPAMENTOS, DIGO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, MODELO 39209, CAPACIDADE DE 254L, Nº DE SÉRIE 5356, FABRICADO, EM 28-07-2007, M.P.T.A DE KG/CM2, M.T.A 134C (GRAUS), PRODUÇÃO DE VAPOR DE 27, 93KG H, POTÊNCIA 21KW, TENSÃO 220V, EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC Rio de Janeiro/RJ, 24 de maio de 2012\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317399"
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                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Souza Medeiros \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 4º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Av. Antonio Carlos, 251 – Centro RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 286, 287 e 288 datado de 20 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 268.724,53 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0133600.28.2008.5.01.0053 – RTE: SÔNIA DE SOUZA MEDEIROS (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez OAB/RJ39529-D) – RDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO – ASSSPA (Adv. Cristiane de Oliveira Bitete OAB/RJ96176-D). BENS: DOIS ROTEADORES DIGITAIS CATALYST MOD. WS- C3560V2 24 PORTAS E SRS SF DO 15U5XUN5 E 1505XUNG FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 29.600,00. TRÊS ROTEADORES DIGITAIS CISCO 2811, AC PWR, 2 FE YHWIES, 2 PVDMS, INME, 2AIMS IP BASE, 64F/256 D, DIGO SRS. FTXX1451 A KMT, SFTX1451 AKMP E SFTX 1451AKMS, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTAR, DIGO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, R$ 11.775,00. TRÊS SWITEK LYST 2960COM 24 PORTAS 10/1000 E 2 PORTAS 10/100/1000 DE UPLINK SR. FROE 1444X150, FUE 1443Y772 FOE 1443YGVA, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 3.130,00. GRUPO DE GERADOR DE ALTA POTÊNCIA (188KVA) DA CATERPILLAR SÉRIE FGWPEPO5 LB PT00386, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 73.600,00. DOIS APARELHOS DE CONDICIONANDO DO TIPO MULTI SPLIT SPRINGER COM EVAPORADOR 140MS CO90,TFR – SÉRIOS; 187346232 E 18073-47400 FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 20.000,00. DOIS SERVIDORES POWERDGE 6850, INTEL XEON 3,0 GHZ/8G3, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 64.500,00. SISTEMA DE ARMAZENAMENTO EM DISCO DELL EMC EX 300 15X146 GB 10K E SOFTWARE NAVISPHERE, MCR SUIT CX300, DEPARTMENTAL CONTEM MGR/AGENT/ACC. LOGIX FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 66.350,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 268.955,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais e novecentos e cinqüenta e cinco reais). Os bens encontram-se na Rua sete de Setembro 66 Centro RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318880"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-61.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moreira Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moreira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do reclamante, tendo em vista que efetuado o depósito, os acréscimos são calculados pelo banco depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000898-47.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silveira Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silveira Ribeiro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0117100-83.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo reclamante a fim de possibilitar a apresentação de seus cálculos, em 10 dias, sob pena de ser determinada perícia contábil em suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0092900-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva de Souza [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva de Souza\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução tendo em vista o insucesso no procedimento da penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000745-77.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes de Sousa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nFicar ciente de que foi negado seguimento ao recurso interposto pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000821-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Iraçabal [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Jorge Pereira Iraçabal \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/06/2012, às 10:10 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CP 0000421-93-2012-501-0461, na 1ª VT/Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Costa de Moraes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Morada do Sol Ltda [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Edymea Barroso Moreira [Adv. Vicemar Viana Barbosa Sobrinho (OAB: RJ 42386 - D)], Réu: Elizangela Aparecida de Souza, Réu: José Antonio Girão Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edymea Barroso Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158 \r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bonaud [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Estrela de Santo Cristo Ltda. [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bonaud \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0094400-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Castro Filho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Promig Rio Serviço Tecnologia e Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Réu Promig Rio Serviço Tecnologia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0081400-41.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Jesus Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcileia Pereira da Cruz [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Concursos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)], Réu: Rafaela Mendonça de souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileia Pereira da Cruz\r\n\r\nficar ciente dos documentos obtidos nos sistemas infojud e renajud e indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-14.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILTON PEREIRA LOPES [Adv. Marialvo Pereira Lopes (OAB: RJ 110013 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: SERGIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILTON PEREIRA LOPES\r\n\r\nFicar ciente dos documentos obtidos no infojud e renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-39.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA NOBRE ALVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BELUCI LTDA ME, Réu: Jose Carlos Teixeira Brandao, Réu: Celia Marcelino Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NOBRE ALVES\r\n\r\ntomar ciência dos documentos obtidos nos sistemas infojud e renajud e indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-16.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assunção Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Assunção Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 186 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0095700-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Silva Sabino [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia da Silva Sabino \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000714-91.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Peres de Oliveira [Adv. Adriana Dantas Nunes (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veiculos Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0092200-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cruz\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução tendo em vista o insucesso no procedimento de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0078100-13.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE MELLO SAMICO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO DE MELLO SAMICO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000809-87.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Barbosa de Almada Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Barbosa de Almada Pereira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nId: 1315676"
                            ],
                            "1315677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000893-25.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius de Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Bali Hard \r\n\r\nPelo presente fica m Luciane Soligo da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, sendo custas de 40 reais e INSS de 65.234,49 IDTR´S, em 48 horas, sob pena de execução. Conforme cálculos de fls. 28. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315677"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-28.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUSE ARRUDA NOGUEIRA BORGES DE MORAIS [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUSE ARRUDA NOGUEIRA BORGES DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145. Contestar os embargos em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-38.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Paulo de Souza Alves [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Base de Comunicações e Eventos Ltda. A/C Karla Vaz de Faria Bella [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)], Réu: CW Know How S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base de Comunicações e Eventos Ltda. A/C Karla Vaz de Faria Bella, Aut Jarbas Paulo de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência de fl. 98 e de que foi extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Correa do Nascimento [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Camara Materiais de Construcao Ltda EPP [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Correa do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-34.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Simao Neto [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Simao Neto, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 344. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-68.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Braz Bastos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confecções e Comércio Ltda ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calimaro Confecções e Comércio Ltda ME, Aut Maura Braz Bastos\r\n\r\nTendo em vista a ausência de licitantes no leilão realizado, requer o autor a adjudicação dos bens penhorados à fl. 79. Foi homologada a adjudicação ao autor, utilizando-se seus créditos nos autos que totalizam R$ 10.165,61 na data constante do despacho de fls. 93. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-46.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012300-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Camargo da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Kyw Confecções Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Réu: Paulo Afonso Carneiro Coimbra Junior, Réu: Sonia Cassia Outeiro Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Camargo da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela de nº 5/2011 do TRT. No mesmo prazo deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000731-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Soares [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West W Shoes Comércio e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Soares , Réu West W Shoes Comércio e Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001258-76.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciani Pereira Mota Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciani Pereira Mota Gonçalves , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ignácio Machado [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A.\r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 3.600,00. Manifeste-se a ré ao depósito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-74.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira dos Passos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1318104"
                            ],
                            "1318489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001273-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kendel da Silva Campos [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kendel da Silva Campos\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls. 179/180, observando o prazo de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001229-89.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Márcia Galvão dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bastos Antonio [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-66.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lucas Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-36.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Silva do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-86.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PREVIBANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, Réu PREVIBANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0122600-35.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Ferreira [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EBX EXPRESS BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EBX EXPRESS BRASIL, Aut Jorge Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-88.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASPARINO VIEIRA BERNARDES DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJ ZELAD PATRIM LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: DIRIJA BARRA VEICULOS LTDA [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)], Réu: DISBARRA BARRA VEICULOS LTDA [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEW ASSESSORIA PLANEJ ZELAD PATRIM LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0945/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-31.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilene Silva Dezzane [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Luci dos Santos Cabral [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Lilene Silva Dezzane, Aut Luci dos Santos Cabral\r\n\r\nVista às partes para requererem o que de interesse for, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Vilela [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rafael Augusto Vilela \r\n\r\nVista as partes para requer o que de interesse for. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nicácio da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS RJ Transportes Ltda. EPP [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS RJ Transportes Ltda. EPP, Aut Tiago Nicácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 0944/2012, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Raquel Oliveira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Raquel Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1318489"
                            ],
                            "1318597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138200-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martins Mota [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana Martins Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeck Miguel da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distriuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda., Réu Sendas Distriuidora S.A., Aut Valdeck Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pavanelli Silva [Adv. Rosemary Nogueira Pavanelli e Silva (OAB: RJ 141813 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Sobrare Servemar Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A., Réu Sobrare Servemar Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-18.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Labre [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-88.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ, Aut DALVA TEIXEIRA DA SILVA, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35 (CLT, art. 789-A, inciso VII), dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0138600-18.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANA MARIA DE ASSIS E SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANA MARIA DE ASSIS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF com DARF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-74.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Costa Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: CNC - Consórsio novo Cemps [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNC - Consórsio novo Cemps, Aut Marcos André da Costa Silva, Réu Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda., Réu Petrobrás\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-22.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário de Oliveira Bonfim Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Dário de Oliveira Bonfim Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 813/823. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues da Silva [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Fretes Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues da Silva, Réu Moto Fretes Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/123. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1318597"
                            ],
                            "1318812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-92.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318812"
                            ],
                            "1318105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0140800-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cleber Andrade de Oliveira\r\n\r\nRéu: Star RJ Informática Ltda., Marta Pedros Pedral Sampaio Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Pieter Maurits Reckman Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318105"
                            ],
                            "1318106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0059300-94.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Almeida Amalio\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moraes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318106"
                            ],
                            "1318490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0068300-84.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Goncalves Marques\r\n\r\nRéu: Centro Educional Emile Roux Ltda. ME, Angelica Fernandes Guarana, Zilma Carvalho Fernandes Guarana, Neide Ismael Mendes , Iraci Marculino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Angelica Fernandes Guarana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 52. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318490"
                            ],
                            "1318599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIR DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, Antero Lemos Gonçalves, José Lemos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Antero Lemos Gonçalves, CAFE E BAR GUANABARA LTDA, José Lemos Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 166/170.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores que encontram-se nos autos foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-85.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMERE DE FREITAS REIS\r\n\r\nRéu: CAROLIP MERCADO LTDA ME, Jose Carlos Carvalho dos Santos, Fábio Batista da Silva, Marcia Vieira de Araújo Pereira, José da Penha Gonçalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Vieira de Araújo Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-88.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rossi Ferraro\r\n\r\nRéu: S A Editora Tribuna da Imprensa, Sazao Gráfica e Editora Ltda., Grafica e Editora Andromeda , Nice Lourdes Garcia Brant\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Figueiredo de Carvalho, Odílio Ferreira de Aragão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 268,270/272.\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318599"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179200-10.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARRARA CANEDO [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da PGF de fls. 459, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cunha Goes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-32.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Ribeiro Lemos Junior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Millennium Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencias Millennium Ltda., Aut Ismar Ribeiro Lemos Junior\r\n\r\nCiência às partes de fls. 291 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Quieto dos Santos [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Quieto dos Santos\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-08.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge Mota Flores [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Tel Transportadora Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o pagamento de todas as parcelas do acordo no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-44.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS BIANCO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Aut MARCIO MARTINS BIANCO\r\n\r\nIndeferido o requerimento de bloqueio online nas contas correntes da reclamada, tendo em vista tratar-se de execução provisória. O bem oferecido à penhora está de acordo com o previsto no art. 655, I, do CPC. Assim, tem-se por garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090000-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alcides da Silva [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alcides da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.59, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-50.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Toledo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Infância Polen Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Infância Polen Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.55. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-84.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Nadai Arantes [Adv. Iara Rosana Carvalho da Fonseca (OAB: RJ 126778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Nadai Arantes\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, devendo, ainda, estar ciente de que, no caso de permanecer inerte, será expedida a competente certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136300-02.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Liberati [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A., Réu Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimidia Digital Ltda., Aut Bruno Liberati, Réu Companhia Brasileira de Diques, Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A - IVI, Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda, Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo dos Santos [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo dos Santos, Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Mesquita Rodrigues [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvar Silva Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar do Papai Ltda.\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls. 130/132, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068100-06.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Reis Lemos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às reclamadas de fls. 661 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001238-48.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correia da Paz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correia da Paz \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0066100-43.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA PIMENTEL CERVEIRA\r\n\r\nVista da presente à reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Milheiro [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Milheiro\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087700-18.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santos da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Aut: Denilson Rodrigues [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Aut: Eliel Vieira de Souza [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal Cidade do RJ [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues, Aut Eliel Vieira de Souza, Aut Joel Santos da Silva\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 501 e seguintes no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-51.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Pimentel Bandeira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRS Confecções Ltda. ME , Aut Waltemir Pimentel Bandeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-29.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rafael Fidelis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda, Réu: Net Rio Ltda., Réu: Conecta Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rafael Fidelis\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Fornecer o endereco atual da 3ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jeronimo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida às fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0033300-35.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELISEU MAIA VEIGA FILHO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MESBLA S A, Réu: MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELISEU MAIA VEIGA FILHO\r\n\r\nVenha o reclamante com os endereços das empresas apontadas como integrantes de grupo econômico. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Moraes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Moraes , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas e da contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Rodrigues da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.57. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-66.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Uberlan Santos da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Duarte Bandeira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: FL 175 Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL 175 Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls. 188/190, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146800-98.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Correia [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva Correia\r\n\r\nVista da impugnação da reclamada aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0146200-09.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Gullo Espinola [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1316519"
                            ],
                            "1317337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028000-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ramalho Mendes [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o deposito de fls. 631. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Sechim Simões [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicação e Comércio de Acessoria Ltda. ME [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Sechim Simões , Réu HDRJ Telecomunicação e Comércio de Acessoria Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0216900-20.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES LIRA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO CINE SOM LTDA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: STUDIO FOTO CLUGE LTDA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Q Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: RIO VITORIA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: VITORIA COLORIDA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTO CINE SOM LTDA, Réu Q Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Réu RIO VITORIA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Réu STUDIO FOTO CLUGE LTDA, Réu VITORIA COLORIDA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls.246/247 , cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017500-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Borges de Carvalho [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO , Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Borges de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-40.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Marins Nunes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Marins Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-12.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CUTIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: MARCELO CARDOSO FONSECA, Réu: MICHEL ACAR NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CUTIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 217 por falta de fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001192-93.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Marins [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Marins \r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Deve o autor manifestar-se acerca da possibilidade de antecipar o valor solicitado pela perita, mesmo que de forma parcelada, uma vez que os horários periciais pagos na forma do ato nº 88/2011 do TRT só são quitados após o trânsito em julgado da ação. \r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freire da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Freire da Silva, Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 5 dias sucessivamente, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-17.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Gualberto da Rocha [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Gualberto da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da reclamada de fls.899 e ss., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-36.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO DO CARMO DANTAS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls.545/560 , cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115800-51.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-37.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Oliveira Dias [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Oliveira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-04.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FRANKLIN DE ABREU [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA METALURGICA ABOLICAO LTDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA METALURGICA ABOLICAO LTDA\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-66.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irapuan Constantino [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sudeste Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Damiani Soluções de Engenharia LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, Réu Damiani Soluções de Engenharia LTDA, Aut José Irapuan Constantino, Réu Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-66.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento da Silva [Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 152955 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtura Nova Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nascimento da Silva \r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Fornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-84.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Szlachta de Albuquerque [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciscco José Elias Nascimento [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Aut Franciscco José Elias Nascimento, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Negreiros Torres [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fam Serviços Industriais Gráficos Ltda. [Adv. Glaucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 122516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Negreiros Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.135. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leonel Pedro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Infante Dom Nuno [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leonel Pedro \r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos, nos termos da promoção de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amaral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-02.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA SC LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166000-33.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar a implementação dos índices de reajustes em folha de pagamento no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-55.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Costa [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Distribuidora de bebidas Nova Era de Olaria Ltda [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Costa, Réu Distribuidora de bebidas Nova Era de Olaria Ltda, Réu SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-65.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Angelo Almeida Aguiar [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Angelo Almeida Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.257. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-53.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Filho [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nCiência à reclamada dos alvarás de fls. 168 e 169. \r\n\r\nProcesso: 0000243-35.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Paiva Matos Melo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rio Santos Ltda. , Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Paiva Matos Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-70.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCENEIA DE LAIA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Marcelo Barboza Al ves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJD [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJD\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls.808/811 , cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006700-88.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teixeira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Teixeira da Silva\r\n\r\nContestar, querendo, a exceção de pré-executividade de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0001471-45.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Pinheiro de Jesus [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Pinheiro de Jesus, Réu Embratel , Réu JM3 Telecom Comércio Serviços de Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-41.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gonçalves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Correia Lins [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Correia Lins , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-86.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES, Réu: Maria Joao da Silva Neves, Réu: Maria Joao da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nId: 1317337"
                            ],
                            "1317341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001313-87.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cesar da Silva\r\n\r\nRéu: LPEP Comércio Serviços Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) LPEP Comércio Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000118-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Anjos dos Santos \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho.1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317341"
                            ],
                            "1317345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0006700-88.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, a exceção de pré-executividade de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0150400-88.2009.5.01.0056 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sheila Santos Moura\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda., ALMIR ALVES DA SILVA-SOCIO RDA, IZAIAS DA ROCHA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR ALVES DA SILVA-SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.51, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0106600-78.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Santos de Moura Nascimento\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Volker da Silva, Jair da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317345"
                            ]
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                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-80.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Fátima da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Fátima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamante não foram conhecidos, eis que intempestivos, bem como para apresentar contra-razões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0035000-14.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nTI: SERGIO LUIZ MENDES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO\r\n\r\nVista ao reclamante dos cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0040000-77.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR SILVA LOPES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TECNICO E ASSESSORIA SEG LTDA, Réu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nCiência a reclamada, quanto ao bloqueio efetuado através do Bacen, por 05 dias, fls.198/201. \r\n\r\nProcesso: 0218800-35.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Lucinei Rangel (OAB: RJ 129640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAtente o reclamante para o despacho de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0127800-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ridolph [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Açotubo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açotubo Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodolfo Ridolph\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas partes (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0225200-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANO HENRIQUE MAURO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Almir Bueno do Amaral (OAB: RJ 41150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVista ao reclamante da devolução dos mandados, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-75.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXMILLAN DELATE BITENCOURT [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DEFFUNE, Réu: ROSANE APARECIDA DEFFUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXMILLAN DELATE BITENCOURT\r\n\r\nAo reclamante para que justifique, em 10 dias, os requerimentos contidos na petição anterior, tendo em vista que tais pedidos já foram deferidos nos autos, sem, contudo, resultado positivo. \r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matos Marques da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerca dos novos cálculos do reclamante, em 20 dias, bem como para ter ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000379-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jaílson Cristo [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jaílson Cristo \r\n\r\nAo reclamante/recorrido, fls.540/547. \r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE LIMA FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGNIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: IVETE TORRES FERREIRA, Réu: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante da devolução dos mandados, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Alexandre da Silva Avelar [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0019000-79.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Garcia Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Therezinha de Jesus Serra Jardim d Athayde Parga Nina [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos da diferença apresentados pela reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001444-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Rocha [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções Ltda. , Aut José Ferreira Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0162800-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Quitete Carvalho do Amaral [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Quitete Carvalho do Amaral\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062000-08.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DUTRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: COP SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - NP VALDIR DIAS DE SOUZA, Réu: TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DUTRA, Réu TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA\r\n\r\nAs partes, no prazo de 5 dias, para ciência da diferença às fls. 315/316, devendo a ré, neste mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença, bem como comprovar nos autos os recolhimentos fiscal e previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-05.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ RIBEIRO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor do BAnco Alvorada S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante com o cálculo que entende devido quanto ao FGTS, em 20 dias, com planilha demonstrativa. \r\n\r\nProcesso: 0147700-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramalhaes Moreira [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ramalhaes Moreira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0137400-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Moreira do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Armada Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alessandra Moreira do Nascimento\r\n\r\nDeferido a devolução de prazo à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0224000-96.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE PORTO SANTOS [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: ANDREA PENHA DE LIMA [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: IVAN THADEU DE MELLO [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: SIDNEI ESTEVES DE OLIVEIRA SOUZA DORES [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: TELMA TANIA DOS ANJOS GIL DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A sucedido por BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PENHA DE LIMA, Réu BANCO BANERJ S/A sucedido por BANCO ITAÚ S.A., Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut IRENE PORTO SANTOS, Aut IVAN THADEU DE MELLO, Aut SIDNEI ESTEVES DE OLIVEIRA SOUZA DORES, Aut TELMA TANIA DOS ANJOS GIL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1102. \r\n\r\nProcesso: 0072400-71.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Senra Farias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Senra Farias \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091900-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Félix Duarte [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Carlos Renato Félix Duarte, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nCiência às partes da decisão dos embargos declaratórios de fls.933, bem como para contra-arrazoar recurso ordinário interposto pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0160800-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Lourenço da Conceição [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Lourenço da Conceição , Réu Solar da Tijuca Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Pereira Carneiro do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Pereira Carneiro do Nascimento\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090100-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Caetano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Caetano\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074600-37.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MARINS PORTO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fuad Wardini (OAB: RJ 4486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MARINS PORTO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nAs partes, no prazo de 5 dias, para ciência da diferença apurada às fls.798/799, devendo a ré, neste mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença, bem como comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-76.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Rodrigues Domingos [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cristo Rei [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Rodrigues Domingos\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para posseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057500-93.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA CLAUDINO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CLAUDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que esclareça, em 05 dias, o motivo do não comparecimento para acompanhar o Oficial de Justiça em sua diligência. \r\n\r\nProcesso: 0025200-54.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDECAR MECANICA, Réu: ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA, Réu: MARCO ANTONIO DE ASSIS PINTO, Réu: AILSON BATISTA DOVIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdison Santos Lobo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Valdison Santos Lobo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.247. \r\n\r\nId: 1318741"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1317110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-82.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção. Fls 7 \r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Marmute de Oliveira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 108.\r\n\r\nProcesso: 0091100-45.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauberto Francisco da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rauberto Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 261. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-54.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Canella Fraccaroli [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Canella Fraccaroli\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, novos cálculos, observando os parâmetros estabelecidos em fls 307. Fls 307. \r\n\r\nProcesso: 0053200-77.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Moreira da Mata [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideraco Empresas Reunidas S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Moreira da Mata\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 208. \r\n\r\nProcesso: 0000938-77.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Frazão Pinto [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida de Souza Neves [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida de Souza Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fls 71. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-82.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Ferreira de Souza [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 122450 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão Saint German Festas e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto com resolucao do merito. Fls 32.\r\n\r\nProcesso: 0000061-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Pequeno Filho [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Pequeno Filho, Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 57. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-73.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Aut: JESSE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Aut: LAIDE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERVIG EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: MV COURIER LTDA, Réu: Jorge Eduardo Moncorvo, Réu: Aline dos Santos Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA SANTOS DE OLIVEIRA, Aut JESSE DE SOUZA OLIVEIRA, Aut LAIDE DE SOUZA OLIVEIRA, Réu MASTERVIG EXPRESS SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/06/2012 às 15:30h para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Fls 248 .\r\n\r\nProcesso: 0006000-74.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Pereira Coelho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 714.\r\n\r\nProcesso: 0000402-66.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Maria Melo Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Carvalho Machado [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha Carvalho Machado\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 1.952,63. Fls 50.\r\n\r\nProcesso: 0003900-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Villela [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 7.671,21. Fls 107.\r\n\r\nProcesso: 0001075-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Azevedo da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 2.690,83. Fls 56.\r\n\r\nProcesso: 0000266-06.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Reinozo dos Santos [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasilense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu Italobrasilense Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 91. ,\r\n\r\nProcesso: 0091500-40.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucenir Quinzeiro Freire [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lirio do Vale de Nilópolis Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Lirio do Vale de Nilópolis Ltda. ME\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 135.\r\n\r\nProcesso: 0000532-56.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Viana Barbosa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Viana Barbosa , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que rejetada a prevenção arguída. Fls 428v. \r\n\r\nProcesso: 0124200-35.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo de Oliveira [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Hermínio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio Carlos Rodrigues Tavares, Réu Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna , Réu RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 20,553,73. Fls 125.\r\n\r\nProcesso: 0069600-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Leite da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Leite da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 519.\r\n\r\nProcesso: 0070700-40.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIDORI KOKETSU [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 162.239,80. Fls 308.\r\n\r\nProcesso: 0059400-03.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rangel Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 366.\r\n\r\nProcesso: 0000485-19.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: V e G Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V e G Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 137.\r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jose da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE-RIO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE-RIO\r\n\r\nTomar ciência de que regular o prosseguimento dos atos executórios como determindado. Fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0110700-67.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Bezerra Gomes [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Girao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Bezerra Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita. Fls 106. ,\r\n\r\nProcesso: 0000865-42.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Azevedo da Silveira [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 10 dias corridos. Fls 278 e 289. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-32.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bandeira de Carvalho [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Bandeira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 537.\r\n\r\nProcesso: 0001043-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Sansuy S.A. Indústria de Plásticos [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Escritório de Representação Sansuy S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 445. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-61.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Pinho de Sousa [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. \r\n\r\nVir, em 48 horas, com a comprovação dos recolhimentos fiscal e previdenciário, sob pena de execução. Fls 16. \r\n\r\nProcesso: 0000567-50.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Maia [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 111.\r\n\r\nProcesso: 0141500-78.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Leonardo Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 408.\r\n\r\nProcesso: 0001090-28.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cardozo Kalil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Felicio Kalil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felicio Kalil, Aut Maria da Conceição Cardozo Kalil \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 417 e 444. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-42.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Azevedo da Silveira [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Azevedo da Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 10 dias corridos. Fls 278 e 289. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-38.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mendes Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Réu Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 69.727,93. Fls 528.\r\n\r\nProcesso: 0071900-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Ribeiro [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 256. \r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Aluiti Antunes Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 221.\r\n\r\nProcesso: 0103400-59.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO JOSE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E ALMEIDA LTDA ME [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEIXEIRA E ALMEIDA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 221.478,67. Fls 104.\r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Correia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Nascimento Correia\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 532. \r\n\r\nId: 1317110"
                            ],
                            "1317217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001525-02.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Rodrigues Pereira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Rodrigues Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 513. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Ribeiro Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Jose Alencastro Graca Linhares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Lygia Moras Garcia [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ney dos Santos Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ronaldo da Silva e Souza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosane Lyra Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Sandra Moreira de Brito [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Tania Maria Gomes de Almeida [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Pereira, Aut Herval Ribeiro Goncalves, Aut Jose Alencastro Graca Linhares, Aut Lygia Moras Garcia, Aut Ney dos Santos Oliveira, Aut Ronaldo da Silva e Souza, Aut Rosane Lyra Andrade, Aut Sandra Moreira de Brito, Aut Tania Maria Gomes de Almeida\r\n\r\nAo embargado. Fls 888. \r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Helio de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvará. Fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0156400-37.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goncalves Rodrigues Junior [Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira (OAB: RJ 115605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlet-Packard Brasil Ltda (sucessora da EDS Eletronic Data Sistems do Brasil Ltda) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Goncalves Rodrigues Junior\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0026000-66.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nRéu: TF INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que negado o pedido formulado pelo exequente. Fls 396. \r\n\r\nProcesso: 0135200-32.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Pereira Carneiro [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fls 100 e 104, bem como do despacho das referidas fls. \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDALMO DE JESUS MARTINS BORGES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut EDALMO DE JESUS MARTINS BORGES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0155000-27.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: C E A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 350. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-07.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. (N/P do Administrador Judicial - 2º Liquidante Judicial) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: Artur Monteiro Correia Sales (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA SOUZA DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. (N/P do Administrador Judicial - 2º Liquidante Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000715-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 67: Por ora, indefiro. Venha o autor com os atos constitutivos da pessoa jurídica demandada. \r\n\r\nProcesso: 0001606-48.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pedro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pedro \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls 360 e 378, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001578-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Valéria da Fonseca Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Valéria da Fonseca Rodrigues , Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, concedendo-se às partes o prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias úteis para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, iniciando-se pela Rte. Fls 521. \r\n\r\nProcesso: 0040500-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS FARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido. Fls 308. \r\n\r\nProcesso: 0144700-64.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Tulio Abreu Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 659.\r\n\r\nProcesso: 0056000-25.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: UITALO MOTA MARTINS [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Alvaro Pereira da Costa, Réu: Faustino Puertas Vidal\r\n\r\nTI: Faustino Puertas Vidal Alvaro Pereira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UITALO MOTA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls 258. \r\n\r\nProcesso: 0000449-74.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Gomes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A. \r\n\r\nVir com a garantia dos honorários periciais. Fls 342. \r\n\r\nProcesso: 0100000-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Bruno Pires [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Henrique Bruno Pires, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 504. \r\n\r\nProcesso: 0001258-30.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gabriela Mendes Pereira [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva \r\n\r\nComparecer nesta 59ª VT/RJ para retirada de carta de apresentação, conforme acordado. Fls 27 \r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Enedino da Costa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamento Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamento Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 210.\r\n\r\nProcesso: 0064500-31.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Mendes Ribeiro [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São José Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Progresso de Olaria Ltda. , Réu Drogaria São José Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 111, conforme determinado em fls143. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-53.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Jesus Cardoso [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon , Aut Ronald de Jesus Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte , bem como o inteiro teor da decisão. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 366/376. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Suamir Ferreira Santa Rosa [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Suamir Ferreira Santa Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 130: Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0139600-75.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES QUINTANILHA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO COMERCIAL PORTELO DA CRUZ LTDA ME, Réu: ADELINO DE ARAUJO DIAS, Réu: PAULO SÉRGIO DE SOUSA CARNEIRO, Réu: MANUEL ANTÔNIO SUAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento da Gratuidade de Justiça. Fls212. \r\n\r\nProcesso: 0128300-09.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANTONIO SIERRA MAGALHAES [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEL PECAS TECNICAS E TELEPRODUTOS LTDA, Réu: ASTROGILDO BARBOSA LIRA, Réu: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA, Réu: LEANDRO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ANTONIO SIERRA MAGALHAES\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0000017-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fernandes Marinho [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Koryo Motors Veículos Ltda. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fernandes Marinho, Réu Koryo Motors Veículos Ltda.\r\n\r\nVistas às partes em 10 dias sucessivos, prazo este iniciando-se pelo autor. Fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0052300-65.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO PEREIRA PINTO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDESIO PEREIRA PINTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 314. \r\n\r\nProcesso: 0038900-42.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea Rodrigues Ramos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Rodrigues Ramos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 202. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-17.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: João do Carmo Micheli [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 1.944,65. Fls 102.\r\n\r\nProcesso: 0022600-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 571. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-94.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Lopes [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 33.\r\n\r\nProcesso: 0000165-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Barros [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira Barros , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como inteiro teor da decisão. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 281/288. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-71.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAULA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE PAULA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Fls 464. ,\r\n\r\nProcesso: 0140800-73.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Timotheo da Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 218.\r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVESTRE SOUZA DE AZEVEDO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDiga a executada sobre fls 260. \r\n\r\nProcesso: 0001166-52.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cruz da Silva Carvalho [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cruz da Silva Carvalho\r\n\r\nDiga o autor sobre fls 54 e seguintes. \r\n\r\nId: 1317217"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000333-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neto [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: ttc tecon Transporte e Serviços Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neto, Réu Tecon Terminal de Containers Ltda., Réu ttc tecon Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 272. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-08.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluga-se Transportes Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluga-se Transportes Ltda., Aut Gilson Pereira da Silva\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-28.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDINEI DIAS POMPONET [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDINEI DIAS POMPONET\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcado leilão para os dias 26/06/12 e 10/07/12 as 15:30 hs, a ser realizado no auditorio deste Tribunal , na Rua do Lavradio, 132- 10 andar .\r\n\r\nProcesso: 0000447-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 184, devendo cumprir o determinado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-44.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Teixeira dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Teixeira dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Leandro de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Fontainha Ltda., Aut Lenita Leandro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0156000-80.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Barbosa Mauricio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentun Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentun Manutencao e Servicos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/12 as 10:40 hs nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DIZER QUE OUTRAS PROVAS PRETENDE PRODUZIR E MANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO AS FLS 432/433.o9 .\r\n\r\nProcesso: 0064600-34.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE CARVALHO BIANCHI [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE CARVALHO BIANCHI\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-56.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Pereira Ribeiro [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Réu: MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA, Aut Maria Nazaré Pereira Ribeiro \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-81.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO TEIXEIRA [Adv. Agnaldo Vieira Pereira (OAB: RJ 48762 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDESTE PETROLEO LTDA [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO TEIXEIRA, Réu NORDESTE PETROLEO LTDA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-28.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros da Silva [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transportes e Logistíca [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: J C Thedin Transporte, Réu: J C Thedin Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transportes e Logistíca \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000817-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juary Moreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadorres Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juary Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000501-30.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiceia dos Santos de Oliveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudiceia dos Santos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennard Stephen Browne Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil)l S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Stogmuller [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: PMZ Construções e Empreendimentos Ltda. EPP [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)], Réu: Paulo Roberto de Andrade Marchesini [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)], Réu: Zulma Esquivel Ramires Marchesisni [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Stogmuller , Réu Paulo Roberto de Andrade Marchesini, Réu PMZ Construções e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu Zulma Esquivel Ramires Marchesisni \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0219800-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BATALHA TORRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nId: 1316864"
                            ],
                            "1316866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000832-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Overney do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SEPETIBA LTDA A/C SERGIO LUIZ BORGES, RODOTIIBA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SEPETIBA LTDA A/C FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316866"
                            ],
                            "1316865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0044600-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-08.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Aluga-se Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RITA DE FATIMA AMARAL SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-09.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Antônio Casemiro \r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane de Moura Soares Rosenfeld, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora e de que foi nomeada como Fiel Depositária. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-34.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE CARVALHO BIANCHI\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, .\r\n\r\nProcesso: 0000817-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juary Moreira\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadorres Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadorres Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000992-37.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lopes Silva \r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALZIRA TAVARES DE SÁ, HILDETE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, MILTON COLPO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000638-46.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Santos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial), Banco do Brasil S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A. (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000059-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues Coutinho\r\n\r\nRéu: CBC Transportes e Serviços Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS BATISTA DO CARMO, Ednei Souza Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0050300-38.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA CALAFANGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DE FREITAS NETO, SONIA MARIA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000501-30.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiceia dos Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-58.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA REGINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: REMOCOES SAO LAZARO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DE OLIVEIRA SIMÃO DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS SIMÃO, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SIMAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000603-86.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Medeiros da Silva \r\n\r\nRéu: Sajoma Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sajoma Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000049-20.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar de Souza Cordeiro\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-28.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDINEI DIAS POMPONET\r\n\r\nRéu: BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALDO SIVIERO JUNIOR, BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcado leilão para os dias 26/06/12 e 10/07/12 as 15:30 hs, a ser realizado no auditorio deste Tribunal , na Rua do Lavradio, 132- 10 andar .\r\n\r\nProcesso: 0000645-04.2011.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Boscher \r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 1316865"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1317003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-28.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues da Fonseca [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigues da Fonseca \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-37.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Severiano [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ceg [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0037000-85.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Réu: UNIMED RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-81.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Ribeiro de Castro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização não Governamental Semente do Amanhã \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Ribeiro de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000487-06.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Erotildes da Silva Alvarenga [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Moreira do Amaral Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes da Silva Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000588-43.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0049100-67.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Ribeiro de Mendonca [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Ribeiro de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-31.2008.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Julio Cesar Muniz de Souza [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nExdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Exdo: Luiz Antonio Peres de Brito, Exdo: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar Muniz de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios de execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-83.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SOARES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMIDIA TRAB SOC COOP TRAB PROFISS COMUNIC [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-42.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-06.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Guedes Gonçalves [Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva (OAB: RJ 146297 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Guedes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-15.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VITA LEITE [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MOISES VITA LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Correa da Paz [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Elpídio de Menezes Andrade [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Celso Baptista de Carvalho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Carlos Francisco Guerra Sarmento [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Guerra Sarmento + outros, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0099900-31.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-12.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Carlos dos Santos, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\", Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de fls. 245/246 e 247/262 foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-71.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBENNA CONSULTING S C LTDA A/C SOCIO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: Willian Jones [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nProvidenciar o registro da penhora junto ao 3º RGI da Comarca de Teresópolis, conforme solicitado no e-mail de fl. 233, prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-66.1999.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRSIL INSTITUTO REABILITACAO S INACIO LOIOLA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Cgte: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nCgto: ALLYRIO COELHO CAMARA [Adv. Ricardo Cardoso Camara (OAB: RJ 48496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALLYRIO COELHO CAMARA, Cgte AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Cgte IRSIL INSTITUTO REABILITACAO S INACIO LOIOLA\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-78.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva dos Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: DCS Transporte de Valores e Segurança Ltda., Réu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva dos Santos\r\n\r\nDesentranhar os documentos de fls. 11/25, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Ferreira Sadock de Sá [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Deny Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Deny Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001474-76.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Monteiro Pacheco [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Richet Pesquisa de Physioátologia Humana Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Monteiro Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0138000-36.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição do Autor de fls. 940/942. \r\n\r\nProcesso: 0100300-79.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias improrrogáveis, quanto à petição da 1ª Ré, devendo informar o valor exato devido à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000576-29.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pinto Lopes [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinto Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-85.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rodrigues de Azevedo , Réu Pizzaria Parmê Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha Isauro Gomes, para o dia 09/07/2012, às 09:00 horas, na 3ª VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0079300-23.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Battista Siciliano [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Vida e Previdencia S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Battista Siciliano, Réu Unibanco AIG Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidaçãofoi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-34.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Camilo [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nRéu: Liauto Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio Camilo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Barbosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-75.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Teixeira de Sousa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda. ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Teixeira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mattos Vianna [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mattos Vianna , Réu Nokia Siemens Networks , Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000844-54.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Junio da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Planservice Back Office Ltda., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Junio da Silva, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 345. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-90.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Penha de Souza da Silva Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Penha de Souza da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-95.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Araújo [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Construtora Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0020600-59.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CYRINO DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEGROUND BRASIL LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: DEUTSCHE LUFTHANSA A G [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CYRINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-53.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira de Mattos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vieira de Mattos, Réu Editora Abril S.A., Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-69.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Gonçalves Jorge [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Gonçalves Jorge\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0093500-64.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo de Queiroz [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Predial Serviços Mão de Obra Temporaria Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Predial Serviços Mão de Obra Temporaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, començando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio de Azevedo Pereira [Adv. Nicanor Dutra da Silva (OAB: RJ 12238 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO POPULAR DA RUA URUGUAIANA E ADJACENCIAS [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio de Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-91.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Loureiro Junior [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Loureiro Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 395, devendo informar o valor efetivamente levantado, bem como contestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-29.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAN MIGUEL FIGUEIREDO DORNELES [Adv. Alberto Menino Cardoso (OAB: RJ 125582 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN MIGUEL FIGUEIREDO DORNELES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164, prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-58.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS BARROS DA CUNHA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS BARROS DA CUNHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Custódio Machado [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Rodrigues e França Ltda. [Adv. Renata Santana dos Santos (OAB: RJ 150191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Custódio Machado\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-76.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria Pessoa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar a variação salarial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-31.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nicácio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nicácio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0010500-94.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VENANCIO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE WILLIAM COELHO, Réu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONST LTDA, Réu: FELIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VENANCIO\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-47.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ DA SILVA CORREA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido, Réu: Luciano Placido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77 e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CASTRO CASCARDO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CASTRO CASCARDO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Conceicao Tavares Vallim Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: FREDERICK WILLIAM BURROWES [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: Patrícia Ribeiro Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Conceicao Tavares Vallim Santos\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000029-86.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Borges da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-49.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco , Aut Sérgio Ricardo da Silva Martins , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 543, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-60.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pinto da Costa Abreu [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantur Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pinto da Costa Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 305, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Mendes [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josue Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-27.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Lopes Arantes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernando Lopes Arantes , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Mendes Machado [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Cavina Boanada [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Réu: CB Clínica de Fonoaudiologia e Audiometria Ltda. [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Mendes Machado\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-17.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Menezes Curvello de Araújo [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 65,00, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1317003"
                            ],
                            "1317004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2012\r\n\r\n0094400-52.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Cosme de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Toniato Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.764,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317004"
                            ],
                            "1317005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000240-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Raposo Gomes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 15:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0152200-38.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Esdras de Medeiros\r\n\r\nRéu: J & D Cosmeticos e Produtos Naturais Ltda.ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J & D Cosmeticos e Produtos Naturais Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317005"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1317847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-89.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Carmo Xavier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Carmo Xavier\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-74.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kleber Lima Linhares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. - (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A. - (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.), Aut Jorge Kleber Lima Linhares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Custas pela executada no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-34.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciencia da depósito de RPV juntado aos autos, ciente de que o deposito recursal foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-55.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana Formozo Bertanha da Silva [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001108-68.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Oliveira de Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039700-60.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Janaina Nepomuceno Lica [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Fatima Janaina Nepomuceno Lica\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-12.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pinheiro de Carvalho [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pinheiro de Carvalho , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagra multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-78.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-54.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Franca Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacaoes Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacaoes Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Jose Claudio de Franca Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-07.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Pedro da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: AMG Participações Ltda, Réu: Henrique Sérgio Goldberg, Réu: HS Goldberg e CIa, Réu: Agenco Engenharia e Construções S/A, Réu: Quatro de Janeiro Adm e Participações Ltda, Réu: Avac Macaé Empreendimentos Ltda, Réu: Gloria Atlantica Empreendimentos Imobiliarios S/A, Réu: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Pedro da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao da reclamada 28 de Agosto. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-19.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATTOS NOGUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTOLENTINO LOGISTICA INTEGRADA LTDA, Réu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA, Aut LUIZ CARLOS MATTOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000797-77.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins da Conceição [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Vinicius Gonzaga Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Martins da Conceição , Aut Vinicius Gonzaga Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa da Ponte [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Real de Iraja Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: ZAQUEU DE RAMOS DE LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: CARLOS ALBERTO SILVA REIS [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: NELSON FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA SILVA REIS [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa da Ponte \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-20.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira de Souza [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira de Souza, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1317847"
                            ],
                            "1318514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-42.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTrazar aos autos os nomes, endereços e qualificação dos atuais diretores da executada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Xavier do Nascimento [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Saltos Malton Ltda [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Antônio Carlos Viana, Réu: José Marcos Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Xavier do Nascimento\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel indicado em sua petiçãoi para comprovação da propriedade do executado, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-37.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARCONDES [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 260 \"Nada a deferir na petição da reclamada, uma vez que a carta de vênia e o mandado de reserva de crédito foram expedidos á 60Vt/RJ e não à 7ª Vara de Órfãos e Sucessores\". .\r\n\r\nProcesso: 0037900-89.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Rocha Muniz [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nInformar se houve extinção do contrato de trabalho do autor, devendo, caso o mesmo continue laborarando na empresa, implementar a progressão horizontal deferida na folha de pagamento, com comprovação documental, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, reapresentar calculos com as diferenças salariais de 31/03/2003 até a data da inclusão da progressão na folha de pagamento, conforme decisão de fl. 308/311. \r\n\r\nProcesso: 0000067-95.2012.5.01.0064 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sônia Maria de Lisbôa [Adv. Isis Batista Coimbra (OAB: RJ 163032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira Passos [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Réu: Adauto Andrade Sampaio, Réu: WALTER GARCIA BARBOSA FILHO , Réu: Eduardo Moura Andrade, Réu: José Carlos Teixeira da Silva, Réu: Ralph Linhares Lage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira Passos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 30 dias, conforme requerido, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-16.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ferraiolo Gaspar [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Ferraiolo Gaspar\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rocha de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construcões e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rocha de Souza\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, indicando, além do valor total devido, os valores devidos de forma subsidiaria por cada uma das reclamadas. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-83.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Chaves Carvalho Rezende de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Chaves Carvalho Rezende de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento de fl. 22/93, apenas, mediante certidão nos autos pela secretaria da Vara. .\r\n\r\nId: 1318514"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097400-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira dos Santos [Adv. Barbara Cristina de Lemos Oliveira (OAB: RJ 134972 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Simone Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0031300-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues dos Santos [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré do cálculo do autor, de fls. 331/347, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-62.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda., Réu: RJZ Cyrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Oliveira\r\n\r\nFornecer a completa qualificação do pólo passivo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-86.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Romeiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Romeiro, Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0110200-85.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: BLUE BALI GREEN BALI [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: CONDOMINIO DO ED ATLANTYS DUPLEX SERVICE [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE BALI GREEN BALI\r\n\r\nTer vista dos autos por 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Pinto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Pinto da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias, devendo a ré comprovar o pagamento do valor apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000159-41.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jesus dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Danielle Jaques dos Santos (OAB: RJ 165869 - D)], Réu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A., Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Jesus dos Santos \r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000111-48.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valter da Silva \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0112500-44.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeresh dos Santos Boquimpani [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zeresh dos Santos Boquimpani\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0009200-37.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Viana Lirio Afonso Pereira [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informatica, Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Viana Lirio Afonso Pereira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0022200-56.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DO NASCIMENTO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprove o requerente o falecimento ora noticiado, eis que o atestado de óbito não acompanhou a presente petição, bem como traga aos autos a certidão de dependentes previdenciários junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001322-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Pedrosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Pedrosa \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0010900-87.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DELGADO RAMOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS SERVICOS LTDA ME [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: Maria Goreti Mello da Cunha Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DELGADO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias(fls.138). \r\n\r\nProcesso: 0000908-58.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Castilho Barreto [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão da Vila Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Castilho Barreto\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-11.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Paulo [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Paulo\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-51.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Eyer Francisco [Adv. Camila Flavia Vieira Leite (OAB: RJ 117530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré do cálculo do autor, de fls. 276/334, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-69.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO BENEVIDES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo( fls.560). \r\n\r\nProcesso: 0062000-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Soledade Caetano [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Soledade Caetano \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000277-80.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Emygdio Monteiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Emygdio Monteiro\r\n\r\nAo recorrido(fls. 516 e 545). Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0070400-74.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Lira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000609-81.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Felix Silva do Espírito Santo [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Felix Silva do Espírito Santo \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0027900-42.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MOURA DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: Gilmar da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio, levando-se em conta que o endereço abaixo, já resultou negativo as fls.86 e 89. \r\n\r\nProcesso: 0000126-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Duarte Carpenter [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Duarte Carpenter\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0024700-17.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Ítaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ítaú Unibanco S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000549-11.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carlos Pereira [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Robson Carlos Pereira \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias(fls.121). \r\n\r\nProcesso: 0001384-96.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Santana [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoplay Promoções e Eventos Ltda. - Hapy Land [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Santana, Réu Promoplay Promoções e Eventos Ltda. - Hapy Land\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090300-97.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIRIO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: J R RONAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R RONAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria de fls 306, devendo o réu depositar a diferença apurada, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Leal de Magalhaes [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Leal de Magalhaes\r\n\r\nAdequar os seus cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-80.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozinete Gomes Velasco [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Campbell Paes Leme [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozinete Gomes Velasco\r\n\r\nDiga o reclamante em 10(dez) dias para qual das Varas deseja a carta de vênia(fls.75). \r\n\r\nProcesso: 0001377-07.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Gomes da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Gomes da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000431-64.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Prates de Sousa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque de Plantas Largo do Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Prates de Sousa\r\n\r\nFornecer a completa qualificação do pólo passivo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-73.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Vaz do Cabo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Móvel do Rio de Janeiro Ltda. - Vida UTI Móvel [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Vaz do Cabo \r\n\r\nVista ao reclamante(fls.204). \r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Rodolpho Bussinger , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia: julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração do Reclamante e da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020300-52.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Lacerda [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira de Lacerda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência(fls.401) \r\n\r\nProcesso: 0000636-93.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Francisco [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Francisco \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000564-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Catharine Souza de Azevedo [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Personal Hunter Assistência em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Catharine Souza de Azevedo \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0085300-33.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Silveira Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0027200-22.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: West Filter Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-97.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Silva da Rocha [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Silva da Rocha \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINA SOARES MIRANDA LEMOS [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nRéu: CACEGI MATERIAL DE ESCRITORIO INFORMATICA LTDA, Réu: ALGINO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS, Réu: PAULO CESAR LONATO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINA SOARES MIRANDA LEMOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-37.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Montalvão de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Eliane Maria Montalvão de Souza\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Jacintho [Adv. Eliane da Silva Ribeiro (OAB: RJ 137364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitas Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanitas Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 95/99, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pontes da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pontes da Silva\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vital Batista [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vital Batista, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0106300-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rodrigues Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001336-40.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélio César Sabe Franco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0078800-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Duarte Farias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-81.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Mochdece Sales [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nVenha a ré com o cálculo do IR. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-41.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Saldanha de Mattos Matheus [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Aut: Marcelo de Rezende Marques [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED - ADMINISTRACAO HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Saldanha de Mattos Matheus\r\n\r\nAguarde-se o cumprimento do despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000986-52.2010.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniel de Azevedo Pinto [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000150-11.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Corrêa dos Santos [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: JHMM Consulting Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Corrêa dos Santos\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001367-60.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Candido da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda - Pizzaria Guanabara\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 440,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-37.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Costa de Jesus [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa de Jesus \r\n\r\nMantenho a determinação de fls.45,verso. \r\n\r\nProcesso: 0090000-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezidio Perout de Mendonça [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (SOB INTERVENCAO) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linha Aéreas S.A.\r\n\r\nDizer em que ordem encontra-se o presente processo no rol geral de credores. \r\n\r\nProcesso: 0000805-17.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Pinheiro Benevenuto Junior [Adv. Luann Ferreira Macedo (OAB: RJ 162600 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pinheiro Benevenuto Junior , Réu Toesa Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000479-23.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Alves da Cruz [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pribel Distribuidora de Cosmeticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Alves da Cruz \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000801-14.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nRecolher o valor devido a título de custas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-47.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mattos Moura [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiana Mattos Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0098100-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DA SILVA IGNACIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE PAULO SOARES DE FRANCA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ROMILDO JOSE BEZERRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES - CENTRAL\r\n\r\nVista ao reclamada por 10 dias(fls.609). \r\n\r\nProcesso: 0024100-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fagundes Amaral [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: JPM Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Bruno Gomes Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fagundes Amaral \r\n\r\nVenha com meios para prosseguimento. venha em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacimir Freire da Silva Araujo [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Omar Vicente [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clintower Investigação Diagnóstica Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0045600-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrienne Cristine Mendes da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Aut: Paulo Mendes da Silva (representado por Neuza Coelho) [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrienne Cristine Mendes da Silva , Aut Paulo Mendes da Silva (representado por Neuza Coelho)\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência(fls.267). \r\n\r\nProcesso: 0000643-85.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Gomes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000696-37.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei do Nascimento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei do Nascimento\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000840-11.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Ferreira Sousa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Ferreira Sousa , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0031600-11.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bonifacio de Jesus [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bonifacio de Jesus\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento.em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-30.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FREIRE ESTEVES PERES [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer vista dos cálculos atualizados de fls.587, devendo comprovar o valor devido, em 05(cinco)dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-17.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco de Andrade [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Antonio e Helena Zerrenner Instituto Nacional de Beneficência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fundação Antonio e Helena Zerrenner Instituto Nacional de Beneficência, Aut Nilson Francisco de Andrade\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-62.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Garcia da Silva Coutinho [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1316663"
                            ],
                            "1316664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212900-47.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOUIS DOS SANTOS FOSTER [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOUIS DOS SANTOS FOSTER\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142100-81.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Wagner Moreira Amaral [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alo Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS DA MOTTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ESPERANCA LTDA ME [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA ESPERANCA LTDA ME\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-83.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKET SERV CREDIT ASSESSMENT LTDA. [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: JOSE LUIS FERNANDES DE AZEVEDO, Réu: Maria Nilce Fracacio Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Moreira de Franca [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Nereu Moreira de Franca\r\n\r\nConcedo às partes o prazo de 10 dias sucessivos, para formulação de quesitos e apresentação de assistentes técnicos, querendo(fls.671). \r\n\r\nProcesso: 0158600-09.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-24.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: SILVER STAR PARTICIPACOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nAo embargado(fls.648). \r\n\r\nProcesso: 0162200-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Fashion Centro de Embelezamento Ltda., Réu: Vania dos Santos, Réu: Alexandre Eneas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira do Nascimento\r\n\r\nAo embargado(fls.103). \r\n\r\nProcesso: 0120600-85.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: João Donizete Barbosa Lopes [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Donizete Barbosa Lopes \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-73.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JOSE ALVES DOS SANTOS, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Impugnação do Exequente(fls.755/verso). \r\n\r\nProcesso: 0145200-98.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-10.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Fontes Lopes de Moura [Adv. Luciana Passos da Conceição (OAB: RJ 158777 - D)], Aut: Allan Fontes Lopes de Moura a/c Dra. Luciana Passos da Conceição\r\n\r\nRéu: Videofolio Central Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Fontes Lopes de Moura\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-62.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves David [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: M V F GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves David\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gustavo de Oliveira Costa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão cometa Transporte e Logística Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Felipe Gustavo de Oliveira Costa, Réu Rapidão cometa Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0193100-72.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (VIACAO AERA RIO GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA (VIACAO AERA RIO GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0128500-22.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Nascimento de Oliveira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylar Comércio e Indústria de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Nascimento de Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Torres de Souza [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: ROZA CAMPELO EDICOES CULTURAIS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Torres de Souza\r\n\r\nDiga o autor acerca da alegação de quitação(fls.122/123). \r\n\r\nProcesso: 0120000-40.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ARNAUD GONCALVES CHAVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ARNAUD GONCALVES CHAVES\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao.\r\n\r\nId: 1316664"
                            ],
                            "1316668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000150-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Coub Silva\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME, Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima\r\n\r\nmencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto à materia de fato. O reclamado deverá' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o numero do CPF dos sócios. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316668"
                            ],
                            "1316675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0039200-83.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Goulart Pereira\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316675"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1317490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085000-02.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leuzinger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Leuzinger\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-83.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Urbano de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Supermercado Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Guanabara \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 65, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, na forma do artigo 475-J do CPC. Caso a 2ª Ré queira valer-se do benefício de ordem, deverá indciar bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0021600-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Goncalves Furtado [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro- INST DE QUIMICA UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Goncalves Furtado\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-70.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Silva Barbosa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Conservação e Entregas Ltda [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Conservação e Entregas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls.50/51. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pinheiro Ribeiro [Adv. Fernanda Soeiro Pinheiro de Souza Freitas (OAB: RJ 84965 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda - CNPJ:05800144/0001-46 [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pinheiro Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Andrade [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Marina Serviços Ltda - CNPJ:03513224/0001-95 [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Andrade \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 205, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000985-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Oliveira Sousa [Adv. Abelardo Fontes Baldez Filho (OAB: RJ 25392 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Célia Sodré da Silva [Adv. Henri Christophe Camille Barthes (OAB: RJ 119499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa de Oliveira Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 30 dias para liquidar o julgado, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000290-10.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso de Freitas de Paula [Adv. Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlog Concordia Logística S.A - CNPA: 08.628.629 / 0001-92 [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV- CNPJ: 02.808.708 / 0048-62 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso de Freitas de Paula \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-39.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose dos Santos [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Farmacia de Manipulacao Ltda.ME [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-61.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, Aut WALMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0102000-93.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Cardoso da Silva (Espólio de) representado por Ivo Gomes da Silva [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Cardoso da Silva (Espólio de) representado por Ivo Gomes da Silva , Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0164000-46.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei dos Santos [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A - CNPJ: 33.521.931/ 0001-94 [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei dos Santos, Réu Viação Pavunense S.A - CNPJ: 33.521.931/ 0001-94\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1317490"
                            ],
                            "1317488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0048400-60.1998.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nExecutado: UTILEX COMERCIAL LTDA A/C SOCIO,KROY EMPREENDIMENTOS DE LAZER LTDA,Neves Barreto Barreira,Wagner Maia Barreira\r\n\r\nPelo presente fica citado UTILEX COMERCIAL LTDA A/C SOCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito da importância de R$ 938,54, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Wagner Maia Barreira,KROY EMPREENDIMENTOS DE LAZER LTDA,Neves Barreto Barreira,Wagner Maia Barreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Maia Barreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito da importância de R$ 938,54, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0191100-25.1999.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIXON DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: Marcia Mendonca de Oliveira,EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA,Chaveiro Unidos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Mendonca de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito da importância de R$ 15.089,10, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0134900-56.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: WELL DONE REFEICOES INDUSTRIAIS COMERCIO LTDA,Capital Services do Brasil Distribuição Domiciliar Ltda,Bruno Florêncio de Castro,Jose Carlos Almeida Maciel,Carlos Henrique Fonseca da Costa,Carlos Alberto de Paula Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado WELL DONE REFEICOES INDUSTRIAIS COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito da importância de R$ 14.566,90, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317488"
                            ],
                            "1317489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0100900-40.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Antonio de Jesus Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Jesus Correia, EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutarem o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317489"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1317417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170300-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI DE SA PICORO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA , Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI DE SA PICORO\r\n\r\nIdentificar as demandas que possuem crédito em favor da ré a fim de que sejam determinadas as competentes reservas de crédito.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-18.2011.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Telma Alves Anselmo [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda., Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda. , Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. , Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A. , Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A. , Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A. , Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A. , Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A. , Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Telma Alves Anselmo \r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 116, bem como indicara meios de citação da executada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELIM COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-91.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca de Mattos Xavier [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: GRB SERVICE LTDA [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: FERNANDO LAURENCO PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-97.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SINDICATO DOS ARRUMADORES MUNICIPIO DO RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 269/72,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-72.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA MARIA DAS GRACAS PONCIANO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DANIELLI DE ABREU VARGAS [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA DAS GRACAS PONCIANO\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 7.061.685,96 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0156100-08.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Machado [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Laureiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Machado\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-49.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Oliveira [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: DATASUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 69 e vir com endereço atual.Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Alves da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 39 Vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-69.2012.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: DOMENICA POLITO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES, Agdo: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agdo: REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA, Agdo: Nelson Ricardo Inchauste Gindri, Agdo: Ronaldo de Barros Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DOMENICA POLITO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 106 e indique meios objetivos para notificação das agravadas,prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-09.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Inglês da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Inglês da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 27 e fornecer o endereco atual da reclamada,prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Franqueira [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro Franqueira \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves dos Anjos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A, Réu: Rio Avanti, Veículos, Peças e Serviços S/A, Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-77.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Paiva e Vaz [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Patricia Paiva e Vaz\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 18.045.746,44 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0000513-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creidenice Amancio da Conceição [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creidenice Amancio da Conceição\r\n\r\nVir com cópias da inicial e da emenda para a citação das rés,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-65.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nContestar impugnação apresentada pleo exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-37.1997.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARKA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Cgte: Gyorgy Vargas\r\n\r\nCgto: GYORGY VARGA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Cgto: MARKA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ FERNANDO VENDRAMINI FLEURY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 718 e 718 vº. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Souza da Silva [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.S. Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.P.S. Master Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva Pessoa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Silva Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls165,prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ARRUDA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: S A CASTILHO COMERCIO DE VIDEOS M E [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: SERGIO AQUILINO CASTILHO , Réu: OLGA AQUILINO CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ARRUDA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-59.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agência 3 Comunicação Integrada Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)]\r\n\r\nCgto: Lydia Maria Montenegro Barrozo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Cgto: Caio Montenegro Barrozo Lopes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Cgto: Maria José Baptista Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agência 3 Comunicação Integrada Ltda. \r\n\r\nEsclarecer o desconto efetuado a título de funeral, conforme requerido pelo MPT,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Linhares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Linhares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-63.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY MAMEDE DA SILVA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY MAMEDE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LOPES RIBEIRO GARCIA DIAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP RIO-Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LOPES RIBEIRO GARCIA DIAS\r\n\r\nTer vista de fls. 459/60 e fls.464,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Reis Borges Junior [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nProvidenciar a entrega das guias FGTS nos autos conforme determinado em sentença, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista dos Autos fora do cartório pelo prazo de DEZ dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-42.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rednala Braz Especie [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. - Passaredo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. - Passaredo\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MELO DE MIRANDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA , Aut HENRIQUE MELO DE MIRANDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito com cálculos,prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de 5 dias, inicando-se pelo autor, seguindo-se pela 1 ré. \r\n\r\nProcesso: 0168400-36.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Maria Teles Orphao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Maria Teles Orphao, Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 506. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-03.2011.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sônia Maria da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sônia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107 e indicar meios efetivos para citação da executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Marques [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0156700-63.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Farias [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Carlos Manuel da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0094900-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dias Colares [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. S/C [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Aut Luiz Henrique Dias Colares, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. S/C\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.330.110,90 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0105400-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudileno Aguiar de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-20.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis dos Santos Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis dos Santos Ribeiro, Réu Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267,prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1317417"
                            ],
                            "1317416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000674-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Alves da Silva \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m La Bocca Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Total devido equivalente a 4.155.406,32 TR's pro rata die.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317416"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-40.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Regina Oliveira dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Regina Oliveira dos Santos \r\n\r\nInformar se considera como quitado o acordo, valendo o silencio como afirmativa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldicéia Almeida de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Santader (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santader (Brasil) S.A. , Aut Waldicéia Almeida de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1142 que fixou o valor dos honorários periciais em 50% para cada parte, devendo depositar em Juízo os valores discriminados à fl. 1142 em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000164-33.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suziane da Silva Peçanha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Eugenio Consultórios Integrados Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Eugenio Consultórios Integrados Ltda., Aut Suziane da Silva Peçanha\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0024500-09.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral, Réu: CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Araujo\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara da declaração acautelada e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-29.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Holanda de Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Asssistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Holanda de Souza\r\n\r\nTer ciência na Secretaria da Vara da declaração IR acautelada e requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001800-73.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Roucas da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Roucas da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000620-12.2012.5.01.0075 - MS\r\n\r\nIpte: Crispin Kabaka Abo [Adv. Simone Bianca Macedo Nunes (OAB: RJ 97214 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Crispin Kabaka Abo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28 que deferiu a liminar requerida. \r\n\r\nProcesso: 0058600-53.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cardoso Teles [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cardoso Teles\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a determinação do item 03 de fl. 136, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barros de Morais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0130100-82.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Adriana Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jaqueline Adriana Ribeiro , Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000202-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ferreira Marques [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Pig Comestíveis Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Pig Comestíveis Ltda. , Aut Ednaldo Ferreira Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110 que homologou os cálculos de fls. 106/109, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0010200-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marques de Anastácio [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Simões Ltda., Aut William Marques de Anastácio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200 que homologou os cálculos de fls. 196/199, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora, ressaltando que em face do depósito recursal fica autorizada a reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença. \r\n\r\nProcesso: 0014200-85.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCROM - ENTIDADES DE REPRESENTACOES COMUNITARIAS DE ROCHA MIRANDA E BAIRROS ADJACENTES , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 275 que homologou os cálculos de fls. 273/274 fixando tais valores como crédito exequendo atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0004900-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janizete Maria de Jesus [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janizete Maria de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Diniz dos Reis [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Everton Diniz dos Reis \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0018600-79.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Silva Gama [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: MARIALVA BEDIN BARROS, Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina da Silva Gama\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001600-61.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dorea Bastos Mota Figueira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paula Dorea Bastos Mota Figueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/06/2012 às 11:10 horas para a inquirição da testemunha Marcelo Amaral na 20ª VT/São Paulo, conforme ofício de fl. 443. \r\n\r\nProcesso: 0000800-33.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Camargo Garcia [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho da Águia Distribuidora Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: Leandro Lopes Isaac [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caminho da Águia Distribuidora Ltda., Aut Jamile Camargo Garcia , Réu Leandro Lopes Isaac\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207 que homologou os cálculos de fls. 202/206, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0062300-03.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva de Andrade Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Edinalva de Andrade Silva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001091-96.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ian de Almeida Honorato [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian de Almeida Honorato\r\n\r\nAdequar seus cálculos observando a variação salarial apontado pelo reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000547-74.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenir Francisco do Couto [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Francisco do Couto, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81 que homologou os cálculos de fls. 78/80, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000070-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Moura de Oliveira Barreto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Moura de Oliveira Barreto , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0019900-08.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Freitas [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0114900-35.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tenorio da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tenorio da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 768 que homologou os cálculos de fls. 765/767, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140200-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wilson Soares de Paiva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wilson Soares de Paiva, Réu Santos e Areias Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0025500-78.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Medeiros Peixoto [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemaga Farmacia Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)], Réu: Elvira Pereira da Silva, Réu: MARCIA PEREIRA MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Medeiros Peixoto\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-08.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Augusto Lucena Capella [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Augusto Lucena Capella\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 210/217. \r\n\r\nProcesso: 0104700-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr Novais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adyr Novais\r\n\r\nEsclarecer a época em que percebeu o valor de R$ 2.000,00, refazendo seus cálculos se necessário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-72.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcenal Longo [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcenal Longo\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001277-85.2011.5.01.0075 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-13.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional Empregados em Empresas Administradoras Aeroportos [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional Empregados em Empresas Administradoras Aeroportos\r\n\r\nRefazer seu demonstrativo para apresentar os valores devidos à título de FGTS mês a mês, bem como apurar as contribuições previdenciárias observando a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Resende [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontífica Universidade Católica RJ - PUC [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontífica Universidade Católica RJ - PUC \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000966-94.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia deFreitas Berino [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcia deFreitas Berino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 882, bem como apresentar quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001453-98.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Ornelas Braga [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Marcelino de Ornelas Braga\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 144 devendo o reclamante observar os termos da ata de fl. 134, bem como tomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.500,00 . \r\n\r\nProcesso: 0041200-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Grupillo Chagas [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Rio Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Grupillo Chagas\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 301/306, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-44.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Mello [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes de Mello\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos para a inquirição da testemunha da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0067300-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nazario [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: Krizilhem Santos da Silva [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nazario\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136200-19.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro Sa - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Ferreira da Silva , Réu Petróleo Brasileiro Sa - Petrobrás, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000165-47.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Justo da Cruz [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: TRB Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Justo da Cruz \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104400-70.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jesus de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jesus de Souza , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0097300-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alvaro Pinto dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hóteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares Hóteis e Turismo, Aut Luiz Alvaro Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164 que extinguiu o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001571-40.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62 que deferiu o prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001518-59.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Container Rio Locações e Serviços Ltda. [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Container Rio Locações e Serviços Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000403-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paes de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Paes de Oliveira , Réu Compahia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-23.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Soares [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ de Santa Cruz Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Soares \r\n\r\nApresentar cálculos, em 30 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0015100-68.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana da Silva dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Fassini dos Reis [Adv. Juracema Fernandes Ottero (OAB: RJ 113106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136200-87.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos, Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 294 que homologou os cálculos de fl. 293, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora, ficando autorizado a dedução do depósito recursal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000362-70.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Duarte de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-21.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo Cesário [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araujo Cesário, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0120300-30.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rui da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rui da Silva , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 658 que homologou os cálculos fixando tais valores como crédito exequendo atualizado, bem como de que o valor constante dos autos cobre a execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-86.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Martins dos Santos Filho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Martins dos Santos Filho , Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0149800-85.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eveline Ribeiro Messias [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Eveline Ribeiro Messias, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0113900-97.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Ferreira Azevedo de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTer vista para manifestação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-29.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alexandre Custodio Ramos [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdac Ltda.\r\n\r\nTer vista, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carneiro da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Vanessa Carneiro da Silva\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000842-48.2010.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marlene Alves de Lisboa [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Line Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 06 do Termo de Conciliação de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001000-69.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gustavo Soares Alves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gustavo Soares Alves \r\n\r\nFornecer cópia da emenda substitutiva, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002700-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Correa Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)], Réu: Simone Ramos de Andrade, Réu: Anderson Luiz Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Correa Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001488-24.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Melo Oliveira [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Express Logística Interada Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoborges Express Logística Interada Ltda., Aut Ronaldo de Melo Oliveira\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para análise e eventual homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0109300-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Campana [Adv. Felipe Ramos Campana (OAB: RJ 128809 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos Campana , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 155 que homologou os cálculos de fl. 154, fixando o valor ali constante como crédito exequendo remanescente atualizado, bem como de que foi convolado o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA, Aut JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES, Aut Manoel Rui Gomes Maravalhas\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 268/269, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 05 dias, sob pena de penhora e o reclamante comparecer à Secretaria da Vara para retirar o Perfil Profissiográfico de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0085400-84.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Salgado de Mendonça [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Salgado de Mendonça , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nId: 1318738"
                            ],
                            "1318735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "..............\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001013-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., União Federal, RS Rio Segurança Ltda., RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda., RS Rio Segurança Ltda., RS Rio Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: multa art. 477, aviso previo indenizado, férias proporcionais, gratificação de natal, entrega TRTC, baixa CTPS, condenação subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318735"
                            ],
                            "1318737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0014200-85.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: ERCROM - ENTIDADES DE REPRESENTACOES COMUNITARIAS DE ROCHA MIRANDA E BAIRROS ADJACENTES , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ERCROM - ENTIDADES DE REPRESENTACOES COMUNITARIAS DE ROCHA MIRANDA E BAIRROS ADJACENTES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 275 que homologou os cálculos de fls. 273/274 fixando tais valores como crédito exequendo atualizado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318737"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000807-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado do RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado do RJ \r\n\r\nComparecer a esta Vara Trabalhista em 10 dias para assinatura do auto de depósito, assumindo o encargo de fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000922-06.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Sousa [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda., Réu: Iberê Andrade Carneiro, Réu: Verônica de Souza de Oliveira [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves de Sousa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ a/c Diretor Jurídico da UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-10.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Serafim da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Serafim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, (fl. 123/125), em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-04.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Gonçalves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000517-33.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Brito Marcolino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912 , Aut Cesar de Brito Marcolino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Vitorino dA Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Henrique Vitorino dA Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carneiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carneiro , Réu Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-66.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cid Cavalcante Monteiro [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. , Aut Manoel Cid Cavalcante Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gusmão Marapodi [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Rio Com e Ind de Brindes e Artigos do vestuário Ltda ME [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Rio Com e Ind de Brindes e Artigos do vestuário Ltda ME, Aut Leandro Gusmão Marapodi\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-88.2012.5.01.0077 - ET\r\n\r\nEgte: Mariangela Cavalcante Villar Bezerra [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Egdo: Roseleia Goncalves da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Egdo: Leandro Cardoso Bezerra, Egdo: Asdrubal Filipe Almeida Morgado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: Ednei de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: Cristiane Silva Virgilio Pereira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Egte Mariangela Cavalcante Villar Bezerra, Egdo Roseleia Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela executada foram rejeitados, atentando-se a embargante para o art. 538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000784-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0041400-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS devidos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-83.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037900-16.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Sueli Cerqueira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Sueli Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 296, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ramos da Silva Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ramos da Silva Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-49.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Domingos Lauermann [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 398/402, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-16.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Márcio da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-15.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques de Oliveira [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Garcez [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Maria Alice da Silva Garcez\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-53.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Teixeira [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.C. Madureira Informática Ltda [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.C. Madureira Informática Ltda , Aut Michele da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-42.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Pereira de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaita Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo Pereira de Sousa, Réu Galeto Mania do Humaita Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de pré-executividade foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1318407"
                            ],
                            "1318581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011200-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Lima de Matos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 583 e 584. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1318581"
                            ],
                            "1318409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0148200-79.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia da Silva \r\n\r\nExecutado: José Roberto dos Santos,Lima Santos Servicos Ltda,Silvania Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.750,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvania Alves dos Santos,Lima Santos Servicos Ltda,Silvania Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvania Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.750,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029200-51.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria de Queiroz Coelho \r\n\r\nExecutado: Osvaldo Lopes dos Santos,Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda EPP,Formaplas Franchising Ltda EPP,Demetri Ind. Móveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Lopes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.188,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000795-68.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benevenute Jacinto Pena \r\n\r\nExecutado: Octavio Burlamaqui Reis,Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.,Companhia Estadual de Gás - CEG,Ana Maria Reis Gonçalves,Joaquim Pereira Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Octavio Burlamaqui Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.929,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Pereira Coutinho,Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.,Companhia Estadual de Gás - CEG,Ana Maria Reis Gonçalves,Joaquim Pereira Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Pereira Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.929,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000190-25.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio de Mello Teixeira \r\n\r\nExecutado: Karoline Costa de Oliveira,A4 Comércio e Serviços Automotivos Ltda - ME,Aldir de Araujo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Karoline Costa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.436,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldir de Araujo Lopes,A4 Comércio e Serviços Automotivos Ltda - ME,Aldir de Araujo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldir de Araujo Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.436,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000244-54.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlei Duarte da Costa \r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Carneiro Freitas,COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG,O.S. Servicos de Infra-estrutura Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Carneiro Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.780,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318409"
                            ],
                            "1318408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000156-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ascot Serviços Gerais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318408"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DIA 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000140-22.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Costa de Pinho Gusmão dos Santos [Adv. Rodrigo Leonel Franca da Silva (OAB: RJ 128967 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina Costa de Pinho Gusmão dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Ramos Reis [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda-ME, Réu: Nilson Rodrigues da Fonseca [Adv. Sérgio Ferreira Viana (OAB: DF 9797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharina Ramos Reis \r\n\r\nIndefiro o pedido de fls. 189, na forma do art. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001280-28.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira de Araújo [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira de Araújo , Réu Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de emabrgos de declaração a fls. 263/264 e 265-vº. \r\n\r\nProcesso: 0141200-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Viana [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ribeiro dos Anjos Mercearia ME [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ribeiro dos Anjos Mercearia ME, Aut Ronaldo Dias Viana \r\n\r\nTer ciência do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001464-18.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira de Freitas\r\n\r\nApresente o autor o extrato bancário no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Maria Lima da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Lima da Silva \r\n\r\nNotifique-se a autora para que atenda às solicitações da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-83.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ivone Ferreira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena Regina Amaral Pinto [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elena Regina Amaral Pinto \r\n\r\nApresente a ré a comprovação da contribuição previdenciária em guia de depósito judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-02.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Maciel Gomes de Lima [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maciel Gomes de Lima , Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 88, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4015,93, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001261-22.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes da Silva Junior [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda. , Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Aut Oswaldo Gomes da Silva Junior , Réu Transporte Mageli Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Cavalcanti [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Cavalcanti, Réu Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gustavo Cortes Riedel, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para que atendam às solicitações da contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias; \r\n\r\nProcesso: 0024800-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Christiane Alves [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Keith Christiane Alves, Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 502, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 29.933,39, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Azevedo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Luciano da Costa Azevedo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000637-36.2012.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ágata da Silva Vieira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ágata da Silva Vieira \r\n\r\nÀ parte contrária, inclusive para apresentar contraminuta e contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000127-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Evangelista do Nascimento Azevedo [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Floriano Cabeleireiros Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Evangelista do Nascimento Azevedo\r\n\r\nNotifiquem-se as partes da promoção contadoria, sendo o autor para proceder com os esclarecimentos e/iou retificações, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000282-60.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Jesus Rosa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Jesus Rosa\r\n\r\nIntime-se o autor a,em 05 dias, informar se o acordo foi integralmente cumprido, advertindo-o que no seu silêncio o feito será extinto pela satisfação docrédito. \r\n\r\nProcesso: 0000424-98.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Sandra Pereira Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Nascimento Silva Junior [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WS Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nApresente a ré o instrumento de mandato com a identificação do responsável pela outoriga de poderes no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0132000-88.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Castro Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura CLM Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura CLM Consultoria e Serviços Ltda., Aut Rodrigo Oliveira de Castro Silva\r\n\r\nVista às partes do cálculo da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001463-96.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pires Couto [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZYX Tecnologia Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Henrique de Souza Mendes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Henrique de Souza Mendes, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes de Andrade [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut João Batista Lopes de Andrade\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias sucessivos, se pretendem produzir outras provas, juntando rol e documentos, se for o caso. Em tempo declaro a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001247-38.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene de Carvalho Marciano [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene de Carvalho Marciano \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000225-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson das Neves Araujo [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiomar Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson das Neves Araujo, Réu Radiomar Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange de Azevedo Oliveira [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange de Azevedo Oliveira , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-56.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Macedo da Silva [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Barrabela Hotel Residência [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Macedo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Melo [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Paulo Sergio Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-08.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Vieira Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Luis Augusto Vieira Ribeiro \r\n\r\nVista às partes de fls. 278. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-79.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Ruela Teixeira [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Skop Industria e Comercio de Aparelhos contra Incendio Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenio Ruela Teixeira\r\n\r\nCientifique-se o autor do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001103-64.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Maria de Souza Leal [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nExdo: H. Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo H. Stern Comercio e Industria S.A., Exte Marcia Maria de Souza Leal\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para proceder a retificação dos seus cálculos, a fim de adequá-los as determinações de fls. 56, bem como atender às solicitações da contadoria, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Silva Leite [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio de Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Nelson Araújo Leitão, Réu: David Henrique Ferreira Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Silva Leite\r\n\r\nCientifique-se o credor da certidão supra a fim de que manifeste em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-17.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Duarte [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Duarte \r\n\r\nCientifique-se o autor da certidão de fls. 65-v, inclusive, informar meios para a notificação da 1ª ré; \r\n\r\nProcesso: 0054000-74.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinel Jerônimo de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marinel Jerônimo de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 258, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10.904,35, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075600-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Fraga da Fonseca [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Lab Análises Clínicas Ltda. [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Fraga da Fonseca \r\n\r\nDiante do benefício da justiça gratuita concedido na sentença, apresente o autor as cópias para atenticação. \r\n\r\nProcesso: 0000855-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Aut João Paulo da Silva Gonçalves \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 128, extinguindo o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001321-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Passos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: W R K CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Réu W R K CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDevolvo às rés o prazo de 15 dias para apresentação das peças necessárias a CPI. \r\n\r\nProcesso: 0073000-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Augustinho Nicolau [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: M & E Capacitação Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - ME [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)], Réu: Melasurej Cursos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Augustinho Nicolau\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000223-38.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aloizio de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aloizio de Oliveira , Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Karin Pereira Viana Ribeiro da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Máquinas de Costura Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Pereira Viana Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista ao credor da certidão de fls. 77-vº para que informe meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-96.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Santiago da Costa [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abreu Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santiago da Costa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 17 extinguindo o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001636-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Pessoa Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edson Wilson Pessoa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Paula Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Paula Teixeira \r\n\r\nDevolvo ao autor o prazo de vista dos autos fora de cartório por 10 dias. \r\n\r\nId: 1318340"
                            ],
                            "1318341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2012\r\n\r\n0131500-56.2007.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Denilson da Silva Linch\r\n\r\nExecutado: Lark SA Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica citado MASSEAU FRANCO sócio de Lark SA Maquinas e Equipamentos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.512,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318341"
                            ],
                            "1318367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000499-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-31.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeildo Gomes\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA E MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001636-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Pessoa Rodrigues \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318367"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1317795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001093-48.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Ribeiro [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do INSS conforme cálculo de fl.240. \r\n\r\nProcesso: 0000598-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Quitéria Barbosa Moreira [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Overclass Camisaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Quitéria Barbosa Moreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/07/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000098-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Barbosa dos Santos, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que dá provimento aos embargos declaratórios de fls.338. \r\n\r\nProcesso: 0000259-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir dos Santos Coutinho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir dos Santos Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado dirigido à reclamada, cumprido com finalidade não atingida. Deve o autor, ainda, diligenciar junto à CEF no intuito de verificar a regularidade dos depósitos junto a sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0111700-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva , Réu Tim Celular \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-77.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Medeiros do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Tânia Maria Medeiros do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000652-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Azevedo Costa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasual Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Azevedo Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/07/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042500-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Lopes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade , Aut Márcio Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos embargos de execução de fls.165/168 para, no mérito, julgá-los improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Freire [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Católicas, Aut Maria Helena Santos Freire\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Paixao Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Paixao Santos, Réu Globex Utilidades S/A, Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls.780/783 foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nProcesso: 0150100-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Sousa Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Helder de Sousa Barroso\r\n\r\nTER VISTA DO LAUDO PERICIAL PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000642-52.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Revestimentos e Edificações , Réu: Construtora Fernandes Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000418-85.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene Mariano Duarte [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vicente Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Vicente Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de cota previdenciária e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000535-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira dos Santos [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: WE Bobinas Suprimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/07/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Lima Cavalcanti Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Lima Cavalcanti Filho \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cesar Ribeiro de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Internet 4 Assessoria Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Cesar Ribeiro de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/07/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000603-55.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Gomes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/07/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000597-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilia da Silva Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rio Arda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilia da Silva Martins \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA PARA O DIA 26/07/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013000-25.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Soares [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Carlos Alberto de Carvalho , Réu: Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Soares\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000826-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Souto Cerqueira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeição Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Souto Cerqueira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-03.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Dutra Sampaio Filho [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Hum Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dutra Sampaio Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/07/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000599-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Sampaio Gabriel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziel Sampaio Gabriel\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/07/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sant Anna da Rocha [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sant Anna da Rocha \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/07/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139100-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Jesus Correia Rodrigues, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 12/06/2012 foi designada, por equívoco, como Pauta Especial, sendo REMARCADA para o dia 23/07/2012, às 10h30min, como audiência de instrução. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer para depoimentos pessoais sob pena de confissão e trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000590-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Cândido de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. EPP , Réu: Transportadora Ajofer Ltda., Réu: G. Comex Óleo e Gás Ltda., Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Cândido de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/07/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111900-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Vasconcelos Campista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose de Vasconcelos Campista\r\n\r\nPrestar as informações de fl.416, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084200-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano da Silva\r\n\r\nTer vista da CP devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0153700-80.2009.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79/81, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 418,05, equivalentes a 33.767,30 TRs, pro rata, além de R$ 62,71, equivalentes a 5.065,30 TRs, pro rata, a título de honorários advocatícios e R$ 10,64 referente a custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000903-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Bernardo Sobral de Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Bernardo Sobral de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Inácio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Almeida Inácio \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/07/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001426-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes dos Santos [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Ass. Controle Patrimonial Ltda., Réu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nunes dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-81.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Cruz Marques Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares Ltda. [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Cruz Marques Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Campello de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan Campello de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para apresentação de cálculos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-89.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paulo de Assis filho [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo de Assis filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nId: 1317795"
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                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001540-02.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima Sousa \r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda., Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arq-Tec Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda., Eduardo Trigo Gomes, Margaret Siegle, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100300-25.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Barreto\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda., Perfit Casual Esportes Ltda. - Nike Barra, Perfit Esportes Ltda., Perfit Leblon moda Esportiva Ltda., TFS 2 Comercio Ltda., Toni Foto Eletronicos Ltda., Tonio Foto Som Ltda., TONNY MOLON, EMÍLIA C. S. ALMEIDA, ALBERTO MOLON, MARCIO MOLON, PATRICIA P. MOLON, ANA CLAUDIA S. MOLON\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO MOLON, ANA CLAUDIA S. MOLON, EMÍLIA C. S. ALMEIDA, MARCIO MOLON, PATRICIA P. MOLON, TONNY MOLON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 4.065,47), no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0051300-56.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adriano Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Rodrigues e Lucena Construtora Ltda., HOMÉRIO NATAL DEMONER, EDMILSON SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EDMILSON SILVA TEIXEIRA, HOMÉRIO NATAL DEMONER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 488,85), no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317796"
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                                "Processo: 0107500-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Machado [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Machado , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Faria Pires [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Nec do Brasil S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Nec do Brasil S.A., Aut Solange Maria Faria Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-32.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Pinto da Silva [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Coelho Pinto da Silva , Réu Tome Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-20.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Grangeiro [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. Unimed-Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. Unimed-Rio, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001534-89.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Oldeir de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldeir de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que deverá comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Barcellos de Araújo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda., Aut Thiago Henrique Barcellos de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-38.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Pinheiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia e informar ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta e declinada competência em favor da 43ª VT ( Art. 253, II, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0003800-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson de Melo Campos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Britanica de Educacao [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao\r\n\r\nManifestar-se sobrefls 301/302, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-78.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa da Silva [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Prestação de Serviços Elétricos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da pauta de 22/05/2012 e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000135-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos de Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Damião Carlos de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia, em 5 dias, da subtração de R$ 127.692,54 da conta da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000874-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Alves [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Michele de Souza Alves , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios da rda e acolhidos em parte os do rte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-63.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandegilcia da Silva Alpaes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vandegilcia da Silva Alpaes\r\n\r\nComprovar o pagameto das 2 últimas parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001257-40.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Emiliano dos Santos Neto [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Royal Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Emiliano dos Santos Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000228-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhães Bezerra [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magalhães Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000288-58.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Pires [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues (OAB: RJ 64029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Dulcineia Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Divino de Jesus [Adv. Marly Marcos da Silva Cordeiro (OAB: RJ 55512 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001531-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Elizabeth Rodrigues [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: JG 2008 Editora e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Elizabeth Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121800-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nascimento Rocha , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que devolvido o prazo, comum, ao rte e 2 ª rda , para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Pig Bom Industria e Comercio Ltda., Réu: Aldir Ferreira Vargas, Réu: Lucia Deveza Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT para retirar petição, por apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0107000-43.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Flores do Venâncio Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Cristina da Silva Fernandes [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café Flores do Venâncio Ltda. ME, Cgto Sandra Cristina da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a ACP e improcedente a reconvenção. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Porto Coutinho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Paula Roberta Porto Coutinho\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.145 , no total de R$ 22.179,65, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 77 . \r\n\r\nProcesso: 0000534-20.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Deodato Carvalho Dames [Adv. Attilio Fraga Santos (OAB: RJ 100324 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos Club Municipal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodato Carvalho Dames \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0001108-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Francisco de Abreu [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000524-10.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva de Almeida [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Silva de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000032-81.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felisardo de Moraes [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felisardo de Moraes \r\n\r\nApresentar, em 5 dias, cópia das peças para formação da precatória e quesitos. .\r\n\r\nId: 1318965"
                            ],
                            "1318966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001307-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Azevedo Montovani [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Azevedo Montovani, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0000726-84.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Lima [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugati Manaisa Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Lima , Réu Lugati Manaisa Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 69, no total de R$ 742,05 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057500-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: COOPERAS - Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA, Aut Cleber da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Aut Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciencia da retirada de R$ 9.516,63 da conta da rda. \r\n\r\nProcesso: 0146800-49.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Mendes de Saldanha de Paula [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Margarete Mendes de Saldanha de Paula\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 761, no total de R$ 59.784,41 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme fls 774. Caso não paga a condenação, será expedido alvará ao exequente relativo aos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut Reginaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Pederneira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Pederneira, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-56.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira da Rocha Neto [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreira da Rocha Neto \r\n\r\nTomar ciencia da retirada de R$ 412,83 de sua conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0153700-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilson de Paula Salles [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Valdenilson de Paula Salles\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás, sendo o autor a requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-20.2012.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Silvestre de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nAgdo: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Agdo: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Silvestre de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia deda certidão de fls.92 \r\n\r\nProcesso: 0001010-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cátia da Silva Nascimento [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Irmãos Monteiro Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Irmãos Monteiro Ltda., Aut Regina Cátia da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao autor com base no valor líquido atuliazado de R$ 26.501,72 e alvará ao INSS pelo valor de fls 297, a ser complementado por parte do depósito recursal. O saldo será devolvido à rda. Prazo de 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000400-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmindo Bispo dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 4 Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmindo Bispo dos Santos\r\n\r\nRetirar o seguro desemprego e cumprir despacho de fls.33 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-45.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Soares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Jorge do Nascimento Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que julgada improcedente a impuganação do exequente. Custas de R$ 44,26, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001459-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira Filho , Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da subtração de R$ 1,141,87 da conta da rda \r\n\r\nProcesso: 0001283-71.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Victorino da Silva Filho [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Victorino da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ribeiro Joaquim [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ribeiro Joaquim , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0054100-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dias David [Adv. Jose Casali Filho (OAB: RJ 1300 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Dias David\r\n\r\nTomar ciencia da retirada de R$ 500,00de sua conta, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-98.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza Ribeiro [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza Ribeiro, Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 11/06/2012, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000927-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 387, no total de R$ 169.795,32 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 415. Caso não paga a condenação será expedido alvará ao autor, relativo ao depósito recursal . \r\n\r\nProcesso: 0045500-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira da Rocha Neto [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0074900-06.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Anjos Alves [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Anjos Alves\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043500-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Silva [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgência Pediátrica do Meier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Troni Participações Ltda., Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos Silva \r\n\r\nTomar ciencia das certidões de fls 216 e 217,v. \r\n\r\nProcesso: 0000602-67.2012.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Doce Mania Modas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lúcia Rocha de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Agdo: Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Doce Mania Modas Ltda. , Agdo Lúcia Rocha de Souza, Agdo Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que mantido o despacho de fls 113 dos autos principais e autuado o agravo de instrumento. Ao agravado para contra-razões, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1318966"
                            ],
                            "1318961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001641-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P sócia SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P sócio PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DE SIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318961"
                            ],
                            "1318963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000324-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Porto Coutinho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos no total de R$ 22.179,65, sendo a RDA ao pagamento em 48 horas, conforme discriminado às fls 77, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318963"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1317392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036500-72.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E RESTAURANTE MAURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000722-60.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALMEIDA COSTA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALMEIDA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-64.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIANA DE OLIVEIRA PIMENTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PANICENTER W A FONTES PADARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULIANA DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 75: Venha o autor com meios prosseguimento de execução. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0090000-82.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Britto de Souza [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Britto de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme determinado no acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-17.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto Madeira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD Ofshore S.A. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRD Ofshore S.A.\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. Caso querendo, venha com os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0030800-33.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE LIMA SIRIO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Sergio Antonio Campos Telles (OAB: RJ 40888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE LIMA SIRIO\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108200-98.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil de Lima Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil de Lima Barbosa da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela ja' vencida, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0143300-90.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVEIRA MAGNO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA RAEC [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVEIRA MAGNO\r\n\r\nAo autor para dizer, em 10 dias, se ainda tem interesse no bem, devendo diligenciar no seu interesse a respeito do estado do mesmo, bem como sobre os tributos que recaem sobre o mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0044800-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunhambebe Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000783-18.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nCgto: ZACARIAS EVERTO LIMA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-17.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CLAUDIA REIS ARAÚJO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO MULTI MARKET [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CLAUDIA REIS ARAÚJO, Réu SUPER MERCADO MULTI MARKET\r\n\r\nTer ciencia do que os autos serão arquivados, com baixa. Devendo as partes se limitar a petiçionar no prazo comum de 10 dias apenas se descordar do arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-42.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA, Aut MARIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0151100-82.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COLEGIO NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS SOUZA\r\n\r\nAtente o autor à solicitação de fl 85. O bloqueio pressupões citação. \r\n\r\nProcesso: 0000500-78.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, permeados por 5 dias entre réus. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0032900-14.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: ALI IBRAHIM SEI FEDDINE ME [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000807-46.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JERÔNIMO ALVES [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO ANTONIO CARNEIRO [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JERÔNIMO ALVES\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância, caso em que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025000-04.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Hotep Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Direta Construções e Serviços Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direta Construções e Serviços Ltda, Réu Hotep Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-05.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Gomes [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante e Pizzaria do Toni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Gomes\r\n\r\nAo autor para ter ciência que foi aplicado a prescrição intecorrente conforme fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0078600-32.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galileia Estrela Machado Leão [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada de Paraty Brazish Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galileia Estrela Machado Leão\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126400-90.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Felix da Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalações e Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-10.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GIOVANE PERES GOMES [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: J F T PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME, Réu: BRASFELS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFELS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/3. \r\n\r\nProcesso: 0000087-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS REIS DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Aut DENIS REIS DO NASCIMENTO, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls 391 da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e de fls 411 da Petrobras Transporte S?A - Transpetro, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-95.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO ALVES BASILIO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Aut: ELIAS CARLOS DA SILVA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECPRESS SERVICE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/3. \r\n\r\nProcesso: 0000702-06.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VÂNIA LEAL SOARES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓTICA SOUZA LIMA LTDA [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÓTICA SOUZA LIMA LTDA, Aut VÂNIA LEAL SOARES \r\n\r\nComprovado o pagamento do acordo. O processo será encaminhado ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000281-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REZENDE DOS SANTOS [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EP, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REZENDE DOS SANTOS\r\n\r\nAo autorpara dizer se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. E ainda tomar ciência que o processo será arquivado com baixa, por dispensa a remessa dos autos à Proc. da Faz. Nacional nos termos do ato conjunto 01/2011, assinado entre TRT/RJ e a Proc Reg Fed da 2ª Região na data de 13/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0117200-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Camargo Domiciliano da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comércio de Aves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Camargo Domiciliano da Silva\r\n\r\nAo autor, em 10 dias, se a pericia no processo que move em face do INSS já foi realizada, devendo vir com o laudo, conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0001617-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ao autor e à reclamada na forma da ata de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MENDONÇA KROL [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADOS MULTI MARKET [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE MENDONÇA KROL, Réu SUPER MERCADOS MULTI MARKET\r\n\r\nTomar ciência que o feito será arquivado, com baixa. Devendo as partes apenas petiçionar caso não conrcorde com o arquivamento. \r\n\r\nId: 1317392"
                            ],
                            "1317393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-22.2009.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: Eli Souza de Almeida [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eli Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-11.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILZA SIMAO VALVERDE AMORIM [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILZA SIMAO VALVERDE AMORIM\r\n\r\nAnte a pluralidade de endereços encontrados na pesquisa via BacenJud, diligencie o autor, em 10 dias, o local em que o executado pode ser efetivamente encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0001707-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO QUEZADO FILGUEIRAS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO QUEZADO FILGUEIRAS, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls 218 e 243, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-42.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leneci Maia [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pingos & Letras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leneci Maia\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 17/07/2012, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001354-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls 245 e 269, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000856-24.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LEITE DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LEITE DE LIMA, Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-89.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Faria [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PRAXEDES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PRAXEDES DA SILVA, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Barbosa [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0150600-16.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS AIRES CARNEIRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS AIRES CARNEIRO\r\n\r\nAs partes terem ciência que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se divergirem quanto ao arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-43.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SUAVEL DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SUAVEL DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da rá, sendo o endereço constante na CP juntada aquele que é de conhecimento da secretária. \r\n\r\nProcesso: 0125300-81.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZENTAL BAPTISTA DOS REMEDIOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: COTA 1800 CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: CONSTRUTORA AKYO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZENTAL BAPTISTA DOS REMEDIOS\r\n\r\nAnte a pluralidade de endereços encontrados na pesquisa via BacenJud, diligencie o autor, em 10 dias, o local em que o executado pode ser efetivamente encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0001708-48.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDES CONSTANTINO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut HERNANDES CONSTANTINO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls 204 e 228, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Svorc [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: João Nereu Neto [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Luciana Auxiliadora Ferreira [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Pedro Geraldo Antunes Carvalho [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Ricardo Muniz Ramos [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Rodrigo de Oliveira Albernaz [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Ronaldo Andrade de Carvalho [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Svorc, Aut João Nereu Neto, Aut Luciana Auxiliadora Ferreira, Aut Pedro Geraldo Antunes Carvalho, Aut Ricardo Muniz Ramos, Aut Rodrigo de Oliveira Albernaz, Aut Ronaldo Andrade de Carvalho\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários, ainda que de forma parcelada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-94.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Ferreira de Araujo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-rio Reparos Navais Ltda (POR EDITAL - fls. 183), Réu: Petrobras transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Ferreira de Araujo, Réu Petrobras transportes S.A. TRANSPETRO\r\n\r\nAs partes terem ciência que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se divergirem quanto ao arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-42.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDICEIA MAGNA DOS SANTOS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN DE CARVALHO BRAGA PASINI [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDICEIA MAGNA DOS SANTOS, Réu LILIAN DE CARVALHO BRAGA PASINI\r\n\r\nAs partes terem ciência que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se divergirem quanto ao arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-62.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ORLANDO AGUIAR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COVAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ORLANDO AGUIAR\r\n\r\nAnte a pluralidade de endereços encontrados na pesquisa via BacenJud, diligencie o autor, em 10 dias, o local em que o executado pode ser efetivamente encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0108600-93.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DE ALMEIDA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA ANGRA REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, no prazo de 15 dias. No silêncio, devolvam-se os autos ao ARQUIVO GERAL. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-52.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Neves Ramos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Neves Ramos, Réu Estaleiro Brasfels S.A., Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. Pazo de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0021300-15.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Paulo José dos Santos Silva\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000008-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO VINUTO SOARES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-27.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty, Réu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais, Aut Robson Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-45.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA SANTOS DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut TERESA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-16.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcone Bernardo da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARILDO CELESTINO DE TOLEDO [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Aut OSMARILDO CELESTINO DE TOLEDO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001709-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Constantino [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hernandes Constantino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios presentes no processo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-91.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricelio Pimenta Soares [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: BRASFELS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFELS S/A\r\n\r\nConforme determinado na decisão do mandado de segurança, ao executado para no prazo de 48 horas, garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIRROSE REIS SOUZA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut ENIRROSE REIS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUARIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMERCIO ARMAZENADOR DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ. [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUARIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMERCIO ARMAZENADOR DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SIRIO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SIRIO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENEDITO GOMES SOBRINHO [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN SOARES DA SILVA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BENEDITO GOMES SOBRINHO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de dependentes do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0144800-31.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONALICIO JOSE GUIMARAES [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD CONSTRUTORA LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONALICIO JOSE GUIMARAES\r\n\r\nAnte a pluralidade de endereços encontrados na pesquisa via BacenJud, diligencie o autor, em 10 dias, o local em que o executado pode ser efetivamente encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0091400-15.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES D´APARECIDA NERY [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES D´APARECIDA NERY, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência que foi expedido o alvará em nome da ré. As partes terem ciência que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se divergirem quanto ao arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-09.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000526-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTON MATTOS DE ABREU [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRESTEEL METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTON MATTOS DE ABREU\r\n\r\nO autor vir em 10 dias, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. Fica ciente, ainda, que decorrido o prazo supra, o feito permanecera no prazo por mais 30 dias, findo o qual os autos serão encaminhados ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Filho [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Filho\r\n\r\nFoi designada a data de 17/07/2012 as 14 horas para a realização da pericia.\r\n\r\nProcesso: 0151300-06.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Genaro Mansur [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Genaro Mansur\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-20.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alves de Lima [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, Réu LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nFicar ciente que foi expedido o alvará em nome do autor. As partes terem ciência que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se divergirem quanto ao arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-24.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENILO CHUQUER [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAo credor para indicar meios de prosseguimento da execução, ou mesmo se a ela renuncia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-16.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE-EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCAO [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nO Autor indicar qual dos 3 endereços de fls 70 o sócio pode ser efetivamente encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0001578-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SILVA SOARES [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: OLYMPIO FAISSOL PINTO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SILVA SOARES, Réu OLYMPIO FAISSOL PINTO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 17/07/2012, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença e no acórdão. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0147500-67.2009.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: Durval Ribeiro de Cerqueira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Durval Ribeiro de Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-16.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE JOCEMAR CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Fica ciente que foi expedido alvará ao consinante. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-52.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicleia Ferreira Peixoto [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Consultoria de Credito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleia Ferreira Peixoto\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nId: 1317393"
                            ],
                            "1317394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000638-93.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SANTOS DE SOUZA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CEM S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000503-47.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO AURELIO DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TORK RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nAs partes terem ciência que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se divergirem quanto ao arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-23.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA SILVA RODRIGUES DE JESUS [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO AMBULATORIAL SOJ LTDA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA SILVA RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Andre [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino Andre, Réu Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 25/07/2012, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0107300-04.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo conforme pretendido. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Vilela [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Vilela, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nAs partes terem ciência que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se divergirem quanto ao arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-83.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ÉRICA NASCIMENTO [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA NEVES LTDA ME [Adv. Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL SOUZA NEVES LTDA ME, Aut ÉRICA NASCIMENTO\r\n\r\nAs partes terem ciência que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se divergirem quanto ao arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Conceição Caldas Pereira [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson da Conceição Caldas Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0090800-76.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sidney Santana Monteiro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Emp. de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Emp. de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a promoção do Sr. Calculista, fl 485/490, vir a reclamada para efetuar o pagamento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000411-69.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISANDRA DE SOUZA CRUZ CARVALHO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO MARINA COSTABELLA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO MARINA COSTABELLA , Aut LISANDRA DE SOUZA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro da Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro da Silva\r\n\r\nRegularizar representacao. E ciência do desp.de fls 157. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AMANCIO PINTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON AMANCIO PINTO, Réu ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-78.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUCIVALDO DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DEZ DE JULHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUCIVALDO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vir, com o local em que o sócio pode ser efetivamente encontrado em face à pluridade de endereços obtidos na pesquisa BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0125400-21.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes da Silva, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nAs partes terem ciência que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se divergirem quanto ao arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-69.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO PEREIRA BORGES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO PEREIRA BORGES, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nAs partes terem ciência que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se divergirem quanto ao arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JUSTO MORAIS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA GETUBA DE PARATY LTDA [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIREIRA GETUBA DE PARATY LTDA\r\n\r\nMantenho o desp. de fl 184 por seus próprios fundamentos. Venha com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000893-17.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIMAR SANTOS DE PAULO [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nRéu: A. DE SOUSA RC EQUIPAMENTOS - ME [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIMAR SANTOS DE PAULO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls 68, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TORK RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nAs partes terem ciência que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se divergirem quanto ao arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-21.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bastos Vieira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Joao Bastos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza Lopes [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Souza Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001662-93.2009.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Milton Possidonio [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nExdo: JB Marine Service Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S/A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NUNES DA TRINDADE [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NUNES DA TRINDADE\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alcimar Martins [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalo Borges Torrealba [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonçalo Borges Torrealba, Aut Luis Alcimar Martins\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 25/07/2012, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0068900-57.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103100-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Vitório [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Vitório, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nAs partes terem ciência que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se divergirem quanto ao arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Anjos Pimentel [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados na petição de fls 139, sob pena de aplicação do art 359 do CPC. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000755-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO MACHADO MAIA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO MACHADO MAIA, Réu ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Carneiro Pinto [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Carneiro Pinto\r\n\r\nAs partes terem ciência que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se divergirem quanto ao arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1317394"
                            ],
                            "1317395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000759-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMANCIO PINTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001276-29.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMÃO LOPES [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMÃO LOPES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000391-78.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE EDUARDO FARIA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 62:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001353-38.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE JESUS ARAÚJO [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DA PICANHA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Rosilane Linhares (OAB: RJ 144570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE JESUS ARAÚJO, Réu SABOR DA PICANHA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nAs partes terem ciência que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se divergirem quanto ao arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-28.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE ARAUJO DE SOUZA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ELETRONICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000761-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AMANCIO PINTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000889-14.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSÉ DE ARAÚJO NETO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOSÉ DE ARAÚJO NETO\r\n\r\nAo autor para vir, em 15 dias, requerer o que for do seu interesse ou apresentar o atual e completo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050800-15.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA CRUZ FERREIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041100-63.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis, Réu Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-21.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ANDRADE ROMAO [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DOS REIS MAGOS LTDA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ANDRADE ROMAO, Réu POUSADA DOS REIS MAGOS LTDA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000757-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA COSTA SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-07.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo de Moura Gomes [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda n/p sódio Sebastião Braga de Souza [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Réu Sebras Montagem Naval Ltda n/p sódio Sebastião Braga de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0118400-04.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomas Oliveira da Silva [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Longo Ferreira n/p sócio Sr. Ranael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Oliveira da Silva\r\n\r\nAo autor para vir, em 15 dias, vir com meios de intimação do reú. \r\n\r\nProcesso: 0043100-41.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Novoa Assumpcao [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Paraty [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Paraty, Aut Ronaldo Novoa Assumpcao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-86.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nRequerido a Devolução do prazo requerido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001297-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR NEGREIRO BATISTA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR NEGREIRO BATISTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001230-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAMAEL JERONIMO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000739-37.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves do Carmo Rodrigues Almeida [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear - Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves do Carmo Rodrigues Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-21.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Forriel [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais lTDA., Réu: Petrobras Transportes-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Forriel\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-45.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias dos Santos Silva [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutençao e Construçao Ltda., Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matias dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1317395"
                            ],
                            "1318523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-30.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Teodoro da Silva [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 13/06/2012, às 14:28 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nId: 1318523"
                            ],
                            "1318873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000806-61.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRANILDA DE SOUZA ALBINO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO ANTONIO CARNEIRO [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBINO ANTONIO CARNEIRO, Aut MARIA IRANILDA DE SOUZA ALBINO\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 13/06/2012, às 14:29 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nId: 1318873"
                            ],
                            "1317389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2012\r\n\r\n0051600-14.1996.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE MOREIRA DELFINO\r\n\r\nExecutado: TECIDOS B J MOREIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECIDOS B J MOREIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.320,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069200-96.2006.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janildo dos Santos Costa\r\n\r\nExecutado: Conservil de Angra Conservacao e Obra Civil Ltda.,Condominio Marinas,Construtora Conservil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservil de Angra Conservacao e Obra Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.129,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317389"
                            ],
                            "1317390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2012\r\n\r\n0070700-03.2006.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo da Silva\r\n\r\nExecutado: Sebastiao Carlos Ribeiro,Cesar Lucena Dinucci\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastiao Carlos Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.698,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317390"
                            ],
                            "1317391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0007700-63.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: A.Pereira Pescado Peixaria\r\n\r\nPelo presente fica m A.Pereira Pescado Peixaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1317723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-52.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACERDA ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA SAQUAREMA [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACERDA ALMEIDA DOS SANTOS, Réu RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA SAQUAREMA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDA A CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA, DEVENDO O RECLAMANTE RETIRA-LA EM 30 DIAS, TIRANDO, NO ATO, AS COPIAS NECESSARIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MACHADO VIVIANI [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)], Réu: Rafaela Ramos da Cunha, Réu: Oswaldo Bullon Martines \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MACHADO VIVIANI\r\n\r\nVista ao autor do Ofciio do Detran .\r\n\r\nProcesso: 0001337-54.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Correa da Silva [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisparts Artesanato, Presentes, Armarinho, Bazar e Papelaria Ltda - ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisparts Artesanato, Presentes, Armarinho, Bazar e Papelaria Ltda - ME, Aut Cristiane Correa da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência na SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, no dia 13/06/2012, `as 08:00 horas. Dar ciência a seus clientes do dia e hora da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Carvalho de Souza [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Lagos Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Carvalho de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta., .\r\n\r\nProcesso: 0001704-44.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves Rodrigues [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Araruama [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Alves Rodrigues, Réu Laboratório Araruama\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução de mérito nos termos do despacho de fl 59. \r\n\r\nProcesso: 0096600-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pereira dos Santos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Simone da Silva [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer o numero do PIS/NIT para expedição de alvará para o INSS, ,\r\n\r\nProcesso: 0100800-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MALVEIRA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Rebelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MALVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ,\r\n\r\nProcesso: 0120500-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Domingues da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Soares Torquato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Domingues da Silva\r\n\r\nFornecer o numero do PIS/NIT para expedição de alvará ao INSS., .\r\n\r\nProcesso: 0000691-73.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Moreira\r\n\r\nIndeferido a tutela antecipada nos termos do despacho de fl 18. \r\n\r\nProcesso: 0083500-33.2006.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcom de Araruama Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nCgto: Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcom de Araruama Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DE CREDITO TRABALHISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-41.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Lagos Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, requerendo o que entender de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Carvalho Pavao [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauro Carvalho Pavao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-81.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Oliveira da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Henrique dos Santos e Vilma Lopes Queiróz dos Santos [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-67.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Nazareth [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda (fantasia: Supermercado Econômico) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Nazareth, Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda (fantasia: Supermercado Econômico)\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência especial, na Semana Nacional de Execuçao Trabalhista, no dia 12/06/2012, `as 11:25 horas. No ensejo, deverá o patrono dar ciência a seus clientes do dia e hora da audiência, ,.\r\n\r\nProcesso: 0067600-20.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI PEREIRA QUINTANILHA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonam de Oliveira Ferrarez [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonam de Oliveira Ferrarez, Aut VALDINEI PEREIRA QUINTANILHA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA, DEVENDO O RECLAMANTE RETIRA-LA EM 30 DIAS E, NO ATO, TIRAR AS COPIAS NECESSARIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA FILHO [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: DORKAS IND COM REPRES E MANUTENCAO NAVAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA, DEVENDO O RECLAMANTE RETIRA-LA EM 30 DIAS E TIRAR AS COPIAS NECESSARIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BONZI [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BONZI\r\n\r\nTer ciencia do Oficio do Detran RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-65.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria do Nascimento [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria do Nascimento\r\n\r\nIndeferido a tutela antecipada nos termos do despacho de fl 39. \r\n\r\nId: 1317723"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1317979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066000-02.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARTUR SABINO DE FIGUEIREDO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PACTUAL PERICIAS CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)], Réu: CIA TEXTIL FERREIRA GUIMARAES [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: VERA LUCIA RIBEIRO MADEIRA LEITE, Réu: ADRIANE MADEIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ARTUR SABINO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 338. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-84.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Borges [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Borges\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para o desentranhamento ddas cópias dos documentos juntados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000599-36.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Vieira Monteiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-54.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Virginia Soares da Costa [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Virginia Soares da Costa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-41.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BARBOSA RODRIGUES [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES AGUA FRIA LTDA, Réu: Carlos Jose Christovao, Réu: Mauraci de Araujo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, tendo a primeira resolutado negativo, devendo ter quanto à segunda, vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-38.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PEREIRA FERNANDES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: X-PINOTTE CONFECCOES LTDA ME [Adv. Rogerio Bensiman Iunes (OAB: RJ 70597 - D)], Réu: ROGERIO BENSIMAN IUNES [Adv. Heraldo Assed Iunes Filho (OAB: RJ 55581 - D)], Réu: HERALDO ASSED IUNES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nInformar nos autos o CPF do réu para tentativa de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0029900-04.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Aquino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-73.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Assis [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: Companhia Real Brasileira de Seguros [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Réu Companhia Real Brasileira de Seguros, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nTrazer aos autos as cópias dos documentos solicitados pelo autor à fl. 588. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-88.2009.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Silva\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida de Castro [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida (homologada) a adjudicação do bem penhorado. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0168500-39.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ANTUNES HANG [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DO PORTUGUES (REI DO RANGO) [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ANTUNES HANG\r\n\r\nInformar o CNPJ do réu para fins de tentativa de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0037200-56.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DELPHINO MORAES [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Jose Cardoso [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Jose Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da penhora sobre o imóvel rural da reclamada, conforme auto de penhora à fl. 166. Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-87.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Borba Carneiro [Adv. Elizabeth Bastos Miranda (OAB: RJ 165497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Bello de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Mendes de Castro [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bello de Souza, Réu Américo Mendes de Castro\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos efetuados pela contadoria, inclusive para retificação da CTPS do autor, devendo a reclamada, ainda, vir com o depósito do remanescente, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-86.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orbelan de Camargo [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumade Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumade Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-08.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Verissimo [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos A C Bevilacqua ME - Via Bevi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Verissimo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 20, informando sobre o cumprimento integral do acordo. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-62.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar dos Santos [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozimar dos Santos, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 226/229. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-93.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa da Rosa [Adv. Alessandra Queiroz (OAB: RJ 128808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa da Rosa\r\n\r\nInformar sobre o processo administrativo mencionado na ata de fl. 56 (decisão da Receita Federal), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001211-37.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Magalhães Gouveia (Espólio de) [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAC Construções Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls 165/174. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1317979"
                            ],
                            "1318070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097100-57.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Angela Sant Anna Lima Moreira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribution Partners Incorporation - DPI do Brasil Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Ernesto Castioni Filho [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribution Partners Incorporation - DPI do Brasil Ltda., Réu Ernesto Castioni Filho, Aut Rose Angela Sant Anna Lima Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098300-02.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Sousa Filho [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Barratel Construtora e Prestacao de Servicos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Réu: Paulo Celso Nogueira Mota, Réu: Jorge Marcos Dias Mendes, Réu: Stanley Bastos Botelho Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barratel Construtora e Prestacao de Servicos, Aut Sebastiao de Sousa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108400-55.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA BEZERRA DE BRITO [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA, Aut VERA BEZERRA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105300-34.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MOREIRA [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMSERV COMERCIAL E SERVICOS LTDA. [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)], Réu: Conceição da Costa Pisão Pinhal, Réu: Simonette dos Santos Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MOREIRA, Réu COMSERV COMERCIAL E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099800-16.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENERVAL RIBEIRO BATISTA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Discal Distribuidora California de Bebidas Ltda, Réu: Ademir Antonio Eller, Réu: Maria do Rosario Lopes Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENERVAL RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098600-08.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE DE ANDRADE CARDOSO [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)], Aut: ANGELIA NIGRE\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE DE ANDRADE CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1318070"
                            ],
                            "1318179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria de Almeida Pimentel [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nApresentar os contracheques no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-32.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Cruz Carvalho [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nEfetuar o pagamento (fls. 557/558), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-82.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO CARLOS FERREIRA GOMES [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NAGATO LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: Masaharu Nagato, Réu: Paulo Nagato, Réu: Armando Nagato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO CARLOS FERREIRA GOMES\r\n\r\nIndicar nos autos o correto número do CPF do réu para fins de tentativa de penhora \"on line\", pois o CPF de fl. 12 consta como inválido, \r\n\r\nProcesso: 0001264-52.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Conceição Vieira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-29.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 111 (proposta de acordo). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Minervino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Minervino Ferreira\r\n\r\nDepositar os honorários periciais ou ao menos o valor da 1ª parcela, caso deseja o seu parcelamento, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0122000-70.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Marques da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria \r\n\r\nApresentar os contracheques, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-41.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elsely Aparecida de Oliveira Esteves [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda, Réu: Carlos Jose Christovao, Réu: Mauraci de Araujo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsely Aparecida de Oliveira Esteves\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, sendo o resultado da pesquisa REJAJUD negativo, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-34.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Rodrigues Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Rodrigues Silva\r\n\r\nInformar nos autos, para fins de tentativa de penhora \"on line\", o correto número do CNPJ do 1º réu, pois o CNPJ de fl. 89 consta como inválido, \r\n\r\nProcesso: 0122400-84.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Izidoro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigo de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigo de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nApresentar os contracheques, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-77.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Silva de Araújo [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nApresentar os contracheques, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-11.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arestides da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nApresentar os contracheques, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-30.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Astrogildo Félix da Motta Filho [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Félix da Motta Filho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-95.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Camilo Filho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda., Aut Vicente Camilo Filho\r\n\r\nTer vista dos cálculos de atualização da contadoria de fls. 229/230, devendo a ré depositar o remanescente, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro do Rosário [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nApresentar os contracheques, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-63.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem dos Santos Morra [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nApresentar os contracheques, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-18.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Terezinha Alves [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nApresentar os contracheques, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1318179"
                            ],
                            "1317959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000124-80.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Mendes\r\n\r\nRéu: Vitória News Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vitória News Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-13.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucianne Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Vitória News Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vitória News Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Luiz Cesar Luzia\r\n\r\nRéu: Vitória News Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vitória News Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317959"
                            ]
                        }
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                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1317522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000631-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Albino de Sá [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Albino de Sá\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000672-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Construtora Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro, Réu Pontual Construtora Ltda\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000771-74.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. P. Menezes Me [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. P. Menezes Me\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000174-08.2012.5.01.0431 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nRetirar autos na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001414-66.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Saylan Teixeira Xavier Antunes [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Peixoto Gama Lanchonete ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saylan Teixeira Xavier Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000780-36.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiros Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/09/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000232-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Flavio de Araujo [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Flavio de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000420-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vidal Rodrigues [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nNegado seugimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000908-90.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: J Cerqueira Coelho Padaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 20,00). \r\n\r\nProcesso: 0000369-90.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico de Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizangela da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico de Búzios Ltda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/09/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE PAULA SOARES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JUAREZ DE PAULA SOARES\r\n\r\nNomeia-se Júlio César Cordeiro Ramos como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000633-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Amaral Leoncio [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Conveniência Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Amaral Leoncio\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000638-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dorival Barreto [Adv. Carlos Henrique Silva Araújo (OAB: RJ 56910 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Donna Mecanica ME Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. Donna Mecanica ME Ltda., Aut Silvio Dorival Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Conforme ata de fl. 53, o autor manifestar-se-á sobre a defesa apresentada e fará a defesa à reconvenção quando da próxima audiência realizada.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000058-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Matos Peres [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tierra Brasil Hotel Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Matos Peres \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Miranda da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Miranda da Silva\r\n\r\nAo arquivo com baixa diante da perda do objeto do RO. \r\n\r\nProcesso: 0000782-74.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Rodrigues de Souza [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Gonçalves Lanchonete e Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Rodrigues de Souza \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Dias [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Dias \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001198-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedetti Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silveira [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-07.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Ana Carolina Escudeiro de Queiroz Pereira (OAB: RJ 156469 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Rodrigues Com. de Alimentos em Geral, Réu: Boa Nova Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000143-85.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza do Espírito Santo Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza do Espírito Santo Souza\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001324-58.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: V.F. Ferreira da Silva Bar Ltda ME [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nCgto: Rayane Vieira da Mata [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rayane Vieira da Mata , Cgte V.F. Ferreira da Silva Bar Ltda ME\r\n\r\nJulgadas procedente a ACP e parcialmente procedente a reclamatória, devendo o advogado da consignatária regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000370-75.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico de Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: William Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico de Búzios Ltda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/09/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000004-36.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeni Soares Barbosa [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Leal Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Soares Barbosa\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000827-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete de Souza Fernandes [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: New Paradise Pousada , Réu: Anwai Restaurante Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete de Souza Fernandes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/09/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000770-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Rego [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit - Concretovitória Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Rego\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de antecipação de tutela, determinando o restabelecimento ao direito ao plano de saúde mantido pela ré, no prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia pelo descumprimento da presente decisão.\r\n\r\nSegue cópia da decisão de fl. 33 ao reclamante.\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/09/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001114-38.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Quintanilha de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Quintanilha de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-42.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cruz Inocêncio [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivo Bar Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonto na Pressão Aperitivo Bar Ltda ME \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-37.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Gonçalves Joia [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Gonçalves Joia\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 31/10/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000829-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Ortelli [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Lounge)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Ortelli\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/09/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000098-52.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz de Arruda Ferreira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: 000-A Silveira Lopes - ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz de Arruda Ferreira \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000380-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cruz Ferreira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Edson Cabral Guimarães [Adv. Marcia Lecy Talentino Guimaraes (OAB: RJ 133854 - D)], Réu: Estância Dois Irmãos Reflorestamento e Pecuário Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Cruz Ferreira \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Ramos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: F.V.P. Construções Ltda., Réu: Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000667-19.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Coutinho [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: E. de Carvalho Brito, Filial 2, Réu: T.P.B de Carvalho Brito Comércio de Roupas ME (Complementos) [Adv. Shana de Carvalho Amador (OAB: RJ 145507 - D)], Réu: Regina da Silva Peixoto [Adv. Shana de Carvalho Amador (OAB: RJ 145507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Coutinho \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001195-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Ramos Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. C. de Souza Smith Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio Ramos Rodrigues \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-51.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues Xavier [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)]\r\n\r\nRéu: LNY 2005 Indústria de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rodrigues Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001070-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: SÃO CAMILO DE CABO FRIO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva de Oliveira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias improrrogavelmente sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000772-59.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Anibal da Costa Guimarães [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anibal da Costa Guimarães\r\n\r\nIndeferida a tutela, devendo-se comprovar, em dez dias sob pena de extinção, depósito preparatório do valor do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000671-22.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Haline Riello [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: JRB Comércio de Artigos Funerários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Haline Riello\r\n\r\nDecisão: Extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000869-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Feijó Batista [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Beremger - ME [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Feijó Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenal Batista da Conceição [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenal Batista da Conceição , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0001151-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Julio Ribeiro [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Residence Lord Incorporação Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larrema Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Residence Lord Incorporação Ltda \r\n\r\nExtinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000011-28.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy de Araújo Agustinho [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Souza de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Araújo Agustinho\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001257-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Regina dos Reis Martins [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Forgan e Roberto Jesus Forgan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina dos Reis Martins\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000583-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ribeiro de Souza [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-61.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: F. T. de Oliveira Padaria e Confeitaria - ME [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 20,00). \r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Della Torre [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marco Aurelio Della Torre\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000912-30.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: P. D. S. Leal Mercearia - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 20,00). \r\n\r\nProcesso: 0000278-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Emerenciano [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Albergue da Juventude Praia do Peró Ltda ME [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albergue da Juventude Praia do Peró Ltda ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário e custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000825-74.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: ED´s Nar Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Ismael Medeiros de Andrade (OAB: RJ 66172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maldonado da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Lydia Maria Barros da Silva Lobo [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maldonado da Silva \r\n\r\nNegado seguimento ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0000172-38.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivianne de Azevedo Leal de Souza [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Gonçalves EPP (Escola Menino Jesus)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne de Azevedo Leal de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 31/10/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000049-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gago Trindade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Mundo Colorido , Aut Priscilla Gago Trindade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 24.657,81, equivalentes a 1.991.694,08 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0000345-33.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Soares de Souza [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda , Aut Elcio Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.575,19, equivalentes a 1.178.055,87 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0001180-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delanei da Rocha Moreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joama Ltda [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joama Ltda \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-09.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reimsa Comércio e Serviços Ltda [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Célio Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reimsa Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/09/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000097-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Conceição [Adv. Marisa Garcia de Oliveira (OAB: RJ 136482)]\r\n\r\nRéu: Minas Praia Clube [Adv. Flavio Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 50982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Conceição \r\n\r\nComprovar recolhimentos periciais em dez dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001090-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Chaves de Oliveira Santiago [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Oi Cabo Frio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A. , Aut Marcelly Chaves de Oliveira Santiago \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001385-16.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristrina Rodrigues da Costa [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nRegularizar assistência no prazo legal (sem procuração/substabelecimento nos autos). \r\n\r\nProcesso: 0000697-54.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nMantida a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000012-13.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Regina Soares da Fonseca [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bankote Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Bankote Ltda., Aut Cátia Regina Soares da Fonseca\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 32/33, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), restando as custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001183-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Alves de Azeredo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli C Portes Restaurantes Ltda. (Restaurante Almirante) [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Alves de Azeredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Pereira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga de Basquetebol de Cabo Frio [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga de Basquetebol de Cabo Frio, Aut Marcos Alberto Pereira \r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001213-74.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Soeiro [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO STURM DA CUNHA ME [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Soeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Martins [Adv. Paulo Rangel da Silva (OAB: RJ 42958 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. Pinheiro Publicidade e Propagandas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Martins\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/11/2012 às 10:40 horas. DEVERÁ O PATRONO CADASTRAR-SE NO SAPWEB.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000151-96.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes da Gloria Campos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: RC BENTO DA SILVA RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC BENTO DA SILVA RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001026-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Farmácia Aldeense do Nenen Ltda ME [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: Anderson Novaes [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: João de Deus dos Santos , Réu: Fernanda Oliveira Novaes [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Aldeense do Nenen Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE (08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000175-90.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Rodrigues Tanure [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: N & G Educacional Ltda. (Escola Menino Jesus)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Rodrigues Tanure \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 31/10/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001294-23.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Leite de Souza Ferreira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alisios Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Leite de Souza Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre pleito pericial em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pinto do Nascimento [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S Fajardo Comércio de Roupas ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pinto do Nascimento\r\n\r\nIndeferido. Ao arquivo. \r\n\r\nId: 1317522"
                            ],
                            "1317523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-72.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Gomes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamento , Aut Ricardo Alves Gomes , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.763,23, equivalentes a 788.608,86 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0070100-18.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber de Araujo Quintanilha [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonca Junior Film [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber de Araujo Quintanilha\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Medeiros da Cunha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste - TELERJ [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste - TELERJ\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramalho Gonçalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramalho Gonçalves, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.877,84, equivalentes a 878.639,65 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0001905-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemares Construções, Administração e Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0087000-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenane do Nascimento Pinto [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: H.N. de Carvalho Boutique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djenane do Nascimento Pinto\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-66.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Alves [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mareli Brasil Comercio de Artigos do Vestuario Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Alves\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Moura [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Friaca Comercio de Alimentos ME [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C A Friaca Comercio de Alimentos ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-97.2007.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosana Magalhaes Santos\r\n\r\nRéu: Laboratorio Maia Ltda + 02\r\n\r\nDestinatário(s): SERGIO LUIZ BARBOSA [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nRetirar carta de arrematação \r\n\r\nProcesso: 0047200-22.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ARIZZI [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO ARIZZI\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO GUIMARO COUTINHO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA CONSTRUCOES E MONTAGEM [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROGERIO GUIMARO COUTINHO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DE LIMA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DE LIMA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeterminada perícia contábil às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0120000-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Nimrichter [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Magro Ro Laticinios Ltda [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magro Ro Laticinios Ltda, Aut Paulo Roberto Duarte Nimrichter\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 33.887,93, equivalentes a 2.737.241,85 IDTRs, atualizados até mai/12. Rdo: Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001799-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani dos Santos Nascimento [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani dos Santos Nascimento\r\n\r\nMantida a audiência previamente designada. \r\n\r\nProcesso: 0128200-97.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva Pedro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Moises Silva Pedro\r\n\r\nComparecer a esta vara às 10h do dia 15/06/2012 para realização de perícia, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001436-27.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Fernandes Pereira Sanches [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneario Turismo Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balneario Turismo Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Ferreira Viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemiro Salgado Filho\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030100-88.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECELE FALCON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSECELE FALCON\r\n\r\nDeterminada perícia contábil às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda., Aut Ozeias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.345,07, equivalentes a 350.965,89 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0002900-28.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Martinho Pereira dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MC-2 Engenharia Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Pereira dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelcrem Robson Lopes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionei Antonio Siguim [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionei Antonio Siguim\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-29.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECARLA DA COSTA [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: F. O MARTINS LANCHONETE-ME(QUIOSQUE SOL A SOL) [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. O MARTINS LANCHONETE-ME(QUIOSQUE SOL A SOL)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001698-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia Baptista [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal de Sábado Lagos Ltda. ME [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre anotação em CTPS, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0014800-08.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Galdino da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001611-21.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Marildo Pinto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016500-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Lima [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 64.767,29, equivalentes a 5.231.471,40 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0001502-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Leles da Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: I. A. ALVES RESTAURANTE E LANCHONETE ME (Restaurante da Hilda) [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. A. ALVES RESTAURANTE E LANCHONETE ME (Restaurante da Hilda), Aut Marta Leles da Costa\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0099500-53.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCESSO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Maria Aparecida Augusto de Almeida (OAB: RJ 53366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1317523"
                            ],
                            "1317524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0254600-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Machado [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo \r\n\r\nVista por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-97.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANNA BESSA ROCHA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMIR GONCALVES DA SILVA [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALMIR GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nMantida a decisão, informar, em cinco dias, o valro a ser retido em imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001677-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristiane Paulo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversoes Filafelfia Limitada [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristiane Paulo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-97.1999.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: LEO GRADE CONFECCOES LTDA [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA RAQUEL DE PAULA GOULART [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LEO GRADE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0036000-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira de Andrade [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Ferreira de Andrade , Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0108600-66.2002.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERV SAUDE NITEROI [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE CABO FRIO LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE MATERNIDADE CABO FRIO LTDA, Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERV SAUDE NITEROI\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ernesto da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ernesto da Silva, Réu Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izais Almeida da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.Maia Limpeza Urbana Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izais Almeida da Silva\r\n\r\nIndeferido ante a exclusão da segunda demandada da lide, devendo indicar outros meios à execução, apresentando atos consitutivos da primeira ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-48.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIANE FERREIRA DA SILVA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA REGINA DE BARCELLOS BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0178400-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto Neves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0099600-37.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselino dos Reis Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes, Réu: ALMIR ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino dos Reis Silva\r\n\r\nIndicar outros meios à execução em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-70.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Wagner de Souza Gomes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Alimentos Ltda [Adv. Sergio Pereira da Silva (OAB: RJ 48817 - D)], Réu: Integral Alimentos e Comercio de Nilopolis Ltda [Adv. Sergio Pereira da Silva (OAB: RJ 48817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguacu Alimentos Ltda, Réu Integral Alimentos e Comercio de Nilopolis Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ANGELINA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA, Réu: MIRAMONT BARBOSA JUNIOR, Réu: SILVANIO VOLOFORT DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ANGELINA RODRIGUES\r\n\r\nVista ofício RENAJUD em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-23.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GOMES DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIX JANSSON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA -CETEC, Réu: Tânia Jansson de Oliveira, Réu: Carlos Eduardo Félix de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GOMES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios à execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-48.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gorne Barreto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonca Junior Film - ME [Adv. Marcos Vinicius Monteiro Caldas (OAB: RJ 122085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de Mendonca Junior Film - ME, Aut Fernando Gorne Barreto\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-92.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria ou comparecer à audiência de concilição designada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-29.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDESIO MOREIRA PINTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA(LOKAL BIER) [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDESIO MOREIRA PINTO\r\n\r\nVista ofício SRF em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-15.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Barbosa [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais LTDA (Prisma Supermercado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Barbosa\r\n\r\nComprovar o alegado em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0280500-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Nascimento [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto das Dunas de Cabo Frio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Nascimento, Réu Posto das Dunas de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-52.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nacale Baptista [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução, conforme valor do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0120600-64.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GONZAGA LOPES LTDA ESC PEDACINHO DO CEU [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: ANNA LUCIA GONZAGA DA SILVA, Réu: Ademir da Silveira Lopes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Gentil de Oliveira [Adv. Pedro Luiz de Carvalho Monteiro (OAB: RJ 130884 - D)]\r\n\r\nRéu: Famp Comunicacao Visual Ltda ME [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famp Comunicacao Visual Ltda ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-94.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUINO TEIXEIRA LEITE [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Navarro Costa Santos\r\n\r\nReiterando publicação de 11/11/2012, tomar ciência do despacho à fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0201700-70.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda, Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Aut Ivan da Silva Ferreira, Réu Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.796,55, equivalentes a 468.206,80 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0001598-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar José de Souza Rodrigues [Adv. Cristiane da Silva Queiroz (OAB: RJ 149724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodando Legal - Serviços e Transportes Rodoviario Ltda [Adv. Meton (OAB: RJ 44496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar José de Souza Rodrigues , Réu Rodando Legal - Serviços e Transportes Rodoviario Ltda \r\n\r\nProcedente em parte. Adv. rdo. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gonçalves [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda. [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Gonçalves\r\n\r\nEsclarecer o pleiteado. \r\n\r\nProcesso: 0152600-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARTINS JORGE DAVID [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO LEAO XIII, Aut JANE MARTINS JORGE DAVID\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A., Aut Sergio Adriano da Silva\r\n\r\nErrata: Negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0060000-04.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves Silveira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Simples Condominio do Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Silveira\r\n\r\nApresentar atos constitutivos da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-04.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CORDEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. REGIAO DOS LAGOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CORDEIRO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0191200-47.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDINALVA DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA BELLA VISTA VILLAGE [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)], Réu: RAMON DIAZ BIALET [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nApresentar CNPJ reclamado em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0243200-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Carvalho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: The Pearl Hotel Ltda. [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Carvalho, Réu The Pearl Hotel Ltda.\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0043000-88.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Ferreira Lessa Pinheiro [Adv. Antonio de Padua Nunes Pereira (OAB: RJ 87325 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S de Moura Teixeira Educacao Infantil e Pre-Escola [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L S de Moura Teixeira Educacao Infantil e Pre-Escola\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias dos Santos Neto [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias dos Santos Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-61.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Messias Antunes de Moura [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portico Engenharia Ltda - Pousa , Aut Raphael Messias Antunes de Moura \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PENA VILA VENANCIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTAURANTE VIA ITALIA LTDA [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio) [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)], Réu: Orlando Bruno de Andrade Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio)\r\n\r\nTomar ciência dos despachos às fls. 162 e 167, regularizando assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0260000-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Paulo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.801,88, equivalentes a 872.504,10 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0001664-36.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ventura de Faria [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ventura de Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Figueira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Figueira dos Santos, Réu Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-02.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Porto Tavares [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda., Réu: PATRICIA RIBEIRO DE LIMA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Porto Tavares\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056100-81.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Frois [Adv. Sergio Jose dos Santos (OAB: RJ 82283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda ME [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123200-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-41.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA COSTA ESTELLITA [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GASTROSERVICE REFEICOES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (dois por cento sobre valor do acordo). \r\n\r\nProcesso: 0150700-26.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Chaves Martins [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Plasidu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Chaves Martins\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001800-09.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miranda Silva [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlar Comercial Araruama Ltda ME [Adv. Maria das Gracas Semprini de Abreu (OAB: RJ 115530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Miranda Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0045300-57.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilca Piedade Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aparte Hotel Geriba, Réu: Adeir Lopes dos Santos\r\n\r\nTI: Condomínio Geribá Apart Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilca Piedade Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0037200-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Maria Andrade Barbosa [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: Malibu Palace Hotel S.A. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Maria Andrade Barbosa\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0068200-68.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Aparecido da Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vilagio Doce Nido [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Aparecido da Silva, Réu Condominio Vilagio Doce Nido\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-44.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Weber [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Suzana de Oliveira Weber\r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0118100-15.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WYARA DE ABREU HECKERT [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEÃO DOURADO DE RIO DAS OSTRAS [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001, Réu: RÁPIDO MACAENSE LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LEÃO DOURADO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeclarada a sucessão trabalhista... - fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0108800-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Jeanne Pauline Ribeiro [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornal Litoral Norte do Est RJ Ltda - Jornal O Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria Jeanne Pauline Ribeiro\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0220400-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SOARES MARTINS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO MENDES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCH SOARES MARTINS\r\n\r\nVista ofícios SRF. \r\n\r\nProcesso: 0169100-30.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA FRANCISCO FERREIRA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PEREIRA SILVA - FADA MADRINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nVista e manifestação em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-90.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Marques Botelho [Adv.Elias Batista de Mello (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Marques Botelho, Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.375,76, equivalentes a 192.184,52 IDTRs, atualizados até mar/12. \r\n\r\nAdv. Rte. Providenciar cadastramento perante SAPWEB conforme detemrinação desta Corte.\r\n\r\nProcesso: 0103100-43.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhaes Vasconcellos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Magalhaes Vasconcellos, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037700-82.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Ribeiro da Silva [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Thetis Hotel Ltda ME [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Ribeiro da Silva, Réu Thetis Hotel Ltda ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Geraldo do Couto [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Geraldo do Couto\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-76.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Regina Freire [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Aparecida da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Regina Freire\r\n\r\nVista ofício em 30 dias. \r\n\r\nId: 1317524"
                            ],
                            "1317520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001826-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz das Chagas Servo\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. (Viação Aldeense)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda. (Viação Aldeense), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta vara no dia 12/09/12, às 10h25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nProcesso: 0001827-79.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Cesar\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. (Viação Aldeense)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda. (Viação Aldeense), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta vara no dia 12/09/12, às 10h30.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317520"
                            ],
                            "1317521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0108800-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Jeanne Pauline Ribeiro\r\n\r\nRéu: Empresa Jornal Litoral Norte do Est RJ Ltda - Jornal O Cabofriense\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Jornal Litoral Norte do Est RJ Ltda - Jornal O Cabofriense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0214800-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jotha Rodrigues\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nPelo presente fica m Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000028-35.2010.5.01.0431 - ExCCP\r\n\r\nExte: Diogo Souza da Cunha\r\n\r\nExdo: Arluc Talentos da Aldeia M. Repres. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Arluc Talentos da Aldeia M. Repres. e Com. Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0056100-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilea Bernardes da Silva\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues Batista\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rocha Amorim Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos no valor de R$ 22.180,16, equivalentes a 1.794.239,87 IDTRs, proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-98.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Jacinto\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000253-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: F.V.P. Construções Ltda., Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m F.V.P. Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000104-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Diniz da Silva\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nPelo presente fica m CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos no valor de R$ 57.008,46, equivalentes a 4.611.637,24 IDTRs, proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317521"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1318382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000713-68.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Sant´anna de Andrade dos Santos [Adv. Paulo Victor Pereira Ayres da Silva (OAB: RJ 172749 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Rei da Carne Seca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Sant´anna de Andrade dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2012 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001131-40.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Benjamim Braga da Silva [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCON Serviço Especializado de Pintura , Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda , Réu: Brezes Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Braga da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001680-50.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Borges de Andrade [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Farias Dutra , Réu: Carlos Isalberto G. Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Borges de Andrade \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2012 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000683-33.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Sant´Anna de Lima [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Búzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Sant´Anna de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000695-47.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Salvador da Silveira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Água e Seco Lavanderias - Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Salvador da Silveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2012 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000697-17.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Carla Pinto da Rocha [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Venancio de Amorim Anacleto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Carla Pinto da Rocha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2012 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001310-71.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Marinho da Silva [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira La Brise Ltda , Aut Zoroastro Marinho da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2012 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000019-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTTEL RJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTTEL RJ\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000699-84.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Laurindo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2012 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001065-94.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Transportes (J.M. D. Serviços de Transportes Ltda) [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes da Silva \r\n\r\nDiligencie o autor o atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-10.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Gomes da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Maiques de Souza Alves Rezende [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monique Maiques de Souza Alves Rezende\r\n\r\nRequeira a reclamada, ora exeqüente, o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Lima [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo de Albuquerque , Réu: Riala Parque Aquático [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69, que fixou o valor total da condenação em R$ 11.919,71, equivalentes a 962.795,02 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-89.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Floriano Duarte [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda, Réu: Wilson Carlos dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Floriano Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2012 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0088200-81.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut José Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2012 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000694-62.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leite dos Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: CK Serviços, Administração e Assessoria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Leite dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2012 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000018-17.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Andrade da Silva Soares [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Senos e Oliveira Transportadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Andrade da Silva Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/2012 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000504-02.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Martins [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Conveniencia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2012 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. DEVERÁ TOMAR CIÊNCIA AINDA, DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001720-35.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Mary Fragoso Mendes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubia V.G. Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mary Fragoso Mendes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2012 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000724-97.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Aguiar Medeiros [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamentos Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Aguiar Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2012 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000690-93.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivo Perpetuo da Cruz [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRqdo: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqte Ivo Perpetuo da Cruz , Rqdo Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2012 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001379-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filippo Ferrantelli \r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegase Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/07/2012 às 15:31 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000702-39.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco José de Souza Paes [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José de Souza Paes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2012 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000685-03.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magno Bacalhao [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Magno Bacalhao\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/07/2012 às 14:20 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000698-02.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez do Nascimento Bernardo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RFG Participações Societárias S./A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez do Nascimento Bernardo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 09, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000813-91.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberto de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda., Réu: COOPGUANABARA - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPGUANABARA - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Paula Roberto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2012 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000767-68.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda , Aut José Augusto da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/2012 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000150-11.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Alcantara Correa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Alcantara Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 40, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.923,09, equivalentes a 478.427,86 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-85.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciam Nascimento da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciam Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um na forma do art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000630-52.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Rocha [Adv. Luiz Gonzaga Sabatinelli (OAB: RJ 69369 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Veiga e Souza Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000607-09.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Freitas Eduardo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LSS Jeronimo Serviços e Manutenção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Freitas Eduardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1318382"
                            ],
                            "1318383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000513-76.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Nogueira dos Santos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Aut: Deivid Sérgio Gomes Carneiro [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Campos Construtora Cas. de Abreu Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Sérgio Gomes Carneiro, Aut Denis Nogueira dos Santos, Réu Verdes Campos Construtora Cas. de Abreu Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/06/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS dos Autores, a qual deverá ser apresentada pelos mesmos, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-41.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldicéa Martins de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Pulinga Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point do Pulinga Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 65/67. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-23.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Monteiro da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte dos Lagos Compensados Ltda ME - E. [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte dos Lagos Compensados Ltda ME - E., Aut Jeronimo Monteiro da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2012 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000268-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Fonseca [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-08.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Mota Mecedo [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Festas e Eventos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Mota Mecedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/06/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-45.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cardozo Marins Silva [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Lucia Marins Salvador Loula (Pingo de Gente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cardozo Marins Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20, devendo o autor adequar a inicial ao rito processual sumaríssimo, liquidando os pedidos, na forma do art. 852-B, I, da CLT. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000555-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marvila Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marvila Pereira, Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2012 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000672-38.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Tavares Fortes Neto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME (Biroska Chic) [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Tavares Fortes Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-72.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que julgou PROCEDENTE a consignatória, declarando extinta a obrigação da consignante especificamente quanto ao valor depositado. Custas de R$ 0,79, pelo consignatário, dispensado face ao ínfimo valor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-82.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: PSO Engenharia de Infraestrutura Ltda [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Venâncio da Paixão Filho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PSO Engenharia de Infraestrutura Ltda \r\n\r\nFornecer o endereço correto do Consignatário em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001038-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. Martins Fisioterapia [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. H. Martins Fisioterapia, Aut Paulo Sérgio Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/37, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando o réu a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Tejadas [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Tejadas\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-22.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Direitinho Arcas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello (Espolio de) representado pela inventariante Vera Lucia Fernandes Mello, Réu: R.F.G. Participações Societárias S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Direitinho Arcas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2012 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000543-67.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Cristina Rosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Proinsp-Stecman de Macaé Montagens Industriais e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Conserviman Serviços Ltda.-ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susi Cristina Rosa\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, observando o v. Acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276500-27.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagnei Henrique de Paula Marcelino [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnei Henrique de Paula Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 85, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-30.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Araújo [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serv. Ltda, Réu: Oi - Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, devendo o autor adequar a inicial ao rito processual sumaríssimo, liquidando os pedidos, na forma do art. 852-B, I, da CLT. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000626-15.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Araújo [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda, Réu: Oi - Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105, devendo o autor adequar a inicial ao rito processual sumaríssimo, liquidando os pedidos, na forma do art. 852-B, I, da CLT. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000311-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Aguiar Vieira França [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercados) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda de Aguiar Vieira França \r\n\r\nFornecer peças necessárias para formação da CPI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-02.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: B. S. Oliveira Padaria e Lanchonete - ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo B. S. Oliveira Padaria e Lanchonete - ME , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2012 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000555-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marvila Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nTer vistas de petição e documentos de fls. 339/351. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Agatha 8\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17, devendo o autor adequar a inicial ao rito processual sumaríssimo, liquidando os pedidos, na forma do art. 852-B, I, da CLT. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001518-55.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rubia V. G. Duarte [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Jane Mary Fragoso Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rubia V. G. Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2012 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0012900-50.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Francisco [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: R B L - Telecomunicacoes Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: João de Almeida Alkmin Neto\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Nascimento Francisco\r\n\r\nTomar ciência da consulta do sítio do Renajud, devendo informar se tem interesse na penhora de algum veículo, observando já constar neles restrições judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000511-62.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Geraldino [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Josimar Gonçalves Geraldino \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2012 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0042100-05.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Matias Carrico [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Barreto dos Anjos [Adv. Filipe Borges de Oliveira (OAB: RJ 144984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Barreto dos Anjos\r\n\r\nRequeira o réu-exeqüente o que for de seu interesse em 10 dias, haja vista o insucesso da execução, até a presente data, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025400-85.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lumar Siqueira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Elizabeth Gibara de Araújo\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lumar Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da consulta do sítio do Renajud, devendo informar se tem interesse na penhora de algum veículo, observando já constar neles restrições judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001096-17.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nCgto: Maria Antonia de Andrade da Silva, Cgto: Elizete Sá de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elizete Sá de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço correto da executada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Valentim Garcia [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Maurício Valentim Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2012 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001624-17.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceição Clemente [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Américo Materiais de Construção Ltda. [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Conceição Clemente\r\n\r\nVenha a autora com os endereços completos dos irmãos indicados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-39.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Agatha 8\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19, devendo o autor adequar a inicial ao rito processual sumaríssimo, liquidando os pedidos, na forma do art. 852-B, I, da CLT. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1318383"
                            ],
                            "1318384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001512-82.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes de Oliveira [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Entretenimento LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Entretenimento LTDA, Aut Rafael Moraes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/07/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-20.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Francisco da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 150/212, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Bezerra de Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Bezerra de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001655-37.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Reis de Oliveira [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Reis de Oliveira , Réu Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/2012 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001174-74.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Barreto da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encata Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/07/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289000-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Quintanilha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Rocha Domingues [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Quintanilha da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Lima Leandro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Lima Leandro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000111-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Correa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda. (Lapa 40º), Réu: Lapa 40º Sinuca e Gafieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000046-82.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Pacheco Peixoto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pacheco Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/07/2012 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001611-18.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Machado Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/37, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci de Souza Ferreira \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-22.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Remmar Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Baltazar dos Santos Sampaio (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Remmar Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/2012 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001602-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Sousa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000516-16.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela da Silva Pinto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Recanto da Sabedoria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000716-23.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Correia [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Internacional Apart Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Correia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/2012 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1318384"
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                            "1318379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0102100-34.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIACAO RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\nExecutado: PLACIDO GUILHERME MARINHO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PLACIDO GUILHERME MARINHO PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.471,06, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163800-45.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Cristina Gomes de Souza\r\n\r\nExecutado: Companhia Obrasin de Turismo,Luna Village Imobiliária S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Obrasin de Turismo, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão homologatória de fls. 106, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.268,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luna Village Imobiliária S.A.,Luna Village Imobiliária S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luna Village Imobiliária S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão homologatória de fls. 106, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.268,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203100-77.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline Dias Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Restaurante Gula Buzios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios gerentes RICARDO DIAS SANTOS e ALESSANDRA ADORNO CECCO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.479,41, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318379"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000018-17.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Andrade da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Senos e Oliveira Transportadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Senos e Oliveira Transportadora de Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318380"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000813-91.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda., COOPGUANABARA - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318381"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1316418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088200-30.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO AMARO MANHAES [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOSSA SENHORA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO AMARO MANHAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter deixado a parte autora de dar andamento ao processo por mais de seis anos. \r\n\r\nProcesso: 0187500-86.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcondes Monteiro de Mello [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcondes Monteiro de Mello\r\n\r\nHomologo os cálculos de atualização de fls. 164/169, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 11,97% doas valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, referente às parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0131600-26.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA QUEIROZ BARBOSA [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO LUCAS LTDA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA SILVA QUEIROZ BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter deixado a parte autora de dar andamento ao processo por mais de sete anos. \r\n\r\nProcesso: 0012200-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Mello [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundacao Municipal Dr. Joao Barcelos Martins [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal Dr. Joao Barcelos Martins, Aut Leila da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 175/176, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 0% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, em virtude do caráter integralmente indenizatório da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0192300-02.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CRUZ PEREIRA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: S G DA SILVA ART PARA O LAR ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CRUZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68/69, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-36.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO ROSA DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter deixado a parte autora de dar andamento ao processo por mais de quatro anos. \r\n\r\nProcesso: 0000997-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Hesse [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Cervejarte Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Hesse, Réu Indústria de Bebidas Cervejarte Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de atualização de fls. 78/83, para fixar a condenação nos valores ali consignados. Isento de IRRF quanto às parcelas tributáveis.Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.240,42, equivalente a 2.608.053,64 IDTR's, atualizados até 31/03/2012, inclusive das custas judiciais,excetuada a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0269100-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Florindo Faria [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Fiuza [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josias Fiuza\r\n\r\nTrazer aos autos a guia de fl. 49 devidamente autenticada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Faria Rangel [Adv. Gustavo Siqueira Gaia (OAB: RJ 142345 - D)]\r\n\r\nRéu: C.Augusto Gomes do Amaral [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.Augusto Gomes do Amaral, Aut Vinicius Faria Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/06/12 para início da perícia, devendo as partes das ciência aos seus assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0212800-36.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORDEIRO DE ALMEIDA (ESPÓLIO DE ) [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ANTONIO CORDEIRO DE ALMEIDA (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.s 479/482, para fixar a condenação nos valores ali consignados. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.064,21, equivalente a 1.702.659,21 IDTR's, inlcusive das custas judiciais, excetuada a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-23.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Ferreira Pereira [Adv. Renata Fereira Pereira (OAB: RJ 141987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A\r\n\r\nRealizar as devidas anotações na CTPS do reclamante, no prazo de 48 horas após o recebimento da notificação, devendo a mesma comprovar nos autos, sob pena de multa diária de R$ 50,00, até o limite de R$ 2.000,00, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0053400-92.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Lemos Ferreira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco BGN S.A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda, Réu Banco BGN S.A, Aut Barbara Maria Lemos Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de atualização de fls. 131/134, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 40,50% doa valores ora fixados para apuração do IRRF, na época de vida, referente às parcelas tributáveis.Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.189,69, equivalente a 905.177,78 IDTR's, atualizados até 31/03/2012, inclusive das custas judiciais, excetuada a imposição de multa sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Beatriz Barbosa de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Marta Beatriz Barbosa de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de atualização: de fls. 303/305, referentes à rda INBESPS; de fls: 306/308, referente à rda CRUZ VERMELHA, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o respectivo percentual dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, referente às parcelas tributáveis.Pelo presente ficam as Reclamadas CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.274,75, equivalente a 831.164,70 IDTR's, atualizados até 31/03/2012, inclusive custas judiciais, excetuada a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-64.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Regina de Souza Gomes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F. Manhaes Faccao do Vestuario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Regina de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/38, que julga extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0217100-65.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: OCIMAR GOMES DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCIMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/85, que julga extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0181400-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhaes Mota [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manhaes Mota, Réu Lark S.A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 195/198, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 83,55% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, referente às parcelas tributáveis. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.520,07, equivalente a 1.902.630,43 IDTR's, excetuada a imposição de multa, inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-92.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISPIM BASTOS [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MOURA RANGEL CONFECCOES ME WRANGLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISPIM BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.162/163, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-72.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS CLAUDINO [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: LMR CEREAIS LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: MARLUC COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS CLAUDINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/119, que julga extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0102000-23.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS MORAIS BRIGIDO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIAVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS MORAIS BRIGIDO, Réu VITORIAVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter deixado a parte autora de dar andamento ao processo por mais de seis anos e meio. \r\n\r\nProcesso: 0028600-39.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Soares de Souza Azeredo [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Varejo de Charque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Soares de Souza Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter deixado a parte autora de dar andamento ao processo por mais de seis anos e 11 meses. \r\n\r\nProcesso: 0172500-17.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON RANGEL DE SOUZA JUNIOR [Adv. Elson da Silva Leal (OAB: RJ 25257 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SAINT GERMAN, Réu: POSTO NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON RANGEL DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/48, que julga extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0146900-96.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN-EMPRESA DE VIGILANCIA B C E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 361/362, que julga extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0098500-12.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalene Ferreira dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense, Aut Ivalene Ferreira dos Santos\r\n\r\nAdequem as partes seus cálculos à promoção da contadoria de fl. 425, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139100-32.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPOS [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPOS\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena do cômputo dos juros e correção monetária do período. \r\n\r\nProcesso: 0000687-72.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junio dos Santos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.087,43,atualizados até 07/02/2012, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-07.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HAMILTON BAIAO VIEIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut CARLOS HAMILTON BAIAO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 908 (remanescente devido = R$ 19.727,42 ou 1.620.610,82 IDTR´s). \r\n\r\nProcesso: 0092600-82.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPO DOURADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/50, que julga extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Coutinho Peixoto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.F. Azeredo ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.R.F. Azeredo ME, Aut Edson Coutinho Peixoto\r\n\r\nHomologo os cálculos de atualização de fls. 396/398, para fixar a condenação nos valores ali consignados, não havendo incidência de IRRF e INSS, tendo em vista a natureza da verba e conforme sentença.Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 671,20, equivalente a 54.295,99 IDTR's, atualizados até 31/03/2012, inclusive das custas judiciais,excetuada a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129200-05.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SANTANA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter deixado a parte autora de dar andamento ao processo por mais de seis anos. \r\n\r\nProcesso: 0323200-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Rocha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, na p/sócio Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242300-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Amaral Godinho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Izabel Maria Amaral Godinho\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria de fl. 337, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-52.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA RIBEIRO SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO OITO TREIN PROF LTDA-ROBERTO D BRAGUINI, Réu: NUCLEO OITO TREIN PROF LTDA VANDA DOS S SOUZA, Réu: PINDA MICROINF EDIT LTDA GEOVANE T DE AQUINO, Réu: PINDA MICROINF EDIT LTDA ROGERIO DOS SANTOS, Réu: PINDA MICROINF EDIT LTDA OSMAR GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA RIBEIRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/88, que julga extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0148600-78.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEGILDO ROSSI PAIXAO FILHO [Adv. Clarice Conceicao Franco Pessanha (OAB: RJ 47859 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Tony Cristiano de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEGILDO ROSSI PAIXAO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça na CPE, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-27.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Silva [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Ronaldo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl.s 468/482, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 92,13% dos valores ora fixados par aa apuração do IRRF, na época devi,da referente às parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0200900-36.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Pedroza Magelo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A - Turismo Comercial e Industrial [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pedroza Magelo, Réu Flecha S/A - Turismo Comercial e Industrial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 190/194., para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 61,82% dos valores ora fixados para apuração do IRRF, na época devida, referente às parcelas tributáveis. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.188,20, equivalente a 342.501,58 IDTR's, inclusive das custas judiciais, excetuada a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-03.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Luiz Carlos de Freitas Cordeiro (OAB: RJ 51155 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/77, que julga extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0103000-87.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Minguta [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Francisco do Itabapoana Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Minguta, Réu Viacao Sao Francisco do Itabapoana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 161/ 166, fixando a condenação nos valores ali consignados. Isento de IRRF quanto às parcelas tributáveis. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.841,36, equivalente a 553.424,36 IDTR's, excetuada a imposição de multa, inclusive das custas judicias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075700-24.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MARIANO EVANGELISTA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nComprove sua renúncia nos termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0322200-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria da Silva Almeida Jardim [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1316418"
                            ],
                            "1316791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156000-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Florindo [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Souza Carvalho [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Souza Carvalho, Aut Paulo Cesar Florindo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 22/06/2012, às 11 horas, para anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária de R$ 50,00, até o limite de R$ 5.000,00, em favor do autor, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0219600-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquíria Pessanha Soares [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R. Silva Comércio e Representações ME [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. R. Silva Comércio e Representações ME\r\n\r\nVir com o valor devido a título de cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200600-79.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCINÉA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCINÉA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito con forme resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0232300-97.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isvael Gomes Cassiano [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários advocatícios, em 05 dias, na conta indicada na cláusula 1ª, parte final do Termo de Conciliação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0247500-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Riscado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Ricardo de Moraes Riscado\r\n\r\nComparecer no dia 14/06/2012 às 15:30 horas para anotação na CTPS do autor, conforme proferido em sentença. Após a data designada, deverá o autor apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, sob pena de extinção, devendo ser observados os parâmetros definidos no despacho de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0150500-18.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azeredo Nunes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL - Telecomunicacoes Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Azeredo Nunes\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de suspensão dos juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0147300-08.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BARROS PAES DE AZEVEDO [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BARROS PAES DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência de que homologados os cálculos de fls. 109/110, para fixar a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0065000-57.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES MONTEIRO [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA POCO GORDO LTDA [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA POCO GORDO LTDA, Aut PAULO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 219 que extingue a execução da cota previdenciária, nos termos do art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109200-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Alves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Prova Oral Chopperia e Restaurante [Adv. Luiz Marcelo Nogueira Miranda (OAB: RJ 35026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Alves, Réu Prova Oral Chopperia e Restaurante\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 132/134 para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 24,55 % dos valores ora fixados para apuração do IRRF , na época devida, referente às parcelas tributáveis. E, pelo presente, fica a Reclamada ainda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, excetuada a imposição da multa, o valor homologado, inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elias de Souza Ribeiro Junior [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Riscado de Souza Junior [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Elias de Souza Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 239/244, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0057100-81.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Neves [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S/A, Aut Marcelo Gomes Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 285/288, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 80,34% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, referente às parcelas tributáveis. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.359,14, equivalente a 1.124.367,89 IDTR's, excetuada a imposição de multa, inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001592-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fernandes Santana de Medeiros [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: T. L. Santos Alves- \"Josy Allure Hair Center\" [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fernandes Santana de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a petição de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0050900-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio da Conceição Amélia [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Luiz Claúdio da Conceição Amélia\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 73/74 para fixar a condenação nos valores ali consignados e a isenção de tributo ante a natureza da verba. E, pelo presente, fica a Reclamada ainda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, excetuada a imposição da multa, o valor homologado, inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189600-77.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes de Oliveira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Jose Pessoa - CBAA (Companhia Brasileira de Acucar e Alcool) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes de Oliveira, Réu Grupo Jose Pessoa - CBAA (Companhia Brasileira de Acucar e Alcool)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data para início da perícia, 11/06/12, devendo as partes notificar os seus respectivos assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0114300-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares de Oliveira Pinto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares de Oliveira Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0265800-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de atualização de fls. 75/76, fixando a condenação nos valores ali consignados, não sujeitos a incidência fiscal, nem previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0133500-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talvane Viana da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark Maquinas e Equipamentos S.A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark Maquinas e Equipamentos S.A , Aut Talvane Viana da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 96/100 para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 62 % dos valores ora fixados para apuração do IRRF , na época devida, referente às parcelas tributáveis. E, pelo presente, fica a Reclamada ainda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, excetuada a imposição da multa, o valor homologado, inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002007-60.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Matias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Filho Tenoplanagem Ltda [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Filho Tenoplanagem Ltda \r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.500,00, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-05.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO DA SILVA LESSA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nRéu: MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, para determinar a União que apresente novos cálculos da contribuição previdenciária, respeitando os parâmetros fixados na decisão. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Barreto Ramos [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB- Instituto Dom Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Barreto Ramos, Réu ISJB- Instituto Dom Bosco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para início da perícia o dia 11/06/12, devendo as partes cientificar seus respectivos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0181800-27.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 135/138 para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 32,25 % dos valores ora fixados para apuração do IRRF , na época devida, referente às parcelas tributáveis. E, pelo presente, fica a Reclamada ainda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, excetuada a imposição da multa, o valor homologado, inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Souza [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 146/150 para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 19 % dos valores ora fixados para apuração do IRRF, na época devida, referente às parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0229400-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilça Andrade de Azevedo [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilça Andrade de Azevedo\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0146000-45.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE RIBEIRO DA SILVA GOMES [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALUISIO ROCHA [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE RIBEIRO DA SILVA GOMES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução (Resolução Administrativa 14/2012). \r\n\r\nProcesso: 0299600-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Rocha [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000675-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaldo Quirino [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaldo Quirino\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000573-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Reis [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, sob pena de extinção, devendo ser observados os parâmetros definidos no despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0126100-08.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Xavier de Lima [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytac [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF- Universidade Estadual Norte Fluminense [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Xavier de Lima\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos conforme promoçã da contadoria, sob pena de suspensão dos juros e correção monetária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelma Soares da Silva Teixeira [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelma Soares da Silva Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção, devendo ser observados os parâmetros definidos no despacho de fl. 418. \r\n\r\nProcesso: 0239000-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pereira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Marciano Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 108/110 para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 40,91 % dos valores ora fixados para apuração do IRRF , na época devida, referente às parcelas tributáveis. E, pelo presente, fica a Reclamada ainda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, excetuada a imposição da multa, o valor homologado, inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-04.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Laurindo Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Laurindo Pinto, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 3° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-33.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mírian da Costa Barreto Gonçalves [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mírian da Costa Barreto Gonçalves, Réu Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização fls. 66/69, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 59,76% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, referente às parcelas tributáveis. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.037,71, equivalente a 2.187.186,08 IDTR's, excetuada a imposição de multa, inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-04.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eredilson Constantino [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Aut Eredilson Constantino, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203: \"(...) Considerando que o processo de recuperação judicial não alcançou todas as reclamadas (...)prossiga-se a execução(...) \". Pelo presente fica, ainda, a Reclamada EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.532,97, equivalente a 528.477,49 IDTR's, atualizados até 31/03/2012, excetuada a imposição de multa, inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229400-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilça Andrade de Azevedo [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilça Andrade de Azevedo\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0138700-86.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOMOD-IND E COM.PROD ODONTO-CIRURGICOS LTDA-ME [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Franjo Molnar [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)], Réu: Maria Ana de Oliveira Molnar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MANHAES\r\n\r\nVistas das respostas dos ofícios ao reclamante, conforme determinado no despacho de fl. 475. \r\n\r\nProcesso: 0001495-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Belarmindo Barreto [Adv. Veronica Melo Alves (OAB: RJ 165617 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Silva Construções e Empreendimentos [Adv. Sergio (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Silva Construções e Empreendimentos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-35.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA CONCEICAO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBRAS ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBRAS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 175/176 que julgou extinta a execução que se processava para ressarcimento de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0107700-38.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício Pessanha de Oliveira [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nCiência de que o depósito de fl. 88 foi convolado em penhora, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098900-60.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO LUCIO MOTHE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELVIO LUCIO MOTHE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 1899/1906 para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 91,60 % dos valores ora fixados para apuração do IRRF , na época devida, referente às parcelas tributáveis. E, pelo presente, fica a Reclamada ainda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, excetuada a imposição da multa, 0 valor homologado, inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000373-29.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Nogueira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usinca Carapubus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme e Hotéis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Souza Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, sob pena de extinção, devendo ser observados os parâmetros definidos no despacho de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenoterra - Drenagem e Terraplenagem Ltda. [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro dos Santos, Réu Drenoterra - Drenagem e Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 56/60, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 59,86% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época de vida, referente às parcelas tributáveis. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.351,57, equivalente a 3.264.196,27 IDTR's, excetuada a imposição de multa, inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001834-36.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Emílio dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Emílio dos Santos\r\n\r\nDevolva a via dofício de fl.32 que encontra-se em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0144500-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ferreira da Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Rozileni Santos de Andrade [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ferreira da Silva de Oliveira, Aut Rozileni Santos de Andrade\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000375-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Coelho Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Coelho Ribeiro \r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de suspensão dos juros e correção monetária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Ferreira de Azevedo da Silva [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Ferreira de Azevedo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, sob pena de extinção, devendo ser observados os parâmetros definidos no despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0117100-47.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Etc [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Etc\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 487/495 para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 94,42 % dos valores ora fixados para apuração do IRRF, na época devida, referente às parcelas tributáveis. E, pelo presente, fica a Reclamada ainda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, excetuada a imposição da multa, a quantia de R$ 22.967,75, equivalente a 1.766.223,07 IDTR's, atualizados até 31/03/2012, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Xavier Lins [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Helvio Xavier Lins\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 728/734 para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 88,75 % dos valores ora fixados para apuração do IRRF , na época devida, referente às parcelas tributáveis. E, pelo presente, fica a Reclamada ainda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, excetuada a imposição da multa, o valor homologado, inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0249700-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evânia Mendonça Viana [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evânia Mendonça Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0005700-23.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Oliveira Pedrosa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0128300-80.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Barcelos Duarte [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ataide Reis Bastos - Mercearia do Ataide [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barcelos Duarte\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos, conforme promoção da contadoria, sob pena de suspensão dos juros e correção monetária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-45.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gomes Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Gomes Rangel, Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nManifeste-se o reclamante sobre a petição de fl. 162. Sem prejuízo da manifestação do reclamante, venha a reclamada com o depósito informado à fl. 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-72.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA PEREIRA GOMES [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: TÁCIO GOMES PEREIRA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA PEREIRA GOMES\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0024200-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Costa Rodrigues [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Costa Rodrigues, Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 242/244 para fixar a condenação nos valores ali consignados. Isento de IRRF quanto às parcelas tributáveis. Fica a Reclamada ainda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, excetuada a imposição da multa, o valor homologado, inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061800-66.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sandro Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Ralph de Souza Goncalves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph de Souza Goncalves, Aut Rogerio Sandro Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0187300-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO INICIO DA PERICIA MERCADO PARA O DIA 18/07/2012 AS 15 HORAS. OS HONORARIOS DO PERITO SERAO PAGOS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. \r\n\r\nId: 1316791"
                            ],
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                                "Processo: 0000594-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda da Conceição [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/07/2012 ÀS 13:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001117-24.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pessanha Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.302,22, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0018100-79.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edson Faria Carvalho [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a quitação da RPV, sob pena de sequestro. \r\n\r\nProcesso: 0029500-51.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Lucia Guedes Rodrigues [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana de Souza Pessanha de Andrade [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Lucia Guedes Rodrigues, Réu Juliana de Souza Pessanha de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 45, são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Verônica Bichara [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Verônica Bichara, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos pela ré não foram conhecidos, por intempestivos, condenando a embargante às custas no valor de R$ 46,26. \r\n\r\nProcesso: 0058000-98.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Costa Fonseca [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se os parâmetros do despacho de fl. 216. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Henrique Caldas [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Henrique Caldas\r\n\r\nInformar o endereço atual do réu. \r\n\r\nProcesso: 0071300-93.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bastos Ferreira [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino-Me [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Bastos Ferreira\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício resposta do Cartório do 7º Ofício. \r\n\r\nProcesso: 0194700-47.2006.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Eleonora Alves de Azevedo [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Julio Cesar Soares Sales [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Jose Maria de Souza Barbosa [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Heloisa Helena Teodoro dos Santos [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Everaldo Viana Duarte [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servico de Saude [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servico de Saude\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DOS AUTORES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002312-44.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Coutinho Nogueira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: ABL OLEO E GÁS LTDA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia Coutinho Nogueira \r\n\r\nConsiderando a redação confusa da petição da reclamante, vir com a planilha de embarque e desembarque nos meses de julho, agosto, setembro e outubro. \r\n\r\nProcesso: 0000031-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Conceição Areas [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: VCE Produções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Conceição Areas\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/07/2012 ÀS 13:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0144900-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Construções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.247,84, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0002783-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Ribeiro Rangel [Adv. Sandra Barreto Rangel de Souza (OAB: RJ 58149 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa & Goulard Ltda - ME [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)], Réu: R Goulart Barbosa & Cia Ltda [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)], Réu: Condincamp Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Ribeiro Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000601-67.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Fernandes da Silva [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/07/2012 ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação a sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante, de sua CTPS; reclamado: por sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade, acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes,com observância ao art. 1º alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverao comparecer independentemente de intimação, na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com defesa, controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas de lei (art. 355 c/c art.359, I do CPC.\r\n\r\n7- Nao tendo a empresa mais de 10 empregados (art.74,par.2o da CLT), deverá a mesma comprovar tal fato através de juntada da RAIS (relação anual de informação social). Nos termos do parágrafo único do artigo 3º . Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato social, constando número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. Obs:PARTES COMPARECEREM VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM DECORO, RESPEITO,AUSTERIDADE DO Poder Judiciário. \r\n\r\nProcesso: 0158600-74.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE AZEREDO RANGEL BARBOSA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANO VILELA [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIANO VILELA\r\n\r\nPelo presente, fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, sob pena de multa e execução, a quantia de R$ 6.716,54, equivalentes a 542.536,91 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0091500-19.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Furtado [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Elaine Cristina Furtado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 124/125, fixando a condenação nos valores ali consignados. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 132,91, equivalente a10.737,24 IDTR's, com a imposição de multa, inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0259500-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Deodato da Silva [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Wagner Deodato da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 26/06/12, às 15 horas, para anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0110000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Gomes de Souza [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel Gomes de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação dos seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da Contadoria, sob pena do cômputo dos juros e correção monetária do período. \r\n\r\nProcesso: 0000449-53.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elício Gomes da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elício Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0176500-07.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO PARAVIDINE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO PARAVIDINE, Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 466/467 para fixar a condenação nos valores ali consignados. E, pelo presente, fica a Reclamada ainda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, com a imposição da multa, a quantia de R$ 4.180,82, equivalentes a 337.768,43 IDTR's, inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001449-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Ferreira de Carvalho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudi Ferreira de Carvalho, Réu Empresa Progresso de Campos LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 55/63 para fixar a condenação nos valores ali consignados, na época devida. E, pelo presente, fica a Reclamada ainda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, com a imposição da multa, o valor total homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000591-23.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marques do Nascimento [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Frotecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques do Nascimento\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0304800-16.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MARIA NUNES DA SILVA [Adv. Joao Isidoro Viana da Silva (OAB: RJ 128325 - D)]\r\n\r\nRéu: JRFF INFORMATICA LTDA (COLEGIO VEST-EXAME), Réu: JOSE FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MARIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0098100-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro dos Santos Junior [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: D.P.P. Embalagens Descartáveis Ltda [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.P.P. Embalagens Descartáveis Ltda, Aut Wilson Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 425/431. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 53.012,95, equivalente a 4.282.694,62 IDTR's, atualizados até 21/5/12, com a imposição de multa, inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000728-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaela Albertini Pereira Gomes [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-38.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliana Alves de Melo Rodrigues da Hora [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirrúgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliana Alves de Melo Rodrigues da Hora \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0001371-31.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense - Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, os contracheques referentes ao período contratual, e retificar seus cálculos, deduzindo dos mesmos os depósitos de FGTS existentes (fls 122/125). \r\n\r\nProcesso: 0093000-23.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio Gregório Gomes Viana [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander (Brasil) S/A, Rqte Silvio Gregório Gomes Viana\r\n\r\nÀs partes em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando pelo autor, para se manifestar sobre a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO FERREIRA CHAGAS [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO FERREIRA CHAGAS\r\n\r\nVenha o reclamante com os documentos comprobatórios, conforme solicitado pela Contadoria, em 10 dias, sob pena de cômputo dos juros e correção monetária do período. \r\n\r\nProcesso: 0183900-57.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Barros de Castro Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {BRASIL} S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Barros de Castro Aguiar\r\n\r\nVenha o reclamante com o solicitado pela contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircileia Carvalho Silva Gomes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Edilene Maria Silva [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Edilene Marilia Silva Soares [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Vera Lucia Nogueira Vilar [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircileia Carvalho Silva Gomes, Aut Edilene Maria Silva, Aut Edilene Marilia Silva Soares, Aut Vera Lucia Nogueira Vilar\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria, sob pena de exclusão dos juros e correção monetária do período em que inerte o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002515-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/06/2012 ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0109600-56.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlúcio Velasco Paes [Adv. Francisco de Assis Carvalho Velasco (OAB: RJ 53426 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradigma Cooperativa de Serviços Administrativos e Operacionais Ltda., Réu: Emmanuelle Rodrigues Sales Ribeiro [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlúcio Velasco Paes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu Paradigma Cooperativa de Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002036-13.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Cardoso de Oliveira [Adv. Roseane Cabral da Silva Moreira (OAB: RJ 164388 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Cardoso de Oliveira\r\n\r\nFazer o reclamante o levantamento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0151500-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José de Abreu Rosa [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José de Abreu Rosa , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim , Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 151/154 para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 0,00 % dos valores ora fixados para apuração do IRRF , na época devida, referente às parcelas tributáveis. E, pelo presente, fica a Reclamada ainda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, com a imposição da multa, a quantia de R$ 4.445,34, equivalente a 359.103,61 IDTR's, atualizados até 23/05/2012, inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-63.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jofre dos Santos Paes (Espolio de ) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocinaldo Pereira Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre dos Santos Paes (Espolio de )\r\n\r\nIndicar meios eficazes para a continuidade da execução, sob pena de no silêncio presumir-se renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000560-71.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leana Ferreira Batista [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leana Ferreira Batista\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/07/2012 ÀS 09:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. 1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001134-60.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Braga de Andrade [Adv. Gustavo Vianna Pinto (OAB: RJ 164703 - E)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Braga de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/06/2012 ÀS 09:55 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. 1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0053900-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ney Freitas Dutra [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ney Freitas Dutra, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 344/348. \r\n\r\nProcesso: 0000747-79.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvane Luiz Ribeiro Pessanha [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Imc Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imc Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária bem como das custas, em guia propria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-41.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Santos Sobrinho (Espolio de) [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SOFIA LAMEGO TORRES [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Santos Sobrinho (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 440, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-72.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA CARVALHO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA SILVA CARVALHO, Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 319/324 para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 0,00 % dos valores ora fixados para apuração do IRRF , na época devida, referente às parcelas tributáveis. E, pelo presente, fica a Reclamada ainda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, com a imposição da multa, o valor total homologado, inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Carlos Ferreira de Jesus [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 218/222 para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 0,00 % dos valores ora fixados para apuração do IRRF , na época devida, referente às parcelas tributáveis. E, pelo presente, fica a Reclamada ainda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, com a imposição da multa, a quantia de R$ 11.889,33, equivalente a 960.444,27 IDTR's, atualizados até 23/05/2012, inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000658-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Orlando Oliveira Afonso [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Orlando Oliveira Afonso\r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alencar Dutra Barbosa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Alencar Dutra Barbosa, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 27/30 para fixar a condenação nos valores ali consignados, na época devida. E, pelo presente, fica a Reclamada ainda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, com a imposição da multa, a quantia de R$ 7.061,54, equivalente a 570.383,88 IDTR's, atualizados até 31/05/2012, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0239400-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ribeiro Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Rosângela Ribeiro Almeida \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO NO DIA 12/06/2012 AS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002510-18.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Batista [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gonçalves Batista \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/06/2012 ÀS 13:45 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. 1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0308200-38.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA DA SILVA CAMARA [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTA INES, Réu: MITRA DIOCESANA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA DA SILVA CAMARA\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO NO DIA 11/06/2012 AS 14:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0156400-50.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Aires Fidelis [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Aires Fidelis, Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda., Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 359/366 para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 87,92 % dos valores ora fixados para apuração do IRRF, na época devida, referente às parcelas tributáveis. E, pelo presente, fica a Reclamada ainda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, com a imposição da multa, o valor total homologado, inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123200-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Sérgio de Souza Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Sérgio de Souza Barbosa\r\n\r\nDiga o reclamante, em cinco dias, se desiste do bloqueio de créditos de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helma Lucia Chagas Machado [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade Poema Editora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Paulo Angelo Guimaraes de Assis (OAB: RJ 5817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helma Lucia Chagas Machado\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 26/06/12, às 16 horas, para anotações na CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002131-43.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Macabu Pacheco [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauro Macabu Pacheco\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001795-39.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Augusto Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 02/07/12, às 15h, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Julião de Souza Gomes [Adv. Nelicia Aparecida de Souza Teles (OAB: RJ 124330 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucléo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) - José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Julião de Souza Gomes\r\n\r\nCONPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/07/2012 ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0200500-85.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Barcelos [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Barcelos\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Welley Magno da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes, Aut Marcos Welley Magno da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0134000-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemar Freitas de Andrade [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/A [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Aut Claudemar Freitas de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 27/06/12, às 15 horas, para anotação na CTPS do autor.Apresentar o autor cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0112700-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Almeida Velasco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Almeida Velasco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, sob pena de extinção, devendo ser observados os parâmetros definidos no despacho de fl. 513. \r\n\r\nProcesso: 0037100-02.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BARBOZA BENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: União a/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BARBOZA BENTO\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação de seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da Contadoria, sob pena de perda do cômputo dos juros de mora e correçao monetária. \r\n\r\nProcesso: 0124500-93.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARDOSO MANHAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAo banco reclamado para se manifestar sobre a certidão de fl. 563, em 10 dias. No decurso do prazo, os autos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000662-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Rangel da Silva Filho [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: URM Diagnósticos [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Rangel da Silva Filho\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação dos seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da Contadoria, sob pena do cômputo dos juros e correção monetária do período. \r\n\r\nProcesso: 0119900-82.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorian Muzi de Almeida [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorian Muzi de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho: \"Indefiro a pretensão do autor, reportando-me ao despacho de fl. 155.\" \r\n\r\nProcesso: 0148600-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cristiano Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalacoes Eletricas Ltda, Réu: Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cristiano Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 03/07/12, às 15h, para anotação da CTPS, sob pena de multa diária de R$ 50,00 até o limite de R$ 2.000,00, em favor do autor. A CTPS deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000539-27.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilaynne Rangel Genasio [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo G. Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilaynne Rangel Genasio\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0298200-27.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilma Leal Barreto [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Monteiro de Azevedo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Leal Barreto, Réu Marcelo Monteiro de Azevedo\r\n\r\nCiência dos cálculos de atualização de fls. 76/79. E, pelo presente, fica a Reclamada ainda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, com a imposição da multa, a quantia de R$ 10.306,20, equivalentes a 832.557,83 IDTR's, atualizados até 22/05/2012, inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-81.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Tinoco [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: NOVEZALA CONSULTORIA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Tinoco, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComparecer no dia 14/06/2012 às 14:00 horas para anotação na CTPS do autor, conforme proferido em sentença. Após a data designada, deverá o autor apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, sob pena de extinção, devendo ser observados os parâmetros definidos no despacho de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0008000-65.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MAURICIO DE SOUZA SILVA [Adv. Alice Maria de Menezes Gomes (OAB: RJ 146930 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANFOTO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS FOTOGRÁFICOS LTDA [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)], Réu: José Paulo de Souza, Réu: Apparecido Albergoni\r\n\r\nTI: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAURICIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 791. \r\n\r\nProcesso: 0002797-78.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira de Abreu [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira de Abreu\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF às fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0118300-84.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinare Batista Silva [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nRéu: Inacia Ferreira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinare Batista Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do artigo 879 da CLT, devendo ser observados os parâmetros definidos no despacho de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0002052-98.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins Pereira [Adv. Felipe Mcauchar (OAB: RJ 151140 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Martins Pereira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/06/2012 ÀS 09:50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. 1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nId: 1317220"
                            ],
                            "1317221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000563-26.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gabriel Ferreira dos Santos [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gabriel Ferreira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/07/2012 ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nId: 1317221"
                            ],
                            "1316788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2012\r\n\r\n0091800-59.2001.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCILENE BARROS PESSANHA\r\n\r\nExecutado: Edson Coelho dos Santos,CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS,Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Coelho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.860,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos,CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS,Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.860,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316788"
                            ],
                            "1316419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0323200-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Rocha\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, na p/sócio Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, na p/sócio Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322200-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria da Silva Almeida Jardim\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316419"
                            ],
                            "1316790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0106000-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 146/150 para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 19 % dos valores ora fixados para apuração do IRRF, na época devida, referente às parcelas tributáveis. E, pelo presente, fica a Reclamada ainda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, excetuada a imposição da multa, o valor homologado, inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Costa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Industrias Nucleares do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 242/244 para fixar a condenação nos valores ali consignados. isento de IRRF quanto às parcelas tributáveis. E, pelo presente, fica a Reclamada ainda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, excetuada a imposição da multa, a quantia de R$ 10.354,51, equivalente a 836.974,27 IDTR's, atualizados até 30/04/2012, inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316790"
                            ],
                            "1317222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0258800-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Dias Chagas\r\n\r\nRéu: Lam Instalacoes Ltda - ME, Arco Incorporadora Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lam Instalacoes Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração da ré Arco Incorporadora Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0158000-38.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Belem de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317222"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1314675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150900-68.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEIA DA SILVA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M G MONTEIRO MERCEARIA ME [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDEIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias,conforme fls 150, tendo vista dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0162501-52.1995.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CELENE GONCALVES NUNES PEREIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVistas a ré pelo prazo de 05 dias, devendo se manifestar conclusivamente sobre o alegado, fls 518. \r\n\r\nProcesso: 0148200-90.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON GOMES HADDAD [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nCiência a ré do despacho de fls 266. \r\n\r\nProcesso: 0143700-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Couto Machado [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Quitete Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Couto Machado\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0007800-16.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cherene da Mata [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Stylos Moveis Ltda [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cherene da Mata\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 129, tendo vista dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0143100-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósitos dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-77.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. M. DE BRITO FALCAO JUNIOR ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais referente ao imóvel, fls 180, podendo ter vista dos documentos acautelados,e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-61.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECY PINTO DO ROSARIO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo indicar o que entende devido, se discordar. \r\n\r\nProcesso: 0015200-18.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Pessanha Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Pessanha Pereira, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Reclamante, dos cálculos apresentados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0209100-73.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIDE MOREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVir com os documentos solicitados, fls 490, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-65.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pereira Caldas Junior [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Soi Servico de Odontologia Integrado Ltda. [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Pereira Caldas Junior, Réu Soi Servico de Odontologia Integrado Ltda.\r\n\r\nManifestarem -se sobre laudo pericial, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-02.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Henriques Teixeira [Adv. Jose Americo dos Santos (OAB: RJ 114616 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henriques Teixeira\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais referente ao imóvel, conforme fls 73, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-44.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUSEMBERGUE AGOSTINHO TAVARES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL S/A TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL S/A TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDiligenciar junto a CEF, conforme despacho de fls 247, para recebimento do alvará nº 861/07. \r\n\r\nProcesso: 0010000-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherlane Azevedo de Miranda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cherlane Azevedo de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida, conforme fls 63. \r\n\r\nProcesso: 0204600-56.2003.5.01.0282 - ExTAC\r\n\r\nExte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExdo: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Exdo: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE, Exdo EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre ata de fls. 897. \r\n\r\nProcesso: 0001341-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaira Cordeiro Machado Crespo [Adv. Josemarcus Salvador Pereira de Carvalho (OAB: RJ 60758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Pupe Conservação e Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaira Cordeiro Machado Crespo\r\n\r\nEsclareça o autor seu pedido, tendo em vista a documentação trazida pela ré comprovando o cumprimento do acordo, em 10 dias, valendo o silêncio como ausência de pendência, fls 151. \r\n\r\nProcesso: 0157400-82.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ceruti [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ceruti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário fls 424/452, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-65.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Rosa Pereira da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: R S E Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S E Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária e fiscal, e ainda custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-48.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTAUDAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTAUDAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO\r\n\r\nVistas as partes,por 10 dias sucessivos,permeados por 10 dias, iniciando-se pelo Reclamante, dos esclarecimentos apresentados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0002182-85.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Castro Moreira [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes de Topografia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Castro Moreira\r\n\r\nVir com o endereço correto para citação da Reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061800-97.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Areas Schwartz [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Oliveira & Filhos Ltda [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Areas Schwartz\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, no importe de R$ 809,82. \r\n\r\nId: 1314675"
                            ],
                            "1314676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Ribeiro da Cruz [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cardoso de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados, no prazo de 10 dias preclusivos, ciente o autor que no silêncio, o reclamado será intimado a apresentar os cálculos substutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0090200-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açucar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Açucar e Álcool, Aut Jonas Alves Ribeiro\r\n\r\nCiência da certidão de habilitação de crédito, em 5 dias comum, sendo o autor, inclusive, para retirar a certidão junto a esta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0021000-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rangel Batista [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Nunes Barreto, Réu: Denise Nunes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rangel Batista\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0136600-62.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis da Conceicao [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Acucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira do Acucar e Alcool, Aut Washington Luis da Conceicao\r\n\r\nConsiderando o deferimento da recuperação judicial da empresa reclamada e o entendimento do STJ, tenho que não deve persistir a execução. Ciência ao autor de que, oportunamente, deverá retirar a certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0074600-65.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Jorge [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Jorge\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-69.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos , em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000901-60.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Erison Jorge Corrêa de Souza [Adv. Juliana Gomes Alves Martins (OAB: RJ 154605 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Tinoco [Adv. Monika Medina Paes Rangel Signoretti (OAB: RJ 94903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguiar Tinoco\r\n\r\nVenha com o recolhimento devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-80.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmundo Leonardo Pinto Peixoto Chagas [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Julio Viveiros de Alvarenga [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Leonardo Pinto Peixoto Chagas\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0079100-04.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos da Conceição Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: ADEMIR INÁCIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos da Conceição Ribeiro\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001361-81.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Felizardo Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-56.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chagas Lourenco [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chagas Lourenco\r\n\r\nVista de fls.151, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Rios [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Luiz Sergio Rios\r\n\r\nConsiderando o deferimento da recuperação judicial da empresa reclamada e o entendimento do STJ, tenho que não deve persistir a execução. Ciência ao autor de que, oportunamente, deverá retirar a certidão de crédito na secretaria, e a reclamada para, querendo, apresentar embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001598-81.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodinely Damaceno Carvalho [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinely Damaceno Carvalho\r\n\r\nNada a considerar ante a manifestação do autor de fl.27, ante o contido na sentença de fls.23/24 e o ofício expedido à fl.25. \r\n\r\nProcesso: 0002000-07.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislandia de Almeida Ramos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Gomes Industria e Comercio do Vestuario [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: RICHIORI COMERCIO E CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislandia de Almeida Ramos, Réu M. A. Gomes Industria e Comercio do Vestuario, Réu RICHIORI COMERCIO E CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0130900-47.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LIGIA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LIGIA FERREIRA, Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargosà execução foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Junior Gomes Felipe [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Anderson Carvalho Barreto [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Junior Gomes Felipe\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0290000-43.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILTON MARTINS DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins de embargos, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0100500-79.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Brandao de Castro [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio, Réu: MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA, Réu: VILMA FERREIRA TAMEGA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Brandao de Castro\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0023000-78.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FERREIRA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO JOSE DE FREITAS MACIEL [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FERREIRA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos, bem como de que só foi encontrada declaração relativa ao exercício de 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000479-51.2012.5.01.0282 - AI\r\n\r\nAgte: Clervie Menezes de Faria [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tereza da Silva dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tereza da Silva dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário, nos autos principais, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001263-62.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Gomes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados, no prazo de 10 dias preclusivos, observando a sentença, ciente o autor que no silêncio, o reclamado será intimado a apresentar os cálculos substutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0184200-50.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rangel Valadares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. ME, Réu: Bimatour Viagens e Turismo Ltda, Réu: BM Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda., Réu: Gleica Corretora de Seguro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rangel Valadares\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203900-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trindade Filho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio )\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 1ª ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-45.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Dias Ribeiro [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose dos Santos Costa [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicea Dias Ribeiro\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104500-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketellen dos Santos Cardoso [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Ketellen dos Santos Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-21.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques Vieira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manoel Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Marques Vieira\r\n\r\ntrazer aos autos, em 10 dias, cópia da inicial da RT com tramitação na 1ª VT de Campos, conforme noticiado à fl.24, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0184500-41.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Pereira dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Jose Anisio Pereira dos Santos\r\n\r\nVista à Reclamada da manifestação do perito. Ao Reclamante para dizer se tem outras provas a produzir, devendo, caso pretenda a intimação de testemunhas, trazer rol, sob pena de trazê-las independentemente de intimação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-36.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guimaraes Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Guimaraes Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desiere de Oliveira Rosa de Almeida [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desiere de Oliveira Rosa de Almeida, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Freitas Manhães [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana das Graças Nunes Maciel Paes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Freitas Manhães\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124700-58.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DE MATOS [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: F C G TRANSPORTES LTDA (TRANSMOTIVA) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: AMARO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, Réu: Francisco Carlos Gomes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000478-66.2012.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Brasileiro [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Othon Administração S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Othon S/A Empreendimentos Imobiliários, Exdo: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia Açucareira Usina Cupim, Exdo Companhia Açucareira Usina Barcelos, Exdo Companhia Hotéis do Leme, Exdo HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis LTDA, Exdo Othon Administração S/A, Exdo Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A, Exdo Plantravel Planejamento Viagens e Turismo LTDA, Exdo Usina Carapebus S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0249400-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Lopes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim , Aut Jorge Monteiro Lopes \r\n\r\nConsiderando o deferimento da recuperação judicial da empresa reclamada e o entendimento do STJ, tenho que não deve persistir a execução. Ciência ao autor de que, oportunamente, deverá retirar a certidão de crédito na secretaria, e a reclamada para, querendo, apresentar embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000181-30.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário da Silva Santos [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário da Silva Santos\r\n\r\nVenha com o correto e atual endereço da ré, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051000-15.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARRETO MARTINS (ESPOLIO) [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERGAS DE CAMPOS COM. E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERGAS DE CAMPOS COM. E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-80.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Conceição Silva [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Cupim (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Conceição Silva, Réu Companhia Açucareira Cupim (em recuperação judicial)\r\n\r\nConsiderando o deferimento da recuperação judicial da empresa reclamada e o entendimento ddo STJ, tenho que não deve persistir a execução. Ciência ao autor de que, oportunamente, deverá retirar a certidão de crédito na secretaria, e a reclamada para, querendo, apresentar embargos, no prazo lega. \r\n\r\nProcesso: 0143000-73.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH VIEIRA GOMES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPH VIEIRA GOMES\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0112100-63.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Pesquisas Clinicas Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braga da Silva, Réu Laboratorio de Pesquisas Clinicas Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151200-98.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LIMA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: N XAVIER ASSESSORAMENTO [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Réu: Nilton Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LIMA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112200-18.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Escocard Tavares [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Vieira [Adv. Maria Rita Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 48511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Escocard Tavares\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0045700-38.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA LUCIA RANGEL NOGUEIRA BEREGER [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: DECILEA AZEVEDO DE AQUINO [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)], Réu: DECILEA AZEVEDO DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA LUCIA RANGEL NOGUEIRA BEREGER\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002432-21.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rosa Martinho [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Rodrigo Azevedo Daflow dos Santos (OAB: RJ 119730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-81.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Souza da Hora [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0153600-51.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: FIDELIS SANTOS DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MACEDO & RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, Réu: JOCIVAL MACEDO DE SANTANA, Réu: JOILMA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0113700-90.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBINO RANGEL [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX INDUSTRIA BRASILEIRO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN ALBINO RANGEL\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1314676"
                            ],
                            "1314677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173600-04.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Aut ELISANGELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, IMPROCEDENTES, fls 209. \r\n\r\nProcesso: 0002941-49.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Barbosa Machado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Barcellos [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)], Réu: Cia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L.Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcellos , Réu Cia Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L.Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nDeverão as 1ª, 2ª e 3ª rés, querendo, contra-arrazoarem o recurso ordinário de fls 120/129 interposto pela 4ª e 5ª rés, e ainda as 1ª, 2ª, 4ª e 5ª rés contra-arrazoarem o recurso ordinário de fls 133/139, interposto pela 3ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-98.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOUZA SILVESTRE [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SOUZA SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargosà Execução foram julgados IMPROCEDENTES, fls 288. \r\n\r\nProcesso: 0182800-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Monteiro Moco [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Monteiro Moco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES, conforme fls 179. \r\n\r\nProcesso: 0194100-28.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCA ALVES [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBER MEIRELES PESSANHA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCA ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias,conforme fls 120. \r\n\r\nProcesso: 0122700-12.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Pires Barreto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Pires Barreto\r\n\r\nPor garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-41.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosane Vieira Brum Rangel [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Vieira Brum Rangel\r\n\r\nInformar nos autos quanto ao levantamento do alvará de fls 34. \r\n\r\nProcesso: 0240000-34.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devidamente discriminados e totalizados, com indicação dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0254600-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamir Chagas Junior [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo apresentar cálculos, se discordar. \r\n\r\nProcesso: 0205000-17.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOARES DE ALBUQUERQUE FILHO [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J.R. GOMES ME [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SOARES DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme despacho de fls 230. \r\n\r\nProcesso: 0000948-68.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcemar Pereira da Conceição [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Gustavo Carvalho Matos (OAB: RJ 139094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, cabendo o valor correspondente a 50% do mesmo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250000-98.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELINO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Priscila Alvim Garcia (OAB: RJ 109478 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CRUZ DE SERVICOS DE CAMPOS LTDA ME E OUTROS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169100-65.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GONCALVES GUIMARAES [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.786, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0065700-83.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Helvio de Souza Silva [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBAA - COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇUCAR E ALCOOL, Réu Usina Santa Cruz S.A \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo em caso de discordância indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0094600-47.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uares Cardoso Moncao [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jefe Ltda [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jefe Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo apresentar seus cálculos se discordar. \r\n\r\nProcesso: 0000482-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo de Araújo Pereira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenivaldo de Araújo Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com indicação dos valores devidos ao INSS e a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0326500-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Machado Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000379-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel Nogueira da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Manoel Nogueira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com indicação inclusive dos valores devidos ao INSS e a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0231900-03.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MOREIRA RANGEL [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASS DE MORADORES EST RJ [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MOREIRA RANGEL\r\n\r\nVistas ao autor de fls 165, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Soares [Adv. Gildo de Araujo Sobreira (OAB: ES 7669 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Frederico Soares Alves [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Frederico Soares Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 42. \r\n\r\nId: 1314677"
                            ],
                            "1314678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0326000-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Felix Machado [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Nécleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Felix Machado\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0265300-37.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO JOSE FERREIRA MARINHO [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO JOSE FERREIRA MARINHO, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, na forma de fls.343. \r\n\r\nProcesso: 0191000-60.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Vaz [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Vaz\r\n\r\nNada a considerar quanto ao requerimento do autor de fls.42, ante a decisão de fl.41. \r\n\r\nProcesso: 0174000-52.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR BATISTA DA SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE DE CAMPOS [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENIS CLUBE DE CAMPOS\r\n\r\nVenha com os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-09.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARY ANGELA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CANDIDO (MARCOS LUIS) [Adv. Jose Alves Aquino de Azevedo (OAB: RJ 81677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY ANGELA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça de fls.136v., devendo dizer se ainda persiste a pendência quanto a entrega dos bens adjudicados, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0141000-51.2009.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nRetirar os autos nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0101300-10.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexnaldo do Carmo Leal [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexnaldo do Carmo Leal\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0107200-86.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDILSON DA SILVA ANTUNES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de 16/06/2011, em 10 dias, tendo em vista que não há comprovação nos autos de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0085200-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira Xavier [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nogueira Xavier\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0134000-05.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. (Massa Falida), Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0080000-84.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Aires Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcio Henrique Prado [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Aires Rangel\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como inexistência. \r\n\r\nProcesso: 0000377-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro de Oliveira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nId: 1314678"
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                            "1314679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201800-45.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Pinheiro de Andrade [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo do Rosário [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Pinheiro de Andrade\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais referente a imóvel, conforme fls 58, podendo ter vista dos documentos acautelados para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-59.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso de Azevedo [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cardoso de Azevedo\r\n\r\nVir com o endereço correto para citação da Reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-79.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Jesus Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Ceramica Primeira [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Ceramica Primeira\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls.364 .Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Eduardo Tinoco [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE-Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE-Logistica e Transportes S/A, Aut Reginaldo Eduardo Tinoco\r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, em 10 dias sucessivos, conforme fls 288 verso. \r\n\r\nProcesso: 0193500-80.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126400-30.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Esqueff Torres Abdalla [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Esqueff Torres Abdalla\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 454. \r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, as guias para habilitação do autor ao benefício de seguro-desemprego, sob pena de pagar indenização equivalente, conforme sentença de fls 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0173500-44.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Tavares Pinto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Tavares Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-57.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RANMOS DO NASCIMENTO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RANMOS DO NASCIMENTO, Réu RADIO CULTURA DE CAMPOS LTDA, Réu RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para terem vistas do laudo pericial juntado aos autos, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082600-93.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nVir em 10 dias com o depósito de R$ 1.000,00 referente à complementação dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0256500-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Cruz Martins [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: K. L. Mobile House Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Cruz Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, devidamente totalizados e discriminados. \r\n\r\nProcesso: 0015700-60.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANNE RIBEIRO FERNANDES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANNE RIBEIRO FERNANDES, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nA parte autora deverá vir regularizar seu patrocínio, bem como impulsionar o feito, em 30 dias. Deverá a ré impugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo em caso de discordância indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genílio Almeida Machado [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOE - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais, Aut Genílio Almeida Machado, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário apresentado pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-89.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pessanha da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Pessanha da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096500-07.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO AZEREDO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0536/2012, fls 261. \r\n\r\nProcesso: 0217400-43.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Gomes [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nTI: Rogério Luiz Lima Figueira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial, Aut Geilson Gomes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 128. A parte autora deverá tomar ciencia da homologação dos cálculos e para retirar, oportunamente, a Certidão de Crédito da Secretaria, e a ré, querendo, poderá apresentar embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0175500-80.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Azevedo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0003136-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Albernaz [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro Albernaz, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi arbitrado os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, devendo apresentar seus quesitos, em 10 dias comuns. O autor deverá vir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0048400-55.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JUDIT MARIA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Rangel Ind. Com. de Roupas Ltda.e Outro [Adv. Edilce Pedra Ferreira Rangel (OAB: RJ 74899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDIT MARIA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, conforme fls 240. \r\n\r\nProcesso: 0032300-49.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Laecio Nogueira Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEsclarecer o motivo do desarquivamento, em 10 dias preclusivos, haja vista que não consta nos autos nenhum depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0018200-94.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, considerando os saldos recursais, em 48 horas, conforme fls 302. \r\n\r\nProcesso: 0001152-78.2011.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: SHEILA MARIA SOARES ROCHA [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAGALY DA CONCEICAO RODRIGUES RANGEL [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAGALY DA CONCEICAO RODRIGUES RANGEL, Egte SHEILA MARIA SOARES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiros: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0007300-81.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardo da Silva [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o dépósito recursal, conforme fls 192. \r\n\r\nProcesso: 0128000-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Eduardo Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, ante o silêncio da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000587-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Doca de Sousa [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícula Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Doca de Sousa\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000444-28.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Abreu Eleotéio [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barclellos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Abreu Eleotéio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com indicação inclusive, dos valores devidos ao INSS (parte autor e réu) e a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0036200-11.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lopes Egito [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lopes Egito\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1314679"
                            ],
                            "1314669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2012\r\n\r\n0042700-25.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Andre Silva do Rosario\r\n\r\nExecutado: Chebabe Cereais S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Chebabe Cereais S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.041,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-14.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: SAO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA,MAURO LEMOS LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado SAO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.123,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-15.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber da Silva Teixeira\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda,Furnas Centrais Eletricas S/A,DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.365,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR ,Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda,Furnas Centrais Eletricas S/A,DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.365,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000580-59.2010.5.01.0282 Pet\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gimenes Administradora Predial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.187,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064900-55.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Janete Maria Gomes Barreto Ribeiro\r\n\r\nExecutado: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO,Santo Amaro Alimentos Ltda,ADEMIR INACIO DE FREITAS,AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.268,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079400-34.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Soares\r\n\r\nExecutado: Marcelus Dutra Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelus Dutra Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-84.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Barreto Gomes\r\n\r\nExecutado: Posto Mutuca de Campos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Mutuca de Campos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.741,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-27.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO ALVES MOREIRA\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS PAN-AMER LTDA,FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS PAN-AMER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.828,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-91.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia da Silva Neto\r\n\r\nExecutado: I T V RANGEL CONFECCOES,L. F. T. Industria de Roupas Ltda,Ojuara Confeccoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado I T V RANGEL CONFECCOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.258,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-67.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Valeria Jose Monteiro\r\n\r\nExecutado: Lucienne Beatriz Oliveira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucienne Beatriz Oliveira Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.754,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179200-69.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natanael de Sa\r\n\r\nExecutado: W. C. Correa Ribeiro Manutencao e Montagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado W. C. Correa Ribeiro Manutencao e Montagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.226,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180600-70.1995.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA MARIA RESENDE SENRA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pieroni Jacob,ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB,LOJAS ARAPUA S/A,JORGE WILSON SIMEIRA JACOB\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pieroni Jacob, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.320,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314669"
                            ],
                            "1314670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2012\r\n\r\n0145300-27.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Odelino Moraes Heringer\r\n\r\nExecutado: Acus Termica Tecnologia Acustica e Termica (Decibel),Hexagonal Construcoes\r\n\r\nPelo presente fica citado Acus Termica Tecnologia Acustica e Termica (Decibel), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.922,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000993-38.2011.5.01.0282 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Ceramica Goitacazes Com Ind e Mat P Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ceramica Goitacazes Com Ind e Mat P Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.573,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-75.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: AIDE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FRENTE COURO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRENTE COURO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 480.368,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-77.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel do Amaral Viana\r\n\r\nExecutado: SISERCAM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,ANGELA MARIA FERNANDES DE SIQUEIRA,Presticampos Prestadora de Servicos Ltda.,A M FERNANDES DE SIQUEIRA,ESPOLIO DE CLAUDEMIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SISERCAM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.698,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A M FERNANDES DE SIQUEIRA,ANGELA MARIA FERNANDES DE SIQUEIRA,Presticampos Prestadora de Servicos Ltda.,A M FERNANDES DE SIQUEIRA,ESPOLIO DE CLAUDEMIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado A M FERNANDES DE SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.698,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA FERNANDES DE SIQUEIRA,ANGELA MARIA FERNANDES DE SIQUEIRA,Presticampos Prestadora de Servicos Ltda.,A M FERNANDES DE SIQUEIRA,ESPOLIO DE CLAUDEMIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA FERNANDES DE SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.698,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163000-16.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaydson Miranda de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: WILLIAN PEREIRA DA CONCEIÇÃO ,Fricam de Campos Frigorifico Ltda ,R.W. Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda ,ROBSON LEONARDO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAN PEREIRA DA CONCEIÇÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.382,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237300-12.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Wildson de Souza Gomes\r\n\r\nExecutado: Construtora e Incorporadora Itapemirim S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora e Incorporadora Itapemirim S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.554,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045100-75.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Zoberto Teodoro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Wagner Crespo Luiz,R W Fisio Clinica Fisioterapica e Medica Ltda,Renata Almeida Muylaert\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Crespo Luiz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata Almeida Muylaert,R W Fisio Clinica Fisioterapica e Medica Ltda,Renata Almeida Muylaert\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Almeida Muylaert, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-49.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marizete Pereira\r\n\r\nExecutado: Margot Klarner de Rezende,Debora Rodrigues Rattes,Flavio Menezes Bacellar,Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Margot Klarner de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.786,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Menezes Bacellar,Debora Rodrigues Rattes,Flavio Menezes Bacellar,Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Menezes Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.786,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Debora Rodrigues Rattes,Debora Rodrigues Rattes,Flavio Menezes Bacellar,Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Rodrigues Rattes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.786,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Debora Rodrigues Rattes,Flavio Menezes Bacellar,Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.786,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047600-85.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelita Camara Porto\r\n\r\nExecutado: MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO,Ceof Centro Educacional Oemia Figueiredo,ZULEIRA COELHO FRANÇA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZULEIRA COELHO FRANÇA MONTEIRO,Ceof Centro Educacional Oemia Figueiredo,ZULEIRA COELHO FRANÇA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ZULEIRA COELHO FRANÇA MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162600-07.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA DELFINO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nExecutado: SIMONE ARTILLES DE ABREU,S. ARTILLES DE ABREU MODA INTIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE ARTILLES DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.154,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141600-19.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDES MANHAES NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA,CONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.939,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042600-70.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson da Silva\r\n\r\nExecutado: Chebabe Cereais S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Chebabe Cereais S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.360,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314670"
                            ],
                            "1314672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0056800-87.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE MAURICIO PESSANHA RANGEL\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOP DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPLOGIC COOP DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar seu patrocínio, sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais e, ainda, para ciência dos cálculos de fls.150/152, devendo, em caso de discordância, apresentar o que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Luiz\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-05.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Casemiro de Abreu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Transportes de Casemiro de Abreu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.70/74: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0106900-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Miranda Balbi\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0172200-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\", Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso adesivo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118100-74.2009.5.01.0282 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jocimar Pessanha Lopes, Paulo Henrique Azeredo Rangel, Cidiomar Gomes Sivilha Silva, Ivo Soares Lopes, Abel Leandro Duarte, Marcelo de Carvalho Mendes, Jefferson da Silva Francisco, Fabricio Pereira Cordeiro Mattos, Edimar Luiz Pereira Junior, Jefferson da Mota Silva, Claudio Marcio dos Santos Rangel, Paulo Cesar Fernandes Lopes, Ronaldo Luiz Manhaes\r\n\r\nRqdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0176700-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Paulo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Indústria de Doces Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nana Cidade Luz Indústria de Doces Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como da petição dos embargos de declaração com efeito modificativo fls.55/56 \r\n\r\nProcesso: 0211000-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia da Conceição Campero\r\n\r\nRéu: Maria Luisa Souza Silva (Palatos Restaurante Self Service)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luisa Souza Silva (Palatos Restaurante Self Service), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002468-63.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Fazoli Martins \r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica,Elétrica e Manutenção LTDA , Furnas Centrais Elétricas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma - Hidráulica,Elétrica e Manutenção LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314672"
                            ],
                            "1314673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0322100-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Garrido\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido com relação a 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE com relação a 1ª ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pessanha Alves\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - Coopm - \"liquidação\" e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares - Coopm - \"liquidação\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da renúncia da advogada Dra. Denise Ferreira Estrela, e para que ofereça novo patrocínio, sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais. No ensejo, tomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte e do RO da 2ª rda de fl 203/214. \r\n\r\nProcesso: 0009600-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Sardinha Pessanha\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314673"
                            ],
                            "1314674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0228000-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Tavares da Fonseca \r\n\r\nRéu: Jeová Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jeová Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0170000-38.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Cruz Batista\r\n\r\nRéu: João Batista Rangel Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Rangel Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.132/138, por 10 dias, devendo apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, ciente que na omissão será determinada pericias, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0074000-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitorino\r\n\r\nRéu: GLA Transportes e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GLA Transportes e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.40/43: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0174500-84.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO DA CONCEICAO CORREIA\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.225, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0145200-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Aguiar\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Celson Manuel dos Anjos, Elson Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nregularizar em 10 dias seu patrocínio, ante a renúncia de fls.156/357, sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais. Tomar ciência, também, do RO da 2ª ré de fls.360/389. \r\n\r\nProcesso: 0136800-16.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO AZEREDO\r\n\r\nRéu: TERRAZZO CONSTRUTORA LTDA, DANIEL MACHADO DE SOUZA, JOSE PINTO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE PINTO DE SOUZA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls., ciente de que poderá, querendo, dentro do prazo legal, interpor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0110400-81.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida da Silva Bastos\r\n\r\nRéu: Miguel Eduardo \r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Eduardo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0052900-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro Aparecido Venancio de Azevedo\r\n\r\nRéu: Portal do Pao\r\n\r\nPelo presente fica m Portal do Pao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0320800-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Raphael Virginio Ribeiro\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.488/491: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0085200-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Ernandes Mers, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0271500-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Felismindo\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda , Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração, conforme fl.102v. \r\n\r\nProcesso: 0201900-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada às fls.101/104. \r\n\r\nProcesso: 0155000-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daura Martha Santos Bacelar\r\n\r\nRéu: R. W. Distribuidora de Gêneros, Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R. W. Distribuidora de Gêneros, Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.57/61: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000858-60.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva\r\n\r\nRéu: Distrib. E Com. de Alimentos Vale Itabapoana Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Distrib. E Com. de Alimentos Vale Itabapoana Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.35/38: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314674"
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                        "Atos": {
                            "1317861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinheiro Xavier Filho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pinheiro Xavier Filho\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nId: 1317861"
                            ],
                            "1317553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000036-97.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Machado do Nascimento\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - Grupo José Pessoa, Maria Rosângela Leite Flores, WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Calderaria LTda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Calderaria LTda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317553"
                            ],
                            "1317554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001197-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luiz Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0005000-41.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis Figueiredo Gordo [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001278-28.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Gama [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Aut Mauricio da Silva Gama\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial de fls. 186/199, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000560-94.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika dos Reis Dias Aguiar [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Saúde Ocupacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika dos Reis Dias Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 25/28. \r\n\r\nProcesso: 0001427-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salete Pelinca Ltda ME [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Salete Pelinca Ltda ME\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000272-20.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Mereles Dutra [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logística e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logística e Transportes S/A, Aut Uilson Mereles Dutra\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001421-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rangel Tavares [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rangel Tavares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0019500-15.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ângelo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Ângelo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001960-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira Barreto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Oliveira Barreto, Réu Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares ltda\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018100-63.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso Machado [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Rogerio Cardoso Machado\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012100-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Gonçalves [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Gonçalves, Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio )\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 162, a qual julgou extinta a execução, na forma do artigo 794,I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Lopes Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool -CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Lopes Alves\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000602-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Fortunato [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Fortunato\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios para o prosseguimento da execução em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia da Conceição Campero [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Fernandes Gomes [Adv. Renan Dyonisio Matos (OAB: RJ 120921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Conceição Campero, Réu Renata Fernandes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/06/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002112-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Criscila Pedra [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Criscila Pedra\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001558-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Com. e Ind. [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002241-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Crespo Areas [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Fonte Reis Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Fabricia da Fonte Reis Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 20/06/2012, às 14 horas para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003214-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilse de Oliveira Rocha [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilse de Oliveira Rocha \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000036-97.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Machado do Nascimento [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - Grupo José Pessoa, Réu: Maria Rosângela Leite Flores, Réu: WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Calderaria LTda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Machado do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001565-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bento de Paula [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bento de Paula, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S/A Com. e Ind.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandil Francisco Romão Filho [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandil Francisco Romão Filho\r\n\r\nAo autor para que se manifeste, fundamentadamente, em 10 dias, sobre a presente impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001162-22.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Lima Silva [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda-ME [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Lima Silva\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lírio Elias [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Logística e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lírio Elias\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução, ante os termos da consulta de fls. 345/346 e 348. \r\n\r\nProcesso: 0001333-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Barros [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Barros, Réu Conduto Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nFicam as partes intimadas para dizer, fundamentadamente, se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000043-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Farias de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Carvalho Britto S/A [Adv. Lourenço Stanzini (OAB: ES 11218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Carvalho Britto S/A, Aut Edvaldo Farias de Lima\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001277-43.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Lopes da Silva [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Aut Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial de fls. 205/218, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0017800-04.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barreto Loureiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barreto Loureiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000538-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 39/42. \r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fatima Queiroz Viana [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-med Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra-med Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001847-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ribeiro Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ribeiro Gomes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000954-38.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denny Barreto Duarte [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denny Barreto Duarte\r\n\r\nVista ao autor do indeferimento do requerimento de fls. 140/141. Fica intimado, ainda, para indicar, em 01 ano, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001005-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielli Barboza de Oliveira [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevão Gripp Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Barboza de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000166-87.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Alves Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0001255-82.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Lopes da Cruz [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lopes da Cruz\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-02.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Barreto da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Administrativa de Consórcios [Adv. Camila Mancini Andrade (OAB: ES 13975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solução Administrativa de Consórcios\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000544-43.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Barreto Azeredo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Barreto Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 19/22. \r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes dos Santos\r\n\r\nFica o autor ciente do indeferimento do requerimento de fls. 103/104. Fica intimado, ainda, para que indique, em 01 ano, meios para o prosseguimneto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000337-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeno Jesus Pinto Lima [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeno Jesus Pinto Lima\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000112-24.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeir Manhães Cezario [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeir Manhães Cezario\r\n\r\nFica o réu intimado para tomar ciência do despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000315-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deildo Alves Velasco [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Aut Deildo Alves Velasco\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001083-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Oliveira Rocha [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Oliveira Rocha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000475-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Lima Nascimento [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica a reclamada notificada para anexar aos autos a ficha financeira do reclamante, a fim de viabilizar a elaboração dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000486-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Neves Marques [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: Alasa - Elo Alimentação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Neves Marques\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 40/42. \r\n\r\nProcesso: 0000114-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Fonseca [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos da Fonseca\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000390-59.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Rangel da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial, Aut Manoel José Rangel da Silva \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000476-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A , Réu Usina Carapebus S/A \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000721-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Duarte Serafim [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Boeschestein Produtos Alimentícios ME, Réu: Agir Empreendimentos e Participações Empresariais, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Duarte Serafim\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000800-83.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vinicius Sevério Rosa de Alvarenga [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Sevério Rosa de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.15 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002068-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webber Oscar Yano Tavares [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webber Oscar Yano Tavares\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000208-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Grassini Barros de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Grassini Barros de Azevedo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 427. \r\n\r\nProcesso: 0000660-49.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir Henriques Neto [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Oliveira Material de Construção Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Henriques Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Reis [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Dilson dos Santos Reis\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000474-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegildo Júlio Rangel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos \r\n\r\nVenha a segunda reclamada com a ficha financeira do reclamante, a fim de viabilizar a elaboração de seus cálculos. \r\n\r\nId: 1317554"
                            ],
                            "1317555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0003385-79.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Gomes Cabral de Souza\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Externato R. R. Monteiro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o reclamado notificado para ciência dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003382-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mirian Pessanha Azevedo\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Externato R. R. Monteiro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317555"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1316658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0274200-39.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DE MORAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocal Test Manut de Equip Inds e Petroquímicos Ltda. [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre inexistencia de registros junto a JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 10 dias , nos termos da R.A 14/2012 deste TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0014700-45.1999.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: ARIVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ARIVALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-97.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Silva de Souza [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: SFA - Express Transportes Ltda [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Réu: Sonia Maria Morgueta, Réu: Regina Celia Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Silva de Souza\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFE TIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121800-16.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE CASSIA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Santa Dalila Ltda [Adv. Maria Virginia Garcia Soares (OAB: RJ 30011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE CASSIA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA e certidão de fl. 282, requeira o que for de seu interesseem 10 dias , nos termos da R.A 14/2012 deste TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0010400-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Kobler Pinto Lopes Sampaio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Kobler Pinto Lopes Sampaio\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0037500-52.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Conceição [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião de Jesus Conceição\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177500-78.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: ALEXANDRE REIS DE SA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: JOSE DE MELO FALCAO NETO, Réu: CARLOS ALBERTO DA MOTA PERCIDES, Réu: LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, Réu: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS, Réu: MARCELO GASPAR RODRIGUES SILVA, Réu: SILVIA DE MELO OLIVEIRA, Réu: SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 10 dias , nos termos da R.A 14/2012 deste TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0001996-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Francisco da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000546-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut José dos Santos Filho\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000593-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Ramos Correia [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Ramos Correia, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0238000-96.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMON ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 10 dias , nos termos da R.A 14/2012 deste TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0167100-68.2004.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: ROGERIO ALVES SIMAO [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRqdo: ECOS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LIMPEZA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROGERIO ALVES SIMAO\r\n\r\nVir com as peças para restauração dos Autos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0139100-19.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Andrade [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Alexandre Resende da Silva , Réu: Anderson Resende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 11º RGI em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0090100-84.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Abreu Filho [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construcoes Ltda [Adv. Rosemere Lopes Dias (OAB: RJ 136057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcterra Terraplanagem e Construcoes Ltda\r\n\r\nDiga a ré, em 10dias , sobre petição do autor de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0134200-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Francisco Alves Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Seguranca e Transportse de Valores Ltda., Réu: Banco Abn Amro Bank Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Francisco Alves Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 10 dias , nos termos da R.A 14/2012 deste TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0001596-63.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Queiroz de Souza Reis Marques [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Vivian Queiroz de Souza Reis Marques \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo quanto a cota previdenciária , pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-17.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Fatima Camara Couto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Affonso Carlos Villar , Réu: Jorge Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Sueli de Fatima Camara Couto\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092100-23.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Artulano Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Renato Artulano Reis\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-50.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lúcio Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lúcio Pereira, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013100-18.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS REIS VEIGA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinas Rodoviarias Brasileiras S/A MAROBRAS (Massa Falida de ) [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Jorge Luiz Lopes, Réu: José Eduardo de Carvalho Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR DOS REIS VEIGA\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 10 dias , nos termos do R.A 14/2012 deste Eg.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000932-66.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade da Costa [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Trc/Rj [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade da Costa \r\n\r\nJuntar aos autos novos cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 384, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0036400-09.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FRANCISCO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLO SELECAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Fernando Gomes, Réu: Cezar Augusto de Almeida Rezende , Réu: ZICON ZENITH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 10 dias , nos termos da R.A 14/2012 deste TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0191200-24.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA LAMY FOCH [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom - Serviços de Processamento de Dados Ltda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Sonia Cristina dos Reis Silva [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)], Réu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA LAMY FOCH\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 10 dias , nos termos da R.A 14/2012 deste TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Oliveira Tuasco [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Administração, Participações e Imóveis Coiateli Ltda, Réu: Lina Coiatelli, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logística e Transportes Ltda., Aut Sergio Luis de Oliveira Tuasco\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001352-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0104400-85.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dias\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercinei Queiroz de Paula [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralagos Distribuidora de Gas Ltda, Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Gercinei Queiroz de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001617-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaura Barbosa e Silva Souza [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaura Barbosa e Silva Souza, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo quanto a cota previdenciária , pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-95.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pimenta Texeira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Almir Pimenta Texeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os Embargos Executórios . interpostos pela 1ª ré por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000546-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut José dos Santos Filho\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001171-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Roque [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Thuthuca Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Roque \r\n\r\nAnte a inexistencia de registros djunto a JUCERJA fica intimado para, no prazo de 10 dias DERRADEIROS ,A VISTA DOS AUTOS , vir com endereço atiual da ré sob pena de arquivamento análise de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000307-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Souza Pereira [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRt em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001275-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Leonardo da Silva Neves [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mark Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Leonardo da Silva Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre inexistencia de registro junto a JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 10 dias , nos termos da R.A 14/2012 deste TRT.. \r\n\r\nId: 1316658"
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                                "Processo: 0078000-80.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DE SOUZA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisão de São Gonçalo Com e Ind de Charques Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Flavio Guerra de Figueiredo, Réu: Reinaldo Pereira Fialho (sócio), Réu: Rubens Bonifácio Pires (sócio), Réu: Lauro Thoni (sócio), Réu: Walter Bonifácio de Freitas (sócio), Réu: Paulo Lucio Bonifácio Pires (sócio), Réu: Marcio Bonifácio Lacerda (sócio), Réu: Alexandre Mourão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nNos termos da fundamentação de fls. 361, na forma do art. 794, I, CPC, resolve este juízo ter por EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156400-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fonseca Martins de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fonseca Martins de Oliveira, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor despacho de fl.220: \"Vistos etc. Ante a Manifestação da Ré, às fls. 215, expeça-se alvará ao reclamante pelo total dos seus créditos, do depósito de fls. 216. Observe a reclamada que, por um lapso, a decisão homologatória de fls. 213 constou como havendo depósito recursal, o que na realidade não há. Dessa forma, retifica-se o erro material, corrigindo-o. Dispensa-se o recolhimento das custas impostas às fls. 213. Intimem-se as partes da presente. Após, por nada mais haver, ao arquivo com baixa. Duque de Caxias, 08.05.2012 (a) Débora Blaichmann - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0000790-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Francisco da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Francisco da Silva\r\n\r\nInformar se já foi realizado o registro de sua CTPS conforme termos do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-66.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Jesus Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Jesus Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o ofício nº 0107/2012 de encaminhamento ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000972-74.2012.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Marangoni [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0302200-46.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: METADUQUE ENGENHARIA AEROTÉCNICA LTDA. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nNos termos da fundamentação de fls. 337, na forma do art 794, I, CPC, resolve este juízo ter por EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001277-29.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Fernandes Martins [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsb do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsb do Brasil Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência do valor efetivamente sacado no alvará nº0653/2012: R$ 6.193,82. \r\n\r\nProcesso: 0000379-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Vieira de Carvalho [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias , Aut Marina Vieira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Moraes Batista Severino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Arte de Caxias Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Moraes Batista Severino, Réu Sabor e Arte de Caxias Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Alves Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Dennis Alves Ramos, Réu Gafisa S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1316090"
                            ],
                            "1317295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126400-62.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARQUES DE SOUZA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunas Mercado Ltda sucessora de Mercado Ferton Ltda. e sócios , Réu: Josué Gomes do Rosário (sócio da Rda), Réu: Ronaldo Lucindo Gonçalves (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0077300-55.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Marinho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: V P A Vigia Patrimonial Aguia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Marinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0083900-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda e sócios, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda , Réu: Moarcir Mitsuharu Umeda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0135000-57.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA DE JESUS MARTINS [Adv. Luiz Carlos Duarte Carneiro (OAB: RJ 54702 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE JESUS MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0133300-17.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO MONTES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA , Réu: Adão Cecilio da Paixão , Réu: Silvia da Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MONTES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000446-10.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rufino Maria [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rufino Maria\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-04.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LENALDO DA CRUZ FRANCA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima , Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LENALDO DA CRUZ FRANCA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105600-28.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA TOBIAS [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALBRAS INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Francisco de Assis da Silva, Réu: José Pedro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA TOBIAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0086500-52.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Alves [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupi Indústria e Comercio de Alumínio Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Souza Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0101300-95.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEA DA SILVA BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAJET IND E COM DE PLASTICOS LTDA E SOCIO NAGIB SALLES [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEA DA SILVA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0121900-35.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO ALVES RIBEIRO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEUS PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA, Réu: SUL AMERICANA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0124600-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Rezende [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Rezende\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0133500-24.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO MONTES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Adao Cecilio da Paixao , Réu: Silvia da Paixao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MONTES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0187400-58.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RENEI MARTINS LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRDA ASSESSORIA E SERVICOS N/P CARLOS ROBERTO LAUDELINO, Réu: Carlos Roberto Laudelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON RENEI MARTINS LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0217400-75.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Felix Augusto Falcão da Silveira , Réu: Jorge William Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0070900-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Fernandes Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernando Moreira da Silva [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Associação Redeconomia de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio Supermercados [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)], Réu: Rainha da Figueira Cereais [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Réu: Mercado Olavo Bilac [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)], Réu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio Supermercados\r\n\r\nVenha o subscritor do requerimento de fls. 214 com os documentos legíveis, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-98.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO ANTONIO DE LIMA VIANA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VENUS TELECOM LOCACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Silvio Campos Neves, Réu: Sergio Campos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ANTONIO DE LIMA VIANA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.323, bem como a sentença de fls. 241/242, o acórdão de fls. 277/279 e os embargos declaratórios de fls. 287. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-06.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES SANTOS [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALVES SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-27.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Freitas Brazilino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Industria e Com. de Moveis e Estofados Ltda. ME [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Réu: Carlos Alberto Queiroz, Réu: Joselita Rodrigues Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Freitas Brazilino\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-34.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DA SILVA MARINS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortalex Indústria e Comércio de Rações Ltda. ME, Réu: Adriana Rodrigues, Réu: Anselmo Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIZ DA SILVA MARINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, conforme art. 2º da R.A. 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-93.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AZEVEDO FRANCA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR MARTINS DO AMARAL [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE AZEVEDO FRANCA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL DA SILVA CASTRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz de Jesus e Silva [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIEL DA SILVA CASTRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-94.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM OLIVEIRA DE SENA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilfer Indústria e Comércio Ltda, Réu: Wilson Ferreira de Sousa, Réu: Willian Cortes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM OLIVEIRA DE SENA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-71.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE ANDRADE GENTIL [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Carlos Alberto Reis Franco, Réu: Ailson Solano da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE ANDRADE GENTIL\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0048600-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Adao Delfino de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Adao Delfino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 1ª VT de Uberaba às fls 131/133, devendo inclusive providenciar o registro da penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0088200-68.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE SAO JORGE E SÓCIO OLÍVIO DE OLIVEIRA, Réu: OLIVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0076500-95.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Elcio Silva de Carvalho (OAB: RJ 71534 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalúrgica Ltda EPP, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0103700-19.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN GONCALVES PEREIRA [Adv. Aristeu Passos Goncalves (OAB: RJ 73413 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho com 2ª via de sua CTPS (mesma numeração da inicial) para anotação pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0116100-55.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Melio Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0112300-19.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Alves Targino [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Caxias Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Alves Targino\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001382-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Lary e Lety Comércio de Produtos Alimenticios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/07/2012, às 10:00h para entrega e anotação da CTPS do Autor pela Reclamada, ciente a Ré que a não entrega da CTPS acarretará na aplicação da multa de R$ 50,00 até o limite de R$ 10.000,00, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001025-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Pereira Santiago [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Pereira Santiago\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.116. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-41.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA , Réu: ROGER BRAZ REZENDE, Réu: RENATO JOSÉ MESQUITA ADOLFO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação de fls. 410, no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram pesquisados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\" e de que novo requerimento não será deferido. \r\n\r\nProcesso: 0012900-71.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PITER CASTRIOLA DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA-JATO FE E CORAGEM DOS CAVALEIROS LTDA-ME [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: José Vicente Vieira, Réu: Julio Cesar da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PITER CASTRIOLA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0141000-10.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA ANTONIA DA COSTA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Claudio Custódio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ANTONIA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0039400-58.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 351, indicar objetiva e documentadamente patrimônio do sócio em questão ou dos demais. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-78.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOURENCO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIMAR PLASTICOS LTDA E SÓCIOS [Adv. Estevao Dantas Bastos (OAB: RJ 140064 - D)], Réu: Tatiana Emilião do Carmo Elidio, Réu: Aurimar José Elidio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOURENCO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-73.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LEMOS DE ARAUJO [Adv. Wanerio Alex Neves Martins (OAB: RJ 106462 - D)]\r\n\r\nRéu: LOWES SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Carlos Domingos de Oliveira, Réu: Joelson Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LEMOS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, conforme art. 2º da R.A. 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-81.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA VIANNA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO HEROI DO LAUREANO LTDA , Réu: Sergio Jone da Silva, Réu: Jose Cascimiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA VIANNA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, conforme art. 2º da R.A. 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-60.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SANTANA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BERIGOCHA ARTESANAL LTDA N/P SOCIO NISVAM GUSMAO, Réu: Miriam Ferreira da Silva, Réu: Nisvan Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SANTANA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-24.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barbran Ltda [Adv. Walquiria Barbosa (OAB: RJ 87255 - D)], Réu: Pedro Vieira Ribeiro, Réu: José Paulo Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, conforme art. 2º da R.A. 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-64.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos \r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da Ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128300-36.2002.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO NONATO DE MESQUITA [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nExdo: J.C. Pavimentação e Terraplanagem Ltda., Exdo: João Batista Barros de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO NONATO DE MESQUITA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0094000-82.2001.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: ERONILDO ANTONIO DE LIMA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL Rio Peças e Serviços Ltda, Exdo: Laurinda dos Anjos Luiz, Exdo: Claudete Tegao Dalla Vecchia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ERONILDO ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0137500-38.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolkmann Industria e Comercio de Descartaveis Ltda, Réu: Roberto Santos da Silva, Réu: Renato Mallen da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-53.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MARTINS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC Construções e Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Alexandre de Santanna Mainente, Réu: George EI Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-56.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Borbosa de Souza [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Borbosa de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0005300-91.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Hans Rodrigues de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Marcio Fernandes Costa , Réu: Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0154900-31.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON PINTO TEIXEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: I.R.H Mão de Obra Temporária Ltda, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: José Ricardo Marsole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON PINTO TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ JUSTINO [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecol Sociedade Técnica de Coleta de Lixo Ltda., Réu: Marcello Poli, Réu: Fabio Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ JUSTINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomicio dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomicio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 153.882,59 (12.430.788,06 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0203100-64.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 68.243,49 (5.512.581,08 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0060500-59.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: ELSO DE OLIVEIRA FONSECA , Réu: LEDA ROCHA FONSECA (SÓCIA DA RÉ), Réu: JORGE DUTRA TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1317295"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151800-87.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda., Réu: Alcebíades Alves de Freitas (Sócio da Rda), Réu: Natercia Xavier de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0099800-96.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA NUNES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE SOUZA NUNES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.511, bem como observar a sentença 287/292, o acórdão de fls. 356/368 e o AIRR apensando aos presentes autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor José Neves [Adv. Monique Favalessa Scardua (OAB: ES 13898 - D)]\r\n\r\nRéu: Projpetro Projetos e Petróleo Ltda Me [Adv. Magnum Magalhaes Pinto da Silva (OAB: RJ 150237 - D)], Réu: P C e Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Oas Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor José Neves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, devendo fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-74.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PEREIRA LACERDA VALENTIM [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M.E.S. Máquinas Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Dircea Gomes Ribeiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PEREIRA LACERDA VALENTIM\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 258, por entender ser a diligência ônus da parte. \r\n\r\nProcesso: 0230800-78.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Rosario de Souza [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Augusto Gomes dos Santos [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rosario de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do Carta Precatória com certidão negativa, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0119000-40.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Santana [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA DE ALMEIDA SILVA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZELIA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 5.288,52. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-46.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Nilson da Silva Cunha [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Nilson da Silva Cunha\r\n\r\nNos termos da certidão de fls. 338, tomar ciência de que o alvará de fls. 331 já está com o saldo disponível, tendo sido localizado o respectivo depósito. O Autor deverá se dirigir à CEF, agência 4118, a fim de sacar o alvará 0376/2012, informando nos autos o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001926-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Silva Santana (Espólio de) [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: MP e K Confecções Ltda EPP [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Joel do Nascimento Santos [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Silva Santana (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-04.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Caetano da Silva [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nAnte o teor de fl. 218, por não haver garantia do juízo, venha a Ré, em 48 horas, com o depósito, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Costa [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cupello Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 439. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002031-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Cabral da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjre Construtora Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mjre Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330900-32.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Freitas Leal (Espólio de) repres p/ Zulma Souza Leal [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saldanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 598. \r\n\r\nProcesso: 0000706-24.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Jacuru [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymore Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Credito Financiamento e Investimentos S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentando impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias, sucessivos, permeados por 5, começando pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000982-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de França [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-85.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Franca [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut Luiz Carlos Costa Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 552: \"Vistos etc. Procedem-se as dúvidas da Contadoria. Não assiste razão ao autor, haja vista a sua concordância com os cálculos do perito, requerendo, inclusive, que estes fossem homologados, conforme fl.481, portanto preclusas as impugnações ao laudo pericial, efetuados por ele às fls.533/535, não sendo, ainda, procedentes as impugnações aos cálculos homologados à fl. 536, visto que estes homologaram os cálculos efetuados pelo perito (fls. 461/475), ressalte-se, com os quais o autor concordou. Intimem-se. Duque de Caxias-RJ, 24/05/2012 (a) George Luis Leitão Nunes - Juiz do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Santana da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Tube´s House Comércio e Indústria Ltda., Réu: Fabiano José da Silva , Réu: Maria Angela dos Santos Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelson Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 15 dias, conforme requerimento de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001932-64.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silva Torres [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenco Engenharia e Construções Ltda EPP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Hospital e Maternidade São Luiza S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000230-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Sousa Feitosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santanni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santanni\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 249,88 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Andrade Ramos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Auto Reboque Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Auto Reboque Ltda., Aut Osvaldo de Andrade Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeitada as preliminares deduzidas e acolhida a prejudicial de mérito de prescrição bienal e extinção o processo com resolução de mérito (art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0003600-75.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Pereira Moreira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessório para Segurança Ltda. EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Noe Francisco Rodrigues, Réu: Adalberto Pascarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Pereira Moreira\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0114400-44.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Soares de Lima [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veículos e Participações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A-Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Soares de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-05.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fiorentini Chaves [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001932-64.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silva Torres [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenco Engenharia e Construções Ltda EPP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Torres, Réu Hospital e Maternidade São Luiza S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 205/208 no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-97.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Nunes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construções Civil Ltda. [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)], Réu: Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda. [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curt Ciqueira Construções Civil Ltda.\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000149-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston Oliveira Gomes [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston Oliveira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Nunes de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Advance - Administração e Participações Ltda, Réu: Advento Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Nunes de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 191 no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023200-58.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CALIXTO NUNES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DA TRAVESSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CALIXTO NUNES\r\n\r\nAnte ao ofício às fls. 99, a diligência é encargo do autor, assim, indicar em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0058900-56.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Costa [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragança e Refeições Ltda, Réu: Jocelito Ferreira de Oliveira [Adv. Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 91565 - D)], Réu: Paula Francinete Machado de Jesus [Adv. Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 91565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocelito Ferreira de Oliveira, Réu Paula Francinete Machado de Jesus\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 261, observe o causídico que a execução voltou-se à Bragança Caxiense Refeições, que tem como sócios Jocelito Pereira de Oliveira e Paula Francinete Machado de Jesus, sendo que esta também consta no contrato social (juntado pelo próprio causídico) da empresa News Bragança Refeições. Portanto, não há o que se falar em bloqueio indevido. \r\n\r\nProcesso: 0000338-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Job [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pactum Rio Montagem de Equipamentos de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Pactum Rio Montagem de Equipamentos de Transportes e Serviços Ltda., Aut Francisco de Assis de Oliveira Job\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-13.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA FERNANDES [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 316,,08. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Menezes Piermatei [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Menezes Piermatei, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002128-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Serafim de Almeida [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Morgado Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Serafim de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-90.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Laia Neres [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 321,68. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-29.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PULVER S A EXTRACAO E PULVERIZACAO DE MINERIOS [Adv. Francisco Alves Rangel Filho (OAB: RJ 25999 - D)], Réu: Jathir Gomes Moreira, Réu: Jader da Silva Coelho, Réu: Jose Affonso Coelho\r\n\r\nTI: JATHIR GOMES MOREIRA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier Andre [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge- Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConsiderando o seguro garantia ofertado que veio junto ao Embargos à Execução da 2ª reclamada, rejeita-se o mesmo, uma vez que este Juízo prefere o dinheiro a qualquer outro bem na gradação legal, assim desconsiderada a oferta. Garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000402-25.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 7.600,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira do Nascimento [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joao Moreira da Silva [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-24.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Fonseca de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Jahú Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.800,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-29.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESIDIO DE ANDRADE [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001957-77.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mozer [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 31.07.2010, às 11:30 horas, na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, referente ao processo nº CPI 482-83.2012.501.0224 \r\n\r\nProcesso: 0027000-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coutinho da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Equipament e Systems Ltda, Réu: Krafttn Participaçães Ltda, Réu: Eduardo Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução Carta Precatória com certidão negativa, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 c/c Recomendação nº 1 do CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001445-31.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Purcino Luparelli [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Pereira Inácio, Réu: Edvan Borges Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Purcino Luparelli\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e da ata de audiência de fls. 115, devendo esclarecer se ainda pretende a oitiva da testemunha Maria Aparecida, em caso positivo, informar o atual endereço dela, ou trazer a testemunha, ou ainda, substituí-la para a próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0141200-56.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ROGERIO CAMPOS DE ARAUJO REPRESENTADO POR ADRIANA MATIAS DA COSTA [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro & Etc. Comercio de Produtos de Informatica Ltda. - ME, Réu: Francisco Gabriel Pinto Guedes Botelho de Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Réu: Maria da Conceicao Leite Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Gabriel Pinto Guedes Botelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260: \"J. Sequer há nos autos garantia de execução. Vislumbra-se que o agravante quer se exonerar de uma execução devida e submeter os autos à Segunda Instância seria uma supressão de instâncias. Assim, nego o segmento ao agravo de petição. Publique-se. D.C, 24 de maio de 2012 (a) George Luís Leitão Nunes - Juiz do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0001965-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca Diniz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Fonseca Diniz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-79.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Afonso Felicio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Afonso Felicio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso dos Santos [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plástico Ltda [Adv. Fatima Vanessa de Souza Gomes (OAB: RJ 146776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecowood Rio Industrial Plástico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 939,40. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Sobrinho [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabel Alimentos S.A., Réu: Cipa Industria e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almeida Sobrinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para adequar os documentos juntados à inicial, devendo fazê-lo DENTRO DA SECRETARIA, no prazo derradeiro de 5 dias, sob pena EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002036-56.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Filho [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda Me [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Filho , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda Me \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/06/2012, às 10:00 h para que a Rda entregue ao Autor as guias do TRCT, no código 01, e CD, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000927-07.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-61.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Sant Ana Silveira [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sant Ana Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 26/07/2012 às 09:50 horas Nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000589-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor Medeiros Carvalho de Araujo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Flor Medeiros Carvalho de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, começando pelo Autor. \r\n\r\nId: 1318183"
                            ],
                            "1318451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000893-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Nery Pinto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Nery Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000860-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Gonçalves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0179100-58.2008.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Distral Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distral Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000869-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Francisco do Nascimento [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Marques (Espólio de), Réu: Climep Clínica Médica Dr Adelino Marques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Francisco do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000894-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001887-60.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Santana [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Santana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000865-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Timotheo de Lima [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Timotheo de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000899-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Germano Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Chaves Empreiteira de Obras Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Germano Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000809-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Andrade Fernandes [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Andrade Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000801-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mathias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Mathias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000939-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Souza Bastos [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Souza Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000948-46.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Gomes Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Gomes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0189300-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Leite [Adv. Luciane de Oliveira Nideck da Silva (OAB: RJ 107540 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, Aut Marcelo Luiz Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000895-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Freire de Lima [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Freire de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000868-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Borja [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Borja \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1318451"
                            ],
                            "1318452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Nub Sec Ltda [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)], Réu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Byone Representacoes de Fraldas e Produtos de Higiene Ltda, Réu: Celina Carrijo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gomes dos Santos Filho, Réu Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda, Réu Comercial Nub Sec Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000940-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo dos Santos Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo dos Santos Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000905-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leonidas Ferreira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Leonidas Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Olimpio [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Olimpio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000946-76.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Alves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000896-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmique Ribeiro da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmique Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000375-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Correia da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda , Aut Raphael Correia da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000964-97.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Ferreira da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000919-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000914-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina do Nascimento Bernardes [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina do Nascimento Bernardes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000947-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira Nunes [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: K R S Ribeiro Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Oliveira Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000906-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Araujo da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000916-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Todesco Rodrigues [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Todesco Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000903-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Franklin [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Interport Service Serv de Limp Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Franklin\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001728-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Franca de Carvalho Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Supply Comércio de Equipamentos de Informática Ltda ME, Réu: Ridow Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Franca de Carvalho Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1318452"
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                            "1318453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000887-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Donato da Nobrega [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Donato da Nobrega \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0143400-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Martins [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC - Rádio Difusora Duque de Caxias Ltda [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordão Martins, Réu RDC - Rádio Difusora Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000936-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplan Transporte e Prestação de Serviços Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000934-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alexandre dos Santos [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellegance Salão e Estética\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alexandre dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000943-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bastos da Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Bastos da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000927-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Vieira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000941-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Medeiros [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000922-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus do Nascimento [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000917-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Couto Ribeiro [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Couto Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000902-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Resende da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Resende da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000001-26.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Damasceno [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro Damasceno, Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nFica ciente que a presença é obrigatória e a ausência implicará nas consequências negativas a cada um dos polos. \r\n\r\nProcesso: 0000924-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Frederico da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços Manutenção e Construção Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Frederico da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000929-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Queiroz de Souza [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Queiroz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000932-92.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme José de Jesus Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensão e Brulade Geoprocessamento e Topografia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José de Jesus Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000913-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carla Santos da Silva Barroso [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Carla Santos da Silva Barroso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000925-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fernandes [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000928-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Abreu Gomes [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros e Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Abreu Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000926-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amorim [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Novo Gramacho Energia Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amorim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000969-22.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Silvestre da Silva Ferreira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzane Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silvestre da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000931-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paiva de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veiculos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paiva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000930-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonzaga de Castro [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Global Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: Dupont do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonzaga de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000945-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rosa [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000877-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Martins da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Martins da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1318453"
                            ],
                            "1318512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Cruz Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., Réu: Drogaria Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Cruz Costa\r\n\r\nTer vista da cópia dos contratos sociais às fls.33/37, no prazo de dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0155600-75.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO BONFIM MOTA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: MIRAK S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO BONFIM MOTA SILVA\r\n\r\nTer vista da devolução da Carta Precatória, com certidão negativa, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Castanho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Rh Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Castanho\r\n\r\nTomar ciência que a Reclamada Velox Consultoria em Rh Ltda. encontra-se em recuperação judicial \r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Castanho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Rh Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Rh Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Vivo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação às fls. 255/295. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000652-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Couto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Fragoso Mercearia Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves Couto , Réu Rainha de Fragoso Mercearia Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/07/2012. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nId: 1318512"
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                            "1317293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2012\r\n\r\n0176200-49.2001.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEBER SANTA ANNA LIMA\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Vieira Mota (Sócio da Rda),GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA,Edson Vander Vieira de Campos (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Vieira Mota (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.589,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Vander Vieira de Campos (Sócio da Rda),GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA,Edson Vander Vieira de Campos (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Vander Vieira de Campos (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.589,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106500-10.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Claudio Cabral da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique de Castro (Sócio da Rda),Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda,Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda.,Jorge Clayton da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique de Castro (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.895,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Clayton da Silva (Sócio da Rda),Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda,Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda.,Jorge Clayton da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Clayton da Silva (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.895,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008300-80.1997.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL JORGE TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Renê Machado,ERTEL ENGENHARIA LTDA,Thalmo Xavier Barbosa Filho,Thalmo Xavier Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Renê Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058900-76.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMIR DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA,Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.209,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leon Bak,CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA,Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica citado Leon Bak, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.209,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181400-32.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELLO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Almir Paiva Machado (Sócio da Rda),RIOS PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DECORACOES LTD,Saionara Silveira Baldez Verdan (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Paiva Machado (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.500,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Saionara Silveira Baldez Verdan (Sócio da Rda),RIOS PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DECORACOES LTD,Saionara Silveira Baldez Verdan (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Saionara Silveira Baldez Verdan (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.500,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317293"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0135100-07.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiratan Japhet de Maghalhaes\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIS SILVA DA MOTA (Sócio),Decorações Karicia Ltda,Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras,CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIS SILVA DA MOTA (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 264.691,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA (Sócio),Decorações Karicia Ltda,Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras,CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 264.691,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104100-52.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Jorge Fortunato\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinícius Simões Cadaxo,Cadaxo Oliveira Construções e Imóveis Ltda,Rosenverg Reis de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinícius Simões Cadaxo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.899,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosenverg Reis de Oliveira,Cadaxo Oliveira Construções e Imóveis Ltda,Rosenverg Reis de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosenverg Reis de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.899,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021800-96.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Motta de Souza\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Patrício Torres,Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada,David Roque da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Patrício Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.760,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-28.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo dos Reis Alves\r\n\r\nExecutado: José Carlos Rodrigues Barros (Sócio da Rda),Leoger Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,Daniel dos Santos Carneiro (sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Rodrigues Barros (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.387,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006900-45.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Delfino\r\n\r\nExecutado: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho (sócio da ré),Colortex Estamparia e Desenho Ltda.,Erica da Costa Viana (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.638,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-12.2001.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias e Outros\r\n\r\nExecutado: Ailton Alves Rodrigues (sócio),Prasan Recuperação e Serviços em Autos ME,Luis Claudio de Sena Campos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Alves Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.814,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Claudio de Sena Campos (sócio),Prasan Recuperação e Serviços em Autos ME,Luis Claudio de Sena Campos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Claudio de Sena Campos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.814,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165400-15.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Merces Pereira\r\n\r\nExecutado: José Euripedes Salomão Camarano,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda ,Hugo Silva Fontes,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda,Ligia de La Cotera Dorcich,Jaime Ricardo Sermeno Erazo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Euripedes Salomão Camarano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.605,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149200-93.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Andrea Ferretti Moncau,Graal Construtora Ltda.,Liquigás Distribuidora S.A,Graal Construtora Ltda A/C SÓCIO PAULO SERGIO FERREIRA VAZ,Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz,Paulo Sergio Ferreira Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Ferretti Moncau, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.044,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001471-29.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Alves Lima\r\n\r\nExecutado: Consórcio Zadar Enge Prat Arkhe,Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Consórcio Zadar Enge Prat Arkhe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.660,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318180"
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                            "1318511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0175200-33.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Eduardo Alves Martins\r\n\r\nExecutado: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior (sócio da ré) ,Noserge Norte Serviços Gerais Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Zilmar de Oliveira Rodrigues (sócia da ré),Romualdo Raimundo Rodrigues (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Romualdo Raimundo Rodrigues Junior (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.249,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zilmar de Oliveira Rodrigues (sócia da ré),Noserge Norte Serviços Gerais Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Zilmar de Oliveira Rodrigues (sócia da ré),Romualdo Raimundo Rodrigues (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Zilmar de Oliveira Rodrigues (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.249,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romualdo Raimundo Rodrigues (sócio da ré) ,Noserge Norte Serviços Gerais Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Zilmar de Oliveira Rodrigues (sócia da ré),Romualdo Raimundo Rodrigues (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Romualdo Raimundo Rodrigues (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.249,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318511"
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                            "1317294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0185400-37.1988.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON NOVAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: REFRA RIO REFRATAMENTO ISOLAMENTO TÉRMICO LTDA., Vanderlei Tadeu Lugli, Washington Rocha Costa\r\n\r\nPelo presente fica m MILTON NOVAES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 4º do Ato 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001382-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Lary e Lety Comércio de Produtos Alimenticios Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lary e Lety Comércio de Produtos Alimenticios Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/07/2012, às 10:00h para entrega e anotação da CTPS do Autor pela Reclamada, ciente a Ré que a não entrega da CTPS acarretará na aplicação da multa de R$ 50,00 até o limite de R$ 10.000,00, conforme determinado na sentença. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317294"
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                            "1318182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0189800-98.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leacir Soares Bittencourt\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda e Sócios, Carlos Eduardo Pinda da Silva (sócio da ré) , Luciana Pinda da Silva Borges (sócia da ré) \r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Pinda da Silva (sócio da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 16.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-31.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Francisca Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: BSN Bar Restaurante Ltda , Raquel Correia da Almeida (sócia da ré) , Marcello Lampreia Carvalho (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Lampreia Carvalho (sócio da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 170,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-31.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Francisca Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: BSN Bar Restaurante Ltda , Raquel Correia da Almeida (sócia da ré) , Marcello Lampreia Carvalho (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Correia da Almeida (sócia da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 3.500,00, R$ 1.672,72 e R$ 637,43. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-52.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Fortunato\r\n\r\nRéu: Cadaxo Oliveira Construções e Imóveis Ltda, Rosenverg Reis de Oliveira, Marcus Vinícius Simões Cadaxo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinícius Simões Cadaxo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 3.874,90. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-92.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Teles de Souza\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda., Ailson Solano da Rocha , Carlos Alberto Reis Franco \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Reis Franco , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 17.701,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318182"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1318444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071300-07.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO SOUZA SILVA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)], Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO, Réu: SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO SOUZA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001621-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carulino dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carulino dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001584-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Santos [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-80.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Costa dos Santos [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Costa dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.156: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0177600-08.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA FATIMA CACHUBA BARBOSA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIO GRANDE DO SUL, Réu: William Fadel Sahione, Réu: Geraldo Acácio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA FATIMA CACHUBA BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 178: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. e Expedição de Certidão de Crédito ao Autor, nos termo da resolução 14 /2012. \r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 170, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Mateus [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda ME, Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Mateus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1307/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0188100-45.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Santos Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: JOSÉ CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geo Equipamentos Especiais Ltda , Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda , Aut Luciano Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1284 e 1288/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 06/06/12. Ciência do alvará nº 1286/2012 em favor do Sindicato e que foi julgada extinta a execução, além de excluída a Ré e seus sócios do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-66.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: André Max Leite da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Max Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1311/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 06/06/12. Tomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 41. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Alves Pereira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística, Réu: J C Thedin Transportes Ltda Frilog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Alves Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005700-10.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LIZIA BAPTISTA FIGUEIREDO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOLUCAO INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS ACO LTDA ME, Réu: Ana Maria de Barros Farneze, Réu: JOAQUIM DIOGO DA SILVA, Réu: Conceicao Aparecida Farnesi, Réu: Margarete Ribeiro Lara, Réu: Magna Diogo da Silva, Réu: Edenilson Weneck Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZIA BAPTISTA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1331/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 1332/2012 em nome do Sindicato, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 06/06/12. Deve a Ré ou seus sócios comprovar o pagamento da diferença devida (fl. 216), sob pena de prosseguir com a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIndenizar o autor no valor equivalente ao FGTS, tendo em vista que o saldo do FGTS está zerado na Caixa Economica Federal, conforme informa o autor na petição de fl. 47. Prazo de 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-03.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Machado Ferreira da Silva (OAB: RJ 31466 - D)], Réu: Jose Carlos da Silva, Réu: Osvaldo Benedito Clemente, Réu: Anderson Alex Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001690-39.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício nº0480/2012 à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norimar Camargo da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norimar Camargo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 159, verso: Informar a este Juízo se faz parte dos substituídos na açao da 2ª VT/DC 0092200-38-2009.501.0202 , e se há interesse em continuar com a presente ação. Prazo: 10 dias. Decorridos sem manifestações, em pauta de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000331-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernando da Costa [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-90.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Industria e Comercio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-45.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado à condenação de R$ 5.327,65 ou 430.332,17 Tr's à fls. 47, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002139-60.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Souza Silva [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Organic Química Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-45.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERREIRA FAUSTINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COLCHOES E MOVEIS SORRISO LTDA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Jose Carlos Goncalves, Réu: Vicente Gomes Vidal, Réu: Maria Helena Vidal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FERREIRA FAUSTINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA E, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002180-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Cambra [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Priscila da Silva Cambra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, aviados pelas partes, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielle Cristine dos Santos Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista a decretação de falência da 1ª Ré, Tomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: G.N. Motores Manutenção Venda Locação [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias de Souza, Réu G.N. Motores Manutenção Venda Locação\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 133: Deferido o parcelamento do débito, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001407-79.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanto dos Santos Silva [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Clamfer Comércio de Ferramentas Ltda ME, Réu: ATL Transportes Ltda., Réu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Réu: Claudio Mendonça Ferreira, Réu: Nelio Cerri Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanto dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Fernandes Lemos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Fernandes Lemos, Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta para expediçaõ de carta precatoria inquiritoria para oitiva da testemunha da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-48.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Brito Oliveira [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madereira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madereira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Souza Silva [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Souza Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037900-60.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Bonifácio [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: DICKSON BOTÊLHO DE MACEDO, Réu: ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO CARNEIRO NETO [Adv. Matheus Diacov (OAB: PR 43922 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1309/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 06/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fernandes da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fernandes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025800-44.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourenco de Oliveira Baliselos [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenco de Oliveira Baliselos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para\r\n\r\nhabilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0108900-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Santos Miranda [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Elias de Souza Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Road Express Ltda, Réu: Advance - Administração e Participações Ltda, Réu: Advento - Administração e Paricipações Ltda , Réu: Patricia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Elias de Souza Ribeiro\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcio Aurelio do Nascimento Dirques [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda., Exdo: JOAO BATISTA DA SILVA, Exdo: ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Aurelio do Nascimento Dirques\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-48.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Ramos De Moraes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: LINA COIATELLI, Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bknav Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bknav Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Gonçalves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223900-23.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ROMUALDO CARDOSO [Adv. Solange Gomes Ferreira (OAB: RJ 42221 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre Parque Clube [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)], Réu: Jorge Pereira Rocha\r\n\r\nTI: União Federal - INSS Regional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ROMUALDO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido vistas dos autos. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elídio da Cruz Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elídio da Cruz Machado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1310/2012, em favor da Reclamada Petrobras e/ou do Advogado, referente à multa dos embargos protelatórios, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 06/06/12. Ciência que será dada baixa e arquivado os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Conceição [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Conceição, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia contábil, sendo nomeado Dr. André Bergold e estimados os honorários Periciais em R$ 2.000,00, às expensas da Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bastos [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Réu: LDF - PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MAURO DONATI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para\r\n\r\nhabilitação na massa ;\r\n\r\nProcesso: 0000902-54.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Paula [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social, Réu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira de Paula\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000352-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juliano Souza de Abreu [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juliano Souza de Abreu, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-56.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santana da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Primeiro de Gasolina e Servicos Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santana da Costa, Réu Posto Primeiro de Gasolina e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1305/2012 , em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Por quitados todos os valores devidos, tomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Lima dos Santos [Adv. Giselle dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 142779 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Lima dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000428-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos documentos que demonstrem corretamente sua evolução salarial, sob pena de fixação da mesma em percentual de salários mínimos. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Delamar Tavares de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda, Réu: Quattor Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: OAS Engenharia e Participação Ltda [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 137913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAS Engenharia e Participação Ltda\r\n\r\nComprovar as alegações de fls. 589/590 através de cópia do suposto depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000209-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Venâncio da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Venâncio da Silva , Réu New Chifon Modas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1335 e 1336/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 06/06/12. Ciência do alvará nº 1333/2012 para depósito direto na conta vinculada do FGTS do autor e que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-89.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DO CARMO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LJ SILVA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Robson Vitor Barbosa dos Santos, Réu: Luis José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DO CARMO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário João Carvalho da Costa Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi devolvido o prazo da 2ª ré após o término do prazo da 1ª ré. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000460-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Reis Miranda [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Soperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Reis Miranda\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061100-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Galdino da Cunha Filho [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show II Ltda ME , Réu: Dilson Germano Debossan Oliveira da Silva, Réu: Paulo Sergio Bernardo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Galdino da Cunha Filho\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-85.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1281 e 1282/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 06/06/12. Ciência que foi julgada extinta a execução, excluída a Ré e seus sócios do BNDT e liberados gravames de fl. 527. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes Fernandes [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A sucessora de Drogaria S S Miranda Ltda [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Réu: TATIANA LEMOS , Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS , Réu: Drogaria S.S. Miranda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 292: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150700-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Amanda Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Gonçalves, Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi autuada Carta precatória nº 0001217-98.2011.5.01.0015, que foi designada praça dos bens penhorados para o dia 14/06/2012, às 12:00 , na secretaria da 15ª vara do trabalho do Rio de Janeiro, para o 1º pregão e o dia 28/06/2012, no mesmo horario de local para o segundo pregão, nos termos informados à fl. 137. .\r\n\r\nProcesso: 0002121-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Prado Costa da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Prado Costa da Silva , Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001899-71.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinaldo dos Santos Santana [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo dos Santos Santana \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais Pires [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Ltda [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Réu: Cesta de Alimentos do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais Pires\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.335: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000121-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Cister Revestimento e Impermeabilização Ltda., Réu: ROMERIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA, Réu: CRISTIANO GUIMARÃES CARVALHOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.109: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077800-26.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO MADEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTO MADEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1337/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 06/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Silvestre [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Sandro Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Silvestre\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172200-66.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA SILVA GOMES [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA 25 DE AGOSTO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA SILVA GOMES\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000870-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Pessoa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Pessoa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000857-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Costa Santiago [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Atual de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Costa Santiago\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000205-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione da Silva Lourenço de Abreu [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione da Silva Lourenço de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1308/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 06/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-76.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SANTANA [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON SANTANA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 299: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001193-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Crispim Vasconcellos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Willian Crispim Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mattos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mattos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado à condenação de R$ 14.987,45 ou 1.210.586,80 Tr's à fls. 317, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-48.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Prado Luz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Prado Luz\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1318444"
                            ],
                            "1318445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237500-67.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdair de Almeida [Adv. Leila Gomes da Rocha (OAB: RJ 55964 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para\r\n\r\nhabilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0262500-69.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Silva de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO , Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para\r\n\r\nhabilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0225600-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pascoal da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pascoal da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nId: 1318445"
                            ],
                            "1318431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n000495-82.2011.5.01.0203 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Mattos Santos \r\n\r\nExecutado: Graal Construtora Ltda. ,Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado à condenação de R$ 14.987,45 ou 1.210.586,80 Tr's à fls. 317, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318431"
                            ],
                            "1318432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000666-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cordeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soft Cor Gráfica e Editora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318432"
                            ],
                            "1318434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001034-82.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fernando Franco Ignacio (OAB: RJ 185502 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318434"
                            ],
                            "1318442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADRONIZACOES HUMAITA CAXIAS LTDA, Ilma Brito da Silva, Sidney Adão de Oliveira da Silva, Maurício Paula da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ilma Brito da Silva, Maurício Paula da Silva, Sidney Adão de Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0177000-40.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS TOMAZ SANTOS\r\n\r\nRéu: E FERREIRA E FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO SA, Camilo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Camilo Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0174300-91.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MALHAS MIXTAS IND E COM DE CONFECCAO LTDA, Álvaro Cézar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Cézar Ferreira do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR AGUIEIRAS GONCALVES(espolio de) repres. por Artur P. Goncalves\r\n\r\nRéu: INSTALTERM MONT. TERMICAS LTDA, DOUGLAS NATÁLIO GONZAGA, MARIA APARECIDA NATÁLIO GONZAGA, JOÃO CARLOS DOS SANTOS BISPO, ELISABETE LIMA DOS SANTOS MENDES BISPO\r\n\r\nPelo presente fica m ELISABETE LIMA DOS SANTOS MENDES BISPO, JOÃO CARLOS DOS SANTOS BISPO, MARIA APARECIDA NATÁLIO GONZAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053100-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Ramos \r\n\r\nRéu: Colegio Proposta Atual , Antonio Nascimento Conceição, Maria Tereza Monterio de Moraes , Jussara Augusto Ferreira Motta, Benedito da Silva Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica m Jussara Augusto Ferreira Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda., Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Worklife Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-41.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DAS COPIAS LTDA, ROGÉRIO DA PAZ SOUZA, VALTECIR RODRIGUES LIMA, WAGNER LUIZ GERALDO, RENATO REIS LISBOA, EUZEBIO DE SOUZA DIAS, ESTEFANIO MORAES COSTA, EUNICE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTEFANIO MORAES COSTA, VALTECIR RODRIGUES LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0046600-98.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LIEGE ANACLETA CAETANO\r\n\r\nRéu: CAMARCHI CAR VEICULOS E ACESSORIOS LTDA, Mario Amaral Pinto, Archimedes João Fernandes Machado, Carlos Gonçalves Aguieiras\r\n\r\nPelo presente fica m Archimedes João Fernandes Machado, Carlos Gonçalves Aguieiras, Mario Amaral Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0127800-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Pereira\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Paulo Sérgio Ferreira Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sérgio Ferreira Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0205300-41.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DAS COPIAS LTDA, ROGÉRIO DA PAZ SOUZA, VALTECIR RODRIGUES LIMA, WAGNER LUIZ GERALDO, RENATO REIS LISBOA, EUZEBIO DE SOUZA DIAS, ESTEFANIO MORAES COSTA, EUNICE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGÉRIO DA PAZ SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 222 A 226, 234, 235 E 262. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda, Izio Bonder, Sérgio Bayer, Planetária Artigos Decorativos Ltda - ME, Genoma Comercial de Móveis Ltda, Alfa Comercial de Colchões Ltda , Aries Artigos Decorativos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Alfa Comercial de Colchões Ltda , Aries Artigos Decorativos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053300-27.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CEFENIX CENTRO EDUCACIONAL FENIX LTDA ME, Rogéria Maria Braga, José de Sena Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m José de Sena Rocha, Rogéria Maria Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000491-45.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado à condenação de R$ 5.327,65 ou 430.332,17 Tr's à fls. 47, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0131900-91.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA CORREA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES, COOPLIMS, Joy Machs Lima Queiroz, Nadia de Freitas Steinberg\r\n\r\nPelo presente fica m EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR AGUIEIRAS GONCALVES(espolio de) repres. por Artur P. Goncalves\r\n\r\nRéu: INSTALTERM MONT. TERMICAS LTDA, DOUGLAS NATÁLIO GONZAGA, MARIA APARECIDA NATÁLIO GONZAGA, JOÃO CARLOS DOS SANTOS BISPO, ELISABETE LIMA DOS SANTOS MENDES BISPO\r\n\r\nPelo presente fica m ELISABETE LIMA DOS SANTOS MENDES BISPO, JOÃO CARLOS DOS SANTOS BISPO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061100-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Galdino da Cunha Filho\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show II Ltda ME , Dilson Germano Debossan Oliveira da Silva, Paulo Sergio Bernardo Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Dilson Germano Debossan Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000331-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernando da Costa \r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda. EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido Mogi Transportes Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério da Silva\r\n\r\nRéu: Farmácia Divina Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Divina Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Esperidião da Silva \r\n\r\nRéu: Seg Lider Comércio e Serviços Ltda Me , Maria Gomes do Nascimento, Lenival Gomes do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Lenival Gomes do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0130700-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Domingos\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA DESCONTÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à devolução da CTPS do reclamante, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-66.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE PORTO FIDELIS\r\n\r\nRéu: ANTONIO E LESSA EMPREITEIRA LTDA, ARAVIA EDIFICACOES LTDA, Amadeu Almeida Boirda Júnior, Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Almeida Boirda Júnior, Luiz Augusto Barbosa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318442"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1318422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001034-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Gonçalves [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Gonçalves , Réu Lapa Tercerização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.257, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0131700-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Salustiano da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bom das Carnes Ltda N/P de Doralice de Oliveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Salustiano da Silva\r\n\r\nAPRESENTE, EM 10 DAS, O BOLETIM DE OCORRENCIA REFERENTE AO ASSALTO MENCIONADO NA CERTIDÃO DE FL.40, VERSO. \r\n\r\nId: 1318422"
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                        "Atos": {
                            "1317040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025600-54.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Barbosa Nunes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 10 dias, na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0076600-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 197, que homologou os cálculos no valor de R$ 123.432,84 (9.975.273,44 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 107.622,06(8.697.519,29 IDTR'S) e IR no valor de R$ 3.092,60 (249.929,31 IDTR'S).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1.584,07 (125.108,06 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 11.170,11 (902.716,77 IDTR'S).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000929-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serv Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Albuquerque [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Avenida Ltda-M.E. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Albuquerque \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000777-11.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caíus Marcellus Rangel Bastos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caíus Marcellus Rangel Bastos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 29/06/2012, às 13h, devendo os patronos informarem as partes e seus respectivos assistentes técnicos, se houverem, entrando em contato com sr. Perito Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0005900-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Nascimento de Jesus [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Cupello Transportes Ltda [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Nascimento de Jesus\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001607-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vilaro Souto [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vilaro Souto , Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 76, que homologou os cálculos no valor de R$ 80.973,06(6.543.653,03 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 64.661,82(5.225.497,39 IDTR'S), além das custas de R$ 1.207,96 ( 97.618,53 IDTR's)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 4.520,59 (365.321,17 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 10.582,69 (855.215,94 IDTR'S).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000870-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisleangela Oliveira de Almeida [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Ind e Com de Art Plásticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisleangela Oliveira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 09h45. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0005700-90.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Alminox Artesanato Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000727-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Paulo da Silva [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: I G de Camargo Cosmeticos Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Paulo da Silva \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, se manifestar esclarescendo o que julga necessário, bem como acerca do eventual adimplemento das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001016-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Campos Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Campos Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 523, que homologou os cálculos no valor de R$ 88.187,79 (7.130.181,03 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 69.923,49 (5.563.471,31 IDTR'S) e IR no valor de R$ 548,42(44.340,81 IDTR'S).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 5.929,79(479.436,79 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 11.736,07(952.932,12 IDTR'S).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000200-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mont Móveis Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utlidades S/A - Ponto Frio, Réu Real Mont Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0008800-14.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Freitas da Silva [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Freitas de Paula Souza [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Freitas da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001721-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Garcia [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nId: 1317040"
                            ],
                            "1317270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001298-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Baptista de Moraes [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0000842-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucie dos Santos Barbosa [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucie dos Santos Barbosa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.100, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0188200-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidnei Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 321, que homologou os cálculos no valor de R$ 17.636,49(1.424.558,49 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 14.823,82(1.197.369,70 IDTR'S).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 632,10(51.056,50 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 2.180,57 (176.132,15 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001188-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Miguel dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Miguel dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 90, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.748,36 (625.928,31 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 6.591,37 (532.464,28 IDTR'S) e honorários no valor de R$ 669,18 (54.057,73 IDTR'S), além das custas de R$ 138,31 ( 11.172,97 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 100,44 (8.113,75 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 249,06 (20.119,58 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Santos Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Aut Jose Henrique Santos Vieira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 386, que homologou os cálculos no valor de R$ 12.954,55 (1.046.494,92 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 10.720,15(865.995,53 IDTR'S) e honorários no valor de R$ 1.635,63 (132.129,52 IDTR'S), além das custas de R$ 64,45 (5.206,41 IDTR'S) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 184,08 (14.870,36 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 350,24(28.293,10 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001866-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cherém Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cherém Medeiros , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 462, que homologou os cálculos no valor de R$ 210.917,13 (17.044.111,59 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 165.417,18 (13.367.282,53 IDTR'S) e IR no valor de R$ 4.652,74 (375.985,95 IDTR'S), além das custas de R$ 401,47(32.442,65 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 10.881,68 (879.343,36 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 29.564,06 (2.389.057,10 IDTR'S).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0093700-61.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vicente da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Amélio Bar e Restaurante Ltda [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vicente da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com novo extrato referente ao FGTS, para respectiva liberação a quem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000979-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:45 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000982-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cunha Cavalcante [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Cunha Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:50 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000981-21.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Luz Silva [Adv. Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Luz Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 09:40 h. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000946-61.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Maiara da Silva Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001848-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Isteilo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Isteilo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 412, que homologou os cálculos no valor de R$ 211.352,38(17.079.960,52 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 161.097,27(13.018.707,99 IDTR'S) e IR no valor de R$ 4.610,29 (372.569,74 IDTR'S), além das custas de R$ 401,25 (32.442,65 IDTR's)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). INSS (autor) no valor de R$ 12.007,28(970.340,93 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 33.236,10 (2.685.899,21 IDTR'S).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001661-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Ferreira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer ciência dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Senra [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefa Artefatos de Borracha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Senra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 10:00 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1317270"
                            ],
                            "1318364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000932-77.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Ribeiro da Silva [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 13:45 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000941-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Assis da Costa [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Assis da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 13:50 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000951-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maia Santos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maia Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 13:50 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000902-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 13:35 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000889-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Barbosa Neto [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Barbosa Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 13:30 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000938-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petruci Pereira do Nascimento [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petruci Pereira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 13:45 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Santos [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 13:40 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000895-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Fernandes Santos [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Fernandes Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 13:30 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000820-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Cosme Henriques [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Cosme Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 13:35 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000912-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Rocha [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 13:35 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000927-55.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara de Freitas Aredes [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Freitas Aredes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 13:30 horas.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000818-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Cosme Henriques [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Cosme Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 13:40 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000914-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania de Mattos Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania de Mattos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 13:40 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000835-77.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Neri de Cerqueira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Neri de Cerqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 13:45 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1318364"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000839-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes Firmino da Silva Gomes [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lopes Firmino da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 13:50 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000868-67.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Santos Silveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Santos Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 13:55 horas.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000881-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Silva [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 14:00 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000806-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lima Bordião [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lima Bordião\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 14:05 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Vasconcelos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner do Nascimento Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 14:10 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000876-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Paz [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Paz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 14:15 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000837-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiane de Freitas [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiane de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 14:20 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000821-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drielle Cristina Conceição de Souza [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drielle Cristina Conceição de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 14:25 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000854-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 14:30 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000890-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Alves Lima [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Alves Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 14:35 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1318365"
                            ],
                            "1318586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Gouveia Simões [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Magnética Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Gouveia Simões\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da tutela, e vir retirar o ofício de encaminhamento ao Seguro - Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Custódio dos Reis [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma L Pinheiro Saude Humana e Serviços Socias [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Custódio dos Reis \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 95, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000845-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Alcantara de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Alcantara de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/07/2012 às 11h10. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000659-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiele Queiroz Luiz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiele Queiroz Luiz\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000844-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gregório de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gregório de Melo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da tutela, e vir retirar o ofício de encaminhamento ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001155-98.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Costa, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 160, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.288,17 (184.851,92 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 2.288,17(184.851,92 IDTR'S) e honorários no valor de R$ 366,07 (29.573,41 IDTR'S).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 143,86(11.622,06 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 398,48 ( 32.191,33 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000635-70.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gualberto de Faria [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gualberto de Faria\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000847-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Gouveia Simões [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Magnética Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Gouveia Simões\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/07/2012 às 10h10. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000289-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar José da Rosa Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar José da Rosa Junior, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 267, que homologou os cálculos no valor de R$ 71.506,38(5.775.810,35 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 52.915,98(4.274.201,32 IDTR'S), fgts (p/depósito) R$ 3.790,70 (306.187,52 IDTR'S), INSS - AUTOR R$ 4.445,18 (359.052,11 IDTR'S), INSS - RÉ R$ 9.998,77 (807.634,22 IDTR'S) e Custas no valor de R$ 355,75 (28.735,13 IDTR'S), além das custas de R$ 46,10 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 25,54 (2.063,96 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 75,43 ( 5.934,08 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000133-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cabral [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vita e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Cabral \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 98, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0061800-26.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Fonseca da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Fonseca da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 182, que homologou os cálculos no valor de R$ 43.930,17 (3.548.596,54IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 40.661,95(3.284.595,86IDTR'S), INSS - AUTOR R$ 786,55 (63.536,03 IDTR'S), INSS - REU R$ 1.991,24 (160.848,63 IDTR'S) e Custas no valor de R$ 490,43 (39.616,02 IDTR'S - que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000845-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Alcantara de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Alcantara de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da tutela, e vir retirar o ofício de encaminhamento ao Seguro - Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0130800-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 144, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000844-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gregório de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gregório de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/06/2012 às 9h55. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PR \r\n\r\nId: 1318586"
                            ],
                            "1318587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Albino de Oliveira [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Forte Atacadista Participações e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Albino de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 2ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000754-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani da Silva Xavier [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani da Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da tutela, e vir retirar o ofício de encaminhamento ao Seguro - Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000581-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Baptista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicol Elétrica Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Baptista\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001570-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador de Azevedo Ribeiro [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salvador de Azevedo Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 345, que homologou os cálculos no valor de R$ 28.366,09 (2.291.470,42 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 22.039,02(1.780.356,82 IDTR'S), além das custas de R$ 552,71(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1.837,00 (148.396,42 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 3.937,36 ( 318.067,74 IDTR'S).\r\n\r\nSendo a parte ré, para proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000619-19.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurea de Oliveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência do feito, sem julgamento do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Baptista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicol Elétrica Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira Baptista\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001968-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Porto [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Michel dos Santos Porto \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 509 \" dou-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barros Pinho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria 2004 Assessoria em Saúde Ltda. [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barros Pinho, Réu Vitoria 2004 Assessoria em Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 144 \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Mota [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Rio Simples Aluminio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Mota\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 132, que homologou os cálculos no valor de R$ 46.411,81 (3.748.991,63IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 41.219,61(3.329.582,99IDTR'S), além das custas de R$ 228,91 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1.153,79 (93.199,32 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 3.409,50 ( 275.408,07 IDTR'S).\r\n\r\nSendo a parte ré, para proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001905-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Dutra [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Dutra, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 502 \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Celestino de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grill Caxiense Comercio de Alimentos Ltda Me [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grill Caxiense Comercio de Alimentos Ltda Me , Aut Sandra Celestino de Souza\r\n\r\nTer ciência que foi designado o dia 06/11/2012 às 11h30 no Posto Avançado (rua das Casuarinas, 595 , Centro de Cidadania, Ancora, Rio das Ostras). \r\n\r\nProcesso: 0081100-08.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcione Rangel Cardozo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda , Aut Elcione Rangel Cardozo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 93, que homologou os cálculos no valor de R$ 53.665,88 (4.334.880,78 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 42.727,27(3.451.310,62 IDTR'S) e honorários no valor de R$ 6.582,71 (531.720,77 IDTR'S).\r\n\r\nIRRF R$ 80,27 (6.483,84IDTR'S).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1.077,20 (87.011,22 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 2.264,11 (182.884,30 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nId: 1318587"
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                            "1318785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028800-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Correa da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda na pessoa sócio José AntÕnio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Correa da Silva, Arthur Edmundo Alves Costa (Remis de Almeida Estol - OABRJ 45.195), Márcio Antônio de Sousa Pereira (Remis de Almeida Estol - OABRJ 45.195)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 101, que homologou os cálculos no valor de R$ 30.136,61 (2.434.379,29 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 25.660,58(2.072.813,91 IDTR'S), além das custas de R$ 140,00 - 11.308,94 IDTR'S e custas de liquidação R$ 149,24 (12.055,33 IDTR'S (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1.253,46 (101.252,17 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 2.933,33 ( 236.948,94 IDTR'S).\r\n\r\nSendo a parte ré, para proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hermes de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 419, fixando em R$ 75.243,89 (6.077.951,15 IDTR's) o valor total da condenação atualizada, sendo: autor s/ IR – R$ 77.849,96 (6.288.460,70 IDTR's); INSS (autor) – R$ 9.571,55 (773.158,09 IDTR's); custas já recolhidas e depósito recursal – R$ 6.088,81 e R$ 6.088,81.\r\n\r\nCientes as partes da sentença homologatória, assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Devendo o réu proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0165400-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fontes Lopes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fontes Lopes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME\r\n\r\nTer ciência que foi designado o dia 16/07/2012 às 15h40 para oitiva da testemunha referente aos autos nº 0000923-36.2010.501.0062. \r\n\r\nProcesso: 0007100-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira do Nascimento Filho [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda - LIVISEG, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira do Nascimento Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 107 que homologou os cálculos no valor de R$ 20.648,95 (1.667.983,36 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 19.125,04(1.544.884,77 IDTR'S), além das custas de R$ 310,35 (25.069,49IDTR'S)que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 369,48 (29.845,90 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 833,74( 67.347,95 IDTR'S).\r\n\r\nSendo a parte ré, para proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1318785"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001662-59.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizes Grilo Carletti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Aut Marizes Grilo Carletti\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 509 \" dou-lhes provimento parcial\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Modesto Santos [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Modesto Santos\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 69, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CIP - CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 101, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resoluto Marcenaria e Design Ltda , Aut Sidnei Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 122, no importe fixado à condenação de R$ 42.823,13 (equivalentes a 3.459.172,64 idtr's). Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0000626-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Gomes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Gomes , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 271, no importe fixado à condenação de R$ 12.023,05 (equivalentes a 971.141,23 idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Aslan Santana Narcizo [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aslan Santana Narcizo, Réu Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 78, no importe fixado à condenação de R$ 5.576,66(equivalentes a 450.472,22 idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0124900-57.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Barreiros [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Computer Servicos de Informatica LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira Barreiros\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 140, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Lourenço [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Santos Lourenço, Rcdo Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 430, no importe fixado à condenação de R$ 33.509,44(equivalentes a 2.706.830,52 idtr's). Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0000582-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Athanazio Lima [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Luis Eduardo Athanazio Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 60, no importe fixado à condenação de R$ 1.334,82 (equivalentes a 107.824,31 idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonis de Lima Araujo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Leonis de Lima Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 337, no importe fixado à condenação de R$ 18.460,33(equivalentes a 1.491.262,90 idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0065200-82.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Alves da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves da Silva, Réu M L Pereira Alves Calçados\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 165, no importe fixado à condenação de R$ 7.415,44 (equivalentes a 599.005,53 idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0000476-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva do Nascimento [Adv. Eliane Otaviano Ramos (OAB: RJ 141961 - D)]\r\n\r\nRéu: Opoint Informática Ltda [Adv. Alexandre Batista Rocha (OAB: RJ 137587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva do Nascimento , Réu Opoint Informática Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 100, no importe fixado à condenação de R$ 4.610,64 (equivalentes a 372.438,97 idtr's). Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0079000-80.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe David Mendonça da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe David Mendonça da Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 99, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Lima da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Aut Thales Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 95, no importe fixado à condenação de R$ 3.468,70 (equivalentes a 280.178,55 idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0000670-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut Jailton da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 166, no importe fixado à condenação de R$ 14.912,28(equivalentes a 1.204.585,77 idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0046100-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 148, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1318847"
                            ],
                            "1317038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2012\r\n\r\n0000231-56.2011.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Mendonça da Silva\r\n\r\nExecutado: WANDERSON DOS SANTOS ROCHA,Weise Engenharia Ltda.,CLEITON DE SOUZA ANTUNES,ELIANDRO SANTOS ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERSON DOS SANTOS ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Bem como tomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 56.\r\n\r\n0042500-83.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Venancio da Silva\r\n\r\nExecutado: Edna Pontes Pedro Mundstein,Encarj Embalagens Ltda,Eliane Pontes Pedro,Josias Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Pontes Pedro Mundstein, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.421,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane Pontes Pedro,Encarj Embalagens Ltda,Eliane Pontes Pedro,Josias Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Pontes Pedro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.421,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317038"
                            ],
                            "1317267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2012\r\n\r\n0131900-74.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel de Santana Ferreira\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Barroso,Estilo de Caxias Comercio e Representacao Ltda,Alexandre Barroso Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.377,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Barroso Duarte,Estilo de Caxias Comercio e Representacao Ltda,Alexandre Barroso Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Barroso Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.377,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-36.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivaldo Anchieta\r\n\r\nExecutado: JBAM Manutenção e Engenharia LTDA,Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JBAM Manutenção e Engenharia LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.346,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103800-75.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Martins\r\n\r\nExecutado: Tecnconst Construções e Projetos Ltda,Robser Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnconst Construções e Projetos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 315,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robser Construtora Ltda,Robser Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Robser Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 315,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317267"
                            ],
                            "1318584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001909-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda., Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318584"
                            ],
                            "1317039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000162-21.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pedra Feixe \r\n\r\nRéu: Rendprimus Tintas e Massas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rendprimus Tintas e Massas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 53 , que homologou os cálculos no valor de R$ \r\n\r\n17.020,092( 1.375.734,71 tr's), sendo devido ao autor R$ 14.567,40(1.177.426,24 tr's),\r\n\r\nalém das custas de R$ 360,00 (29.097,40 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS ( autor) no valor de R$ 750,34 ( 60.655,95 IDTR's) e o INSS (réu) no valor de R$ 1.343,07 ( 108.555,12 IDTR's).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de\r\n\r\nacréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação\r\n\r\nsubsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e\r\n\r\nrazoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Gomes \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 64/66 \" julgou PORCEDENTES em parte os pedidos\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Belarte Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 44, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.858,95 ( 392.730,01 tr's), sendo devido ao autor R$ 3.878,05( 313.447,69 tr's) , além das custas de R$ 100,00 ( 8.082,61 IDTR'S)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 270,69 ( 21.878,82 IDTR's) e o INSS ( réu) valor de R$ 586,53 ( 47.406,94 IDTR'S) e custas de liquidação no valor de R$ 23,68 (1.913,96 IDTR's).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000601-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Quintela Filho \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 96, que homologou os cálculos no valor de R$ 32.187,36 ( 2.601.579,02 tr's), sendo devido ao autor R$ 29.076,00 ( 2.350,099,90 tr's), além das custas de R$ 120,00 (9.699,13 IDTR'S) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1.035,79 ( 83.718,87 IDTR's) e o INSS ( réu) valor de R$ 1.796,03 ( 145.166,11 IDTR'S) e custas de liquidação no valor de R$ 159,54 (12.894,99 IDTR's).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000929-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serv Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serv Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0076600-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira \r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 197, que homologou os cálculos no valor de R$ 123.432,84 (9.975.273,44 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 107.622,06(8.697.519,29 IDTR'S) e IR no valor de R$ 3.092,60 (249.929,31 IDTR'S).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1.584,07 (125.108,06 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 11.170,11 (902.716,77 IDTR'S).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001016-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Campos Silva\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 523, que homologou os cálculos no valor de R$ 88.187,79 (7.130.181,03 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 69.923,49 (5.563.471,31 IDTR'S) e IR no valor de R$ 548,42(44.340,81 IDTR'S).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 5.929,79(479.436,79 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 11.736,07(952.932,12 IDTR'S).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317039"
                            ],
                            "1317269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001866-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cherém Medeiros \r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 462, que homologou os cálculos no valor de R$ 210.917,13 (17.044.111,59 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 165.417,18 (13.367.282,53 IDTR'S) e IR no valor de R$ 4.652,74 (375.985,95 IDTR'S), além das custas de R$ 401,47(32.442,65 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 10.881,68 (879.343,36 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 29.564,06 (2.389.057,10 IDTR'S).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001848-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Isteilo da Silva\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 412, que homologou os cálculos no valor de R$ 211.352,38(17.079.960,52 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 161.097,27(13.018.707,99 IDTR'S) e IR no valor de R$ 4.610,29 (372.569,74 IDTR'S), além das custas de R$ 401,25 (32.442,65 IDTR's)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). INSS (autor) no valor de R$ 12.007,28(970.340,93 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 33.236,10 (2.685.899,21 IDTR'S).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001188-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Miguel dos Santos\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 90, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.748,36 (625.928,31 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 6.591,37 (532.464,28 IDTR'S) e honorários no valor de R$ 669,18 (54.057,73 IDTR'S), além das custas de R$ 138,31 ( 11.172,97 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 100,44 (8.113,75 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 249,06 (20.119,58 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Elizeu Reis Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Elizeu Reis Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 75, que homologou os cálculos no valor de R$ 33.273,80 (2.689.391,76 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 28.055,20( 2.267.592,61 IDTR'S) , além das custas de R$ 307,88 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1.259,62 (101.810,19 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 3.651,10 ( 295.104,21 IDTR'S).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001765-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares Barcelos \r\n\r\nRéu: ML Futura Móveis Para Escritório Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ML Futura Móveis Para Escritório Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 90, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.033,50(164.401,23 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 1.968,27(159.127,61 IDTR'S), além das custas de R$ 50,09(4.049,60 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 3,91 (316,11 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 11,23 (907,91 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0188200-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 321, que homologou os cálculos no valor de R$ 17.636,49(1.424.558,49 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 14.823,82(1.197.369,70 IDTR'S).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 632,10(51.056,50 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 2.180,57 (176.132,15 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0002013-95.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa do Nascimento\r\n\r\nRéu: GSC Work Metal Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GSC Work Metal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.67/68, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos em face da INSTITUTO ACADEMICO DE CULTURA INGLESA LTDA (2ª RÉ) e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista em relação a GSC WORK METAL LTDA (1ª ré).\r\n\r\nCustas de R$ 88,47, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 4.423,65, ora arbitrado a condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317269"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002095-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 64/68 \" Procedentes em parte, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318585"
                            ],
                            "1318784": [
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                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0028800-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda na pessoa sócio José AntÕnio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda na pessoa sócio José AntÕnio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ner ciência da decisão de fl. 101, que homologou os cálculos no valor de R$ 30.136,61 (2.434.379,29 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 25.660,58(2.072.813,91 IDTR'S), além das custas de R$ 140,00 - 11.308,94 IDTR'S e custas de liquidação R$ 149,24 (12.055,33 IDTR'S (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1.253,46 (101.252,17 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 2.933,33 ( 236.948,94 IDTR'S).\r\n\r\nSendo a parte ré, para proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0061800-26.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Fonseca da Silva\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 182, que homologou os cálculos no valor de R$ \r\n\r\n43.930,17 (3.548.596,54IDTR'S), sendo devido ao autor R$ \r\n\r\n40.661,95(3.284.595,86IDTR'S), INSS - AUTOR R$ 786,55 (63.536,03\r\n\r\nIDTR'S), INSS - REU R$ 1.991,24 (160.848,63 IDTR'S) e Custas no valor de\r\n\r\nR$ 490,43 (39.616,02 IDTR'S - que deverão ser recolhidas através de guia\r\n\r\nGRU, G código 18740-2 STN).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze)\r\n\r\ndias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do\r\n\r\nart.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como\r\n\r\nem face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0007100-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira do Nascimento Filho\r\n\r\nRéu: Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda - LIVISEG e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda - LIVISEG, Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 107 que homologou os cálculos no valor de R$ 20.648,95 (1.667.983,36 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 19.125,04(1.544.884,77 IDTR'S), além das custas de R$ 310,35 (25.069,49IDTR'S)que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 369,48 (29.845,90 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 833,74( 67.347,95 IDTR'S).\r\n\r\nSendo a parte ré, para proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318784"
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                            "1318846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000670-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 166, no importe fixado à condenação de R$ 14.912,28(equivalentes a 1.204.585,77 idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0001158-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Wvf Serviços e Construções e Reforma Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wvf Serviços e Construções e Reforma Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318846"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1318468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0276300-31.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Lima Ferreira Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pinto da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Lima Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-25.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Jesus [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Posto Nota 1000 Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000462-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Martins Polito de Lemos [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Angélica da Silva Gracelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Martins Polito de Lemos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000480-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Noemi do Monte Feliciano [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Ita Comércio de Artigos de Viagem Ltda-Epp (Bagaggio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Noemi do Monte Feliciano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/ 07 /12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001332-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Anna [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Sant Anna \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2012, às 11:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000443-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Albino de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Albino de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000466-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Matias da Cruz Sá da Silva [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Estrela do Porto da Pedra Ltda (Sacolão do Braz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Matias da Cruz Sá da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000449-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Silva dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002914-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Wilson Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique Wilson Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-96.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE MARCELINO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BLONDET OLIVEIRA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL BLONDET OLIVEIRA LTDA, Aut DANIELLE MARCELINO\r\n\r\nCiência de que por comprovado nos autos que uma das constrições de fls. 102/104 se deu em conta que recepciona proventos de aposentadoria, em conformidade com a OJ 153 da SDI-II do TST, foi determinada a liberação ao reclamado do vlaor bloqueado no Banco Santander. Os demais bloqueios foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Monteiro da Silva [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformadora Guanabara Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000324-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido Filho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mao de Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cândido Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cruz dos Santos [Adv. Marcio Lima de Oliveira (OAB: RJ 141224 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Tur Transportes e Turismo Ltda, Réu: Auto Viação Estrela Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cruz dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/2012, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000433-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luis Jose dos Reis [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Letégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luis Jose dos Reis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000463-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Costa Francisco [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Costa Francisco \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0291600-38.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON DE MELLO ALVES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV COOPERATIVA DE TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTON DE MELLO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Silva [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 13:00 horas. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. Ciente, inclusive, de que estará sujeito a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000540-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Conceição Gonçalves [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos de Casimiro de Abreu Ltda, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Conceição Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/07/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000473-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Paixão [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Comércio Serviços e Manutenções Industrial Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Paixão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/07 /12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0152300-08.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE DA ROCHA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE DA ROCHA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 11/06/2012, às 09:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0187300-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocid de Almeida Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH - Construções LTDA [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matec - Engenharia e Construções LTDA , Réu MMH - Construções LTDA, Aut Ocid de Almeida Pinheiro \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 14/06/2012, às 09:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000512-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Cristiane Antas Espirito Santo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle da S Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Cristiane Antas Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para06/07/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000057-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vicente de Souza [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo de Abastecimento N° 1 de Itaboraí Ltda, Réu: Disposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vicente de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), sob pena de extinção do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivando Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocivando Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001683-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Delta Segurança Empresarial e Serviços Ltda-Me [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Delta Segurança Empresarial e Serviços Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Claudino Vieira [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Real Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Claudino Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000468-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silva de Souza [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/07/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002819-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Oliveira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Açai do Moreno e Lanches [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açai do Moreno e Lanches , Aut Caroline Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/08/2012, às 11:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000454-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro Simões [Adv. Alexandre Accioly Rio (OAB: RJ 187157 - E)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro Simões\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0273000-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIEDIO CUNHA REIS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME, Réu: Marcelo Musse, Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIEDIO CUNHA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado leilão para o dia 28/06/2012 às 14:36 horas, na1ª Vara do Trabalho de Friburgo. Não havendo licitantes, fica desde já designado novo leilão para o dia 12/07/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0003122-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Gomes Saldanha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Maria Augusta Gomes Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de que a contestação apresentada pela 2ª Reclamada possui, em seu cabeçalho, identificação (nome, CNPJ e endereço) de empresa diversa, não correspondendo a sua razão social, ficando facultada a apresentação de manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000079-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Rochito Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Rapida Comercio de Pneus Ltda. Me - n/p Socio Aloisio Andre da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Rochito Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/08/2012, às 12:25 horas. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000541-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Felix de Souza Silva Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Besouchet Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Felix de Souza Silva Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/07/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000453-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireceme Rodrigues de Oliveira [Adv. Fernanda Cerqueira da Silva (OAB: RJ 116047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireceme Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000915-46.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiomar Barreto Peres [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Biasibett s Churrascaria e Lonchonete Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biasibett s Churrascaria e Lonchonete Ltda., Aut Celiomar Barreto Peres\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2012, às 11:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0268000-17.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Conceicao Werner [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: R.F.Cabrinhas Roupas Ltda Me [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.F.Cabrinhas Roupas Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-78.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS [Adv. Helio Bizzo da Costa (OAB: RJ 89586 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO LEAO XIII, Réu DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Aut EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS, Réu REAL ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nCiência da sustação do leilão designado para 06.06.2012, às 11:00 horas, por imperiosa a retificação do valor da avaliação do imóvel, a qual foi fixada em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). \r\n\r\nProcesso: 0000465-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000232-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares da Cruz [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Resid Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/07/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000494-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Carvalho Rosa [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carvalho Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05 / 07/ 12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000282-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Jose de Santana [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Jose de Santana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/07/12, às 13 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001983-07.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Vieira de Carvalho Farias [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D´La Nonneta Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Vieira de Carvalho Farias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000460-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nogueira Rangel [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Nogueira Rangel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003037-08.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilciléia Barcelos Rodrigues [Adv. Claudio Roberto Pinto Sobral (OAB: RJ 101555 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Alberto Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilciléia Barcelos Rodrigues\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/08/2012, às 09:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000692-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Coube [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Coube\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003105-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Goulart [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira Goulart\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Damaceno [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaca Louca Restaurante Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Damaceno\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para06/07/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000496-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Caruso Bastos da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Caruso Bastos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05 /07/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0022400-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa da Conceicao Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pinhao Ltda [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pinhao Ltda, Aut Marilsa da Conceicao Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 14/06/2012, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000637-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Marinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para04/07/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. Tomar Ciência do despacho de fls.25 \r\n\r\nProcesso: 0000469-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pereira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para05/07 /12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000498-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira Monteiro [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/07/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000472-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Facil Calçados e Moda Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/07 /12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0288400-18.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Imóveis Ltda [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos Ferreira, Réu Tendência Imóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado leilão para o dia 11/06/2012 às 15:00 horas, na 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Não havendo licitantes, fica desde já designado novo leilão para o dia 15/06/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000458-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Porto Lima [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda, Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Porto Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000542-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado do Madruga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/07/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000474-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Costa do Espírito Santo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construta Hens de Xerem Ltda EPP, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Costa do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/07/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000450-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Doce de Rio Bonito Comércio de Utilidades do Lar Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000464-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolpho Masini, Réu: Nidia Masini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000804-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Conceição Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002946-15.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Madalena Gualandi [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesmy - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Madalena Gualandi\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2012, às 08:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1318468"
                            ],
                            "1318467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000210-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Basilio Santana\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda. n/p socio\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Clauna Ltda. n/p socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-78.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: REAL ARTES GRAFICAS LTDA (NA PESSOA DA SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA), COLEGIO LEAO XIII, Município de Itaboraí, DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (NA PESSOA DA SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA)\r\n\r\nPelo presente fica m DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (NA PESSOA DA SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA), REAL ARTES GRAFICAS LTDA (NA PESSOA DA SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sustação do leilão designado para 06.06.2012, às 11:00 horas, por imperiosa a retificação do valor da avaliação do imóvel, a qual foi fixada em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318467"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 105/2012 de 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0216100-28.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1053/2012 \r\n\r\nProcesso: 0225900-80.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Valerio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Valerio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1005/2012, devendo comprovar o valor efetivamente recebido, para apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0097600-37.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Araujo Correa [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Pier 51 [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Pier 51, Aut Paulo Santos de Araujo Correa\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001089-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francisco de Paula Campos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francisco de Paula Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134, devendo comprovar o valor integral, ante o lapso temporal entre o deferimento do parcelamento e a presente data. Ficando ciente de que o silêncio importará na perda da prova. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Miguel Correa de Souza [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Carmargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Miguel Correa de Souza, Réu Construcoes e Comercio Carmargo Correa S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 131/134 , que apuraram a executar o valor de R$ 18.179,96 , equivalente a 1.468.758,91 IDTRs, crédito do autor, e R$ 62,13 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal de fl. 81. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, e recolhimento do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0193200-85.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1001/2012. Fica ciente o reclamante de que deve comprovar o valor efetivamente recebido, para apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001145-34.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues da Silva [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda , Aut Moises Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001136-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Transportadora Oriental Ltda \r\n\r\nComprovar o repasse dos percentuais à pensionista, referentes às duas últimas parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001976-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Veiga Fernandes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Residencial Rosa dos Ventos [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Veiga Fernandes, Réu Condomínio Residencial Rosa dos Ventos , Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda , Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 137/138 , que apuraram a executar o valor de R$ 6.452,79, equivalente a 521.213,35 IDTRs, crédito do autor, e R$ 409,17, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001048-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Oliveira da Silva Cardoso [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)], Réu: Mrs Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mrs Logística S.A., Réu Ormec Engenharia Ltda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001064-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe da Silva Mello [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizon Industria e Comércio Ltda [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizon Industria e Comércio Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-87.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Theodoro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Theodoro , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001119-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto Santos Moreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gonçalves do Nascimento - Zé Grande [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailto Santos Moreira, Réu José Gonçalves do Nascimento - Zé Grande\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 13/06/2012 , às 14:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, as partes apresentarão cáculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0252500-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Marinho [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Jesus Marinho\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DUARTE IAPETER [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMINAL MULTIMODAL DE COROA GRANDE - TMC [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: SINGULAR COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DUARTE IAPETER, Réu TERMINAL MULTIMODAL DE COROA GRANDE - TMC\r\n\r\nTomar ciência da designação do leilão para o dia 16/07/2012 às 13:00, conforme petição de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001754-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samnelson Sobreiro da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 311, devendo, ainda, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de 10 dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0019100-59.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIZARDO AUGUSTO [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSP.E TUR STA RITA DE CASSIA [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)], Réu: Gilson Lauri Pereira de Menezes, Réu: Carlos Alberto Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIZARDO AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000299-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu PCP Eng. Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 142, que apuraram a executar o valor de R$ 19.167,72, equivalente a 1.548.479,852 IDTRs, crédito do autor, e R$ 4.415,15, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0005800-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda\r\n\r\nApresentar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo Dantas de Barros [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivo Dantas de Barros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Alves dos Santos [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor principal, ainda devido, conforme calculo atualizado de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000441-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Garcez [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216700-49.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Farias Inacio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo à 1ª Ré, que deverá efetuar o pagamento do remanescente em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002421-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Leoni das Neves [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Geraldo Gonzalez Bruno [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: José Roberto Freres de Souza [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Olney Peixoto Neto [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Wagner Pinto Coelho Nascimento [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Fabio Henrique Mendes [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Rodrigo Nunes Chaves [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ramos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002258-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Silva Bragança [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Freitas Curso Serviços e Inspeções de Solda Ltda ME [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Construteckma Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Silva Bragança \r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 992/2012 \r\n\r\nProcesso: 0205300-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SECON SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Jose Francisco Leite (OAB: SP 96835 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DA SILVA, Réu MRS Logística S.A., Réu SECON SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE LIMA SOARES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE LIMA SOARES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Junio Gonçalves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Residencial Rosa dos Ventos [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Rosa dos Ventos, Aut Fabrício Junio Gonçalves dos Santos, Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda , Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 128/130, que apuraram a executar o valor de R$ 6.112,49, equivalente a 493.726,45 IDTRs, crédito do autor, e R$ 368,64, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000363-61.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellyngton da Silva Miranda [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Realma Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Ana Theresa de Assis Barros (OAB: MG 101075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realma Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nVistas à ré, por 10 dias, conforme despacho de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rosa Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Rosa Santana, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0255800-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Bandeira da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda - POR EDITAL (fls. 30), Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000050-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nunes Ramos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanderley Thomas de Aquino [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanderley Thomas de Aquino , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo comum e preclusivo de cinco dias, para a juntada de róis de testemunhas, para que a Secretaria proceda a intimação. \r\n\r\nProcesso: 0091300-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carreiro de Carvalho [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: KFR Serviços de Vulcanização Ltda [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KFR Serviços de Vulcanização Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de execução. Devendo comprovar também, o recolhimento previdenciário e as custas. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Carvalho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 208/215 , que apuraram a executar o valor de R$ 74.783,60 , equivalente a 6.134.424,21 IDTRs, crédito do autor, R$ 6.230,80 equivalente a 511.106,32 IDTR´s, referente ao FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante e R$ 17.188,63 referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, inclusive de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 101 e 144, devendo a ré efetuar o pagamento do valor faltante (valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais) em quinze dias, sob pena de execução com aplicação da muta do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000245-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Augusto de Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Gomes Correa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Réu: Alfa Construções de Muriaé Ltda [Adv. Jucimar de Almeida da Silva (OAB: RJ 137116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Construções de Muriaé Ltda , Aut Arnaldo Augusto de Lima, Réu Paulo Eduardo Gomes Correa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 51/53, que apuraram a executar o valor de R$ 14.678,65, equivalente a 1.185.643,83 IDTRs, crédito do autor, e R$ 4.278,79, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0205000-42.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ESTEVAM DA SILVA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGELEC LTDA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEGELEC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.211. \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 272/274 , que apuraram a executar o valor de R$ 180.089,74 , equivalente a 14.546.452,75 IDTRs, crédito do autor, e R$ 29.297,53 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal de fl. 157. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0240700-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno José Alves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Morais do Couto [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Réu Manoel Morais do Couto\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0172000-17.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Anacleto Lourenço [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nVistas à ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Medina Bueno [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Medina Bueno , Réu Lavrita Engenharia e Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 75/76, que apuraram a executar o valor de R$ 5.092,90, equivalente a 411.370,63 IDTRs, crédito do autor, e R$ 1.051,69, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0159400-76.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO NERY FANTESIA ALBUQUERQUE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz Paulino [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO NERY FANTESIA ALBUQUERQUE\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará 0436/2012, a fim de se obter o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0196700-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana da Costa [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santana da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1004/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001706-58.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice Machado Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Outstanding Serviços Executivos de Traduções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Machado Silva\r\n\r\nEsclarecer as parcelas que não foram pagas. Prazo de cinco dias, ciente de que novo silêncio será considerado como quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001080-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. de Itaguaí Veículos Ltda [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002256-53.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lira Brandolini [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Freitas Curso Serviços e Inspeções de Solda Ltda ME [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Construteckma Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lira Brandolini\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 991/2012 \r\n\r\nProcesso: 0097000-21.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ARCOVERDE [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS A/C WANDA MENDES REIS [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ARCOVERDE\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0035300-88.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIP.PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIP.PESADOS S.A. NUCLEP\r\n\r\nDefiro a suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-73.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Duarte [Adv. Erika Herédia de Sá Ferreira da Silveira (OAB: RJ 149481 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. / Civilport \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79, bem como da sentença de fl. 77 que arquivou o feito dada a ausência do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000144-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva Gomes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido o alvará 1009/2012 (reclamada) a CEF Agencia Itaguai. E o alvará 1008/2012 (reclamante) ao Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0002675-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Pinto Libório [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Pinto Libório , Réu Vale S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias\r\n\r\nsucessivos e preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 197/199, que apuraram a executar o valor de R$ 19.267,04 , equivalente a 1.585.343,40 IDTRs, crédito do autor, e R$ 4.911,32, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao autor o depósto recursal de fls. 134. A reclamada deve comprovar em 48 horas, o depósito do valor líquido, e recolhimento do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0140700-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Silva Verçosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro da Silva Verçosa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da destituição do Perito Jorge Almeida Diniz, para nomeação do Dr. Marcelo Baptista Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0098900-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícios da Rosa Veloso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai. Alvara nº 1032/2012 \r\n\r\nId: 1318917"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0112900-83.1999.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUTH CANDIDA DA SILVA ALVES\r\n\r\nExecutado: JOSE JUSTINO FERREIRA,Distak Atacado de Bebidas Ltda,MARTA DE BRITO DA CUNHA,EDSON FERREIRA DOS SANTOS,MARCO ANTONIO VILLACA DA CUNHA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE JUSTINO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.048,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON FERREIRA DOS SANTOS,Distak Atacado de Bebidas Ltda,MARTA DE BRITO DA CUNHA,EDSON FERREIRA DOS SANTOS,MARCO ANTONIO VILLACA DA CUNHA \r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.048,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARTA DE BRITO DA CUNHA,Distak Atacado de Bebidas Ltda,MARTA DE BRITO DA CUNHA,EDSON FERREIRA DOS SANTOS,MARCO ANTONIO VILLACA DA CUNHA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA DE BRITO DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.048,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO VILLACA DA CUNHA ,Distak Atacado de Bebidas Ltda,MARTA DE BRITO DA CUNHA,EDSON FERREIRA DOS SANTOS,MARCO ANTONIO VILLACA DA CUNHA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO VILLACA DA CUNHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.048,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110800-53.2002.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: ARNALDO DINIZ\r\n\r\nExecutado: Evandro Gonzales Lima,E.G. LIMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Gonzales Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.828,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318919"
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                            "1318918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000901-42.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nJose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002818-96.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nLuci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-04.2002.5.01.0461 - RTSum - Carga: Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nJoveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002560-86.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nOdaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-56.2008.5.01.0461 - RTSum - Carga: Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180700-16.2008.5.01.0461 - Notif - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nLuci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001628-98.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nÉrica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000277-90.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-37.2004.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nWillian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225300-25.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 D)\r\n\r\nArthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209900-34.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 D)\r\n\r\nLuci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036900-37.2002.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nOdaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-26.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 D)\r\n\r\nJose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000336-44.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nMurilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000718-37.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nLuis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002872-62.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272000-25.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nJacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001352-50.2010.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nJose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000067-05.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nRicardo André Zambo (OAB: SP 138476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000241-14.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nFatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001135-24.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 D)\r\n\r\nAdemar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209700-32.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 D)\r\n\r\nCristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-13.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 D)\r\n\r\nVanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000582-40.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nVanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000716-67.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000860-75.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065900-82.2002.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202000-97.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000235-07.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nOdaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000158-95.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 D)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-52.2002.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nLuci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259800-83.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265400-85.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-74.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nIlma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-18.2007.5.01.0461 - ConPag - Carga: Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000234-22.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nLuis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002128-67.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 D)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002110-12.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nMario Ani Cury (OAB: RJ 35623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120600-61.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 D)\r\n\r\nCristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-10.2005.5.01.0461 - RTSum - Carga: Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 D)\r\n\r\nJose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019700-07.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-30.2005.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 D)\r\n\r\nJose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002652-64.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-58.2000.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318918"
                            ],
                            "1318920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Ramos\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Lrda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços S/S Lrda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de vinte dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME, Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cerâmica Nova Canaã Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 135/136 , que apuraram a executar o valor de R$ 22.939,93 , equivalente a 1.879,008,37 IDTRs, crédito do autor, e R$ 48.222,79, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologpado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109800-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Cruz Cores\r\n\r\nRéu: S. Schott ME \r\n\r\nPelo presente fica m S. Schott ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 29/31, que apuraram a executar o valor de R$ 717,45, equivalente a 58.686,01 IDTRs e R$ 50,54, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001077-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen da Conceição Soares Gomes \r\n\r\nRéu: Filadelfia Transportes e Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Transportes e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE LIMA FILHO\r\n\r\nRéu: S. M. ENGENHARIA LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m S. M. ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-07.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Barbosa Amorim\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A., Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Mip Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos à fl. 26, que homologou a desistência requerida, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318920"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1318483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-93.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei de Souza Lima [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-96.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Grimaldo Silveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Lima Luciano [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina Lima Luciano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008600-30.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Baptista Caldeira Filho [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Infantil São Tarciso Ltda [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Infantil São Tarciso Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0284/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-66.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25.06.2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-08.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Serafim da Rocha [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Elias Cabreira Leite [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133300-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Araújo [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002018-38.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco da Silva [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio União Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio União Noroeste, Aut Daniel Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18.06.2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-20.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira da Silva [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Duarte Gonçalves [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcos Duarte Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a retirada de pauta, mantida a audiência já designada, devendo a parte autora se manifestar sobre os termos desta petição até a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001631-23.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Valdinei de Souza Lima [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Valdinei de Souza Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0148900-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Pereira de Almeida [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Assis Ribeiro [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Pereira de Almeida, Réu Residencial Assis Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o LAUDO PERICIAL, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0133600-40.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Moura [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Osmar de Souza Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por Caixa Economica Federal foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0163200-67.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Cordeiro [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-48.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira Mattos [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-55.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aiton Marques Gomes [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-15.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Antonio Pelegrino [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-13.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane do Nascimento Ranção [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-72.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS DA SILVA [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)], Aut: SERGIO HEMRIQUE LOSQUI [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)], Aut: ONOFRE DA SILVA [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBANO SCHIMIDT (Espolio de) [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RAMOS DA SILVA, Réu LUIZ ALBANO SCHIMIDT (Espolio de), Aut ONOFRE DA SILVA, Aut SERGIO HEMRIQUE LOSQUI\r\n\r\nTomar ciencia da consolidação dos créditos e de que a execução prosseguirá nos autos da CartPrec 0074800-12.2000.5.01.0045, com leilão do bem penhorado naqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0157900-27.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele do Carmo de Souza [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-35.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Agricério Fontes [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizete Teixeira Ramos [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agricério Fontes\r\n\r\nIndicar os dados bancários da conta onde deve ser depositada a restituição do valor recolhido a título de custas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-60.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Américo da Silva [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-95.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Rodrigues Bastos [Adv. Alex Corrêa Lopes Bitencourt (OAB: RJ 131018 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu Kifer Tavares [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristeu Kifer Tavares\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, e para ciência de que sem embargos, será expedido ALVARÁ para recolhimento das custas judiciais pelo saldo existente no depósito de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0061200-23.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Areal Folly [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Norma Passos Lacerda de Oliveira (OAB: RJ 100154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000089-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Filho [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Ferreira Eccard - ME [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Ferreira Eccard - ME\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0064800-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Luiza Alves da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0066100-15.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Gonçalves [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0158100-34.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniane Machado de Jesus Costa [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo dos Santos Novo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Magalhães Moreira de Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Magalhães Moreira de Moraes\r\n\r\nTer vistas nos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-25.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus Cerqueira Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0135200-96.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Medeiros Toledo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Medeiros Toledo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0622/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BB deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-10.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO OLIVEIRA DIONISIO [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0486/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-94.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Bastos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Helio de Souza Bastos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os ESCLARECIMENTOS DO PERITO, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0062700-95.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silveira Larrubia [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-22.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyrene dos Santos Coutinho Barreto [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para vistas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061100-78.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA MOTA SOUZA [Adv. Artur Augusto Pecly (OAB: RJ 44291 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPO LIMPEZAS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Itaú Unibanco [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPO LIMPEZAS E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.08.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0132300-04.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Paraiba [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Thiago Aarestrup Brandão (OAB: MG 88417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000324-97.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: David Salomão [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Salomão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0061400-98.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzimar Comercial Eletrica Ltda ME [Adv. Ademir Monteiro da Silva (OAB: RJ 60104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzimar Comercial Eletrica Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 103, devendo comprovar o depósito da contribuição previdenciária e das custas, em 48 horas, sob pena de restrição sobre o veículo de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001482-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Nunes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-73.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Antônia Curty Gomes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Antônia Curty Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-65.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cardoso de Andrade [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-72.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Augusto Cardoso de Andrade [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-05.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurílio Poeys de Barros [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurílio Poeys de Barros\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os documentos juntados e sobre o pedido de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0132500-45.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pereira Dornelas [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira Dornelas\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000600-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos da Silva [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Cassio Castro Resende (OAB: RJ 138428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Carlos da Silva, Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre o LAUDO PERICIAL, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0069200-51.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JAMILTON DA SILVA MOZER [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Abilio Figueiredo [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abilio Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059800-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Machado Barreto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Machado Barreto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000399-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Duarte Gonçalves [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Duarte Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.06.2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0026700-67.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA FERREIRA REIS [Adv. Eucimar de Souza Machado (OAB: RJ 150545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ânderson Tinoco Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FERREIRA REIS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, no silêncio, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0135200-96.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Medeiros Toledo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0623/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fonseca Rodrigues Alves [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fonseca Rodrigues Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001857-28.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Idrak Henrique de Lima [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idrak Henrique de Lima\r\n\r\nVenha o reclamante com as peças necessárias à expedição da certidão de crédito a fim de que se habilite junto ao Juízo da recuperação judicial (4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias/RJ - Processo 2009.021.032879-0). \r\n\r\nProcesso: 0059300-73.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adirson [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adirson\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz da Silveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braz da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-03.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lima Sanches [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-80.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos da Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Hudson Vieira da Fonseca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Hudson Vieira da Fonseca, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18.06.2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Heleno de Oliveira Lamoia [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 300,00, no prazo de 15 dias, sob pena de novo bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0047600-32.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ribeiro Guimarães [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0480/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-86.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Alves Ferreira de Souza [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1318483"
                            ],
                            "1318479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0132000-47.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jomara Robaina da Costa Mariano\r\n\r\nExecutado: Spana Servicos Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 7.526,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-98.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Balbina Maria Oliveira Albino\r\n\r\nExecutado: Mônica Carvalho dos Reis Costa,Construtora Sumare Ltda,Aécio Guedes da Costa,Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Carvalho dos Reis Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.609,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318479"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000622-89.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização LTDA, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirização LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Fica a RECLAMADA ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. \r\n\r\n2) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT). \r\n\r\n3) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n4) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318480"
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                            "1318481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001432-64.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 59/61, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-05.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junio Silva Felicio\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 139/142, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela pelas rés. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318481"
                            ],
                            "1318482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0072600-68.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ulisses de Oliveira Jonas\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Irmãos Paiva Ltda, Carlos Roberto de Paiva, Luiz Antônio de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antônio de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318482"
                            ]
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                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141200-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO MANCANO BASTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESIO MANCANO BASTOS\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0272800-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PATROCINIO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMA, Réu: SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ\r\n\r\nVenha a reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0448600-16.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO ROSA HERMOGENES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO ROSA HERMOGENES\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0100900-93.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR NOGUEIRA COSTA [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nRéu: CBO CIA BRASILEIRA DE OFFSHORE [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR NOGUEIRA COSTA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0126300-46.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO [Adv. Antonio Osvaldo Gentil Junior (OAB: RJ 109777 - D)], Aut: JOSIMAR DE PAULA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Aut: ROSALIO LARANJEIRA DE SOUZA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIO LARANJEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0250300-50.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO SILVA SANTOS JUNIOR [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)], Réu: Jalles Agropecuária, Réu: Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA, Réu Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0433000-52.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON MOUZER [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON WANDER ANDRADE TAVARES [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALES PINHEIRO MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO M CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELITON WANDER ANDRADE TAVARES\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0111000-87.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Marcos Rangel Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de João Batista Lopes R/P Marlene Celestino Lopes [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de João Batista Lopes R/P Marlene Celestino Lopes\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0416100-91.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVANIA DA SILVA CHIARETI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA MARIA RODRIGUES MENDES, Réu: OLGA MARIA RODRIGUES MENDES A/C DR. SINÉZIO SALES MANHÃES FILHO [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVANIA DA SILVA CHIARETI\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0257100-21.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON JORGE GONCALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JORGE GONCALVES\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001033-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira da Silva Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira da Silva Rocha, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/06/2012, às 10:40 horas, para oitiva da testemunha REGINALDO GABI DOS SANTOS, nos autos da CPI 0000505-46.2012.501.0283, na 3a. VT de CAmpos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0115000-04.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lomen de Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Alves Siqueira [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lomen de Carvalho\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0055700-53.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA INDEPENDENTE [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: ROBSON FERNANDES AGOSTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0081700-80.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Barreto de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nEm retificação à publicação de fl. 246, fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.559,60, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0250900-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA DE OLIVEIRA GANDA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: RED BLACK BAR E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA DE OLIVEIRA GANDA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0139100-18.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno Gomes da Hora [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Bram Offshore Transportes Marítmos LTDA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Heleno Gomes da Hora\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0262200-54.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DE OLIVEIRA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFRARIA DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-74.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: JET RIO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: COLIBER TRANSPORTES LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SIQUEIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379600-55.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER DO NASCIMENTO [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: R. CATALDO CARDOSO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. CATALDO CARDOSO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0248300-82.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORTENCIO SOUZA FILHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MILTON GABRIEL BOTELHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Thomas Willi Endlein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORTENCIO SOUZA FILHO, Aut MILTON GABRIEL BOTELHO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0079500-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Cláudio Ielo Esteves [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Cláudio Ielo Esteves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha ANDRE FURTADO DE OLIVEIRA foi designada para dia 19/09/2012, às 11:30 horas, nos autos da CPI 0001456-96.2011.501.0017, na 17a. VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0246600-90.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: Jose Luiz Gaspar Farria, Réu: Gilberto Rocha Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0368400-22.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENCA DOS SANTOS MEDINA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA DA S DE FIGUEIREDO [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSA MARIA DA S DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001900-52.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VANZELER VIEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND. REDE FERROV. DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER- [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VANZELER VIEIRA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0276700-91.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VALENTIM DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND CONSUB S/A, Aut NELSON VALENTIM DA SILVA FILHO, Réu SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285100-31.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000202-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Cabral Leite [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Termo Macaé Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Cabral Leite\r\n\r\n** TOMAR CIÊNCIA QUE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI REVOGADA (CONFORME FL. 171).\r\n\r\n**Comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012, às 09:05 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000846-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Souza Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Souza Pereira\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-61.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Lopes da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lopes da Silva\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2009.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Luiz Fonseca Barbosa [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRqdo: Irmaos Rodrigues Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Irmaos Rodrigues Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0391500-40.2000.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: ALCEIR CARVALHO DA GAMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rqte: AMARO ANDRE PAIXAO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rqte: DEILSON VIANA DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rqte: JOAO MARCOS CORDEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rqte: EDSON DE JESUS SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rqte: CARLOS JARDIM DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rqte: LEDINALDO LEANDRO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rqte: ROBERTO FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rqte: CELIO ANTONIO R DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRqdo: MALW MONTAGENS E SERV TECN INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALCEIR CARVALHO DA GAMA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nId: 1317582"
                            ],
                            "1317583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-42.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Castilho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Castilho\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-51.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Duarte Filho, Aut: Luiz Carlos Duarte [Adv. Octavio Ney Brasil (OAB: RJ 5002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Rezende Taboada [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)], Réu: Maria Jose Rezende Taboada Dolabella [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose Rezende Taboada Dolabella, Réu Ricardo Rezende Taboada\r\n\r\nDiga a reclamada sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa \r\n\r\nProcesso: 0112500-38.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: EDUARDO BASTOS CORREA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: RUBENS PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: VALMIR APOLINARIO DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a titulo de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-07.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CRISCIULLO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPLAN ASSESSORIA PLANEJAMENTO DE SEGURANCA, Réu: Elenice Mendonca de Arruda, Réu: Silvinha Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CRISCIULLO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0100100-55.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JUVENIL DA SILVA HERMOGENES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENIL DA SILVA HERMOGENES\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0002801-30.1992.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JACKSON RODRIGUES VIEIRA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Exte: CNPROA MARIA CARLSSON DELAMBERT E FILHOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nExdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CNPROA MARIA CARLSSON DELAMBERT E FILHOS, Exte JACKSON RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001476-53.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Carlos de Jesus [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-17.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PINHO CABRAL DA SILVA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA – INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nPara ciência do NÃO CONHECIMENTO da Exceção de pré-executividade, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0321100-64.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES FILHO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON Construcoes e Montagens Ltda (Massa Falida), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-92.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Barcelos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCARGA LTDA [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANCARGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.136,37, equivalente a 1.871.591,65 IDTR's, atualizados até abril/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151300-48.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a titulo de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002801-30.1992.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JACKSON RODRIGUES VIEIRA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Exte: CNPROA MARIA CARLSSON DELAMBERT E FILHOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nExdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CNPROA MARIA CARLSSON DELAMBERT E FILHOS, Exte JACKSON RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão.. \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Klaudia Washington de Almeida [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaudia Washington de Almeida\r\n\r\nDiga a autora em 10 dias se resta algo, valendo o silêncio como negativa a fim de que após verificados os autos possam ser remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001628-38.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Mauricio do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Mauricio do Nascimento, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-46.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Serpa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Carla Cristina Batista [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Tranportes Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Batista, Réu Massa Falida Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Tranportes Valores Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sueli da Silva Serpa\r\n\r\nVista às partes. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-78.2005.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: M G de Macae Mecanica e Caldeiraria Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nCgto: Welder Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M G de Macae Mecanica e Caldeiraria Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0277400-09.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DAS DORES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DAS DORES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido e atender despacho de fls.552. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-86.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANA JULIA TEIXEIRA TSIRAKIS [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANA JULIA TEIXEIRA TSIRAKIS\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0227400-34.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURDES TEIXEIRA [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PROC E DIAGNOSTICOS DE MACAE LTDA [Adv. Tulio Marco Castro Barreto (OAB: RJ 109730 - D)], Réu: Maria de Fátima Castro Barcelos [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Canrobert Bersot Barcelos [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES TEIXEIRA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0021800-40.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Costa [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: J & Franca Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Costa\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0197500-30.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson Floriano Prates Peixoto Junior [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Technical Services do Brasil Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Réu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Core Technical Services do Brasil Ltda, Réu Halliburton Servicos Ltda, Aut Hilson Floriano Prates Peixoto Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/06/2012 às 14:00 hs para retificação na CTPS do reclamante, conforme sentença de fls. 180/183 e acórdão de fls. 230/233. \r\n\r\nProcesso: 0050000-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE NOVAIS CORDEIRO FILHO [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Réu: ANDRÉ GUSTAVO GARCIA, Réu: ANTONIO GENTIL GARCIA GOULART, Réu: WALTER DIAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE NOVAIS CORDEIRO FILHO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000362-16.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Maciel dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-25.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE ELIAS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASTER FLUID - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)], Réu: Rosimar Ferreira das Neves, Réu: Ana Claudia Pereira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE ELIAS\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0363200-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCY MENDONCA PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCY MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-38.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES DE SOUSA (+4) [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: LUIZ CESAR MACIEL DO NASCIMENTO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: MARCELLUS MARTINS BARBOSA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES DE SOUSA (+4), Aut LUIZ CESAR MACIEL DO NASCIMENTO, Aut MARCELLUS MARTINS BARBOSA\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-96.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Venâncio Correa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amil Assistência Médica Internacional SA [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)], Rqdo: GPC Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo GPC Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso adesivo, eis que não recolhido o devido depósito recursal. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima Vasconcelos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.084,33, equivalente a 2.457.952,431413 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000864-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Macedo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Rodrigues [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria e Pan. LTDA (PAES FIRENSE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Rodrigues\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0108000-16.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Fernandes de Souza [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Fernandes de Souza\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0337700-63.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: RUBENS VALIDO DE SANTANA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA TOME [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES RAMOS [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: SILVIO AVELINO CERQUEIRA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CONCEICAO, Aut RUBENS VALIDO DE SANTANA, Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA TOME, Aut SEBASTIAO LOPES RAMOS, Aut SILVIO AVELINO CERQUEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 254. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-91.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Teixeira Filho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Pedro da Silva Teixeira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/06/2012 as 14:00 hs para que as partes compareçam e a 1ª ré proceda à baixa na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias para saque do FGTS, no código 01, e aquelas relativas ao Seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, conforme fls. 315 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0129500-41.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda, Aut Paulo Cesar Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Calderon [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324100-72.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PELICE FERREIRA LIMA JUNIOR [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a titulo de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-41.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MF VAL SERVICE COM TRASP E PREST DE SERV LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-66.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Antonio de Oliveira [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Antonio de Oliveira\r\n\r\nCiência do NÃO CONHECIMENTO do Recurso Ordinário interposto por deserto, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1317583"
                            ],
                            "1317581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2012\r\n\r\n0000102-36.2010.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Viana\r\n\r\nExecutado: FIBRA - Serviços LTDA,Construtora Norberto Odebrecht S.A,Frank s International Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado FIBRA - Serviços LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.820,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317581"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1318491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-75.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaldeci Pereira Marques [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldeci Pereira Marques\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162800-88.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Almendro [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: JOAO CARLOS TASSINARI, Réu: PAULO CESAR TASSINARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Almendro\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000374-27.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Tostes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Tostes\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019400-50.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Jose da Silva Filho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Réu: LUCY COTTA RAMALHO DOS SANTOS, Réu: JULIO CESAR RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Jose da Silva Filho\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009100-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Cardoso Lino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsa de Macae Servicos Tecnicos Ltda ME [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: ANGELO ROBERTO SILVA DE AZEVEDO, Réu: IVANA DA SILVA ROMANI OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Cardoso Lino\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098100-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Graça Maciel Neto [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Graça Maciel Neto\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000897-05.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilhermina Marciano de Carvalho [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: WILSON ALVES DE SOUSA, Réu: VALDEMAR SOOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Marciano de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001172-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barros Manhães [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianfa Serviços de Publicidade Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Walter Bonifácio Miranda Filho, Réu: Michel Oliveira Xavier de MIranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barros Manhães\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148200-62.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Bacelar Soares [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: ROBERTO KRUEGER , Réu: NELSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva Bacelar Soares\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109600-06.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Costa [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: Reexame Necessário em duplo grau de jurisdição\r\n\r\nRéu: Coopemmae - Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Costa\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007500-36.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Freitas [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacy Daudt Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz de Freitas\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nId: 1318491"
                            ],
                            "1318844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005900-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cordiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cordiro\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000455-39.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneilson dos Santos Souza [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneilson dos Santos Souza\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nId: 1318844"
                            ],
                            "1318845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lemoine de Andrade [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos LTDA A/C DR. JONAS TADEU RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Lemoine de Andrade\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00, passível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1318845"
                            ],
                            "1318843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNilson Amorelli (OAB: RJ 62489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001582-12.2011.5.01.0482 - RTOrd - Carga: Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 D)\r\n\r\nSergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000326-68.2010.5.01.0482 - RTOrd - Carga: Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 D)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-76.2005.5.01.0482 - RTSum - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318843"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1307575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013700-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Veloso Marinho Rocha [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Veloso Marinho Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0012000-58.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Paiva Pereira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makky Distribuidora de Pecas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0043500-84.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS MARTINS FREITAS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-09.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Jardilino Clemente [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tatiana Jardilino Clemente\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 1o e 2o RÉUS, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041300-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alvarenga Pegoraro [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO MOCELIN, Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: SEBASTIAO PAZ DE LIZARDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alvarenga Pegoraro\r\n\r\nManifestar-se sobre as algações do socio: GUILHERMINO JOSE PAZ. \r\n\r\nProcesso: 0012500-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar de Freitas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUIÇÃO PLANEJAMENTO E ENTREGA LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu LOGISTECH DISTRIBUIÇÃO PLANEJAMENTO E ENTREGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada. Prazo de 10 dias. Obs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0059800-82.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Jeovan dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-13.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva e Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0032100-73.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA \r\n\r\nDEVERÁ O RÉU SACAR O VALOR DO ALVARÁ E EFETUAR O DEPÓSITO JUDICIAL A FAVOR DESTE JUIZO, NESTES AUTOS. PZ DE 72 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do AUTOR, pelo deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro de Mattos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0051200-82.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAFER COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Réu: FERNANDO BARBOSA RAMOS, Réu: IRACILDA JOAQUIM BARBOSA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendonca da Paz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000754-60.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Azevedo [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Azevedo\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0019100-30.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Fabiana Machado Borges [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Fabiana Machado Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo RÉU, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0018600-18.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA ALVES SANCHES COSTA [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: F.E.-LANCHONETE NITEROI LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.E.-LANCHONETE NITEROI LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Araujo de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceicao Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0002010-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Barros [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastv Comércio e Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por irregularidade de representação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-41.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELITA LOPES DA SILVA CARDOSO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, em cartorio, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Carvalho Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho de Carvalho Oliveira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000744-79.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GAMA [Adv. Ronaldo Rodrigues Garcia (OAB: RJ 29397 - D)]\r\n\r\nEgdo: Flávia Domingues do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GAMA \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, qualificando o polo passivo, sob pena de extinção. (Prov 8/2007 da Correg do TRT) \r\n\r\nRegularizar sua REPRESENTAÇÃO no presente feito, juntando PROCURAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0061300-91.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Gloria Cabral [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Espirito Santo Servicos Gerais Ltda (Serves), Réu: ARMANDO DIAZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Gloria Cabral\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nNa inercia, será expdida CERTIDÃO DE CRÉDITO em favor do(a) exequente, nos termos da Resolução Adm. 06/2006 e os autos serão ARQUIVADOS, definitivamente. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039600-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Assis da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MARTINS FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IBIZA NITEROI LTDA, Réu: MARCOS LUIZ VEIGA DE FREITAS - SOCIO FLS 281 [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: MARCOS SIMOES DE SOUZA RIBEIRO - SOCIO FLS 279, Réu: MARCIO JOSE M DE BARROS - SOCIO FLS 280\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS LUIZ VEIGA DE FREITAS - SOCIO FLS 281\r\n\r\nAo Executado: GARANTIR INTEGRALEMNTE O JUÍZO, caso pretenda EMBARGAR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Americo Silva [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestimos Servico e Mao de Obra Ltda, Réu: Prestimos Servico e Mao de Obra Ltda N/P JEANCARLY AZEVEDO - FL. 88 - CPF: 081.817.777-27, Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu: Nono Mar & Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (sucessora 2ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Americo Silva\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Paula Oliveira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arremate Conserto de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arremate Conserto de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercopre Servico de Construcao Pintura e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris dos Santos\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Coutinho da Silva Manhães [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi INDEFERIDA a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, nos termos do desp de fls 350. Venha a RDA retirar as camisetas que estão acostadas aos autos. Pz de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042700-66.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA DA CRUZ VIDAL [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA, Aut ROSELIA DA CRUZ VIDAL\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 13.666,88 \r\n\r\nProcesso: 0006900-74.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LUIZ DE SANT´ANNA VARANDAS [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut HELIO LUIZ DE SANT´ANNA VARANDAS\r\n\r\nPARA CIENCIA DE QUE FICAM MANTIDOS OS CALCULOS HOMOLOGADOS. PZ DE 08 DIAS. APÓS O PRAZO, AO PRECATORIO. \r\n\r\nProcesso: 0040000-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Anjos Marins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Anjos Marins\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0026300-59.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima Correa da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-51.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Marques [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas Colegio Nossa Senhora da Assuncao [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pereira Marques\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-09.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia José de Oliveira [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços e Telemarketing e Divulgação Ltda. [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia José de Oliveira \r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, será expdida CERTIDÃO DE CRÉDITO em favor do(a) exequente, nos termos da Resolução Adm. 06/2006 e os autos serão ARQUIVADOS, definitivamente. \r\n\r\nPrazo: 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026400-43.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Queiroz da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagerney Artefato de Cimento Ltda. - ME [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Queiroz da Silva \r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. Sobre petição da ré informando sobre acordo realizado na 2a VT. \r\n\r\nProcesso: 0048200-40.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE LIMA RIBEIRO [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMAC SERVICOS LTDA, Réu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista de certidão passada por servidor da secretaria da Vara. PZ DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029608-31.1992.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND. TRAB. NA IND. ENERGIA ELETRICA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICÇOS S/A\r\n\r\n/DEFERIDO O PEDIDO DE FLS 1154. \r\n\r\nProcesso: 0039200-45.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Vasconcelos da Silva [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Vasconcelos da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-09.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Salvador Alves [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Com Const [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Com Const\r\n\r\nFls 112: \"INDEFIRO, POSTO QUE O PRAZO DA RÉ INICIOU-SE EM 16/04/2012\". J. \r\n\r\nProcesso: 0040700-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ramos Brum [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ramos Brum \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0032800-10.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Guedes Faria [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procomp Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0024200-15.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SEVERINO DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Equação Construções Ltda (Sucessora de CODAN ENGENHARIA LTDA), Réu: MARTA DA CAMARA TORRES DANTAS , Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS (sócio), Réu: Ricardo da Câmara Torres Dantas, Réu: CODAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0044900-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Lydia d´Oliveira [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista\r\n\r\nDILIGENCIAR PESSOALMENTE JUNTO AO RGI, NOS TERMOS DO DESP DE FLS 246. PZ 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000742-46.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli da Silva Nunes [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assesoria Empr. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli da Silva Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045200-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Nogueira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda., Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho (sócio fl. 86), Réu: Zita Therezinha Gonçalves Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva Nogueira\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052000-18.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LICIO CAVALCANTI DE MACEDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut PAULO LICIO CAVALCANTI DE MACEDO\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 1961,34 \r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOSE MONTEIRO PEREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/Ã (nova denominação do UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/Ã (nova denominação do UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002036-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Vet Farmácia de Manipulação Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Alves da Silva\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000620-67.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Leite [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Formulando - Arte Quimica Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Leite \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0048600-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PATROCINIO DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS S/A [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILAN RCL AUTOMOVEIS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0046600-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto de Azevedo Rangel [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliária Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu Pendotiba Imobiliária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nId: 1307575"
                            ],
                            "1307576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099900-75.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH MARTINS ZANETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA NAZARETH MARTINS ZANETTI\r\n\r\nPara ciencia dos cálculos da Contadoria do Juízo, com apuração de SALDO CREDOR REMANESCENTE. Valor: 953.413,77. Prazo: comum. \r\n\r\nProcesso: 0068000-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA EUDOSIA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GGB MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Elma Bolsanelo (OAB: RJ 97083 - D)], Réu: GILMAR BOLSANELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA EUDOSIA VIEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JORGE ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS S/A DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY JORGE ALVES\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0190100-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Viera Lima [Adv. Gabriella Dinorah da Conceição Coirolo (OAB: RJ 153778 - D)]\r\n\r\nRéu: Toy Town Park Casa de Festas Ltda. [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Viera Lima , Réu Toy Town Park Casa de Festas Ltda. \r\n\r\nAO RÉU: Comprovar o depósito do FGTS, bem como o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nAS PARTES: Para ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0214000-52.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Victorino Sanabre [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Victorino Sanabre, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 1352,08 \r\n\r\nProcesso: 0216400-20.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA SOARES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MATARAZZO LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA SOARES, Réu METALURGICA MATARAZZO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0073400-49.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DUARTE DO PRADO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) AUTOR, de fls 669 a 674. \r\n\r\nProcesso: 0062500-65.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Correa de Lacerda [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NET Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Correa de Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0075900-54.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL JOSE DE ALCANTARA [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEGURANCA COMERC BANC DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL JOSE DE ALCANTARA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179700-59.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cruz dos Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Deise Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0002299-68.2011.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Telma Regina Ferreira Pinheiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nExdo: Santa Cruz Scan S/C. Ltda., Exdo: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0073100-48.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurimar Altina dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Juberto da Conceicao Marcelo Araujo, Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurimar Altina dos Santos\r\n\r\nDiga sobre o IMPOSTO DE RENDA a ser retido, sob pena de liberação do valor retido em favor da FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0076400-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Charrid Mourao de Magalhaes [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renee Charrid Mourao de Magalhaes, Réu UTC Engenharia S/A\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-78.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Andrade Nicolino [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Andrade Nicolino\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079000-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Fernandes Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Azul Consultoria e Construções, Réu: Cyrela Brazil Realty SA Empreendimentos e Participações [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Fernandes Rodrigues\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 15 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0219000-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa da Cunha [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Colegio M3 [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio M3\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0065700-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Santos \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065200-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA DE SOUZA BRUNO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA DE SOUZA BRUNO\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias, OBSERVNADO O ACÓRDÃO.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0072400-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Affonso Rocha [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Affonso Rocha \r\n\r\nPara ciencia de que foi convolado em penhora o saldo da guia, bem como será expedido ALVARÁ em favor do(a) AUTOR(A), com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0073100-14.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinelli Pereira Sales [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinelli Pereira Sales\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vera de Jesus Serafim [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Maktub Rio Confeccoes Ltda [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vera de Jesus Serafim\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001564-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Conserv. Manur. e Comercio Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Condomínio Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Borgo Del Bosco , Réu Impacto Conserv. Manur. e Comercio Ltda. , Aut Otacilio da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0002211-30.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Barroso Assis [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: W.T. de Freitas Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.T. de Freitas Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por indeferida a gratuidade de justiça. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-31.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVIAS LTDA [Adv. Luzineide Santos Novais (OAB: RJ 123210 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA, Réu ENAVI REPAROS NAVIAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do INSS, qurendo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva Belfort [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: New Look Cabeleireiros LTda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Look Cabeleireiros LTda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0206300-88.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Matias da Silva [Adv. Manoel Messias Duarte Pereira (OAB: RJ 33180 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALV 859/2012 \r\n\r\nProcesso: 0063600-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Siqueira de Melo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON DE SOUZA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Siqueira de Melo\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206500-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Borges da Fonseca [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Ferreira de Andrade [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Borges da Fonseca\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0211500-18.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARIA VINHAS DE FIGUEIREDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RTE com calculo de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0195900-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiani de Souza Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)], Réu: Associação dos Servidores Público do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Público do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ, Aut Fabiani de Souza Freitas , Réu Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0068800-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERDAN RIBEIRO DE CASTRO PEREIRA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA- EMP MUNIC MORAD, URBAN, SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA- EMP MUNIC MORAD, URBAN, SANEAMENTO\r\n\r\nVenha com o depósito do valor apurado pela contadoria às fls. 191/199: R$ \r\n\r\n720,78. Prazo: 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0002127-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva dos Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0068200-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gondin [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gondin\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. PZ 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092600-13.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-06.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wellington dos Santos Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luiz Wellington dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Nunes Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Paulo Cesar Soares Nunes Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-50.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA TAVARES SILVA RIBEIRO MOSSO [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior (OAB: RJ 28209 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0089900-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Desideratum Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001612-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Canuto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Suco Ltda. [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Canuto , Réu Universo do Suco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA TOMAS DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA IDOSOS MARIA DO CARMO LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PARA IDOSOS MARIA DO CARMO LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0086400-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Barbosa Diniz [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenafarma Farmácia Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Barbosa Diniz\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. PZ DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098900-44.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria Antunes de Lima [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Croce e Figueiredo Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Antunes de Lima \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-84.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MASSENA DE MORAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SERGIO AUGUSTO MASSENA DE MORAES\r\n\r\nPara ciencia dos cálculos da Contadoria do Juízo, com apuração de SALDO CREDOR REMANESCENTE. VALOR: R$ 36.791,40. Prazo: comum. \r\n\r\nProcesso: 0146900-51.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIMAR SIQUEIRA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: UNICA PREST.SERV.E LOC.MAO DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cezar Nazareno Gomes (socio fl 121), Réu: Alzenira de Moraes dos Santos (socia fl 122)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIMAR SIQUEIRA GOMES\r\n\r\nJUIZO DEPRECADO: 13a VT DE VITORIA/ES.\r\n\r\n1- Para ciencia de que a CPE será devolvida ao juízo depredo.\r\n\r\n2- Após, comparecer ao SEDIM do juizo deprecado, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça em diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0063700-15.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITORA O FLUMINENSE S.A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RIBEIRO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITORA O FLUMINENSE S.A\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Francisco de Souza Maisonnette [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200400-27.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sousa dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sousa dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002004-31.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sol Nascente de Niterói Ltda. [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Rocha , Réu Hortifruti Sol Nascente de Niterói Ltda. \r\n\r\nPara cien cia de que o FEITO foi CONVERTIDO EM DILIGENCIA, nos termos de fls 143. \r\n\r\nProcesso: 0000825-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Silveira \r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-98.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigo Ventura [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nId: 1307576"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1316733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000897-12.2012.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel Neryvaldo Paschoal Eccard [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)], Aut: Ozeas Cardoso de Abreu, Aut: Rogerio Pereira, Aut: Eliezer Barcellos de Carvalho, Aut: Cezar Augusto Alencar Monteiro, Aut: Paulo Gelsy Casemiro, Aut: Isaias Coelho de Andrade, Aut: Maria Augusta Ferreira Soares , Aut: Wilson Conceição \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Passageiros de Niteroi a Arraial d o Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Neryvaldo Paschoal Eccard\r\n\r\nManifestar-se sobre defesa e documentos apresentados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1316733"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1315897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-90.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Roberto da Cunha Ignacio [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, começando pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0247700-76.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldina Campos de Paula [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Campos de Paula\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas da perícia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-57.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberio Vieira de Araujo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil X Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciaria. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-59.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Nardelli Móveis ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leite \r\n\r\nAdequar seus calculos no prazo de 10 dias, conforme promoçao de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0304900-12.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Brasiliense Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorando Ideias LTDA. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Kiboaideia Moveis LTDA.ME. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorando Ideias LTDA., Réu Kiboaideia Moveis LTDA.ME.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0356200-13.2004.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: RL CURSOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA JOSE AMARAL DE AGUIAR DE RESENDE [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA JOSE AMARAL DE AGUIAR DE RESENDE\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000189-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Eduardo da Silva Querino [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Aoen Informática Ltda. [Adv. Hendersen Neumann (OAB: RJ 120607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aoen Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000868-27.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Santana da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol-Cooperativa Profissional de Apoio às Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0064800-04.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DANTAS DA SILVA [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA CODEPE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA CODEPE, Aut MANOEL DANTAS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.141 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 269, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-30.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves Sampaio [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviços de Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0173400-61.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR MOREIRA MATOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPORT MOVEIS COUNTRY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTUR MOREIRA MATOS\r\n\r\nIndicar os meios para citaçao da executada, conforme termos do despacho de fls.119, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MOREIRA LEITE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI MOREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.209, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150400-22.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE TAVARES DA SILVA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudette Oliveira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar, pessoalmente, no sentido de comprovar a participação societária da reclamada na empresa indicada, devendo informar qual a medida pretendida caso confirmado o fato. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santiago Ribeiro [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santiago Ribeiro \r\n\r\nAdequar seus calculos no prazo de 10 dias, conforme promoçao de fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0000720-16.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Angelo dos Santos Filho [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurinda Moreira Pereira [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Réu: José Moreira Pereira [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Angelo dos Santos Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ SEGALOTO PONTES [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse. Prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidao de credito trabalhista, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000216-10.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Carneiro Alves [Adv. Sebastiao Clemente de Rezende (OAB: RJ 130703 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Carneiro Alves \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-42.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAUSIO NICOLAU SIQUEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000953-76.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Costa de Mesquita [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Costa de Mesquita, Réu GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0232200-87.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE BARRETO [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO - ( SUCESSORA DE EBIN S/A-INDUSTRIA NAVAL) [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: ESTALEIRO SO SA, Réu: MILHA PARTICIPACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu: NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.245 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-24.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Marcolino Alves [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Suoshe Construções e Instalações Ltda.-EPP [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcolino Alves\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da multa por litigancia de má-fé. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-21.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Maria da Conceicao de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-84.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO NUNES ROCHA [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXITEL PROJETOS E INSTALACOES LTDA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO NUNES ROCHA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.205 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Klein [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0222600-91.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY COSTA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: JOSE HURTADO MUNHOES [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: SEBASTIAO FAGUNDES DOS SANTOS FILHO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: WANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio devolvido, devendo informar o correto endereço do órgão oficiado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-69.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Geron Fernandes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES VIEIRA DE NITEROI MODAS LTDA ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOPES VIEIRA DE NITEROI MODAS LTDA ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0011000-08.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANE TRANSPORTES LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: J MACEDO S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PEREIRA SILVA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.294, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-13.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Mariosa Pessanha [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Maciel Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Mariosa Pessanha\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito trabalhista, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105000-72.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Lima de Melo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Lima de Melo \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000619-08.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsander Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0002023-65.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Bandeira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Magatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nQuitar a contribuiçao previdenciaria, conforme item 05 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000679-15.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Marinho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Jefferson da Silva Marinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0112700-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Barroso Filho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Torre Seller Center Niteróishopping [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Torre Seller Center Niteróishopping\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060200-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Celestino Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Faci Gonçalves Com. de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faci Gonçalves Com. de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0315700-02.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RITA ANDRADE DE ALMEIDA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Darbelly de Macedo [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Auxiliadora Darbelly de Macedo, Aut MARIA RITA ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.36, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214200-68.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VIEIRA AMORIM [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nQuitar os valores devidos, conforme itens 6 e 7 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002076-46.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nunes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.18 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-52.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MATHEUS PACHE DE FARIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls.554 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Rio Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nAdequar seus calculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-85.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS GAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL LTD [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: SHV GÁS BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CONCEICAO, Réu MINAS GAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL LTD, Réu SHV GÁS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.158, devendo a reclamada comprovar o pagamento do credito ainda devido ao autor no prazo de 48 horas, bem assim apresentar calculo e recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-55.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Lopes da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Aut Waltencir Lopes da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço do banco oficiado. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-81.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS BATISTA MACEDO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO SOM JOAO VI APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STUDIO SOM JOAO VI APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo, devendo comprovar o deposito dos honorarios periciais no prazo concedido, sob pena de liberação imediata dos valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0237900-24.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde de Lima [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Administracao e Agenciamento S/C. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellos Administracao e Agenciamento S/C.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000657-54.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-91.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Guimaraes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Cerrone Amorim da Cruz Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Guimaraes\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038600-52.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO BERNARDINO LOURENCO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPASUL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BERNARDINO LOURENCO\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito trabalhista, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000822-04.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Paula Lopes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0457400-39.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO RANGEL DE ABREU [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE PAULO RANGEL DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos honorarios em 10 dias, bem como juntar a documentaçao necessaria aos calculos e tambem manifestar-se acerca dos termos da petiçao de fls.349. \r\n\r\nProcesso: 0271500-75.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL SILVA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO TEMPERO DE MINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL SILVA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio devolvido, devendo informar o correto endereço do órgão oficiado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-76.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MORENO BARBOSA [Adv. Carlos Henrique Pereira Machado (OAB: RJ 80792 - D)]\r\n\r\nRéu: Prinasa Projetos Industriais e Navais Ltda [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MORENO BARBOSA, Réu Prinasa Projetos Industriais e Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao de calculos de fls.391 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0205500-49.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Graciano [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Graciano\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da multa cominada na sentença de fls.124. Prazo de 30 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0120900-08.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA CANDIDO DUARTE [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CERAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CANDIDO DUARTE\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme promoçao de fls.111, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-84.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Mattos [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1315897"
                            ],
                            "1315895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2012\r\n\r\n0110500-66.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIVALDO DE JESUS XAVIER\r\n\r\nExecutado: ALMERICE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMERICE BEZERRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.416,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-07.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo da Silva Barbirato\r\n\r\nExecutado: C.A. Assessoria Terceirizacao de Mao de Obra Ltda,Condominio do Edificio Van Gogh\r\n\r\nPelo presente fica citado C.A. Assessoria Terceirizacao de Mao de Obra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.823,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0381900-93.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JANUARIO DA ROCHA NETO\r\n\r\nExecutado: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,Única Prestadora de Serviços e Locadora de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 437,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0276400-67.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO DO CARMO\r\n\r\nExecutado: SLIN COMERCIO ROUPAS ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SLIN COMERCIO ROUPAS ARTEFATOS DE COURO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.235,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-13.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Medeiros Vieira\r\n\r\nExecutado: Socran Reparos Navais Ltda,Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Socran Reparos Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.944,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225100-61.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagem Naval Ltda.,Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagem Naval Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.892,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236300-02.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Moura Soares\r\n\r\nExecutado: Reality Pizza Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Reality Pizza Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.859,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315895"
                            ],
                            "1315896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000978-26.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Estevão \r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ, Centro Ortopédico São Lucas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002700-18.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE PETTINE DA SILVA\r\n\r\nRéu: TIME STREET CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA-ME, DAVI NEEMIAS CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m DAVI NEEMIAS CARDOSO ANTUNES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas ou garantir a execuçao, sob pena de penhora dos bens. Debito equivalente a 95.102,68 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000180-65.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauan Noel Godins dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa e Desenvolvimento , Fundação Municipal de Educação de Niterói \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente em relação à 2a reclamada e procedente em parte em relação à 1a reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315896"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1313101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000530-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Souza Tavares [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar Choperia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Souza Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-43.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Samara Barbosa da Cruz [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: I Amaral Machado ME [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Amaral Machado ME\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0381400-53.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO ALVIM ASSESS CORRETORA DE SEGURO LTDA, Réu: Rodrigo Glauco Vieira Mendes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Glauco Vieira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/118 que julgou improcedentes os embargos à execução do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0027100-25.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES PECANHA [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA E SERV DE TELEC LTDA [Adv. Maria da Gloria Assencio de A Lemos Furtado (OAB: RJ 62914 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSERTE ASSESSORIA E SERV DE TELEC LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. Registre-se que há AIRR pendente de julgamento ou ainda não baixado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0388400-07.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIZE MARIA MARQUES FALCAO [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU SC LTDA, Réu: FRANCISCO WELLINGTON VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE MARIA MARQUES FALCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 132/137 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Moraes da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Moraes da Silva \r\n\r\nApresentar, em 30 dias, o contrato social da 1ª Ré, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0131500-22.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT DA SILVA COSTA [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC EST RJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo ainda ter vista da petição de fls. 393. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mícias de Oliveira [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Tia Lúcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mícias de Oliveira \r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da Ré ou indique outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista não ser possível a penhora on line se a informação mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0202400-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Monteiro Lemos [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Monteiro Lemos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0385700-97.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOBIM MOREIRA JUNIOR [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOBIM MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nFornecer as peças necessárias, no derradeiro prazo de 30 dias, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito (comum) e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049400-10.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MEDEIROS MARMELO [Adv. Ary da Silva Murteira Junior (OAB: RJ 110719 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MEDEIROS MARMELO\r\n\r\nFornecer o nº do CPF dos sócios Uine e Gerson a fim de possibilitar o Bacen - Jud. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Conceição Marinho [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Conceição Marinho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Freitas Toledo [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Freitas Toledo\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-65.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do autor, no prazo de 05 dias, a fim de possibilitar a expedição de alvará à Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0244800-69.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA , Réu: ENEIDA ROCHA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0460100-82.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA FONSECA MUNIZ [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA FONSECA MUNIZ\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-32.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Augusto da Silveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 05 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0103400-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terenir Silva Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.), Aut Terenir Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo para manifestação acerca do laudo pericial de fls. 1317/1348, por 10 dias sucessivos ,permedaos por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0437400-83.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARQUES MONTEIRO [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: ART-COPY REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA EPP [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: JOSE HUGO LIPPI GONCALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARQUES MONTEIRO\r\n\r\nDiligencie o patrono da autora, junto ao Juízo Deprecado, por informações acerca da Carta Precatória em questão. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0384300-09.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISTEU DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO RISCOS E ARRANHOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nFornecer o atual endereço do executado, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0446500-62.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO S/C LTDA, AC/Sócios Ciro Fernandes D´Araujo-CPF 073.167.677-74; Davi Fernandes D´Araujo-CPF 075.887.877-08; Edvaldo Expedito Pires Grado-CPF 711.032.527-04; Marco Antonio Salomão de Souza-CPF 780.501.567-91e Ernan Mafra Caldeira de Andrada-CPF 101.681.417-87 [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)], Réu: ERNAN MAFRA CALDEIRA DE ANDRADA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0316300-35.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: CELSO MARTINEZ PAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0419000-21.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARNEIRO SALES [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LIMITADA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: LUIZ HELENO WERNECK DE FREITAS , Réu: BANCO FINASA S/A. \r\n\r\nTI: SIGEFRIDO BOTELHO ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARNEIRO SALES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0388900-15.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: J MACEDO ALIMENTOS SA [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J MACEDO ALIMENTOS SA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-90.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Moisés [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Construções e Reformas Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 20, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119200-81.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0438500-39.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0383200-19.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE TOSCANO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE TOSCANO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-88.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Flank Pereira Barsi [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC Vigilância e Segurança Ltda., Réu: RLR SAREIAS BAR E LANCHONETE LTDA ME [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Flank Pereira Barsi\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0265500-22.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOUSEIR DA SILVA MENEGUSSI [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: DESCARTAVEIS BARAO DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOUSEIR DA SILVA MENEGUSSI\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 66, no prazo adicional de 10 dias,sob pena de ser intimada a Reclamada a vir com os referidos cálculos . \r\n\r\nProcesso: 0022900-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Correa de Souza [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Correa de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0382800-10.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE LIRA BARROS [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE LIRA BARROS\r\n\r\nFornecer o atual endereço do executado, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1313101"
                            ],
                            "1313100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2012\r\n\r\n0065500-35.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Adauto da Silva\r\n\r\nExecutado: COFAC Companhia Fluminense de Administracao e Comercio,Kejasi - Pinturas e Reformas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado COFAC Companhia Fluminense de Administracao e Comercio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.563,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313100"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1316581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Freitas Coelho [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida M L Bittencourt Cantina ME [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre de Freitas Coelho\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"Quanto ao requerimento autoral, nada a deferir, uma vez que, se há valor remanescente nas contas judiciais de fls.177 e 195, por hipótese, caberia a instituição financeira (CEF) informar a este Juízo e não diretamente ao Autor, até porque o mesmo não faria jus a qualquer valor excedente que não fosse o da condenação, como se constata da sentença homologatória de fl.187. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0009800-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nApresentar os comprovantes do pagamento do acordo, no prazo adicional de 48 horas, nos termos e sob as penas constantes no item 1 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000462-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Ferreira Pereira [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Nani de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.89). \r\n\r\nProcesso: 0001256-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Aristides Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Clayton Aristides Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0249200-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Figueiredo de Carvalho [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 90 dias para que o exequente venha com os documentos indicados no despacho de fl.218. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 de fl.213 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-27.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nakami Comércio de Alimentos Limitada - ME [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nCgto: Diana Viana de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nakami Comércio de Alimentos Limitada - ME\r\n\r\nVenha o consignante como original das guias a serem entregues à consignatária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Sinquini da Silva [Adv. Vinícius Silva Siciliano (OAB: RJ 127059 - D)]\r\n\r\nRéu: C & R Coutinho Empreiteira de Obra SC Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Sinquini da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.110 bem como manifestar-se sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0156200-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir da Cunha Pessoa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.A. de Itaipu Construções e Reformas Ltda, Réu: Aílton da Cunha Pessoa, Réu: Marília Tomé Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir da Cunha Pessoa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que o Juízo não encontra-se integralizado. Venha o autor, em 30 dias, como atual endereço da reclamada ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001349-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Pereira dos Santos Construções e Reformas Ltda., Réu: Ace Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0231700-89.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Duarte de Souza [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil no Estado do Rio de Janei [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)], Réu: Municipio de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Duarte de Souza\r\n\r\nFornecer o número do CPF de seu procurador a fim de expedir-se a RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001369-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Monteiro de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 de fl.91, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santana [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 04/06/2012, às 10:30 horas. Na mesma ocasião a Reclamada deverá proceder a entrega de guias de Seguro Desemprego. Outrossim, a reclamada deverá se manifestar acerca da certidão de fl.61-v.. O patrono da Ré deverá, ainda, atualizar seu cadastro no Distribuidor deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001744-36.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosilene Desiderio [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Braga Lopes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Braga Lopes, Aut Maria Rosilene Desiderio\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 21/06/2012, às 09:00 horas, no Juízo Deprecado ( 3ª VT/São Gonçalo), localizado na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Queli Medeiros [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Queli Medeiros\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, apresentando seus cálculos de liquidação do julgado, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000067-34.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Goldstein Ferreira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidarta Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Goldstein Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000774-36.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Froes da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD Comestíveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Froes da Silva\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Canto de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001531-30.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar de Lima Teixeira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuasi, conforme cláusula 7 do termo ed conciliação, em 05 adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000773-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Silva Bitencourth [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Silva Bitencourth \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados liminarmente, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Rangel [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Onézimo Maçulo de Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar Rangel \r\n\r\nFornecer nos autos o CPF do executado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-10.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Nit Serviços de Engenharia Ltda n/p George Falcão Clarkson [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)], Réu: Nova Nit Serviços de Engenharia Ltda n/p Carlos Antonio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, apresentando seus cálculos de liquidação como já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0065500-29.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Eliezio Barbosa de Lima [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: JC da Silva Conservacao e Pintura Ltda [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Enave Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresas Brasileiras de Reparos Navais S/A [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enave Reparos Navais Ltda\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.346/349, comprovar nos autos, em 10 dias, os recolhimentos previdenciários devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000374-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barroso de Moura de Castro [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticos Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 6 de fl.58, bem como o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Felix da Silva [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Felix da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ati GCGJT nº 01/2012, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0211500-61.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Leroux Machado [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: TNL PCS S.A. (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vinicius Leroux Machado\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos presentes autos e do deferimento do pedido de desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos mesmos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000718-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lima Rezende Mendonça [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lima Rezende Mendonça \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de ser instada a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001068-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Christiano da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A.. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Christiano da Silva\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, o endereço correto do seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0129100-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaporan Bernardes Paz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producoes de Informacao Ltda n/p Salomão Oliveira de Melo Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaporan Bernardes Paz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para informar o atual paradeiro da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-89.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilda da Silva Medeiros [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. [Adv. Milena Oliveira da Silva Sampaio (OAB: RJ 131612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 05 de fl.29, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Fernandes [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industria Ltda , Réu: Clichiner de Sá Ataíde , Réu: Ewerton de Sá Ataide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002233-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Augusto dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 48 horas para que a Reclamada forneça peças para a formação de Carta Precatória Inquiritória, devendo no mesmo prazo apresentar quesitos ou assumir expressamente o compromisso de comparecer na audiência no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000626-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Cruz da Silva [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Zilda Araújoo de Almeida n/p Eliana de Almeida Fagundes [Adv. Vítor José Sarrat da Silva (OAB: RJ 115638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Cruz da Silva \r\n\r\nNos termos da ata de audiência, dar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Bittencourt Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208100-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Lima [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Alameda Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0114/2012 em 08/02/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0182600-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Pinto [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: R 2 Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R 2 Incorporações e Construções Ltda. \r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.92/96, comprovar o recolhimento previdenciário sobre o valor total do acordo deduzido o valor já recolhido à fl.78. \r\n\r\nProcesso: 0000080-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Ferreira da Costa [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construções e Reformas Ltda. - EPP, Réu: Gafisa S.A., Réu: Pinto de Almeida Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Ferreira da Costa\r\n\r\nTendo em vista a consulta negativa à Jucerja, requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1316581"
                            ],
                            "1316587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000715-14.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves de Oliveira [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxicâmbio Retífica e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Miramar Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Miramar Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os depósitos conforme item 02 do termo de acordo de fl.126, em 05 dias adicionais e improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001767-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Curpertino da Silva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicaca Calçados Móveis e Colchões Ltda n/p Charbel Tauil Rodrigues, Réu: Bicaca Calçados Móveis e Colchões Ltda n/p Ivan Costa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Curpertino da Silva \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre o teor do ofício de fls.44/47, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irani Ferreira Fausto [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise da Costa Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irani Ferreira Fausto \r\n\r\nFornecer nos autos o endereço da reclamada, em 30 dias, a fim de dar cumprimento do item 10 do termo de acordo, interersse da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000516-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Gomes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duarte Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 440,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000514-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lima da Silva [Adv. Juan Perazoli Junior (OAB: RJ 161697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 de fl.92, bem como o pagamento das custas (item 06), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0237100-84.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Muniz Simoes [Adv. Nivea Maria Ximenes (OAB: RJ 103486 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nossa Senhora Penha de Franca Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Nossa Senhora Penha de Franca Ltda.\r\n\r\nAnte o acórdão de fls.81/84, bem como da certidão de fl.86 verso, comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00, conforme item 08 de fl.14. \r\n\r\nProcesso: 0001568-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000206-83.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Ferreira Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Beliscos Club Piratininga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Ferreira Barbosa\r\n\r\nTendoi em vista a devolução da notificação remetida à Ré, o feito não foi incluído em pauta, em virtude do Ato nº 39/2012. Fornecer o endereço correto da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Narcisa dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozana Narcisa dos Santos \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela 1ª reclamada, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apoliana da Silva de Lima [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Campos Novaes [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apoliana da Silva de Lima\r\n\r\nAnte o informado à fl.79, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-78.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Fonseca da Costa [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Tauil Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Fonseca da Costa, Réu Tauil Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103 que determinou o desentranhamento dos documentos de fls.63/96 e consequente devolução à parte Autora. Após a retirada dos documentos pelo Autor, o feito será reincluído em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronecy Pereira da Silva [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esquema Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esquema Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 08 de fl.34, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Leite [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nRéu: Lequipe Luciano Salão de Beleza Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Leite, Réu Lequipe Luciano Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi cumprido, valendo o silêncio como concordância. A Ré deverá, em 05 dias, cumprir o item 09 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0080100-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado no ofício de fl. 604/610, bem como acerca da petição do Autor, fls.614/616. \r\n\r\nProcesso: 0072400-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Barros Nunes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Barros Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à homologação dos cálculos de liquidação (fls.400), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Moreira de Oliveira\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Ferreira Rodrigues [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0034600-29.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ressonancia Magnetica de Niteroi Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, uma vez que a reclamada sequer foi citada. Informar o atual endereço das reclamadas ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observando-se o Atos 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0109700-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Conceicao Amado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº0450/2012 e nº 0451/2012, em 07/05/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0015300-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Alvares Pinho [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Flor da Ilha Ltda ME [Adv. Maria Patricia Schoene Braga (OAB: RJ 90218 - D)], Réu: Antônio Raimundo Neto, Réu: Jaci de Lima Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Alvares Pinho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041300-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Castro da Silva [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: Antônio Disney Cardim, Réu: Andréa Amorim Máximo, Réu: Lidiane Augusto de Lima, Réu: Luciano Cordeiro Rosa, Réu: Valteno Alves Menezes Filho, Réu: Wagner Paganini Máximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Castro da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0067400-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job da Silva Junior [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à homologação dos cálculos de liquidação (fls.146), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130500-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Gomes da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Emanuel Pires [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Andrade Macedo Lima [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Andrade Macedo Lima \r\n\r\nConsiderando as alegações da Autora, venha a mesma, em 05 dias, com o extrato bancário relativo ao período em questão, após o que será analisado o requerimento constante da petição protocolizada em 24/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0198200-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linéia Coelho Doria [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Matta e Matta Ltda. - ME n/p Romero Augusto da Matta e Edice Cavalcante da Matta [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linéia Coelho Doria\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-98.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Henrique Pinto [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA, Réu: Christovão José Nepomuceno Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Henrique Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002084-77.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sombreiro Lanches Ltda. - ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Reis Vargas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sombreiro Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela consignante de R$ 20,74, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.037,75. \r\n\r\nProcesso: 0001581-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Rezende Carvalho [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen Pfaltzgraff Wlaschitz [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar Rezende Carvalho, Réu Ellen Pfaltzgraff Wlaschitz\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 460,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 23.000,00, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0032800-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Cota Morse [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Henrique Cota Morse\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde a Impugnação da Sentença de Liquidação, apresentada pelo Autor, foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001704-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Neves Pereira [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102600-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Vieira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Farol de Niteroi Ltda, Réu: Marcelo Martins de Souza, Réu: Carlos Alberto dos Anjos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Vieira da Silva\r\n\r\nAnte a certidão de fl.151, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-75.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Camilo do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Empr. Merc. Part. e Servicos Ltda , Réu: Cristina Terres Santos, Réu: Carolina Terres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Camilo do Nascimento\r\n\r\nAnte a certidão de fl.177, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Feliciano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Bobs Alimentos Ltda. EPP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei Bobs Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000295-09.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. L. de Sena Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se lhe foram pagas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0223500-25.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Ferreira da Silva [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro, Aut Umbelina Ferreira da Silva \r\n\r\nAUTOR: Comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00, que deverá ser recolhido em guia de depósito judicial, a fim de ser restituída à Ré, em razão da inversão do ônus da prova. RÉ: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 461/2012, em favor do representante legal da Ré, em 09/05/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0000658-93.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Sampaio [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da certidão da devolução da notificação do Autor, inclusive para fornecer, em 10 dias, o endereço correto do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000963-14.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Pires de Souza \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 05 de fl.63, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-30.2012.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: ELIANE DE VASCONCELLOS NAHOUM [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nEgdo: Valdemira Pereira de Figueiredo [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELIANE DE VASCONCELLOS NAHOUM\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas no valor de R$ 265,75, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000511-98.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Baeta Ancillotti [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Ti - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Ti - Tecnologia da Informação Ltda., Aut Rodrigo Baeta Ancillotti\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, bem como o cumprimento do item 08 do termo de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marcelino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SKANDAL S CORPORAL LTDA, Réu: Francisco Kleberth Borba de Sousa, Réu: Paulo Borba de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Marcelino\r\n\r\nAnte a certidão de fl.151, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-64.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilciléa Cardoso Farias [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 de fl.58 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-35.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Mendonca [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina da Silva Gomes, Réu: Jessica e Lais Moveis e Decoracoes Ltda-Me, Réu: Sérgio Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Mendonca\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000681-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenae Reis Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço H.P. Cent. Estética e Beleza Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenae Reis Siqueira \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nId: 1316587"
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                            "1316578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2012\r\n\r\n0000462-60.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tânia Ferreira Pereira\r\n\r\nExecutado: Bar do Nani de Icaraí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar do Nani de Icaraí Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.746,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067500-31.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juarez Correa Gil\r\n\r\nExecutado: Eduardo Correa de Miranda Lima (Espolio de) n/p Felipe Portugal Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Correa de Miranda Lima (Espolio de) n/p Felipe Portugal Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072600-98.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Araujo Galdino\r\n\r\nExecutado: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 791,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237400-46.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela de Souza\r\n\r\nExecutado: Anjo do Sol Salao de Beleza Ltda n/p Alexandra Gama dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Anjo do Sol Salao de Beleza Ltda n/p Alexandra Gama dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.319,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185800-49.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro da Paixao Pereira\r\n\r\nExecutado: Leandro dos Santos Silva,L R Consultoria de Seguranca e Servico Ltda. ME,Sendas Distribuidora S.A.,Rogério Oliveira Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 861,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: L R Consultoria de Seguranca e Servico Ltda. ME,L R Consultoria de Seguranca e Servico Ltda. ME,Sendas Distribuidora S.A.,Rogério Oliveira Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado L R Consultoria de Seguranca e Servico Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 861,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Oliveira Bastos,L R Consultoria de Seguranca e Servico Ltda. ME,Sendas Distribuidora S.A.,Rogério Oliveira Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Oliveira Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 861,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197400-96.2009.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Delecir Duarte Carneiro\r\n\r\nExecutado: Eduardo de Souza Santos Neto,Nova Tendencia Refeições Ltda,Nova Tendencia Refeições Ltda n/p Eduardo de Souza Santos Neto,Alberto Reis Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo de Souza Santos Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.461,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Reis Pereira,Nova Tendencia Refeições Ltda,Nova Tendencia Refeições Ltda n/p Eduardo de Souza Santos Neto,Alberto Reis Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Reis Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.461,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253800-38.2006.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Hércules Cardoso da Silva,Vitton Confeccoes Ltda. EPP ,Lúcia Elena Cipriano\r\n\r\nPelo presente fica citado Hércules Cardoso da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.844,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316578"
                            ],
                            "1316585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2012\r\n\r\n0049300-05.2009.5.01.0246 ExCCP\r\n\r\nExequente: Disnister Girão Amorim\r\n\r\nExecutado: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado MAKKY DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.475,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105500-37.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clarice Araujo de Jesus\r\n\r\nExecutado: Patricia de Araujo Silva,Daniele Silvado Seabra,Querido´s Salão de Beleza Ltda ME,Queridos`s Salão de Beleza Ltda n/p Sandra Roseli Maria Querido,D´Veras Coifeur Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia de Araujo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.567,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316585"
                            ],
                            "1316579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002041-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cirillo Costa Ribeiro \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Tomar ciência ainda da petição de fls. 56/57.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316579"
                            ],
                            "1318819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001984-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Junior Alves\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, TNL PCS S.A., JAE Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE TELECOMUNICAÇÕES LTDA J A E Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, JAE Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Rosa Faria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318819"
                            ],
                            "1316580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Figueiredo Cunha\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, Geosonda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arezza RH Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 04/06/2012, às 15:30 horas, para que a Ré proceda a entrega das guias para levantamento do FGTS, no código 01. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316580"
                            ],
                            "1316586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002284-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: Instituito Terceiro Setor Metodo,Pesquisa,Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituito Terceiro Setor Metodo,Pesquisa,Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/07/2012 às 9:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316586"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1318892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vasny Barisao de Lima [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vasny Barisao de Lima, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nApresentar a correta variação salarial do reclamante no período objeto dos embargos (agosto de 1993 a março de 1996); no silêncio, o Juízo fixará os valores. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0225300-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arles Xavier Freire [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arles Xavier Freire\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0028300-37.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA NARCIZO STORCK [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA NARCIZO STORCK\r\n\r\nInformar se pretende a adjudicação do bem ou manutenção da reunião ao proc. 132/00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iglair Tardin [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iglair Tardin\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença, adequados ao acórdão, em até 10 dias, sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0001298-48.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime de Souza Júnior [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0249100-44.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RABELO DE SOUZA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-39.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lopes [Adv. Evandro Correa da Silva Júnior (OAB: RJ 161700 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Pimenta Confecção -ME [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Pimenta Confecção -ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-12.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LISBOA DA COSTA [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE DELICIA DISTRIBUIDORA DE FRIBURGO LTDA [Adv. Ana Paula de Camargo e Silva (OAB: RJ 109150 - D)], Réu: GEILZA TEIXEIRA FARIA, Réu: KÁTIA TEIXEIRA FARIA JORDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCE DELICIA DISTRIBUIDORA DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-80.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel da Cunha Muniz [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda., Réu: CARMEM LUCIA GOUVEA, Réu: MARILDA GOUVEA, Réu: JOSÉ HENRIQUE RUBIM DE CARVALHO [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ HENRIQUE RUBIM DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-78.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Magalhães Santos [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Brum Kazan - EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Magalhães Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-44.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César do Almo Guimarães [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César de Oliveira Rabello [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César do Almo Guimarães, Réu Paulo César de Oliveira Rabello\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 69, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Moliari [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A.(A/C Sind.Dr.Manuel Antonio A.Lopes) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida da Mastec Brasil S.A.(A/C Sind.Dr.Manuel Antonio A.Lopes), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 410/412, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-05.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Jose da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robajo Guimaraes Militao [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nTI: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robajo Guimaraes Militao\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-80.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Osvaldo Marchon [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Osvaldo Marchon\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em até 10 dias, sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0118400-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Oliveira Marques [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Oliveira Marques\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença, em conformidade com o acórdão, em até 10 dias, sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000516-07.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Cunha [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares & Borges Ltda ME (Farmácia Santo Eduardo) [Adv. Leonardo Braz Penna (OAB: RJ 144548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Cunha, Réu Tavares & Borges Ltda ME (Farmácia Santo Eduardo)\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 78, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-21.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Melo Vieira [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento do saldo devedor, donforme fls. 97 e verso, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-86.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MORAES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: DIONE BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: GERALDO BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MORAES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-04.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-75.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE SCHIMIDT SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009600-86.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DA SILVA [Adv. Patrick da Silva Eller (OAB: RJ 153670 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DA SILVA, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 227/228, por 10 dias; transcorridos in albis, será expedida RPV. \r\n\r\nProcesso: 0047200-58.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Antônio Alves [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A, Aut Osvaldo Antônio Alves\r\n\r\nTer vista do cálculo de atualização de fls. 167 e verso, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0074100-25.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225500-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gomes Freitas [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Gomes Freitas\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0020600-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA RAMOS HENRIQUE [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY PASCHOAL BOLLORINI [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSEMARY PASCHOAL BOLLORINI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyane Maria Erthal [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyane Maria Erthal\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Azevedo [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0233800-95.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Pereira do Espirito Santo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Pereira do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em até 10 dias, sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0057700-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Nelson Nogueira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Tavares Pinheiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0052100-17.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIR GOMES CORREIA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. ROCHA TEIXEIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMIR GOMES CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos de fls. 411/412. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-45.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto de Castro Moraes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto de Castro Moraes, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nReclamante tomar ciência do despacho de fls. 354, quanto às impugnações ao laudo, devendo as partes indicarem quais outras provas pretendem produzir. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-21.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tadeu Cardoso Araujo [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tadeu Cardoso Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a advogada que assiste ao autor será também beneficiária do alvará de fls. 140, conforme fls. 150. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-85.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Maloper Sciammarella [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Maloper Sciammarella, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 419, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149500-84.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135700-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio da Silva [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fls. 205, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-42.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO PACHECO BERNABE [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA, Réu ORLANDO PACHECO BERNABE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a adjudicação, pelos fundamentos expostos a fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0177000-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Thomaz Lontra [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189200-33.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pinto Justino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pinto Justino\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em até 10 dias, sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0002500-17.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISETE VIANA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDICA EVENTOS E SERVICOS LTDA. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Clube de Empreendimentos Esportivos de Nova Friburgo [Adv. Rubem do Carmo Pereira (OAB: RJ 38550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Empreendimentos Esportivos de Nova Friburgo, Jorge da Costa Ferreira, Aut LISETE VIANA DA SILVA, Réu LUDICA EVENTOS E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação de embargos ajuizada pelo sócio Jorge da Costa Ferreira foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elecir Muzi Tavares [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Banco Santander S.A. - Banco Real [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Banco Santander S.A. - Banco Real, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170200-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo Portes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo de Araujo Portes\r\n\r\nInformar quais outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-79.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Roberto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correa da Silva Confecções [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. Correa da Silva Confecções\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-05.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rielvo Moraes de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rielvo Moraes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, na ordme processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Araújo Coutinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Araújo Coutinho, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nInformar quais outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-43.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira da Costa Firmino Rosa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Silveira Gabriel [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Silveira Gabriel\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes de Faria [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Infodisk 49 Informática e Serviços Ltda [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infodisk 49 Informática e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls. 52 (R$ 100,00), no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly da Silva dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Wanderly da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-85.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Oliveira de Souza [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-36.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Souza Leão [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Ladrilhos Taborda Ltda ME [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Souza Leão, Réu Fábrica de Ladrilhos Taborda Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a ajudicação, pelo valor da avaliação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1318892"
                            ],
                            "1318891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0199100-25.2008.5.01.0511 ET\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Conceicao e Outros\r\n\r\nExecutado: KATECO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado KATECO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318891"
                            ],
                            "1318889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0140600-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhuan Deivison Muzzi Cardoso\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artigo de Tecido, Couro e Metal S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Rhuan Deivison Muzzi Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-26.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Oliveira (Espolio de) rep.p/Wagner da SIlva Oliveira e Vitor da Silva Oliveira, menores, rep.p/ s/mae, Veronica Pereira da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Braga e Peixoto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braga e Peixoto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318889"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1318964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-23.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Erande Quirino [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: J C N 2005 Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cássio Espiríto Santo Rodrigues (OAB: RJ 147512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erande Quirino\r\n\r\nComunicar ao reclamante que deverá comparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, com documentos anexos, à sua disposição pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-28.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Claudio Freimann [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda, Aut Manoel Claudio Freimann\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honoirários periciais. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001051-30.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Oliveira Pereira [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Oliveira Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abreu de Oliveira [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. Prazo; 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000215-13.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anedir Coutinho Rosa [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anedir Coutinho Rosa\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 63/2012. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000686-73.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Mendonça da Silva de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Mendonça da Silva de Abreu\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/06/2012, às 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Melandres [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4 do Termo de Conciliação. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043000-63.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valdevir Munhe [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pacheco [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Pacheco\r\n\r\nTomar ciência que será expedido alvará ao reclamante, devendo informar os valores que entende devidos a título fiscal, observando a Portaria nº 1127/11 do SRF. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000049-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio de Aguiar [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)], Réu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP, Réu Holcim Brasil S/A, Aut Paulo Márcio de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeado po 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-56.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA FERREIRA DE MORAIS [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/06/2012, às 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Lima Souza [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelis do Amaral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Lima Souza\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-89.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação requerida. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0017700-60.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monnerat da Silva [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000193-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Neves de Souza [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Dias de L. Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Neves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10/07/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019900-21.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA GOMES FARIA [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP (MASSA FALIDA DE) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: GENIVALDO CAMPOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA GOMES FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021700-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira de Andrade [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, conforme determinado na sentença. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000258-91.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Saioron de Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Teixeira Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Teixeira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0029800-47.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maia Costa [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maia Costa\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 77/2010. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Leite da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Guerra Espindola\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela Reclamado, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 25.784,73 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos), equivalentes a 2.083.148,26 TRs, além de R$ 18.057,90 (dezoito mil, cinquenta e sete reais e noventa centavos), equivalentes a 1.458.897,69 Trs, a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do autor, em maio de 2012. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000210-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mezavila Latini [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mezavila Latini, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução designada para o dia\r\n\r\n20/06/2012, às 11:30 horas foi transferida para o dia 25/06/2012, no mesmo horário, tendo em vista o disposto no Ato nº 20/2012, emitido pela Presidência deste E.TRT, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas acerca da nova data, em observância ao disposto na Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E.TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001234-98.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chris de Aguiar Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chris de Aguiar Silva\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-54.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Palmerio de Almeida [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Mariene dos Santos Alves [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Palmerio de Almeida, Réu Salão de Beleza Mariene dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Toledo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Toledo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001090-27.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Enezio de Souza [Adv. Márcia Martins Coelho (OAB: RJ 168544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Aut Mario Enezio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000435-21.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Alves Teixeira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Alves Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001260-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Rodrigues de Melo Junior [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rodrigues de Melo Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000282-85.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição Kroff [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Cunha Lopes Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição Kroff\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-63.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS DE OLIVEIRA PUGER [Adv. Jose Henrique Frossard de Aguiar (OAB: RJ 2136 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 368. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-29.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Maia Goncalves [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maia Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, requerendo o que for de seu interesse, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-04.1994.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CAETANO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos (OAB: RJ 1804 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União Federal. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-44.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina Albuquerque de Castro [Adv. Diana da Silva Lima (OAB: RJ 140991 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Zelão Ltda ME [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontina Albuquerque de Castro\r\n\r\nComunicar à reclamante que deverá comparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, com documentos anexos, à sua disposição pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1318964"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0026300-12.2005.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.183,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318960"
                            ],
                            "1318962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001197-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lopes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318962"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1318893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000443-92.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tavares Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares Soares \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1318893"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1318410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001322-45.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rono Eduardo Alves de Sousa [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rono Eduardo Alves de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001407-19.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaco Comércio de Ferragem e Montagem Industrial Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000430-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Conceição Duarte [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Barezzi Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Conceição Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 08:30 horas nesta vara do trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato \r\n\r\nProcesso: 0001475-66.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Joatan Ltda., Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Macedo de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST), Réu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) n/p do sócio Honório Pereira de Carvalho Pereira, Réu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) n/p do sócio Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Macedo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 09:05 horas nesta vara do trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000467-20.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues Bonfim [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Villela Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rodrigues Bonfim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 08:45 horas nesta vara do trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002141-67.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizelma dos Santos Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Mendes da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizelma dos Santos Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 09:30 horas nesta vara do trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000470-72.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gelvane Mendes [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gelvane Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 08:55 horas nesta vara do trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000466-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Macedo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Macedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 08:40 horas nesta vara do trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000425-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Cunha de Mesquita [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Cunha de Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 09:35 horas nesta vara do trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. 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                                "Processo: 0124500-70.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARIA DAMASIO GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-50.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SYSTEC METALURGICA DE PRECISAO LTDA [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)], Réu: ALZIRA BARRERA CABALEIRO DA COSTA, Réu: JULIO CESAR CABALEIRO DA COSTA, Réu: VALERIA REGINA CABALEIRO DA COSTA DOS PASSOS [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-54.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Sousa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 126.089,28 .\r\n\r\nProcesso: 0000140-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Antonio Campos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-18.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goncalves Augusto [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Goncalves Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0172/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001851-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cunha Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito em favor da pensionista .\r\n\r\nProcesso: 0056800-91.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Vieira Porto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0238700-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Evangelista da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÁUDIO ARAÚJO D´ OLIVEIRA [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÁUDIO ARAÚJO D´ OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Verdan Tavares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Verdan Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas certidões de crédito nº 0186/2012 (autora) e 0187/2012 (sindicato) .\r\n\r\nProcesso: 0016000-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Roberto Ferreira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001937-54.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo dos Anjos Melo Filho [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: J B de Lima Reforma e Pintura ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo dos Anjos Melo Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-69.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Souza e Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 21.200,48 .\r\n\r\nProcesso: 0000689-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva Pereira [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atual da Vila Emil Ltda. [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)], Réu: Farma I N N Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atual da Vila Emil Ltda., Aut Michael da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 03/07/2012 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000050-35.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clemente [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Clemente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219300-80.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO ANSELMO MENDES [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0204400-92.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMEU TEIXEIRA DE CASTRO [Adv. Romeu Teixeira de Castro (OAB: RJ 73331 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da determinação de fls. 106, referente à solicitação de reserva de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0001997-90.2011.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi\r\n\r\nOpôr embargos à execução, querendo, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-78.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Silva Santos [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Antonio A P Melo Ltda. [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)], Réu: Ilma de Paula Martins de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Antonio A P Melo Ltda., Aut Jean Carlos da Silva Santos\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para apreciação do repactuado .\r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Nunes [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos homologados .\r\n\r\nProcesso: 0000720-05.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto José Pereira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\nVir com guia de depósito legível, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000826-98.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Cruz [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. , Réu: Geomecanica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Cruz \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0207400-95.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Motta Rangel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 82.305,41 .\r\n\r\nProcesso: 0116200-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônata da Silva Kleuver [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônata da Silva Kleuver\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0205/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001303-58.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela do Nascimento Oliveira Cortez [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Santos Viana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S. A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Santos Viana, Réu Marisa Lojas S. A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 28/06/2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000354-97.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Melo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Planalto Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Planalto Ltda.\r\n\r\nComprovar a regularização dos depósitos fundiários do autor, em 48 horas, sob pena de pagamento em espécie acrescido da multa do item 05 do termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0058200-34.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BORGES LEAL NETO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NACIONAL APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIV. [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BORGES LEAL NETO\r\n\r\nDizer se dá quitação à execução, em 05 dias. Caso contrário, indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0234000-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Carneiro [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Carneiro, Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT no código 04 no DIA 28/06/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nId: 1316637"
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                                "Processo: 0001701-62.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Bellusci da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves de Azevedo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transkaddoum Transporte e Logística Ltda. - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ecio Roza (OAB: MG 59630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115, em 5 dias: \"Aguarde-se o cumprimento da CPE.\" \r\n\r\nProcesso: 0001222-06.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araújo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigifer Engenharia Comércio e Serviços na Área da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araújo da Silva\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Amador Ramos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: L S L Coutinho da Silva Serviços de Pinturas Ltda. ME [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Amador Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Polastra Gonçalves Pires [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Polastra Gonçalves Pires\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 36, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-35.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada de Gatim Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Parada de Gatim Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000748-98.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Athayde [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Athayde\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-37.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vianna de Castro e Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Monteiro Leitão [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Monteiro Leitão\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apresentados às fls. 21/22, referente a cota previdenciaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Baeta Teixeira [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Baeta Teixeira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-04.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodan Pereira Mallet [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda., Aut Rodan Pereira Mallet\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios: Autor, improcedente. Réu, procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Silva de Melo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Silva de Melo\r\n\r\nVenha o autor com o depósito referente aos honorários periciais, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton Silva Souza [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilton Silva Souza\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento da 1ª parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-89.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Lopes [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0037800-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Moraes [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinheiro Moraes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 166/174, em 5 dias, com impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000849-04.2012.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Clério Provençano da Silva [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-46.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima Rodrigues [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: J. da Silva Cabeleireiro Unissex [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. da Silva Cabeleireiro Unissex\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000230-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos Fritz [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: Multipla Engenharia Ltda. , Réu: CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael dos Santos Fritz \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 132, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-39.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: 15 e Chaparral Comércio Varejista de Madeiras Ltda. - ME [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Tady de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 15 e Chaparral Comércio Varejista de Madeiras Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio de Vasconcelos Paulino [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Caçula Ltda. [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Caçula Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Eloá Rufino da Silva [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Eloá Rufino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Michele dos Anjos Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henriques da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henriques da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-22.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Magda Corrêa da Silva [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Magda Corrêa da Silva, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: Embargos declaratórios improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-88.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Schuina [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Gafisa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Schuina\r\n\r\nDeverá o autor, em 5 dias, informar o endereço da ré para citação. \r\n\r\nProcesso: 0152800-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva Franco [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva Franco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Luiz de Paula [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alex Carvalho de Souza ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Alex Carvalho de Souza ME\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0190000-91.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: C C D L Construções de Dutos Ltda. [Adv. Silvio Luis de Godoi (OAB: SP 197965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Santos [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Santos\r\n\r\nIndique o autor os dados específicos do veículo indicado, tendo em vista a consulta de fls. 133. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan Tec Construções e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-59.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilupes Anita dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilupes Anita dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-28.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A., Aut Jose Carlos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução opostos pela reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-47.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Esiram Comercio de Roupas e Calcados Ltda. - ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esiram Comercio de Roupas e Calcados Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-36.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cunha Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aries Artigos Decorativos Ltda., Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nVir com as guias para o saque do FGTS e Seguro desemprego, sob pena de ter que pagar o equivalente em espécie. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Melo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 40,23, efetuados às fls. 81/82, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente e prosseguimento na execução pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000211-39.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Brito de Oliveira Cabral [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina Brito de Oliveira Cabral\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.147/149, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-27.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Carmo da Cruz [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Dewolf Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dewolf Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-06.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.59, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Mello Chaves Fonseca [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: A T Eme Armarinho Ltda. ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia de Mello Chaves Fonseca\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, incluindo os valores do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Pinheiro Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000834-69.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimary Santos Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: J M W S Auto Peças Ltda. [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M W S Auto Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-70.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonice Ataide da Silva Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Manhães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Manhães\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-89.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Venancio da Silva Filho [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Melo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues dos Santos Melo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio do valor de R$ 40,23 e da reserva de créditos nos autos do processo 0000847-68.2011.5.01.0226, e requerer o que for de seu interesse, no prazo legal, conforme despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0020200-02.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos Junior [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Sao Jorge de Mesquita Ltda. [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidracaria Sao Jorge de Mesquita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.143, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1316827"
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                                "Processo: 0181300-71.2004.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora que recaía sobre os bens descritos no auto de fls 06. em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-34.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Passamai da Silva [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)], Aut: Carlos Henrique Lahr [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)], Aut: Marco Aurelio de Andrade Souza [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lahr, Aut Fabiano Passamai da Silva, Aut Marco Aurelio de Andrade Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 330 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-19.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Melo Starck [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilma Rodrigues Tornaghi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Melo Starck\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28ss. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-60.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Jesus Rodrigues Machado [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-38.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA MARIA DE ANDRADE [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA MARIA DE ANDRADE, Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nAo autor: Tomar ciência da expedição de Alvará. À reclamada: Comprovar o pagamento das custas da ação, bem como da contribuição previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-91.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE ISIDORO PEREIRA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LIMITADA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando Jose D Angelo Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ISIDORO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-30.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARQUES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERTEC - COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E AFINS [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Jose Felipe dos Santos, Réu: Jorge Aladino dos Santos [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Aladino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao AP. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Baltar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Nex VR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José Baltar, Réu Nex VR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/06/2012, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. Após ao reclamante para apresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, contados a partir de 15/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0037000-60.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SANTANA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SIST.OPERACIONAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SANTANA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-60.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Benigno Canuto Dias [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigno Canuto Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-76.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro da Silva Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Médico Hospitalar Ltda. S.M.H.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Monteiro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-45.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES GOMES [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0078900-71.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Penna da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceicao Penna da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0001138-71.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olandir Duarte Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Lucra Cadastros e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-95.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Baptista de Mello [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda, Réu: De Millus Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Baptista de Mello\r\n\r\nApresentar nova CTPS para anotação, bem como apresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-22.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MARCOS DOS SANTOS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERC E BANC DO EST DO RJ LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maira, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-14.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ambrósio de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Lima de Oliveira Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ambrósio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Vieira Alves [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME, Réu: DAYMED - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. [Adv. Marcela Gonçalves Leonardo (OAB: RJ 121416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Vieira Alves\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-75.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Florido Restaurante Ltda. ME [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Florido Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-31.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Santos, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0064000-15.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-16.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mariano da Silva [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Temper Vid. Esquadrias de Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mariano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-68.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 460. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-80.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DELCI GERALDO VILLA CAMPOS VILLELA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS XAVIER DE CARVALHO [Adv. Graziele Marques Libonatti (OAB: RJ 109373 - D)], Réu: CIDELIA GONCALVES OLIVEIRA MACHADO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo, em 5 dias, para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação do depósito ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0012800-42.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: SIMONE VILLA REAL CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA DE ARARAS LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001590-47.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pedroso [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Thiago Pedroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Inácio Neto - (Espólio de) [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Rubens Braga Negreiros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Inácio Neto - (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-43.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bernardo [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-14.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: TRR Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-07.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Corsini Vieira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)], Réu: Associacao Comercial e Empresarial de Petropolis - ACEP [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Fundacao Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Use Cooperativa de Trabalho [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial e Empresarial de Petropolis - ACEP, Aut Flavio Corsini Vieira, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, Réu Use Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-97.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Monteiro Bernardo [Adv. Wagner Gonçalves Danelon (OAB: RJ 150506 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Services Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Equant Brasil LTDA [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil LTDA, Réu Equant Services Brasil Ltda., Aut Thiago Monteiro Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-18.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida de Freitas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Michele Gadelha [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nId: 1317432"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1316986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amâncio da Silva [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bral-Max Ind. e Com. de Plástico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amâncio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/06/12 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSE GUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000741-38.2012.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo dos Santos [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000724-02.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Santana [Adv. Virginia Lopes Cunha Monken (OAB: RJ 121021 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Santana\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/06/12 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000536-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Pereira Magro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório das Massas Comestíveis Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: ENGENHO DAS MASSAS COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório das Massas Comestíveis Ltda, Réu ENGENHO DAS MASSAS COMESTÍVEIS LTDA, Aut Misael Pereira Magro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria Rosa de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Maria Rosa de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 189, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-14.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluene Cristina Ferreira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Colagrossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluene Cristina Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.45, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-71.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Zauza Novaes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Zauza Novaes, Réu Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Casimiro [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Tercerização Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Casimiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/06/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000711-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Delauro Fernandes [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Delauro Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/06/12 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0066500-90.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Dantas Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Dantas Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 329/336. \r\n\r\nProcesso: 0000565-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Bernardo [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Sandro Henrique Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIR CARREIRO DE MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: JESUS DIEGO NUNES, Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIR CARREIRO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0026400-64.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE GRACA DA SILVA MOURA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CAMPOS UNIAO LTDA [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CAMPOS UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0600/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000636-32.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Baptista Moraes [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Provier Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Baptista Moraes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-21.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA MONTEIRO GONCALVES DOS REIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELINA MONTEIRO GONCALVES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial (0601/2012) \r\n\r\nProcesso: 0065200-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Adra [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiana Augusta de Aguiar Hegarty [Adv. Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB: RJ 59793 - D)], Réu: Nicholas Charles Hegarty [Adv. Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB: RJ 59793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christiana Augusta de Aguiar Hegarty, Réu Nicholas Charles Hegarty\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas cf. item 7 do acordo, em 10 dias, pena de bloqueio \" on line \". \r\n\r\nProcesso: 0022900-77.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Kienle Fernandes [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro José Mendes Sampaio Fernandes [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Kienle Fernandes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0068100-83.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ANTONIO LIBONATI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ANTONIO LIBONATI\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.199, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000711-71.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Guimarães Coutas [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Monique da Silva Guimarães Coutas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1070. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-27.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de deverá apresnetar quesitos para expedição de CPI, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-83.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada Atelier Molinaro Ltda. [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Pereira de Oliveira Botelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Pereira de Oliveira Botelho\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RO DE FLS.76/90, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001800-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA, Réu: BERNARDO CHAZAN (ESPOLIO DE), Réu: Mario Vilhena de Carvalho, Réu: Wilson Fischman Chazan [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Marco Antônio da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000332-33.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Pereira [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pio XII [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pio XII, Aut Nilton Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Monique Justen [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Tamara Monique Justen\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 1091. \r\n\r\nProcesso: 0000708-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Garte Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Costa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/06/12 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001532-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus Vieira Ximendes [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Jesus Vieira Ximendes, Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-71.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Henrique Claudio [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 204, inclusive atualização e equivalência em IDTR1s \r\n\r\nProcesso: 0007000-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vita de Sousa Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Daniela Vita de Sousa Lima, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 933/940. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer Quality Prest. de Serv. Limp. Portaria e manutenção Ltda., Réu: Hospital Unimed Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000341-92.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferezin Guindastes, Montagens e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos , no prazo de 10 dias, observados os parâmetros de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0001489-07.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laerte da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laerte da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/06/2012, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO O PATRONO DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0014200-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Barbosa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Log Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda-ME [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Log Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda-ME, Aut Luciano da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 66, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 66 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0023500-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freitas Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA RONDON LTDA N/P SOCIOS RONALDO MOYSES E MARIA JOSÉ LEITE BRANDÃO MOYSES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Freitas Barros\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 113, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO SOARES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO SOARES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-67.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VERA LUCIA AMARAL LIMA (N/P NELSON DE ARAUJO LIMA) [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial (0594/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000726-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Queiroz [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elízio Augusto Cardoso Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Queiroz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/06/12 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0046100-16.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Morais\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Chaves Vazquez [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Vicente Medicamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Chaves Vazquez\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/06/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000697-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Marcos Mebus [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Santiliza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Marcos Mebus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/06/12 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000707-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/06/12 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0020200-75.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES AMARAL [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM GRU, NO VALOR DE R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0015700-63.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RAMOS [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA RAMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007900-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA BAPTISTA AFONSO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA, Réu: Patricia Briano Canedo, Réu: Daniela Briano Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA BAPTISTA AFONSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000705-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lara [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda, Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lara\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/06/12 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000539-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Jesus Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/06/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0018500-64.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO THOMAZ FILHO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO THOMAZ FILHO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARGARIDA VIEIRA SABINO DOS SANTOS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA BERGEL [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARA BERGEL\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 14,00, A SEREM RECOLHIDAS EM GRU, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033900-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Teles da Silva Eletrônica ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Macedo da Costa, Réu Rogério Teles da Silva Eletrônica ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 96, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 96 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000710-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Severino Lourenço [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Severino Lourenço\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/06/12 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0065100-66.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GROSS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 347/348. \r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Reginaldo Belarmino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcaca Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Reginaldo Belarmino\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 52, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-16.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CANUTO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFAMA CEREALISTA LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Fabio Martinez Alvarez, Réu: Ricardo Martinez Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOFAMA CEREALISTA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM GRU, NO VALOR DE R$ 44,24. \r\n\r\nProcesso: 0000888-98.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Wilian Fernandes Pacheco [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOELSON MARIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOELSON MARIANO, Egte Wilian Fernandes Pacheco\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 51/58. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Dias [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Bauer Escritório de Apoio Admistrativo Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Bauer Escritório de Apoio Admistrativo Ltda., Aut Rosangela de Castro Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.82. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Saraiva Figueiredo [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Saraiva Figueiredo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/06/12 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0046200-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mazala Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Vatacol Varejo e Atacado da Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mazala Carvalho\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 45, vez que a execução sequer se iniciou em face da ré. Venha o rte com a localização da rda de modo a possibilitar sua citação, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-77.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rafael de Moura Fones [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. & Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Rafael de Moura Fones\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/06/12 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0025600-12.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DE ABREU [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial (0585/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000527-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Souza Carvalho de Paiva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Maria Eduarda Carvalho de Paiva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bauhaus Bomboniere Ltda. ME [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Bauhaus Bomboniere Ltda. ME, Aut Maria Cecilia Souza Carvalho de Paiva, Aut Maria Eduarda Carvalho de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-92.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA ALVES TEIXEIRA MACHADO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A\r\n\r\nTomar ciência da expdição de alvará judicial (0595/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000165-79.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gorni [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Lucra Cadastros e Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 202/206. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ruth Siemon [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Tannourin Ltda [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Tannourin Ltda, Aut Vera Ruth Siemon\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/08/2012, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AOS PATRONOS DAS PARTES CIENTIFICAR SEUS CLIENTES DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL SIMOES LOPES [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGROAVICOLA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MACIEL SIMOES LOPES\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 124, prazo de 05 dias, uma vez que não guarda relação com as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000706-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio Alves de Lima [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: A & J Mayworm Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elísio Alves de Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/06/12 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001245-78.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Modesto Pimentel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda., Aut Sebastião Carlos Modesto Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.127/139. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-30.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Alcantara dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do rte, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada.\r\n\r\nProcesso: 0025600-12.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DE ABREU [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIO SERGIO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 351, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000227-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luis de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18/21. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE SOUSA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Réu MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, Aut VALDECIR DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 474. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-15.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARQUES CORREA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARQUES CORREA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000782-05.2012.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Mercadinho 745 Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maicon Rodrigues de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maicon Rodrigues de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1316986"
                            ],
                            "1316985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102000-96.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DA ROCHA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED PETROPOLIS COOPERAT DE TRABALHO MEDICO [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES DA ROCHA, Réu UNIMED PETROPOLIS COOPERAT DE TRABALHO MEDICO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial (0586/2012). \r\n\r\nProcesso: 0126900-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Bauer [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline da Silva Baranowisk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Bauer\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.46, EM 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0198500-11.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MELO DE SOUZA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANNAT CONSTRUCOES E INSTALACOES IND LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MELO DE SOUZA, Réu PLANNAT CONSTRUCOES E INSTALACOES IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Vieira Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Mara Vieira Nogueira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 856, dando-se vista recíproca dos recursos, prazo de 08 dias ,com permeio de 05, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087900-24.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Silvestre do Carmo Rezendes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Coffreda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Silvestre do Carmo Rezendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0153300-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Brito [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cosmestíveis Mesquita Ltda. ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Cosmestíveis Mesquita Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 6 do acordo de fls. 92, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-42.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NEVES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Sandro Almada Costa, Réu: Patricia Vigiane Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NEVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls.208, para indicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-64.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ VICTOR SOARES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM GRU, NO VALOR DE R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0088100-07.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIVIA ROCHA E SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTGOMA LTDA [Adv. Regina Maria Figueiredo Carandina (OAB: RJ 34544 - D)], Réu: Paulo Marcio Bastos da Silva, Réu: Maria Vilany Figueiredo Carandina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA ROCHA E SANTOS, Réu PLASTGOMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0154700-34.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Besourotruc Comércio de Caminhões Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Martins Marques [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jonas Martins Marques\r\n\r\ncomprovar o recolhimento das custas processuais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111100-07.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDIR PEREIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: MON RECOIN CLUB [Adv. Paulo Fernando Leitao Ramos (OAB: RJ 105496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MON RECOIN CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada da penhora os bens constritos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-30.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis Miranda Wendling [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Robson Luis Miranda Wendling\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 200, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 200 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0111600-05.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA STUTZEL DE OLIVEIRA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBELINDO COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA STUTZEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0176300-97.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DE ASSIS [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de), Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203 para proceder à devolução da certidão , em razão do requerimento apresentado às fls. 201/202, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como prosseguimento da execução em face da devedora subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0169600-22.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Camargos Figueira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Camargos Figueira\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça para requerer o que entender pertinente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-90.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Fatima Coelho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Joyce Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Fatima Coelho\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0120600-29.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PIO GOMES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: DIG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CHEVROLET LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PIO GOMES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-53.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA PINTO [Adv. Joanna Farah Cataldi Amin Zuim (OAB: RJ 106901 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN RICHARD LEWIS THOMPSON [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOHN RICHARD LEWIS THOMPSON\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM GRU, NO VALOR DE R$ 164,26. \r\n\r\nProcesso: 0107800-03.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEA APARECIDA RAMALDIS [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial (0584/2012) \r\n\r\nProcesso: 0168000-63.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Velasco da Silva [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Velasco da Silva, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 81, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 81 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0205300-06.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME SEBASTIAO LIMA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BREAMALU MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Réu: CARLOS JOSE RABELLO, Réu: MARCO ANTONIO RABELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME SEBASTIAO LIMA\r\n\r\nTomar ciência e atender ao despacho de fl. 131, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-40.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE AZEVEDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE AZEVEDO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.301, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-26.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Perez Gimenez [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitaria Malui Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Perez Gimenez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE CORREA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE DE PAULA PAIXAO DE MIRANDA [Adv. Leandro Padula de Miranda (OAB: RJ 104065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE CORREA\r\n\r\nInformar o rte o nº de seu CPF, no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como informação de renúncia ao crédito da forma do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123000-16.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIS VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LUIS VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls.503. \r\n\r\nProcesso: 0180200-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Oliveira Caruso [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados. Prazo de 10 dias para manifestações, com permeio , entre um prazo e outro , de 05 dias, conforme já determinado na decisão de fls. 940. \r\n\r\nProcesso: 0171700-23.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SAO VICENTE DE PAULO (CASA PROVIDENCIA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nREAPRESENTAR SUA PLANILHA DE CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO A BASE DE CÁLCULO CORRETA, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS.192. \r\n\r\nProcesso: 0106700-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Barroso da Silva Bastos [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 114, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 114 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0145700-10.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rampini Furtado [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Rampini Furtado\r\n\r\nÀs partes é facultado o comparecimento espontâneo em Juízo em dia e horário de audiência para homologação do acordo sem necessidade de pauta especial .Prejudicado o requerimento de expedição de ofícios porque já expedidos às fls. 62/64. \r\n\r\nProcesso: 0155400-06.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MAGALHAES [Adv. Vanderlei Muniz da Silva (OAB: RJ 34555 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA\r\n\r\nTomar ciência da expdição de alvará judicial (0590/2012). \r\n\r\nProcesso: 0177300-06.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETTE RACHID EL KADOUM [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ALICE MARIA SILVA MAGALHAES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO LOURENCO RODRIGUES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: MARIA ALCILENE DA COSTA PACHECO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: MARIA MONICA DA COSTA GOMES LEITE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: CELMA MARIA DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MARIA SILVA MAGALHAES, Aut CELMA MARIA DE SOUZA, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut LUIZ FERNANDO LOURENCO RODRIGUES, Aut MARIA ALCILENE DA COSTA PACHECO, Aut MARIA MONICA DA COSTA GOMES LEITE, Aut SUZETTE RACHID EL KADOUM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 631. \r\n\r\nProcesso: 0190700-09.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0123200-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Iolanda Jobim Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. R. L. Jeans Ltda. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Réu: Paulo Martins de Oliveira, Réu: Felippe Braz Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Iolanda Jobim Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça de fls.68 e 70, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-93.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ INACIO SABINO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBA IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Claudio Marsili, Réu: Maria de Fatima Lages Marsili [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LUIZ INACIO SABINO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-12.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Gomes da Rocha [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial (0588/2012). \r\n\r\nProcesso: 0084600-98.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DAMIAO SANTANA [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BISCOITO DOCE SABOR 2626 LTDA [Adv. Marco Antonio Montes (OAB: RJ 106888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DAMIAO SANTANA\r\n\r\nVir em 30 dias, com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-97.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RESTAURANTE LA E CA LTDA ME, Réu: MARIA DA GLORIA DA SILVA, Réu: MARIA LUCIA MACEDO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta de fls. 196 para requerer o que entender pertinente, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Bravo Plum [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda. - CETEC n/p JOSÉ CARLOS TAVARES PESSOA [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: José Carlos Tavares da Silva [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Josá Severiano Lopes de Queiroz Neto [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda. - CETEC n/p JOSÉ CARLOS TAVARES PESSOA, Aut Cláudia Maria Bravo Plum, Réu José Severiano Lopes de Queiroz Neto , Réu José Carlos Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, sendo a reclamada para que traga aos autos, em 05 dias, o endereço para citação da empresa IMES-Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda, sob pena de prosseguimento do feito apenas contra a ré original do processo. \r\n\r\nProcesso: 0124500-44.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia de Queiroz [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Aparecida Brasil Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Queiroz\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.40,v, EM 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0135100-71.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER CARO DO AMARAL [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial (0583/2012). \r\n\r\nProcesso: 0111000-08.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nVir com o deposito do valor pago pela ré à título de custas processuais, em virtude da inversão do ônus da sucumbência, prazo de 05 dias, pena de bloquio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0110500-39.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Organon do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organon do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 240, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 240 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nId: 1316985"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2012\r\n\r\n0109900-04.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA GUALBERTO DE ABREU\r\n\r\nExecutado: MARCUS VINICUS MACHADO,RUBENS MACHADO,BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA,WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINICUS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.970,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199800-90.2001.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ELOISA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: IVETTE PINTO DUARTE,DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LT DA,JULIO CESAR PINTO DUARTE,LUIZ FELIPE PINTO DUARTE,MARIA CRISTINA PINTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado IVETTE PINTO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.407,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316984"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000661-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Casimiro\r\n\r\nRéu: Forte Tercerização Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Forte Tercerização Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA18/06/2012 , ÀS 09:15 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316983"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0008900-72.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cecilia Palma\r\n\r\nRéu: Quick English Curso de Linguas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quick English Curso de Linguas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 35, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 35 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0181500-80.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE MOREIRA\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, João Carlos Cruzal Borges , Pedro Luiz Pecego Meirelles, DENISE CARVALHO DOS SANTOS, Licínio Carlos Thurler da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Cruzal Borges , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000519-07.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléo Henrique Corrêa Fernandes\r\n\r\nRéu: World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 236. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Bernardo\r\n\r\nRéu: World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ci~encia da decisão de fls. 216. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-29.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PIO GOMES\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, DIG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CHEVROLET LTDA, DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-71.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Henrique Claudio\r\n\r\nRéu: World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 204, inclusive atualização e equivalência em IDTR1s \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316987"
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1318714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034700-43.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO CARVALHO PEREIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº692 e 694/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000210-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei Dionisio Dias [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Náutico Gonçalense [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinei Dionisio Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara, assim como o acórdão de fls.82/83. \r\n\r\nProcesso: 0000128-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Willans da Conceição [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Dantas Moreira dos Santos [Adv. Yona Landim Xavier (OAB: RJ 154650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Willans da Conceição, Réu Rodolfo Dantas Moreira dos Santos\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000644-32.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Cunha de Araújo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000075-94.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Conceição [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Discoteca e Livraria Cristã Koinonia Ltda. ME [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Discoteca e Livraria Cristã Koinonia Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0046800-15.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Freire da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jfm Serft Eletronica [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Freire da Silva , Réu Jfm Serft Eletronica\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº642/2012 e 643/2012 em nome do reclamante ou patrono e da reclamada, respectivamente, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000145-14.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alto da Silva Santiago [Adv. Daniel Rosa dos Santos (OAB: RJ 158327 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Paula S. A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Paula S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0032700-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P P Morais Posto de Gas EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-10.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Vitória Dantas de Souza Barros \r\n\r\nRéu: Refeições e Lanches Wellingnton Ltda. [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refeições e Lanches Wellingnton Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-76.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuselene Carmo Ferreira de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuselene Carmo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0000378-74.2012.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Raquel Faleiro Ribeiro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nEgdo: MF COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME , Egdo: CRISTIANE DA CONCEICAO BEZERRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)], Egdo: MARCIO ALEXANDRE FALLEIRO RIBEIRO, Egdo: FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTIANE DA CONCEICAO BEZERRA, Egte Raquel Faleiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos àde terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Gonçalves [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Barboza Marcelino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garfreire Transportes Ltda. ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garfreire Transportes Ltda. ME\r\n\r\nmanifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-97.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayhan Sigmaringa Felizardo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Film Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Film Ltda., Aut Tayhan Sigmaringa Felizardo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), , no dia 18/06/2012 às 15:00 horas, devendo os patronos informarem às partes, assim como a entrega das guias de FGTS e formulários do seguro desemprego. Após a anotação, deverá o reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente sacado a título de FGTS e promover a liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060100-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roselia da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roselia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº627/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000130-79.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organizações Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Inaldo Soares do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organizações Mendes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 10,64\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-72.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny Alves Cardoso [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: J. V. Maia Indústria e Comércio e Doces e Salgados [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. V. Maia Indústria e Comércio e Doces e Salgados \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000042-70.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Schottz [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ronaldo Lourenço Munhoz (OAB: SP 125815 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Aut Luis Claudio Schottz, Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: HSM Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: CR2 SPE-9 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031900-37.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARREIRA BRAGANCA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARREIRA BRAGANCA, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Srhl Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000561-16.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMR Materiais de Construção Ltda. [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Souza Pereira [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº640/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000306-58.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins de Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Sete Indústria Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Manoel de Freitas Martins (OAB: RJ 160836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marins de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000138-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Jose da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Jose da Costa, Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S. A. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda a entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 19/06/2012 às 10:00 horas devendo os patronos informarem às partes. \r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Coelho Macedo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº595/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0041900-57.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Freitas da Fonseca [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Freitas da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº648/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0025400-76.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Oliveira da Silveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia C da Silva Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Oliveira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº683/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000034-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Empreiteira ME, Réu: Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Lima Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo. \r\n\r\nId: 1318714"
                            ],
                            "1318715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix Calixto da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felix Calixto da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.293 \r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano Inocencio da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano Inocencio da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.177 \r\n\r\nProcesso: 0001248-56.2011.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Cláudio Borges de Melo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Cláudio Borges de Melo\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0148000-65.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernandes da Costa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernandes da Costa \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-70.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DE MELO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDEL CONSULT SERV PATRIMONIAIS CONSERV & LIM, Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº664/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0124500-04.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fonseca de Abreu [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fonseca de Abreu, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo depósito de fls.203, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-26.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO RIBEIRO OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA, Réu: Jose Manoel Barbosa Granja, Réu: Maria Candida de Souza Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-84.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Rafael [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Rialth 2002 Material de Higiene Profissional Ltda. ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Rafael\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001204-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Motta Muniz de Carvalho [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pastel Parada 40 Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Pastel Parada 40 Ltda. , Aut Viviana Motta Muniz de Carvalho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 19/06/2012 às 14:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, na forma de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0105400-78.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO WENDEL DE CARVALHO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL PROD DE LEITE LTDA - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO WENDEL DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Viera Costa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Viera Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT, tudo na forma de fls.286. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-41.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Rodrigues [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean da Silva Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-08.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DA SILVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA S/A [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)], Réu: Charrid Alfredo Unes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0140900-98.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Lima [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº666/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0107400-85.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DA SILVA TAVARES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA [Adv. Paulo Roberto dos Santos e Silva (OAB: RJ 43265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DA SILVA TAVARES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael dos Santos Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Crimar Transportes de Carga Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael dos Santos Oliveira, Réu Crimar Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração. \r\n\r\nProcesso: 0001261-55.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-68.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Stutz Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Alves \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-08.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Nazareth Horta de Araujo [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Réu: Televisao Cidade S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Nazareth Horta de Araujo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEILTON FELIPE DA COSTA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA sucessora de FARINA`S IND E COM DE MASSAS LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA sucessora de FARINA`S IND E COM DE MASSAS LTDA, Aut ELEILTON FELIPE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2011.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jhone Medeiros de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jhone Medeiros de Oliveira \r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001371-54.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualas de Souza Soares [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualas de Souza Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125900-39.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAICE SOARES BORGES [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: GNOW PASTELARIA LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: Li Zhiqiang, Réu: Li Yiyiwen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAICE SOARES BORGES, Réu GNOW PASTELARIA LTDA\r\n\r\nCiência do início da restauração do 2º volume, devendo o autor trazer em juízo a petição protocolada em 25/08/2011 com requerimento de penhora, devendo indicar meios de prosseguimento em vista da devolução negativa do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001132-50.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Amorim Leiria [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ TUPINAMBA CARREIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Amorim Leiria \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Albuquerque [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmiro Tavares Barreiro Comestiveis [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima de Albuquerque\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.65/66 e despacho de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0001094-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Dantas [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Santa Catarina Ltda. [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-62.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Andrea Alves de Andrade [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: VEDAPACK-INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Andrea Alves de Andrade, Réu VEDAPACK-INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-42.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luan de Souza Silva [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Falema Comércio de Tortas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Luan de Souza Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119700-30.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dis Santos [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza dis Santos, Réu Condomínio São Gonçalo Shopping Rio\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo depósito recursal de fls.107, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-54.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Departamento de Estradas e Rodagens - DER-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1318715"
                            ],
                            "1318716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001023-36.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues de Freitas [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo São Gonçalo Ltda.( sucessora de Union 4 Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues de Freitas \r\n\r\nApresentar a liquidacao do julgado, incluindo o FGTS e o SD, no prazo de 10 dias, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000765-26.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Barboza Moura [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato para Idiosos Recanto da Paz Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato para Idiosos Recanto da Paz Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-55.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelbet da Silva Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelbet da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-54.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Barbio de Azevedo [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto dos Legumes e Frutas Ltda ( Mercado Antonina ) [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto dos Legumes e Frutas Ltda ( Mercado Antonina ) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-66.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Antonio Silva Martins [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Antonio Silva Martins \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 19/06/2012 às 13:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, na forma de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0000930-10.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Barreiros Fernandes [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Barreiros Fernandes \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-72.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Machado de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Maria do Carmo Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professora Maria do Carmo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Hollanda Ferreira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Hollanda Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº516/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0070400-07.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins de Freitas Farias [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sete de Setembro Ltda. [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Sete de Setembro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobison da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. de Souza Empreiteira e Serviços , Réu: Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobison da Silva Morais \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000917-74.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Lagos Vieira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Lagos Vieira , Réu Banco Bradesco S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-62.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayana Batista de Santana [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: H B M Hospital de Barone de Medeiros Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B M Hospital de Barone de Medeiros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-21.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DOS SANTOS MENEZES [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN S A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN S A, Aut SANDRA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-49.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA CONCEICAO LOPES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA CONCEICAO LOPES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-37.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON DA SILVA GUTIERREZ [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Alex Fabiani C. de Mello, Réu: BARRASEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P SOCIO CHARLES ROBERTO TOLEDO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON DA SILVA GUTIERREZ\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-45.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Soares de Oliveira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. dos Santos Guia Junior - Recepção e Encaminhamento de Doc. e Levant. Cadastral - ME [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A. dos Santos Guia Junior - Recepção e Encaminhamento de Doc. e Levant. Cadastral - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-29.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Bastos de Oliveira Mercearia e Padaria - ME, Réu: Elisangela Alves Bastos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-04.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBERLAN MOURA CORDEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Marcio Schiavinato (OAB: RJ 69361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS , Aut UBERLAN MOURA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-20.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR FREITAS DA FONSECA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FREITAS DA FONSECA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-40.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LENI TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: sócio da Rda: Lênio Paes dos Santos, Réu: sócio da Rda: Carlos Clício Paes dos Santos [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENI TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000750-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Reis Vieira [Adv. Leila Sant Anna Machado (OAB: RJ 158674 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-76.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MARINHO LOPES SILVA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE MAT DE CONST VITORIA 2000 LTDA [Adv. Ademir Bittencourt da Silva (OAB: RJ 56406 - D)], Réu: Solange Dinnuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MARINHO LOPES SILVA, Réu FORNECEDORA DE MAT DE CONST VITORIA 2000 LTDA\r\n\r\nHomologo a adjudicação requerida pelo valor do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0083300-17.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Figueiredo de Oliveira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Bruno Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), assim como a entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 19/06/2012 às 11:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. \r\n\r\nProcesso: 0084400-07.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Cruz do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: OJB Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OJB Montagem e Aluguel de Computadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-27.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cardoso [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Cardoso\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.171 e 177. \r\n\r\nProcesso: 0008800-19.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVALDO DA CONCEICAO SANTOS, Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTragam aos autos a decisão homologatória dos cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-11.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO SIQUEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEF DE COURO RASA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO SIQUEIRA, EDIMILSON ZEFERINO DA SILVA, Marilda Rangel Silva\r\n\r\nNão conheço da exceção de pré-executividade, pois não juntados aos autos a peça necessária para julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0000897-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Barbosa Ferreira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Panama Ltda ME [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Barbosa Ferreira \r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls., em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000970-89.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.156 \r\n\r\nProcesso: 0066700-91.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR LUIZ FIGUEIREDO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR LUIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-10.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo da Silva Cruz [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Brito e Filhos Industria e Comercio de Gelo Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo da Silva Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-80.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO JOSE DAS DORES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO JOSE DAS DORES\r\n\r\nCumpra-se fls.197, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1318716"
                            ],
                            "1318717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207600-37.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BORGES DA ROSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição,\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0250500-88.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO ALVES DOS SANTOS [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu: SENDAS S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO ALVES DOS SANTOS, Réu SENDAS S.A.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) depósito(s) recursal(ais), ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-98.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Izaias de Abreu [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Crilaf Reformas e Construções S/C Ltda. [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crilaf Reformas e Construções S/C Ltda. \r\n\r\nO recolhimento deverá ser feito como autônomo pela alíquota de 31% sobre o valor do acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-68.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Serrano [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcio Serrano\r\n\r\nCabe ao advogado, querendo, propor ação própria para eximir-se de eventual mora, não cabendo intimação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001482-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-41.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LIMA DOMINGOS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVs DE SEGURANCA E VIG S/C LTDA [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)], Réu: Simone Pereira Aragão Barros, Réu: Marcos Valério Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LIMA DOMINGOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-76.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Vinhas de Nunse [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imoveis Ltda. [Adv. Ronaldo Lourenço Munhoz (OAB: SP 125815 - D)], Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo, Aut Jailson Vinhas de Nunse\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-84.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Luzia de Souza Alves [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: F e C Nutrition Refeições Ltda. ME [Adv. Nailto Silva (OAB: RJ 120459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F e C Nutrition Refeições Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-79.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.298. \r\n\r\nProcesso: 0201700-78.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACY ANTUNES DE MATTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação de fls.2035/2050. \r\n\r\nProcesso: 0002094-73.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barto Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( sucessora de Educacional Gonçalense Ltda ) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barto Silva , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( sucessora de Educacional Gonçalense Ltda ) \r\n\r\n\"...Assim, indefiro a gratuidade de justiça e nego seguimento ao recurso, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0179300-50.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Narciso Ribeiro Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Narciso Ribeiro Filho\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0194800-35.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ LIDOINO COSTA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO LUIZ LIDOINO COSTA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação a sentença de liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0323200-91.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paulo Azevedo [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-52.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BORGES NAZARETH DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES A/C VINCENZO DONNICI [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE BORGES NAZARETH DOS SANTOS, Réu VEP CONFECCOES A/C VINCENZO DONNICI\r\n\r\nTomar ciência do leilão realizado. \r\n\r\nProcesso: 0221600-22.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Isac Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz , Réu: Ibepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA BRANDAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-50.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAGAS RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUP EXTRA) [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-51.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronal Javier Pena Bacarreza [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Chagas Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Chagas Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0183200-32.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Rodrigues Soares (OAB: RJ 90622 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o Juízo, pelo bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0221200-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mauricio Moore [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolandia Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolandia Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Mario Henrique Felicio [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Aut: Mateus Herinque Gomes Felicio Representado por Gilberlania Gomes da Silva, Aut: Samuel Gomes Felicio Representado por Gilberlania Gomes da Silva, Aut: João Gabriel Gomes Felicio Representado por Gilberlania Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Elohim Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elohim Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ME , Aut Espolio de Mario Henrique Felicio \r\n\r\nTomar ciência da homologação da proposta de acordo, devendo a ré comprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0304700-55.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO E CRIACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.65/66: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0179500-28.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-88.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SEBASTIAO PAULO DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR IRMA SCOTELAR DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPÓLIO DE SEBASTIAO PAULO DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR IRMA SCOTELAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-57.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Marinho Pereira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Marinho Pereira , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. EPP\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos presentes autos, nos termos do art.844, da CLT. Custas de R$ 10,64 pelo(a) Reclamante, das quais fica dispensado(a), ciente, inclusive, do deferimento do desentranhamento dos documentos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0175100-92.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Cadoso Saleira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogás Gnv Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cadoso Saleira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº571/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0208300-91.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISMINDO DE SOUZA PAES [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: AMAVEL MOREIRA SERRA [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: ANTONIO HAHILTO DA SILVA FILHO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAVEL MOREIRA SERRA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ANTONIO HAHILTO DA SILVA FILHO, Aut FELISMINDO DE SOUZA PAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-87.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Vieira Rangel [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Vieira Rangel \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº659 e 660/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001837-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Antunes Ribeiro [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Brother s Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-82.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI JOVENCIO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: ELECTROVIDRO VIFOSA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI JOVENCIO DE SOUZA\r\n\r\n\"...Em suma, correta a decisçao que reconheceu o cumprimento da execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0002009-87.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves Monteiro [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-20.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicio Leopoldino Medeiros [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. , Aut Paulo Vinicio Leopoldino Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-76.1988.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEIXOTO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Aut: GILMAR THOMAZ [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Aut: ESPOLIO DE PEDRO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEIXOTO, Aut ESPOLIO DE PEDRO DE SOUZA FERREIRA, Aut GILMAR THOMAZ\r\n\r\nTer vistas para manifestação, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172300-53.1993.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: SURFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MATEIAL ESPORTIVO LTDA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILEIA DOS SANTOS CLAUDIO PINHO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARILEIA DOS SANTOS CLAUDIO PINHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-45.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenil Melo da Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Possat Cardoso, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, querendo, pelo prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1318717"
                            ],
                            "1318718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267900-13.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira de Moraes [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva \r\n\r\nApresentar a liquidacao do julgado, no prazo de 10 dias, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo, bem como ciência do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0380800-17.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE CASTRO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272200-86.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Quirino da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIANE LANCHES E SELF SERVICE LTDA-ME [Adv. Mozart Cavalcante de Barros Junior (OAB: RJ 91508 - D)], Réu: LEONARDO LUIZ LOBO GASPAR, Réu: ALEX LUIZ LOBO GASPAR , Réu: VANUSSA DA ROCHA SANTIAGO GARDEL, Réu: ANA ELIZABETH FERREIRA DE AGUIAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Quirino da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330800-47.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSON JOSE PEIXOTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: REIZINHO TINTAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Ana Maria Pedra Duraes , Réu: Manuel Dias dos Santos, Réu: Antonio Carlos Duraes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSON JOSE PEIXOTO\r\n\r\nAtender a determinação de fls.211, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0254400-55.1999.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Karla Walviesse Marins Cordeiro (socia), Réu: Marcia Walviesse Marins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265300-19.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Tavares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-79.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VALE RODRIGUES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGOS FRITOS E CROCANTES LTDA, Réu: FOUAD TAYAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VALE RODRIGUES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339800-66.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA LUCIA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERV ESPECIALIZADAS LIMP E MAO DE OBRA L, Réu: Edilce de Lima Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-92.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350800-97.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANISIO CUNHA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICOS ESPEC DE LIMP E MAO DE OBRA LTD, Réu: Edilce de Lima Almeida, Réu: Julia da Conceição Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO CUNHA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296400-31.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERARDO PEREIRA CARVALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO MELLO DE ANDRADE [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERARDO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270300-20.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JR LOCADORA DE VIDEO LTDA, Réu: Renato Jordão Filho [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA COSTA, Réu Renato Jordão Filho\r\n\r\nHomologo a restauração e julgo extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0222300-47.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE BORGES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRA FINA CALCADOS LTDA ME, Réu: VALDECIRA ALVES DE AZEVEDO, Réu: MANOEL FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ANDRADE BORGES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias, bem como providenciar as fotocópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0236800-89.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN S/A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nO crédito do autor já foi satisfeito integralmente. Indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0315900-49.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINEIDE SILVA DOS SANTOS [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dulci da Silva Lemos [Adv. Selma Correa Barbosa (OAB: RJ 51049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-33.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Paula Carvalho Silva [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellgás Novo Arsenal Gnv Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Paula Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº540/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), bem como promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261100-81.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MATEUS DA CONCEICAO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICA EM MECANICA E CALDEIRARIA EM GERAL ME, Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MATEUS DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0393500-25.1999.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TRES IRMAS LTDA ME [Adv. Marly Vellozo da Rocha (OAB: RJ 41460 - D)], Réu: Karla Maria Ferreira do Valle Motta, Réu: Alsilene Mendonça da Motta [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsilene Mendonça da Motta, Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº593 e 596/2012 em nome de Alsilene ou Sérgio e Sindicato, respectivamente, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002195-13.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivison Augusto Luz [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Profissional de Alcântara Ltda. - IEPA [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Profissional de Alcântara Ltda. - IEPA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331600-41.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN DE ARAUJO MOTTA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN DE ARAUJO MOTTA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296400-70.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RAMOS DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMIS DA SILVA GOMES [Adv. Jorge Andre Santos de Assis (OAB: RJ 79584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-93.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Rocha [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylene dos Santos Ribeiro [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Luiz Carlos Torres Garcia [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Rocha, Réu Luiz Carlos Torres Garcia, Réu Mylene dos Santos Ribeiro\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305300-03.2003.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO ABC LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: CELSO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CELSO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0279900-79.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Araujo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Leandro dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337600-86.2001.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: RICARDO DAS NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RICARDO DAS NEVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264100-16.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BENIGNO MAGALHAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BENIGNO MAGALHAES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278500-93.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Robson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0361700-42.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA BENEVENUTO DE PAULA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERV ESPEC DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA - n/p Devedor Derivado [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA, Réu: JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA BENEVENUTO DE PAULA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234800-67.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian da Rocha Pimentel [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Rocha Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº564/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0345400-92.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigues da Costa\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0234000-39.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio Simao [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eugenio Simao\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.204. \r\n\r\nProcesso: 0296900-97.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA FALEIROS BELLONI [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDA FALEIROS BELLONI\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323100-83.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317400-97.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DUTRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CORN PRODUCTS BRASIL - INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORN PRODUCTS BRASIL - INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-31.2011.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Carlos do Amaral [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Carlos do Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292700-23.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL SANTOS DO REGO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JAMIL SANTOS DO REGO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271000-49.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE SOUZA SOARES [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nNão há saldo a restituir, tenho por extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0304300-60.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Silva Machado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.317, verso, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1318718"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2012\r\n\r\n0045100-77.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE SALVIANO GOMES\r\n\r\nExecutado: Carlos George do Santos,COOPER SERVICE-COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS ,Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos George do Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.749,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057400-32.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Gelson Teixeira Teles\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda.,Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.958,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061300-91.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandra de Senna e Silva\r\n\r\nExecutado: Silvia Jose de Souza Rodas,SILVIA JOSE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Jose de Souza Rodas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.794,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061600-82.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Mendonca Barreto\r\n\r\nExecutado: Tema Tecnologia Educacional Ltda.,Nitnet Informatica S/C Ltda.,Tema Prestacao de Servicos s/C\r\n\r\nPelo presente fica citado Tema Tecnologia Educacional Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298.455,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063200-46.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiza da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: Ricardo Cardoso Mendonça Junior,Motel Fiesta Ltda.,Adolfo dos Anjos Formoso,Helcio Carneiro Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Cardoso Mendonça Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.652,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helcio Carneiro Moraes,Motel Fiesta Ltda.,Adolfo dos Anjos Formoso,Helcio Carneiro Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Helcio Carneiro Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.652,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adolfo dos Anjos Formoso,Motel Fiesta Ltda.,Adolfo dos Anjos Formoso,Helcio Carneiro Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolfo dos Anjos Formoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.652,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318706"
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                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2012\r\n\r\n0000710-12.2010.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademir Mattos Coutinho \r\n\r\nExecutado: Claudio Marcio Soares Martins ,Posto Camarão Ltda. ,Auto Serviço Shalon Ltda. ,PS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ,Marcelo Soares Martins \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Marcio Soares Martins , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.482,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Soares Martins ,Posto Camarão Ltda. ,Auto Serviço Shalon Ltda. ,PS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ,Marcelo Soares Martins \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Soares Martins , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.482,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-23.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Medeiros do Carmo\r\n\r\nExecutado: ALDA ESTEVES LUZ,Construtora Al Wi Ltda.,Caixa Economica Federal,WILSON SIMÕES LUZ,Leonardo Wilson Estevez Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDA ESTEVES LUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.632,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Wilson Estevez Luz,Construtora Al Wi Ltda.,Caixa Economica Federal,WILSON SIMÕES LUZ,Leonardo Wilson Estevez Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Wilson Estevez Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.632,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089400-85.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Paula Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Andréa Machado de Oliveira,Sociedade Clinica Porto da Pedra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Machado de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.053,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097800-40.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOISES DE SOUZA AMARO\r\n\r\nExecutado: MARIA CANDIDA DE SOUZA GRANJA,TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA,JOSÉ MANOEL BARBOSA GRANJA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CANDIDA DE SOUZA GRANJA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.082,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103600-34.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Carneiro da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: MARCIA CRISTINA RAMOS DA SILVA,Farmacia Social do Bandeirante Ltda. ME,MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA RAMOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.105,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116000-22.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: ROVIAN NIGHT CLUB\r\n\r\nPelo presente fica citado ROVIAN NIGHT CLUB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.433,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-93.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE CORREA MESQUITA\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA CERQUEIRA SILVA,Maxi Empreendimentos Hoteleiros Ltda.,Maria Thereza Caldas Amorim,Rodrigo Caldas Amorim,Wilson de Mello Amorim,MARIO AUGUSTO FERREIRA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA CERQUEIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.890,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO AUGUSTO FERREIRA COSTA,Maxi Empreendimentos Hoteleiros Ltda.,Maria Thereza Caldas Amorim,Rodrigo Caldas Amorim,Wilson de Mello Amorim,MARIO AUGUSTO FERREIRA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO AUGUSTO FERREIRA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.890,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124300-60.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelo Marcelo Felix Marques \r\n\r\nExecutado: Vania Márcia farias Lopez (sócia),VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA,Famath Faculdades Integradas Maria Tereza ,Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Márcia farias Lopez (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.645,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia),VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA,Famath Faculdades Integradas Maria Tereza ,Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.645,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318707"
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                            "1318708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0177400-66.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Tomaz de Souza\r\n\r\nExecutado: Cootramerj cooperativa dos Trasbalhadores Metalurgicos do Erj Ltda.,Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootramerj cooperativa dos Trasbalhadores Metalurgicos do Erj Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.787,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178500-27.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELINA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Cláudia Lucia lomelino Bergmann (sócia),ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA,Francisco Agostinho Dias Paes Leme (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Lucia lomelino Bergmann (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Agostinho Dias Paes Leme (sócio),ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA,Francisco Agostinho Dias Paes Leme (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Agostinho Dias Paes Leme (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181900-44.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.857,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202200-03.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: CONCEICAO BASTOS PESSANHA\r\n\r\nExecutado: Fernando Alberto Abrahão,ONE OFFICE COURO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Alberto Abrahão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 922,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206600-89.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ADAIL MELO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADAIL MELO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.788,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318708"
                            ],
                            "1318709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0247300-34.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita Luzia do Nascimento\r\n\r\nExecutado: EQUATORE CONFECCOES LTDA,Cobalt Blue Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EQUATORE CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247800-18.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: KLEBER MARIANO PEREIRA MUBARAC\r\n\r\nExecutado: SAULO FALCÃO DA SILVA ANDRADE,NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SAULO FALCÃO DA SILVA ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.234,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0248900-76.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JERONIMO FRANCISCO NOBREGA\r\n\r\nExecutado: AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS,ASA BRANCA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.043,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243600-02.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BARBOSA DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: Antonio Joaquim da Silva,SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA,DALLAS SUPERMERCADOS LTDA,Carlos Allberto Correa Picanço\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Joaquim da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.360,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0276800-58.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO EPAMINONDAS BREDER ROCHA\r\n\r\nExecutado: Joaquim Jose Pereira,DROGARIA 18 DO FORTE FORTE LTDA,Farmakus Medicamentos Ltda.,Sergio Mauricio Castro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Jose Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.884,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Mauricio Castro da Silva,DROGARIA 18 DO FORTE FORTE LTDA,Farmakus Medicamentos Ltda.,Sergio Mauricio Castro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Mauricio Castro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.884,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0294700-83.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO AMARO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Gibara de Araújo,AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ,MARLI TEIXEIRA DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Gibara de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.025,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0292100-31.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Silvia Maria Lima Rocha (sócia),PONTO DO PAO NOBRE LTDA,Antonio Diniz do Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Maria Lima Rocha (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.947,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Diniz do Nascimento (sócio),PONTO DO PAO NOBRE LTDA,Antonio Diniz do Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Diniz do Nascimento (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.947,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0302900-16.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON LUIZ FERREIRA COSTA\r\n\r\nExecutado: GELSON DE PAULA,RALUP OP MERCADO E HORTI FRUT LTDA ME,CARLOS AUGUSTO DA SILVA VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado GELSON DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.138,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0306700-52.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISA EDUARDO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA,Pensionato para Idosos El Shalon Ltda.N/P JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA,SILVIA REGINA ALFAMA FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.284,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIA REGINA ALFAMA FRANCISCO,Pensionato para Idosos El Shalon Ltda.N/P JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA,SILVIA REGINA ALFAMA FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA REGINA ALFAMA FRANCISCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.284,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0331100-62.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Ednaldo Vicente Cavalcante\r\n\r\nExecutado: ANTONIO FERNANDES MARQUES BRITO,Bazar Wa Ltda. ME,WALDIR DA COSTA MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO FERNANDES MARQUES BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.685,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALDIR DA COSTA MENDONÇA,Bazar Wa Ltda. ME,WALDIR DA COSTA MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDIR DA COSTA MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.685,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0347300-18.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIA GALVOSA BICUDO\r\n\r\nExecutado: FROIS E CESTARI CONSULTORIA E MARKETING LTDA,ANGLOSCHOOL FRANCHISING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FROIS E CESTARI CONSULTORIA E MARKETING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.020,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0353600-25.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cardinali de Moraes Silva\r\n\r\nExecutado: DIRCEA DA CONCEICAO VALERIO CABRAL,Sd Marcenaria Ltda. ME,SANDRA VALERIO CABRAL PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIRCEA DA CONCEICAO VALERIO CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.764,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0315800-36.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO HENRIQUE FREIRE\r\n\r\nExecutado: José Chagas Lara,TUMUCUMAQUE - INCORPORACOES PARTICIPACOES E REFLORESTAMENTO LTDA ,Romulo Cesar Campos Lara\r\n\r\nPelo presente fica citado José Chagas Lara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.838,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romulo Cesar Campos Lara,TUMUCUMAQUE - INCORPORACOES PARTICIPACOES E REFLORESTAMENTO LTDA ,Romulo Cesar Campos Lara\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo Cesar Campos Lara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.838,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318709"
                            ],
                            "1318710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0006900-64.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana da Silva Millan\r\n\r\nRéu: Free Comunication Escola de Linguas Estrangeiras Ltda, WALTER DA SILVA, JAIR CAVALCANTE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR CAVALCANTE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044900-02.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Faria\r\n\r\nRéu: Dionnes de Sao Goncalo Ltda. Fragile, Miss Active Industria e Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dionnes de Sao Goncalo Ltda. Fragile, Miss Active Industria e Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318710"
                            ],
                            "1318711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0070400-07.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins de Freitas Farias\r\n\r\nRéu: Educandario Sete de Setembro Ltda., CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-66.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Antonio Silva Martins \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Cam Brasil Multiserviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 19/06/2012 às 13:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, na forma de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0001261-55.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Costa \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Nanci e Cia Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318711"
                            ],
                            "1318712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001930-45.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenil Melo da Rosa \r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Possat Cardoso, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Possat Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, querendo, pelo prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318712"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1317514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260500-86.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e de que foi deferido o desentranhamento da carta de fiança de fls. 223/224, mediante certidão e juntada de cópias nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080500-86.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LOPES CANCADO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria R$ 8.512,68 , conforme planilha de fls. 212, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001778-91.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Faria [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO OPCAO DO GALO BRANCO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Faria \r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-28.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Vivícius Mendonça Lopes [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Vivícius Mendonça Lopes \r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , observada a promoção de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001301-68.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Lima dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160300-18.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LUCIA ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU-MUSKILA EMPREEND.COM.IND.E SERVICAL LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LUCIA ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0180900-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ramos Bastos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada (novos cálculos), em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0348800-24.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0188700-03.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RUBIRA SODRE [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA , Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: SYLVIO FRANCISCO DE PAULA , Réu: Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RUBIRA SODRE\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quality Security Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nCgto: Glauber Monteiro da Silva(Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quality Security Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias improrrogavelmente para a consignante vir com certidão de relação de dependentes perante o INSS (art.1º, caput, Lei nº 6.858/80). Pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001213-93.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carreiro da Luz [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carreiro da Luz \r\n\r\nEsclarecer em 05 bdias, ante divergência entre dados do extrato em anexo e a informação de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Araújo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Palmas Bragado [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Vicente Gonzales Perez [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Palmas Bragado, Réu Vicente Gonzales Perez\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0246200-46.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quintino Neto [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0211600-28.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Farias [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143200-45.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA TELLES LOBO MENDES COMBAT [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ESTETICA E BELEZA SILUETA LTDA ME [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA TELLES LOBO MENDES COMBAT\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0061100-76.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna e Lúcia Telemarketting e Divulgações Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-10.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vicente Rosa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0264500-37.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOUZA DA COSTA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIUM MANJERICAO LTDA ME [Adv. Enrique Sanchez Pomar (OAB: RJ 64383 - D)], Réu: Rita de Cassia Pereira da Silva, Réu: SONIA PEREIRA DA SILVA, Réu: MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOUZA DA COSTA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0309200-25.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DIAS MONTEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DIAS MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 74/100, em 05 dias , valendo o silêncio como confirmação de cumprimento integral do acordo de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0063400-79.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Goncalves Pessanha [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dsp Pharma Farmacia Com Manipulacao [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dsp Pharma Farmacia Com Manipulacao\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0220500-05.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DEVILLART [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA ERIDAN MENESES FREITAS SILVA CONFECC [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCA ERIDAN MENESES FREITAS SILVA CONFECC, Aut MARIA LUIZA DEVILLART\r\n\r\nTomarem ciência da atualização de fls. 161/162 e da diferença devida pela ré R$ 2.199,39 observado a planilha fls. 163. . Venha a ré com o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob péna de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DA SILVA SANTOS [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDAS ALFREDO BACKER [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIVENDAS ALFREDO BACKER\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0041800-80.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON JAMES CUNHA DE SOUZA [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut JEFFERSON JAMES CUNHA DE SOUZA, Réu MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da homologação dos cálculos , para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071200-90.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice Maria de Araújo Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiane Pereira da Silva [Adv. Gilson Espírito Santo Nunes Ribeiro (OAB: RJ 135090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josiane Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento da 6ª parcela da cota previdenciária , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-16.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpao das Rodas e Pneus Ltda ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpao das Rodas e Pneus Ltda ME\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0231600-30.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO POMPEU DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO POMPEU DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0000611-68.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: MV Cursos Profissionais Ltda ME [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Flavio Quintanilha de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MV Cursos Profissionais Ltda ME \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0097900-45.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.C. IDIOMAS LTDA ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.G.C. IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 05 dias para comprovação das custas de forma correta, nostermos do ATO CONJUNTO Nº 21/2010 - TST.CSJT.GP.SG, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-57.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Leticia Lopes da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095200-91.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araujo Mascarenhas [Adv. José Roberto Cunha Baltazar (OAB: RJ 141840 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Araujo Mascarenhas\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0004600-68.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR PACHECO DE CARVALHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR PACHECO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 184/189. \r\n\r\nProcesso: 0204000-63.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0141000-11.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rangel da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0303300-90.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MELLO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: GRUPO SCHINCARIOL, Réu: Márcia Valéria Grotera da Silva, Réu: Washington Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001401-86.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Luiz Ribeiro de Azevedo [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonho Encantado Ltda. [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Luiz Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá compovar o alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-58.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Siqueira Lontra [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Siqueira Lontra\r\n\r\nComprovar o não cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0107900-70.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albino da Silva Coelho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104500-43.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Rosa Maria Paulo de Oliveira N/P Severino dos Ramos Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Soares \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 43, devendo requerer o que for de seu interesse, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288200-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Brito Cordovil [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000598-40.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella da Conceição Santos Brandão [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços em Informática\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0302200-32.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Souza da Fonseca [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Macrame Bijouterias Ltda.ME, Réu: CLAUDIA REGINA PRECIOSO DE MORAIS , Réu: JOAO EDUARDO DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Souza da Fonseca\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0313300-91.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR JOSE DOS SANTOS [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORIDA COMERCIO DE IMOVEIS [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: EDISON DOS SANTOS COUTINHO, Réu: SILVANA SILVEIRA, Réu: MICHELE DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001431-24.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Julio Mota [Adv. Marilene Pena Serrao (OAB: RJ 15005 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Vovó Isa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Julio Mota \r\n\r\nMnifestar-se sobre a petição da ré às fls. 18/19 , valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0265000-54.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa da Paixão [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Invista na Sorte Loteria Ltda-ME [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invista na Sorte Loteria Ltda-ME\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078500-06.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Aguiar [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz de Aguiar \r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , observada a promoção de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0264900-07.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR SOARES RUDUGERIO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: PG CASA DOS MARMORES DE SAO GONCALO COMERCIO E FABRICA LTDA ME, Réu: PALOMA FERNANDES DUTRA, Réu: GERSON DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR SOARES RUDUGERIO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0257600-67.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES MAXIMO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Magali Souto de Arruda Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria R$ 2.815,09, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0293300-36.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZANGELA RIBEIRO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIANA DE SOUZA DELGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA RIBEIRO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nId: 1317514"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0227800-76.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciIência da homologação dos cálculos de fls. 58/60, com as atualizações de fls. 73 .Pagar em 48 horas a importância de R$ 80.823,31 equivalente a 6.548.528,18 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-34.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DO LIVRAMENTO MOTTA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA A/C SOCIA\r\n\r\nPelo presente fica m INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA A/C SOCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95. Pagar em 48 horas a importância de R$ 62.519,94 equivalente a 5.053.602,84 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-76.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Borges Almeida \r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Curumin Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Panificação e Confeitaria Curumin Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R400,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-67.2007.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MIRAK ENGENHARIA LTDA , Cláudio Figueiredo, Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 44.104,23 , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317513"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001276-54.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Antunes Braga Filho [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Antunes Braga Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-49.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIRA DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTONOMOS S/C LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Renato Nunes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-56.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Maria da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani Carneiro da Silva Bazar Me [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO LOUZADA DA SILVA [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: G26 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO LOUZADA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, da Presidência do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083400-59.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 270 foi convolado em penhora até o limite da quantia exequenda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-33.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BATISTA DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS VIGOR LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BATISTA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pela secretaria, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda.\r\n\r\n1- ÀS PARTES, para ciência de que o recurso da ré não foi recebido, pois em desconformidade com a Instrução Normativa nº 26, do TST. 2 - À RÉ para Contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-23.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, da Presidência do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001399-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Faria Domingos [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Faria Domingos, Réu Macor Segurança e Vigilância\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lira Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0605/2012 e o Ofício nº 0733/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001295-78.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildenir da Rocha Ferreira [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Cinderela de Coelho da Rocha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildenir da Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0599/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Passos dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Passos dos Santos, Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-75.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ROBERTA SOUZA MELLO [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI IND COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ROBERTA SOUZA MELLO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, da Presidência do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112500-83.2008.5.01.0322 - ExCCP\r\n\r\nExte: John Mayron Santos Gomes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Éden Blocos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte John Mayron Santos Gomes\r\n\r\nVir com a comprovação do valor referente ao FGTS, para atualização do crédito exequendo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-92.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Pitagoras de Lima [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda., Aut Wilson Pitagoras de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Manhães da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Aut Marcos Vinícius Manhães da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-93.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIA GOMES FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PEREIRA DA ROCHA, Aut ELIZABETE DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\nVista de fls. 320/324. \r\n\r\nProcesso: 0000334-69.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Gomes Pedrosa [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker Gomes Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0603/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000005-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D´Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0606/2012 e o Ofício nº 0734/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001902-57.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Trindade [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcontubo Comércio de Materiais Equipamentos e Saneamento [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Trindade\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 54/56. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-48.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Damas [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Damas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0612/2012 e o Ofício nº 0376/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000381-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes dos Santos [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0602/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0027400-05.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES LIMA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM. DE ARTEF DE ALUMINIO ANALANDIA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND E COM. DE ARTEF DE ALUMINIO ANALANDIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-41.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ARAUJO TROCOLI [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E RESTAURANTE BEER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ARAUJO TROCOLI\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, da Presidência do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Vasconcelos [Adv. Adilson Moreira da Costa (OAB: RJ 42207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037900-82.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FRANCISCO DA COSTA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIPRESS FORMULARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000684-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Figueiredo [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mais na Massa [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Figueiredo, Réu Pizzaria Mais na Massa\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Rufino Cavalcanti [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Malua Rio Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Rufino Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0592/2012 e o Ofício nº 0712/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000245-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Braga [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0608/2012 e o Ofício nº 0735/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000681-73.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Marcelino Machado [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Marcelino Machado, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-55.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cristina Machado Nunes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxa Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 103 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-34.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Belo de Souza [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão dos Marmores Del Castilho Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Belo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 e 38. \"1- Indefiro, pois o acordo é silente em relação às obrigações de entrega de guias. 2- Dê-se baixa e arquive-se\" \r\n\r\nProcesso: 0001308-43.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Cristina Soares da Costa [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra de Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Cristina Soares da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 49/54. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Sousa Correia [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Flávio de Sousa Correia\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Ignacio Roque [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Mais Preço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Ignacio Roque\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0604/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0116000-65.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene da Silva Santos [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Inshalla Charm e Confeccoes Ltda - Me [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inshalla Charm e Confeccoes Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209. \"A elaboração dos cálculos é ônus de ambas as partes...... A RÉ, a fim de que apresente os cálculos, no prazo de 10 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0147500-86.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CORREA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VASSOURAS MERITI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO CORREA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santa Brigida Rodrigues Nogueira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica e Jeferson Comércio de Calçados e Acessórios [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erica e Jeferson Comércio de Calçados e Acessórios , Aut Monique Santa Brigida Rodrigues Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Menezes Pereira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro São João de Meriti Edições Culturais Ltda. [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro São João de Meriti Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160200-20.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanil José de Souza [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanil José de Souza, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos para razões finais, no prazo de 5 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001105-81.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas Maldonado [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: EPPE - Empresa de Produtos Promocionais e Embalagens Ltda. [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPPE - Empresa de Produtos Promocionais e Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 75 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-55.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Iglezias de Miranda [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-37.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Vieira da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Íris Mercado Ltda. [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha do Íris Mercado Ltda., Aut Valdeir Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-47.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bessa de Alvelos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bessa de Alvelos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 450/453, no valor de R$ 44.964,64, além de R$ 11.707,75 a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0085200-83.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Soares\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, da Presidência do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141700-04.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Caroline dos Santos Moreira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pereira Iraçabal [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Pereira Iraçabal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70. \"Indefiro, pois a ciência da renúncia deve ser inequívoca.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-41.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santos Araújo [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos Araújo, Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-92.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DE SOUZA RAIMUNDO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DE SOUZA RAIMUNDO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, da Presidência do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000339-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Pereira de Lima [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticínios Meriti Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0600/2012 e o Ofício nº 0715/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000085-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Silva, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida nova perícia, sendo nomeada a Dra. Ângela Bevilácqua. \r\n\r\nProcesso: 0000917-88.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Araújo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-09.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira dos Santos [Adv. Ademar Caetano de Oliveira (OAB: RJ 58034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Martins Teixeira [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Luzimar Ltda. N/P do sócio Antonio Sepulveda Neto [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Martins Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 68/79. \r\n\r\nProcesso: 0001653-09.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Azevedo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: E. L. Bezerra Calçados - ME N/P da Sócia Eliete Lins Bezerra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0601/2012 e o Ofício nº 0717/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA GONZAGA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA GONZAGA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0188700-05.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Quaresma Barroso de Menezes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-65.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Souza Silva [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube 1 Confecções Ltda - ME [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Souza Silva\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se o acordo restou integralmente cumprido, valendo o silêncio como positivo. \r\n\r\nProcesso: 0000683-09.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Carvalho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Carvalho, Réu Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-30.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNA BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDNA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, da Presidência do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001057-22.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Affonso Chagas de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0198900-71.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Candido dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-63.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Maciel [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0594/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0024000-12.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Dias Lima [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopaulo Comercio e Construcao Ltda-ME [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282. \"Reporto-me ao despacho de fls. 273.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Azul Transportes Ltda [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santana da Silva\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0609/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, deverá juntar aos autos o comprovante do valor recebido através do referido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LOPES SALOMAO MENDES JUNIOR [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LOPES SALOMAO MENDES JUNIOR\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, da Presidência do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me e Outros\r\n\r\nTI: Milton Carlos de Freitas Monteiro Lany Cruz de Lima Monteiro Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018300-89.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Salustiano da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgen Servicos Construcoes e Montagens Industriais Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Salustiano da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, da Presidência do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001533-63.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Malaquias Neto [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trutrans Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacenjud, acrescido da multa legal. \r\n\r\nId: 1317681"
                            ],
                            "1317682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215200-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferreira de Lima [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Ferreira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267100-04.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALVES DA SILVA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DERVOR RIBEIRO DAS NEVES [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta ao ofício. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-81.2005.5.01.0322 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Remaferpa Servicos e Limpeza Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Exdo: Valtemir Alves Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Remaferpa Servicos e Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-43.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARTINS ALVES [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1317682"
                            ],
                            "1317679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0004200-90.2009.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda. N/P SÓCIO Andre Luiz Ribeiro Vicente Alves,G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda. N/P SÓCIO Andre Luiz Ribeiro Vicente Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.584,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317679"
                            ],
                            "1317680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0215200-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Cosme Eduardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cosme Eduardo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317680"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1317563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000693-08.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rocha Patricio [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro, Aut Vinicius Rocha Patricio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entregar/receber as guias do FGTS, no codigo 01 e do seguro desemprego, devendo, ainda, a re retificar a declaracao de rendimentos da parte autora para fins de entrega na Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0072800-07.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a os calculos de fls 284, em 05 dias \r\n\r\nId: 1317563"
                            ],
                            "1317558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0065900-66.2002.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO MAMORU DA SILVA TORY\r\n\r\nExecutado: Godo Bennemasou Filho,CONSTRUFORMAS DE NITEROI CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Godo Bennemasou Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.503,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317558"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1311920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000828-24.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira da Costa [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira da Costa, Réu Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012500-39.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ABREU SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEOPTICA SC LTDA, Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ABREU SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0048500-87.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ADAO CARLOS SPINDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO DE SOUZA ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CARLOS SPINDA, Aut ANTONIO SERGIO DE SOUZA ROSA, Aut SERGIO ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da apuração contábil de fls. 260/274. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0045300-96.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FURTADO ANTONIO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FURTADO ANTONIO\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do sócio da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001005-51.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Ferreira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Sueli Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 28/33 \r\n\r\nProcesso: 0003100-40.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE ESTEVES [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGIL E SEGURANCA - (Massa Falida de), Réu: UNIÃO FEDERAL - SUCESSORA DO DNER-DEPART. NAC.ESTR. RODAGEM-A/C PROC. SEC. DA UNIAO EM PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-85.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Trombini Damião [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEE - Centro de Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Trombini Damião\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa da Costa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo para manifestação sobre laudo pericial (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001636-92.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Hofacker Guidugli [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio AARJ - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto Hofacker Guidugli, Réu Serviço Social do Comércio AARJ - SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-24.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACINDO HIPOLITO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 52/54, para manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-34.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Carlos [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Carlos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-88.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JANUARIO DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Renato de Mendonça Guerra, Réu: RUI BARBOSA\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JANUARIO DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-18.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Paula [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Paula\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Soares [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos Soares, Réu Rio Branco Alimentos S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.425,67 , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001040-11.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Aparecida Pinto [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Aparecida Pinto\r\n\r\nCiência das manifestações da reclamada quanto ao descumprimento do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001057-47.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janira Gouvea de Magalhães [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janira Gouvea de Magalhães\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls. 30/34. \r\n\r\nProcesso: 0000108-86.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita de Melo Moreira [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita de Melo Moreira\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-62.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Laís Oliveira da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações e recibos de pagamento da reclamada(fls.27/38). \r\n\r\nProcesso: 0064300-87.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO ANTONIO\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Lanifício Alto da Boavista\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0044300-03.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA FARIA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi levantada a penhora de fls. 80. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-41.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Araujo do Nascimento [Adv. Adriana da Costa Corrêa (OAB: RJ 138476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Araujo do Nascimento\r\n\r\nCiência das manifestações da reclamada quanto ao descumprimento do termo de acordo. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-97.2011.5.01.0541 - AI\r\n\r\nAgte: Walquiria Pimenta Brasiel [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inez Moreira Marques [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inez Moreira Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-26.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alves da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Réu: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda., Réu: Steak House Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Réu: J M Coelho Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: JN de Abreu Comercio de Carnes, Réu: Carlos Henrique Rocha Silva, Réu: Pedro Barbosa Garcia, Réu: Dalva Lages Rabello Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguiemento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Muniz Nogueira [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Muniz Nogueira\r\n\r\nCiência das manifestações do sócio quanto à participação no quadro societário da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000363-15.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Passos de Oliveira Reis [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cheiro de Pão Ltda. [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Passos de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001312-39.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Inácio da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Inácio da Silva, Réu Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.210,75, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000834-31.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Martins [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A. \r\n\r\nAdotar as providencias necessárias à perícia, ciente de que na omissão o feito prosseguirá sem a prova cujo ônus lhe pertence. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-49.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON VITAL BORGES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do INSS de fls. 62/64. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-73.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lucia Piazzi Neves [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira International Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira International Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-84.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Maurício [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS, Aut José de Jesus Maurício\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.570,37 , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEDRO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PEDRO, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.801,87 , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066600-02.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Priores Lopes [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Neivaldo Priores Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001082-60.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Alves de Souza [Adv. Ana Lucia D addazio Marques (OAB: RJ 125894 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Alimentos, Réu: Pinheiro Distribuidora de Alimentos Três Rios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Alves de Souza\r\n\r\nTrazer cópias da inicial e aditamento para citação das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000998-59.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Kristelly do Couto Bittencourt [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para a Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-28.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO CHAVES DOS REIS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO CHAVES DOS REIS\r\n\r\nTer ciencia de despacho judicial de fls. 377. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-27.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON JOSE XAVIER CAMARA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 66/68, para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000580-58.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ozorio dos Santos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Guilherme de Azevedo Comércio de Bambu [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ozorio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001657-05.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - TEC Construções e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001400-77.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreira Antunes [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreira Antunes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria. \r\n\r\nProcesso: 0045400-07.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Azevedo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo Soares, Réu: Kleber Bernardes da Silva [Adv. Celso Martins Junior (OAB: RJ 95375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0004300-38.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Henrique Bernardo Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038400-97.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDIMILA DE FREITAS ROCHA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: M.G.S. BEST PRICE [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)], Réu: Marcos Garcia dos Santos\r\n\r\nTI: Uniao Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDIMILA DE FREITAS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0046400-28.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSIMAR BATISTA [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 328. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-47.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MARTINS DA SILVA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA - (Massa Falida de), Réu: UNIAO FEDERAL (DNER)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria e , querendo, manifestar-se sobre os embargos de fls. 206/208, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-05.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR AMARAL DE JESUS [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.669. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-29.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andre Rezende Pintor de Aguiar [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Andre Rezende Pintor de Aguiar\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-67.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil de Castro Mendes [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras do Valle Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Pedras do Valle Ltda. - ME, Aut Wantuil de Castro Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 14.254,63 , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001604-24.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Lopes Pinto da Silva [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A.\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periaciais, devendo comprovar o deposito cautelar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-61.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreuza Passoni Rosa [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-89.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão de Açúcar Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-93.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Carvalho [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Sapucaia Ltda. [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0000981-23.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria de Oliveira Fagundes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria de Oliveira Fagundes\r\n\r\nCiência das manifestações da reclamada quanto ao descumprimento do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000412-22.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Azevedo Moraes [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador Montagens Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperador Montagens Ltda., Aut Marcus Vinícius de Azevedo Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000249-76.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Antonio Pereira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A. , Réu MPC Construções Especiais Ltda. , Aut Sandro Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001151-92.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Angélica Ribeiro da Silva Rocha [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Aut Janaina Angélica Ribeiro da Silva Rocha\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 08/06/2012, sexta -feira, as 10:00 h. Ficam o patronos responsabilizados pela comunicação aos seus assistidos dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0007400-74.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILSON JOSE DOS SANTOS CRUZ [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Comunitária Mista de Monte Castelo Ltda. [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON JOSE DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao SIEL. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA MELLO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do INSS de fls. 74/76. Prazo : 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-56.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Lima [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0022700-66.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalila Antonieta Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Girl Comécio de Roupas e Acessórios Ltda.-ME, Réu: Eny Roque de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Antonieta Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguiemento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0039700-36.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE RAPOSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE RAPOSO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria. \r\n\r\nProcesso: 0063400-65.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO BENTO [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: José Edson de Freitas Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RIBEIRO BENTO\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0026800-94.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURY AUGUSTO INTROVIGNE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-84.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneidimir de Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneidimir de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada às fls. 83/88. .\r\n\r\nId: 1311920"
                            ],
                            "1311921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255400-87.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA COSTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos da contadoria(fls.258/260) pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-80.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Pereira Possa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgte Katia dos Santos Pereira Possa, Ebgdo MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 79.536,51, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211900-68.2003.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIM PET T.RIOS ARE SAP P.SUL LG [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHON MISTER PAO DE P.SUL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIM PET T.RIOS ARE SAP P.SUL LG\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-48.2009.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis e Três Rios [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Três Rios Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis e Três Rios\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-25.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Odaira Hitaliziana Sanuto Santos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG-CESSJA-Centro de Serviços Sociais de Jamapará. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odaira Hitaliziana Sanuto Santos, Réu ONG-CESSJA-Centro de Serviços Sociais de Jamapará.\r\n\r\n\"Irformar as parcelas e respectivos valores que compuseram a base do cálculo da multa do art. 467 da CLT como utilizado em seus cálculos. Prazo: 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0182600-51.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Gabriel [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gabriel\r\n\r\nmanifestar-se sobre a proposta de quitação do débito por meio de convola em penhora do depósito recursal existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0201600-47.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA CACHOEIRA ALTA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA, Réu FAZENDA CACHOEIRA ALTA\r\n\r\nRefazerem seus calculos , observando a Ordem de Serviço n°02/2007 desta VT - publicada em 01.02.2008. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-95.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA MUNIZ BATISTA [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamante com documentação previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0143300-82.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bertoldo Filho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Bertoldo Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Afonso dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutáris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Afonso dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-24.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ALVES DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E LANC.SHARLENE DA MAT.P. DO SUL [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA, Réu: LUCIENE CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista, na Secretaria da Vara, dos documentos acautelados, bem como, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-34.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria. \r\n\r\nProcesso: 0311300-55.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIRALDO FONSECA DE SOUZA [Adv. Ignacio de Loyola Camara Costa (OAB: MG 50513 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIRALDO FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, observando o que dispõe o despacho de fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0157900-45.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho Lima Salgado [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coelho Lima Salgado\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0125800-18.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARIA DAMASCENO [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: NARTIC S.A. - COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: José Edson de Freitas Drummond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARIA DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguiemento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0086000-65.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernandes de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Emprendimentos Agropecuários Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracema Emprendimentos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nAdequar os seus calculos de liquidacao, observando o teor da Ordem de Serviço n° 2/2007 desta VT publicada em 01.02.2008. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-51.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Reis Santos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci dos Reis Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 56. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-49.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALEXANDRE SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RESENDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MANOEL CARNEIRO DE MATTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: PAULO CESAR BILHERI NOGUEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RESENDE, Aut CELSO ALEXANDRE SANTOS, Aut MANOEL CARNEIRO DE MATTOS, Aut PAULO CESAR BILHERI NOGUEIRA\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0109100-49.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0091200-58.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Filho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 549/558, para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152800-51.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: NAMBIJU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAHILTON CAHU, Réu: Nelson Vinagre Cardoso, Réu: Valéria Teixeira de Mattos, Réu: Rodrigio de Jesus Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Amaral Ramos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Sociedade Civil Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Amaral Ramos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0178700-41.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO PASCHOAL COELHO [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PASCHOAL COELHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do resumo de calculosde fls 248, pelo prazo sucessivo de 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140600-75.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pimenta Vaz [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pimenta Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0139000-77.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Silva Teixeira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Silva Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-40.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DA COSTA [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COM. DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 833/834, referente ao despacho de fls. 860. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-64.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira Jefferson Kopke [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreira Jefferson Kopke\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a Ordem de Serviço n°02/2007 desta VT publicada em 01/02/2008. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-62.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Seixas Pereira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Marcia Seixas Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 56.073,58 , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PACHECO AUGUSTO [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Saniplan Laboratórios Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PACHECO AUGUSTO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0091800-31.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NAPOLEAO DOS SANTOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: LEONARDO GUEDES DE SOUZA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: VILSON CAMPOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Sônia José Francisco de Sousa(Sucessora de Orestes Guedes de Sousa Neto), Aut: Daiane Guedes de Sousa(Sucessora de Orestes Guedes de Sousa Neto) [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Guedes de Sousa(Sucessora de Orestes Guedes de Sousa Neto), Aut LEONARDO GUEDES DE SOUZA, Aut VALMIR NAPOLEAO DOS SANTOS, Aut VILSON CAMPOS\r\n\r\nTer vista da promoção de fl. 469, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-45.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Imah de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Imah de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1311921"
                            ],
                            "1311917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0103800-34.1994.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECIR MARQUES REZENDE e Outros\r\n\r\nExecutado: Renato de Mendonça Guerra,SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,RUI BARBOSA,MARCO ANTONIO GALUZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato de Mendonça Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.632,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO GALUZZI DE OLIVEIRA,SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,RUI BARBOSA,MARCO ANTONIO GALUZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO GALUZZI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.632,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUI BARBOSA,SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,RUI BARBOSA,MARCO ANTONIO GALUZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUI BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.632,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,RUI BARBOSA,MARCO ANTONIO GALUZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.632,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311917"
                            ],
                            "1311918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 01427-2007-541-01-00-0 – Protes\r\n\r\nRqte: Neivaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\nRqdo: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Provider Ltda., Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Estado do RJ Ltda., Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Protesto Judicial que tramita por esta Vara do Trabalho que interrompe prescrição. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-39.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Braga de Oliveira\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Fernando Castanheira de Freitas, Francisco Carlos Passos da Silva, João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nPelo presente fica m Liceu Sul Fluminense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da descisão homologatória dos cálculos de fls. 116. Comprovar pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0285700-32.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-COOP DOS PROF UNIDOS DA CONST CIVIL DA REGIAO SERRANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERRANA-COOP DOS PROF UNIDOS DA CONST CIVIL DA REGIAO SERRANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.87. Comprovar pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos taermos do art. 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geni Barbosa Celestino\r\n\r\nRéu: Servi Sense Serviços S/C Ltda., Sense Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sense Alimentação e Serviços Ltda., Servi Sense Serviços S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311918"
                            ],
                            "1311919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001400-77.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreira Antunes\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311919"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1317590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265400-62.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pinto Coelho [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto Coelho, Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PEREIRA NASCIMENTO FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PEREIRA NASCIMENTO FILHO, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0414800-58.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE QUINTINO DE FREITAS [Adv. Luciano Rosembak Periard (OAB: RJ 99520 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES RIBEIRO SO JEANS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE QUINTINO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0243700-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS MOREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SERGIO LUIS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0389400-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO PEREIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0294000-74.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SALES [Adv. Joaquim Jose Rodrigues Torres (OAB: RJ 46097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO BATISTA SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, sendo o autor, inclusive, a retirar o documento de fls. 289/191. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa de Avellar [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa de Avellar, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234700-74.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDIDO FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Aparecida Inácio Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.-Ponto Frio [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.-Ponto Frio, Aut Matilde Aparecida Inácio Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262900-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OLIVEIRA COSTA, Aut: LUIZ ROBERTO TEIXEIRA SOARES [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CSN CIMENTOS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS, Aut LUIZ ROBERTO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-61.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Anastacio da Silva [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Sao Geraldo [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Sao Geraldo, Aut Vicente Anastacio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ribeiro da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ivan Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-77.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AYRES BARBOSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut EDUARDO AYRES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, bem como manifestar-se sobre os cálculos do Contador. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-91.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR LUIZ DA CUNHA [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Apresentar o endereço atualizado da reclamada ou meios de prosseguimento da execução. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-77.1984.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENILDA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENILDA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0418900-56.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA MICHO MACHADO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SANDRA LUCIA MICHO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nId: 1317590"
                            ],
                            "1318376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001529-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paixão da Rosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A [Adv. Bernardo de Magalhaes Burlamaqui (OAB: RJ 137532 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A\r\n\r\nApresentar o documento raiz, em 60 dias, nos termos da ata de fl. 27. \r\n\r\nId: 1318376"
                            ],
                            "1318828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161600-09.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO ALMEIDA CHRISPIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar nos autos a inclusão do autor no plano de previdência, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1318828"
                            ],
                            "1317589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0234700-74.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA\r\n\r\nfica m INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, sendo a reclamada ao pagamento em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0414800-58.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE QUINTINO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: GOMES RIBEIRO SO JEANS LTDA\r\n\r\nfica m GOMES RIBEIRO SO JEANS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317589"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1318629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-56.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS LEMOS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-85.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel Ltda [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papel São Gabriel Ltda, Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aparecida do Nascimento [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aparecida do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0153200-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Manoel Duarte [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Manoel Duarte\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0252400-26.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio Massey Goulart [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcos Antonio Massey Goulart\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Fica ciente o obreiro de que sua ausência injustificada na data agendada pelo perito será considerada como desistência relativamente à produção de prova pericial. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0266800-89.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELERSON FERNANDO MARTINS [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: MG 78618 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: HARSCO DO BRASIL PARTICIPACOES E SERVIÇOS SIDERURGICOS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARSCO DO BRASIL PARTICIPACOES E SERVIÇOS SIDERURGICOS LTDA, Aut WELERSON FERNANDO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0272300-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANC LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANC LTDA\r\n\r\nOpor, caso queira, embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0136900-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemburgo Antônio Martins [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemburgo Antônio Martins, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/06/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os comandos elçencados às fls. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0000978-83.2011.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-27.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DA COSTA ARANHA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0167800-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: TUBESP TUBOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)], Réu: FORNASA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-34.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Wander da Silva Correa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Wander da Silva Correa\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0184600-15.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAIOLE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAIOLE, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Campos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jornada da Luz Ltda.A/c gerente Sebastião Costa Filho [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Réu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Jornada da Luz Ltda.A/c gerente Sebastião Costa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0046900-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Inácio Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abapan Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Inácio Ferreira, Réu Construtora Abapan Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-47.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Geraldo [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Geraldo, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262300-33.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilson Jose Maria [Adv. Artur Rocha (OAB: RJ 85831 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson Jose Maria\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 520,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 12 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0047000-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Inácio Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abapan Ltda. [Adv. Magnae Latitia Brito dos Reis Oliveira (OAB: RJ 93183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abapan Ltda., Aut Paulo Cesar Inácio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0296300-69.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NEGRI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-19.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Ribeiro, Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286200-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DE AZEVEDO [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: ALVARO JOSE DUARTE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0166400-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIMAR SOLEDADE BERNARDINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HELIMAR SOLEDADE BERNARDINO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0201600-91.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Soares Santos [Adv. Daniel Ferreira de Paiva Junior (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Soares Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000478-51.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Rogel de Amorim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)], Réu: Geraldo Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Rogel de Amorim, Réu Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0020500-72.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Plinio Barbosa Miranda [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Plinio Barbosa Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues Jordao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicao Ltda.a [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicao Ltda.a, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-40.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABEL DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0292400-15.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO IZAIAS [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN, Aut ROGERIO IZAIAS\r\n\r\nVenham as partes com o refazimento de suas contas, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Peres Correa da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0421800-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JANUARIO DE MENEZES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO JANUARIO DE MENEZES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000936-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Batista [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A, [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A,, Aut Wanderley Barbosa Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246700-35.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: Sebastiao Alves da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: K. V. G. Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva, Réu K. V. G. Engenharia Ltda., Aut Sebastiao Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-27.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Paula [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge José de Paula\r\n\r\nEspecificar justificadamente as provas que pretende produzir, devendo, ainda, dizer se vislumbra a possibilidade de conciliação. O silêncio será considerado falta de interesse em produzir outros meios de prova e em conciliar. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-80.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Feliberto Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Feliberto Ramos\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 550,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000125-40.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara da Silva Dornelas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandawer Staffing Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)], Réu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara da Silva Dornelas , Réu Lojas Renner S.A., Réu Mandawer Staffing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0451000-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE FARIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar os documentos descritos à fls. 612, juntamente com novos cálculos, nos termos dos parâmetros ali mencionados. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-07.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Teixeira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. F. da Silva ME, Réu: Luis Alberto Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA APARECIDA FAGUNDES CABRAL [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-67.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 27/06/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR, momento em que a ré deverá cumprir as demais obrigações de fazer constantes da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0074500-90.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CANDIDO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME, Réu: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CANDIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-73.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Francisco Rosa [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Bradesco Vida e Previdência [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Bradesco Vida e Previdência, Rqdo Fundação CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva, Réu V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-43.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Bassi de Oliveira Costa [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Bassi de Oliveira Costa, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Araujo Netto [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicações Moveis do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: VMT Telecomunicação Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001067-43.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0184500-75.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO MILIONI [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001639-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Aparecido dos Santos [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Aparecido dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 27/06/2012, às 16h, para que se cumpram as obrigações de fazer determinadas na sentença.\r\n\r\nA partir dessa data, venha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo)...\r\n\r\nProcesso: 0565700-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELA DO NASCIMENTO MELO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MIRELA DO NASCIMENTO MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-06.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO APARECIDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut ROGERIO APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000949-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria Hoinacki Plauska de Mendonça [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Beatriz Maria Hoinacki Plauska de Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0240900-70.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0171400-58.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BARBOSA PEREIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: JOAO LUIZ COUTO CONCEICAO\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE MELO PARREIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Central de Distribuição de Mandados, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia . \r\n\r\nProcesso: 0001488-33.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paiva Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Mello e Vaz Ltda. ME. [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Mello e Vaz Ltda. ME.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001109-58.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araújo Balbino [Adv. Wellington Pimentel (OAB: RJ 153062 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0378700-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO PEDRO DELFINO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO S. FLUMINENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO S. FLUMINENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-44.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARGARIDA DA SILVA [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht, Aut JOSE MARGARIDA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000126-59.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Campos [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Campos\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cotas previdenciárias, nos termos do art. 879, §1ºA, CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Netto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Leonardo Ribeiro Netto, Réu Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE APARECIDA ALCIDES [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001697-02.2010.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Suelivaldo da Silva Rosa Restaurante sucessora de Joclay Restaurante Ltda/ME sucessora de Valladao e Otero Lanches Ltda/ME [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jucelia Martins da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Egdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Suelivaldo da Silva Rosa Restaurante sucessora de Joclay Restaurante Ltda/ME sucessora de Valladao e Otero Lanches Ltda/ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eduardo Serafim [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Eduardo Serafim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-67.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. - Ag. Macae [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. - Ag. Macae, Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0237800-34.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LADEVIG [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260200-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON NUNES DE MELLO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNILSON NUNES DE MELLO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas prestações se afigurarem necessárias, de acordo com sua capacidade financeira, devendo a primeira parcela ser creditada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0119900-88.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Agostinho Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Agostinho Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001142-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Freitas Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juvenal Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Luis dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Luis dos Santos, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-81.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, sobre a impugnação à decisão de liquidação oposta pela União, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0176400-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inácio Martins [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: JF. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF. de Oliveira Construção Civil e Montagem\r\n\r\nAtualizar o crédito trabalhista, conforme determinado à fls. 28, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0548800-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE ANDRADE DE AVELAR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu Fidelity National Participações Ltda., Aut JOSIANE ANDRADE DE AVELAR\r\n\r\nVenham as partes com o refazimento dos cálculos, sob cominação de perícia às expensas da reclamada, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Almeida [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. F. da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-52.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Paes de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Paes de Carvalho, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235000-72.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LUIZ [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA & PORCIDELLI LTDA-ME [Adv. Moises Pereira da Luz (OAB: RJ 47728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LUIZ\r\n\r\nInformar o atual endereço do executado (sócio) ou fornecer meio hábil ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-48.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROSA DA SILVA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROSA DA SILVA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Adriano da Conceição Ozorio [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Adriano da Conceição Ozorio, Réu Vbier Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Ferreira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0046800-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Herculano Cunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda. , Réu: Desga Ambiental Industria e Comercio Ltda. [Adv. Shirley Santos Souza (OAB: RJ 128275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Industria e Comercio Ltda., Aut Luiz Herculano Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1318629"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0068800-70.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ALVES SILVA\r\n\r\nRéu: PENSAO COMIDA BOA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PENSAO COMIDA BOA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Batista\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A,\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Campos\r\n\r\nRéu: Supermercado Jornada da Luz Ltda.A/c gerente Sebastião Costa Filho, Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0307300-66.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO CATALDI DA SILVA\r\n\r\nRéu: DESCONCRET SERVICOS DE AR COMPRIMIDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DESCONCRET SERVICOS DE AR COMPRIMIDO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito existente foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318628"
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                                "Processo: 0000004-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Rocha Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Rocha Gomes , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 a 91, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Miguel [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Miguel, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 416 a 421. \r\n\r\nProcesso: 0001522-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Silva de Paula [Adv. Julia Angelica Monteiro Gomes (OAB: RJ 64781 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Silva de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000160-31.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flanchslayne Aparecida da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vodec Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 93 a 94, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiel Brito de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiel Brito de Oliveira , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 319 a 320, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0153500-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Moraes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Weber de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307 a 314, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-70.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci dos Reis [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juraci dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 115...\"Defiro a prova pericial requerida pelo autor - fl. 113. Nomeio Perito do Juízo, o Dr. Paulo Cesar Ielpo Jannuzzi. Quesito e assistentes em 10 dias. Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo o autor adiantar 20% desses honorários, e que poderão ser parcelados em 10 vezes, iniciando-se a perícia com a 5ª parcela, e a entrega do laudo após o depósito integral di adiantamento. Laudo em 30 dias. Fica ressalvada a produção de outras provas. Notifiquem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001213-47.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. N. R. Lopes Comércio de Eletronico ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. N. R. Lopes Comércio de Eletronico ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000145-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Rodrigo Piazza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Rodrigo Piazza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001077-84.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Lucio Andrade de Almeida [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Mavalério Ltda. [Adv. Paulo Henrique Marotta Volpon (OAB: SP 99529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Lucio Andrade de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 238 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José dos Santos Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nivaldo José dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212 a 222, que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cancio [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cancio , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019300-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, em conformidade com o r. despacho de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0001242-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173 a 186, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Flores Cordeiro [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Flores Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Ficando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001511-73.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Gonçalves de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Pires de Morais Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Sueli Pires de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Gonçalves de Oliveira, Réu Sueli Pires de Morais Calçados EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001622-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Rafael Augusto de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 384...\"Dtermino a realização de perícia de periculosidade. Quesitos e assistentes em 10 dias. O perito será nomeado posteriormente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000356-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Ease Engenharia Ltda., Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 362...\"Nomeio novo perito a Dra Edna M. R, Cordeiro, que deverá ser notificada a dar início a perícia. Laudo em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0104500-65.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Penzuti [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUMEIDA RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA ME, Réu: Marilene Machado de Almeida, Réu: Cyayton Comércio de Pneus Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Penzuti\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 334, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Caetano Filho\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001188-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gêimison da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gêimison da Silva Rodrigues, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72 a 77, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Silva Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Csn Cimentos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Silva Teixeira , Réu Csn Cimentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 a 37, que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-58.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Balbino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpress Ltda., Réu: Limpress Desmontes e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Balbino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000236-95.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heleno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda., Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81 a 82, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nobrega [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano Nobrega\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 224...\"Determino a realização de prova pericial, resguardada as demais. Nomeio perito do Juízo o Dr. Paulo C. I. Jannuzzi. Quesitos e assistentes em 10 dias. Arbitro os honorários periciais em R$ 2.500,00. Venha o autorcom o depósito (adiantamento) de R$ 500,00, que poderão ser parcelados iniciando-se a perícia com R$ 250,00, e a entrega do laudo com os R$ 500,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0060000-45.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith de Oliveira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Katia de Fatima de Abreu Marques de Carvalho (OAB: RJ 138773 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 359 a 362, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0050300-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 843 a 846, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000131-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Norival Alves [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Norival Alves, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica, tendo sido nomeado o Dr. Paulo Cesar Ielpo Jannuzzi e fixado os honorários periciais em R$ 2.500,00, vindo, o autor como adiantamento de R$ 500,00 que poderão ser parcelados, iniciando-se a perícia com R$ 250,00 que também podem ser parcelados, e a entrega do laudo com os R$ 500,00.Quesitos e assistentes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Rodrigues de Oliveira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000144-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Seguança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 09:42 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0013400-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, em conformidade com a r. determinação de fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0001072-62.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Salvador Menezes Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Salvador Menezes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351 a 353, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré, o Recurso Ordinário de fls. 344 a 350, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Fagundes Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda.\r\n\r\nPor determinação deste Juízo, face ao contido na Ordem de Serviço nº 01/06, desta Vara, fica a parte consignante a , no prazo de 05 dias, vir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0166900-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 205 a 206 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-58.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lisboa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Leonardo da Silva Lisboa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000117-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Oliveira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0124000-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Felicio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauricio Jose Felicio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149 a 151 , que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo dos Santos Alves [Adv. Julia Angelica Monteiro Gomes (OAB: RJ 64781 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000177-33.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Henrique da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira (OAB: RJ 145887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu Transporte Ayumi Ltda. ME, Aut Vilmar Henrique da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 09:47 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0094800-02.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Bayon Santana [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Nova denominação de Unibanco S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (nova denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda). [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Nova denominação de Unibanco S/A), Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (nova denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda).\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 674 a 677, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Santos [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101 a 102, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-29.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcilio Ramalho Sanches [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcilio Ramalho Sanches \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337 a 346, que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-23.2009.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine F. P. dos Santos Centro Educacional [Adv. Neuma Santos de Alvarenga (OAB: RJ 31546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine F. P. dos Santos Centro Educacional, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001009-03.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sérgio da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sérgio da Silva, Réu Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a realização de prova pericial, tendo sido nomeado o Dr. Wilson Baccarini. Quesitos e assistentes em 10 dias. Vir, o autor, como o depósito dos honorários periciais conforme determinação contida à fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0001084-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Conceição de Santana Miranda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecom Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Conceição de Santana Miranda\r\n\r\nProceder a retirada do CD, após manifestar-se sobre o mesmo no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Silva Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Silva Chaves\r\n\r\nVir com dépósito dos honorários periciais nos termos da ata fl. 1006. \r\n\r\nProcesso: 0049700-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes Alexandrino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes Alexandrino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 310, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-71.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo de Oliveira Constant [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Induslav Lavandeiria Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo de Oliveira Constant \r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0001144-49.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Divino Carlos Pinto (inventariante Ana Paula Marques dos Santos) [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Divino Carlos Pinto (inventariante Ana Paula Marques dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 105...\"O herdeiro Rômulo dos Santos Pinto há muito já atingiu a maioridade e, como se verifica no documento de fls. 97, não mais consta registrado como dependente junto ao INSS. Assim, renotifique-se a parte autora, para, por derradeiro, regularizar o polo ativo da demanda, atentando para o disposto no art. 1º da Lei 6858/80 e no documento de fl. 97, regularizando a representação processual, tudo no prazo de 10 dias, sob cominação de extinção por ilegitimidade ativa para a causa.\" \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Arcanjo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Arcanjo de Carvalho\r\n\r\nVir receber as guias de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000580-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Leal Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Luiz Alberto Leal Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93 a 97, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Marvila [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda, Réu: ProSul Proteção e Segurança Ltda, Réu: Hospital Vita de Volta Redonda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Marvila, Réu Hospital Vita de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174 a 183, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-93.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda França Felix [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os embargos de declaração da parte autora (fls. 441/442). \r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rodrigues Prado [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juliano Rodrigues Prado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Box Expresso Material de Construção Ltda. [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Pereira Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Box Expresso Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0007600-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo de Carvalho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo de Carvalho, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 637 que julgou os embargos à execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001641-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adilson de Oliveira Miranda [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Adilson de Oliveira Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59 a 65, que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1318415"
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                            "1318417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0033500-68.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aparecida das Graças Brandão\r\n\r\nExecutado: Luciene de Fátima da Silva,Andreluci Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. ME,Digital Eletrônica Comércio e Serviços de Eletrodomésticos Ltda - Me.,André Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene de Fátima da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.367,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126000-90.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Galdino da Cruz\r\n\r\nExecutado: Construtora Moura & Soares Ltda.,Mastertemp Recursos Humanos Ltda. N/P da Sócia Dalva da Silva de Assis,Maria Angela Florencio,Dalva da Silva de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Moura & Soares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.578,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-70.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber da Conceicao Freire\r\n\r\nExecutado: Leandro Pereira dos Santos,Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A.,Baseforte Obras Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Pereira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.166,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025600-97.2009.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Benedito Oliveira Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Vipal Construtora e Serviços Ltda.,Janice Pereira da Cruz,Jorge Renato da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Vipal Construtora e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.638,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318417"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001213-47.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. N. R. Lopes Comércio de Eletronico ME\r\n\r\nCgto: Fabio Marques de Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabio Marques de Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318418"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001235-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cardoso de Almeida\r\n\r\nRéu: Open Night Assessoria e Produção de Eventos Ltda., Planeta Ônix Locações e Produção de Eventos Ltda. ME, Braulio Rocha Siqueira, Alexandre Magno Rocha Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Braulio Rocha Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114500-56.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Vargas\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores de fls. 55 em diante foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318416"
                            ]
                        }
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                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1319357": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.624 DE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAPROVA OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que dispõe os incisos II e VI do art. 145 da Constituição Estadual, o art. 6º do Decreto Estadual nº. 41.930, de 25 de junho de 2009, o que consta do Processo nº E-09/5/0005/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de definição de critérios objetivos de distribuição de efetivo por parte das Polícias Civil e Militar, de forma a dar cumprimento às diretrizes estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 41.930/2009, que instituiu as Regiões Integradas de Segurança Pública,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados o Manual de Distribuição de Efetivo das Unidades de Polícia Judiciária da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e o Manual de Distribuição de Efetivo das Unidades Operacionais de Polícia Ostensiva da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, constantes, respectivamente, dos anexos I e II ao presente decreto.\r\n\r\nArt. 2º - O Comandante Geral da PMERJ e o Chefe da PCERJ deverão adotar as medidas pertinentes, no âmbito das respectivas corporações, para efetiva implementação dos critérios ora aprovados no prazo máximo de 02 (dois) anos a contar da publicação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I AO DECRETO Nº 43.624 DE 31/05/2012 \r\n\r\nMANUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DAS UNIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ANÁLISES ESTRATÉGICAS\r\n\r\nInstruções normativas para distribuição do efetivo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCAPÍTULO I - Finalidade\r\n\r\nArt. 1º - A presente instrução tem por finalidade estabelecer uma diretriz mínima a ser observada pela Chefia da Polícia Civil, para distribuição e realocação do efetivo das Unidades de Polícia Judiciária - Delegacias Circunscricionais, sem deixar de levar em consideração as peculiaridades inerentes à atuação e atribuições da Polícia Civil.\r\n\r\nParágrafo Único - Estas instruções foram baseadas no Artigo 6º do Decreto Estadual Nº 41.930, de 25 de junho de 2009, que determinou a distribuição do efetivo das unidades das polícias estaduais de acordo com critérios objetivos, considerando os seguintes parâmetros: população; extensão territorial; indicadores de criminalidade; condições socioeconômicas e as particularidades de cada Área Integrada de Segurança Pública - AISP. O Decreto considerou ainda que:\r\n\r\nI - a forma de distribuição atual do efetivo das Unidades de Polícia Judiciária (UPJ), não atende às demandas de segurança pública de forma equânime;\r\n\r\nII - a implantação de Delegacias Distritais e a distribuição do efetivo não acompanharam a evolução demográfica do estado do Rio de Janeiro, gerando desequilíbrios que prejudicam a administração da segurança pública;\r\n\r\nIII - a Instituição tem como objetivo permanente, manter a eficiência administrativa e otimizar os recursos para sua atividade-fim.\r\n\r\nCAPÍTULO II - Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 2º - A distribuição do efetivo da Polícia Civil deve ser feita obedecendo a critérios que atendam às particularidades do Estado do Rio de Janeiro, considerando os seguintes fatores:\r\n\r\nI - número mensal de registros de ocorrência lavrados em cada Delegacia Distrital;\r\n\r\nII - classificação das Delegacias Distritais com base no número de registros de ocorrência nelas lavrados; \r\n\r\nIII - efetivo atual de cada Delegacia Distrital;\r\n\r\nIV - limite mínimo e máximo da quantidade de registro de ocorrência por policial civil em cada Delegacia Distrital;\r\n\r\nArt. 3º - Os cálculos de distribuição e realocação do efetivo deverão ser feitos com base no quantitativo já existente.\r\n\r\nArt. 4º - Excluem-se do cálculo do efetivo distribuído os órgãos de direção, administrativos, os especiais e as Delegacias Especializadas, considerando apenas o efetivo alocado para as atividades-fim das Delegacias Distritais.\r\n\r\nArt. 5º - A aplicação dessa instrução será precedida de um diagnóstico de distribuição do efetivo com base no número de registros de ocorrência lavrados nas Delegacias Distritais de todo o estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - O limite inferior e superior do número de registros de ocorrência lavrados nas Delegacias distritais será utilizado como parâmetro para alocação ou movimentação de servidores. \r\n\r\nArt. 7º - O somatório dos efetivos distribuídos, mediante a aplicação dos critérios, representa o efetivo territorial das Delegacias Distritais do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 8º - Os modelos anexos a essa instrução, preenchidos com os cálculos atualizados, integram o Plano Anual de Ajuste do Efetivo Territorial.\r\n\r\nArt. 9º - Feitos os ajustes de efetivo, deverão ser envidados esforços no sentido de se remanejar os recursos humanos, obedecidas às normas pertinentes.\r\n\r\nCAPÍTULO III - Critérios de Classificação das Unidades de Polícia Judiciária\r\n\r\nArt. 10 - As Unidades de Polícia Judiciária serão classificadas pelo tamanho (porte), com base no número de registros de ocorrência (quantidade) lavrados por mês em cada uma delas;\r\n\r\nArt. 11 - As Unidades de Polícia Judiciária serão classificadas mediante os seguintes critérios:\r\n\r\nI - Unidades de Polícia Judiciária com número mensal de registros de ocorrência inferior a 200 são classificadas como “Pequena - P”;\r\n\r\nII - Unidades de Polícia Judiciária com número mensal de registros de ocorrência entre 200 e 499 são classificadas como “Média - M”;\r\n\r\nIII - Unidades de Polícia Judiciária que possuem Central de Flagrantes com número mensal de registros de ocorrência entre 200 e 499 são classificadas como “Média - M (CF)”;\r\n\r\nIV - Unidades de Polícia Judiciária com número mensal de registros de ocorrência entre 500 e 799 são classificadas como “Grande - G”;\r\n\r\nV - Unidades de Polícia Judiciária que possuem Central de Flagrantes com número mensal de registros de ocorrência entre 500 e 799 são classificadas como “Grande - G (CF)”;\r\n\r\nVI - Unidades de Polícia Judiciária com número mensal de registros de ocorrência entre 800 e 1.200 são classificadas como “Extra-Grande - EG”;\r\n\r\nVII - Unidades de Polícia Judiciária que possuem Central de Flagrantes com número mensal de registros de ocorrência entre 800 e 1.200 são classificadas como “Extra-Grande - EG (CF)”;\r\n\r\nVIII - Unidades de Polícia Judiciária com número mensal de registros de ocorrência acima de 1.200 são classificadas como “Extra-Grande Especial - EGE”;\r\n\r\nIX - Unidades de Polícia Judiciária que possuem Central de Flagrantes com número mensal de registros de ocorrência acima de 1.200 são classificadas como “Extra-Grande Especial - EGE (CF)”;\r\n\r\nArt. 12 - Para Unidades de Polícia Judiciária classificada como EGE, o limite máximo será de 1.500 ocorrências por mês. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso haja quantidades superiores ao limite máximo estabelecido no caput deste artigo, deverá ser realizado um estudo para a criação de uma nova Delegacia Distrital.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - Critérios de Alocação de Efetivo\r\n\r\nArt. 13 - A alocação de efetivo de policiais civis nas Delegacias Distritais do estado do Rio de Janeiro deverá ser realizada com base na classificação das Unidades de Polícia Judiciária (Capítulo III). A distribuição deverá ter como base os seguintes parâmetros (anexo I.1):\r\n\r\nI - Para Unidades de Polícia Judiciária classificada como pequena “P”:\r\n\r\n§ 1º - O número de servidores em regime de plantão de 24 horas: 8 (oito);\r\n\r\n§ 2º - O número de servidores em regime de expediente: 17 (dezessete);\r\n\r\n§ 3º - O número de servidores em férias deve representar 10% da soma dos servidores em regime de plantão e os em regime de expediente: 3 (três);\r\n\r\n§ 4º - O número total de servidores: 28 (vinte e oito);\r\n\r\n§ 5º - O limite inferior da divisão entre a quantidade de registros de ocorrência e o número de policiais civis lotados na UPJ: 0 (zero); \r\n\r\n§ 6º - O limite superior da divisão entre a quantidade de registros de ocorrência e o número de policiais civis lotados na UPJ: 7 (sete);\r\n\r\nII - Para Unidades de Polícia Judiciária classificada como Média “M”:\r\n\r\n§ 1º - O número de servidores em regime de plantão de 24 horas: 12 (doze);\r\n\r\n§ 2º - O número de servidores em regime de expediente: 23 (vinte e três);\r\n\r\n§ 3º - O número de servidores em férias deve representar 10% da soma dos servidores em regime de plantão e os em regime de expediente: 4 (quatro);\r\n\r\n§ 4º - O número total de servidores: 39 (trinta e nove);\r\n\r\n§ 5º - O limite inferior da divisão entre a quantidade de registros de ocorrência e o número de policiais civis lotados na UPJ: 5 (cinco); \r\n\r\n§ 6º - O limite superior da divisão entre a quantidade de registros de ocorrência e o número de policiais civis lotados na UPJ: 13 (treze);\r\n\r\nIII - Para Unidades de Polícia Judiciária classificada como Média “M” (CF):\r\n\r\n§ 1º - O número de servidores em regime de plantão de 24 horas: 20 (vinte);\r\n\r\n§ 2º - O número de servidores em regime de expediente: 23 (vinte e três);\r\n\r\n§ 3º - O número de servidores em férias deve representar 10% da soma dos servidores em regime de plantão e os em regime de expediente: 5 (cinco);\r\n\r\n§ 4º - O número total de servidores: 48 (quarenta e oito);\r\n\r\n§ 5º - O limite inferior da divisão entre a quantidade de registros de ocorrência e o número de policiais civis lotados na UPJ: 4 (quatro); \r\n\r\n§ 6º - O limite superior da divisão entre a quantidade de registros de ocorrência e o número de policiais civis lotados na UPJ: 10 (dez);\r\n\r\nIV - Para Unidades de Polícia Judiciária classificada como Grande “G”:\r\n\r\n§ 1º - O número de servidores em regime de plantão de 24 horas: 12 (doze);\r\n\r\n§ 2º - O número de servidores em regime de expediente: 31 (trinta e um);\r\n\r\n§ 3º - O número de servidores em férias deve representar 10% da soma dos servidores em regime de plantão e os em regime de expediente: 5 (cinco);\r\n\r\n§ 4º - O número total de servidores: 48 (quarenta e oito);\r\n\r\n§ 5º - O limite inferior da divisão entre a quantidade de registros de ocorrência e o número de policiais civis lotados na UPJ: 10 (dez); \r\n\r\n§ 6º - O limite superior da divisão entre a quantidade de registros de ocorrência e o número de policiais civis lotados na UPJ: 17 (dezessete);\r\n\r\nV - Para Unidades de Polícia Judiciária classificada como Grande “G” (CF):\r\n\r\n§ 1º - O número de servidores em regime de plantão de 24 horas: 24 (vinte e quatro);\r\n\r\n§ 2º - O número de servidores em regime de expediente: 31 (trinta e um);\r\n\r\n§ 3º - O número de servidores em férias deve representar 10% da soma dos servidores em regime de plantão e os em regime de expediente: 7 (sete);\r\n\r\n§ 4º - O número total de servidores: 62 (sessenta e dois);\r\n\r\n§ 5º - O limite inferior da divisão entre a quantidade de registros de ocorrência e o número de policiais civis lotados na UPJ: 8 (oito); \r\n\r\n§ 6º - O limite superior da divisão entre a quantidade de registros de ocorrência e o número de policiais civis lotados na UPJ: 13 (treze);\r\n\r\nVI - Para Unidades de Polícia Judiciária classificada como Extra Grande “EG”:\r\n\r\n§ 1º - O número de servidores em regime de plantão de 24 horas: 16 (dezesseis);\r\n\r\n§ 2º - O número de servidores em regime de expediente: 39 (trinta e nove);\r\n\r\n§ 3º - O número de servidores em férias deve representar 10% da soma dos servidores em regime de plantão e os em regime de expediente: 7 (sete);\r\n\r\n§ 4º - O número total de servidores: 62 (sessenta e dois);\r\n\r\n§ 5º - O limite inferior da divisão entre a quantidade de registros de ocorrência e o número de policiais civis lotados na UPJ: 13 (treze); \r\n\r\n§ 6º - O limite superior da divisão entre a quantidade de registros de ocorrência e o número de policiais civis lotados na UPJ: 19 (dezenove).\r\n\r\nVII - Para Unidades de Polícia Judiciária classificada como Extra Grande “EG” (CF):\r\n\r\n§ 1º - O número de servidores em regime de plantão de 24 horas: 28 (vinte e oito);\r\n\r\n§ 2º - O número de servidores em regime de expediente: 39 (trinta e nove);\r\n\r\n§ 3º - O número de servidores em férias deve representar 10% da soma dos servidores em regime de plantão e os em regime de expediente: 8 (oito);\r\n\r\n§ 4º - O número total de servidores: 75 (setenta e cinco);\r\n\r\n§ 5º - O limite inferior da divisão entre a quantidade de registros de ocorrência e o número de policiais civis lotados na UPJ: 11 (onze); \r\n\r\n§ 6º - O limite superior da divisão entre a quantidade de registros de ocorrência e o número de policiais civis lotados na UPJ: 16 (dezesseis).\r\n\r\nVIII - Para Unidades de Polícia Judiciária classificada como Extra Grande Especial “EGE”:\r\n\r\n§ 1º - O número de servidores em regime de plantão de 24 horas: 20 (vinte);\r\n\r\n§ 2º - O número de servidores em regime de expediente: 49 (quarenta e nove);\r\n\r\n§ 3º - O número de servidores em férias deve representar 10% da soma dos servidores em regime de plantão e os em regime de expediente: 8 (oito);\r\n\r\n§ 4º - O número total de servidores: 77 (setenta e sete);\r\n\r\n§ 5º - O limite inferior da divisão entre a quantidade de registros de ocorrência e o número de policiais civis lotados na UPJ: 16 (dezesseis);\r\n\r\n§ 6º - O limite superior da divisão entre a quantidade de registros de ocorrência e o número de policiais civis lotados na UPJ: 19 (dezenove);\r\n\r\nIX - Para Unidades de Polícia Judiciária classificada como Extra Grande Especial “EGE” (CF):\r\n\r\n§ 1º - O número de servidores em regime de plantão de 24 horas: 32 (trinta e dois);\r\n\r\n§ 2º - O número de servidores em regime de expediente: 49 (quarenta e nove);\r\n\r\n§ 3º - O número de servidores em férias deve representar 10% da soma dos servidores em regime de plantão e os em regime de expediente: 10 (dez);\r\n\r\n§ 4º - O número total de servidores: 91 (noventa e um);\r\n\r\n§ 5º - O limite inferior da divisão entre a quantidade de registros de ocorrência e o número de policiais civis lotados na UPJ: 13 (treze);\r\n\r\n§ 6º - O limite superior da divisão entre a quantidade de registros de ocorrência e o número de policiais civis lotados na UPJ: 16 (dezesseis).\r\n\r\nCAPÍTULO V - Disposições Finais\r\n\r\nArt. 14 - A planilha com a nova distribuição do efetivo das UPJ, conforme metodologia descrita no Capítulo IV deve apresentar as seguintes informações (anexo I.2):\r\n\r\nI - Classificação das UPJ de acordo com seu porte;\r\n\r\nII - Total de registros de ocorrência lavrados mensalmente em cada UPJ;\r\n\r\nIII - Efetivo atual;\r\n\r\nIV - Efetivo previsto segundo os novos critérios;\r\n\r\nV - Diferença entre o efetivo previsto e o atual;\r\n\r\nVI - Relação entre RO e policiais civis (atual);\r\n\r\nVII - Relação entre RO e policiais civis (mínimo previsto); \r\n\r\nVIII - Relação entre RO e policiais civis (máximo previsto).\r\n\r\nArt. 15 - No diagnóstico de situação do efetivo geral são considerados, entre outros, os seguintes aspectos:\r\n\r\nI - distorções no número de RO por Delegacias Distritais;\r\n\r\nII - distorções na proporção RO por Policiais Civis nas Delegacias Distritais.\r\n\r\nArt. 16 - Concluídos os anexos de distribuição do efetivo das UPJ, caberá à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro elaborar o Plano Anual de Ajuste do Efetivo Territorial.\r\n\r\nArt. 17 - A prioridade para alocação de efetivo deverá estar fundamentada nas análises feitas sobre o déficit de efetivo e no ranking da razão entre registros de ocorrência e o quantitativo de policiais civis dentre as Delegacias Distritais (anexo I.3):\r\n\r\nRELAÇÃO DE ANEXOS - MODELOS\r\n\r\nAnexo I.1 - Parâmetros para a classificação das UPJ do estado do Rio de Janeiro - efetivo e limites inferior e superior do número de registros de ocorrência.\r\n\r\nAnexo I.2 - Modelo de Distribuição de efetivo nas UPJ.\r\n\r\nAnexo I.3 - Modelo de Classificação das UPJ de acordo com a razão entre registros de ocorrência e quantitativo de policiais civis.\r\n\r\nANEXO I.1 - PARÂMETROS PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - EFETIVO E LIMITES INFERIOR E SUPERIOR DO NÚMERO DE REGISTROS DE OCORRÊNCIA: \r\n\r\nDELEGACIAS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nPorte\r\n\r\nCÁLCULOS\r\n\r\nLIMITES DE RO/PC\r\n\r\nRO / MÊS\r\n\r\nEfetivo Plantão\r\n\r\nEfetivo Expediente\r\n\r\nEfetivo Total + 10% férias\r\n\r\nMÍNIMO DE RO/PC\r\n\r\nMÁXIMO DE RO / PC\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nMáximo\r\n\r\nP\r\n\r\n0\r\n\r\n199\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nM\r\n\r\n200\r\n\r\n499\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\nM (CF)\r\n\r\n200\r\n\r\n499\r\n\r\n20\r\n\r\n23\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\nG\r\n\r\n500\r\n\r\n799\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\nG (CF)\r\n\r\n500\r\n\r\n799\r\n\r\n24\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\nEG\r\n\r\n800\r\n\r\n1.199\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n62\r\n\r\n13\r\n\r\n19\r\n\r\nEG (CF)\r\n\r\n800\r\n\r\n1.199\r\n\r\n28\r\n\r\n39\r\n\r\n75\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\nEGE\r\n\r\n1.200\r\n\r\n1.499\r\n\r\n20\r\n\r\n49\r\n\r\n77\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\nEGE (CF)\r\n\r\n1.200\r\n\r\n1.499\r\n\r\n32\r\n\r\n49\r\n\r\n91\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\nANEXO I.2 - MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DAS UNIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA:\r\n\r\nUNIDADES POLICIAIS\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nTOTAL DE RO \r\n\r\nRO/MÊS\r\n\r\nEFETIVO ATUAL\r\n\r\nEFETIVO PREVISTO\r\n\r\nVARIAÇÃO\r\n\r\nRO/PC (ATUAL)\r\n\r\nRO/PC (MIN)\r\n\r\nRO/PC (MÁX)\r\n\r\nANEXO I.3 - MODELO DE CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE ACORDO COM A RAZÃO ENTRE REGISTOS DE OCORRÊNCIA E QUANTITATIVO DE POLICIAIS CIVIS:\r\n\r\nUNIDADES POLICIAIS\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nTOTAL DE RO \r\n\r\nRO/MÊS\r\n\r\nEFETIVO ATUAL\r\n\r\nEFETIVO PREVISTO\r\n\r\nVARIAÇÃO\r\n\r\nRO/PC (REAL)\r\n\r\nRO/PC (MIN)\r\n\r\nRO/PC (MÁX)\r\n\r\nANEXO II AO DECRETO Nº 43.624 DE 31/05/2012\r\n\r\nManual de Distribuição de Efetivo das Unidades Operacionais de Polícia Ostensiva do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ANÁLISES ESTRATÉGICAS\r\n\r\nInstruções normativas para distribuição do efetivo da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCAPÍTULO I - Finalidade\r\n\r\nArt. 1º - A presente instrução tem por finalidade estabelecer critérios para a distribuição e realocação do efetivo das Unidades Operacionais da Polícia Militar.\r\n\r\nParágrafo único - Estas instruções foram baseadas no Artigo 6º do Decreto Estadual Nº 41.930, de 25 de junho de 2009, que determinou a distribuição do efetivo das unidades das polícias estaduais de acordo com critérios objetivos, considerando os seguintes parâmetros: população; extensão territorial; indicadores de criminalidade; condições socioeconômicas e as particularidades de cada Área Integrada de Segurança Pública - AISP. O Decreto considerou ainda que:\r\n\r\nI - a forma de distribuição atual do efetivo das Unidades de Operacionais da Polícia Militar (OPM), não atende às demandas de segurança pública de forma equânime;\r\n\r\nII - a implantação de Unidades Operacionais e a distribuição do efetivo não acompanharam a evolução demográfica do Estado do Rio de Janeiro, gerando desequilíbrios que prejudicam a administração da segurança pública;\r\n\r\nIII - a Instituição tem como objetivo permanente, manter a eficiência administrativa e otimizar os recursos para sua atividade-fim.\r\n\r\nCAPÍTULO II - Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 2º - A distribuição do efetivo policial-militar deve ser feita obedecendo a critérios que atendam às particularidades do estado do Rio de Janeiro, considerando os seguintes fatores:\r\n\r\nI - extensão territorial;\r\n\r\nII - distribuição demográfica;\r\n\r\nIII - indicadores de criminalidade violenta;\r\n\r\nIV - situações peculiares da área de atuação.\r\n\r\nArt. 3º - Os cálculos de distribuição do efetivo devem ser feitos a partir de bases reais, ou seja, a partir do efetivo previsto em lei e do efetivo existente, dividindo-se o efetivo disponível de forma técnica (anexo II.1).\r\n\r\nArt. 4º - O efetivo distribuído deve ser calculado de forma geral, excluindo-se os órgãos de direção, os setoriais, os de apoio, e das unidades especiais, considerando apenas o efetivo alocado para as Unidades Operacionais.\r\n\r\nArt. 5º - A aplicação dessa instrução deverá ser precedida de diagnóstico de distribuição do efetivo territorial, que consiste no levantamento minucioso da situação, abordando-se aspectos necessários aos critérios de distribuição.\r\n\r\nArt. 6º - O efetivo territorial distribui-se mediante 3 (três) critérios, cumulativos, a saber:\r\n\r\nI - por população estimada - 73% do efetivo;\r\n\r\nII - por indicador de criminalidade violenta - 15% do efetivo;\r\n\r\nIII - por extensão territorial - 12% do efetivo.\r\n\r\nArt. 7º - O percentual de cada critério de distribuição é aproximado e deve ser calculado da seguinte forma:\r\n\r\nI - população estimada: baseada na população residente registrada pelo Censo do IBGE por bairros e municípios do estado. É calculada a partir da quantidade de registros de ocorrência lavrados em cada Delegacia Distrital de Polícia Civil do estado, por meio de inferência estatística;\r\n\r\nII - indicador de criminalidade violenta: mediante o somatório do número de ocorrências registradas pela Polícia Civil que se remetem à criminalidade violenta em todo o estado (contra pessoas e contra o patrimônio).\r\n\r\nParágrafo único - os delitos utilizados para a composição do indicador de criminalidade violenta são os seguintes:\r\n\r\na - Crimes contra a pessoa:\r\n\r\n- Homicídio;\r\n\r\n- Lesão corporal seguida de morte;\r\n\r\n- Tentativa de homicídio;\r\n\r\n- Lesão corporal dolosa;\r\n\r\n- Estupro;\r\n\r\n- Ameaça;\r\n\r\n- Auto de resistência.\r\n\r\nb - Crimes contra o patrimônio:\r\n\r\n- Latrocínio;\r\n\r\n- Roubo à residência;\r\n\r\n- Roubo a estabelecimento comercial;\r\n\r\n- Roubo de veículo;\r\n\r\n- Roubo de carga;\r\n\r\n- Roubo a transeunte;\r\n\r\n- Roubo em coletivo;\r\n\r\n- Roubo a banco;\r\n\r\n- Roubo de caixa eletrônico;\r\n\r\n- Roubo de aparelho celular;\r\n\r\n- Roubo com condução da vítima para saque em instituição financeira;\r\n\r\n- Extorsão mediante sequestro;\r\n\r\n- Extorsão;\r\n\r\n- Extorsão com momentânea privação da liberdade;\r\n\r\nIII - extensão territorial: considerando a área, em km², de cada Área Integrada de Segurança Pública (AISP).\r\n\r\nArt. 8º - O efetivo distribuído pelo critério aqui instituído destina-se aos serviços de prevenção e repressão imediata dos delitos em geral e das infrações administrativas, realizados através das várias modalidades de policiamento.\r\n\r\nArt. 9º - O somatório dos efetivos distribuídos, mediante a aplicação dos três critérios, representa o efetivo territorial das Unidades Operacionais do estado.\r\n\r\nArt. 10 - O reforço de policiamento para as grandes migrações sazonais, como ocorre durante os meses do verão no litoral e no caso de outros eventos, será feito mediante operações extraordinárias.\r\n\r\nArt. 11 - Os modelos anexos a essa instrução, integram o Plano Anual de Ajuste do Efetivo Territorial.\r\n\r\nArt. 12 - Feitos os ajustes de efetivo, devem ser envidados esforços no sentido de se realocar os recursos humanos, obedecidas às normas pertinentes.\r\n\r\nCAPÍTULO III - Cálculo do efetivo das Unidades Operacionais da Polícia Militar\r\n\r\nArt. 13 - A base de cálculo do efetivo da atividade-fim da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro deve ser realizada segundo os seguintes dados (anexo II.2):\r\n\r\nI - soma-se, ao efetivo total atual de cada Unidade Operacional da Polícia Militar, 10% do efetivo alocado nas Unidades de Polícia Pacificadora, quando existente em sua área;\r\n\r\nII - diminui-se de 10% a 15% do efetivo calculado no item anterior, o efetivo destinado às atividades administrativas (atividade-meio), de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\n§ 1º- Unidades Operacionais com efetivo total até 1.200 policiais militares são consideradas “classe A”, e podem dispor até 10% desse contingente para a atividade-meio (120 policiais militares);\r\n\r\n§ 2º - Unidades Operacionais com efetivo total até 800 policiais militares são consideradas “classe B”, e podem dispor até 12% desse contingente para a atividade-meio (96 policiais militares);\r\n\r\n§ 3º - Unidades Operacionais com efetivo total até 400 policiais militares são considerados “classe C”, e podem dispor até 15% desse contingente para a atividade-meio (60 policiais militares);\r\n\r\nCAPÍTULO IV - Critério de Distribuição por População Estimada\r\n\r\nArt. 14 - Considera-se como população estimada o somatório da população residente - divulgada pelo IBGE - com a população flutuante, cujo cálculo é realizado, por meio de inferência estatística, com base na população residente e na quantidade de registros de ocorrência lavrados em cada Circunscrição do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 15 - Desconsiderou-se, para o cálculo, a migração interestadual. \r\n\r\nArt. 16 - Para o cálculo, o estado do Rio de Janeiro foi dividido em duas regiões: 1) Região Metropolitana; 2) Interior.\r\n\r\nArt. 17 - O somatório das populações estimadas de cada Área Integrada de Segurança Pública (AISP) é igual ao total da população residente do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 18 - O cálculo da população estimada deve ser realizado com base em (anexo II.3):\r\n\r\nI - população residente do estado do Rio de Janeiro e de cada AISP do estado;\r\n\r\nII - quantitativo de registros de ocorrência do Estado do Rio de Janeiro e de cada AISP do estado;\r\n\r\nIII - correlações estatísticas entre quantitativo de registros de ocorrência por AISP e o contingente populacional das AISP da Região Metropolitana e do Interior do Estado, conforme relação de Unidades Operacionais que se segue:\r\n\r\n- Relação de Unidades Operacionais da Polícia Militar que compõem a Região Metropolitana:\r\n\r\n2º BPM - Botafogo;\r\n\r\n3º BPM - Méier;\r\n\r\n4º BPM - São Cristóvão;\r\n\r\n5º BPM - Centro;\r\n\r\n6º BPM - Tijuca;\r\n\r\n7º BPM - São Gonçalo;\r\n\r\n9º BPM - Rocha Miranda;\r\n\r\n12º BPM - Niterói;\r\n\r\n14º BPM - Bangu;\r\n\r\n15º BPM - Duque de Caxias;\r\n\r\n16º BPM - Olaria;\r\n\r\n17º BPM - Ilha do Governador;\r\n\r\n18º BPM - Jacarepaguá;\r\n\r\n19º BPM - Copacabana;\r\n\r\n20º BPM - Mesquita;\r\n\r\n21º BPM - São João de Meriti;\r\n\r\n22º BPM - Maré;\r\n\r\n23º BPM - Leblon;\r\n\r\n24º BPM - Queimados;\r\n\r\n27º BPM - Santa Cruz;\r\n\r\n31º BPM - Barra da Tijuca;\r\n\r\n34º BPM - Magé;\r\n\r\n39º BPM - Belford Roxo;\r\n\r\n40º BPM - Campo Grande;\r\n\r\n41º BPM - Irajá;\r\n\r\n- Relação de Unidades Operacionais da Polícia Militar que compõem a Região do Interior:\r\n\r\n8º BPM - Campos;\r\n\r\n10º BPM - Barra do Piraí;\r\n\r\n11º BPM - Nova Friburgo;\r\n\r\n25º BPM - Cabo Frio;\r\n\r\n26º BPM - Petrópolis;\r\n\r\n28º BPM - Volta Redonda;\r\n\r\n29º BPM - Itaperuna;\r\n\r\n30º BPM - Teresópolis;\r\n\r\n32º BPM - Macaé;\r\n\r\n33º BPM - Angra dos Reis;\r\n\r\n35º BPM - Itaboraí;\r\n\r\n36º BPM - Pádua;\r\n\r\n37º BPM - Resende;\r\n\r\n38º BPM - Três Rios;\r\n\r\nIV - construção de uma equação de regressão linear pelo método dos mínimos quadrados, utilizando a ferramenta PROJ.LIN do programa Microsoft Excel 2007 para cada uma das áreas - Metropolitana e Interior. Utiliza-se como termo independente a quantidade de registros de ocorrências e como variável dependente a quantidade de pessoas residentes em cada área, apuradas pelo Censo do IBGE, ano base 2010 e atualizada para julho de 2011.\r\n\r\nArt. 19 - O cálculo para distribuição do efetivo das Unidades Operacionais pelo critério de população estimada é realizado da seguinte forma:\r\n\r\nI - calcula-se um fator de ponderação por meio da divisão entre a população estimada de cada Área Integrada de Segurança Pública pela população residente total do estado;\r\n\r\nII - multiplica-se o fator de ponderação de cada Área Integrada de Segurança Pública pelo numerário referente a 73% da base de cálculo do efetivo da Polícia Militar.\r\n\r\nCAPÍTULO V - Critério de Distribuição pelo Indicador de Criminalidade Violenta\r\n\r\nArt. 20 - Considera-se, para a feitura do indicador de criminalidade violenta, o somatório dos delitos mencionados no Capítulo II (anexo II.4).\r\n\r\nArt. 21 - O cálculo para distribuição do efetivo das Unidades Operacionais pelo critério de indicador de criminalidade violenta obedece ao seguinte:\r\n\r\nI - calcula-se um fator de ponderação por meio da divisão entre o número de ocorrências criminais violentas de cada Área Integrada de Segurança Pública pelo total de ocorrências criminais violentas do estado;\r\n\r\nII - multiplica-se o fator de ponderação de cada Área Integrada de Segurança Pública pelo numerário referente a 15% da base de cálculo do efetivo da Polícia Militar.\r\n\r\nCAPÍTULO VI - Critério de Distribuição pela Extensão Territorial de cada AISP\r\n\r\nArt. 22 - Considera-se como extensão territorial de cada AISP a área, em km², calculada dentro dos limites de atuação de cada BPM (anexo II.5).\r\n\r\nArt. 23 - O cálculo para distribuição do efetivo das Unidades Operacionais pelo critério da extensão territorial obedece ao seguinte:\r\n\r\nI - calcula-se um fator de ponderação por meio da divisão entre a extensão territorial (área em km²) de cada Área Integrada de Segurança Pública pela área total do estado;\r\n\r\nII - multiplica-se o fator de ponderação de cada Área Integrada de Segurança Pública pelo numerário referente a 12% da base de cálculo do efetivo da Polícia Militar.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - Disposições Finais\r\n\r\nArt. 24 - A soma dos critérios deve ser consolidada na planilha de distribuição do efetivo territorial total e por Área Integrada de Segurança Pública, apresentando os seguintes dados (anexo II.6):\r\n\r\nI - efetivo existente (total e por AISP);\r\n\r\nII - população residente (total e por AISP);\r\n\r\nIII - proporção de habitantes por Policial Militar existente (total e por AISP);\r\n\r\nIV - efetivo calculado mediante os critérios aqui descritos (total e por AISP);\r\n\r\nV - população estimada calculada mediante os critérios aqui descritos (total e por AISP);\r\n\r\nVI - proporção de habitantes por Policial Militar utilizando a nova distribuição de efetivo (total e por AISP).\r\n\r\nArt. 25 - Foram considerados os seguintes aspectos no diagnóstico de situação do efetivo (anexo II.7):\r\n\r\nI - distorção na proporção entre o nº de habitantes por Policial Militar nas AISP;\r\n\r\nII - distorção na proporção entre o nº de RO por habitantes nas AISP;\r\n\r\nIII - distorção na proporção entre o nº de RO por extensão territorial nas AISP;\r\n\r\nIV - distorção na proporção do efetivo alocado para a atividade-meio das Unidades Operacionais em relação ao efetivo total.\r\n\r\nArt. 26 - A ferramenta utilizada para as análises e cálculos aqui expostos foi o programa Microsoft Excel 2007, sendo disponibilizados em mídia todos os cálculos e resultados.\r\n\r\nArt. 27 - A prioridade para alocação de efetivo deverá estar fundamentada nas análises feitas sobre o déficit de efetivo e no ranking de criminalidade violenta entre as Unidades Operacionais da Polícia Militar (anexo II.8).\r\n\r\nArt. 28 - Na alocação do efetivo das Unidades Operacionais da PMERJ, deve ser considerada uma margem de até 10%, para mais e para menos, possibilitando o tratamento de especificidades da área de cada Unidade ou de atividades não previstas.\r\n\r\nArt. 29 - A Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro deverá elaborar, ao final de cada ano, um relatório de revisão periódica da distribuição do efetivo, incluindo, a distribuição encontrada e a previsão de alocação para o ano subsequente, por meio do Plano Anual de Ajuste do Efetivo Territorial.\r\n\r\nRELAÇÃO DE ANEXOS - MODELOS\r\n\r\nAnexo II.1 - Informações iniciais sobre as áreas das Unidades Operacionais\r\n\r\nAnexo II.2 - Base de cálculo para a distribuição de efetivo da Polícia Militar\r\n\r\nAnexo II.3 - Cálculo da população estimada e do fator de ponderação\r\n\r\nAnexo II.4 - Cálculo do fator de ponderação da criminalidade e das taxas de criminalidade violenta\r\n\r\nAnexo II.5 - Cálculo do fator de ponderação pela extensão territorial\r\n\r\nAnexo II.6 - Cálculo do efetivo ponderado \r\n\r\nAnexo II.7 - Diagnóstico da situação atual, das distorções na distribuição do efetivo \r\n\r\nda Polícia Militar e da situação após a distribuição equitativa do efetivo\r\n\r\nAnexo II.8 - Prioridade para alocação de efetivo nas Unidades da Polícia Militar\r\n\r\nANEXO II.1 - INFORMAÇÕES INICIAIS SOBRE AS ÁREAS DAS UNIDADES OPERACIONAIS:\r\n\r\nINFORMAÇÕES INICIAIS\r\n\r\nOPM\r\n\r\nEfetivo atual - out/2011\r\n\r\nPopulação Censo jul/2011\r\n\r\nRO DP\r\n\r\nÁREA Km²\r\n\r\nDensidade Populacional\r\n\r\nNº PM/Km²\r\n\r\nNº HAB/PM\r\n\r\nIDH DA Uop\r\n\r\nEfetivo da UPP\r\n\r\n2º BPM\r\n\r\n241.558\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16104\r\n\r\n0,948\r\n\r\n3º BPM\r\n\r\n558.464\r\n\r\n39,80\r\n\r\n14032\r\n\r\n0,852\r\n\r\n4º BPM\r\n\r\n212.827\r\n\r\n19,30\r\n\r\n11028\r\n\r\n0,806\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\n114.483\r\n\r\n15,75\r\n\r\n7270\r\n\r\n0,822\r\n\r\n6º BPM\r\n\r\n321.618\r\n\r\n52,78\r\n\r\n6094\r\n\r\n0,920\r\n\r\n7º BPM\r\n\r\n1.011.292\r\n\r\n248,70\r\n\r\n4066\r\n\r\n0,782\r\n\r\n8º BPM\r\n\r\n582.119\r\n\r\n6556,30\r\n\r\n89\r\n\r\n0,745\r\n\r\n9º BPM\r\n\r\n518.490\r\n\r\n43,43\r\n\r\n11940\r\n\r\n0,812\r\n\r\n10º BPM\r\n\r\n320.581\r\n\r\n4252,40\r\n\r\n75\r\n\r\n0,771\r\n\r\n11º BPM\r\n\r\n285.962\r\n\r\n4772,70\r\n\r\n60\r\n\r\n0,789\r\n\r\n12º BPM\r\n\r\n624.562\r\n\r\n498,40\r\n\r\n1253\r\n\r\n0,865\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\n676.160\r\n\r\n122,36\r\n\r\n5526\r\n\r\n0,894\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\n863.443\r\n\r\n468,30\r\n\r\n1844\r\n\r\n0,800\r\n\r\n16º BPM\r\n\r\n451.966\r\n\r\n31,30\r\n\r\n14440\r\n\r\n0,753\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\n214.196\r\n\r\n41,45\r\n\r\n5167\r\n\r\n0,798\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\n516.026\r\n\r\n113,50\r\n\r\n4546\r\n\r\n0,862\r\n\r\n19º BPM\r\n\r\n162.421\r\n\r\n5,30\r\n\r\n30645\r\n\r\n0,837\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\n1.111.001\r\n\r\n581,50\r\n\r\n1911\r\n\r\n0,956\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\n459.603\r\n\r\n34,70\r\n\r\n13245\r\n\r\n0,766\r\n\r\n22º BPM\r\n\r\n268.279\r\n\r\n14,70\r\n\r\n18250\r\n\r\n0,774\r\n\r\n23º BPM\r\n\r\n238.939\r\n\r\n21,50\r\n\r\n11113\r\n\r\n0,774\r\n\r\n24º BPM\r\n\r\n476.185\r\n\r\n894,40\r\n\r\n532\r\n\r\n0,897\r\n\r\n25º BPM\r\n\r\n557.313\r\n\r\n2018,40\r\n\r\n276\r\n\r\n0,747\r\n\r\n26º BPM\r\n\r\n296.872\r\n\r\n797,10\r\n\r\n372\r\n\r\n0,778\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\n491.794\r\n\r\n307,22\r\n\r\n1601\r\n\r\n0,804\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\n461.038\r\n\r\n808,70\r\n\r\n570\r\n\r\n0,746\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\n216.407\r\n\r\n3655,30\r\n\r\n59\r\n\r\n0,808\r\n\r\n30º BPM\r\n\r\n219.551\r\n\r\n993,80\r\n\r\n221\r\n\r\n0,753\r\n\r\n31º BPM\r\n\r\n306.722\r\n\r\n175,41\r\n\r\n1749\r\n\r\n0,776\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\n427.203\r\n\r\n3279,80\r\n\r\n130\r\n\r\n0,901\r\n\r\n33º BPM\r\n\r\n269.443\r\n\r\n2115,20\r\n\r\n127\r\n\r\n0,778\r\n\r\n34º BPM\r\n\r\n282.668\r\n\r\n748,70\r\n\r\n378\r\n\r\n0,775\r\n\r\n35º BPM\r\n\r\n384.978\r\n\r\n2931,50\r\n\r\n131\r\n\r\n0,745\r\n\r\n36º BPM\r\n\r\n124.745\r\n\r\n2644,50\r\n\r\n47\r\n\r\n0,743\r\n\r\n37º BPM\r\n\r\n180.775\r\n\r\n1679,30\r\n\r\n108\r\n\r\n0,748\r\n\r\n38º BPM\r\n\r\n156.827\r\n\r\n1669,20\r\n\r\n94\r\n\r\n0,807\r\n\r\n39º BPM\r\n\r\n546.219\r\n\r\n79,00\r\n\r\n6914\r\n\r\n0,772\r\n\r\n40º BPM\r\n\r\n472.968\r\n\r\n153,44\r\n\r\n3083\r\n\r\n0,742\r\n\r\n41º BPM\r\n\r\n528.501\r\n\r\n44,21\r\n\r\n11955\r\n\r\n0,784\r\n\r\nRJ\r\n\r\n16154200\r\n\r\n42944,34\r\n\r\n376\r\n\r\n0,807\r\n\r\nFONTE: ISP, PMERJ, CENSO/IBGE\r\n\r\nANEXO II.2 - BASE DE CÁLCULO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR:\r\n\r\nCÁLCULO DO EFETIVO COM PONDERAÇÃO DA UPP (10%) E POPULAÇÃO FLUTUANTE\r\n\r\nOPM\r\n\r\nEFETIVO ATUAL: OUT/2011\r\n\r\nEfetivo + 10% UPP\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nAtv Meio\r\n\r\nAtv existente\r\n\r\nDiferença\r\n\r\nCálculo atv meio\r\n\r\nBASE DE CÁCULO\r\n\r\n2º BPM\r\n\r\n3º BPM\r\n\r\n4º BPM\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\n6º BPM\r\n\r\n7º BPM\r\n\r\n8º BPM\r\n\r\n9º BPM\r\n\r\n10º BPM\r\n\r\n11º BPM\r\n\r\n12º BPM\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\n16º BPM\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\n19º BPM\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\n22º BPM\r\n\r\n23º BPM\r\n\r\n24º BPM\r\n\r\n25º BPM\r\n\r\n26º BPM\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\n30º BPM\r\n\r\n31º BPM\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\n33º BPM\r\n\r\n34º BPM\r\n\r\n35º BPM\r\n\r\n36º BPM\r\n\r\n37º BPM\r\n\r\n38º BPM\r\n\r\n39º BPM\r\n\r\n40º BPM\r\n\r\n41º BPM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nUNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA\r\n\r\nOPM\r\n\r\nTOTAL DAS UPP\r\n\r\n10%\r\n\r\nOPM\r\n\r\nTOTAL DAS UPP\r\n\r\nOPM\r\n\r\n2º BPM\r\n\r\n6º BPM\r\n\r\n3º BPM\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\n4º BPM\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\n19º BPM\r\n\r\nSOMATÓRIO DOS 10% TOTAL DAS UPP A SER ACRESCIDO AS OPM SEDES\r\n\r\nANEXO II.3 - CÁLCULO DA POPULAÇÃO ESTIMADA E DO FATOR DE PONDERAÇÃO:\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nREGIÃO DO INTERIOR\r\n\r\nOPM\r\n\r\nEFETIVO ATUAL\r\n\r\nPOPULAÇÃO\r\n\r\nRO DP\r\n\r\nOPM\r\n\r\nEFETIVO ATUAL\r\n\r\nPOPULAÇÃO\r\n\r\nRO DP\r\n\r\n2º BPM\r\n\r\n241.558\r\n\r\n8º BPM\r\n\r\n582.119\r\n\r\n3º BPM\r\n\r\n558.464\r\n\r\n10º BPM\r\n\r\n320.581\r\n\r\n4º BPM\r\n\r\n212.827\r\n\r\n11º BPM\r\n\r\n285.962\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\n114.483\r\n\r\n25º BPM\r\n\r\n557.313\r\n\r\n6º BPM\r\n\r\n321.618\r\n\r\n26º BPM\r\n\r\n296.872\r\n\r\n7º BPM\r\n\r\n1.011.292\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\n461.038\r\n\r\n9º BPM\r\n\r\n518.490\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\n216.407\r\n\r\n12º BPM\r\n\r\n624.562\r\n\r\n30º BPM\r\n\r\n219.551\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\n676.160\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\n427.203\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\n863.443\r\n\r\n33º BPM\r\n\r\n269.443\r\n\r\n16º BPM\r\n\r\n451.966\r\n\r\n35º BPM\r\n\r\n384.978\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\n214.196\r\n\r\n36º BPM\r\n\r\n124.745\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\n516.026\r\n\r\n37º BPM\r\n\r\n180.775\r\n\r\n19º BPM\r\n\r\n162.421\r\n\r\n38º BPM\r\n\r\n156.827\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\n1.111.001\r\n\r\nRJ\r\n\r\n4.483.815\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\n459.603\r\n\r\nCORRELAÇÃO r: RO X POP\r\n\r\n22º BPM\r\n\r\n268.279\r\n\r\nr= 0,\r\n\r\n23º BPM\r\n\r\n238.939\r\n\r\nr²= 0,\r\n\r\n24º BPM\r\n\r\n476.185\r\n\r\n#N/D\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\n491.794\r\n\r\n#N/D\r\n\r\n31º BPM\r\n\r\n306.722\r\n\r\n#N/D\r\n\r\n34º BPM\r\n\r\n282.668\r\n\r\n#N/D\r\n\r\n39º BPM\r\n\r\n546.219\r\n\r\n#N/D\r\n\r\n40º BPM\r\n\r\n472.968\r\n\r\nINVF\r\n\r\n41º BPM\r\n\r\n528.501\r\n\r\nINVT\r\n\r\nRJ\r\n\r\n11670385\r\n\r\nt=ai/epi\r\n\r\nCORRELAÇÃO r: RO X POP \r\n\r\nDISTF\r\n\r\nr=\r\n\r\n0\r\n\r\nDISTT\r\n\r\nr²=\r\n\r\n0\r\n\r\na=\r\n\r\nb=\r\n\r\n#N/D\r\n\r\nEquação da População Interior: y = ax + b\r\n\r\n#N/D\r\n\r\nValores críticos para o coeficiente de correlação de Pearson:\r\n\r\n#N/D\r\n\r\ná = 0,05; n = 14; gl. = 12 ’ 0,576;\r\n\r\n#N/D\r\n\r\nr = 0, rc = 0,576\r\n\r\n#N/D\r\n\r\nINVF\r\n\r\nINVT\r\n\r\nt=ai/epi\r\n\r\nDISTF\r\n\r\nDISTT\r\n\r\na = b = \r\n\r\nEquação da População Metropolitana:\r\n\r\ny = ax + b\r\n\r\nValores críticos para o coeficiente de correlação de Pearson:\r\n\r\ná = 0,05; n = 25; gl. = 23 ’ 0,396;\r\n\r\nr = 0, rc = 0,396\r\n\r\nCÁLCULO DA POPULAÇÃO COM BASE NOS RO DE AGOSTO DE 2010 A JULHO DE 2011\r\n\r\nOPM\r\n\r\nPopulação censo\r\n\r\nRO DP\r\n\r\nPopulação Estimada\r\n\r\nDiferença\r\n\r\nOPM\r\n\r\nPopulação censo\r\n\r\nRO DP\r\n\r\nPopulação Estimada\r\n\r\nDiferença\r\n\r\n2º BPM\r\n\r\n241.558\r\n\r\n8º BPM\r\n\r\n582.119\r\n\r\n3º BPM\r\n\r\n558.464\r\n\r\n10º BPM\r\n\r\n320.581\r\n\r\n4º BPM\r\n\r\n212.827\r\n\r\n11º BPM\r\n\r\n285.962\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\n114.483\r\n\r\n25º BPM\r\n\r\n557.313\r\n\r\n6º BPM\r\n\r\n321.618\r\n\r\n26º BPM\r\n\r\n296.872\r\n\r\n7º BPM\r\n\r\n1.011.292\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\n461.038\r\n\r\n9º BPM\r\n\r\n518.490\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\n216.407\r\n\r\n12º BPM\r\n\r\n624.562\r\n\r\n30º BPM\r\n\r\n219.551\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\n676.160\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\n427.203\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\n863.443\r\n\r\n33º BPM\r\n\r\n269.443\r\n\r\n16º BPM\r\n\r\n451.966\r\n\r\n35º BPM\r\n\r\n384.978\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\n214.196\r\n\r\n36º BPM\r\n\r\n124.745\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\n516.026\r\n\r\n37º BPM\r\n\r\n180.775\r\n\r\n19º BPM\r\n\r\n162.421\r\n\r\n38º BPM\r\n\r\n156.827\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\n1.111.001\r\n\r\nInterior\r\n\r\n4.483.815\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\n459.603\r\n\r\ny = ax + b\r\n\r\n22º BPM\r\n\r\n268.279\r\n\r\nPopulação registrada pelo Censo 2010 atualizada para julho de 2011;\r\n\r\nQuantidade de RO;\r\n\r\nPopulação estimada por meio de equação de regressão linear;\r\n\r\nDEFINE-SE COMO POPULAÇÃO FLUTUANTE ESTIMADA O RESULTADO DA DIFERENÇA ENTRE A POPULAÇÃO DO CENSO E A POPULAÇÃO TOTAL ESTIMADA PELA REGRESSÃO.\r\n\r\n23º BPM\r\n\r\n238.939\r\n\r\n24º BPM\r\n\r\n476.185\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\n491.794\r\n\r\n31º BPM\r\n\r\n306.722\r\n\r\n34º BPM\r\n\r\n282.668\r\n\r\n39º BPM\r\n\r\n546.219\r\n\r\n40º BPM\r\n\r\n472.968\r\n\r\n41º BPM\r\n\r\n528.501\r\n\r\nMetropolitana\r\n\r\n11.670.385\r\n\r\ny = ax + b\r\n\r\nFATOR DE PONDERAÇÃO DA POPULAÇÃO ESTIMADA\r\n\r\nOPM\r\n\r\nPOPULAÇÃO ESTIMADA\r\n\r\nFator de Ponderação 1\r\n\r\nOPM\r\n\r\nPOPULAÇÃO ESTIMADA\r\n\r\nFator de\r\n\r\nPonderação 1\r\n\r\n2º BPM\r\n\r\n23º BPM\r\n\r\n3º BPM\r\n\r\n24º BPM\r\n\r\n4º BPM\r\n\r\n25º BPM\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\n26º BPM\r\n\r\n6º BPM\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\n7º BPM\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\n8º BPM\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\n9º BPM\r\n\r\n30º BPM\r\n\r\n10º BPM\r\n\r\n31º BPM\r\n\r\n11º BPM\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\n12º BPM\r\n\r\n33º BPM\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\n34º BPM\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\n35º BPM\r\n\r\n16º BPM\r\n\r\n36º BPM\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\n37º BPM\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\n38º BPM\r\n\r\n19º BPM\r\n\r\n39º BPM\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\n40º BPM\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\n41º BPM\r\n\r\n22º BPM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nANEXO II.4 - CÁLCULO DO FATOR DE PONDERAÇÃO DA CRIMINALIDADE E DAS TAXAS DE CRIMINALIDADE VIOLENTA:\r\n\r\n1º SEMESTRE - 2011\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA A PESSOA\r\n\r\nHomicídio Doloso \r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte \r\n\r\nTentativa de Homicídio \r\n\r\nLesão Corporal Dolosa \r\n\r\nAmeaça \r\n\r\nEstupro \r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência \r\n\r\nTotal dos crimes contra a Pessoa = \r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte) \r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial \r\n\r\nRoubo à Residência \r\n\r\nRoubo de Veículo \r\n\r\nRoubo de Carga \r\n\r\nRoubo a Transeunte \r\n\r\nRoubo em Coletivo \r\n\r\nRoubo a Banco \r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico \r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular \r\n\r\nRoubo com Condução da Vítima para Saque em Instituição Financeira\r\n\r\nExtorsão Mediante Sequestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\nExtorsão \r\n\r\nExtorsão com Momentânea Privação da Liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\nTotal dos crimes contra o patrimônio = \r\n\r\nTOTAL GERAL = \r\n\r\nANEXO II.4 - CÁLCULO DO FATOR DE PONDERAÇÃO DA CRIMINALIDADE E DAS TAXAS DE CRIMINALIDADE VIOLENTA (CONTINUAÇÃO):\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES - 1º SEMESTRE 2011\r\n\r\nOPM\r\n\r\nPESSOA\r\n\r\nPATRIMÔNIO\r\n\r\nTOTAL DE RO\r\n\r\nFATOR DE CRIMINALIDADE - PONDERAÇÃO 2\r\n\r\nTAXA POR 100 MIL HABITANTES\r\n\r\n2º BPM\r\n\r\n3º BPM\r\n\r\n4º BPM\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\n6º BPM\r\n\r\n7º BPM\r\n\r\n8º BPM\r\n\r\n9º BPM\r\n\r\n10º BPM\r\n\r\n11º BPM\r\n\r\n12º BPM\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\n16º BPM\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\n19º BPM\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\n22º BPM\r\n\r\n23º BPM\r\n\r\n24º BPM\r\n\r\n25º BPM\r\n\r\n26º BPM\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\n30º BPM\r\n\r\n31º BPM\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\n33º BPM\r\n\r\n34º BPM\r\n\r\n35º BPM\r\n\r\n36º BPM\r\n\r\n37º BPM\r\n\r\n38º BPM\r\n\r\n39º BPM\r\n\r\n40º BPM\r\n\r\n41º BPM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nANEXO II.5 - CÁLCULO DO FATOR DE PONDERAÇÃO PELA EXTENSÃO TERRITORIAL:\r\n\r\nOPM\r\n\r\nÁREA Km²\r\n\r\nFATOR DE PONDERAÇÃO 3\r\n\r\n2º BPM\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3º BPM\r\n\r\n39,80\r\n\r\n4º BPM\r\n\r\n19,2987\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\n15,7473\r\n\r\n6º BPM\r\n\r\n52,7788\r\n\r\n7º BPM\r\n\r\n248,70\r\n\r\n8º BPM\r\n\r\n6556,3\r\n\r\n9º BPM\r\n\r\n43,4251\r\n\r\n10º BPM\r\n\r\n4252,4\r\n\r\n11º BPM\r\n\r\n4772,7\r\n\r\n12º BPM\r\n\r\n498,40\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\n122,3574\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\n468,30\r\n\r\n16º BPM\r\n\r\n31,30\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\n41,4543\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\n113,50\r\n\r\n19º BPM\r\n\r\n5,30\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\n581,50\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\n34,70\r\n\r\n22º BPM\r\n\r\n14,70\r\n\r\n23º BPM\r\n\r\n21,50\r\n\r\n24º BPM\r\n\r\n894,40\r\n\r\n25º BPM\r\n\r\n2018,4\r\n\r\n26º BPM\r\n\r\n797,1\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\n307,2217\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\n808,7\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\n3655,3\r\n\r\n30º BPM\r\n\r\n993,8\r\n\r\n31º BPM\r\n\r\n175,413\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\n3279,8\r\n\r\n33º BPM\r\n\r\n2115,2\r\n\r\n34º BPM\r\n\r\n748,70\r\n\r\n35º BPM\r\n\r\n2931,5\r\n\r\n36º BPM\r\n\r\n2644,5\r\n\r\n37º BPM\r\n\r\n1679,3\r\n\r\n38º BPM\r\n\r\n1669,2\r\n\r\n39º BPM\r\n\r\n79,00\r\n\r\n40º BPM\r\n\r\n153,4359\r\n\r\n41º BPM\r\n\r\n44,2059\r\n\r\nRJ\r\n\r\n42944,34\r\n\r\nANEXO II.6 - CÁLCULO DO EFETIVO PONDERADO:\r\n\r\nPONDERAÇÃO 1\r\n\r\nPONDERAÇÃO 2\r\n\r\nPONDERAÇÃO 3\r\n\r\nSOMATÓRIO DOS FATORES DE PONDERAÇÃO\r\n\r\n73% do efetivo atual x população estimada\r\n\r\n15% do efetivo atual x fator de criminalidade\r\n\r\n12% do efetivo atual x área ponderada da AISP\r\n\r\nOPM\r\n\r\nFator\r\n\r\nEfetivo ponderado\r\n\r\nFator\r\n\r\nEfetivo ponderado\r\n\r\nFator\r\n\r\nEfetivo ponderado\r\n\r\nEfetivo total\r\n\r\nEfetivo + atv meio\r\n\r\nEfetivo atual\r\n\r\nDiferença\r\n\r\n2º BPM\r\n\r\n3º BPM\r\n\r\n4º BPM\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\n6º BPM\r\n\r\n7º BPM\r\n\r\n8º BPM\r\n\r\n9º BPM\r\n\r\n10º BPM\r\n\r\n11º BPM\r\n\r\n12º BPM\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\n16º BPM\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\n19º BPM\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\n22º BPM\r\n\r\n23º BPM\r\n\r\n24º BPM\r\n\r\n25º BPM\r\n\r\n26º BPM\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\n30º BPM\r\n\r\n31º BPM\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\n33º BPM\r\n\r\n34º BPM\r\n\r\n35º BPM\r\n\r\n36º BPM\r\n\r\n37º BPM\r\n\r\n38º BPM\r\n\r\n39º BPM\r\n\r\n40º BPM\r\n\r\n41º BPM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nANEXO II.7 - SITUAÇÃO ATUAL E APÓS A DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DO EFETIVO:\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL\r\n\r\nSITUAÇÃO APÓS A REDISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO\r\n\r\nOPM\r\n\r\nRO DP 2010/2011\r\n\r\nPOPULAÇÃO\r\n\r\nEFETIVO OUT/11\r\n\r\nHAB/PM \r\n\r\nPOPULAÇÃO ESTIMADA \r\n\r\nEFETIVO CALCULADO \r\n\r\nHAB/PM\r\n\r\n2º BPM\r\n\r\n3º BPM\r\n\r\n4º BPM\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\n6º BPM\r\n\r\n7º BPM\r\n\r\n8º BPM\r\n\r\n9º BPM\r\n\r\n10º BPM\r\n\r\n11º BPM\r\n\r\n12º BPM\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\n16º BPM\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\n19º BPM\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\n22º BPM\r\n\r\n23º BPM\r\n\r\n24º BPM\r\n\r\n25º BPM\r\n\r\n26º BPM\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\n30º BPM\r\n\r\n31º BPM\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\n33º BPM\r\n\r\n34º BPM\r\n\r\n35º BPM\r\n\r\n36º BPM\r\n\r\n37º BPM\r\n\r\n38º BPM\r\n\r\n39º BPM\r\n\r\n40º BPM\r\n\r\n41º BPM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nDesvio padrão\r\n\r\nCORRELAÇÃO DO EFETIVO DA PMERJ COM AS DEMAIS VARIVÁVEIS ANTES DA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA\r\n\r\nEFETIVO JUL/11\r\n\r\nPOPULAÇÃO\r\n\r\nRO DP\r\n\r\nÁREA Km² \r\n\r\nHAB / PM\r\n\r\nr\r\n\r\nr2\r\n\r\nDESVIO PADRÃO\r\n\r\nCORRELAÇÃO DO EFETIVO DA PMERJ COM AS DEMAIS VARIVÁVEIS APÓS A DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA\r\n\r\nEFETIVO JUL/11\r\n\r\nPOPULAÇÃO\r\n\r\nRO DP\r\n\r\nÁREA Km² \r\n\r\nHAB / PM\r\n\r\nr\r\n\r\nr2\r\n\r\nDESVIO PADRÃO\r\n\r\nANEXO II.8 - PRIORIDADE PARA ALOCAÇÃO DE EFETIVO NAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR:\r\n\r\nPRIORIDADADE PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS OPM\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nOPM\r\n\r\nDÉFICIT DE EFETIVO\r\n\r\nOPM\r\n\r\nTAXAS DE CRIMINALIDADE\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\nRJ\r\n\r\nId: 1319357"
                    ],
                    "1319359": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.625 DE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, no valor GLOBAL de R$ 88.476.926,17, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012 e E-11/30.191/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 88.476.926,17 (oitenta e oito milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e dezessete centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n94.194\r\n\r\n94.194\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n42.574\r\n\r\n42.574\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n22.827\r\n\r\n22.827\r\n\r\nId: 1319359"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1319360": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Assessor Especial MARCELO ZENNI TRAVASSOS, matrícula nº 0930759-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 04 de 18 de junho de 2012, o Subsecretário Jurídico Rogério Carvalho Guimarães, matrícula nº 0859951-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, EDUARDO DAMIAN DUARTE, matrícula nº 968858-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/564/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, CARLOS ALBERTO FRANCISCO, matrícula nº 0970560-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/545/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 0970621-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Francisco, matrícula nº 0970560-9. Processo nº E-15/565/2012.\r\n\r\nEXONERAR RAQUEL GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 0970621-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/565/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, MARIA DE FATIMA RIBEIRO, matrícula nº 587-6, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31759/2012.\r\n\r\nNOMEAR FÁTIMA REBELO ARAGÃO para exercer, com validade a contar de 02 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Ribeiro, matrícula nº 587-6. Processo nº E-26/31775/2012.\r\n\r\n*DECRETOS DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MELISSA ALVES DE ALENCAR PONGELUPPI, matrícula nº 0972.297-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Educação, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n\r\nNOMEAR MILA BRAGA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 30/05/2012.\r\n\r\n*DECRETOS DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FLAVIO GENTIL BARCELOS, Subtenente PM, RG 44.006, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIS HENRIQUE GOMES DE MATOS, matrícula nº 0970670-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n\r\nEXONERAR DERVANIL PEREIRA, Subtenente PM, matrícula nº 0870442-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n\r\nNOMEAR JONI BARBOSA AMORA, matrícula nº 0860873-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Dervanil Pereira, matrícula nº 0870442-1. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n\r\nEXONERAR SYLVANA SANTOS PEREIRA, matrícula nº 0976618-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/05/2012.\r\n\r\nId: 1319360"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1319320": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1594/2012 - AUTORIZO a cessão de área da CODERTE para a Prefeitura do Rio de Janeiro, conforme o despacho do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\n\r\nId: 1319320"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1319361": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, RAMYSED PAZ GUIDA, matrícula nº 0969741-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/099/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA, matrícula nº 0952807-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/092/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, RICARDO JOSÉ QUEIROZ, matrícula nº 0952799-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/090/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, JOAQUIM GERK TAVARES, matrícula nº 6140742-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/089/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, MARCIO PALMA LEAL, matrícula nº 0952859-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/104/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, SABRINA BATISTA BARROSO DA SILVA, matrícula nº 0972781-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/100/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/093/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, matrícula nº 0959656-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/097/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, ROBERTA CAMPELLO CARDOSO, matrícula nº 0966181-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/096/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, matrícula nº 949644-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/095/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, LUCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA, Professor, matrícula nº 0186345-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/103/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, RICARDO RAMALHO MELLO, matrícula nº 0974727-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/094/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, ROSANE BRAHA, matrícula nº 0974726-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/101/2012.\r\n\r\nNOMEAR YURI PAZ GUIDA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Silva, matrícula nº 0963407-2. Processo nº E-16/088/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, REGINA FERREIRA SANTOS CORREA, matrícula nº 0966276-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/098/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, SUELI GONÇALVES DA SILVA TOSTES, matrícula nº 0949871-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/102/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, WALLACE TADEU DE VASCONCELLOS LEAL, matrícula nº 0952980-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/091/2012.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL TENENBAUM DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joaquim Euzebio de Oliveira, matrícula nº 00963173.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2012, LUCIA HELENA GENTIL COIMBRA, matrícula nº 6105478-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1507/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA FIGUEIREDO JACOUD para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucia Helena Gentil Coimbra, matrícula nº 6105478-9. Processo nº E-12/1507/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2012, RAFAEL LEONARDO BRAGA, matrícula nº 24/007638-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480416/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de maio de 2012, ALESSANDRA SOARES DO REGO, matrícula nº 24/007818-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480418/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA SOARES DO REGO, matrícula nº 24/007818-8, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Leonardo Braga, matrícula nº 24/007638-0. Processo nº E-12/480418/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, MARCELLO SILVA FALCI COURI, matrícula nº 936787-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nNOMEAR MARILDE BERNARDES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Giselle da Silva Cardoso Santos, matrícula nº 931574-8.\r\n\r\nNOMEAR WILSON MOREIRA DA SILVA FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Ricardo Furtado Evaristo, matrícula nº 0959461-5. Processo nº E-15/548/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, JOSÉ RICARDO FURTADO EVARISTO, matrícula nº 0959461-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/547/2012.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ SOUZA DA ROSA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/550/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO, ID Funcional nº 2016283-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Outras Despesas Correntes e de Capital, da Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51499/2012.\r\n\r\nNOMEAR KÁTIA QUINELATO DA PENHA, ID Funcional nº 563909-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Outras Despesas Correntes e de Capital, da Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Carvalho Sobrinho, ID Funcional nº 2016283-9. Processo nº E-01/51499/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIS FERNANDO TAYLOR DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.380, de 28/12/2011. Processo nº E-01/51489/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, SANDRA MALHEIROS HALFED CAMPOS, ID Funcional nº 194214-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51498/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO, ID Funcional nº 2016283-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sandra Malheiros Halfed Campos, ID Funcional nº 194214-7. Processo nº E-01/51498/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, MÁRCIO ALEXANDRE BARBOSA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816248-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4645/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO JANDUSSI WALTER DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 972845-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Márcio Alexandre Barbosa, matrícula nº 0816248-9. Processo nº E-04/4645/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2012, ANDREA SILVA COUTO, matrícula nº 952930-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4737/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA CAVADINHA MACHADO para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andrea Silva Couto, matrícula nº 952930-6. Processo nº E-04/4737/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2012, FERNANDO CID ACATAUASSU NUNEZ DEL PRADO, matrícula nº 936840-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4720/2012.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO LUIS DA SILVA NARDI para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Cid Acatauassu Nunez Del Prado, matrícula nº 936840-8. Processo nº E-04/4720/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, ANA VALERIA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 0040183-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130658/2012.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS MÔRO DA MATA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por José Cysneiros Junior, matrícula nº 0954508-8. Processo nº E-19/294/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, DAVID MAIA WHITE, matrícula nº 0972581-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1808/2012.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA BARBOSA MOTTA, matrícula nº 959777-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por David Maia White, matrícula nº 0972581-3. Processo nº E-02/1808/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO EDUARDO MATSUMOTO COSTA, matrícula nº 0970647-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1489/2012.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL RODRIGUES SOBRINHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Eduardo Matsumoto Costa, matrícula nº 0970647-4. Processo nº E-23/1489/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2012, FLÁVIA COIMBRA SILVEIRA, matrícula nº 0972670-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1660/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, OLINDA MARIA DIAS MENDES, matrícula nº 0173819-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1592/2012.\r\n\r\nNOMEAR SILVIO RICARDO SARZEDAS para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Olinda Maria Dias Mendes, matrícula nº 0173819-4. Processo nº E-23/1592/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, FLORIANO RODRIGUES, matrícula nº 0972469-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1659/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARISA TERESINHA SILVA GRAÇA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Floriano Rodrigues, matrícula nº 0972469-1. Processo nº E-23/1659/2012.\r\n\r\nEXONERAR NATÁLIA DA JUSTA VIEIRA, matrícula nº 0969810-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1489/2012.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE NASCIMENTO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Natália da Justa Vieira, matrícula nº 0969810-1. Processo nº E-23/1489/2012.\r\n\r\nEXONERAR DANIEL PIERMATTEI MENDES, matrícula nº 101249-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ LUIS TEIXEIRA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA CONSTAM FREITAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Patrícia da Cunha Oliveira, matrícula nº 101256-6.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA SALGADO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Kleber Rodrigues Farias, matrícula nº 101753-2. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA DOMINGOS BAHIA, matrícula nº 0048729-8, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20574/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA BRIGIDA FAJARDO VILLELA DE ANDRADE para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 959769-1. Processo nº E-17/1268/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO BATISTA ELIAS SÓFFE, matrícula nº 144491-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1799/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ SAMPAIO FERREIRA, matrícula nº 0924915-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por João Batista Elias Sóffe, matrícula nº 144491-8. Processo nº E-02/1799/2012.\r\n\r\nId: 1319361"
                    ],
                    "1319344": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/320/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/320/2012, louvado nas razões expostas pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a celebração de convênio entre a LOTERJ e a OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOSOLIDÁRIO, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/451/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/451/2012, louvado nas razões expostas pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a celebração de convênio entre a LOTERJ e a OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOSOLIDÁRIO, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1319344"
                    ],
                    "1319347": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/307/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/307/2012, louvado nas razões expostas pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a celebração de convênio entre a LOTERJ e a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VOLTA REDONDA, com a interveniência da OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOSOLIDÁRIO, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1319347"
                    ],
                    "1319346": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/138/2008 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da UENF, José Mauricio da Silva, matrícula nº 168.033, Técnico Profissional Agrícola Agropecuária, para o ITERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/214/10000/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel Paulus Josephus de Almeida Barbosa e Daco, RG nº 14336, para a SES/Subsecretaria Executiva.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31230/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Ivo Marins, matrícula nº 5.018.606-3, Professor Docente II, para a FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10705233/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Giovana Claudia de Vasconcelos Cavalcanti, matrícula nº 939.433-9 Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.546/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Marcelo da Silva Pereira, matrícula nº 5.008.215-5, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1707/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Jorge Luiz Ribeiro de Carvalho, matrículas nº 248.997-9 e 1.208.199-8, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do deputado Altineu Cortes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3119/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Rita Etefania Gozzi Farsura Cabral, matrícula nº 5.003.771-2, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária de Educação na Prefeitura Municipal de Carmo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/246/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Dalva Silva Rohen Cunha, matrícula nº 911.298-8, Professor Docente II, para exercer o cargo de Diretor de Escola na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1463/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta pelo período de 06 (seis) meses, dos servidores estaduais da CEDAE, Adão César Martins e Luiz Carlos Carvalho Araújo e o retorno Milla Tathiana Rangel França e Diego Rangel frança, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1491/2012 - AUTORIZO à disposição, pelo período de 06 (seis) meses, do servidor estadual da FAETEC, Juscelino Aguiar de Araújo, matrícula nº 220.631-6, auxiliar de serviços Gerais, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1492/2012 - AUTORIZO à disposição, pelo período de 06 (seis) meses, do servidor estadual da Imprensa Oficial, Francisco José Pinto, matrícula nº 791, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1493/2012 - AUTORIZO à disposição, pelo período de 06 (seis) meses, dos servidores estaduais da PRODERJ, Milton Gomes de Almeida, matrícula nº 293.402-4, e Eduardo de Barros Cardoso, matrícula nº 293.761-3, Técnico de Suporte, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1494/2012 - AUTORIZO à disposição, pelo período de 06 (seis) meses, dos servidores estaduais da SEAP, André Marcelo R Francisco, matrícula nº 438.253-2, Inspetor Segurança e Marcela Barbosa Correa, matrícula nº 835.080-3, Inspetor de Segurança, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1495/2012 - AUTORIZO à disposição, pelo período de 06 (seis) meses, do servidor estadual da CBMERJ, Ana Paula H Speck, RG nº 32779, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1496/2012 - AUTORIZO à disposição, pelo período de 06 (seis) meses, do servidor estadual da EMOP, Eliane Duarte Abud Costa, matrícula nº 351.989-9, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\n\r\nId: 1319346"
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                    "1318024": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, CORRESPONDENTE AO SEMINÁRIO INTEGRADO PROMOVIDO PELO CETRAN/RJ, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RJ, INTITULADO FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CANDIDATO À HABILITAÇÃO, REALIZADO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2012 (QUARTA - FEIRA), NO PERÍODO DE 08 ÀS 16:45H, NO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO DER/RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Nº 1.100 - 14º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 08 horas.\r\n\r\nTÉRMINO: 16:45h\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Biracy Sá Valdez, Antônio Uostom Borges Germano, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Angela Christina de Castro Pacheco, Delfim da Silva Santos Neto, Rogério Santos Toffano Pereira e Marcello de Rezende Lourenço.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante e Carlos Roberto Reis Conti. \r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Fernando Mac Dowell, Christiano Lima Ferreira, Rafael Lobosco Lisboa, Ana Maria Müller Rebuzzi, Daniele Kirk, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nASSISTENTES: Emilia Serpa Rosina, Cláudia Bendinskas Santana, Bárbara Heliodora Ribeiro de Machado e Silva, Diana Pinto Teixeira da Fonseca, Marcia de Oliveira Silva, Dayse Menino Rodrigues, José Daniel Pereira de Azevedo, Márcio Vita Silva, Carlos Alexandre dos Santos, Luiz Carlos Barbosa Junior, Alocir dos Santos Veiga, Aldamir Cândido de Vasconcellos Júnior, Wilson Duperron Villas Boas, Bruno Luiz Oliveira Silva e Maurício D'arigau Pereira.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. SEMINÁRIO INTEGRADO CETRAN/RJ, DETRAN/RJ E FUNDAÇÃO DER/RJ, INTITULADO FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CANDIDATO À HABILITAÇÃO.\r\n\r\n- Em sua exposição -a solenidade de abertura - respeitante aos pontos básicos dos objetivos gerais e específicos do SEMINÁRIO INTEGRADO CETRAN/RJ, DETRAN/RJ E FUNDAÇÃO DER/RJ, INTITULADO FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CANDIDATO À HABILITAÇÃO, cujos termos, adiante discriminados, foram previamente lidos pelo ilustre Sr. Coronel PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Vice-Presidente do CETRAN/RJ - condutor do cerimonial -, o Conselheiro Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, acompanhado pelos ilustríssimos Senhores Conselheiros presentes e os integrantes da mesa de abertura, Srs. Adauto Noventa Medeiros, João Pinto Ribeiro, Dr. Edélcio Tirado Luduvice e o Dr. Ivan da Silva Luciano, respectivamente, Presidente do SIEAERJ, Presidente do SINDAERJ, Diretor do SEST/SENAT e Representante da ABRAMET, registrada, ainda, a presença da Drª. Janete Bloise, Diretora - Geral da Diretoria Geral de Habilitação do DETRAN/RJ; manifestou aos participantes sobre o regozijo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pelos promotores do evento, maiormente do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, em razão das competências que lhe são deferidas pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB, ante ao espírito público denotado pelo interesse e entusiasmo que ali se fazia sentir, já no início dos trabalhos. Prosseguindo, em síntese, informou aos participantes que as palestras previstas, em razão do tema central, enfocariam exposições sobre competências normativas, ações educativas, procedimentos operacionais e estruturais, inclusive norteadas por estudos da psicologia e da medicina, especializadas, à luz da legislação de trânsito vigente; as quais, dessa forma, seriam realizadas com fundamento nas Diretrizes da Política Nacional de Trânsito - PNT, aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito através da Resolução CONTRAN nº 166, de 15 de setembro de 2004, e das disposições da Resolução CONTRAN nº 168, de 14.12.2004 - Estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências -; da Resolução CONTRAN nº 267, de 15.02.2008 - Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e § § 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro -, e da Resolução CONTRAN nº 358, de 13.08.2010 - Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências. Em seguida, deu por abertos os trabalhos do Seminário, que transcorreu conforme a PROGRAMAÇÃO adiante reproduzida, a saber: - FINALIDADE: A gestão do trânsito brasileiro é responsabilidade de um amplo conjunto de órgãos e entidades, devendo os mesmos estar em constante integração, dentro da gestão federativa, para efetiva aplicação do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e cumprimento da Política Nacional de Trânsito - PNT. A aplicação e a eficácia do CTB, em especial da disposição contida no seu art. 1º, § 2º, evidencia que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. Assim, em atenção aos anseios e propósitos expressos pela sociedade brasileira em todos os fóruns de discussão de políticas públicas voltadas à Educação, Segurança e a Cidadania do Trânsito, que antecederam o estabelecimento da Política Nacional de Trânsito PNT, com Diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito, consoante os termos da Resolução CONTRAN nº 166, de 15 de setembro de 2004; entendeu-se por relevante a realização de um seminário para a discussão de assuntos afetos ao processo destinado à FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS À HABILITAÇÃO; com ampla participação dos segmentos sociais - públicos, privados e comunitários - interessados. PÚBLICO ALVO: Diretores Gerais e de Ensino dos Centros de Formação de Condutores - CFC's; Instrutores e Examinadores de Trânsito; Médicos especialistas em medicina de tráfego e Psicólogos especialistas em trânsito; Perícia médica e psicológica do DETRAN/RJ; entidades públicas e privadas, afins com a questão da formação e especialização de condutores de veículos; autoridades de trânsito e seus agentes, assessores, assistentes e demais servidores (educação, engenharia e sinalização de trânsito), indicados ou em exercício nos órgãos e/ou entidades executivos de trânsito ou rodoviários; membros de Juntas de Defesa da Autuação (Defesa Prévia) e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI (estaduais e municipais); integrantes da Polícia Militar - PMERJ e das Guardas Municipais; Prefeitos e Vice-Prefeitos Municipais, Presidentes e Vice-Presidentes de Câmaras de Vereadores e seus Vereadores; estudantes dos cursos de direito e engenharia de transportes, e demais pessoas físicas e/ou jurídicas afins com as questões de trânsito e transportes. TEMAS/PALESTRANTES: I- COMPETÊNCIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN/RJ (comentários, à luz da Constituição da República Federativa do Brasil, sobre a aplicação do Código de Trânsito Brasileiro - CTB; o condutor de veículo, não habilitado; etc.) e sobre determinados dispositivos da Resolução CONTRAN nº 168, de 14.12.2004; da Resolução CONTRAN nº 267, de 15.02.2008, e da Resolução CONTRAN nº 358, de 13.08.2010): Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ; II- EVOLUÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC's, Sr. Jorge da Silva Moreno - Coordenador - Geral da Coordenadoria - Geral de Educação para o Trânsito do DETRAN/RJ; III- MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR, Sr. Carlos Roberto Reis Conti - Conselheiro do CETRAN/RJ -, Grace Lima Paul e Cláudia de Magalhães Gomes, representantes da Diretoria - Geral de Habilitação do DETRAN/RJ -; IV- ACIDENTES DE TRÂNSITO NO BRASIL: DIAGNÓSTICO, CONTEXTO E PREVENÇÃO, Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro do CETRAN/RJ, Médico Especialista em Medicina de Trânsito; V- FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, Sr. Gerson Benedito Prado, representando o Dr. Edélcio Tirado Luduvice - Diretor do Serviço Social do Transporte / Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT/RJ); VI- AVALIAÇÃO MÉDICA DO CANDIDATO À OBTENÇÃO DA HABILITAÇÃO - CNH, Dr. Gustavo Leal Meirelles - Médico Neurologista, Diretor da Divisão Médica do DETRAN/RJ; e VII- AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO CANDIDATO À OBTENÇÃO DA HABILITAÇÃO - CNH, Drª. Janaína Sant'anna Barros da Silva - Conselheira do CETRAN/RJ -, em exercício no Serviço de Perícia Psicológica do DETRAN/RJ, Psicóloga, especialista em Psicologia do Trânsito, Membro do Conselho Regional de Psicologia.\r\n\r\n2. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, este signatário, Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestar agradecimentos aos Conselheiros presentes, participantes e apoiadores, especialmente aos Drs. Fernando Avelino - Presidente do DETRAN/RJ - e Henrique Alberto Santos Ribeiro - Presidente da Fundação DER/RJ, deu por encerrado o Seminário e, em seguida, lavrou esta ata.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1318024"
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                        "1317844": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 354\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - OCORRÊNCIAS NOTÁVEIS - AVARIA DE COMPOSIÇÕES DO METRÔ EM 03/12/2010 - REGISTROS DE OCORRÊNCIA Nº 201 E 202 DO CENTRO DE MONITORAMENTO DE CONCESSIONÁRIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.470/2010, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a Concessionária Metrô Rio de responsabilidade pela avaria de composições do metrô em 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, os autos sejam arquivados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1317844. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1317797": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 355 DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - PARALISAÇÃO DO MATERIAL RODANTE 13 NO TRECHO CENTRAL/PRAÇA ONZE EM 19/05/2011 - REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº. 0621, DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS CONCESSIONÁRIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.187/2011, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a Concessionária Metrô Rio de responsabilidade pela paralisação do material rodante 13, no trecho Central/Praça Onze, em 19 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, os autos sejam arquivados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1317797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1317865": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 357 DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A. FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE SINALIZAÇÃO NO PÁTIO DE BANGU. BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº 041. ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE ANTE FATO DECORRENTE DE FORÇA MAIOR, CONFORME NOTA TÉCNICA DA CATRA E PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA AGÊNCIA, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.360/2011, por unanimidade dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a avaria de sinalização no pátio de Bangu ocorrida em 19/09/2011, como decorrente de força maior, caracterizada por sua imprevisibilidade e inevitabilidade, alheia à vontade das partes e, por tal motivo, isentar a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. de qualquer responsabilidade no caso objeto do presente regulatório, com base na Nota Técnica da CATRA (fls. 24/30) e no Parecer da Procuradoria Geral da Agência - PGA (fls. 33/37).\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX a tomada de providências administrativas para o arquivamento deste feito após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1317865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318658": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4279\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAdmite, em caráter excepcional e precário, o trânsito nas vias terrestres abertas à circulação do Estado do Rio de Janeiro dos veículos de propriedade da MAN Latin America que integrarão a frota oficial de transporte da RIO + 20, e dá outras providências. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo nº E-12/590116/2012,\r\n\r\nConsiderando:\r\n\r\n- os termos da correspondência da MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, datada de 23 de maio do correte ano, comunicando a parceria com o Programa para o Desenvolvimento das nações Unidas - PNUD, através do Ministério das Relações Exteriores, na qual a empresa será fornecedora oficial de transportes da RIO + 20, que será realizadas no Rio de Janeiro, de 13 a 23 de junho de 2012, \r\n\r\n- que os veículos, 18 (dezoito) ônibus com tecnologias mais amigáveis ao meio ambiente, como veículos flex Diesel/GNV e veículos movidos a diesel de cana de açúcar, embora já adequadas à nova legislação de emissão de poluentes, não tiveram seus processos de homologação de carrocerias concluídos e não foram ainda registrados e emplacados, e\r\n\r\n- a importância do RIO + 20 e a necessidade de providências administrativas para o êxito de sua realização,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir, no âmbito de sua competência e em caráter excepcional e precário, entre os dias 13 e 23 de junho de 2012, o trânsito nas vias terrestres abertas à circulação do Estado do Rio de Janeiro dos veículos de propriedade da MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, que integrarão a frota oficial de transporte da RIO + 20.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto no art. 1º não exime a responsabilidade civil e criminal da MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, de seus dirigentes, empregados e colaboradores a qualquer título pelos prejuízos que porventura sejam causados ao patrimônio público ou a terceiros, na forma do que dispõe a legislação.\r\n\r\nArt. 3º - A relação dos chassis dos veículos a que se refere o art. 1º constitui o Anexo desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO A PORTARIA 4279 DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nExaminadores Designados\r\n\r\nMODELO\r\n\r\nCHASSI\r\n\r\nANO\r\n\r\nENCARROÇADOR\r\n\r\nQUANTIDADE/MODELOS\r\n\r\n9532Y82Z2CR246393\r\n\r\n2012/2012\r\n\r\nIrizar\r\n\r\n2 x Century Luxury\r\n\r\n9532Y82Z1CR247518\r\n\r\n9532Y82Z1CR247504\r\n\r\n2012/2012\r\n\r\nIrizar\r\n\r\n2 x Century Premium\r\n\r\n9532Y82Z6CR244436\r\n\r\n9532Y82Z4CR245973\r\n\r\n2012/2012\r\n\r\nIrizar\r\n\r\n2 x PB\r\n\r\n9532Y82Z3CR246080\r\n\r\nVW 18.330 OT\r\n\r\n9532Y82Z3CR242661\r\n\r\n9532Y82Z5CR244394\r\n\r\n2012/2012\r\n\r\nIrizar\r\n\r\n4 x Century Luxury\r\n\r\n9532Y82Z9CR244642\r\n\r\n9532Y82ZXCR241622\r\n\r\n9532Y82Z3CR243681\r\n\r\n2012/2012\r\n\r\nIrizar\r\n\r\n2 x PB\r\n\r\n9532Y82Z6CR246896\r\n\r\n9532Y82ZXCR238803\r\n\r\n2012/2012\r\n\r\nIrizar\r\n\r\n1 x PB\r\n\r\nVW 17.280 OT\r\n\r\n9532582Z5CR242685\r\n\r\n2012/2012\r\n\r\nMarcopolo\r\n\r\n2 x G7 Viaggio 1050\r\n\r\n9532582Z1CR243865\r\n\r\nVW 17.280 OT\r\n\r\n9532582Z6CR236930\r\n\r\n3 x Viaggio 1050\r\n\r\nDiesel/GNV\r\n\r\n9532582Z2CR236214\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\nMarcopolo\r\n\r\n9532582Z2CR235953\r\n\r\nId: 1318658. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318657": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/203954/2011 - PAULO ROBERTO CAMARA MENDES, Técnico de Contabilidade, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.133-8. CONCEDO o aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria do servidor, para 55% referente ao 10º triênio, a contar de 01.03.2010.\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/413900/2012 - FERNANDO CARLOS SMILGAT, matr. nº 24/001.521-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1318657. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1319250": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 26 DE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR WALTER FREITAS NETTO, matr. 1498, Assessor de Auditoria, para responder pela Divisão Financeira desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/06/12 a 29/06/12. \r\n\r\nArt. 2º - Procedam-se as anotações no Lotacionograma e na Pasta de Assentamentos Funcionais do Servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de maio de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1319250"
                        ],
                        "1319309": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PR Nº 27 DE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES, mat. n.º 1483, Chefe de Gabinete, para responder pela Comissão Permanente de Licitação desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2012 a 29/06/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Procedam-se as anotações no Lotaciograma e na Pasta de Assentamentos Funcionais do Servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 31 de maio de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1319309"
                        ],
                        "1318558": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nProc. nº IO/0519/2012 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 023/2012, para aquisição de prensa enfardadeira vertical, em favor da Empresa VITANET COMERCIAL LTDA - EPP, conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 117.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor total de R$ 23.400,00.\r\n\r\nId: 1318558"
                        ],
                        "1318446": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2010\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2012. Partes: PRODERJ e a First Ltda. Objeto: Correção da matéria de licenciamento do item 1.4 - BA&T SAP BUSINESS OBJECT, passando de \"PROCESSADOR\" para \"BLOCO de 25 USUÁRIOS CONCORRENTES\". Processo n° E-12/663362/2011. \r\n\r\nId: 1318446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1317982": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.936/2010 - AUTO E MOTO ESCOLA LEMOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.714/2009 - TECNOWORD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.563/2009 - NEOSKIN DO BRASIL DEPILAÇÃO A LASER BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.074/2011 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.213/2011 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.675/2009 - EXCIM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, INCISO III DO LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1317982. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1319048": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 705 DE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n16.031.680,00 \r\n\r\n28.058.440,00 \r\n\r\n40.079.200,00 \r\n\r\n40.079.200,00 \r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.614.268,00 \r\n\r\n7.817.976,00 \r\n\r\n12.604.458,00 \r\n\r\n15.954.940,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n3.863.308,98 \r\n\r\n3.863.308,98 \r\n\r\n3.863.308,98 \r\n\r\n3.863.308,98 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n9.793.264,00 \r\n\r\n37.959.109,00 \r\n\r\n38.619.004,00 \r\n\r\n53.308.899,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n99\r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.137.160,00 \r\n\r\n7.417.038,00 \r\n\r\n15.122.778,00 \r\n\r\n22.828.518,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n98\r\n\r\n- \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n57.971.312,00 \r\n\r\n113.942.624,00 \r\n\r\n200.899.593,00 \r\n\r\n287.856.562,00 \r\n\r\n05\r\n\r\n104.691.836,00 \r\n\r\n199.031.426,00 \r\n\r\n262.399.174,00 \r\n\r\n373.899.415,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n79.779.506,00 \r\n\r\n79.779.506,00 \r\n\r\n79.779.506,00 \r\n\r\n79.779.506,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n94.377.999,12 \r\n\r\n212.804.898,00 \r\n\r\n334.952.752,25 \r\n\r\n408.131.894,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n- \r\n\r\n60.122.340,00 \r\n\r\n60.122.340,00 \r\n\r\n60.122.340,00 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n86.026,00 \r\n\r\n135.353,00 \r\n\r\n209.344,00 \r\n\r\n246.635,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n8.039.694,17 \r\n\r\n8.039.694,17 \r\n\r\n8.039.694,17 \r\n\r\n8.039.694,17 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n692.772,00 \r\n\r\n1.715.544,00 \r\n\r\n2.754.701,00 \r\n\r\n3.463.858,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nId: 1319048"
                    ],
                    "1318656": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\n*Processo nº E-01/55054/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. MARIA STELLA MACHADO BRITES, referente ao auxílio funeral do ex-servidor João Batista Brites, ID. Funcional nº 8678324, matrícula 196569-8, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03 do D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/05/2012\r\n\r\nId: 1318656"
                    ],
                    "1318613": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 15 de junho de 2012, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.603/2008- PROCESSO Nº E-08/603.191/2006\r\n\r\nRECORRIDO: ANDRE NASCIMENTO DE MELO\r\n\r\nRELATOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil \r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.292/2006- PROCESSO Nº E-08/605.172/2002\r\n\r\nRECORRIDA: ELIZABETH CARDIM DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nRELATOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil \r\n\r\nREVISOR: Consº Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.703/2011 - PROCESSO Nº E-01/140.444/2006\r\n\r\nRECORRIDA: VENIR NAZARETH DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRELATORA: Consª Edila da Silva Thomas Gomes \r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota \r\n\r\nOBJETO: Reenquadramento.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1318613"
                    ],
                    "1318583": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Sr. Presidente da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAÚJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 18 de junho de 2012, segunda-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.725/2011 - PROCESSO Nº E-01/3259/2010\r\n\r\nRECORRENTE: ADRIANO LOPES CORREA\r\n\r\nRELATORA: Consº Fabio Neira\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.738/2011 - PROCESSO Nº E-01/5174/2010\r\n\r\nRECORRENTE: VIRGINIA BARRETO RAMOS FERREIRA\r\n\r\nRELATOR: Consº. Fabio Neira\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.808/2012 - PROCESSO Nº E-09/4920/1702/2011\r\n\r\nRECORRENTE: VAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRELATOR: Consª. Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISOR: Consª. Renata Ferreira da Mota \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO Sr. Presidente da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAÚJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 28 de junho de 2012, quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.719/2011 - PROCESSO Nº E-08/604760/2009\r\n\r\nRECORRENTE: PERCILIANA ROBERTO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nRELATOR: Consº Fabio Neira\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Transformação de cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.722/2011 - PROCESSO Nº E-01/713827/1988\r\n\r\nRECORRENTE: WALDY VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\nRELATOR: Consº. Fabio Neira\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento de Pessoal.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.642/2009 - PROCESSO Nº E-08/600216/2006\r\n\r\nRECORRENTE: CATIA REGINA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Carlos Jorge de Lima - OAB/RJ 141.123\r\n\r\nRELATOR: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISOR: Consª. Maria José Teixeira de Oliveira \r\n\r\nOBJETO: Revisão de Enquadramento.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa. \r\n\r\nId: 1318583"
                    ],
                    "1317852": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1436/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.315,00 (três mil trezentos e quinze reais), em favor da empresa NANIRIO 445 COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., referente ao pagamento da prestação de serviços de recarga de extintores da SEPLAG, conforme fatura nº 00000968, objeto do processo nº E-01/1436/2011.\r\n\r\nId: 1317852"
                    ],
                    "1318034": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/1055/2002 - CONSUELO ABREU BADAUE, Professor Docente I, matrícula 0844478-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 110096-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202290/2010 - CRISTINA JOSÉ REIGOTO NUNES, Professor Docente I, matrícula 0962638-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 246977-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701219/2010 - DIVA FERNANDES, Professor Docente II, matrícula 0293242-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0967891-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10501745/2011 - ROSEMERI LIMA DE AGUIAR, Professor Docente II, matrícula 0292254-0 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1054 (Prefeitura Municipal de Duas Barras).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310103/2006 - REGINA CÉLIA DE SOUZA SILVESTRE, Professor Docente I, matrícula 0926650-3 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 4863 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/813153/2011 - RITA DE CÁSSIA BRISON PIRES, Professor Assistente Administração Educacional II, matrícula 0194663-1 (SEEDUC) e Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 1556126 (Instituto Federal Fluminense).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500530/2010 - FERNANDO OUVERNEY SPITZ, Professor Docente I, matrícula 0935540-5 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0962555-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200551/2010 - ENIO TAVARES SALLES JUNIOR, Professor Docente I, matrículas 0952257-4 (SEEDUC) e 0958406-1 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/34853/2010 - CINTIA ESTEVES CAVALCANTE, Professor FAETEC I, matrícula 115171-1 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 912365-4 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nId: 1318034"
                    ],
                    "1317857": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610259/2010 - MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES SERMOUD MUNIZ, Professor Docente I, matrícula 0965331-2, (SEEDUC) e Professor II, matrícula 14940 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua) \r\n\r\nProcesso nº E-03/10100310/2006 - MAURO CÉSAR RODRIGUES CASADO, Professor Docente I, matrículas 0912295-3 e 0925347-7 (SEEDUC) \r\n\r\nProcesso nº E-03/4610058/2007 - RITA DE CÁSSIA LESSA MESQUITA, Professor Docente II, matrícula 0815097-1, (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0917737-9 (SEEDUC) \r\n\r\nProcesso nº E-03/2110018/2011 - SILVANEA DA SILVA SANTOS E SILVA, Professor Docente I, matrículas 0953916-4 e 0940129-3 (SEEDUC) \r\n\r\nProcesso nº E-03/10204162/2010 - SANDRA CRISTINA RODRIGUES PIMENTEL, Professor Docente I, matrículas 0957706-5 e 0968378-0 (SEEDUC) \r\n\r\nProcesso nº UERJ/5225/2009 - CARLOS HENRIQUE WELKSON, Médico, ID Funcional 32341776 Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 35013-2 (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12553/2011 - MARIA LUÍZA FERNANDES VELLOSO, Professor Adjunto, matrícula 0007293-4 (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 0968855 (Comando da Marinha - Apos.).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/13188/2011 - CEZAR RODRIGUES DO CARMO JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matrícula 0035570-1 (UERJ) e Enfermeiro, matrícula 709556-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12554/2011 - CÉLIA PEREIRA CALDAS, Enfermeiro, matrícula 0027602-2 (UERJ) e Professor Adjunto, matrícula 0032359-2 (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12626/2011 - IVAN MOREIRA JÚNIOR, Médico, matrícula 0035679-0 (UERJ) e Médico, matrícula 352153-0 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12630/2011 - EDUARDO DIAS CORRÊA, Professor Assistente, matrícula 0035710-3 (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 0147410-8 (Comando da Marinha).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12629/2011 - MAX MENEZES XIMENES, Técnico de Enfermagem, matrícula 0035532-1 (UERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 15318 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/13186/2011 - CÉLIA REGINA NURICK DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matrícula 30913-8 (UERJ) e Enfermeiro, matrícula 251802-8 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/6598/2011 - STELLA REGINA TAQUETE, Professor Adjunto, matrícula 33682-6 (UERJ) e Médico, matrícula 0603502 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110121/2005 - RENATA ALMEIDA RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula 0915027-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 91521 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33015/2011 - RAFAEL GONÇALVES DE QUEIROZ, Professor Docente I, matrícula 0964688-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225665-9 (Fundação de Apoio à Escola Técnica.).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104747/2010 - SIMONE LEMOS DE SOUZA COSTA, Professor Docente I, matrícula 0953179-9 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 9478-1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5053/2010 - ANSELMO PEREIRA RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 0917020-0 e 0950444-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101872/2009 - MARTHA GONÇALVES, Professor Docente I, matrículas 0927739-3 (SEEDUC) e 19620-78 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131953/2010 - ROBERTA SANTOS DANTAS, Professor Docente I, matrículas 0967334-4 e 0968152-9 (SEEDUC) \r\n\r\nProcesso nº E-03/10300474/2010 - RÔMULO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0964293-5 e 0952212-9 (SEEDUC) \r\n\r\nProcesso nº E-03/10402498/2011 - RODRIGO DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula 0941449-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 16537 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/24117/1984 - ELOISA RODRIGUES VILLA VERDE, Professor Docente I, matrículas 0157496-1 e 0234927-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130855/2004 - ANA THEREZA NOGUEIRA DE SOUZA, Professor Docente II, matrículas 0815342-1 e 5015613-2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1317857"
                    ],
                    "1317879": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.05.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12400/2011 - RODRIGO PETERNEL MACHADO NUNES, Professor Adjunto, matrícula 35269-0 (UERJ) e Coordenador de Geologia e Recursos Minerais, matrícula 400814-0 (DRM/RJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103955/2010 - LÚCIO ROBERTO PANZA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0939148-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0256732-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Biólogo, ID Funcional 43290361 Vínculo 2 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900108/2000 - JURANDIR IZIDORO FÉLIX, Subtenente, matrícula 7757-8, (CBMERJ-Apos.) e Professor Docente I, matrículas 920762-2 e 962546-8 (SEEDUC) \r\n\r\nProcesso nº E-26/50754/2012 - KATIA MARIA MANHÃES SEABRA, Técnico Administrativo, matrícula 10169-1, (UENF) e Auxiliar de Escritório, matrícula 6069070-4 (Banco do Brasil).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401304/2011 - CÉLIA REGINA TOLEDO PESSANHA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0283112-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11603 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4565/2011 - MÁRIO MEDEIROS DE FARIAS, Professor Docente I, matrículas 825510-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula e 11/691937-7 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu) e Professor Docente II, matrícula desconhecida (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\nProcesso nº E-03/12617/2011 - MARIA DA GLÓRIA DOS REIS JOSÉ BURICHE, Professor Docente II, matrícula 159296-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 920714-3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 20/673286-1 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601965/2009 - CRISTIANA GOMES CAVALCANTI, Enfermeiro, ID 42155509 (SES) e Enfermeiro, matrícula 4103234 (Ministério da Saúde) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 432286-3 (Prefeitura Municipal de Niterói)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203778/2008 - CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA, Professor Docente I, matrícula 0948771-1 (SEEDUC) e Merendeira, matrícula 0229260-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701074/2010 - ERLON COUTO ZACARIAS, Professor Docente II, matrícula 967105-8 (SEEDUC) e Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula 930126-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610084/2008 - MARIA BATISTA LACERDA FARIA, Professor Docente I, matrícula 942325-2 (SEEDUC) e Minitor, matrícula 17620 (Prefeitura Municipal de Natividade).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700601/2007 - RENILDE DE OLIVEIRA PAULA, Professor Docente I, matrícula 933978-9 (SEEDUC) e Secretária Escolar, matrícula 234729 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1317879"
                    ],
                    "1318240": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310126/2009 - GABRIELA RAMOS REIS, Professor Docente I, matrícula 0927757-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2053101 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131547/2008 - WALDICEA DA SILVA SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0279564-9 (SEEDUC) e 0946309-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200739/2007 - RITA MARIA PINTO FERNANDES, Professor Docente I, matrículas 0917339-4 (SEEDUC) e 5003361-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402382/2011 - LUCIMAR ROCHA D'ASSUMPÇÃO, Professor Docente I, matrícula 0941303-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 20849 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202932/2006 - ANA BEATRIZ GAMA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0231043-1 (SEEDUC) e 0253565-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32994/2011 - MARCOS PAULO LOPES VIEIRA, Professor Docente I, matrícula 939188-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225507-3 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400424/2009 - VALÉCIA MACEDO DA SILVA MIRANDA, Professor Docente I, matrícula 0951266-6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4620-5 (Prefeitura Municipal de São Fidélis).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33627/2010 - MARLI TEX PAULINO, Professor I, matrícula 0114405-4 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0938100-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33048/2011 - MONICA COSTA DA SILVA MENDONÇA, Professor Orientador Educacional, matrícula 0225882-0 (FAETEC) e Professor Orientador Educacional, matrícula 17071 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610139/2008 - RODRIGO VALMONT ANDRADE, Professor Docente I, matrículas 0919108-1 (SEEDUC) e 0940984-8 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1318240"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 02/05/2012, ELIZIO JOAQUIM DE LACERDA, TEC. PREV. NIVEL III, matrícula nº 1219-5, nos termos do art. 3º EC 47/2005. Proc. nº E-01/317018/2012.\r\n\r\nId: 1318518. A faturar por empenho"
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                        "1318521": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELISA COSTA AMARAL, com validade a contar de 17/09/2011 - Proc. nº E-01/302077/2011.\r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SIRIA SANTOS GOMES, com validade a contar de 04/03/2012 - Proc. nº E-01/300547/2012.\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THANECYRA THEREZINHA MENEZES LEAL SOARES, com validade a contar de 20/01/2006 - Proc. nº E-01/702831/2006.\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA MARIA QUEIROZ DA SILVA BACCARINI, com validade a contar de 22/03/2012 - Proc. nº E-01/300718/2012.\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ITHAMAR SEIXAL, com validade a contar de 27/03/2012 - Proc. nº E-01/300813/2012.\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RITA LIZIETE MENEGUELI DE ALMEIDA, com validade a contar de 23/02/2012 - Proc. nº E-01/300800/2012.\r\n\r\nDE 13/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANAINA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 13/09/2011 - Proc. nº E-01/300224/2012.\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nADAILZA VIEIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 19/08/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 27/08/2009 e 21/03/2012, publicados nos Diários Oficiais de 17/09/2009 e 28/03/2012 - Proc. nº E-01/302057/2009.\r\n\r\nSEMIRAMIS VALENTE DRUMOND, com validade a contar de 01/11/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 10/02/2010 e 11/11/2011, publicados nos Diários Oficiais de 09/03/2010 e 05/12/2011 - Proc. nº E-01/302843/2009.\r\n\r\nMARCIONITO MARQUES NEVES, com validade a contar de 07/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 07/03/2012, publicado no D.O. de 13/03/2012 - Proc. nº E-01/300733/2011.\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CELESTE NECO DA SILVA TEIXEIRA, com validade a contar de 06/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O, de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/302382/2008.\r\n\r\nId: 1318521. A faturar por empenho"
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                        "1318519": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUCIMAR MARIA DA SILVA, com validade a contar de 08/01/2012. Proc. n° E-01/300574/2012.\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOÃO JOSE DE SOUZA, com validade a contar de 05/02/2009. Proc. n° E-01/711881/2006.\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, ao beneficiário MARISTELA RAMOS DA SILVA, com validade a contar de 14/11/2010. Proc. n° E-01/309887/2010.\r\n\r\nId: 1318519. A faturar por empenho"
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                        "1318460": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVANIA ARCOVERDE FERREIRA e BARBARA ARCOVERDE FERREIRA, com validade a contar de 31/01/2011 - Proc. n° E-01/300546/2012.\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA FERNANDES LUIZ AUGUSTO, com validade a contar de 05/02/2012 - Proc. n° E-01/300904/2012.\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA CRISTINA DE FARIA GARCIA, com validade a contar de 30/04/2012 - Proc. n° E-01/300945/2012.\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELY DAMAZIO DA SILVA, com validade a contar de 08/11/2009 - Proc. n° E-01/302899/2009.\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA TERESINHA OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 01/01/2012 - Proc. n° E-01/300289/2012.\r\n\r\nARACI PEREIRA ROSA, com validade a contar de 23/03/2012 - Proc. n° E-01/300790/2012.\r\n\r\nMARINA ANTONIA RAMOS, com validade a contar de 02/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2010, publicado no D.O de 15/07/2010 - Proc. n° E-01/307541/2010.\r\n\r\nDJALMA RAMOS, com validade a contar de 09/12/2011 - Proc. n° E-01/300774/2012.\r\n\r\nMARIANGELA BARBOSA LATINE BARROS, com validade a contar de 15/04/2012 - Proc. n° E-01/300818/2012.\r\n\r\nLEDA MARTINS FERREIRA, com validade a contar de 25/04/2012 - Proc. n° E-01/300907/2012.\r\n\r\nNEYDE ARRUDA DA SILVA, com validade a contar de 04/03/2012 - Proc. n° E-01/300837/2012.\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nONEIDE OLIVEIRA DE MOURA, com validade a contar de 07/02/2012 - Proc. n° E-01/300630/2012.\r\n\r\nHENRIQUE SOUZA GOMES LIMA e FELIPE SOUZA GOMES LIMA, com validade a contar de 21/01/2012 - Proc. n° E-01/300323/2012.\r\n\r\nIVANILDE TEIXEIRA DA FONSECA, com validade a contar de 13/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/06/2009, publicado no D.O de 21/08/2009 - Proc. n° E-01/301273/2009.\r\n\r\nLEANDRO MONTEIRO RAMOS JUNIOR e HANNAH DE OLIVEIRA MONTEIRO RAMOS, com validade a contar de 27/12/2011 - Proc. n° E-01/300019/2012.\r\n\r\nId: 1318460. A faturar por empenho"
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                        "1318547": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GOULART, com validade a contar de 15/05/2009 e NEUZA SILVA DE CARVALHO, com validade a contar de 15/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009 - Proc. nº E-01/301226/2009.\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDARKLEE AMORIM DA SILVA e JUREMA MARIA BARBOSA DA CRUZ, com validade a contar de 29/12/2009 - Proc. nº E-01/307182/2010.\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIANO DAVID DE PAIVA SCHUINA, com validade a contar de 05/11/2011 - Proc. nº E-01/337340/2012.\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA BELMIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 15/12/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 15/02/2012, publicado no D.O de 13/03/2012 - Proc. nº E-01/300310/2012.\r\n\r\nSOLANGE DE ASSIS DOS SANTOS MILWARD DE AZEVEDO, com validade a contar de 20/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 29/03/2012, publicado no D.O. de 04/04/2012 - Proc. nº E-01/300316/2012.\r\n\r\nId: 1318547. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318461": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/719086/1990 - ANTONIO ANTUNES COELHO DE BARROS E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/703370/2003 - CEZAR JOSÉ URURAHY BORGES.\r\n\r\nProc. nº E-01/702896/1991 - ORLANDO GOMES DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/310806/1967 - IMERI LEITE DE ANDRADE JR.\r\n\r\nProc. nº E-01/728866/1983 - FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710329/1988 - IRLANDA LISIANE RAGONE GUIMARÃES.\r\n\r\nProc. nº E-01/704633/1987 - JAYME CORREA DE MATTOS FILHO.\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/725126/1994 - SILVIO ALO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/748018/1986 - HEITOR DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/705377/2000 - JOSE LUIZ GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/336352/2012 - FREDERICO COELHO MOREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/702250/1985 - ANTONIO PINHEIRO GOUVEA.\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/717702/1998 - HUGO CARLOS ALBERTO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1318461. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318520": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/711881/2006 - TEREZA ISILINA DE SOUZA ANDRADE - TORNO SEM EFEITO O INDEFERIMENTO publicado no D.O. de 25/05/2009.\r\n\r\nId: 1318520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318462": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-04/316004/1978 - ALTINO ANTONIO BARRETO.\r\n\r\nProc. n° E-01/733388/1991 - PEDRO FRANCISCO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/707672/2003 - NEWTON FERREIRA CALDAS.\r\n\r\nProc. n° E-01/704236/1984 - IVAN DE OLIVEIRA GONÇALVES.\r\n\r\nProc. n° E-04/332204/1976 - PLINIO LUIZ DA COSTA.\r\n\r\nProc. n° E-01/706041/2001 - MARCOS GEOVANI FERREIRA DE MELLO.\r\n\r\nProc. n° E-01/715067/1999 - RUBEM LEAL SIQUEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/702116/2006 - ALOYSIO GEMINIANO CALDAS.\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/730846/1995 - WALTER TRINDADE.\r\n\r\nProc. n° E-01/725453/1992 - JACY SOARES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1318462. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1317757": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.811/2012 - EDSON MAISONNETTE JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.182/2012 - PAULO DE MELLO RIBEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.117/2012 - SELMA TRILHA NYLANDER - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.480/2012 - AZAURY MONTEIRO DE ALENCASTRO GRAÇA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.846/2012 - VANDA DA COSTA OLIVEIRA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.974/2012 - RICHELI LIMA AMORIM FIGUEIREDO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.891/2012 - RICARDO KLEINLLEIN RODRIGUES DE LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1317757"
                    ],
                    "1319125": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 940, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 59 do Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.000,00), e 60 do Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.000,00), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 31 de maio de 2012, às 14 h, relativo ao dia 30 de maio de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n940\r\n\r\nGA994990\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n940\r\n\r\nGA585617\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n59\r\n\r\nGA651869\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n60\r\n\r\nGA822439\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1319125"
                    ],
                    "1318447": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 827 DE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 04 A 10 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 04 a 10 de junho de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 209,5000\r\n\r\nUS$ 140,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1318447"
                    ],
                    "1318630": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/438.902/1987- AURIDETE BRANDÃO COSTA, matrícula 0.199.685-9- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.442/1976- GERALDO DAMASCENO MARTINS BAUNILHA, matrícula 0.002.714-4 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1318630"
                    ],
                    "1318619": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/315.345/1988 - LUIZ ANTONIO VIEIRA ZACCARO, matrícula 0.183.710-3. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1318619"
                    ],
                    "1317900": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.856ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 32.079(25.118) - Processo nº E-34/151.612/2005. - Inscrição Estadual: 86.243.164 - Recorrente: AUTO SERVIÇO BOIOBO DE BANGU LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Pela apuração do voto médio, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.526. - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Documento fiscal declarado inidôneo após publicação da Portaria SAF 084/2005. Responsabilidade solidária do destinatário da mercadoria pelo recolhimento do imposto e multa, conforme art.59, inc. IX, “c”, da Lei nº 2.657/1996, com redação da Lei nº 3.040/1998. Exclusão da parcela referente às operações próprias do remetente. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1317900"
                    ],
                    "1317901": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 1.855ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 30.694 e 30.695. - Processos nºs E-04/057.030/2008 e E04/057.057/2008. - Inscrição Estadual: 86.320.762. - Recorrente: alcom DISTRIBUIDORA DE derivados de PETRÓLEO ltda. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento dos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 6.521 e 6.522. - EMENTA: ICMS. Preliminar. Da admissibilidade de Recurso ao Conselho Pleno. Não cabe recurso ao Conselho Pleno contra decisão proferida à unanimidade de votos por qualquer das Câmaras deste Egrégio Conselho ou que não tenha divergência de decisão proferida por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. PRELIMINAR ACOLHIDA. \r\n\r\nId: 1317901"
                    ],
                    "1317931": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 27 DE JUNHO DE 2012, ÀS 14H 30MIN\r\n\r\nRecurso nº 30.416 - Processo nº E-04/696.199/1996 - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 33.039, 33.040, 33.889 E 34.649 - Processos nºs E-04/057.255/2008, E-04/057.264/2008, E-04/057.256/2008 E E-04/057.265/2008 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.527 - Processo nº E-04/157.365/2009 - Recorrente: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 32.119 - Processo nº E-04/078.324/2007 - Recorrente: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.088 (26.623) - Processo nº E-34/071.021/2007 - Recorrente: BELFAM INDÚSTRIA COSMÉTICA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 43.249 - Processo nº E-04/081.333/2010 - Recorrente: NATALINO RABINOVITCH - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.378 (21.644) - Processo nº E-04/241.748/1998 - Recorrente: ELETROVIDRO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1317931"
                    ],
                    "1318678": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.109ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.994. - Processo nº E-04/106.250/2010. - Recorrente: VILA DE AROUCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão a quo, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.685. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO. NULIDADE DA DECISÃO A QUO. A decisão proferida pela primeira instância foi exarada em desacordo com o art. 107, incisos IV e V do Decreto nº 2473/79. As irregularidades tornam nulo o Ato decisório, tornado necessário o retorno dos autos ao órgão julgador para novo julgamento. Acolhida a preliminar de nulidade da decisão a quo. \r\n\r\nId: 1318678"
                    ],
                    "1318093": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.162ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/04/2012\r\n\r\n*Recurso nº. 45.007 - Processo nº E04/046.098/2011 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRYCAMP TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.107. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/05/2012.\r\n\r\nId: 1318093"
                    ],
                    "1318119": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 007 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE O DIA DAS REUNIÕES DAS TURMAS DE JULGAMENTO QUE COMPÕEM A JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 8º do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As Turmas de Julgamento que compõem a Junta de Revisão Fiscal reunir-se-ão de acordo com a seguinte programação sorteada:\r\n\r\nDIA DA SEMANA\r\n\r\nTURMAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n3ª; 5ª; 7ª e 10ª\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n1ª; 6ª; 8ª e 12ª\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n4ª; 9ª e 13ª\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n2ª; 11 e 14ª\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n*Sessões e Turmas extraordinárias\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1318119"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1317913": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nVICTOR ANTONIO MISQUEY, matrícula nº 406-9, CPF nº 027.162.407-87, brasileiro, nascido em 02.08.1936, do sexo masculino, carteira de identidade nº 01.241.259-9, expedida pelo IPF, em 23.09.1991, PIS/PASEP nº 126.664525-67, nomeado, para na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 24.04.2012, publicado no D.O. de 25.04.2012, tomou posse em 21.05.2012. Processo nº E-11/50.157/2012.\r\n\r\nId: 1317913. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1317973": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.296/2012 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2012, objeto do processo nº E-11/50.296/2012. Autorizo a Despesa.\r\n\r\nId: 1317973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1317972": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.296/2012 - Programa de Trabalho: 2016, Códigos de Despesa: 3390.30.05 e 4490.52.07, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 008/2012, às fls. 213/215, adjudico à empresa MICHELANGELO COMÉRCIO DE PAINÉIS E SERVIÇOS LTDA, o Lote 01 no valor total de R$ 5.488,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais), à empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, o Lote 02 no valor total de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1317972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318580": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.294/2012. Requerente: LEILOEIRA PÚBLICA ANGELA CHRISTINA BARBUR MALTAROLLO. Requerido: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por baixar em diligência para anexar ao presente processo aquele em que há o pedido de uso da caução para quitar compromisso. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso nº 16-2011/143429-7 (anexo: 16-2009/156270-8). Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Requerida: G L J EXPRESS DELIVERY SERVIÇO DE ENTREGA LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela substituição do contrato arquivado em 08.09.2009, processo nº 16-2009/156270-8, pelo o original do contrato social de fls. 26/28, processo nº 16-2011/143429-7, no qual consta o nome da sócia Sebastiana de Medeiros Lopes, a fim de viabilizar o arquivamento da 1ª alteração contratual da sociedade GLJ EXPRESS DELIVERY SERVIÇO DE ENTREGA LTDA ME, e preservar direitos de eventuais credores. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/071867-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela perda do objeto, tendo em vista o registro da 7ª alteração contratual da empresa em 22 de maio de 2012, retificando a incoerência anterior entre endereços das filiais extintas e os respectivos NIRES. Deste modo, resta sanado o vício da 6ª alteração contratual. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso nº 16-2011/226397-6. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: ENERGIA PURA DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar baixar em diligência o p. processo, intimando-se a empresa, o advogado por sua inscrição na OAB/RJ e a testemunha em questão, para que, aqui comparecendo, os dois últimos possam verificar se as assinaturas apostas são, ou não, de sua respectiva lavra. Se ambos, ou um deles, denunciar falsificação, deve ser dada notícia ao Ministério Público. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nId: 1318580. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318596": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.572/2012 - BRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula n°048.921-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas/MARINHA DO BRASIL, no período de 02/02/2001 a 02/02/2002, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.566/2012 - DAVID VITAL PINA MAIA, matrícula n°048.836-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas/ MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/2006 a 23/02/2007, no total de 353 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.575/2012 - FELIPE DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula n°048.923-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas/MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/2009 a 08/01/2010, no total de 314 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.552/2012 - WAGNER DA SILVA PINHEIRO, matrícula n°048.878-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas/MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 02/02/1987 a 02/02/1988, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 21/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.603/2012 - LUIS CLAUDIO DELFIM DA SILVA, matrícula n°048.937-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas /MARINHA DO BRASIL, no período de 01/02/1995 a 30/04/2004, no total de 3.377 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1318596. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1318310": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de execução de obras emergenciais em diversas localidades do Município de Saquarema, objeto do Contrato nº 091/2010 e do Contrato 070/2011, firmados com a empresa Oriente Construção Civil Ltda, referente do processo nº E-17/001.438/2010, correspondente à etapa final da obra e de acordo com os Contratos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matrícula - 944.271-6 - SEOBRAS\r\n\r\nLuis Sérgio Paiva da Rocha - matrícula - 969.795-4 - SEOBRAS\r\n\r\nJúlio Cesar R. Oliveira - matrícula 972.490-7 - SEOBRAS\r\n\r\nId: 1318310"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1318077": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.897/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 17, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-099, objetivando exclusivamente o ASSENTAMENTO DE TUBULAÇÃO DE FERRO FUNDIDO, DE DIÂMETRO NOMINAL DE 100MM, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NO BAIRRO BOA FÉ, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - RJ, objeto do processo n° E-17/204.897/2011, a cargo da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 15.\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.974/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma relativo à execução de FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ, objeto do processo n° E-17/204.539/2011, a cargo da firma SINALTA PROPISTA, SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.987/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 023/2009, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo n° E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.997/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.256/2012 - ELISEU KOPP & CIA LTDA. Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnico Jurídico às fls. 10, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1318077. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318076": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.295/2009 \r\n\r\nOnde se lê: ... LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS ...\r\n\r\nLeia-se: ... LOCAÇÃO DE 12 (DOZE) VEÍCULOS ...\r\n\r\nId: 1318076. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318638": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores EDMILSON VASCONCELLOS, Engenheiro, matrícula n° 13/70.177, Chefe da 17ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, LUIZA HELENA DA SILVA CRESCENCIO, matrícula n° 13/56.477, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 17ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, e JORGE BOTELHO MANSUR, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 13/55.233, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da Seção de Expediente e Patrimônio da 17ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade. \r\n\r\nId: 1318638. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318542": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nLUCIANO DE CARVALHO MAIA\r\n\r\n747322\r\n\r\n10º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\n\r\nDEMISSÃO\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO DE CASTRO CAMARGO\r\n\r\n715818\r\n\r\n45º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1318542. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318600": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nMOISÉS INOCÊNCIO FERREIRA\r\n\r\n757171\r\n\r\n47º\r\n\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nRICARDO VILLELA MALAMACE\r\n\r\n766299\r\n\r\n49º\r\n\r\nA8\r\n\r\nR$ 2.676,89\r\n\r\nEDVALDO LUIZ SILVA\r\n\r\n722698\r\n\r\n3º\r\n\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nADRIANA CAMARGO ALVES CABRAL\r\n\r\n700621\r\n\r\n4º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1318600. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318598": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA NÃO FOI PREENCHIDA, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE 2009 E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nKATIUSCIA RODRIGUES CLETO BEZERRA\r\n\r\n742774\r\n\r\n117º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nRAFAEL DE AMORIM LIMA\r\n\r\n762533\r\n\r\n118º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1318598. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318625": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.145/2008 - Fica extinto o Contrato nº 0078/2008, com a empresa Valenge Engenharia Ltda, relativo às obras de reforma da cobertura em 04 (quatro) unidades educacionais localizadas nos Municípios de São Francisco do Itabapoana, São João da Barra (2) e São Fidélis.\r\n\r\nId: 1318625. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1317965": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nDIVULGA OS INDICES DE CUSTO DO MES DE ABR/2012 \r\n\r\n12ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 594/2012\r\n\r\n01.001.... 4783 03.025.... 3523 05.035.... 5855 05.580.... 1389\r\n\r\n01.002.... 3532 03.026.... 4422 05.038.... 3171 05.585.... 1485\r\n\r\n01.003.... 3881 03.030.... 2790 05.040.... 5705 05.590.... 1520\r\n\r\n01.004.... 4048 03.036.... 2855 05.041.... 5897 05.600.... 4084\r\n\r\n01.005.... 5351 03.037.... 4380 05.042.... 7318 05.800.... 1741\r\n\r\n01.006.... 3388 03.038.... 3497 05.050.... 3586 05.805.... 1732\r\n\r\n01.007.... 2530 03.040.... 3649 05.054.... 4894\r\n\r\n01.008.... 3595 03.045.... 5072 05.055.... 4239 06.001.... 5105\r\n\r\n01.009.... 3884 03.046.... 3714 05.056.... 4851 06.002.... 3651\r\n\r\n01.016.... 4265 03.047.... 3366 05.058.... 3744 06.003.... 4268\r\n\r\n01.017.... 4120 05.060.... 1180 06.004.... 4175\r\n\r\n01.018.... 4108 04.005.... 2539 05.075.... 4882 06.005.... 3959\r\n\r\n01.019.... 4681 04.006.... 3185 05.077.... 4351 06.006.... 3178\r\n\r\n01.050.... 2944 04.007.... 3078 05.080.... 3053 06.007.... 5797\r\n\r\n01.051.... 2944 04.008.... 3592 05.081.... 3377 06.008.... 5398\r\n\r\n01.080..... 126 04.009.... 3306 05.085.... 5133 06.009.... 5561\r\n\r\n01.090.... 4411 04.010.... 2372 05.090.... 4439 06.011.... 3974\r\n\r\n01.091.... 4411 04.011.... 3164 05.095.... 4107 06.012.... 4144\r\n\r\n01.092.... 4411 04.012.... 3440 05.098.... 5244 06.013.... 4131\r\n\r\n01.093.... 4411 04.013.... 2324 05.099.... 4070 06.014.... 4567\r\n\r\n04.014.... 4260 05.100.... 3671 06.015.... 3169\r\n\r\n02.001.... 3631 04.015.... 2838 05.103.... 2630 06.016.... 5330\r\n\r\n02.003.... 3615 04.018.... 2080 05.105.... 5148 06.017.... 4777\r\n\r\n02.004.... 3753 04.020.... 3616 05.115.... 3976 06.018.... 4782\r\n\r\n02.006.... 2080 04.021.... 3168 05.120.... 1340 06.020.... 3475\r\n\r\n02.008.... 1720 04.025.... 3738 05.125.... 3207 06.021.... 3391\r\n\r\n02.009.... 5032 05.130.... 4515 06.022.... 3424\r\n\r\n02.010.... 4556 05.001.... 5224 05.135.... 2099 06.030... 15715\r\n\r\n02.011.... 3556 05.002.... 3418 05.140.... 3365 06.031.... 3917\r\n\r\n02.015.... 3208 05.003.... 3637 05.170.... 2004 06.032.... 9529\r\n\r\n02.016.... 3887 05.004.... 4165 05.175.... 2128 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 4169 05.005.... 4202 05.180.... 2997 06.034.... 4098\r\n\r\n02.025.... 4592 05.006.... 1199 05.185.... 2192 06.040.... 8240\r\n\r\n05.007.... 3681 05.205.... 2825 06.042... 14510\r\n\r\n03.001.... 5322 05.008.... 6211 05.220.... 2631 06.043... 14479\r\n\r\n03.002.... 4393 05.010.... 3154 05.221.... 2508 06.061.... 3334\r\n\r\n03.004.... 4646 05.011.... 3909 05.222.... 2157 06.062.... 5481\r\n\r\n03.005.... 3512 05.013.... 4708 05.240.... 2369 06.063.... 3630\r\n\r\n03.007.... 3928 05.014.... 2785 05.255.... 3398 06.064.... 5100\r\n\r\n03.008.... 3222 05.015.... 1657 05.258.... 2044 06.065.... 5723\r\n\r\n03.009.... 4777 05.016.... 1933 05.270.... 2334 06.066.... 4158\r\n\r\n03.010.... 3308 05.017.... 3194 05.288.... 2674 06.068.... 2452\r\n\r\n03.011.... 4846 05.018.... 3814 05.296.... 1727 06.069.... 3150\r\n\r\n03.012.... 3571 05.020.... 4331 05.300.... 4049 06.070.... 3933\r\n\r\n03.013.... 5354 05.021.... 1571 05.305.... 2954 06.072.... 3723\r\n\r\n03.014.... 3251 05.022.... 3002 05.310.... 1122 06.075.... 3567\r\n\r\n03.015.... 4489 05.025.... 3453 05.320.... 1195 06.076.... 3518\r\n\r\n03.016.... 3610 05.026.... 2655 05.330.... 2546 06.077.... 3465\r\n\r\n03.020.... 2922 05.028.... 1522 05.350.... 6540 06.081.... 4034\r\n\r\n03.021.... 2875 05.030..... 939 05.355.... 2156 06.082.... 4708\r\n\r\n03.022.... 3498 05.032.... 4034 05.500.... 2310 06.084.... 4357\r\n\r\n03.023.... 4053 05.033.... 4213 05.560.... 1436 06.085.... 3906\r\n\r\n06.086.... 2856 08.004.... 3502 10.004.... 2443 11.038.... 5187\r\n\r\n06.087.... 3815 08.005.... 3135 10.005.... 3294 11.039.... 4741\r\n\r\n06.088.... 4628 08.006.... 6623 10.006.... 4763 11.040.... 3383\r\n\r\n06.090.... 5354 08.007.... 4340 10.007.... 3342 11.041.... 3121\r\n\r\n06.100.... 1107 08.008.... 4992 10.008.... 5354 11.043.... 3125\r\n\r\n06.101.... 1730 08.009.... 4937 10.009.... 3525 11.044.... 4364\r\n\r\n06.102.... 1276 08.010.... 4152 10.010.... 4511 11.045.... 4470\r\n\r\n06.103.... 1203 08.011.... 4843 10.011.... 4306 11.046.... 2414\r\n\r\n06.105.... 5585 08.012.... 5207 10.012.... 3806 11.047.... 4098\r\n\r\n06.106.... 5186 08.013.... 4591 10.013.... 3904 11.048.... 2650\r\n\r\n06.107.... 4287 08.014.... 7506 10.014.... 3565 11.050.... 1423\r\n\r\n06.108.... 3345 08.015.... 6581 10.015.... 4873 11.055.... 4742\r\n\r\n06.110.... 4070 08.016.... 6780 10.016.... 3170 11.060.... 3535\r\n\r\n06.115.... 3557 08.017.... 2334 10.017.... 3455 11.061.... 4796\r\n\r\n06.200.... 5609 08.018.... 3534 10.028.... 3928 11.090.... 4920\r\n\r\n06.201.... 2914 08.019.... 5372 10.055.... 3494\r\n\r\n06.203.... 7499 08.020.... 4505 10.060.... 4444 12.001.... 3947\r\n\r\n06.205..... 186 08.021.... 3069 10.065.... 3121 12.002.... 4981\r\n\r\n06.210.... 2280 08.023.... 3070 10.070.... 4879 12.003.... 4772\r\n\r\n06.212.... 2009 08.024.... 5245 10.080.... 5354 12.004.... 4022\r\n\r\n06.215.... 3392 08.026... 12058 12.005.... 3759\r\n\r\n06.250.... 2645 08.027.... 3819 11.001.... 2361 12.006.... 4251\r\n\r\n06.251.... 4320 08.031.... 4602 11.002.... 4921 12.007.... 4365\r\n\r\n06.270.... 2182 08.032.... 2934 11.003.... 2931 12.008.... 4078\r\n\r\n06.271.... 3208 08.033.... 2199 11.004.... 4242 12.009.... 3656\r\n\r\n06.272.... 2473 08.034.... 3511 11.005.... 3206 12.010.... 3858\r\n\r\n06.273.... 5348 08.035.... 4191 11.008.... 4927 12.012.... 4523\r\n\r\n06.275.... 4715 08.036.... 4019 11.009.... 4753 12.013.... 3577\r\n\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3819 11.010.... 2736 12.015.... 3447\r\n\r\n06.400.... 2324 08.038.... 3041 11.011.... 4721 12.020.... 3396\r\n\r\n06.500.... 1071 08.040.... 3064 11.012.... 4011 12.025.... 4064\r\n\r\n06.501..... 963 11.013.... 3686 12.030.... 4652\r\n\r\n06.502.... 1064 09.001.... 3600 11.014.... 3732 12.050.... 3873\r\n\r\n09.002.... 4232 11.015.... 2876\r\n\r\n07.001.... 3231 09.003.... 4688 11.016.... 3353 13.001.... 3788\r\n\r\n07.002.... 2732 09.004.... 3911 11.017.... 1831 13.002.... 3733\r\n\r\n07.003.... 2730 09.005.... 4325 11.018.... 2513 13.003.... 3622\r\n\r\n07.005.... 4293 09.006.... 3122 11.019.... 3963 13.004.... 3859\r\n\r\n07.006.... 3050 09.007.... 4609 11.020.... 5026 13.005.... 4151\r\n\r\n07.007.... 3037 09.009.... 4683 11.021.... 1705 13.006.... 4248\r\n\r\n07.008.... 5209 09.010.... 3828 11.022.... 6363 13.007.... 3596\r\n\r\n07.009.... 2794 09.011.... 4164 11.023.... 3712 13.008.... 4810\r\n\r\n07.030.... 3959 09.012.... 4311 11.024.... 2469 13.009.... 6049\r\n\r\n07.050.... 3384 09.013.... 4218 11.025.... 2252 13.010.... 4194\r\n\r\n07.100.... 3299 09.015.... 3693 11.026.... 5041 13.011.... 3388\r\n\r\n07.150.... 4061 09.016.... 3114 11.027.... 4240 13.012.... 4661\r\n\r\n07.160.... 3603 09.020.... 5308 11.028.... 1976 13.013.... 5064\r\n\r\n07.170.... 3013 09.025.... 2398 11.029.... 2529 13.014.... 5994\r\n\r\n11.030.... 4914 13.015.... 4549\r\n\r\n08.001.... 3729 10.001.... 3583 11.034.... 3229 13.022.... 5409\r\n\r\n08.002.... 3330 10.002.... 4882 11.035.... 5132 13.024.... 4628\r\n\r\n08.003.... 2971 10.003.... 4312 11.037.... 1856 13.025.... 4252\r\n\r\n13.026.... 3380 13.460.... 2755 15.046.... 5115 17.035.... 4848\r\n\r\n13.030.... 4027 13.468.... 3935 15.047.... 3690 17.040.... 3671\r\n\r\n13.035.... 5087 13.469.... 4162 15.058.... 4563 17.041.... 4193\r\n\r\n13.045.... 4088 15.065.... 4086\r\n\r\n13.050.... 2961 14.001.... 4301 15.066.... 2590 18.002.... 2461\r\n\r\n13.060.... 2800 14.002.... 4530 15.067.... 2262 18.003.... 2580\r\n\r\n13.065.... 3628 14.003.... 3873 15.068.... 3779 18.004.... 2805\r\n\r\n13.150.... 3149 14.004.... 3442 15.069.... 3769 18.005.... 2591\r\n\r\n13.155.... 5543 14.005.... 2536 15.070.... 3904 18.006.... 2956\r\n\r\n13.157.... 5608 14.006.... 3925 15.071.... 3694 18.007.... 4004\r\n\r\n13.160.... 5994 14.007.... 3976 15.075.... 3978 18.008.... 8918\r\n\r\n13.165.... 2571 14.008.... 3179 15.076.... 4962 18.009.... 4096\r\n\r\n13.167.... 3323 14.009.... 5107 15.080.... 4029 18.011.... 3920\r\n\r\n13.170.... 4522 14.010.... 3944 18.012.... 4020\r\n\r\n13.175.... 4907 16.001.... 5236 18.013.... 4252\r\n\r\n13.180.... 5159 15.000.... 4062 16.002.... 5274 18.014.... 3340\r\n\r\n13.185.... 2395 15.001.... 4220 16.003.... 4672 18.015.... 5197\r\n\r\n13.190.... 3653 15.002.... 4573 16.004.... 4506 18.016.... 3850\r\n\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4652 16.005.... 3460 18.017.... 2038\r\n\r\n13.195.... 7644 15.004.... 3469 16.006.... 6023 18.019.... 3957\r\n\r\n13.198.... 5031 15.005.... 4759 16.007.... 3065 18.020.... 2878\r\n\r\n13.200.... 3235 15.006.... 2503 16.008.... 4409 18.021.... 2144\r\n\r\n13.201.... 3675 15.007.... 5117 16.009.... 8381 18.022.... 3787\r\n\r\n13.301.... 4292 15.008.... 3949 16.010.... 3093 18.023.... 3827\r\n\r\n13.330.... 3739 15.009.... 3213 16.011.... 9662 18.024.... 3792\r\n\r\n13.335.... 5293 15.010.... 3687 16.012.... 5084 18.025.... 1701\r\n\r\n13.340.... 3540 15.011.... 3264 16.013.... 5130 18.026.... 1714\r\n\r\n13.345.... 3789 15.012.... 8745 16.016.... 4173 18.027.... 3378\r\n\r\n13.350.... 2923 15.013.... 4299 16.018.... 4909 18.028.... 2143\r\n\r\n13.360.... 2855 15.014.... 3225 16.020.... 4335 18.029.... 3595\r\n\r\n13.365.... 3649 15.015.... 4203 16.021.... 4975 18.030..... 670\r\n\r\n13.370.... 3275 15.016.... 4416 16.022.... 3004 18.031.... 4026\r\n\r\n13.371.... 3069 15.017.... 4062 16.023.... 3268 18.032.... 2812\r\n\r\n13.373.... 3935 15.018.... 4184 16.024.... 3010 18.033.... 3258\r\n\r\n13.375.... 3390 15.019.... 4195 16.025.... 4198 18.034..... 869\r\n\r\n13.380.... 3918 15.020.... 2354 16.026.... 3651 18.035.... 2619\r\n\r\n13.381.... 3662 15.021.... 4062 16.027.... 4433 18.050.... 2955\r\n\r\n13.382.... 3723 15.023.... 3576 16.028.... 3764 18.051.... 2875\r\n\r\n13.383.... 4645 15.028.... 3695 16.029.... 3461 18.052.... 2875\r\n\r\n13.384.... 3673 15.029.... 2663 16.030.... 5565 18.070.... 3103\r\n\r\n13.385.... 3299 15.031.... 3616 16.031.... 3476 18.080.... 3613\r\n\r\n13.390.... 3462 15.032.... 2095 16.032.... 3496 18.100.... 3371\r\n\r\n13.391.... 5775 15.033.... 3833 16.033.... 6750 18.105.... 2371\r\n\r\n13.395.... 6148 15.034.... 3250 16.034.... 3666 18.200.... 3166\r\n\r\n13.398.... 4757 15.035... 11853 16.035.... 3154 18.213.... 3617\r\n\r\n13.400.... 4381 15.036.... 4509 18.250.... 3332\r\n\r\n13.410.... 3629 15.037.... 3722 17.012.... 4529 18.260.... 4001\r\n\r\n13.411.... 4647 15.038.... 3583 17.013.... 5601 18.265.... 2909\r\n\r\n13.413.... 4514 15.039.... 3092 17.017.... 3798 18.270.... 5004\r\n\r\n13.415.... 2796 15.040.... 5385 17.018.... 3880 18.500.... 1673\r\n\r\n13.416.... 3451 15.041.... 4676 17.020.... 4135\r\n\r\n13.420.... 3699 15.045.... 5226 17.025.... 5911 19.000.... 3411\r\n\r\n19.001.... 3472 20.027.... 3841 20.101.... 7790 21.011.... 2625\r\n\r\n19.004.... 2968 20.028.... 4087 20.102... 12307 21.013.... 2189\r\n\r\n19.005.... 3193 20.029.... 4374 20.103.... 5963 21.015.... 2580\r\n\r\n19.006.... 3079 20.030.... 4366 20.104.... 5868 21.018.... 2207\r\n\r\n19.007.... 2908 20.031.... 4555 20.105.... 5578 21.020.... 2102\r\n\r\n19.008.... 3591 20.032.... 3418 20.106.... 4043 21.023.... 1927\r\n\r\n19.009.... 3735 20.033.... 3317 20.107.... 5131 21.025.... 4303\r\n\r\n19.010.... 2749 20.034.... 2665 20.110.... 3706 21.030.... 1819\r\n\r\n19.011.... 2903 20.035.... 2515 20.111.... 4541 21.035.... 3124\r\n\r\n20.036.... 2658 20.112.... 9117 21.040.... 3020\r\n\r\n20.002.... 4517 20.037.... 2480 20.113.... 9149 21.050.... 1627\r\n\r\n20.003.... 3291 20.040.... 2856 20.114.... 3756 21.090.... 3791\r\n\r\n20.004.... 3413 20.041.... 2944 20.115.... 6593 21.100.... 2995\r\n\r\n20.005.... 3302 20.067.... 3891 20.125.... 2404 21.101.... 4632\r\n\r\n20.006.... 3391 20.070.... 3559 20.170.... 3726 21.102.... 3073\r\n\r\n20.007.... 3253 20.071.... 3482 20.175.... 3907 21.103.... 4051\r\n\r\n20.008.... 3267 20.080.... 3610 20.180.... 3113\r\n\r\n20.009.... 4205 20.085.... 2245 20.181.... 4005 22.005.... 6573\r\n\r\n20.010.... 3567 20.086.... 4914 20.183.... 3881 22.010..... 994\r\n\r\n20.011.... 3501 20.090.... 3237 20.198.... 4442 22.013.... 6569\r\n\r\n20.012.... 5187 20.091.... 3377 20.200.... 3908 22.016.... 4054\r\n\r\n20.013.... 4179 20.092.... 4094 22.020.... 6560\r\n\r\n20.016.... 6738 20.093.... 1823 21.001.... 2095 22.025.... 2943\r\n\r\n20.020.... 4178 20.096.... 3595 21.004.... 1972 22.026.... 9321\r\n\r\n20.023.... 3323 20.097.... 3857 21.005.... 2981 22.028... 10868\r\n\r\n20.024.... 3851 20.098.... 3544 21.007.... 5187 22.030.... 6628\r\n\r\n20.025.... 3413 20.099.... 6855 21.009.... 2542 22.040.... 6551\r\n\r\n20.026.... 3755 20.100.... 2015 21.010.... 3469 22.050.... 4804\r\n\r\nId: 1317965. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1318064": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HELIO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 115.945-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n°47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/11421/1702/2011.\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELENI MARIA VIANNA BRANDÃO DE BARROS, matrícula nº 806.498-2, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/0024/1585/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EVANDRO MARCIANO DE CARVALHO, matrícula nº 819.163-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto n° 3044 de 22.01.1980, referente ao processo nº E-08/222.186-2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE VEIGA NOISES, matrícula nº 136.495-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/0840/059/1995.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 177.489-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/2870/1702/2012.\r\n\r\nId: 1318064"
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                    "1318065": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nATO DE 17/06/2010 - ALAN CARDEQUE MANOEL VILLELA, matrícula nº 116.146-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado às fls. 15 do processo n° E-09/0572/1702/2012, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-09/3036/1702/2010.\r\n\r\nATO DE 24/08/2000 - RUBEM MELIDO, matrícula nº 180.981-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado às fls. 6 do processo n° E-09/11170/1702/2011, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos art. 275 do Decreto n° 3044 de 22/01/1980 e art. 222 do Decreto n° 2479 de 08/03/1979, referente ao Memorando n° 31.619/1570/2000.\r\n\r\nATO DE 02/04/2004 - DALMIR DE JESUS PITANGA, matrícula nº 79.204-4 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe para Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, promovido pela resolução SSP n° 747, de 25/11/2004, publicado no DORJ de 29/11/2004, com validade a contar de 21/04/2004, referente ao processo n° E-09/1763/1702/2004.\r\n\r\nId: 1318065"
                    ],
                    "1318066": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/3565/1702/2012 - DENIO RENATO BERNARDINO PEREIRA, matrícula nº 264.465-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/036275/1005/2012 - DIELSON LUIZ DOS SANTOS MOTTA, matrícula nº 183.659-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20.03.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0469/1202/2011 - ELCIO MACEDO BERTOCCO, matrícula nº 808.768-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/94361/1540/2010 - SIDNEY MOTTA PEIXOTO, matrícula nº 809.496-3, Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, a partir de 31/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00209/1836/2012 - VALERIA FABIREZA DOS SANTOS MELO, matrícula nº 234.383-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/03/2012. \r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/106834/1905/2012 - ADEMAR DAS NEVES COSTA, matrícula nº 260.359-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0309/1702/2011 - ALCIDES WANDERLEY FILHO, matrícula nº 262.833-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 08/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5858/1119/2012- ALFREDO NICOLAU FILHO, matrícula nº 258.223-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016172/1017/2012- ANGELO ABREU PINTO, matrícula nº 267.446-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3530/1702/2012 - CALCIDES JOSE MATTOS GUIMARÃES, matrícula nº 288.812-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1834/1202/2011 - CARLOS HENRIQUE LUTTERBACH GOMES DA SILVA, matrícula nº 262.834-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0045/1712/2012 - CELSO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 258.490-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 24/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1028/1702/2011 - CELSO RENATO BARRETO CORDEIRO, matrícula nº 267.503-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 23/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0837/1021/2012 - CEZAR ROBERTO DE CASTRO HENRIQUES, matrícula nº 265.435-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01287/1570/2012 - EDMILSON SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1.003.475-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/45261/1570/2012 - GENEZIO FERREIRA MACIEL, matrícula nº 267.057-8, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 23/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/14.081/1039/2012 - GILMAR JESUS MOREIRA, matrícula nº 264.013-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4428/1108/2012 - LINO JOSÉ DE SOUZA MATOS, matrícula nº 267.111-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/035133/1105/2012 - MARCELO AMBROSIO, matrícula nº 860.503-2, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 25/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10616/1404/2011 - MIRIAN NUNES JOCA, matrícula nº 269.082-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 20/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3805/1168/2012 - RICARDO ANDRADE DE LA VEGA, matrícula nº 269.777-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 28/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/111549/1905/2012 - ROBSON ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 809.638-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1306/1570/2012 - TELMA CRISTINA DE OLIVEIRA TELLES, matrícula nº 193.100-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 10/02/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1318066"
                    ],
                    "1318250": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/05/12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054841/1540/2012 - Afrânio Simões Pessanha, matr. nº 888.512-1- período base: 30/03/97 a 28/03/02 e 29/03/02 a 27/03/07 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3030/1928/2001 - Carlos Alberto Teixeira , matr. nº 8.960-7- período base: 13/03/06 a 11/03/11, = 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000824/1907/2012 - Carlos José Jordão Moreira , matr. nº 268.686-3 - período base: 08/04/95 a 05/04/00, 06/04/00 a 04/04/05 e 05/04/05 a 03/04/10 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033675/1540/2012 - Fernando Antonio Freire de Souza, matr. nº 810.814-4- período base: 27/09/03 a 24/09/08 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/141832/1021/2011 - Gilberto Torres Teixeira , matr. nº 260.443-7 - período base: 06/12/06 a 04/12/11= 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001358/1094/2012 - Denilson Bruno de Andrade, matr. n.º 268.601-2 - período base: 01/11/06 a 30/10/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/018570/1027/2012- Eliete de Lima Guzzon, matr. nº .257.148-7- período base: 17/11/06 a 15/11/11 = 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00053/1216/2012 - Jairo Baptista de Andrade Filho, matr. nº 260.460-1 período base: 06/12/06 a 04/12/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/003853/1071/2012 - Mauro Luis Alves Codeço, matr. nº 814.731-6 período base: 13/06/04 a 11/06/09 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/017/1580/2012 - Selma Lílian Sallenave Sales , matr. nº 860.351-6 período base: 27/02/06 a 25/04/11 acrescido de mais 59 dias de L.T.S = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1318250"
                    ],
                    "1318617": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/802/1702-2012 - JOSÉ GUILHERME DE ABREU BAYÃO, matr. nº 806.543-5 - 1.076 dias, prestados ao Residência Médica no Ministério da Saúde.\r\n\r\nProc. nº E-09/033/1238-2012 - PAULO ROBERTO DA COSTA GONÇALVES, matr. nº 263.103-4 - 1.152 dias, prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/40520/1057-2012 - LINDEMBERG DE OLIVEIRA LOBO, matr. nº 264.582-8 - 1.953 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/789/1243-2012 - LUIZ ANTONIO LINHARES DA SILVA, matr. nº 267.744-1 - 1.653 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1318617"
                    ],
                    "1318470": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MIRANDA RAMOS, Subtenente PM, RG 35.352, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0710/2579-2012.\r\n\r\nLEODEGÁRIO FERREIRA FILHO, 1º Sargento PM, RG 46.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0645/2577-2011.\r\n\r\nMARCILIO GUTEMBERG, Subtenente PM, RG 36.749, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0817/2633-2012.\r\n\r\nUBIRAJARA LELACHER, Subtenente PM, RG 35.367, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2596-2012.\r\n\r\nId: 1318470"
                    ],
                    "1318471": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.05.2012\r\n\r\nPASSA da condição de inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIANNA, 3º Sargento PM, RG 1/10.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1971, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 20.05.2010. Proc. nº E-09/3337/2582-1998.\r\n\r\nId: 1318471"
                    ],
                    "1318472": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.05.2012\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEXANDRE BAPTISTA DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 65.981, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 13 anos de serviço a contar de 12.12.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0004/2551-2012.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DA COSTA LOPES, Subtenente PM, RG 34.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 31 anos de serviço a contar de 17.01.2012 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0104/2512-2012.\r\n\r\nLEANDRO CONSOLI DA SILVA, Soldado PM, RG 76.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com mais de 15 anos de serviço a contar de 08.11.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0759/2576-2012.\r\n\r\nSILDENIR OLIVEIRA DE ARAÚJO, 2º Sargento PM, RG 40.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 29 anos de serviço a contar de 31.01.2012 data do laudo médico. Proc. nº E-09/078/2503-2012.\r\n\r\nId: 1318472"
                    ],
                    "1318473": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.05.2012\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nISMAIL DA CRUZ EDUARDO, 3º Sargento PM, RG 58.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 17 anos, 02 meses e 25 dias de serviço. Proc. nº E-09/0006/2581-2012.\r\n\r\nId: 1318473"
                    ],
                    "1318474": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.05.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALUIZIO ALVES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 32.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0065/2536-2011.\r\n\r\nCARLOS LUIZ CESARIO, Subtenente PM, RG 35.194, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2574-2012.\r\n\r\nERALDO OLIVEIRA D'ALVERGA, 1º Sargento PM, RG 48.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2524-2011.\r\n\r\nGENOVAL NASCIMENTO CRUZ, Subtenente PM, RG 33.529, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.11.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2521-2011.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 35.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0800/2633-2012.\r\n\r\nMÁRCIA ARANTES SERPA, Subtenente PM, RG 40.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.08.1990, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0226/2503-2012.\r\n\r\nPAULO CESAR BARRETO FERREIRA, Subtenente PM, RG 30.930, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2581-2012.\r\n\r\nPAULO CESAR PEREIRA ARRUDA, Subtenente PM, RG 34.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2596-2012.\r\n\r\nRONALDO BARRETO DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM, RG 47.734, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0799/2633-2012.\r\n\r\nROSALVO DE JESUS FILHO, Subtenente PM, RG 42.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0066/2500-2012.\r\n\r\nWAGNER AGOSTINHO DE SÁ, Subtenente PM, RG 35.012, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0085/2512-2012.\r\n\r\nId: 1318474"
                    ],
                    "1318456": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nATO DE 31 DE MARÇO DE 2010 - MÁRCIO GADELHA BORGES, Cabo PM, RG 69.732. Fica retificado no citado Ato do Militar Estadual, o seu tempo de serviço, a partir de 27. 04. 2010, para 09 anos, 10 meses e 08 dias, ou seja, 10 anos de serviço. Processo nº E-09/0045/2512-2010.\r\n\r\nId: 1318456"
                    ],
                    "1318199": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0004/2571/2012 - 2º SGT PM RG 38.493 PEDRO PAULO DOS SANTOS - a partir de 25/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/2571/2012 - 2º SGT PM RG 39.343 LAUDECY IRACEMA MELLO - a partir de 17/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0007/2586/2012 - 2º SGT PM RG 46.473 ALEX JACKES DA SILVA - a partir de 13/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0007/2571/2012 - 2º SGT PM RG 51.798 EDSON RAMOD VALLADÃO - a partir de 24/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0009/2581/2012 - 2º SGT PM RG 52.442 PAULO CEZAR DOS REIS DE LIMA - a partir de 14/03/2012.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1318199"
                    ],
                    "1318231": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0107/2512/2012 - SUBTEN PM RG 36.311 SOLANGE GARCIA - a partir de 21/03/2012.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n\r\nId: 1318231"
                    ],
                    "1318211": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0018/2562/2012 - 2º SGT PM RG 40.083 HEBER ANTÔNIO DA SILVA - a partir de 26/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1387/2619/2012 - 2º SGT PM RG 40.177 EDSON LUIZ REIS DOS SANTOS - a partir de 25/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0011/2596/2012 - 2º SGT PM RG 49.334 CARLOS CESAR MARQUES DE OLIVEIRA SIMBRAS - a partir de 23/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0901/2582/2012 - 2º SGT PM RG 49.633 EDILSON MARINHO DO COUTO - a partir de 25/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/2536/2012 - 2º SGT PM RG 50.898 RONALDO BRAZ DA SILVA - a partir de 01/03/2012.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1318211"
                    ],
                    "1318218": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/5680/2504/2012 - SUBTEN PM RG 42.793 RONALDO CARLOS LEOPOLDINO - a partir de 26/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0834/2600/2011 - SUBTEN PM RG 45.572 CELSO DO NASCIMENTO SILVA - a partir de 01/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0093/2512/2012 - SUBTEN PM RG 48.335 ISMAEL BARBOSA DE OLIVEIRA - a partir de 04/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0043/2513/2012 - 1º SGT PM RG 36.430 CELSO LOPES CORREA - a partir de 05/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0013/2596/2012 - 2º SGT PM RG 38.234 ARAKEM DOS SANTOS - a partir de 29/02/2012.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1318218"
                    ],
                    "1318227": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0019/2529/2011 - 1º SGT PM RG 46.235 CELSO CARLOS SALLES DE OLIVEIRA - TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir de 14/03/2012.\r\n\r\nId: 1318227"
                    ],
                    "1318221": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/2595/2012 - SUBTEN PM RG 46.934 ROLIAN DA SILVA COSTA - a partir de 07/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/2541/2012 - SUBTEN PM RG 48.180 ZENIL DAMIÃO DE LIMA - a partir de 09/05/2012.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1318221"
                    ],
                    "1318230": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/295/2512-2011 - MARIA DO CARMO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.159-9. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1318230"
                    ],
                    "1318226": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/020/2512-2012 - MARIA CLAUDIA BARBOSA DA COSTA, Fisioterapeuta, matrícula nº 00/1200.929-6. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1318226"
                    ],
                    "1317833": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000178/2508/2010 - Fica RESCINDIDO o Contrato nº 025/2011- BACEN, firmado entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 00.330.767/0001-43, com base no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, a parir de 30 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1317833"
                    ],
                    "1318196": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-081/2594/1999 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.883,36 (quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 30.914-6 ADAUTO MENDES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2539/1999 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 258,60 (duzentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 23.126-6 JONAS DE SOUZA AMERICANO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2538/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.854,55 (dois mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do MAJ PM RG 29.315-9 JOSÉ JACOVAZZO NETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/017/2501/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.763,47 (três mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.413-1 PAULO CESAR DA SILVA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-00019/2506/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.650,53 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.488-8 SEBASTIÃO ARILDO DE ARAUJO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0005/2585/2002 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.546,41 (cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.532-3 ISRAEL DE OLIVEIRA DIAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/020/2513/2002 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.059,72 (dois mil cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor do CAP PM RG 54.840-4 TATIANA DOS SANTOS NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/031/2595/2003 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.334,88 (seis mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.644-4 ELIAS ALVES DE ASSIS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/029/2513/2004 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.176,40 (dois mil cento e setenta e seis reais e quarenta centavos), em favor do 1º TEN PM RG 56.598-6 VANIR MOREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03034/2525/2006 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.858,66 (seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em favor do TEN CEL PM RG 1/12.731-5 NILO SERGIO DE OLIVEIRA PEIXOTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/034/2574/2007 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 129.477,27 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 36.794-6 JAMIL JOSÉ SFAIR NETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5211/2504/2007 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 30.681, 99 (trinta mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos), em favor da Srª BIANCA GONÇALVES BRITO (Matrícula nº 2034082-4) - pensionista do ex- 2º SGT PM RG 30384-2 WILSON BRITO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2581/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 925,37 (novecentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.569-1 GILMAR CESAR MARCIANO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2513/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.437,67 (hum mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), em favor do 1º TEN PM RG 76.845-7 LEONARDO VIEIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2536/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 649,77 (seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.853-8 ADAILTON ANTÔNIO SACRAMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/2545/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.099,07 (dois mil noventa e nove reais e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 33.922-6 CARLOS ROBERTO MERLIM.\r\n\r\nProcesso nº E-09/019/2594/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.369,79 (dois mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.479-5 MARCO ANTÔNIO DA ROCHA RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/021/2519/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 38.243,04 (trinta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e quatro centavos), em favor do SD PM RG 74.775-8 ELTON MARTINS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/183/2533/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 604,40 (seiscentos e quatro reais e quarenta centavos), em favor do SUBTEN PM RG 30.353-7 IVO BARRETO DE MELLO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00686/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.622,52 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 41.683-4 ANTÔNIO LOPASSO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0754/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 12.269,65 (doze mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 30.788-4 LUIZ CLAUDIO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2544/2010 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 389,12 (trezentos e oitenta e nove reais e doze centavos), em favor do CB PM RG 69.936-3 ANDERSON PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/041/2514/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.389,10 (quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos), em favor do SUBTEN PM RG 34.878-9 ULISSES LOPES BEZERRA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0042/2589/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.322,02 (dois mil trezentos e vinte e dois reais e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 38.967-6 FLAVIO GARCIA DUARTE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/097/2513/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.670,68 (nove mil seiscentos e setenta reais e sessenta e oito centavos), em favor do CB PM RG 65.494-7 ALBERTO LÚCIO CASCAES.\r\n\r\nId: 1318196"
                    ],
                    "1318224": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102/2588-2010 - MARIA MIRANDA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.659-8. Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nId: 1318224"
                    ],
                    "1318551": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/029/2510/2011 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Leilão nº 001/2012, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, autorizo o recebimento no valor total de R$ 24.110,00 (vinte e quatro mil cento e dez reais), correspondente a venda de 34 (trinta e quatro) lotes de sucatas de viaturas e materiais inservíveis da PMERJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2012.\r\n\r\nId: 1318551"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1318924": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/630/5000/2012 - RATIFICO a despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, que tem como objeto a prestação dos serviços de Copeiragem, Serviços Gerias e Recepcionista, no valor total de R$ 71.534,64 (setenta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1318924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318895": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/630/5000/2012 - AUTORIZO a despesa, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, para prestação dos serviços de Copeiragem, Serviços Gerais e Recepcionista, no valor total de R$ 71.534,64 (setenta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), com base no inciso XX, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1318895. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1318550": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/981.002/2012 - HOMOLOGO o resultado da adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2012, realizado em 16/05/2012, referente à aquisição de 250 (duzentos e cinqüenta rádios transmissores portáteis) e 15 (quinze) fontes de alimentação de rádio comunicador, para atender às necessidades da Coordenação de Segurança desta SEAP, em favor das empresas conforme descrição abaixo:\r\n\r\nLOTE 01 - PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 10.828.286/001-51 com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais);\r\n\r\nLOTE 02 - UNIVOX DIGITAÇÃO, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 05.137998/0001-94 com o valor de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1318550"
                    ],
                    "1318573": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E21/936.004/2009 - ARQUIVE-SE os autos do presente processo administrativo disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nId: 1318573"
                    ],
                    "1318545": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINO\r\n\r\nCADEIA PUBLICA PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.12.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 15.12.2011.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.334-5, ID nº 5708125, Diretor. Processo nº E-21/947.160/2012.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nVANDERSON CARDOSO LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.085-5, ID nº 42696771 Subdiretor;\r\n\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.182-9, ID Funcional nº 19634170, Chefe do serviço de Administração;\r\n\r\nMARCOS ARAUJO FIQUEIREDO, matrícula 192.587-4, ID Funcional nº 19933258, Chefe do serviço de Classificação; \r\n\r\nCLAUDIO PRAGA MELQUIADES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 888.291-2, ID nº 570777 Chefe de setor I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nROBSON TEIXEIRA ARAGAO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.363-9, ID nº 5708311, Chefe de Setor II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nCLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.706-8 ID nº 43208177 Chefe do Setor III da Turma de Inspetor;\r\n\r\nMARCELO APARECIDO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.312-4, ID nº 43368905, chefe do Setor IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nMONICA PAES, Psicóloga, ID nº 4904590-9, CRP nº 05/26859;\r\n\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES CORREA, Assistente Social matrí cula nº 861.493-5, CRESS nº 7994/7ª Região.\r\n\r\nDeixa de designar Médico Psiquiátrico, por não haver tal profissional no Quadro Funcional desta SEAP/PM.\r\n\r\nId: 1318545"
                    ],
                    "1318568": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO ANDRADE DE ARAÚJO, ISAP, IDF nº 19792441, em substituição ao servidor JOEL ALMEIDA ELIAS, ISAP, IDF nº 19663382. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/927.040/2012.\r\n\r\nSANATÓRIO PENAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN RODRIGUES LIMA, ISAP, IDF nº 19662270, em substituição ao servidor AFONSO RENATO ROCHA, ISAP, IDF nº 19771746. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/936.012/2012.\r\n\r\nId: 1318568"
                    ],
                    "1318567": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, IDF nº 19748523, em substituição ao servidor OLAIR ALBINO PINTO, ISAP, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.032/2012.\r\n\r\nId: 1318567"
                    ],
                    "1318566": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, ISAP, IDF nº 19985029, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ISAP, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.063/2011.\r\n\r\nId: 1318566"
                    ],
                    "1318563": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.058/2012.\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALBERTO AUGUSTO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 42190452. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.116/2012.\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.117/2012.\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.106/2010.\r\n\r\nId: 1318563"
                    ],
                    "1318569": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.05.2012\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.076/2012.\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.091/2012.\r\n\r\nId: 1318569"
                    ],
                    "1318564": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.05.2012\r\n\r\nDESIGNA no procedimento administrativo nº E-21/921.001/2011, como Defensor Dativo, a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF nº 41960548 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1318564"
                    ],
                    "1318565": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/962.652/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 18.04.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/910.245/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/961.175/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/931.006/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/957.014/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.005/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.224/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.050/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.085/2009 - Arquive-se\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.203/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/946.372/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.142/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.185/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/929.109/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.184/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/947.174/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/947.234/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.263/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/999.246/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.064/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.074/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.016/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.017/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/934.019/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/980.003/2012 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1318565"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1318554": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/001.651/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (extensor infusão, tubo extensor equipo médico cirúrgico, equipo solução parenteral e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMP. E EXP. LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 45.480,00; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o valor de R$ 2.440.000,00; HUNTER CIENTIFICA COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R$ 388.800,00; INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 08, perfazendo o valor de R$ 692.480,00 e LIFEKRON COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R$ 973.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 4.539.760,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta reais). Itens Fracassados: 03, 05, 06, 09, 10 e 12.\r\n\r\nProc. nº E-08/007.164/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (cateter venoso central e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 06, 07 e 08, perfazendo o valor de R$ 1.049.200,00; CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 976.190,00 e HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO IMP E EXPORT LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 88.350,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.113.740,00 (dois milhões, cento e treze mil setecentos e quarenta reais). Itens Fracassados: 01, 02, 05 e 09.\r\n\r\nId: 1318554"
                    ],
                    "1318544": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003.993/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (tobramicina), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital, em favor da seguinte empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.015.223,60 (dois milhões, quinze mil duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1318544"
                    ],
                    "1318622": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/006.042/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (imunoglubulina antitimocitos humana 25mg - f/a) para atendimento de pacientes com anemia aplástica, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 411.279,00 (quatrocentos e onze mil duzentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/010.793/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de monitor multiparamétrico, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: BIO CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, em um único lote, perfazendo a licitação o valor total de R$ 11.646.499,92 (onze milhões, seiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1318622"
                    ],
                    "1318403": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6668/2011 - Tendo em vista se tratar a matéria de cunho predominantemente técnico, e tomando por base o exposto pela Área Técnica às fls. 1069, e pela Coordenação de Licitação, às fls. 1070/1072, decido pelo conhecimento da impugnação ao Pregão Eletrônico nº 140/2012, cujo objeto visa a contratação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos “D”, “A”, “B” e “E”, interposta pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESIDUOS ESPECIAIS - ABRELPE; e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nId: 1318403"
                    ],
                    "1318646": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9126/2010 - Considerando o exposto pela Área Técnica as fls. 1860/1864 e pela Coordenação de Licitação, às fls. 1883/1886, conheço dos recursos ao Pregão Eletrônico nº 234/2011, para aquisição de avental cirúrgico, kit cirúrgico, campo cirúrgico e outros, interpostos pelas empresas HOUSE MED PRODUTOS PROD. FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA e S.L. COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA; e no mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nId: 1318646"
                    ],
                    "1318313": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nAPOSENTA CELIA LACERDA CLIMACO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 192.348-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606444/2011.\r\n\r\nAPOSENTA CLEIA DA SILVA ROSA, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 182.710-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606140/2011.\r\n\r\nAPOSENTA DILZA PEREIRA DO VALE PINTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 189.855-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605505/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ ROBERTO PEREIRA MENDONÇA, Médico- Clínica Médica, classe “B”, matr. nº 864.061-7, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220457/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LIA DUARTE BESOUCHET, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 802.909-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605839/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 814.480-0, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220708/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARLENE DA COSTA LOURENÇO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 190.141-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602282/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO LAURO DE ALMEIDA LANA, Médico, classe “A”, matr. nº 263.425-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605412/2011.\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/06/1995, ADALGISA ALVES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 625.160-7, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea ”b” do art. nº 219 do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-01/601030/1995.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTO, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 198.275-0, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606749/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/08/2004, EDNA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 624.760-5, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602943/2004.\r\n\r\nAPOSENTA JANETE DO SOUTO MONTEIRO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 189.078-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600725/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/03/2012, LELIA BEIRIZ VIANA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.041-4, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601507/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LIGIA MARIA DA COSTA RODRIGUES, Médico - Cirurgia Plástica, classe “B”, matr. nº 923.892-4, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220701/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ELIANE VIEIRA GOMES, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 207.139-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600019/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARISA DE OLIVEIRA SERENADO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.050-5, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604209/2011.\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/01/2012, MARIA ODETE CORREIA SOUSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 259.849-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea ”b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607697/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARISTELA SILVA PAULA DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.313-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221950/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/10/2011, OSIAS FERREIRA DA SILVA, Médico, classe “A”, matr. nº 1.004.139-0, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607163/2011.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CESAR SERAFIM, Médico, classe “A”, matr. nº 1.003.709-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605811/2011.\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nAPOSENTA IRACI ALENCAR SANTOS, Técnico em Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 182.611-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607763/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/04/2012, JANDIRA ANTONIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.555-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/608088/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE CARLOS DE AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 154.187-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601498/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ MARIA LOVISI TITONELI, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 143.847-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606738/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOVELINA MENEZES DO SACRAMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 189.906-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607096/2011.\r\n\r\nAPOSENTA KATIA GISLANE DE OLIVEIRA SILVA, Enfermeiro, classe “B”, matr. nº 864.169-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221551/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA MADALENA VIEIRA NORMANDO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.768-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220526/2010.\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 156.541-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221023/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/11/2011, MAURICIO ABREU BARBOSA LIMA, Médico, classe “A”, matr. nº 625.024-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600716/2002.\r\n\r\nAPOSENTA ROSA MARIA CORREIA, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matr. nº 196.654-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600580/2011.\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nAPOSENTA JUVALDETE FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.003.950-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/221615/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO LAURINDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 191.677-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221346/2011.\r\n\r\nId: 1318313"
                    ],
                    "1318314": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nATO DE 19/08/1998 - Fica retificada para “A” a classe do servidor, e para Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, o enquadramento da aposentadoria do servidor ANTONIO BARTOLOMEU DE FARIAS, matr. nº 87.944-5. Proc. nº E-01/600462/1988.\r\n\r\nId: 1318314"
                    ],
                    "1318316": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605271/2011 - JORGE JOSE DE ALMEIDA LIONEZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. 168.884-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 05/01/1976 a 02/03/1979, conforme Certidão, num total de 1.153 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1318316"
                    ],
                    "1318428": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nPROC. N° E-08/602936/2012 - DEFIRO a remoção da servidora MARCIA SILVA DA CRUZ, Farmacêutico, matr. n° 923589-6, ID Funcional 42485495, oriundo(a) do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\n\r\nPROC. N° E-08/603469/2012 - DEFIRO a remoção do servidora SUE LI DO NASCIMENTO LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 288365-0, ID Funcional 30637287, oriundo(a) do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Rocha Faria. A mesma é readaptada pelo prazo de 02 anos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo á residência.\r\n\r\nId: 1318428"
                    ],
                    "1318315": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603366/2007 - ANA CRISTINA NUNES PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 864.908-9, período base de 16/12/2006 a 12/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603552/2007 - ANA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.538-5, período base de 31/10/2006 a 29/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605098/2007 - ANA PAULA ARAGÃO E SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.678-7, período base de 01/11/2006 a 28/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601770/2012 - ANA PAULA MACEDO DE MORAES BUENO, Enfermeiro, matr. nº 922.779-4, período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602260/2012 - CLAUDIA MUNIZ STROLIGO, Médico, matr. nº 923.685-2, período base 07/10/2005 a 04/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/25473/1988 - CLEBER BISPO CABRAL, Artífice de Saúde, matr. nº 198.359-2, período base de 27/12/2006 a 25/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601157/2002 - EROTILDE BARROS ANDRADE SANTOS, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 812.957-9 , período base de 01/01/2007 a 30/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603771/2007 - FERNANDA DA COSTA SILVA FERREIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 863.398-4, período base de 28/10/2006 a 05/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606773/2007 - HELEN KELLER SARAIVA E SILVA, Enfermeiro, matr. nº 866.405-4, período base de 29/12/2006 a 11/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600336/1993 - HELIO SEBASTIÃO BELINHA DE SÁ, Médico, matr. nº 264.345-0, período base de 26/08/2003 a 23/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603720/2000 - MARCIA VALERIA MORAES, Auxiliar Enfermagem, matr. nº 287.455-0, período base de 01/02/2006 a 07/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607190/1992 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA E LIMA , Auxiliar Op. de Serviços de Saúde, matr. nº 259848-0, período base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600706/2007 - MONICA SILVA DOMINGOS, Fonoaudiólogo, matr. nº 864.975-8, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601371/2008 - ROBERTO CARLOS PALAGAR OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.375-2, período base de 28/10/2006 a 26/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/13200/1984 - SERGIO ANTONIO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 626.195-2, período base de 01/08/2005 a 30/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602283/2012 - WALLACE LEITE DE CASTRO, Técnico de Enfermagem , matr. nº 922.315-7, período base de 30/06/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604202/1999 - ZANETE SAMPAIO RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.098-1, período base de 16/10/2004 a 14/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606649/1992 - WANDETTE RABELLO DO PRADO, Médico, matr. nº 263.019-2, período base de 24/05/2004 a 22/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/608307/2011 - CLAUDIA MARIA KAPPAUN, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.687-1, Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 09/10/2001 a 22/12/2006 e de 23/12/2006 a 15/01/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/603101/2001 - SILVIO LOUREIRO, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 185.388-6, . Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 26/08/1988 a 24/08/1993, de 25/08/1993 a 23/08/1998, de 24/08/1998 a 22/08/2003 e de 23/08/2003 a 20/08/2008 \r\n\r\nId: 1318315"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1318030": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/010/11154/2012 - JOSÉ RICARDO BATISTA RIBEIRO, RG CBMERJ 06671, a partir de 24 de dezembro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-27/011/11154/2012 - WANDER BASTOS CARVALHO, RG CBMERJ 12455, a partir de 05 de junho de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-27/012/11154/2012 - CLAUDECI TAVARES REIS, RG CBMERJ 09985, a partir de 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-27/013/11154/2012 - ADÃO ALVES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 13191, a partir de 09 de maio de 2008.\r\n\r\nProcesso nº E-27/014/11154/2012 - CARLOS JOSÉ DE ARAUJO SAMPAIO, RG CBMERJ 09430, a partir de 29 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas, nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1318030"
                    ],
                    "1318425": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E-27/010/11483/2012, na forma que se segue:\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/78 DIJAIR PEREIRA SANTOS, RG 04.790;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/79 MOISÉS LUIZ DA SILVA, RG 05.037;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/79 ERLY BERNARDO DA SILVA, RG 05.101;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/79 JORGE DE ASSIS CARDOSO, RG 05.327;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/79 PAULO CÉSAR BOMFIM SANT'ANNA, RG 05.559;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/80 JOÃO JUSTINO RIBEIRO, RG 05.668;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 CLAUDIONOR FRANÇA, RG 06.939;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 EDSON ARAÚJO NASCIMENTO, RG 07.031;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 JOCIMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 07.223;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/82 NELSON PANUCCIO CEREJA, RG 07.296;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/82 GIOVACCHINO IULIANELLO, RG 07.309;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 EFRAIM MAX DO VALLE, RG 07.469;\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/83 RUBENS DE LIMA BARRETO, RG 07.517;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/83 MAURÍCIO CALDEIRA SOARES, RG 07.572;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/83 CARLOS ALBERTO LEITE DE CASTRO, RG 07.957;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/83 ARISTÓTELES ALVES DA SILVA, RG 07.964;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 ROSALVO CORRÊA WESLEY, RG 08.101;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 HÉLIO COELHO RODRIGUES, RG 08.656;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 WILSON ALVES DE SOUZA JÚNIOR, RG 08.668;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 SOLANO DE OLIVEIRA MOREIRA, RG 08.669;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 HEYDER FENA GONÇALVES, RG 08.686;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 OSVALDO LUIZ ALVES, RG 08.688;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 JÚLIO CÉSAR SANTANA DOS SANTOS, RG 08.689;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 CLÁUDIO ALEXANDRE GOMES BARRETO, RG 08.698;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 FREDERICO CARLOS CRUZ, RG 08.746;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 RICARDO MARTINS PEREIRA, RG 08.754;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/85 PAULO ROBERTO PEIXOTO DE LIMA, RG 08.767;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 CARDOSO RANGEL RODRIGUES, RG 08.796;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 RENATO GOUVEIA SIMAS, RG 08.800;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 NÉLSON ASSUMPÇÃO MACHADO, RG 09.030;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 MOISÉS DE OLIVEIRA MARIA, RG 09.036;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 ROBERTO FORTUNATO DA CRUZ, RG 09.041;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, RG 09.046.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 03 de fevereiro de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 IVANILDO JOSÉ CORDEIRO, RG 09.118;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 ELI MUNIZ MACHADO, RG 09.130;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 NILSON DO ROSÁRIO, RG 09.166;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 MARCELO FERREIRA DE ARAÚJO, RG 09.172;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 MARCO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA, RG 09.184;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 LUIZ OTÁVIO DA SILVA TAVARES, RG 09.187;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 SÉRGIO DE SOUZA GOMES, RG 09.205;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 GERALDO ELIAS DE OLIVEIRA ROCHA, RG 09.208;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 CRISPINIANO JOSÉ DA SILVA FILHO, RG 09.215;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 JOSÉ MARCOS MENEZES, RG 09.217;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 GILSON DE ALMEIDA BAHIA, RG 09.218;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 ROBSON FRANCO DOS SANTOS, RG 09.236;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 GERSON DE MENEZES FREITAS ALFREDO, RG 09.252;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 JOÃO CÉSAR DE ARAÚJO SOUZA, RG 09.258;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 EDILSON ELIAS, RG 09.303;\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 05 de fevereiro de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 ERMELINDO MICHELE DE LIMA, RG 09.317;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA MELONE, RG 09.352;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 CÉSAR PALHARES DE CAMPOS, RG 09.364;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 RONALDO DA SILVA BRAGANÇA, RG 09.379;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/86 IVAN LUIZ PRAQUER DOS SANTOS, RG 09.380;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 JUSSIMAR MIRANDA DO NASCIMENTO, RG 09.388;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 JOSÉ NEI DA SILVA TELES, RG 09.416;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 CARLOS ANTÔNIO MACEDO, RG 09.424;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 SÍLVIO DE SOUZA DAL FERRO, RG 09.427;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 GILSON JOSÉ GERALDO, RG 09.428;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/86 WALMIR FERREIRA COUTO, RG 09.438;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 RONALDO DE TOLEDO SILVEIRA, RG 09.450;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 SIDNEY PEREIRA DA SILVA, RG 09.452;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 MAURO DE ALMEIDA LACERDA, RG 09.455;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 RONALDO DAS DORES ANDRADE, RG 09.457;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 OSMAR MATTE, RG 09.467;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 JORGE LUÍS DOS SANTOS SILVA, RG 09.468;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 MILTON CERQUEIRA DE CARVALHO JÚNIOR, RG 09.503;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 UBIRACY DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 09.520.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 06 de fevereiro de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 BENÍCIO RIBEIRO DE MORAES, RG 09.545;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 JOSÉ LUIZ DA SILVA SANTOS, RG 09.547.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 13 de março de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 VALMIR MEDEIROS RODRIGUES, RG 09.565;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/86 ITAMAR CÂNDIDO DO NASCIMENTO, RG 09.579.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 15 de março de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/86 LUIZ ANTÔNIO SILVA, RG 09.555;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/86 NIUMAR NATAL DE OLIVEIRA, RG 09.557;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/86 CLÁUDIO MOREIRA SANT'ANNA, RG 09.591;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 REGINALDO DOS SANTOS DE ALMEIDA, RG 09.592;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 JORGE LUIZ MAIA SOARES, RG 09.611.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 24 de abril de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/86 CLÉBER ALEXANDER DE OLIVEIRA PISETE, RG 09.626.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\n2º Sgt BM Q11/86 MIGUEL DOS SANTOS FILHO, RG 09.162;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/86 NIVALDO NASCIMENTO BEZERRA, RG 09.278;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/87 DELMAR ROCHA GERVÁSIO, RG 09.994;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/87 RUBEN DE ALMEIDA BARBOSA, RG 10.039;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/87 ROMILDO ANDRÉ DE JESUS, RG 10.040;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/87 IRIS MEIRELES, RG 10.042;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/87 HÉLIO GIOVANINNI DA COSTA, RG 10.080;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/87 ROMILDO FONTOURA DE AQUINO, RG 10.108;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/87 MARCO AURÉLIO FONTES FEITOSA, RG 10.111;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/87 CARLOS ALEXANDRE BRUNNER, RG 10.206;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO DO NASCIMENTO BOTELHO, RG 10.395;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/88 VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS, RG 10.664;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 JOCINEZ DUARTE DE CASTRO, RG 10.673;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/88 ODENIR CASTRO DE ALMEIDA, RG 10.675;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/88 PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, RG 10.679;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/88 CLÉBER MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 10.681;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/88 ROOSEVELT NASCIMENTO MENDES, RG 10.685;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/88 CARLOS JOSÉ TALINA GRILLO, RG 10.688;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 SIDNEY MATTOS DA CONCEIÇÃO, RG 10.695;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 ELOY AUGUSTO, RG 10.704;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 NILSON DOS SANTOS COSTA, RG 10.733;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 JORGE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, RG 10.734;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/89 MARCELO DANTAS ROCHA, RG 11.118;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 WALTER LUIZ SOARES HORTA, RG 11.122;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 LUIZ CLAÚDIO BOTELHO DE ARAÚJO, RG 11.124;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 CARLOS ALBERTO ESTEVES DA COSTA, RG 11.131.\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/89 CARLOS ALEXANDRE CARDOSO DE CASTRO, RG 11.150;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 RICARDO GUIMARÃES DA SILVA, RG 11.151;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 SÉRGIO MURILO BARBOSA, RG 11.159;\r\n\r\n2° Sgt BM Q00/89 ROBERTO CARVALHO DA SILVA JÚNIOR, RG 11.170;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 SAMUEL FERNANDES DO NASCIMENTO, RG 11.182;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA, RG 11.189;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/89 NILO SÉRGIO MARTINS FERREIRA, RG 11.210;\r\n\r\n2° Sgt BM Q02/89 MAURÍCIO DOS SANTOS DAVID, RG 11.254;\r\n\r\n2° Sgt BM Q02/89 MAURO JESUS DE ABREU, RG 11.256;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/89 LINCOLN THALES TARANTO, RG 11.283;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/89 PAULO FRANÇA MANHÃES, RG 11.292;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/89 FRANCISCO JORGE TELES DA SILVA, RG 11.307;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 UBIRATAN ESTEVES DE ABREU, RG 11.310;\r\n\r\n2° Sgt BM Q00/89 RICARDO DOS SANTOS, RG 11.317;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 MARCO ANTÔNIO CUNHA DA COSTA, RG 11.324;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/89 CARLOS PINHEIRO DA CRUZ, RG 11.326;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/89 CARLOS AUGUSTO DIAS FONTES, RG 11.328;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 ROGÉRIO VASQUES MACEDO, RG 11.342;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 SÍLVIO DE SOUZA GOMES, RG 11.353;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/89 PAULO ROBERTO DA SILVA REIS, RG 11.355;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 HÉLIO DOS SANTOS LOPES, RG 11.366;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 WANDERLEY FERREIRA DOS ANJOS, RG 11.370;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 CLÁUDIO HENRIQUE SILVA SIQUEIRA, RG 11.382;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/89 CLÁUDIO RANGEL DAS CHAGAS, RG 11.406;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 EDI NILSON DA SILVA SOUZA, RG 11.423;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/89 RICARDO ANTUNES DO NASCIMENTO, RG 11.463;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/89 MARCELO NASCIMENTO DE LIMA, RG 11.481;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/89 ROGÉRIO DA SILVA ROSÁRIO, RG 11.528;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 SIDNEY CORDEIRO DA COSTA, RG 11.550;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MOISÉS ALEXANDRE BARROS PINTO, RG 11.751;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/90 RENATO MACEDO DA ROCHA, RG 11.758;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 GIOVANI BASÍLIO DA COSTA, RG 11.769;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 NILBERTO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 11.782;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 11.804;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/90 JOÃO CARLOS GOTELIP TOSTES, RG 11.833;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/90 MANOEL PINHO DA COSTA, RG 11.884;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/90 LUIZ CARLOS CORRÊA VILLAÇA FILHO, RG 11.894;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 GECY SOARES CHAVES, RG 11.920;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE HENRIQUE MORAES PACHECO, RG 11.921;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO AFONSO TAVARES DA SILVA, RG 11.950;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CHARLES ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA, RG 11.958;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCOS COSTA DOS SANTOS, RG 12.032;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 CÉLIO DE OLIVEIRA, RG 12.039;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 CARLOS ALBERTO RODRIGUES NOBRE, RG 12.041;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 CHARLES MARTINS, RG 12.057;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS, RG 12.141;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBERTO SALVADO DOS SANTOS, RG 12.153;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBSON PEDREIRA PINTO, RG 12.158;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOÃO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, RG 12.164;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/90 ROGÉRIO ALVES DOS SANTOS, RG 12.167;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/90 CARLOS JOSÉ DA SILVA MARIA, RG 12.179;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 FLÁVIO ANDRADE DE MORAES, RG 12.181;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ABRAÃO CÂNDIDO DO NASCIMENTO, RG 12.184;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ODAIR DE CARVALHO, RG 12.186;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 SEBASTIÃO NERI DOS SANTOS, RG 12.189;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 RENATO MARTINS DA SILVA, RG 12.222;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/90 EDUARDO DE CASTRO AZEVICHE, RG 12.223;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDSON GOMES DA SILVA, RG 12.233;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 IVANDRO DE ALMEIDA GUSMÃO, RG 12.239;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CLÓVIS LUÍS DA SILVA DUTRA, RG 12.246;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCO AURÉLIO FARIAS DE VASCONCELLOS, RG 12.259;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSUÉ DE FREITAS OLIVEIRA, RG 12.282;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO PORTELA DOS SANTOS, RG 12.289;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/90 PAULO SÉRGIO GONÇALVES SANTOS, RG 12.311;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/90 MÁRCIO SOUZA BAPTISTA, RG 12.314;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, RG 12.332;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 RICARDO JUND GUIMARÃES, RG 12.351;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE DANIEL DOS SANTOS, RG 12.366;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA, RG 12.370;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBERTO CARLOS TOSI, RG 12.384;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, RG 12.385;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 RENATO DA SILVA CORDEIRO, RG 12.412;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ DIAS PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.413;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOCENIR DOS SANTOS BARROSO, RG 12.426;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBSON BRAGA REIS, RG 12.428;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/90 ÉLBIO NAPOLEÃO DA SILVA, RG 12.430;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 NAPOLEONE CARANDINA FILHO, RG 12.447;\r\n\r\n2° Sgt BM Q00/90 MARCO ANTÔNIO DA SILVEIRA FONTES, RG 12.487;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 MILCEMAR MATTOS DOS SANTOS, RG 12.489;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/90 FLÁVIO DE SOUSA PAES, RG 12.493;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 FERNANDO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.494;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 SIDNEI PEREIRA BERMUDO, RG 12.530;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/90 ALEXANDRE DE JESUS NUNES GONÇALVES, RG 12.544;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉSAR FERNANDES SANTOS, RG 12.546;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 REINALDO RODRIGUES DE SOUZA, RG 12.582;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 JOAQUIM FERNANDES DE ALMEIDA, RG 12.586;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 NILSON TEIXEIRA DA SILVA, RG 12.659;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 FLÁVIO ROBERTO DO CARMO, RG 12.677;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 CLÁUDIO FERREIRA PEREIRA, RG 12.692;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, RG 12.696;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 ROGÉRIO MENDONÇA MARINHO, RG 12.741;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 GILSON DOS SANTOS SILVA, RG 12.788;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 ÉLCIO JOSÉ DE ABREU, RG 12.809;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 THALES DE OLIVEIRA SANTOS, RG 12.823;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ANTÔNIO DA COSTA LIMA, RG 12.846;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CÉSAR GOMES DA SILVA, RG 12.847;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 CARLOS ANDRÉ DE CARVALHO, RG 12.859;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 CLÁUDIO DOS SANTOS RIBEIRO, RG 12.895;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 CARLOS JOSÉ RODRIGUES LOPES, RG 12.928;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROSEMBERG ALVES CORREIA, RG 12.933;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 NELSIMAR MACHADO DIAS, RG 12.971;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 WALTER IGNÁCIO DA SILVA, RG 13.009;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 EVANDERSON LOPES DA SILVA, RG 13.012;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 VALDIR DE JESUS PEREIRA, RG 13.098;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ÉRICON DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 13.150;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 CELSO LUIZ PUCENTE DE OLIVEIRA, RG 13.176;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 PEDRO SILVA DIAS, RG 13.200;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 FÁBIO ALVES ESCOBAR, RG 13.232;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/90 ANDERSON LUÍS PACHECO GUSMÃO, RG 13.245;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 EDUARDO FREIRE BRAGA, RG 13.246;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 RAMON FERREIRA CABRAL, RG 13.257;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ULISSES JORGE FRANCISCO COELHO, RG 13.271;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JANIR DE AQUINO RAMOS, RG 13.296;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 EDVALDO TIMÓTEO DA SILVA, RG 13.316;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 RIVANILDO FONSECA DE OLIVEIRA, RG 13.354;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE LUCINDO DA SILVA, RG 13.464;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBERTO DA SILVA SANTOS, RG 13.472;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 13.522;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, RG 13.528;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBERTO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, RG 13.547;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 ROGÉRIO MARCOS DOS SANTOS, RG 13.563;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 MAURO ALMEIDA DE JESUS, RG 13.572;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 JOSÉ LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO, RG 13.603;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 DÍDIMO RODRIGUES, RG 13.949.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ELIANE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA, RG 17.015;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 ANTÔNIO CARLOS DE JOSS DA SILVA, RG 17.178;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/ACD/94 REGINA CÉLIA VIEIRA MENDES, RG 17.992;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 WALTER FREIRE DOS SANTOS JÚNIOR, RG 18.069;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 DÉO RICARDO DE ARAÚJO, RG 18.077;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 PAULO ROBERTO DA ROCHA SCHIMITT, RG 18.083;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 CLÁUDIO CHAVES NUNES, RG 18.084;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 JÚLIO CÉSAR DA FONTE LAURINDO, RG 18.092;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/94 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS IRACEMA, RG 18.132;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 FRANCISCO ANÍSIO ALVES ROCHA, RG 18.158;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 ANTÔNIO JORGE DE MORAIS CARVALHO, RG 18.178;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 CLAUDINEY GOMES DA SILVA, RG 18.191;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 SIDNEY MARCELO SANTANA PEREIRA, RG 18.195;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/94 CARLOS AMON SIMAS RIBEIRO, RG 18.213;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/94 CLEBER PRIVADO, RG 18.243;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/94 RAIMUNDO NONATO LUNA DOS SANTOS, RG 18.304;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 MARCOS FERNANDO ESTEVES, RG 18.322;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 OSCAR BRÍGIDA SILVA, RG 18.341;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 CELSO AUGUSTO DE ARAÚJO, RG 18.361;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 MARIA DE NAZARÉ CARVALHO CORRÊA, RG 18.498;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 GLÁUCIA VALÉRIA BARBOSA, RG 18.524;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 SÔNIA CRISTINA NUNES PEREIRA, RG 18.556;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ROSÂNGELA FERREIRA BAPTISTA, RG 18.613;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 RICARDO SILVA SABINO, RG 18.689;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/95 ROSILENY LIMA DA ROCHA, RG 18.768;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/95 CLAUDINEI BENTO SOARES, RG 18.804;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/95 PEDRO SILVEIRA, RG 18.837;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/95 MARCO AURÉLIO AGUES PORTO, RG 18.891;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/95 ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA LOPES, RG 18.934;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/95 ROSIMAR DOS SANTOS SILVA, RG 18.967.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 04 de fevereiro de 2012:\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/90 OTACÍLIO DE SOUSA FILHO, RG 13.441.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\nCb BM Q02/98 RENATO ALVES DE SOUZA, RG 18.815;\r\n\r\nCb BM Q00/97 BRUNO MAURO ROSA BASTOS, RG 19.926;\r\n\r\nCb BM Q07/97 CARLOS FRANCISCO TINOCO DE CARVALHO, RG 19.928;\r\n\r\nCb BM Q08/97 SIMITRIO DUTRA BORGES, RG 19.937;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ÍTALO FABRÍCIO DE ANDRADE, RG 19.990;\r\n\r\nCb BM Q05/97 DAVI ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 20.017;\r\n\r\nCb BM Q00/97 WALLACE RODRIGUES ABREU, RG 20.050;\r\n\r\nCb BM Q00/97 GERTER BITAR CARVALHO, RG 20.065;\r\n\r\nCb BM Q00/97 DJALMA DE OLIVEIRA ALVES, RG 20.075;\r\n\r\nCb BM Q00/97 EDILSON SANTOS DE SOUZA, RG 20.097;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JÚLIO ALVES SILVA NETO, RG 20.107;\r\n\r\nCb BM Q00/97 VALDECI GONÇALVES DA SILVA, RG 20.163;\r\n\r\nCb BM Q02/97 MARCELO ARTUR VITAL DA SILVA, RG 20.167;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JOSIMAR XAVIER, RG 20.170;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CHARLES LACORTE ALVES, RG 20.173;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LUIZ ALBERTO FRÓES DA SILVA, RG 20.178;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CELSO DE ANDRADE LOPES, RG 20.181;\r\n\r\nCb BM Q00/97 DORIEDSON CARVALHO DE AZEVEDO, RG 20.260;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ LUIZ SCHIRMER DA SILVA, RG 20.262;\r\n\r\nCb BM Q00/97 VINÍCIUS FERREIRA MADURO, RG 20.268;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CLÁUDIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, RG 20.278;\r\n\r\nCb BM Q09/97 NILSO DE MATTOS PACHECO, RG 20.284;\r\n\r\nCb BM Q00/97 SIDNEY DIONÍSIO DOS SANTOS, RG 20.290;\r\n\r\nCb BM Q00/97 PAULO CÉSAR NICOLAU FILHO, RG 20.291;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ILTON DA SILVA ALVES, RG 20.297;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RUBEM DE SOUZA COSTA, RG 20.301;\r\n\r\nCb BM Q09/97 RENATO BATISTA DOS SANTOS, RG 20.347;\r\n\r\nCb BM Q09/97 MAURÍCIO ROSA DE AZEVEDO, RG 20.352;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCOS CARNEIRO DE CAMARGO, RG 20.383;\r\n\r\nCb BM Q09/97 RODRIGO DE ABREU, RG 20.387;\r\n\r\nCb BM Q07/97 CLÁUDIO MENDONÇA, RG 20.389;\r\n\r\nCb BM Q09/97 ROBSON FRANCISCO DA SILVA, RG 20.394;\r\n\r\nCb BM Q01/97 PAULO DONISETE VILELA, RG 20.397;\r\n\r\nCb BM Q02/97 ELIAS ANTÔNIO ALVES, RG 20.401;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FABIANO DE ANDRADE, RG 20.413;\r\n\r\nCb BM Q00/97 SIDNEI CARLOS DA SILVA, RG 20.414;\r\n\r\nCb BM Q01/97 FABRÍCIO SILVA FERNANDES, RG 20.466;\r\n\r\nCb BM Q08/97 AMARO MARTINS DOS SANTOS, RG 20.520;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LEONARDO MARTINS BEZERRA, RG 20.540;\r\n\r\nCb BM Q00/97 PIERRE GOMES DO NASCIMENTO, RG 20.551;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LEANDRO JACINTO PADELA, RG 20.599;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CARLOS EDUARDO NUNES COSTA, RG 20.607;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CLEBER WILLIAM GARCIA DE MIRANDA, RG 20.618;\r\n\r\nCb BM Q00/97 HENRIQUE AREIAS PONTES, RG 20.625;\r\n\r\nCb BM Q09/97 PAULO VICTOR SILVA DE SOUZA, RG 20.678;\r\n\r\nCb BM Q08/97 OSVALDO MAGALHÃES FILHO, RG 20.680;\r\n\r\nCb BM Q00/97 EVERSON SOFISTE Y. GUTHIERREZ, RG 20.702;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CARLOS EUGÊNIO RODRIGUES LEAL, RG 20.768;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ GUIMARÃES NUNES CÉSAR, RG 20.774;\r\n\r\nCb BM Q01/97 CARLOS FILEMON DE SOUZA PINTO, RG 20.839;\r\n\r\nCb BM Q02/97 RUY REIS DE PINHO BARBOSA, RG 20.866;\r\n\r\nCb BM Q07/97 WELLINGTON BENIGNO DE JESUS GOMES, RG 20.891;\r\n\r\nCb BM Q01/97 MANUEL TEODÓSIO DO NASCIMENTO FILHO, RG 20.908;\r\n\r\nCb BM Q01/97 DAVID FONTES LOPES, RG 20.921;\r\n\r\nCb BM Q00/97 PAULO SÉRGIO DE BARROS, RG 20.922;\r\n\r\nCb BM Q05/97 IRAPOÃ AZEVEDO DOS SANTOS, RG 20.923;\r\n\r\nCb BM Q01/97 SEBASTIÃO MENDONÇA DA SILVA, RG 20.925;\r\n\r\nCb BM Q01/97 MARCOS ALEX DINIZ ROSA, RG 20.955;\r\n\r\nCb BM Q00/97 PAULO CÉSAR DE JESUS, RG 20.962;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ELIESER ARCÊNIO ONÓRIO, RG 20.965;\r\n\r\nCb BM Q09/97 CARLOS HENRIQUE DUTRA DE OLIVEIRA, RG 20.995;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CLÁUSIO MARCELO BARROS RIBEIRO, RG 21.001;\r\n\r\nCb BM Q00/97 EVERSON LUIZ FERREIRA LOURENÇO, RG 21.002;\r\n\r\nCb BM Q00/97 EDUARDO GUALBERTO ABREU, RG 21.003;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RAIMUNDO TAVES JÚNIOR, RG 21.011;\r\n\r\nCb BM Q05/97 ITAMAR DOS SANTOS, RG 21.023;\r\n\r\nCb BM Q05/97 MARCELO DA SILVA, RG 21.025;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARLOS AMOGLIA, RG 21.030;\r\n\r\nCb BM Q00/97 HAROLDO MAURÍCIO JÚNIOR, RG 21.034;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MATHEUS DE OLIVEIRA FERREIRA, RG 21.042;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CARLOS ANTÔNIO FARIA VALENTE, RG 21.059;\r\n\r\nCb BM Q00/97 SYLVIO RIMOLO QUEIROZ, RG 21.062;\r\n\r\nCb BM Q05/97 ISMAEL WINTTR EMMERICK, RG 21.068;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MAURÍCIO AZEVEDO DE FREITAS, RG 21.076;\r\n\r\nCb BM Q10/97 LUIZ ANTÔNIO AMPARO DA SILVA, RG 21.180;\r\n\r\nCb BM Q00/00 DANIEL OLIVEIRA PATRIOLINO, RG 21.253;\r\n\r\nCb BM Q10/97 MÁRCIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, RG 21.269;\r\n\r\nCb BM Q10/97 GRIMBERG FARIA DO NASCIMENTO, RG 21.270;\r\n\r\nCb BM Q10/97 UELINTON PAES DA SILVA, RG 21.308;\r\n\r\nCb BM Q09/97 RODRIGO SOARES DE CARVALHO, RG 21.479;\r\n\r\nCb BM Q01/97 CRISTIANO SANTOS OLIVEIRA DE SOUZA, RG 21.484;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MICHELL CABRAL DE FIGUEIREDO, RG 21.503;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RONALDO DOS SANTOS MENEZES, RG 21.528;\r\n\r\nCb BM Q00/97 WEBER CECILIANO MENEZES, RG 21.530;\r\n\r\nCb BM Q09/97 MARCOS PAULO DE ALMEIDA, RG 21.563;\r\n\r\nCb BM Q09/97 MARCO ANTÔNIO DA SILVA PEÇANHA, RG 21.571;\r\n\r\nCb BM Q01/97 CAIM FÁBIO DE SANTANA, RG 21.572;\r\n\r\nCb BM Q01/97 RICARDO RÉGIS PEREIRA, RG 21.591;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JÚLIO CÉSAR DANTAS ESPÍRITO SANTO, RG 21.598;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCELOS FERREIRA LOUZADA, RG 21.677;\r\n\r\nCb BM Q03/97 NIRALDO GOMES PACHECO, RG 21.711;\r\n\r\nCb BM Q01/97 GILMAR SOARES NUNES, RG 21.738;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CLÁUDIO DE SOUZA LEÃO, RG 21.739;\r\n\r\nCb BM Q00/97 NAZARENO DOS SANTOS LISBOA, RG 21.740;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCELO MATHEUS MOTTA, RG 21.753;\r\n\r\nCb BM Q09/97 SÍLVIO MAURO DE OLIVEIRA MENEZES, RG 21.787;\r\n\r\nCb BM Q00/97 GILCENEI BOURGUIGNON MORAES, RG 21.793;\r\n\r\nCb BM Q00/97 GILSON MANOEL DOS SANTOS, RG 21.796;\r\n\r\nCb BM Q00/97 UANDERSON DE ARAÚJO, RG 21.802;\r\n\r\nCb BM Q02/97 CLÁUDIO ALVES BARBOSA, RG 21.823;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CÉZAR DE OLIVEIRA SANTOS, RG 21.824;\r\n\r\nCb BM Q02/97 MÁRCIO ALEXANDRE PINTO MENEZES, RG 21.831;\r\n\r\nCb BM Q00/97 GENÉSIO PINTO TEIXEIRA, RG 21.834;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LUIZ PAULO LOPES DOS SANTOS, RG 21.835;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ULISSES AUGUSTO VIANNA GRIBEL, RG 21.839;\r\n\r\nCb BM Q00/97 PIERRE PRAZERES, RG 21.841;\r\n\r\nCb BM Q00/97 WILLEM AZEVEDO CAPELA, RG 21.846;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MOISÉS XAVIER TORRES, RG 21.865;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 21.866;\r\n\r\nCb BM Q00/97 WANILTON DE PAIVA VALLE, RG 21.870;\r\n\r\nCb BM Q00/97 PAULO CÉSAR DE CARVALHO DA CUNHA, RG 21.877;\r\n\r\nCb BM Q00/97 BRUNO BRAGA FALEIRO, RG 21.879;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ADRIANO ALVES DE MOURA, RG 21.882;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE GOMES BAPTISTA, RG 21.886;\r\n\r\nCb BM Q00/97 SEBASTIÃO DANTAS RIBEIRO, RG 21.887;\r\n\r\nCb BM Q08/97 JORGE DE OLIVEIRA MENDES, RG 21.914;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RUBENS COHEN DA SILVA, RG 21.921;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LUIZ CARLOS BASTOS ABRANTES, RG 21.930;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RODRIGO GILBERTO DA SILVA, RG 21.932;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCELO GOMES DE AQUINO, RG 21.993;\r\n\r\nCb BM Q09/97 RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS MARTINS, RG 21.997;\r\n\r\nCb BM Q01/97 CARLOS AUGUSTO BARBOSA, RG 22.004;\r\n\r\nCb BM Q02/97 RONALDO LEITE DA SILVA, RG 22.022;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FELIPE EDUARDO GOMES RODRIGUES, RG 22.031;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LEDIOMAR RIBEIRO, RG 22.033;\r\n\r\nCb BM Q00/97 GENILDO GONÇALVES RAMOS, RG 22.034;\r\n\r\nCb BM Q02/97 JEFERSON DE OLIVEIRA BATISTA, RG 22.035;\r\n\r\nCb BM Q09/97 EVANDRO FLORES DE OLIVEIRA, RG 22.044;\r\n\r\nCb BM Q01/97 MARCUS CHRISTIAN HALM, RG 22.129;\r\n\r\nCb BM Q05/97 ROGÉRIO DO NASCIMENTO MACHADO, RG 22.130;\r\n\r\nCb BM Q01/97 CARLOS MAGNO OLIVEIRA DE SOUZA, RG 22.131;\r\n\r\nCb BM Q05/97 SANDRO COSTA, RG 22.134;\r\n\r\nCb BM Q05/97 HENRIQUE BEZERRA REGO, RG 22.135;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JOSIAS SILVA DE ALMEIDA, RG 22.136;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ISAÍAS DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RG 22.139;\r\n\r\nCb BM Q01/97 RONALDO PEREIRA DAS SANTOS, RG 22.140;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO LOPES DO VAL, RG 22.143;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CARLOS ALBERTO DA SILVA ALVES, RG 22.145;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO DE CARVALHO MOREIRA, RG 22.192;\r\n\r\nCb BM Q05/97 FERNANDO CÉSAR RODRIGUES GUSMÃO, RG 22.198;\r\n\r\nCb BM Q01/97 LUIZ CLÁUDIO PEREIRA BRITO, RG 22.210;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RONALD MARCELO RODRIGUES VALENTINI, RG 22.213;\r\n\r\nCb BM Q01/97 ILSON PINHEIRO FERREIRA JÚNIOR, RG 22.214;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RAFAEL OLIVEIRA SANTOS, RG 22.216;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, RG 22.217;\r\n\r\nCb BM Q02/97 ROGÉRIO LEONARDO AVELINO FARIA, RG 22.232;\r\n\r\nCb BM Q02/97 GILBERTO RIBEIRO DE SOUZA ROSA, RG 22.235;\r\n\r\nCb BM Q09/97 CRISTHIAN COELHO COSTA, RG 22.240;\r\n\r\nCb BM Q00/97 PAULO ROGÉRIO DA CUNHA LESSA, RG 22.242;\r\n\r\nCb BM Q05/97 DENILSON PEREIRA DA SILVA, RG 22.243;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON MAGUIL OUVERNEY, RG 22.245;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO PACHECO DE SOUZA, RG 22.247;\r\n\r\nCb BM Q09/97 LEONARDO OLIVEIRA GRIPP, RG 22.248;\r\n\r\nCb BM Q01/97 LEANDRO MIGUEL MEIRELLES, RG 22.249;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCELO OLIVEIRA DE MATTOS, RG 22.250;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO DO NASCIMENTO, RG 22.252;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JEAN PIERRE GOMES DORNELLAS, RG 22.255;\r\n\r\nCb BM Q00/97 EDSON BORBA MARINHO, RG 22.260;\r\n\r\nCb BM Q01/97 JOÃO REIS DE PAULA, RG 22.265;\r\n\r\nCb BM Q00/97 GLAUSTINTON ALEXANDRE LEMOS CARREIRO, RG 22.273;\r\n\r\nCb BM Q09/97 ÍTALO DO VALE PALMIERI, RG 22.288;\r\n\r\nCb BM Q00/97 UBIRAJARA DOS SANTOS MARTINS, RG 22.296;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCOS AURÉLIO DO ESPÍRITO SANTO FERNANDES, RG 22.298;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RENATO CABRAL DOS SANTOS, RG 22.299;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO DOS SANTOS, RG 22.306;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RICARDO VICENTE DA CONCEIÇÃO, RG 22.326;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO VELASCO DE OLIVEIRA, RG 22.331;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RICARDO COUTO DOS SANTOS, RG 22.333;\r\n\r\nCb BM Q07/97 JORGE ALEX DOS SANTOS BENFICA, RG 22.338;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ROBSON DE OLIVEIRA CASSIANO, RG 22.352;\r\n\r\nCb BM Q09/97 JOSÉ ROBERTO VICENTE, RG 22.366;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ENILDO BISPO NERES, RG 22.381;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RICARDO LOIOLA DA SILVA, RG 22.383;\r\n\r\nCb BM Q01/97 REGINALDO CARVALHO DA SILVA, RG 22.388;\r\n\r\nCb BM Q10/97 CARLOS JOSÉ ALMEIDA MEDEIROS, RG 22.400;\r\n\r\nCb BM Q00/97 EDSON ROSA ROMUALDO, RG 22.401;\r\n\r\nCb BM Q07/97 PAULO HENRIQUE BASTOS ROCHA, RG 22.405;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RAFAEL LEANDRO BAPTISTA LIMA, RG 22.416;\r\n\r\nCb BM Q09/97 IVAIR TELES DE SOUZA, RG 22.420;\r\n\r\nCb BM Q09/97 LUIZ LEONARDO ZACARONE AFONSO, RG 22.423;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCO ANTÔNIO DA SILVA MACHADO, RG 22.440;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CLAYVERT DE SOUZA FIGUEIREDO, RG 22.441;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO GOMES DA SILVA, RG 22.454;\r\n\r\nCb BM Q00/97 SÉRGIO PEREIRA DUTRA, RG 22.460;\r\n\r\nCb BM Q00/97 PAULO SÉRGIO DE MENDONÇA LAMBLET, RG 22.462;\r\n\r\nCb BM Q09/97 ANTÔNIO MATOS BATISTA LEITE, RG 22.466;\r\n\r\nCb BM Q00/97 EDVAR BARCELLOS FELIX, RG 22.472;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FERNANDO NASCIMENTO ROCHA, RG 22.473;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCOS CLÁUDIO MAYRINCK CUPERTINO, RG 22.477;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LUIZ CLÁUDIO NASCIMENTO LEITE, RG 22.485;\r\n\r\nCb BM Q10/97 GERSON DA SILVA PADILHA, RG 22.501;\r\n\r\nCb BM Q10/97 FRANKLIN ALVES DA SILVA, RG 22.502;\r\n\r\nCb BM Q10/97 SÉRGIO DA SILVA, RG 22.534;\r\n\r\nCb BM Q10/97 MARCELO SOARES CAMPOS, RG 22.535;\r\n\r\nCb BM Q10/97 CÍCERO JACKSON VIEIRA SOARES, RG 22.539;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ROBERTO VIEIRA DA CUNHA, RG 22.542;\r\n\r\nCb BM Q10/97 WILSON VIEIRA SILVEIRA, RG 22.546;\r\n\r\nCb BM Q10/97 GILBERTO GIL FERREIRA DA SILVA, RG 22.560;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CLÁUDIO ANTUNES DOS SANTOS, RG 22.562;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ULISSES DE ALMEIDA MACHADO JÚNIOR, RG 22.591;\r\n\r\nCb BM Q00/98 RICARDO SILVA DA ROCHA, RG 23.426;\r\n\r\nCb BM Q00/98 RAFAEL FERREIRA DE VASCONCELOS, RG 23.437;\r\n\r\nCb BM Q00/98 JOSEMAR BRAZ DE VASCONCELOS, RG 23.442;\r\n\r\nCb BM Q00/98 SÉRGIO FABIANO MEDEIROS PEREIRA, RG 23.452;\r\n\r\nCb BM Q00/98 GEORGE TAMANHÃO DE OLIVEIRA, RG 23.455;\r\n\r\nCb BM Q00/98 RICARDO ALVES FERREIRA, RG 23.468;\r\n\r\nCb BM Q00/98 DENILSON FREIMAN MARQUES, RG 23.496;\r\n\r\nCb BM Q00/98 CLISTENES DE SOUZA ROCHA, RG 23.503;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ECLÉSIO DE MORAES JÚNIOR, RG 23.505;\r\n\r\nCb BM Q00/98 RICARDO MARTINS, RG 23.519;\r\n\r\nCb BM Q08/98 RENATO JOSÉ DOS SANTOS, RG 23.538;\r\n\r\nCb BM Q00/98 FÁBIO HENRIQUE DE JESUS CARDOSO, RG 23.545;\r\n\r\nCb BM Q00/98 SÉRGIO CARDOSO DE SOUZA, RG 23.561;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ROGÉRIO ARAÚJO DE OLIVEIRA GONÇALVES, RG 23.576;\r\n\r\nCb BM Q00/98 VALDINEI DE MELLO VIVEIROS PAGLIOSA, RG 23.599;\r\n\r\nCb BM Q00/98 SÉRGIO OLIVETTI, RG 23.637;\r\n\r\nCb BM Q00/98 RODRIGO OTÁVIO RODRIGUES GOMES, RG 23.646;\r\n\r\nCb BM Q00/98 CLEBER DA SILVA SALES, RG 23.649;\r\n\r\nCb BM Q00/98 GILBERTO CÂMARA LIMA, RG 23673;\r\n\r\nCb BM Q00/98 PAULO SÉRGIO DE MELO CASTRO, RG 23.675;\r\n\r\nCb BM Q00/98 JOÃO BATISTA BERNARDO JÚNIOR, RG 23.680;\r\n\r\nCb BM Q00/98 JÚLIO CÉSAR RIOS DOS SANTOS LEITE, RG 23.689;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ANDRÉ MOURA MARQUES, RG 23.694;\r\n\r\nCb BM Q00/98 FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA, RG 23.712;\r\n\r\nCb BM Q05/98 MARCELO TEIXEIRA CALDEIRA, RG 23.726;\r\n\r\nCb BM Q00/98 CARLOS ALBERTO KHATCHERI DE ANDRADE, RG 23.727;\r\n\r\nCb BM Q07/98 MARCOS PAULO SANTOS DE ALMEIDA, RG 23.738;\r\n\r\nCb BM Q00/98 LÚCIO FRANCISCO CABRAL, RG 23.740;\r\n\r\nCb BM Q01/98 JOAQUIM CRISTIANO RIBEIRO SANTANA, RG 23.741;\r\n\r\nCb BM Q00/98 FÁBIO LUÍS SANTOS DE AZEVEDO, RG 23.742;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ISAÍAS NOGUEIRA RIBEIRO, RG 23.744;\r\n\r\nCb BM Q00/98 MARCOS VINÍCIUS VASQUES, RG 23.753;\r\n\r\nCb BM Q00/98 DANIEL GONÇALVES LEMOS, RG 23.763;\r\n\r\nCb BM Q00/98 LUIZ FERNANDO DA SILVA BOARETO, RG 23.765;\r\n\r\nCb BM Q01/98 PAULO FERNANDES PINHEIRO, RG 23.772;\r\n\r\nCb BM Q00/98 MÁRCIO TADEU ROSA DA SILVA, RG 23.774;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ROBSON CORDOVIL SIQUEIRA, RG 23.777;\r\n\r\nCb BM Q01/98 SÉRGIO LUIZ COSTA MARTINS, RG 23.784;\r\n\r\nCb BM Q00/98 EMERSON BARBOSA DA SILVA, RG 23.790;\r\n\r\nCb BM Q00/98 DUANI DE MELLO SANTOS, RG 23.791;\r\n\r\nCb BM Q00/98 HERALDO NICANOR, RG 23.793;\r\n\r\nCb BM Q00/98 EDUARDO ENRIQUE VEIGA, RG 23.796;\r\n\r\nCb BM Q05/98 ROBSON SILVA DE OLIVEIRA, RG 23.800;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ANTÔNIO CAMPOS VIEIRA, RG 23.801;\r\n\r\nCb BM Q02/98 JOSÉ NILTON GOMES MELO, RG 23.810;\r\n\r\nCb BM Q02/98 MARCO ANDRÉ BARBOZA, RG 23.813;\r\n\r\nCb BM Q02/98 CARLOS EDUARDO DO ROSÁRIO BARROSO, RG 23.836;\r\n\r\nCb BM Q02/98 SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 23.845;\r\n\r\nCb BM Q02/98 CHARLES ARRUDA DO AMARAL, RG 23.852;\r\n\r\nCb BM Q00/98 FÁBIO MACIEL DO CARMO, RG 23.853;\r\n\r\nCb BM Q02/98 CLÁUDIO FARIA DOS SANTOS, RG 23.854;\r\n\r\nCb BM Q02/98 DEIVSON DO NASCIMENTO DAS DORES, RG 23.859;\r\n\r\nCb BM Q02/98 CÉZAR AUGUSTO SILVA, RG 23.872;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ERIVALDO SALES DA SILVA, RG 23.876;\r\n\r\nCb BM Q02/98 SÉRGIO ROBERTO SOUTO DA SILVA, RG 23.879;\r\n\r\nCb BM Q02/98 JAMES ABREU DA SILVA, RG 23.889;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ELIOENAI BATISTA DA CUNHA, RG 23.890;\r\n\r\nCb BM Q00/98 RENATO PESSANHA RAMOS, RG 23.891;\r\n\r\nCb BM Q02/98 MÁRCIO SANTOS DE OLIVEIRA, RG 23.896;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ROBERTO GOMES FERREIRA, RG 23.900;\r\n\r\nCb BM Q02/98 LUÍS OSÓRIO AMARO RODRIGUES, RG 23.929;\r\n\r\nCb BM Q00/98 CRISTIANO DA SILVA, RG 23.952;\r\n\r\nCb BM Q05/98 LEANDRO FÉLIX DUARTE, RG 23.957;\r\n\r\nCb BM Q00/98 CLÁUDIO DA SILVA CORREIA, RG 23.961;\r\n\r\nCb BM Q05/98 FLÁVIO LOPES LISBOA, RG 23.967;\r\n\r\nCb BM Q05/98 SILVÉRIO SILVA DE OLIVEIRA, RG 23.973;\r\n\r\nCb BM Q02/98 JOSÉ MAURO BERNARDINO VILLA FORTES, RG 23.975;\r\n\r\nCb BM Q00/98 GILBERTO DA SILVA BARENCO, RG 23.982;\r\n\r\nCb BM Q00/98 MÁRCIO BAPTISTA DA COSTA, RG 23.985;\r\n\r\nCb BM Q02/98 FLÁVIO DA SILVA, RG 23.992;\r\n\r\nCb BM Q02/98 LUZIMAR MORAIS LAMERA JÚNIOR, RG 23.994;\r\n\r\nCb BM Q02/98 MARCOS GARCIA FLORES, RG 23.998;\r\n\r\nCb BM Q02/98 OTÁVIO AUGUSTO SOARES DA SILVA, RG 24.009;\r\n\r\nCb BM Q02/98 EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES, RG 24.024;\r\n\r\nCb BM Q02/98 PAULO HENRIQUE BARBOSA DE ASSIS, RG 24.026;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ROGÉRIO WILLIAN PESSANHA, RG 24.029;\r\n\r\nCb BM Q02/98 RICARDO DE ALMEIDA TALHA, RG 24.030;\r\n\r\nCb BM Q02/98 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CUNHA, RG 24.034;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ROBERTO RODRIGUES REZENDE, RG 24.042;\r\n\r\nCb BM Q02/98 LUIZ MÁRIO CARVALHO NASCIMENTO, RG 24.045;\r\n\r\nCb BM Q00/98 CARLOS ATAULFO DA SILVA, RG 24.047;\r\n\r\nCb BM Q00/98 SÍLVIO LEANDRO BLUNK DOS REIS, RG 24.079;\r\n\r\nCb BM Q00/98 CLÁUDIO MÁRCIO SOARES E SILVA, RG 24.087;\r\n\r\nCb BM Q00/98 MAURÍCIO ALBINO GUEDES DA SILVA, RG 24.091;\r\n\r\nCb BM Q10/98 CLÁUDIO VINÍCIUS DE CARVALHO PEREIRA, RG 24.095;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ROBERTO AUGUSTO VIEIRA, RG 24.098;\r\n\r\nCb BM Q05/98 MAX PEREIRA BRANDÃO, RG 24.102;\r\n\r\nCb BM Q00/98 LEONARDO JORGE CYPRIANO DE OLIVEIRA, RG 24.104;\r\n\r\nCb BM Q00/98 LUCIANO REIS DIAS, RG 24.105;\r\n\r\nCb BM Q00/98 FLÁVIO ANASTÁCIO, RG 24.106;\r\n\r\nCb BM Q05/98 RICARDO GONÇALVES DOS REIS, RG 24.107;\r\n\r\nCb BM Q01/98 WELLINGTON FABIANO DA SILVA PROENÇA, RG 24.112;\r\n\r\nCb BM Q02/98 GUILHERME DOS SANTOS MORCILLO, RG 24.130;\r\n\r\nCb BM Q02/98 JOSENILDO SANTANA DA SILVA, RG 24.140;\r\n\r\nCb BM Q02/98 GLEISON FORTUNA DA SILVA, RG 24.142;\r\n\r\nCb BM Q02/98 RONIERE PEREIRA DE FREITAS, RG 24.145;\r\n\r\nCb BM Q02/98 CLEBER SANTOS DE ALMEIDA, RG 24.155;\r\n\r\nCb BM Q02/98 FÁBIO OLIVEIRA ALMEIDA, RG 24.159;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ROBSON PEREIRA SIQUEIRA, RG 24.163;\r\n\r\nCb BM Q02/98 DOUGLAS EDUARDO XAVIER DE AZEVEDO, RG 24.166;\r\n\r\nCb BM Q10/98 VALTER NUNES DE OLIVEIRA, RG 24.198;\r\n\r\nCb BM Q10/98 SÉRGIO LUIS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RG 24.199;\r\n\r\nCb BM Q10/98 REINALDO SOUZA DE OLIVEIRA, RG 24.207;\r\n\r\nCb BM Q10/98 GUSTAVO ANDRADE LIMA, RG 24.208;\r\n\r\nCb BM Q10/98 CLEITON DE CARVALHO ALBUQUERQUE, RG 24.212;\r\n\r\nCb BM Q10/98 JÚLIO CÉSAR DAMASCENO DA SILVA, RG 24.214;\r\n\r\nCb BM Q10/98 PAULO CÉSAR DA SILVA CONSTANTINO, RG 24.217;\r\n\r\nCb BM Q10/98 CARLOS ALBERTO RIBEIRO SOARES, RG 24.218;\r\n\r\nCb BM Q10/98 RICARDO PIRES DE VILAR, RG 24.219;\r\n\r\nCb BM Q10/98 BRENO SOBRINHO MARQUES, RG 24.236;\r\n\r\nCb BM Q10/98 SANDRO LUIZ ROCHA BITTENCOURT, RG 24.237;\r\n\r\nCb BM Q10/98 DANIEL CARLOS DA SILVA ALFENAS, RG 24.242;\r\n\r\nCb BM Q10/98 DANIEL DE CARVALHO SOBRAL, RG 24.246;\r\n\r\nCb BM Q10/98 JULIO CÉSAR SIMÃO, RG 24.254;\r\n\r\nCb BM Q10/98 CÉSAR AUGUSTO FERREIRA DUTRA CORRÊA, RG 24.255;\r\n\r\nCb BM Q10/98 ROBERTO DEMÉTRIOS SITAS, RG 24.258;\r\n\r\nCb BM Q10/98 IRLEY ALMEIDA MATHIAS, RG 24.261;\r\n\r\nCb BM Q10/98 MICHAEL MAURÍLIO DA SILVA, RG 24.262;\r\n\r\nCb BM Q10/98 JOSINEY SANTOS DE ANDRADE, RG 24.263;\r\n\r\nCb BM Q10/98 RAPHAEL FRANCO DE ASSIS E SOUZA, RG 24.273;\r\n\r\nCb BM Q10/98 SANDRO DE SOUZA COSTA, RG 24.278;\r\n\r\nCb BM Q10/98 ÉRIC REIS DA SILVA, RG 24.279;\r\n\r\nCb BM Q10/98 MÁRCIO ROBERTO CALDAS DA SILVA, RG 24.280;\r\n\r\nCb BM Q01/98 SANDRO COSTA DE OLIVEIRA, RG 24.290;\r\n\r\nCb BM Q05/98 WILLYAN MOTTA RIBEIRO, RG 24.294;\r\n\r\nCb BM Q00/98 LUCIANO GUIMARÃES CRUZ, RG 24.296;\r\n\r\nCb BM Q02/98 EDILSON GOMES PEREIRA, RG 24.298;\r\n\r\nCb BM Q00/98 EDMAR ANTÔNIO DA COSTA SILVA, RG 24.299;\r\n\r\nCb BM Q00/98 MÁRCIO GONZALEZ SOARES, RG 24.301;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ROBSON MELLO DE FARIAS, RG 24.310;\r\n\r\nCb BM Q10/98 CARLOS ANDRÉ DA CRUZ MONTE, RG 24.315;\r\n\r\nCb BM Q01/98 CARLOS ALEX GONDIM DOS PRAZERES, RG 24.318;\r\n\r\nCb BM Q05/98 ROGÉRIO LIMA LEAL, RG 24.319;\r\n\r\nCb BM Q00/98 FÁBIO FONSECA IGLESIAS, RG 24.326;\r\n\r\nCb BM Q00/98 WAGNER LUIZ TARDY VIDAL, RG 24.338;\r\n\r\nCb BM Q00/98 RAMON ALVES SIQUEIRA, RG 24.343;\r\n\r\nCb BM Q00/98 WELDER BUENO DE OLIVEIRA, RG 24.348;\r\n\r\nCb BM Q05/98 BRUNO CÉSAR TOSTES SANTOS, RG 24.353;\r\n\r\nCb BM Q07/98 LUÍS CLÁUDIO MELGAÇO, RG 24.370;\r\n\r\nCb BM Q00/98 LUÍS HENRIQUE DA SILVA DE ALMEIDA, RG 24.371;\r\n\r\nCb BM Q01/98 MARCELO ANDRADE TERRA, RG 24.375;\r\n\r\nCb BM Q00/98 DIÓGENES DE SOUZA NEGREIROS, RG 24.380;\r\n\r\nCb BM Q01/98 ZÉLIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, RG 24.381;\r\n\r\nCb BM Q00/98 LUCIANO FERREIRA MONTEIRO, RG 24.387;\r\n\r\nCb BM Q01/98 MÁRIO SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA, RG 24.391;\r\n\r\nCb BM Q00/98 JÚLIO CÉSAR DE ASSIS SANTOS, RG 24.392;\r\n\r\nCb BM Q02/98 MARCUS DE OLIVEIRA PORTELO, RG 24.394;\r\n\r\nCb BM Q02/98 EDSON DO NASCIMENTO CASCAES, RG 24.398;\r\n\r\nCb BM Q02/98 DÁRIO PEREIRA DA SILVA, RG 24.400;\r\n\r\nCb BM Q00/98 LUCIANO SILVA PEREIRA, RG 24.402;\r\n\r\nCb BM Q02/98 EDUARDO ULISSES DA COSTA PEREIRA, RG 24.404;\r\n\r\nCb BM Q00/98 CLEYTON COSTA DA SILVA, RG 24.414;\r\n\r\nCb BM Q02/98 CRISTIANO RODRIGO DA SILVA, RG 24.415;\r\n\r\nCb BM Q02/98 CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA BASTOS, RG 24.424;\r\n\r\nCb BM Q02/98 LENILSON BITTENCOURT DE ALMEIDA, RG 24.428;\r\n\r\nCb BM Q02/98 LEANDRO PARREIRA DE ANCHIETA, RG 24.433;\r\n\r\nCb BM Q02/98 JÚLIO CÉSAR SOARES BENEVIDES, RG 24.437;\r\n\r\nCb BM Q02/98 LUCIANO CABRAL PEREIRA, RG 24.441;\r\n\r\nCb BM Q00/98 JOSEMIR LEANDRO ALVES, RG 24.453;\r\n\r\nCb BM Q10/98 CARLOS ALBERTO BOTELHO FONSECA, RG 24.460;\r\n\r\nCb BM Q10/98 FÁBIO DA SILVA RIBEIRO, RG 24.461;\r\n\r\nCb BM Q10/98 RENATO COUTINHO DOS SANTOS, RG 24.464;\r\n\r\nCb BM Q10/98 MÁRCIO DOS SANTOS GONET, RG 24.470;\r\n\r\nCb BM Q00/98 GLAUCO GOMES DE SOUZA, RG 24.471;\r\n\r\nCb BM Q10/98 RICARDO DA CONCEIÇÃO, RG 24.486;\r\n\r\nCb BM Q10/98 GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, RG 24.502;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ROBERTO PEREIRA DE BARROS, RG 24.535;\r\n\r\nCb BM Q10/98 SIDNEI FERNANDES DE LUNA, RG 24.542;\r\n\r\nCb BM Q10/98 FERNANDO FERREIRA DA SILVA, RG 24.552;\r\n\r\nCb BM Q10/98 MARCELO PEREIRA PIRES, RG 24.565;\r\n\r\nCb BM Q10/98 FERNANDO FRANCISCO RIBEIRO, RG 24.569;\r\n\r\nCb BM Q10/98 LUIZ ALAN ABRUNHOSA DOS SANTOS, RG 24.571;\r\n\r\nCb BM Q02/99 ROGÉRIO ALVES QUEIROZ, RG 25.578;\r\n\r\nCb BM Q02/99 DELCIMAR GOMES DA SILVA, RG 25.579;\r\n\r\nCb BM Q02/99 ROBSON FONTES DE LIMA, RG 25.589;\r\n\r\nCb BM Q02/99 WELLINGTON SANT'ANNA FIGUEIREDO, RG 25.590;\r\n\r\nCb BM Q02/99 FLÁVIO ANTÔNIO MOSCHEN DORSCH, RG 25.593;\r\n\r\nCb BM Q02/99 NATANAEL DANIEL DOS SANTOS FILHO, RG 25.598;\r\n\r\nCb BM Q02/99 MÁRCIO MARUES FRAGA, RG 25.603;\r\n\r\nCb BM Q02/99 RICHARD VIEIRA ASCENÇÃO, RG 25.605;\r\n\r\nCb BM Q02/99 JOVANO DE SOUZA CARDOSO, RG 25.609;\r\n\r\nCb BM Q02/99 CLÁUDIO JOSÉ VIDAL, RG 25.611;\r\n\r\nCb BM Q02/99 PEDRO ALEXANDRE BARBOSA CORTTES, RG 25.616;\r\n\r\nCb BM Q02/99 LINDOMAR DIAS ADRIANO, RG 25.617;\r\n\r\nCb BM Q02/99 SANDRO SERRI DO NASCIMENTO, RG 25.619;\r\n\r\nCb BM Q02/99 FÁBIO NUNES COIMBRA, RG 25.629;\r\n\r\nCb BM Q02/99 JUAREZ DA SILVA JÚNIOR, RG 25.631;\r\n\r\nCb BM Q02/99 MARCELO GOUVEIA DE CARVALHO, RG 25.637;\r\n\r\nCb BM Q02/99 MÁRIO JORGE DO BONFIM FÉLIX, RG 25.640;\r\n\r\nCb BM Q00/99 FLÁVIO MARQUES DOS SANTOS, RG 25.652;\r\n\r\nCb BM Q00/99 EGÍDIO GARCIA SANT'ANA, RG 25.658;\r\n\r\nCb BM Q00/99 ROBSON MENDES RODRIGUES, RG 25.661;\r\n\r\nCb BM Q00/99 GILMAR JOÃO DOS SANTOS, RG 25.662;\r\n\r\nCb BM Q00/99 RICARDO ANTÔNIO DA SILVA, RG 25.663;\r\n\r\nCb BM Q00/99 EDUARDO CÔRTES BARRETO, RG 25.667;\r\n\r\nCb BM Q00/99 GENIVALDO PATRÍCIO, RG 25.672;\r\n\r\nCb BM Q00/99 MARCONI SILVA RIBEIRO, RG 25.673;\r\n\r\nCb BM Q00/99 SANDRO UBIRAJARA FONSECA DA SILVA, RG 25.677;\r\n\r\nCb BM Q00/99 FRANKLIN DAFLON CLAIR DOS SANTOS, RG 25.679;\r\n\r\nCb BM Q00/99 DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS, RG 25.681;\r\n\r\nCb BM Q00/99 RENATO RODRIGUES LOPES, RG 25.688;\r\n\r\nCb BM Q00/99 FLÁVIO FRITOLI RATTES, RG 25.689;\r\n\r\nCb BM Q00/99 LEONARDO SANTOS DE PAULA, RG 25.697;\r\n\r\nCb BM Q00/99 MARCELO SILVA DE LIMA, RG 25.700;\r\n\r\nCb BM Q05/99 RODRIGO BERNARDO NOGUEIRA, RG 25.705;\r\n\r\nCb BM Q00/99 SÉRGIO MURILO DE SOUZA, RG 25.709;\r\n\r\nCb BM Q00/99 LUÍS HENRIQUE DOS SANTOS TORRES, RG 25.715;\r\n\r\nCb BM Q00/99 MÁRCIO DE LEMOS SANTOS, RG 25.717;\r\n\r\nCb BM Q00/99 LUIZ CLÁUDIO D'ÁVILA MENEZES, RG 25.718;\r\n\r\nCb BM Q07/99 DANIEL COUTINHO DE OLIVEIRA, RG 25.720;\r\n\r\nCb BM Q00/99 FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, RG 25.724;\r\n\r\nCb BM Q01/99 IVANILSON TAVEIRA DA SILVA, RG 25.945;\r\n\r\nCb BM Q02/99 JOSÉ RICARDO GONÇALVES DA SILVA, RG 25.947;\r\n\r\nCb BM Q02/99 NILSON DE JESUS LIMA, RG 25.950;\r\n\r\nCb BM Q02/99 PAULO RÉGIS ROCHA PASSOS, RG 25.962;\r\n\r\nCb BM Q02/99 RONALD OGGIONI TOLEDO, RG 25.964;\r\n\r\nCb BM Q00/99 JÚLIO CÉSAR DIAS DA SILVA, RG 25.974;\r\n\r\nCb BM Q01/99 SÍLVIO CÉSAR ARAÚJO DOS SANTOS, RG 25.980;\r\n\r\nCb BM Q06/ACD/99 RENATO VENTURA, RG 25.985;\r\n\r\nCb BM Q01/99 ISAÍAS MARCELO CALDEIRA CANAVITSAS, RG 25.986;\r\n\r\nCb BM Q00/99 PAULO CÉSAR GARCIA VIEIRA, RG 25.988;\r\n\r\nCb BM Q00/99 CHRISTIANO COSME ROMERO LIMA, RG 26.052.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 14 de fevereiro de 2012:\r\n\r\nCb BM Q00/00 JOELSON COELHO VERDINO, RG 26.322;\r\n\r\nCb BM Q00/00 NEÍLSON DE SOUZA, RG 26.326;\r\n\r\nCb BM Q00/00 CÁSSIO DE CARVALHO SOARES, RG 26.348;\r\n\r\nCb BM Q00/00 PAULO SÉRGIO CÂMARA RANGEL, RG 26.359;\r\n\r\nCb BM Q00/00 ROBSON LUIZ VIEIRA DE FREITAS, RG 26.361;\r\n\r\nCb BM Q00/00 MARCELO SOARES DA CONCEIÇÃO, RG 26.386.\r\n\r\nId: 1318425"
                    ],
                    "1318687": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.05.2012\r\n\r\nCONCEDE pensão especial a SOLANGE DE OLIVEIRA FREITAS, viúva do ex-Soldado BM GILSON DE JESUS FREITAS, RG CBMERJ nº 13.194, falecido em 12 de abril de 1991, em consequência de acidente de serviço, nos termos do arts. 2º, § § 2º; 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do falecimento do ex-militar. \r\n\r\nId: 1318687"
                    ],
                    "1318433": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/10132/2011- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2012, que tem por objeto a Aquisição de Brocas Carbides para Alta Rotação - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, arrematante do único lote do certame com proposta no valor total de R$ 136.852,65 (cento e trinta e seis mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1318433"
                    ],
                    "1318454": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/060/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 23/2012, que tem por objeto a aquisição de material de consumo de cirurgia - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, arrematante do lote 02 do certame com proposta no valor total de R$ 23.946,51 (vinte e três mil novecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1318454"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Reni Mota Coutinho Vicente\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria de Fátima Divino Neves de Mello\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Vera Lucia de Azevedo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcia Muniz de Barros\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cláudia Coelho Ferreira\r\n\r\n02-Leila Pereira Ramos Cabral\r\n\r\n03-Tânia Maria Tenório Ferreira\r\n\r\n04-Tiago Costa dos Santos Corrêa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Leandro de Oliveira Rigaud\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edson Garcia dos Santos\r\n\r\n02-Fabiana dos Santos da Silveira\r\n\r\n03-Fabiana Pessôa de Carvalho\r\n\r\n04-Fabiane Nepomucena Leão\r\n\r\n05-Fernanda Lucia dos Santos Silva\r\n\r\n06-Gabriel Martins do Nascimento\r\n\r\n07-Guilherme de Oliveira Tavares\r\n\r\n08-Jeferson de Farias Medeiros\r\n\r\n09-Juliana dos Prazeres Costa\r\n\r\n10-Juliana Maria Lira de Oliveira\r\n\r\n11-Maria Celia dos Santos Costa\r\n\r\n12-Mariana Braga Pacheco de Souza\r\n\r\n13-Marina da Silva Lira\r\n\r\n14-Maykon Jônathan Alves Grijó\r\n\r\n15-Maykon Sulivan da Silva Ferreira\r\n\r\n16-Paulo Roberto Vieira Filho\r\n\r\n17-Priscilla da Silva Beccaria Guimarães\r\n\r\n18-Rodolpho Laurindo Macário Lins\r\n\r\n19-Rogerio Pereira Machado\r\n\r\n20-Sandra da Conceição Lima\r\n\r\n21-Taís Pereira da Fonseca\r\n\r\n22-Vanessa de Paula Dias\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1986\r\n\r\n01-Jucinea Gomes de Barros\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiana Gaspar Alves\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Denison Cesar Tavares Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Claudia de Andrade Pereira\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciano Panisollo\r\n\r\n02-Marcílio Santo Belo de Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Josiane Roberta de Menezes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre de Souza Felisberto\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arilio Ferreira Messias\r\n\r\n02-Cláudia Luzia dos Santos\r\n\r\n03-Eric de Carvalho Rocha\r\n\r\n04-Jorge Luiz Fernandes da Cunha\r\n\r\n05-Marilea Souza de Morais Lima\r\n\r\n06-Rodrigo Tavares Coutinho Manhães\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Matos\r\n\r\n02-Laudicea da Silva Marques\r\n\r\n03-Natasha Porto Bomfim\r\n\r\n04-Raphael Mauricio Caldas Mangeth\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex de Souza da Cunha\r\n\r\n02-Amanda Ventura Reis\r\n\r\n03-Ana Carolina Machado Macedo de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Cássia Gonçalves de Aquino Lima\r\n\r\n05-Ana Paula Alves Carvalho Barbosa\r\n\r\n06-Angelica da Conceição Oliveira\r\n\r\n07-Bruna de Souza Rodrigues\r\n\r\n08-Bruno Ribeiro dos Santos\r\n\r\n09-Caio Vinicius de Oliveira Imbroisi\r\n\r\n10-Camila Loio de Oliveira\r\n\r\n11-Carlos Eduardo Gomes Fernandes Costa\r\n\r\n12-Carolina Meirelles Tenório\r\n\r\n13-Caroline Gabrielle da Silva Santos\r\n\r\n14-Catarina da Rocha Xisto Ferreira\r\n\r\n15-Circe Guedes de Oliveira\r\n\r\n16-Daniela Alves Sousa Gomes\r\n\r\n17-Davi Angelo da Silva Lessa\r\n\r\n18-Diogo Solano Martins\r\n\r\n19-Edna Barcelos Teixeira\r\n\r\n20-Edna Marta Hamma Carlos\r\n\r\n21-Eduardo Livio Dinigre Pinto\r\n\r\n22-Evellyn Pereira Duarte\r\n\r\n23-Fabio da Silva\r\n\r\n24-Fabio Lacerda\r\n\r\n25-Felipe Henrique de Araujo Jesus\r\n\r\n26-Felipe Mesquita da Costa\r\n\r\n27-Fernanda Dias Brito\r\n\r\n28-Fernando Henrique da Silva Cândido\r\n\r\n29-Gabriel Corrêa Lima\r\n\r\n30-Gabriel de Araujo Machado\r\n\r\n31-Heitor Alves Santiago Veloso\r\n\r\n32-Heitor Simões Lucena\r\n\r\n33-Henrique Cenci dos Mares Guia\r\n\r\n34-Iandra da Silva Araujo\r\n\r\n35-Ingrid Jayne Kelly Pereira da Silva\r\n\r\n36-Jairo Silva de Almeida\r\n\r\n37-Jane Maria da Silva\r\n\r\n38-Jenifer da Silva Soares\r\n\r\n39-Jéssica Cristina Vale da Rocha\r\n\r\n40-Jéssica de Souza Pereira\r\n\r\n41-Jônata Almeida Silva\r\n\r\n42-Jonathan Maia Rodrigues\r\n\r\n43-José de Arimatéa Machado de Oliveira\r\n\r\n44-Julian Elisiario de Moraes\r\n\r\n45-Juliana Lage Polillo\r\n\r\n46-Juliana Nogueira Vieira\r\n\r\n47-Larissa Moreira de Oliveira\r\n\r\n48-Letícia Duarte Alfradique da Cunha\r\n\r\n49-Lucas de Souza Freitas\r\n\r\n50-Lucas Delfino Barreto Repinaldo\r\n\r\n51-Luciene da Silva Conceição Freires\r\n\r\n52-Manuel Mauricio de Azevedo Pazos\r\n\r\n53-Marçal Carvalho de Oliveira\r\n\r\n54-Marcelo Jose da Silva\r\n\r\n55-Marcos Aurelio Gonçalves Cardozo Filho\r\n\r\n56-Marcus Paulo Benchimol Neves\r\n\r\n57-Marcus Vinicius da Silva Rodrigues\r\n\r\n58-Margareth Moreira Ferreira\r\n\r\n59-Matheus Grassini de Souza\r\n\r\n60-Naelha Ferreira Dias\r\n\r\n61-Natany Augusta Freire Barreto\r\n\r\n62-Nathália de Jesus Silva Saraiva\r\n\r\n63-Nayara Herdy Almeida\r\n\r\n64-Nubia Daniela Pacheco Fonseca\r\n\r\n65-Paola Magalhães dos Santos\r\n\r\n66-Paula Ramos de Brito\r\n\r\n67-Pedro de Almeida Reid Ribeiro\r\n\r\n68-Pedro dos Santos Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n69-Pedro Pinheiro de Campos\r\n\r\n70-Rafael Lopes da Motta Reis\r\n\r\n71-Rafael Melo de Oliveira\r\n\r\n72-Renan Motta Carneiro Moreira\r\n\r\n73-Renato Hammer Nunes Ribeiro\r\n\r\n74-Renato Vasconcellos Bastos\r\n\r\n75-Roberto Araujo Alves Junior\r\n\r\n76-Rodrigo Ferreira de Araújo\r\n\r\n77-Romano Alvarenga Pessanha de Araujo\r\n\r\n78-Rômulo Alves Armindo Silveira\r\n\r\n79-Sabrina Alves dos Santos\r\n\r\n80-Samanta Sá Ribeiro\r\n\r\n81-Sérgio Murilo Alves Leão Junior\r\n\r\n82-Simoni de Carvalho Vieira dos Santos\r\n\r\n83-Stephanie Carvalho Santos Ferreira\r\n\r\n84-Tatiana Mariusa de Lima\r\n\r\n85-Tháis Gomes Teixeira\r\n\r\n86-Thiago Cotrofe Magalhães\r\n\r\n87-Thiago Decroix Barbosa\r\n\r\n88-Thiago dos Anjos Trindade\r\n\r\n89-Tiago Alvarez Baffa\r\n\r\n90-Vagner Ricardo Anacleto\r\n\r\n91-Vania Vieira Gonçalves\r\n\r\n92-Wanderson de Souza Alves\r\n\r\n93-Yago dos Santos Furtado\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1 ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 127-Walter Alves Muniz\r\n\r\nLeia-se: 127-Valteir Alves Muniz\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alex do Nascimento Vieira\r\n\r\n02-Andrey dos Santos Carvalho\r\n\r\n03-Antonio Carlos Ribeiro da Silva Soares\r\n\r\n04-Carlos Augusto Teixeira de Lima\r\n\r\n05-Davi Peres Ferreira Lopes\r\n\r\n06-Erick Silva Moura\r\n\r\n07-Fábio Luís Paiva da Silva\r\n\r\n08-Filipe Amaro de Messias Moreira\r\n\r\n09-Gilliard Emanuel Sampaio Mendes\r\n\r\n10-Giuseppe Marinho de Sousa\r\n\r\n11-Jackeline das Dores Muniz\r\n\r\n12-José de Souza Neto\r\n\r\n13-Jucilene Teixeira de Souza\r\n\r\n14-Leandro Gonçalves Barbosa\r\n\r\n15-Telmo Mendes de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Wesley Adriano Costa Paiva\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Debora da Silva Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 423 - MORA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 423 - MORA GUIMARÃES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Ribeiro de Mattos\r\n\r\n02-Alba Valeria de Oliveira Campos\r\n\r\n03-Ana Patricia Freitas Silva\r\n\r\n04-Ana Paula de Alcantara\r\n\r\n05-Bianca Pereira Neves\r\n\r\n06-Carlos Adriano da Silva\r\n\r\n07-Eliane Sabino dos Santos\r\n\r\n08-Elizangela Maria da Silva\r\n\r\n09-Elisangela Matos Leyendecker da Silva\r\n\r\n10-Eliana Mendes da Silva\r\n\r\n11-Erval do Nascimento Muniz\r\n\r\n12-Fabiane Leal Sobral\r\n\r\n13-Felipe Barros Alexandre\r\n\r\n14-Henrique Mendonça\r\n\r\n15-Janice Esmeraldo da Silva\r\n\r\n16-Jhonny do Nascimento Jorge da Silva\r\n\r\n17-José Braz Moraes\r\n\r\n18-Liviston Lessny Ferreira Verlingue\r\n\r\n19-Marcos Antonio de Sousa\r\n\r\n20-Michelle Prado Lima\r\n\r\n21-Michel Lopes\r\n\r\n22-Renata Farias de Souza\r\n\r\n23-Veronica Alves da Rocha\r\n\r\n24-Wexiley Honorio Henrique\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro dos Santos Galdino\r\n\r\n02-Alexandre Henrique de Souza\r\n\r\n03-Allan Jhony Quadra da Costa\r\n\r\n04-André Francisco da Silva\r\n\r\n05-André Luiz Cristo Guerreiro\r\n\r\n06-Carlos Alberto Durce Filho\r\n\r\n07-Claudia Pereira Nunes Alencar\r\n\r\n08-Douglas Marinho Pereira\r\n\r\n09-Elisangela Grion Fernandes\r\n\r\n10-Esmael Lopes de Oliveira Junior\r\n\r\n11-Fernanda Marques Pereira\r\n\r\n12-Gabriela Merlim de Souza\r\n\r\n13-Giselle Cristine Lopes de Souza\r\n\r\n14-Jaqueline Klipel da Silva\r\n\r\n15-Jessica Ane da Silva Laurindo\r\n\r\n16-Jonathan de Souza\r\n\r\n17-Joyce Fernandes de Almeida\r\n\r\n18-Lais da Silva Fernandes Pereira\r\n\r\n19-Leandro Santos\r\n\r\n20-Luiz Felipe dos Santos Guimarães\r\n\r\n21-Lídia Marques Pereira\r\n\r\n22-Luciana Cordeiro Pinho\r\n\r\n23-Marcelo Matielli de Almeida\r\n\r\n24-Maria das Graças Pereira Barbosa\r\n\r\n25-Maria de Lourdes Alves Rodrigues\r\n\r\n26-Maria do Carmo da Silva\r\n\r\n27-Maria José dos Santos\r\n\r\n28-Maria Tertuliana de Oliveira Damacena\r\n\r\n29-Marlon Fernando Santos Alves\r\n\r\n30-Monica da Silva Moreira\r\n\r\n31-Monique Silva Ribeiro\r\n\r\n32-Nádima Saraiva de Oliveira\r\n\r\n33-Pierre Aguiar\r\n\r\n34-Rafaela Marinho Pereira\r\n\r\n35-Renato Sabino\r\n\r\n36-Rodrigo Valentim da Silva\r\n\r\n37-Samia dos Santos Silva Pontes\r\n\r\n38-Simone Lourenço da Silva\r\n\r\n39-Stefanie Caldas dos Santos\r\n\r\n40-Vanessa Luiz da Silva\r\n\r\n41-Vera Lucia Bento da Silva Gomes\r\n\r\n42-William Carlos Silva Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALVARO NEGROMONTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALVARO NEGROMONTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan dos Santos Carvalho\r\n\r\n02-Alex Lima do Amaral\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Alves\r\n\r\n04-Beatriz Alves Viana Jorge\r\n\r\n05-Cristiane Marins\r\n\r\n06-Gisele Alves da Silva\r\n\r\n07-Hugo da Silva Pereira\r\n\r\n08-Igor Joel Silva de Souza\r\n\r\n09-Jaqueline Raíssa Tornelli Santos\r\n\r\n10-Jéssica Oliveira dos Reis\r\n\r\n11-Pâmela Damasceno Bernardes da Silva\r\n\r\n12-Paulo Sergio Rodrigues\r\n\r\n13-Paulo da Paixão Lima\r\n\r\n14-Prisciane Regina de Menezes Bernardo\r\n\r\n15-Rayane de Souza Oliveira\r\n\r\n16-Rebeca Oliveira Peixoto de Menezes\r\n\r\n17-Roberto Wagner de Oliveira Cabral Medeiros\r\n\r\n18-Samuel Gustavo da Silva Leite\r\n\r\n19-Tarciane Nascimento dos Reis\r\n\r\n20-Yuri de Souza Brazil\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Antonio Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\n03-Carolina Pereira da Silva\r\n\r\n04-José Roberto Andrade de Lima\r\n\r\n05-Keli Silva de Souza\r\n\r\n06-Leticia Alexsandra de Andrade Silva\r\n\r\n07-Márlon Assis Azevedo\r\n\r\n08-Melanie Santiago de Araujo\r\n\r\n09-Michelly Silva dos Santos\r\n\r\n10-Naelson Santos da Silva\r\n\r\n11-Priscila Amaral Lopes da Silva\r\n\r\n12-Rafaela Monte Venancio\r\n\r\n13-Rafael Lima do Nascimento da Silva\r\n\r\n14-Ricardo Cardozo Mendes\r\n\r\n15-Taiana Marinho dos Reis\r\n\r\n16-Yago Romão Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Luiz da Silva Junior\r\n\r\n02-Ana Kelly Messias Pereira\r\n\r\n03-Ananda Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Ariane Barbosa de Carvalho\r\n\r\n05-Any Caroline Silva Quintanilha\r\n\r\n06-Artur Reis Fernandes da Silva\r\n\r\n07-Bianca Marques da Silva\r\n\r\n08-Brenda da Silva Santos Pereira\r\n\r\n09-Daniele Cristina da Cruz\r\n\r\n10-Danilo de Sousa Vieira\r\n\r\n11-Edson Miranda da Silva\r\n\r\n12-Giseli Silva da Cruz\r\n\r\n13-Graciele Alves da Silva\r\n\r\n14-Humberto Túler do Rosario\r\n\r\n15-Iris Andressa Souza da Cunha\r\n\r\n16-Léandro Aragão Garcia\r\n\r\n17-Luan Figueiredo da Silva\r\n\r\n18-Luís Gastoldi de Matos\r\n\r\n19-Luciene da Silva Ribeiro\r\n\r\n20-Marcelo Pessanha\r\n\r\n21-Monique Correia da Silva\r\n\r\n22-Núbia Nayane Mattos\r\n\r\n23-Raí Barbosa dos Santos\r\n\r\n24-Renata de Lima Finoquio\r\n\r\n25-Renata dos Santos Oliveira\r\n\r\n26-Ruan Barbosa dos Santos\r\n\r\n27-Sheyla Gloria dos Santos Ramos\r\n\r\n28-Thiago Ramos Pires\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Cristina da Silva\r\n\r\n02-Bruno Maícon dos Santos\r\n\r\n03-Camila de Souza Ferreira Veiga\r\n\r\n04-Carlos André das Neves\r\n\r\n05-Cassiane Kerem da Silva\r\n\r\n06-Christiane Lisiêux Neves do Nascimento\r\n\r\n07-Débora Moura Pinto\r\n\r\n08-Érik Pessoa Amaral\r\n\r\n09-Everson Amaral de Lima\r\n\r\n10-Felipe dos Reis Cassiano\r\n\r\n11-Felipe Rodrigo do Nascimento Pereira\r\n\r\n12-Juliana Lopes Correia\r\n\r\n13-Kelly de Menêzes Morais Rodrigues\r\n\r\n14-Maike da Silva Rosa\r\n\r\n15-Marilia Honorio Silva\r\n\r\n16-Patrícia Maria da Silva Bispo\r\n\r\n17-Raquel Rodrigues da Graça\r\n\r\n18-Raquel Souza de Lima\r\n\r\n19-Robson da Silva Martino\r\n\r\n20-Steffani Barbosa da Paixão\r\n\r\n21-Suellen Taythison Lopes da Silva\r\n\r\n22-Viviane Valeria Rodrigues\r\n\r\n23-William Nascimento Faria\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriellen Vargas Gonçalves Ricardo\r\n\r\n02-Alan Assumpção de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Bispo\r\n\r\n04-Breno Campos Oliveira\r\n\r\n05-Bruno Mauricio Procópio Carioca\r\n\r\n06-Caio de Castro Ferreira\r\n\r\n07-Caroline Lopes de Oliveira\r\n\r\n08-Fábio Sabino Mauricio Viana\r\n\r\n09-Gabrielle Cristine de Souza Soares\r\n\r\n10-Guilherme Medeiros Silva\r\n\r\n11-Hélio Ricardo de Jesus Soares\r\n\r\n12-Janini de Cássia Santos Silva Calixto Dias\r\n\r\n13-Jocimara Bastos Vieira Araújo\r\n\r\n14-Juliana Pereira Curcio\r\n\r\n15-Mário Hudson Santos da Silva\r\n\r\n16-Mário Sérgio Teles Grillo\r\n\r\n17-Mateus Chempe Cesário\r\n\r\n18-Roberta Breçan Soares Bastos\r\n\r\n19-Rodolfo Gonçalves Maza\r\n\r\n20-Thaís Bastos Kockem\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Braga Costa\r\n\r\n02-Ana Jéssica Rodrigues Conceição\r\n\r\n03-Arthur de Souza Santos\r\n\r\n04-Cleyton Ramos Vantine de Souza\r\n\r\n05-Daiana Costa da Silveira\r\n\r\n06-Daniele Vieira dos Santos\r\n\r\n07-Fabíola Teixeira da Silva\r\n\r\n08-Irys da Silva Cabral\r\n\r\n09-Janine da Silva Souza\r\n\r\n10-João Batista da Costa Júnior\r\n\r\n11-Joéde Felipe Ribeiro Laurindo\r\n\r\n12-Larissa Garcia Machado de Almeida\r\n\r\n13-Leandro de Souza Rezende\r\n\r\n14-Luciana Aparecida Amanso\r\n\r\n15-Luiz Paulo Braga Nascimento\r\n\r\n16-Marília Monteiro Bravo\r\n\r\n17-Rafael Carlos dos Santos Ludugerio\r\n\r\n18-Rafaela Cristina Luminato Souza\r\n\r\n19-Roney de Souza Rocha Laurindo\r\n\r\n20-Simone Monteiro Gonçalves Furtado\r\n\r\n21-Ulisses da Silva\r\n\r\n22-Valnei Dutra Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alfeu Muniz de Jesús Filho\r\n\r\n02-Ana Leia da Silva\r\n\r\n03-Cleison Vieira Antas\r\n\r\n04-Criscia Mazza Lopes\r\n\r\n05-Danielle Costa Medeiros\r\n\r\n06-Douglas Sebastian Rocha da Silva\r\n\r\n07-Erlan Assumpção de Oliveira\r\n\r\n08-Gilberto Júnior Monção\r\n\r\n09-Joana Aparecida Barbosa de Almeida\r\n\r\n10-Laís Costa de Oliveira\r\n\r\n11-Luana Souza da Cunha\r\n\r\n12-Lubiane Alves Nogueira\r\n\r\n13-Maycon Silva Ferreira\r\n\r\n14-Maycon Valdemar Vieira\r\n\r\n15-Nívia Andrade Souza Machado\r\n\r\n16-Oseias de Paula Tardelli Werneck\r\n\r\n17-Paulo Roberto da Silva Santos Valle\r\n\r\n18-Priscila Ferreira\r\n\r\n19-Queila Fontoura de Jesus Furtado\r\n\r\n20-Róbison Thomaz Gonçalves\r\n\r\n21-Rosangela dos Santos Brasilino\r\n\r\n22-Tatiana Guimarães Mendes\r\n\r\n23-Terezinha de Jesus Bezerra Raposo\r\n\r\n24-Valeria Damazio Valentim\r\n\r\n25-Vanderlí Coelho Leite de Jesús\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Nathália de Paiva Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Liliane Resende da Silva\r\n\r\n02-Samara da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-José Peçanha da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Edna Damasceno de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Murielly Rodrigues Baptista\r\n\r\n02-Regina Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Emilene Amorim Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcio Martins Mendonça\r\n\r\n02-Vanda Carla Roque de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pablo Fernando Alvares Augusto\r\n\r\n02-Yago Gomes Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iriana Gomes de Almeida Mathias\r\n\r\n02-Janatielle Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo de Sousa Rangel\r\n\r\n02-Leonize Jeronimo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Armando Souza Fernandes Filho\r\n\r\n02-Camila Simplicio Saleh\r\n\r\n03-Caroline de Souza Vargas\r\n\r\n04-Chayenne da Silva Pereira\r\n\r\n05-Cyntia Hipólito Simões\r\n\r\n06-Darlan de Oliveira Moutinho\r\n\r\n07-Dayane da Conceição\r\n\r\n08-Débora Lacerda Pereira\r\n\r\n09-Diego Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Douglas Batista de Souza Santos\r\n\r\n11-Gabriel Jesse Silva dos Santos\r\n\r\n12-Izabela Fernandes Freire\r\n\r\n13-Jaqueline Campos Santos\r\n\r\n14-Jean da Silva Pinheiro\r\n\r\n15-Jefferson de Arruda Figueiredo da Silva\r\n\r\n16-Jéssica Felisberto de Souza\r\n\r\n17-Jhonata Alves da Silva\r\n\r\n18-Jordan Neves Amaral\r\n\r\n19-José Batista de Farias Junior\r\n\r\n20-Joyce Silva Longubuco\r\n\r\n21-Luana da Conceição Teodoro\r\n\r\n22-Márcia Cristina Rodrigues Silva\r\n\r\n23-Priscila da Silva\r\n\r\n24-Rafaela Alves da Rocha\r\n\r\n25-Rayane Matias dos Santos\r\n\r\n26-Sabrina da Conceição Figueiredo Silva\r\n\r\n27-Sabrino da Conceição Figueiredo Silva\r\n\r\n28-Simão Xavier de Farias\r\n\r\n29-Stephanie de Azevedo Barreto\r\n\r\n30-Suelem de Siqueira Santos\r\n\r\n31-Thaíza Ribeiro Tavares\r\n\r\n32-Thiago Castilho Borges\r\n\r\n33-Vanessa da Silva Santos\r\n\r\n34-Wellington dos Anjos de Luna\r\n\r\n35-Willian da Silva Vidal\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Furtado Goulart\r\n\r\n02-José Luís Soares Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Roberta Ataíde Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Célia Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Núbia Ferreira de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michele Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Henrique Laurindo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marina Pontes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Lacerda Doriguetti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliane Costa Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Érick Oliveira Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Amelia de Sousa Matos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kézia Alves de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michelle Monique Gomes Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Helber Ernandi da Silva Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Muniz Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taila Cordeiro Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Vieira de Souza\r\n\r\n02-Elizeu Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Enderson Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Gilcilane Alves Gomes\r\n\r\n05-Izaque de Souza Vieira\r\n\r\n06-Luciana da Silva Rocha\r\n\r\n07-Neuzilaine Muzi Dias\r\n\r\n08-Osvanildo Rosa de Oliveira\r\n\r\n09-Sergio Roberto Garcia Couto Filho\r\n\r\n10-Simone Rangel Gonçalves Peixoto\r\n\r\n11-Suellem Aparecida Pereira dos Santos\r\n\r\n12-Willian Ricardo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Chagas dos Santos\r\n\r\n02-Aline Aparecida Chagas dos Santos\r\n\r\n03-Álisson Floriano da Silva\r\n\r\n04-Bruna Faria Caetano\r\n\r\n05-Bruno de Souza Silva\r\n\r\n06-Bruno Oliveira Campos\r\n\r\n07-Carlos Alberto Souza da Silva Junior\r\n\r\n08-Cintia da Silva\r\n\r\n09-Dallyana da Silva Guimarães\r\n\r\n10-Daniele Aparecida Alves\r\n\r\n11-David Medeiros de Matos\r\n\r\n12-Derbson Carlos Cabral da Silva\r\n\r\n13-Eliabe Lopes da Silva\r\n\r\n14-Flavia Rosa da Silva\r\n\r\n15-Francisley Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Grazielle do Nascimento Soares da Silva\r\n\r\n17-Guilherme Novais Pavan\r\n\r\n18-Lucas Ferreira Freitas de Souza\r\n\r\n19-Luiz Fillipe da Silva Coelho\r\n\r\n20-Rosangela do Nascimento Rosa\r\n\r\n21-Tatiane da Silva Matieli\r\n\r\n22-Wilian da Silva Mendes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldanir Rosa Andrade Neves\r\n\r\n02-Cristiano Tiradentes da Silva\r\n\r\n03-Diego Ponciano\r\n\r\n04-Josiene de Fatima Muzi Dias\r\n\r\n05-Leonan Boechat dos Santos\r\n\r\n06-Samuel Lopes da Silva\r\n\r\n07-Tathyane de Oliveira Souza\r\n\r\n08-Vagner Guimarães Nunes\r\n\r\n09-Victor Ambrosino de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional em nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Borges Silva\r\n\r\n02-Marcela Baptista Simões\r\n\r\n03-Paulo Diego do Nascimento Izidoro\r\n\r\n04-Silvana de Oliveira Soares\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eloiza Alves Gomes\r\n\r\n02-Eula Paula Pereira Alves\r\n\r\n03-Gilmar Luiz da Silva\r\n\r\n04-Liliane da Cruz Silva\r\n\r\n05-Lucia Helena da Silva Neves\r\n\r\n06-Paloma da Silva Barbosa da Costa\r\n\r\n07-Shirley Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Stefani Dutra Monteiro\r\n\r\n09-Thais de Souza Borges\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiano da Silva Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro da Silva Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Motta Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, Regional Serrana I, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex da Silva Smorong\r\n\r\n02-Aline Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Bruno de Marins Soares\r\n\r\n04-Camila do Nascimento Reis\r\n\r\n05-Danf Teles Alves\r\n\r\n06-Daniel de Souza\r\n\r\n07-Evelin Salles Ribeiro\r\n\r\n08-Gustavo Nogueira Prates\r\n\r\n09-Jefferson Santana Modesto dos Santos\r\n\r\n10-Kaio Fernando Pontes Pelegrino\r\n\r\n11-Lucimar Mariano Azedias\r\n\r\n12-Patrick Conceição Pelegrino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brígida Gomes Gouvêia\r\n\r\n02-Chayane Gomes Ritta Carvalho\r\n\r\n03-Daiana Alves dos Santos\r\n\r\n04-Genaina Silva Abreu\r\n\r\n05-Igor Luís da Silva Justino\r\n\r\n06-Luana Soares Goulart\r\n\r\n07-Manoela Gouveia da Rocha\r\n\r\n08-Mayara Hully Roque Ferreira\r\n\r\n09-Naline Dias de Souza\r\n\r\n10-Pedro Thiago Borges Martins Pereira\r\n\r\n11-Rafael Menezes Pereira\r\n\r\n12-Rafael dos Santos de Queiroz\r\n\r\n13-Rozana de Souza Cruz\r\n\r\n14-Ruan Carlos Reis Gomes\r\n\r\n15-Taís Nascimento da Silva\r\n\r\n16-Tauane Cislene Pereira Gomes\r\n\r\n17-Tuíly Gomes Lima\r\n\r\n18-Vanessa Silva de Souza\r\n\r\n19-Walace Nunes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Xavier Pessanha\r\n\r\n02-Alex Faria Fundão\r\n\r\n03-Andresa Alves Dutra\r\n\r\n04-Bruna Goulart Guimarães\r\n\r\n05-Chailon da Conceição\r\n\r\n06-Daiana Faustina da Silva\r\n\r\n07-Darlane Porto Nascimento\r\n\r\n08-Elidiane Pereira da Silva\r\n\r\n09-Leonardo Honorato da Motta\r\n\r\n10-Lorena da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Tamara da Conceição Firmino\r\n\r\n12-Taynara da Conceição Firmino\r\n\r\n13-Thaiany Siqueira Rangel\r\n\r\n14-Wérlem Nascimento Vieira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edilson Coelho da Silva\r\n\r\n02-Priscila Andréia Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cláudio Lopes da Silva\r\n\r\n02-Edna Andrade D`Avila\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Figueiredo da Silva\r\n\r\n02-Alzimeres Rosa dos Santos\r\n\r\n03-Anderson Basilio Vicente\r\n\r\n04-Bruna Cândida dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Rudinei Lima Nascimento\r\n\r\n06-Cilene de Fátima da Silva Costa\r\n\r\n07-Claudiane da Conceição Paiva\r\n\r\n08-Cristiane Rangel de Souza\r\n\r\n09-Felipe Carvalho dos Santos\r\n\r\n10-Graziele da Conceição Ramos\r\n\r\n11-Isabele de Paulo Teixeira\r\n\r\n12-Jaqueline da Silva Souza Martins\r\n\r\n13-Jhenyfer Gomes Faria Estevão\r\n\r\n14-Josielle Guida da Conceição\r\n\r\n15-Lucas Alvernaz Silva\r\n\r\n16-Marco Aurelio Ferreira de Araujo\r\n\r\n17-Maria das Graças de Alexandria Azevedo\r\n\r\n18-Maria Sueli da Silva\r\n\r\n19-Marlucia Fernandes Passos\r\n\r\n20-Ramon Cardoso Barbosa\r\n\r\n21-Rosângela dos Santos Dias Assis\r\n\r\n22-Rosemere Pereira Barbosa\r\n\r\n23-Rute Luiza Costa Mendes Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrieli Rezendes Brunelli\r\n\r\n02-Arinete Dias Maia\r\n\r\n03-Carla Cristina Aguiar da Silva\r\n\r\n04-Daiana Rosa da Silva\r\n\r\n05-Flávia da Silva Borges\r\n\r\n06-Gleici Regina Dias\r\n\r\n07-Guilherme Costa Alves Gomes\r\n\r\n08-Oberdam dos Santos\r\n\r\n09-Tiago Augusto Marques Medeiros\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleide de Jesus Bolelli\r\n\r\n02-Fernando Lúcio Azevedo Hertel\r\n\r\n03-Francelina Rosa Milagre da Silva Galvino\r\n\r\n04-Gilmar Corrêa Pereira\r\n\r\n05-Jean Costa do Carmo\r\n\r\n06-Jéssica Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Jéssika Vilela Ribeiro\r\n\r\n08-Leandro Barbosa Santiago\r\n\r\n09-Luciano Nunes Carvalho\r\n\r\n10-Luís Fernando Theodoro Nunes\r\n\r\n11-Paloma da Silva Conceição\r\n\r\n12-Rafaela Figueiredo Moura\r\n\r\n13-Regiane Mendonça de Oliveira\r\n\r\n14-Roseli Dávila de Souza\r\n\r\n15-Valcinea Teixeira de Mello Aguiar\r\n\r\n16-Veríssima Rosa de Melo Castro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilan Barbosa Coutinho\r\n\r\n02-Adriana dos Santos do Amaral\r\n\r\n03-Anielle de Souza Portel\r\n\r\n04-Antonio Carlos Bento Mariano\r\n\r\n05-Dionéia Nogueira dos Santos\r\n\r\n06-Glauco da Silva Antunes\r\n\r\n07-Jairmar do Nascimento Dutra\r\n\r\n08-Jéssika Cardoso Azeredo\r\n\r\n09-Jonnathan Ferreira Loreno\r\n\r\n10-Josemar da Conceição Cordeiro\r\n\r\n11-Késia Vitorino Martins\r\n\r\n12-Maria Lucilene de Carvalho\r\n\r\n13-Yasmin Abreu Chavão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, Regional Serrana I, Município de Tanguá, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, no regime de dependência no ano letivo de 2000.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Beatriz Afonso de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, Regional Serrana I, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, Regional Serrana I, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raquel Moreno Máximo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carla da Silva Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, Regional Serrana I, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sergio Henrique Theodoro Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deizylane de Lima Braga\r\n\r\n02-Gabrielly Telles Braga\r\n\r\n03-Joselma Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Izolane da Silva Pinheiro\r\n\r\n02-Wedna Carla de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danilo Maciel Diniz\r\n\r\n02-Jeniffer Teles Stellet\r\n\r\n03-Maycon Carvalho de Araujo\r\n\r\n04-Rafael Fonseca de Jesus\r\n\r\n05-Tainá Alves da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Celma Duarte do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Mello Martins\r\n\r\n02-Taiane dos Santos Leonel\r\n\r\n03-Tathiano Roberto Innecco Sobral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Henrique Willi Pinheiro\r\n\r\n02-Rafael Vieira Pinto\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO; ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Renan Gomes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Renan Gomes Ferreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 055 - JOÃO GREGÓRIO GALINDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 055 - JOÃO GREGÓRIO GALINDO, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Corrêa Ribeiro\r\n\r\n02-Carla Cirlene Alves da Silva\r\n\r\n03-Criciane Maria de Lima\r\n\r\n04-Cristielle da Silva Pereira\r\n\r\n05-Eliel Silas de Lima Augusto\r\n\r\n06-Enderson Azini de Freitas Lacerda\r\n\r\n07-Iasmim Elaine da Silva Moura\r\n\r\n08-João Vitor Firmino de Souza\r\n\r\n09-Leidiane Teixeira da Silva\r\n\r\n10-Luana Ferreira Barbosa\r\n\r\n11-Maria Eduarda dos Santos\r\n\r\n12-Micilene Azevedo Belo\r\n\r\n13-Reginaldo Miranda Meireles\r\n\r\n14-Sandro Pinto de Magalhães\r\n\r\n15-Tatiana Cardoso de Oliveira\r\n\r\n16-Willhan Cassiano Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcinéa Gomes Machado Rodrigues\r\n\r\n02-André Wilson de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Arnon Andrade da Silva\r\n\r\n04-Arilzineia Ramos da Rocha Campos\r\n\r\n05-Daiana de Jesus dos Santos\r\n\r\n06-Dayane Ferreira do Carmo\r\n\r\n07-Dilma da Silva Moreira\r\n\r\n08-Douglas Moledo dos Santos\r\n\r\n09-Eliezer Gomes de Holanda\r\n\r\n10-Fabrício de Paiva Lopes\r\n\r\n11-Gilmara Kellen dos Santos Corrêa\r\n\r\n12-Gisele de Lima Bezerra\r\n\r\n13-Iuri da Silva Castilho\r\n\r\n14-Jeanne de Oliveira\r\n\r\n15-Jefferson de Carvalho Ponciano\r\n\r\n16-Joab Batista Gonçalves\r\n\r\n17-José Santana\r\n\r\n18-José Waldecy Araujo da Silva\r\n\r\n19-Josafá Batista Gonçalves\r\n\r\n20-Lucineth Rocha da Silva\r\n\r\n21-Marcela Carneiro de Melo\r\n\r\n22-Maria de Fatima Souza Oliveira\r\n\r\n23-Maria Lúcia Luz de Almeida\r\n\r\n24-Michelle Karoline Prates de Arimatéia\r\n\r\n25-Monique Moreira Fernandes\r\n\r\n26-Nathalie Cristine Fonseca da Silva\r\n\r\n27-Pablo Santiago dos Passos\r\n\r\n28-Priscilla Machado Raimundo\r\n\r\n29-Raiana Aparecida Pio\r\n\r\n30-Regina Luciano da Silva Alves\r\n\r\n31-Regivan Batista Gonçalves\r\n\r\n32-Renata Cristina Pio Samor\r\n\r\n33-Robson Dorneles Silva\r\n\r\n34-Roselene da Silva Ferreira\r\n\r\n35-Rômulo Augusto Pio\r\n\r\n36-Ronaldo Pimenta\r\n\r\n37-Rosiane Pinheiro de Mello\r\n\r\n38-Valdemir Travassos de Oliveira\r\n\r\n39-Valmir Ventura de Melo\r\n\r\n40-Vanusa Vilela Costa da Silva\r\n\r\n41-Viviane Barbosa Bastos\r\n\r\n42-Wiliane Caroline Gonçalves Joaquim\r\n\r\n43-Zilma Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Braga dos Anjos\r\n\r\n02-Alana de Oliveira\r\n\r\n03-Aline Nunes Ferreira\r\n\r\n04-Angela da Silva Melo Vermil\r\n\r\n05-Aprigio Pereira da Silva Junior\r\n\r\n06-Aurelina Luiz Marques Valeriano\r\n\r\n07-Azelino Candido Miguel\r\n\r\n08-Débora Fernanda da Silva\r\n\r\n09-Elizabeth Pereira Vieira de Oliveira\r\n\r\n10-Erivaldo Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Floremil de Lima\r\n\r\n12-Francisco dos Santos Fonseca\r\n\r\n13-Geisiele Firmino dos Santos\r\n\r\n14-Geiciele Valadares Vieira\r\n\r\n15-Irismar Fernandes da Silva de Souza\r\n\r\n16-Ivan Pereira Pedro\r\n\r\n17-Jandson da Silva Barbosa\r\n\r\n18-Lídia Cristina de Carvalho Marques\r\n\r\n19-Liliane Rosa Toledo\r\n\r\n20-Liliane Vilela Francisca da Silva\r\n\r\n21-Luana dos Santos Morais\r\n\r\n22-Luciene dos Santos Paula\r\n\r\n23-Marcos André da Silva Rosendo\r\n\r\n24-Maryan Lúcia Gonçalves dos Reis\r\n\r\n25-Mônica Aparecida Rocha da Silva\r\n\r\n26-Renata Vieira de Oliveira\r\n\r\n27-Rosemary da Silva Firmino\r\n\r\n28-Solange Bias Forte\r\n\r\n29-Solange da Silva\r\n\r\n30-Sueli Merelles Lima de Oliveira\r\n\r\n31-Tatiana Santos\r\n\r\n32-Tamiris Vieira de Aguiar\r\n\r\n33-Úquina Morgana Ferreira do Nascimento\r\n\r\n34-Valdemir Teixeira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 055 - JOÃO GREGÓRIO GALINDO, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\n02-Analina Vital André Moreira Niza\r\n\r\n03-Emerson do Nascimento Maximiano\r\n\r\n04-Ester Alves Simoni\r\n\r\n05-Flávia da Silva Chagas\r\n\r\n06-Ivone Belmiro Mendes\r\n\r\n07-Jolciana Andrade da Silva Filho\r\n\r\n08-Josenilda dos Santos Mota\r\n\r\n09-Luís Cláudio Chagas de Oliveira\r\n\r\n10-Marceluce Alves\r\n\r\n11-Marcos Moura dos Anjos Júnior\r\n\r\n12-Maria Roseni Pedro\r\n\r\n13-Marcilene Guerreiro Treva da Silva\r\n\r\n14-Marli Maria da Silva\r\n\r\n15-Rosane Montes da Silva\r\n\r\n16-Selma Pereira de Almeida da Silva\r\n\r\n17-Silvânia Teles da Silva\r\n\r\n18-Simone Castilho da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 60 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Dailane Silva de Oliveira\r\n\r\nLeia - se: 06-Dailaine Silva de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Analice Pereira da Silva\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL PAULINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Nunes da Cunha\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Ramos Araujo\r\n\r\n03-Juan da Silva Barra de Aguiar\r\n\r\n04-Laura dos Santos Alves\r\n\r\n05-Leticia Joelma Alves de Paula\r\n\r\n06-Lucas Oliveira de Paula\r\n\r\n07-Patrícia Mota de Almeida\r\n\r\n08-Rosilane Barra Aguiar de Oliveira\r\n\r\n09-Thamires de Souza Lucas\r\n\r\n10-Thiago da Fonseca Wermelinger\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Meneguiti Pereira\r\n\r\n02-Amanda de Souza Gonçalves\r\n\r\n03-Ana Paula Santiago de Jesús\r\n\r\n04-Bárbara Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Brenda da Silva Benvindo\r\n\r\n06-Débora Pires de Souza\r\n\r\n07-Ingrid Ramos Fideles Ferreira\r\n\r\n08-Laiz da Cunha Messias Honório Apolinário\r\n\r\n09-Leticia da Silva Machado\r\n\r\n10-Marina Gomes Souza\r\n\r\n11-Matheus Oliveira Fernandes\r\n\r\n12-Monara da Silva Geraldo\r\n\r\n13-Sheila Maria Farias Agostinho\r\n\r\n13-Thaís Duarte da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anselmo da Silva Rocha\r\n\r\n02-Marina Dantas Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta Ramos França\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 453 - DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 453 - DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mylena Lessa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Soares de Lima\r\n\r\n02-Camila Faria Pereira\r\n\r\n03-Catia Cristina Crescêncio Felix da Silva\r\n\r\n04-Daniele da Silva Ramiro\r\n\r\n05-Darlene da Silva Nascimento\r\n\r\n06-Diego Neves Pereira\r\n\r\n07-Eliane da Silva Guilherme\r\n\r\n08-Geisiela Ramos da Silva\r\n\r\n09-Gilmara Leandro da Silva\r\n\r\n10-Gleiciane de Oliveira Sampaio\r\n\r\n11-Helanne Moreira Silva Lima\r\n\r\n12-Hiago Henrique Dias Leite Campos\r\n\r\n13-Jessica Cassimiro dos Santos\r\n\r\n14-Jessyca Pereira de Souza\r\n\r\n15-Julemile Santiago Teixeira\r\n\r\n16-Juliana Freitas da Silva\r\n\r\n17-Kitlis César Constantino de Souza\r\n\r\n18-Leonardo Moutinho de Paula\r\n\r\n19-Lohanna Gabryelle da Silva Araújo\r\n\r\n20-Luan Vieira de Oliveira\r\n\r\n21-Lucas Rangel Cosme da Silva\r\n\r\n22-Marcelo Wendel Santos\r\n\r\n23-Maria Cristiane Fernandes Rodrigues\r\n\r\n24-Marlon Freire de Souza\r\n\r\n25-Mayane Souza da Silva Rodrigues\r\n\r\n26-Rodrigo Guilherme da Silva Moraes\r\n\r\n27-Ruane Daniele Macedo dos Santos\r\n\r\n28-Vicki Karoline Lessa do Nascimento\r\n\r\n29-Yasmim Cristine Fernandes de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna da Conceição Netto\r\n\r\n02-Camila Matias Martins\r\n\r\n03-Catia Lucia Almeida Rosa\r\n\r\n04-Damarys Barbosa Moreira\r\n\r\n05-Daniele Candido de Oliveira\r\n\r\n06-Dayane Alves da Conceição Bello\r\n\r\n07-Fernando Luiz Souza dos Santos\r\n\r\n08-Gabriel Madureira Alvarez\r\n\r\n09-Gabriela Cruz Pinheiro\r\n\r\n10-Geirla Matias Martins\r\n\r\n11-Haiada de Souza Batista\r\n\r\n12-Jefferson Lessa do Nascimento\r\n\r\n13-Jonathan Conceição de Souza\r\n\r\n14-José Jean da Silva Bezerra\r\n\r\n15-Josiane Azevedo de Oliveira\r\n\r\n16-Josiane Schumacker Teixeira\r\n\r\n17-Kamille Victoria Machado Sales\r\n\r\n18-Karoline de Alcantara Pavide\r\n\r\n19-Luanna Pereira Pinto\r\n\r\n20-Maria Christina Pessoa da Silva\r\n\r\n21-Max Pereira de Souza\r\n\r\n22-Michele Alves dos Santos Silva\r\n\r\n23-Prislan de Alcântara Rodrigues\r\n\r\n24-Stephanie Alves da Silva\r\n\r\n25-Tairine Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n26-Tamires Rodrigues dos Santos\r\n\r\n27-Taynára Moreira Costa\r\n\r\n28-Thaís da Silva Camilo\r\n\r\n29-Vanessa da Silva Vidal\r\n\r\n30-William Albert Duarte Tavares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleide da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Deividy Bastos da Cruz\r\n\r\n03-Francisco Rafael do Amaral\r\n\r\n04-Gabriel Queiroga dos Santos\r\n\r\n05-Gleicilane Pires dos Santos\r\n\r\n06-Josemar Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Laíz Araújo de Vasconcellos\r\n\r\n08-Liliane Eurides Vasconcellos Nogueira\r\n\r\n09-Magno Alexandre Queiroga Carvalho\r\n\r\n10-Mayara de Lima Marins\r\n\r\n11-Monica Dutra Machado\r\n\r\n12-Thaís Antunes Velasco\r\n\r\n13-Vinicius Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Vinícius Mendes dos Santos Araújo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Silva de Souza\r\n\r\n02-Claudia de Souza Moraes\r\n\r\n03-Deise Silveira de Ávila\r\n\r\n04-Deyvid de Oliveira Quirino\r\n\r\n05-Elizandra Almeida de Sousa\r\n\r\n06-Fabrício dos Santos Brant\r\n\r\n07-Geise de Amorim Martins\r\n\r\n08-Jorge Miguel Peixoto de Souza\r\n\r\n09-Juliana dos Santos Cerqueira\r\n\r\n10-Mahely Iziri da Silva\r\n\r\n11-Monica da Fonseca Costa Soares\r\n\r\n12-Monique Lenadro dos Santos Correa\r\n\r\n13-Nadege Maria da Silva Coutinho\r\n\r\n14-Niléa José de Vasconcellos\r\n\r\n15-Wanderson da Silva Arcanjo\r\n\r\n16-Willian da Conceição Azeredo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Andréa Cabral dos Santos\r\n\r\n03-Danielle Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Fernanda da Silva Serra D'Olival\r\n\r\n05-Ivonilson Alves Pereira\r\n\r\n06-Jéssika Martins Campos\r\n\r\n07-Jocinete Machado Maciel da Silva\r\n\r\n08-José Alexandre Oliveira Matos\r\n\r\n09-Márcia Isabel Sousa Luz\r\n\r\n10-Maria José de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n11-Nelma Suely Ferreira Conceição\r\n\r\n12-Rosa Aparecida dos Santos Freitas\r\n\r\n13-Rosana Basílio Ramos\r\n\r\n14-Tatiana Rodrigues de Souza\r\n\r\n15-Thamires dos Santos Souza\r\n\r\n16-Thiago Alves Pereira\r\n\r\n17-Washington Marques de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 453 - DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana Ingrid da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Priscila Campos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Rita de Cássia Souza Proença\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anne Caroline Naves de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Willian da Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alinne Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Lima de Carvalho\r\n\r\n02-Evanice Cândido Cruz\r\n\r\n03-Theodoro Nogueira Mattos\r\n\r\n04-Vanessa Maria Ferreira de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Rodrigues Nunes Pires\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD O. DE 26.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Cassiane Vieira Demarque\r\n\r\nLeia-se: 02-Cassiane Vieira das Graças Demarque\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariane Alves Monteiro\r\n\r\n02-Caio Gomes Teixeira\r\n\r\n03-Caroline Martins Michaeli\r\n\r\n04-Claudiane dos Santos Silva\r\n\r\n05-Daíla da Silva\r\n\r\n06-Felipe da Silva Carvalho\r\n\r\n07-Graciele de Lima Carlos\r\n\r\n08-Ingredi Gonçalves Costa\r\n\r\n09-Jeferson Ferreira Machado\r\n\r\n10-Jéssica de Oliveira Dias\r\n\r\n11-Juliana de Castro Oliveira\r\n\r\n12-Júlio César Pinheiro Veiga Nassar\r\n\r\n13-Jussara Graciano dos Santos\r\n\r\n14-Letícia Cardozo de Miranda\r\n\r\n15-Luis Carlos de Barros Silva Junior\r\n\r\n16-Pamela Aparecida Bernardo\r\n\r\n17-Paulo Renato Ferreira Santos\r\n\r\n18-Paulo Ricardo Costa de Menezes\r\n\r\n19-Rafael da Silva Jesus Araujo\r\n\r\n20-Roberta Teixeira Portugal\r\n\r\n21-Rodrigo Martins Santine\r\n\r\n22-Roger de Oliveira Estevan\r\n\r\n23-Sueny de Miranda Saldanha\r\n\r\n24-Tainá Sant'Ana de Andrade\r\n\r\n25-Tamara Pinheiro da Costa Martins\r\n\r\n26-Tatiane Domingos Machado\r\n\r\n27-Victor da Costa Silva\r\n\r\n28-Vinícius Campos Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amarilsa da Rocha Xavier\r\n\r\n02-Angerlaine da Silva\r\n\r\n03-Cléa de Oliveira Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Daniela da Costa Carvalho\r\n\r\n05-Diogo Carvalho Fernandes\r\n\r\n06-Elisangela Correa Vieira\r\n\r\n07-Fabíola Martins\r\n\r\n08-Jefferson Gaspar Gomes\r\n\r\n09-Jéssica Patrícia Ignácio Fidelis\r\n\r\n10-Leonardo Domingues de Lima e Silva\r\n\r\n11-Lorrana Silva Igreja\r\n\r\n12-Luzineide da Silva\r\n\r\n13-Márcia Silva dos Santos\r\n\r\n14-Mariane Pereira dos Reis\r\n\r\n15-Micheli Dias Saldanha\r\n\r\n16-Mônica Januário Raimundo\r\n\r\n17-Rafaela Lucas Costa\r\n\r\n18-Rômulo Marçal de Carvalho\r\n\r\n19-Roseli da Silva Gomes\r\n\r\n20-Sebastião Raimundo Filho\r\n\r\n21-Tamires Ferreira Ricardo\r\n\r\n22-Tatiana da Trindade Henrique\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Aparecida de Menezes Silverio\r\n\r\n02-Anderson Sampaio Dias\r\n\r\n03-Andreza Monteiro de Oliveira Cipriano\r\n\r\n04-Bruna Bastos da Silva\r\n\r\n05-Bruno Moreira Capitão\r\n\r\n06-David da Silva Paula\r\n\r\n07-Emilene Pifano da Cruz\r\n\r\n08-Euridice Duarte da Silva\r\n\r\n09-Flávia Sipriano Gomes\r\n\r\n10-Mateus da Silva Medeiros\r\n\r\n11-Paula Maria de Jesus Silva\r\n\r\n12-Raquel Moreira Corrêa\r\n\r\n13-Rosimere dos Santos\r\n\r\n14-Verônica Teodoro da Silva\r\n\r\n15-Victor Hugo Moreira da Silva\r\n\r\n16-Yuri de Assis Pereira Câmara\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lidiara Bitencur Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana Aparecida Modesto Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maicon de Araujo Figueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rogério Barandim Balthazar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Welison do Nascimento Pires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliel Batista da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Ribeiro Barros\r\n\r\n02-Maiara Felício Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Micaelen Sant'Anna Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Costa Silva\r\n\r\n02-Flávia Regina dos Santos e Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TACIEL CYLLENO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TACIEL CYLLENO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Lilian Cosme dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valeria dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Doris Ney Barreto Buharb\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Cristina dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\n02-Rafaela Rangel Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Cristina dos Santos\r\n\r\n02-Tiago dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cinthya Mara Cruz Azêvedo\r\n\r\n02-Diego Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03-Henrique Ferreira Dias de Melo\r\n\r\n04-Luzimar de Oliveira Silva Filho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Fatima Gomes\r\n\r\n02-Ana Cristina Rocha Vargas\r\n\r\n03-Angélica da Silva de Jesus\r\n\r\n04-Carlos Filipe da Costa Silva\r\n\r\n05-Cristiana Silveira Oliveira\r\n\r\n06-Cristiane Lourenço de Souza\r\n\r\n07-Dinalva Santos Ferreira\r\n\r\n08-Dulce Leila Alves dos Santos\r\n\r\n09-Elisângela Soares de Azevedo\r\n\r\n10-Gisele Lima Santos\r\n\r\n11-Gisele Lobo\r\n\r\n12-Helena Viana de Sousa\r\n\r\n13-Henrique Souza de Oliveira\r\n\r\n14-Jairo Gabriel da Cruz\r\n\r\n15-Janaína Lucas Machado\r\n\r\n16-Jeice Rosa de Oliveira\r\n\r\n17-Joana Darc da Silva\r\n\r\n18-Jose Luiz Serra Francisco\r\n\r\n19-José Romildo de Oliveira Vieira\r\n\r\n20-Losângela de Andrade e Silva\r\n\r\n21-Maria da Guia Pereira\r\n\r\n22-Maria Jose de Jesus Soares\r\n\r\n23-Maria Luciene Barros da Silva Farias\r\n\r\n24-Milene Barbosa Ferraz\r\n\r\n25-Rita de Cassia de Menezes Gonçalves\r\n\r\n26-Thiago Bandeira da Silva\r\n\r\n27-Wender Roberto Silva de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Regis da Silva\r\n\r\n02-Elaine Andrade de Souza\r\n\r\n03-Érica Paula Silva Veiga\r\n\r\n04-Francisco Gilvan Otaviano Farias\r\n\r\n05-Hosana Chagas Pereira\r\n\r\n06-Jhony Moraes de Paula\r\n\r\n07-Joseli Alves Alexandrino\r\n\r\n08-Michelle Cristine de Oliveira\r\n\r\n09-Nereida Evangelista da Silva\r\n\r\n10-Raphaela Ventura de Arruda\r\n\r\n11-Rariele Clemente de Sousa\r\n\r\n12-Rayane Rosendo Cabral\r\n\r\n13-Suely Netto Telles Maia\r\n\r\n14-Tatiana Evangelista dos Santos\r\n\r\n15-Thais Barbosa Mello\r\n\r\n16-Vania Cristina Monteiro Muniz\r\n\r\n17-Verônica Alves da Cruz\r\n\r\n18-Verônica da Silva Martins\r\n\r\n19-Wellington Silva dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO\r\n\r\nMIGUEZ DE MELLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alef de Carvalho Araújo Oliveira\r\n\r\n02-Ana Carolina Neves Pereira\r\n\r\n03-Ana Claudia da Silva Santos\r\n\r\n04-Cynthia de Souza Andrade\r\n\r\n05-Gabriela Castro Coelho Corrêa\r\n\r\n06-Gabrielle Corrêa de Jesus Costa\r\n\r\n07-Heverton Brito da Paz Lira\r\n\r\n08-Jeane Assumpção dos Santos\r\n\r\n09-Jefferson Sousa Correa\r\n\r\n10-Juliana da Silva Crisóstomo\r\n\r\n11-Laura Milagres Fumian\r\n\r\n12-Leticia Lira Sarmento de Menezes\r\n\r\n13-Lídia Quintas Coelho\r\n\r\n14-Lorene Costa Silva\r\n\r\n15-Marcos Souza Moreira\r\n\r\n16-Maria Carolina Marques\r\n\r\n17-Mateus da Silva Trindade\r\n\r\n18-Matheus Vieira Menezes\r\n\r\n19-Patrick Batista da Fonseca\r\n\r\n20-Raquel de Lucas Santana\r\n\r\n21-Rubens da Silva Alves\r\n\r\n22-Tauara Caroline Pimenta Barbosa\r\n\r\n23-Vanessa Maranduba Espindola de Andrade\r\n\r\n24-Yago da Silva Pacífico\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alvaro de Oliveira Pereira\r\n\r\n02-André Luiz Mendes\r\n\r\n03-Brenda Araújo Brito\r\n\r\n04-Carina da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Caroline Senra de Oliveira\r\n\r\n06-Dayana Lins Fonte\r\n\r\n07-Diogo Vilela\r\n\r\n08-Eduarda da Conceição Nepomuceno\r\n\r\n09-Érika Daves do Nascimento Alves\r\n\r\n10-Francisco Emerson Garcia\r\n\r\n11-Hirlen Basilio Paz Lima\r\n\r\n12-Iolanda Ferreira Pereira\r\n\r\n13-Janaina Mariano Costa\r\n\r\n14-Jenniffer Ribeiro Gomes\r\n\r\n15-July Couto Camilo\r\n\r\n16-Livia Gonçalo Couto\r\n\r\n17-Lucilene Generoso da Conceição\r\n\r\n18-Márcia Cristina Barreta\r\n\r\n19-Marcos Vinicius Ignacio Ferreira\r\n\r\n20-Mauro Cezar Valverde Moreira\r\n\r\n21-Myllena Cassiano de Andrade\r\n\r\n22-Raianderson da Silva Oliveira\r\n\r\n23-Tainara Pereira de Lima\r\n\r\n24-Tatiane Camilo Couto\r\n\r\n25-Viviane Vieira de Souza\r\n\r\n26-Yanko Trevezani Assumpção Smik\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Paula Andrade Souza\r\n\r\n02-Carolina de Souza Lino Celestino\r\n\r\n03-Cainã Raschendorfer da Silva Pereira\r\n\r\n04-Dheimilha de Souza Santos\r\n\r\n05-Diogo do Nascimento Sant'anna\r\n\r\n06-Emilly Pereira Correia\r\n\r\n07-Fillipe Barria Moura\r\n\r\n08-Francielle de Sousa Silva\r\n\r\n09-Gabriel Dantas de Mello\r\n\r\n10-Igor de Paula de Freitas\r\n\r\n11-Lohana Costa de Almeida\r\n\r\n12-Lucas Fraga Correia\r\n\r\n13-Luciano Coutinho de Leão Pontes\r\n\r\n14-Marcos Vinícius da Rocha Maricato\r\n\r\n15-Maria Letícia Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n16-Pâmela Caroline da Silva de Bulhões\r\n\r\n17-Raiane Talissa Couto Corrêa\r\n\r\n18-Ricardo Silva Gomes Júnior\r\n\r\n19-Romário Nunes da Fonseca\r\n\r\n20-Taiane da Silva Cavalcante\r\n\r\n21-William Cardoso da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Janne Aparecida Salgueiro Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ricardo Passarello Alexandre\r\n\r\n02-Daniel Cardoso Felix dos Santos\r\n\r\n03-Wanderson Celestino Gurgel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Cordeiro de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Luiz Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAM 01 - ANO 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Oliveira Santos\r\n\r\n02-Cristiano Mariano Pinto\r\n\r\n03-Diego da Conceição Reis\r\n\r\n04-Francisco Costa Canuto\r\n\r\n05-Gicele Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Gilmar Araújo de Oliveira\r\n\r\n07-Jacson Santos Nascimento\r\n\r\n08-Juliana Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Liliane Mota dos Santos\r\n\r\n10-Lohana Viana Barros\r\n\r\n11-Manuela dos Santos Faria\r\n\r\n12-Paulo Henrique Nascimento dos Santos\r\n\r\n13-Quitéria Maria da Silva\r\n\r\n14-Thiago Coelho Claudio\r\n\r\n15-Urubathan Custodio dos Santos\r\n\r\n16-Vandreane Conceição de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Daniel da Conceição Coutinho\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 2001\r\n\r\n01-José Candido Lopes de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suelen Pereira Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Alexandrino Baptista\r\n\r\n02-Rosilene Machado Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tania da Conceição Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata Correia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís da Luz Costa Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Soraia de Melo Baptista\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Pereira da Silva\r\n\r\n02-Greyciele Mesquita de Andrade Silva\r\n\r\n03-Jessiane Maciel Silva\r\n\r\n04-Marcelle dos Santos Leite\r\n\r\n05-Rafaela Mendes Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Marcos de Souza Pereira\r\n\r\n02-Fabio Farias Carvalho\r\n\r\n03-Jessica de Oliveira Gomes\r\n\r\n04-Herbert da Silva Balducce\r\n\r\n05-Igor Campos de Oliveira Lins\r\n\r\n06-Leandro Pereira da Silva\r\n\r\n07-Luã Fillip Goes Gramacho de Figuerêdo\r\n\r\n08-Renato Alves Rodrigues Lima\r\n\r\n09-Rômulo de Souza Alves Gualberto\r\n\r\n10-Thaís da Mota Avila dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gisele Cristina Veloso de Oliveira\r\n\r\n02-Kátia Guimarães Dias\r\n\r\n03-Maria da Neves Barbosa Clemente\r\n\r\n04-Maria de Lourdes da Conceição de Araujo\r\n\r\n05-Sandra Regina Ogêda Silva\r\n\r\n06-Sara Corteze\r\n\r\n07-Veronica de Oliveira Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Walace Cardoso Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP-ADM-III03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Patrícia Parente de Souza\r\n\r\n02-Amanda da Silva Soutinho\r\n\r\n03-Ana Paula Souza dos Santos\r\n\r\n04-Claudia da Silva\r\n\r\n05-Dilamar Cristina de Azevedo Fernandes\r\n\r\n06-Eloisa da Silva Vieira\r\n\r\n07-Joana Lucia Mizael de Alencar\r\n\r\n08-Ledir Vasquez Vidal de Souza\r\n\r\n09-Maria Angelica Ponciano\r\n\r\n10-Maria das Graças Quirino Gonçalves da Silva\r\n\r\n11-Ronaldo Santos Felix\r\n\r\n12-Simaure Jane Soares da Silva\r\n\r\n13-Wanda Maria de Almeida Carneiro\r\n\r\nTURMA: EP-CON-III03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Cunha\r\n\r\n02-Anderson Farias do Nascimento\r\n\r\n03-Claudia Lucia Pessoa Santos\r\n\r\n04-Elivânia Rosendo da Silva\r\n\r\n05-Izaac Marcelino de Sousa\r\n\r\n06-Luciana Fernandes Dias\r\n\r\nId: 1318487"
                    ],
                    "1317626": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jaqueline Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hosana da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3005\r\n\r\n01-Aruan Doval Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jones Tenório dos Santos\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL SENADOR FRANCISCO GALLOTTI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR FRANCISCO GALLOTTI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Viviane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Igor Lima de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denilson Santana de Oliveira\r\n\r\n02-Josiléa Gonçalves da Costa\r\n\r\n03-Rodrigo Cesar Tavares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Celia Ferreira Sales\r\n\r\n02-Viviane Cristina Pereira Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kennya Silvino da Silva\r\n\r\n02-Paulo Roberto Beltrão\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cesar Henrique da Costa\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Oliveira de França\r\n\r\n02-Caique da Silva Cheron\r\n\r\n03-Carolinne dos Santos Medeiros de Araujo\r\n\r\n04-Cristovão Trajano da Silva\r\n\r\n05-Elisomar Rodrigues Rosa\r\n\r\n06-Geane Maria dos Santos Silva\r\n\r\n07-Helena Miguel Alves\r\n\r\n08-Rosana de Souza Rosa\r\n\r\n09-Victoria Francis Nazario da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca de Souza Ruiz\r\n\r\n02-Bruno Conceição da Silva\r\n\r\n03-Iago Ferreira Lyra\r\n\r\n04-Jacqueline Rufino\r\n\r\n05-João Vitor Mendes de Oliveira\r\n\r\n06-Lucas Corrêa da Silva\r\n\r\n07-Maiara Ferreira de Moraes\r\n\r\n08-Mariana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n09-Vanusa Vieira de Morais\r\n\r\n10-Vinícius Nascimento de Sousa\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Carvalho Alvarenga\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Monteiro dos Santos Fumian\r\n\r\n02-Danyel da Silva Cavalheiro\r\n\r\n03-Eduardo Lucio Quadra\r\n\r\n04-Isaque de Oliveira Paula\r\n\r\n05-Junior de Oliveira Azevedo\r\n\r\n06-Lidia Regina Rodrigues Lima Castro\r\n\r\n07-Lizandra Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n08-Marta Marim Barbosa\r\n\r\n09-Valéria Maria da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alline Curvelo de Souza\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alquipo Martins Esteves Neto\r\n\r\n02-Aruan Serrano Coimbra\r\n\r\n03-Hudson Pinto de Amorim\r\n\r\n04-Maria José de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Oséas Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Pablo Rodrigues Jacinto\r\n\r\n07-Raquel Amelia\r\n\r\n08-Rosângela de Castro Chaves da Silva\r\n\r\n09-Thalita Cristina de Almeida Pinto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Robson José da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jean Pierre Silva do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patrícia Ferreira da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rogério Jesus da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de Ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliane Ferreira dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2003\r\n\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 33-Pricila Santos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 33-Priscila Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 04-Alexandre Moura da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Alexandre Mora da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR NEWTON ALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR NEWTON ALVES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Amaral da Silva\r\n\r\n02-Andrei Leite Alves\r\n\r\n03-Carla Paloma de Almeida Ferreira\r\n\r\n04-Damiana Almeida da Silva\r\n\r\n05-Eleilton Ribeiro Meireles Júnior\r\n\r\n06-Felipe Siqueira Batalha\r\n\r\n07-Franciele Amaral Salvador\r\n\r\n08-Luiza de Souza Nogueira\r\n\r\n09-Marcele Siqueira Batalha\r\n\r\n10-Maria Aparecida Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Marlange Patricio dos Santos\r\n\r\n12-Mauricio Dias Cardoso\r\n\r\n13-Michael Gomes da Conceição\r\n\r\n14-Quissila Bernardo Nunes\r\n\r\n15-Rafael Jacinto Francisco\r\n\r\n16-Raíza de Fátima da Silva Rangel\r\n\r\n17-Roberta Queiroz da Silva\r\n\r\n18-Sivaldo Júnior Nunes dos Santos\r\n\r\n19-Thamires Viana Riscado Telles\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Carla Cristina Cortes Rangel\r\n\r\n03-Claudinéia de Souza do Espirito Santo\r\n\r\n04-Denise Souza da Silva\r\n\r\n05-Eduardo Rodrigues Rangel\r\n\r\n06-Francele Oliveira de Aguiar\r\n\r\n07-George Davi Amaral Botelho\r\n\r\n08-José Amaro dos Santos Silva\r\n\r\n09-José Eduardo Soares Nunes\r\n\r\n10-Leonardo Felipe Barreto\r\n\r\n11-Lucelita de Oliveira Rangel\r\n\r\n12-Luiz Felipe Amaral do Nascimento\r\n\r\n13-Maria José Alves Gomes\r\n\r\n14-Maria José Dias Barreto\r\n\r\n15-Nathaly Ribeiro França\r\n\r\n16-Neusa Gonçalves Almeida\r\n\r\n17-Rosilane Jorge Felipe de Souza\r\n\r\n18-Simone Vieira Bueno\r\n\r\n19-Souzane Nunes de Almeida\r\n\r\n20-Tatiane Machado do Espírito Santo Silva\r\n\r\n21-Silvana das Graças da Silva Amorim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Analzira Fernandes\r\n\r\n02-Auredina Silva de Morais\r\n\r\n03-Clayton Ribeiro da Silva Campos\r\n\r\n04-Creuza Maria Tardi Faria\r\n\r\n05-Cristina da Silva Araujo\r\n\r\n06-Elizabeth Cordeiro Vieira\r\n\r\n07-Macario Tiburcio Gomes\r\n\r\n08-Maria de Lourdes Silva de Sousa\r\n\r\n09-Maria José Cardoso da Silva\r\n\r\n10-Mariana Amorim de Oliveira\r\n\r\n11-Marinete Nazaré da Fonseca\r\n\r\n12-Marli Maria da Conceição Carvalho\r\n\r\n13-Michelle dos Passos Silva\r\n\r\n14-Rafaela Machado de Oliveira Antunes\r\n\r\n15-Reygrert Costa de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Rita do Nascimento Lopes\r\n\r\n17-Ronald Gomes Correia Guimarães\r\n\r\n18-Ronaldo dos Santos Gonçalves\r\n\r\n19-Sergio Henrique Souza da Silva Pinho\r\n\r\n20-Sionice Ferreira de Rezende\r\n\r\n21-Taís de Paula Botelho\r\n\r\n22-Welison Pereira Coelho\r\n\r\n23-Yasmim Paiva André\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carla Abel Silva\r\n\r\n02-Bárbara da Silva Nunes\r\n\r\n03-Carlos Silva Lopes\r\n\r\n04-Denise Vicente Silva\r\n\r\n05-Diones de Oliveira Gomes\r\n\r\n06-Edna Machado Pereira\r\n\r\n07-Euzenir Antunes Moreira Júnior\r\n\r\n08-Evelyn Pintôr Farias\r\n\r\n09-Fabricio Ribeiro Soares Rodrigues\r\n\r\n10-Fernanda Alves da Silva\r\n\r\n11-Fernanda Paula da Costa\r\n\r\n12-Hamilton Ferreira Marchon\r\n\r\n13-Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Jaqueline Teles da Conceição\r\n\r\n15-Joselia Guimarães Ramos\r\n\r\n16-Juliana de Souza da Silva\r\n\r\n17-Luciana Maria da Conceição Vitorino\r\n\r\n18-Lucinéa dos Santos Torres\r\n\r\n19-Lucineide Mota dos Santos Moraes\r\n\r\n20-Luis Claudio Conceição Correia\r\n\r\n21-Marcio Werneck de Oliveira\r\n\r\n22-Maria Dilce Teles Silva\r\n\r\n23-Rafael da Costa do Amor Divino\r\n\r\n24-Raquel Felizardo da Silva\r\n\r\n25-Saulo Mendes de Oliveira\r\n\r\n27-Sergio Coutinho de Oliveira\r\n\r\n28-Thiago Rodrigues Alves\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Siqueira de Matos\r\n\r\n02-André Pereira Conceição\r\n\r\n03-Andreá Machado do Nascimento\r\n\r\n04-Brenner Yuri da Costa Almeida\r\n\r\n05-Camilla de Azevedo Costa\r\n\r\n06-Cecilia Freire Silva\r\n\r\n07-Ederson Tavares Ferreira\r\n\r\n08-Elizabeth Soares da Silva\r\n\r\n09-Emilene Francisco Rocha\r\n\r\n10-Geremias Petolini de Mesquita\r\n\r\n11-Gracielle Alcantara Pimentel\r\n\r\n12-Jorge Luiz Mariano de Carvalho\r\n\r\n13-Joseli Chaves de Moura Figueiredo\r\n\r\n14-Leandro Pinto Mariano\r\n\r\n15-Leni Ferreira Soares\r\n\r\n16-Luciano de Miranda Chaves\r\n\r\n17-Lucielli Souza Nascimento\r\n\r\n18-Marcos André de Lima Silva\r\n\r\n19-Maria Márcia Ferreira de Souza\r\n\r\n20-Mariana Alves Ribeiro\r\n\r\n21-Michelle Ribeiro Silva\r\n\r\n22-Monique Pereira Benasio\r\n\r\n23-Regiane de Oliveira Braga\r\n\r\n24-Rômulo Sérvulo Amancio da Silva\r\n\r\n25-Rosana Coelho de Freitas\r\n\r\n26-Rosângela Leonidio dos Santos Silva\r\n\r\n27-Rosilene Batista da Conceição\r\n\r\n28-Rosimere Santos de Aquino Conceição\r\n\r\n29-Rulph Silva Rodrigues\r\n\r\n30-Sergio Montes Manoel\r\n\r\n31-Susane Batista dos Santos\r\n\r\n32-Tatiana de Oliveira\r\n\r\n33-Thalita Figueiredo Thomaz\r\n\r\n34-Uiara Neves Cunha\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Batista dos Santos\r\n\r\n02-André César Santos da Silva\r\n\r\n03-Fabiana da Silva Sobrinho\r\n\r\n04-Irlan da Silva\r\n\r\n05-Jessica Bernardino de Azeredo\r\n\r\n06-Joelson Abel Antunes\r\n\r\n07-Juliana Neves Ribeiro\r\n\r\n08-Juliana Silva de Bruim Vicente\r\n\r\n09-Mario Henrique Rodrigues de Souza\r\n\r\n10-Marlon Carvalho Figueiredo\r\n\r\n11-Patricia Camargo de Oliveira\r\n\r\n12-Queila Mendonça de Azevedo\r\n\r\n13-Renata de Sousa Vieira Lima\r\n\r\n14-Rodrigo de Miranda da Costa\r\n\r\n15-Sandra Carneiro Rodrigues\r\n\r\n16-Sonia Carneiro Rodrigues\r\n\r\n17-Tatiane Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Thailine Teles da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Teles Pereira\r\n\r\n02-Bruno Vieira da Silva Reis\r\n\r\n03-Ekaterine Laudilina Giannidaki\r\n\r\n04-Jéssica Gomes da Silva\r\n\r\n05-Lais Viana Dasmaceno\r\n\r\n06-Nátalie Esther Souza Dal Prá\r\n\r\n07-Rafaelle Souza da Silva Porto\r\n\r\n08-Raphael Santos da Conceição\r\n\r\n09-Susane Cristine Nascimento Santos\r\n\r\n10-Wallace da Silva Pelegrino Alves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adalberto Alves de Lima\r\n\r\n02-Adilson Marçal do Nascimento\r\n\r\n03-Amanda Mutuam dos Santos\r\n\r\n04-Benedita Reis Pinto\r\n\r\n05-Camila Ramos Pereira\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Busquet Bazílio\r\n\r\n07-Carmen Brotto Machado\r\n\r\n08-Cristina Borges da Silva\r\n\r\n09-Cristina Cardozo dos Santos\r\n\r\n10-Elaine Moura Dias\r\n\r\n11-Fabiana Santana Borges Matias\r\n\r\n12-Jefferson dos Santos Alves\r\n\r\n13-Jorge Luís Messias Santana\r\n\r\n14-José Francisco Fiuzas de Oliveira\r\n\r\n15-Josileia Fagundes\r\n\r\n16-Kelvin Calheiros da Silva\r\n\r\n17-Maicon Nascimento da Silva\r\n\r\n18-Maria da Conceição Marins Pinto\r\n\r\n19-Marinalva da Cruz Camelo\r\n\r\n20-Roziane Paz da Silva\r\n\r\n21-Silvia Marta Gomes de Almeida\r\n\r\n22-Sonia Machado de Oliveira\r\n\r\n23-Thaís Matos de Alvarenga\r\n\r\n24-Thamires de Castro da Silva\r\n\r\n25-Thayanna dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanderson Monteiro da Silva\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR \r\n\r\nROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: A - ANO: 1975\r\n\r\n01-Mariangela do Nascimento Vieira\r\n\r\nTURMA: 2304 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Carmen Costa\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Wilma Lima da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3311 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Lucimar Pereira\r\n\r\nTURMA: 3315 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Regina Celia Santos de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gilson Jefferson Oliveira de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Celso Roberto de Souza Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Haroldo Gomes de Souza da Silva\r\n\r\n02-Luis Felipe Alvarenga da Silva\r\n\r\n03-Pedro Vitor Alvarenga da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sabrina Barbosa Santana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre Lourenço Penedo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Britto do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana dos Santos Sousa\r\n\r\n02-Márcia Cristina dos Santos Camargo\r\n\r\n03-Viviane de Arruda Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hugo Paiva dos Santos\r\n\r\n02-Jonathan dos Santos Leite\r\n\r\n03-Paloma Pires Felix Ribeiro\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carla Patricia Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elenilce Mariano Pereira\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Inglid Carvalho Machado\r\n\r\nTURMA: CN 4006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thaís dos Santos Almeida\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luzia Sandra Teixeira Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel de Araujo Sales\r\n\r\nTURMA: CN 4006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Ramos Gomes da Silva\r\n\r\n02-Larissa de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Sudré do Prado\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Bruno Couto dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3305 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isneria Francisca Nogueira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Robson Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Wellington Sousa Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Flávia Cassiana Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Flávio do Nascimento Berriel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andréia Aparecida Gomes Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danieli Tavares Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3305 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luana Caroline de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Francisca da Silva\r\n\r\n02-Kailani Paiva Souza\r\n\r\n03-Tainan Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Henriques Teixeira\r\n\r\n02-Jonathan Bezerra da Silva\r\n\r\n03-Raissa Felix Silva\r\n\r\n04-Valessa Azevedo do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karina Rodrigues da Costa\r\n\r\n02-Paulo Cesar Rodrigues Macedo\r\n\r\n03-Rafael Lopes Louzada\r\n\r\n04-Wallace Mauricio dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelle Vaz Felizardo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Vaz dos Santos\r\n\r\n02-Caroline Heliodorio de Oliveira\r\n\r\n03-Cássia Silva Rocha\r\n\r\n04-Cintia Raquel Meira\r\n\r\n05-Juliana da Silveira Alves\r\n\r\n06-Mariane Marieta Romualdo\r\n\r\n07-Natalia Regina dos Santos Oliveira\r\n\r\n08-Paola dos Santos Pringi\r\n\r\n09-Vanessa Siqueira Vicente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lidiane Ribeiro de Souza\r\n\r\n02-Susane Roberta Castro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Debora Tavares Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna da Silva Pinto\r\n\r\n02-Leonardo Silva da Rocha\r\n\r\n03-Peter Davyson do Couto Ferreira\r\n\r\n04-Tuane Silva de Moura\r\n\r\n05-Zoran Rodrigo de Souza Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Freitas dos Santos\r\n\r\n02-Bianca Ferreira Coutinho\r\n\r\n03-Charlene da Silva Brito\r\n\r\n04-Edilaine da Glória de Souza\r\n\r\n05-Joice de Sousa Silva Seixas\r\n\r\n06-Mariana Paula Soares Rodrigues\r\n\r\n07-Natália Coeli Ribeiro Lima\r\n\r\n08-Priscila Ramos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Paula Conceição da Silva\r\n\r\n02-Marlon Henrique de Souza Maciel\r\n\r\n03-Osana Conceição de Sá\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ismael dos Santos Bitemcourt\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eduardo Augusto de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jacqueline Silva de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3305 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luís Felipe de Almeida Netto \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3304 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michele da Silva Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renan de França Alves\r\n\r\n02-Leonardo Krenn de Souza Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandro Rocha Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Roberto Vitoriano Junior\r\n\r\n02-Diego Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Gabriel Estevão Vieira dos Santos\r\n\r\n04-Greicielen Teixeira Mapa\r\n\r\n05-Igor dos Santos Martins\r\n\r\n06-Suellen Borges Varjão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Felipe dos Santos\r\n\r\n02-Everton da Silva Barcello\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciana Brites Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Cristina de Freitas Cavalcante\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001- ANO: 2008\r\n\r\n01-Dandara Ohana Alexandre\r\n\r\n02-Lidiane Chambarelli dos Santos\r\n\r\n03-Naiana de Souza Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Machado dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid Coutinho Ferreira\r\n\r\n02-Rivânia Inacio das Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Xavier Pereira\r\n\r\n02-Kelly Teixeira Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Débora Cristina da Silva Bosco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Souza Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamires Siqueira Salimes\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabel Miranda de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR \r\n\r\nÁLVARO FERREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Franklin de Freitas Sardinha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanessa Aparecida Silva Cabral\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luana dos Santos Pessanha Nogueira\r\n\r\n02-Manoela Carvalho Sardinha\r\n\r\n03-Maria Rosária de Souza Paixão\r\n\r\n04-Patrícia Viana do Rosário\r\n\r\n05-Raquel Pereira Rangel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carla Fabiana Ribeiro Vieira de Almeida\r\n\r\n02-Diego Leopoldino Rocha de Souza\r\n\r\n03-Felipe da Silva Teodoro\r\n\r\n04-Flavia Azevedo Lopes\r\n\r\n05-Karine Ribeiro Vieira\r\n\r\n06-Lais Gomes Rosa\r\n\r\n07-Paulo Vitor Pereira Quintanilha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carina Aparecida Soares dos Santos\r\n\r\n02-Denise Caetano Chaves\r\n\r\n03-Edson Valentim Barbosa\r\n\r\n04-Francisco de Assis Bichara da Silva\r\n\r\n05-Luciana Vieira\r\n\r\n06-Natália de Sousa Soares\r\n\r\n07-Natália Rangel de Freitas\r\n\r\n08-Rodrigo Chagas do Rosário\r\n\r\n09-Samila Soares Ribeiro\r\n\r\n10-Talita Maria Licassálio de Matos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid Ribeiro Viana\r\n\r\n02-Juliana Manhães de Lima\r\n\r\n03-Milena Maria Angelo Rodrigues de Souza\r\n\r\n04-Rafaela da Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Sousa Ribeiro Rangel\r\n\r\n02-Janaína da Silva Santos\r\n\r\n03-João Victor Rangel da Silva\r\n\r\n04-John Lennon Quintanilha de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayana Serena Barreto Ribeiro\r\n\r\n02-Douglas dos Santos Carvalho\r\n\r\n03-Fernando Eduardo Amaral Gomes Junior\r\n\r\n04-Leonardo Ringo do Rosário Azeredo\r\n\r\n05-Letícia de Sousa Gomes\r\n\r\n06-Luana Maria Valentim Ribeiro\r\n\r\n07-Matheus de Souza Trindade\r\n\r\n08-Rafael Gomes Oliveira\r\n\r\n09-Valquiria Borges Barreto\r\n\r\n10-Verônica Ribeiro de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agemilson Rangel Barreto\r\n\r\n02-Ailson Manhães Pinto\r\n\r\n03-Amanda Rangel Pereira\r\n\r\n04-Beatriz Ribeiro Gomes da Silva\r\n\r\n05-Bianca da Cruz Silva\r\n\r\n06-Bruna da Fonseca Nazario\r\n\r\n07-Charles Francisco do Nascimento\r\n\r\n08-Fernanda de Sáles Chagas\r\n\r\n09-Gleice Queli Peixoto Pessanha\r\n\r\n10-Joyce Peixoto de Azevedo\r\n\r\n11-Jussara Arêas de Lima Soares\r\n\r\n12-Márcia Santos Rangel\r\n\r\n13-Paulo André Barroso Nogueira\r\n\r\n14-Rafael Henrique Carneiro\r\n\r\n15-Ricardo Barreto Silva\r\n\r\n16-Samuel Sales de Carvalho\r\n\r\n17-Thiago Gonçalves Pereira Soares\r\n\r\n18-Washington Francisco Basilio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca de Souza Cezarino\r\n\r\n02-Camila Ribeiro de Lima\r\n\r\n03-Caroline Alves Corrêa\r\n\r\n04-Douglas Rosário Pessanha\r\n\r\n05-Eduardo Cardoso de Sales\r\n\r\n06-Jéssica da Silva Pedra Barreto\r\n\r\n07-José Lucas de Souza Simão Silva\r\n\r\n08-Maria Helena de Almeida Nunes\r\n\r\n09-Mayara Cordeiro Martins\r\n\r\n10-Paulo Vitor Machado Felisminda\r\n\r\n11-Rafael Serpa Martins\r\n\r\n12-Vanessa Pereira Linhares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Luiz Franco Junior\r\n\r\n02-Letícia da Silva Soares\r\n\r\n03-Sthefany Gonçalves Soares\r\n\r\n04-Thainá Sales Prata\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Cabral Ribeiro do Rosário\r\n\r\n02-Esdras Rangel de Lima\r\n\r\n03-Gabriel Rodrigues de Azeredo\r\n\r\n04-Guilherme Ribeiro de Sales\r\n\r\n05-Jocimar Soares Chagas\r\n\r\n06-Laís do Nascimento Pessanha\r\n\r\n07-Manuella Oliveira de Andrade\r\n\r\n08-Mateus de Almeida Paulo\r\n\r\n09-Raíza Ribeiro Arêas\r\n\r\n10-Ruan Felipe Dias Barreto\r\n\r\n11-Tácio de Souza Rangel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Andreza Rangel Pereira Barreto\r\n\r\n03-Bárbara Santana Chagas\r\n\r\n04-Carina de Lima Soares\r\n\r\n05-Carolina Barreto Viana\r\n\r\n06-Fernanda Gomes e Silva\r\n\r\n07-Gabriela Siqueira Cabral\r\n\r\n08-Gerson Carvalho Manhães\r\n\r\n09-Isabela Alves\r\n\r\n10-Letícia de Almeida Bastos\r\n\r\n11-Lislane da Silva Coelho\r\n\r\n12-Maiara Ribeiro do Rosario\r\n\r\n13-Mateus Fernandes de Souza\r\n\r\n14-Matheus Nunes da Silva\r\n\r\n15-Raisa da Silva Nunes\r\n\r\n16-Renan Ribeiro Azevedo dos Santos\r\n\r\n17-Roberto Junio da Silva Bastos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Quitete da Silva\r\n\r\n02-Atila Vigneron Barreto\r\n\r\n03-Elisa Vieira Rodrigues Oliveira\r\n\r\n04-Jéssica Pereira Terra de Souza\r\n\r\n05-Kely Rangel Caetano\r\n\r\n06-Maiara Pereira Gonçalves\r\n\r\n07-Rosana dos Santos Pedra\r\n\r\n08-Vanessa Cristina Alves\r\n\r\n09-Viviane Nogueira de Souza Henriques\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Auxiliadora da Silva Paulo\r\n\r\n02-Monique dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Márcia Helena Azevedo da Silva\r\n\r\n02-Maria Helena dos Santos Fernandes\r\n\r\n03-Maria Rita de Almeida Chagas Nunes\r\n\r\n04-Matheus Barreto Rodrigues\r\n\r\n05-Nerlivaldo Fonseca de Souza\r\n\r\n06-Rosalva Nogueira dos Santos Riscado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Cazé do Nascimento\r\n\r\n02-Amanda Freitas de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Caio Nascimento de Azevedo\r\n\r\n04-Jhony Silva de Menezes\r\n\r\n05-Julia Cruz Nunes\r\n\r\n06-Karolyne Edwiges Valentim de Carvalho\r\n\r\n07-Matheus Militão Lino\r\n\r\n08-Pedro Lucas Pereira Silva\r\n\r\n09-Raimundo Elvan Alves de Oliveira\r\n\r\n10-Stephannie Ferreira de Mattos\r\n\r\n11-Thayná Sampaio Bezerra\r\n\r\n12-Luana do Carmo Ferreira Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristiane Barbosa da Silva Guedes\r\n\r\n02-Ana Lucia Pires de Oliveira Nunes\r\n\r\n03-André Apolinário da Costa\r\n\r\n04-Bruna do Bom Tempo Pereira\r\n\r\n05-Bruna dos Santos Ciriaco\r\n\r\n06-Cássio de Alencar Santos\r\n\r\n07-Emanuelle Pamella da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Fabiana da Silva Galdino\r\n\r\n09-Gabriela Tomé Garcia\r\n\r\n10-Grazielle Helena da Silva Dias de Castro\r\n\r\n11-Jean Carlos Ferreira Mathias\r\n\r\n12-Jorge Henrique de Oliveira\r\n\r\n13-Ludimila Pereira Fonseca\r\n\r\n14-Luís Paulo da Silva Nascimento\r\n\r\n15-Maria Carolina Pompeu de Oliveira\r\n\r\n16-Marilza de Fátima Pereira de Oliveira\r\n\r\n17-Michele de Melo Lima\r\n\r\n18-Nathalia Araujo Gama\r\n\r\n19-Nathalya Tássia Freitas Santos\r\n\r\n20-Paulo Henrique Barbosa de Souza\r\n\r\n21-Rejane Silva de Souza\r\n\r\n22-Ronald de Oliveira Castro\r\n\r\n23-Sabrina de Araujo Serra\r\n\r\n24-Tatyane Santos da Silva\r\n\r\n25-Thais Freitas Pereira\r\n\r\n26-Yure Pires Coutinho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alvaro José da Mota\r\n\r\n02-Carlos Alexandre Oliveira Marcelino\r\n\r\n03-Denise Carvalho Bento da Silva\r\n\r\n04-Diego de Souza Tavares\r\n\r\n05-Érica dos Santos Silva\r\n\r\n06-Fabiano Lemos de Oliveira\r\n\r\n07-Gilson Pereira de Mattos\r\n\r\n08-Gleidson João Gomes da Silva\r\n\r\n09-Gutemberg Vicente de Lima\r\n\r\n10-Israel Pessoa Fagundes\r\n\r\n11-Jane Cardoso Soares\r\n\r\n12-Joelma de Jesus Oliveira\r\n\r\n13-José Ricardo Silva Oliveira\r\n\r\n14-Raphaela Miranda de Britto Barcelos\r\n\r\n15-Richard dos Santos\r\n\r\n16-Sonia Maria de Jesus Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano da Rosa Rodrigues\r\n\r\n02-André Luis da Silva\r\n\r\n03-Henrique de Carvalho Paes\r\n\r\n04-Jacqueline Coutinho da Costa Campos\r\n\r\n05-Jéssica Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n06-Leonardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n07-Luiz Carlos Ribeiro Dantas Filho\r\n\r\n08-Maicon Paiva do Nascimento\r\n\r\n09-Maycon Domingos Inácio\r\n\r\n10-Stéphany Gonçalves Miralha\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO:2011\r\n\r\n01-André Luiz Costa Lima de Abreu\r\n\r\n02-Angela Cristina Ferreira Monteiro\r\n\r\n03-Daniel Borges Raimundo\r\n\r\n04-Hellen Cristina Isaías Rezende\r\n\r\n05-Jéssica Vaz Rodrigues\r\n\r\n06-Marcus Vinicius da Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Monique Helena Fernandes\r\n\r\n08-Leonardo Barbosa da Silva Garcia\r\n\r\n09-Giselly Rodrigues Terra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO:1998\r\n\r\n01-Patricia Oliveira de Paulo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO:2001\r\n\r\n01-Elaine Batista Geraldo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Natalia Barbosa Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Phillipe dos Santos Cunha de Paula\r\n\r\n02-Ramon da Silva Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Joyce Tavares Silveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 301 / 2º SEMESTRE - ANO:2004\r\n\r\n01-Renato Ferreira Felix\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 302 / 2º SEMESTRE - ANO:2006\r\n\r\n01-Vanessa Silva de Araujo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 304 / 2º SEMESTRE - ANO:2007\r\n\r\n01-Isaac dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 306 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Glaucia Siqueira da Cruz Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Margarete Rodrigues Bernardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maiclin de Abreu Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 303 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Paulo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 306 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberto Conceição Furtado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Júlio Cesar dos Santos\r\n\r\n02-Thayana da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 305 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielle da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Mariana Rodrigues de Sousa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adelli do Rosario Ayres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Lobato Ramos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayanne Niclório Neves\r\n\r\n02-Elizabeth Lacerda de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO:2010\r\n\r\n01-Beatriz Lopes Santos\r\n\r\n02-Darlan Pereira de Souza\r\n\r\n03-Diose Soares Fogos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA -3003 / 2º SEMESTRE - ANO:2010\r\n\r\n01-Danilo Fuly da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA -3001 / 1º SEMESTRE - ANO:2011\r\n\r\n01-Ana Cláudia Dias de Oliveira\r\n\r\n02-Beatriz Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Ciro Donabela\r\n\r\n04-Diogo Luiz Matos Mesquita\r\n\r\n05-Evellin do Nascimento Pereira\r\n\r\n06-Haylla da Silva Alves\r\n\r\n07-Josiene Antonio Alves da Silva\r\n\r\n08-Monique Almeida de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Carlos Mendes Martins\r\n\r\n02-Douglas Ervano Lima Júnior\r\n\r\n03-Renato Vicente da Silva\r\n\r\n04-Wallace Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michele Gonçalves da Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luana da Silva Araujo\r\n\r\n02-Silvio Victorio Cardoso Junior\r\n\r\n03-Thais Ramos Fonseca\r\n\r\n04-Victor Luiz Felix Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ismael André de Sousa\r\n\r\n02-Renata da Silva Gomes\r\n\r\n03-Wallace Lessa de Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001,torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Carlos Peixoto\r\n\r\n02-Fátima Guerreiro Furtado\r\n\r\n03-Ingrid Janaina da Silva\r\n\r\n04-José Hilmes do Nascimento\r\n\r\n05-Ludmila de Andrade Nascimento\r\n\r\n06-Maria José do Nascimento\r\n\r\n07-Orlancy Jardim Ribeiro\r\n\r\n08-Rubia Luanay Pereira da Silva\r\n\r\n09-Talitha de Oliveira Lemes\r\n\r\n10-Thiago Clemente de Azeredo\r\n\r\n11-Vanessa Azevedo Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói,nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001,torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino,em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Humberty Sodré Moreira\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Janine Machado Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Cristina Ney Nogueira\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paloma Pereira Martins dos Santos\r\n\r\n02-Ramon Farias Coutinho\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julio Barbosa de Oliveira\r\n\r\n02-Rafaela Nunes dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Érica da Costa Santos\r\n\r\nId: 1317626"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1317296": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato. PARTES: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA - DEPARTAMENTO DE IMAGEM CARDIOVASCULAR, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Aplicação, correção, assessoria pedagógica e jurídica de provas para a obtenção do Certificado de Atuação na Área de Ecocardiografia. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 23.318,00 (vinte e três mil trezentos e dezoito reais). DATA DA ASSINATURA: 07/10/2011. PROC. UERJ Nº 9265/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2011. \r\n\r\nId: 1317296. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1317929": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 087/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 025/2012. VALOR: R$ 31.464,00 (trinta um mil quatrocentos sessenta quatro reais). N.E: 01061 de 10/05/2012. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2615/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 088/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e André Victor Serviços de Alimentação e Eventos Culturais Ltda - ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 025/2012. VALOR: R$ 36.055,20 (trinta seis mil cinqüenta cinco reais e vinte centavos). N.E: 01059 de 10/05/2012. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2615/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 089/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 025/2012. VALOR: R$ 1.443,00 (um mil quatrocentos quarenta três reais). N.E: 01060 de 10/05/2012. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2615/2011.\r\n\r\nId: 1317929. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1318031": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 086/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Gardenia Azul Rio Tech Service Ltda. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar. VIGÊNCIA: Contado da data assinatura até o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, entre 23/05/2011 a 22/05/2012. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 10.420,00 (dez mil quatrocentos vinte reais). N.E: 03081 de 13/09/2011. FISCAL DE CONTRATO: Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30258-8. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2579/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 086/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Gardenia Azul Rio Tech Service Ltda. OBJETO: Comodato de 05 (cinco) Monitores Bis 186- 1046. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2012. FISCAL DE CONTRATO: Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30258-8. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2579/2011.\r\n\r\nId: 1318031. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1318164": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 090/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Accord Farmacêutica Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 076/2012. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). N.E: 01113 de 17/05/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentin de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 192/2012.\r\n\r\nId: 1318164. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1318673": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: ANA BEATRIZ DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2428/2010\r\n\r\nPeríodo: 12/05/2010 a 17/12/2011\r\n\r\nNome: CRISTIANE PEREIRA DA ROCHA CAMPOS\r\n\r\nNº Contrato: 764/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/03/2009 a 30/12/2011\r\n\r\nNome: ELISANGELA FURTADO\r\n\r\nNº Contrato: 2411/2008\r\n\r\nPeríodo: 02/08/2009 a 31/12/2011\r\n\r\nNome: FABIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 5292/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/09/2011 a 12/12/2011\r\n\r\nNome: LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato:1455/2008\r\n\r\nPeríodo: 02/04/2008 a 12/12/2011\r\n\r\nNome: MAGNO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nNº Contrato: 4535/2011\r\n\r\nPeríodo: 09/08/2011 a 30/12/2011\r\n\r\nNome: MARILENE FIDELIS DA COSTA\r\n\r\nNº Contrato: 3540/2009\r\n\r\nPeríodo: 11/08/2009 a 19/12/2011\r\n\r\nNome: SHIRLEY DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nNº Contrato: 4107/2011\r\n\r\nPeríodo: 18/07/2011 a 28/12/2011\r\n\r\nNome: ANDREIA RIBEIRO DE PAULA DOS REIS\r\n\r\nNº Contrato: 2294/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 31/12/2011\r\n\r\nNome: LAUDIVAN BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2930/2008\r\n\r\nPeríodo: 03/09/2008 a 31/12/2011\r\n\r\nNome: PATRICIA BASTOS MARQUES\r\n\r\nNº Contrato: 2040/2011\r\n\r\nPeríodo: 11/03/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nNome: KELLY MONIQUE SANTOS DE SIAS\r\n\r\nNº Contrato: 1724/2011\r\n\r\nPeríodo: 11/02/2011 a 30/12/2011\r\n\r\nNome: PAULO ROBERTO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 3129/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2008 a 01/12/2011\r\n\r\nNome: VANESSA BRASIL DE LIMA\r\n\r\nNº Contrato: 2801/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2010 a 01/12/2011\r\n\r\nNome: DANIEL NASCIMENTO SOLIVA\r\n\r\nNº Contrato: 3458/2008\r\n\r\nPeríodo: 17/11/2008 a 31/12/2011\r\n\r\nNome: MARY REGINA ALMEIDA MORAES\r\n\r\nNº Contrato: 1455/2011\r\n\r\nPeríodo: 11/02/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nNome: LUIZ GUILHERME MACEDO FOLLY DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 2212/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nId: 1318673. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1318205": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL FONOAUDIÓLOGO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna público o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\nOs candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos deverão observar o Art. 13 do Regulamento do Concurso, disponível no site http://concursos.srh.uerj.br/. Proc. 12654/2010.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nAUTA MARIA PEREIRA FAGUNDES\r\n\r\n7667\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nDANIELLE NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n7860\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nELIANE DAS GRAÇAS DE MENEZES\r\n\r\n12901\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nFLÁVIA MONIQUE CARDOZO DA SILVA\r\n\r\n6655\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nGRAZIELI SOUSA ALVES\r\n\r\n10031\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nISABEL CRISTINA SANTIAGO SANTOS\r\n\r\n7761\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nIVANA SANTANA IBRAHIM\r\n\r\n4529\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nMÔNICA DA ENCARNAÇÃO PAIVA\r\n\r\n5790\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n15286\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nTHAIS DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n7686\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nVANIA DUARTE DE ALVARENGA\r\n\r\n10417\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nLegenda: (*1) Envio documentação fora do prazo; (*2) Não enviou documentação para análise, (*3) Não atendeu os requisitos do edital e/ou regulamento.\r\n\r\nId: 1318205. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1317881": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PERFIL DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS divulga a Lista dos candidatos aprovados e classificados entre as posições 140º e 692º, com a classificação final obtida após a realização do 1º Sorteio Público que serviu para efetivar o critério de desempate.\r\n\r\nClassificação final\r\n\r\nNº Inscr.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNotas\r\n\r\nLP\r\n\r\nINF\r\n\r\nLE\r\n\r\nMR\r\n\r\nING\r\n\r\nFINAL\r\n\r\n140º\r\n\r\n00162551\r\n\r\nLEONARDO CIRINO BRETAS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n101,50\r\n\r\n141º\r\n\r\n00170797\r\n\r\nISABELLA SHIMIZU COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n101,50\r\n\r\n223º\r\n\r\n00168530\r\n\r\nINGRYD LESSA DE MENEZES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\n224º\r\n\r\n00155995\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES PEREIRA DA FONTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\n237º\r\n\r\n00165342\r\n\r\nSONIA GOMES DE MOURA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\n238º\r\n\r\n00164025\r\n\r\nANTONIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\n263º\r\n\r\n00161243\r\n\r\nALINE PASSERI DIAS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\n264º\r\n\r\n00161880\r\n\r\nPEDRO DE CARVALHO AUGUSTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\n280º\r\n\r\n00172994\r\n\r\nALEXANDRE SANT' ANNA LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\n281º\r\n\r\n00160720\r\n\r\nBARBARA HELENA SIMOES ABREU\r\n\r\n46,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\n334º\r\n\r\n00164741\r\n\r\nVERONICA DE ABREU QUADROS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n96,50\r\n\r\n335º\r\n\r\n00160808\r\n\r\nARLIS DE MATTOS VIEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n96,50\r\n\r\n371º\r\n\r\n00156505\r\n\r\nTAMARA RAQUEL DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n95,50\r\n\r\n372º\r\n\r\n00163109\r\n\r\nJOAO MARCIO SOARES CESAR\r\n\r\n46,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n95,50\r\n\r\n404º\r\n\r\n00163088\r\n\r\nLUIZ PRATA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n405º\r\n\r\n00168878\r\n\r\nCLARISSA PAULO BARREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n438º\r\n\r\n00172570\r\n\r\nESTEVAO SIFER ULHOA TENORIO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\n439º\r\n\r\n00172357\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\n445º\r\n\r\n00173837\r\n\r\nIARAN ANTONIO IZIDORO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\n446º\r\n\r\n00173329\r\n\r\nMAIRA MONTEIRO BATISTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\n541º\r\n\r\n00170015\r\n\r\nROBERTA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\n542º\r\n\r\n00173347\r\n\r\nRENATO GONZALEZ DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n93,50\r\n\r\n585º\r\n\r\n00158500\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ MARINS MARTINS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\n586º\r\n\r\n00155934\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS SÃO ROQUE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n93,00\r\n\r\n624º\r\n\r\n00159221\r\n\r\nARTHUR SABBATINI BUORO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n19,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\n625º\r\n\r\n00160800\r\n\r\nLEANDRO ALVES DIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n19,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\n629º\r\n\r\n00172133\r\n\r\nMARIA JULIA NASCIMENTO MURI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\n630º\r\n\r\n00160126\r\n\r\nSTENIO ABREU DE LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\n644º\r\n\r\n00166485\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BISPO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n645º\r\n\r\n00167992\r\n\r\nKARLA FUENTES LOUREIRO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n655º\r\n\r\n00170807\r\n\r\nRENNAN BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n656º\r\n\r\n00165899\r\n\r\nJANAINA JANE ARAUJO DE MEDEIROS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n664º\r\n\r\n00160905\r\n\r\nMARCELO TADEU MARINS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n665º\r\n\r\n00169470\r\n\r\nELISEU SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n685º\r\n\r\n00157253\r\n\r\nLUANDA DORIA LIBANO SOARES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n686º\r\n\r\n00168935\r\n\r\nERNANI ALFREDO DE SOUZA FREITAS JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nId: 1317881. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1317902": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDepartamento de Bioquímica\r\n\r\nÁrea de Bioquímica e Biologia Molecular\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n9841/2009\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA ARAÚJO BARUQUE\r\n\r\n2º\r\n\r\nDepartamento de Ecologia\r\n\r\nÁrea de Ecologia das Populações\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n9844/2009\r\n\r\nDANIELA RODRIGUES\r\n\r\n2º\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nDepartamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia\r\n\r\nÁrea de Parasitologia com ênfase em Helmintologia de Parasitos\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10070/2011\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ LOPES TORRES\r\n\r\n2º\r\n\r\nDepartamento de Tecnologia da Informação e Educação em Saúde\r\n\r\nÁrea de Epidemiologia\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10079/2011\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES LOPES VINCENT\r\n\r\n2º\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES\r\n\r\nDepartamento de Física Aplicada e Termodinâmica\r\n\r\nÁrea de Aplicação de Radioisótopos\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10120/2011\r\n\r\nDAVI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nDepartamento de Informática e Ciência da Computação\r\n\r\nÁrea de Ciência da Computação\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10052/2011\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\nId: 1317902. A faturar por empenho"
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                            "1317845": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE INFECTOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final em ordem decrescente de classificação do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe.\r\n\r\nOs candidatos aprovados dentro do número inicial das vagas deverão comparecer à UERJ, no prazo de oito dias após a publicação deste Edital, no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho para serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item12.1 do Edital. Processo nº 2456/2010.\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1º\r\n\r\nSILVIA THEES CASTRO\r\n\r\n2º\r\n\r\nANGELICA TAPIA DE LIMA BARBOSA\r\n\r\n3º\r\n\r\nANDREA MARIA ASSIS CABRAL\r\n\r\n4º\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5º\r\n\r\nTIAGO DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n6º\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ LINS ÁVILA\r\n\r\n7º\r\n\r\nDEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO\r\n\r\n8º\r\n\r\nJAQUELINE ABEL DA ROCHA\r\n\r\n9º\r\n\r\nVITOR PEREIRA ALVES MARTINS\r\n\r\n10º\r\n\r\nJULISE BERGOLD GROSS DE BARROS LEITE\r\n\r\n11º\r\n\r\nGABRIELLA VANDERLINDE\r\n\r\n12º\r\n\r\nLEANDRO SOARES SERENO\r\n\r\n13º\r\n\r\nDOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMANN\r\n\r\n14º\r\n\r\nSILVIA MARIA DE OLIVEIRA MONTEBELLO DE ARAUJO\r\n\r\n15º\r\n\r\nBIANCA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\n16º\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n17º\r\n\r\nISABELLA BARBOSA CLEINMAN\r\n\r\nId: 1317845. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1318181": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna público o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\nOs candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos deverão observar o art. 13 do Regulamento do Concurso, disponível no endereço eletrônico http://concursos.srh.uerj.br/. Proc. nº 2906/2010.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nANDRÉ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n3766\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nALAN JORGE MONTEIRO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n8534\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\n9024\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nCORA CORALINA BARBOSA\r\n\r\n9861\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nDENISALLYSON CUNHA E SILVA\r\n\r\n12259\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nERIC LUIZETTO DE CARVALHO\r\n\r\n14888\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nHELOÍZA ARAUJO BASTOS\r\n\r\n14879\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nLAIANI RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\n9528\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nLUIZA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nxxxx\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nNATHALIA AMARAL DA SILVA\r\n\r\n7273\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nRODRIGO FRANÇA CHAVES\r\n\r\n10025\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nROGÉRIO MACHADO MOREIRA\r\n\r\n7472\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nSILVANA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n6050\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nVANESSA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5342\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nLegenda: (*1) Envio documentação fora do prazo; (*2) Não enviou documentação para análise, (*3) Não atendeu aos requisitos do edital e/ou regulamento.\r\n\r\nId: 1318181. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1318262": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL TÉCNICO DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna público o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\nOs candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos deverão observar o art. 13 do Regulamento do Concurso, disponível no site http://concursos.srh.uerj.br/. Proc. nº 950/2011.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nÀREA\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nABNER DANIEL OLEGARIO DE ABREU\r\n\r\n9125\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nALBERTO ZICHTL SANTOS \r\n\r\n5948\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nALBERTO ZICHTL SANTOS \r\n\r\n11194\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nALDRIN NERY DA SILVA \r\n\r\n13649\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nALESSANDRA ALVES MOREIRA VASCONCELOS\r\n\r\n6162\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nALEX APARECIDO MOREIRA DE DEUS\r\n\r\n6761\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido(*2)\r\n\r\nANISIO DE SOUZA BORBA \r\n\r\n6995\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTE \r\n\r\n4766\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DE ASSIM CARVALHO \r\n\r\n12624\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nDANIELLE SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\n8428\r\n\r\nFRIBURGO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nDANIELLE VANESSA RIBEIRO PAZ \r\n\r\n10977\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nDANIELLE VANESSA RIBEIRO PAZ \r\n\r\n10978\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nDÉBORA DE SOUSA GOMES \r\n\r\n15479\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nDEISELAINE OLIVEIRA BATISTA \r\n\r\n6474\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nDENILSON DE ARAUJO PIRES FERREIRA \r\n\r\n9051\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nEMERSON SANTOS PINTO \r\n\r\n10289\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nESEQUIEL DE SOUZA \r\n\r\n6273\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nFABRÍCIO MARTINS ALVES SANTOS \r\n\r\n8545\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nFABRÍCIO MARTINS ALVES SANTOS \r\n\r\n8551\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nFELIPPE SILVA RODRIGUES \r\n\r\n6856\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA DE SOUSA \r\n\r\n10351\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nGABRIEL RAMOS DE SALLES \r\n\r\n12326\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nGRACE KELLY LIMA DA SILVA \r\n\r\n7606\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nISAIAS OLIVEIRA ALVES \r\n\r\n13899\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nJHONNY MAURO DOS SANTOS FRUTUOSO DA SILVA \r\n\r\n10744\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nJHONNY MAURO DOS SANTOS FRUTUOSO DA SILVA \r\n\r\n10747\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nJOÃO LUIS DA SILVA \r\n\r\n7360\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nJOHNDERSON DOS SANTOS FRUTUOSO DA SILVA \r\n\r\n9468\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nJOICE LIMA DA SILVA \r\n\r\n7249\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nJORGE ALBERTO DOS REIS ALLAH \r\n\r\n5707\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nLEONARDO MEZZAVILLA BREDER \r\n\r\n6173\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nLÍGIA MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\n10387\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nLILIANE SILVA DUARTE \r\n\r\n5488\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nLUCAS FERNANDES \r\n\r\n9356\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA GUIMARÃES \r\n\r\n5668\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS \r\n\r\n5519\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARQUES ROSA \r\n\r\n7445\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nMARCO ANTONIO REIS COELHO \r\n\r\n9912\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PEREIRA FERREIRA \r\n\r\n13161\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nMAYARA GOMES DA SILVA \r\n\r\n7590\r\n\r\nFRIBURGO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nNILDA DOMINGOS DE SOUZA \r\n\r\n12862\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nPEDRITA RAUEN LOPES \r\n\r\n13674\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nRICARDO SILVA TEIXEIRA \r\n\r\n5907\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nSYDNEI PEREIRA FIGUEIREDO \r\n\r\n12897\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nTHAIS CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n11001\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nTHIAGO HERMÍNIO DA SILVA\r\n\r\n6653\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nUTELINO EGIDIO PEREIRA FILHO \r\n\r\n5209\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nWILLIAN SILVA PACHECO \r\n\r\n11042\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nYAGO DOS REIS RODRIGUES \r\n\r\n14217\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nLegenda: (*1) Envio documentação fora do prazo; (*2) Não enviou documentação para análise, (*3) Não atendeu os requisitos do edital e/ou regulamento\r\n\r\nId: 1318262. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL FARMACÊUTICO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna público o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição. \r\n\r\nOs candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos deverão observar o art. 13 do Regulamento do Concurso, disponível no site http://concursos.srh.uerj.br/. Proc. nº 1863/2010.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nALINE PEREIRA BARBOZA\r\n\r\n7184\r\n\r\nHospitalar\r\n\r\nIndeferido (*3)\r\n\r\nFLAVIO BATISTA\r\n\r\n15554\r\n\r\nHospitalar\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n11729\r\n\r\nHospitalar\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nHAMILTON ALBERTO PENA DE CARVALHO\r\n\r\n4350\r\n\r\nHospitalar\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nINGRID BOECHAT PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6624\r\n\r\nProdutos Naturais\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nJORGE LUIS AMORIM\r\n\r\n8122\r\n\r\nHospitalar\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n13844\r\n\r\nHospitalar\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nLEIDE LAURA DO NASCIMENTO VASCONCELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7442\r\n\r\nHospitalar\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nMOISES LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n15332\r\n\r\nHospitalar\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nPRISCILA AZEVEDO DA CUNHA\r\n\r\n15196\r\n\r\nProdutos Naturais\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n9764\r\n\r\nHospitalar\r\n\r\nIndeferido (*2)\r\n\r\n(*1) Envio documentação fora do prazo\r\n\r\n(*2) Não enviou documentação para análise\r\n\r\n(*3) Não atendeu os requisitos do edital e/ou regulamento\r\n\r\nId: 1318255. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009, e em conformidade com o processo nº E-26/15.116/2012, torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de 12 Vagas, para Servidores Laboratoristas e Técnicos de Laboratório, com carga horária de quarenta horas semanais, Edital 001/2012, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos no processo nº E-26/15.053/2011, com autorização publicada no DOERJ de 20/09/2011.\r\n\r\nTécnico de Laboratório em Patologia Clínica (01 vaga)\r\n\r\nVanessa Ellen de França Valle: 1º lugar\r\n\r\nTécnico de Laboratório em Mecânica (01 vaga)\r\n\r\nCinthya da Silva Sant'anna: 1º lugar\r\n\r\nAnderson Caetano dos Santos: 2º lugar\r\n\r\nTécnico de Laboratório em Informática (01 vaga)\r\n\r\nLuiz Cesar Galiza Alves da Silva: 1º lugar\r\n\r\nLaboratorista em Análises Clínicas (01 vaga)\r\n\r\nAngélica Nogueira Duarte: 1º lugar\r\n\r\nWallace Andrade da Silva: 2º lugar\r\n\r\nLaboratorista em Bioquímica e Biologia Molecular (01 vaga)\r\n\r\nBruno Almeida da Silva: 1º lugar\r\n\r\nRoberta Eitler Bruno: 2º lugar\r\n\r\nPriscila da Silva Born: 3º lugar\r\n\r\nAna Beatriz Duarte Romão: 4º lugar\r\n\r\nRaquel Gomes Siqueira: 5º lugar\r\n\r\nLaboratorista em Histologia e Citologia (01 vaga)\r\n\r\nThiago Manchester de Mello: 1º lugar\r\n\r\nLaboratorista em Química (01 vaga)\r\n\r\nAntônio Marcos Dias de Oliveira: 1º lugar\r\n\r\nAline Soares da Silva: 2º lugar\r\n\r\nFábio Marques de Oliveira: 3º lugar\r\n\r\nKelly Cristina Bastos Maia: 4º lugar\r\n\r\nLaboratorista em Física (01 vaga)\r\n\r\nNão houve candidato aprovado para a vaga\r\n\r\nLaboratorista em Materiais (01 vaga)\r\n\r\nVanessa Macedo da Silva: 1º lugar\r\n\r\nLaboratorista em Análise de Sistemas (01 vaga)\r\n\r\nGeovanni Saturnino de Lana: 1º lugar\r\n\r\nLaboratorista em Segurança de Redes (01 vaga)\r\n\r\nNão houve candidato aprovado para a vaga\r\n\r\nLaboratorista em Banco de Dados e Redes (01 vaga)\r\n\r\nNão houve candidato aprovado para a vaga\r\n\r\nDesta forma, ficam os candidatos classificados em 1º lugar, CONVOCADOS a comparecerem no dia 06 de junho de 2012, de 10 às 15 horas, à Coordenação de Recursos Humanos desta Fundação portando os seguintes documentos, com cópia: RG, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, Comprovante da última votação; Comprovante de residência; Declaração de Imposto de Renda atual, Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos; Diplomas; Certificado de Reservista e 2 Fotos 3x4. Além disso, os candidatos devem providenciar os seguintes exames visando perícia médica junto a SPMSO, a ser realizada em data oportuna: Hemograma completo + VHS; Glicose, uréia, creatinina; Urina- EAS; Eletrocardiograma para candidatos acima de 40 anos, com laudo; Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); Cartão de vacinação atualizado, principalmente para HEPATITE B.\r\n\r\nId: 1318578. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 13/2012, cujo objeto é a aquisição de materiais de escritório, marcado inicialmente para 13/06/2012, às 11h, conforme publicado no D.O. de 30/05/2012 - página 36, fica remarcado conforme abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60549/2012.\r\n\r\nDATA: 15/06/2012, às 13h:30min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.330,95 (seis mil trezentos e trinta reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1318660. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1318386": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br) o EDITAL DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DOS CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1318386. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1318526": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 121/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.205/2012.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DEMANIPULAÇÕES FARMÁCIA LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 /05/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 122/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.664 / 2012.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E PCE PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/05/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 123/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.665/2012.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e COHANI CONSTRUTORA HAIMNIGRI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 /05/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 124/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.714 / 2012.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E PRT SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/05/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 125/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.715/2012.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E IMC SASTE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/05/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 090/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.568/2012.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2012.\r\n\r\nId: 1318526. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1318525": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo relacionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.826/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os Serviços de Vigia Patrimonial, com fornecimento de materiais e equipamentos.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 15/06/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 15/06/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.825/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Sede Administrativa e Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os Serviços de Apoio Administrativo.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 18/06/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 18/06/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, em virtude de questões administrativas, fica adiada, sine die, a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.284/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços a todos os processos seletivos de ingresso escolar da Rede de ensino FAETEC, envolvendo a organização, elaboração, aplicação de provas, segurança, cadastro de candidatos e toda a logística necessária. Por meio de concurso ou ainda sorteio destinado ao preenchimento de vagas para os diferentes níveis e modalidades de educação.\r\n\r\nId: 1318525. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1317832": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado em 30/05/2012, referente à Tomada de Preços nº 024/2011, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional - Barra Mansa - RJ: foram consideradas Habilitadas as empresas NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA e CAMPO ARQUITETURA URBANISMO DESIGN LTDA e Inabilitada a empresa AVANTEC ENGENHARIA LTDA. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. Processo nº E-19/000.224/2011.\r\n\r\nId: 1317832. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1318368": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7719-BR\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL torna pública a revogação da licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL - NCB / BIRD-PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 - PET 2 - OBJETO: Reforma e Modernização do Prédio Sede da SETRANS, consoante as propostas da CONCREJATO S/A e CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO S.A. apresentarem preços excessivos em relação à estimativa da Administração. PROCESSO Nº E-10/301.358/2010.\r\n\r\nId: 1318368. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1318219": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a DB-2 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequar e alterar quantitativamente o contrato original.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-10/134.674/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\n\r\nId: 1318219. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1318594": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo que entre si celebram, de um lado, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, A COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E DE OUTRO, A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a alteração das obrigações pactuadas na Cláusula Quarta do TAC n°06/2011, celebrado entre as partes em 18 de outubro de 2011, que passará a vigorar conforme descrito na Cláusula Segunda deste Termo. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.483/2011.\r\n\r\nId: 1318594"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1318577": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 34/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO COBA-SERPEN. OBJETO: “Apoio ao INEA, no gerenciamento, assistência técnica e supervisão às obras de construção de unidades habitacionais no Estado do RJ”. DATA DE ASSINATURA: 30.05.2012. PRAZO: Prazo de vigência do Contrato é de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Prazo máximo para a execução dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir da autorização para início. VALOR: R$ 1.498.085,88 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil oitenta cinco reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo n° E-07/509.769/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1318577. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1318654": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315, de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente- INEA, tornam público que farão realizar o Pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição de capela de exaustão de gases para GELAB”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/06/2012, às 9h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:27/06/2012, às 09:30h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/06/2012, às 09:35h\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 27/06/2012, às 10h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503.569/2012\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6557\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda à sexta feira.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1318654. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1318655": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315, de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente -INEA tornam público que por razões administrativas, a entrega das propostas referentes ao edital de Pregão Eletrônico n°44/2012, para os “SERVIÇOS DE JARDINAGEM, COPERAGEM, RECEPCIONISTAS E ENCARREGADOS PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, anteriormente marcada para o dia 05/06/2012, às 16h, fica adiada sine-die.\r\n\r\nId: 1318655. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1318194": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguros de Automóveis nº 001/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa MAPFRE - Vera Cruz Seguradora. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo de vigência do contrato de seguro de veículos firmado em 11/02/2011. PRAZO: Prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir de 11/02/2012 até 11/02/2013, ficando a Contratada obrigada a emitir as apólices para os veículos segurados, para o prazo de vigência deste Termo Aditivo. VALOR: R$ 34.236,98 (trinta e quatro mil duzentos trinta e seis reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003341/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2012.\r\n\r\nId: 1318194"
                        ],
                        "1318459": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Itaguaí. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Itaguaí, mediante a instalação de um posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao núcleo de Defesa Agropecuária de Angra dos Reis. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979. PROCESSO AUTORIZATIVO N° E-02/001729/2012.\r\n\r\nId: 1318459"
                        ],
                        "1318529": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. OBJETO: Criar e compatibilizar formas de participação e colaboração das partes, bem como estabelecer programas, projetos e ações que cada uma se propõe a desenvolver, visando, em última instância, apoio técnico gerencial e operacional às atividades de fomento ao setor de produção agropecuária. PRAZO: 42 (quarenta e dois) meses a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30.05.2012. FUNDAMENTO: Art. 116 da Lei n° 8.666/93. PROCESSO N° E-02/001608/2012.\r\n\r\nId: 1318529"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1317891": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2011, firmado em 30/05/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CONSÓRCIO INFOVIA II ATRAVÉS DA LÍDER TELEMAR NORTE LESTE S/A e como Gerenciador o PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.077/2011. \r\n\r\nVALOR: Sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1317891"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1318443": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que no dia 04/06/2012 acontecerá a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE UNICO, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012, PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO DE SERVIÇO PARA A FIPERJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10325/2011.\r\n\r\nOBJETO: Locação por Lote único de 01(um) Automóvel de serviço para a FIPERJ, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/06/2012, às 12:30 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2012, às 12:55 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04/06/2012, às 13:00 h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br. e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4/75gm23, no endereço Praça Fonseca Ramos S/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira , Sobreloja- Centro - Niterói - RJ, Tel.(21) 3601-5840 e 3601-5986(fax).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.05.2012.\r\n\r\nId: 1318443. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1318870": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 079/2012. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Sidney Silva. \r\n\r\nObjeto: concessão de uma passagem aérea Rio/Varsóvia/Rio para participação no Festival of Afro-Brasilian Culture no mês de junho. \r\n\r\nData de Assinatura: 30/05/2012. \r\n\r\nNota de Empenho: 2012NE00148. \r\n\r\nProcesso Nº E-18/001058/2012.\r\n\r\nId: 1318870"
                        ],
                        "1318869": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTermo de Convênio nº 05/2011\r\n\r\nOnde se lê: Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nLeia-se: Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nId: 1318869"
                        ],
                        "1318612": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 26/2011, celebrado em 28/12/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2012. OBJETO: prorrogação de prazo, por 03 (três) meses, modificação do Plano de Trabalho e liberação da parcela referente ao exercício de 2012. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00360. PROCESSO Nº E-18/002.360/2011.\r\n\r\nId: 1318612"
                        ],
                        "1318627": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.252/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio das Ostras Jazz e Blues Festival 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAzul Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.466.510/0001-72\r\n\r\nV & M do Brasil\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n17.170.150/0080-40\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nId: 1318627"
                        ],
                        "1318653": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos - Novas Cenas\r\n\r\nChamada Pública nº 10/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado de projetos após o período de prorrogação de prazo para habilitação, de acordo como edital da Chamada Pública nº 10/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012.\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO \r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nMOTIVOS\r\n\r\n15700048\r\n\r\nConfraria de Teatro Nau dos Loucos\r\n\r\nBurburinho Cultural Produções Artísticas\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15700045\r\n\r\nTrupe do Descoco\r\n\r\nMarcia Cristina Small Brasil de Oliveira\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\n15700011\r\n\r\nCIA GRUTTA TEATRAL\r\n\r\nThatiana Pereira Mendonça\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nId: 1318653"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1318575": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/030/2010. PARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Prestação de serviços especializados de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada que trata o contrato supra, fica alterada no sentido de remanejar para a Casa de Guilherme de Araújo, unidade administrativa desta Fundação, 01 (um) posto de vigilância armada 12 horas diurnas, alocado no Teatro Villa-Lobos, bem como 01 (um) pos to de vigilância armada 12 horas noturnas, alocado no Museu do Primeiro Reinado. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.050/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2012.\r\n\r\nId: 1318575. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1317890": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 010/2012. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2012. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a ITS Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens. VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.057/2012.\r\n\r\nId: 1317890. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1317807": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 008/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Federação de Surf do Estado do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará de 18/05/2012 a 31/07/2012.\r\n\r\nOBJETO: Viabilizar a realização, no município de Saquarema, o projeto “Saquarema Prime 2012”.\r\n\r\nVALOR: R$ 558.267,80 (quinhentos e cinqüenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.233/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 28/05/2012.\r\n\r\nId: 1317807"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1318371": [
                            "I - Aviso",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 03/2012 (Exclusivo ME e EPP).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Lote Único).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e instalação de corrimão, guarda-corpo e grades na sede da Procuradoria da 6ª Região, em Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/027.544/2011.\r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 28/06/2012, às 14:05 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 28/06/2012, às 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º. andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1318371"
                        ],
                        "1317922": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO \r\n\r\nDE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA \r\n\r\nDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução nº 3132, de 18.04.2012, faz saber aos interessados que o 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado será realizado no dia 30 de junho de 2012, sábado, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rua São Francisco Xavier, nº 524 / 7º andar - Bloco F - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ).\r\n\r\nId: 1317922"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1318626": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 88 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO PARA AVALIAR A PERTINÊNCIA DA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAIXADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de avaliar os fatos relacionados com a Lei nº 6250/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada uma Comissão encarregada de avaliar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta resolução, os fatos decorrentes da aplicação da Lei nº 6250, de 24 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores abaixo, ficando o primeiro servidor responsável pela presidência da Comissão:\r\n\r\nLuiz Edmundo H. B. Costa Leite (SECT);\r\n\r\nJoão G. Regazzi (SECT);\r\n\r\nTatiane Alves Baptista (UERJ);\r\n\r\nJorge Máximo de Souza (UERJ);\r\n\r\nAntônio José Vieira de Paiva Neto (SEEDUC)\r\n\r\nLuiz Davidovich (Academia Brasileira de Ciências)\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012 \r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1318626"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1318516": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 5802/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PANLAB S.L.U., no valor de R$ 72.452,62, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° 6363/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ADINSTRUMENTS PTY LTD., no valor de R$ 37.642,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1318516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318667": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 111401/2010 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado de PATRICIA MARIA LOURENÇO DUTRA, matr. nº 33178-5, durante o período de 01/05/2012 a 20/05/2012, para concluir pós-doutorado Instituto Pasteur, na França, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6684/2012 - AUTORIZO o afastamento de MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 28/05/2012 a 01/06/2012, para participar da Missão Oficial à Noruega, na Cidade de Oslo.\r\n\r\nId: 1318667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318668": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nPort. nº 657/2012 - APOSENTA ODILIA CANDIDO DA SILVA, matr. nº 27763-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 41, com 32.5 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 658/2012 - APOSENTA MILTON MACHADO FILHO, matr. nº 4830-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 659/2012 - APOSENTA JUCIARA DO NASCIMENTO SANTOS, matr. nº 25707-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 41, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 660/2012 - APOSENTA LUCI CHAGAS, matr. nº 27194-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 41, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 661/2012 - APOSENTA JOSÉ EMÍLIO GOMES, matr. nº 30597-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 37, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nPort. nº 662/2012 - APOSENTA FLAMÍNIO DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 2031-3, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1318668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318670": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4692/2012 - Triênios concedidos ou revisados - mês de referência: março de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n2.636-9\r\n\r\nJurandir Sebastião Freire Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.666-4\r\n\r\nNauro J. S. Las Casas Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.675-5\r\n\r\nJarbas de Oliveira Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n29/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.679-7\r\n\r\nUrunaty Ferreira Campos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.680-5\r\n\r\nMozair Lopes de Oliveira Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.732-4\r\n\r\nPedro Antonio Sarubbi\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n06/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.693-7\r\n\r\nAna Lucia Travassos Romano\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.705-9\r\n\r\nLuiz Carlos Moraes de Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.720-8\r\n\r\nDenise Ismerio D Avila\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.721-6\r\n\r\nLucia Rodrigues Coelho Lemos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.723-2\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.725-7\r\n\r\nHilda da Silva Teixeira Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.730-7\r\n\r\nRoberto Raphael de Carvalho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.731-5\r\n\r\nRosane Lopes Machado\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.734-9\r\n\r\nPaul Panta Pazos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.735-6\r\n\r\nMarcos Henrique de Castro Aguiar\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.771-1\r\n\r\nIvana de Jesus Barros\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.791-9\r\n\r\nMaria Cristina D. Gutierrez\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.793-5\r\n\r\nMauricio Teixeira Monteiro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.796-8\r\n\r\nPedro Paulo T. de Vasconcellos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.978-2\r\n\r\nAldo Machado Alves\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.004-6\r\n\r\nTadeu Jose Moizes da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.447-7\r\n\r\nSergio Luis Schmidt\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.540-9\r\n\r\nRosania de Noronha Rolins\r\n\r\n9\r\n\r\n60\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.575-5\r\n\r\nClaudia Marcello M. de Menezes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.633-2\r\n\r\nGeorge Edward Machado Kornis\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.948-4\r\n\r\nAntonio Carlos Gomes Marinho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7.130-8\r\n\r\nElisabete Maria da Silva B. Borges\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7.813-9\r\n\r\nRosa Maria Clement Name\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7.862-6\r\n\r\nMagali da Silva Almeida\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n25.686-7\r\n\r\nAna Ribeiro Domingues\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n25.689-1\r\n\r\nJeronymo Teixeira de Faria\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.417-6\r\n\r\nDjalma Santos dos Anjos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.419-2\r\n\r\nEdilene dos Santos Feitosa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.420-0\r\n\r\nAntonio Cesar Pereira Velho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.443-2\r\n\r\nPaulo Serra Soares\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.707-0\r\n\r\nPlácido Pascoal Emilio de Teixeira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.852-4\r\n\r\nHilário Goulart da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.853-2\r\n\r\nRoberto Montesinos dos Santos Lima\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.855-7\r\n\r\nMaria Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.860-7\r\n\r\nJosefa da Silva Alves\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27.016-5\r\n\r\nSergio Correa Marques\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27.896-0\r\n\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27.897-8\r\n\r\nRicardo Crespo Corvisier\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27.898-6\r\n\r\nSilvia Helena Cardoso Boghossian\r\n\r\n87\r\n\r\n45\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.110-1\r\n\r\nClaudio dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.115-0\r\n\r\nLuciano Ferreira Lima\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.184-6\r\n\r\nJoão Carlos de Pinho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.314-9\r\n\r\nMaria Helena Hasselmann\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.399-0\r\n\r\nMauro José Sá Rego Costa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30.425-3\r\n\r\nMaria de Los Dolores J. F. Ferreira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.455-0\r\n\r\nJoão Batista Pontes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.558-1\r\n\r\nAdriana Maria Rodrigues Moreira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.730-6\r\n\r\nJoão Jorge Fernandes Chaves\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.849-4\r\n\r\nDarcilia Soares de Oliveira Azevedo\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n1104/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.861-9\r\n\r\nJaqueline do Amaral Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.041-7\r\n\r\nHeloisa de Castro Correia\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.118-3\r\n\r\nMagnólia Barbosa Santana\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.143-1\r\n\r\nGeorgina Soares Bianchi\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.288-4\r\n\r\nJoão Carlos Martins\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.505-1\r\n\r\nClaudia Domingues Guimarães\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n21/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.559-8\r\n\r\nMarco Antonio Lemos Perna\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.619-0\r\n\r\nVany Nascimento da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.661-2\r\n\r\nAndre Vallim Stachlewski\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.883-2\r\n\r\nJoel Luiz de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.905-3\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Duarte\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n21/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.956-6\r\n\r\nKátia do Socorro de M. Álvares\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.968-1\r\n\r\nEliene Madalena Dutra Narduchi\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n29/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.065-5\r\n\r\nCarlos Alberto Sampaio Guimarães\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n14/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.176-0\r\n\r\nIvan Costa da Cunha Lima\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.198-4\r\n\r\nHeloisa Viscaino Fernandes S. Pereira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.230-5\r\n\r\nMaria Teresa Colao Gonçalves\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.405-3\r\n\r\nSonia Acioli de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.502-7\r\n\r\nClaudia Simões Gurgel\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n14/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.557-1\r\n\r\nMairce da Silva Araujo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.717-1\r\n\r\nFabio Mercon\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.719-7\r\n\r\nLuiz Fernando Pinho do Amaral\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.721-3\r\n\r\nRodolpho Mattos Albano\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n23/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.725-4\r\n\r\nMaria de Lourdes Rangel Tura\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.811-2\r\n\r\nFlavio Santos Tojal de Araujo\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.842-7\r\n\r\nIsabel Brasil Pereira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.970-6\r\n\r\nCarlos Alberto Plastino\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n08/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.976-3\r\n\r\nSonia Ferreira dos Santos Candido\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.024-1\r\n\r\nAlexandre Ferreira de Assumpção Alves\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.061-3\r\n\r\nMarisa Cristina Guimarães Rocha\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.174-4\r\n\r\nClaudia Werneck Saldanha\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.283-3\r\n\r\nEduardo Batista de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n22/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.335-1\r\n\r\nUlisses Risso Siqueira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.383-1\r\n\r\nSidnei Santos de Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.456-5\r\n\r\nEden Sampaio\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.754-3\r\n\r\nJoão Manoel de Almeida Pedroso\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.768-3\r\n\r\nEduardo Martins Sampaio\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.779-0\r\n\r\nJuarez Estevam Xavier Tavares\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.793-1\r\n\r\nTeresa Cristina R. B. dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.845-9\r\n\r\nMaria Thereza Furtado Cury\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.856-6\r\n\r\nLeonor Cardoso Rosa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.881-4\r\n\r\nDanilo Passeado Branco Ribeiro\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.928-3\r\n\r\nMarcia Regina de Faria da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.950-7\r\n\r\nMaria Clicia Stelling de Castro\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.989-5\r\n\r\nMaria Celina Bodin de Moraes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.004-2\r\n\r\nJoão Carlos Pereira Flores\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.042-2\r\n\r\nLidia Maria de Souza Oliveira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n07/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.085-1\r\n\r\nFabio Pereira Duarte\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.109-9\r\n\r\nMaria de Fátima Guimarães S. Alves\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.185-9\r\n\r\nSergio da Cunha\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.230-3\r\n\r\nNeiva Vieira da Cunha\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.231-1\r\n\r\nLuciana Azevedo Maldonado\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.234-5\r\n\r\nAdir da Luz Almeida\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.235-2\r\n\r\nMarcelo de Araujo\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.236-0\r\n\r\nDaniel Alexandre Bottino\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.243-6\r\n\r\nMaria Cristina Cardoso Ribas\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.245-1\r\n\r\nÁlvaro Henrique Pereira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.246-9\r\n\r\nEduardo Vasquez Correa Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.249-3\r\n\r\nMarcello de Oliveira Pinto\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.250-1\r\n\r\nPatrícia Nunes da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.255-0\r\n\r\nRogério da Costa Neves\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.256-8\r\n\r\nFrancisco de Assis Florêncio\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.258-4\r\n\r\nJorginete de Jesus Damião Trevisani\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.259-2\r\n\r\nLeonardo Pinto Mendes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.417-6\r\n\r\nMonica Regina Ferreira Lins\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.445-7\r\n\r\nRenato Eduardo Ventura Freitas\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.457-2\r\n\r\nDanielli Santos do Carmo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.465-5\r\n\r\nMarcia Cabral da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.534-8\r\n\r\nLilian Ferreira de Senna\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.583-5\r\n\r\nMarcia Rodrigues Pereira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.629-6\r\n\r\nAna Cristina Castro Fontenla Sieira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.667-6\r\n\r\nMaria Cristina de Oliveira Doglio\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.668-4\r\n\r\nRenata Brum Martucci\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.669-2\r\n\r\nAndre Reyes Novaes\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.673-4\r\n\r\nAndrea de Souza Teles\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.730-2\r\n\r\nCristiane Gomes de Oliveira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.809-4\r\n\r\nDarci Cássia de Paula\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.813-6\r\n\r\nCatiuscia Sales de Souza Greco\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.842-5\r\n\r\nRafael Ferreira da Costa\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.884-7\r\n\r\nCaroline Zapater Lobo\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.957-1\r\n\r\nElisangela da Silva C. Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.031-4\r\n\r\nCatia Barcelos Rapozo Oliveira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.044-7\r\n\r\nCarla P. Pires C. Vianna Braga\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.050-4\r\n\r\nFlavia Maria Costa Carvalho Rodrigues\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.077-7\r\n\r\nAna Carolina Stumbo Machado\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n23/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.089-2\r\n\r\nGustavo da Silva Furtado de Mendonça\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.105-6\r\n\r\nAndreza de Souza Candido\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n12/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n35.115-5\r\n\r\nAlexandre Fernandes Habibe\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.207-0\r\n\r\nAdalzisa Teixeira de Souza\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.285-6\r\n\r\nAndre Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.375-5\r\n\r\nSilvia de Assis Barbosa Soares\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.757-4\r\n\r\nLoana Pessanha Saldanha\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.907-5\r\n\r\nLeandro Augusto Justen Marzulo\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.910-9\r\n\r\nAndre Nemi Conforte\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.939-8\r\n\r\nMarcia Regina de Faria da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.954-7\r\n\r\nFrederico Freire Bastos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.971-1\r\n\r\nAnnie Seixas Bello Moreira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.008-1\r\n\r\nEduardo Monteiro Martins\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.016-4\r\n\r\nVinicius Anciaes Darriba\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.034-7\r\n\r\nCleber Marques de Castro\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.104-8\r\n\r\nFabio Luiz Cotta Carrico\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nR\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - Defiro a solicitação de adiamento de Posse para o dia 18/06/2012 referente ao Registro SRH nº 456354/2012 de MARCOS DA SILVA MATHEUS.\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 8206/2009 - Defiro a solicitação de adiamento de Posse para o dia 04/06/2012 referente ao Registro SRH nº 456462/2012 de ELENICE DA SILVA MARINHO.\r\n\r\nId: 1318670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318671": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 16553/2011 - JEAN CARLOS SILVA, matr. nº 35716-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Quatis, nos períodos de 02/01/2007 a 01/03/2008 e de 23/03/2009 a 01/05/2011, totalizando 1.195 dias de exercício; e em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/05/2011 a 30/09/2011, totalizando 150 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1318671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318669": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nPort. nº 561/2012 - MARINA FERNANDA LIMA LINS, matr. nº 36281-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/06/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 14/06/2012”.\r\n\r\nPort. nº 464/2012 - HELAINE ALVES DO NASCIMENTO, matr. nº 36151-9 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 73955, registrada às fls. 048 do livro nº B-00437 da 11ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para HELAINE ALVES DO NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\n\r\nPort. nº 455/2012 - RUAN CAMPOS CONSTANTINO, matr. nº 36208-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/05/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 16/07/2012”.\r\n\r\nPort. nº 386/2000 - OLAVO BARBOSA FILHO, matr. nº 33791-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 466/2012 e Proc. UERJ nº 9888/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/08/2011, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 184/98 - JOANA MARA TEIXEIRA SANTOS, matr. nº 33078-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 411/2012 e Proc. UERJ nº 10324/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/09/2011, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 338/96 - MARCIA DE VASCONCELOS CONTINS GONÇALVES, matr. nº 32419-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 451/2012 e Proc. UERJ nº 10638/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/09/2011, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 119/98 - ROBERTO PRADO, matr. nº 33044-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 393/2012 e Proc. UERJ nº 9226/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 115/94 - JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31076-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 417/2012 e Proc. UERJ nº 9227/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 219/98 - ANGELA DE CASTRO RESENDE, matr. nº 33091-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 518/2012 e Proc. UERJ nº 9307/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 481/98 - ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 470/2012 e Proc. UERJ nº 9740/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/08/2011, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 746/98 - MAURICIO YOUNES IBRAHIM, matr. nº 33268-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 373/2012 e Proc. UERJ nº 9741/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/08/2011, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nPort. nº 543/2012 - BERNARDO SANTOS MAURO, matr. nº 36186-5 - A referida Portaria fica Apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/06/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 05/07/2012”.\r\n\r\nPort. nº 529/2012 - LUISE HENRIQUES MARTINS, matr. nº 36295-4 - A referida Portaria fica Apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/06/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 14/06/2012”.\r\n\r\nPort. nº 2641/2008 - MARIA LUIZA DE ABREU MOTA, matr. nº 26722-9 - A referida Portaria fica Apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/biólogo, nível 8500”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo, nível 8510”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPort. nº 464/96 - HELENA DE GODOY BERGALLO, matr. nº 32453-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 475/2012 e Proc. UERJ nº 9918/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 383/96 - VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32434-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 398/2012 e Proc. UERJ nº 9971/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 675/98 - ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33258-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 506/2012 e Proc. UERJ nº 9974/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 366/96 - ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 396/2012 e Proc. UERJ nº 9981/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 881/95 - WILLIAMS DA SILVA GONÇALVES, matr. nº 32340-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 409/2012 e Proc. UERJ nº 9982/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 177/93 - CRISTIANA BARBOSA BENTES, matr. nº 30729-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 501/2012 e Proc. UERJ nº 9260/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 004/2000 - MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORRÊA, matr. nº 33692-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 427/2012 e Proc. UERJ nº 9263/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 673/98 - PEDRO IVO CANESSO GUIMARÃES, matr. nº 33260-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 428/2012 e Proc. UERJ nº 9271/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 304/95 - SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 387/2012 e Proc. UERJ nº 9272/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 252/97 - FABIO MERÇON, matr. nº 32717-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 499/2012 e Proc. UERJ nº 10017/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 480/96 - LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matr. nº 32470-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 431/2012 e Proc. UERJ nº 10303/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 160/93 - MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30720-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 462/2012 e Proc. UERJ nº 10364/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 821/95 - CLARICE EHLERS PEIXOTO, matr. nº 32310-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 463/2012 e Proc. UERJ nº 10429/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 875/95 - ROSANE MANHÃES PRADO, matr. nº 32330-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 464/2012 e Proc. UERJ nº 10520/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 071/2000 - CLARA CRISTINA JOST MAFRA, matr. nº 33721-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 416/2012 e Proc. UERJ nº 10613/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 473/96 - ROGERIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32461-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 502/2012 e Proc. UERJ nº 10855/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 855/95 - CECILIA LORETO MARIZ, matr. nº 32326-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 444/2012 e Proc. UERJ nº 10878/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 017/94 - MARIA LUIZA DE AMORIM HEILBORN, matr. nº 30891-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 426/2012 e Proc. UERJ nº 9207/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 694/99 - JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 526/2012 e Proc. UERJ nº 9209/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 163/97 - ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 32714-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 415/2012 e Proc. UERJ nº 9228/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 302/96 - KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, matr. nº 32381-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 520/2012 e Proc. UERJ nº 9257/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 384/96 - LUIZ GONZAGA FERREIRA FILHO, matr. nº 32440-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 418/2012 e Proc. UERJ nº 9258/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 329/96 - CIRIACO CRISTOVÃO TAVARES ATHERINO, matr. nº 32363-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 366/2012 e Proc. UERJ nº 9304/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 697/99 - EDUARDO MUNIZ BARRETTO TINOCO, matr. nº 33660-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 402/2012 e Proc. UERJ nº 9310/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 372/94 - IOLANDA MARGHERITA FIERRO, matr. nº 31413-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 519/2012 e Proc. UERJ nº 9426/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 024/93 - PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS, matr. nº 30628-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 498/2012 e Proc. UERJ nº 9428/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 208/98 - EVANDRO BRUM PEREIRA, matr. nº 33092-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 432/2012 e Proc. UERJ nº 9571/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 295/2000 - LILIAN PANTOJA SOSMAN, matr. nº 33782-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 421/2012 e Proc. UERJ nº 9570/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 385/93 - ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30800-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 414/2012 e Proc. UERJ nº 9572/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 869/96 - AYRES GUIMARÃES DIAS, matr. nº 32523-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 434/2012 e Proc. UERJ nº 9668/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 146/92 - MARCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30595-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 443/2012 e Proc. UERJ nº 9670/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga ho rária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 158/99 - FATIMA MARIA ZANON ZOTIN, matr. nº 33422-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 503/2012 e Proc. UERJ nº 9680/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/07/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 711/98 - CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 457/2012 e Proc. UERJ nº 9671/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 146/94 - JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31220-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 372/2012 e Proc. UERJ nº 9721/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 992/97 - HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33025-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 614/2012 e Proc. UERJ nº 9722/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 157/2000 - VITOR EMANUEL RODINO LEMES, matr. nº 33751-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 465/2012 e Proc. UERJ nº 9884/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 412/2000 - ANA ANGELICA MONTEIRO DE BARROS, matr. nº 33798-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Processo UERJ nº 15496/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nPort. nº 147/92 - DANIEL DE MORAES TELLES, matr. nº 30554-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 479/2012 e Proc. UERJ nº 9221/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 508/2012 - ANA LUÍSA BRANDÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 36233-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ANA LUÍSA BRANDÃO DE OLIVEIRA”, leia-se: “ANA LUÍSA BRANDÃO OLIVEIRA”.\r\n\r\nId: 1318669. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318067": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 111/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Luiz Eduardo Gaponowicz, matrícula 30258-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 086/2012/HUPE/UERJ e Comodato vinculado a este Contrato. Processo nº 2579/2011.\r\n\r\nId: 1318067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318149": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 113/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 090/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 192/2012.\r\n\r\nId: 1318149. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1317947": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 112/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 087, 088, 089/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 2615/2011.\r\n\r\nId: 1317947. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1318674": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 093 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COORDENADORES GERAL E GERENTE EXECUTIVO EM CONVÊNIOS DO ITERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso IX e § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de janeiro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo mencionados, para Coordenador Geral e Gerente Executivo em convênios que impliquem dispêndio financeiro, conforme estabelecido no Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 deste Instituto, a saber:\r\n\r\nCOORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS\r\n\r\n- Servidor: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE - Chefe de Gabinete - matrícula 10/0309-4\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIOS\r\n\r\n- Servidor: SILVIA NOEMI MERANE DE SPREI - Técnico em Planejamento - matrícula 272409-4\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 05.03.2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012 \r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1318674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318675": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.034/2012 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2012, que tem como objeto a prestação de serviços de técnicos de engenharia de topografia para atender ao projeto de regularização fundiária da Comunidade do Morro do Vidigal no Município do Rio de Janeiro - RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA, arrematante do lote único, ofertando o valor total de R$ 113.700,00 (cento e treze mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 1318675. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318676": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.692/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2012, que tem como objeto aquisição de pranchões, telhas de fibrocimento, cumeeiras e parafusos para construção do galpão objetivando abrigar os maquinários e equipamentos do Assentamento Rural Fazenda Engenho Novo, no Município de São Gonçalo - RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, arrematante do lote único, ofertando o valor total de R$ 23.840,00 (vinte e três mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1318676. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1318213": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1077/12 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1043, DE 29/06/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe o art. 60, do Decreto Estadual nº 11920, de 23 de setembro de 1988,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir os Membros da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, constituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1043, de 29/06/2011.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMilena Shiratori Teixeira, matrícula nº 34/01042-1\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nVivian Buenaga de Azevedo, matrícula nº 34/00985-2\r\n\r\nRômulo Ferreira da Silva, matrícula nº 34/01053-8\r\n\r\nAnderson do Parto da Silva Duarte, matrícula nº 34/00839-1\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nDaniela de Barros Pinheiro Giglio, matrícula nº 34/01044-7\r\n\r\nKleber da Fonseca Lopes, matrícula nº 34/00376-4\r\n\r\nDaniel Bechtlufft Simões, matrícula nº 34/00859-9\r\n\r\nSECRETÁRIO:\r\n\r\nEdison Wilson da Cruz Sodré, matrícula nº 34/00819-3\r\n\r\nArt. 2º - Nos eventuais impedimentos, o Presidente da Comissão, designado pelo art. 1º desta Portaria, será substituído pelo Membro Vivian Buenaga de Azevedo, matrícula nº 34/00985-2.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1318213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318645": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Viação Mauá S/A- E-10/139.755/2010- AI D 380375; Transportes Santo Antônio Ltda.- E-10/137.589/2011- AI D 383025; PROCESSOS INDEFERIDOS: Empresa Santa Terezinha Ltda.- E-10/138.211/2011- AI D 361105; Cíntia Cardoso de Amorim- E-10/140.973/2011- AI 507115; Expresso Mangaratiba Ltda.- E-10/141.074/2011- AI D 378190- E-10/141.075/2011- AI D 378189- E-10/133.465/2012- AI D 393274- E-10/136.100/2012- AI D 396823- E-10/136.101/2012- AI D 396821- E-10/136.102/2012- AI D 383257- E-10/136.103/2012- AI D 383260- E-10/136.105/2012- AI D 396814- E-10/136.109/2012- AI D 383258- E-10/136.112/2012- AI D 394736- E-10/136.113/2012- AI D 394738- E-10/136.114/2012- AI D 394737; Máster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.- E-10/136.115/2012- AI D 394414- E-10/136.116/2012- AI D 367979- E-10/136.117/2012- AI D 389075- E-10/136.118/2012- AI D 367974- E-10/136.119/2012- AI D 389074; Elisangela Pereira Cardoso- E-10/130.770/2012- AI D 359725; Viação Teresópolis e Turismo Ltda.- E-10/131.519/2012- AI D 366057; Maristela Alves Cruz- E-10/131.881/2012- AI D 393411; Rafael Almeida da Silva- E-10/131.924/2012- AI D 393259; Maria Ângela Silva Vasconcellos- E-10/131.992/2012- AI D 394216; Expresso Real Rio Ltda.- E-10/133.161/2012- AI D 394236; Iraci Ferreira de Paula Nunes- E-10/133.760/2012- AI D 359754; Marcelo Guimarães da Silva- E-10/133.763/2012- AI D 367964; Antonio Carlos Soares - E-10/134.034/2012- AI D 350645; Leonei Roberto da Silva- E-10/134.086/2012- AI D 361036; Débora Cristina Ayres Nogueira- E-10/134.189/2012- AI D 382848; Donzílio Antonio da Silva- E-10/134.289/2012- AI D 379484; Luiz Antonio Alencar Assis- E-10/134.314/2012- AI D 362491; Juliana Moraes de Azevedo- E-10/134.347/2012- AI D 391689; Antonio Carlos Barreto Teixeira- E-10/134.393/2012- AI D 34519; Marcos Silva Bueno- E-10/134.398/2012- AI D 390579; Humberto Tertuliano dos Santos- E-10/134.410/2012- AI D 24436- E-10/134.411/2012- AI D 346827; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/134.416/2012- AI D 393253- E-10/134.461/2012- AI D 393256; Ricardo Rodrigues de Carvalho- E-10/134.558/2012- AI D 394250- E-10/134.560/2012- AI D 394271; Altemir Rimon Pinto- E-10/134.577/2012- AI D 362239; Trans Turismo Rio Minho Ltda.- E-10/134.616/2012- AI D 366532- E-10/134.617/2012- AI D 392961; Jean Pierre Correa da Silva- E-10/134.981/2012- AI D 350316; Ademir Pianura Rocha - E-10/135.056/2012- AI D 391042; Vix Logística S/A- E-10/135.434/2012- AI D 378948; Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.- E-10/135.741/2012- AI D 394426- E-10/135.742/2012- AI D 394425; Viação Vera Cruz S/A- E-10/135.823/2012- AI D 393036; Viação Beira Mar Ltda.- E-10/135.801/2012- AI D 389068; Viação Galo Branco S/A- E-10/135.803/2012- AI D 396862; Expresso Garcia Ltda.- E-10/135.816/2012- AI D 393608- E-10/135.818/2012- AI D 393607; Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/135.819/2012- AI D 386817- E-10/135.825/2012- AI D 357704; Cibelly Transportes Ltda.- E-10/135.820/2012- AI D 395824; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/134.154/2012- AI D 394685- E-10/134.155/2012- AI D 392951- E-10/134.156/2012- AI D 394686; Rio Ita Ltda.- E-10/135.860/2012- AI D 396804- E-10/135.872/2012- AI D 382029- E-10/135.873/2012- AI D 396847- E-10/135.874/2012- AI D 396843- E-10/135.890/2012- AI D 382043- E-10/135.891/2012- AI D 386818- E-10/135.892/2012- AI D 394762- E-10/135.893/2012- AI D 394761; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/135.881/2012- AI D 395803- E-10/135.882/2012- AI D 356840.\r\n\r\nId: 1318645. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1318571": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 273 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO N° 012/2012, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-07/000.076/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores MARCO AURÉLIO DAMATO PORTO, matrícula n° 931.409-7, FERNANDO A.F. MASCARENHAS matrícula n° 931.942-7 e EDILANE ROSE PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA, matrícula n° 870.590-7, como Fiscais do Contrato nº 012/2012, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MAPEAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E DE ELABORAÇÃO DE ORTOFOTOCARTA NO PERCURSO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÕES DOS RIOS MURIAÉ E POMBA, autorizado através do processo n° E-07/000.076/2012, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente contrato.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1318571"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1318559": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/CEDAE Nº 44\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ - CEDAE, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto n° 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece Normas para a execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TIPO SEPARADOR ABSOLUTO, DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUANDU, REFERENTE AOS MUNICIPIOS DE PARACAMBI, QUEIMADOS E, PARCIALMENTE, NOVA IGUAÇU, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ E MIGUEL PEREIRA, NO ÂMBITO DA CEDAE - Processo nº E-07/510.463/2010\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Portaria - término 31.12.2012 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nUO - 2463: Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nUG - 2463.00: Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0702 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do RJ - CEDAE\r\n\r\nUO - 0701: Secretária de Estado Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUG - 0702.00: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do RJ - CEDAE\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2463.185440410.1097 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas \r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 8.600.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nPresidente da CEDAE\r\n\r\nId: 1318559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1317806": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 344 DE 28 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E SINÉRGICA DOS EMPREENDIMENTOS A SEREM INSTALADOS NA REGIÃO - BARRA DO FURADO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 14 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para Avaliação Ambiental Estratégica e Sinérgica dos empreendimentos a serem instalados na região - Barra do Furado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar DENISE MARÇAL RAMBALDI, matrícula 390760-7; RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC, matrícula 390157-6; LUIZ MARTINS HECKMAIER, matrícula 27/348-2; SIDNEY DA COSTA MACHADO, matrícula 2701205-3 e LÚCIO HERON PEREIRA DA COSTA, matrícula 390562-7, para, sob a coordenação técnica da primeira, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/201.599/2005.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1317806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318117": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 52/2011, celebrado em 16/11/2011, publicado no D.O. de 18.11.2011 - Altera a Cláusula Quinta do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa B2BR - Business To Business Informática do Brasil S/A, ficando incluída a Natureza de Despesa 4490 na dotação orçamentária já prevista no contrato original. Processo n° E-07/508.883/2011.\r\n\r\nId: 1318117. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1318492": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nREMOVE o servidor GUSTAVO PEREZ CARDOSO, Assistente, matrícula n° 817.362-7, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes para a Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo n° E-02/001766/2012.\r\n\r\nId: 1318492"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1318192": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 047 DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA TÉCNICOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o item 7 do art. 2º da Portaria INEA/DIBAP nº 26, de 10.05.2012, publicada no D.O. de 18.05.2012, que estabelece a participação de representante da EMATER-RIO para compor o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Concórdia,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para a composição do referido Conselho, os Técnicos da EMATER-RIO abaixo indicados:\r\n\r\n- ADRI-FELIPE CONCEIÇÃO ELIAS FERNANDES-mat.1481-1-Titular.\r\n\r\n- ERII - MARCOS ANTOÔNIO OLIVEIRA MAIA - mat. 1052-0-Suplente\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012 \r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1318192. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1318579": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 183 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo n° E-06/21.243/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, no âmbito da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1318579. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318582": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 184 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo n° E-06/21.242/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, no âmbito da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1318582. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318593": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nProcesso n° E-06/000.002/2012 - Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 19/21, RATIFICO a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, com a finalidade de construção e instalação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de São Gonçalo, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, para cessão de uma área com 2.672,00 m², localizada na Unidade II - Colubandê, da CEASA/RJ. \r\n\r\nId: 1318593. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1318176": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450240/2012 - MARCIA DA SILVA DIAS ANTUNES BUCKLEY, Bailarina, matrícula nº 291556-9. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 29 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1318176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318177": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVE E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450908/21991 - GERSON JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 291298-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS nos períodos de 06/12/1968 a 18/10/1970, de 08/03/1971 a 29/10/1971, de 11/08/1972 a 23/10/1973, de 25/01/1974 a 09/04/1974, de 08/05/81981 a 09/07/1981, de 14/07/1981 a 19/08/1981, e de 25/08/1981 a 30/09/1981 no total de 1567 (mil quinhentos e sessenta e sete) dias, de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1318177. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318561": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 459 DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ N° 313, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006, DESIGNANDO NOVA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ADMINISTRATIVO DO MUSEU DO PRIMEIRO REINADO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo n° E-18/400.579/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1° da Portaria FUNARJ n° 313, de 20 de outubro de 2006, para designar a responsável pelos bens patrimoniais do Administrativo do Museu do Primeiro Reinado, FERNANDA CRISTINA MORAES PEREIRA, matr. 292.885-1, em substituição a ANGELA MARIA CHIESI MOLITERNO DE OLIVEIRA, matr. 300.075-9\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07 de maio de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1318561. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1318463": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nRENATO DE MATTOS FILHO, matrícula nº 09758079, CPF nº 26100231700, brasileiro, nascido em 01/04/1951, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 228156, expedida pelo M. MARINHA, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10806959735, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/03/2012, publicado no DOERJ nº 045 - página 04, de 08/03/2012, tomou posse em 08/03/2012, com validade a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nANDERSON DIMAS ARÊDE, matrícula nº 09758137, CPF nº 10472365754, brasileiro, nascido em 08/04/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12004315-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11684486020, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/03/2012, publicado no DOERJ nº 050 - página 08, de 15/03/2012, tomou posse em 15/03/2012, com validade a contar de 15/03/2012.\r\n\r\nMARCILENE FERNANDES DE SOUTO, matrícula nº 09758145, CPF nº 01581374771, brasileira, nascida em 27/01/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09411146-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12472985780, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/03/2012, publicado no DOERJ nº 049 - página 01, de 14/03/2012, tomou posse em 14/03/2012, com validade a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nROSANGELA MARIANO RIBEIRO, matrícula nº 61830626, CPF nº 36636118768, brasileira, nascida em 08/03/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10341, expedida pelo CRESS/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10806282085, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/03/2012, publicado no DOERJ nº 062 - página 10, de 02/04/2012, tomou posse em 02/04/2012, com validade a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nANGELA MARIA MESQUITA FONTES, matrícula nº 09758319, CPF nº 30007909772, brasileira, nascida em 15/11/1948, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2292849, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10021373636, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 26/03/2012, publicado no DOERJ nº 058 - página 02, de 27/03/2012, tomou posse em 27/03/2012, com validade a contar de 20/03/2012.\r\n\r\nMONIQUE MELO DE SOUSA, matrícula nº 09758301, CPF nº 09022385744, brasileira, nascida em 29/03/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12230011-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12876240582, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/03/2012, publicado no DOERJ nº 055 - página 03, de 22/03/2012, tomou posse em 22/03/2012, com validade a contar de 22/03/2012.\r\n\r\nCRISTINA FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 09758558, CPF nº 00112358705, brasileira, nascida em 03/06/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08321585-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10732527772, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/03/2012, publicado no DOERJ nº 061 - página 01, de 30/03/2012, tomou posse em 30/03/2012, com validade a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nSIMONE RAQUEL BARROS PINTO, matrícula nº 09758566, CPF nº 01261834739, brasileira, nascida em 19/02/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08177214-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12390500945, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo - CEDCA, símbolo DAS 8, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/03/2012, publicado no DOERJ nº 062 - página 10, de 02/04/2012, tomou posse em 02/04/2012, com validade a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nLIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS, matrícula nº 09314881, CPF nº 05403540741, brasileira, nascida em 24/07/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11419654-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12875577540, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pol. Setoriais, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa ¨Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade¨ da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/04/2012, publicado no DOERJ nº 065 - página 08, de 09/04/2012, tomou posse em 09/04/2012, com validade a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nBRUNA LAIONARA DE LIMA BERTINO DA SILVA, matrícula nº 09758764, CPF nº 14374336770, brasileira, nascida em 09/09/1993, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26570025-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13329305540, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/04/2012, publicado no DOERJ nº 065 - página 08, de 09/04/2012, tomou posse em 09/04/2012, com validade a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nMICHELE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 09596172, CPF nº 08248799700, brasileira, nascida em 29/06/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11319410-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12896724623, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/04/2012, publicado no DOERJ nº 065 - página 08, de 09/04/2012, tomou posse em 09/04/2012, com validade a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nPRISCILA ALVES CARILO, matrícula nº 09758756, CPF nº 09486774730, brasileira, nascida em 16/11/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 36653993-0, expedida pelo SSP/SP, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12808346605, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/04/2012, publicado no DOERJ nº 065 - página 08, de 09/04/2012, tomou posse em 09/04/2012, com validade a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nCAROLINE DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 09758814, CPF nº 15464028706, brasileira, nascida em 01/08/1992, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 25656619-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16825287924, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI 4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/04/2012, publicado no DOERJ nº 065 - página 08, de 09/04/2012, tomou posse em 09/04/2012, com validade a contar de 09/04/2012.\r\n\r\nCARLA FELLOWS, matrícula nº 09758962, CPF nº 05720689729, brasileira, nascida em 28/06/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12022630-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13184125547, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/04/2012, publicado no DOERJ nº 067 - página 03, de 11/04/2012, tomou posse em 11/04/2012, com validade a contar de 11/04/2012.\r\n\r\nPAULA GOMES HENRIQUES, matrícula nº 09758970, CPF nº 12038680736, brasileira, nascida em 31/07/1992, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21426471-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11495876319, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/04/2012, publicado no DOERJ nº 067 - página 03, de 11/04/2012, tomou posse em 11/04/2012, com validade a contar de 11/04/2012.\r\n\r\nALINE ROCHA BIEITES, matrícula nº 09759085, CPF nº 04279142726, brasileira, nascida em 30/03/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09231273-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13238879544, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/04/2012, publicado no DOERJ nº 066 - página 03, de 10/04/2012, tomou posse em 10/04/2012, com validade a contar de 09/03/2012.\r\n\r\nANGELA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 09698341, CPF nº 61815268700, brasileira, nascida em 01/06/1943, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 506060, expedida pelo IPF/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10051501306, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 27/04/2012, publicado no DOERJ nº 79/80 - página 03, de 02/05/2012, tomou posse em 02/05/2012, com validade a contar de 11/04/2012.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE GAGLIANO ALVES, matrícula nº 09698135, CPF nº 07320913739, brasileiro, nascido em 20/04/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09687876-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18194639641, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 27/04/2012, publicado no DOERJ nº 79/80 - página 03, de 02/05/2012, tomou posse em 02/05/2012, com validade a contar de 11/04/2012.\r\n\r\nELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI, matrícula nº 09759499, CPF nº 02275607102, brasileira, nascida em 03/05/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2473736, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19026901812, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/04/2012, publicado no DOERJ nº 79/80 - página 06, de 02/05/2012, tomou posse em 02/05/2012, com validade a contar de 18/04/2012.\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DUARTE SILVA, matrícula nº 62611124, CPF nº 45712352753, brasileira, nascida em 04/11/1957, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05098250-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10656229524, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/05/2012, publicado no DOERJ nº 081 - página 02, de 03/05/2012, tomou posse em 03/05/2012, com validade a contar de 03/05/2012.\r\n\r\nFERNANDO FARIAS STERN, matrícula nº 09759481, CPF nº 08413810701, brasileiro, nascido em 31/03/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12220674-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11662354708, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/05/2012, publicado no DOERJ nº 081 - página 02, de 03/05/2012, tomou posse em 03/05/2012, com validade a contar de 03/05/2012.\r\n\r\nSABRINA MELLO DE LUCENA, matrícula nº 09759580, CPF nº 07468191700, brasileira, nascida em 07/06/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10592713-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13071970543, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 04/05/2012, publicado no DOERJ nº 083 - página 01, de 07/05/2012, tomou posse em 07/05/2012, com validade a contar de 07/05/2012.\r\n\r\nROGÉRIO DA COSTA GOMES, matrícula nº 9759598, CPF nº 00155589750, brasileiro, nascido em 26/07/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 122780, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12288318750, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/05/2012, publicado no DOERJ nº 083 - página 02, de 07/05/2012, tomou posse em 07/05/2012, com validade a contar de 07/05/2012.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARROS SAMEIRO, matrícula nº 09707001, CPF nº 35776706734, brasileiro, nascido em 18/01/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05401253-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10552749653, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/05/2012, publicado no DOERJ nº 086 - página 02, de 10/05/2012, tomou posse em 10/05/2012, com validade a contar de 07/05/2012.\r\n\r\nAMANDA RÉVÉSZ DA SILVA GOMES, matrícula nº 09764929, CPF nº 05664986778, brasileira, nascida em 06/02/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13147712-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12984383607, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/05/2012, publicado no DOERJ nº 089 - página 10, de 15/05/2012, tomou posse em 15/05/2012, com validade a contar de 04/05/2012.\r\n\r\nNILZA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 09764911, CPF nº 53355725749, brasileira, nascida em 25/09/1951, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08208506-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10396232180, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçú, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2012, publicado no DOERJ nº 090 - página 03, de 16/05/2012, tomou posse em 16/05/2012, com validade a contar de 16/05/2012.\r\n\r\nMARCELA DIAS AFFONSO, matrícula nº 09764903, CPF nº 09550746739, brasileira, nascida em 07/10/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12869140-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12863187580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçú, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2012, publicado no DOERJ nº 090 - página 03, de 16/05/2012, tomou posse em 16/05/2012, com validade a contar de 16/05/2012.\r\n\r\nId: 1318463"
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                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 233 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Ana Lucia Nonato da Silva, matrícula nº 4918.411-2, em substituição ao servidor Luzinei Antonio de Medeiros Matheus, designado através da Portaria SSPOA nº 44, publicada no D.O. 16/11/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1317862"
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                        "1318168": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, DILZA PAIVA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “g”, matrícula 174220-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos ter mos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300480/2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300475/2012 - JOSÉ AUGUSTO BRAGA ROCHA, matrícula 171542-4. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 2.555 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco) dias de tempo de serviço prestados à Secretaria de Estado de Educação - Colégio Estadual Agrícola Rego Barros.\r\n\r\nProc. nº E-23/300478/2012 - VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS, matrícula 175268-2. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 242 (duzentos e quarenta e dois) dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300431/2012 - JORGE LOURENÇO RODRIGUES, matrícula 174278-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.05.2012. \r\n\r\nProc. nº E-23/300418/2012 - LUIZ FERNANDO MANHÃES DE FREITAS, matrícula 174212-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.05.2012.\r\n\r\nId: 1318168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318151": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300073/2012 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPagamento de maio de 2012.\r\n\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n\r\n174714-6\r\n\r\nMagno Renato Pereira G. Tavares\r\n\r\n55%\r\n\r\n14.04.2012\r\n\r\n174980-3\r\n\r\nMaria de Fatima Fourquet Antunes\r\n\r\n55%\r\n\r\n10.04.2012\r\n\r\n175193-2\r\n\r\nRonaldo Jorge Laranjeira\r\n\r\n45%\r\n\r\n10.04.2012\r\n\r\n175499-3\r\n\r\nEdileia Neves Miranda\r\n\r\n40%\r\n\r\n26.04.2012\r\n\r\nId: 1318151. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1318249": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.203/2012 - Com base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido ao servidor ABELARD PAIVA DE ABREU, matrícula nº 101.729-2.\r\n\r\nId: 1318249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318074": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/201.066/2008 - AUTORIZO a despesa, Não Aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 671,49, em favor de Gustavo José Mendes Tepedino, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 7943023, referente ao Processo Judicial nº 2007.001.154149-3, cumprimento a ação judicial movida na 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital / RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.9101, na Fonte 10 - Própria, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1318074. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1318595": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/11919/2012 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, matrícula nº 930.759-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/04/2012 a 18/05/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1318595"
                    ],
                    "1318621": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia nove do mês de maio do ano de dois mil e doze, reuniram-se no Gabinete do Procurador-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado FERNANDO BARBALHO MARTINS, representante da Diretoria de Gestão; NATHALIE CARVALHO GIORDANO, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e RODRIGO BORGES VALADÃO, representante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 2.897, de 17/09/2010. Abertos os trabalhos, foi convocada a Servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, o Procurador do Estado FERNANDO BARBALHO MARTINS (i) submeteu à Comissão a proposta de alteração da interpretação que vinha sendo dada aos requisitos para a concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei Estadual nº 5.760, de 29/06/2010. Destacou o representante da Diretoria de Gestão que, analisados os processos submetidos à análise da CAQ, verificou-se a existência de diversos pedidos indeferidos ou condicionados ao cumprimento de exigência por conta da ausência de apresentação do diploma do curso realizado pelo servidor requerente. Seguiu o mesmo membro asseverando que tal circunstância se deve especificamente à interpretação conferida pela composição anterior da CAQ no sentido de exigir a apresentação do documento especificamente mencionado nos incisos I e II do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010. O mencionado Procurador sustentou que, malgrado a reconhecida cultura jurídica dos membros anteriores da CAQ, os critérios de concessão do adicional em questão estão excessivamente rigorosos, desconsiderando, inclusive, a realidade dos fatos que circundam quem conclui um curso superior. De fato, afirmou o representante da PG-12 que é notória a imensa demora que aflige os alunos formados em cursos de graduação ou pós-graduação quando da espera pela expedição do diploma. Aduziu ainda que interpretar-se restritiva e literalmente os referidos dispositivos legais para condicionar o deferimento do adicional é adiar por alguns anos esta importante ferramenta de incentivo ao aprimoramento técnico, cultural e intelectual dos servidores desta instituição, acabando por contrariar a própria teleologia da norma que o instituiu. Mais do que isto, o Procurador em questão sustentou que tal postura posterga a concessão do benefício remuneratório por uma circunstância que em nada se relaciona com o mérito acadêmico que ele visa gratificar: o servidor já concluiu o curso, vivenciou a experiência de envolver-se no ensino superior e adquiriu os conhecimentos valorizados pela legislação. Entretanto, fica impedido de fruir do acréscimo pecuniário e ver seu esforço concretamente reconhecido em virtude da morosidade burocrática que pontua o processo de registro dos documentos de conclusão de curso superior no Brasil. Expostas tais razões, propôs que o adicional de qualificação tivesse sua concessão condicionada somente à comprovação da conclusão do curso por meio de certificado ou declaração que ateste inequivocamente o cumprimento dos créditos, a aprovação nas disciplinas e a defesa bem sucedida do trabalho de conclusão do curso, se for o caso, conforme autoriza o art. 5º da Resolução PGE nº 2.897/2010. Posta em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade, sugerindo a CAQ que tal entendimento seja aplicável aos processos apreciados anteriormente, a fim de se verificar se algum servidor poderia ter fruído o adicional anteriormente, caso vigente tal posicionamento por parte da Comissão. Submetidos à análise dos membros da CAQ, foi (ii) aprovada a concessão dos pedidos formulados nos seguintes processos E-14: 26990/2010; 27353/2010; 1578/2011; 9841/2011; 9916/2011; 10377/2011; 10982/2011; 11004/2011; 12711/2011; 15550/2011; 16944/2011; 18556/2011; 18557/2011; 19843/2011; 21317/2011; 25214/2011; 25649/2011; 26072/2011; 27033/2011; 27052/2011; 27653/2011; 27655/2011; 27832/2011; 28031/2011; 28362/2011; 28363/2011; 26383/2011; 29205/2011; 29332/2011; 45601/2011; 57463/2011; 130/2012; 346/2012; 815/2012; 4126/2012; 4411/2012; 7370/2012; 8049/2012; 8052/2012; 9656/2012; e 45018/2012. No E-14/28824/2010, foi (iii) parcialmente deferido o pedido, limitando-se a concessão do adicional pretendido somente a partir da data em que a servidora requerente foi nomeada no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, sendo incabível a concessão do benefício remuneratório a quem ainda esteja em Estágio Experimental. Foram (iv) formuladas exigências nos seguintes processos e nas seguintes condições: E-14/28005/2010, devendo o servidor requerente juntar documentos que comprovem o status de pós-graduação do curso por ele concluído, assim como a lista de matérias cursadas e em que foi aprovado, bem como a carga horária de cada uma e total do curso; E-14/9150/2011, devendo a servidora requerente juntar o histórico escolar com as matérias cursadas, a fim de demonstrar a eventual pertinência da temática da pós-graduação com a respectiva especialização de seu cargo nesta Procuradoria Geral; E-14/9708/2011, devendo a servidora requerente juntar o documento comprobatório da revalidação do diploma pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, tal como alegado às fls.2 do processo, bem como comprovar a pertinência do curso com as áreas de arquitetura ou engenharia, tal como previsto no §2º do art. 1º da Resolução PGE nº 2.897/2010; E-14/27627/2011, devendo a servidora requerente juntar ao processo certificado ou declaração do curso em si, indicando as matérias cursadas e aprovadas, bem como a carga horária de cada uma e total do curso, e não somente ata de defesa de dissertação, como ocorre às fls.3 do processo. Foram (v) indeferidos os pedidos contidos nos seguintes processos: E-14/8201/2011, visto que o curso cuja conclusão foi comprovada não ostenta o caráter de pós-graduação, assim como não versa sobre tema afeto às áreas de engenharia ou arquitetura; E-14/9178/2012, uma vez que o curso de pós-graduação realizado pela servidora requerente também não versa sobre tema afeto às áreas de engenharia ou arquitetura. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária , Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, Fernando Barbalho Martins, Nathalie Carvalho Giordano, e Rodrigo Borges Valadão.\r\n\r\nId: 1318621"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1318661": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.009/2012.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE TODA MÃO DE OBRA E RESPECTIVOS ENCARGOS, MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso I alínea “b” e § 1° do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.861,90 (dezoito mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa centavos).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31.05.2012.\r\n\r\nId: 1318661"
                        ],
                        "1318650": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que serão realizados os PREGÕES ELETRÔNICOS, no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo indicados:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.320/2012\r\n\r\nRECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04/06//2012, às 09h\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2012, às 17h \r\n\r\nABERTURA: às 25/06/2012, às 10h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 26/06/2012, às 10h\r\n\r\nN° DO PREGÃO NO SIGA: 6678\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.348/2012\r\n\r\nRECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04/06/2012, às 09h\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/06/2012, às 17h\r\n\r\nABERTURA: 26/06/2012 às 10h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 26/06/2012, às11h\r\n\r\nN° DO PREGÃO NO SIGA: 6680\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.346/2012\r\n\r\nRECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04/06/2012, às 09h\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2012, às 17h\r\n\r\nABERTURA: 27/06/2012 às 10h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 27/06/2012, às 11h\r\n\r\nN° DO PREGÃO NO SIGA: 6682\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.345/2012\r\n\r\nRECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04/06/2012 às 09h\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/06/2012, às 17h\r\n\r\nABERTURA: 18/06/2012 às 09h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 18/06/2012, às 10h\r\n\r\nN° DO PREGÃO NO SIGA: 6685\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2012\r\n\r\nOBJETO: INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.371/2012\r\n\r\nRECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04/06/2012 às 09h\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/06/2012, às 17h\r\n\r\nABERTURA: 25/06/2012 às 10h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 25/06/2012, às 11h.\r\n\r\nN° DO PREGÃO NO SIGA: 6743\r\n\r\nOs editais encontram-se disponíveis nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09 às 12h e de 13:30 às 16h, tels. 2334-3314 ou 2334-3315.\r\n\r\nId: 1318650"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1317804": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Rafael Lanunci da Silva Teixeira Poubel e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. OBJETO: Estágio. Área de Concentração: Engenharia de Transportes. DATA DA ASSINATURA: 25.05.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\n\r\nId: 1317804. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1317799": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Édipo Senna Ázaro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. OBJETO: Estágio. Área de Concentração: Engenharia de Transportes. DATA DA ASSINATURA: 25.05.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\n\r\nId: 1317799. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1318574": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 010/2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 010/2012.\r\n\r\nId: 1318574. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1318786": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo Aditivo n.° 02 ao Contrato IO n.º 34/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Art.57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0951/2010.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACE SEGURADORA S.A. \r\n\r\nOBJETO - Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 dias, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Oitava do contrato subordinante. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA - 31/05/2012.\r\n\r\nVALOR- R$ 13.550,38 (treze mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.010.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA - 04/06/2012 a 04/07/2012.\r\n\r\nId: 1318786"
                            ],
                            "1318683": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 16/12, assinado em 31/05/12. PARTES: PRODERJ e a First Ltda. OBJETO: Suporte técnico assistido SAP-BO. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: Valor estimado de até R$ 2.416.080,00. NE597. FUNDAMENTO: Art 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/661070/2012.\r\n\r\nId: 1318683. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1318424": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 02/2012, assinado em 24/05/12. PARTES: PRODERJ e a Procuradoria Geral do Estado - PGE. OBJETO: Assegurar a representação judicial do PRODERJ nos processos. VIGÊNCIA: 60 meses. PROCESSO Nº E-14/2937/2004.\r\n\r\nId: 1318424. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1318229": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 087/2012, assinado em 30.05.2012, ao Contrato nº 210012/2010. PARTES: PRODERJ e a COOPQUALITA'S - COOPERATIVA DE CONSUMO E BENEFÍCIO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661411/2010.\r\n\r\nId: 1318229. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1318421": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2012, Tipo Menor Preço Total (Processo nº E-12/661194/2012).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços visando à atualização tecnológica da infraestrutura de firewall para suportar a INFOVIA RJ 2.0, mantendo a compatibilidade com a infraestrutura atualmente instalada e contemplando o fornecimento de hardware, software, renovação e upgrade das subscrições, bem como serviços de instalação, configuração e migração das regras de firewall atualmente implementadas para os novos equipamentos, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 15 de junho de 2012, às 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10h às 12h30h e de 14h às 18h.\r\n\r\nId: 1318421. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1318553": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIOTEC II, através da Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, 90 (noventa) microcomputadores tipo III e 21 (vinte e um) notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 18/06/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 224.280,00 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta reais). DATA ASSINATURA: 31/05/2012. FUNDAMENTO: Processos nºs E-12/660752/2011 e E-01/0058/2012.\r\n\r\nId: 1318553"
                        ],
                        "1317956": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.500.927/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Servente III, matrícula nº 120.0376-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1317956"
                        ],
                        "1317907": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso do imóvel, lavrado no LIVRO: P-07/SUBPA, Fls. 07 a 12. TERMO Nº 02. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miguel Pereira-APAE. OBJETO: Rua Ciriaco Joaquim de Matos nº 50, Praça da Ponte, no Município de Miguel Pereira/RJ. PRAZO: 10 (dez) anos. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2012. PROCESSO Nº E-03/10.800.365/2010. \r\n\r\nId: 1317907"
                        ],
                        "1317946": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, Fls. 33/35. TERMO Nº 16. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2012. PROCESSO Nº E-01/336.159/2012.\r\n\r\nLote nº 1 da quadra 11-A, do PAL. 28.421 e PA. 8.788, situado na Avenida Presidente Vargas, medindo: de frente, pelo alinhamento, lado impar, da Avenida Presidente Vargas, 15,50m, pelo lado direito, na confrontação com remanescentes dos imóveis nº 863 da Avenida Presidente Vargas, e 214 da Rua da Alfândega, ou ainda na confrontação com a divisa esquerda do lote 2 da mesma quadra 11-A, 28,00m; pelo lado esquerdo, na confrontação com o imóvel 877 da Avenida Presidente Vargas (também com o nº 96 pela Av. Passos e pelo alinhamento lado par, da Avenida Passos ou também pelo alinhamento da praça projetada, segundo mesmo projeto 8.778 nas esquinas impar da Av. Presidente Vargas e par da Avenida Passos, e pelo alinhamento deste último logradouro, 37,83m em 3 segmentos de reta, a saber: partindo da testada do lote na Av. Presidente Vargas: 11,50m, 9,80m formando ângulo reto com o 1º e alargando o terreno, e o 3º de 16,53m formando ângulo reto com o 2º segmento e se dirigindo para os fundos do lote: e pela linha dos fundos, na confrontação com áreas remanescentes dos imóveis 92 da Av. Passos e 214, 216 e 218 da Rua da Alfândega , ou ainda, na confrontação com a linha dos fundos do lote nº 4 da quadra 11-A, 24,80m, tendo a área 596,00m², conforme descrito e caracterizado na matricula nº 75.391 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1317946"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1317686": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE NÍVEIS UNIVERSITÁRIO, MÉDIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, SOB O REGIME CLT, DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE.\r\n\r\nO Presidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DCPS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição da Seleção Pública para provimento de empregos públicos de Níveis Universitário, Médio e Formação de Cadastro de Reserva, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE.\r\n\r\n1 - CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº do Processo 2012\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n01-506718\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nAdriana Valeria Alves de Lucena\r\n\r\n01-506695\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nAloisio Pereira Machado Junior\r\n\r\n01-506640\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nAndrea Pereira Ramos\r\n\r\n01-505858\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nAngelo Custodio Pimenta\r\n\r\n01-506734\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nAnna Paula Fernandes Cardoso\r\n\r\n01-506704\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nBeatriz da Matta Araujo\r\n\r\n01-506636\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nCintia Ribeiro Silva Oliveira\r\n\r\n01-506272\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nClaudio José de Melo Paulista\r\n\r\n01-506674\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nClaudio Rocha Oliveira\r\n\r\n01-506648\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nCleber de Lima Farias\r\n\r\n01-506662\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nCristiane Maria Calixto da Silva\r\n\r\n01-506702\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nCristiano Silva\r\n\r\n01-505195\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nDaniel Ferreira de Souza\r\n\r\n01-506677\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nDione de Oliveira Rozadas\r\n\r\n01-506026\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nEdilson Manhães Ramos Chuartz\r\n\r\n01-506713\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nElaine Alves da Silva\r\n\r\n01-506713\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nElizabeth Guilherme de Souza\r\n\r\n01-506737\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nEmanuel Douglas Gonçalves Silva\r\n\r\n01-505939\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nEriton Bragança Soares Lopes\r\n\r\n01-505583\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nFernanda Ferreira Areias\r\n\r\n01-506604\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nFlavio Caulo Dutra\r\n\r\n01-505616\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nFranklin de Lima Silva\r\n\r\n01-506692\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nGilsilene de Souza Castilho\r\n\r\n01-506666\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nHaialaane de Souza Ribeiro\r\n\r\n01-506645\r\n\r\nOperador Tratam de Águas\r\n\r\nHellen dos Santos Silva\r\n\r\n01-505116\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nHugo Maddalena Júnior\r\n\r\n01-506733\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nJaqueline Costa de Jesus da Silva Lemos\r\n\r\n01-506721\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nJoão Alberto Silva dos Santos\r\n\r\n01-506664\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nJoice Sampaio Rodrigues da Silva\r\n\r\n01-506729\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nJorge Camilo Leonardo\r\n\r\n01-506667\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nJose Ayrton Barbosa Alves\r\n\r\n01-506701\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nJose de Ribamar Santos Cordeiro\r\n\r\n01-506712\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nJose Luiz Dias Siqueira\r\n\r\n01-506671\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nJosumar Cardoso Ventura da Silva\r\n\r\n01-506725\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nLaila da Silva Mattos\r\n\r\n01-506610\r\n\r\nEnfermeiro do Trabalho\r\n\r\nLucia Santuchi Rocha\r\n\r\n01-506642\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nLuciano Oscar da Silva\r\n\r\n01-504628\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nLucivania Gomes Ferraz\r\n\r\n01-506189\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nLuis Fernando da Silva Santos\r\n\r\n01-505557\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nMarcelo Lopes\r\n\r\n01-506655\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nMarcia Cristina Mariano dos Reis\r\n\r\n01-506730\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nMarcos Valerio Marques da Silva\r\n\r\n01-506258\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nMargareth Batista Dias Vieira\r\n\r\n01-506694\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nMaria de Fatima Santos Braga Benazzi\r\n\r\n01-506593\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nMarilene Fortunato dos Santos\r\n\r\n01-506670\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nMichael Figueiredo Benevides de Azevedo\r\n\r\n01-506680\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nNedson Leonardo Costa\r\n\r\n01-506608\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nNelma de Almeida Gonzaga\r\n\r\n01-506641\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nPatricia Azevedo da Silva Cordeiro\r\n\r\n01-506691\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nPedro de Assis da Silva\r\n\r\n01-506696\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nPriscila Samara Freitas Lage\r\n\r\n01-505938\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nRamon Pinheiro da Silva\r\n\r\n01-506678\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nSamuel Reinaldo de França\r\n\r\n01-506669\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nSheila Macedo da Cruz\r\n\r\n01-506731\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nSonia Rosa Soares\r\n\r\n01-505615\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nSuellen dos Santos Oliveira Miranda\r\n\r\n01-506723\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nTaiza Pereira de Oliveira\r\n\r\n01-506638\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nTatiane de Sousa Vasconcelos\r\n\r\n01-506656\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nVanessa Carla Carias de Souza\r\n\r\n01-506693\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nVanessa dos Reis Sousa\r\n\r\n01-506668\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nWagner Paiva de Lima\r\n\r\n01-505640\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nWaldenilson Soares da Silva\r\n\r\n01-504876\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nWashington Gonçalves Santos\r\n\r\n01-506732\r\n\r\nOperador Tratam de Água\r\n\r\nWellington da Silva Lemos\r\n\r\n2 - CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº do Processo 2012\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n01-506606\r\n\r\nAdriene Rodrigues Von Randow\r\n\r\n01-505933\r\n\r\nAlda Sant'Anna da Silva\r\n\r\n01-506594\r\n\r\nAlessandra da Silva Rodrigues\r\n\r\n01-505785\r\n\r\nAlexander Alencar dos Santos\r\n\r\n01-506698\r\n\r\nAlexander Batista Pereira\r\n\r\n01-506646\r\n\r\nAna Celia da Silva Lacerda\r\n\r\n01-506676\r\n\r\nAna Paula Gama de Oliveira Rosa\r\n\r\n01-506611\r\n\r\nAnanias Rodrigues Silva\r\n\r\n01-504947\r\n\r\nAnderson Guimarães Figueira\r\n\r\n01-506624\r\n\r\nBruno Alves de Almeida\r\n\r\n01-506724\r\n\r\nBruno Rodrigo de Freitas Borges\r\n\r\n01-506767\r\n\r\nCaíque Siqueira da Silva\r\n\r\n01-506665\r\n\r\nClaudia Mouzinho da Silva\r\n\r\n01-506630\r\n\r\nClaudio de Sousa Jacob\r\n\r\n01-506025\r\n\r\nCleyde das Neves Pereira Nascimento\r\n\r\n01-504713\r\n\r\nDaniel Silva da Fonseca\r\n\r\n01-506643\r\n\r\nDaniele Maria de Sa Bittencourt Caetano\r\n\r\n01-506706\r\n\r\nElaine de Azevedo Campos Costa Barbosa\r\n\r\n01-506675\r\n\r\nElaine Freire Ananias Machado\r\n\r\n01-506707\r\n\r\nEliane Azeredo Campos Costa\r\n\r\n01-504894\r\n\r\nFagner Bernardo do Carmo\r\n\r\n01-505196\r\n\r\nGilberto de Melo Vasconcelos\r\n\r\n01-506621\r\n\r\nGisele Soares Fagundes\r\n\r\n01-506024\r\n\r\nIzaltina Antonia Santos Silva\r\n\r\n01-505199\r\n\r\nJessika Leal Vasconcelos\r\n\r\n01-505198\r\n\r\nKaroline Leal Vasconcelos\r\n\r\n01-506700\r\n\r\nLilian Nogueira de Sant'Anna Diniz\r\n\r\n01-506625\r\n\r\nLuciana da Costa Paula de Almeida\r\n\r\n01-506699\r\n\r\nMarcelle Conceição Leite Silva\r\n\r\n01-506703\r\n\r\nMarcia Ferreira de Souza Maltes\r\n\r\n01-504893\r\n\r\nMichele Cezareti Pereira\r\n\r\n01-506673\r\n\r\nNelcimar da Silva Ribeiro\r\n\r\n01-506661\r\n\r\nNelma Costa da Silva\r\n\r\n01-506647\r\n\r\nPriscila Marins Macedo\r\n\r\n01-505833\r\n\r\nRegina Gonçalves de Souza\r\n\r\n01-506699-A\r\n\r\nRenan Correa Passos Ribeiro\r\n\r\n01-506679\r\n\r\nRodrigo Mendes de Oliveira\r\n\r\n01-506739\r\n\r\nRosane Santuchi de Moraes\r\n\r\n01-506644\r\n\r\nSabrina Lourenço Medeiros\r\n\r\n01-505197\r\n\r\nSheila Gomes Leal Vasconcelos\r\n\r\n01-506631\r\n\r\nStélio Gibran Jacob de Araújo\r\n\r\n01-506672\r\n\r\nVeronica Faria dos Santos\r\n\r\n01-506745\r\n\r\nWaleska Aguiar do Nascimento Melo\r\n\r\n01-506614\r\n\r\nWanize Marques\r\n\r\nId: 1317686. A faturar por empenho"
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                            "1318517": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1318173": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de consulta de valores e geração de documento denominado GRD (Guia de Regularização de Débitos) em formato de Boleto Eletrônico de Cobrança para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que será gerado no sítio eletrônico do Banco Bradesco.\r\n\r\nPRAZO: A vigência do presente contrato será até 31/12/2014, contada a partir de da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.713\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00387\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.044/2012\r\n\r\nId: 1318173"
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                        "1318174": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 028/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KARYNA DA CONCEIÇÃO AGUIAR e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE0009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO: E-04/004.268/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo (nº 126/2011) ao Contrato nº 99/2010- Termo Contratual nº 41/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar o valor total da supressão contida no Termo Aditivo nº 126/2011 ao Contrato nº 99/2010, constante na Cláusula Segunda, passando de R$ 1.281.388,30 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) para R$ 447.351,75 (quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO: E-04/005.898/2010\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 03/05/2012.\r\n\r\nId: 1318174"
                        ],
                        "1318527": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes abaixo relacionados são os responsáveis pelos débitos referentes aos exercícios de 2003 e 2004.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003, na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nCPF: 773.383.247-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/223.212/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOZIEL PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 007.273.676-05\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.360/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FREDERICO ANDRADE FREIRE\r\n\r\nCPF: 872.746.557-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.366/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANGELA MARIA\r\n\r\nCPF: 007.161.807-40\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.367/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ ROBERTO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nCNPJ: 017.454.207-03\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/223.197/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDRÉ DA CUNHA BASTOS\r\n\r\nCPF: 095.800.177-43\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.332/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AGILSON FIGUEIRA DE FARIA\r\n\r\nCPF: 721.638.287-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/223.200/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOÃO CARLOS ROCHA\r\n\r\nCPF: 568.834.477-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/221.327/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JAIME FELIPE CUSTODIO TEIXEIRA\r\n\r\nCPF: 732.835.337-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.325/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ADILSON DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nCPF: 760.160.727-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/225.239/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANANIAS GRACIANI\r\n\r\nCPF: 021.247.957-16\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/221.328/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEANDRO CANECA\r\n\r\nCPF: 089.032.317-83\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/185.149/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO CESAR LOBO\r\n\r\nCPF: 002.747.327-93\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.339/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO AUGUSTO HABIBE\r\n\r\nCPF: 052.710.398-54\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100.925/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SANDRA GOMES DA SILVA RANGEL AZEVEDO\r\n\r\nCPF: 890.168.317-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/185.303/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SUL AMÉRICA TERRESTRE ACID. CIA SEGUROS\r\n\r\nCNPJ: 33.429.226/0001-61\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.756/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ENILSON REIS DA SILVA\r\n\r\nCPF: 723.068.407-25\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222.373/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SEBASTIÃO SÉRGIO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 041.907.197-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.341/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO JOSIAS DA SILVA\r\n\r\nCPF: 033.804.987-85\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.348/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SEBASTIÃO PEZARINO\r\n\r\nCPF: 789.036.377-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.350/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS ODYR MASIEIRO\r\n\r\nCPF: 328.955.506-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.364/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO DE PAULA MOTA\r\n\r\nCPF: 001.975.087-07\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.344/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCOS TADEU R. DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 010.770.567-29\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.361/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSÉ SARDINHA\r\n\r\nCPF: 250.458.737-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.358/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NAIR BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 824.780.237-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/190.707/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROSAURA DE OLIVEIRA MARIA MATTOSO\r\n\r\nCPF: 002.138.007-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100.435/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ CÉSAR FELÍCIO\r\n\r\nCPF: 007.611.237-33\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/221.374/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO HENRIQUE CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nCPF: 005.470.237-23\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101.329/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARGARIDA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCPF: 210.232.986-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101.228/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LARISSA MARIA COSTA PINTO\r\n\r\nCPF: 081.477.187-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/240.002/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA NEIDE ABREU MACHADO\r\n\r\nCPF; 000.835.657-28\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.372/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WELLINGTON LEMOS DE BARROS\r\n\r\nCPF: 080.907.357-97\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/221.344/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SEBASTIÇÃO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 032.808.938-95\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/221.345/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ CESAR DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nCPF: 172.243.577-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/221.351/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ADRIANA RODRIGUES FRANCO ABREU\r\n\r\nCPF: 007.141.977-26\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/223.208/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALCILENE DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nCPF: 718.651.877-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/223.207/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MÁRCIA JOSÉ PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 017.500.417-07\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/223.219/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MILTON GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\nCPF: 021.879.067-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101.386/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ARNALDO DA SILVA VELOSO\r\n\r\nCPF: 380.754.157-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/223.206/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AGNELO NUNES COSTA\r\n\r\nCPF: 107.028.817-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/221.324/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MOACIR BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 000.144.307-03\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/221.338/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nCPF: 006.234.737-39\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/221.334/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JARBAS ASSIS CRESPO\r\n\r\nCPF: 423.800.067-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/223.201/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MANIACAR AUTO PEÇAS LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ: 010.476.689/0001-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/225.252/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\nCPF: 026.242.137-24\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.331/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: KAROLLINY FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 055.337.807-42\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/223.202/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SIENES PECLAT DA SILVA\r\n\r\nCPF: 007.281.087-47\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.370/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCO ANTONIO A DE MEIRA \r\n\r\nCPF: 584.928.606.-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/200.794/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALESSANDRA LIMA MEDEIROS\r\n\r\nCPF: 030.429.747-07\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.356/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VINICIUS JOSE DE FARIA\r\n\r\nCPF: 030.384.248-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/177.172/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUCIANA SANTOS SOUZA\r\n\r\nCPF: 030.585.047-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.333/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DALMO OZÓRIO FERREIRA\r\n\r\nCPF: 865.052.707-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/225.148/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GESLEY DE SOUZA NEVES\r\n\r\nCPF: 680.139.067-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 223.204/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: IONAR BRAUNE NEGRI\r\n\r\nCPF: 654.196.937-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/221.343/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\nCPF: 070.355.357-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101.528/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HAYDEE TAVARES GOMES\r\n\r\nCPF: 534.567.347-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.930/2009\r\n\r\nId: 1318527"
                        ],
                        "1318528": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, cientifica o reclamante do processo abaixo relacionado da decisão proferida pelo Presidente do Conselho de Contribuintes dispensando da exigência do crédito tributário reclamado nas cartas de Notificação de Débito de IPVA para os exercícios que menciona.\r\n\r\nO processo administrativo contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição dos interessados na Inspetoria IFE 09 - IPVA, pelo prazo de 30 dias contados deste edital. Após este prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TV SBT CANAL 11 DO RJ LTDA\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL nº 83.800.267\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.299/2009\r\n\r\nId: 1318528"
                        ],
                        "1318689": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas, abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor n.º 383 - 3.º Andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/223300/2011\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nENTRAJE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n83.743.875\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada da Gávea, 899 Lj, 106 Parte F.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/ 223294/2011\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nENTRAJE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n81.663.513\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Sãens Pena, 45 Lj 119\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/223292/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nENTRAJE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n82.535.365\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Marques de São Vicente, 52 Lj, 109\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/223299/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nENTRAJE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n84.157.295\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Dom Helder Câmara, 5474 Lj, 618 e 619 Piso G\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nE-04/223297/2011\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nENTRAJE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n85.475.371\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nEstrada do Portela, 222 Lj, 313 Nível L, 3.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/223295/2011\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nENTRAJE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n81.241.597\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua: Lauro Mulher, 116 Lj 201 Parte B 23.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nE-04/225710/2011\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nCHURRASCARIA SAM BRUTTO S LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\n82.779.302\r\n\r\nAssunto\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço \r\n\r\nEstrada Getúlio Vargas s/n Esq. Pedro Álvares Cabral - Centro - Nilópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1318689"
                        ],
                        "1318690": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 3501 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas, abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor n.º 383 - 3.º Andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/222927/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nANTINIO FERREIRA DE MELO FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n84416258\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nDENÚNCIA FISCAL\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTRAV. ESTER, 66 apt.101- NILOPOLIS-RJ\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE04/162437/1993\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nPERFIBRAS COM. DE PRODUTOS SID. LTDA.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n81828709\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA: DA REGENERAÇÃO, 84 - RJ\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/100263/1992\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nPADARIA FLOR DO JURITI LTDA.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n80323832\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA MINAS GERAIS, 1129 NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE04/198309/1989\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nARCOS- RIO SERV. ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n82952764\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA ANTONIO SALEMA, 14-A-TIJUCA-RJ\r\n\r\nId: 1318690"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1318704": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO Contrato de Financiamento n° 5.2012.017.0606/2012. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Angela Maria Melo de Abreu. \r\n\r\nINTERVENIENTES: Maria do Socorro Gomes, Edilson Rubens Pereira, Solange Maria Reis, Carlos Antonio da Silva e Adélia Gonçalves de Paiva Silva OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 08 meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.606/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO Contrato de Financiamento n° 5.2012.017.0607/2012. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Carlos Antonio da Silva. \r\n\r\nINTERVENIENTES: Angela Maria Melo de Abreu, João Paulo Ferreira de Abreu, Maria do Socorro Gomes, Edilson Rubens Pereira e Solange Maria Reis OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.000,00 \r\n\r\nPRAZO: 08 meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.607/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO Contrato de Financiamento n° 5.2012.017.0609/2012. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maria do Socorro Gomes. \r\n\r\nINTERVENIENTES: Angela Maria Melo de Abreu, João Paulo Ferreira de Abreu, Edilson Rubens Pereira, Solange Maria Reis, Carlos Antonio da Silva e Adélia Gonçalves de Paiva Silva.\r\n\r\nOBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.000,00. \r\n\r\nPRAZO: 08 meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.609/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO Contrato de Financiamento n° 5.2012.017.0608/2012. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Edilson Rubens Pereira. \r\n\r\nINTERVENIENTES: Angela Maria Melo de Abreu, João Paulo Ferreira de Abreu, Maria do Socorro Gomes, Carlos Antonio da Silva e Adélia Gonçalves de Paiva Silva. \r\n\r\nOBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.000,00. \r\n\r\nPRAZO: 08 meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.608/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO Contrato de Financiamento n° 5.2012.017.0616/2012. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Elisa Maria de Azevedo. \r\n\r\nINTERVENIENTE: José Alcione de Azevedo \r\n\r\nOBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 08 meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.616/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO Contrato de Financiamento n° 5.2012.017.0682/2012. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Marlene Alves Paiva. \r\n\r\nINTERVENIENTE: Alonso Duarte Ribeiro. \r\n\r\nOBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 08 meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.682/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO Contrato de Financiamento n° 5.2012.017.0689/2012. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maria Elizangela Rodrigues Silva. \r\n\r\nINTERVENIENTES: Maria Adriana Rodrigues Silva e Valdo da Silva Marciano OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.000,00. \r\n\r\nPRAZO: 10 meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.689/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO Contrato de Financiamento n° 5.2012.017.0688/2012. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maria Adriana Rodrigues Silva. \r\n\r\nINTERVENIENTES: Maria Elizangela Rodrigues Silva e Valdo da Silva Marciano. \r\n\r\nOBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.500,00.\r\n\r\nPRAZO: 10 meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.688/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO Contrato de Financiamento n° 5.2012.017.0690/2012. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Valdo da Silva Marciano. \r\n\r\nINTERVENIENTES: Maria Adriana Rodrigues Silva e Maria Elizangela Rodrigues Silva. \r\n\r\nOBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.000,00. \r\n\r\nPRAZO: 10 meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.690/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO Contrato de Financiamento n° 5.2012.017.0665/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maria de Fátima Felinto da Silva. \r\n\r\nINTERVENIENTES: José Rubens Pereira e Felipe Felinto da Silva OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 09 meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.665/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO Contrato de Financiamento n° 5.2012.017.0728/2012. \r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Edmilson Almeida Morais. \r\n\r\nINTERVENIENTE: Eva de Almeida Morais.\r\n\r\nOBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.900,00. \r\n\r\nPRAZO: 10 meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.728/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 12/05/2012.\r\n\r\nId: 1318704. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1319034": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato Contratual nº E-11/CODIN/009/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e DV ARTEVERDE JARDINAGEM LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção de Plantas Ornamentais. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.300,00. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.186/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato Contratual nº E-11/CODIN/005/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 398,00. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.002/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato Contratual nº E-11/CODIN/007/2012. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de publicações dos expedientes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.000,00. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.187/2012.\r\n\r\nId: 1319034. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1318311": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Município de Saquarema.\r\n\r\nOBJETO: Transferir para o Município, todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras emergenciais de serviços de recuperação de estradas e vias Municipais, recuperação de drenagem urbana no Município de Saquarema - RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10.02.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.438/2010.\r\n\r\nId: 1318311"
                        ],
                        "1318325": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaocara - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato.\r\n\r\nASSINATURA: 14.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.296/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, sem alteração do valor.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 30 de maio de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 28.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.457/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Natividade - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta do Convênio\r\n\r\nASSINATURA: 08.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/002.152/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaboraí - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, sem alteração do valor.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 03 de maio de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 02.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/002.789/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2012.\r\n\r\nId: 1318325"
                        ],
                        "1318235": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 31.05.2012.\r\n\r\nASSINATURA: 29.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.530/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R3 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 18.03.2012.\r\n\r\nASSINATURA: 16.03.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.025/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a VIPAN Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 70 (setenta) dias a contar de 24.03.2012.\r\n\r\nASSINATURA: 16.03.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.311/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04.04.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 23.04.2012.\r\n\r\nASSINATURA: 18.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.598/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2012.\r\n\r\nId: 1318235"
                        ],
                        "1318533": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 016/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica CBUQ, e demais insumos, na Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Paraiba do Sul, Valença, Três Rios, Rio das Flores, Piraí, Comendador Levy Gaspariam, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Vassouras, Pinheiral, Barra do Piraí, Sapucaia, Barra Mansa, Volta Redonda, Porto Real, Quatis, Resende e Itatiaia.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” – PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A: 02/07/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 – 9º andar – Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 36.705.780,11.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5, – 21º andar – Centro – Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 cartuchos HP 901XL (CC654AL), 1 cartucho HP C9352A e 1 cartucho HP 8728A, todos originais.\r\n\r\nId: 1318533"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1318618": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.219/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 15/06/2012\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 15/06/2012\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 15/06/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de climatizadores.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 37.818,75\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridas uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1318618. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1318540": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA informa que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - PE nº 032/12, Processo nº E-09/0145/0004/2012, SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações podem ser conhecidas acessando o portal de compras do Estado do Rio de Janeiro SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Viaturas tipo Pick-up adaptadas para uso Policial Especial para a Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (CORE/PCERJ) e para o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE/PMERJ).\r\n\r\nDúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1318540"
                        ],
                        "1318534": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2012, processo nº E-09/00.197/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 24 de maio de 2012, às 13:01h, que tem por objeto a aquisição de insumos para o IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 441.494,50 (quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 422.899,30 (quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1318534"
                        ],
                        "1318535": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2012, processo nº E-09/00.197/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 24 de maio de 2012, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de insumos para o IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 441.494,50 (quatrocentos e quarenta e um mil, qua trocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 30.05.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 422.899,30 (quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1318535"
                        ],
                        "1317987": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 062/2012 de 30.05.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA JW COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA - vencedora do lote 11.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de uniforme TIPO: (JAQUETA).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 273.200,00 (duzentos setenta três mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2010 (SRP).\r\n\r\nId: 1317987"
                        ],
                        "1318543": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002/2012 ao Contrato nº 039/2010 - DL-4. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa T & T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo do valor inicial do contrato em prorrogação do prazo inicial do Contrato em 49,97% (quarenta e nove vírgula noventa e sete por cento), no valor de R$ 443.220,75 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.329.709,63 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil setecentos e nove reais e sessenta e três centavos), cujos recursos serão oriundos da (Dotação Orçamentária), para o fornecimento de material e mão de obra especializada para a reforma, ampliação e adequação da subestação do HPM-Nit.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000392/2508/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato nº 031/2012 - DL-4. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa PLATAFORMA SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do prazo inicial do Contrato, em 30(trinta) dias a contar de 14/05/2012 a 13/06/2012, para fornecimento de material e mão de obra especializada para análise técnica da piscina do Centro de Fisiatria e Reabilitação da PMERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000341/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2012.\r\n\r\nId: 1318543"
                        ],
                        "1317977": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 09/PR 005/2011, de 30.07.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa JW COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA - vencedora do lote 11.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniforme TIPO: (JAQUETA).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 5.042.343,12 (cinco milhões, quarenta dois mil trezentos e quarenta três reais e doze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011, Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2011-PMERJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2011.\r\n\r\nId: 1317977"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1318887": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº DL - 04/ISP/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Coperagem, Serviços Gerais e Recepcionista. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 02/06/2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 71.534,64 (setenta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2012.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Florisvaldo Moro, matrícula nº 100.121-3.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: José de Souza Porto Neto, mat. nº 100.136-1 e Antonia Luiza Barbosa, mat. nº 100.060-3\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/630/5000/2012.\r\n\r\nId: 1318887. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1318546": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2012, processo administrativo nº E-08/007.502/2011, destinado a aquisição de medicamentos (fludrocortisona 0,1mg), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1318546"
                        ],
                        "1318538": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (aptamil pré 400g, nutridrink pó 325g e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.346/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/06/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/06/2012, às 10:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1318538"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1317910": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE \r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 014/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/25/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa BUSIQUIA & CIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contrato de Fornecimento de Material Permanente (Purificador de Água). \r\n\r\nNE: 2012NE00114 emitida em 27/04/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 332,50. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nASSINATURA: 21/05/2012. \r\n\r\nPRAZO: 60 DIAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da publicação no DOERJ. \r\n\r\nId: 1317910. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1318601": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 007/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEXÁGONO QUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de álcool etílico 70%. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 8.850,00. PROC IVB N° E-08/971303/2012. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 002/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE NITERÓI, A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E O INSTITUTO INITIARE. OBJETO: Indicar a localização do “Parque Tecnológico da Vida”, na sede da Servatis, sito na Rodovia Presidente Dutra s/n°, km 300,5 Fazenda da Barra - Resende - RJ. CEP 27.537-000. PRAZO: 04(quatro) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/971127/2011. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2012. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO N° 002/2010.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO N° 002/2010.\r\n\r\nId: 1318601. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1318513": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/045/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETRONEUROMIOGRAFIA (ENMG)\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3086/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1318513"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1317962": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA VIEIRA SCHLEGEL para atuar junto a DP do II Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso do Foro Regional de Santa Cruz, no dia 22.05.2012, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA VIEIRA SCHLEGEL, para, atuar junto as DP's das 1ª e 2ª/4ª Varas Cíveis da Regional de Campo Grande, XVIII e XXVI Juizados Especiais Cíveis, no período de 23 a 31.05.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DA SILVA, para atuar junto a DP Única da Comarca de Guapimirim, no período de 23 a 31.05.2012, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR e Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES para atuarem na Ação Social “SECONCI” a se realizar no dia 26 de maio de 2012, no Campo de Santana, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 às 16h.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MÁRCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES e Dra. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES para atuarem na Ação Social “AFRO REGGAE” a se realizar no dia 26 de maio de 2012, na Rua Divisa Vigário Geral / Parada de Lucas, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 15h.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, Dra. DANIELLA ALBERGARIA MORISSON e Dra. MABEL NEVES ARCE para atuarem na “III AÇÃO CIDADANIA ITAGUAÍ” a se realizar no dia 26 de maio de 2012, na Estrada da Trapiche, s/nº, Centro, Itaguaí - RJ, no horário de 09 às 16:30h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA, para, sem prejuízo de suas atribuições e diante da manifestação da assistida, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Assessor de Assuntos Institucionais e Ações Rescisórias, bem como para propor ação rescisória caso entenda cabível (Processo n° 2006.001.047148-0 - 25ª Vara Cível da Comarca da Capital - assistida Rossana Jacqueline de Oliveira Fernandez).\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DE SA VILLAS BOAS para atuar junto a DP do II Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso do Foro Regional de Santa Cruz, no período de 21 a 31.05.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DUMAS HAHN para atuar na DP Única da Comarca de Guapimirim, no período de 22 a 31.05.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.05.2012, domingo, na DP Única de São José do Vale do Rio Preto, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.05.2012, sábado, na DP da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.05.2012, domingo, na DP da 4ª Vara Cível de Niterói, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE LAMY BASÍLIO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.05.2012, domingo, na DP da 2ª Vara de Família de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS anteriormente designada.\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA MESQUITA DE BARROS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos dias 14 e 28.06.2012 em auxílio na DP do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pelo autor do fato, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no dia 28.06.2012 em auxílio na DP do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pela vítima, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA TAVARES FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no dia 14.06.2012 em auxílio na DP do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pela vítima, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO para atuar, no mês de junho de 2012, nas vistas dos processos em trâmite na 2ª Vara de Família de Niterói, em concomitância aos demais Defensores Públicos anteriormente designados e dentro dos limites de sua readaptação.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RONALDO ORLOWSKI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 2ª DP da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no mês de junho de 2012.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS para atuar nas 1ª, 12ª e 13ª DPs da CDEDICA, no período de 16 a 19.05.2012, em razão de afastamento para participar de Congresso Jurídico.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO para atuar no 3º e 10º NUDECON, no período de 22 a 25.05.2012, em razão de afastamento para participar de Congresso Jurídico.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA para atuar junto as DPs das 1ª e 2ª/4ª Varas Cíveis, XVIII e XXVI Juizados Especiais Cíveis, no período de 28 a 31.05.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 02.02.2012 \r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nRITA CAROLINE OLIVEIRA PEREIRA LEAL\r\n\r\nOnde se lê: ... para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4...\r\n\r\nLeia-se: ...para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4...\r\n\r\nId: 1317962"
                    ],
                    "1318342": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 28.05.2012\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de JUNHO DE 2012, de acordo com o ATO MI/204 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDia 13 - quarta-feira - 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias - MARCOS DELORME\r\n\r\nDia 13 - quarta-feira - 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 13 - quarta-feira - 2ª Vara de Santo Antônio de Pádua - LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDia 13 - quarta-feira - 2ª Vara de Saquarema - RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDia 13 - quarta-feira - 1ª Vara de Família de Teresópolis - JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDia 20 - quarta-feira - Juizado Especial Cível de Belford Roxo - LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDia 29 - sexta-feira - 1ª Vara de Paraíba do Sul - VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDia 29 - sexta-feira - I Juizado Especial Cível de Petrópolis - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 29 - sexta-feira - 2ª Vara de São Pedro da Aldeia - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nO Defensor Público deverá comparecer na sede do respectivo Fórum em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11 às 18 horas.\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de JUNHO DE 2012, nos termos da RESOLUÇÃO DPGE nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 02 - sábado - 21ª Vara Cível - FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS e GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDia 03 - domingo - 22ª Vara Cível - GUSTAVO DE FREITAS PACHECO e HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDia 07 - quinta-feira - 23ª Vara Cível - HELOISA MONTE e HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 09 - sábado - 24ª Vara Cível - HERMINIA KAGAN e ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDia 10 - domingo - 25ª Vara Cível - JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA e JELMA WANISE LEAO SANTOS \r\n\r\nDia 16 - sábado - 26ª Vara Cível - JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES e JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO \r\n\r\nDia 17 - domingo - 27ª Vara Cível - JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES e JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDia 20 - quarta-feira - 28ª Vara Cível - JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA e JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\nDia 21 - quinta-feira - 29ª Vara Cível - JULIA MENDES LUZ e JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\nDia 22 - sexta-feira - 30ª Vara Cível - JULIO CESAR SOARES CIPRIANO e KARINA GONÇALVES JASMIN\r\n\r\nDia 23 - sábado - 31ª Vara Cível - KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES e KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nDia 24 - domingo - 32ª Vara Cível - LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA e LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH Dia 30 - sábado - 33ª Vara Cível - LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE e LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 02 - sábado - 6ª Vara Cível de Niterói - CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDia 03 - domingo - 7ª Vara Cível de Niterói - MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDia 07 - quinta-feira - 8ª Vara Cível de Niterói - SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nDia 09 - sábado - 9ª Vara Cível de Niterói - CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDia 10 - domingo - 10ª Vara Cível de Niterói - ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nDia 16 - sábado - I Juizado Especial Cível de Niterói - CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\nDia 17 - domingo - II Juizado Especial Cível de Niterói - JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDia 23 - sábado - III Juizado Especial Cível de Niterói - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nDia 24 - domingo - 1ª Vara Cível de São Gonçalo - GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDia 30 - sábado - 2ª Vara Cível de São Gonçalo - LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 02 - sábado - 3ª Vara Cível de Cabo Frio - MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDia 03 - domingo - Juizado Especial Cível de Cabo Frio - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDia 07 - quinta-feira - Comarca de Arraial do Cabo - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDia 09 - sábado - 2ª Vara de Saquarema - RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDia 10 - domingo - 2ª Vara Cível de Araruama - CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDia 16 - sábado - 2ª Vara de São Pedro da Aldeia - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\nDia 17 - domingo - 2ª Vara de Rio Bonito - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDia 23 - sábado - 2ª Vara de Rio das Ostras - RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA\r\n\r\nDia 24 - domingo - 2ª Vara de Armação de Búzios - ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDia 30 - sábado - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Araruama - MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 02 - sábado - 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias - MARCOS DELORME\r\n\r\nDia 03 - domingo - 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias - THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 07 - quinta-feira - I Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias - MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nDia 09 - sábado - Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Duque de Caxias - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDia 10 - domingo - Vara Criminal de Magé - DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nDia 16 - sábado - Vara Criminal de Queimados - ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nDia 17 - domingo - 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 23 - sábado - 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia 24 - domingo - 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nDia 30 - sábado - 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 02 - sábado - Comarca de Piraí - PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nDia 03 - domingo - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Itaguaí - DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDia 07 - quinta-feira - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Angra dos Reis - PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\nDia 09 - sábado - 2ª Vara de Família de Angra dos Reis - BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nDia 10 - domingo - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Barra do Piraí - THAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\nDia 16 - sábado - 2ª Vara Cível de Itaguaí - CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nDia 17 - domingo - Juizado Especial Cível de Itaguaí - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 23 - sábado - 2ª Vara Cível de Angra dos Reis - ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDia 24 - domingo - Vara Criminal de Angra dos Reis - FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nDia 30 - sábado - 2ª Vara de Barra do Piraí - LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 02 - sábado - 4ª Vara Cível de Petrópolis - CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDia 03 - domingo - I Juizado Especial Cível de Petrópolis - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 07 - quinta-feira - II Juizado Especial Cível de Petrópolis - MARILIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\nDia 09 - sábado - 1ª Vara de Três Rios - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 10 - domingo - Juizado Especial Cível de Três Rios - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDia 16 - sábado - 1ª Vara de Paraíba do Sul - VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDia 17 - domingo - Comarca de Sapucaia - EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nDia 23 - sábado - 1ª Vara Cível de Teresópolis - CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDia 24 - domingo - 2ª Vara Cível de Teresópolis - SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDia 30 - sábado - 3ª Vara Cível de Teresópolis - JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 02 - sábado - II Juizado Especial Cível de Volta Redonda - VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDia 03 - domingo - 1ª Vara Cível de Resende - RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nDia 07 - quinta-feira - 2ª Vara Cível de Resende - RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDia 09 - sábado - I Juizado Especial Cível de Resende - BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDia 10 - domingo - 1ª Vara Criminal de Barra Mansa - ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDia 16 - sábado - 2ª Vara Criminal de Barra Mansa - MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nDia 17 - domingo - 1ª Vara Criminal de Volta Redonda - MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nDia 23 - sábado - 2ª Vara Criminal de Volta Redonda - PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nDia 24 - domingo - 1ª Vara Criminal de Resende - RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDia 30 - sábado - 2ª Vara Criminal de Resende - LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 02 - sábado - Comarca de Bom Jardim - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia 03 - domingo - Comarca de Sumidouro - MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDia 07 - quinta-feira - Comarca de Duas Barras - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDia 09 - sábado - Comarca de Carmo - MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDia 10 - domingo - Comarca de Cordeiro - CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDia 16 - sábado - Comarca de Cantagalo - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDia 17 - domingo - Comarca de Trajano de Moraes - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDia 23 - sábado - Comarca de Santa Maria Madalena - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nDia 24 - domingo - Comarca de São Sebastião do Alto - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDia 30 - sábado - 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu - TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 02 - sábado - 2ª Vara de São Fidélis - MARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nDia 03 - domingo - 1ª Vara Cível de Macaé - ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDia 07 - quinta-feira - 2ª Vara Cível de Macaé - FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDia 09 - sábado - 3ª Vara Cível de Macaé - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 10 - domingo - I Juizado Especial Cível de Macaé - ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDia 16 - sábado - Vara Criminal de Macaé - MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\nDia 17 - domingo - 1ª Vara de Família de Macaé - RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nDia 23 - sábado - 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Macaé - RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nDia 24 - domingo - Comarca de Conceição de Macabu - HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nDia 30 - sábado - Comarca de São Francisco do Itabapoana - NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 02 - sábado - Comarca de Itaocara - MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDia 03 - domingo - Comarca de Cambuci - LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDia 07 - quinta-feira - 1ª Vara de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDia 09 - sábado - Juizado Especial Cível de Itaperuna - MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDia 10 - domingo - 2ª Vara de Itaperuna - ELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 16 - sábado - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Itaperuna - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nDia 17 - domingo - Comarca de Laje do Muriaé - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDia 23 - sábado - Comarca de Natividade - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 24 - domingo - Comarca de Porciúncula - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 30 - sábado - 1ª Vara de Santo Antônio de Pádua - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11 às 18 horas.\r\n\r\nId: 1318342"
                    ],
                    "1317830": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.244/12 - NATALIE DE PINHO BIANCHI, Defensor Público, matrícula 896.777-0. Fica alterado o nome da Defensora Pública em questão, para NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA, bem como seu estado civil para casada.\r\n\r\nId: 1317830"
                    ],
                    "1318163": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.221/2012 - EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, Defensor Público, matrícula 969.598-2. Defiro a concessão do benefício do salário-família.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.126/98 - PATRICIA SANTOS BARROSO, Defensor Público, matrícula 810.425-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20.02.2007 a 19.02.2012, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.469/2011 - MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO, Defensor Público, matrícula 969.614-7. Anote-se para fins de triênio, o tempo de exercício de Advocacia nos períodos de 16.07.2002 a 16.07.2004 de 13.10.2004 a 02.07.2006 e de 02.02.2009 a 09.07.2009 (1517 dias) e para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL prestado à AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE suplementar- ANS no período de 03.07.2006 a 31.08.2008 (791 dias), POLÍCIA FEDERAL, no período de 20.07.2009 a 27.12.2010 (526) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no período de 01.09.2008 a 01.02.2009 (151) totalizando 1468 dias com base na Lei Complementar nº 68/90 e o decidido no Parecer do processo nº E-20/10.385/2007, tornando sem efeito o despacho datado de 01.12.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.128/2011 - MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO, Defensor Público, matrícula 969.614-7. Anote-se o tempo de contribuição prestado em atividades vinculadas ao INSS, num total de 202 dias, da seguinte forma: 51 dias nos termos da Lei nº 530/82, para aposentadoria e disponibilidade, referentes ao período de 14.08.2000 a 04.10.2000 (151 dias) para aposentadoria, disponibilidade e acréscimos referentes ao período de 01.09.2008 a 01.02.2009 (CAIXA ECONOMICA FEDERAL), tornando sem efeito o despacho datado de 09.06.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.530/2009 - GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA, Defensor Público, matrícula 969.609-7. Fica retificado o período de averbação de tempo de serviço público prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 103 da Lei Complementar nº 06/77, para fins de aposentadoria e disponibilidade 2.171 dias do período de 17.01.2005 a 27.12.2010, e para fins de acréscimo 1.986 dias dos períodos de 17.01.2005 a 06.03.2008 e de 08.09.2008 a 27.12.2010, conforme parecer de fls. 23/27, tornando sem efeito o despacho de fls.19.\r\n\r\nId: 1318163"
                    ],
                    "1318110": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.147/2007 - DARLINGTON BRANT DO COUTO, Defensor Público, matrícula 930.854-5. Diante da desistência manifestada pelos requerentes, deixo de apreciar o pedido de permuta anteriormente formulado.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.858/2011 - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 969.605-5. Acolho a renuncia ao gozo das férias relativas ao 1º e 2º períodos de 2011 diante da manifestação de fls.21.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.174/2010 - EMERSON DE PAULA BETTA, Defensor Público, matrícula 949.553-2. Diante da manifestação de fls. 29, DEFIRO O CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de JUNHO/12, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.368/96 - NILTON MANOEL HONORIO, Defensor Público, matrícula 179.469-2. Diante da manifestação de fls. 19, DEFIRO O CANCELAMENTO do gozo de um mês de licença prêmio, anteriormente deferido para o mês de JUNHO/12. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.107/2002 - TIAGO ABUD DA FONSECA, Defensor Público, matrícula 860.698-0. Diante da manifestação de fls. 86, SUSPENDO o gozo de 01 (um) dia das férias relativas ao 1º período de 2012, previstas para o mês de MARÇO, qual seja 30.03.2012, tendo em vista a participação na reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública no referido dia na qualidade de Conselheiro Classista. \r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.577/2002 - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, Defensor Público, matrícula 860.742-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/12 (fls.155) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.000/90 - MARIA LUIZA ALVES, Defensor Público, matrícula 181.902-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/12 (fls.102) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.139/2007 - JULIO CESAR ROCHA LESSA, Defensor Público, matrícula 930.805-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de NOVEMBRO/12 (fls.63 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.268/99 - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES, Defensor Público, matrícula 824.310-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias já canceladas do 1º período de 2012 para o mês de JANEIRO/12, (fls.97 dos autos em epigrafe), deferido o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.047/95 - ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 817.897-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de ABRIL/12 (fls.69), anteriormente canceladas, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.888/95 - PATRICIA CARDOSO, Defensor Público, matrícula 817.908-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO12 (fls.100 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.984/94 - MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE, Defensor Público, matrícula 811.567-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2012 para o mês de SETEMBRO/12 (fls.156 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.068/2003 - LARRISSA ELLIAS GUIMARES DAVIDOVICH, Defensor Público, matrícula 877.390-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de SETEMBRO/12 (fls.75) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.830/2000 - FERNANDA GARCIA NUNES, Defensor Público, matrícula 836.299-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de JUNHO/12 (fls.140), anteriormente canceladas, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.096/2001 - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA, Defensor Público, matrícula 852.771-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/12 (fls.103), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.895/99 - ANDREA VIDAL GOMES DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 821.252-4. Diante da manifestação de fls. 46, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de JULHO/12, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.136/2006 - ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL, Defensor Público, matrícula 836.302-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/2012 (fls.89) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1318110"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1317836": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2338816.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e o estudante Alessandro Andrade dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2337921.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Anna Carolina Branco Moutinho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2345032.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SEEDUC RJ - Nilópolis e a estudante Beatriz Carvalho Freire de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de ensino médio com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/03/2012 até 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2343445.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário Fluminense - UNIFLU e a estudante Carolina Maria Netto Alves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2012 até 31/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2350169.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Camila dos Reis Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/04/2012 até 09/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2337474.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Carla Carreiro da Conceição.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2338792.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Cintia Souto de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2344760.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Antares Educacional LTDA e a estudante Dyana da Silva Pinheiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/03/2012 até 09/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2343540.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO Pontifícia Universidade Católica e a estudante Danille Reis da Matta Celano.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2331718.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçu - UNIG e o estudante Éden Quaresma Dair.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2350154.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçu - UNIG e a estudante Emanuelly de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2339267.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Flavia Coelho de Souza Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2339259\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Univ. Moacyr Sreder Bastos e a estudante Fernanda Martins Nakasima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2339144.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educ. Dom André Arcoverde Valença e a estudante Fernanda Santiago Xavier.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2339453.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Antares Educacional LTDA e o estudante Filipe Garcia do Amaral.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2345214.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Gabriela Maria Negreiros Albuquerque.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/04/2012 até 14/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2346259.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Guilherme Terra de Vasconcelos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2339055.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçu - UNIG e o estudante Igor Fontes da Veiga.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2352998.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Jaqueline Silva Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2343452.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário Fluminense - UNIFLU e a estudante Jessika Gonçalves Tavares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2012 até 31/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2339179.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Jessica Bello da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2337702.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e o estudante José Henrique Castelo Branco.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2336247.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e o estudante Jonatan de Brito Mello.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2339162.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Barra Mansa - UBM e a estudante Joyce Kelly Bernardo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2337541.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Juliana Carneiro de França.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2339028.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UGB - Centro Universitário Geraldo di Biase e o estudante Juliano Coelho Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2339402.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Instituto Superior de Educação La Salle - UNILASALLE e a estudante Laís Salgado Nepomuceno.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2339277.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Leonardo Bastos de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2340312.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Leonardo Rodrigo Ferreira Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/03/2012 até 30/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2353316.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Leonardo Lopes Peixoto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/04/2012 até 14/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2337338.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Letícia de Fátima Faria de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2339119.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e a estudante Luana Roberta Andrade Branco.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2351575.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Curso Progressão Caxias e a estudante Maiane Cristina Fialho de Matos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de técnico em administração com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/04/2012 até 08/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2343645.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Maria da Conceição Siqueira Coelho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/04/2012 até 30/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2337647.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a estudante Maria Eduarda de Oliveira Brasil.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2337593.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Matheus Dias Morgado Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2339221.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Michelle da Silva Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2337848.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCB - Universidade Castelo Branco e a estudante Nathália Rocha Martins da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2339048.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF Universidade Federal Fluminense e a estudante Nara Franco Galvão.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2336502.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Patrícia Nathalia Candido Barros Alarc.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2239428.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Rafaela Lopes de Paula Rodrigues Penco.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/01/2012 até 08/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2358868\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Roberta Issa Maffei.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2339091.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçu - UNIG e a estudante Shirley dos Santos Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2353394.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Thais Fátima Cardoso do A. Martins.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2342033.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e a estudante Thais de Mattos Ramalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/03/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2331188.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Tiago Saraiva Cabral.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2337845.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Tatiana Coimbra Rebuzzi.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1317836"
                    ],
                    "1317828": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Servidores Técnicos de Nível Médio que não compareceram ao Curso de Capacitação do dia 07.10.2011 (REFERÊNCIA PROC. Nº E-20/21.261/2011) que as justificativas de ausência à convocação deverão ser protocolizadas no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente aviso, junto à Secretaria da Corregedoria Geral, cujo funcionamento é de segunda a sexta-feira de 8 às 20 h. REGISTRE-SE que na justificativa apresentada deverá ser mencionado o número do processo administrativo referente à palestra. \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Servidores Técnicos de Nível Superior que não compareceram ao Curso de Capacitação dos dias 16.12.2011 (REFERÊNCIA PROC. Nº E-20/20.017/2012) e 24.2.2012 (REFERÊNCIA PROC. Nº E-20/20.238/2012) que as justificativas de ausência às convocações deverão ser protocolizadas no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente aviso, junto à Secretaria da Corregedoria Geral, cujo funcionamento é de segunda a sexta-feira de 8 às 20 h. REGISTRE-SE que na justificativa apresentada deverá ser mencionado o número do processo administrativo referente à palestra. \r\n\r\nId: 1317828"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1319314": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
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                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1318763": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 946 DE 24 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA, E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 90.709,01 (Noventa mil, setecentos e nove reais e um centavo), conforme quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n05 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.244.0058.2.262\r\n\r\n33.50.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n102\r\n\r\nXXX\r\n\r\n90.709,01\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n90.709,01\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes do Superávit Financeiro do exercício de 2010, conforme cálculo constante no Anexo I desta Lei, de acordo com o que determinada o art. 43, da Lei Federal 4.320/64.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 25 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nId: 1318763"
                    ],
                    "1318760": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 031 DE 28 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS SOLICITA E O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM A LEI 933/2011 DECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2012, no valor de R$ 340.435,56 (Trezen-tos e quarenta mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n01 - Câmara Municipal\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Câmara Municipal\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Câmara Municipal\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n01.031.0003.2.005\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n340.435,56\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n340.435,56 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 933/2011.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n01 - Câmara Municipal\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Câmara Municipal\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Câmara Municipal\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n01.031.0003.2.005\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n(7.443,51)\r\n\r\n01.031.0003.2.005\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n(150.000,00)\r\n\r\n01.031.0003.2.005\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF \r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n(6.514,00)\r\n\r\n01.031.0003.2.005\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente \r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n01.031.0003.2.306\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ \r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n(66.000,00)\r\n\r\n01.031.0003.2.750\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n(10.478,05)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(340.435,56)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1318760"
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                    "1318761": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 034 DE 25 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI Nº 946/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 90.709,01 (Noventa mil, setecentos e nove reais e um centavo), conforme quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n05 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente\r\n\r\nUnidade Orçamentária:\r\n\r\n001 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária:\r\n\r\n001 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.244.0058.2.262\r\n\r\n33.50.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n102\r\n\r\n682\r\n\r\nR$ 90.709,01\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\nR$ 90.709,01\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes do Superávit Financeiro do exercício de 2010, conforme cálculo constante no Anexo I desta Lei, de acordo com o que determinada o art. 43, da Lei Federal 4.320/64.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nId: 1318761"
                    ],
                    "1318762": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 035 DE 28 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI Nº 933/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2012, no valor de R$ 484.800,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Chefia de Gabinete\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n013 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n15.451.0028.2.201\r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOutros Serviços Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n295\r\n\r\n11.800,00\r\n\r\n11.800,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n023 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros- PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n390\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n425\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n04.126.0008.2.106\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n446\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n04 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.241.0058.2.257\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n586\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n08.241.0058.2.257\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n587\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n08.244.0057.2.254\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n594\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n08.244.0057.2.255\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n602\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n08.244.0057.2.255\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n603\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n08.244.0057.2.255\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n604\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n08.244.0057.2.255\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n605\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n08.244.0102.2.431\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n645\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n310.000,00\r\n\r\nTOTAL GERAL:\r\n\r\n484.800,00\r\n\r\nArt. 2º. O recurso, para atendimento ao artigo anterior, será proveniente da Redução Parcial da dotação discriminada no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o artigo 8º da Lei Municipal nº 933 de 22 de dezembro de 2011.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n005 - Controladoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.121\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n48\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n007 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n15.452.0027.2.167\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n187\r\n\r\n(70.000,00)\r\n\r\n(70.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n013 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n15.451.0028.1.010\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n289\r\n\r\n(11.800,00)\r\n\r\n(11.800,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.126.0009.2.111\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n456\r\n\r\n(90.000,00)\r\n\r\n(90.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n04 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.244.0054.1.019\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n592\r\n\r\n(145.000,00)\r\n\r\n08.244.0057.1.020\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n593\r\n\r\n(145.000,00)\r\n\r\n08.244.0057.2.254\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n598\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n(310.000,00)\r\n\r\nTOTAL GERAL:\r\n\r\n(484.800,00)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1318762"
                    ],
                    "1318759": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 036 DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi, comemorado em todo o território nacional;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que o referido feriado será comemorado quinta-feira, dia 07/06/201;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nARTIGO 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 08/06/2012, respeitando-se os serviços essenciais tais como: saúde, fiscalização, limpeza urbana, turismo, etc.\r\n\r\nARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1318759"
                    ],
                    "1318764": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 237 DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, ANTONIO MATEU ARVIA - Coordenador da Unidade de Turismo, para responder pela Secretaria Municipal de Turismo, no período de 28/05/2012 a 18/06/2012.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1318764"
                    ],
                    "1318765": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 238 DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, CARLOS ALBERTO JACOME - Engenheiro da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável pela obra de pavimentação e drenagem da Travessa e Rua das Meninas. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1318765"
                    ],
                    "1318766": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 239 DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N0 15 - ESTATUTO DOS SERVIDORES, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 2406/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ao Servidor LEONARDO ALVES GONÇALVES, Guarda Municipal II, Matrícula 3984, Estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública, pelo período de 02/06/2012 a 02/06/2014. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1318766"
                    ],
                    "1318767": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 240 DE 29 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ARTIGO 76 e 77 DA LEI COMPLEMENTAR N0 15 - ESTATUTO DOS SERVIDORES, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 5463/2012\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER, LICENÇA PRÊMIO à servidora BIANCA PEREIRA DA COSTA VIEIRA, Professora IB6.2, Matrícula 1237, Estatutária, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Ciência, pelo período de 01/06/2012 a 01/12/2012.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1318767"
                    ],
                    "1318768": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 241 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ARTIGO 72 DA LEI COMPLEMENTAR N0 15 - ESTATUTO DOS SERVIDORES, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 4027/2012\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora MAGNA DE OLIVEIRA PESSOA, Professora IB3.2, Matrícula 1275, Estatutária, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Ciência, pelo período de 18/05/2012 a 17/07/2012.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1318768"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1318779": [
                        "DOAB - Ato",
                        "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Armação dos Búzios vem através deste ato, convocar os componentes deste referido Conselho para reunião ordinária, que realizar-se-á na data de 06 de Junho de 2012, ás 9horas30minutos na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação e Ciência com a seguinte pauta:\r\n\r\n1.Aprovação das contas do exercício anterior;\r\n\r\n2.Elaboração de Parecer;\r\n\r\n3.Relatório de Visitas as Unidades Escolares\r\n\r\n4.Assuntos Gerais\r\n\r\nId: 1318779"
                    ]
                }
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                "Atos": {
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                        "DOAB - Edital",
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                        "DOAB - Edital",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS\r\n\r\nEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº001/2012PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DE23DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, por meio da Secretaria Municipal Gestão, no uso de suas atribuições legais, em referência ao Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para seu quadro de servidores,torna pública a convocação de todos os candidatos para os cargos do Magistério do Ensino Superior, aprovados na Prova Objetiva, para entregarem seus Títulos, no período de 30/05/2012 a 31/05/2012, mediante a adoção dos procedimentos descritos no item 13 do Edital.\r\n\r\nCargo: S58 - ARTETERAPEUTA\r\n\r\nVaga: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNt.Objetiva\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n795.718-1\r\n\r\nCLEONICE FURTADO SCHWARZ\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.249-0\r\n\r\nELISA SCHREIBER\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.774-0\r\n\r\nEVANICE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.828-1\r\n\r\nMANOELITA BAVOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.148-9\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA MELO JOTA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.600-0\r\n\r\nROMNEY CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.863-4\r\n\r\nROSANE DE FREITAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.991-0\r\n\r\nSUZANA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nCargo: S59 - PROFESSOR II - ARTE CULTURAL\r\n\r\nVaga: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNt.Objetiva \r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n776.023-0\r\n\r\nADALMIR CARDOSO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.601-9\r\n\r\nADEMIR BARCELOS JÚNIOR\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.558-9\r\n\r\nALESSANDRA BARBOSA DA NÓBREGA BIÁ\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.113-0\r\n\r\nALEXANDRE JORGE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.344-0\r\n\r\nALEXANDRE MADEIRA MENDES SOUZA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.661-0\r\n\r\nALINE FIGUEIRA REIS HOTTZ\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.751-0\r\n\r\nALJIOMAR FRANCISCO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.369-0\r\n\r\nALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.154-4\r\n\r\nALZEMI REGIS DAMASCENO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.574-0\r\n\r\nAMANA DA VEIGA SANTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.358-2\r\n\r\nAMANA SAGNORI DE MATTOS\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.382-8\r\n\r\nANA CLARA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.781-6\r\n\r\nANA LUIZA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.778-6\r\n\r\nANA PAULA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.568-6\r\n\r\nANDERSON MAGALHÃES\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.018-2\r\n\r\nANNA CAROLINA LABRE VIANA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.255-0\r\n\r\nBIANCA ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.971-4\r\n\r\nCAMILA GOMES RAMOS\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.423-7\r\n\r\nCARINA AMORIM OLIVEIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.132-0\r\n\r\nCARLA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.388-8\r\n\r\nCARLA SENRA DA SILVA RODRIGUEZ\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.815-7\r\n\r\nCARLIM SILVA PARAVIDINO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.732-4\r\n\r\nCARMEN ZANATTA KAWAHARA\r\n\r\n83,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.346-9\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA SODRÉ\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.108-7\r\n\r\nCASSIA REGINA LOPES CARDOSO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.546-5\r\n\r\nCINARA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.151-2\r\n\r\nCLARICE FIGUEIRO LAENDER\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.730-4\r\n\r\nCRISTINA BRAGA BARROSO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.247-0\r\n\r\nCRIZIANE PEIXOTO DIAS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.092-6\r\n\r\nDANIEL PEREIRA REGO\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.596-0\r\n\r\nDANILO ALEXANDRE SILVA CUNHA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.935-7\r\n\r\nDENILCE MARTINS DA SILVA AZEREDO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.603-5\r\n\r\nEDINALVA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.414-0\r\n\r\nEDSON RIBEIRO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.321-1\r\n\r\nELAINE MARINA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.492-1\r\n\r\nELLEN GLORIA LIMA LIOTTO\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.965-0\r\n\r\nFABIANA FALCÃO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.226-7\r\n\r\nFERNANDA KELEN LOPES\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.328-6\r\n\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.061-0\r\n\r\nFLAVIA DORES DE ALMEIDA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.920-5\r\n\r\nFLÁVIA VICENTE CRUZ\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.961-0\r\n\r\nFRANKLIN RODRIGUES GAMA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.284-5\r\n\r\nGABRIELA SOLECKI\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.358-3\r\n\r\nGETULIO CEZAR CURCIO\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.976-0\r\n\r\nGILBERTO PERES ALVES DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.227-5\r\n\r\nGLAYNE LORETTI TAVARES\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.295-6\r\n\r\nHELENA CORREIA DE ARAÚJO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.834-0\r\n\r\nIARA HELENA GOUDINHO MEIRELLES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.463-0\r\n\r\nINNY BELLO ACCIOLY\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.488-1\r\n\r\nIRACEMA ELETRA SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.640-1\r\n\r\nIRIS MORAES DA SILVA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.947-4\r\n\r\nISABELLE RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.307-7\r\n\r\nISRAEL MAIA DE BARROS VITOR JUNIOR\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.764-0\r\n\r\nJILCEIA FIRMINO DA SILVA PIRES\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.992-7\r\n\r\nJOAO HENRIQUE PIRES SOARES\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.014-9\r\n\r\nJOSÉ AMARO MANSUR SOARES\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.574-0\r\n\r\nJUCIELLY VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.086-7\r\n\r\nJULIANA DA SILVA POLONEA PENNAFORTE\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.024-7\r\n\r\nJULIANA TEIXEIRA DE SOUZA BERNARDO UMILE\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.529-5\r\n\r\nLAILA DE MENDONÇA BITTAR\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.849-8\r\n\r\nLEANDRO DE MATTOS AZEVEDO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.031-0\r\n\r\nLEILA SOARES SARAIVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.077-0\r\n\r\nLÍCIO DE CARVALHO MAIA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.085-1\r\n\r\nLORIMAR KARI DE SÁ NOGUEIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.733-1\r\n\r\nLÚCIA ALMEIDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.661-5\r\n\r\nLUCIA HELENA PEREIRA LIMA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.035-7\r\n\r\nLUCIANA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.258-2\r\n\r\nLUCIENE MARIA DE SOUZA ZANARDI\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.555-7\r\n\r\nLUCINEIA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.348-4\r\n\r\nLUCINEIDIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.608-3\r\n\r\nLUDMILLA LABRE VIANA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.683-4\r\n\r\nLUIS ALBERTO FIGUEIREDO MENEZES\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.464-8\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BANJAR ALBERTINI\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.260-4\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.834-4\r\n\r\nLUIZ SANTOS PONTTES\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.793-6\r\n\r\nMAGDA GODINHO DE ABREU\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.553-7\r\n\r\nMAÍRA BRÊTAS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.503-2\r\n\r\nMANOEL PLÁCIDO DE FREITAS NETO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.378-3\r\n\r\nMARA LOURDES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.597-1\r\n\r\nMARCELA SILVA BRASIL\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.117-3\r\n\r\nMARCELO INAGOKI RODRIGUES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.593-0\r\n\r\nMARCIO DIAS PEREIRA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.262-4\r\n\r\nMARCO AURÉLIO NOGUEIRA MORAIS\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.265-6\r\n\r\nMARIA HELENA CUSTODIO DE MAGALHÃES CARVALHO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.919-8\r\n\r\nMARIA ISABEL MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.470-1\r\n\r\nMARIA ODETTE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.145-0\r\n\r\nMARIANA DE VILHENA KOLOMITZEFF\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.563-6\r\n\r\nMARINA CODEÇO MAKHOHL\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.123-0\r\n\r\nMARLUCE DOS SANTOS GORDO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.690-7\r\n\r\nMATEUS ALENCAR NIKEL\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.267-0\r\n\r\nMATEUS AZEVEDO GAGO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.560-0\r\n\r\nMATEUS DA SILVA MICCICHELLI\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.054-0\r\n\r\nMIRACY ANTONIO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.467-2\r\n\r\nMOEMA MARIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.917-7\r\n\r\nMONICA REGINA COPELMAN\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.153-1\r\n\r\nNOEMI BEZERRA DE LIMA DO COUTO PINTO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.877-6\r\n\r\nNÚBIA CRISTIANE CARDOSO BENTES\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.350-0\r\n\r\nPATRICIA JANDIRA MENDONÇA ALVARES MACHADO PEREIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.293-7\r\n\r\nPATRÍCIA MACHADO TORRES\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.585-9\r\n\r\nPATRICIA ROSA BEZERRA BOMFIM\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.264-3\r\n\r\nPATRÍCIA SENTO SÉ PINNOCK\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.940-7\r\n\r\nPILAR SOARES POZES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.364-5\r\n\r\nQUÉSIA ARAUJO ANGELO DA MOTTA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.447-6\r\n\r\nRAFAEL BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.932-3\r\n\r\nRAFAELA TEREZA FERREIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.849-6\r\n\r\nRIZETE VIANA PEREIRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.892-9\r\n\r\nRODRIGO APARECIDO LOPES KIKO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.382-5\r\n\r\nROSILENE SPERANDIO SIMÕES\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.924-0\r\n\r\nROSIMAR DIAS VIEIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.448-0\r\n\r\nROXSANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.861-9\r\n\r\nSABRINA MARIA RIBEIRO DAMAS\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.146-3\r\n\r\nSAULO RODRIGUES FREITAS\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.385-2\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA TRINDADE GOMES\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.008-6\r\n\r\nSÔNIA PAULA PORTES MOREIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.345-5\r\n\r\nSÔNIA REGINA AZEREDO DE REZENDE\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.807-9\r\n\r\nSUZANA SCHIECK TERZIANI\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.280-6\r\n\r\nTATIANA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.551-0\r\n\r\nTATIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.102-4\r\n\r\nTATYANA CANELLAS RAMOS\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.341-5\r\n\r\nTHALIA FERREIRA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.463-4\r\n\r\nTHIAGO BERNARDES LOPES DA COSTA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.403-9\r\n\r\nVAGNER CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.642-2\r\n\r\nVANESSA DE SOUSA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.256-5\r\n\r\nVANESSA SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.394-9\r\n\r\nVÂNIA MÁRCIA VELLOSO CAMARGO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.954-3\r\n\r\nVERA LÚCIA FERNANDES SELLANES\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.864-0\r\n\r\nVICTOR CESAR VILAS BOAS DE REZENDE\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.011-6\r\n\r\nWILSON VIVEIRO DA FONSECA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nCargo: S60 - PROFESSOR II - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/BIOLOGIA\r\n\r\nVaga: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNt.Objetiva \r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n777.977-1\r\n\r\nADRIANA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.342-8\r\n\r\nADRIANA ZELINDA DEON\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.289-4\r\n\r\nADRIANE GARCIA DE FREITAS\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.922-8\r\n\r\nAGUINALDO DA SILVA PASSOS JUNIOR\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.003-9\r\n\r\nALEX BRAZ IACONE SANTOS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.545-2\r\n\r\nALEXANDER FERREIRA VENTURA DE SOUZA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.963-1\r\n\r\nALEXANDRA COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.779-2\r\n\r\nALEXANDRA SILVA MAIA DA CONCEICAO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.185-6\r\n\r\nALEXANDRE PIRES SIRIEIRO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.174-0\r\n\r\nALEXANDRE RAPOSO DE RESENDE\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.818-5\r\n\r\nALINE CHRISTINE DE AZEVEDO PEREIRA RESENDE\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.096-7\r\n\r\nALINE ENCARNAÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.942-9\r\n\r\nÁLVARO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.041-1\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.487-4\r\n\r\nAMANDA FARIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.878-6\r\n\r\nAMANDA HAMMES\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.893-4\r\n\r\nAMANDA SOARES FRANCISCONI\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.715-6\r\n\r\nANA CAROLINA AZEVEDO SANSON\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.051-0\r\n\r\nANA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.798-4\r\n\r\nANA MARIA DE PAIVA MACEDO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.340-4\r\n\r\nANA PAULA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.741-6\r\n\r\nANDERSON ALVES MOURA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.063-9\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PORTUGAL\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.779-0\r\n\r\nANDERSON FERNANDES SOUZA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.970-8\r\n\r\nANDRÉ AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.782-7\r\n\r\nANDRÉA VALENTE NUNES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.746-2\r\n\r\nANDREA VERONICA GONZALES DE SOUZA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.203-0\r\n\r\nANITA VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.398-4\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO GOMES\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.656-8\r\n\r\nARETUSA GOULART ANDRADE MACEDO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.987-0\r\n\r\nARIELLI SOARES SOUZA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.109-6\r\n\r\nARTUR DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.631-6\r\n\r\nAUGUSTO CESAR PONTES MEANO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.030-1\r\n\r\nAUREA PINHEIRO ROCHA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.908-4\r\n\r\nBÁRBARA SHERMAN GARCIA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.522-6\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO PALMEIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.086-5\r\n\r\nBRUNO DE ANDRADE VALLE\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.859-0\r\n\r\nBRUNO DE AQUINO ALVES\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.221-6\r\n\r\nBRUNO DE MATTOS PINTO DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.048-6\r\n\r\nBRUNO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.281-4\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.608-2\r\n\r\nCAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO PETCOF\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.402-1\r\n\r\nCARLA MOUTINHO GONÇALVES CUSTÓDIO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.584-5\r\n\r\nCARLA REGINA OLIVEIRA RAGGI\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.389-5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARRETO GOMES\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.136-6\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO DE GREGÓRIO PEREIRA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.533-9\r\n\r\nCARMEN LÚCIA DUMAS NASCIMENTO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.537-5\r\n\r\nCAROLINA DE QUEIROZ ALVES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.725-1\r\n\r\nCAROLINA PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.100-0\r\n\r\nCAROLINE DE LIMA MOTA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.390-0\r\n\r\nCÁSSIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.327-0\r\n\r\nCHRISTIANO SERRA CABREIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.797-2\r\n\r\nCÍNTIA BANDEIRA LEITE\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.131-1\r\n\r\nCLARA LUIZA GOMES DA SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.560-2\r\n\r\nCLARA MARINHO CHAVES\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.725-9\r\n\r\nCLARA NOVAES ASSUNCAO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.058-1\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA MACHADO DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.064-0\r\n\r\nCLAUDIUS VINICIUS AZEVEDO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.014-4\r\n\r\nCLEBER LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.821-2\r\n\r\nCRISTIANE BARBOSA NICOTRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.122-0\r\n\r\nCRISTIANE COSTA DO CARMO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.625-5\r\n\r\nCRISTIANE SALDANHA DAMARTINI\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.958-6\r\n\r\nCRISTINA LIMA MARQUES\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.506-5\r\n\r\nCUSTODIO LUIZ DA SILVA AZEVEDO - DEFIC.\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSIM\r\n\r\n778.819-3\r\n\r\nDALBERTO LUIZ GOMES\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.200-5\r\n\r\nDALVA NOGUEIRA LEITE\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.280-7\r\n\r\nDANIEL TRINTA FIGUEIRA LOURO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.177-2\r\n\r\nDANIELA LISBOA BARTHOLO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.247-5\r\n\r\nDANIELE CABRAL DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.678-9\r\n\r\nDAYANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.930-5\r\n\r\nDEBORA MEIRELES BARRETO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.654-9\r\n\r\nDIANA CIANNELLA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.198-7\r\n\r\nDOMINIQUE JACOB FERNANDES DE ASSIS CASTRO\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.662-0\r\n\r\nEDER PEREIRA PEÇANHA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.054-4\r\n\r\nEDIMAR FREITAS LOPES\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.681-2\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA ALVES\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.409-9\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO VELASCO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.876-9\r\n\r\nEDUARDO FERNANDO OLIVEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.124-2\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO GABRIEL PINTO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.195-4\r\n\r\nERIC PINHEIRO VINHAS\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.613-9\r\n\r\nEVELIN CHRISTINE FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.285-7\r\n\r\nFABIANA BASTOS DE MATTOS\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.127-1\r\n\r\nFABIO ANTONIO SCHMIDT\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.781-4\r\n\r\nFABIO CECCHETTI\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.780-3\r\n\r\nFÁBIO CÉSAR DUQUE ESTRADA NASCIMENTO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.169-9\r\n\r\nFABIO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.630-3\r\n\r\nFELIPE COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.262-8\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES FERNANDES\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n817.354-0\r\n\r\nFERNANDA BATISTA MARTINS MARQUES\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.565-3\r\n\r\nFERNANDA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.857-7\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.270-4\r\n\r\nFERNANDA DE MOURA BORGES\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.293-0\r\n\r\nFERNANDA DE PAULA ARAUJO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.844-0\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES LANZANA FERREIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.107-9\r\n\r\nFERNANDO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.338-6\r\n\r\nFLÁVIA GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.341-2\r\n\r\nFLÁVIA SCHUMACKER DARRIEUX\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.784-6\r\n\r\nFLORIANO GUILHERME MEDINA VELOSO\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.402-5\r\n\r\nFORTUNATO BRUNETTI LAMBERT\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.013-1\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ FIGUEIREDO COELHO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.668-5\r\n\r\nGENAINA SOARES DA COSTA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.133-0\r\n\r\nGERLANE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.226-0\r\n\r\nGERSON MELLO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.071-8\r\n\r\nGESSICA CRISTINE MAIA OLIVEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.233-8\r\n\r\nGUSTAVO DE ALMEIDA NAIM\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.332-5\r\n\r\nGUSTAVO DUARTE DE ANDRADE\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.059-0\r\n\r\nHANNA BRUM FRANÇOIS AMARAL\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.572-5\r\n\r\nHELENE NARA HENRIQUES\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.430-8\r\n\r\nHENRIQUE DO NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.186-7\r\n\r\nHILDA DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.325-8\r\n\r\nHOSANA DE SOUZA COELHO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.130-1\r\n\r\nHUGO RODRIGUES REGIS JUNIOR\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.404-2\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.905-0\r\n\r\nILKA GONÇALVES DIAS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.095-0\r\n\r\nINGRID DE CASTRO SODRÉ\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.627-5\r\n\r\nINGRID RENIS XAVIER FERNANDES\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.639-9\r\n\r\nISABELLA RODRIGUES LANCELLOTTI\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.482-0\r\n\r\nJACQUELINE EMILIANE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.574-0\r\n\r\nJACQUELINE FERREIRA E SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.428-6\r\n\r\nJAMINY CARDOSO DE MIRANDA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.864-2\r\n\r\nJARDEL OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.147-7\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.711-7\r\n\r\nJENIFFER COELHO AMARAL\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.834-7\r\n\r\nJHONES POUBEL\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.626-4\r\n\r\nJHONNY CAPICHONI MASSANTE\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.118-5\r\n\r\nJOAQUIM ALVES AMORIM - DEFIC.\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSIM\r\n\r\n813.200-3\r\n\r\nJORGEA DEBORA SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.682-0\r\n\r\nJOSÉ ALFREDO GOMES NETO\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.746-8\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COELHO DA ROCHA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.304-5\r\n\r\nJOYCE DE CARVALHO GOULART\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.178-2\r\n\r\nJOYCE DOS SANTOS BAPTISTA MACHADO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.515-0\r\n\r\nJOYCE SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.260-8\r\n\r\nJULIANA LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.997-1\r\n\r\nJULIANA MARTINS MARTELETO NOVO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.722-4\r\n\r\nJULIANA NEVES DA SILVA GALIOTTO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.555-3\r\n\r\nJULIANE QUITERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n817.113-0\r\n\r\nJULIETTE DA SILVA LIMA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.202-8\r\n\r\nJULIO CESAR TOLEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.755-8\r\n\r\nKARINE WATANABE OLIVEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.948-0\r\n\r\nKATIA MARIA MAIA SOARES CANEPPELE\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.982-8\r\n\r\nKELLY CHRISTINA MAIA PACHECO SOUSA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.847-0\r\n\r\nKIANI MELLO SANT ANNA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.753-3\r\n\r\nKLEBER MONTEIRO FINS\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.538-0\r\n\r\nKLEYSON DE ARAUJO MENDONÇA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.870-1\r\n\r\nLAÍS DOS SANTOS SILVA NERI\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.007-0\r\n\r\nLAIS PEREIRA DOLIVEIRA NAVAL\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.269-5\r\n\r\nLAYZE FERNANDA DOS SANTOS NICÁCIO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.257-9\r\n\r\nLEANDRA ALBERTO REVELLES RAMÔA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.081-3\r\n\r\nLEONARDO BENATTE MORAES TAVARES\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.046-4\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA BUARQUE\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.055-2\r\n\r\nLEONARDO LEMOS DE CARVALHO\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.933-0\r\n\r\nLEONARDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.900-2\r\n\r\nLEONARDO REVOREDO FRAZAO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.328-9\r\n\r\nLEONIDAS HERINGER FERNANDES\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.901-2\r\n\r\nLETICIA FELICIDADE CORRÊA ARAUJO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.150-9\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.506-2\r\n\r\nLILIAN MORDOMO SALVIOLI\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.507-3\r\n\r\nLÍVIA GOULART FULGENCIO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.602-6\r\n\r\nLIZANGELA REIS SANTANA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.624-1\r\n\r\nLUAN DA SILVA GUSTAVO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.472-6\r\n\r\nLUANA PRESTRELO PALMEIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.851-9\r\n\r\nLUCIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.981-1\r\n\r\nLUCIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.683-7\r\n\r\nLUCIANNE PEREIRA CESCHINI\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.509-9\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES MATHIAS\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.792-8\r\n\r\nLUDMILLA MORAES CARON\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.190-3\r\n\r\nLUIS ADOLFO CARVALHO DANTAS\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.448-6\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.771-6\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO FREITAS DA COSTA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.802-7\r\n\r\nLUIZ CARLOS SIMAS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.649-4\r\n\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.492-4\r\n\r\nLUIZ GONZAGA ABREU JORGE JUNIOR\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.151-0\r\n\r\nMABEL LUDKA DE FARIA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.362-7\r\n\r\nMARCELA CURCIO GOMES\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.306-6\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.886-0\r\n\r\nMARCELO DO CARMO MENDONÇA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.933-0\r\n\r\nMÁRCIA BARTHEL ROSA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.134-0\r\n\r\nMÁRCIA NUNES TESUMA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.696-2\r\n\r\nMÁRCIO RICARDO TOMAZ DA SILVA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.275-5\r\n\r\nMARCOS DA SILVEIRA PUGIRÁ\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.010-4\r\n\r\nMARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.490-5\r\n\r\nMARGARETH FIREMAN BARBOSA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.351-2\r\n\r\nMARIA CHRISTINA SID CARVALHO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.925-9\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.599-5\r\n\r\nMARIA ISABEL MONACHESI MARINHO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.223-0\r\n\r\nMARIANA RAMOS PIMENTA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.729-5\r\n\r\nMARIANE SILVEIRA AMANCIO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.789-5\r\n\r\nMARIANNA BRANDÃO BAPTISTA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.220-4\r\n\r\nMARIZE BASTOS DE MATOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.131-1\r\n\r\nMARLON DOS SANTOS NETTO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.719-9\r\n\r\nMARLON MAGNO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.095-4\r\n\r\nMARLUCIA BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.672-0\r\n\r\nMARYÉLLEN DE CASTRO SOARES DOS REIS\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.067-5\r\n\r\nMAURÍCIO CÂMARA RIBEIRO DARÊDE\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.231-6\r\n\r\nMAURO RICARDO HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.587-0\r\n\r\nMEG GARCIA DE SOUZA VILELA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.993-0\r\n\r\nMELANNY BERNARDINO DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.747-5\r\n\r\nMEYRIELLE DE SOUZA OLIVEIRA SERPA PEREIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.596-2\r\n\r\nMICHELLE DE FREITAS DUARTE\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.959-4\r\n\r\nMIGUEL FERNANDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.502-9\r\n\r\nMILENA DE ALMEIDA MELO COSTA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.048-1\r\n\r\nMILENE NOVAIS PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.939-1\r\n\r\nMÔNICA BARRETO TORRES\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.971-3\r\n\r\nMONICA DURST LIMA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.242-7\r\n\r\nMÔNICA PACHECO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.406-5\r\n\r\nMUNIQUE SANTOS DE PAIVA VILAÇA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.362-4\r\n\r\nNADJA BARBOSA DE JESUS\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.948-2\r\n\r\nNÁTALY FERNANDES CORRÊA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.719-8\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.393-3\r\n\r\nNATHALLY BRAZ SANTOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.404-3\r\n\r\nNEIDE PINTO DE SALLES\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.054-6\r\n\r\nPATRICIA CORADELLO LAYBER\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.651-5\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.379-0\r\n\r\nPATRÍCIA DE JESUS CARDOSO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.248-8\r\n\r\nPATRÍCIA SILVA CAROLINO\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.621-8\r\n\r\nPAULA CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.530-8\r\n\r\nPAULA FARO DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.192-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO PONTES TRINDADE\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.382-5\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILSA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.819-8\r\n\r\nPEDRO NASCIMENTO TELES\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.706-7\r\n\r\nPEDRO RENATO ESTEVEZ MEIRELLES DE BARROS\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.699-5\r\n\r\nPRISCILA NOWASKI JANN\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.161-7\r\n\r\nRACHEL FIGUEIREDO FERREIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.962-7\r\n\r\nRAFAEL CHRYSÓSTOMO BRUNO\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.714-0\r\n\r\nRAFAEL COELHO VENTURA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.994-8\r\n\r\nRAISSA CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.304-1\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO CEZAR BANDEIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.545-5\r\n\r\nREBECA OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.926-0\r\n\r\nREGINA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PORTO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.487-8\r\n\r\nREGINE HELENE CASSABIAN ANDRADE SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.739-8\r\n\r\nRENATA DA SILVA DACO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.066-8\r\n\r\nRENATA KELI PEREIRA ECCARD\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.926-5\r\n\r\nRICARDO ROGERS PARANHOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.850-8\r\n\r\nRICHARDSON AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.080-4\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA CRUZ DINIZ\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.469-2\r\n\r\nROBERTA FREITAS BAYER\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.580-7\r\n\r\nROBERTA MOTA ALVES DA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.164-7\r\n\r\nRODRIGO CORREIA PINTO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.358-5\r\n\r\nRODRIGO GAMA COSTA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.171-7\r\n\r\nRONI MOLTER\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.681-8\r\n\r\nROSANA GONÇALVES DIAS PAIVA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.516-3\r\n\r\nROSELI DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.502-8\r\n\r\nRUBEM FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.942-5\r\n\r\nSANDRYNE DE CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.705-9\r\n\r\nSAVIO HENRIQUE CALAZANS CAMPOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.181-4\r\n\r\nSEMIRIAN CAMPOS AMOEDO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.811-3\r\n\r\nSHEILA CRISTINA DE SOUZA COELHO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.741-0\r\n\r\nSIMONE MIDORI KITAGAWA\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.818-0\r\n\r\nSORAIA VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.709-8\r\n\r\nSTÉFANO DA SILVA DELAZERI\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.165-5\r\n\r\nSTELLA VERUSKA MARINHO FERRAZ\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.048-9\r\n\r\nSUELEN ELIAS BENEVIDES DE SOUZA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.755-6\r\n\r\nSUELLEN JOYCE BATISTA HENRIQUE\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.446-6\r\n\r\nTAÍS DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.086-0\r\n\r\nTANIA REGINA ESTEVES GAMMARO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.241-6\r\n\r\nTHÁBATA VERLÃ GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.334-9\r\n\r\nTHAÍS FERREIRA SISTON\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.147-8\r\n\r\nTHAIS TEIXEIRA DA COSTA PORTES BRUSDZENSKI\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.544-6\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.159-0\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.689-0\r\n\r\nTHIAGO JUDICE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.123-4\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.932-9\r\n\r\nTIAGO DE PAULA PILLA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.388-4\r\n\r\nTIAGO SALES DOS REIS SANTOS\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.690-4\r\n\r\nTULIO QUETO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.810-4\r\n\r\nUBIRAJARA GONÇALVES DE MELO JUNIOR\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.375-1\r\n\r\nURSULA BRAZIL ROCHA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.024-2\r\n\r\nVAGNER DE ARAUJO MACIEL\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.655-5\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.757-0\r\n\r\nVERÔNICA FIDELIS BRASIL\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.465-9\r\n\r\nVITOR NUNES\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.077-1\r\n\r\nVIVIAN TEIXEIRA E SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.304-4\r\n\r\nVIVIANE WALLERSTEIN MIGNONE DANTAS\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.509-0\r\n\r\nWALERIA CARVALHO MOTTA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.177-7\r\n\r\nWANDA VIANNA MURY\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.441-5\r\n\r\nWILLIAM GUIMARÃES LIMA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.782-9\r\n\r\nWOLLEMBERG NARCISO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.383-4\r\n\r\nYGOR JORGE BECHEPECHE\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.969-0\r\n\r\nYURI ISRAEL DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nCargo: S61 - PROFESSOR II - DOCENTE DE INFORMÁTICA\r\n\r\nVaga: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNt.Objetiva \r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n743.118-0\r\n\r\nAIRTON ZANINI JUNIOR\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.167-2\r\n\r\nAMADEU SOARES MARQUES\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.671-0\r\n\r\nANA PAULA MACHADO FRANCISCO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.596-0\r\n\r\nDEBORAH REGINA ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.069-7\r\n\r\nELAINE BRITO HENRIQUES GONÇALVES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.639-0\r\n\r\nILZA RIBEIRO AZEVEDO MARINHO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.094-0\r\n\r\nJOEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.729-2\r\n\r\nKATIA MARIA MOREIRA CEZAR\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.391-0\r\n\r\nLEINE CRISTIANE BATISTA CAVALCANTI\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.735-3\r\n\r\nMARCELO CASADO LIMA SAMPAIO DE ARAUJO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.057-9\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO MONTEIRO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.273-1\r\n\r\nNELSON JOSÉ GONÇALVES NETO\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.140-2\r\n\r\nPATRICIA DA COSTA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.046-7\r\n\r\nPATRICIA MARCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.643-9\r\n\r\nSABRINA DE OLIVA KEHL\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.823-2\r\n\r\nSANDRA VITA DE CARVALHO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.999-8\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.303-0\r\n\r\nWENDERSON BUENOS AIRES\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nCargo: S62 - PROFESSOR II - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nVaga: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNt.Objetiva \r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n768.651-0\r\n\r\nANA CAROLINE SAPIENZA DA FONSECA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.505-1\r\n\r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.618-1\r\n\r\nQUELI LIRA GOMES PINHEIRO RAMOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nCargo: S63 - PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nVaga: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNt.Objetiva \r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n804.159-8\r\n\r\nACHILLES DOS SANTOS PAGALIDIS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.282-2\r\n\r\nADEMÁRIO MELO FREITAS\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.616-8\r\n\r\nADOLFO PINTO GOMES\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.582-0\r\n\r\nADRIAN BRAGA DA SILVA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.497-0\r\n\r\nADRIANA GERALDELI ARAUJO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.836-5\r\n\r\nADRIANA LÚCIA DE SOUZA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.619-5\r\n\r\nADRIANA SALES ALVES\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.277-6\r\n\r\nADRIANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.522-0\r\n\r\nADRIANO CARVALHO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.208-1\r\n\r\nADRIANO FERNANDES DA SILVA VALIM\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.163-2\r\n\r\nADRIANO PISSARDO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.656-0\r\n\r\nAILTON FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.051-4\r\n\r\nALAN CÉSAR DIAS AMARAL\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.706-6\r\n\r\nALEDSON DA SILVA DIAS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.899-8\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.502-3\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.806-3\r\n\r\nALEX MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.500-2\r\n\r\nALEX PAES VILARINHO\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.665-3\r\n\r\nALEX SANDRO DE SOUZA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.503-4\r\n\r\nALEXANDRA VITA DE NORONHA PINTO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.889-8\r\n\r\nALEXANDRE BAPTISTA CALAZANS\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.352-3\r\n\r\nALEXANDRE BORGES BOULLOSA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.305-8\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.261-9\r\n\r\nALEXANDRE LEAL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.283-8\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.595-8\r\n\r\nALEXANDRE MATTOSO DE SOUZA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.457-1\r\n\r\nALEXANDRE MOTTA DE FREITAS\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.504-1\r\n\r\nALEXANDRE PIRES DA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.154-9\r\n\r\nALEXANDRE RODOLFO MELINO GOMES\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.276-0\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS SERRAZINE\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.574-3\r\n\r\nALINE APARECIDA SERRA MAIA DOS REIS\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.822-0\r\n\r\nALINE BAHIENSE PEREIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.446-0\r\n\r\nALINE PAIM BARBOSA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.762-0\r\n\r\nALINE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.417-8\r\n\r\nALINE SIQUEIRA COELHO DE FREITAS\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.253-2\r\n\r\nALLAN MACHADO DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.351-3\r\n\r\nALVARO LUIZ MONTEIRO ALVES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.563-1\r\n\r\nAMANDA DE VASCONCELOS SOARES RAMOS\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.736-7\r\n\r\nAMANDA SCHUTTE DE MELLO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.922-7\r\n\r\nANA CAROLINA BITENCOURT PINTO\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.944-9\r\n\r\nANA LETÍCIA R ÁVILA CARVALHO\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.042-0\r\n\r\nANA MARIA ALCANTARA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.341-8\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.629-5\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.702-5\r\n\r\nANDRÉ BARCELOS CAPONE\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.122-0\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.159-0\r\n\r\nANDRÉ RENATO SILVA DA MOTTA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.160-6\r\n\r\nANDREA NOGUEIRA ARAUJO GOES\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.014-4\r\n\r\nANDRÉIA DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.684-9\r\n\r\nANÍBAL SILVA REIGAS\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.528-9\r\n\r\nANITA SCHULLER DE CASTRO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.518-1\r\n\r\nANNA CAROLINA MACEDO DA CUNHA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.610-1\r\n\r\nANNA CECILIA OLIVEIRA FIGUEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.007-0\r\n\r\nANNE COUTINHO DELGADO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.290-5\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUZA MOURA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.803-5\r\n\r\nARIANE BRITO DINIZ\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.680-4\r\n\r\nARIELLE DEMARTINI ALMEIDA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.301-3\r\n\r\nARTUR MONTEIRO ALOICE GOMES\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.824-5\r\n\r\nAUGUSTO CESAR LARANGEIRA RIBEIRO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.856-0\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR MENDONÇA DE BRITO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.971-3\r\n\r\nAYLTON SOUZA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.782-0\r\n\r\nBARBARA LOPES RIBEIRO V PEITER\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.235-0\r\n\r\nBARBARA SOUZA MARTELLO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.179-0\r\n\r\nBEATRIZ ANDRADE DE LIMA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.116-8\r\n\r\nBEATRIZ GONÇALVES SAMPAIO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.241-4\r\n\r\nBEATRIZ VELASCO DA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.634-9\r\n\r\nBERNARDO CARIUS CESCHINI\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.339-4\r\n\r\nBERNARDO DE MATTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.642-3\r\n\r\nBIANCA RANGEL SILVEIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.925-3\r\n\r\nBRUNA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.339-0\r\n\r\nBRUNA GOMES GONÇALVES\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.644-2\r\n\r\nBRUNA GOMES NUNES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.716-7\r\n\r\nBRUNO BARBOZA FERNANDES\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.645-1\r\n\r\nBRUNO BOROVOY BRINGUENTI\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.870-4\r\n\r\nBRUNO DE MELO SANTOS\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.274-1\r\n\r\nBRUNO INOCENCIO VICENTE\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.302-6\r\n\r\nBRUNO LUIZ DA SILVA MENEZES\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.687-3\r\n\r\nBRUNO PINTO DE SOUSA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.486-7\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.047-9\r\n\r\nCAMILA CASTELLO BRANCO DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.195-0\r\n\r\nCAMILA DAS MERCES DUARTE ALMEIDA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.911-5\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.517-6\r\n\r\nCAMILA VALENTE DE BARROS MOREIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.657-1\r\n\r\nCAMILI BARBOSA SANTANNA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.243-4\r\n\r\nCANDIDA PIRES TIMOTHEO DA COSTA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.761-7\r\n\r\nCARLA PEREIRA CABRAL\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.289-0\r\n\r\nCARLA VIANA DE AZEVEDO CAMPOS\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.978-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHAGAS MONTALVÃO\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.790-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MATOS PIZZA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.275-4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES GOMES\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.030-8\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROCHA REZENDE\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.481-5\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ALVES\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.944-6\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DE CRISTO JUNIOR\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.818-0\r\n\r\nCARLOS OCTAVIO DA VEIGA NUNES JUNIOR\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.035-1\r\n\r\nCARLOS VINICIOS TORRES MACHADO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.000-4\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA ALEGRE\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.573-5\r\n\r\nCAROLINA DE SÁ PEREIRA SOARES\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.838-1\r\n\r\nCAROLINA PINHEIRO ORNELLAS\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.488-7\r\n\r\nCAROLINA SANTOS E SANTOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.105-4\r\n\r\nCAROLINA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.161-8\r\n\r\nCAROLINE FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.140-4\r\n\r\nCHRISTIAN DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.775-3\r\n\r\nCHRISTIAN EMILIO GARCIA SELLANES\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.394-4\r\n\r\nCIEDI VIEIRA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.221-0\r\n\r\nCINTHIA CRISTIANE DA SILVA MARUJO\r\n\r\n82,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.822-6\r\n\r\nCÍNTIA VALÉRIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.255-8\r\n\r\nCLARA DE OLIVEIRA JUCÁ QUINTÃO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.986-4\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ LEAL SANTOS SOUZA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.794-2\r\n\r\nCLAUDIO MUSSI RIBEIRO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.902-9\r\n\r\nCRISTIANE GOMES DE AQUINO PACHECO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.568-7\r\n\r\nCRISTIANE JORDANO DE BARROS\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.441-7\r\n\r\nCRISTIANO DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.331-0\r\n\r\nCRISTIANO LOPES STOFEL\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.990-0\r\n\r\nDAIANA GUIMARAES NATAL RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.426-2\r\n\r\nDALTON JORGE GOMES PORTO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.988-0\r\n\r\nDAMIÃO LEITE TAVARES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.274-0\r\n\r\nDANIEL DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.646-9\r\n\r\nDANIEL LINHARES DOS SANTOS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.073-5\r\n\r\nDANIEL MAIA STEPHANO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.191-5\r\n\r\nDANIEL PEIXOTO VENTURA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.271-3\r\n\r\nDANIELLA SILVA GAMA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.863-1\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA MELLO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.755-5\r\n\r\nDANIELLE DE ALMEIDA NOROES MENEZES\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.296-7\r\n\r\nDANIELLE MANHAES DE SOUZA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.306-3\r\n\r\nDANIELLE NETO DA FONSECA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.221-2\r\n\r\nDANIELLE NEVES DA SILVA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.393-9\r\n\r\nDANILO JOSÉ BATISTA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.077-9\r\n\r\nDANUBIA VIONET AGEITOS\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.065-5\r\n\r\nDANUZA FRANÇA DE AZEVEDO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.779-4\r\n\r\nDAVID DA SILVA CRUZ SOUZA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.876-0\r\n\r\nDAYSE LÚCID RANGEL RIOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.409-0\r\n\r\nDEBORAH DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.434-5\r\n\r\nDEIVIS DE CARVALHO VOLOTAO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.645-2\r\n\r\nDENISE DALBÓ DE AZEVEDO CATRINCK\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.698-2\r\n\r\nDÉWLIN VARGAS DE SOUZA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.605-6\r\n\r\nDIEGO AFFONSO ABADE DOS SANTOS\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.540-3\r\n\r\nDIEGO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.714-8\r\n\r\nDIEGO BARRETO AREIAS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.054-0\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.060-9\r\n\r\nDIEGO FERREIRA LIMA\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.499-1\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE BRITO\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.798-2\r\n\r\nDIEGO SILVA CARVALHO\r\n\r\n82,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.255-4\r\n\r\nDIEGO VIANA GOMES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.549-4\r\n\r\nDIOGENES NARCISO DE FREITAS COSTA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.787-9\r\n\r\nDIOGO DA FONSECA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.513-0\r\n\r\nDIOGO DIAS DE SOUZA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.718-2\r\n\r\nDIOGO FELIPE RAMOS FARIA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.639-4\r\n\r\nDIOGO OLIVEIRA SARAIVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.524-2\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.536-0\r\n\r\nDIONY ZEBENDO PINTO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.074-3\r\n\r\nDIVA PEREIRA LIGER\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.115-0\r\n\r\nDOUGLAS AQUINO DA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.472-4\r\n\r\nDOUGLAS COSTA DE SOUZA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.311-1\r\n\r\nDYEGO BARBOZA MONTEIRO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.834-4\r\n\r\nEDGAR ABREU DA FONSECA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.542-8\r\n\r\nEDILÂINE BATISTA MACHADO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.499-2\r\n\r\nEDLAINE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.667-0\r\n\r\nEDSON DOS REIS\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.874-9\r\n\r\nEDSON FERNANDES MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.783-2\r\n\r\nEDUARDO ALVES LEITE\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.150-2\r\n\r\nEDUARDO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.240-7\r\n\r\nEDUARDO FORONI RIBEIRO\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.063-9\r\n\r\nEDUARDO JOSE BOANI\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.961-4\r\n\r\nELAINE DE BRITO CARNEIRO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.099-4\r\n\r\nELAINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.607-0\r\n\r\nELAINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.819-9\r\n\r\nELANA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.224-4\r\n\r\nELEN SANTANNA CERQUEIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.755-2\r\n\r\nELENICE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.095-6\r\n\r\nELIANDRA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.494-1\r\n\r\nELIAS DA SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.466-8\r\n\r\nELIELSOM OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.588-6\r\n\r\nELIELTON PIRES FONSECA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.635-6\r\n\r\nELIS REGINA MARINS DA CONCEIÇAO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.792-1\r\n\r\nELISÂNGELA PEREIRA CORTEZ\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.213-6\r\n\r\nELLEN RODRIGUES ALVES\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.928-5\r\n\r\nEMANUELLE DE SOUSA AYALA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.248-5\r\n\r\nEMILY RAMOS DE SOUSA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.784-6\r\n\r\nEMMANUEL DA VEIGA NEVES SILVA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.730-4\r\n\r\nÉRICA FARIA RIBEIRO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.166-9\r\n\r\nERICA LINS VASCONCELOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.478-5\r\n\r\nERICH CARDOZO DAS NEVES\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.049-2\r\n\r\nERICK DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.021-8\r\n\r\nERIKA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.499-0\r\n\r\nESPERANÇA LIMEIRA SOUZA DE MEDEIROS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.622-5\r\n\r\nEVERTON CARVALHO DE SÁ SILVA\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.904-0\r\n\r\nEZEQUIEL FELIPE BARBOZA FERNANDES\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.399-1\r\n\r\nFABIANA DA SILVA REZENDE\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.916-6\r\n\r\nFABIANA SANTOS XAVIER\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.446-3\r\n\r\nFABIANO BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.925-8\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.606-0\r\n\r\nFÁBIO DA PURIFICAÇÃO CHAGAS\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.513-6\r\n\r\nFÁBIO DE MOURA FAVARIS\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.771-5\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA PERAGENE\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.348-6\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.177-0\r\n\r\nFABIO LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.645-9\r\n\r\nFABIO MELENGATE CURVÃO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.295-7\r\n\r\nFÁBIO MIRANDA GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\n89,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.506-0\r\n\r\nFÁBIO SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.696-3\r\n\r\nFABRÍCIA LENGRUBER RODRIGUES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.442-8\r\n\r\nFABRICIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.640-9\r\n\r\nFABRÍCIO NOGUEIRA DO AMARAL\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.199-0\r\n\r\nFÁTIMA HELENA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.108-2\r\n\r\nFELIPE BARRETO TAVARES\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.085-4\r\n\r\nFELIPE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.313-2\r\n\r\nFELIPE CUNHA PORTELA MENDES\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.140-9\r\n\r\nFELIPE DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.928-3\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SENRA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.429-5\r\n\r\nFELIPE LAMEU DOS SANTOS\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.004-4\r\n\r\nFELIPE VAZ DE SÁ\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.018-5\r\n\r\nFELIPPE AVELINO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.657-6\r\n\r\nFELLIPE DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.807-5\r\n\r\nFELLIPE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.239-8\r\n\r\nFERNANDA ALBINO DA SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.361-0\r\n\r\nFERNANDA LIMA MORAES\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.487-1\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA TOSTE\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.062-6\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.740-8\r\n\r\nFERNANDO BARBOSA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.045-4\r\n\r\nFERNANDO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.060-7\r\n\r\nFERNANDO DE CARVALHO MARQUES\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.081-2\r\n\r\nFERNANDO MESQUITA DE SOUZA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.956-9\r\n\r\nFERNANDO RODRIGO MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.427-2\r\n\r\nFILIPE CASS PACHECO\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.131-9\r\n\r\nFILIPE NUNO GONÇALVES\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.062-8\r\n\r\nFLAVIA CARVALHO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.346-0\r\n\r\nFLÁVIA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.489-0\r\n\r\nFLÁVIA FIGUEIREDO TORRES\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.508-9\r\n\r\nFLAVIA IEZZE BELARMINO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.050-3\r\n\r\nFLÁVIA MATILDE FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.861-6\r\n\r\nFLAVIA MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.509-0\r\n\r\nFLAVIA OLIVEIRA DE FREITAS - DEFIC.\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSIM\r\n\r\n791.029-0\r\n\r\nFLAVIO ANDRÉ DOS SANTOS\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.558-4\r\n\r\nFLAVIO DE MELLO CAMANHO\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.063-4\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA REZENDE\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.417-4\r\n\r\nFLORA LOPES DA SILVA VILLARDO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.437-4\r\n\r\nFRANCIELLE ROSA REISHOFFER PINTO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.967-5\r\n\r\nFRANCIERI MARTINS DIAS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.597-1\r\n\r\nFRANCISCA PATRÍCIA DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.876-1\r\n\r\nFRANK CUNHA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.736-5\r\n\r\nFREDERICO FAGUNDES DE SÃO JOSÉ\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.084-5\r\n\r\nFREDERICO FONTOURA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.862-1\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.911-6\r\n\r\nGABRIEL SIQUEIRA MATOS\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.005-1\r\n\r\nGABRIELA GOMES CARVALHO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.886-0\r\n\r\nGEILSON BASTOS DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.917-0\r\n\r\nGERHARD WALTER GARZ\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.771-5\r\n\r\nGILBERTO RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.011-9\r\n\r\nGILSON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.946-0\r\n\r\nGINALDO XAVIER RIBEIRO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.779-5\r\n\r\nGIOVANE RODRIGUES NOBRE\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.703-4\r\n\r\nGIOVANNI VALÉRIO DE SÁ\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.128-8\r\n\r\nGLAUBER DE BOMFIM GARCIA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.130-3\r\n\r\nGLAUCIO DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.281-5\r\n\r\nGRAZIELA TORRI DA SILVA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.434-3\r\n\r\nGRAZIELI BITTENCOURT COSTA DA ROCHA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.925-2\r\n\r\nGUILHERME ARRUDA GONÇALVES\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.872-9\r\n\r\nGUILHERME PEIXOTO PRADO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.456-2\r\n\r\nGUSTAVO BENTO RIBEIRO DE ARAÚJO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.208-1\r\n\r\nGUSTAVO CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.074-3\r\n\r\nGUSTAVO COSTA ROBOREDO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.707-7\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.097-4\r\n\r\nGUSTAVO RUBIOLLE DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.597-2\r\n\r\nGUSTAVO VALÉRIO FERNANDES GOUVÊA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.049-3\r\n\r\nGUSTAVO VIDAL SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.938-4\r\n\r\nHENRIQUE BORBA KIRCOVE\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.455-8\r\n\r\nHENRY QUINTANILHA GONÇALVES ALHO\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.901-5\r\n\r\nHIAGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.529-1\r\n\r\nIGOR SANTIAGO DE ALMEIDA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.374-0\r\n\r\nINÊS PEREIRA DE SOUSA CARNEIRO FILHA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.549-7\r\n\r\nINEZ MOTTA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.493-3\r\n\r\nIRACEMA KELLY FERREIRA GONCALVES\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.205-1\r\n\r\nIRIS CANELLAS DIAS\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.111-6\r\n\r\nISABEL DOS ANJOS PARADA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.142-5\r\n\r\nISABEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.060-8\r\n\r\nISABELLE MACABÚ EBOLI\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.498-1\r\n\r\nISABELLE MARIA DE LIMA GARZON\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.273-7\r\n\r\nISABELLI DA SILVA MORENO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.997-5\r\n\r\nIURI LEAL MOURA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.558-9\r\n\r\nIVOMAR PESSOA DE MELO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.436-8\r\n\r\nIZABELA LOPES VIVAS VITARI\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.074-2\r\n\r\nIZADORA LEBTAG MEIRA - DEFIC.\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSIM\r\n\r\n793.145-0\r\n\r\nJACQUELINE GONCALVES PEREIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.303-6\r\n\r\nJALDOMIR FRANCISCO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.302-1\r\n\r\nJAMERSON SILVA SOUZA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.498-6\r\n\r\nJAMILE VALVERDE GONÇALVES\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.922-7\r\n\r\nJANAINA ABUD TAUILE\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.073-5\r\n\r\nJANAINA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.805-8\r\n\r\nJANNE MARA OLIVEIRA FIGUEIRA VITERBO\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.196-4\r\n\r\nJAQUELINE COSTA DE LIMA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.023-6\r\n\r\nJAQUELINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.748-3\r\n\r\nJEAN CARDOSO SALVADOR\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.875-4\r\n\r\nJEANE ALVES DE MELO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.750-1\r\n\r\nJEFERSON SILVA DA ROCHA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.787-1\r\n\r\nJEFFERSON PIRES\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.667-9\r\n\r\nJÉSSICA BENSE BARRETO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.161-0\r\n\r\nJOAO AUGUSTO GALVAO ROSA COSTA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.630-4\r\n\r\nJOAO DARIO MARTINS DE MATTOS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.075-2\r\n\r\nJOÃO IGOR CUPTI DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.502-5\r\n\r\nJOÃO VITOR BARRETO LIMA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.623-2\r\n\r\nJOÃO VITOR DE MELLO GOMES DA ROCHA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.942-1\r\n\r\nJOBERTO CAMARGO PIMENTA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.587-2\r\n\r\nJOICE SANTANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.879-3\r\n\r\nJOILCE MARIA FERREIRA LOPES GUSMÃO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.321-0\r\n\r\nJOMAR DEVILLART DE LEMOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.513-9\r\n\r\nJONIMAR SILVA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.740-9\r\n\r\nJONY PERPETUO NOVAES MACHADO\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.305-7\r\n\r\nJORGE PAULO FREITAS DE MELLO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.425-1\r\n\r\nJOSE AUGUSTO RODRIGO CABRAL BAPTISTA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.072-1\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.300-9\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME CARICCHIO ROSA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.215-2\r\n\r\nJOSÉ MARQUES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.619-6\r\n\r\nJOSÉ WILSON DE SOUSA JARDIM\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.796-6\r\n\r\nJULIANA ALVES SORRILHA MONTEIRO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.638-2\r\n\r\nJULIANA DA COSTA DE SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.609-9\r\n\r\nJULIANA DA SILVA MONTOVANI\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.031-2\r\n\r\nJULIANA FARIAS DE MELLO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.248-1\r\n\r\nJULIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.982-0\r\n\r\nJULIANA PELLUSO FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.633-7\r\n\r\nJULIANA VIDAL DE OLIVEIRA SANTANNA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.926-6\r\n\r\nJULIANE HERZER GIL\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.590-7\r\n\r\nJULLY ANE BARBOZA DE PAULA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.213-0\r\n\r\nJUNIOR SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.289-8\r\n\r\nJURANDIR BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.934-8\r\n\r\nJUSSARA MARIA DA SILVA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.931-3\r\n\r\nKAREN SALLES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.014-0\r\n\r\nKARINA BARRETO AUGUSTO BRAGA CAPPELLA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n700.286-6\r\n\r\nKARINA EVANGELISTA DE MENDONÇA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.157-4\r\n\r\nKARINA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.497-9\r\n\r\nKARINE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.950-5\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA SAMPAIO SANTANNA DIAS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.708-9\r\n\r\nKARLA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.801-8\r\n\r\nKARYME CRISTYNE ABDUCHE DA COSTA NUNES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.653-3\r\n\r\nKÁTIA MARIA AIRES SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.516-5\r\n\r\nKATIA MOTTA DE BRITO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.334-4\r\n\r\nKLEBER FEIJÓ FILHO\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.949-0\r\n\r\nLAÍS THURLER ORNELLAS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.102-7\r\n\r\nLAURA PALADINI BORGES\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.808-0\r\n\r\nLAYLA DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.340-0\r\n\r\nLEANDRO ALVES FLOR\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.517-2\r\n\r\nLEANDRO FAZZIOLA MENDEL\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.174-3\r\n\r\nLEANDRO MARTINS COSTA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.001-3\r\n\r\nLEANDRO ROCHA DE LEMOS\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.459-9\r\n\r\nLEANDRO RODRIGO COELHO SERRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.067-1\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DA COSTA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.750-5\r\n\r\nLEANDRO SCOVINO SAMPAIO\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.359-0\r\n\r\nLEANDRO VELLOSO LUNZ\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.708-0\r\n\r\nLEIZ AZEVEDO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.070-7\r\n\r\nLENILSON LUZ DE MENEZES\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.094-9\r\n\r\nLENNON DRIQUI COELHO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.692-6\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA PASSOS\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.069-1\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.428-9\r\n\r\nLEONARDO FELIPE VIANA CORREIA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.196-5\r\n\r\nLEONARDO GOMES SILVINO\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.796-6\r\n\r\nLEONARDO LUNA DA SILVA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.423-0\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO GOMES\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.707-7\r\n\r\nLEONARDO PORTO ROSA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.322-4\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO BARROS\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.842-2\r\n\r\nLEONARDO ROBERTO JESUS SANTIAGO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.533-2\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES CRUZ\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.809-0\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.226-1\r\n\r\nLEONARDO SEIXAS BARBOSA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.972-1\r\n\r\nLEONARDO VINICIUS DINIZ CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.744-8\r\n\r\nLETICIA ANGELINI ALVES BENICIO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.893-1\r\n\r\nLEVI SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.109-5\r\n\r\nLÍLIAN DA GAMA SILVA DINIZ\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.295-0\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA LIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.034-7\r\n\r\nLISANDRA MELO CALDAS\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.160-5\r\n\r\nLIVIA OLIVEIRA DE REZENDE\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.606-2\r\n\r\nLOLLY QUARESMA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.293-0\r\n\r\nLORENLEI CRISTINI DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.031-5\r\n\r\nLORRENE PONTES TOMAZELLI\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.693-9\r\n\r\nLOURDES MARIA GONDIN DA FONSECA LONTRA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.285-2\r\n\r\nLUANA PEREIRA TOTTI\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.316-8\r\n\r\nLUCAS DA ROSA SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.145-8\r\n\r\nLUCAS DO PRADO SIQUEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.504-9\r\n\r\nLUCAS LEAO LANNA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.582-6\r\n\r\nLUCIA ELENA DA SILVA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.871-3\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA MORAES\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.796-2\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.995-3\r\n\r\nLUCIANA DE PAULA GASPAR\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.443-4\r\n\r\nLUCIANA ROCHA DURAES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.538-7\r\n\r\nLUCIANO GUEDES RODRIGUES\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.312-9\r\n\r\nLUCIMAR PASSOS SANT ANNA DE BRITO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.928-3\r\n\r\nLUCÍNIO JOSÉ SOUZA DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.268-8\r\n\r\nLUIS DE CASTRO MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.443-4\r\n\r\nLUIZ DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.064-3\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO ANTUNES AÑAÑA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.345-7\r\n\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.008-0\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.624-2\r\n\r\nLUIZA AMELIA DE ARRUDA SILVA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.966-5\r\n\r\nMABEL MONTEIRO KASTRUP\r\n\r\n82,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.465-1\r\n\r\nMAMEDE ABRÃO MERES FILHO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.996-7\r\n\r\nMARCELE PASSOS RUSSANO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.078-9\r\n\r\nMARCELLE DE JESUS SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.722-0\r\n\r\nMARCELLE JOVENCIO DE MENESES\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.012-6\r\n\r\nMARCELLE LEITE UBALDO\r\n\r\n83,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.215-0\r\n\r\nMARCELO ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.263-0\r\n\r\nMARCELO CESAR SAMPAIO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.069-5\r\n\r\nMARCELO DELATOURA BARBOSA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.625-9\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.235-6\r\n\r\nMARCELO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.544-7\r\n\r\nMARCELO PELUSO DA FONSECA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.238-6\r\n\r\nMARCILIO MACHADO MARQUES\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.975-1\r\n\r\nMÁRCIO DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.627-1\r\n\r\nMARCIO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.554-0\r\n\r\nMARCIO GABRIEL ROMAO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.676-0\r\n\r\nMARCIO JOSE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.265-7\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.001-5\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES BAPTISTA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.105-8\r\n\r\nMARCIO SERRANO DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.632-9\r\n\r\nMÁRCIO VINICIUS ZARNOWSKI DOS SANTOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.416-7\r\n\r\nMARCO FRANCISCO COSTA VILLAS BÔAS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.815-1\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.456-9\r\n\r\nMARCOS BOAVENTURA DE CARVALHO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.377-8\r\n\r\nMARCOS DAVID GIL BESSA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.548-2\r\n\r\nMARCOS LUIZ MARTINS REIS\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.332-6\r\n\r\nMARCOS PAULO BERNARDO FERNANDES\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.239-7\r\n\r\nMARCOS PAULO COELHO DE MIRANDA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.581-5\r\n\r\nMARCOS POUBEL ARAÚJO DE FRANÇA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.190-0\r\n\r\nMARCOS RABINOWICZ\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.291-7\r\n\r\nMARCUS VERÍSSIMO GOES MARTINS\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.234-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FONSECA NEVES\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.786-6\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.251-6\r\n\r\nMARIA CRISTINA DAL POZZO ARZOLLA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.506-3\r\n\r\nMARIA DAS DORES SANTANNA MOREIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.062-0\r\n\r\nMARIA DO CARMO ALVES DE MOURA SANTOS\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.128-8\r\n\r\nMARIA IZABEL VALENTE TEIXEIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.890-7\r\n\r\nMARIA REGINA MARQUES\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.516-8\r\n\r\nMARIA TATIANA DO VALLE PEREIRA ALVES\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.819-0\r\n\r\nMARIANA FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.487-1\r\n\r\nMARIANA RAFAEL DE CARVALHO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.325-1\r\n\r\nMARIANA RAPOSO INCUTTO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.646-7\r\n\r\nMARIANE BORGES CANTARINO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.001-0\r\n\r\nMARIELLE MACIEL MENDES\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.853-8\r\n\r\nMARILIA CORREA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.903-3\r\n\r\nMARIVAN ROSA DA SILVA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.546-3\r\n\r\nMARLISE SHERMAN DOS SANTOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.643-7\r\n\r\nMARLOS DE ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.163-1\r\n\r\nMARTA DE SÃO PAULO\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.637-9\r\n\r\nMATEUS FELIPE DE ARAÚJO FARIA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.037-9\r\n\r\nMATEUS GOMES DE LOUREIRO ALVES\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.584-9\r\n\r\nMATHEUS CASTRO DA SILVA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.117-7\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES LEONOR FILHO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.356-8\r\n\r\nMAURICIO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.156-9\r\n\r\nMAURICIO VIANA DE FREITAS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.800-7\r\n\r\nMENILSON PAIXÃO DIAS\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.024-8\r\n\r\nMICHELLE DRUMOND CALDEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.734-3\r\n\r\nMICHELLE LAIA DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.967-6\r\n\r\nMICHELLE NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.652-3\r\n\r\nMICHELLE SPERANDIO DE LIMA SANTIAGO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.637-0\r\n\r\nMICHELLE VARIAL DA CONCEIÇAO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.078-7\r\n\r\nMIGUEL DE SOUZA ESTEVES - DEFIC.\r\n\r\n52,00\r\n\r\nSIM\r\n\r\n776.891-5\r\n\r\nMONICA ALVES DA CUNHA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.333-3\r\n\r\nMÔNICA LEMOS MÜLLER TERRA DA SILVEIRA\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.127-6\r\n\r\nMURILO CARVALHO REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.290-3\r\n\r\nNATÁLIA ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.353-8\r\n\r\nNATALIA ARAUJO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.093-5\r\n\r\nNATALIA CHAMUSCA SIMOES\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.409-3\r\n\r\nNATASHA DINIZ DA FONSECA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.518-4\r\n\r\nNATHALIA DE QUEIROZ ROSSI PEREIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.615-5\r\n\r\nNATHAN TEIXEIRA BRASILEIRO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.891-9\r\n\r\nNAYARA DA SILVA NEVES\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.443-5\r\n\r\nNEI DA SILVA ALVARES\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.027-4\r\n\r\nNEILA ALMEIDA LEONI\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.696-4\r\n\r\nNELSON MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.034-6\r\n\r\nOTHON SCARTON TOMAZELLI\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.979-1\r\n\r\nPABLO DA SILVA ROBOREDO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.345-3\r\n\r\nPABLO FALCASSA GONÇALVES\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.516-2\r\n\r\nPABLO TOMÉ MARTINS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.471-9\r\n\r\nPAMELLA VIEIRA PENHA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.441-4\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.338-6\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.685-0\r\n\r\nPATRICK JARDIM DA SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.097-3\r\n\r\nPAULO CESAR COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.685-1\r\n\r\nPAULO GUSTAVO DE SOUZA RISCADO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.801-5\r\n\r\nPAULO PEREIRA CABRAL JUNIOR\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.092-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO DANTAS DE MEDEIROS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.879-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.313-4\r\n\r\nPAULO VICTOR DA SILVA KOCHEM\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.656-4\r\n\r\nPEDRO ANCHIETA LOPES COELHO JUNIOR\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.111-4\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA ZAMPIER FERREIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.147-7\r\n\r\nPEDRO EMERSON DA CRUZ SALDANHA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.324-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.312-9\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUZA CABALLERO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.688-7\r\n\r\nPEDRO ROMANHOLLI VELUDO GOUVEIA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.872-8\r\n\r\nPEDRO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.618-6\r\n\r\nPETTER BIGNON DE MENEZES ANDRADE\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.178-9\r\n\r\nPHILIPPE DE AZEREDO ROHAN\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.288-4\r\n\r\nPLINIO FERREIRA BITTENCOURT\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.329-6\r\n\r\nPOLIANE GASPAR DE CERQUEIRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.227-4\r\n\r\nPOLLYANA DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.546-6\r\n\r\nPRISCILA BARCELLOS DE ARAUJO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.678-3\r\n\r\nPRISCILA GRAÇA CURVELO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.968-3\r\n\r\nPRISCILA RÚBIA DA SILVA MOULIN\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.053-0\r\n\r\nRACHEL MACHADO SANTOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.502-9\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA GALVÃO COSTA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.999-8\r\n\r\nRAFAEL BARÇANTE LADVOCAT CINTRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.106-5\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA MOCARZEL\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.238-8\r\n\r\nRAFAEL GIORGETTA GUEDES\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.094-0\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA SALAVESSA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.585-7\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES LYRA PEREIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.311-0\r\n\r\nRAFAEL THOMAZ DE AQUINO SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.994-2\r\n\r\nRAFAELLE DOS SANTOS NAVARRO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.088-2\r\n\r\nRAMDEL CALDAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.241-0\r\n\r\nRAMON MENDES DA COSTA MAGALHÃES\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.710-3\r\n\r\nRAMON RODRIGUES GRATIVOL\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.161-1\r\n\r\nRAMON VIANA BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.022-3\r\n\r\nRAPHAEL DA CUNHA DUTRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.658-0\r\n\r\nRAPHAEL GUIMARÃES BRANDÃO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.457-1\r\n\r\nRAQUEL DE AZEVEDO FURLAN\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.606-7\r\n\r\nRAQUEL FORNEIRO PEREIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.939-5\r\n\r\nRAQUEL MACHADO DE CASTRO LUIZ\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.830-7\r\n\r\nREBECA NIEDJA DE LIMA LUCENA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.284-2\r\n\r\nREBECCA BARAHONA CANTREVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.514-3\r\n\r\nREGIANE DE SOUZA COSTA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.588-7\r\n\r\nREGINALDO MARINHO RIBEIRO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.345-2\r\n\r\nREGINALDO XAVIER DA SILVA\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.617-6\r\n\r\nRENAN MARCEL DE ARAUJO PEIXOTO\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.158-4\r\n\r\nRENAN MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.801-0\r\n\r\nRENAN MOREIRA MARTINS\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.133-2\r\n\r\nRENATA FOGAÇA NEGRI\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.095-7\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA MORIELO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.508-9\r\n\r\nRENATA ONETO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.512-8\r\n\r\nRENATO DE SA FREITAS\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.001-2\r\n\r\nRENATO MARTINS REDOVALIO FERREIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.719-0\r\n\r\nRIAN FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.086-0\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO DE REZENDE\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.486-9\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.142-7\r\n\r\nRICARDO DE MATTOS FERNANDES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.462-0\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.743-6\r\n\r\nRICARDO MARIANO DUBLASIEVICZ\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.575-4\r\n\r\nRICARDO SANTANA BRAGA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.262-7\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.431-6\r\n\r\nROBERTA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.600-4\r\n\r\nROBERTA COSTA MARTINS SOARES\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.935-2\r\n\r\nROBERTA DA MOTTA CARNEIRO SANTOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.230-0\r\n\r\nROBERTA JARDIM COUBE\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.847-3\r\n\r\nROBERTA NASCIMENTO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.134-6\r\n\r\nROBERTA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.598-2\r\n\r\nROBERTA RAMALHO DE SOUZA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.420-6\r\n\r\nROBERTA SANT ANNA CARDOSO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.465-6\r\n\r\nROBERTA SARDINHA DA SILVA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.648-8\r\n\r\nROBERTO MARTINS COSTA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.147-4\r\n\r\nRODOLPHO LEMOS SIQUEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.811-9\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MAIA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.586-5\r\n\r\nRODRIGO DA SILVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.620-0\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO GULPILHARES\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.430-0\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.627-7\r\n\r\nRODRIGO GOMES DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.891-5\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA SILVA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.675-7\r\n\r\nRODRIGO PORTAL PEIXOTO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.346-8\r\n\r\nRODRIGO SARAIVA MORENO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.777-0\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.369-1\r\n\r\nROMARIO FALCI DO CARMO JUNIOR\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.447-4\r\n\r\nRONALDO CARLOS COELHO PEREIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.972-5\r\n\r\nRONILSON GIGLIO DE SOUZA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.496-1\r\n\r\nROSANA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.341-5\r\n\r\nROSANA PENA DE SÁ\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.686-0\r\n\r\nROSEMBERG SALLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.202-5\r\n\r\nROSENEIDE LIRA CAMACHO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.091-8\r\n\r\nROSIANE MOURA DE AZEVEDO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.939-9\r\n\r\nROZANE CARNEIRO COELHO RIBEIRO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.209-5\r\n\r\nRUBEM BARBOZA FERREIRA NETO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.923-9\r\n\r\nSAMANTTA DOS SANTOS TROMBINI\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.333-7\r\n\r\nSAMIRA DE MELLO BARREIRO TAVARES\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.029-9\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.291-4\r\n\r\nSANDRO LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.551-4\r\n\r\nSERGIO GUSTAVO ALVES - DEFIC.\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSIM\r\n\r\n788.661-6\r\n\r\nSILVIA REGINA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.704-7\r\n\r\nSIMONE JULIAO E SILVA CARIBE\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.271-3\r\n\r\nSIMONE SANTOS VALENÇA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.676-5\r\n\r\nSONIA CRISTINA PORTELLA DE SANTO ANTONIO\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.913-2\r\n\r\nSORAIA LIMA DA SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.759-2\r\n\r\nSTHEFANIA FORTUNATO SUCKOW RIBEIRO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.229-8\r\n\r\nSTIVESON SANTOS FERNANDES\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.007-7\r\n\r\nSUELEN CRISTINA NUNES LUCINDO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.897-4\r\n\r\nSUÉLEN CRUZ MONTEIRO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.400-9\r\n\r\nSUSANA SELLES CHAVES\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.679-9\r\n\r\nTACIANO BRAZ DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.157-1\r\n\r\nTAFFAREL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.993-0\r\n\r\nTAHITA ARAUJO QUARESMA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.104-7\r\n\r\nTAIGUARA MORAES MOTTA FORMOSO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.648-3\r\n\r\nTAIS FIGUEIREDO SAUCEDO CARVALHO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.763-4\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA SAMARINO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.207-9\r\n\r\nTASSO DE SOUZA TORRES\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.668-2\r\n\r\nTATIANA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.100-0\r\n\r\nTATIANE FERREIRA RESENDE\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.966-3\r\n\r\nTAUAN NUNES MAIA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.025-6\r\n\r\nTELMO DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.455-6\r\n\r\nTEREZA MANHÃES DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.896-6\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA - DEFIC.\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSIM\r\n\r\n779.211-5\r\n\r\nTHAMIRIS AZEVEDO MALFITANO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.234-0\r\n\r\nTHAMY LEMOS ROCHA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.361-0\r\n\r\nTHATIANE PEREIRA ROSSIN\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.821-4\r\n\r\nTHIAGO CHAGAS ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.207-6\r\n\r\nTHIAGO COELHO CARVALHO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.719-6\r\n\r\nTHIAGO COQUEIRO MENDONÇA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.271-3\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.989-0\r\n\r\nTHIAGO DE LIMA MUREB\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.713-5\r\n\r\nTHIAGO DE SOUSA ROSA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.224-8\r\n\r\nTHIAGO DINIZ LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.468-4\r\n\r\nTHIAGO GARCIA GOMES\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.653-2\r\n\r\nTHIAGO GUIMARÃES CORDEIRO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.354-3\r\n\r\nTHIAGO MAX DE SOUSA MELO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.636-1\r\n\r\nTHIAGO MOURA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.716-9\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES AMORIM\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.047-7\r\n\r\nTHIAGO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.630-9\r\n\r\nTHIAGO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.165-0\r\n\r\nTHIAGO TAVARES TARDELLI FARIA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.507-0\r\n\r\nTHIAGO ZEFIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.328-8\r\n\r\nTIAGO AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.283-0\r\n\r\nTIAGO QUARESMA COSTA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.787-2\r\n\r\nTIAGO TRINDADE LIMA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.046-9\r\n\r\nTIAGO WANDERLEY FRANÇA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.402-2\r\n\r\nTITO EMMERICH DE PAULA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.123-9\r\n\r\nVAGNER ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.821-7\r\n\r\nVAGNER MAIA BRANDÃO\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.534-9\r\n\r\nVANESSA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.920-0\r\n\r\nVANESSA FERNANDES CARVALHO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.959-2\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.789-4\r\n\r\nVANESSA ROCHA LIMA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.178-0\r\n\r\nVERA LUCIA CAVALCANTE DA FONSECA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.472-9\r\n\r\nVICENTE DE AGUIAR ADAMIS PASSOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.292-1\r\n\r\nVICENTE FEIJO BAYLAO JUNIOR\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.329-4\r\n\r\nVICTOR ELLER\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.980-2\r\n\r\nVICTOR FERRAZ SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.607-8\r\n\r\nVICTOR HUGO CARDOSO ALVES\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.011-5\r\n\r\nVINÍCIUS COSTA PEREIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.515-0\r\n\r\nVINÍCIUS DE SOUZA BORGES\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.168-5\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS MARCONI\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.481-3\r\n\r\nVINÍCIUS PÊGAS DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.338-1\r\n\r\nVINÍCIUS RODRIGUES ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.293-9\r\n\r\nVINICIUS SANTIAGO MARTINS\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.939-9\r\n\r\nVITOR AUGUSTO DA CONCEICAO TAVARES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.146-0\r\n\r\nVITOR DE PAULA PIO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.324-8\r\n\r\nVITOR FRANCISCO PESSANHA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.676-2\r\n\r\nVITORIAMUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.263-1\r\n\r\nVIVIAN BARRETO FEITOSA MIRANDA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.381-8\r\n\r\nVIVIAN JUNGER SILVEIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.040-4\r\n\r\nVIVIAN MACHADO DUTRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.247-3\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.146-6\r\n\r\nVIVIANE DE PAULA BEZERRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.078-5\r\n\r\nVIVIANE LIMA COUTINHO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.420-0\r\n\r\nVIVIANE LOPES DIAS\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.746-6\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.757-1\r\n\r\nWAGNER DA SILVA MENDES\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n817.080-0\r\n\r\nWALACE GOMES RODRIGUES\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.026-3\r\n\r\nWALLACE APICELO LIMA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.168-3\r\n\r\nWALLACE DE ARAUJO BORGES\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.578-5\r\n\r\nWANDER MARLON DIAS SOARES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.111-7\r\n\r\nWANDERSON ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.600-1\r\n\r\nWANESSA CRUZ RANGEL LOPES\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.042-0\r\n\r\nWASHINGTON LUIS CARDOSO ALEGRE\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.808-1\r\n\r\nWELINGTON DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.002-3\r\n\r\nWELLINGTON DIAS DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.347-1\r\n\r\nZULIA TALLON DOS SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nCargo: S64 - PROFESSOR II - ESPANHOL\r\n\r\nVaga: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNt.Objetiva \r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n750.146-3\r\n\r\nADRIANA ARAÚJO DOS REIS GONÇALVES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.439-4\r\n\r\nALESSANDRA GOULART MENDONÇA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.086-2\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES DA NÓBREGA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.923-1\r\n\r\nALEXANDRE MONTANIA GOMES\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.598-1\r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA GUIMARÃES CASSA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.778-6\r\n\r\nANA LUCIA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.398-3\r\n\r\nANA PAULA DO VALLE CARVALHO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.013-5\r\n\r\nANDRÉ LIMA CORDEIRO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.160-8\r\n\r\nANDREA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.928-5\r\n\r\nANGELICA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.094-9\r\n\r\nANIELA BEATRIZ MACHADO AMORELLI\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.588-2\r\n\r\nBÁRBARA LUZIA MFDA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.582-7\r\n\r\nBOLÍVAR BARROS SAMEIRO\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.094-1\r\n\r\nBRUNA VIEIRA MARINS\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.922-1\r\n\r\nCAROLINA GUEDES DE MENEZES\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.095-2\r\n\r\nCHRISTIANO AUGUSTO PMPONTES\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.160-6\r\n\r\nCLAUDIA REGINA COSTA DA SILVA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.560-5\r\n\r\nCRISTIANE ASSUNÇÃO DE SANTANNA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.949-0\r\n\r\nCRISTIANE MOUTTA NASCIMENTO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.784-6\r\n\r\nDANIELLE SEREJO SERRA\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.317-6\r\n\r\nDENISE MACIEL DE ARAUJO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.265-4\r\n\r\nDEYSE LIMA DA ROCHA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.852-0\r\n\r\nELIZABETH DE MELO PINHEIRO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.087-9\r\n\r\nEMANNUELLE ALVES BATISTA DA SILVA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.417-5\r\n\r\nEMANUELA BEMVINDO ALBERTO\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.060-6\r\n\r\nÉRICA BATISTA PEÇANHA LEAL\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.625-3\r\n\r\nEVELISE DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.813-5\r\n\r\nFABIO ALCIDES DE SOUZA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.845-0\r\n\r\nFERNANDA DE AZEDIAS MARINS\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.041-1\r\n\r\nFREDERICO CESAR GIRAUTA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.070-9\r\n\r\nGISELLE DA SILVA CUNHA SOUZA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.762-0\r\n\r\nGLEICIARA CIRINO DA SILVA GARCIA TERRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.283-9\r\n\r\nHELAYNE CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.507-4\r\n\r\nILARINDO LEMOS FILHO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.620-7\r\n\r\nISABELLE CRISTINA GUIMARAES FERNANDES\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.119-6\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO CONTE DE SACADURA CABRAL\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.944-9\r\n\r\nJOSEFA SANTOS RIZZETO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.487-7\r\n\r\nJULIANA KELLY DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.511-1\r\n\r\nKEZYA DE CARVALHO VIANA MARINELLI\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.164-0\r\n\r\nLEA CRISTINA ANDRADE\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.311-1\r\n\r\nLEIDIANE GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.278-8\r\n\r\nLEILANE CAETANO PEREIRA FIRMINO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.204-0\r\n\r\nLÍVIA MACEDO TOZZI FERREIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n700.985-2\r\n\r\nLUCIANA MARIA GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.606-0\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO SALAROLI\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.174-2\r\n\r\nMARA SIMONE ALVES MARTINS BASTOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.458-3\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.503-0\r\n\r\nMARCOS DA SILVA RANGEL\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.377-5\r\n\r\nMARCUS LUIZ GRACA GONCALVES\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.827-2\r\n\r\nMARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.911-9\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.808-3\r\n\r\nMARIA RAQUEL TOME DA ROSA CÔRTES\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.953-3\r\n\r\nMARIANA GARCIA RAMOS\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.614-0\r\n\r\nMARILANE DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.369-6\r\n\r\nMERCEDES NIDIA FIGUEIREDO VASQUEZ\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.523-1\r\n\r\nMICHELE FONSECA DE ARRUDA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.070-0\r\n\r\nMONICA PEREIRA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.063-9\r\n\r\nNEIDELBERG NUNES DA ROCHA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.611-8\r\n\r\nODILON DA CONCEIÇÃO RAMOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.258-5\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.010-9\r\n\r\nPAULA DA SILVA PAES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.508-4\r\n\r\nPEDRO REBELLO RAMOS MELLO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.808-7\r\n\r\nPOLIANA CUNHA COELHO BRAGA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.507-6\r\n\r\nPOLIANA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.414-8\r\n\r\nPRISCILLA VARGAS DE OLIVEIRA BITZER\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.615-8\r\n\r\nRACHEL RIBEIRO COUTO RODRIGUES\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.618-3\r\n\r\nRAYANA BARBOZA OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.946-1\r\n\r\nRENATA BARBOSA SILVA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.472-3\r\n\r\nRENATA MARIA FERRAZ BORGES MOURA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.735-2\r\n\r\nROBSON BERNARDES FREIRE\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.254-0\r\n\r\nROSELI PEREIRA DAVIDE\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.074-4\r\n\r\nSABRINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.199-6\r\n\r\nSABRINA GUIMARAES ZANELATO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.692-0\r\n\r\nSHIRLEI COUTINHO NASCIMENTO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.305-3\r\n\r\nSHIRLEY MIRANDA MESQUITA DE SA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.494-9\r\n\r\nSIMONE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.177-2\r\n\r\nSIMONE LOPES MENDES\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.063-3\r\n\r\nSONALI SILVA DE ABREU\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n700.915-1\r\n\r\nTAINÁ GOMES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.188-0\r\n\r\nTAIS DE OLIVEIRAMOREIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.597-2\r\n\r\nTATIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.816-6\r\n\r\nTATIANE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.642-8\r\n\r\nTATIANE BORGES DE AZEVEDO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.608-0\r\n\r\nTATIANE CRISTINA MARTINS DE SENA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.879-0\r\n\r\nTHAIS LEAL RODRIGUES\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.684-6\r\n\r\nTHAÍS LEMOS RIBEIRO\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.710-7\r\n\r\nVANESSA BURGOS FINIZIO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.112-3\r\n\r\nVANESSA MARIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.366-0\r\n\r\nVANY CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.222-1\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES BATISTA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.199-2\r\n\r\nVIVIAN DE ARAUJO SARAIVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.915-6\r\n\r\nVIVIANE RESENDE RIOS SIMOES\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.301-3\r\n\r\nVIVIANNY POUBEL DE SOUSA ASSUMPÇÃO\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nCargo: S65 - PROFESSOR II - FILOSOFIA\r\n\r\nVaga: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNt.Objetiva \r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n789.071-0\r\n\r\nBRUNO ABILIO GALVÃO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.331-7\r\n\r\nBRUNO DE ANDRADE ALBARELLI\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.004-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CABRAL ZANELA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.739-6\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA BICKEL\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.073-1\r\n\r\nDEISE HADDAD PESSANHA SOUSA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.930-2\r\n\r\nEDIMILSON DE SOUZA BENTO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.192-9\r\n\r\nEDUARDO SERGIO BARCELOS\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.541-5\r\n\r\nFABIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.420-6\r\n\r\nFERNANDA CUPERTINO DA CUNHA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.191-9\r\n\r\nGLÁUCIO ANACLETO DE ALMEIDA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.889-0\r\n\r\nHENRIQUE FERNANDO PERES\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.233-1\r\n\r\nHUMBERTO DO VALE AMORIM\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.520-0\r\n\r\nIGOR MENDES TKACZENKO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.470-8\r\n\r\nIZAIAS GABRY BARBOSA FILHO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.049-4\r\n\r\nJANIO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.595-8\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE SOUZA MAIA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.508-7\r\n\r\nKIM QUINTIERE ABREU\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.114-0\r\n\r\nLEONARDO BERBAT DE BRITO\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.979-7\r\n\r\nLUCAS LEITAO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.463-7\r\n\r\nLUCIANO GOMES FERREIRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.037-7\r\n\r\nLUCIANO PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.444-5\r\n\r\nLUIS CARLOS PEREIRA SOBRAL\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.171-1\r\n\r\nMARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.952-4\r\n\r\nMARCO AURÉLIO CAETANO OLIVEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.366-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BEZERRA CARVALHO\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.127-9\r\n\r\nOSWALDO TADEU NEIVA JÚNIOR\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.795-1\r\n\r\nPAULA DO NASCIMENTO CAVALCANTI\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.207-8\r\n\r\nRAFAEL ALVARENGA GOMES\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.957-3\r\n\r\nRENATO COSME VELLOSO DA SILVA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.685-0\r\n\r\nROSANE PEREIRA AUGUSTO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.665-2\r\n\r\nRUI JORGE ARAUJO MACHADO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.765-9\r\n\r\nVICK DRAKE DE SOUSA GUERREIRO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n817.509-8\r\n\r\nWAGNER CARPANEZE SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nCargo: S66 - PROFESSOR II - FÍSICA\r\n\r\nVaga: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNt.Objetiva \r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n746.840-7\r\n\r\nALDINEI VIANA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.383-1\r\n\r\nANDRE DA SILVA RAMOS DE FARIA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.579-0\r\n\r\nBRUNO DO ESPÍRITO SANTO BATISTA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.663-0\r\n\r\nCAIO JORDÃO FERREIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.531-6\r\n\r\nDIEGO SILVA LEMELLE\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.663-8\r\n\r\nDIOGO FLORENCIO PESSANHA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.881-7\r\n\r\nDIOGO VAZ MACHADO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.016-0\r\n\r\nEDUARDO LEONARDO GUIMARÃES ROCHA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.215-5\r\n\r\nEDUARDO PINHEIRO CORREIA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.037-3\r\n\r\nFABIANE BEATRIZ SESTARI\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.047-1\r\n\r\nGLAUCO CESAR NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.317-5\r\n\r\nISABELA MAGNO KOSTRZEPA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.758-6\r\n\r\nIVAN LUIZ DA COSTA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.439-0\r\n\r\nJEAN ANDERSON PIEDADE RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.964-0\r\n\r\nJOSE CARLOS TENORIO DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.549-9\r\n\r\nKAROL AMON MARX DE OLIVEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.669-2\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA VIEIRA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.991-6\r\n\r\nMARCELO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.982-6\r\n\r\nMONICA SAYURI KITAGAWA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.230-1\r\n\r\nOTÁVIO VIANNA ANDRADE\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.574-2\r\n\r\nPATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.616-3\r\n\r\nSANDRO PASSOS LEITE\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.409-2\r\n\r\nSERVIO TULIO LUNGUINHO DE SOUSA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.467-6\r\n\r\nSIDNEI STUTZ FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.531-7\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.004-4\r\n\r\nVITOR RODRIGUES PINTO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.391-9\r\n\r\nWALLACE ROBERT DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.298-4\r\n\r\nWELLINGTON DA COSTA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nCargo: S67 - PROFESSOR II - GEOGRAFIA\r\n\r\nVaga: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNt.Objetiva \r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n804.545-3\r\n\r\nALDENILSON DOS SANTOS VITORINO COSTA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.848-3\r\n\r\nALEX FRANKLIN LAURINDO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.478-3\r\n\r\nALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.766-1\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.415-4\r\n\r\nALEXANDRE FELIPE MACEDO CARTAXO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.972-8\r\n\r\nALINE ALVES GARCIA LOPES\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.498-3\r\n\r\nALINE CORDEIRO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.487-7\r\n\r\nALINE KELLY DA SILVA FARIA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.548-4\r\n\r\nALINE MAGALHAES BARRETO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.444-6\r\n\r\nALINE TEODOSIO DA SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.255-0\r\n\r\nALINNE SILVA E SILVA SEVERO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.080-8\r\n\r\nALLAN FÁBIO VERÍSSIMO PACHECO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.244-5\r\n\r\nALLINE COLLI DIAS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.581-9\r\n\r\nALVIM DO NASCIMENTO MONTARROIS\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.401-7\r\n\r\nANA BEATRIZ SIMÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.903-0\r\n\r\nANA CAROLINA ABREU SANTA MARINHA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.348-0\r\n\r\nANA CAROLINA DANTAS MOREIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.384-0\r\n\r\nANA CAROLINA FERRAZ DOS SANTOS\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.337-2\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.617-5\r\n\r\nANA PAULA BEZERRA DA COSTA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.770-4\r\n\r\nANA PAULA MARANGONI SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.332-2\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO PINTO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.658-0\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.440-4\r\n\r\nANA RAQUEL DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.672-5\r\n\r\nANA REGINA WITKA XAVIER - DEFIC.\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSIM\r\n\r\n793.703-2\r\n\r\nANDRÉ ALEXANDRE INOJOSA MENDONÇA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.006-7\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS RESENDE\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.969-3\r\n\r\nANDRÉ LOUREIRO RIBEIRO DE BARROS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.988-9\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LEITE CHAGAS\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.919-9\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.947-0\r\n\r\nANDREA MARTINS GABRIEL\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.209-1\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.304-3\r\n\r\nANDREZA CRISTINA FERREIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.658-7\r\n\r\nANE KELE PINHEIRO DA SILVA DUARTE GARCIA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.114-6\r\n\r\nANELY ESPINDULA PACHECO ROSA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.910-3\r\n\r\nANGELO VALVERDE DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.134-3\r\n\r\nANRIETE PAIVA DE AZEVEDO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.510-8\r\n\r\nANTONIO CARLOS GONÇALVES\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.858-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS LESSA DA ROCHA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.282-0\r\n\r\nANTONIO MARCOS ALMADA MORAES JUNIOR\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.355-0\r\n\r\nARIANA SILVA REIS\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.245-1\r\n\r\nARIELSON SILVEIRA OSÓRIO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.905-8\r\n\r\nARTUR SCHAUSLTZ PEREIRA FAUSTINO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.374-7\r\n\r\nBERNARDO MOURA CUNHA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.924-3\r\n\r\nBHIANCA MORATELLI RODRIGUES MEDEIROS DE MELLO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.198-5\r\n\r\nBRUNA LUÍZA BESERRA DE FREITAS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.285-3\r\n\r\nBRUNO AZEREDO DE FRANÇA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.894-7\r\n\r\nBRUNO FERNANDES BRAGA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.480-7\r\n\r\nBRUNO MENDES MESQUITA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.291-2\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES SEVERINO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.274-3\r\n\r\nCAIETT VICTORIA GENIAL\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.088-7\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA SANTANNA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.338-6\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.987-8\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO SANTOS\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.212-4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ORTIZ GUIMARÃES\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.888-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA DA COSTA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.573-0\r\n\r\nCAROLINE AQUINO MARTINS\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.422-1\r\n\r\nCAROLINNE LUISE SOARES DE MACEDO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.199-9\r\n\r\nCESAR GOMES ARAUJO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.094-8\r\n\r\nCHARLES DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.213-0\r\n\r\nCHARLES FELIPE SANTOS THEDIN\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.619-4\r\n\r\nCHELES BATISTA MARTINS\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.626-0\r\n\r\nCINEIDE NASCIMENTO DA SILVA FIGUEREDO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.804-2\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO DA SILVA PINTO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.604-5\r\n\r\nCRISTIANI ALVES DA CUNHA FARIA LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.345-6\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.138-5\r\n\r\nDAIANA DIAS DA FONSECA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.231-9\r\n\r\nDANIEL BRUNO ANTUNES MARINHO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.957-0\r\n\r\nDANIEL DA CRUZ JÚNIOR\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.894-2\r\n\r\nDANIEL DE CARVALHO CANANEA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.070-1\r\n\r\nDANIEL SÁ VIANA MELLO DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.468-0\r\n\r\nDANIELLE ALVES MARTINS\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.285-6\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.088-6\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.330-3\r\n\r\nDANIELLE MARQUIOLE DIAS\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.965-8\r\n\r\nDANILO VALENTIM PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.252-9\r\n\r\nDAYANA AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.373-0\r\n\r\nDAYANE DO COUTO ARCHANJO MARQUES\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.111-2\r\n\r\nDEIVID FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.369-9\r\n\r\nDENIS HELENA RIVAS\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.437-3\r\n\r\nDENNER CAMPOS DE FARIA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.607-8\r\n\r\nDIANA DA SILVA ALVES\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.083-4\r\n\r\nDIEGO JASMIN MARINO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.438-5\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES BORGES\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.101-0\r\n\r\nDJAN FERREIRA BAETA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.216-1\r\n\r\nEDGAR DE ALMEIDA RIOS RAMOS\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.906-2\r\n\r\nEDNILSON PEREIRA COSTA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.602-5\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.764-0\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.738-5\r\n\r\nELINALDO ANUNCIACÃO FERREIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.933-0\r\n\r\nELIZANDRA FERREIRA DIAS\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.369-9\r\n\r\nELIZÂNGELA SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.288-1\r\n\r\nERIKA LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.205-5\r\n\r\nESTER LAUFFER ZERFAS\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.266-2\r\n\r\nEVERTON DOS SANTOS DA SILVA GAMA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.895-1\r\n\r\nFABIO MARTINS DA CRUZ\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.044-7\r\n\r\nFABIO RODRIGUES PITTA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.290-4\r\n\r\nFAUSTO ROBERTO CRUZ DER MELLO\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.679-8\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.440-2\r\n\r\nFELIPE JOSÉ DA SILVA RABELLO\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.490-5\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO CARNEIRO\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.770-0\r\n\r\nFERNANDA PORTUGAL FINIZOLA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.367-1\r\n\r\nFERNANDOSAVINO LAGOA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.139-2\r\n\r\nFILIPE MORAIS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.257-5\r\n\r\nFLÁVIA GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.642-8\r\n\r\nFLAVIO BRAZ JUNIOR\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.505-6\r\n\r\nFRANCISCO VAZ CACHOLAS JUNIOR\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.414-5\r\n\r\nFRANCLIN LINHARES ABRANTES FRANCO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.203-1\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS MERAT\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.071-1\r\n\r\nGABRIEL LUIZ DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.712-2\r\n\r\nGABRIELE HOLANDA MATIAS MUNIZ\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.797-2\r\n\r\nGILLIARD DAMASIO SOARES\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.476-5\r\n\r\nGILMARA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.083-3\r\n\r\nGILSON LEITE MOREIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.055-7\r\n\r\nGIOVANNI MOREIRA AFONSO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.053-9\r\n\r\nGISELI FERREIRA MACIEL\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.492-8\r\n\r\nGISELLE ANTUNES ROCHA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.394-3\r\n\r\nGRACIANO LOURENÇO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.839-5\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA PEDROZA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.457-4\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA SOUZA PIRES\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.314-4\r\n\r\nGUILHERME MENDES CRUZ\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.113-5\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES SILVA SELLES\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.410-1\r\n\r\nGUILHERME VASCONCELOS ROCHA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.197-3\r\n\r\nHELCIO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.809-4\r\n\r\nHENRIQUE ROCHA DA COSTA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.950-0\r\n\r\nINES HELENA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.790-0\r\n\r\nIRACEMA APARECIDA CARVALHO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.664-4\r\n\r\nISABELA SOARES RODRIGUES\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.984-4\r\n\r\nISRAEL GOMES BARRETO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.363-4\r\n\r\nIVAN DE SOUSA SOARES\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.878-9\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE LIMA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.175-1\r\n\r\nJAEL MOURA LEITE\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.559-0\r\n\r\nJANAINA FONSECA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.328-3\r\n\r\nJANAÍNA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.566-8\r\n\r\nJAQUELINE CESARIO SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.835-0\r\n\r\nJARBAS BRITO DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.989-8\r\n\r\nJEFFERSON GAMA NETO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.282-0\r\n\r\nJEFFERSON JUSTINO SOARES\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.251-7\r\n\r\nJESIEL DE MENEZES CRUZ\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.375-9\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA REGO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.564-7\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE MATTOS FREITAS\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.673-1\r\n\r\nJOAO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.558-0\r\n\r\nJOÃO VITOR BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.526-6\r\n\r\nJONATHAS DA SILVA BORGES\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.718-3\r\n\r\nJORGE LUIZ MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.535-5\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ABREU\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.027-7\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.548-1\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DOS ANJOS FERNADEZ TURIEL\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.048-6\r\n\r\nJOSÉ PAULO ASSUNÇÃO PEIXOTO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.630-0\r\n\r\nJOSÉ VICTOR JULIBONI COSANDEY\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.242-8\r\n\r\nJOSILENE FERREIRA DE FARIAS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.681-0\r\n\r\nJUCELIA SILVA DOS SANTOS VALENCIA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.519-3\r\n\r\nJULIANA BARROSO DE ANDRADE\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.838-1\r\n\r\nJULIANA LESSA FURTADO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.370-6\r\n\r\nJULIANA MARTINS FERREIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.696-7\r\n\r\nJULIET DA CONCEIÇÃO NUNES ANDRADE\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.005-0\r\n\r\nKASSANDRA MENDES DE SOUZA - DEFIC.\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSIM\r\n\r\n776.805-2\r\n\r\nKELLY CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.613-5\r\n\r\nKELLY SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.966-7\r\n\r\nKENIA ULIANA FAGUNDES\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.961-8\r\n\r\nKLEBER GOMES DE PAULO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.848-2\r\n\r\nKRYCIA DA SILVA PERNI\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.963-5\r\n\r\nLAIS CARDOSO LAGO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.018-0\r\n\r\nLAIS LIMA AMBROSIO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.528-2\r\n\r\nLAIS SANTANA MONTEIRO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.106-0\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.454-0\r\n\r\nLEANDRO OUVERNEY DE CARVALHO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.038-9\r\n\r\nLELY DOS SANTOS ROMERO ANTUNES\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.934-5\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.056-1\r\n\r\nLEONARDO LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.420-0\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.890-0\r\n\r\nLEONARDO SILVA ABRANTES GOMES\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.705-9\r\n\r\nLEONY RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.491-0\r\n\r\nLÍVIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.099-9\r\n\r\nLUCIANA HELENA MONSORES\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.779-6\r\n\r\nLUIS ALBERTO SILVA GONÇALVES\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.049-9\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.216-0\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO DA SILVA CASTANHEIRA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.443-8\r\n\r\nLYA MORET BOYNARD\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.341-9\r\n\r\nMAICON GILVAN LIMA CAMPOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.347-9\r\n\r\nMAÍRA LEÃO DA SILVEIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.024-0\r\n\r\nMARCELLE FIGUEIREDO IDE\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.444-2\r\n\r\nMARCELLO LEONARDO PIMENTEL\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.782-5\r\n\r\nMARCELO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.277-7\r\n\r\nMARCELO LUIZ GUEDES FONSECA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.551-4\r\n\r\nMÁRCIO ALMEIDA MACABÚ\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.208-5\r\n\r\nMARCIO FARO MOTTA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.625-3\r\n\r\nMARCONI MILANEZ COSTA JUNIOR\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.085-1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.893-7\r\n\r\nMARIA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.854-6\r\n\r\nMARIA CATARINA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.496-5\r\n\r\nMARIANA BORBA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.614-0\r\n\r\nMARIANA COELHO TORRES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.312-6\r\n\r\nMARIANA MIZAEL PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.749-4\r\n\r\nMATHEUS LAGE MATIAS\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.828-7\r\n\r\nMAURA REIS\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.143-1\r\n\r\nMAURO LÚCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.404-8\r\n\r\nMICHEL ARTHUR FARIA VICENTE\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.565-9\r\n\r\nMICHEL DE PAULA SANTOS DUARTE\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.130-9\r\n\r\nMICHELE BATISTA SANTOS MIRANDA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.706-5\r\n\r\nMIGUEL ALEXANDRE DO ESPIRITO SANTO PINHO\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.315-0\r\n\r\nMINOUCHE KLECZ DRUMOND\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.102-5\r\n\r\nMOACYR ROBERTO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.271-2\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.447-2\r\n\r\nMÔNICA RAMOS DOMINGUES CARNEIRO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.940-3\r\n\r\nNATÁLIA MOREIRA BELIDO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.561-0\r\n\r\nNAYARA BATISTA BARROSO FRANCISCO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.232-3\r\n\r\nNELSON DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.761-9\r\n\r\nNELSON JOSE ZAMPIER BONIN\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.681-3\r\n\r\nNELSON LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.104-0\r\n\r\nNEUCI FERREIRA ARRUDA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.421-6\r\n\r\nNÚBIA BARRETO MENDES\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.513-0\r\n\r\nOLIVIA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.887-7\r\n\r\nPAOLA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.876-7\r\n\r\nPAULA MOUTINHO GONÇALVES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.308-0\r\n\r\nPAULO RENATO GOMES OSILIERI\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.463-1\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.566-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO XAVIER GONÇALVES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.389-6\r\n\r\nPEDRO DA VERDADE SOUZA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.692-5\r\n\r\nPETER INACIO RAPOSO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.274-2\r\n\r\nPHELIPE FLOREZ RODRIGUES\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.705-2\r\n\r\nPIERRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.688-0\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS PINHO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.398-5\r\n\r\nRAFAEL ALTOE ALBANI\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.927-5\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA E SILVA FERREIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.277-3\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA GUEDES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.113-3\r\n\r\nRAPHAEL E SILVA GIRÃO\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.569-3\r\n\r\nRAQUEL CAETANO BRAGA REIS\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.398-4\r\n\r\nRAQUEL CUNHA DE MACEDO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.714-2\r\n\r\nREJANE BABO DA SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.846-4\r\n\r\nRENAN DO NASCIMENTO BARATA ANTUNES\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.544-0\r\n\r\nRENAN GUIMARÃES DE ASSIS - DEFIC.\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSIM\r\n\r\n783.079-3\r\n\r\nRENATA DAHER OZORIO SCANSETTI\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.697-1\r\n\r\nRENATA DOMINGUES DE SOUZA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.702-8\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.611-0\r\n\r\nRENATA VIEIRA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.375-6\r\n\r\nRENATO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.600-9\r\n\r\nRENATO COIMBRA FRIAS\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.622-0\r\n\r\nRENATO FIUSA BARRETO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.952-5\r\n\r\nROBERTA AZEVEDO FERNANDES MOCA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.453-0\r\n\r\nROBERTA LAUREANO LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.664-4\r\n\r\nROBERTA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.956-3\r\n\r\nROBERTA PIMENTA BESSA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.991-9\r\n\r\nROBERTO SILVA DE SÁ\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.530-8\r\n\r\nRODOLFO COELHO BAPTISTA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.973-1\r\n\r\nRODRIGO BATISTA LOBATO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.949-8\r\n\r\nRODRIGO CESAR QUADROS MONTES\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.920-1\r\n\r\nRODRIGO CORRÊA EUZEBIO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.796-7\r\n\r\nRODRIGO GOMES DA COSTA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.189-0\r\n\r\nRODRIGO NUNES SANTOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.009-0\r\n\r\nRODRIGO VIANA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.877-6\r\n\r\nROGÉRIO PAIVA DE FREITAS\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.693-9\r\n\r\nRONALDO MENDES DE ASSIS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.191-8\r\n\r\nRONDINELLI DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.815-2\r\n\r\nRUBENS BUARQUE DE GUSMÃO\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.048-5\r\n\r\nRUBENS DOS SANTOS ROMÃO DE SOUZA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.041-4\r\n\r\nSALAN VEIGA LIMA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.474-6\r\n\r\nSANDRA HELENA MARINS DA CONCEIÇAOMIRAND\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.388-9\r\n\r\nSAULO ALVES MONTEIRO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.742-0\r\n\r\nSAULO CRISTIANO BARBOSA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.338-7\r\n\r\nSELMA SUELI DAVID DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.985-4\r\n\r\nSHEILA REGINA ALVES CARVALHO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n700.938-0\r\n\r\nSORAYA GOMES DE SOUZA ROSA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.471-6\r\n\r\nSORAYA JARDIM DA COSTA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.952-2\r\n\r\nTADEU ALBUQUERQUE CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.451-1\r\n\r\nTADEU AUGUSTO DE AZEVEDO VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.585-8\r\n\r\nTAMARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.497-2\r\n\r\nTATIANA QUINTANA FREIRE\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.068-2\r\n\r\nTHAIANA SILVA LIMA DE MENEZES\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.773-2\r\n\r\nTHIAGO ALVES DA SILVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.086-3\r\n\r\nTHIAGO FAÇANHA LOTFI SILVA\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.876-0\r\n\r\nTHYAGO FARIA DE ARAÚJO\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n817.471-7\r\n\r\nTIAGO DOS REIS ROCHA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.052-7\r\n\r\nULYSSES SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.077-7\r\n\r\nUSCHI CRISTINA SILVA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.466-0\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA LAMARÃO SAMEIRO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.220-8\r\n\r\nVALMES DA SILVA FARIA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.876-4\r\n\r\nVANESSA DA COSTA BARROSO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.123-6\r\n\r\nVANESSA ROCHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.248-4\r\n\r\nVICTOR ALEXANDRE MOREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.563-0\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.464-9\r\n\r\nVICTOR MAURICIO BARBOSA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.647-0\r\n\r\nVICTOR MIRANDA LOUZADA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.193-6\r\n\r\nVINÍCIUS CORRÊA COELHO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.146-5\r\n\r\nVINICIUS LIRIO HOZANA FERREIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.347-6\r\n\r\nVIVIANE IDALINA DOS SANTOS\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.400-6\r\n\r\nWAGNER SCOPEL FALCÃO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.424-0\r\n\r\nWALACE SATLER ANDRADE\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.328-4\r\n\r\nWALMIR PIMENTEL BAPTISTA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.943-3\r\n\r\nWELLINGTON BESERRA GOMES\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.800-5\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.077-9\r\n\r\nZIZELIA TEIXEIRA AMORIM DE ANDRADE\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nCargo: S68 - PROFESSOR II - HISTÓRIA\r\n\r\nVaga: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNt.Objetiva \r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n784.887-0\r\n\r\nACIOLI GONÇALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.434-5\r\n\r\nADAILTON SANTANA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.784-3\r\n\r\nADAUTO TAVARES ARAUJO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.038-6\r\n\r\nADEBIANO ROBERT RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.671-2\r\n\r\nADOLPHO TUNDIS FERREIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.848-5\r\n\r\nADRIANA LEMOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.754-2\r\n\r\nADRIANA VIEIRA MARINS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.392-0\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO PARANHOS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.361-6\r\n\r\nAILTON DE AZEVEDO MORAES\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.359-2\r\n\r\nAILTON FERNANDES DA ROSA JUNIOR\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.646-5\r\n\r\nALAN RODRIGUES GOMES DE AMORIM\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.081-0\r\n\r\nALDINÉA TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.273-1\r\n\r\nALESSANDRA ACRAS DOS SANTOS RÊGO\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.714-6\r\n\r\nALESSANDRA CASCARDI DE MORAES\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.522-8\r\n\r\nALESSANDRA FURTADO DE OLIVEIRA NOVAES\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.162-2\r\n\r\nALESSANDRA SCHIMITE DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.331-4\r\n\r\nALESSANDRA VAZ DE MESQUITA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.301-9\r\n\r\nALESSANDRO CORRÊA DO CARMO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.020-4\r\n\r\nALESSANDRO VENTURA DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.473-7\r\n\r\nALEXANDRE CURY SOUZA MELO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.994-1\r\n\r\nALEXANDRE ERNESTO TAVARES - DEFIC.\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSIM\r\n\r\n795.377-1\r\n\r\nALEXANDRE JOSE VIEIRA MACHADO PEREIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.119-2\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE FRIAS BARBOSA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.644-9\r\n\r\nALINE BUENO GONÇALVES\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.707-6\r\n\r\nALINE DO CARMO ROCHEDO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.826-6\r\n\r\nALINE GONZALEZ FERNANDES\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.855-0\r\n\r\nALINE GUERRA DA COSTA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.211-6\r\n\r\nALINE VASCONCELOS LIMA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.252-6\r\n\r\nALLAN DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.333-4\r\n\r\nALLAN KARDEC DE BRITO FILHO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.444-7\r\n\r\nALOYSIO ANTÔNIO GUEDES\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.360-9\r\n\r\nAMANDA DE SANTANNA RIODADES\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.250-4\r\n\r\nAMANDA REGINA LESSA BEZERRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.167-7\r\n\r\nAMANDA TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.028-4\r\n\r\nANA CAROLINA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.825-2\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.012-3\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA MARTINS\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.568-8\r\n\r\nANA CLÁUDIA MOREIRA DO AMARAL\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.895-5\r\n\r\nANA CLEIDE LAPA DA COSTA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.573-2\r\n\r\nANA DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.097-1\r\n\r\nANA LUCIA VIEIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.315-6\r\n\r\nANA LUIZA SERRANO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.418-6\r\n\r\nANA MARIA MELLO ALBUQUERQUE\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.578-5\r\n\r\nANA PAULA SICILIANO VARGAS\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.816-2\r\n\r\nANA PAULA SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.160-2\r\n\r\nANDERSON DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.408-8\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.455-8\r\n\r\nANDERSON LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.715-3\r\n\r\nANDERSON SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.991-1\r\n\r\nANDRE ALEXANDER FORTUNA GUEDES\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.492-7\r\n\r\nANDRÉ FRANCISCO BERENGER DE ARAUJO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.182-0\r\n\r\nANDRE LUIS CARUSO CRUZ JUNIOR\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.200-6\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA PATRASSO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.132-5\r\n\r\nANDRE LUIZ CAETANO FILGUEIRAS\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.035-3\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GARRIDO BARBOSA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.688-6\r\n\r\nANDRÉ TOSTES DA COSTA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.660-9\r\n\r\nANDREA LUYSA DOS REIS SANTOS\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.564-8\r\n\r\nANDREI THIENGO SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.164-7\r\n\r\nANELIZE BINNER DOS SANTOS\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.884-6\r\n\r\nANGELICA DO CARMO COITINHO\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.165-0\r\n\r\nANSELMO C RODRIGUES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.991-6\r\n\r\nANTONIO GUILHERME ARAUJO LIMA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.055-4\r\n\r\nANTONIO HÉLIO ARMONIA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.078-4\r\n\r\nARIANE CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.372-1\r\n\r\nAUGUSTO CESAR PIMENTEL DO MONTE LIMA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.049-0\r\n\r\nBÁBARA ARAÚJO MACHADO\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.200-0\r\n\r\nBÁRBARA CANEDO RUIZ MARTINS\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.177-6\r\n\r\nBÁRBARA DAMASCO DA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.554-0\r\n\r\nBEATRIZ DAMACENO GAGO DE SOUZA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.723-9\r\n\r\nBENONI GONÇALVES DE SANTANNA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.906-1\r\n\r\nBERNARDO SOARES PEREIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.657-8\r\n\r\nBIANCA JÄGER BETTINI\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.113-1\r\n\r\nBRENO DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.401-4\r\n\r\nBRENO FARACE TORRES\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.168-0\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PELEGRINO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.290-9\r\n\r\nBRUNO CÉSAR DAMIT COUTINHO\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.356-0\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.581-9\r\n\r\nBRUNO DE MORAIS MARTINS FERREIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.516-5\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA FARIA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.691-5\r\n\r\nBRUNO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.037-2\r\n\r\nBRUNO FIGUEIREDO CATHARINO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.259-8\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.710-6\r\n\r\nBRUNO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.319-1\r\n\r\nBRUNO VARANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.105-4\r\n\r\nCAMILA MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.352-0\r\n\r\nCAMILLA BALBI DA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.499-8\r\n\r\nCAMILLA LEAL\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.864-8\r\n\r\nCARINA BARBOSA RANGEL MARTINS\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.430-7\r\n\r\nCARLA APARECIDA DE BARROS ANTUNES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.740-0\r\n\r\nCARLA CRISTINA BERNARDINO RAMOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.852-6\r\n\r\nCARLA GUEDES MARTINS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.165-8\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.978-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.079-0\r\n\r\nCAROLINA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.170-4\r\n\r\nCAROLINA MAÍRA GOMES MORAIS\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.982-7\r\n\r\nCASSIO NUNES DE ASSIS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.860-6\r\n\r\nCÁSSIO RICARDO HIPOLITO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.750-2\r\n\r\nCÁTIA CARVALHO SODRÉ DE SOUZA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.549-4\r\n\r\nCECILIA DUARTE MALAFAIA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.066-1\r\n\r\nCÉSAR ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.483-2\r\n\r\nCHRISTIANE DE MORAIS MAIA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.191-1\r\n\r\nCHRISTIANE NOGUEIRA TRAVESEDO CARDOSO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.103-9\r\n\r\nCLAUDIA REGINA GOMES\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.943-3\r\n\r\nCLAUDIELLE PAVAO DA SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.541-2\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.627-9\r\n\r\nCLEUTON SANTOS SOUZA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.491-5\r\n\r\nCRISTIANE DE SÁ REIS\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.632-5\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.938-0\r\n\r\nCRISTIANE KOZLOWSKY NEVES\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.779-0\r\n\r\nCRISTIANE LIVIA DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.342-4\r\n\r\nDAIANA DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n817.613-2\r\n\r\nDAIANA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.549-0\r\n\r\nDAIANA MACIEL AREAS\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.360-8\r\n\r\nDAILER FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.777-7\r\n\r\nDANIEL CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.808-1\r\n\r\nDANIEL DA SILVA GOMES\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.891-6\r\n\r\nDANIEL DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.452-3\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA SALES BORGES\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.334-6\r\n\r\nDANIEL FLORIANO DE CESAR\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.602-8\r\n\r\nDANIEL LACERDA FILIPPINI CHAVES\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.231-0\r\n\r\nDANIEL SABINO FRANCO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.451-9\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.655-6\r\n\r\nDANIELLE AZEVEDO DE MESQUITA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.004-2\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA NETO AMANCIO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.136-4\r\n\r\nDANIELLE JARDIM DA SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.807-6\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES SILVEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.209-9\r\n\r\nDANIELLE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.048-5\r\n\r\nDARLAN BEZERRA VIANA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.602-2\r\n\r\nDARLENE ANDRADE CALDERIM\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.090-9\r\n\r\nDASHIELL DAYER LOPES DE BARROS MOREIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.684-6\r\n\r\nDAVI MORENO CARDOSO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.735-0\r\n\r\nDAVID DE PAULA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.192-6\r\n\r\nDAVID MARINHO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.889-1\r\n\r\nDAYANA GOMES SAN MARTIN\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.739-1\r\n\r\nDÉBORA MARIA MÁXIMO DE SANTANA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.258-0\r\n\r\nDEBORA SIMOES DE SOUZA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.489-6\r\n\r\nDEOLINDA TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.217-5\r\n\r\nDERMEVAL MARINS DE FREITAS\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.529-3\r\n\r\nDEYWER PEREIRA MIGUEL - DEFIC.\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSIM\r\n\r\n772.138-2\r\n\r\nDIEGO BELO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.426-1\r\n\r\nDIEGO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.547-4\r\n\r\nDIEGO DEZIDERIO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.830-8\r\n\r\nDIEGO FABIÃO GOMES MOREIRA LEITÃO\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.271-7\r\n\r\nDIEGO GERALDO\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.073-7\r\n\r\nDIEGO GOMES SOUZA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.469-0\r\n\r\nDIEGO PINTO DE LIMA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.592-9\r\n\r\nDIOGO ALCHORNE BRAZÃO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.265-0\r\n\r\nDIOGO PIMENTA PEREIRA LEITE\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.749-5\r\n\r\nDIORENES JOSE BARCELOS DO SERRO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.294-8\r\n\r\nDUARTE LOPES DE MAGALHÃES JUNIOR\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.692-9\r\n\r\nDYLAN FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.780-6\r\n\r\nEDILSON FLORES SOUZA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.417-5\r\n\r\nEDMIR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.982-9\r\n\r\nEDUARDO ARTHUR BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.530-5\r\n\r\nEDUARDO BARRETO GUIMARÃES FARIA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.381-9\r\n\r\nEDUARDO CARRACELAS LAMELA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.159-6\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n700.601-2\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.316-6\r\n\r\nEDUARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.553-3\r\n\r\nEDUARDO LEAO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.228-8\r\n\r\nEDUARDO PIMENTEL AFFONSO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.523-2\r\n\r\nELAINE CRISTINA VENTURA FERREIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.037-8\r\n\r\nELANE ARAGÃO PEREIRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.713-7\r\n\r\nELBA FERNANDA MARQUES MOTA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.666-7\r\n\r\nELIMAR MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.566-4\r\n\r\nELINE BOMFIM SILVA CYPRIANO\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.449-2\r\n\r\nELISANGELA GOULART MOREIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.465-5\r\n\r\nELISANGELA RODRIGUES\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.577-3\r\n\r\nELIZABETH RIBEIRO PAIXÃO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.747-5\r\n\r\nELIZIANE VIEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.812-4\r\n\r\nENOQUE CRISTIAN RIBEIRO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.762-8\r\n\r\nÉRICA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.536-5\r\n\r\nERICA RODRIGUES ALEGRE\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.321-0\r\n\r\nERIKA MARQUET\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.137-5\r\n\r\nEVELYN MENDES RAMALHO WRIGG\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.499-0\r\n\r\nFABIANA XAVIER RAMOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.126-9\r\n\r\nFABIANO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.281-4\r\n\r\nFABIANO SANTOS DA COSTA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.847-4\r\n\r\nFABIO AGUIAR GONÇALVES\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.805-6\r\n\r\nFÁBIO ALBUQUERQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.348-2\r\n\r\nFÁBIO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.105-8\r\n\r\nFABIO VINICIUS DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.712-9\r\n\r\nFABÍOLA FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.300-6\r\n\r\nFABRICIO PAES DA SILVA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.135-5\r\n\r\nFABRÍCIO PEREIRA SALES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.048-7\r\n\r\nFELIPE CARDOSO PONCE MARANHÃO\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.929-9\r\n\r\nFELIPE CASTILHO NEWMAN DE QUEIROZ\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.920-1\r\n\r\nFELIPE DA COSTA MACEDO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.477-9\r\n\r\nFELIPE DA SILVA TRINDADE MACHADO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.598-9\r\n\r\nFELIPE DO AMARAL SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.415-5\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS ROMERO ANTUNES\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.766-0\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA BARRETO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.888-3\r\n\r\nFERNANDA GABRIELLY TERRA MOURA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.630-5\r\n\r\nFERNANDA LOPES BARROSO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.454-4\r\n\r\nFERNANDA MATTA DA SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.824-2\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.854-5\r\n\r\nFERNANDO DAMASCENA DE CARVALHO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.040-6\r\n\r\nFERNANDO GIL PORTELA VIEIRA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.812-1\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUES CRAVO PIRES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.017-9\r\n\r\nFERNANDO WAQUIM DE SOUZA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.408-9\r\n\r\nFFABIANO DA ROCHA DE PAULA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.855-3\r\n\r\nFHAIZA ANDRADE RAICK\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.673-3\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO MACHARETE\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.366-2\r\n\r\nFILIPE SOUZA RANGEL\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.116-6\r\n\r\nFILLIPE DOS SANTOS PORTUGAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.917-0\r\n\r\nFLÁVIA CONCEIÇÃO DE SOUZA PEREIRA MILANEZ\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.967-9\r\n\r\nFLAVIA FERMINO GUEDES\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.787-4\r\n\r\nFLAVIA RIBEIRO VERAS\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.572-2\r\n\r\nFLÁVIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.029-4\r\n\r\nFLAVIO GAGO DE CARVALHO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.411-0\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE BARBOSA CAMPELO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.112-6\r\n\r\nFRANCISCO CAETANO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.897-0\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO - DEFIC.\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSIM\r\n\r\n743.168-6\r\n\r\nFRANK ASTOR DO NASCIMENTO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.459-5\r\n\r\nFREDERICO DE ARAUJO FERNANDES\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.824-4\r\n\r\nGABRIEL ARBEX BELEM DA ROSA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.617-1\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA MELO\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.857-0\r\n\r\nGABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.134-6\r\n\r\nGABRIELA ALEXANDRA MITIDIERI MALTA CALS THEOPHILO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.991-4\r\n\r\nGABRIELE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.007-1\r\n\r\nGEORGE ALVES PERES\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.351-4\r\n\r\nGESSILDO MENDES JÚNIOR\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.341-6\r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.778-5\r\n\r\nGIOVANNA DE ABREU ANTONACI\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.498-5\r\n\r\nGISELE DIAS QUIRINO\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.116-7\r\n\r\nGISELLE JUSTINO FONSECA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.676-0\r\n\r\nGIULIANA MONTEIRO DA SILVA MARQUES\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.522-3\r\n\r\nGLADISTONE BRAGA ALVES\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.610-5\r\n\r\nGLÁUCIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.188-5\r\n\r\nGLAUCIO GIL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.544-7\r\n\r\nGRACIANE MACHADO DE MACEDO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.544-7\r\n\r\nGUILHERME LUIS MASCARENHAS FIGUEIRA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.772-1\r\n\r\nGUILHERME MONTEIRO CERQUEIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.643-6\r\n\r\nGUSTAVO BORGES TELES\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.567-1\r\n\r\nGUSTAVO DANTAS ABRANTES\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.365-5\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA GOTTARDO\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.927-7\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DA COSTA RACCO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.396-3\r\n\r\nHEITOR VELASCO FERNANDES GUIMARÃES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.164-3\r\n\r\nIAN NEVES QUEIROZ\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.358-8\r\n\r\nIEDA AVENIA DE MELLO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.241-0\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.974-9\r\n\r\nIGOR ANDRE PEREIRA DOSA SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.241-0\r\n\r\nIHURY FREITAS FERREIRA DIAS GUERRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.898-9\r\n\r\nINGRID FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.110-6\r\n\r\nIOLANDA GONCALVES LOPES\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.820-0\r\n\r\nISABEL CRISTINA MEDEIROS MATTOS BORGES\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.962-7\r\n\r\nISABELA DIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.926-6\r\n\r\nISRAEL GIL DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.319-0\r\n\r\nIVANI FRANCISCO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.408-3\r\n\r\nIVANI PEREIRA DE CARVALHO EVANGELISTA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.047-6\r\n\r\nIVONE MIRON BRAGA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.108-2\r\n\r\nJANAINA APARECIDA MONTEIRO CANELLAS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.393-4\r\n\r\nJANAÍNA BAPTISTA TRÉ\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.888-5\r\n\r\nJANAINA QUINTANINHA OLIVEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n817.173-4\r\n\r\nJANICE CORREA JUSTO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.987-1\r\n\r\nJANILLE CAMPOS MAIA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.476-1\r\n\r\nJEAN CERQUEIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.500-7\r\n\r\nJEAN SILVA DA COSTA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.525-9\r\n\r\nJEFERSON DA CONCEIÇÃO AMARAL\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.069-1\r\n\r\nJEFERSON VALADAO FREIRE\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.833-0\r\n\r\nJEFFERSON GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.144-3\r\n\r\nJÉSSICA AMARAL PEREIRA FORTES\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.461-3\r\n\r\nJOÃO IGNACIO DE MEDINA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.928-7\r\n\r\nJOÃO MARCOS ASSIS\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.990-9\r\n\r\nJOÃO MARCOS DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.883-0\r\n\r\nJOÃO PAULO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.370-4\r\n\r\nJOÃO VITOR DE AZEVEDO ABREU\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.069-2\r\n\r\nJOAQUIM ALVES FERREIRA FILHO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.242-8\r\n\r\nJOHNNATAN DAVID BIAS MONTEIRO\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.632-7\r\n\r\nJONATAS CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.262-7\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.668-2\r\n\r\nJORGE MÁRCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.037-7\r\n\r\nJORGE SERGIO NOGUEIRA PEDRADA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.268-5\r\n\r\nJORWAN GAMA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.952-3\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.732-4\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.359-0\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.606-1\r\n\r\nJOSELAINE CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.878-3\r\n\r\nJULIANA DA SILVA DRUMOND\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.206-0\r\n\r\nJULIANA ELIANAY OLIMPIO DE ABREU PIRES\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.884-3\r\n\r\nJULIANO BESSA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.598-7\r\n\r\nJULIO DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.378-1\r\n\r\nKATHERINE NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.002-5\r\n\r\nKEILA NATACHA SILVA DE LIMA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.220-7\r\n\r\nKEZIA FEITOSA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.390-7\r\n\r\nKLÍCIA ALVES PEREIRA MOTTA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.183-9\r\n\r\nLAIZ MONTEIRO PESSANHA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.662-8\r\n\r\nLARISSA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.222-0\r\n\r\nLEANDRO BARREIROS\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.406-7\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.176-7\r\n\r\nLEANDRO DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.492-0\r\n\r\nLEANDRO GOMES LEÃO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.339-9\r\n\r\nLEANDRO LACERDA GONÇALVES\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.940-1\r\n\r\nLEONARDO DA VEIGA SILVARES CORRÊA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.350-3\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO AUGUSTO\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.648-0\r\n\r\nLIDIANE MACEDO COSMELLI\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.278-9\r\n\r\nLIDIANE MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.527-8\r\n\r\nLILIAN DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.498-9\r\n\r\nLILIANE LUZIA CANEDO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.656-7\r\n\r\nLILLIAN DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.665-0\r\n\r\nLÍVIA FERREIRA DIAS\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.563-0\r\n\r\nLUANE RIBEIRO VIDAL\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.124-8\r\n\r\nLUCAS ALVES SIMAS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.342-5\r\n\r\nLUCELIA GOMES COSTA MACHADO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.721-9\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.535-3\r\n\r\nLUCIANA SODRÉ SPITZ BRITO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.603-0\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA BARBOZA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.468-3\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.112-4\r\n\r\nLUCIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.115-0\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.302-5\r\n\r\nLUCILHA DE OLIVEIRA MAGALHÃES CIDRINI\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.023-0\r\n\r\nLUCIMEIRE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.643-8\r\n\r\nLUCIO ARTUR SILVA SÁ\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.864-8\r\n\r\nLUÍS CARLOS DE MELLO\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.028-8\r\n\r\nLUÍS RAFAEL MARTINS MORAES\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.322-4\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LIMA E SOUZA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.667-9\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.131-5\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.848-1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CATTERMOL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.637-1\r\n\r\nLUIZ GUILHERME SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.512-5\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MENDEL SOUZA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.891-0\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.872-8\r\n\r\nLUMA BANDEIRA POEYS GAGLIANONE\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.420-7\r\n\r\nMÁBILA BASILIO DE SOUZA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.393-6\r\n\r\nMANOEL BRAGA GONÇALVES COSTA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.323-0\r\n\r\nMANOELA DO ROSARIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.921-2\r\n\r\nMANUELA AREIAS COSTA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.210-1\r\n\r\nMARCEL BARÃO GAVAZZA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.686-7\r\n\r\nMARCELA MORAES GOMES\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.535-5\r\n\r\nMARCELE SILVANO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.516-0\r\n\r\nMARCELLA MACIEL DE CARVALHO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.176-0\r\n\r\nMARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.748-0\r\n\r\nMARCELO CARLOS CASTRO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.967-4\r\n\r\nMARCELO FERNANDES DE PAULA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.884-1\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA LOPES - DEFIC.\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSIM\r\n\r\n804.153-9\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS REZENDE - DEFIC.\r\n\r\n53,00\r\n\r\nSIM\r\n\r\n773.062-4\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.515-5\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.185-1\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.210-4\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.795-9\r\n\r\nMARCOS CLAYTON ASSIS SODRÉ\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.718-7\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.793-6\r\n\r\nMARCOS KENNEDY DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.284-7\r\n\r\nMARCOS MIRANDA PINHEIRO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.205-2\r\n\r\nMARCOS SOUZA FERREIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.968-3\r\n\r\nMARIA CLARA FERREIRA LEITE GARCIA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.058-3\r\n\r\nMARIA LUISA NABINGER DE ALMEIDA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.163-6\r\n\r\nMARIA SECUNDINA DE MACEDO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.817-1\r\n\r\nMARIA TERESA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.094-1\r\n\r\nMARIA TEREZA CELESTINO PONTES\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.223-1\r\n\r\nMARIANA BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.844-4\r\n\r\nMARIANA DE ARAUJO AGUIAR\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.354-2\r\n\r\nMARIANA PELUSO DE ARAUJO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.928-1\r\n\r\nMARIANNA DA SILVA DUTRA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.959-4\r\n\r\nMARILDO GOMES BARREIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.458-9\r\n\r\nMARILIA ELKADDOUM TRAJTENBERG\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.546-8\r\n\r\nMARINA DA SILVA LUTTERBACH\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.964-0\r\n\r\nMARINA JARDIM E SILVA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.629-7\r\n\r\nMÁRIO RODRIGO SILVA DE ARRUDA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.873-0\r\n\r\nMARISA DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.035-2\r\n\r\nMATEUS RODRIGUES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.965-5\r\n\r\nMATHIAS LOPES MONICA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.061-3\r\n\r\nMAURILIO MORAES PEREIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.337-7\r\n\r\nMAURO SERGIO SILVA DE SIMAS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.187-9\r\n\r\nMELQUISEDEC FRANCISCO CACIANO\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.723-5\r\n\r\nMICHEL MENDES MARTA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.836-8\r\n\r\nMICHELE DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.084-2\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.513-9\r\n\r\nMILENA FERREIRA SANANDRES\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.553-4\r\n\r\nMILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.992-5\r\n\r\nMIRIAN ALOISE CAMPOS BRUNO\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.909-6\r\n\r\nMONNIK LODI POUBEL\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.343-2\r\n\r\nNÁDIA MARCELLA SIQUEIRA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.722-7\r\n\r\nNADIR LIMA DE SOUSA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.612-2\r\n\r\nNAIARA ALVES DA SILVA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.038-5\r\n\r\nNATALIA BALDUINO ELIZARDO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.407-4\r\n\r\nNATÁLIA CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.167-0\r\n\r\nNATARAJ TRINTA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.770-2\r\n\r\nNATHALIA DE ALMEIDA MORAIS\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.864-9\r\n\r\nNATHALIA MOTA RODRIGUES\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.742-3\r\n\r\nNELSON SANTANNA MENDONÇA DE SOUZA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.825-6\r\n\r\nNINA PARAQUETT FERNANDES\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.873-0\r\n\r\nNOE ASSUNÇÃO\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.466-1\r\n\r\nOSNI SOUZA DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.181-8\r\n\r\nPABLO RODRIGUES MARQUES\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.232-3\r\n\r\nPABLO SANTOS RIBEIRO HERNANDEZ\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.675-4\r\n\r\nPATRÍCIA DO AMARAL BORDE FARIA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.817-8\r\n\r\nPATRICIA MONTEIRO DA SILVA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.243-0\r\n\r\nPATRICK BATISTA GOMES\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.878-2\r\n\r\nPATRICK CORRÊA MONTEIRO\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.438-9\r\n\r\nPAULA MACHADO DE ALMEIDA REGO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.298-2\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.431-4\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS APRÍGIO DA SILVA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.875-3\r\n\r\nPEDRO DE MORAES TROVÃO REIS\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.820-1\r\n\r\nPÉROLA CORRÊA MOREIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.151-1\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.331-8\r\n\r\nPRISCILA SOARES LAURIANO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.483-3\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.295-4\r\n\r\nRAFAEL COSTA DE MELO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.325-3\r\n\r\nRAFAEL CUPELLO PEIXOTO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.569-6\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA BRASIL\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.499-7\r\n\r\nRAFAEL MACEDO DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.209-5\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.695-0\r\n\r\nRAFAEL ROCHA DA ROSA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.322-0\r\n\r\nRALPH SIQUEIRA PIRES\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.351-9\r\n\r\nRAPHAEL MOTA FERNANDES\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.009-2\r\n\r\nRAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.815-2\r\n\r\nRAPHAEL ROSADO DO NASCIMENTO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.574-6\r\n\r\nRAQUEL GABRIEL CANDIDO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.395-3\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.218-7\r\n\r\nREINALDO ANTONACCI\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.650-3\r\n\r\nRENAN ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.182-9\r\n\r\nRENATA ARTIAGA BORGES\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.578-9\r\n\r\nRENATA MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.913-7\r\n\r\nRENATO VIEIRA TAVARES\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.521-4\r\n\r\nRITA DE CASSIA GOMES DOMINGUES PEREIRA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.124-3\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.060-5\r\n\r\nROBERTA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.711-1\r\n\r\nROBERTO WAGNER DA SILVA TELLES\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.330-2\r\n\r\nROBSON DE ARAÚJO SANTOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.503-5\r\n\r\nROBSON HUDSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.111-8\r\n\r\nRODOLFO ASSUMPÇÃO FERREIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.858-8\r\n\r\nRODRIGO DANIEL PAIVA MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.263-4\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA MILANEZ\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.638-2\r\n\r\nRODRIGO RAMALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.842-7\r\n\r\nRODRIGO ROBERT PORTO\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.941-1\r\n\r\nRODRIGO TANNUS MOREIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.436-6\r\n\r\nROGÉRIO DAS NEVES SILVA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.232-0\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.365-3\r\n\r\nROMULLO CARNEIRO ANTUNES\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.039-1\r\n\r\nRONALD VIANA GRIEM\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.112-7\r\n\r\nRONALDO LOIOLA TERRA JÚNIOR\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.968-6\r\n\r\nRONICE MARIA DOS ANJOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.315-8\r\n\r\nROSANA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.262-5\r\n\r\nROSÂNGELA NÓBREGA DE FREITAS ARRAIS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.619-8\r\n\r\nROSIANE DA SILVA TERRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.675-7\r\n\r\nROZONY DUTRA DOMINGUES MACHADO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.109-6\r\n\r\nSAMILLA MANHÃES BARBOSA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.705-1\r\n\r\nSAMILLE VIANA POSSIDONIO\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.237-5\r\n\r\nSAMUELLE NEVES GOMES\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.338-2\r\n\r\nSARA LEONEL TRIGO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.610-7\r\n\r\nSARA NORBERTO DE BARROS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.237-2\r\n\r\nSEBASTIANA LEMOS GRAÇA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.086-8\r\n\r\nSEBASTIÃO CELMO CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.403-0\r\n\r\nSEBASTIÃO ESTADEU RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.937-3\r\n\r\nSHEILA LOPES LEAL GONÇALVES\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.176-7\r\n\r\nSÍCIA EVANGELISTA BARCELOS\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.163-7\r\n\r\nSILVIA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.343-2\r\n\r\nSILVIA ROHEM GOULART\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.553-1\r\n\r\nSILVIO CESAR ALVES RODRIGUES\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.650-8\r\n\r\nSIMONE ALVES PINTO DA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.053-8\r\n\r\nSIMONE HERÉDIA DE SOUZA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.891-4\r\n\r\nSORAYA FERNANDES ALVES FABRI\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.429-0\r\n\r\nSTEPHANY MARTINS CORRÊA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.535-2\r\n\r\nSUZANA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.377-7\r\n\r\nTATIANNE CANDU LOPES\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.348-0\r\n\r\nTAYANE SILVA DE CASTRO\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.107-0\r\n\r\nTAYSA GOULART MOTA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.484-4\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DE JESUS\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.087-6\r\n\r\nTHAIS LOPES SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.024-7\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES BATISTA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.693-4\r\n\r\nTHAIS SOUZA BASTOS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.504-3\r\n\r\nTHAISE CAIRO PEREIRA LUZ\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n817.550-0\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA MENDONÇA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.814-8\r\n\r\nTHIAGO BOMFIM CASEMIRO\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.633-8\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA MORAIS\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.656-7\r\n\r\nTHIAGO MORAES PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.734-4\r\n\r\nTHIAGO REBELLO SIMÕES\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.750-0\r\n\r\nTHIAGO ROZA IALDO MONTILHA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.419-7\r\n\r\nVAGNER DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.158-0\r\n\r\nVAGNER PIRES AMARAL\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.505-0\r\n\r\nVALDEZ DA ROCHA MATA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.360-1\r\n\r\nVALDIR DA SILVA GARCIA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.179-0\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.626-5\r\n\r\nVALERIA PEREIRA ROQUE\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.845-5\r\n\r\nVANDERLEI DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.355-0\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DO AMARAL SILVA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.626-7\r\n\r\nVANESSA DA CUNHA GONÇALVES\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.816-8\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA BRUNOW\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.947-5\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA COSTA BADR\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.338-2\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.331-4\r\n\r\nVANESSA DE VASCONCELOS ZECA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.360-9\r\n\r\nVANESSA FRAGUAS SERRA LUCAS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.480-4\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.244-1\r\n\r\nVICTOR BARROS TEIXEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.003-5\r\n\r\nVICTOR HUGO RODRIGUES COELHO\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.083-8\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA LEONY\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.391-5\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA RAMOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.932-1\r\n\r\nVINÍCIUS DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.126-9\r\n\r\nVIVIAN GRAÇA BARCELLOS BARREIRA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.101-9\r\n\r\nWAGNER SANTANNA DO VALLE CARREIRO\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.129-5\r\n\r\nWALDINEY DE OLIVEIRA LEMOS JÚNIOR\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.388-4\r\n\r\nWALLACE FERREIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.753-7\r\n\r\nWALLACE SANTOS MACIEL\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.720-1\r\n\r\nWALTER JOSÉ MOREIRA DIAS JUNIOR\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.492-2\r\n\r\nWALTER MARCELO DE SOUZA RAMUNDO\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.990-3\r\n\r\nWELLINGTON PEREIRA CAMPOS SOARES\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.396-8\r\n\r\nWILLIAM DE MELLO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.379-1\r\n\r\nWILLIAM VIANNA PIMENTA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nCargo: S69 - PROFESSOR II - INGLÊS\r\n\r\nVaga: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNt.Objetiva \r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n768.543-2\r\n\r\nADRIANA COSTA DOS REIS\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.166-5\r\n\r\nALCILEI RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.130-0\r\n\r\nALESSANDRA RAMOS DE ABREU\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.248-0\r\n\r\nALEX RICHARD MACHADO FRONY\r\n\r\n83,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.250-3\r\n\r\nALEXANDRE DE AQUINO MARTINS\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.936-9\r\n\r\nALINE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.266-0\r\n\r\nALINE FÁTIMA NASCIMENTO GUARDA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.430-2\r\n\r\nALINE MARIA DA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.439-0\r\n\r\nAMANDA HECKERT DA CRUZ\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.487-0\r\n\r\nAMANDA PENHA DIAS DE ARAUJO\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.204-2\r\n\r\nANA CECILIA DE BRITTO RODRIGUES\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.709-3\r\n\r\nANA PAULA DE ABREU\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.718-4\r\n\r\nANA RAQUEL DA SILVA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.414-4\r\n\r\nANDERSON DA SILVA LOPES\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.273-1\r\n\r\nANGELICA TELLES MOREIRA BEZERRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.779-4\r\n\r\nANGELINA VIEIRA MACHADO\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.412-0\r\n\r\nBARBARA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.912-5\r\n\r\nBRENDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.758-5\r\n\r\nCAMILA DE PINHO ALVES DOS ANJOS\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.411-3\r\n\r\nCAMILA MELLO MASSACESI\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.362-1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MEIRELLES DA COSTA E SÁ\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.127-5\r\n\r\nCARLOS RENATO DA SILVA BATISTA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.461-5\r\n\r\nCAROLINA DOMENICI PEQUENO RAYMUNDO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.634-0\r\n\r\nCAROLINE TURRIANI\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.067-2\r\n\r\nCELESTE DE SOUZA ROSA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.642-0\r\n\r\nCÍNTIA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.237-2\r\n\r\nCINTILA DAMASCENO LIMA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.205-2\r\n\r\nCLAUDSON DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.603-0\r\n\r\nCREUZINETE DANIEL DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.599-7\r\n\r\nCRISTINA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.343-2\r\n\r\nDÂMARIS RAMOS DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.939-0\r\n\r\nDÉBORA GOULART\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.947-1\r\n\r\nDEBORA REZENDE RIOS SIMOES\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.236-7\r\n\r\nDENISE DE NORONHA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.356-7\r\n\r\nDIANA CORRÊA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.950-3\r\n\r\nEDILENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO BRASIL\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.271-4\r\n\r\nELAINE ÉRICA LUCIANO DE MATOS\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.840-0\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.459-8\r\n\r\nELIDA CARDOSO SOARES\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.749-9\r\n\r\nELISÂNGELA DOS SANTOS SILVA VELASCO\r\n\r\n85,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.466-2\r\n\r\nELISANGELA MEIRELES RABELLO\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.975-6\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.842-8\r\n\r\nELIZABETH SANT ANNA SUPELETO\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.542-5\r\n\r\nERNESTO LIMA VERAS\r\n\r\n87,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.680-7\r\n\r\nEVERSON DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.697-3\r\n\r\nFABIANA DA COSTA ASTOR DO NASCIMENTO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.402-0\r\n\r\nFABIANA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.264-9\r\n\r\nFELIPE VIEIRA VALENTIM\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.392-9\r\n\r\nFERNAMBERG DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.255-0\r\n\r\nFERNANDA AGUIAR GARCIA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.762-0\r\n\r\nFERNANDA DE ARAÚJO FONSECA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.364-2\r\n\r\nFERNANDA LIMA TINOCO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.211-2\r\n\r\nFERNANDA LOPES BATISTA GOMES\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.407-0\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.328-0\r\n\r\nFLAVIO MARQUES VASCONCELOS\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.352-1\r\n\r\nFRANCIDEA BEZERRA DE MORAES FREITAS\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.932-5\r\n\r\nFRANCIS ESPECIE RESENDE\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.294-9\r\n\r\nFREDERICO COUTINHO DE MELLO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.814-6\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA TOMAZ\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.610-9\r\n\r\nGEISA GOMES ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.479-9\r\n\r\nGEORGE HENRIQUE PEREIRA COSTA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.827-2\r\n\r\nGLAUBER MIZUMOTO PIMENTEL\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.493-4\r\n\r\nGLEYCE TRINDADE SOUSA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.628-0\r\n\r\nGRAZIELLE MENEZES DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.501-1\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE GOMES\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.823-9\r\n\r\nHELEINNE ALVARES DA SILVA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.218-1\r\n\r\nHELOISA MARIA RAMALHO VIANNA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.635-9\r\n\r\nIGOR GUIMARÃES DIAS\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.907-5\r\n\r\nINGRID SECUNDO DE MELLO\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.451-8\r\n\r\nIRENE ARAÚJO TAVARES\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.782-6\r\n\r\nJEAN MARINHO DA SILVA\r\n\r\n87,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.258-6\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.915-1\r\n\r\nJONAS HENRIQUE MENEZES CONDE\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.536-6\r\n\r\nJORDAN BESSA MONTURIL DOS SANTOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.190-7\r\n\r\nJULIANA ARANTES DA SILVA BAETA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.127-0\r\n\r\nJULLIANA IEKER DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.053-0\r\n\r\nKAFKA SALGADO SANTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.433-3\r\n\r\nKARLA DE LIMA SILVA CARVALHO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.286-7\r\n\r\nKATHLEEN DE SA TEIXEIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.859-6\r\n\r\nLEANDRO RODRIGO GALINDO DO CARMO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.309-0\r\n\r\nLIDIANY DA SILVA MELLO\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.373-3\r\n\r\nLUANA DE VASCONCELOS BEZERRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.469-1\r\n\r\nLUANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.800-0\r\n\r\nLUCIANA ARAGÃO PEREIRA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.690-0\r\n\r\nLUCIANA NUNES VITER\r\n\r\n82,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.642-2\r\n\r\nLUCIANA RAMOS DE LIMA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.144-0\r\n\r\nLUCIANE MARQUES TRINDADE VENIALI\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.881-8\r\n\r\nLUCILENE REIS BORGES GRATIVOL\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.464-0\r\n\r\nLUIZA DE NEGREIROS CALDAS\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.002-0\r\n\r\nLUZIANE DA COSTA SILVA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.518-3\r\n\r\nMANUELA WIGAND NOGUEIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.580-4\r\n\r\nMARCELLE PENHA DRUMOND\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.109-6\r\n\r\nMÁRCIA ALINE ALEXANDRE DE MAGALHÃES SANTOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.356-2\r\n\r\nMARCOS VALÉRIO MELO CARNEIRO\r\n\r\n93,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.364-7\r\n\r\nMARIA CAROLINA ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.067-8\r\n\r\nMARIA CRISTINA FARIAS TAVES BARELLI\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.654-8\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BRANDÃO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.906-0\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BORGES COSTA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.020-9\r\n\r\nMARIA ROSALINA LOPES HENRIQUES\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.275-0\r\n\r\nMARIANA NEVES NEUBRA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.098-0\r\n\r\nMARIANA NEVES RIBEIRO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.315-8\r\n\r\nMARIO LUIZ BEZERRA FEITOZA MATHEUS\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.602-4\r\n\r\nMILENE TEIXEIRA AHOUAGI\r\n\r\n83,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.215-0\r\n\r\nNATALIA GERHARD FERREIRA VELLINHA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.425-2\r\n\r\nNEESKENS DA COSTA QUINTANILHA\r\n\r\n83,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.185-0\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SALVADOR FIERI\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.601-1\r\n\r\nPATRICIA EPIFANIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.813-0\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES VIANA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.677-3\r\n\r\nPAULA FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.974-0\r\n\r\nRAFFAELI SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.705-7\r\n\r\nRAQUEL SUEIRA SANTOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.667-3\r\n\r\nREGINA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.704-8\r\n\r\nRENATA COELHO GONCALVES ALVES\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.401-3\r\n\r\nRENATA SANTOS BARBOSA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.508-7\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA SARTORI\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.827-7\r\n\r\nRODRIGO CORREA DA FONSECA\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.812-5\r\n\r\nRODRIGO LEITÃO DA CUNHA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.172-9\r\n\r\nROGERIO ANTONIO MENDES LINO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.450-7\r\n\r\nROMULO TAVARES TARDELLI FARIA\r\n\r\n83,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.745-8\r\n\r\nROSANA GUIMARÃES LOPES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.593-3\r\n\r\nROSANE DA CONCEICAO RANGEL VENMANS\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.780-7\r\n\r\nROSANGELA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.186-1\r\n\r\nROSANGELA DIAS TEIXEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.341-0\r\n\r\nRUAN HERNANDES FINAMOR CORREIA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.916-0\r\n\r\nSILVIA ELAINE DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.622-3\r\n\r\nSIMONE MOREIRA PEPE - DEFIC.\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSIM\r\n\r\n769.835-6\r\n\r\nSUELLEN AGUIAR ANDRADE DE MORAES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n817.081-9\r\n\r\nSUZANA DE PINHO CARDOSO LEITE\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.724-4\r\n\r\nTALITA DE SOUSA DIAS VARELLA MACEDO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.154-1\r\n\r\nTATIANE XAVIER SUDRÉ\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.361-8\r\n\r\nTHAÍS CAETANO DE MIRANDA FONSECA\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.798-4\r\n\r\nTHAIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.155-9\r\n\r\nTHATIANA LIMA LACERDA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.070-5\r\n\r\nVANDERSON PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.403-6\r\n\r\nVANESSA CRISTINA SOUZA DE MESQUITA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.834-0\r\n\r\nVANESSA MARQUES DE SANTANA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.058-7\r\n\r\nVANSAN GONÇALVES\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.975-2\r\n\r\nVERÔNICA BARBOSA VIANA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.944-9\r\n\r\nVERONICA CORREA FONSECA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.555-9\r\n\r\nVERÔNICA RANÇATO MACEDO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.870-3\r\n\r\nVIVIANE ALMEIDA DA SILVEIRA CRUZ\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.465-4\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.736-4\r\n\r\nVIVIANE SERAINE SOARES RODRIGUES\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.123-9\r\n\r\nWANDERSON DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.593-5\r\n\r\nWESLEY MIRANDA PINHEIRO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nCargo: S70 - PROFESSOR II - MATEMÁTICA\r\n\r\nVaga: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNt.Objetiva \r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n776.812-5\r\n\r\nABIRAJÁS FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.351-9\r\n\r\nAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.291-2\r\n\r\nALEX PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.628-6\r\n\r\nALEX SANDRO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.208-9\r\n\r\nALEXAND ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.269-2\r\n\r\nALEXANDER FERREIRA SANTOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.986-0\r\n\r\nALEXANDRE REZENDE DE ALMEIDA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.639-9\r\n\r\nALINE DA SILVA FONTE TEIXEIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.826-6\r\n\r\nALINE FRANÇA MACHADO\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.377-8\r\n\r\nALIXANDRA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.861-7\r\n\r\nAMANDA DA ROZA PINTO\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.792-0\r\n\r\nANA LÍDIA FREITAS DE SOUSA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.508-4\r\n\r\nANA LIGIA DOS SANTOS COSTA MAIA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.679-5\r\n\r\nANA PAULA SOARES MUNIZ\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.730-0\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA MACEDO\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.751-0\r\n\r\nANDRE RICARDO FLORENCIO DA ROCHA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.746-8\r\n\r\nANDRÉA MARTINEZ SOUZA CUNHA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.856-7\r\n\r\nANDRESSA BRITO ALVES\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.393-0\r\n\r\nANGELLE FERREIRA HIPOLITO OLIVEIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.117-1\r\n\r\nANGELO JOSE NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.464-5\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA CONCEIÇAO\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.051-5\r\n\r\nANTONIO JORGE GONÇALVES COSTA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.818-2\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS ZAMPIER BONIN\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.824-7\r\n\r\nANTONIO WELLINGTON DE OLIVEIRA NAZARE\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.633-5\r\n\r\nAZURI BUENO MARTINS\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.285-7\r\n\r\nBERNARDO ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.677-0\r\n\r\nBOANERGES FORTUNATO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.242-0\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.057-5\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PAIVA DA SILVA - DEFIC.\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSIM\r\n\r\n761.374-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUZA\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.240-0\r\n\r\nCARLOS MAGNO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.513-7\r\n\r\nCAROLINA CARVALHO NOGUEIRA DA FONSECA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.369-1\r\n\r\nCÉLIA REGINA BARBATO DA SILVA\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.374-2\r\n\r\nCÍNTIA VIEIRA FRANCA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.462-5\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA BIZZO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.017-0\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DOS REIS\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.366-4\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.255-5\r\n\r\nCRISTINE MARIA VILAÇA DA SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.319-2\r\n\r\nDANIEL FRANCISCO DE PAULA SODRE MARTINS\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.355-8\r\n\r\nDANIEL LIMA GUEDES\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.461-5\r\n\r\nDANIEL VICTOR SILVA DE FREITAS\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.288-1\r\n\r\nDANIELA BAPTISTA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.634-1\r\n\r\nDANIELLE CURTY CARDOSO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.052-3\r\n\r\nDANIELLE DE AGUIAR BATISTA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.510-5\r\n\r\nDANIELLE LAGE DA COSTA SILVA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.848-2\r\n\r\nDANIELLE PAIVA FERREIRA\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.313-9\r\n\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.207-7\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.524-7\r\n\r\nDÉBORA MENEZES LOPES REIS\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.061-1\r\n\r\nDEIVSON LEMOS SOUZA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.257-9\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA SCARAMELLA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.607-7\r\n\r\nDIOGO HERMOGENES MADEIRO SAMPAIO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.398-3\r\n\r\nEDNA DOS SANTOS LOBO\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.081-3\r\n\r\nEDNEA BRITO DA SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.895-3\r\n\r\nEDSON FARIA BRAGA ALVES\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.589-4\r\n\r\nELAINA ALVES SARAIVA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.812-0\r\n\r\nELISABETE VOGEL QUINTANILHA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.101-2\r\n\r\nELISANGELA CARVALHO DE MEDEIROS ARAUJO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.317-7\r\n\r\nENELICIO GONÇALVES LUCAS\r\n\r\n82,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n817.332-0\r\n\r\nEVANDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.380-6\r\n\r\nEVELINE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.029-2\r\n\r\nFABIANE BEATRIZ SESTARI\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.324-2\r\n\r\nFABIANO FÉLIX DA CUNHA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.108-0\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DE MOURA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.915-7\r\n\r\nFABIELLE CHAVES FILGUEIRAS DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.999-4\r\n\r\nFABIO CONTRERA XAVIER\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.642-0\r\n\r\nFABIO DE LIMA JANOTTI QUARESMA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.428-5\r\n\r\nFABIO LENNON MARCHON DOS SANTOS\r\n\r\n83,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.950-8\r\n\r\nFÁBIO MENDES SIQUEIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.630-1\r\n\r\nFÁTIMA DE JESUS LEMOS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.068-0\r\n\r\nFATIMA MONTEIRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.165-3\r\n\r\nFELIPE RAFLES FURTADO MENDES\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.231-3\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO GOMES\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.954-8\r\n\r\nFILIPE OTSUKA TAMINATO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.920-0\r\n\r\nFLÁVIA BORGES FERRAZ PITZ ALVES\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.649-9\r\n\r\nFLÁVIO DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.402-6\r\n\r\nFLÁVIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.096-3\r\n\r\nFRANCINNE WIGAND RANGEL\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.407-8\r\n\r\nFRANCINY RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.093-1\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.325-6\r\n\r\nFREDERICO PEREIRA SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.407-5\r\n\r\nGABRIEL TEIXEIRA SOARES DAS NEVES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.309-7\r\n\r\nGABRIELA SILVA DA CUNHA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.588-0\r\n\r\nGABRIELLE COUTO SANTANNA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.535-0\r\n\r\nGEOVANA RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.204-2\r\n\r\nGERALDO JOSÉ GOMES\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.223-9\r\n\r\nGERSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.109-0\r\n\r\nGILBERTO JARDIM COELHO\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.982-3\r\n\r\nGILBERTO LUIZ CUNHA DA SILVEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.815-4\r\n\r\nGISELE LIMA DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.590-2\r\n\r\nGLAUBER SILVA DE LACEDA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.722-0\r\n\r\nGLAUCIA SIQUEIRA MARINHO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.718-6\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE CARDOZO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.394-9\r\n\r\nGUILHERME RANGEL MACHADO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.427-6\r\n\r\nHELENICE PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.933-1\r\n\r\nHENRIQUE FERNANDO PERES\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.391-0\r\n\r\nHILDEVAN CAVALCANTI SERRA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.766-3\r\n\r\nILNER PEREIRA LEITE\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.231-2\r\n\r\nIOLANDA CLARINDO DE CARVALHO\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.860-8\r\n\r\nIRAN DUILIO CORDEIRO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.870-2\r\n\r\nISABELE HERNANDES DA SILVA DUARTE\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.722-8\r\n\r\nISABELLE SANTANA COSTA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n700.139-8\r\n\r\nISRAEL DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.166-1\r\n\r\nITANAEL SOUSA MENDES\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.981-7\r\n\r\nIVAN JOSE DE CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.984-6\r\n\r\nJAIRO RIGUETTI GODINHO DUTRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.905-0\r\n\r\nJEFFERSON WALLACE DA SILVA MACIEL\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.402-4\r\n\r\nJHONATAS DA SILVA RAMOS PINHO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.079-9\r\n\r\nJO HENRIQUE CABRAL VIEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.339-3\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.214-2\r\n\r\nJOCHUAM MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.795-0\r\n\r\nJONATAS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.074-5\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.072-8\r\n\r\nJOSE EDUARDO SALGADO DOTTORI\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.453-8\r\n\r\nJOSÉ HILÁRIO RODRIGUES\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.853-6\r\n\r\nJOSÉ RANGEL ALCÂNTARA ALVES\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.151-5\r\n\r\nJOSIELE MELO DOS SANTOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.056-6\r\n\r\nJOZELENE MONTEIRO DA SILVA RAIOL\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.826-0\r\n\r\nJULIANO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.401-1\r\n\r\nKARINA ANGÉLICA ALVES MARINHO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.516-1\r\n\r\nKATHARINE MOREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.648-5\r\n\r\nKATYANE ANASTACIA SAMOGLIA COSTA CAPICHONI MASSANTE\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.859-4\r\n\r\nLEANDRO AMORIM DA SILVA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.239-6\r\n\r\nLEANDRO ARAUJO PORTO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.618-2\r\n\r\nLEANDRO BATISTA DEVELLY\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.241-6\r\n\r\nLEANDRO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.589-5\r\n\r\nLEONARDO PAIXÃO DE MATAS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.457-6\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA FARIA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.937-2\r\n\r\nLILIANE APARECIDA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.116-5\r\n\r\nLILLÍAN NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.076-0\r\n\r\nLÍVIA DA COSTA ABREU DE MACEDO - DEFIC.\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSIM\r\n\r\n774.864-7\r\n\r\nLORENSON BASTOS SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.097-0\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA AMORIM SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.125-2\r\n\r\nLUCIANA THOMÁZ DE BARROS\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.405-6\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.499-0\r\n\r\nLUCIANO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.062-8\r\n\r\nLUIS ALBERTO DE FARIA LOPES\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.188-1\r\n\r\nLUIS CLAUDIO AZEVEDO TAVARES\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.401-5\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.356-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS PAULO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.937-0\r\n\r\nLUIZ CESAR NASCIMENTO DOS ANJOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.831-9\r\n\r\nLUIZ EVANDRO CARNERIO ALVES\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.025-0\r\n\r\nMAICO SOARES MONTEIRO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.511-4\r\n\r\nMANUELA FRANÇA GONÇALVES DO AMARAL\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n817.169-6\r\n\r\nMARCELLE DE OLIVEIRA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.776-8\r\n\r\nMARCELO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.504-8\r\n\r\nMARCELO LINHARES DOS SANTOS\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.251-8\r\n\r\nMARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.429-5\r\n\r\nMARCELO VIEIRA RAMOS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.219-6\r\n\r\nMÁRCIO ROGÉRIO SANTOS ALVES\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.572-0\r\n\r\nMARCO ANTONIO COELHO DA SILVA AMORIM\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.551-6\r\n\r\nMARCO VINICIUS DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.742-7\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CAMPOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.581-6\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES GOMES\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.938-9\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.477-0\r\n\r\nMARIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.097-3\r\n\r\nMARIA REGINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.248-2\r\n\r\nMARIANA GIL DE ALCANTARA RIBEIRO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.555-2\r\n\r\nMARIO GUSTAVO ALIAGA\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.875-6\r\n\r\nMARISA SOARES DA COSTA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.781-0\r\n\r\nMARTA DE ABREU GAMA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.593-7\r\n\r\nMAURÍCIO JORGE CAMPOS GONÇALVES\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.486-5\r\n\r\nMAURO CARDOSO DA COSTA E SILVA\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.786-4\r\n\r\nMAURO CESAR DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.334-9\r\n\r\nMAYCO DOS SANTOS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.527-0\r\n\r\nMAYCON BARRETO BRAGA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.925-0\r\n\r\nMEIRE ELAINE CAMPOS FERRO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.041-8\r\n\r\nMERIELLEN FERNANDES LIMA FERREIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.893-6\r\n\r\nMICK WRADLEY XAVIER SILVA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.331-2\r\n\r\nMONICA ALMEIDA GAMA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.641-5\r\n\r\nNAIANI BROCHINI DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.780-0\r\n\r\nNILTON RIBEIRO\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.715-4\r\n\r\nOHANNA DA SILVA MOURÃO\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.135-0\r\n\r\nPABLO MOZER DE PINHO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.776-6\r\n\r\nPAULO SERGIO LUIZ\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.849-2\r\n\r\nPAULO VICTOR DA SILVEIRA AMARAL\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.927-9\r\n\r\nPAULO VICTOR SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.422-6\r\n\r\nPHELIPE SARDINHA SERTORIO\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.611-6\r\n\r\nRACHEL BARBOSA DAS CHAGAS\r\n\r\n82,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.199-9\r\n\r\nRACHEL PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.787-9\r\n\r\nRÁDILA CARVALHO GOMES\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.724-9\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.665-2\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO MACHARETE\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.786-1\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.785-7\r\n\r\nRAMIRES DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.403-7\r\n\r\nREJANE MUNIZ TAVARES\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.785-0\r\n\r\nRENAN MARTINS DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.399-3\r\n\r\nRENATA ALVES QUADROS\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.065-0\r\n\r\nRENATA CORDEIRO ARAUJO DA FONSECA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n700.195-9\r\n\r\nRENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.674-5\r\n\r\nRENATO SERGIO GONCALVES ANDRADE\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.813-9\r\n\r\nROBERTA PINTO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.294-8\r\n\r\nROBERTO CESAR CUCHARERO PEREGRINA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.470-0\r\n\r\nROBSON LUIS THOMÉ\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.273-4\r\n\r\nROBSON RICARDO\r\n\r\n82,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n817.023-1\r\n\r\nRODRIGO CÉSAR DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.836-7\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO ALVES\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.630-7\r\n\r\nROMERO CARVALHO LIMA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.316-0\r\n\r\nRONALD FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.270-5\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.666-6\r\n\r\nROSANA RIBEIRO DA SILVA BORGES\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n700.041-3\r\n\r\nROSELI DA CONCEIÇÃO RAMOS GOMES\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.542-1\r\n\r\nROSI CRISTIANE O M DOS SANTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.207-4\r\n\r\nROSILENE AVANCI DA SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.106-2\r\n\r\nROZANA RANGEL DE AZEREDO SILVA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.229-4\r\n\r\nSANDRA LUCIA DE LIMA E SILVA MONTEIRO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.864-2\r\n\r\nSANDRO LUIZ DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.898-2\r\n\r\nSEFE AGUIAR SANTELLI\r\n\r\n82,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.361-0\r\n\r\nSERGIO CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.462-4\r\n\r\nSERGIO FELIPPE DE SOUZA RABELLO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.496-1\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DA SILVA DUARTE\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.281-6\r\n\r\nSHEILA DA BOA MORTE MIRANDA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.196-4\r\n\r\nSILVIO CARDOSO DANTAS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.130-0\r\n\r\nSILVIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.027-5\r\n\r\nSIMONE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.561-7\r\n\r\nSIMONE FARIA ALMEIDA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.831-0\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA PALACE\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.775-1\r\n\r\nSUELLEN SANTOS DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.469-3\r\n\r\nSYLMARA SANTOS CORRÊA MONTEIRO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.179-3\r\n\r\nTAIZE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.548-3\r\n\r\nTALITA DE ANDRADE TOSTES\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.593-4\r\n\r\nTAMARA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.944-2\r\n\r\nTASSIA NUNES GOMES\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.379-0\r\n\r\nTATIANA SILVA DE SOUSA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.813-2\r\n\r\nTAYNARA ROSA MARQUES\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.502-2\r\n\r\nTHAIS DA COSTA ABREU DE MACEDO QUINTANILHA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.533-5\r\n\r\nTHAIS DA CRUZ GHETTI\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.756-0\r\n\r\nTHAIS DE SALES RIBEIRO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.677-8\r\n\r\nTHIAGO ALVES VENDROSKI\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.411-4\r\n\r\nTHIAGO BARCELOS CASTILHOS\r\n\r\n83,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.805-7\r\n\r\nTHIAGO GALRÃO SACRAMENTO\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.256-0\r\n\r\nTHIAGO GOMES PEREIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.914-0\r\n\r\nTHIAGO JAHDER CORRÊA DE ALMEIDA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.988-0\r\n\r\nTHIAGO PORTO MEDEIROS\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.348-3\r\n\r\nTHOMAS CARVALHO SILVA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.577-7\r\n\r\nTIAGO PEREIRA ALMEIDA MARINS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.299-2\r\n\r\nVALÉRIA APARECIDA PILATE\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.130-8\r\n\r\nVALÉRIA PEREIRA BRAGANÇA ARAÚJO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.073-4\r\n\r\nVALERIA SILVEIRA MENDONÇA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.213-1\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES TINOCO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.045-0\r\n\r\nVÂNIA LÚCIA BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.073-3\r\n\r\nVANUSA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.319-0\r\n\r\nVERÔNICA OLIVEIRA DA SILVA DI CICCO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.728-8\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA AMARO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.502-8\r\n\r\nVINICIUS GOLDENBERG\r\n\r\n84,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.335-2\r\n\r\nVIVIANE RICARDO NÓBREGA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.845-5\r\n\r\nWAGNER VARELA PERCEGONI\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.126-8\r\n\r\nWANDERSON DE ANDRADE PAULA MANHÃES\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.506-9\r\n\r\nWELLINGTON REIS DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.837-6\r\n\r\nWILLIANS DOS SANDOS COELHO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nCargo: S71 - PROFESSOR II - PORTUGUÊS\r\n\r\nVaga: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNt.Objetiva \r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n791.443-1\r\n\r\nADALBERTO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.749-4\r\n\r\nADISVAN JOSE DA SILVA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.158-9\r\n\r\nADRIANA LEITE MOREIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.986-2\r\n\r\nADRIANA PINHEIRO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.136-4\r\n\r\nADRIANA SOARES FERNANDES\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n700.101-0\r\n\r\nADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.012-6\r\n\r\nALBA VALERIA VELASCO GUENIN\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.512-8\r\n\r\nALBERTO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.149-3\r\n\r\nALDA MARIA GONÇALVES RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.947-4\r\n\r\nALDENI DE FARIA SILVA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.398-1\r\n\r\nALESSANDRA DE PAULA SANTOS\r\n\r\n86,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.073-8\r\n\r\nALESSANDRA PRUDENCIO MARINHO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n700.396-0\r\n\r\nALEX DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.570-8\r\n\r\nALEX FIGUEIREDO IDE\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.411-1\r\n\r\nALEX SANDRO OLIVEIRA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.029-6\r\n\r\nALEXANDRE OUVERNEY DE CARVALHO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.625-3\r\n\r\nALEXANDRE PIRES ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.299-6\r\n\r\nALEXANDRE SILVA ARAUJO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.986-4\r\n\r\nALEXSANDRA DUTRA BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.580-0\r\n\r\nALINE APARECIDA DOREA PASSOS\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.213-4\r\n\r\nALINE APARECIDA LOPES NEVES\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.416-0\r\n\r\nALINE DE MELLO NOGUEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.040-4\r\n\r\nALINE FRANCIS SILVA GOULART RODRIGUES\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.764-0\r\n\r\nALINE GOMES DAMASCENO\r\n\r\n88,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.046-3\r\n\r\nALINE LOURENÇO PAIXÃO DOMINGOS\r\n\r\n83,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.439-6\r\n\r\nALINE MARIA DA SILVA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.987-9\r\n\r\nALINE MONTEIRO SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.831-6\r\n\r\nALINE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.607-3\r\n\r\nAMANDA CARVALHO GARCIA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.984-6\r\n\r\nAMILTON MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.869-6\r\n\r\nANA BEATRIZ DE S DA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.332-3\r\n\r\nANA CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.861-0\r\n\r\nANA CAROLINA BORGES DIAS\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.209-6\r\n\r\nANA CLAUDIA NUNES DE LIMA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.965-2\r\n\r\nANA CRISTINA DE CARVALHO MORAES FIORESI\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.880-8\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.202-4\r\n\r\nANA MARIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.344-6\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.659-0\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS MENEZES CALAIS\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.342-7\r\n\r\nANA PAULA LARA DE ASSIS\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.569-6\r\n\r\nANA PAULA VELASCO LIMA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.435-8\r\n\r\nANA RITA SILVA ARAUJO\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.225-5\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.349-7\r\n\r\nÂNDERSON RODRIGUES MARINS\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.471-0\r\n\r\nANDRÉ COLSON SCORZA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.500-0\r\n\r\nANDRÉ FELIPE DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\n83,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.834-0\r\n\r\nANDRE GONCALVES LOPES\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.421-7\r\n\r\nANDRÉ LUIS BAPTISTA SOARES\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.546-3\r\n\r\nANDREA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.374-5\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n85,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.487-4\r\n\r\nANDREIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.793-2\r\n\r\nANDREIA TELLES DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.132-0\r\n\r\nANDRESA AVELINO DA CRUZ DE JESUS\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.236-5\r\n\r\nANDRESSA DE SÁ TEIXEIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.865-2\r\n\r\nANDRESSA DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.248-1\r\n\r\nANÉSIO BARBOSA MATHIAS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.967-8\r\n\r\nANGELICA DE OLIVEIRA REIS VIANA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.856-4\r\n\r\nANGELICA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n88,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.493-4\r\n\r\nANNA PAULA DE FARIA CORBO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.320-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS BANDEIRA JUNIOR\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.164-6\r\n\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.930-0\r\n\r\nARIANE DAYSE VIEIRA TORRES\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.314-4\r\n\r\nARIELY DA SILVA BARRETO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.392-4\r\n\r\nBEATRIZ VALÉRIO NORONHA ACÁCIO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.176-9\r\n\r\nBIANCA ALVES DA PENHA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.405-7\r\n\r\nBIANCA MORAES BARCELOS\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.828-6\r\n\r\nBIANCA SOUZA FERNANDES\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.920-3\r\n\r\nBRENDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.213-9\r\n\r\nBRUNO BARTOLOMEU RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.526-0\r\n\r\nCALINE MALTA DA SILVA\r\n\r\n83,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.750-2\r\n\r\nCAMILA DE FARO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.412-6\r\n\r\nCAMILA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.669-4\r\n\r\nCAMILA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.863-5\r\n\r\nCARLA DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.634-2\r\n\r\nCARLA MARIA DA SILVA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.331-3\r\n\r\nCARLA NÍVIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.034-3\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DA SILVA SOUZA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.557-0\r\n\r\nCARLOS DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.803-0\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.278-0\r\n\r\nCARLOS TADEU ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.930-0\r\n\r\nCARMEN LÚCIA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.900-4\r\n\r\nCAROLINE FEITOSA DE SOUSA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.483-5\r\n\r\nCECÍLIA MARTINS MARINHO\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.142-1\r\n\r\nCHRISTIANE DA FONSECA SANTOS LOPES\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.313-2\r\n\r\nCÍNTIA MAGALHÃES DOS REIS\r\n\r\n82,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.961-4\r\n\r\nCÍNTIA PINHEIRO ANTUNES\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.357-9\r\n\r\nCLARIANA ROCHA KISHIMOTO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.325-8\r\n\r\nCLARISSA MONICA DA VEIGA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.511-4\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA LIMA LUIS\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.256-0\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA PIRES\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.534-2\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.920-3\r\n\r\nCOSME GOMES DA SILVA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.577-0\r\n\r\nCRIS GONÇALVES DOS SANTOS BERÇOT\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.557-2\r\n\r\nCRISCIE GABRY CRUZ\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.597-0\r\n\r\nCRISTIANE DAS NEVES BODART\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.039-0\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA AFONSO SALDANHA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n700.240-8\r\n\r\nCRISTIANE GOUVEA DA COSTA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.157-8\r\n\r\nCRISTIANE NUNES VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.159-9\r\n\r\nCRISTIANE PORTO DA SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.038-6\r\n\r\nCRISTIANE QUEIROZ DE JESUS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.331-5\r\n\r\nCRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.668-3\r\n\r\nDAIANA DA CUNHA CARDOSO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.225-4\r\n\r\nDAIANE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.959-8\r\n\r\nDALINE MOTTA SOARES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.229-7\r\n\r\nDALVA CARVALHO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.360-8\r\n\r\nDANIEL FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.338-6\r\n\r\nDANIELA MACHADO MILLAN\r\n\r\n83,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.829-4\r\n\r\nDANIELE DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.241-0\r\n\r\nDANIELE RIBAS SEPULVEDA STORK\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.535-0\r\n\r\nDANIELLA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.419-5\r\n\r\nDANIELLA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.293-0\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.365-0\r\n\r\nDANIELLE QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.748-0\r\n\r\nDANIELLE SEREJO SERRA\r\n\r\n93,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.037-3\r\n\r\nDANIELLE SILVA DA CUNHA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.739-1\r\n\r\nDANIELLI DE CARVALHO SILVA DEVELLY\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.117-2\r\n\r\nDANIELY EUGENIO DA SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.475-0\r\n\r\nDANILO FERNANDES SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.135-8\r\n\r\nDAYANA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.571-2\r\n\r\nDAYANA SANTOS GALVÃO DA FONSECA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.336-0\r\n\r\nDAYANE MONTEIRO GOMES\r\n\r\n82,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.829-4\r\n\r\nDÉBORA SILVA QUIRINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.660-0\r\n\r\nDEBORAH SANTOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.167-8\r\n\r\nDECIO CARNEIRO LEITE\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.494-5\r\n\r\nDENILSON VIEIRA FALCÃO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.410-3\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS PIRES ANTAS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.272-4\r\n\r\nDENISE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.397-1\r\n\r\nDENIZE ALVARENGA DE AZEVEDO\r\n\r\n86,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.178-5\r\n\r\nDIANA SOUSA DE AZEVEDO VAN BRAGT\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.909-8\r\n\r\nDIANE LUZ DOS REIS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.116-3\r\n\r\nDIORGES FERRANTI GONÇALVES\r\n\r\n85,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.985-5\r\n\r\nDIRCEU AUGUSTO CERQUEIRA FERNANDO\r\n\r\n83,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.082-3\r\n\r\nDORIS HELENA ARCA TOSTES\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.272-3\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.124-0\r\n\r\nDULCILENE DA CONCEIÇÃO VIANA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.769-8\r\n\r\nEDENISE COLEHO DA SILVA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.775-4\r\n\r\nEDGARD DA SILVA CARDOSO - DEFIC.\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSIM\r\n\r\n770.282-5\r\n\r\nEDILAINE MAGNA MALTA DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.980-5\r\n\r\nEDILENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO BRASIL\r\n\r\n86,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.048-9\r\n\r\nEDUARDO NUNES MUNIZ\r\n\r\n84,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.290-5\r\n\r\nEDUARDO PRAZERES DOS SANTOS\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.660-3\r\n\r\nELAINE CARDOZO SIQUEIRA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.339-0\r\n\r\nELAINE DE MELLO FERREIRA VELASCO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.112-1\r\n\r\nELIANE DE FATIMA NUNES\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.293-5\r\n\r\nELIANE MARIA DA SILVA PRALON\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.193-2\r\n\r\nELIAS DA MOTA FERREIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.306-9\r\n\r\nELIO PEREIRA LOPES\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n817.329-0\r\n\r\nELISANGELA BASTOS FERREIRA QUINTANILHA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.557-7\r\n\r\nELISÂNGELA DE LARA RAMOS\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.423-9\r\n\r\nELISANGELA MEIRELES RABELLO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.695-7\r\n\r\nELIZA DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.647-2\r\n\r\nELIZA FERREIRA BATISTA MACHADO\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.952-6\r\n\r\nELOISA BEATRIZ DE SOUSA CIARELLI\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.116-0\r\n\r\nEMANUELY CARNEIRO ANTUNES\r\n\r\n85,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.236-4\r\n\r\nENILDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.316-1\r\n\r\nERICA ELENA DA SILVA GAGO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.272-0\r\n\r\nERICA KNUP DE SOUZA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.437-0\r\n\r\nÉRICA PORTAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n84,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.323-7\r\n\r\nERIKA VIEIRA QUEIROZ\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.636-5\r\n\r\nESTER OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.570-5\r\n\r\nESTÊVÃO RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.794-0\r\n\r\nESTHER FERREIRA DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.463-4\r\n\r\nEVA MARIA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.854-8\r\n\r\nEVANILDA JANE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.225-2\r\n\r\nEVELINE SENOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.781-0\r\n\r\nFABIANA ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.226-2\r\n\r\nFABIANA BEZERRA DE LIMA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.692-6\r\n\r\nFABIANA FERREIRA JORGE\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.430-2\r\n\r\nFABIANE CUBA ROCHA SILVA MOREIRA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.545-0\r\n\r\nFABIANE DE SANTANA FALCI\r\n\r\n88,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.666-1\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.187-8\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n86,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.977-4\r\n\r\nFÁBIO RODRIGO PENNA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.990-5\r\n\r\nFABYOLA BARROS SENIS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.174-3\r\n\r\nFALEIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.528-5\r\n\r\nFÁTIMA REGINA CHAVES DA SILVA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.578-7\r\n\r\nFELIPE DAMACENO FERREIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.139-3\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES FIGUEIRA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.130-5\r\n\r\nFERNANDA ALBUQUERQUE FREIRE\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.783-0\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.238-6\r\n\r\nFERNANDA CECILIA LUSTOSA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.206-2\r\n\r\nFERNANDA COSTA MORAES LOPES\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.008-2\r\n\r\nFERNANDA DE PINHO AMORIM PARGA CALUETE\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.488-9\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA ZECCER\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.684-0\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.324-7\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS VIEIRA MIRANDA\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.954-0\r\n\r\nFERNANDA GOMES NETTO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.934-1\r\n\r\nFERNANDA MARQUY FERNANDES\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.713-1\r\n\r\nFERNANDA RACHEL PASSOS FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.169-6\r\n\r\nFERNANDO FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.996-3\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.046-5\r\n\r\nFLAVIA DE SOUZA MOURA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.536-8\r\n\r\nFLAVIA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.219-0\r\n\r\nFLAVIA FRANCE DA SILVA LIMA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.197-6\r\n\r\nFLÁVIA MENDONÇA DE ANDRADE\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.299-4\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES LEMOS HONÓRIO\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.160-1\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES GOMES\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.032-2\r\n\r\nFREDERICO CESAR GIRAUTA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.036-4\r\n\r\nGEÍSA KELLY DE MESQUITA CHAVES\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.721-0\r\n\r\nGEÓRGIA DEJANIRA FLORÊNCIO DA SILVA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.042-5\r\n\r\nGILBERTO LOURENÇO FARIAS\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.040-1\r\n\r\nGILSSARA MOTA DE SOUSA RANGEL\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.481-1\r\n\r\nGILZA SENNA CORRÊA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.766-0\r\n\r\nGISELLE ANDRESSA DOS SANTOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.717-6\r\n\r\nGLÁUCIA BASTOS ROMERO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.010-9\r\n\r\nGLAUCIA MOREIRA SECCO\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.568-4\r\n\r\nGLEICE DE CASTILHO FONSECA CORREA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.615-8\r\n\r\nGRAZIELLE MENEZES DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.636-8\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BEZERRA GONÇALVES\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.949-5\r\n\r\nGUSTAVO FUJARRA CARMONA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.390-9\r\n\r\nHANNAH BHEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.746-1\r\n\r\nHEDILAMAR VALÉRIA CAVALCANTE\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.237-7\r\n\r\nHELAINE MARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.209-9\r\n\r\nHELENA DA CONCEIÇAO GONÇALVES\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.107-0\r\n\r\nHERBERT DE LIMA SALES\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.054-2\r\n\r\nHUMBERTO FERREIRA LIMA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.248-7\r\n\r\nICLÉA GOMES DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.467-8\r\n\r\nIDICEIA COSTA DE MESQUITA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.655-6\r\n\r\nILZA REGINA VALENTE COSTA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.688-3\r\n\r\nIRANDIR DO CARMO FERREIRA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.221-5\r\n\r\nIRENE MARTINS DORTE\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.431-6\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.358-0\r\n\r\nISABEL CRISTINA ROMANO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.468-7\r\n\r\nISABEL CRISTINA XAVIER DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.853-1\r\n\r\nISABEL DORNELAS DE CARVALHO\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.653-8\r\n\r\nISABELA APARECIDA CANOSSA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.508-3\r\n\r\nISABELA DE SOUZA FRANCA\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.351-3\r\n\r\nISABELA ROSA DO VALLE\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.347-7\r\n\r\nISABELA VITORIA GUIMARÃES\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.053-2\r\n\r\nIVY MORENO YONASHIRO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.658-3\r\n\r\nJACILUZ DIAS FONSECA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.533-9\r\n\r\nJAILSE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.369-3\r\n\r\nJAQUELINE DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.288-3\r\n\r\nJAQUELINE DA ROCHA SOARES\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.391-9\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.214-6\r\n\r\nJEANIA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSON\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.191-8\r\n\r\nJESSICA LOPES DE ABREU\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.020-5\r\n\r\nJÉSSICA SANTANA GOMES\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.782-6\r\n\r\nJETER DA ROCHA SILVEIRA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.813-3\r\n\r\nJOELMA DA SILVA GOMES COUTINHO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.102-8\r\n\r\nJÔNATAS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.072-2\r\n\r\nJONATHAN RIBEIRO FARIAS DE MOURA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.712-4\r\n\r\nJORGE ALESSANDRO BRITTES\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.887-2\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DOS SANTOS ABREU\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.607-6\r\n\r\nJOSÉ MAURICIO PASSOS CARDOZO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.143-0\r\n\r\nJOSEFA ELIDIANE FONSECA MOURA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.009-4\r\n\r\nJOSI GREICY FURTADO CARDOSO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.796-0\r\n\r\nJOSIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.579-9\r\n\r\nJOSILEIDE MARIA PINHEIRO BRAGA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.275-6\r\n\r\nJOSILENE CAMPANATI DE OLIVEIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.397-6\r\n\r\nJOYCI NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.753-2\r\n\r\nJULIANA APARECIDA DE LACERDA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.336-7\r\n\r\nJULIANA CUSTÓDIO RAMOS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.531-0\r\n\r\nJULIANA DE ARAUJO SOUZA RAMIRO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.466-6\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA BUSTILHO DA SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.609-7\r\n\r\nJULIANA GALL DE OLIVEIRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.937-5\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.103-4\r\n\r\nJULIANA PAIVA RIBEIRO\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.963-2\r\n\r\nJULIANO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.799-7\r\n\r\nKARINA APARECIDA SCHUENCK\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.285-6\r\n\r\nKARINA SUELLEN MARTINS CORREA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.237-6\r\n\r\nKARLA ARIANE DA MOTTA CONCEIÇÃO\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.610-2\r\n\r\nKARLA MEDEIROS COSTA MOURA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.391-1\r\n\r\nKATELYN RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.105-7\r\n\r\nKÁTIA VANESSA ROSNER\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.433-7\r\n\r\nKELLY GIRI MENDONÇA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.005-6\r\n\r\nKELLY OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.667-8\r\n\r\nKELLY VIRGINIA MARTINS\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.861-6\r\n\r\nLAÍS LIDUINO FIGUEIREDO\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.213-5\r\n\r\nLEONIDAS DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.992-9\r\n\r\nLETÍCIA SOUSA MARQUES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.646-1\r\n\r\nLILIAN CRESPO CARRIÇO DE SANT ANNA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.741-7\r\n\r\nLILIAN PAULA VIEIRA LYRA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.399-4\r\n\r\nLIVIA MARIA AIRES DE CASTRO\r\n\r\n82,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.921-5\r\n\r\nLIVIA SOUSA SAMPAIO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.991-7\r\n\r\nLORENZA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.703-1\r\n\r\nLUANA ARAUJO GOMES MELO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.473-6\r\n\r\nLUANA FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.168-9\r\n\r\nLUANDA KELLIN AGUIAR MACEDO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.311-7\r\n\r\nLUCIA HELENA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.325-0\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.211-5\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.713-1\r\n\r\nLUCIANA TEIXEIRA NETTO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.548-1\r\n\r\nLUCIANNE ALVES DA SILVA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.562-1\r\n\r\nLUCIANO SANTOS DE LIMA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.062-0\r\n\r\nLUCILAINE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.766-5\r\n\r\nLUCIOLA PESSANHA DUARTE\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.988-7\r\n\r\nLUDMILA FERREIRA MOREIRA SILVEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.286-0\r\n\r\nLUIZ ROBERTO SILVA GOMES\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.035-7\r\n\r\nLUÍZA KLEIN CHERÉM\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.189-2\r\n\r\nLUZENIR DA ROCHA PINHEIRO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.671-4\r\n\r\nLYDIA ESTEVESNÓBREGA DOS SANTOS SEPERO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.131-2\r\n\r\nMANUELA SANTOS DIAS\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.978-8\r\n\r\nMARCELA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n84,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.708-0\r\n\r\nMARCELI SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.909-5\r\n\r\nMARCELLY BARRETO RODRIGUES\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.783-2\r\n\r\nMARCELO DE SÁ FREIRE\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.872-0\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DE SOUSA COSTA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.096-1\r\n\r\nMARCIA DIAS LIMA DA SILVA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.925-6\r\n\r\nMARCIA FERREIRA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.476-7\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.996-2\r\n\r\nMÁRCIA RESENDE FERREIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.523-8\r\n\r\nMÁRCIO CINELLI ALVES\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.880-0\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ AIGNER\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.794-0\r\n\r\nMARCOS SANTOS NETTO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.350-3\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FIUZA COUTINHO\r\n\r\n86,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.877-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.781-0\r\n\r\nMARIA BERNADETE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.471-6\r\n\r\nMARIA CLARA MAIOLINO PINTO\r\n\r\n82,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.933-5\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO MOURA CEDRO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.222-8\r\n\r\nMARIA DA PAZ ARAÚJO SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.266-6\r\n\r\nMARIA ELIZABETH SIMONI DE SOUZA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.052-1\r\n\r\nMARIA ENY DE ALMEIDA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.150-0\r\n\r\nMARIA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.729-8\r\n\r\nMARIA LAURA VENANCIO VIRTUOSO\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.827-0\r\n\r\nMARIA RAQUEL TOME DA ROSA CÔRTES\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.791-5\r\n\r\nMARIA RUTE FURTADO\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.170-2\r\n\r\nMARIANA BRASIL HASS GONÇALVES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.821-6\r\n\r\nMARIANA GOMES DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.618-0\r\n\r\nMARIANA VASCONCELLOS DE MENDONÇA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.039-8\r\n\r\nMARIJANE DANTAS LACERDA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.950-5\r\n\r\nMARILENE MEIRA DA COSTA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.637-9\r\n\r\nMARISA SANTORO DA ROCHA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.666-0\r\n\r\nMARISE MARY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.044-1\r\n\r\nMARISTELA DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.111-8\r\n\r\nMARISTELA MARINHO MORAES\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.128-0\r\n\r\nMARLIETE GONÇALVES BARROSO\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.351-3\r\n\r\nMARLY CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.933-8\r\n\r\nMARLY LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.826-0\r\n\r\nMARTA REZENDEDA SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.254-8\r\n\r\nMARTHA LAGE SOARES DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.498-7\r\n\r\nMARY ANNE ALMENARA DA SILVA GOMES\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.327-7\r\n\r\nMATHEUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.263-0\r\n\r\nMATILDE MOREIRA TRINDADE\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.405-8\r\n\r\nMAURICIO GUALTER RAIMUNDO\r\n\r\n89,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.353-6\r\n\r\nMAURICIO MACHADO MARQUES\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.715-2\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES SOARES\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.376-9\r\n\r\nMERCEDES NIDIA FIGUEIREDO VASQUEZ\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.941-4\r\n\r\nMICHELE KROPF ESTEVES\r\n\r\n81,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.442-2\r\n\r\nMICHELLE FALCASSA GONÇALVES\r\n\r\n82,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.583-7\r\n\r\nMILENA CAMPOS QUINTANILHA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.093-0\r\n\r\nMILENA DE OLIVEIRA BILIA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.305-6\r\n\r\nMIRIAM SANTOS PIRES\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.638-6\r\n\r\nMONALIZA JAQCILDA BRAZ\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.011-3\r\n\r\nMÔNICA APARECIDA SILVA MAÊTA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.381-6\r\n\r\nMÔNICA DA MOTA ALMEIDA GUIDO\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.897-5\r\n\r\nMONICA SANTOS SILVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.675-8\r\n\r\nMONICA SILVA TAVARES\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.695-9\r\n\r\nNALDIA RODRIGUES LOPES\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.326-8\r\n\r\nNARA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.176-3\r\n\r\nNATALINO DA SILVA SHERMAN\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.333-5\r\n\r\nNATASHA FERNANDES MENDES\r\n\r\n85,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.941-3\r\n\r\nNATASHA GONÇALVES OTSUKA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.123-8\r\n\r\nNATHALIA GORNI MOREIRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.467-0\r\n\r\nNATHALIA VIANA PEREIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.232-1\r\n\r\nNAYANA MOREIRA MORAES\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.966-5\r\n\r\nNELMA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.475-3\r\n\r\nNELMA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.493-4\r\n\r\nNELSON DE MATOS BARROSO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.500-6\r\n\r\nNICOLE SANT ANNA COSTA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.281-1\r\n\r\nNIÉDJA MARANHÃO LOPES MONSORES\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.281-3\r\n\r\nNIVEA MARIA DE FREITAS\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.049-6\r\n\r\nNOEMY DE FARIAS\r\n\r\n83,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.003-8\r\n\r\nNUBIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.450-0\r\n\r\nODILON DA CONCEIÇÃO RAMOS\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.522-0\r\n\r\nPÂMELLA ALVES PEREIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.381-9\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.139-0\r\n\r\nPATRICIA FIRMINA CARVALHO MARINHO\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.879-5\r\n\r\nPATRICIA LUZ VIEIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.375-0\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.857-9\r\n\r\nPATRICIA SARTI RODRIGUES\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n817.002-9\r\n\r\nPAULA MOTA DE AMORIM\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.311-4\r\n\r\nPAULO ALEX SOUZA MELO DA SILVA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.935-9\r\n\r\nPEDRO PAIM SANTOS NUNES DE SOUZA\r\n\r\n85,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.542-4\r\n\r\nPEDRO REBELLO RAMOS MELLO\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.349-7\r\n\r\nPILAR MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.371-6\r\n\r\nPRISCILA BENTO DE FREITAS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.239-6\r\n\r\nPRISCILA DINIZ RAMOS\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.020-0\r\n\r\nPRISCILA FRANÇA DE ALMEIDA SOUZA SALES\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.655-3\r\n\r\nPRISCILA IGLESIAS PINTO\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.890-8\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA ALMARÃO\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.749-2\r\n\r\nRAFAEL PAIXÃO BARBOSA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.493-7\r\n\r\nRAFAELA GAGO DE ALMEIDA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.844-8\r\n\r\nRAFFAELI SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.411-0\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA VICTORIENSE\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.793-8\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA LEITÃO COMPULSIONE\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.411-2\r\n\r\nRAQUEL PONTES DA SILVA LOPES\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.862-6\r\n\r\nRAQUEL SOUZA DE MORAIS\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.800-0\r\n\r\nRENAN CARDIM DA SILVA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.900-1\r\n\r\nRENATA CAMPAGNER MAXIMIANO\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.041-8\r\n\r\nRENATA GRAICE DE CARVALHO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.234-0\r\n\r\nRENATA PINTO DE LIMA MAGALHÃES\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.763-4\r\n\r\nRENATA RAMOS ALVES\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.491-5\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.716-2\r\n\r\nRITA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.159-6\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.687-3\r\n\r\nRIVICA VIEGAS DE ALBUQUERQUE SAMPAIO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.849-5\r\n\r\nROBERTA LIMA DA SILVA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.883-4\r\n\r\nROBERTA PREISSLER MARCOLINO\r\n\r\n84,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.357-8\r\n\r\nROBERTA SIMÃO MARQUES\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.979-8\r\n\r\nROBERTO CARDOSO RAPOSO\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.263-9\r\n\r\nROBERTO MOURA DE SOUZA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.685-9\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.473-9\r\n\r\nRODRIGO OCTAVIO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.797-1\r\n\r\nRODRIGO SAMPAIO NOGUEIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.668-0\r\n\r\nROGÉRIA KÁTIA ARRUDA MATTOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.985-4\r\n\r\nROGERIO AUGUSTO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.282-0\r\n\r\nRONALDO CORREADOS SANTOS\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.293-8\r\n\r\nROSA ERENY GONÇALVES\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.395-9\r\n\r\nROSA MARIA SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.098-4\r\n\r\nROSAINE GUSTAVO BARBOSA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.447-0\r\n\r\nROSANA DINIZ DE PAULA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.117-6\r\n\r\nROSANA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.815-0\r\n\r\nROSANE DE OLIVEIRA SANTOS ALVES\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.809-9\r\n\r\nROSANGELA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.357-7\r\n\r\nROSANGELA DIAS TEIXEIRA\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.144-6\r\n\r\nROSANIA COELHO FERNANDES\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.009-0\r\n\r\nROSEMAR DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.004-0\r\n\r\nROSEMEIRE DOS ANJOS TEMOTEO RIOS\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.551-2\r\n\r\nROSIANE ARAUJO SILVA MACEDO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.778-0\r\n\r\nROSILENE JORGE DOS RAMOS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.819-8\r\n\r\nROZELI LOPES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.774-6\r\n\r\nROZEMAR CUNHA DA GAMA LEMOS\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.542-9\r\n\r\nRUBIA BLUNK VASQUES DA SILVA GRAEFF\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.283-0\r\n\r\nSALOMÉ DE AQUINO MARTINS\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.628-7\r\n\r\nSANDRO PAZ GARRIDO\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.855-2\r\n\r\nSCHEYLA JACUÁ SINÉSIO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.842-4\r\n\r\nSEBASTIAO DE MACEDO REIS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.936-5\r\n\r\nSERGIO FONSECA SOUZA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.204-5\r\n\r\nSHEILA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n700.581-4\r\n\r\nSILVANA DE SANTA RITA DA COSTA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.624-5\r\n\r\nSIMONE DA SILVA SERAFIM\r\n\r\n84,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n817.423-7\r\n\r\nSIMONE DE HOLANDA COSTA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.827-1\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.790-8\r\n\r\nSIMONE VIEIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.953-8\r\n\r\nSOLANGE ROSA PEREIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.186-0\r\n\r\nSOLIMAR GONÇALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.885-6\r\n\r\nSONIA BAPTISTA ANDRADE FREIRE\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.397-4\r\n\r\nSONIA MARIA ALMEIDA MEDEIROS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.994-3\r\n\r\nSTÉFANI PINHEIRO SANTOS\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.697-7\r\n\r\nSUELMA MARIA RAMOS ALVES DA COSTA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.067-5\r\n\r\nSUZANA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.027-8\r\n\r\nSUZANA VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.787-5\r\n\r\nSYLVIA COSTA BARBOSA\r\n\r\n83,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.359-5\r\n\r\nTANIA MARA MOTA FREITAS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.936-3\r\n\r\nTÂNIA MARIA RANGEL ALVES\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.081-1\r\n\r\nTATIANA GOULART DE MACEDO SECUNDINO\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.788-0\r\n\r\nTATIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.971-8\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES FERREIRA MURAYAMA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.118-8\r\n\r\nTEREZA CRISTINA TELES COUTINHO\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.874-2\r\n\r\nTEREZINHA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.416-0\r\n\r\nTHAÍS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.710-2\r\n\r\nTHAÍS SOUZA DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.285-7\r\n\r\nTHÁTILA MORAES BARRETO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.677-5\r\n\r\nTHAYSE FIGUEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.014-4\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA MILANEZ BARBOSA SAMICO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.974-5\r\n\r\nTHIAGO CORREIA DO AMPARO\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.726-9\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n84,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.282-1\r\n\r\nTHIAGO QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.689-9\r\n\r\nUELEN SOUZA MOURA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.011-2\r\n\r\nURSULA CUPERMAN DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.821-9\r\n\r\nVAGNER DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.973-9\r\n\r\nVALERIA CRISTINA BARBOZA RANGEL DESOUZA\r\n\r\n83,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.305-2\r\n\r\nVALÉRIA DE MELLO ABRAHÃO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.362-9\r\n\r\nVALESCA ALVES SOARES\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.694-6\r\n\r\nVALESKA GABRIELA BAHIA DA COSTA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.274-0\r\n\r\nVALKIRIA MACEDO RANGEL\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.568-2\r\n\r\nVANDA MARIA SILVA SOUZA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.267-3\r\n\r\nVANESSA DALBELLO PALHEIRO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.404-0\r\n\r\nVANESSA DE MELLO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.727-8\r\n\r\nVANESSA GOMES SANTANA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.724-9\r\n\r\nVANESSA MENEZES BRAGA\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.674-5\r\n\r\nVANESSA QUELIS GUEDES\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.009-4\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.115-1\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.068-2\r\n\r\nVANESSA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.953-7\r\n\r\nVANESSA SILVA RAMALHO\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.560-5\r\n\r\nVANESSA VIEIRA LYRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.274-7\r\n\r\nVÂNIA DA SILVA ROSA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.507-0\r\n\r\nVÂNIA MARIA PONTES DE SÁ DRAGO\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.106-5\r\n\r\nVERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.886-9\r\n\r\nVERA LÚCIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.482-6\r\n\r\nVERONICA GAMA DA SILVA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.846-2\r\n\r\nVERÔNICA LOPES BATISTA\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.050-2\r\n\r\nVERÔNICA PARRANA VIANNA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.909-6\r\n\r\nVIRGÍNIA DA ROCHA LIMA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.130-3\r\n\r\nVITOR TAMBELLI DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.234-2\r\n\r\nVIVIAN DIAS DA SILVA\r\n\r\n83,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.723-8\r\n\r\nVIVIAN DO CARMO MACEDO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.693-0\r\n\r\nVIVIANE ALMEIDA DA SILVEIRA CRUZ\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.148-0\r\n\r\nVIVIANE ANTUNES MEDINA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.208-6\r\n\r\nVIVIANE LOPES BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.746-1\r\n\r\nVIVIANE SERAINE SOARES RODRIGUES\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.194-4\r\n\r\nVIVIANE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.939-8\r\n\r\nWANESSA MONIQUE DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nCargo: S72 - PROFESSOR II - SOCIOLOGIA\r\n\r\nVaga: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNt.Objetiva \r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n779.966-7\r\n\r\nALBERTO JOSÉ PATRICIO PEREIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.719-8\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS ESTARNECK\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.826-1\r\n\r\nALUANA GUILARDUCCI CERQUEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.674-9\r\n\r\nANA CAROLINE SAPIENZA DA FONSECA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.823-5\r\n\r\nCARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.574-8\r\n\r\nCARLOS RENATO FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.305-3\r\n\r\nDANIEL HOFMANN DA SILVA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.945-1\r\n\r\nDORA VIANNA VASCONCELLOS\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.659-2\r\n\r\nELISA MARIA DOS ANJOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.638-0\r\n\r\nFABIO VICENTE GONÇALVES QUEIROZ\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.356-4\r\n\r\nFLÁVIA VIDAL MAGALHÃES\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.707-8\r\n\r\nGABRIELA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.527-4\r\n\r\nGERALDINY MALAGUTI CALDEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.517-8\r\n\r\nGILMARA GOMES DA SILVA SARMENTO\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.836-0\r\n\r\nGUILHERME XAVIER DE SANTANA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.771-5\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE SOUZA MAIA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.276-5\r\n\r\nJOELMA VIEIRA PERES\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.733-1\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ABREU\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.412-8\r\n\r\nJULIANE ROCHA LARA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.019-1\r\n\r\nJULLIA TURRINI LIMA BRANDÃO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.306-7\r\n\r\nLEONARDO JORGE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.138-6\r\n\r\nLILIAN ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.318-0\r\n\r\nLUISA BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.874-8\r\n\r\nMARCOS ABRAAO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n74,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n754.147-3\r\n\r\nMARLON DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.032-0\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA LIMA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.776-1\r\n\r\nMIGUEL ANGEL GUTIERREZ VIDAL JUNIOR\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.222-7\r\n\r\nMÔNICA DE MORAES LOPES GONÇALVES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.596-1\r\n\r\nMONIQUE LIRGIÊ PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.376-4\r\n\r\nPATRICIA GUIOT FRANCO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.509-6\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA LAGE BATISTA RUHENA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.577-3\r\n\r\nRODRIGO DE MORAES ROSA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.396-0\r\n\r\nRÔMULO DA GAMA SILVA FELIPE\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.627-3\r\n\r\nSIMONE PONTES DOS SANTOS\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.609-8\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.086-1\r\n\r\nZILCER ZIMMERMANN COURA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nCargo: S73 - PEDAGOGO INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nVaga: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNt.Objetiva \r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n792.844-0\r\n\r\nABIGAIL DE LIMA SUDRÉ PEREIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.276-3\r\n\r\nADRIANA SIMAS\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.992-6\r\n\r\nÁGATHA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.789-8\r\n\r\nALESSANDRA FARACHE MACHADO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.790-7\r\n\r\nALESSANDRA SANTAREM RAMOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.446-3\r\n\r\nALEXANDRA CALAZANS CAMPOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.977-1\r\n\r\nALINE DAUDT BORGES\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.529-0\r\n\r\nALINE DE MELLO DIAS\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.408-7\r\n\r\nAMELIA CRISTINA RODRIGUES ALVES DA FONSECA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.701-1\r\n\r\nANA MARIA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.100-2\r\n\r\nANA PAULA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.846-2\r\n\r\nANA RUTH HINSCH DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.776-4\r\n\r\nANDREA BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.469-0\r\n\r\nANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.452-8\r\n\r\nASSIANY RODRIGUES RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.786-8\r\n\r\nBEATRIZ PESSÔA VIEIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.631-0\r\n\r\nCAMILA FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.982-2\r\n\r\nCARLA DE MACEDO LAURINDO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.990-0\r\n\r\nCARLA MAIA DA SILVA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.862-2\r\n\r\nCARLA VANESSA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.001-0\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS FLORENTINO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.427-5\r\n\r\nCASSIANE OLIVEIRA ALELUIA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.962-9\r\n\r\nCÁTIA VALESCA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.018-2\r\n\r\nCLAUDETE DOS SANTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.784-5\r\n\r\nCLAUDETE SOUSA DE MELO BARROS DA SILVA GOMES\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.452-0\r\n\r\nCLAUDIA MENDES BRITO\r\n\r\n85,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.220-1\r\n\r\nCLAUDIA OSVALDINA NUNES SANTOS\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.457-2\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.751-2\r\n\r\nCLEUZA LEITE CUNHA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.200-6\r\n\r\nCRISTINA DA ROCHA FARIAS RAMOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.214-4\r\n\r\nDEBORA REZENDE ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.184-3\r\n\r\nDEIVA SILVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.310-2\r\n\r\nELIZÂNGELA DE OLIVEIRA LIBARDI\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.892-1\r\n\r\nELLEN MENEGUITI DE ANDRADE\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.654-3\r\n\r\nETIENE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.959-4\r\n\r\nEVA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.803-3\r\n\r\nFÁTIMA ALVES PEREIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.185-4\r\n\r\nGRACIANE DE SOUZA ROCHA VOLOTÃO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.908-7\r\n\r\nHELCIA DOS SANTOS MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.897-1\r\n\r\nIOZALIA RANGEL LEITE\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.337-1\r\n\r\nIVANA LUCIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.126-0\r\n\r\nIVONETE ALVES DA SILVA\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.263-1\r\n\r\nJOSY MELO DOS SANTOS\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.923-0\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.128-1\r\n\r\nKARLA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.220-4\r\n\r\nLEZIANE CRISTINA DIAS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.286-4\r\n\r\nLIDIANE COELHO DA COSTA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.818-3\r\n\r\nLIDIANE MARINATO CUSTODIO\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.565-0\r\n\r\nLIDIANI ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.208-0\r\n\r\nLÍLIA AZEVEDO LINHARES\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.384-9\r\n\r\nLUAN SÁVIO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.641-7\r\n\r\nLUANA MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.086-0\r\n\r\nLUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.312-9\r\n\r\nLUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.830-3\r\n\r\nLUCIANA ZAGALLO MIRANDA SAMPAIO CORREA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.177-4\r\n\r\nLUIZ ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.281-7\r\n\r\nLUZINETE SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.292-3\r\n\r\nMAÍRA NASCIMENTO GONZAGA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.667-2\r\n\r\nMANOELA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.051-7\r\n\r\nMARCELO BUSTAMANTE CHILINGUE\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.204-4\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.302-8\r\n\r\nMARCIA MARIA DA CUNHA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.653-5\r\n\r\nMARCILENE MARIA DA C SANTOS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.172-3\r\n\r\nMARCIONE DE PAULA SANTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.058-6\r\n\r\nMARIA AZINETE DE FRANÇA MACHADO\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.201-4\r\n\r\nMARIA CRISTINA SOARES GONÇALVES\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.115-5\r\n\r\nMARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.653-6\r\n\r\nMARIA DO CARMO LAURINDO DE AMORIM\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.499-5\r\n\r\nMAYARA VICTORINO HAUILA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.405-0\r\n\r\nMÁYRA FERREIRA VIANA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n773.082-9\r\n\r\nMICHELE SILVA VILLELA PEREIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.075-2\r\n\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.900-4\r\n\r\nNELI DOS SANTOS CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n77,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.737-6\r\n\r\nOLIMPIA ASSUNÇÃO CORADO MUREB\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.533-4\r\n\r\nPATRÍCIA CARLA CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.702-3\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.631-4\r\n\r\nPATRICIA PORTO CAMPOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.313-3\r\n\r\nPAULA ESCOBAR DE BARROS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.419-4\r\n\r\nPAULA PASSOS FERREIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.621-1\r\n\r\nPRISCILA MOTA DE AMORIM\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.674-5\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES COSTA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.475-1\r\n\r\nREJANE DE MELLO FRANCESCONI\r\n\r\n76,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.897-3\r\n\r\nROSANA LEITÃO DA CUNHA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.524-4\r\n\r\nROSEDILMA DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.195-7\r\n\r\nROSEMARY MENDES DA SILVEIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.653-4\r\n\r\nRUDYARD GONÇALVES COUTINHO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.843-8\r\n\r\nRUTINEIA SOARES DO ROSARIO SAMPAIO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.559-3\r\n\r\nSHIRLENE ALMEIDA DE AZEVEDO VIDAL\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.382-0\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.071-1\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.163-3\r\n\r\nSONIA PORTELA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n778.712-0\r\n\r\nSONIA REGINA VIANA RIBEIRO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.746-1\r\n\r\nTAISA FERRAZ EDUARDO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.858-3\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n79,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.619-5\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.882-0\r\n\r\nVANESSA ALVES DAVID MARTINS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.032-3\r\n\r\nVIRGINIA LANE MOTA PEREIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nCargo: S74 - PEDAGOGO ORIENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nVaga: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNt.Objetiva \r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n781.650-2\r\n\r\nADELAIDE CHAGAS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.927-5\r\n\r\nADILCÉA JACURÚ DOS SANTOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.345-0\r\n\r\nADRIANA DE MORAES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.776-7\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.691-2\r\n\r\nADRIANA PIRES NEVES SANTANA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.594-0\r\n\r\nADRIENE DO NASCIMENTO ADAO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.718-0\r\n\r\nALESSANDRA FARACHE MACHADO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.365-7\r\n\r\nAMANDA CRISTINA DE FREITAS SOUZA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.556-4\r\n\r\nAMANDA MACIEL DE MELO GONÇALVES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.023-1\r\n\r\nAMARO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.963-5\r\n\r\nANA ANGÉLICA TAVARES DE MELLO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n817.290-0\r\n\r\nANA CARLA NUNES E SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.342-9\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUSA VAZ\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.541-4\r\n\r\nANA CLARA MENEZES RAMOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.400-0\r\n\r\nANA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.264-4\r\n\r\nANA CRISTINA BEMFICA E SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.298-3\r\n\r\nANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE REIS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.236-3\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.954-0\r\n\r\nANA HERCILIA LAZZARI SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.807-3\r\n\r\nANA MARIA ALVES PINHEIRO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n771.224-3\r\n\r\nANA MARIA LOPES\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.668-5\r\n\r\nANA MARIA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.454-7\r\n\r\nANA MARIA SARLO CAMACHO MARQUES\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.764-5\r\n\r\nANDERSON TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.092-1\r\n\r\nANDRÉA DEMELLO SOUZA VIEIRA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.539-9\r\n\r\nANDRÉA GONÇALVES ROZA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.380-0\r\n\r\nANDRÉA LOPES DA SILVA BERALDI\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.057-0\r\n\r\nANE KELLY PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.875-5\r\n\r\nANGÉLICA BARRETO GUIMARÃES TOSTES\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.224-2\r\n\r\nANGÉLICA DUARTE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.504-9\r\n\r\nANNE CAROLINE RUBIM DA SILVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.134-7\r\n\r\nARLLEN LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.787-0\r\n\r\nBARBARA DE OLIVEIRA WHITE\r\n\r\n72,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.830-9\r\n\r\nBEATRIZ PESSÔA VIEIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n786.208-3\r\n\r\nBIANCA DE CASTRO ALBUQUERQUE LPES\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.738-7\r\n\r\nCAMILA SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.475-8\r\n\r\nCARLA APARECIDA DIAS\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.705-5\r\n\r\nCARLA BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.996-2\r\n\r\nCARLA CRISTINA AGUIAR SANTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n748.802-5\r\n\r\nCARLA DE CARVALHO VERAS DA SILVA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.802-2\r\n\r\nCARLA MAGALHÃES BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.190-6\r\n\r\nCAROLINE VASCONCELLOS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.225-8\r\n\r\nCINTHIA LOPES VEIGA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.009-6\r\n\r\nCINTIA MENDES MACEDO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.974-6\r\n\r\nCLAUDEJANE PAIXÃO BARBOSA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.157-2\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n749.439-4\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.765-0\r\n\r\nCLAUDIO ADÃO MORAES ANDRADE\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.977-1\r\n\r\nCLEIDE CORRÊA VIANA DA SILVA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.864-9\r\n\r\nCREMILDA DAS GRAÇAS PENA CARNEIRO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n772.403-9\r\n\r\nCRISTIANE ROMÃO DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.444-8\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES ZAGALIA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.788-0\r\n\r\nDANIELE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.958-0\r\n\r\nDANIELLE RANGEL DA SILVA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.121-6\r\n\r\nDANIELMA DA SILVA ANGELO COUTINHO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n752.836-1\r\n\r\nDAYANE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.212-0\r\n\r\nDAYSE DIAS DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.723-9\r\n\r\nDEBORA AFONSO SOARES\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.941-0\r\n\r\nDEBORA DE ASSIS CESARIO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.458-0\r\n\r\nDEBORA REZENDE ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.277-0\r\n\r\nDÉBORA TEIXEIRA CARDOSO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.431-9\r\n\r\nDEMETRIUS MEIRELES DE LIMA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.276-4\r\n\r\nDORA IGNEZ LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.636-0\r\n\r\nDULCE HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.061-0\r\n\r\nEDINÉA VIDAL DE AGUIAR\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n750.927-8\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.766-1\r\n\r\nELAINE PEREIRA LOPES\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.890-6\r\n\r\nELANE SILVA DE LIMA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.600-9\r\n\r\nELIANE CARDOSO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.780-6\r\n\r\nELIANE MARIA DA CRUZ\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.182-6\r\n\r\nELIELSON JOSÉ DIAS\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.477-0\r\n\r\nELISANGELA LOPES CAMARGO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.679-0\r\n\r\nELISANGELA OLIVEIRA HILDEBRANDO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n700.574-1\r\n\r\nELIZA ANTONIA MARQUES DA SILVA MARTINS\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.669-5\r\n\r\nELIZABETH CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.117-1\r\n\r\nELIZABETH COSTA DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.336-0\r\n\r\nELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA ALVARENGA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.084-0\r\n\r\nELIZABETH MUDESTO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.051-4\r\n\r\nELSE MARIA TINOCO DE SOUZA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.642-0\r\n\r\nENÓI BARROS JUNQUEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.051-6\r\n\r\nERICA PELLUCCI BARRETO MAROTTA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.339-8\r\n\r\nERIKA FERNANDES DOS ANJOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.046-2\r\n\r\nFABIANA MARQUES KURIYA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.300-5\r\n\r\nFABIANA MEDEIROS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.645-6\r\n\r\nFABIULA FERREIRA MARINHO DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.266-1\r\n\r\nFERNANDA MEDEIROS DA SILVA RAMOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.051-8\r\n\r\nFLÁVIA FARIA VERÍSSIMO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n765.455-3\r\n\r\nFLAVIA SERPA PINHEIRO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.111-1\r\n\r\nGABRIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.458-0\r\n\r\nGEANNE AVELAR DOS SANTOS\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.226-2\r\n\r\nGISELE DA SILVA FILGUEIRAS CARNEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.458-4\r\n\r\nGISELE FERRAZ LOPES RAMOS\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.194-6\r\n\r\nGISELE LESSA DOS SANTOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.289-4\r\n\r\nGISELLE BARCELOS RIBEIRO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n769.645-0\r\n\r\nGRACIANE BATISTA PEÇANHA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.854-3\r\n\r\nIARA LUCIA GONCALVES BRASIL\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.500-4\r\n\r\nIRINA CRISTINA DANTAS DE ALMEIDA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.136-0\r\n\r\nIRIS SCHAUE DE CRISTO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.790-7\r\n\r\nISABEL SILVEIRA DA SILVA LEITE\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.465-2\r\n\r\nIVANISE DANIEL DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.630-7\r\n\r\nIVONE DIAS DA SILVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.923-7\r\n\r\nJACIARA MARIA ALVES DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.293-1\r\n\r\nJAMILE LIMA DE CARVALHO ALFANO\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.964-0\r\n\r\nJANAINA DE CARVALHO MARINHO\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n784.421-2\r\n\r\nJANAINA LOYOLA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.827-2\r\n\r\nJANE DO COUTO SANTOS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.036-0\r\n\r\nJOCIENE ALINE BASTOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.891-6\r\n\r\nJOMAR COIMBRA CARDOSO\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.777-8\r\n\r\nJORGE AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n755.631-4\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE SOUZA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n700.052-9\r\n\r\nJOSIANE MARIA CANDIDA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.927-1\r\n\r\nJOSILANE CRISTINA GODINHO PEREIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.770-2\r\n\r\nJOYCE MENDONÇA DO CARMO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.569-8\r\n\r\nKATIA RODRIGUES DE SANTANNA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.559-4\r\n\r\nLAIRA GRASIELI SOUZA PINTO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n817.601-9\r\n\r\nLEILA MARIA DE PAULA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.154-5\r\n\r\nLEILA RIOS ALVES DE ABREU\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n745.243-8\r\n\r\nLENILDA PEREIRA LIMA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.833-7\r\n\r\nLIDIANE MARINATO CUSTODIO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.591-4\r\n\r\nLIDIANY SALLES DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.682-4\r\n\r\nLINDKA MARIANA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n807.361-9\r\n\r\nLIVIA MARIA DA SILVA DIOGO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.605-0\r\n\r\nLUANA MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.883-5\r\n\r\nLÚCI DUARTE GARCIA MACHADO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.890-5\r\n\r\nLUCIA AMELIA MOSCHEN DE ANDRADE\r\n\r\n71,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.571-7\r\n\r\nLUCIANA HALLAK PAULO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.897-0\r\n\r\nLUCIANA LOPES DE ABREU BANDEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.564-4\r\n\r\nMANOEL FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n788.884-8\r\n\r\nMANUELA DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.472-2\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA GURGEL\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.087-5\r\n\r\nMARCIA CRISTINA VALENTIM DE MELO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.506-2\r\n\r\nMARCIA DA COSTA ABRANCHES GUEDES\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n804.877-0\r\n\r\nMÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n700.413-3\r\n\r\nMÁRCIA RAMOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.928-1\r\n\r\nMARCIA REGINA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n780.476-8\r\n\r\nMÁRCIA VIEIRA DUTRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.679-9\r\n\r\nMARCILENE MARIA DA C SANTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.680-8\r\n\r\nMÁRCIO PERES\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.699-6\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.811-0\r\n\r\nMARIA BEATRIZ AZEVEDO XAVIER\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.772-5\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ARAUJO GUIMARAES SCHROEDER\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.570-8\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES PINTO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n791.003-7\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE ARAUJO BRAGA MONTANO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.086-5\r\n\r\nMARIA DILZA DE LIMA PEDREIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.355-8\r\n\r\nMARIA LÍGIA COURA WOODY\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n793.744-0\r\n\r\nMARIA SINESIA GALDINO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.856-2\r\n\r\nMARIANA MENEZES\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.820-6\r\n\r\nMARILDA MOREIRA VIANNA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.762-0\r\n\r\nMARILZA PEREIRA COELHO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.712-4\r\n\r\nMARINA DA LUZ PITANGA SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.637-0\r\n\r\nMARISA PERES DE MAGALHÃES\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.237-0\r\n\r\nMARIZANGELA DO NASCIMENTO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.774-5\r\n\r\nMARIZETE VALENÇA BOM\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.610-6\r\n\r\nMARTHA PIRES VIDAL DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.651-1\r\n\r\nMAURICIO HENRIQUES SANTANA\r\n\r\n83,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.823-0\r\n\r\nMAYSA FERREIRA GAMA DE ANDRADE\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n740.002-0\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS FRIGUIS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.302-7\r\n\r\nMICHELE LEITE BASTOS\r\n\r\n73,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.852-0\r\n\r\nMICHELE PASSOS SANTANA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n809.070-0\r\n\r\nMICHELLE PUENTE AZEVEDO\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.463-0\r\n\r\nMICHELLE RODRIGUES DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.860-4\r\n\r\nMILENA LEISE ANDRADE GUIMARÃES RIBEIRO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n751.182-5\r\n\r\nMONIQUE OLEGARIO DE ALMEIDA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.916-0\r\n\r\nNELI DOS SANTOS CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.120-2\r\n\r\nNILCE SANTANA JACURU\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.844-5\r\n\r\nNIURA REGINA MARQUES QUEVEDO LAZARO PEREIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.250-9\r\n\r\nOLGA MARIA QUEIROZ MOUTINHO\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.402-0\r\n\r\nPÂMELA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n766.543-1\r\n\r\nPATRÍCIA CARLA CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n800.125-1\r\n\r\nPATRICIA CELESTE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n781.826-2\r\n\r\nPATRICIA DE CARVALHO BERÇOT\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.389-7\r\n\r\nPAULA GARCIA FERNANDES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.902-2\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.701-0\r\n\r\nPRISCILA RAYMUNDO FERREIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.458-9\r\n\r\nRAYLLABORBA DE MEDEIROS GUALTER\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n761.467-5\r\n\r\nREGIANE APARECIDA SERAFIM BARCELOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.273-9\r\n\r\nREJANE DE ARAUJO TOME\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n782.254-5\r\n\r\nREJANE DE SANTA RITA DA COSTA MARQUES\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n813.109-0\r\n\r\nRENATA FONTES FERREIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n817.508-0\r\n\r\nRENATA GORDO ALCANTARA VIANA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.101-9\r\n\r\nRENATHA SANTOS DA MATTA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.659-5\r\n\r\nROBERTA SOARES NEVES\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n790.514-9\r\n\r\nROSANA DE ALMEIDA MOREIRA - DEFIC.\r\n\r\n55,00\r\n\r\nSIM\r\n\r\n772.103-0\r\n\r\nROSANA LEITÃO DA CUNHA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.356-0\r\n\r\nROSANA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.763-8\r\n\r\nROSANE DE FREITAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.711-1\r\n\r\nROSANE MARINS RIBEIRO MACIEL\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n744.607-1\r\n\r\nROSEMARY LOPES DE ANDRADE\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.668-9\r\n\r\nROSITÃNIA DOS SANTOS CERUTTI SANTANA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n801.276-8\r\n\r\nRUTE CARVALHO LEONCIO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.534-3\r\n\r\nSANDRA REGINA RAMOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.636-1\r\n\r\nSIDINÉA DE ARAÚJO ASSIS\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.013-8\r\n\r\nSILVANA MUNIZ XAVIER\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n816.169-0\r\n\r\nSILVIA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.075-6\r\n\r\nSINÉZIA PARANHOS SOARES\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.285-7\r\n\r\nSOLANGE BRANCO BATISTA DE BARROS\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n802.285-2\r\n\r\nSOLANGE MARIA SIMOES SOARES\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.687-6\r\n\r\nSUELI DA SILVA SANTOS SILVINO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n814.971-2\r\n\r\nSUELI FRITIS GOMES\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.904-9\r\n\r\nSULAMITA CAPITRANO DA SILVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.523-4\r\n\r\nSULAMITA CARVALHO DA SILVEIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n747.426-1\r\n\r\nSULIENNE FRANÇA PINHEIRO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.321-2\r\n\r\nTANIA REGINA DA SILVA QUINTA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.392-0\r\n\r\nTATIANE DE PAULA PEREIRA DIVINO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n760.521-8\r\n\r\nTELMA MARIA COELHO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.615-6\r\n\r\nTHAÍS RODRIGUES DE CARVALHO PALLADINO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.137-3\r\n\r\nTHIAGO ALVES DA SILVA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n795.802-1\r\n\r\nVANESSA MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.026-2\r\n\r\nVÂNIA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.707-2\r\n\r\nVÂNIA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n768.101-1\r\n\r\nVERONICA ALVES DE MENDONÇA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n785.997-0\r\n\r\nVIRGINIA LANE MOTA PEREIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n805.398-7\r\n\r\nVIVIANE DE MATOS BONAN\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n777.115-0\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGUES GALVÃO\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n764.243-1\r\n\r\nWLADIMIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n753.501-5\r\n\r\nYVEE NIRELLO BASTOS\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nCargo: S75 - PEDAGOGO SUPERVISÃO ESCOLAR\r\n\r\nVaga: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNt.Objetiva \r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n796.368-8\r\n\r\nADRIANA SANTOS DA MATA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.710-7\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.464-5\r\n\r\nALINE GARCIA AMARAL\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.132-0\r\n\r\nANA CRISTINA DE MOURA DELFIM MACIEL\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n787.432-4\r\n\r\nANA PAULA SÁ FREIRE BASTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n741.108-1\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO FERNANDES\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.770-7\r\n\r\nCHRISTIANA PINTO DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n779.579-3\r\n\r\nCHRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.268-1\r\n\r\nCLAUDIA HELENA AZEREDO CRUZ CARVALHO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.462-7\r\n\r\nCLAUDIA MENDES BRITO\r\n\r\n68,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n758.217-0\r\n\r\nDAIANNA MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n796.845-0\r\n\r\nDANIEL DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n794.574-4\r\n\r\nDELAINE LEONIR DOS SANTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n792.031-8\r\n\r\nDEOCENIRA CORREA DA CONCEIÇÃO BALBERINO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.239-3\r\n\r\nELAINE FARIA PORRETTI\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n783.607-4\r\n\r\nELIANE PEREIRA DA MOTA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n756.504-6\r\n\r\nFERNANDA IGNÁCIA LEMOS SILVA ROIFFE\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.007-8\r\n\r\nFLÁVIA CECÍLIA BELLIENE DA COSTA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.227-0\r\n\r\nGLAUCIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n774.176-6\r\n\r\nGLÁUCIO DE VASCONCELLOS HONÓRIO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.129-0\r\n\r\nHELANO MONTEIRO DAMASCENO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n799.394-3\r\n\r\nIARA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n808.301-0\r\n\r\nIVANA LUCIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n743.248-8\r\n\r\nJUANICE DAUMAS BORGES GONÇALVES\r\n\r\n55,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n803.638-1\r\n\r\nJULIANA MONNERAT ROSA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n797.161-3\r\n\r\nKARLA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n811.867-1\r\n\r\nKÁTIA MARIA VIEIRA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n775.540-6\r\n\r\nMARCELA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.784-5\r\n\r\nMARCELLE BRITO LINS DE SOUSA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n767.577-1\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n763.635-0\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.797-0\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n746.869-5\r\n\r\nNIUSETE KOROBINSKI\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n806.899-2\r\n\r\nOLGA MOREIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n810.076-4\r\n\r\nRACHEL GOMES DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n815.231-4\r\n\r\nREBECA MARTINS PINHEIRO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n798.313-1\r\n\r\nROGERIA DE ARAÚJO TOME DA SILVA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n812.923-1\r\n\r\nRUDYARD GONCALVES COUTINHO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n776.509-6\r\n\r\nSAMILLY OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n759.836-0\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n757.806-7\r\n\r\nSILVIA MOITINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n762.066-7\r\n\r\nSUELI GIMENES\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n742.557-0\r\n\r\nTERESA CRISTINA LOPES FERREIRA DE MATOS\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n770.189-6\r\n\r\nTHERENCIO CORREA DA SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n789.542-9\r\n\r\nVIVIANE LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nArmação dos Búzios/RJ, 25de Maio2012.\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nDelmires de Oliveira Braga\r\n\r\nId: 1319138"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1319131": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 13A/2012\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Coutinho Construtora Búzios Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Pavimentação da Rua Benonim Coelho no Alto de Búzios.\r\n\r\nValor R$ 96.865,10 (noventa e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos)\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3398/2012 \r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 20 de Abril de 2012.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb \r\n\r\nSecretario Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1319131"
                        ],
                        "1319132": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 16/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e P.H. De Oliveira Lima Fornecedora de Alimentos - Me\r\n\r\nObjeto: Fornecimentos de quentinhas para atender as necessidades da Secretaria de Ordem Pública.\r\n\r\nValor R$ 116.468,10 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos )\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2001/2012 \r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 04 de Maio de 2012.\r\n\r\nRodolpho Oscar Lyrio Filho \r\n\r\nSecretario Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nId: 1319132"
                        ],
                        "1318769": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata de Concorrência Para Registro de Preços Nº 03/2011\r\n\r\nA empresa Edil Engenharia Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 33.852.096/0001-75, e Insc. Estadual nº. 84.940.992, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 7112/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nAlça pré-formada para cabo de 35mm2. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n2,42\r\n\r\n02\r\n\r\nArmação secundaria vertical de 1 estribo. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n7,13\r\n\r\n03\r\n\r\nArmação secundaria vertical de 3 estribos. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n30,35\r\n\r\n04\r\n\r\nBase externa para rele fotoelétrico. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n6,73\r\n\r\n05\r\n\r\nBraço curvo, em aço de baixo teor de carbono SAE 1010/1020 galvanizado a fusão, interna e externamente por imersão única em banho de zinco, conforme NBR-7398 e 7400 da ABNT, com 1,77m de projeção horizontal, diâmetro externo de 48mm, conforme desenho A4-1407-PD e especificação EM-RIOLUZ n.o 17. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n88,13\r\n\r\n06\r\n\r\nBraço curvo, em aço de baixo teor de carbono SAE 1010/1020 galvanizado a fusão, interna e externamente por imersão única em banho de zinco, conforme NBR-7398 e 7400 da ABNT, com 2,50m de projeção horizontal, diâmetro externo de 60,3mm, conforme desenho A4-1229-PD e especificação EM-RIOLUZ n.o 17. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n141,11\r\n\r\n07\r\n\r\nBraço curvo, em aço de baixo teor de carbono SAE 1010/1020 galvanizado a fusão, interna e externamente por imersão única em banho de zinco, conforme NBR-7398 e 7400 da ABNT, com 3,50m de projeção horizontal, diâmetro externo de 60,3mm, conforme desenho A4-1153-PD e especificação EM-RIOLUZ n.o 17. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n273,09\r\n\r\n08\r\n\r\nBraço de aço galvanizado, curvo, com 2,5m de projeção horizontal e diâmetro externo de 48mm. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n88,62\r\n\r\n09\r\n\r\nBraço reto, em aço de baixo teor de carbono SAE 1010/1020 galvanizado a fusão, interna e externamente por imersão única em banho de zinco, conforme NBR-7398 e 7400 da ABNT, com 0,57m de projeção horizontal, diâmetro externo de 25,5mm, conforme desenho A4-1408-PD e especificação EM-RIOLUZ n.o 17. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n73,96\r\n\r\n10\r\n\r\nCabo de alumínio multiplexado auto sustentado, com dois condutores fase de alumínio compactado (CA), com isolamento composto de polietileno reticulado (XLPE), 90oC, isolamento para 1Kv, seção 25mm2 e condutor neutro de alumínio compactado, não isolado, com alma de aço (CAA), seção 25mm2 (2 x 1 x 25 + 25), conforme NBR 8182. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n6,47\r\n\r\n11\r\n\r\nCabo de alumínio multiplexado auto sustentado, com três condutores fase de alumínio compactado (CA), com isolamento composto de polietileno reticulado (XLPE), 90oC, isolamento para 1Kv, seção 16mm2 e condutor neutro de alumínio compactado, não isolado, com alma de aço (CAA), seção 16mm2 (3 x 1 x 16 + 16), conforme NBR 8182. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n5,89\r\n\r\n12\r\n\r\nCabo de alumínio nu, com alma de aço (CAA), de 1/0AWG\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n17,08\r\n\r\n13\r\n\r\nCabo de cobre flexível, 750V, seção de 3x16mm2, PVC/ 70oC. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n23,90\r\n\r\n14\r\n\r\nCabo de cobre flexível, 750V, seção de 3x2,5mm2, PVC/70oC. Fornecimento\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15\r\n\r\nCabo de cobre flexível, 750V, seção de 3x4mm2, PVC/ 70oC. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n6,17\r\n\r\n16\r\n\r\nCabo de cobre flexível, 750V, seção de 3x6mm2, PVC/ 70oC. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n8,45\r\n\r\n17\r\n\r\nCabo de cobre nu, seção de 16mm2. Fornecimento. (1Kg = 7,04 metros)\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18\r\n\r\nCabo de cobre, flexível, 750V, seção de 3x10mm2, PVC/ 70oC. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n16,26\r\n\r\n19\r\n\r\nCaixa de passagem em alumínio fundido (15x15x10)cm, com saídas rosqueadas de 3/4\" e tampa removível. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n34,30\r\n\r\n20\r\n\r\nCaminhão com carroceria fixa, capacidade de 7,5t, equipado com guindaste hidráulico com capacidade de 3,5t, com motorista operador, material de operação e material de manutenção, com as seguintes especificações mínimas: motor diesel de 162CV, guindaste hidráulico com lanca de extensão e malhal. Custo horário diurno (entre 05:00h e 22:00h).\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n91,43\r\n\r\n21\r\n\r\nChave corta circuito, de 100A, 15Kv, com fusível de cartucho tipo S-1, exclusive elos fusíveis. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n162,97\r\n\r\n22\r\n\r\nCinta de aço galvanizado de 140mm (5 1/2\"). Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n13,86\r\n\r\n23\r\n\r\nCinta de aço galvanizado de 220mm. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n15,70\r\n\r\n24\r\n\r\nCinta de aço galvanizado, de 150mm\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n14,37\r\n\r\n25\r\n\r\nCinta de aço galvanizado, de 200mm\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n15,70\r\n\r\n26\r\n\r\nCinta de aço galvanizado, de 200mm\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n18,87\r\n\r\n27\r\n\r\nCinta de aço galvanizado, de 90mm\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n12,32\r\n\r\n28\r\n\r\nComando em grupo CRJ-04 ou similar, 85A. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n2.103,74\r\n\r\n29\r\n\r\nComando em grupo CRJ-05/220V(140A). Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n2,853,47\r\n\r\n30\r\n\r\nComando para IP, com caixa trifásico, capacidade de 45A, tipo CRJ-07, 220/127V. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n1.552,10\r\n\r\n31\r\n\r\nConector para haste de aterramento de para-raio, com uma descida de 5/8\". Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n1,62\r\n\r\n32\r\n\r\nConector perfurante para rede subterrânea, tensão de aplicação: 0,6/1 KV, corpo isolado resistente ao ambiente do subsolo, nas cores branca ou bege claro, contato dentado: liga de alumínio estanhado, com camada de espessura mínima de 8 um e condutividade elétrica mínima de 98% IACS a 20o C, parafuso torquimetrico: liga de alumínio, selador e capuz: material elastomerico na cor preta, incorporados ao corpo do conector de forma imperdível, grau de proteção: IP-68, para cabos: principal: 6mm2 - 70mm2 e derivação: 1,5mm2 - 6mm2. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n33,84\r\n\r\n33\r\n\r\nConector perfurante para rede subterrânea, tensão de aplicação: 0,6/1 KV, corpo isolado resistente ao ambiente do subsolo, nas cores branca ou bege claro, contato dentado: liga de alumínio estanhado, com camada de espessura mínima de 8 um e condutividade elétrica mínima de 98% IACS a 20o C, parafuso torquimetrico: liga de alumínio, selador e capuz: material elastomerico na cor preta, incorporados ao corpo do conector de forma imperdível, grau de proteção: IP-68, para cabos: principal: 6mm2 - 70mm2 e derivação: 6mm2 - 10mm2. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n40,11\r\n\r\n34\r\n\r\nConector perfurante para rede subterrânea, tensão de aplicação: 0,6/1 KV, corpo isolado resistente ao ambiente do subsolo, nas cores branca ou bege claro, contato dentado: liga de alumínio estanhado, com camada de espessura mínima de 8 um e condutividade elétrica mínima de 98% IACS a 20o C, parafuso torquimetrico: liga de alumínio, selador e capuz: material elastomerico na cor preta, incorporados ao corpo do conector de forma imperdível, grau de proteção: IP-68, para cabos: principal: 35mm2 - 120mm2 e derivação: 25mm2 - 50mm2. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n109,06\r\n\r\n35\r\n\r\nConector tipo estribo para condutor de alumínio, 1/0AWG. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n13,51\r\n\r\n36\r\n\r\nContactor com bobina de 220V, Siemens ou similar, modelo 3TB-40\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n74,34\r\n\r\n37\r\n\r\nContactor com bobina de 220V, Siemens ou similar, modelo 3TB-43\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n106,56\r\n\r\n38\r\n\r\nContactor com bobina de 220V, Siemens ou similar, modelo 3TB-44, de 32A, para bomba de 10CV\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n157,74\r\n\r\n39\r\n\r\nContactor com bobina de 220V, Siemens ou similar, modelo 3TB-46\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n288,35\r\n\r\n40\r\n\r\nContactor com bobina de 220V, Siemens ou similar, modelo 3TB-47, de 63A, para bomba de 20CV\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n378,62\r\n\r\n41\r\n\r\nContactor com bobina de 220V, Siemens ou similar, modelo 3TB-48\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n477,10\r\n\r\n42 \r\n\r\nContactor com bobina de 220V, Siemens ou similar, modelo 3TB-50, de 110A, para bomba de 30CV\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n633,12\r\n\r\n43 \r\n\r\nCruzeta no 3, de 4 pinos\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n312,69\r\n\r\n44\r\n\r\nDisjuntor termomagnetico, tripolar de 100A. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n61,80\r\n\r\n45\r\n\r\nElo fusível, tipo K, de 100A - 15Kv\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n10,14\r\n\r\n46\r\n\r\nFita isolante auto-fusao, de 19mmx10m. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n10,94\r\n\r\n47\r\n\r\nFita isolante plástica adesiva, de 19mmx20m. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n3,22\r\n\r\n48\r\n\r\nGrampo de linha viva em alumínio. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n21,53\r\n\r\n49 \r\n\r\nHaste para aterramento, de 5/8\" (16mm), com 2,50m de comprimento. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n26,82\r\n\r\n50\r\n\r\nIsolador de baixa tensão (BT), tipo carretel, na cor marrom, medindo (72x72)mm. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n2,12\r\n\r\n51\r\n\r\nIsolador tipo pino, 13,8Kv. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n12,11\r\n\r\n52\r\n\r\nLaco de roldana de aço, referencia SPL-1310-P\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n1,94\r\n\r\n53\r\n\r\nLâmpada a vapor de sódio, alta pressão, potencia de 100W, base E-40, bulbo ovoide, difuso, corrente 1,2A, tensão 100V, pulso de acendimento 2,8 a 4,5kv, fluxo luminoso nominal =9000 lm, temperatura de cor = 2000o K, vida media = 24000hs, posição de funcionamento universal a NBR - 662 e EM-RIOLUZ no 57. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n19,40\r\n\r\n54\r\n\r\nLâmpada a vapor de sódio, alta pressão, potencia de 150W, base E-40, bulbo ovoide, difuso, corrente 1,8A, tensão 100V, pulso de acendimento 2,8 a 4,5kv, fluxo luminoso nominal =14000 lm, temperatura de cor = 1950o K, vida media = 24000hs, posição de funcionamento universal a NBR - 662 e EM-RIOLUZ no 57. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n24,56\r\n\r\n55\r\n\r\nLâmpada a vapor de sódio, alta pressão, potencia de 250W, base E-40, bulbo ovoide, difuso, corrente 3A, tensão 100V, pulso de acendimento 2,8 a 4,5kv, fluxo luminoso nominal =25000 lm, temperatura de cor = 2000o K, vida media = 24000hs, posição de funcionamento universal a NBR - 662 e EM-RIOLUZ no 57. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n27,91\r\n\r\n56\r\n\r\nLâmpada a vapor de sódio, alta pressão, potencia de 250W, base E-40, bulbo tubular, claro, corrente 3A, tensão 100V, pulso de acendimento 2,8 a 4,5kv, fluxo luminoso nominal =25000 lm, temperatura de cor = 2000o K, vida media = 24000hs, posição de funcionamento universal a NBR - 662 e EM-RIOLUZ no 57. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n31,44\r\n\r\n57\r\n\r\nLâmpada a vapor de sódio, alta pressão, potencia de 400W, base E-40, bulbo tubular, claro, corrente 4,6A, tensão 100V, pulso de acendimento 2,8 a 4,5kv, fluxo luminoso nominal =47500 lm, temperatura de cor = 1950o K, vida media = 24000hs, posição de funcionamento universal a NBR - 662 e EM-RIOLUZ no 57. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n39,91\r\n\r\n58\r\n\r\nLâmpada a vapor de sódio, alta pressão, potencia de 70W, base E-27, bulbo ovoide, difuso, corrente 1,0A, tensão 90V, pulso de acendimento 2,5 a 4kv, fluxo luminoso nominal =5600 lm, temperatura de cor = 1900o K, vida media = 16000hs, posição de funcionamento universal a NBR - 662 e EM-RIOLUZ no 57. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n14,16\r\n\r\n59\r\n\r\nLâmpada a vapor de sódio, potencia de 100W, alta pressão, base E-40, bulbo tubular, corrente na lâmpada 1,2A, tensão de lâmpada 100V, pulso de acendimento 2,8 a 4,0kV, fluxo luminoso nominal = 9000lm, temperatura de cor = 2000K, vida media = 24000 hs, posição de funcionamento universal. EM-RIOLUZ no 57 NBR IEC 662. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n31,83\r\n\r\n60\r\n\r\nLâmpada a vapor de sódio, potencia de 150W, alta pressão, base E-40, bulbo tubular, corrente na lâmpada 1,8A, tensão de lâmpada 100V, pulso de acendimento 2,8 a 4,0kV, fluxo luminoso nominal = 14.500lm, temperatura de cor = 1950K, vida media = 24000 hs, posição de funcionamento universal. EM-RIOLUZ no 57 NBR IEC 662. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n32,45\r\n\r\n61\r\n\r\nLâmpada de multivapor metálica (MVM), alta pressão, base E-40, bulbo ovoide, de 250W\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n38,15\r\n\r\n62\r\n\r\nLâmpada de multivapor metálica (MVM), base E-40, bulbo tubular, de 250W, 4000/4600oK, pulso de 0,58/0,75Kv. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n39,18\r\n\r\n63\r\n\r\nLâmpada de multivapor metálico (MVM) de 150W/220V/E-27. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n192,82\r\n\r\n64\r\n\r\nLâmpada de multivapor metálico (MVM) de 70W/220V/E-27, clara 4000oK, bulbo ovoide. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n196,83\r\n\r\n65\r\n\r\nLâmpada mista, composta de vapor de mercúrio e filamento incandescente, de 250W\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n14,28\r\n\r\n66\r\n\r\nLâmpada multivapor metálico (MVM) de 400W, bulbo tubular, tensão de ignição maior ou igual a 3Kv e menor ou igual a 4,5Kv, temperatura de cor entre 4000 e 5000oK, posição de funcionamento horizontal mais ou menos 20o ou qualquer. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n63,63\r\n\r\n67\r\n\r\nLinha de duto espiral flexível de polietileno de alta densidade, tipo Kanalex ou similar, diâmetro de 100mm (4\" ), com arame-guia galvanizado revestido em PVC, inclusive emendas e tamponamento, exclusive escavação e reaterro.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n10,18\r\n\r\n68\r\n\r\nLinha de duto espiral flexível de polietileno de alta densidade, tipo Kanalex ou similar, diâmetro de 125mm (5\" ), com arame-guia galvanizado revestido em PVC, inclusive emendas e tamponamento, exclusive escavação e reaterro.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n41,71\r\n\r\n69\r\n\r\nLinha de duto espiral flexível em polietileno de alta densidade, tipo Kanalex ou similar, diâmetro de 75mm (3\" ), lançado diretamente ao solo com com arame-guia galvanizado revestido em PVC, inclusive emendas e tamponamento, exclusive escavação e reaterro.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n9,20\r\n\r\n70\r\n\r\nLuminária LRJ-32 para lâmpada vapor de sódio ou multivapor metálico de 400W, IP-66, vidro curvo, corpo em alumínio injetado, para encaixe em tubo com diâmetro de 60,3mm, com equipamento auxiliar integrado (EM-RIOLUZ no 30), refletor em chapa de alumínio 99,85% conforme especificação EM-RIOLUZ no 62. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n621,48\r\n\r\n71\r\n\r\nLuminária LRJ-33 para lâmpada vapor de sódio ou multivapor metálico de 250W, IP-66, vidro curvo, corpo em alumínio injetado, para encaixe em tubo com diâmetro de 60,3mm, com equipamento auxiliar integrado (EM-RIOLUZ no 30), refletor em chapa de alumínio 99,85% conforme especificação EM-RIOLUZ no 63. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n900,16\r\n\r\n72\r\n\r\nLuminária LRJ-34 para lâmpada vapor de sódio ou multivapor metálico de 150W, IP-66, vidro curvo ou policurvado, corpo em alumínio injetado alta pressão, para encaixe em tubo com diâmetro de 60,3mm, com equipamento auxiliar integrado 220V (EM-RIOLUZ 30), refletor em chapa de alumínio de alta pureza (99,85%), conforme especificação EM-RIOLUZ No 82. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n621,65\r\n\r\n73\r\n\r\nLuminária LRJ-35 para lâmpada vapor de sódio de 100W, tubular, com equipamento auxiliar integrado 220V (EM-RIOLUZ no 30), encaixe em tubo com diâmetro de 48mm, corpo em alumínio injetado a alta pressão, difusor em policarbonato injetado, refletor em chapa de alumínio de alta pureza e anodizacao com selagem ou vitrificacao, grau de proteção mínima do conjunto ótico e do alojamento do equipamento auxiliar IP-65, receptáculo E-40 com isolamento par 5KV, conforme especificação EM-RIOLUZ no 65. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n324,45\r\n\r\n74\r\n\r\nLuminária LRJ-35 para lâmpada vapor de sódio ou multivapor metálico de 70W, com equipamento auxiliar integrado 220V (EM-RIOLUZ no 30), encaixe em tubo com diâmetro de 48mm, corpo em alumínio injetado a alta pressão, difusor em policarbonato injetado, refletor em chapa de alumínio de alta pureza e anodizacao com selagem ou vitrificacao, grau de proteção mínima do conjunto ótico e do alojamento do equipamento auxiliar IP-65, receptáculo E-27 com isolamento par 5KV, conforme especificação EM-RIOLUZ no 65. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n315,93\r\n\r\n75\r\n\r\nPoste de concreto, com seção circular, reto, com 11m de comprimento, tipo leve, com cabeça de concreto, inclusive transporte. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n675,75\r\n\r\n76\r\n\r\nPoste de concreto, com seção circular, reto, com 11m de comprimento, tipo pesado, com cabeça de concreto, inclusive transporte. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n1.075,69\r\n\r\n77\r\n\r\nPoste de concreto, com seção circular, reto, com 9 m de comprimento, tipo leve, inclusive transporte. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n616,20\r\n\r\n78\r\n\r\nProjetor PRJ-01, modelo IP-67, para lâmpada a vapor de sódio ou multivapor metálico de 250/400W tubular, em liga de alumínio fundido tipo ASTM-SG-70A ou SAE 323, visor de vidro plano, incolor, temperado, resistente a impactos e choque térmico, grau de proteção mínimo=IP67, suporte tipo \"U\", em ferro galvanizado por imersão a quente, conforme especificação EM-RIO-LUZ no 20. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n542,78\r\n\r\n79\r\n\r\nReator aéreo para lâmpada VS/MVM 100W, com ignitor pico de tensão 2,8 a 4Kv, fator de potencia mínimo 0,92, tensão de alimentação 220/250V, corrente na lâmpada 1,2A, tensão na lâmpada 100V, EM-RIOLUZ-30. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n36,27\r\n\r\n80\r\n\r\nReator aereo para lâmpada VS/MVM 150W, com ignitor pico de tensão 2,8 a 4Kv, fator de potencia mínimo 0,92, tensão de alimentação 220/250V, corrente na lâmpada 1,8A, tensão na lâmpada 100V, EM-RIOLUZ-30, NBR-13593/13594, IEC-662. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n43,09\r\n\r\n81\r\n\r\nReator aereo para lampada VS/MVM 70W, com ignitor pico de tensão 2,8 a 4Kv, fator de potencia mínimo 0,92, tensão de alimentação 220V, corrente na lâmpada 0,98A, tensão na lâmpada 90V, EM-RIOLUZ-30. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n32,86\r\n\r\n82\r\n\r\nReator aereo para lâmpada VS/MVM de 400W, com ignitor com pico tensão 2,8 a 4Kv, fator de potencia de 0,92, tensão de alimentação 220/250V, corrente na lâmpada 4,5A, tensão na lâmpada 100V, perda máxima de 10% (EM-RIOLUZ-30, NBR-13593/13594, IEC-662). Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n71,28\r\n\r\n83\r\n\r\nReator externo, de 220V/60Hz, alto fator de potencia, para lampada de vapor de mercurio de 250W\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n37,78\r\n\r\n84\r\n\r\nReator integrado para lâmpada VS/MVM 150W, com ignitor pico de tensão 2,8 a 4Kv, fator de potencia mínimo 0,92, tensão de alimentação 220/250V, corrente na lâmpada 1,8A, tensão na lâmpada 100V, EM-RIOLUZ-30, NBR-13593/13594, IEC-662. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n36,62\r\n\r\n85\r\n\r\nReator integrado para lâmpada VS/MVM 70W, com ignitor pico de tensão 2,8 a 4Kv, fator de potencia mínimo 0,92, tensão de alimentação 220V, corrente na lâmpada 0,98A, tensão na lâmpada 90V, EM-RIOLUZ-30. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n27,06\r\n\r\n86\r\n\r\nRele fotoeletronico para iluminação publica, tipo FAIL-OFF, tensão de alimentação de 105V e 305V, potencia da carga 1000W ou 1800VA, corrente máxima da carga 10A. Corpo em policarbonato na cor azul, estabilizado ao UV; pinos em latão estanhado, devendo atender a especificação EM-RIOLUZ-66 e ANSI C136.10 e NBR 5126, no que couber. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n39,14\r\n\r\n87\r\n\r\nSuporte para montagem de transformador em poste. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n62,83\r\n\r\n88\r\n\r\nTransformador de distribuição, trifásico, potencia de 15Kva, tensão primaria de 13,8Kv, tensão secundaria de 220/127V, classe 15Kv, montado com bucha de AT classe 25Kv, montagem em poste, resfriamento natural, fornecido com óleo isolante e todos os acessórios standart, conforme desenho A4-1250 PD-EM RIOLUZ-12. Fornecimento.\r\n\r\nEdil Engenharia Ltda.\r\n\r\n3.343,67\r\n\r\nId: 1318769"
                        ],
                        "1318770": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 19/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Bruthos Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Locação de Caminhões. \r\n\r\nValor R$ 147.120,00 (cento e quarenta e sete mil, cento e vinte reais)\r\n\r\nPrazo: 4 (quatro) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º412/2012\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 16 de Maio de 2012.\r\n\r\nIsrael Moura Carvalho\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1318770"
                        ],
                        "1318771": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 22/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr. Marcos Carvalho dos Santos.\r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Professor Manoel Juvenal Vieira. \r\n\r\nValor: R$ 46.807,80 (quarenta e seis mil, oitocentos e sete reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 00078/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de Abril de 2012.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1318771"
                        ],
                        "1318772": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 25/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObjeto: Serviços de publicação de atos oficias da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor: R$ 150.800,00 (cento e cinqüenta mil e oitocentos reais) \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 5042/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de Maio de 2012.\r\n\r\nRafael Martins Mika \r\n\r\nChefe de Gabinete do Prefeito\r\n\r\nId: 1318772"
                        ],
                        "1318773": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 37/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Studio Laser de Iguaba Computadores e Serviços Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços Técnicos visando a Manutenção e Prevenção de 6 ( seis) servidores utilizados na Sede da PMAB.\r\n\r\nValor: R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3333/2011 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de Maio de 2012.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho \r\n\r\nSecretario Municipal de Gestão\r\n\r\nId: 1318773"
                        ],
                        "1318774": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 42/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Gensi Agência De Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Locação de 05 (cinco) ônibus urbano para atender os alunos das Escolas Municipais \r\n\r\nValor: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais) \r\n\r\nPrazo: 07 (sete) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º2696/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de Maio de 2012.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva \r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1318774"
                        ],
                        "1318775": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 23/2012\r\n\r\nProcesso n.º 11181/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData da Licitação: 18 de Junho de 2012 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\ne-mail: demalbúzios@gmail.com\r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1318775"
                        ],
                        "1318776": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 5582/2012\r\n\r\nObjeto: Locação de área para montagem stand na 10ª Feira EBS em São Paulo \r\n\r\nValor: R$ 17.500,00 (dezessete mil quinhentos reais)\r\n\r\nContratada: EBS Feiras & Editora Ltda.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho\r\n\r\nSecretario Municipal de Gestão\r\n\r\nId: 1318776"
                        ],
                        "1318777": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 5906/2012\r\n\r\nObjeto: Locação de espaço para o evento Búzios Beauty Fashion. \r\n\r\nValor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n\r\nContratada: Hotel Atlântico Búzios Ltda.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho\r\n\r\nSecretario Municipal de Gestão\r\n\r\nId: 1318777"
                        ],
                        "1318778": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 26/2012\r\n\r\nProcesso n.º 12943/2011\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para fornecimento de gás de cozinha P45 e P 13 para todas as unidades Escolares, Creches e Cemei. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 18 de junho de 2012 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\ne-mail: demalbúzios@gmail.com\r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1318778"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Ordem Pública": {
                "Atos": {
                    "1318782": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Processo n° 5176/2011\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, na forma abaixo:\r\n\r\nConsiderando a prestação dos serviços de engenharia de trânsito e procedimentos relativos à administração e gestão do trânsito na cidade de Armação dos Búzios por parte da empresa Engebrás S/A Indústria Comércio e Tec. Informática, inscrita no CNPJ sob o número 71.590.426/0008-67 conforme documentos juntados em especial, o despacho de fls. 310, referente ao inadimplemento do pagamento à referida empresa pelos serviços prestados no ano de 2010;\r\n\r\nConsiderando a comprovação dos serviços realizados através do farto material probatório anexado aos autos do processo administrativo n° 5176/2011;\r\n\r\nConsiderando tudo o mais que dos autos consta; \r\n\r\nHei por bem em reconhecer a dívida no valor certo de exigível de R$ 165.100,40 ( cento e sessenta e cinco mil, cem reais e quarenta centavos) em favor de Engebrás S/A Indústria Comércio e Tec. Informática, referente à prestação dos serviços de engenharia de trânsito e procedimentos relativos à administração e gestão do trânsito na cidade de Armação dos Búzios, conforme demonstram os documentos que integram o processo administrativo n° 5176/2011, devendo realizar o pagamento da dívida.\r\n\r\nCumpram-se os demais termos.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de Abril de 2012\r\n\r\nRodolpho Oscar Lyrio Filho\r\n\r\nSecretário de Ordem Pública\r\n\r\nEngebrás S/A Indústria Comércio e Tec. Informática\r\n\r\nCNPJ sob o n° 71.590.426/0008-67\r\n\r\nRepresentante Legal\r\n\r\nContratada\r\n\r\nId: 1318782"
                    ]
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1318780": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 39, DE 19 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento subscrito pelos Vereadores Evandro Oliveira da Costa, Genilson Drumond de Pina, e Valmir Martins de Carvalho solicitando instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria desta Casa Legislativa que, em consonância ao Princípio da Simetria Constitucional, opina pelo deferimento da solicitação supracitada;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam designados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, os Vereadores abaixo relacionados, visando apurar supostas irregularidades na construção do Empreendimento GRAN RISERVA, localizado no Bairro da Rasa, nas proximidades do Mangue de Pedra:\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA - Presidente;\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA DA COSTA - Relator;\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO- Membro.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo art. 1º, terá o prazo para funcionamento de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado pela metade, uma única vez, de acordo com o disposto no art. 48, da Lei Orgânica Municipal.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 19 de maio de 2012.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1318780"
                        ],
                        "1318781": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA DE N.º 41, DE 28 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2012, CELSO LUÍS DE SOUZA, do cargo de comissão de Assistente I, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa nº 21, de 1º/5/2012.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1318781"
                        ],
                        "1319133": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConvenientes: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS e RRBD SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA; \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços especializados de assessoramento, apoio e gerenciamento de serviços de assessoria de imprensa; bem como serviços de comunicação digital, compreendendo reestruturação, planejamento, concepção, desenvolvimento, implementação e atualização evolutiva do portal da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, além da transmissão ao vivo das sessões legislativas, audiências públicas e demais reuniões realizadas na Casa Legislativa; \r\n\r\nVigência: 07/05/2012 à 31/12/2012; \r\n\r\nData Assinatura: 07/05/2012; \r\n\r\nValor: R$ 21.280,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta reais) mensal;\r\n\r\nValor Total: R$ 166.121,25 (cento e sessenta e seis mil cento e vinte e um reais e vinte e cinco centavos);\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01.031.0003 2.005 - Administração da Unidade; \r\n\r\nDotação Orçamentária: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica;\r\n\r\nFundamentação do Ato: Processo Administrativo n° 139/2012;\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1319133"
                        ],
                        "1319134": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConvenientes: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS e ÚNICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para o planejamento, organização e execução de Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos vagos do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios; \r\n\r\nData Assinatura: 07/05/2012; \r\n\r\nValor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais);\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01.031.0003 2.005 - Administração da Unidade; \r\n\r\nDotação Orçamentária: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica;\r\n\r\nEmpenho n°: 337/2012;\r\n\r\nFundamentação do Ato: Processo Administrativo n° 143/2012;\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1319134"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1319322": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 263/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.166.584,20 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPLEMENT.E MANUT. DOS CENTROS DE CONVIV.P/IDOSOS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n161.584,20 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEMENT.E AMPLIAÇÃO DO PROG. PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEM.DO PROGRAMA DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n46.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n85.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n44.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4725 - CENTRO DE REF. ESPEC.P/A PESSOAS EM SIT.DE RUA - CRE \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.166.584,20 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.306.0103.3559 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0151.3746 - PEC - IMPLANTACAO DA PRACA DOS ESPORTES E DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n716.584,20 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.166.584,20 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 31 de maio de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1319322"
                    ],
                    "1319146": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1300/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, para evitar duplicidade de atos, tornar sem efeito a Portaria n° 287/2009, que nomeou Dalva Batista Barbosa do Amaral, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio, Sím bolo DAS-07, com vigência a contar de 24/05/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1319146"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1319046": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 42.564/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Etelvina Trevisan Néspoli\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente em parte o Auto de Infração Ambiental n°. 2760.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1319046"
                    ],
                    "1319047": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 46.460/05\r\n\r\nRecorrente: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 11.643.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1319047"
                    ]
                },
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1319297": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Instituto de Previdência dos Servidores\r\n\r\ndo Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 075/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sr. SEBASTIÃO DIAS, mat. n°: 26486, acompa nhada de seu pai, AMARO L. DIAS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de Junho de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 5640/2011-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de Junho de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 076/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DIONÉIA S. ALVES DA SILVA, mat. n°: 15664, acompanhada de seu filho, THIAGO A. RIBEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de Junho de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.01726-7-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de Junho de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 077/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de Junho de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMÁRCIA D. L. BRAGA\r\n\r\n7584\r\n\r\n2012.005.017306-9-PA\r\n\r\nHELOÍSA PINTO FÉLIX\r\n\r\n17274\r\n\r\n2012.005.017132-9-PA\r\n\r\nDÉBORAH GOMES VIEIRA \r\n\r\n12042\r\n\r\n2012.005.017500-8-PA\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES\r\n\r\n15916\r\n\r\n2012.005.017189-6-PA\r\n\r\nDAMARIS S. DE OLIVEIRA\r\n\r\n17249\r\n\r\n2012.005.017337-8-PA\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE S. FERREIRA\r\n\r\n18527\r\n\r\n2012.005.017011-4-PA\r\n\r\nMARIA DO CARMO G. MARIOLINO PINTO\r\n\r\n17001\r\n\r\n2012.005.017353-3-PA\r\n\r\nMARIA DO CARMO G. MARIOLINO PINTO\r\n\r\n21124\r\n\r\n2012.005.011638-1-PA\r\n\r\nADRIANA LÚCIA DA SILVA P. BRANDÃO\r\n\r\n17463\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de Junho de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1319297"
                        ],
                        "1319270": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000107-4-PR, Tomada de Preços nº. 032/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Pecuária, à construnor empreendimentos comerciais e serviços ltda com o valor total de R$ 1.388.406,39 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 29 de maio de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000037-P-PR, convite nº. 040/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de reforma da Creche Escola Erivelton Júnior - São Sebastião, à licitante ema serviços e construções ltda com o valor total de R$ 88.498,37 (oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 25 de maio de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2011.034.000155-0-PR, convite nº. 17/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de demolição e conclusão dos quiosques da Orla I - Guarus, à licitante lucas e lucas construções serviços e comércio ltda com o valor total de R$ 149.606,96 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 23 de maio de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2011.034.000257-1-PR, convite nº 156/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Avenida Carlos Alberto Chebabe, à licitante emx obras e serviços ltda com o valor total de R$ 121.910,16 (cento e vinte e um mil novecentos e dez reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 25 de maio de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1319270"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1319130": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1319130"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "FUNDECAM": {
                    "Atos": {
                        "1319113": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO 02/2012\r\n\r\nEstabelece o Programa Especial de apoio aos PERMISSIONÁRIOS de quiosques e trailers situados no Município de Campos dos Goytacazes, selecionados e encaminhados pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes, para investimentos em modernização, padronização da apresentação visual e funcionalidade dos quiosques, de acordo com projeto da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com taxa diferenciada para efeito de concessão de empréstimo/ financiamento com recursos orçamentários.\r\n\r\nO CONSELHO GESTOR DO FUNDECAM, constituído pela Lei Municipal 7.084/2001, com as alterações feitas pelas Leis Municipais 8.144/2009 e 8.250/2011, observadas as responsabilidades e competências que lhe foram atribuídas, torna público que na reunião ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2012, com base no que está previsto na Lei Municipal 8.142/2009, Artigos 4º e 5º, II e §2º, bem como no Decreto Municipal nº 258/2011, Artigo 4º:\r\n\r\nR E S O L V E U:\r\n\r\nArt. 1° - Abrir uma linha de crédito especial e estruturada, no valor único e individual de R$ 14.986,47 (Quatorze Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos), para permissionários de trailers e quiosques situados no Município de Campos dos Goytacazes, considerando as dificuldades de acesso ao crédito nos formatos tradicionais, no intuito de promover uma modernização e padronização da apresentação visual e funcionalidade dos espaços, melhorando sua visibilidade e identificação, contribuindo para um maior rendimento e melhor atendimento aos clientes.\r\n\r\n§ 1º - Estarão habilitados todos os permissionários que apresentarem o documento de permissão, expedido pela Companhia de Desenvolvimento do Município (CODEMCA) e manifestarem interesse na obtenção do crédito, assumindo o compromisso de executarem a obra no local designado e de acordo com projeto de padronização visual apresentado pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.\r\n\r\n§ 2º - A liberação do recurso ocorrerá de uma só vez, após a assinatura do contrato, diretamente na conta corrente, em nome do titular, no Banco do Brasil, Agência Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, conforme cláusula estabelecida no contrato a ser firmado entre o tomador do crédito e o FUNDECAM.\r\n\r\n§ 3º - O recurso será emprestado à taxa de 2% ao ano, equivalendo a 0,1652% ao mês, calculado pelo Sistema PRICE, devendo seu retorno ocorrer no prazo de 48 meses, com carência de 2 meses após a conclusão da obra e assinatura do termo de entrega das chaves pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos, mediante o pagamento, pelos tomadores de crédito, de parcelas mensais e sucessivas, através de boleto bancário. \r\n\r\n§ 4º - O não pagamento das parcelas do financiamento nos prazos contratados implicará na cassação da permissão concedida, sem prejuízo da inscrição do débito na dívida ativa e cobrança pelas vias judiciais.\r\n\r\n§ 5º - O prazo para aplicação das penalidades previstas no parágrafo anterior terá início a partir do terceiro mês de inadimplência. \r\n\r\nArt. 2º - A construção, reforma e adaptação dos quiosques recebidos com permissão de uso, será de responsabilidade de cada permissionário, de acordo com projeto de modernização e padronização visual elaborado pela Secretaria de Obras, cabendo a esta acompanhar a execução do projeto, nos espaços e endereços designados pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes que deverá ser seguido rigorosamente conforme o estabelecido nos respectivos documentos. \r\n\r\nParágrafo único: O projeto deverá contemplar, exclusivamente, investimentos em melhoria, apresentação visual e funcionalidade dos quiosques, objetivando torná-los mais competitivos e atrativos, substituindo os trailers por estabelecimentos fixos, favorecendo o crescimento e sustentabilidade da atividade econômica.\r\n\r\nArt. 3º - Serão beneficiados os proponentes encaminhados pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes que tiverem suas propostas protocoladas no FUNDECAM, preenchidas as demais condições previstas nesta Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - Fica o FUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos, autorizado a adotar as medidas julgadas necessárias à implementação do disposto nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de xx de Janeiro de 2012. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 31 de Maio de 2012.\r\n\r\nOtávio Amaral de Carvalho\r\n\r\nPresidente do Conselho Gestor\r\n\r\nId: 1319113"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1319156": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Campos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2012.\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000186-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues e Rangel Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Mazinho e banda para apresentação de show musical no Baile da 3 idade em Travessão\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 14/03/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000191-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical no Clube da 3 idade no Pq Tamandaré. \r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 16/03/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000203-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes. \r\n\r\nReferente: Contratação da banda Catukai para apresentação de show musical na Pecuária.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 22/03/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000204-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Tonny e Rhael para apresentação de show musical na Pecuária.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 23/03/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000202 -0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Gabi e Morett para apresentação de show musical na Pecuária.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 24/03/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000208-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Fuzueira para apresentação de show musical no Cepop.\r\n\r\nPreço: 4.500,00\r\n\r\nData: 29/03/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000192-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Fuzueira para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 9.000,00\r\n\r\nData: 30/03/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000189-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Atila e Charles para apresentação de show musical no baile da 3 idade no Pq Tamandare. \r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 30/03/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000199-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Gatinhos do Forró para apresentação de show musical no Clube da 3 idade em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 30/03/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000198-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forró Didoido para apresentação de show musical no Clube da 3 Idade em Morro do Coco. \r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 30/03/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000193-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forró Fala Sério para apresentação de show musical no Baile da 3 Idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 31/03/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000223-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Ninil do Brasil para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Travessão\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 11/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000224-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Casn Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Helena Rangel para apresentação de show musical no Clube da 3 idade no Pq Tamandaré. \r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 13/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000225-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Miagui Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda RBG para apresentação de show musical no Clube da 3 idade em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 13/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000231-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Ex-Energia para apresentação de show musical em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 14/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000234-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Céu para apresentação de show musical em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 16/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000235-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Pequeninos do Senhor para apresentação de show musical em Tocos.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 16/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000237-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Ex-Energia para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 20/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000241-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação dos Pequeninos do Senhor para apresentação de show musical em Goytacazes.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 22/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000256-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Flash Mídia Assessoria e Eventos Ltda Me.\r\n\r\nReferente: Contratação de Viviane Araujo para desfilar no Campos Folia 2012, no Cepop.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nData: 27/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000255-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro para participação do Campos Folia 2012, no Cepop.\r\n\r\nPreço: 100.000,00\r\n\r\nData: 27/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000254-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio para participação do Campos Folia 2012, no Cepop.\r\n\r\nPreço: 100.000,00\r\n\r\nData: 28/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000247-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Valci Panela de Barro para apresentação de show musical no Clube da 3 idade no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.600,00\r\n\r\nData: 28/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000257-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca para desfile no Campos Folia 2012, no Cepop. \r\n\r\nPreço: 100.000,00\r\n\r\nData: 29/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000105-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Revelação Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gustavo Lima para apresentação de show musical em Farol de São Thomé referente a 2 parcela.\r\n\r\nPreço: 125.000,00\r\n\r\nData: 11/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000272-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Gatinhos do Forró para apresentação de show musical no Baile da 3 idade em Morro do Coco. \r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 11/05/2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1319156"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": {
                    "Atos": {
                        "1319274": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.023.000127-8-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 004/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de firma especializada em serviços gráficos para atender aos cursos e projetos da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, à licitante vencedora AUATT E SIQUEIRA LTDA com o valor global de R$ 60.917,00 (Sessenta mil novecentos e dezessete reais).\r\n\r\nEm, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nJorge Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares\r\n\r\nId: 1319274"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1318789": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCNPJ: 31.506.306/0001-48\r\n\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de direito público, vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, neste ato representada por seu Presidente, Sebastião Tavares Campista Filho, advogado, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n°. 129603825, expedida pelo IFP-RJ, e inscrito no CPF sob n° 055.117.017-42, e, por seu Superintendente de Administração e Finanças, Antônio Eduardo de Azevedo Gomes, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n°. 1065917, expedida pela IFP-RJ, inscrito no CPF n°.244.244.046-68, vem reconhecer, através do presente Termo, a dívida que tem com a empresa BIOMÉDICO CENTER LTDA, no valor de R$ 178.318,25(cento e setenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), referente às notas fiscais n°. 1166, 1167 e 1221, emitidas no ano de 2011 em nome da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, incorporada à Fundação Municipal de Saúde através da Lei n° 8.219 de 13 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial do Município de 28 de abril de 2011 e republicada no Diário Oficial do Município de 02 de maio de 2011, que não foram liquidadas no exercício de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAntônio Eduardo de Azevedo Gomes\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1318789"
                        ],
                        "1318611": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Fundação Municipal de Saúde, situada à Rua Rocha Leão nº. 02, representada neste ato pelo Sr. Sebastião Tavares Campista Filho, CPF nº. 055.117.017-42, Presidente da Fundação Municipal de Saúde, e o Sr. Antônio Eduardo de Azevedo Gomes, CPF nº. 244.244.046-68, Superintendente Administrativo e Financeiro da Fundação Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 50.400,00 (cinqüenta mil e quatrocentos reais), devidos à A.G. Silva Telefonia Eletro Hidráulica, CNPJ nº. 036115746-0001/06, referente à serviço de manutenção do sistema de PABX e telefonia da FMS no período de 11/07/2009 à 30/07/2010.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exeqüível no exercício de 2012, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Fundação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nSEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nANTÔNIO EDUARDO DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nSuperintendente Administrativo e Financeiro\r\n\r\nId: 1318611"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1319269": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 176/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000061-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 026/2012\r\n\r\nCONTRATADA: QUALINORTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: é a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Travessa Maravilha.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 100.369,04 (cem mil, trezentos e sessenta e nove reais e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO: 060/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000297-7-PR\r\n\r\nPregão nº 066/2011\r\n\r\nCONTRATADA: A. C. F DA SILVA LTDA ME\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 319.273,00(trezentos e dezenove mil, duzentos e setenta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1319269"
                        ],
                        "1319267": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1319267"
                        ],
                        "1319268": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 048/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações torna público que fica adiada sine die a Tomada de Preços nº. 048/2012. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22)2733-6991.\r\n\r\nObjeto: Obra de pavimentação na Estrada de Venda Nova a Espinho - Distrito de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 013/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n05 de junho de 2012 às 11h (onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1319268"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1319273": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR/2012.024.000034-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 028/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ * 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1319273"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1319247": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão presencial nº 058/12 - SMS\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 058/2012 do tipo menor preço por item, abaixo discriminada, foi, novamente, considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimentos oftalmológicos para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da sessão deserta: 29 de maio de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1319247"
                        ],
                        "1318603": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 146/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n°039/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000191-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.750,00 (Três mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1318603"
                        ],
                        "1318604": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 133/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA M.E.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.155,70(Vinte e hum mil e cento e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1318604"
                        ],
                        "1318605": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 145/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\n\r\nCONTRATADA: DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.358,07 (Vinte e quatro mil e trezentos e cinqüenta e oito reais e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1318605"
                        ],
                        "1318606": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 147/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 079/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900212-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de Gasometria para utilização nos diversos setores do Hospital Ferreira Machado e demais Unidades Hospitalares/ FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 41.913,00 (Quarenta e hum mil e novecentos e treze reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1318606"
                        ],
                        "1318607": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 148/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 57/2011. \r\n\r\nPROCESSO: N°. 2010.043.000224-7-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística e transporte porta a porta, padrão iata-oms-onu de amostra biológica humana ou animal para O Hemocentro Regional de Campos a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: RADAR LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 56.250,00(Cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr.Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1318607"
                        ],
                        "1318608": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 149/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000005-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Arteriografia em pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCÁRDIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.790,00 (Seis mil setecentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Maio de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1318608"
                        ],
                        "1318609": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 150/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000005-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Arteriografia em pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCÁRDIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.990,00 (Quatro mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Maio de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1318609"
                        ],
                        "1318610": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 134/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.705,80(Oito mil e setecentos e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1318610"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1319277": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 017/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000004-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 002/12\r\n\r\nCONTRATADA: N.SIQUEIRA RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de Reforma do CRAS - Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 101.733,05 (cento e um mil, setecentos e trinta e três reais e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1319277"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1319249": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital de Retificação n.º 01/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, acatando o parecer da Comissão Especial designada para o Processo de Seleção do Conselho Tutelar - gestão 2012/2015, RESOLVE prorrogar o prazo das inscrições até o dia 06 de junho de 2012, havendo alteração do Anexo IV do Edital n.º 12/2012 que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCronograma Básico\r\n\r\nEVENTOS \r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nINSCRIÇÕES PRESENCIAIS- PRORROGAÇÃO \r\n\r\n21/05 a 06/06\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS\r\n\r\n11/06 a 13/06\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÕES DOS CANDIDATOS INSCRITOS\r\n\r\n14/06 a 25/06\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS COM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E APTOS PARA A PROVA\r\n\r\n28/06\r\n\r\nPRAZO PARA RECURSO DOS CANDIDATOS COM SUAS INSCRIÇÕES NÃO DEFERIDAS\r\n\r\n29/06\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À PARTICIPAREM DA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS\r\n\r\n03/07\r\n\r\nPROVA DE AFERIÇAO DE CONHECIMENTOS\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO GABARITO - A PARTIR DAS 12 HORAS\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPERÍODO DE RECURSO DA PROVA\r\n\r\n16/07 e 17/07\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DA RESPOSTA DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA PROVA\r\n\r\n24/07\r\n\r\nPUBLIAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO COM A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAREM DO PLEITO. \r\n\r\n01/08 e 02/08\r\n\r\nELEIÇÃO\r\n\r\n19/08\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO E EDITAL DA CAPACITAÇÃO.\r\n\r\n22/08\r\n\r\nCAPACITAÇÃO\r\n\r\n27/08 A 31/08\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n05/09\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves do Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1319249"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1319362": [
                    "IDN - MATÉRIA",
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SERVICOS E PRODUTOS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n121822010\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n121721809\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA XIMENES LTDA \r\n\r\n121724204\r\n\r\nACT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121793168\r\n\r\nADAPTEC TUBOS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n121807231\r\n\r\nADEGA DO VINHO PURO LTDA EPP \r\n\r\n121705420\r\n\r\nADEGA E EMPORIO CAVE DI BACO LTDA ME \r\n\r\n121756190\r\n\r\nADESAN CAFE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121819426\r\n\r\nADRAFIL COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n121763323\r\n\r\nADRIANA CERQUEIRA ROSA \r\n\r\n121845915\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA PIRES \r\n\r\n121811611\r\n\r\nAE ALQUIMIA ESSENCIAL COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n121812243\r\n\r\nAF PACTO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121784940\r\n\r\nAFFARE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121810798\r\n\r\nAGENTRA & COSTA TURISMO DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n121260267\r\n\r\nAGORA SENIOR CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n121786080\r\n\r\nAGUIA DE JACAREPAGUA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121837238\r\n\r\nAJS PONTUAL TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n121791599\r\n\r\nALECITA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121615057\r\n\r\nALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121354245\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n120952440\r\n\r\nALGARVE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121813622\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n121719928\r\n\r\nALL SIX COMERCIO LTDA \r\n\r\n121818365\r\n\r\nALQUIMIA DO CORPO ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n121814696\r\n\r\nALUAP DE MADUREIRA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121792218\r\n\r\nALZEMAR DIAS DE SOUZA \r\n\r\n121839729\r\n\r\nAMBI PETE COMERCIO DE PLASTICOS E PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n121846539\r\n\r\nAMBIPETRO 26 CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE E PETROLEO LTDA \r\n\r\n121731103\r\n\r\nAMENO SALVADOR IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121786480\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n121748782\r\n\r\nANA AMELIA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n121784444\r\n\r\nANDRE CRISTIANO TENORIO \r\n\r\n121695638\r\n\r\nANDRE GIOVANY TRANSPORTES TERRESTRES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121443442\r\n\r\nANDRE MONTEIRO MACHADO \r\n\r\n121388549\r\n\r\nANGELA M DA R F FONSECA CONSULTORIA FINANCEIRA \r\n\r\n121785556\r\n\r\nANSELMO RODRIGUES COSTA ME ME \r\n\r\n121758214\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n121839087\r\n\r\nANTRELLI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121789780\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121733530\r\n\r\nAR DE SANTA TERESA BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n121813584\r\n\r\nAR2 ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n121844013\r\n\r\nARAGON PETSHOP E COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n121690237\r\n\r\nARCADIA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n121572528\r\n\r\nARTE PELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121791220\r\n\r\nARTPLAN COMUNICACAO S/A \r\n\r\n121791254\r\n\r\nARTPLAN COMUNICACAO S/A \r\n\r\n121785653\r\n\r\nAS TRES AS PARTICIPACOES SOCIETARIAS S A \r\n\r\n121372847\r\n\r\nASD INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n121674495\r\n\r\nASTRAL CAR TRANSPORTES E VEICULOS LTDA \r\n\r\n121556042\r\n\r\nATENDIMENTO EMERGENCIAL POLICLINICA LTDA \r\n\r\n121738051\r\n\r\nATHENA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS E ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MODAS LTDA \r\n\r\n121786234\r\n\r\nATHLETIC STAR SOLUCOES EM BEM STAR LTDA ME \r\n\r\n121733580\r\n\r\nATLANTICO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121716597\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121804518\r\n\r\nAURIAN DE CARVALHO LOPES \r\n\r\n121786889\r\n\r\nAUTO ONIBUS ALCANTARA S/A \r\n\r\n121776069\r\n\r\nAUTO PECAS TURF CLUB LTDA ME \r\n\r\n121786773\r\n\r\nAUTO VIACAO ABC S.A \r\n\r\n121814190\r\n\r\nAWA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121024504\r\n\r\nAZENETE DOS SANTOS FERREIRA \r\n\r\n121812499\r\n\r\nAZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 003 LTDA ME \r\n\r\n121842916\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n121794989\r\n\r\nBADALAS EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121814335\r\n\r\nBALAIO BRASIL ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121806219\r\n\r\nBALBINOS TURISMO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121793133\r\n\r\nBAOJFERR AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n121812030\r\n\r\nBAR E LANCHONETE BALOARTE LTDA ME \r\n\r\n121627144\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CARSIOLI LTDA ME \r\n\r\n121842797\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE VILA CARIOCA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n121584011\r\n\r\nBARURU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121718000\r\n\r\nBAZAR NILVAN LTDA ME ME \r\n\r\n120996324\r\n\r\nBAZAR VENDE TUDO LTDA ME \r\n\r\n114090009\r\n\r\nBDF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA ME \r\n\r\n121742016\r\n\r\nBDF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA ME \r\n\r\n113869614\r\n\r\nBDF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA ME \r\n\r\n121810364\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA MIRANDA \r\n\r\n121372111\r\n\r\nBEER GARDEN CHOPPERIA LTDA \r\n\r\n121566170\r\n\r\nBELAFARMA FARMACIA LTDA \r\n\r\n121204138\r\n\r\nBEM ESTAR MEDICINA FISICA E REABILITACAO LTDA \r\n\r\n121813517\r\n\r\nBENTEL COMERCIO SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121788679\r\n\r\nBESSA SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n121775461\r\n\r\nBIOSFERA SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA ME \r\n\r\n121783235\r\n\r\nBLACK BULLETS ARMAS E MUNICOES LTDA ME \r\n\r\n121840867\r\n\r\nBMA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n121386660\r\n\r\nBMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121722775\r\n\r\nBONA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121712060\r\n\r\nBOX CINEMAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121813959\r\n\r\nBPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n121808530\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n121808963\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n121819957\r\n\r\nBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n121842401\r\n\r\nBRASCAN PROJETOS DE RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n121834697\r\n\r\nBRASIL JATO TAXI AEREO SA \r\n\r\n121296385\r\n\r\nBRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n121795632\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n121792803\r\n\r\nBRENNO CEZZARE S MENEGHEL RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ME \r\n\r\n121794660\r\n\r\nBRONX FUTEBOL CLUBE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121555690\r\n\r\nBROWN ARTES E ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n121838790\r\n\r\nBRUMADO SA \r\n\r\n121132285\r\n\r\nBRUNO MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n121763013\r\n\r\nC J INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121795420\r\n\r\nC L G REBEL REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n121693112\r\n\r\nC Q C PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121732371\r\n\r\nC Y SILVA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n121814670\r\n\r\nCAFE E BAR MONTEREY LTDA \r\n\r\n121787656\r\n\r\nCAM BRASIL MULTISERVICOS S A \r\n\r\n121839800\r\n\r\nCAPITAL DA MODA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121764842\r\n\r\nCAREMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n121775399\r\n\r\nCARGAMARRA DA FREGUESIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121239209\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA SOM E ELETRONICA ME \r\n\r\n121814823\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ASSUMPCAO DE PAIVA REVESTIMENTOS ME \r\n\r\n121566005\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE LIMA BARBOSA ME \r\n\r\n121446018\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE OLIVEIRA DIAS \r\n\r\n121813495\r\n\r\nCARTAO EXPRESSO COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n121819760\r\n\r\nCASA & VIDEO HOLDING S A \r\n\r\n121786366\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n121354288\r\n\r\nCASA DE REPOUSO UM NOVO AMANHECER LTDA \r\n\r\n121810410\r\n\r\nCASA E VIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121672875\r\n\r\nCCN ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n121672948\r\n\r\nCCN CENTRO DE CONVENCOES LTDA \r\n\r\n121673081\r\n\r\nCCN TORRE SUL ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n121814203\r\n\r\nCEDRO ALEGRIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121671895\r\n\r\nCEFAS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121797660\r\n\r\nCELSO R SANTOS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n121789934\r\n\r\nCENARIO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121787770\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES MINAS RIO S/A \r\n\r\n121814955\r\n\r\nCENTRAL DE ROCHA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n121842428\r\n\r\nCENTRAL R OSTRAS LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121775615\r\n\r\nCENTRO COMERCIAL DE ALIMENTOS JC LTDA EPP \r\n\r\n120995131\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA NUNES TELLES LTDA ME ME \r\n\r\n121476731\r\n\r\nCENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E TERAPEUTICAS COMPLETA SAUDE LTDA \r\n\r\n120924765\r\n\r\nCENTRO DE MEDICINA OCUPACIONAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n121336360\r\n\r\nCENTRO RIO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121144208\r\n\r\nCESAR DOS SANTOS BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121764311\r\n\r\nCESAR LUIZ JESUS GALVAO \r\n\r\n121793230\r\n\r\nCHARDELI VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121771431\r\n\r\nCHEZ PITU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA EPP \r\n\r\n121127885\r\n\r\nCHL CXXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n121552772\r\n\r\nCIABATTA MACAE PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n121139247\r\n\r\nCIGLA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n121547825\r\n\r\nCIRNE ORGANIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n121716007\r\n\r\nCLAUDIO TADEU LEAL MARQUES ME \r\n\r\n121841057\r\n\r\nCLEBER GOMES DA SILVA \r\n\r\n121771962\r\n\r\nCLEIDIMAR SILVA DE SA ME \r\n\r\n121821854\r\n\r\nCNEC WORLEYPARSONS ENGENHARIA S A \r\n\r\n121785890\r\n\r\nCOMBRACENTER SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n121236951\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER DELI LTDA ME \r\n\r\n121838684\r\n\r\nCOMERCIAL DE INFORMATICA JHX LTDA ME \r\n\r\n121808203\r\n\r\nCOMERCIO DE RACOES GONCALVES LTDA ME \r\n\r\n121813967\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n121785718\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n121822788\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n121796221\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n121796035\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n121796167\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n121173020\r\n\r\nCONCREVIT CONCRETO VITORIA LTDA \r\n\r\n121842037\r\n\r\nCONEPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121565378\r\n\r\nCONFECCOES CARACOLAS MARINAS LTDA ME \r\n\r\n121573524\r\n\r\nCONSOLIDATED CONTRACTORS GROUP S A L OFFSHORE CCC DO BRASIL \r\n\r\n121786641\r\n\r\nCONSORCIO MACAE MERCHANT \r\n\r\n121813835\r\n\r\nCONSORCIO TECHINT ANDRADE GUTIERREZ TE-AG \r\n\r\n121674215\r\n\r\nCONSTRUTORA ALMEIDA & FONSECA LTDA ME \r\n\r\n121695522\r\n\r\nCONSTRUTORA FORMATO LTDA ME \r\n\r\n121763536\r\n\r\nCONSTRUTORA MAGE NO RUMO CERTO LTDA ME \r\n\r\n121750531\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121675858\r\n\r\nCOOBRASCAM COOP BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS DE BENS LTDA \r\n\r\n121681912\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA DELPHOS LTDA \r\n\r\n121240444\r\n\r\nCOOPERATIVA DE MEDICOS VETERINARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIMEV RJ LTDA \r\n\r\n121809226\r\n\r\nCOPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPEIS \r\n\r\n121839745\r\n\r\nCORTE E RECORTE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121843203\r\n\r\nCORTES E TOLEDO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121110877\r\n\r\nCOSTA ANGELO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE GAS ME \r\n\r\n121695000\r\n\r\nCOSTA MAR RIO 2007 CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n121796264\r\n\r\nCPCSP COMPANHIA DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n121796329\r\n\r\nCPCSP COMPANHIA DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n121787141\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121706818\r\n\r\nD B MARTINS ME \r\n\r\n121784860\r\n\r\nD C PAES VEICULOS ME \r\n\r\n121772918\r\n\r\nD M BRANCO DA SILVA EIRELI \r\n\r\n121793060\r\n\r\nDANIEL ROSA IMBARDELLI \r\n\r\n121258742\r\n\r\nDATA PRODUCAO DE EVENTOS E PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n121726436\r\n\r\nDBCENTER CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121241807\r\n\r\nDBCENTER CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121653315\r\n\r\nDENTAL MIMARCO LTDA EPP \r\n\r\n121672999\r\n\r\nDESIGNUS BRANDING E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n121786013\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S A \r\n\r\n121785882\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n121809013\r\n\r\nDIEGO CAETANO MIRANDA \r\n\r\n121780228\r\n\r\nDIGIFOTO FOTOLITO DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n121138607\r\n\r\nDIGUINHO COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n121689310\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FLORAIS FLOR DE MENTA LTDA ME \r\n\r\n121813061\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n120485800\r\n\r\nDIVA DE M M PINHO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120643367\r\n\r\nDIVA DE M M PINHO MERCEARIA ME \r\n\r\n121787680\r\n\r\nDLD DISTRIBUIDORA DE LIVROS DIGITAIS S A \r\n\r\n121839044\r\n\r\nDOURO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121791726\r\n\r\nDRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S A \r\n\r\n121803406\r\n\r\nDROGARIA AGAPE LTDA ME \r\n\r\n121813940\r\n\r\nDROGARIA MEDICINAL DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n121721868\r\n\r\nDROGARIA NOVA ZONA SUL LTDA \r\n\r\n121566943\r\n\r\nDROGARIA PEQUENO PRECO LTDA ME \r\n\r\n121785483\r\n\r\nDROGARIA SILVA E DAMAS LTDA ME \r\n\r\n121780660\r\n\r\nDROGARIAS VILLAGE LTDA ME \r\n\r\n120931451\r\n\r\nDURVALINO LEAL EPP \r\n\r\n120931524\r\n\r\nDURVALINO LEAL EPP \r\n\r\n121846474\r\n\r\nE FERNANDES COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n121681955\r\n\r\nEBE FARMA BIOLOGICA E AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n121753301\r\n\r\nECLIPSE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n121626032\r\n\r\nEDGEN MURRAY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121573281\r\n\r\nEDUARDO JOSUE DE SOUZA \r\n\r\n121834158\r\n\r\nEGON SERVICE DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n121837530\r\n\r\nEIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA \r\n\r\n121742741\r\n\r\nEL SHADAI COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121812634\r\n\r\nELIAS DE AZEVEDO ODILON \r\n\r\n121703789\r\n\r\nELISANGELA MACIEL PAES ABREU \r\n\r\n121785149\r\n\r\nEMBRAPARK EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS URBANOS S/A \r\n\r\n121787826\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n121733564\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA \r\n\r\n121743365\r\n\r\nENDEMOL GLOBO S/A \r\n\r\n121760278\r\n\r\nESCRITORIO DO CAFE CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n121808475\r\n\r\nESPACO BELLA FORMA ESTETICA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n121813649\r\n\r\nESPACO MIX OTICA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121796485\r\n\r\nESTEVES & SILVA GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n121654389\r\n\r\nESTRELA DOS PAES DOCES E SALGADOS ARABES LTDA ME \r\n\r\n121571173\r\n\r\nETICA CABO FRIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121556549\r\n\r\nETORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n121843122\r\n\r\nEXPOMEDIA MARKETING PROMOCIONAL LTDA \r\n\r\n121733785\r\n\r\nEXPRESSO REAL RIO LTDA \r\n\r\n121808319\r\n\r\nEXPRESSO TRANSPORTES HJT LTDA ME \r\n\r\n121237362\r\n\r\nEXTERNATO ALFREDO BACKER LTDA EPP \r\n\r\n121804739\r\n\r\nF L BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121711927\r\n\r\nF M S MATOS EIRELI ME \r\n\r\n121785254\r\n\r\nF PINHEIRO ATIVIDADES DE RECREACAO E LAZER ME \r\n\r\n121785580\r\n\r\nF R SILVA REFRIGERACAO \r\n\r\n121785742\r\n\r\nF R SILVA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n121038092\r\n\r\nF7 LANCHONETE E MERCEARIA EIRELI \r\n\r\n121845516\r\n\r\nFACIL ACESSO FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n121727025\r\n\r\nFALCK BRASIL FF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121726975\r\n\r\nFALCK BRASIL PLANO DE SAUDE LTDA \r\n\r\n121842100\r\n\r\nFANTEC EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n121809331\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO EQUILIBRARTE LTDA ME ME \r\n\r\n121145182\r\n\r\nFARMACIA MELLO DE PARAPEUNA LTDA \r\n\r\n121819280\r\n\r\nFARTURA AGROPECUARIA S/A \r\n\r\n121787109\r\n\r\nFEAP GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121749550\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\n121775917\r\n\r\nFIELDER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121793362\r\n\r\nFLAVIO LUIZ GAMA MAIA \r\n\r\n121127354\r\n\r\nFLOHR EREA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121756025\r\n\r\nFMS COSTA SERVICOS AUXILIARES DO COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n121837971\r\n\r\nFORCA DE EXPRESSAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n121341267\r\n\r\nFOTOMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121810836\r\n\r\nFRANGO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121776298\r\n\r\nFRANGOS ANDRIOLO COMERCIO DE AVES ABATIDAS LTDA ME \r\n\r\n121809293\r\n\r\nFRUTESCENTE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n121653650\r\n\r\nFRUTTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n121748405\r\n\r\nGABRIEL GOMES BEZERRA \r\n\r\n121785297\r\n\r\nGABRIELLE ESPOSITO CAVALCANTI \r\n\r\n121811425\r\n\r\nGANDAIA DE ARARUAMA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121733270\r\n\r\nGARGAU ENERGETICA S/A \r\n\r\n121839877\r\n\r\nGARRA PROFIT MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121785793\r\n\r\nGAS NATURAL SERVICOS S/A \r\n\r\n121843530\r\n\r\nGAVEA 438 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n121834590\r\n\r\nGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121758834\r\n\r\nGEODATA SERVICOS OFFSHORE S A \r\n\r\n121804917\r\n\r\nGILSON MELLO DA SILVA \r\n\r\n121353931\r\n\r\nGIZELLE LIDAVIN LINHARES \r\n\r\n121755533\r\n\r\nGLEYSON MARQUES FONTAO \r\n\r\n121843238\r\n\r\nGLICINIA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n121811905\r\n\r\nGLOBAL TRANSPORTE OCEANICO S/A \r\n\r\n121791858\r\n\r\nGML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121792773\r\n\r\nGO4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n121071375\r\n\r\nGONZALO ESCAPAMENTOS AUTO SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121781020\r\n\r\nGOUDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121809315\r\n\r\nGPS CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121780287\r\n\r\nGRAFICA DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n121839257\r\n\r\nGRANDE RIO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121568148\r\n\r\nGRANITOS JU PARANA LTDA ME \r\n\r\n121196577\r\n\r\nGST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121196054\r\n\r\nGST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121815102\r\n\r\nGUIA INTERATIVO PUBLICIDADES LTDA \r\n\r\n121841510\r\n\r\nHALDOR TOPSOE CATALISADORES E TECNOLOGIAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121722244\r\n\r\nHAMILTON BRAZ DE ALMEIDA BAR E MERCEARIA \r\n\r\n121842312\r\n\r\nHAROLDO XAVIER PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121777510\r\n\r\nHELIO DE ARAUJO MELO FOTOGRAFIA ME \r\n\r\n121835359\r\n\r\nHEMASA AGROPECUARIA S/A \r\n\r\n121690105\r\n\r\nHIGOR AZEVEDO CEDRO CARDOSO \r\n\r\n121813975\r\n\r\nHITER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONTROLES TERMO HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n121549488\r\n\r\nHMMJ INJET CRIO COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n121349390\r\n\r\nHOLANDA PINTO SOLUCOES EMPRESARIAIS E DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121797767\r\n\r\nHOPE LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121790304\r\n\r\nHOSP RIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n121797546\r\n\r\nHUMBERTO SECCHIN DE FREITAS \r\n\r\n121776077\r\n\r\nHUMILDES TINTAS LTDA ME \r\n\r\n121814831\r\n\r\nHWF CARREIRO COMERCIO E REPRESENTACOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121807576\r\n\r\nHYD BRAZILIAN TOURS VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n121706761\r\n\r\nI D R DA ROCHA ME \r\n\r\n121371743\r\n\r\nIARA TEIXEIRA DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n121573184\r\n\r\nIBJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121584372\r\n\r\nIBM INDUSTRIA DE MONTAGEM BRASILEIRA LTDA \r\n\r\n121787370\r\n\r\nICAP DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121786811\r\n\r\nICARAI AUTO TRANSPORTES S.A \r\n\r\n121808076\r\n\r\nIDEIASNET S/A \r\n\r\n121725634\r\n\r\nIFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA \r\n\r\n121839575\r\n\r\nIMAN CONSTRUCOES E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n121785858\r\n\r\nIMOBILIARIA ALVES DA MOTTA S/A \r\n\r\n121564533\r\n\r\nIMPACT 2011PRODUTOS EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n121786862\r\n\r\nIMX HOLDING S/A \r\n\r\n121795349\r\n\r\nINFOHEMAR LTDA ME \r\n\r\n121758583\r\n\r\nINFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n121730468\r\n\r\nINFOSERV 2007 RIO BONITO SEGURANCA E MANUTENCAO EM REDES DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121777359\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL CARDOSO RIBAS LTDA ME \r\n\r\n121843726\r\n\r\nINSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n121813452\r\n\r\nINTERAJA GESTAO DE PROJETOS E SERVICOS DE T I LTDA ME \r\n\r\n121842177\r\n\r\nIPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n121786730\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n121729478\r\n\r\nIPM INSTITUTO POLITECNICO MILENIUM LTDA EPP \r\n\r\n121815196\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121815331\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121785963\r\n\r\nITALAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n121846377\r\n\r\nITALIAN FOOD PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n121802400\r\n\r\nIVO CABRAL DE OLIVEIRA \r\n\r\n121804690\r\n\r\nIZALDEIA RIOS LOPES \r\n\r\n121796272\r\n\r\nIZALVO CARDOSO DUTRA ME \r\n\r\n121838641\r\n\r\nJ A FIGUEIREDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121841030\r\n\r\nJ A S SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121737500\r\n\r\nJ M S COMERCIO E SERVICO LTDA EPP \r\n\r\n121735885\r\n\r\nJ V C SILVA SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA \r\n\r\n121733734\r\n\r\nJAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121781852\r\n\r\nJAZMIN ABULARACH MENDOZA \r\n\r\n120841282\r\n\r\nJB ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n121782514\r\n\r\nJEFFERSON PORTO EUGENIO \r\n\r\n121804771\r\n\r\nJMB ESPORTES E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n121582540\r\n\r\nJOALTV MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n121778690\r\n\r\nJORDAY COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121840190\r\n\r\nJORGE ANTONIO BEZERRA MONTEIRO 73768553787 ME \r\n\r\n121547043\r\n\r\nJORGE MATTOS DE OLIVEIRA PENSAO ME \r\n\r\n121665305\r\n\r\nJOSE E SACRAMENTO INSTALACOES ELETRICAS ME \r\n\r\n120999145\r\n\r\nJOSE OTEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n121840123\r\n\r\nJPJ CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n121770869\r\n\r\nJRC GOMES ME \r\n\r\n121793532\r\n\r\nJRLS INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121816990\r\n\r\nJUNGE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n121797260\r\n\r\nKANDUKA RO MODAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n121844501\r\n\r\nKBV MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121797708\r\n\r\nKING SOCCER ATIVIDADES DESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n121824535\r\n\r\nKION SOUTH AMERICA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\n121841456\r\n\r\nKNOW PET SERVICOS E PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n121780600\r\n\r\nL C VILA VALQUEIRE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121813932\r\n\r\nL D SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA TERCEIROS LTDA ME \r\n\r\n121814602\r\n\r\nL R MELO & CIA LTDA ME \r\n\r\n121808785\r\n\r\nLAHFX COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n121671640\r\n\r\nLAMITECH LAMINADOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n121640116\r\n\r\nLANCHONETE HAIYUAN RICARDENSE 2002 LTDA ME \r\n\r\n121837424\r\n\r\nLANCHONETE RAINHA DE SANTANA LTDA ME \r\n\r\n121810542\r\n\r\nLARA MENDONCA DE CARVALHO \r\n\r\n121674185\r\n\r\nLATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL LTDA \r\n\r\n121761096\r\n\r\nLATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121761070\r\n\r\nLATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121674380\r\n\r\nLATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121761061\r\n\r\nLATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121674320\r\n\r\nLATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121674355\r\n\r\nLATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121814386\r\n\r\nLAVAL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120617820\r\n\r\nLAZARO NOVAES CODECO \r\n\r\n121750973\r\n\r\nLCM 2000 INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121750990\r\n\r\nLCM 2000 INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121776050\r\n\r\nLDF COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n121846458\r\n\r\nLEARNING CENTER CULTURAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120581558\r\n\r\nLEBLON HOTELEIRA S/A \r\n\r\n121813312\r\n\r\nLEBLON HOTELEIRA S/A \r\n\r\n121765245\r\n\r\nLEIDIANE DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n121840026\r\n\r\nLIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n121838978\r\n\r\nLIGAFUTEBOL S/A \r\n\r\n121790223\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n121790177\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n121839702\r\n\r\nLIMATECH SOLUCOES EM AUTOMOCAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121793400\r\n\r\nLINDABERG MARTINS CHAVES DA COSTA 03002019747 ME \r\n\r\n121809137\r\n\r\nLIRA & RAGO SERVICOS E CONTRUCOES LTDA \r\n\r\n121842460\r\n\r\nLITEL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121842533\r\n\r\nLITELB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121809161\r\n\r\nLIZABATO COMERCIO E FACCOES DE ARTIGOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n121749070\r\n\r\nLOGBRASIL SOLUCOES LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n121381455\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA ROUCAS \r\n\r\n121802558\r\n\r\nLUCIANE DE MORAES DE ARAUJO \r\n\r\n121210316\r\n\r\nLUCIMAR DIAS DAVID SERVICOS DE ESCRITORIO \r\n\r\n121843599\r\n\r\nLUCINEIDE NASCIMENTO PORTO DAMASCENO \r\n\r\n121785203\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO MONTE CALADO \r\n\r\n120590425\r\n\r\nLUIZ FILIPE DO SACRAMENTO FERREIRA ME \r\n\r\n121809641\r\n\r\nLUMARCEL CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121815170\r\n\r\nLVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA \r\n\r\n121841383\r\n\r\nM C S COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121721728\r\n\r\nM DE F BASTOS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\n121768929\r\n\r\nM H S FELIX MOVEIS ME \r\n\r\n121804682\r\n\r\nM P COSTEIRA LOPES MATERIAL HOSPITALAR ME \r\n\r\n121841707\r\n\r\nM S SERVICOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n121711498\r\n\r\nM S V ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n121804895\r\n\r\nMACAE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n121788571\r\n\r\nMAGASIN G M OBEID LTDA ME \r\n\r\n121757781\r\n\r\nMAGIC DOCTOR MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n121815234\r\n\r\nMALU DANIEL COMERCIO DE FLORES E PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n121731200\r\n\r\nMANAVI MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n121731294\r\n\r\nMANAVI MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n121795292\r\n\r\nMANIA DE PAO PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121806340\r\n\r\nMANOEL COELHO MARTINS FLORICULTURA \r\n\r\n121733653\r\n\r\nMANUTEST ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121801233\r\n\r\nMARCELA ABREU SALLES \r\n\r\n121836932\r\n\r\nMARCELO DA CRUZ ENCRENAZI ME \r\n\r\n121770168\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA LIMA \r\n\r\n121810992\r\n\r\nMARCOS AURELIO A HENRIQUES ME \r\n\r\n121754251\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DA SILVA ME \r\n\r\n121770516\r\n\r\nMARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EPP \r\n\r\n121791637\r\n\r\nMARGARIDA GODOY DE SANT ANNA \r\n\r\n121782298\r\n\r\nMARIA DA PENHA MARINHO CAMPOS \r\n\r\n121704580\r\n\r\nMARIA DE LOURDES OLIVEIRA \r\n\r\n121840727\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO R SILVA COMERCIO E SERVICOS E BAZAR \r\n\r\n121809439\r\n\r\nMARIA JOSE BORGES FELIX \r\n\r\n121770672\r\n\r\nMARLENE ALVES SERPA \r\n\r\n121730026\r\n\r\nMASTER BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n121810127\r\n\r\nMASTIGA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121763196\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS AGOSTINHO \r\n\r\n121810461\r\n\r\nMAVES RIO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n121806065\r\n\r\nMAXFACIL PROMOTORA DE VENDAS SA \r\n\r\n121787346\r\n\r\nMAXI I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n121843190\r\n\r\nMAXPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n121718646\r\n\r\nMC SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n121780317\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n121329704\r\n\r\nMDX RIO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n121779769\r\n\r\nMECANICA SITEC COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n121809145\r\n\r\nMEGA MAQ EMPILHADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n121839001\r\n\r\nMEGAPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121838919\r\n\r\nMEGAPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121836959\r\n\r\nMEGAPHIO BAZAR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E DE ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n121674274\r\n\r\nMERCADINHO PROGRESSO LTDA ME \r\n\r\n121753484\r\n\r\nMERCADO DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n121797538\r\n\r\nMERCADO SUPER MAIS LTDA ME \r\n\r\n121775755\r\n\r\nMERCEARIA AGUIA DE NOVA SEPETIBA LTDA ME \r\n\r\n121797759\r\n\r\nMERCEARIA DA ROCINHA LTDA ME \r\n\r\n121809102\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR BETESDA LTDA ME \r\n\r\n121713580\r\n\r\nMERCEARIA ELISAMA DA CDD LTDA ME \r\n\r\n121584763\r\n\r\nMERCEARIA MARISE DO MILENIO LTDA ME \r\n\r\n121791750\r\n\r\nMERCEARIA OPCAO DO GUANDU LTDA \r\n\r\n121784169\r\n\r\nMERIMOM COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n121809021\r\n\r\nMESON CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n121792838\r\n\r\nMG8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n121813444\r\n\r\nMILMAR EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121813410\r\n\r\nMILMAR EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121743004\r\n\r\nMINERACAO REGENT BRASIL LTDA \r\n\r\n121813576\r\n\r\nMIRANDA NITEROI OTICA LTDA ME \r\n\r\n121810259\r\n\r\nMIXEL RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n121565696\r\n\r\nMJM REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121724735\r\n\r\nMN IV PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121148963\r\n\r\nMONA MARCENARIA LTDA ME ME \r\n\r\n121289702\r\n\r\nMONFARDINI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n121841219\r\n\r\nMONTRYAL CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM HIGIENE OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n121782816\r\n\r\nMOTO MERCANTIL CAMPISTA S/A \r\n\r\n121576248\r\n\r\nMR ENGENHARIA ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n121792811\r\n\r\nMT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n121841855\r\n\r\nMULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121807380\r\n\r\nMULTITEK ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120926946\r\n\r\nMURILO B DE MELLO ME \r\n\r\n120927004\r\n\r\nMURILO B DE MELLO ME ME \r\n\r\n121740293\r\n\r\nMUSASHI FITNESS CENTRO DE EDUCACAO FISICA LTDA ME \r\n\r\n121810232\r\n\r\nN C SPINELLI EVENTOS E SERVICOS DE TURISMO \r\n\r\n121780236\r\n\r\nNAYARA PEREIRA MOREIRA \r\n\r\n121725723\r\n\r\nNB 8 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121840832\r\n\r\nNEPTUNE EDITORACAO DE PAGINAS NA INTERNET LTDA \r\n\r\n121675025\r\n\r\nNET RIO LTDA \r\n\r\n121809552\r\n\r\nNETMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA \r\n\r\n121809587\r\n\r\nNETMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA \r\n\r\n121163890\r\n\r\nNEUROSURGICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n121838951\r\n\r\nNEWS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121839036\r\n\r\nNEWS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121833399\r\n\r\nNILO SERGIO FERNANDES MARQUES \r\n\r\n121341100\r\n\r\nNOELY PINHEIRO CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n121164390\r\n\r\nNOO MAG MIDIA S A \r\n\r\n121164403\r\n\r\nNOO MAG MIDIA S A \r\n\r\n121840964\r\n\r\nNORIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121292541\r\n\r\nNORTE FRIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121794091\r\n\r\nNOVA ECIG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121794148\r\n\r\nNOVA NARITA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121810534\r\n\r\nNOVA OTICA 44 LTDA ME \r\n\r\n121750426\r\n\r\nNOVILLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121812227\r\n\r\nNOVIMPRESS SOLUCOES DIGITAIS LTDA EPP \r\n\r\n121813320\r\n\r\nNUNES GODOI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n121749533\r\n\r\nNUTRIPAN DA REGIAO DOS LAGOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA ME ME \r\n\r\n121843092\r\n\r\nO CASARAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121227510\r\n\r\nO F DA COSTA MAQUINAS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n121807533\r\n\r\nO F GOULART MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121782743\r\n\r\nO FORTE DA PIRAQUARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n121782760\r\n\r\nO FORTE DA PIRAQUARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n121030571\r\n\r\nOAKS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121812065\r\n\r\nOCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A \r\n\r\n121811964\r\n\r\nOCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A \r\n\r\n121823113\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n121810623\r\n\r\nODONE E MARCIA POUSADA LTDA ME \r\n\r\n121810607\r\n\r\nODONTOFRIO DE ITAPERUNA COMERCIO REPRESENTACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121061175\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n121061221\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n121843718\r\n\r\nOK ITAOCARA PROVEDOR INTERNET LTDA ME \r\n\r\n121787451\r\n\r\nOLEX IMPORTACAO E EXPORTACAO S A \r\n\r\n121787460\r\n\r\nOLEX IMPORTACAO E EXPORTACAO S A \r\n\r\n121067289\r\n\r\nOLIVEIRA LINO DA SILVA \r\n\r\n121790070\r\n\r\nONCOTECH ONCOLOGIA S A \r\n\r\n120891425\r\n\r\nOPPORTUNITY GESTAO INTERNACIONAL DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121839060\r\n\r\nOPPORTUNITY PRIVATE EQUITY GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121839176\r\n\r\nOPPORTUNITY PRIVATE EQUITY GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n120743027\r\n\r\nORGANIZACAO EM COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n121841600\r\n\r\nOSNI COELHO DA FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS \r\n\r\n121752402\r\n\r\nOTICA MANUCELLA LTDA ME \r\n\r\n121788610\r\n\r\nOTICAS VISO LTDA \r\n\r\n121740056\r\n\r\nP DE A P FERREIRA COMERCIO DE LATICINIOS ME \r\n\r\n121776034\r\n\r\nPADRINHO TINTAS LTDA ME \r\n\r\n121785270\r\n\r\nPANIFICACAO REX LTDA ME \r\n\r\n121794350\r\n\r\nPARQUE ANCHIETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121843793\r\n\r\nPARQUE DA FREGUESIA S/A \r\n\r\n121810445\r\n\r\nPAULO CESAR SANTOS ALMEIDA \r\n\r\n121778576\r\n\r\nPBC SOUZA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121807983\r\n\r\nPC TECHNICIAN INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121144100\r\n\r\nPEDRO PAULO SOARES DA COSTA \r\n\r\n121756750\r\n\r\nPERES E FRANCA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121785696\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n121815447\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n121815480\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n121230155\r\n\r\nPETROLINK SERVICOS LTDA \r\n\r\n121659569\r\n\r\nPETROLINK SERVICOS LTDA \r\n\r\n121844048\r\n\r\nPFMP CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121787060\r\n\r\nPICORELLI S/A TRANSPORTES \r\n\r\n121794407\r\n\r\nPINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A \r\n\r\n121794466\r\n\r\nPINTO DE ALMEIDA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/A \r\n\r\n121719251\r\n\r\nPJ TORRES DISTRIBUIDORA DE SOM E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121768015\r\n\r\nPLENA SOLUCAO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n121726789\r\n\r\nPOA BIJOUX RIO COMERCIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121843157\r\n\r\nPOEYS E FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n121846865\r\n\r\nPOINT OF COLOR LTDA ME \r\n\r\n121691926\r\n\r\nPONTO CERTO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n121843890\r\n\r\nPORTAL DO SABOR COMERCIO E SERVICOS EM ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121839770\r\n\r\nPORTFOLIO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121748650\r\n\r\nPOSTO CONFORTO DE V R LTDA \r\n\r\n121763862\r\n\r\nPOSTO VITORIA DE DEUS LTDA ME \r\n\r\n121794911\r\n\r\nPPX IDEIAS COMERCIO PRESENTES TEMATICOS LTDA \r\n\r\n121808793\r\n\r\nPREMIUM GOLDEN TRADING LTDA \r\n\r\n121840816\r\n\r\nPROSEGUR BRASIL TREINAMENTOS EM SEGURANCA MARITIMA LTDA ME \r\n\r\n121814726\r\n\r\nPROTRADE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121838838\r\n\r\nPW 235 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121838811\r\n\r\nPW 236 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121814521\r\n\r\nQGOG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121823288\r\n\r\nQUEIROZ PETRO S/A \r\n\r\n121814033\r\n\r\nR B BAPTISTA COMERCIO DE ROUPAS E SERVICOS DE LOGISTICAS ME \r\n\r\n121836444\r\n\r\nR E OLIVEIRA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121840999\r\n\r\nR FARIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121794652\r\n\r\nR G DE OLIVEIRA COMERCIO DE EPI ME \r\n\r\n121783731\r\n\r\nR L DA SILVA COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n121699714\r\n\r\nR PINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n121803457\r\n\r\nR V R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121556115\r\n\r\nR2X SAFETY CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n121841774\r\n\r\nRADIO GLOBO ELDORADO LTDA \r\n\r\n121672638\r\n\r\nRAFAEL AUDIZIO CAMARA ARQUITETUTA ME \r\n\r\n121797694\r\n\r\nRAFAEL SILVA LOPES RESTAURANTE ME \r\n\r\n121807436\r\n\r\nRAFFA CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121689867\r\n\r\nRAMOS & BARRETO LOCALIZACAO E RECUPERACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n121577546\r\n\r\nRAPIDO TRANSPAULO LTDA \r\n\r\n121780406\r\n\r\nRCN SILVA SERVICOS DE ORGANIZACAO PRODUCAO PROMOCAO DE EVENTOS DE EXPOSICAO E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n121735249\r\n\r\nRECON BOATS ESTALEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121790002\r\n\r\nREDENTOR ENERGIA S/A \r\n\r\n121787338\r\n\r\nREDPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121845400\r\n\r\nREFRIGERACAO IRMAOS ORCAY DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n121778380\r\n\r\nRELAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n121789861\r\n\r\nRENATO GOMES FACURI \r\n\r\n121796582\r\n\r\nRENATO SILVA MARQUES \r\n\r\n121727572\r\n\r\nREPNAV REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n121731219\r\n\r\nRESBRITEC CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121789888\r\n\r\nRESERVA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121379523\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA TEMPERO BOM 2012 LTDA ME \r\n\r\n121780570\r\n\r\nRESTAURANTE KARIOKA S 40 GRAUS LTDA ME \r\n\r\n120381508\r\n\r\nRFPA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121795837\r\n\r\nRIBEIRO E CONTILDES BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121748391\r\n\r\nRILDO AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n121733742\r\n\r\nRIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA \r\n\r\n121787176\r\n\r\nRIO OFFICE PARK H S.A \r\n\r\n121841952\r\n\r\nRIO TRENS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121673014\r\n\r\nRIOCIDADENOVA ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n121786048\r\n\r\nRIOPET EMBALAGENS S/A \r\n\r\n121776620\r\n\r\nRIVER SUB SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA ME \r\n\r\n121845184\r\n\r\nRJ LINHARES COMERCIO DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n121840131\r\n\r\nRMR PROTECTION COMERCIO DE EPI'S LTDA \r\n\r\n121562166\r\n\r\nRODI- COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE CARGAS PASSAGEIROS UTILITARIOS E LOCACAO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n121770982\r\n\r\nROMOEL SERVICOS LTDA \r\n\r\n121718506\r\n\r\nROPRE REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n121758605\r\n\r\nROSANE RIOS DA COSTA \r\n\r\n121257878\r\n\r\nROSANGELA MARTINS DO NASCIMENTO \r\n\r\n121748987\r\n\r\nROSELI APARECIDA DE JESUS DA CONCEICAO \r\n\r\n121843378\r\n\r\nS & A GESTAO EM NEGOCIOS E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n121555461\r\n\r\nS CARLOS M BROWN ARTES E ANTIGUIDADES ME \r\n\r\n121807266\r\n\r\nS JORGE C MONTEIRO ME \r\n\r\n121813614\r\n\r\nS M C MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121835928\r\n\r\nS M OGASAWARA TRANSPORTES E COMERCIO ME \r\n\r\n121820378\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121774228\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS ED'LUY LTDA EPP \r\n\r\n121743322\r\n\r\nSAMBA CAFE SANDUICHERIA CAFETERIA & OUTRAS DELICIAS EIRELI ME \r\n\r\n121788660\r\n\r\nSANTA CRUZ DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n121786846\r\n\r\nSANTOS & MONTI CONSULTORIA EM PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n121839320\r\n\r\nSBX TOP SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121793729\r\n\r\nSCHARLES TRESSMANN \r\n\r\n121815277\r\n\r\nSEAFRE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTOS FUNEBRES RESENDENSE LTDA ME \r\n\r\n121757234\r\n\r\nSEARA ALIMENTOS S A \r\n\r\n121711897\r\n\r\nSEATRONICS DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n121241580\r\n\r\nSEGUIR SEGURO CORRETORA E CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n121835545\r\n\r\nSERGIO PROENCA DE MATTOS \r\n\r\n121841146\r\n\r\nSERVICE LEVEL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n121392627\r\n\r\nSGR AUTO POSTO DE GASOLINA LTDA \r\n\r\n121689050\r\n\r\nSHANA P N MARTINS ME \r\n\r\n121815072\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n121768724\r\n\r\nSIDINEI MENEGATTI CONVENIENCIA ME \r\n\r\n121848353\r\n\r\nSILVA FREIRE FORNECEDORA DE BOTOES LTDA ME \r\n\r\n121233723\r\n\r\nSIMONE ALBUQUERQUE DE CASTRO \r\n\r\n121775739\r\n\r\nSIMONE PACHECO BARBOSA \r\n\r\n121768082\r\n\r\nSIMONE RODRIGUEZ DA SILVA 07236601748 ME \r\n\r\n121792200\r\n\r\nSIMONE VIEIRA DE MEDEIROS 03684699721 ME \r\n\r\n121816796\r\n\r\nSINAF PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121834972\r\n\r\nSOARES & FILHOS S/A \r\n\r\n121733459\r\n\r\nSOARES CARNEIRO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n121148327\r\n\r\nSOCIEDADE GERAL DO COMERCIO SOGECO S/A \r\n\r\n121706877\r\n\r\nSOLARIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n121794504\r\n\r\nSONODA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121840662\r\n\r\nSOUZA HIDRAULICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121838960\r\n\r\nSPACETEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121839699\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL SILVA VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121839753\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL SILVA VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121839842\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL SILVA VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121775909\r\n\r\nSTAR BUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121810011\r\n\r\nSTAR FIT LTDA ME \r\n\r\n121840956\r\n\r\nSTUDIO W INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121790118\r\n\r\nSUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121820300\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121838617\r\n\r\nSULTRANSFER TURISMO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n121678768\r\n\r\nSUPERIOR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n121841987\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n121754510\r\n\r\nTALENTO PORTOES AUTOMATICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n121332012\r\n\r\nTANIA MARIA CARDOSO \r\n\r\n121682706\r\n\r\nTANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA \r\n\r\n121842355\r\n\r\nTARZAN SACOLAO E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n121739996\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO SOUZA FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n121786870\r\n\r\nTEKELEC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121786986\r\n\r\nTEKELEC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121838773\r\n\r\nTELECOM HOLDING S/A \r\n\r\n121810291\r\n\r\nTENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121585409\r\n\r\nTERRA QUENTE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121809072\r\n\r\nTHALUI COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121796981\r\n\r\nTHIAGO CAMARINI RAMOS \r\n\r\n121839010\r\n\r\nTHOR TILES GRANITOS LTDA \r\n\r\n121414523\r\n\r\nTHRESHOLD CONSULTORIA DE MARKETING LTDA \r\n\r\n121805417\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121805395\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121808041\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n121834840\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n121844480\r\n\r\nTRANSPORTADORA E LOGISTICA CARIOCA LTDA \r\n\r\n121733645\r\n\r\nTRANSPORTE MAGELI LTDA \r\n\r\n121787508\r\n\r\nTRICAN SERVICO DE POCOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n121787524\r\n\r\nTRICAN SERVICO DE POCOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n121787532\r\n\r\nTRICAN SERVICO DE POCOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n121667383\r\n\r\nTROPICOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121819175\r\n\r\nTRUTRANS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121040224\r\n\r\nTWT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n121813843\r\n\r\nTYCO VALVES & CONTROLS BRASIL LTDA \r\n\r\n121814149\r\n\r\nULTRA DI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121822621\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n121039595\r\n\r\nUNIVERSAL CANDIDO TRANSPORTE TURISTICO LTDA ME \r\n\r\n121769771\r\n\r\nUSINAVERDE S/A \r\n\r\n121769798\r\n\r\nUSINAVERDE S/A \r\n\r\n121775577\r\n\r\nV S MARINI CONFECCOES ME \r\n\r\n121570304\r\n\r\nV SHIPS BRASIL S/A \r\n\r\n121570363\r\n\r\nV SHIPS BRASIL S/A \r\n\r\n121796639\r\n\r\nVALDETE SILVA SGARBI \r\n\r\n121723330\r\n\r\nVALDZ A P COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n121846288\r\n\r\nVALPADANA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121841715\r\n\r\nVENETO FRANCHISING LTDA \r\n\r\n121742393\r\n\r\nVERTICAL COMERCIO DE VINHOS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121738388\r\n\r\nVGM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n121644820\r\n\r\nVHR TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n121733610\r\n\r\nVIACAO BEIRA MAR LTDA \r\n\r\n121733718\r\n\r\nVIACAO BRAZINHA LTDA \r\n\r\n121786951\r\n\r\nVIACAO MAUA S.A \r\n\r\n121834832\r\n\r\nVIACAO PROGRESSO E TURISMO S/A \r\n\r\n121834913\r\n\r\nVIACAO PROGRESSO E TURISMO S/A \r\n\r\n121790983\r\n\r\nVICTORI INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n121791050\r\n\r\nVICTORI INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n121791025\r\n\r\nVICTORI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121766080\r\n\r\nVICTRIX PARTNERS S/A \r\n\r\n121296377\r\n\r\nVIDA SEGURADORA S/A \r\n\r\n121119343\r\n\r\nVIDRACARIA FRED LTDA ME \r\n\r\n121810585\r\n\r\nVIGI PREV VIGILANCIA PREVENTIVA LTDA ME \r\n\r\n121843262\r\n\r\nVILAREAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n121813258\r\n\r\nVINICIUS PATRICIO DA ROCHA \r\n\r\n121780775\r\n\r\nVIP S & CHIC S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121838820\r\n\r\nVISUALPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120999080\r\n\r\nVITORIA COSMETICOS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n121839788\r\n\r\nVOLATTA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121469603\r\n\r\nWALLACE DE OLIVEIRA BERNARDO \r\n\r\n121792102\r\n\r\nWALTER CAMPOS SOARES JUNIOR \r\n\r\n121156362\r\n\r\nWANPAUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121797554\r\n\r\nWD VIDEO E FOTO LTDA ME \r\n\r\n121782697\r\n\r\nWELLINGTON ANTUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n121410960\r\n\r\nWELLINGTON DE JESUS OLIVEIRA \r\n\r\n121306810\r\n\r\nWELLINGTON DIONNE DOURADO DA SILVA \r\n\r\n121841073\r\n\r\nWG2 SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n121692582\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121573796\r\n\r\nWILMA OLIVEIRA DE SOUSA BAZAR E FERRAGENS \r\n\r\n121765059\r\n\r\nWLADEMIR DA ROCHA DAMASO ME \r\n\r\n121813908\r\n\r\nWOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA \r\n\r\n121839460\r\n\r\nYESSICA BELEN ABULARACH MENDOZA \r\n\r\n121679004\r\n\r\nYOSSEF COHEN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121729990\r\n\r\nZARDOLETEC PESQUISA CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE MARCAS LTDA \r\n\r\nId: 1319149"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1319151": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 31 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1319151"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 31 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120881969\r\n\r\n121845583\r\n\r\n121385248\r\n\r\n121756050\r\n\r\n121801900\r\n\r\n120882205\r\n\r\n121807061\r\n\r\n121336603\r\n\r\n121809730\r\n\r\n121353290\r\n\r\n121739724\r\n\r\n121760936\r\n\r\n121760987\r\n\r\n121805239\r\n\r\n121764478\r\n\r\n121758028\r\n\r\n121807657\r\n\r\n121760731\r\n\r\n121778800\r\n\r\n121769801\r\n\r\n121762360\r\n\r\n121231909\r\n\r\n121806693\r\n\r\n121753123\r\n\r\n121726045\r\n\r\n121845478\r\n\r\n121807851\r\n\r\n121782352\r\n\r\n121750876\r\n\r\n121672794\r\n\r\n121812120\r\n\r\n121772241\r\n\r\n121370186\r\n\r\n121784428\r\n\r\n121815056\r\n\r\n121695174\r\n\r\n121345904\r\n\r\n121810909\r\n\r\n121810941\r\n\r\n121785386\r\n\r\n121735559\r\n\r\n121464644\r\n\r\n121808564\r\n\r\n121823903\r\n\r\n121665755\r\n\r\n121703452\r\n\r\n121709655\r\n\r\n121776190\r\n\r\n121585395\r\n\r\n121778622\r\n\r\n121720128\r\n\r\n121842886\r\n\r\n121805174\r\n\r\n121787222\r\n\r\n121789748\r\n\r\n121808777\r\n\r\n121809269\r\n\r\n121814785\r\n\r\n121804054\r\n\r\n121791602\r\n\r\n121757447\r\n\r\n121228894\r\n\r\n121807924\r\n\r\n121139000\r\n\r\n121787265\r\n\r\n120758938\r\n\r\n121783553\r\n\r\n121808157\r\n\r\n121752950\r\n\r\n121807592\r\n\r\n121797155\r\n\r\n120794519\r\n\r\n121806758\r\n\r\n121126757\r\n\r\n121786978\r\n\r\n120817861\r\n\r\n121814041\r\n\r\n121792722\r\n\r\n121809536\r\n\r\n121797236\r\n\r\n121794857\r\n\r\n121675866\r\n\r\n120896087\r\n\r\n120896095\r\n\r\n121757129\r\n\r\n121702626\r\n\r\n121761851\r\n\r\n121693520\r\n\r\n121786757\r\n\r\n121839389\r\n\r\n120662167\r\n\r\n121551610\r\n\r\n121580334\r\n\r\n121123138\r\n\r\n121721108\r\n\r\n121050122\r\n\r\n121809250\r\n\r\n121805425\r\n\r\n121753131\r\n\r\n121787303\r\n\r\n121787362\r\n\r\n121787206\r\n\r\n121787257\r\n\r\n121274390\r\n\r\n121774600\r\n\r\n121781429\r\n\r\n121234045\r\n\r\n121721523\r\n\r\n121841430\r\n\r\n121756807\r\n\r\n121770745\r\n\r\n121169367\r\n\r\n121841421\r\n\r\n121791106\r\n\r\n121710734\r\n\r\n121811140\r\n\r\n121710700\r\n\r\n121806537\r\n\r\n120915820\r\n\r\n120915901\r\n\r\n121810194\r\n\r\n121170322\r\n\r\n121814157\r\n\r\n121814025\r\n\r\n121770850\r\n\r\n121063640\r\n\r\n121135101\r\n\r\n121136418\r\n\r\n121804321\r\n\r\n121806294\r\n\r\n121807401\r\n\r\n121661199\r\n\r\n121738760\r\n\r\n121797414\r\n\r\n121769534\r\n\r\n121814530\r\n\r\n121730905\r\n\r\n121770591\r\n\r\n121784495\r\n\r\n121703355\r\n\r\n121845265\r\n\r\n121777219\r\n\r\n121796850\r\n\r\n121366073\r\n\r\n121041565\r\n\r\n121797341\r\n\r\n121256090\r\n\r\n121843114\r\n\r\n121225984\r\n\r\n121691900\r\n\r\n121754022\r\n\r\n120768151\r\n\r\n121566811\r\n\r\n121803058\r\n\r\n121804658\r\n\r\n121790665\r\n\r\n121805697\r\n\r\n121757706\r\n\r\n121793680\r\n\r\n121389499\r\n\r\n120671379\r\n\r\n121233774\r\n\r\n121367746\r\n\r\n121806421\r\n\r\n120704439\r\n\r\n114545120\r\n\r\n121808238\r\n\r\n121823660\r\n\r\n121780147\r\n\r\n121164918\r\n\r\n121169898\r\n\r\n121758702\r\n\r\n121806995\r\n\r\n121786919\r\n\r\n121345319\r\n\r\n121696308\r\n\r\n121561712\r\n\r\n121807789\r\n\r\n121669874\r\n\r\n121731944\r\n\r\n121808769\r\n\r\n121787354\r\n\r\n121768260\r\n\r\n120804409\r\n\r\n121803554\r\n\r\n121767698\r\n\r\n121833372\r\n\r\n121813800\r\n\r\n121792463\r\n\r\n121702677\r\n\r\n121773701\r\n\r\n121815250\r\n\r\n121772209\r\n\r\n121814416\r\n\r\n121724824\r\n\r\n121806600\r\n\r\n121783618\r\n\r\n121787087\r\n\r\n121810437\r\n\r\n121815137\r\n\r\n120910179\r\n\r\n121784096\r\n\r\n121256227\r\n\r\n121767027\r\n\r\n121783901\r\n\r\n121803082\r\n\r\n120965747\r\n\r\n121751600\r\n\r\n121783782\r\n\r\n121758443\r\n\r\n121842380\r\n\r\n121225666\r\n\r\n121334848\r\n\r\n120120879\r\n\r\n121796914\r\n\r\n121778010\r\n\r\n121053342\r\n\r\n121767728\r\n\r\n121806936\r\n\r\n121350754\r\n\r\n121058530\r\n\r\n121808130\r\n\r\n121778401\r\n\r\n121366839\r\n\r\n121706966\r\n\r\n121806928\r\n\r\n121814882\r\n\r\n121791548\r\n\r\n121717240\r\n\r\n121023419\r\n\r\n121767299\r\n\r\n121023397\r\n\r\n121783251\r\n\r\n121373193\r\n\r\n121790681\r\n\r\n121782603\r\n\r\n121807835\r\n\r\n121781798\r\n\r\n121814432\r\n\r\n121771237\r\n\r\n121794687\r\n\r\n121794890\r\n\r\n121170462\r\n\r\n121810097\r\n\r\n121804127\r\n\r\n121804135\r\n\r\n121804151\r\n\r\n121816680\r\n\r\n121785033\r\n\r\n121573850\r\n\r\n121792340\r\n\r\n121766845\r\n\r\n121757595\r\n\r\n121757170\r\n\r\n121807908\r\n\r\n121664627\r\n\r\n121786935\r\n\r\n121792714\r\n\r\n121844110\r\n\r\n121478173\r\n\r\n121722503\r\n\r\n121148882\r\n\r\n121727351\r\n\r\n121809986\r\n\r\n121810100\r\n\r\n121786510\r\n\r\n121767450\r\n\r\n121298701\r\n\r\n121765938\r\n\r\n121703240\r\n\r\n121296881\r\n\r\n121730697\r\n\r\n121807665\r\n\r\n121769925\r\n\r\n121804453\r\n\r\n121753000\r\n\r\n121807541\r\n\r\n121766063\r\n\r\n121676072\r\n\r\n121787192\r\n\r\n121844650\r\n\r\n121789829\r\n\r\n121843432\r\n\r\n121735478\r\n\r\n121808424\r\n\r\n121769909\r\n\r\n121811077\r\n\r\n121791580\r\n\r\n121791203\r\n\r\n121813819\r\n\r\n121565238\r\n\r\n121808432\r\n\r\n121565700\r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